Rede de Colaboração
Diretório de grupos de pesquisa

Vladmir Oliveira da Silveira

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Também é Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2009). É Diretor do Centro de Pesquisa em Direito da UNINOVE, professor de Direitos Humanos da UNINOVE, professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. É atualmente Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Ainda, exece a função de parecerista para CAPES/MEC e outras agências e instituições de ensino e pesquisa, além de ter sido membro do Comitê da Área do Direito da CAPES/MEC (2008/2010), comitê técnico científico CAPES/MEC (2002/2005) e Conselho Superior CAPES/MEC (2005/2006). Na advocacia, tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Já exerceu cargos na Administração Pública e é autor de livros e artigos científicos.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 06/02/2012
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/5229046964889778
Dados pessoais
NomeVladmir Oliveira da Silveira
Nome em citações bibliográficasSILVEIRA, V. O.
SexoMasculino
Endereço profissionalUniversidade Nove de Julho.
Avenida Francisco Matarazzo, 612
Agua Branca
05001-100 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 36659332
URL da Homepage: www.uninove.br

Formação acadêmica/Titulação
2009 - 2009Pós-Doutorado .
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
2003 - 2006Doutorado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Direito ao Desenvolvimento na Doutrina Humanista do Direito Econômico, Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Dr. Ricardo Hasson Sayeg.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
1999 - 2003Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Poder Reformador na Constituição brasileira de 1988 e os limites jurídicos às reformas constitucionais, Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Flávia Cristina Piovesan.
Palavras-chave: Poder Reformador; Direito Constitucional; Reforma Constitucional; Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1996 - 2000Graduação em Relações Internacionais .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Não existia previsão.
1993 - 1997Graduação em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Não existia previsão.
1991 - 1992Ensino Médio (2º grau) .
United Township High School.
1982 - 1991Ensino Fundamental (1º grau) .
Colégio Santo Américo.

Atuação profissional
Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2010 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador do Mestrado, Carga horária: 40
Outras informações Vice-Coordenador do Programa de Mestrado da FADISP
Vínculo institucional
2005 - 2010 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Graduação e Pós-Graduação, Carga horária: 40
Outras informações Participação no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu a partir de agosto de 2006
Atividades
03/2007 - 12/2010Ensino, Função Social do Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
01/2006 - 12/2010Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito Público da FADISP, .
Linhas de pesquisa
A segurança jurídica das relações sociais
Democratização e Efetividade do Processo
01/2008 - 12/2008Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
01/2006 - 01/2008Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
01/2005 - 01/2008Direção e administração, Departamento de Direito Público da FADISP, .
Cargo ou função
Chefe de Departamento.
01/2005 - 01/2008Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40
Outras informações Direitor do Centro de Pesquisa em Direito.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa de Mestrado
Outras informações Coordenador Mestrado/UNINOVE - Gestão da Educação.
Atividades
2011 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Diretoria de Pesquisa em Direito, .
Projetos de pesquisa
DIREITOS HUMANOS, ESTADO E SUSTENTABILIDADE
09/2010 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Diretoria de Pesquisa em Direito, .
Linhas de pesquisa
Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito
06/2010 - AtualDireção e administração, Centro de Pesquisa em Direito, .
Cargo ou função
Coordenador de Programa.
2010 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Diretoria de Pesquisa em Direito, .
Projetos de pesquisa
RESPONSABILIDADE E FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do Departamento IV
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Atividades
01/2008 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
Direito Internacional Público
01/2004 - AtualEnsino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito das Relações Econômicas Internacionais
02/2002 - 02/2004Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Pós-Graduação, .
Cargo ou função
Presidente da Associação dos Pós-Graduandos da PUC-SP.
01/2002 - 02/2004Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .
Cargo ou função
Conselheiro da Editora da Universidade Católica de São Paulo (EDUC).
01/2002 - 12/2003Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .
Cargo ou função
Conselheiro do Conselho Universitário da PUC-SP.
02/2000 - 02/2002Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Pós-Graduação, .
Cargo ou função
Diretor da Associação Nacional dos Pós-Graduandos da PUC-SP.
Centro Universitário Salesiano de São Paulo, UNISAL, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional, Carga horária: 10
Atividades
02/2007 - 12/2007Ensino, direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Público

Linhas de Pesquisa
1. Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito
Objetivos: Esta linha tem foco nas atividades empresariais, e analisa como o Estado, em intervenção por indução de comportamentos ou na punição de atitudes desviantes do Direito, ou as próprias empresas podem orientar a atuação empresarial para a funcionalização do Direito, dentro da noção de sustentabilidade..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Palavras-chave: Empresa; Sustentabilidade; Funcionalização do Direito.
2. A segurança jurídica das relações sociais
Objetivos: O sistema jurídico-normativo dos dias atuais, pode-se dizer, tem sido colocado 'em xeque'. Institutos clássicos, garantidores de uma segurança jurídica (v.g. o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada) têm passado, mais recentemente, por uma "relativização", ou, em alguns casos, "atenuação" em sua aplicação. Dentre estes institutos, o fenônemo que se passou com a coisa julgada é debatido e avaliado - e este é, dentre outros muitos temas que se alinham neste projeto - é de franca e incontestável atualidade, quando se está revisitando o seu conceito e de sua extensão, seja pela possibilidade de ampliar-se os limites subjetivos da imutabilidade da sentença, o que se verificou como o Código de Defesa do Consumidor, seja em razão da teoria das nulidades dos atos, seja, por derradeiro, em vista da recente construção doutrinária e jurisprudencial no sentido de tentar contornar-se a imutabilidade e intangibilidade de uma decisão de mérito transitada em julgado. O posicionamento dos Tribunais, mormente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, neste sentido, não pode deixar de ser considerado e estudado, inclusive quanto ao cabimento de solução de controvérsias através de mediação e arbitragem..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Palavras-chave: Funcionalização do Direito; Acesso a Justiça; Direito Constitucional; Capitalismo Humanista.
3. Democratização e Efetividade do Processo
Objetivos: Com o presente grupo de pesquisa pretende-se estudar o "novo processo civil brasileiro", a partir de uma nova compreensão do processo e da tutela jurisdicional, mormente após a Constituição Federal de 1988 e, mais recentemente, com as reformas implementadas ao direito processual civil, pretendendo extrair do sistema jurídico-normativo o máximo rendimento em termos de efetividade do processo. Busca-se examinar os instrumentos para a tutela de direitos e interesses dos jurisdicionados, aí incluídos aqueles que transcendem o plano individual, hábeis a criar um cenário para uma Justiça mais célere, em sintonia com as novas necessidades e "novos direitos" da sociedade contemporânea, decorrentes de uma economia de massa, direitos esses em relação aos quais já não é possível identificar individualmente os seus titulares, mas que são merecedores de igual proteção..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Palavras-chave: Acesso a Justiça; Direitos Fundamentais; Estado Constitucional Cooperativo; Governança; Hermeneutica Constitucional; Funcionalização do Direito.

Projetos de Pesquisa
2011 - AtualDIREITOS HUMANOS, ESTADO E SUSTENTABILIDADE
Descrição: Durante anos, conceituou-se a soberania dos Estados como poder absoluto, entretanto, importante compreender, que a soberania absoluta idealizada por Jean Bodin não amparou a exigência da globalização mundial, especialmente porque não poderia existir a sociedade internacional sem um sistema de cooperação entre os Estados, o que se dá por intermédio de uma ordem internacional que implica em esforços pela solidariedade econômica e social. Nesse sentido, as nações mais desenvolvidas economicamente, precisam trabalhar juntas para apoiar, com os melhores esforços, as nações subdesenvolvidas, pois tanto interna como externamente, o reconhecimento da responsabilidade social e solidária dos Estados se encontra no ponto central de um dos princípios de mudança fundamental já realizado nas relações entre os Estados. O objetivo do estudo deste projeto é aferir e refletir sobre a relação entre organização política estatal e a sustentabilidade social e ambiental econômica, voltadas à plena realização do ser humano. Para tanto, efetua o estudo da empresa e da teoria do Estado, na vertente histórica dos Direitos Humanos, com a aplicação da Teoria da Dinamogenesis, para compreensão da sociedade atual e sua adequação aos anseios do ser humano, notadamente os caminhos a serem seguidos na seara do desenvolvimento sustentável, permitindo o equilíbrio entre a produção da riqueza e os valores ligados à pessoa. Será utilizado o método histórico-crítico para a compreensão do modelo mundial atual e, no específico o projeto de sociedade brasileira presente na Carta Constitucional Brasileira de 1988. Busca-se, portanto, estabelecer uma linha investigativa que auxilie interpretações complexas, que envolvam os sistemas jurídicos internos, regionais e internacionais. .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador.
Financiador(es): Universidade Nove de Julho - Remuneração..
2010 - AtualRESPONSABILIDADE E FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
Descrição: O objetivo deste Grupo de Pesquisa é investigar as questões referentes à Responsabilidade Social da Empresa, a sua Responsabilidade Social Corporativa e Sustentabilidade, possuindo como problema principal descobrir o papel do Direito na funcionalização destas atividades. A pesquisa realizada pelo grupo também terá por objeto o alinhamento das atividades empresariais no Brasil com os valores e fins internacionalmente acordados no Pacto Global, no que diz respeito aos direitos humanos, proteção ambiental, direitos trabalhistas e combate à corrupção. Como repercussão pretende-se mapear o estado da arte no nosso país, quais os avanços alcançados e quais ações ainda estão por realizar..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Frederico Da Costa Carvalho Neto - Integrante / Orides Mezzaroba - Integrante / Marcelo Benacchio - Integrante / Manoel de Queiroz Pereira Calças - Integrante / Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches - Integrante / Irene Patrícia Nohara - Integrante / Maitê Cecilia Fabbri Moro - Integrante / Newton de Lucca - Integrante / Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador.
Financiador(es): Universidade Nove de Julho - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 6.

Membro de corpo editorial
2010 - Atual Periódico: Revista da Faculdade Mineira de Direito
2008 - Atual Periódico: Revista da ANPG
2011 - Atual Periódico: Revista Jurídica da Fepodi
2011 - Atual Periódico: Revista Espaço Jurídico da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc)
2002 - 2004 Periódico: Editora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (EDUC)
2011 - Atual Periódico: Revista Brasileira de Direitos Humanos
2011 - Atual Periódico: Revista do Laboratório de Direitos Humanos
2012 - Atual Periódico: Ed. Juruá - Conselho Editorial em D. Empresarial e Cidadania
2011 - Atual Periódico: Revista de Direito e Liberdade

Revisor de periódico
2008 - Atual Periódico: Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso)
2011 - Atual Periódico: Revista Jurídica da Fepodi
2010 - Atual Periódico: Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado
2011 - Atual Periódico: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentavel
2012 - Atual Periódico: Revista Direitos Fundamentais e Justiça PUC-RS

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Econômico.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia e Pesquisa em Direito.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Prêmios e títulos
2011Catedrático Extraordinario de Direito e Relações Internacionais, Universidad Católica San Antonio.
2008Escalador de montanhas, FADESP.
2008"Mérito Metropolitano - FMU", Faculdades Metropolitanas Unidas.
2008Aprovação na Seleção de professores - Disciplinas de Direitos Humanos do Departamento VI, PUC/SP.
2008Aprovação na seleção de professores - Disciplina de Direito Internacional Público do Departamento IV, PUC/SP.
2006Doutor Honoris Causa do Centro Universitário Toledo, Centro Universitário Toledo.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Citações
Outras
Total de trabalhos9Total de citações9  
Silveira, Vladmir Oliveira da  Data: 23/06/2011
Artigos completos publicados em periódicos
1. SILVEIRA, V. O. . O Princípio da Proporcionalidade e a preferência dos precatórios alimentícios. Revista do Advogado, v. 1, p. 83-89, 2011.
2.   SILVEIRA, V. O. ; FEDERIGHI . A função solidário-ambiental da empresa: um estudo sobre a lei estadual paulista n. 13576/09. Revista Forense (Impresso), v. 411, p. 497-507, 2010.
3. SILVEIRA, V. O. ; JOSLIN, Érica Barbosa . Contratos na perspectiva humanista do direito: o nascimento de um nova teoria geral dos contratos. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 10, p. 33-50, 2010.
4. SILVEIRA, V. O. ; TUPINAMBÁ FILHO, Guilherme Costa . Não Incidência da cide-combustíveis na aquisição de nafta por refinaria de petróleo. Revista Forense (Impresso), v. 402, p. 187-199, 2009.
5. SILVEIRA, V. O. ; JOSLIN, Érica Barbosa . Comércio Internacional e meio ambiente na perspectiva do Estado Constitucional Cooperativo. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso), v. 10.1, p. 169, 2009.
6. SILVEIRA, V. O. ; Contipelli . Pagamento de Tributos com Precatórios Judiciais em Mora da Fazenda Pública. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 84, p. 354-363, 2009.
7. SILVEIRA, V. O. ; RIPARI, Vanessa Toqueiro . A cidadania regional americana e o ordenamento jurídico. Revista da Escola Paulista de Magistratura, v. 5, p. 23-28, 2009.
8. SILVEIRA, V. O. ; PORFIDA, Júlia Gabriela Ferreira . Núcleo Essencial de Direitos - Um resgate à Pluralidade Cultural. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 8, p. 383-399, 2008.
9. SILVEIRA, V. O. ; CAMPELLO, L. G. B. . A (im)penhorabilidade do único imóvel do fiador na perspectiva do direito econômico. Revista da APG (PUCSP), v. 30 mai, p. 399-424, 2008.
10. SILVEIRA, V. O. ; JOSLIN, Érica Barbosa . O Protocolo de Olivos e a Solução de Controvérsias no Mercosul. Revista Forense (Impresso), v. 392, p. 191-208, 2007.
11. SILVEIRA, V. O. ; María M. Rocasolano . Humanismo e direito à proteção e promoção do patrimônio cultural. Revista Forense, v. 394, p. 589-597, 2007.
12. SILVEIRA, V. O. ; María M. Rocasolano . Humanismo jurídico e direito ao patrimônio cultural. Revista da Escola Paulista de Magistratura, v. 28, p. 13-18, 2007.
13. SILVEIRA, V. O. . A cláusula de hardiship nos contratos de comércio internacional.. Revista Autônoma de Direito Privado, v. 1, p. 195-231, 2006.
14. SILVEIRA, V. O. . O Tribunal Penal Internacional e a Garantia dos Direitos Humanos. Revista da Escola Paulista de Magistratura, v. 25, p. 16-21, 2006.
15. SILVEIRA, V. O. . O conflito brasil-bolívia: a gota d´água da política externa ideológica. Revista da Escola Paulista de Magistratura, v. 24, p. 14-18, 2006.
16.   SILVEIRA, V. O. . Direito Constitucional Tributário - O Princípio da Autonomia Municipal e os Assuntos de Interesse Local na Constituição Federal de 1988. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 61, p. 212-227, 2005.
17. SILVEIRA, V. O. ; PINTO, F. C. S . Reflexões necessárias sobre o mestrado profissional. RBPG. Revista Brasileira de Pós-Graduação, v. 2, p. 38-47, 2005.
18. SILVEIRA, V. O. . A Isonomia de Vencimentos na Constituição Brasileira. Revista da APG (PUCSP), v. 1, p. 293-308, 2004.
Livros publicados/organizados ou edições
1. SILVEIRA, V. O. (Org.) ; MEZZAROBA, O. (Org.) . Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 360 p.
2. SILVEIRA, V. O. (Org.) ; MEZZAROBA, O. (Org.) . Justiça e (o paradigma da) eficiência. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 370 p.
3. SILVEIRA, V. O. (Org.) . Estudos e debates em direitos humanos. 1. ed. Florianopolis: Editora Conceito, 2010. v. 1. 331 p.
4.   SILVEIRA, V. O. ; María M. Rocasolano . Direitos Humanos: conceitos, significados e funções. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 259 p.
5.   SILVEIRA, V. O. . O Poder Reformador na Constituição de 1988 e os limites jurídicos das reformas constitucionais. 1ª. ed. São Paulo: Rcs, 2006. 284 p.
Capítulos de livros publicados
1. SILVEIRA, V. O. ; FEDERIGHI . Função solidario-consumeristica da empresa: um estudo sobre a lei estadual paulista n. 13.576/09. In: Everaldo Augusto Cambler. (Org.). Fundamentos do Direito Civil Brasileiro. Campinas: Editora Millennium, 2012, v. 1, p. -.
2. SILVEIRA, V. O. ; Meyer-PFLUG, S. R. . A Pena de Morte no Brasil, a Legislação Militar e a Justiça Militar. In: RAMOS, Dircêo Torrecillas; ROTH, Ronaldo João; COSTA, Ilton Garcia da. (Org.). Direito Militar: doutrina e aplicações. 1 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 335-356.
3. SILVEIRA, V. O. ; FEDERIGHI, Suzana Catta Preta . Política Nacional de Resíduos Sólidos e a responsabilidade compartilhada entre Poder Público, setor empresarial e coletividade. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 308-330.
4. SILVEIRA, V. O. ; FEDERIGHI, Suzana Catta Preta . A aplicação do codigo de defesa do consumidor aos cartórios extrajudiciais. In: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Direito Imobiliário Brasileiro: novas fronteiras na legalidade constitucional. 1 ed. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 1-1280.
5. SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. . O princípio da dignidade da pessoa humana: uma leitura da efetivação da cidadania e dos direitos humanos a partir dos desafios impostos pela globalização.. In: Narciso Leandro Xavier Baez: Douglas Cassel. (Org.). A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais: Desafios do Século XXI. Joaçaba-SC: UNOESC, 2011, v. , p. 443-466.
6. SILVEIRA, V. O. ; RIPARI, Vanessa Toqueiro . Globalização e cidadania: da nacionalidade à universalidade. In: Fernando Rister de Sousa Lima, Otávio Henrique Martins Port e Rafael Sérgio Lima de Oliveira. (Org.). Poder Judiciário, direitos sociais e racionalidade jurídica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. 1, p. 95-110.
7. SILVEIRA, V. O. ; COUTO, M. B. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO ATRASO NO PAGAMENTO DE PRECATORIOS. In: Alexandre Dartanham de Mello Guerra, Luís Manuel Fonseca Pires e Marcelo Benacchio. (Org.). RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - DESAFIOS CONTEMPORANEOS. São Paulo: QUARTIER LATIN, 2010, v. , p. -.
8. SILVEIRA, V. O. . Direito à Moradia e dignidade da pessoa humana na Constituição Econômica. In: Ruben Teixeira Garcia. (Org.). Direito em mapa multidisciplinar e cultural. 1 ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008, v. 1, p. 519-544.
9.   ALVIM, A. ; Coltro, Antônio Carlos Mathias ; Velázquez, Victor Hugo Tejerina ; de farias, Cristiano Chaves ; de Assis, Araken ; Fachin, Luiz Edson ; Cambler, Everaldo Augusto ; SILVEIRA, V. O. ; FIGUEIRA JUNIOR, J. D. ; THEODORO JUNIOR, H. ; Miranda Júnior, Darcy Arruda ; Figueiredo, Helena Lanna ; Álvares, Adriano César da Silva ; Paschoal, João Paulo Rossi . A cláusula de hardship nos contratos de comérico internacional. In: Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim. (Org.). Revista Autônoma de Direito Privado. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2006, v. 1, p. 1-400.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. SILVEIRA, V. O. ; Contipelli . Isenções Condicionadas e Direito Adquirido.. Jornal da Federação dos Advogados de São Paulo, São Paulo, 01 maio 2008.
2. SILVEIRA, V. O. ; Contipelli . Isenções Tributárias condicionadas e direito adquirido. Fadesp, São Paulo, p. 11 - 11, 10 abr. 2008.
3. SILVEIRA, V. O. . O Bem de Família na Perspectiva do Direito Econômico. Carta Forense, 02 jul. 2006.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. SILVEIRA, V. O. ; Contipelli . Direitos Humanos Econômicos na perspectiva da Solidariedade: desenvolvimento integral. In: XVI Encontro Nacional CONPEDI, 2008, Salvador - BA. Anais XVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2008.
2. SILVEIRA, V. O. . A cláusula de hardship nos contratos de comércio internacional. In: XIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2006, Fortaleza. DIREITO E NEGÓCIOS INTERNACIONAIS. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2006. p. 197-197.
Apresentações de Trabalho
1. SILVEIRA, V. O. . Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2. SILVEIRA, V. O. ; Contipelli . Fundamentos dos direitos humanos econômicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
3. SILVEIRA, V. O. . A cláusula de hardship nos contratos de comércio internacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. SILVEIRA, V. O. . XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
2. SILVEIRA, V. O. . Direito e Administração Publica: Por uma hermeneutica compativel com os desafios contemporaneos. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
3. SILVEIRA, V. O. . Matrizes dos conceitos de justiça. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
4. SILVEIRA, V. O. . XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
5. SILVEIRA, V. O. . XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
6. SILVEIRA, V. O. . Cumprimento da Sentença & Multa do artigo 475-J. Curitiba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
7. SILVEIRA, V. O. . Princípio da Solidariedade :o paradigma do direito privado contemporâneo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
8. SILVEIRA, V. O. . XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
9. SILVEIRA, V. O. . XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
10. SILVEIRA, V. O. . Aplicação da Norma Jurídica. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1. SILVEIRA, V. O. . O princípio da indivisibilidade de Direitos: A Análise da Coerência Sistêmica entre a Racionalidade Econômica e a Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Europeu. 2012.
2. SILVEIRA, V. O. . O assédio moral à luz do princípio da dignidade humana. 2012.
3. SILVEIRA, V. O. . Revista Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2011.
4. SILVEIRA, V. O. . Comitê Científico Multidisciplinar - projetos de Iniciação Científica. 2011.
5. SILVEIRA, V. O. . Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas. 2011.
6. SILVEIRA, V. O. . CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA: PAPEL E LIMITES DA JUSTIÇA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA MAIORIA E DO PRINCÍPIO DO CONSTITUCIONALISMO. 2011.
7. SILVEIRA, V. O. . Direito Internacional. 2011.
8. SILVEIRA, V. O. . Acesso à Justiça. 2011.
9. SILVEIRA, V. O. . Processo e Jurisdição. 2011.
10. SILVEIRA, V. O. . Relações Privadas e Democracia. 2011.
11. SILVEIRA, V. O. . Direito Processual Civil: Passado, Reformas e Contemporaneidade. 2011.
12. SILVEIRA, V. O. . Direitos Fundamentais e Democracia. 2011.
13. SILVEIRA, V. O. . Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2011.
14. SILVEIRA, V. O. . Direito Internacional: Integração e Globalização. 2010.
15. SILVEIRA, V. O. . Direito e Administração Pública. 2010.
16. SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos. 2010.
17. SILVEIRA, V. O. . Revista Mestrado em Direito 09.2 - Direitos Fundamentais. 2010.
18. SILVEIRA, V. O. . Direito Internacional: Integração e Globalização. 2009.
19. SILVEIRA, V. O. . Direito Internacional: Integração e Globalização. 2009.
20. SILVEIRA, V. O. . Pluralismo Jurídico - Um estudo de caso sobre a universalidade parcial dos direitos humanos na questão indígena e o multiculturalismo. 2009.
21. SILVEIRA, V. O. . Policontextualidade e Estado. 2009.
22. SILVEIRA, V. O. . Revista da ANPG: ciência, tecnologia e políticas educacionais. 2009.
Demais tipos de produção técnica
1.
SILVEIRA, V. O. . 1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
2.
SILVEIRA, V. O. . XII Módulo - TRATADOS INTERNACIONAIS E REFLEXOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
3. SILVEIRA, V. O. ; Cambler, Everaldo Augusto ; CASTILHO, R. . A ponderação da garantia do direito adquirido em face de outros valores-matrizes do Estado Constitucional Brasileiro_Alvaro Alexandre Poffo. 2011. (BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
4. SILVEIRA, V. O. ; FEDERIGHI ; BENACCHIO, M. . Construção do conceito e definição das caracteristicas fundamentais dos produtos essenciais no ambito do sistem brasileiro de proteção e defesa do consumidor_William Cornetta. 2011. (BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
5. SILVEIRA, V. O. ; FINKELSTEIN, Claudio ; FEDERIGHI, Suzana Catta Preta . Cooperação Internacional para Promoção dos Direitos Humanos_Erica Barbosa Joslin. 2010. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
6. Cambler, Everaldo Augusto ; SILVEIRA, V. O. . A exceção do contrato não cumprido_Ana Paula Pulgrossi. 2010. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
7. Cambler, Everaldo Augusto ; SILVEIRA, V. O. . A atual ordem princiológica informadora do direito contratual contemporâneo_Claudice Alves da Silva Babilon. 2010. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
8. FINKELSTEIN, Claudio ; SILVEIRA, V. O. . Os cartéis de exportação: isenção antitruste e seus efeitos no comércio internacional. 2010. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
9. FINKELSTEIN, Claudio ; SILVEIRA, V. O. . Os fundos soberanos de riqueza como instrumento de desenvolvimento econômico e social_Fabio Alonso Vieira. 2010. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
10. SILVEIRA, V. O. . O recall no código de defesa do consumidor_Renato José Cury. 2010. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
11. SILVEIRA, V. O. . Efetivação das decisões estrangeiras no Brasil: por uma mudança de paradigma à luz da globalização econômica mundial_Ana Paula Schoriza Bueno de Azevedo. 2010. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
12. LUZ, Rolando Maria da ; SILVEIRA, V. O. . O discurso político religiosa e seus desdobramentos no estado democrático de direito_Leonardo Castro Diniz Portela. 2010. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
13. SILVEIRA, V. O. ; SAYEG, Ricardo Hasson ; LISBOA, R. S. . A propriedade como direito fundamental da pessoa humana, sob a ótica do Capitalismo Humanista. 2010. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
14. SILVEIRA, V. O. ; SAYEG, Ricardo Hasson ; LISBOA, R. S. . Os efeitos danosos do crime organizado e da corrupção dos agentes públicos no desenvolvimento econômico do páis. 2010. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
15. FINKELSTEIN, Claudio ; ROVAI, Armando Luiz ; SILVEIRA, V. O. . Arbitragem em Investimento Estrangeiro e o ICSID - Antonio Marcos Hernandes Neto. 2010. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
16. HUSEK, C. R. ; BRANCHER, P. R. ; SILVEIRA, V. O. . ONU: Começo, trajetória e Considerações_CLARISSE LAUPMAN FERRAZ LIMA. 2010. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
17. SILVEIRA, V. O. ; HIRONAKA, G. M. F. N. . Dos juízado especiais cíveis do Estado de São pAulo à luz do novo Século_CÉLIA REGINA FLORA AGOSTINHO. 2010. (BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
18. SILVEIRA, V. O. ; HIRONAKA, G. M. F. N. . Controle jurisdicional da constitucionalidade (controle difuso e controle concentrado - ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade - aspectos processuais. 2010. (BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
19. SILVEIRA, V. O. ; NETO CARVALHO ; FEDERIGHI . Provas Ilicitas Constitucionais_Pedro Molla. 2010. (BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
20. SILVEIRA, V. O. ; SAYEG, Ricardo Hasson ; NAZAR, N. . Capital externo na Ordem Constitucional Econômica Brasileira. 2009. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
21. SILVEIRA, V. O. ; HUSEK, C. R. ; Marcus Elidius Michelli . A governança corporativa das empresas e o Direito Internacional_Henrique Araújo Torreira de Mattos. 2009. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
22. SILVEIRA, V. O. ; Arruda Alvim, Jose Manoel de ; GUERRA FILHO, Willis Santiago . SOLIDARIEDADE SOCIAL TRIBUTÁRIA NA PERSPECTIVA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE_Ernani de Paula Contipelli. 2009. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
23. FEDERIGHI, Suzana Catta Preta ; LISBOA, R. S. ; SILVEIRA, V. O. . SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Daniel de Lima Passos. 2009. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
24. FINKELSTEIN, Claudio ; SILVEIRA, V. O. ; SAYEG, Ricardo Hasson . Estudos sobre a destinação da arrecadação com a aplicação de medidas de defesa comerciais_Thiago Vinicius Sayeg Egydio de Oliveira. 2009. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
25. FEDERIGHI ; VILLAS BOAS, Regina Vera ; SILVEIRA, V. O. . A expectativa do consumidor nos contratos de turismo_Denise Viana Nonaka Aliende Ribeiro. 2009. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
26. CARRAZZA, E. N. ; GOMES CALDAS, Roberto Correia ; SILVEIRA, V. O. . Substituição Tributária - a instantaneidade como elemento integrativo do dever jurídica do substituto. 2009. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
27. CARRAZZA, E. N. ; GOMES CALDAS, Roberto Correia ; SILVEIRA, V. O. . Responsabilidade Tributária e a defesa dos sócios e dirigentes de pessoas jurídicas no executivo fiscal. 2009. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
28. GUERRA FILHO, Willis Santiago ; PUGLIESI, M. ; SILVEIRA, V. O. . Auxílio Reclusão_Marilia Gabriela Vergal Camarinha de Andrade. 2009. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
29. FINKELSTEIN, Claudio ; SILVEIRA, V. O. ; GOMES CALDAS, Roberto Correia . Governança corporativa: análise jurídica dos seus efeitos_Napoleão Casado Filho. 2009. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
30. SILVEIRA, V. O. ; FINKELSTEIN, Claudio ; FEDERIGHI . A perspectiva da criação de um tribunal internacional do meio ambiente_Natasha Martins do Valle Miranda. 2009. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
31. SILVEIRA, V. O. . Direito Quântico: Revisitação e hipóteses de aplicação ao direito contemporâneo_Flávio Goldman. 2009. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
32. SILVEIRA, V. O. ; FINKELSTEIN, Claudio ; GUERRA FILHO, Willis Santiago . O fenômeno das empresas transnacionais brasileiras-algumas reflexões_Alessandra Mendes da Silva. 2009. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
33. SILVEIRA, V. O. ; PINTO, N. L. ; GRAMSTRUP, Erik Frederico . Cooperação Judiciária Interjurisdicional_Ricardo Henrique Lopes Pinto. 2009. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
34. PINTO, N. L. ; GRAMSTRUP, Erik Frederico ; SILVEIRA, V. O. . Teoria dos princípios trabalhistas. A inserção do Direito do Trabalho no modelo metodológico pós-positivista _ Andre Araujo Molina. 2009. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
35. FINKELSTEIN, Claudio ; GUERRA FILHO, Willis Santiago ; SILVEIRA, V. O. . A internacionalização da mão-de-obra, os efeitos dos impactos econômicos no ordenamento jurídico brasileiro e a legislação imigratória em vigor_Marta Mitico Valente. 2009. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
36. SILVEIRA, V. O. . A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COMO ESTRATÉGIA NO COMBATE À CORRUPÇÃO - CANDIDATO: ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES. 2008. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
37. SILVEIRA, V. O. ; FINKELSTEIN, Claudio ; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha . O REGIME AUTOMOTIVO BRASILEIRO EM FACE DAS NORMAS DE LIBERALIZAÇÃO COMERCIAL MULTILATERAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO - CANDIDATA TELMA CORREIRA PEREIRA. 2008. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
38. SILVEIRA, V. O. ; FINKELSTEIN, Claudio ; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha . DECISÕES DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVERSIAS DA ORGANIZAÇÕES MUNDIAL DO COMERCIO: ALTERNATIVAS PARA INCREMENTO DA EFICACIA NA INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO - CANDIDATO: ABRÃO MIGUEL ÁRABE NETO. 2008. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
39. SILVEIRA, V. O. ; SAYEG, Ricardo Hasson ; NAZAR, N. . O FUNDAMENTO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO NA CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DO SER HUMANO - Candidata: Juliana Ferreira Antunes Duarte. 2008. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
40. SILVEIRA, V. O. ; FINKELSTEIN, Claudio ; HUSEK, C. R. . ARBITRABILIDADE NOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - KARIN HLAVNICKA SKITNEVSKY. 2008. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
41. SILVEIRA, V. O. ; HUSEK, C. R. ; FINKELSTEIN, Claudio . INTEGRAÇÃO: O DESENVOLVMENTO DOS ESTADOS MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA ORIUNDO DA INTEGRAÇÃO - CANDIDATA: MARINA LOCCI FURTADO. 2008. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
42. SILVEIRA, V. O. ; FEDERIGHI ; NETO CARVALHO . DECONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA FACE A INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR SINGULAR-INTERPRETAÇÃO DA NORMA POSITIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CANDIDATO: DANIEL DE LIMA PASSOS. 2008. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
43. SILVEIRA, V. O. ; GUERRA FILHO, Willis Santiago ; PUGLIESI, M. . A INFLUÊNCIA DA CONCEPÇÃO FREUDIANA DO DIVINO DE GIORGIO AGAMBEN - CANDIDATO: DANIEL WEISSBERG MINUTENTAG. 2008. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
44. SILVEIRA, V. O. . AVALIDADE DA CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DENOMINADOS BUILT TO SUIT - RODRIGO RUETE GASPARETTO. 2008. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
45. SILVEIRA, V. O. . RISCOS NOS CONTRATOS EPC (ENGINEERING, PROCUREMENT AND CONSTRUCTION - CAROLINE BOTSMAN BRANDT. 2008. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
46. SILVEIRA, V. O. . RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL - ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS. 2008. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
47. SILVEIRA, V. O. . DIREITOS HUMANOS ECONOMICOS: A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVES DA ORDEM CONSTITUCIONAL ECONOMICA BRASILEIRA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANÇA. 2008. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
48. SILVEIRA, V. O. ; FINKELSTEIN, Claudio . ARBITRAGEM INTERNACIONAL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO - MARIANA CAROLINA IWANCOW FERREIRA. 2008. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
49. SILVEIRA, V. O. ; FINKELSTEIN, Claudio ; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha . A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA NOVA ORDEM ECONÔMICA MUNDIAL - MARIANA LUCENTE ZUQUETTE. 2008. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
50. SILVEIRA, V. O. ; FEDERIGHI ; NETO CARVALHO . A TUTELA JURÍDICA O CONSUMIDOR E O ACESSO AO CONSUMO - JOÃO PAULO DE CAMPOS DORINI. 2008. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
51. SILVEIRA, V. O. ; CARRAZZA, E. N. ; MELO, J. E. S. . A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Adriana Marubayashi Angelozzi. 2008. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
52. SILVEIRA, V. O. ; CARRAZZA, E. N. ; MELO, J. E. S. . A CONTRIBUIÇÃO AO PIS E A CONFINS INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO DE BENS ESTRANGEIROS E SERVIÇOS DO EXTERIOR - Danilo Aoad Gimenez. 2008. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
53. SILVEIRA, V. O. ; CARRAZZA, E. N. ; MELO, J. E. S. . PIS -IMPORTAÇÃO E CONFINS - IMPORTAÇÃO - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS - Priscila Calil. 2008. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
54. SILVEIRA, V. O. ; CARRAZZA, E. N. ; MELO, J. E. S. . A NÃO CUMULATIVIDADE NO ICMS. 2008. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
55. SILVEIRA, V. O. ; FINKELSTEIN, Claudio ; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha . A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR OFENSAS AOS DIREITOS HUMANOS - Rosa Maria Pellegrini Baptista Dias. 2008. (BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).
56.
SILVEIRA, V. O. ; TAVARES, André Ramos ; VILHENA, Oscar ; HAMILTON, Paulo ; COMPARATO, Fábio Konder ; DALLARI, Dalmo de Abreu ; SAYEG, Ricardo Hasson ; GUERRA FILHO, Willis Santiago ; SARLET, Ingo Wolfgang ; Alaôr Caffé . DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI:Interpretações contemporâneas dos direitos humanos e os direitos fundamentais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Demais trabalhos
1. SILVEIRA, V. O. . A Teoria da argumentação e a retórica Sartriana. 2003 (Monografia).
2. SILVEIRA, V. O. . Os limites do Direito Positivo: Ética e Justiça. 2002 (Monografia).
3. SILVEIRA, V. O. . Empréstimos Internacionais e emissão de títulos por empresas brasileiras no exterior. 2002 (Monografia).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. SARLET, Ingo Wolfgang; SILVEIRA, V. O.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Italo Roberto Fuhrmann e Souza. Judicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saude por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2. SILVEIRA, V. O.; HAMILTON, Paulo. Participação em banca de Marcelo Reina Filho. Penhora de Ativos Financeiros On-line: Legitimidade e Aplicabilidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
3. NETO, José Francisco Siqueira; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Ricardo Nussrala Haddad. Hermeneutica Constitucional em tempos de Socieddae de Informação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
4. SILVEIRA, V. O.; vassilieff; Gustavo Mônaco. Participação em banca de Leonardo Castro Diniz Portela. A Contraprodutividade do discurso político religioso para o acesso à justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
5. SILVEIRA, V. O.; Meyer-PFLUG, S. R.; FEDERIGHI, Suzana Catta Preta. Participação em banca de Pedro de Molla. Provas ilícitas constitucionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
6. ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; SILVEIRA, V. O.; CALCAS, M. Q. P.. Participação em banca de Nathalia Correira Pompeu. As Restrições Impostas Pela Lei 12.016/09 à Medida Liminar no Mandado de Segurança e a Efetivação do Acesso à Justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
7. SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; NOTARIANO JUNIOR, A. P.. Participação em banca de Ana Paula Schoriza Bueno de Azevedo. Efetivação das sentenças estrangeiras sobre o estado das pessoas no Brasil: por uma mudança de paradigma à luz da globalização econômica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
8. SILVEIRA, V. O.; HUSEK, C. R.; MENEZES, W.. Participação em banca de PRISCILA CANEPARO DOS ANJOS. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS - UMA ANÁLISE DOS CASOS BRASILEIROS NA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
9. SILVEIRA, V. O.; TOLEDO, I. R.; BENACCHIO, M.. Participação em banca de Raquel de Freitas Manna. A tutela jurisidicional dos direitos dos consumidores face aos bancos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.
10. SILVEIRA, V. O.; TOLEDO, I. R.; BENACCHIO, M.. Participação em banca de Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém. Sincretismo processual sob a ótica da efetividade da prestação jurisdicional: principais aspectos polêmicos do cumprimento de sentença que impõe a obrigação de pagar. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.
11. SILVEIRA, V. O.; BENACCHIO, M.; TOLEDO, I. R.. Participação em banca de Juliana Mazarin Machada. Tutela jurisdicional ambiental no estado democrático de direito: inversão do ônus da prova. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.
12. SILVEIRA, V. O.; PINTO, N. L.; ANDRADE, R. A.. Participação em banca de RICARDO HENRIQUE LOPES PINTO. Cooperação Judiciária Internacional: homologação de sentença estrangeira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
13. SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; MENEZES, W.. Participação em banca de Alessandra Mendes da Silva. Empresas Transnacionais brasileiras de origem familiar - a governança corporativa como mecanismo de controle de gestão. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
14. SILVEIRA, V. O.; LISBOA, R. S.; SAYEG, Ricardo Hasson. Participação em banca de Priscilla Bigote Donato. O Sistema jurídico internacional e o terrorismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
15. SILVEIRA, V. O.; FEDERIGHI; LISBOA, R. S.. Participação em banca de Denise Viana Nonaka Aliende Ribeiro. A expectativa gerada pela oferta ao consumidor nos contratos de turismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
16. FREITAS, V. P.; EFING, Antônio Carlos; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Karlo Messa Vettorazzi. Soluções de controvérsias ambientais individuais no âmbito internacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
17. FINKELSTEIN, Claudio; SILVEIRA, V. O.; MENEZES, W.. Participação em banca de Fabio Alonso Vieira. Os Fundos Soberanos de Riqueza como Instrumento ao Desenvolvimento Integral. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
18. FINKELSTEIN, Claudio; SILVEIRA, V. O.; MENEZES, W.. Participação em banca de Erica Barbosa Joslin. Cooperação internacional para promoção dos direitos humanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
19. FINKELSTEIN, Claudio; SILVEIRA, V. O.; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Participação em banca de Marcela Cristina Borella. Concretização do direito ao desenvolvimento por meio do mecanismo de desenvolvimento limpo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
20. FEDERIGHI, Suzana Catta Preta; SILVEIRA, V. O.; WERNER, Patricia Ulson Pizarro. Participação em banca de Eliana de Fátima Unzer. Limites de conteúdo e utilização das informações no cadastro positivo de consumidores. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
21. BENACCHIO, M.; SILVEIRA, V. O.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Participação em banca de Priscila Simões Garcia Oliveira. O Direito Econômico Brasileiro Tridimensional. 2010 - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.
22. BENACCHIO, M.; SANCHES, S. H. D. F. N.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Gustavo Henrique Stábile. A concreção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.
23. MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Fernando Ferrari Vieira. Ações afirmativas. O critério raça como fundamento para a igualdade material. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.
24. MACHADO, E. D.; SILVEIRA, V. O.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Participação em banca de José Henrique Golin Matos. Defensoria Pública e as ações coletivas: a legitimação ativa das ações civis públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.
25. SANCHES, S. H. D. F. N.; GENTIL, Plínio Antônio Britto; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Rafael Cavinato Sanches. Efetividade dos direitos fundamentais no processo de execução penal. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.
26. HIRONAKA, G. M. F. N.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Célia Regina Flora Agostinho. Os Princípios dos Juizados Especiais Cíveis à luz do novo século. 2010. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
27. SILVEIRA, V. O.; HIRONAKA, G. M. F. N.. Participação em banca de Macário Ramos Júdice Neto. Controle Jurisdicional da constitucionalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
28. SILVEIRA, V. O.; HIRONAKA, G. M. F. N.. Participação em banca de Dilziane Endo da Cunha Franco. A função social dos contratos de trabalho e as perspectivas de valorização da dignidade do trabalhador. 2010. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
29. SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; NASSER, S. H.. Participação em banca de Rosa Maria Pellegrini Baptista Dias. A Responsabilidade Internacional das empresas transnacionais por ofensa aos direitos humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
30. SILVEIRA, V. O.; WANDERLEY JUNIOR, B.; CARNEIRO, C. S.. Participação em banca de David França Ribeiro de Carvalho. O Tratado de Cooperação amazônica no contexto dos processos de integração regional: Da unidade fragmentada à unidade integrada. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
31. HAHN, Noli Bernardo; LOCATELLI, L.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE. O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS E SUA APLICABILIDADE NO CONTEXTO DA BIOÉTICA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA LIBERAÇÃO DAS PESQUISAS COM CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS NO BRASIL. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
32. SILVEIRA, V. O.; CARRAZZA, E. N.; PINTO, F. C. S.. Participação em banca de Plinio Augusto Lemos. NÃO-CUMULATIVIDADE NO ICMS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
33. LISBOA, R. S.; ANDRADE, R. A.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Regiane Alonso Angeluci. INTRODUÇÃO AO ESTUDO JURÍDICO DOS METAVERSOS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
34. SAYEG, Ricardo Hasson; NETO, José Francisco Siqueira; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de MATHEUS CORREDATO ROSSI. ANÁLISE DO CAPITAL ESTRANGEIRO NA PERSPECTIVA DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
35. FINKELSTEIN, Claudio; BARRIONUEVO FILHO, A.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de TELMA CORREIA PEREIRA RIDOLFO. A POLÍTICA AUTOMOTIVA DO MERCOSUL NO CONTEXTO DO DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
36. SILVEIRA, V. O.; BENACCHIO, M.; NETO CARVALHO. Participação em banca de JULIANA MAZARIN MACHADO. TUTELA JURISDICIONAL AMBIENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.
37. SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; FERNANDES, E. C.. Participação em banca de Caroline Botsman Brandt. RISCOS NO CONTRATO EPC (ENGINEERING, PROCUREMENT AND CONSTRUCTION. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
38. SILVEIRA, V. O.; FEDERIGHI; LISBOA, R. S.. Participação em banca de Daniel de Lima Passos. Suspenção do fornecimento de energia elétrica pela ótica do código de defesa do consumidor. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
39. SILVEIRA, V. O.; COUTO, M. B.; LISBOA, R. S.. Participação em banca de Alenilton da Silva Cardoso. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE: O PARADIGMA DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO. 2009. Dissertação (Mestrado em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.
40. SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; MENEZES, W.. Participação em banca de THIAGO VINICIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA. ESTUDOS SOBRE O DESTINO DA ARRECADAÇÃO COM AS APLICAÇÕES DAS MEDIDAS DE DEFESA. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
41. GUERRA FILHO, Willis Santiago; SILVEIRA, V. O.; FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Participação em banca de Marilia Gabriela Vergal Cmarinha de Andrade. Auxílio Reclusão: perspectiva filosófica-constitucional no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
42. PINTO, N. L.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Ricardo Henrique Lopes Pinto. Cooperação Judiciária Internacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
43. SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio. Participação em banca de Marta Mitico Valente. A Internacionalização da Mão-de-obra, os Efeitos dos Impactos Econômicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Legislação Imigratória em Vigor. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
44. SILVEIRA, V. O.; PINTO, N. L.. Participação em banca de Renata Cristina Lopes Pinto Martins. A defesa do devedor através de embargos à execução. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
45. SILVEIRA, V. O.; SARLET, Ingo Wolfgang. Participação em banca de Betina da Silva Adami. Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública: em busca de uma leitura constitucionalmente adequada. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
46. SILVEIRA, V. O.; Assafim, J. M. de Lima. Participação em banca de Bianca de Oliveira Gomes. ABUSO DE POSIÇÃO VANTAJOSA DOS ACIONISTAS CONTROLADORES E AS SOLUÇÕES DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: O CASO DE IMPOSIÇÕES DE LICENÇAS DE DIREITOS INTELECTUAIS. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes.
47. SILVEIRA, V. O.; FEDERIGHI; Marcus Elidius Michelli. Participação em banca de Ednara Pontes de Avelar. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA EM FACE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
48. SILVEIRA, V. O.; NETO, José Francisco Siqueira; BERCOVICI, Gilberto; Barbate Mascaro, Alysson Leandro; Freitas Júnior, Antônio Rodrigues de. Participação em banca de Mônica Aguiar Costa. RÁDIO COMUNITÁRIA: POSSIBILIDADE PARA A CIDADANIA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
49. GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha; PUGLIESI, M.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Marcelo Luis Roland Zovico. HERMENEUTICA E A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DO DIREITO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
50. SILVEIRA, V. O.; GUERRA FILHO, Willis Santiago; PUGLIESI, M.. Participação em banca de Jorge Bernardino Tassi Junior. A SEGURANÇA PÚBLICA EM ESTADO DE EXCEÇÃO - A REALIDADE NUA, A SOCIEDADE CRUA E O DIREITO CEGO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
51. FEDERIGHI; PUGLIESE, M. F. E.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de José Eduardo Malheiros. BANCO DE DADOS E CADASTRO DE CONSUMIDORES - ARTIGO 43/45. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
52. FINKELSTEIN, Claudio; GUERRA FILHO, Willis Santiago; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Luciana Toledo Tavora Niess. O DIREITO AO TRABALHO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
53. SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Abrão Miguel Árabe Neto. DECISÃO DO SISTEMA DE CONTROVERSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: ALTERNATIVAS PARA INCREMENTO DA EFICÁCIA NA INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO. 2008.
54. SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Daniel Weisserg Minutentag. A INFLUÊNCIA DA CONCEPÇÃO FREUDIANA DO DIVINO DE GIORGIO AGAMBEN. 2008.
55. SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de DANIEL DE LIMA PASSOS. DESCUTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA EÉTRICA FACE A INADIMPLENCIA DO CONSUMIDOR SINGULAR-INTERPRETAÇÃO DA NORMA POSITIVADA NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008.
56. SILVEIRA, V. O.; SANCHES, S. H. D. F. N.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de MARCOS ROBERTO ALVES DA COSTA. CONTROLE CONCENTRADO DE CONTITUCIONALIDADE, SÚMULA VINCULANTE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.
57. SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de MARINA LOCCI FURTADO. INTEGRAÇÃO: O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA ORIUNDO DA INTEGRAÇÃO. 2008.
58. SILVEIRA, V. O.; PINTO, F. C. S.; LUZ, Rolando Maria da. Participação em banca de Olicio Sabino Mateus. A DEMOCRATIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2008. Dissertação (Mestrado em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.
59. SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de ALDREY GRESIELLE MENEGHETTI MARCELINO. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO NASCITURO E SEU ACESSO À JUSTIÇA (A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO NASCITURO DO DIREITO ANTIGO AO CONTEMPORÂNEO. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
60. SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de MÁÍRA DE PAULA BARRETO. DA PEDOFILIA E DA PORNOGRAFIA INFANTIL SOB O PRISMA DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
61. SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de ALEXANDRINA ROSA DIAS PEREIRA. OS LIMITES JURÍDICOS DA SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS FACE OS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.
62. SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de GIANPAULO SCACIOTA. ARBITRAGEM: FORMA ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2008. Dissertação (Mestrado em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.
63. SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; SANCHEZ, M.R.. Participação em banca de ABRÃO MIGUEL ÁRABE NETO. CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DO SISTEMA SE SOLUÇÃO DE CONTROVERSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: ANÁLISE DAS MEDIDAS DE INDUÇÃO E DAS PROPOSTAS PARA SEU APRIMORAMENTO SOB A PERSPECTIVA DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
64. SILVEIRA, V. O.; SAYEG, Ricardo Hasson; PIRES, W. G.. Participação em banca de ANTONIO CARLOS OZORIO NUNES. A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
65. SILVEIRA, V. O.; LUZ, Rolando Maria da; TEIXEIRA, José Guilherme da Braga. Participação em banca de Carlos Alberto de Santana. DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE IMPÕE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social dos Institutos de Direito Privado) - Faculdade Autônoma de Direito.
66. SILVEIRA, V. O.; TEIXEIRA, José Guilherme da Braga; LUZ, Rolando Maria da. Participação em banca de Pedro Paulo Puertas Mazulquim. TUTELA INIBITÓRIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social dos Institutos de Direito Privado) - Faculdade Autônoma de Direito.
67. NETO, José Francisco Siqueira; SILVEIRA, V. O.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Cecilia Franco Sisternas Fiorenzo do Nascimento. O MERCADO INTERNO COMO PATRIMÔNIO NACIONAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
68. SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Patricia de Carvalho Moreira. PROGRAMA DE INCENTIVOS ÀS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA - PROINFA: UM EXEMPLO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes.
69. SILVEIRA, V. O.; NETO, José Francisco Siqueira; PINTO, F. C. S.; BERCOVICI, Gilberto; Barbate Mascaro, Alysson Leandro. Participação em banca de Mônica Aguiar Costa. A RÁDIO COMUNITÁRIA FACILITA OU NÃO O ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E A CIDADANIA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
70. SILVEIRA, V. O.; NETO, José Francisco Siqueira; PINTO, F. C. S.; Poggio Smanio, Gianpaolo; Freitas Júnior, Antônio Rodrigues de. Participação em banca de Regina Coeli Pacini de Moraes Forjaz. CRISE DO DIREITO OU DOS DIREITOS? UMA REFLEXÃO SOBRE O FORMALISMO NO PROCESSO CIVIL E O ACESSO À JUSTIÇA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
71. SILVEIRA, V. O.; LUZ, Rolando Maria da; Arruda Alvim, Jose Manoel de. Participação em banca de Fábio Ruiz Cerqueira. ACESSO À JUSTIÇA E SIMPLICIDADE PROCESSO CIVIL MULTIFUNCIONAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
72. SILVEIRA, V. O.; LUZ, Rolando Maria da; CALMON, Dulce. Participação em banca de Sergio Massaru Takoi. O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOAVEL DO PROCESSO E A SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social dos Institutos de Direito Privado) - Faculdade Autônoma de Direito.
73. LUZ, Rolando Maria da; SILVEIRA, V. O.; GRASSI NETO, Roberto. Participação em banca de Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva. EFEITO DA SENTENÇA NO PROCESSO COLETIVO. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social dos Institutos de Direito Privado) - Faculdade Autônoma de Direito.
74. SILVEIRA, V. O.; NETO, José Francisco Siqueira. Participação em banca de Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti. A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL: DESREGULAÇÃO OU REGULAÇÃO ANÉTICA DO MERCADO?. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
75. SILVEIRA, V. O.; SOLON, Ari Marcelo. Participação em banca de João Hélder Dantas Cavalcanti. O DIREITO À IGUALDADE NA APLICAÇÃO DA LEI E DO PRECEDENTE JUDICIAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
76. SILVEIRA, V. O.; LUZ, Rolando Maria da. Participação em banca de Christopher Rezende Guerra Aguiar. CONTROLE JUDICIAL DE IMPROBIDADE ELEITORAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
77. SILVEIRA, V. O.; LUZ, Rolando Maria da; ABDO, Helena Najjar. Participação em banca de Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva. O USO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
78. SILVEIRA, V. O.; SAYEG, Ricardo Hasson; GUERRA FILHO, Willis Santiago. Participação em banca de André Guilherme Lemos Jorge. A EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO CIVIL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
79. SILVEIRA, V. O.; SAYEG, Ricardo Hasson. Participação em banca de Thiago Lopes Matsushita. ANÁLISE REFLEXIVA DA NORMA MATRIZ DA ORDEM ECONÔMICA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
80. SILVEIRA, V. O.; FEDERIGHI, Suzana Catta Preta; NETO CARVALHO. Participação em banca de Márcio Marcucci. RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
81. CALMON, Dulce; TAVARES, André Ramos; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Daniel Bijos Faidiga. ABSTRATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE E ESTABILIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
82. SILVEIRA, V. O.; FEDERIGHI, Suzana Catta Preta; NETO CARVALHO. Participação em banca de JOSÉ ADRIANO DE SOUZA CARDOSO FILHO. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS EVENTOS ESPORTIVOS APÓS O ADVENTO DO ESTATUTO DO TORCEDOR. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
83. FINKELSTEIN, Claudio; Marcus Elidius Michelli; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de JULIANA THAIS MEZADRI. INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS E DIREITOS DO DESENVOLVIMENTO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
84. FEDERIGHI; NETO CARVALHO; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de LUCIANA MARINI DELFIM. A PERMISSÃO LEGAL DE USO DAS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS EM FACE DO DIREITO À VIDA E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
85. SILVEIRA, V. O.; ABDO, Helena Najjar; FINKELSTEIN, Claudio. Participação em banca de PEDRO PAULO PUERTAS MAZULQUIM. A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIRETOS HUMANOS (A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 E A TEORIA DO POSSÍVEL). 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.
86. MENDONCA, P.; SICHEL, R. L.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Ana Gabriela de Lima Assafim. "CONTRATO DE LICENÇA DE MARCA: IMPLICAÇÕES E LIMITES DA IMPORTAÇÃO PARALELA E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO ". 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes.
87. SILVEIRA, V. O.; Marcus Elidius Michelli; FEDERIGHI; NETO CARVALHO. Participação em banca de Alexandre Machado Guarita. RELAÇÕES CONSUMERISTAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
88. NETO, José Francisco Siqueira; DEL MASSO, Fabiano Dolenc; SAYEG, Ricardo Hasson; ROVAI, Armando Luiz; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Priscilla Rodrigues Veneruci. O DIREITO DAS PATENTES E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
89. SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Regina Coeli Pacini de Moraes Forjaz. MORTE OU NASCIMENTO DO DIREITO? UMA REFLEXÃO SOBRE O FORMALISMO PROCESSUAL E O ACESSO À JUSTIÇA.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Teses de doutorado
1. GUERRA FILHO, Willis Santiago; SILVA, M. A. M.; SILVEIRA, V. O.; Meyer-PFLUG, S. R.; SILVA, R. F. A.. Participação em banca de Antonio Baptista Gonçalves. Direitos Humanos e (in)tolerância religiosa: laicismo - proselitismo - fundamentalismo - terrorismo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2. SAYEG, Ricardo Hasson; BENACCHIO, M.; SILVEIRA, V. O.; NIARADI, G. A.; FINKELSTEIN, Claudio. Participação em banca de Martim de Almeida Sampaio. Sociedade da informação em face do artigo 170 da Constituição Federal Brasileira. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
3. SILVEIRA, V. O.; SARLET, Ingo Wolfgang. Participação em banca de Simone Tassinari Cardoso. O direito ao lazer no estado socioambiental. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
4. SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Caroline Dimure Bender D'avila. Os direitos à saúde e ao meio ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
5. FINKELSTEIN, Claudio; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Juliana Oliveira Domingues. Defesa da concorrência e comércio internacional no contexto do desenvolvimento: os cartéis de exportação como isenção antitruste. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
6. SAYEG, Ricardo Hasson; GUERRA FILHO, Willis Santiago; SILVEIRA, V. O.; ALMEIDA, Paulo Santos; SEABRA, Gilda Maria Giraldes. Participação em banca de Terezinha de Oliveira Domingos. A capacidade contributiva sob o enfoque do capitalismo humanista. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
7. SILVEIRA, V. O.; MEZZAROBA, O.; SOUZA, J. F. V.. Participação em banca de Matheus Felipe de Castro. CAPITALISTA COLETIVO IDEAL: ESTADO, CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
8. Arruda Alvim, Jose Manoel de; SILVEIRA, V. O.; Cambler, Everaldo Augusto; PINTO, N. L.; LUZ, Rolando Maria da; CALMON, Dulce. Participação em banca de Monica Bonetti Couto. A Repercussão Geral da questão constitucional e seus reflexos no âmbito do recuro extraordinário no processo civil brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
9. Arruda Alvim, Jose Manoel de; SILVEIRA, V. O.; GUERRA FILHO, Willis Santiago; PINTO, F. C. S.; CALMON, Dulce. Participação em banca de Ernani de Paula Contipelli. Solidariedade social tributária na perspectiva da teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
10. SILVEIRA, V. O.; GUERRA FILHO, Willis Santiago; D' ANGELO. Mirella, Caldeia; SAYEG, Ricardo Hasson; Pires Costa, Tailson. Participação em banca de Cristina Maria Martins de Saboya. DIREITO DE INFORMAÇÃO E JUSTIÇA PARA A CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
11. SILVEIRA, V. O.; GARCIA, M.; PUGLIESI, M.; BOUCAULT, C. E. A.. Participação em banca de Deusa de Fátima Pereira. INTERPRETAÇÃO DO DIRETO NO CONTEXTO DA TRANSDISCIPLINARIEDADE. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
12. SAYEG, Ricardo Hasson; SILVEIRA, V. O.; NETO, José Francisco Siqueira; FINKELSTEIN, Claudio; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. Participação em banca de Nelson Nazar. DIREITO ECONÔMICO E O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
13. CARRAZA, R. A.; FINKELSTEIN, Claudio; SILVEIRA, V. O.; BARRETO, Paulo Ayres; FERREIRA, Eduardo Marcial. Participação em banca de Roberto Caparroz de Almeida. A TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL: UMA VISÃO ADUANEIRA. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
14. FEDERIGHI; VIANA, Rui Geraldo Camargo; TEIXEIRA, José Guilherme da Braga; VILLAS BOAS, Regina Vera; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Angelo Mario Costa e Trigueiros. O ERRO COMO CONSEQUENCIA DA DESESTABILIZAÇÃO DA VONTADE E DO CONSENTIMENTO DO CONSUMIDOR NA COMPRA E VENDA CONSUMERISTA. 2007 - Instituto Presbiteriano Mackenzie.
Qualificações de doutorado
1. SILVEIRA, V. O.; GUERRA FILHO, Willis Santiago; PINTO, F. C. S.; CALMON, Dulce; Arruda Alvim, Jose Manoel de. Participação em banca de Ernani de Paula Contipelli. Solidariedade social tributária na perspectiva da teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2. SILVEIRA, V. O.; ROVER, A. J.; CANCELLIER, L.C. de Olivo; PEREIRE, M. L de Alencar Mayer Feitosa. Participação em banca de MATHEUS FELIPE DE CASTRO. CAPITALISMO COLETIVO IDEAL: ESTADO, CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. SILVEIRA, V. O.; HUSEK, C. R.. Participação em banca de Nathalia Freitas e Silva Martins de Britto. Convenção sobre diversidade biológica e acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio: o acesso aos conhecimentos tradicionais associados na Amazônia. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito das relações de consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de GUILHERME NAGATA. A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo.
2. SILVEIRA, V. O.; LUZ, Rolando Maria da; CALMON, Dulce. Participação em banca de Mercedes de la Boveda. DIREITO DE IMAGEM NA INTERNET. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.
3. SILVEIRA, V. O.; ALVIM, A.. Participação em banca de Paulo Rogério de Oliveira. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.
4. AHUALLI, Tânia Mara; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Vanessa Martinez de Barros. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
5. PARRA, A. L.; SILVEIRA, V. O.; MAJZOUB, D. M.. Participação em banca de Nathalia Freitas e Silva Martins de Britto. A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UM ESTUDO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. 2007 - Centro Universitário Salesiano de São Paulo.
6. PARRA, A. L.; SILVEIRA, V. O.; MAJZOUB, D. M.. Participação em banca de Thiago Ribeiro Belarmino. TARIFA EXTERNA COMUM: UM ESTUDO SOBRE A HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MERCOSUL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo.
7. PARRA, A. L.; SILVEIRA, V. O.; MAJZOUB, D. M.. Participação em banca de Sheila Cristina Silva Pena. UNIÃO EUROPÉIA, SOBERANIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA AFIRMAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EUROPÉIA: UM ESTUDO À LUZ DOS TRATADOS CONSTITUTIVOS DA UNIÃO EUROPÉIA E DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo.
8. Brawerman; Contipelli; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Nathalie Falbo Arraes. A DUPLA NACIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL PÚBLICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1. SILVEIRA, V. O.. Banca examinadora do Concurso para Docente - Magistério Superior na Area de Conhecimento: Teoria do Direito. 2010. Universidade Federal Fluminense.
2. SILVEIRA, V. O.; ALMEIDA, José Luiz Gavião; KIM, Richard Paulro Pae. Participou como membro da banca examinadora do processo de seleção externa de docentes - Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. 2009. Universidade Metodista de Piracicaba.
3. SILVEIRA, V. O.. Banca examinadora da sub-área DIREITO AGRÁRIO E INDÍGENA, Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de empregos de Professor da Carreira do Magistério Público Superior. 2008. Universidade do Estado do Amazonas.
Avaliação de cursos
1. SILVEIRA, V. O.. Avaliação Trienal dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da área de Direito. 2004. Conselho Tecnico-Cientifico da CAPES.
Outras participações
1. SILVEIRA, V. O.. Prêmio de menção honrosa - Monográfia jurídica Prof. Paulo Freire. 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Eventos
Participação em eventos
1. Encontro de capacitação de gestores.O Stricto Sensu sob o enfoque da Capes - Uma reflexão técnica. 2011. (Congresso).
2. II Congresso Jurídico-Científico da FDSBC.Globalização, Cidadania e Direitos Humanos. 2011. (Congresso).
3. XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pós-graduação em direito - CONPEDI.Fomento a pesquisa com representantes da CAPES, CNPQ, IPEA, FAPES. 2011. (Congresso).
4. I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDANIA - CONBRADEC.GLOBALIZAÇÃO, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. 2011. (Congresso).
5. Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.Globalização e Cidadania. 2011. (Congresso).
6. Seminário Ensino do Direito Processual.MÉTODOS DE CURSO. 2011. (Seminário).
7. II Seminário de Educação Jurídica.II Seminário de Educação Jurídica. 2011. (Seminário).
8. I Fórum Regional de Educação Jurídica - CF-OAB - Região Norte.Núcleo de Prática Jurídica: Necessidade, Implementação e Diferencial Qualitativo. 2011. (Seminário).
9. Jornada Brasil-Europa: Capitalismo Humanista, Mercado e Consumo.Direito internacional do consumo. 2011. (Seminário).
10. I Seminário Nacional de Direitos: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais- UNOESC.Globalização, Cidadania e Direitos Humanos. 2011. (Simpósio).
11. II Encontro de Pesquisa Jurídica do PPGD/UFPR.II Encontro de Pesquisa Jurídica do PPGD/UFPR. 2011. (Encontro).
12. XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Fórum de coordenadores dos cursos de pós-graduação em Direito. 2011. (Encontro).
13. XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Painel Inserção Internacional da Pós-graduação. 2011. (Encontro).
14. Encontro de Capacitação do Programa de Mestrado Profissional em Engenharia Elétrica.O Stricto Sensu sob o enfoque da Capes - Uma reflexão técnica. 2011. (Encontro).
15. XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2011. (Encontro).
16. XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2011. (Encontro).
17. VI Encontro Nacional de Direito Educacional - Educação no Brasil: buscando soluções Estado/Família/Sociedade - Unicsul.Educação Inclusiva: a hora e a vez da igualdade. 2011. (Encontro).
18. Colóquio: Panorama da Pesquisa em Direito UNIFIEO.Panorama da Pesquisa em Direito. 2011. (Encontro).
19. Aula Inaugural no Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas.Os Direitos Humanos e Funcionalização dos Direitos. 2011. (Outra).
20. 34a. Reunião Anual Anped.A Pós-Graduação em Ciências Humanas e o Desenvolvimento Brasileiro: A conexão necessária. 2011. (Outra).
21. Ciclo de palestras sobre pesquisa jurídica.A relevância da pesquisa para o ensino jurídico e o Conselho Nacional de Pós-graduação - CONPEDI. 2011. (Outra).
22. II Coloquio Luso-Brasileiro.Periódicos científico do Direito: o desafio da superação da cultura dos livros. 2011. (Outra).
23. 2º Colóquio - Panorama da Pesquisa em Direito.2º Colóquio - Panorama da Pesquisa em Direito. 2011. (Outra).
24. 3ºCID - Congresso Internacional de Direito Brasil-Europa - Presidente de mesa.Internacionalização do direito, cortes internacionais e as formas de resolução de conflitos no mundo globalizado. 2010. (Congresso).
25. VI Workshop de Editoração Cientifica - Valorização e qualificação dos editores e dos periódicos brasileiro.Valorização e qualificação dos editores e dos periódicos brasileiro. 2010. (Congresso).
26. VI Workshop de Editoração Científica - SciELLO Brasil: critérios, políticas e procedimentos para inclusão e permanência de periódicos na coleção.SciELLO Brasil: critérios, políticas e procedimentos para inclusão e permanência de periódicos na coleção. 2010. (Congresso).
27. VI Workshop de Editoração Científica - Avaliação de periódicos e critérios de indexação em bases de dados.Avaliação de periódicos e critérios de indexação em bases de dados. 2010. (Congresso).
28. XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2010. (Congresso).
29. Seminário Jurídico Avançado.Direitos Humanos e Poder. 2010. (Seminário).
30. III Simpósio Jurídico UNIP.Direitos Humanos e Poder. 2010. (Simpósio).
31. Palestra na Faculdade Processus - O atual conceito dos Direitos Humanos.Direitos Humanos e a Crise Instituicional do GDF. 2010. (Encontro).
32. Palestrou para o corpo docente e discente do Programa de Pós-graduação em Direito Processual Civil/UFES.As novas pautas da Pós-graduação em Direito.. 2010. (Encontro).
33. Cinquentenário da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis".Direitos Humanos. 2010. (Encontro).
34. CONPEDI.Dignidade; Cidadania e Direitos Humanos. 2010. (Encontro).
35. XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2010. (Encontro).
36. Curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento do 181º Concurso de Ingresso na Magistratura.Globalização e Cidadania. 2010. (Outra).
37. 7º Congresso brasileiro de Direito Internacional (Palestra).Aula Magna: A dinamogênese dos Direitos Humanos. 2009. (Congresso).
38. XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2009. (Congresso).
39. Seminário Direito do Petróleo e VIII Seminário de Pesquisa da FDV (Palestra).Ciência e Desenvolvimento: a responsabilidade dos pesquisadores na investigação de temas emergentes. 2009. (Seminário).
40. Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento dos Juízes do 180 Concurso de Ingresso na Magistratura.Globalização e Cidadania. 2009. (Seminário).
41. II Encontro dos coordenadores dos mestrados em direito de Minas Gerais.Não especificado. 2009. (Encontro).
42. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2009. (Encontro).
43. Curso de pós-graduação "Lato Sensu " - COGEAE.Sujeitos de Direito Internacional. Subjetividade Internacional. 2009. (Outra).
44. 2º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMILIA E SUCESSÕES.DIREITOS HUMANOS E SUAS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2009. (Outra).
45. 1º Forum das Entidades Civis e Sindicais (Palestra).Cultura Anti-fumo e o projeto de lei anti-fumo 577/2008. 2009. (Outra).
46. Palestra COGEAE - Conferência no curso de Direitos Internacionais PUC/SP.ONU: Conselho de Segurança. 2009. (Outra).
47. Colóquio sobre Estado Constitucional Cooperativo PROCAD.Os Direitos Humanos na perpectiva do Estado Constitucional. 2009. (Outra).
48. Congresso de Processo Civil Internacional (Palestra).As decisões dos sistemas regionais e internacionais e o judiciário brasileiro. 2009. (Outra).
49. Unimonte (Palestra).Anti-fumo. 2009. (Outra).
50. Palestrou aula acerca o tema Direitos Humanos no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.Direitos Humanos. 2009. (Outra).
51. XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2008. (Congresso).
52. IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMENDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE COMTEMPORÂNEA.Direitos Sociais e Reserva do Possível: uma difícil equação. 2008. (Seminário).
53. 1º ENCONTRO DOS PROFISSIONAIS DE DIRETO E COMUNIDADE.Direito ao Desenvolvimento e à Ordem Econômica. 2008. (Encontro).
54. I Encontro Nacional Sobre Avaliação Continuada dos Programas de Pós-Graduação em Direito..Inserção Social. 2008. (Encontro).
55. I Encontro Nacional Sobre Avaliação Continuada dos Programas de Pós-Graduação em Direito..Avaliação Continuada. 2008. (Encontro).
56. XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2008. (Encontro).
57. XX Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Fundamentos dos direitos humanos econômicos. 2008. (Encontro).
58. Semana Jurídica 2008 - Faculdades Metropolitanas Unidas.Direitos Humanos e Desenvolvimentos. 2008. (Outra).
59. V Fórum Jurídico - Centro UniversitárioToledo de Araçatuba.Direitos Humanos e Desenvolvimento. 2008. (Outra).
60. Reunião do Comitê da Capes da Área do Direito.Reunião do Comitê da Capes da Área do Direito. 2008. (Outra).
61. XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).
62. O aspecto global do acesso à justiça.Direitos Humanos e o Acesso à Justiça. 2007. (Seminário).
63. Semana Jurídica da Unaerp Guarujá.Direito ao Desenvolvimento e a Dignidade Humana. 2007. (Seminário).
64. 6ª seminário de pesquisa da FDV.Influência e responsabilidade do mestrado no desenvolvimento científico de uma instituição de ensino. 2007. (Seminário).
65. 6ª Seminário de pesquisa da FDV.12 de novembro 1ª Núcleo: Ética, Democracia e Direitos Fundamentais; 2º Núcleo: Direitos Humanos, Ética e Diversidade 13 de novembro: 1º Núcleo:Jurisdição Constitucional; 2º Núcleo: Acesso à justiça na perspectiva dos Direitos Humanos. 2007. (Seminário).
66. I Encontro de Discentes e Pós-Graduandos Stricto Sensu em Direito - PUC/MG.Principais Necessidades dos Pós-Graduandos e formas de correção. 2007. (Encontro).
67. Campanha do Brinquedo 2007 - Departamento de cultura e Eventos e a Comissão de Ação Social da OAB/SP.Apoio na campanha do Brinquedo 2007. 2007. (Outra).
68. Aula sobre o Tema "Estado Cooperativo e Direito ao Desenvolvimento" - Mestrado-UNAERP.Ministração de aula sobre o tema "Estado Cooperativo e Direito ao Desenvolvimento" para o Programa de mestrado em direito da Unaerp. 2007. (Outra).
69. Palestra no Auditório da Procuradoria Regional da União da 3ª Região.DIREITO AO DESENVOLVIMENTO. 2006. (Seminário).
70. Pesquisa em Direito e Desenvolvimento.Pesquisa em Direito e Desenvolvimento. 2006. (Seminário).
71. XIV Congresso Nacional CONPEDI.Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2005. (Congresso).
72. XIV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A cláusula de hardship nos contratos de comércio internacional. 2005. (Congresso).
73. I Encontro Cientifico da Pós-Graduação na ESALQ, II Encontro sobre Metodologia Cientifica, Pesquisa e Pós-Graduação. 2005. (Seminário).
74. Fundação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior.Diretrizes para Avaliação - CAPES. 2005. (Seminário).
75. A Reforma Processual. 2005. (Simpósio).
76. Fórum Jurídico Toledo.O Poder Reformador e as reformas constitucionais. 2004. (Simpósio).
77. Mesa Redonda.Pesquisa na área de Direito. 2003. (Simpósio).
78. Semana Jurídica: Direito em Debate.Servidores Públicos. 2003. (Simpósio).
79. Direito em Debate.Direito em Debate. 2003. (Simpósio).
80. I Encuentro de Estudiantes y Graduados en Relaciones Internacionales de Iberoam´rica.I Encuentro de Estudiantes y Graduados en Relaciones Internacionales de Iberoamérica. 2003. (Encontro).
81. Semana Jurídica.Soberania e as Políticas Condicionais do FMI na América Latina. 2000. (Simpósio).
82. Curso Intensivo de Verão - Varsóvia - Genebra. 1997. (Simpósio).
Organização de eventos
1. SILVEIRA, V. O. ; ROVER, A. J. ; MURTA, Antonio Carlos Diniz . XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).
2. SILVEIRA, V. O. . XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).
3. SILVEIRA, V. O. . I Seminário de pesquisa em direito (I SPD). 2011. (Outro).
4. SILVEIRA, V. O. ; ROVER, A. J. ; MATIAS, João Luis Nogueira . XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).
5. SILVEIRA, V. O. ; ROVER, A. J. ; WOLKMER, Antônio Carlos . XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).
6. SILVEIRA, V. O. ; GALUPPO, M. C. ; Cláudio Ferdinandi . XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2009. (Congresso).
7. SILVEIRA, V. O. ; GALUPPO, M. C. ; Arthur Sperandeo . XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2009. (Congresso).
8. GALUPPO, M. C. ; SILVEIRA, V. O. ; SILVA, M. N. A. . XVII ENCONTRO PARA O CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. 2008. (Congresso).
9. SILVEIRA, V. O. . XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2008. (Congresso).

Orientações
Orientações em andamento
Tese de doutorado
1. Alexandre Machado Guarita. Os direitos humanos como jus cogens do direito internacional. Início: 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Patricia Forlani Seymour Burt. Desafios atuais para a consolidação da arbitragem no Brasil. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).
2. Alexandre Cardeal de Oliveira Arneiro. A Organização Mundial do Comércio, seu Órgão de Solução de Controvérsias e a estratégia da litigância brasileira. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).
3. Priscila Guarini Rodrigues dos Reis. Hierarquia dos tratados de direitos humanos após a Emenda Constitucional nº 45/2004. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).
Iniciação científica
1. Celina Carnavan de Santi. Tribunal Penal Internacional: seu papel como órgão defensor e aplicador dos Direitos Humanos. Início: 2010. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Dissertação de mestrado
1. Bruno Diaz Napolitano. Acesso à justiça ao hipossuficientes: educação em direitos, mediação de conflitos e tutela coletiva. 2011. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
2. Natasha Martins do Valle Miranda. A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
3. Dilziane Endo da Cunha. A função solidário dos contratos de trabalho nas organizações empresariais e as perspectiva de valorização da dignidade da pessoa pessoa humana do trabalhador. 2010. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
4. Pedro de Molla. Povas ilícitas constitucionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
5. Nilton Alexandre Borges. Mandado de Injunção e o Acesso à Justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
6. Alenilton da Silva Cardoso. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE: O PARADIGMA DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO. 2009. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
7. Érica Barbosa Joslin. O caso dos pneumáticos reformados: uma visão das decisões do Mercosul e da OMC. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
8. Alexandrina Rosa Dias Pereira. A SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS E O ACESSO À JUSTIÇA.. 2008. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
9. Olício Sabino Mateus. A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
10. Carlos Alberto de Santana. A MULTA NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE IMPÕE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
11. Daniel Bijos Faidiga. ABSTRATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE E ESTABILIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Beatriz Machado Granziera. O sistema africano de proteção dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
2. Ariovaldo Viana. Formas de extinção dos tratados internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
3. Guilherme Nagata. A hierarquia dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
4. Veronica. DIREITO INTERNACIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
5. Sônia Ferreira. TERCEIRO SETOR COMO CAMPO DE EXPRESSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
6. Nathalie Falbo Arraes. A Dupla Nacionalidade no Direito Brasileiro e Internacional Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
Iniciação Científica
1. Alexandre Cardeal de Oliveira Arneiro. O papel do direito ao desenvolvimento para a efetivação da igualdade econômica de gênero. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

Outras informações relevantes 
- Reeleito para a presidência do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI (2011/2013);
- Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI (2009/2011);

- Secretário Executivo do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI (2007/2009)


- Membro do Conselho Científico da Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas - (2010/2013);

- Membro do Comitê de Area do Direito CAPES/MEC (2008-2010);

-Membro do Comitê Científico da Revista da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG): ciência, tecdnologia e políticas educacionais (2008-atual);

- Representante da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) no Conselho Técnico Científico CTC - CAPES/MEC (2002/2005) e do Conselho Superior CAPES/MEC (2005/2006);

- Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/SP (2004/2006);

- Assessor da Presidência do Tribunal de Ética da OAB/SP (2001/2004);

- Conselheiro da Presidência - Projeto Universidade Cidadã do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (2000/2002);

- Fundador do Centro Acadêmico de Relações Internacionais da PUC-SP (2000);

 - Presidente do Centro Acadêmico de Ciências Sociais da PUC-SP (1999);

- Coordenador Estadual de Juventude do Estado de São Paulo durante a gestão do Secretário Gabriel Chalita, na Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo;

- Voluntário em algumas entidades com enfoque social.

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