Vladmir Oliveira da Silveira

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  • Última atualização do currículo em 16/01/2019


Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2009). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), Graduação em Direito em (1997) e Graduação em Relações Internacionais pela mesma Universidade (2000). Professor Titular em Direitos Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Foi Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE (2011-2016). É Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Foi Secretário Executivo (2007-2009) e Presidente (2009-2013) do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito ? CONPEDI. Consultor ad hoc para CAPES/MEC, CNPq, FAPEMIG, FUNDECT/MS. Foi membro do Comitê da Área do Direito da CAPES/MEC (2008-2010), Comitê Técnico Científico da CAPES/MEC (2002-2005) e Conselho Superior da CAPES/MEC (2005-2006). Foi membro da Comissão de Altos Estudos do Centro de Referência Memórias Reveladas (2011-2014). Na advocacia, tem experiência na área de Direito de Defesa do Consumidor e Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional, Educacional e Tributário. Os temas de interesse em pesquisa são: Educação Jurídica, Sustentabilidade e Direito Internacional dos Direitos Humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Vladmir Oliveira da Silveira
Nome em citações bibliográficas
SILVEIRA, V. O.;OLIVEIRA DA SILVEIRA, VLADMIR;SILVEIRA, VLADMIR OLIVEIRA DA


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2006
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Direito ao Desenvolvimento na Doutrina Humanista do Direito Econômico, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Dr. Ricardo Hasson Sayeg.
Palavras-chave: Direito Econômico; Direito Internacional dos Direitos Humanos; Dinamogenesis; Estado Constitucional Cooperativo; Capitalismo Humanista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
1999 - 2003
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Poder Reformador na Constituição brasileira de 1988 e os limites jurídicos às reformas constitucionais,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Flávia Cristina Piovesan.
Palavras-chave: Poder Reformador; Direito Constitucional; Reforma Constitucional; Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1996 - 2000
Graduação em Relações Internacionais.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Não existia previsão.
1993 - 1997
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Não existia previsão.
1991 - 1992
Ensino Médio (2º grau).
United Township High School, UTHS, Estados Unidos.


Pós-doutorado


2009 - 2009
Pós-Doutorado.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2017 - 2017
SEI! USAR. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular-Livre, Carga horária: 40

Atividades

09/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Juizados Especiais
08/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , UFMS - Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.

07/2017 - Atual
Ensino, Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Marcos Teóricos do Direito Internacional dos Direitos Humanos

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do Departamento IV

Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Atividades

01/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
01/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Relações Econômicas Internacionais
02/2002 - 02/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, .

Cargo ou função
Presidente da Associação dos Pós-Graduandos da PUC-SP.
01/2002 - 02/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Conselheiro da Editora da Universidade Católica de São Paulo (EDUC).
01/2002 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Conselheiro do Conselho Universitário da PUC-SP.
02/2000 - 02/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, .

Cargo ou função
Diretor da Associação Nacional dos Pós-Graduandos da PUC-SP.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Membro de Comitê de Área, Enquadramento Funcional: Convidado

Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Membro de Comitê e Conselho, Enquadramento Funcional: Convidado

Atividades

2013 - 2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê da Área do Direito, .

Cargo ou função
Membro da Avaliação Trienal.
2008 - 2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê da Área do Direito, .

Cargo ou função
Membro.
2005 - 2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior, .

Cargo ou função
Membro.
2002 - 2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Técnico Científico, .

Cargo ou função
Membro.

Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2016
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

06/2012 - 08/2016
Direção e administração, Programa de Mestrado em Direito, .

Cargo ou função
Diretor de Programa.
02/2012 - 08/2016
Ensino, JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos e Desenvolvimento Integral
Estado, Regulação e Sustentabilidade
09/2010 - 08/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Pesquisa em Direito, .

08/2010 - 08/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Local de Acompanhamento de Programa de Educação Tutorial (PET-CLA), .

Cargo ou função
Presidente.
08/2010 - 08/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Graduação, .

Cargo ou função
Membro.
06/2010 - 08/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
06/2010 - 08/2016
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Mestrado em Direito, Programa de Mestrado em Direito.

Atividade realizada
Coordenador de Programa.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Membro efetivo
Outras informações
Membro Efetivo da Comissão Especial de Ensino Jurídico, no ano de 2018, conforme portaria nº 474/18/PR.

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Membro consultor
Outras informações
Membro consultor da Comissão Especial de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, no triênio 2016/2018, nomeado pela Portaria nº 487/16/PR

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Membro efetivo
Outras informações
Membro efetivo da Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, no triênio 2016/2018, nomeado pela Portaria nº 347/16/PR

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Convidado

Atividades

2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Acompanhamento do Novo Código Comercial, .

Cargo ou função
Membro Efetivo.
2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Precatórios, .

Cargo ou função
Membro.

Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Participante Externo, Enquadramento Funcional: Participante em convênio com a UNINOVE


Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional, Carga horária: 10

Atividades

02/2007 - 12/2007
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Público


Linhas de pesquisa


1.
Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito

Objetivo: Esta linha foca nos estudos da empresa e analisa como a transformação dos paradigmas do direito por intermédio da dinamogenesis transforma a empresa e suas relações com os indivíduos e o Estado. Nesse sentido, o processo de dinamogenesis trás como consequência a funcionalização do direito e amplia o conceito de sustentabilidade inicialmente econômica para as esferas sociais e solidárias em sintonia com a evolução dos direitos humanos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Empresa; Sustentabilidade; Funcionalização do Direito.
2.
Direitos Humanos, Estado e Fronteira

Objetivo: Linha que contempla a análise teórica dos direitos humanos sob o aspecto das relações entre as múltiplas ordens jurídicas (sistema global, regional, local e relação entre ordens de mesmo nível) como paradigma para a concretização dos direitos humanos e investiga temáticas de direitos humanos que abordam questões relacionadas à soberania, globalização e relações fronteiriças que, pela sua natureza, demandam medidas de integração e cooperação para o desenvolvimento humano e sustentável dos Estados..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Direito Internacional dos Direitos Humanos e Sustentabilidade
Descrição: x.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador / Ana Carolyne Barbosa Tutya - Integrante / Ana Carolina dos Santos - Integrante / Élio Ricardo Chadid da Silva - Integrante / Ney Alves Veras - Integrante / Ludmila de Paula Castro Silva - Integrante / Caio Dalbert Cunha de Avellar - Integrante / Jardel Pauber Matos e Silva - Integrante / Paloma da Silva Coimbra - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2
2015 - Atual
Mecanismos de cooperação internacional em matéria ambiental: aplicabilidade e relevância para o estado de Mato Grosso do Sul

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Livia Gaigher Bósio Campello em 25/08/2017.
Descrição: Proposta de estudo das diversas perspectivas e aplicabilidade dos mecanismos de cooperação internacional, administrativos e judiciais, relevantes ao estado do Mato Grosso do Sul, atentando para as peculiaridades de sua condição de região transfronteiriça. Tendo em vista a necessidade de combater a degradação ambiental em todas as suas formas e as particularidades de implementação deste honroso objetivo nas regiões de fronteira, este projeto pretende identificar e examinar os regimes internacionais de proteção do meio ambiente, instituídos por tratados multilaterais ou bilaterais de que o Brasil é parte, que incidem sobre questões ambientais específicas de regiões transfronteiriças, particularmente em relação ao estado do Mato Grosso do Sul e de sua fronteira com a Bolívia e o Paraguai. Por outro lado, também busca avaliar a aplicação dos instrumentos de cooperação jurídica internacional civil e penal para a proteção de aspectos relativos ao meio ambiente no estado do Mato Grosso do Sul, em relações jurídicas internacionalizadas cuja solução judicial requeira a comunicação com autoridades de Estados vizinhos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Integrante / Livia Gaigher Bósio Campello - Coordenador / Mariana Ribeiro Santiago - Integrante / Valesca Raizer Borges Moschen - Integrante / Margareth Anne Leister - Integrante / Luciani Coimbra - Integrante / Nevitton Vieira Souza - Integrante / Rafaela de Deus Lima - Integrante / Nicholas Salles Fernandes Silva Torres - Integrante.Financiador(es): Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS - Auxílio financeiro.
2012 - 2014
A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e o Desenvolvimento Integral
Descrição: O presente projeto tem por finalidade estudar a dinamogenesis dos Direitos Humanos, correlacionados ao Direito ao Desenvolvimento Humano Integral, sob o prisma do Direito Internacional. O desenvolvimento será apresentado como prerrogativa inerente à natureza humana, que atua na esfera particular de cada cidadão e perante as sociedades como um todo, surgindo daí a necessidade do Estado e das Organizações Internacionais elaborarem e consagrarem políticas públicas e legislações voltadas para a sua concretização. A abordagem terá por base a historicidade dos direitos humanos em consonância com o estágio de desenvolvimento humano integral atingido e proposto como meta dos povos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador / Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho - Integrante / Erika Megumy Tsukada - Integrante / Pamela Serafim de Farias - Integrante / Anderson Nogueira de Oliveira - Integrante.
2011 - 2016
Direitos Humanos, Estado e Sustentabilidade
Descrição: Durante anos, conceituou-se a soberania dos Estados como poder absoluto, entretanto, importante compreender, que a soberania absoluta idealizada por Jean Bodin não amparou a exigência da globalização mundial, especialmente porque não poderia existir a sociedade internacional sem um sistema de cooperação entre os Estados, o que se dá por intermédio de uma ordem internacional que implica em esforços pela solidariedade econômica, ambiental e social.Nesse sentido, as nações mais desenvolvidas economicamente, precisam trabalhar juntas para apoiar, com os melhores esforços, as nações subdesenvolvidas, pois tanto interna como externamente, o reconhecimento da responsabilidade social e solidária dos Estados se encontra no ponto central de um dos princípios de mudança fundamental já realizado nas relações entre os Estados. O objetivo do estudo deste projeto é aferir e refletir sobre a relação entre organização política estatal e a sustentabilidade social, ambiental e econômica, voltadas à plena realização do ser humano. Para tanto, efetua o estudo da empresa e da teoria da Democracia, na vertente histórica dos Direitos Humanos, com a aplicação da Teoria da Dinamogenesis, para compreensão da sociedade atual e sua adequação aos anseios do ser humano, notadamente os caminhos a serem seguidos na seara do desenvolvimento sustentável, permitindo o equilíbrio entre a produção da riqueza e os valores ligados à pessoa. Será utilizado o método histórico-crítico para a compreensão do modelo mundial atual e, no específico o projeto de sociedade brasileira presente na Carta Constitucional Brasileira de 1988.Busca-se, portanto, estabelecer uma linha investigativa que auxilie interpretações complexas, que envolvam os sistemas jurídicos internos, regionais e internacionais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2010 - 2016
PET Programa de Educação Tutorial
Descrição: O Programa de Educação Tutorial (PET ? Administração/Direito Uninove) é orientado pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão em que um grupo de estudantes organizados sob a tutoria de um docente e com participação de docentes co-orientadores dos Cursos de Direito e Administração. No que diz respeito à pesquisa, o PET Administração/Direito Uninove tem por objetivo integrar os projetos pedagógicos de ambos os cursos, como princípio educativo que atravessa a formação do aluno na sala de aula e nas tarefas acadêmicas, ampliando-lhes os campos de ação, de reflexão e de autonomia intelectual e, em consequência, a produção do conhecimento.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (18) .
Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador / Mônica Bonetti Couto - Integrante / Adriana Silva Maillart - Integrante / Nildes Raimunda Pitombo Leite - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Editora UFMS
2016 - Atual
Periódico: Revista IUS GENTIUM
2016 - Atual
Periódico: Juris (FURG)
2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Luso-Brasileira (RJLB)
2015 - Atual
Periódico: Revista do Direito (UNISC. Impresso)
2014 - Atual
Periódico: Coleção Olhares e Reflexões sobre Direitos Humanos e Justiça Social - FURG
2014 - Atual
Periódico: Coleção Cadernos de Educação em e para os Direitos Humanos - FURG
2014 - Atual
Periódico: Revista Acadêmica Multitemática do Direito (APG PUC-SP)
2014 - Atual
Periódico: Revista Forense (Impresso)
2013 - Atual
Periódico: Direito Público (Porto Alegre)
2013 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online)
2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Infância e da juventude
2012 - Atual
Periódico: Ed. Juruá - Conselho Editorial em D. Empresarial e Cidadania
2012 - Atual
Periódico: FURI Edições Acadêmicas
2012 - Atual
Periódico: Arraes Editores
2012 - Atual
Periódico: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
2012 - Atual
Periódico: Clássica Editora
2012 - Atual
Periódico: Revista Direito e Desenvolvimento - Candido Mendes
2012 - Atual
Periódico: Editora da Universidade Federal do Espírito Santo - EDUFES
2011 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Fepodi
2011 - Atual
Periódico: Revista Espaço Jurídico da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc)
2011 - Atual
Periódico: Revista Direito e Liberdade - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
2011 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direitos Humanos - Lex Magister
2011 - Atual
Periódico: Revista do Laboratório de Direitos Humanos - UFRJ
2010 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade Mineira de Direito
2008 - Atual
Periódico: Revista da ANPG
2002 - 2004
Periódico: Editora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (EDUC)


Revisor de periódico


2008 - Atual
Periódico: Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso)
2011 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Fepodi
2010 - Atual
Periódico: Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado
2012 - Atual
Periódico: Revista Direitos Fundamentais e Justiça PUC-RS
2012 - Atual
Periódico: Direito Público (Porto Alegre)
2012 - Atual
Periódico: Revista da ANPG - Ciência, Tecnologia e Políticas Educacionais
2012 - Atual
Periódico: Selo POS - Universidade Federal do Espírito Santo
2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito Brasileira
2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito Brasileira (on-line)
2014 - Atual
Periódico: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
2015 - Atual
Periódico: Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online)
2014 - Atual
Periódico: Revista Veredas do Direito
2015 - Atual
Periódico: REVISTA DE GESTAO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
2015 - Atual
Periódico: REVISTA DO DIREITO (UNISC. IMPRESSO)
2016 - Atual
Periódico: DIREITO E LIBERDADE.
2016 - Atual
Periódico: REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL
2018 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2358-1832)
2018 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - ADSUMUS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Econômico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia e Pesquisa em Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Homenagem no VI Congresso Nacional da FEPODI, Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito - FEPODI.
2017
Homenagem, Jornal Honra ao Mérito.
2014
Menção Honrosa - Comissão Científica de Pôsteres do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, CONPEDI.
2013
55º Prêmio Jabuti pela obra Educação Jurídica, Câmara Brasileira do Livro.
2011
Catedrático Extraordinário de Direito e Relações Internacionais, Universidad Católica San Antonio.
2008
Escalador de montanhas, FADESP.
2008
"Mérito Metropolitano - FMU", Faculdades Metropolitanas Unidas.
2008
Aprovação na Seleção de professores - Disciplinas de Direitos Humanos do Departamento VI, PUC/SP.
2008
Aprovação na seleção de professores - Disciplina de Direito Internacional Público do Departamento IV, PUC/SP.
2006
Doutor Honoris Causa do Centro Universitário Toledo, Centro Universitário Toledo.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:146
Total de citações:371
Silveira, Vladmir Oliveira da  Data: 12/09/2018

Artigos completos publicados em periódicos

1.
MEZZAROBA, ORIDES2018MEZZAROBA, ORIDES ; OLIVEIRA DA SILVEIRA, VLADMIR . The principle of the dignity of human person: a reading of the effectiveness of citizenship and human rights through the challenges put forward by globalization. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS, v. 5, p. 273-293, 2018.

2.
SILVEIRA, V. O.2018SILVEIRA, V. O.; FERNANDES, A. C. S. . Sujeitos de Direito Internacional Público: Um Processo Evolutivo de Reconhecimento Direitos Humanos Fundamentais e Cumprimento de Sentença Internacional. Revista Direito & Paz, v. 1, p. 134-153, 2018.

3.
SILVEIRA, V. O.2018SILVEIRA, V. O.; FERNANDES, A. C. S. . Direitos Humanos Fundamentais e Cumprimento de Sentença Internacional. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 5, p. 206-227, 2018.

4.
SILVEIRA, V. O.2018SILVEIRA, V. O.; SILVA, E. R. C. . O DIREITO À SEGURANÇA PESSOAL DAS POPULAÇÕES FRONTEIRIÇAS DO MERCOSUL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, v. 9, p. 119, 2018.

5.
SILVEIRA, V. O.2018SILVEIRA, V. O.; PEREIRA, T. M. L. . UMA NOVA COMPREENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS). REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE), v. 18, p. 909-931, 2018.

6.
SILVEIRA, V. O.2018SILVEIRA, V. O.; PARAHOS FILHO, A. C. ; COIMBRA, D. S. F. . A DIMENSÃO ECOLOGICA DOS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO JURIDICA DO PANTANAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Revista Argumentum, v. 19, p. 863-880, 2018.

7.
NASPOLINI, SAMYRA HAYDÊE DAL FARRA2018NASPOLINI, SAMYRA HAYDÊE DAL FARRA ; SILVEIRA, VLADMIR OLIVEIRA DA . A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 13, p. 858-875, 2018.

8.
SILVEIRA, V. O.;OLIVEIRA DA SILVEIRA, VLADMIR;SILVEIRA, VLADMIR OLIVEIRA DA2017SILVEIRA, V. O.; SANTOS, M.A.C . Segurança pública e a possibilidade legal de ampliação da competência da guarda civil municipal. Revista Direito Público, v. 13, p. 2013, 2017.

9.
SILVEIRA, V. O.;OLIVEIRA DA SILVEIRA, VLADMIR;SILVEIRA, VLADMIR OLIVEIRA DA2017SILVEIRA, V. O.; FERNANDES, A. C. S. . O Direito ao Desenvolvimento Integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 1, p. 46-61, 2017.

10.
SILVEIRA, V. O.;OLIVEIRA DA SILVEIRA, VLADMIR;SILVEIRA, VLADMIR OLIVEIRA DA2017SILVEIRA, V. O.; Lourenço, V. J. M. M. . Qualidade na Prestação de Serviços Jurídicos Educacionais: Um Direito Fundamental. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, v. 3, p. 80-97, 2017.

11.
SILVEIRA, V. O.;OLIVEIRA DA SILVEIRA, VLADMIR;SILVEIRA, VLADMIR OLIVEIRA DA2016SILVEIRA, V. O.; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . O direito internacional dos direitos humanos e a margem nacional de apreciação: tendências da corte europeia. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS, v. 11, p. 80-92, 2016.

12.
SILVEIRA, V. O.;OLIVEIRA DA SILVEIRA, VLADMIR;SILVEIRA, VLADMIR OLIVEIRA DA2016SILVEIRA, V. O.; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . Periódicos na Área do Direito: o desafio da superação da cultura dos livros. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ, v. 7, p. 157-172, 2016.

13.
SILVEIRA, V. O.;OLIVEIRA DA SILVEIRA, VLADMIR;SILVEIRA, VLADMIR OLIVEIRA DA2016SILVEIRA, V. O.; CAMPELLO, L. G. B. . Educação para o desenvolvimento sustentável (EDS) e o greening das universidades. REVISTA THESIS JURIS, v. 5, p. 549-572, 2016.

14.
Lourenço, V. J. M. M.2016Lourenço, V. J. M. M. ; SILVEIRA, V. O. . Instituições privadas de Ensino Superior: O Prouni e qualidade da educação. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, v. 2, p. 23-44, 2016.

15.
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FINKELSTEIN, Claudio (Org.) ; SILVEIRA, V. O. (Org.) ; FERNANDES, A. C. S. (Org.) . Direito Internacional em Análise - Volume 4. 1. ed. São Paulo: Clássica, 2015. v. 4. 250p .

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KIM, Richard Paulro Pae (Org.) ; SILVEIRA, V. O. (Org.) ; GUILHERME, W. A. (Org.) . Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 416p .

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SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio (Org.) . Direito Internacional em Análise. 1. ed. São Paulo: Editora Clássica, 2012. v. 1. 317p .

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SILVEIRA, V. O.. Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 21. 14794p .

61.
SILVEIRA, V. O.; MEZZAROBA, O. (Org.) . Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 360p .

62.
SILVEIRA, V. O.; MEZZAROBA, O. (Org.) . Justiça e (o paradigma da) eficiência. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 370p .

63.
SILVEIRA, V. O.. A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 20. 13727p .

64.
SILVEIRA, V. O.. Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal.. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 20. 12344p .

65.
SILVEIRA, V. O.. Estudos e debates em direitos humanos. 1. ed. Florianopolis: Editora Conceito, 2010. v. 1. 331p .

66.
SILVEIRA, V. O.; María M. Rocasolano . Direitos Humanos: conceitos, significados e funções. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 259p .

67.
SILVEIRA, V. O.. Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 19. 11440p .

68.
SILVEIRA, V. O.. Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 19. 9144p .

69.
SILVEIRA, V. O.. Estado Globalização e Soberania: o direito do século XXI. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. 18. 11182p .

70.
SILVEIRA, V. O.. As Dimensões da Personalidade na Contemporaneidade. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. 18. 7858p .

71.
SILVEIRA, V. O.. XX anos da Constituição da República do Brasil: reconstrução, perspectiva e desafios. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 17. 8237p .

72.
SILVEIRA, V. O.. Cidadania e Efetividade dos Direitos. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 17. 5604p .

73.
SILVEIRA, V. O.. O Poder Reformador na Constituição de 1988 e os limites jurídicos das reformas constitucionais. 1ª. ed. São Paulo: Rcs, 2006. 284p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVEIRA, V. O.; ABREU, F. M. S. C. . As Convenções da Organização Internacional do Trabalho e a Teoria do Conglobamento. In: Carlos Roberto Husek; Fabricio Felamingo. (Org.). ODIP ? Oficina de Direito Internacional Público e Privado. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 57-64.

2.
FERNANDES, A. C. S. ; SILVEIRA, V. O. . A Responsabilidade Civil por Acidentes Automobilísticos e o Protocolo de São Luiz.. In: Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira; Carolina Iwacow Ferreira; Rosana Bastos Alarcon. (Org.). Atualidades do Direito Internacional: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Antônio Márcio da Cunha Guimarães.. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. , p. 343-357.

3.
SILVEIRA, V. O.; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . Desenvolvimento como Direito Humano Fundamental e a Globalização. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Natercia Sampaio Siqueira; Márcio José Lima Benício. (Org.). Comércio, Globalização e Formação de Capital Social: Inclusão Econômica e Sustentabilidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Ltda., 2016, v. 1, p. 267-.

4.
SILVEIRA, V. O.; FERNANDES, A. C. S. . Proteção do patrimônio Histórico, Artístico e Cultural em Casos de Guerra. In: Antônio C. de A. de Souza Lar; Roberto Correia da Silva Gomes Caldas; Jamile Bergamaschine Mata Diz. (Org.). Paz & Guerra: Contributo para o Diálogo entre Direito Internacional e Relações Internacionais. 1ed.Lisboa: Instituto superior de ciências sociais e políticas, 2016, v. 5, p. 0-0.

5.
SILVEIRA, V. O.; FERNANDES, A. C. S. . A Crise Migratória na União Europeia e a Proteção dos Direitos Humanos sob a Perspectiva do Estado Constitucional Cooperativo. In: Graziela Iensue; Luciani Coimbra de Carvalho. (Org.). Migração, Direitos Humanos e Cooperação Jurídica Internacional. 1ed.: , 2016, v. 1, p. 0-0.

6.
SILVEIRA, V. O.; FERNANDES, A. C. S. . A Crise Migratória, a Guerra Civil Síria e as Consequências para o Regime Internacional dos Refugiados. In: Eduardo Vera-Cruz Pinto. (Org.). Imigração, Refugiados e Igualdade dos Povos. 3ed.São Paulo: Editora Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 1-1346.

7.
FERNANDES, A. C. S. ; SILVEIRA, V. O. . Complementariedade de jurisdição e proteção aos Direitos Humanos sob a perspectiva da Teoria Tridimensional da Cidadania: O caso Pfizer vs. Abdullahi. In: Marcelo Benacchio. (Org.). A SUSTENTABILIDADE DA RELAÇÃO ENTRE EMPRESAS TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS. 1ed.Curitiba - PR: Editora CRV, 2016, v. 1, p. 74-94.

8.
SILVEIRA, V. O.; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . O Direito ao Desenvolvimento como Direito Humanos Fundamental: entre os objetivos do milênio e as possibilidades nacionais.. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Natercia Sampaio Siqueira; Márcio José Lima Benício. (Org.). Comércio, Globalização e Formação de Capital Social: Inclusão Econômica e Sustentabilidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Ltda., 2016, v. 1, p. 281-297.

9.
SILVEIRA, V. O.; SANTOS. Q, R, C . Responsabilidade Corporativa na Perspectiva da Sustentabilidade. In: Marcelo Benacchio; Edinilson Donisete Machado; Queila Rocha Carmona dos Santos. (Org.). Direitos Humanos e Teoria Jurídica do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões Sobre Empresa e Estado. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. 1, p. 1-29.

10.
SILVEIRA, V. O.; COELHO, A. Z. P. . O Processo de Inovação Tecnológica e os Elementos da Sustentabilidade Digital. In: Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Alexandre Zavaglia P. Coelho. (Org.). Direito, Inovação e Tecnologia. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 157-.

11.
SILVEIRA, V. O.; DOMINGOS, S. O. . Os riscos nos contratos internacionais: a cláusula de hardship e a probabilidade. In: Adriana Silva Maillart; Simone Gasperin de Albuquerque. (Org.). Direito do Comércio Internacional: atualidades e tendências. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 13-31.

12.
ALMEIDA, P. M ; SILVEIRA, V. O. . O Direito ao Esquecimento e a Privacidade. In: Newton De Lucca; Adalberto Simão Filho; Cíntia Rosa Pereira de Lima. (Org.). O Direito ao Esquecimento e a Privacidade. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 619-643.

13.
Meyer-PFLUG, S. R.. ; SILVEIRA, V. O. . A Decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 153 (Lei de Anistia) e a Comissão Nacional da Verdade no Brasil. In: Rogério Gestal Leal. (Org.). Direito, memória e verdade: trajetórias democráticas. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. 1, p. 27-38.

14.
SILVEIRA, V. O.; CARDIA, A. C. R. . A transição do Apartheid: a experiência da África do Sul como contribuição para a justiça de transição. In: Vladmir O. Silveira; Samantha R. M. Pflug. (Org.). Experiências de Justiça de Transição: Aspectos Relevantes. 1ed.São Paulo: Letras Juridicas, 2015, v. 1, p. 103-127.

15.
SILVEIRA, V. O.; María M. Rocasolano . DERECHOS HUMANOS, DESARROLLO Y PODER, UNA RELACIÓN COMPROMETIDA. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Maria Aurea Baroni Cecato. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 2, p. 143-171.

16.
CAMPELLO, L. G. B. ; SILVEIRA, V. O. . Limpano o carbono: carbon and storage e o regime internacional das mudanças climáticas. In: Gina Marcílio Pompeu; Natercia Sampaio; Wagner Menezes. (Org.). Comércio, globalização e formação do capital social. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 472-484.

17.
SILVEIRA, V. O.; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . O Direito ao Desenvolvimento como Direito Humano Fundamental de Terceira Dimensão. In: Gina Pompeu. (Org.). Direito Constitucional nas Relações Econômicas: Entre o Crescimento Econômico e o Desenvolvimento Humano. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen, 2014, v. , p. 397-.

18.
SILVEIRA, V. O.; CASTRALLI. R, B . Os Refugiados Ambientais Haitianos e o Valor da Solidariedade: Proposta de uma (Re)leitura da Função Solidária em Face do Processo Dinamogênico. In: Alessandra Correia Lima Macedo Franca; Eugenia Cristina Nilsen Ribeiro Barza. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. II, p. 430-447.

19.
SILVEIRA, V. O.; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . Critérios de Avaliação de Publicação de Programas e Professores de Pós-Graduação em Direito. In: Luiz Alberto Blanchet; Daniel Wunder Hachem; Ana Cláudia Santano. (Org.). Estado, Direito e Políticas Públicas - Homenagem ao Professor Romeu Felipe Bacellar Filho: Anais do Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 1ed.Curitiba: Ithala, 2014, v. , p. 549-566.

20.
SILVEIRA, V. O.; SANCHES, S. H. D. F. N. . A Reprodução do Paradigma Dogmático da Ciência do Direito no Ensino Jurídico e a Necessidade de Mudanças na Pesquisa Jurídica, que Permitam uma Efetiva Educação Jurídica. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Educação Jurídica. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 497-513.

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25.
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26.
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32.
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33.
SILVEIRA, V. O.; Meyer-PFLUG, S. R. . O Estado Constitucional Cooperativo e a Prisão do Depositário Infiel: a Evolução Jurisprudencial do STF. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Luiz Nery da Silva; Guido Smorto. (Org.). Os Desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 139-158.

34.
Meyer-PFLUG, S. R.. ; SILVEIRA, V. O. . O Estado Constitucional Cooperativo e a Prisão do Depositário Infiel: a Evolução Jurisprudencial do STF. In: Zovico, Marcelo Roland. (Org.). Filosofia do Direito: estudos homenagem a Willis Santiago Guerra Filho. 1ed.São Paulo: Editora Clássica, 2012, v. 1, p. 343-373.

35.
SILVEIRA, V. O.; Meyer-PFLUG, S. R. . A Pena de Morte no Brasil, a Legislação Militar e a Justiça Militar. In: RAMOS, Dircêo Torrecillas; ROTH, Ronaldo João; COSTA, Ilton Garcia da. (Org.). Direito Militar: doutrina e aplicações. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 335-356.

36.
SILVEIRA, V. O.; FEDERIGHI, Suzana Catta Preta . Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Responsabilidade Compartilhada entre Poder Público, Setor Empresarial e Coletividade. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 308-330.

37.
SILVEIRA, V. O.; FEDERIGHI, Suzana Catta Preta . A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Cartórios Extrajudiciais. In: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Direito Imobiliário Brasileiro: novas fronteiras na legalidade constitucional. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 1-1280.

38.
SILVEIRA, V. O.; MEZZAROBA, O. . O princípio da dignidade da pessoa humana: uma leitura da efetivação da cidadania e dos direitos humanos a partir dos desafios impostos pela globalização.. In: Narciso Leandro Xavier Baez: Douglas Cassel. (Org.). A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais: Desafios do Século XXI. Joaçaba-SC: UNOESC, 2011, v. , p. 443-466.

39.
SILVEIRA, V. O.; RIPARI, Vanessa Toqueiro . Globalização e Cidadania: da Nacionalidade à Universalidade. In: Fernando Rister de Sousa Lima, Otávio Henrique Martins Port e Rafael Sérgio Lima de Oliveira. (Org.). Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. 1, p. 95-110.

40.
SILVEIRA, V. O.; COUTO, M. B. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO ATRASO NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS. In: Alexandre Dartanham de Mello Guerra, Luís Manuel Fonseca Pires e Marcelo Benacchio. (Org.). RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. 1ed.São Paulo: QUARTIER LATIN, 2010, v. , p. 01-.

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42.
SILVEIRA, V. O.. Direito à Moradia e Dignidade da Pessoa Humana na Constituição Econômica. In: Ruben Teixeira Garcia. (Org.). Direito em Mapa Multidisciplinar e Cultural. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008, v. 1, p. 519-544.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVEIRA, V. O.. Tribunal Superior do Trabalho equipara instrutores de ensino do SENAI na categoria de professores. Migalhas, 25 set. 2018.

2.
SILVEIRA, V. O.. Possibilidade de concessão de aposentadoria especial pelo INSS. Migalhas, 01 set. 2018.

3.
SILVEIRA, V. O.; FERNANDES, A. C. S. . O que está acontecendo em nossas escolas?. Correio do Estado, 21 ago. 2018.

4.
SILVEIRA, V. O.. Os principais direitos do servidor público. Migalhas, 08 ago. 2018.

5.
SILVEIRA, V. O.. Guardas municipais têm direito à aposentadoria especial. Migalhas, 27 abr. 2018.

6.
SILVEIRA, V. O.. Suspensa a Cobrança do ITBI. Migalhas, 23 abr. 2018.

7.
SILVEIRA, V. O.. Matrimônio e união estável celebrados no exterior. Migalhas, 04 abr. 2018.

8.
SILVEIRA, V. O.. Salários atrasados de servidores públicos. Migalhas, 28 mar. 2018.

9.
SILVEIRA, V. O.. Assédio sexual em transporte público e o posicionamento do STJ. Migalhas, 26 mar. 2018.

10.
SILVEIRA, V. O.. A sucessão da legítima. Migalhas, 09 mar. 2018.

11.
SILVEIRA, V. O.. É ilegal a alta programada para segurados do INSS. Migalhas, 05 fev. 2018.

12.
SILVEIRA, V. O.. Novas regras para pós-graduação. Migalhas, 14 dez. 2017.

13.
SILVEIRA, V. O.. Concurso público e nomeação. https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI270386,21048-Concurso+publico+e+nomeacao, 05 dez. 2017.

14.
SILVEIRA, V. O.. Aposentadoria especial para professores. Migalhas, 17 nov. 2017.

15.
SILVEIRA, V. O.. STF julgará se atividade insalubre exercida por servidor público dá direito a obtenção de outros benefícios previdenciários, além da já conquistada aposentadoria especial. Migalhas, 31 out. 2017.

16.
SILVEIRA, V. O.. O Escandaloso Atraso no Pagamento dos Precatórios pelo Estado de São Paulo e seus Desdobramentos Jurídicos. Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo - FADESP, 05 maio 2012.

17.
SILVEIRA, V. O.; Contipelli . Isenções Condicionadas e Direito Adquirido.. Jornal da Federação dos Advogados de São Paulo, São Paulo, 01 maio 2008.

18.
SILVEIRA, V. O.; Contipelli . Isenções Tributárias Condicionadas e Direito Adquirido. Fadesp, São Paulo, p. 11 - 11, 10 abr. 2008.

19.
SILVEIRA, V. O.. O Bem de Família na Perspectiva do Direito Econômico. Carta Forense, 02 jul. 2006.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LUCENA, M. C. ; CAMPELLO, L. G. B. ; SILVEIRA, V. O. . INTERPRETAÇÃO DO DIREITO À ÁGUA NO PIDESC E SEUS REFLEXOS. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2017, Campo Grande - MS. XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos. Campo Grande: UFMS, 2017. v. 15. p. 1-15.

2.
COSTA, W. O. S. A. ; SILVEIRA, V. O. . ?Viver e não ter a vergonha de ser feliz? ? Identidade Transexual frente à proteção Jurídica da felicidade. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, São Luis. XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Santa Catarina: CONPEDI, 2017. v. 26. p. 155-170.

3.
Lourenço, V. J. M. M. ; SILVEIRA, V. O. . Instituições Privadas de Ensino Superior: O Prouni e Qualidade da Educação. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília/DF. Direitos Sociais e Políticas Públicas I. Florianópolis ? Santa Catarina: Conpedi, 2016. v. 1. p. 326-346.

4.
SILVEIRA, V. O.; ALMEIDA, P. M . QUEM É O DONO DA INTERNET? UM ENSAIO SOBRE A NEUTRALIDADE DA REDE. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, CURITIBA. DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS II. Florianopolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 5-22.

5.
SILVEIRA, V. O.; ALMEIDA, P. M . A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e as Novas Tecnologias: Um Debate sobre a Inclusão Digital. In: III Congresso Jurídico, III Encontro Técnico-Científico em Direito e Seminário Jurídico Interinstitucional de Mato Grosso do Sul, 2014, Campo Grande. Direitos Fundamentais, Desenvolvimento Sustentável e Justiça, 2014. v. 1.

6.
SILVEIRA, V. O.; ANDREUCCI, A. G. A. . A RAZÃO COMO DIÁLOGO: O DIREITO A VERDADE, A MEMÓRIA, A JUSTIÇA ? DILEMAS DA TRANSIÇÃO NO BRASIL E NA ARGENTINA. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. XXI. p. 11984-12000.

7.
SILVEIRA, V. O.; Contipelli . Direitos Humanos Econômicos na perspectiva da Solidariedade: desenvolvimento integral. In: XVI Encontro Nacional CONPEDI, 2008, Salvador - BA. Anais XVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2008.

8.
SILVEIRA, V. O.. A cláusula de hardship nos contratos de comércio internacional. In: XIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2006, Fortaleza. DIREITO E NEGÓCIOS INTERNACIONAIS. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. p. 197-197.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SILVEIRA, V. O.; SANTOS, A. C. . A evolução do conceito de refugiado e a Lei N. 13.445 de 2018. In: VI Congresso Nacional da FEPODI, 2018, São Paulo. Direitos Humanos I, 2018.

2.
SILVEIRA, V. O.; ALMEIDA, P. M . O Comércio Eletrônico e a (Nova) Lex Mercatoria na Era Digital. In: III Congresso Nacional da FEPODI, 2015, São Paulo. Direito Internacional. São Paulo: Clássica, 2015. v. 1. p. 630-635.

3.
SILVEIRA, V. O.; CASTRALLI. R, B . A SOLIDARIEDADE E A DINAMOGENESIS DOS DIREITOS HUMANOS. In: IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito ? FEPODI, 2015, São Paulo. Ética, ciência e cultura jurídica: IV Congresso Nacional da FEPODI, 2015. v. 1. p. 61-69.

4.
SILVEIRA, V. O.; ALMEIDA, P. M . Quem é o Dono da Internet? Um Ensaio Sobre a Neutralidade da Rede. In: III Congresso Nacional da FEPODI, 2015, São Paulo. Direitos Humanos. São Paulo: Clássica, 2015. v. 1. p. 64-69.

5.
SILVEIRA, V. O.; CAMPOS NETO, C. W. M . A Dinamogenesis dos Direitos Humanos. In: Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI, 2013, São Paulo. Direitos Humanos, 2013. p. 1104-1110.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CAMPELO, D. ; ALMEIDA, P. M ; SILVEIRA, V. O. . A IMPORTANCIA DO MARCO CIVIL DA INTERNET. In: XII Encontro de Iniciação Científica da UNINOVE, 2015, São Paulo. Tradição e inovação na pesquisa acadêmica: resumos. São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2015. v. 1. p. 391-391.

2.
SILVEIRA, V. O.; ALMEIDA, P. M . A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e as Novas Tecnologias: Um Debate sobre a Inclusão Digital. In: III Congresso Jurídico, III Encontro Técnico-Científico em Direito e Seminário Jurídico Interinstitucional de Mato Grosso do Sul, 2014, Campo Grande. Direitos Fundamentais, Desenvolvimento Sustentável e Justiça, 2014. v. 1. p. 12-12.

3.
TSUKADA, E. M. ; SILVEIRA, V. O. . RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E A FUNÇÃO SOLIDÁRIA AMBIENTAL. In: X Encontro de Iniciação Científica da UNINOVE, 2013, São Paulo. Tradição e inovação na pesquisa acadêmica: resumos. São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2013. v. 1. p. 313-313.

Artigos aceitos para publicação
1.
SILVEIRA, V. O.; CAMPELLO, L. G. B. . Direitos humanos, meio ambiente e erradicação da pobreza: A redescoberta dos princípios da indivisibilidade e interdependência dos direitos a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. ARGUMENTUM (UNIMAR), 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVEIRA, V. O.. O Direito Ao Desenvolvimento Como Direito Humano Fundamental: Entre Os Objetivos Do Milênio E As Possibilidades Nacionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SILVEIRA, V. O.. Direitos Humanos e Poder. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SILVEIRA, V. O.. Carreira acadêmica e pós-graduação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SILVEIRA, V. O.. O Direito ao Desenvolvimento entre os Objetivos do Milênio e as Possibilidade Nacionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
SILVEIRA, V. O.. As atuais mudanças da Previdência, utilizando como exemplo algumas ações previdenciárias, discussões sobre cobrança indevida que confrota a CF, dentre outros assuntos.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SILVEIRA, V. O.. Constituição e Desenvolvimento, face ao Mercosul. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SILVEIRA, V. O.. Direitos humanos e poder: A reconstrução histórica dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SILVEIRA, V. O.. Desafios da Democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SILVEIRA, V. O.. O Direito ao Desenvolvimento como Direito Humano Fundamental: Entre os objetivos do Milênio e as possibilidades nacionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SILVEIRA, V. O.. Papel das Pós-Graduações e importância das publicações Qualis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SILVEIRA, V. O.. Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
SILVEIRA, V. O.. Direitos humanos fundamentais e cumprimento de sentença internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SILVEIRA, V. O.. Soberania estatal compartilhada, desnacionalização e empresas transnacionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

14.
SILVEIRA, V. O.. MESTRADO PROFISSIONAL NA ÁREA DO DIREITO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
SILVEIRA, V. O.. Direito ao desenvolvimento como direito humano fundamental: entre os objetivos e as possibilidades nacionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
SILVEIRA, V. O.. A Efetivação dos Direitos Humanos no cenário de crise - Direitos Humanos e poder: Da navegação à efetivação.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
SILVEIRA, V. O.. O Direito Humano à água: Significado e Fundamento no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
SILVEIRA, V. O.. Direitos humanos fundamentais e cumprimento de sentença internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
SILVEIRA, V. O.. Lex Mercatoria. Lei Uniforme no Comércio Internacional. Tratados Internacionais para o Comércio.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
SILVEIRA, V. O.. Inclusão Econômica e Sustentabilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
SILVEIRA, V. O.. Direitos Humanos e Função Solidária Ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
SILVEIRA, V. O.. Economia e Direito - A Efetivação de Direitos Humanos e a Empresa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
SILVEIRA, V. O.. Educação em Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
SILVEIRA, V. O.. Justiça de transição na África do Sul: reflexões para o Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
SILVEIRA, V. O.. Derechos Humanos, Desarrollo y Poder, una relación comprometida. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
SILVEIRA, V. O.; CASTRALLI. R, B . A solidariedade e a dinamogenesis dos direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
SILVEIRA, V. O.. Dinamogenesis e a construção histórica dos Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
CAMPELO, D. ; ALMEIDA, P. M ; SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos e Novas Tecnologias: a inclusão digital. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
SILVEIRA, V. O.. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
SILVEIRA, V. O.. Dinamogenesis e a construção histórica dos Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
SILVEIRA, V. O.. Critérios de Avaliação de Publicações de Programas e Professores de Pós-Graduação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
SILVEIRA, V. O.. Educação Jurídica de Qualidade: Diagnósticos e Possibilidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
SILVEIRA, V. O.. O Juiz e os Tratados de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
SILVEIRA, V. O.. Os Desafios da Pós-Graduação em Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
SILVEIRA, V. O.. Educação Jurídica e a Pós-Graduação no Século XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
SILVEIRA, V. O.. Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
SILVEIRA, V. O.. A Cidadania Ativa e os Problemas da Conformação da Administração Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
SILVEIRA, V. O.. Diálogo Departamental Sobre Produção Científica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
SILVEIRA, V. O.; ALMEIDA, P. M ; VIEIRA, B. S. . Direitos do Consumidor na Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
SILVEIRA, V. O.; ALMEIDA, P. M . Empresa, Direitos Humanos e Novas Tecnologias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
SILVEIRA, V. O.; ALMEIDA, P. M ; SANTOS, L. B. . Estabelecer Direitos e Deveres Para o Uso da Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
SILVEIRA, V. O.; ALMEIDA, P. M ; SILVA, T. C. P. . Os Direitos e Deveres dos Usuários da Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
SILVEIRA, V. O.; ALMEIDA, P. M ; CAMPELO, D. . Responsabilidade Civil por Danos Decorrentes de Conteúdo Gerados por Terceiros. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

44.
SILVEIRA, V. O.; ALMEIDA, P. M ; ARAUJO, R. . Responsabilidade Civil por Infração aos Direitos Autorais na Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

45.
SILVEIRA, V. O.; ALMEIDA, P. M ; SILVA, A. I. . Violação dos Direitos Humanos na Rede: O Caso Edward Snowden. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

46.
SILVEIRA, V. O.. Direitos Fundamentais na Internet - Liberdade de Expressão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
SILVEIRA, V. O.; CASTRALLI. R, B . A Importância da Proteção Jurídica do Direito Patrimonial de Propriedade Intelectual do Empregado Autor de Programa de Computador para o Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

48.
SILVEIRA, V. O.. Educação Jurídica de Qualidade: Diagnósticos e Possibilidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
SILVEIRA, V. O.. Palestra. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
SILVEIRA, V. O.. A Cidadania e a Dinamogenesis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
SILVEIRA, V. O.. Direitos Humanos e a Funcionalização do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
SILVEIRA, V. O.. Plano Nacional de Educação em Debate. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
SILVEIRA, V. O.. Educação Jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
SILVEIRA, V. O.. Dinamogenesis e a Cidadania Tridimensional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
SILVEIRA, V. O.. Direitos Humanos e a Cidadania Tridimensional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
SILVEIRA, V. O.. Perspectivas atuais para pesquisas e debates em Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
SILVEIRA, V. O.. Direitos Humanos e a Cidadania Tridimensional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
SILVEIRA, V. O.. Reflexões sobre as Publicações Científicas na Área do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
SILVEIRA, V. O.. Direitos Humanos: Conceitos, Significados e Funções. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
SILVEIRA, V. O.. O Poder e os Direitos Humanos: da negação a reivindicação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
SILVEIRA, V. O.. Importância dos Cursos de Pós-Graduação na Formação e Eficiência da Prestação Jurisdicional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
SILVEIRA, V. O.. O Poder dos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
SILVEIRA, V. O.. A Dinamogênesis dos Direitos Humanos e o Desenvolvimento Integral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
SILVEIRA, V. O.. Repartição da Receita Tributária e Sustentabilidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

65.
SILVEIRA, V. O.. O Sistema de Quotas - Estudo Comparado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

66.
SILVEIRA, V. O.. Ética e Direito - Reflexões em Perelman. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

67.
SILVEIRA, V. O.. A Integração Estado, Empresa e Cidadão em Face do Princípio da Sustentabilidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

68.
SILVEIRA, V. O.. Teoria da Justiça em Rawls. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

69.
SILVEIRA, V. O.. Responsabilidade por Danos da Empresa: Casos de Imputação Sem Nexo Causal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

70.
SILVEIRA, V. O.. Mesa Redonda Com Menores Aprendizes - Cidadania Jovem. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

71.
SILVEIRA, V. O.. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua relação com os países na América do Sul. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
SILVEIRA, V. O.. O papel do CONPEDI na internacionalização da área do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
SILVEIRA, V. O.. Direito e Ciências sem Fronteiras. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
SILVEIRA, V. O.. Os Direitos Humanos e a Funcionalização dos Direitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
SILVEIRA, V. O.. Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
SILVEIRA, V. O.. As Novas Pautas da Pós-graduação em Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
SILVEIRA, V. O.. Anti-fumo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
SILVEIRA, V. O.. As Decisões dos Sistemas Regionais e Internacionais e o Judiciário Brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
SILVEIRA, V. O.. A Dinamogênesis dos Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
SILVEIRA, V. O.. Cultura Anti-Fumo e o Projeto de Lei Anti-Fumo 577/2008. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
SILVEIRA, V. O.. Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
SILVEIRA, V. O.. Ciência e Desenvolvimento: A Responsabilidade dos Pesquisadores na Investigação de Temas Emergentes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
SILVEIRA, V. O.. Palestra. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
SILVEIRA, V. O.; Contipelli . Fundamentos dos Direitos Humanos Econômicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

85.
SILVEIRA, V. O.; Contipelli . Direitos Humanos Econômicos na Perspectiva da Solidariedade: Desenvolvimento Integral. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
SILVEIRA, V. O.. Estado Constitucional Cooperativo e Direito ao Desenvolvimento. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
SILVEIRA, V. O.. Direito ao Desenvolvimento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
SILVEIRA, V. O.. A cláusula de hardship nos contratos de comércio internacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
SILVEIRA, V. O.. Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 19. Florianópolis/SC, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
SILVEIRA, V. O.. Manual de ética profissional e estatuto da OAB. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
SILVEIRA, V. O.. Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 20. Florianópolis/SC, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
SILVEIRA, V. O.. Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 16. Florianópolis/SC, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
SILVEIRA, V. O.. Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 17. Florianópolis/SC, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
SILVEIRA, V. O.. Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 18. Florianópolis/SC, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
COUTO, M. B. ; SANCHES, S. H. D. F. N. ; SILVEIRA, V. O. . Colóquio de Pesquisa das Universidades Paulistas. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
SILVEIRA, V. O.. Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 13. Florianópolis/SC, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
SILVEIRA, V. O.. Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 14. Florianópolis/SC, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
SILVEIRA, V. O.. Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 15. Florianópolis/SC, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
SILVEIRA, V. O.. Direito internacional em análise volume 3. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
SILVEIRA, V. O.. Direito internacional em análise volume 4. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
SILVEIRA, V. O.. Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 10. Florianópolis/SC, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
SILVEIRA, V. O.. Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 12. Florianópolis/SC, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

15.
MAILLART, A. S. ; Meyer-PFLUG, S. R.. ; SILVEIRA, V. O. . III Seminário de Pesquisa em Direito da Uninove. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

16.
SILVEIRA, V. O.; Meyer-PFLUG, S. R.. . Direito, Memória e Verdade: Trajetórias Democráticas. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
SILVEIRA, V. O.; BRAGA, S. P. . Autoritarismo e Direito no Brasil e na Argentina: Estudos de Iniciação Científica como Pressuposto para a Formação de um Pensamento Reflexivo. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

18.
SILVEIRA, V. O.. Direito Internacional, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

19.
SILVEIRA, V. O.. Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 7. Florianópolis/SC, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

20.
SILVEIRA, V. O.. Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 8. Florianópolis/SC, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

21.
SILVEIRA, V. O.. Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 9. Florianópolis/SC, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

22.
NOHARA, I. P. ; SILVEIRA, V. O. ; Meyer-PFLUG, S. R.. ; BITTENCOURT, D. A. ; PARREIRA, L. ; RICHARDO, R. L. M. ; OLIVEIRA, A. N. ; TSUKADA, E. M. ; COBELLIS, G. . Gestão da Força de Trabalho entre os entes Federativos da Administração Pública. Brasília: Ministério da Justiça, 2013 (Série Pensando o Direito).

23.
SILVEIRA, V. O.; BALERA, W. . Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

24.
SILVEIRA, V. O.. Direito Ambiental no Século XXI: Efetividade e Desafios. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

25.
SILVEIRA, V. O.. Hermenêutica: Interpretação Jurídica. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

26.
SILVEIRA, V. O.. XXII Encontro Nacional CONPEDI / UNICURITIBA, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

27.
SILVEIRA, V. O.. Atuação Empresarial no Estado Democrático de Direito, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

28.
SILVEIRA, V. O.. XXII Congresso Nacional do CONPEDI / UNINOVE. Funjab, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

29.
SILVEIRA, V. O.; MEZZAROBA, O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. ; COUTO, M. B. . Empresa, Funcionalização do Direito e Sustentabilidade: Função Sócio-Solidária da Empresa e Desenvolvimento. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

30.
SILVEIRA, V. O.. Prefácio. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

31.
SILVEIRA, V. O.. Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 4. Florianópolis/SC, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

32.
SILVEIRA, V. O.. Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 5. Florianópolis/SC, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

33.
SILVEIRA, V. O.. Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 6. Florianópolis/SC, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

34.
SILVEIRA, V. O.. VÍCIO DE CONSENTIMENTO - O ESTADO DE PERIGO NOS CONTRATOS. Sao Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

35.
SILVEIRA, V. O.. Direitos da sociedade da informação. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

36.
SILVEIRA, V. O.. XXI Congresso Nacional do CONPEDI / UFF, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

37.
SILVEIRA, V. O.. XXI Encontro Nacional do CONPEDI / UFU, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

38.
SILVEIRA, V. O.. Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 2. Florianópolis/SC, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

39.
SILVEIRA, V. O.. Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 3. Florianópolis/SC, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

40.
SILVEIRA, V. O.. XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

41.
SILVEIRA, V. O.. Direito e Administração Pública: Por uma hermenêutica compatível com os desafios contemporâneos. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

42.
SILVEIRA, V. O.. XX Congresso Nacional do CONPEDI. Fundação Boiteux, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

43.
SILVEIRA, V. O.. Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 1. Florianópolis/SC, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

44.
SILVEIRA, V. O.. Matrizes dos conceitos de justiça. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

45.
SILVEIRA, V. O.. XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

46.
SILVEIRA, V. O.. XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

47.
SILVEIRA, V. O.. Cumprimento da Sentença & Multa do artigo 475-J. Curitiba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

48.
SILVEIRA, V. O.. XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

49.
SILVEIRA, V. O.. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

50.
SILVEIRA, V. O.. Princípio da Solidariedade: o paradigma do direito privado contemporâneo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

51.
SILVEIRA, V. O.. Aplicação da Norma Jurídica. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SILVEIRA, V. O.. Consultor Ad-Hoc da Publicação de Livros Técnicos e Científicos Apresentados à FAPEMIG. 2014.

2.
SILVEIRA, V. O.. Consultor Ad-Hoc na Avaliação de Projetos da Coordenação Geral de Programas da CAPES - CAPES/CAFP. 2013.

3.
SILVEIRA, V. O.. Novo Marco Regulatório para os Cursos de Graduação em Direito no País. 2013.

Trabalhos técnicos
1.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre artigo científico para a Revista Direito Público. 2018.

2.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre artigo científico para a Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: Divisão Jurídica. 2018.

3.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de março. 2018.

4.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre artigo científico para a Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça da Faculdade de Direito da PUC/RS no mês de fevereiro. 2018.

5.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre artigo científico para a Revista Direito e Liberdade no período de jan-abril. 2018.

6.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de junho. 2018.

7.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre artigo científico para a Revista da Faculdade Mineira de Direito no mês de Setembro. 2018.

8.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código 694E443H05F6BKkR6). 2018.

9.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código c6mnG5ilr931FjBX). 2018.

10.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código xg4i08q3iPcr1h9B). 2018.

11.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código 2E09i3m287IMD1uu). 2018.

12.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código 43Z4NvuueTrJdTdT). 2018.

13.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de Janeiro.. 2017.

14.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de Maio.. 2017.

15.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre artigo científico para a Revista Direito UFMS no mês de Maio. 2017.

16.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre artigo científico para a Revista Direito e Liberdade no período de jan./abr.. 2017.

17.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de Linha de pesquisa submetido para XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (código 3wFMWZCgLNsVZOm5). 2017.

18.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de Linha de pesquisa submetido para XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (CSnijGq7QBE1RZ9L). 2017.

19.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de Linha de pesquisa submetido para XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (código KJlV7G0JJJA6Y9Ce). 2017.

20.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de Linha de pesquisa submetido para XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (código oCq2nZxkHQhom2oF). 2017.

21.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de Linha de pesquisa submetido para XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (código 3VSj2RUC6C0QnY3T). 2017.

22.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (código Ssy474I9Xk76wP30). 2017.

23.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (código 7LPqSXs5SE2vTlA2). 2017.

24.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (código 3jVpnYC17b821479). 2017.

25.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (código 81Glz4zHVw9jgu3k). 2017.

26.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (código 21hYPk78JF86ppGE). 2017.

27.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (código ZlgvmWCgww76zoLH). 2017.

28.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (código G1Lh2t70x4fX9SSf). 2017.

29.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (código BXt7Hs9K91s92u2D). 2017.

30.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre artigo científico para a Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: Divisão Jurídica. 2017.

31.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de Setembro.. 2017.

32.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação do artigo ID #15412 para a Revista de Direito Brasileira. 2016.

33.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de Fevereiro. 2016.

34.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre artigo científico para a Revista Direito Público. 2016.

35.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de maio. 2016.

36.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI (código 9Uj16bh7uh0zF3Ch). 2016.

37.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI (código Si92bRc0QdfUA0Kk). 2016.

38.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI (código fxprsngGDfe52f7h). 2016.

39.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI (código 00VJ2GUol6r0UPkK). 2016.

40.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI (código e4uosLfVwrg8FLRT). 2016.

41.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI (código L7Vj90xMSszWwm7). 2016.

42.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI (código K7gGAu8LCCStxBfR). 2016.

43.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI (código bxUol1366T8q6QB6). 2016.

44.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: A confluência do nascituro e a mãe na perspectiva do 'Direito em nós'. 2016.

45.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: A proibição da criação de animais para extração de peles em São Paulo - SP. 2016.

46.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: Direitos Humanos e Bioética: Eutanásia X Aborto. 2016.

47.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: Do reconhecimento da família pluriespécie no direito Brasileiro. 2016.

48.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: Previsão legal da vedação aos maus tratos contra animais não humanos e a luta pela proibição das vaquejadas no Brasil. 2016.

49.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: O direito dos animais: Um aporte jurisprudencial à pratica da vaquejada. 2016.

50.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: Uma ode à marginalidade - pela carnavaliização Waratiana. 2016.

51.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: A custódia da terra. 2016.

52.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: A permanência das famílias assentadas no município de Goiás e suas conquistas sob o panorama dos direitos sociais, econômicos e dignidade da pessoa humana. 2016.

53.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: Duelo de titãs: O direito constitucional à saúde versus o uso indiscriminado de agrotóxicos.. 2016.

54.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: O direito agroalimentar como vertente do direito agrário: A agricultura urbana como nova forma de ruralidade e como garantia de segurança alimentar e combate à fome.. 2016.

55.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: O papel do poder judiciário na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos e a perpetuação do modelo agrário contrário à Constituição federal de 1988. 2016.

56.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: O princípio da função socioambiental da terra como fundamento para a criação da reserva particular do patrimônio natural (RPPN) nas propriedades agrárias do estado de Goiás. 2016.

57.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: Os (des)acertos da parceria público-privada como instrumento de política pública na gestão e distribuição de terras: Uma análise do projeto pontal de petrolina em Pernambuco. 2016.

58.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: A (in)constitucionalidade da lei complementar Nº 140/2011 ao regulamentar a competência material comum em matéria ambiental. 2016.

59.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI (código 5kDvs90u4gQ8ZLv3). 2016.

60.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre artigo científico para a Revista Direito UFMS. 2016.

61.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI (código yrhew6P8I8031fn0). 2016.

62.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI (código ymjm914idKLbUG0). 2016.

63.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI (código DShdy535y0grhiJd). 2016.

64.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI (código HbFwB7bzZ06cA61L). 2016.

65.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI (código Z6K782r5vCRR83T0). 2016.

66.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código OAWw9xqhic4eH6Qk). 2016.

67.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código GCw6lfhOcvz9syrm). 2016.

68.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código e6ItxQ1P9YApN0N4). 2016.

69.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código kH4uzssUNBj5bXqS). 2016.

70.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código Py8f6hQv8uV5Ag4C). 2016.

71.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código O7h563GS16E4k8v2). 2016.

72.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código Ky3EaehW5zi99kb9). 2016.

73.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código 49QpUJ7v6Ocx50u6). 2016.

74.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código 9vnpV31o6krNO2et). 2016.

75.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código nFIa5nSS17s84y00). 2016.

76.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código u5998Nn20I7d57xO). 2016.

77.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código qOkR37KJPD361Edz). 2016.

78.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. 2015.

79.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. 2015.

80.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código xyoC7OB0HZ2aO3Xf). 2015.

81.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código m0M62C22423dtKQU). 2015.

82.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código RhnGAjUOSBA6Z15r). 2015.

83.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código J5k5UFq0lPVYi9ya). 2015.

84.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código 2bXwA0U9Cx15V9l2). 2015.

85.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código 65t89kv9jj9AVZdz). 2015.

86.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código h00qN24SwZQkT6v4). 2015.

87.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código f5xQf18nCLEptO6X). 2015.

88.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código mbPvJ2AITvM0GiZL). 2015.

89.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código FB3p2r7aNWX4d4G3). 2015.

90.
SILVEIRA, V. O.. Parecerista ad hoc do Comitê Científico Multidisciplinar no processo de análise e revisão de projetos de Iniciação Científica (protocolo n.º 24774). 2015.

91.
SILVEIRA, V. O.. Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI - Direito Internacional. 2014.

92.
SILVEIRA, V. O.. Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI - Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2014.

93.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre Candidatura no Âmbito do Programa Doutorado Pleno no Exterior - CAPES. 2014.

94.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de Candidatura no Âmbito do Programa Doutorado Pleno no Exterior - CAPES. 2014.

95.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre Publicação de Livro Técnico e Científico - A Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados (1969). 2014.

96.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre Publicação de Livro Técnico e Científico - A Propriedade Intelectual em Mercados Regulamentados. 2014.

97.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre Publicação de Livro Técnico e Científico - O Papel do Consentimento no Direito Internacional. 2014.

98.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre Publicação de Livro Técnico e Científico - Direito Processual Internacional e o Contencioso Internacional Privado. 2014.

99.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso nº 14/267. 2014.

100.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de Trabalho Submetido à Revista de Direito Público. 2014.

101.
SILVEIRA, V. O.. Pareceres de Mérito sobre Monografias Submetidas ao Prêmio de Menção Honrosa. 2014.

102.
SILVEIRA, V. O.. Parecer de Iniciação Científica Processo nº 14503. 2013.

103.
SILVEIRA, V. O.. Parecer de Iniciação Científica Processo nº 14855. 2013.

104.
SILVEIRA, V. O.. Parecer de Iniciação Científica Processo nº 14703. 2013.

105.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de Trabalhos Submetidos à 65ª Reunião Anual da SBPC. 2013.

106.
SILVEIRA, V. O.. Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XXII Congresso Nacional do CONPEDI - Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2013.

107.
SILVEIRA, V. O.. Parecer de Iniciação Científica Processo nº 17002. 2013.

108.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação Trienal 2013 - CAPES/MEC - Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Área de Direito. 2013.

109.
SILVEIRA, V. O.. Parecer para II CONJUR - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. 2013.

110.
SILVEIRA, V. O.. Projeto de Criação do Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sitemas de Justiça. 2013.

111.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre artigo científico para a Revista Constituição, Economia e Desenvolvimento. 2012.

112.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre artigo científico para a Revista Constituição, Economia e Desenvolvimento. 2012.

113.
SILVEIRA, V. O.. Relatório de Execução Evento Patrocinado pelo BNDES. 2012.

114.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação de Trabalhos Submetidos à 64ª Reunião Anual da SBPC. 2012.

115.
SILVEIRA, V. O.. Parecerista ad hoc do Comitê Científico Multidisciplinar no processo de análise e revisão de projetos de Iniciação Científica (protocolo n.º 10535 e 11058),. 2012.

116.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre artigo científico para a Revista Constituição, Economia e Desenvolvimento. 2011.

117.
SILVEIRA, V. O.. Parecer para o Comitê Científico Multidisciplinar - Projetos de Iniciação Científica. 2011.

118.
SILVEIRA, V. O.. Parecer para o Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas. 2011.

119.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre artigo científico para a Revista da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. 2011.

120.
SILVEIRA, V. O.. Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XX Congresso Nacional do CONPEDI - Direito Internacional. 2011.

121.
SILVEIRA, V. O.. Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XX Congresso Nacional do CONPEDI - Acesso à Justiça. 2011.

122.
SILVEIRA, V. O.. Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XX Congresso Nacional do CONPEDI - Processo e Jurisdição. 2011.

123.
SILVEIRA, V. O.. Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XX Congresso Nacional do CONPEDI - Relações Privadas e Democracia. 2011.

124.
SILVEIRA, V. O.. Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XX Congresso Nacional do CONPEDI - Direitos Fundamentais e Democracia. 2011.

125.
SILVEIRA, V. O.. Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XX Congresso Nacional do CONPEDI - Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2011.

126.
SILVEIRA, V. O.. Parecer para Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - out-dez. 2011.

127.
SILVEIRA, V. O.. Parecer para VIII Encontro de Iniciação Científica. 2011.

128.
SILVEIRA, V. O.. Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Direito Internacional: Integração e Globalização. 2010.

129.
SILVEIRA, V. O.. Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Direito e Administração Pública. 2010.

130.
SILVEIRA, V. O.. Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Direitos Humanos. 2010.

131.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre artigo científico para a Revista Mestrado em Direito - Direitos Fundamentais - UNIFIEO. 2010.

132.
SILVEIRA, V. O.. Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Direito Internacional: Integração e Globalização. 2009.

133.
SILVEIRA, V. O.. Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Direito Internacional: Integração e Globalização. 2009.

134.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre artigo científico para a Revista Direitos Culturais. 2009.

135.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre artigo científico para a Revista Direitos Culturais. 2009.

136.
SILVEIRA, V. O.. Parecer sobre artigo científico para a Revista da ANPG: ciência, tecnologia e políticas educacionais. 2009.

137.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação Trienal 2004 - CAPES/MEC - Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Área de Direito. 2004.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SILVEIRA, V. O.. Programa Diálogos Jurídicos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SILVEIRA, V. O.. Valorização da Pesquisa Científica. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ALMEIDA JÚNIOR, N. F. A. ; DIAS, A. M. ; PARANHOS FILHO, A. C. ; SILVA, D. B. ; CÁRCERES, E. N. ; CRODA, J. H. R. ; ESPEJO, M. M. S. B. ; MACEDO, M. L. R. ; SANTOS, R. M. Z. ; FERREIRA, V. S. ; SILVEIRA, V. O. ; CARTER, D. B. . Grupo Gestor do Projeto Institucional de Internacionalização da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2018. (Avaliação).

2.
SILVEIRA, V. O.. Parecer jurídico sobre a Lei da Vaquejada. 2018. (Parecer jurídico).

3.
SILVEIRA, V. O.. Direito Internacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
SILVEIRA, V. O.. Educação em Direitos Humanos: Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
SILVEIRA, V. O.. Organização dos Estados Americanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
SILVEIRA, V. O.. O Estado no Direito Internacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
SILVEIRA, V. O.. Curso de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
SILVEIRA, V. O.. Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
SILVEIRA, V. O.. ONU - Conselho de Segurança. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
SILVEIRA, V. O.. O Estado no Direito Internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
SILVEIRA, V. O.. Curso Direitos Humanos e Direito ao Desenvolvimento. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de aula).

12.
SILVEIRA, V. O.. Audiência Pública sobre a criação de um novo marco regulatório para os cursos de graduação em Direito no país. 2013. (Audiência Pública).

13.
SILVEIRA, V. O.. Audiência Pública Nacional sobre a criação de um novo marco regulatório para os cursos de graduação em Direito no país. 2013. (Audiência Pública).

14.
SILVEIRA, V. O.. Verdade e Memória e Experiência Europeia com Ricard Vinyes. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DVD).

15.
SILVEIRA, V. O.. Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
SILVEIRA, V. O.. Tratados Internacionais e Reflexos na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
SILVEIRA, V. O.. Direito Processual Civil: Passado, Reformas e Contemporaneidade. 2011. (Avaliação).

18.
SILVEIRA, V. O.; HIRONAKA, G. M. F. N. . Controle jurisdicional da constitucionalidade. Controle difuso e controle concentrado - ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade - aspectos processuais. 2010. (BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).

19.
SILVEIRA, V. O.. Pós-Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Internacional. Tema: Direitos Humanos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
SILVEIRA, V. O.. ONU - Conselho de Segurança. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
SILVEIRA, V. O.. Sujeitos de Direito Internacional - Subjetividade Internacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
SILVEIRA, V. O.; TAVARES, André Ramos ; VILHENA, Oscar ; HAMILTON, Paulo ; COMPARATO, Fábio Konder ; DALLARI, Dalmo de Abreu ; SAYEG, Ricardo Hasson ; GUERRA FILHO, Willis Santiago ; SARLET, Ingo Wolfgang ; Alaôr Caffé . Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI: Interpretações Contemporâneas dos Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
SILVEIRA, V. O.. A Teoria da argumentação e a retórica Sartriana. 2003 (Monografia) .

2.
SILVEIRA, V. O.. Empréstimos Internacionais e emissão de títulos por empresas brasileiras no exterior. 2002 (Monografia) .

3.
SILVEIRA, V. O.. Os limites do Direito Positivo: Ética e Justiça. 2002 (Monografia) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CAMPELLO, L. G. B.; SILVEIRA, V. O.; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. Participação em banca de Gustavo Santiago Torrecilha Cancio. Os Regimes Internacionais de Direitos Humanos como Fundamento para a Existência Normativa do Constitucionalismo Universal e do Tribunal Constitucional Internacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

2.
MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; MAZZEI, R. R.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Mateus Mello Garrute. A Jurisprudência Brasileira e seus reflexos sobre a autonomia da vontade na escolha de foro nos contratos internacionais marítimos.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

3.
MAILLART, A. S.; ANDREUCCI, A. G. A.; BRAGA, S. P.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Zélia Prates Aguiar. A nova Ordem Processual Civil no Brasil: O tratamento adequado de conflitos como paradigma de acesso à justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

4.
CAGGIANO, M. H. S.; LEMBO, Claudio Salvador; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Wagner Wilson Deiro Gundim. Da crise governamental no Brasil - O Recall e o juízo política - Mecanismos de responsabilidade político - Eleitoral. Uma proposta de instrumentos de enfrentamento de crises políticas.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
CAGGIANO, M. H. S.; LEMBO, Claudio Salvador; SILVEIRA, V. O.; LORENCINI, B. C.; Ramos, Dirceo Torrecillas. Participação em banca de Karla Ulman da Fonseca. Democracia Participativa no Século XXI. Análise da Democracia no bairro de Cognópolis - Foz do Iguaçu. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação - Mestrado) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
SILVEIRA, V. O.; CABRAL, F. G.; CONCI, L. G. A.. Participação em banca de Angela Jank Calixto. Diálogos interjudiciais e os fatores para sua promoção no Sitema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

7.
CALCAS, M. Q. P.; SILVEIRA, V. O.; KNOERR, F. G.. Participação em banca de Maria Angélica Chichera dos Santos. A Resposanbilidade Corporativa da Empresa Sob a Ótica do Desenvolvimento Sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

8.
HUSEK, C. R.; VIANA, S. M. K.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Lucas Monteiro de Souza. A Lei de Anistia e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso "Guerrilha do Araguaia". 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
SILVEIRA, V. O.; HUSEK, C. R.; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. Participação em banca de Deia Virginia Tidei Holzmann. O SIGILO BANCÁRIO FACE À NOVA REGULAMENTAÇÃO AMERICANA FOREIGN ACCOUNT TAX COMPLIANCE ACT - FATCA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
NASCIMENTO, V. R.; SALDANHA, J. M. L.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Fernanda Graebin. A Necessidade de Proteção Internacional do Direito à Liberdade de Expressão na América Latina; Um Estudo da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

11.
NASCIMENTO, V. R.; ESPINDOLA, A. A. S.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Guilherme Ziegler Huber. O Controle Jurisdicional de Convencionalidade: Análise do Tratado Internacional das Pessoas Portadoras de Deficiência em Relação à Legislação Previdenciária Brasileira e Argentina. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

12.
SILVEIRA, V. O.; BENACCHIO, M.; SILVA, L. G.. Participação em banca de Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro. Desafios Éticos da Empresa Como Expressão da Quarta Dimensão dos Direitos Humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

13.
FEDERIGHI, Suzana Catta Preta; ZAMARRENHO, P. C.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Vitor Luis Artioli Kundrat. A reformatio in pejus no processo administrativo de defesa do consumidor. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Marcella Gomes de Oliveira. Responsabilidade social da empresa e a mediação do Estado na atividade econômica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

15.
CAGGIANO, M. H. S.; LEMBO, Claudio Salvador; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Glauco Costa Leite. Corrupção política. Mecanismos de combate e fatores estruturantes no sistema jurídica brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16.
BENACCHIO, M.; SILVEIRA, V. O.; WAISBERG, I.. Participação em banca de Eliete Doretto Dominiquini. A Relação entre Direitos Humanos e Economia Corporativa Global - Caminhos Jurídicos e Perspectivas. 2015. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

17.
SILVEIRA, V. O.; SILVA, L. G.; SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. Participação em banca de Manoel Cabral Machado Neto. O Controle Judicial das Políticas Públicas da Saúde Terapêutica à Luz dos Tribunais Superiores. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

18.
SILVEIRA, V. O.; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Cristiana Eugenia Nese. Mundo Globalizado e Trabalho Digno: Realidade ou Utopia. 2014. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

19.
SILVEIRA, V. O.; FEDERIGHI; ANDRADE, R. A.. Participação em banca de Eliana Kamada Gabriel. A Oferta Eletrônica e Publicidade Abusiva nos Meios Eletrônicos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
SILVEIRA, V. O.; ANDRADE, R. A.; SIMAO FILHO, A.. Participação em banca de Maira Moura de Oliveira. Principais Reflexos Jurídicos da Educação a Distância no Ensino Superior. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

21.
SILVEIRA, V. O.; CAMPELLO, L. G. B.; FINKELSTEIN, Claudio. Participação em banca de Ana Carolina Souza Fernandes. O Mercado Financeiro e a Globalização: Uma Análise sob a Perspectiva da Efetividade do Direito ao Desenvolvimento. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
SILVEIRA, V. O.; LISBOA, R. S.; SOUZA, J. F. V.. Participação em banca de Queila Rocha Carmona dos Santos. Os Riscos da Nanotecnologia e a Responsabilidade Socioambiental e Ética da Empresa. 2014. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

23.
BORGES, A. W.; COELHO, E. M.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Ludmila de Paula Castro Silva. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Instrumento de Garantia dos Direitos Sociais Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

24.
SILVEIRA, V. O.; MALISKA, M. A.; BARBOZA, E. M. Q.. Participação em banca de Cibele Merlin Torres. O Direito à Educação no Âmbito da Relação entre Alunos e Instituições Privadas no Ensino Superior. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

25.
PINTO, F. C. S; CAGGIANO, M. H. S.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Antonio Paulo de Mattos Donadelli. O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COMO INSTÂNCIA DEMOCRÁTICA NECESSÁRIA NA BUSCA DE UM AMBIENTE COMUNICATIVO PLURAL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

26.
SILVEIRA, V. O.; POMPEU, G. V. M.; DIAS, E. R.. Participação em banca de Marcus Mauricius Holanda. Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho Digno como Instrumento do Desenvolvimento Econômico e Social. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

27.
SILVEIRA, V. O.; NOHARA, I. P.; GOMES CALDAS, Roberto Correia. Participação em banca de Rodolfo Luiz Maderic Richardo. Qualidade na Gestão do Planejamento: Ato Administrativo Digital e Eficiência na Regulação Municipal. 2013. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

28.
FINKELSTEIN, Claudio; SILVEIRA, V. O.; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino. Participação em banca de Marcelino André Stein. Bandeiras de Conveniência: Análise Jurídica e Econômica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
SARLET, Ingo Wolfgang; SILVEIRA, V. O.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Italo Roberto Fuhrmann e Souza. Judicialização dos Direitos Sociais e o Direito Fundamental à Saude ? Por uma Reconstrução do Objeto do Direito à Saúde no Direito Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
SILVEIRA, V. O.; HAMILTON, Paulo. Participação em banca de Marcelo Reina Filho. Penhora de Ativos Financeiros On-line: Legitimidade e Aplicabilidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

31.
NETO, José Francisco Siqueira; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Ricardo Nussrala Haddad. Hermenêutica Constitucional em Tempos de Sociedade da Informação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

32.
SILVEIRA, V. O.; vassilieff; Gustavo Mônaco. Participação em banca de Leonardo Castro Diniz Portela. A Contraprodutividade do Discurso Político Religioso para o Acesso à Justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
SILVEIRA, V. O.; Meyer-PFLUG, S. R.; FEDERIGHI, Suzana Catta Preta. Participação em banca de Pedro de Molla. Provas Ilícitas Constitucionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; SILVEIRA, V. O.; CALCAS, M. Q. P.. Participação em banca de Nathalia Correira Pompeu. As Restrições Impostas pela Lei 12.016/09 à Medida Liminar no Mandado de Segurança e a Efetivação do Acesso à Justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

35.
SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; NOTARIANO JUNIOR, A. P.. Participação em banca de Ana Paula Schoriza Bueno de Azevedo. Efetivação das Sentenças Estrangeiras sobre o Estado das Pessoas no Brasil: Por uma Mudança de Paradigma à Luz da Globalização Econômica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
SILVEIRA, V. O.; HUSEK, C. R.; MENEZES, W.. Participação em banca de PRISCILA CANEPARO DOS ANJOS. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS - UMA ANÁLISE DOS CASOS BRASILEIROS NA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Caroline Dimure Bender D'avila. Os direitos à saúde e ao meio ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
SILVEIRA, V. O.; TOLEDO, I. R.; BENACCHIO, M.. Participação em banca de Raquel de Freitas Manna. A Tutela Jurisidicional dos Direitos dos Consumidores Face aos Bancos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

39.
SILVEIRA, V. O.; TOLEDO, I. R.; BENACCHIO, M.. Participação em banca de Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém. Sincretismo processual sob a ótica da efetividade da prestação jurisdicional: principais aspectos polêmicos do cumprimento de sentença que impõe a obrigação de pagar. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.

40.
SILVEIRA, V. O.; BENACCHIO, M.; TOLEDO, I. R.. Participação em banca de Juliana Mazarin Machada. Tutela jurisdicional ambiental no estado democrático de direito: inversão do ônus da prova. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.

41.
SILVEIRA, V. O.; PINTO, N. L.; ANDRADE, R. A.. Participação em banca de RICARDO HENRIQUE LOPES PINTO. Cooperação Judiciária Internacional: homologação de sentença estrangeira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; MENEZES, W.. Participação em banca de Alessandra Mendes da Silva. Empresas Transnacionais Brasileiras de Origem Familiar - a Governança Corporativa como Mecanismo de Controle de Gestão. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
SILVEIRA, V. O.; LISBOA, R. S.; SAYEG, Ricardo Hasson. Participação em banca de Priscilla Bigote Donato. O Sistema jurídico internacional e o terrorismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
SILVEIRA, V. O.; FEDERIGHI; LISBOA, R. S.. Participação em banca de Denise Viana Nonaka Aliende Ribeiro. A Expectativa Gerada pela Oferta ao Consumidor nos Contratos de Turismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
FREITAS, V. P.; EFING, Antônio Carlos; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Karlo Messa Vettorazzi. Soluções de controvérsias ambientais individuais no âmbito internacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

46.
FINKELSTEIN, Claudio; SILVEIRA, V. O.; MENEZES, W.. Participação em banca de Fabio Alonso Vieira. Os Fundos Soberanos de Riqueza como Instrumento ao Desenvolvimento Integral. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
FINKELSTEIN, Claudio; SILVEIRA, V. O.; MENEZES, W.. Participação em banca de Erica Barbosa Joslin. Cooperação internacional para promoção dos direitos humanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
FINKELSTEIN, Claudio; SILVEIRA, V. O.; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Participação em banca de Marcela Cristina Borella. Concretização do direito ao desenvolvimento por meio do mecanismo de desenvolvimento limpo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
FEDERIGHI, Suzana Catta Preta; SILVEIRA, V. O.; WERNER, Patricia Ulson Pizarro. Participação em banca de Eliana de Fátima Unzer. Limites de conteúdo e utilização das informações no cadastro positivo de consumidores. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
BENACCHIO, M.; SILVEIRA, V. O.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Participação em banca de Priscila Simões Garcia Oliveira. O Direito Econômico Brasileiro Tridimensional. 2010 - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.

51.
BENACCHIO, M.; SANCHES, S. H. D. F. N.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Gustavo Henrique Stábile. A concreção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.

52.
MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Fernando Ferrari Vieira. Ações Afirmativas. O Critério Raça como Fundamento para a Igualdade Material. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.

53.
MACHADO, E. D.; SILVEIRA, V. O.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Participação em banca de José Henrique Golin Matos. Defensoria Pública e as Ações Coletivas: a Legitimação Ativa das Ações Civis Públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.

54.
SANCHES, S. H. D. F. N.; GENTIL, Plínio Antônio Britto; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Rafael Cavinato Sanches. Efetividade dos Direitos Fundamentais no Processo de Execução Penal. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.

55.
HIRONAKA, G. M. F. N.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Célia Regina Flora Agostinho. Os Princípios dos Juizados Especiais Cíveis à Luz do Novo Século. 2010. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

56.
SILVEIRA, V. O.; HIRONAKA, G. M. F. N.. Participação em banca de Macário Ramos Júdice Neto. Controle Jurisdicional da constitucionalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

57.
SILVEIRA, V. O.; HIRONAKA, G. M. F. N.. Participação em banca de Dilziane Endo da Cunha Franco. A função social dos contratos de trabalho e as perspectivas de valorização da dignidade do trabalhador. 2010. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

58.
SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; NASSER, S. H.. Participação em banca de Rosa Maria Pellegrini Baptista Dias. A Responsabilidade Internacional das Empresas Transnacionais por Ofensa aos Direitos Humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
SILVEIRA, V. O.; WANDERLEY JUNIOR, B.; CARNEIRO, C. S.. Participação em banca de David França Ribeiro de Carvalho. O Tratado de Cooperação amazônica no contexto dos processos de integração regional: Da unidade fragmentada à unidade integrada. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

60.
HAHN, Noli Bernardo; LOCATELLI, L.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE. O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS E SUA APLICABILIDADE NO CONTEXTO DA BIOÉTICA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA LIBERAÇÃO DAS PESQUISAS COM CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS NO BRASIL. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

61.
SILVEIRA, V. O.; CARRAZZA, E. N.; PINTO, F. C. S.. Participação em banca de Plinio Augusto Lemos. NÃO-CUMULATIVIDADE NO ICMS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

62.
SAYEG, Ricardo Hasson; NETO, José Francisco Siqueira; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de MATHEUS CORREDATO ROSSI. ANÁLISE DO CAPITAL ESTRANGEIRO NA PERSPECTIVA DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

63.
FINKELSTEIN, Claudio; BARRIONUEVO FILHO, A.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de TELMA CORREIA PEREIRA RIDOLFO. A POLÍTICA AUTOMOTIVA DO MERCOSUL NO CONTEXTO DO DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

64.
SILVEIRA, V. O.; BENACCHIO, M.; NETO CARVALHO. Participação em banca de JULIANA MAZARIN MACHADO. TUTELA JURISDICIONAL AMBIENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.

65.
SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; FERNANDES, E. C.. Participação em banca de Caroline Botsman Brandt. RISCOS NO CONTRATO EPC ENGINEERING, PROCUREMENT AND CONSTRUCTION. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66.
SILVEIRA, V. O.; FEDERIGHI; LISBOA, R. S.. Participação em banca de Daniel de Lima Passos. Suspenção do Fornecimento de Energia Elétrica pela Ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

67.
SILVEIRA, V. O.; COUTO, M. B.; LISBOA, R. S.. Participação em banca de Alenilton da Silva Cardoso. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE: O PARADIGMA DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO. 2009. Dissertação (Mestrado em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.

68.
SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; MENEZES, W.. Participação em banca de THIAGO VINICIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA. ESTUDOS SOBRE O DESTINO DA ARRECADAÇÃO COM AS APLICAÇÕES DAS MEDIDAS DE DEFESA. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

69.
GUERRA FILHO, Willis Santiago; SILVEIRA, V. O.; FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Participação em banca de Marilia Gabriela Vergal Cmarinha de Andrade. Auxílio Reclusão: Perspectiva Filosófica-Constitucional no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

70.
PINTO, N. L.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Ricardo Henrique Lopes Pinto. Cooperação Judiciária Internacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

71.
SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio. Participação em banca de Marta Mitico Valente. A Internacionalização da Mão-de-Obra, os Efeitos dos Impactos Econômicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Legislação Imigratória em Vigor. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

72.
SILVEIRA, V. O.; PINTO, N. L.. Participação em banca de Renata Cristina Lopes Pinto Martins. A defesa do devedor através de embargos à execução. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

73.
SILVEIRA, V. O.; SARLET, Ingo Wolfgang. Participação em banca de Betina da Silva Adami. Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública: em busca de uma leitura constitucionalmente adequada. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

74.
LISBOA, R. S.; ANDRADE, R. A.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Regiane Alonso Angeluci. INTRODUÇÃO AO ESTUDO JURÍDICO DOS METAVERSOS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

75.
SILVEIRA, V. O.; Assafim, J. M. de Lima. Participação em banca de Bianca de Oliveira Gomes. ABUSO DE POSIÇÃO VANTAJOSA DOS ACIONISTAS CONTROLADORES E AS SOLUÇÕES DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: O CASO DE IMPOSIÇÕES DE LICENÇAS DE DIREITOS INTELECTUAIS. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

76.
SILVEIRA, V. O.; FEDERIGHI; Marcus Elidius Michelli. Participação em banca de Ednara Pontes de Avelar. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA EM FACE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

77.
SILVEIRA, V. O.; NETO, José Francisco Siqueira; BERCOVICI, Gilberto; Barbate Mascaro, Alysson Leandro; Freitas Júnior, Antônio Rodrigues de. Participação em banca de Mônica Aguiar Costa. RÁDIO COMUNITÁRIA: POSSIBILIDADE PARA A CIDADANIA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

78.
GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha; PUGLIESI, M.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Marcelo Luis Roland Zovico. HERMENÊUTICA E A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DO DIREITO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

79.
SILVEIRA, V. O.; GUERRA FILHO, Willis Santiago; PUGLIESI, M.. Participação em banca de Jorge Bernardino Tassi Junior. A SEGURANÇA PÚBLICA EM ESTADO DE EXCEÇÃO - A REALIDADE NUA, A SOCIEDADE CRUA E O DIREITO CEGO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

80.
FEDERIGHI; PUGLIESE, M. F. E.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de José Eduardo Malheiros. BANCO DE DADOS E CADASTRO DE CONSUMIDORES - ARTIGOS 43/45. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

81.
FINKELSTEIN, Claudio; GUERRA FILHO, Willis Santiago; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Luciana Toledo Tavora Niess. O DIREITO AO TRABALHO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

82.
SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Daniel Weisserg Minutentag. A INFLUÊNCIA DA CONCEPÇÃO FREUDIANA DO DIVINO DE GIORGIO AGAMBEN. 2008.

83.
SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de DANIEL DE LIMA PASSOS. DESCUTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA FACE A INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR SINGULAR-INTERPRETAÇÃO DA NORMA POSITIVADA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008.

84.
SILVEIRA, V. O.; SANCHES, S. H. D. F. N.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de MARCOS ROBERTO ALVES DA COSTA. CONTROLE CONCENTRADO DE CONTITUCIONALIDADE, SÚMULA VINCULANTE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

85.
SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de MARINA LOCCI FURTADO. INTEGRAÇÃO: O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA ORIUNDO DA INTEGRAÇÃO. 2008.

86.
SILVEIRA, V. O.; PINTO, F. C. S.; LUZ, Rolando Maria da. Participação em banca de Olicio Sabino Mateus. A DEMOCRATIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Dissertação (Mestrado em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.

87.
SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de ALDREY GRESIELLE MENEGHETTI MARCELINO. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO NASCITURO E SEU ACESSO À JUSTIÇA: A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO NASCITURO DO DIREITO ANTIGO AO CONTEMPORÂNEO. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

88.
SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de MÁÍRA DE PAULA BARRETO. DA PEDOFILIA E DA PORNOGRAFIA INFANTIL SOB O PRISMA DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

89.
SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de ALEXANDRINA ROSA DIAS PEREIRA. OS LIMITES JURÍDICOS DA SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS FACE OS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.

90.
SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de GIANPAULO SCACIOTA. ARBITRAGEM: FORMA ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2008. Dissertação (Mestrado em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.

91.
SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; SANCHEZ, M.R.. Participação em banca de ABRÃO MIGUEL ÁRABE NETO. CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: ANÁLISE DAS MEDIDAS DE INDUÇÃO E DAS PROPOSTAS PARA SEU APRIMORAMENTO SOB A PERSPECTIVA DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

92.
SILVEIRA, V. O.; SAYEG, Ricardo Hasson; PIRES, W. G.. Participação em banca de ANTONIO CARLOS OZORIO NUNES. A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

93.
SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. Participação em banca de ABRÃO MIGUEL ÁRABE NETO. DECISÕES DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: ALTERNATIVAS PARA INCREMENTO DA EFICÁCIA NA INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

94.
SILVEIRA, V. O.; LUZ, Rolando Maria da; TEIXEIRA, José Guilherme da Braga. Participação em banca de Carlos Alberto de Santana. DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE IMPÕE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social dos Institutos de Direito Privado) - Faculdade Autônoma de Direito.

95.
SILVEIRA, V. O.; TEIXEIRA, José Guilherme da Braga; LUZ, Rolando Maria da. Participação em banca de Pedro Paulo Puertas Mazulquim. TUTELA INIBITÓRIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social dos Institutos de Direito Privado) - Faculdade Autônoma de Direito.

96.
NETO, José Francisco Siqueira; SILVEIRA, V. O.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Cecilia Franco Sisternas Fiorenzo do Nascimento. O MERCADO INTERNO COMO PATRIMÔNIO NACIONAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

97.
SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Patricia de Carvalho Moreira. PROGRAMA DE INCENTIVOS ÀS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA - PROINFA: UM EXEMPLO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

98.
SILVEIRA, V. O.; NETO, José Francisco Siqueira; PINTO, F. C. S.; BERCOVICI, Gilberto; Barbate Mascaro, Alysson Leandro. Participação em banca de Mônica Aguiar Costa. A RÁDIO COMUNITÁRIA FACILITA OU NÃO O ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E A CIDADANIA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

99.
SILVEIRA, V. O.; NETO, José Francisco Siqueira; PINTO, F. C. S.; Poggio Smanio, Gianpaolo; Freitas Júnior, Antônio Rodrigues de. Participação em banca de Regina Coeli Pacini de Moraes Forjaz. CRISE DO DIREITO OU DOS DIREITOS? UMA REFLEXÃO SOBRE O FORMALISMO NO PROCESSO CIVIL E O ACESSO À JUSTIÇA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

100.
SILVEIRA, V. O.; LUZ, Rolando Maria da; Arruda Alvim, Jose Manoel de. Participação em banca de Fábio Ruiz Cerqueira. ACESSO À JUSTIÇA E SIMPLICIDADE PROCESSO CIVIL MULTIFUNCIONAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

101.
SILVEIRA, V. O.; LUZ, Rolando Maria da; CALMON, Dulce. Participação em banca de Sergio Massaru Takoi. O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social dos Institutos de Direito Privado) - Faculdade Autônoma de Direito.

102.
LUZ, Rolando Maria da; SILVEIRA, V. O.; GRASSI NETO, Roberto. Participação em banca de Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva. EFEITO DA SENTENÇA NO PROCESSO COLETIVO. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social dos Institutos de Direito Privado) - Faculdade Autônoma de Direito.

103.
SILVEIRA, V. O.; NETO, José Francisco Siqueira. Participação em banca de Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti. A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL: DESREGULAÇÃO OU REGULAÇÃO ANÉTICA DO MERCADO?. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

104.
SILVEIRA, V. O.; SOLON, Ari Marcelo. Participação em banca de João Hélder Dantas Cavalcanti. O DIREITO À IGUALDADE NA APLICAÇÃO DA LEI E DO PRECEDENTE JUDICIAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

105.
SILVEIRA, V. O.; LUZ, Rolando Maria da. Participação em banca de Christopher Rezende Guerra Aguiar. CONTROLE JUDICIAL DE IMPROBIDADE ELEITORAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

106.
SILVEIRA, V. O.; LUZ, Rolando Maria da; ABDO, Helena Najjar. Participação em banca de Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva. O USO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

107.
SILVEIRA, V. O.; SAYEG, Ricardo Hasson; GUERRA FILHO, Willis Santiago. Participação em banca de André Guilherme Lemos Jorge. A EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO CIVIL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

108.
SILVEIRA, V. O.; SAYEG, Ricardo Hasson. Participação em banca de Thiago Lopes Matsushita. ANÁLISE REFLEXIVA DA NORMA MATRIZ DA ORDEM ECONÔMICA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

109.
SILVEIRA, V. O.; FEDERIGHI, Suzana Catta Preta; NETO CARVALHO. Participação em banca de Márcio Marcucci. RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

110.
CALMON, Dulce; TAVARES, André Ramos; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Daniel Bijos Faidiga. ABSTRATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE E ESTABILIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

111.
SILVEIRA, V. O.; FEDERIGHI, Suzana Catta Preta; NETO CARVALHO. Participação em banca de JOSÉ ADRIANO DE SOUZA CARDOSO FILHO. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS EVENTOS ESPORTIVOS APÓS O ADVENTO DO ESTATUTO DO TORCEDOR. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

112.
FINKELSTEIN, Claudio; Marcus Elidius Michelli; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de JULIANA THAIS MEZADRI. INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS E DIREITOS DO DESENVOLVIMENTO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

113.
FEDERIGHI; NETO CARVALHO; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de LUCIANA MARINI DELFIM. A PERMISSÃO LEGAL DE USO DAS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS EM FACE DO DIREITO À VIDA E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

114.
SILVEIRA, V. O.; ABDO, Helena Najjar; FINKELSTEIN, Claudio. Participação em banca de PEDRO PAULO PUERTAS MAZULQUIM. A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIRETOS HUMANOS: A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 E A TEORIA DO POSSÍVEL. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.

115.
MENDONCA, P.; SICHEL, R. L.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Ana Gabriela de Lima Assafim. CONTRATO DE LICENÇA DE MARCA: IMPLICAÇÕES E LIMITES DA IMPORTAÇÃO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

116.
SILVEIRA, V. O.; Marcus Elidius Michelli; FEDERIGHI; NETO CARVALHO. Participação em banca de Alexandre Machado Guarita. RELAÇÕES CONSUMERISTAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

117.
NETO, José Francisco Siqueira; DEL MASSO, Fabiano Dolenc; SAYEG, Ricardo Hasson; ROVAI, Armando Luiz; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Priscilla Rodrigues Veneruci. O DIREITO DAS PATENTES E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

118.
SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Regina Coeli Pacini de Moraes Forjaz. MORTE OU NASCIMENTO DO DIREITO? UMA REFLEXÃO SOBRE O FORMALISMO PROCESSUAL E O ACESSO À JUSTIÇA.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Teses de doutorado
1.
HUSEK, C. R.; GUIMARAES, A. M. C.; RAMOS, E. P.; FERNANDES, L. C. S.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Fernanda Brusa Molino. A mudança do clima e os fluxos migratórios internacionais: Análise sobre a acolhida humanitaria. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
GONZAGA, A. L. T. A.; BEZERRA, E. V.; SILVA, R. F. A.; BRAGA, S. P.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Cláudio Mikio Suzuki. Do Processo Penal Democrático como fármaco para o Processo Penal Midiático. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; CARVALHO, M. A. E.; BRANCHER, P. M. R.; THORSTENSEN, V. H.. Participação em banca de Luciana Dutra de Oliveira Silveira. A NOVA GERAÇÃO DE LEIS ANTICORRUPÇÃO: OS POSSÍVEIS IMPACTOS DA LEI DA EMPRESA LIMPA PARA O COMÉRCIO INTERNACIONAL BRASILEIRO. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
SILVEIRA, V. O.; LAUPMAN, C.; AMORIM, R. F.; BRAGA, S. P.; GUERRA FILHO, Willis Santiago. Participação em banca de Cyntia Mirella da Costa Farias. A busca da felicidade como efetividade do direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
FEDERIGHI; MELO, C. G. L.; AFONSO, L. F.; PIZZOL, P. M.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Gisele Ilana Lenzi. A Crise do crédito do consumidor à luz da Lei nº 8.78/1990. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
HUSEK, C. R.; GUIMARAES, A. S.; FINKELSTEIN, Claudio; LEISTER, M. A; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Clarisse Laupman Ferraz Lima. LIBERDADE RELIGIOSA E SEGURANÇA INTERNACIONAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
CAGGIANO, M. H. S.; FARIAS, L. A. B.; LEMBO, Claudio Salvador; SILVEIRA, V. O.; HASWANI, M. F.. Participação em banca de Vivian de Almeida Gregori Torres. O terceiro setor, instrumento de aprimoramento democrático. O papel da sociedade civil organizada. Implementação da cidadania.... 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

8.
SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; FINKELSTEIN, M. E. R; MENEZES, W.; NUNES, T. M.. Participação em banca de Napoleão Casado Filho. Arbitragem Comercial Internacional e Acesso à Justiça: O Novo Paradigma do Third Party Funding. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
BECAK, R.; RANIERI, N. B. S.; MACEDO JUNIOR, R. P.; POMPEU, G. V. M.; NOVAES FILHO, M. A.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Emerson Ademir Borges de Oliveira. Democracia como "ídolo"? Ensaios sobre um projeto de democracia possível. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

10.
SOUZA, C. G.; ARRUDA JUNIOR, A. C. M.; SILVEIRA, V. O.; BENACCHIO, M.; DOMINGOS, T. O.. Participação em banca de Jean Eduardo Aguiar Caristina. Superendividamento: os perdedores do turbocapitalismo e a solução pelo Capitalismo Humanista. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha; HUSEK, C. R.; SCAFF, F. C.; GRASSI NETO, Roberto; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Samuel Luiz Araújo. A Santa Sé como um Estado e proprietária de imóveis no Brasil: a excepcionalidade dentro da generalidade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
HUSEK, C. R.; GUIMARAES, A. M. C.; CAMPELLO, L. G. B.; WINTER, L. A. C.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Priscila Caneparo dos Anjos. ESTADO, COOPERAÇÃO E DIREITOS HUMANOS - A POSSIBILIDADE DE HARMONIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
SILVEIRA, V. O.; PINTO, F. C. S; Poggio Smanio, Gianpaolo; NETO, José Francisco Siqueira; TURA, M. A. R.. Participação em banca de Aparecida Dinalli. A Formação do Estado Econômico no Brasil e Sua Instrumentalização Jurídica. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14.
CAGGIANO, M. H. S.; Ramos, Dirceo Torrecillas; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; LEMBO, Claudio Salvador; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Alexandre Sanson. Dos Grupos de Pressão na Democracia Representativa: Os Limites Jurídicos. 2013. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

15.
FINKELSTEIN, Claudio; SILVEIRA, V. O.; ROVAI, Armando Luiz; MAURO, R. G.; MIGLIORE, A. D. B.. Participação em banca de Andréa Patrícia Toledo Távora Niess Kahn. A Ordem Pública como Limite à Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
ROCHA, L. S.; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.; SILVEIRA, V. O.; ENGELMANN, W.; BUNCHAFT, M. E.. Participação em banca de Bárbara Silva Costa. Saberes Propedêuticos e Formação do Bacharel em Direito no Brasil: (Re)Pensando a Educação Jurídica a partir das Percepções Discentes e Docentes. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

17.
GUERRA FILHO, Willis Santiago; SAYEG, Ricardo Hasson; SILVEIRA, V. O.; SAMPAIO, M. A.; DOMINGOS, T. O.. Participação em banca de Marcilia Rodrigues. Direitos Fundamentais e Sistema Penal: uma Leitura do Capitalismo Humanista. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
SILVEIRA, V. O.; LEAL, Rogerio Gesta; HENNIG LEAL, Mônica Clarissa; COSTA, Marli Marlene Moraes; SCHMIDT, João Pedro; BAEZ, Narciso. Participação em banca de Caroline Muller Bitencourt. O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas a partir das Contribuições da Teoria Discursiva e Democrática com Base na Dogmática e na Realidade Brasileira. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

19.
FERREIRA DA COSTA, Deborah Regina Lambach; SILVEIRA, V. O.; MATHIAS, Maria Ligia Coelho; SOUZA, Sergio Iglesias Nunes. Participação em banca de Mariana Ribeiro Santiago. Estado de Perigo: Uma Releitura sob o Prisma da Solidariedade. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
GUERRA FILHO, Willis Santiago; Meyer-PFLUG, S. R.; SILVEIRA, V. O.; GONZAGA, A. L. T. A.; ARAUJO, J. C. E.. Participação em banca de Marcelo Luis Roland Zovico. Os Limites do Direito Diante da Teoria do Risco: Uma Abordagem sobre a (In)Eficiência das Políticas de Segurança Pública. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
SILVEIRA, V. O.; GUERRA FILHO, Willis Santiago; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. Participação em banca de Marcelo Luis Roland Zovico. Limite do Direito diante do Risco e Políticas de Segurança. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; MENEZES, W.; MATSUSHITA, T. L.. Participação em banca de Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro. O Direito ao Desenvolvimento e sua Recepção pelo Ordenamento Jurídico Interno como Direitos Humanos: Uma Abordagem a partir da Teoria Econômica Humanista da Universalização do Direito. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
SILVEIRA, V. O.; FEDERIGHI; PINTO, F. C. S; DOMINGOS, T. O.. Participação em banca de Alexandre Machado Guarita. Mecanismo de Solução de Controvérsias do Mercosul: Funções e Desafios. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
SILVEIRA, V. O.; COUTO, M. B.; FINKELSTEIN, Claudio; TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M.. Participação em banca de Virginia Luna Smith. Plágio, Pirataria, Fairuse e a (Des)Criminalização da Violação de Direito Autoral. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; Ishikawa, Lauro; MIGLIORE, A. D. B.; MAURO, R. G.. Participação em banca de Luciana Toledo Távora Niess. A Aplicação dos Direitos Humanos nas Decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC). 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
GUERRA FILHO, Willis Santiago; SILVA, M. A. M.; SILVEIRA, V. O.; Meyer-PFLUG, S. R.; SILVA, R. F. A.. Participação em banca de Antonio Baptista Gonçalves. Direitos Humanos e (in)tolerância religiosa: laicismo - proselitismo - fundamentalismo - terrorismo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
SAYEG, Ricardo Hasson; BENACCHIO, M.; SILVEIRA, V. O.; NIARADI, G. A.; FINKELSTEIN, Claudio. Participação em banca de Martim de Almeida Sampaio. Sociedade da Informação em Face do Artigo 170 da Constituição Federal Brasileira. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
SILVEIRA, V. O.; SARLET, Ingo Wolfgang. Participação em banca de Simone Tassinari Cardoso. O Direito ao Lazer no Estado Socioambiental. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
FINKELSTEIN, Claudio; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Juliana Oliveira Domingues. Defesa da concorrência e comércio internacional no contexto do desenvolvimento: os cartéis de exportação como isenção antitruste. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
SAYEG, Ricardo Hasson; GUERRA FILHO, Willis Santiago; SILVEIRA, V. O.; ALMEIDA, Paulo Santos; SEABRA, Gilda Maria Giraldes. Participação em banca de Terezinha de Oliveira Domingos. A capacidade contributiva sob o enfoque do capitalismo humanista. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
SILVEIRA, V. O.; MEZZAROBA, O.; SOUZA, J. F. V.. Participação em banca de Matheus Felipe de Castro. CAPITALISTA COLETIVO IDEAL: ESTADO, CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
Arruda Alvim, Jose Manoel de; SILVEIRA, V. O.; GUERRA FILHO, Willis Santiago; PINTO, F. C. S.; CALMON, Dulce. Participação em banca de Ernani de Paula Contipelli. Solidariedade social tributária na perspectiva da teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
Arruda Alvim, Jose Manoel de; SILVEIRA, V. O.; Cambler, Everaldo Augusto; PINTO, N. L.; LUZ, Rolando Maria da; CALMON, Dulce. Participação em banca de Monica Bonetti Couto. A Repercussão Geral da Questão Constitucional e seus Reflexos no Âmbito do Recurso Extraordinário no Processo Civil Brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
SILVEIRA, V. O.; GUERRA FILHO, Willis Santiago; D' ANGELO. Mirella, Caldeia; SAYEG, Ricardo Hasson; Pires Costa, Tailson. Participação em banca de Cristina Maria Martins de Saboya. DIREITO DE INFORMAÇÃO E JUSTIÇA PARA A CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
SILVEIRA, V. O.; GARCIA, M.; PUGLIESI, M.; BOUCAULT, C. E. A.. Participação em banca de Deusa de Fátima Pereira. INTERPRETAÇÃO DO DIRETO NO CONTEXTO DA TRANSDISCIPLINARIEDADE. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
SAYEG, Ricardo Hasson; SILVEIRA, V. O.; NETO, José Francisco Siqueira; FINKELSTEIN, Claudio; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. Participação em banca de Nelson Nazar. DIREITO ECONÔMICO E O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
CARRAZA, R. A.; FINKELSTEIN, Claudio; SILVEIRA, V. O.; BARRETO, Paulo Ayres; FERREIRA, Eduardo Marcial. Participação em banca de Roberto Caparroz de Almeida. A TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL: UMA VISÃO ADUANEIRA. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
FEDERIGHI; VIANA, Rui Geraldo Camargo; TEIXEIRA, José Guilherme da Braga; VILLAS BOAS, Regina Vera; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Angelo Mario Costa e Trigueiros. O ERRO COMO CONSEQUÊNCIA DA DESESTABILIZAÇÃO DA VONTADE E DO CONSENTIMENTO DO CONSUMIDOR NA COMPRA E VENDA CONSUMERISTA. 2007 - Instituto Presbiteriano Mackenzie.

Qualificações de Doutorado
1.
SILVEIRA, V. O.; NASCIMENTO, C. A. S.; ARRUDA, R. C. O.; CALDAS, R. A.; MACEDO, M. L. R.. Participação em banca de Joseliza Alessandra Vanzela Turine. Biodiversidade e Biotecnologia no Brasil: Marco Legal em Prol da Sustentabilidade Competitiva. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Biotecnologia e Biodiversidade) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

2.
HUSEK, C. R.; GARCIA, M.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Janaina Thais Daniel Varalli. Direito de Morrer e as Cortes Internacionais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
SILVEIRA, V. O.; FEDERIGHI; LAUPMAN, C.. Participação em banca de Cyntia Mirella da Costa Farias. O Triple Bottom Line da Felicidade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
HUSEK, C. R.; GUIMARAES, A. M. C.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Fernanda Brusa Molino. A mudança do clima e seu reflexo na sociedade internacional: Análise jurídica dos fluxos imigratórios e seus efeitos no direito internacional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
CAGGIANO, M. H. S.; LEMBO, Claudio Salvador; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de José Eduardo de Santana Macedo. Cidadania além do voto: A participação política como forma de aprimoramento democrático no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
HUSEK, C. R.; BRANCHER, P. M. R.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Fernanda Brusa Molino. Efetividade do Direito Internacional do Trabalho. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
FEDERIGHI; SILVEIRA, V. O.; NETO CARVALHO. Participação em banca de Winston Neil Bezerra de Alencar. O Conceito de Produto Essencial. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
FINKELSTEIN, Claudio; SILVEIRA, V. O.; LAUPMAN, C.. Participação em banca de Fabio Alonso Vieira. Interpretação Uniforme da Convenção sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias: Utopia, Realidade ou Necessidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
GUIMARAES, A. M. C.; HORVATH JUNIOR, M.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Alenilton da Silva Cardoso. O Sentido Ético do Dierito de Liberdade na Perspectiva Funcional Solidária. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
HUSEK, C. R.; BRANCHER, P. R.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Priscila Caneparo dos Anjos. Estado, Cooperação e Direitos Humanos. Uma Tentativa de Harmonização no Cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
MACEDO, M. L. R.; CALDAS, R. A.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Joseliza Alessandra Vanzela Turine. Biodiversidade e Biotecnologia no Brasil: Marco Legal em prol da Sustentabilidade Competitiva. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

12.
SILVEIRA, V. O.; HUSEK, C. R.; FINKELSTEIN, Claudio. Participação em banca de Clarisse Laupman Ferraz Lima. Liberdade Religiosa do Estado e Segurança sob a Ótica Internacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
SILVEIRA, V. O.; GUERRA FILHO, Willis Santiago; SAYEG, Ricardo Hasson. Participação em banca de Vanessa Hasson de Oliveira. Dignidade Planetária no Capitalismo Humanista. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
SILVEIRA, V. O.; CALCAS, M. Q. P.; WAISBERG, I.. Participação em banca de Nathalia Correia Pompeu. A Competência do Banco Central do Brasil para Analisar Atos de Concentração entre Instituições Financeiras. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; FINKELSTEIN, M. E. R. Participação em banca de Napoleão Casado Filho. Investimento de Terceiros na Arbitragem Comercial Internacional: Um Novo Paradigma no Direito Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
SILVEIRA, V. O.; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha; HUSEK, C. R.. Participação em banca de Samuel Luiz Araújo. A Aquisição da Propriedade Imobiliária por um Estado Estrangeiro: A Igreja Católica Romana como Proprietária de Terras no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
BALBACHEVSKY, E.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Antônio Walber Matias Muniz. Integração da Cidadania e Qualificação para o Trabalho: Como Validar Atos Acadêmicos Resultantes de Estudos de Pós-Graduação entre Países do Mercosul. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

18.
FINKELSTEIN, Claudio; GOMES CALDAS, Roberto Correia; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Virginia Luna Smith. Plagio, Pirataria, Fairuse e a (Des)Criminalização da Violação de Direito Autoral. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
FINKELSTEIN, Claudio; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Andrea Patricia Toledo Tavora Niess Kahn. A Ordem Pública como Limite a Homologação de Sentenças Estrangeiras no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
SILVEIRA, V. O.; WAISBERG, I.; FEDERIGHI. Participação em banca de Alexandre Machado Guarita. Uma Análise Acerca das Verdadeiras Funções dos Mecanismos de Solução de Contratos do MERCOSUL. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
SILVEIRA, V. O.; PINTO, F. C. S; FEDERIGHI, Suzana Catta Preta. Participação em banca de Alexandre Machado Guarita. Mecanismo de Solução de Controvérsias do Mercosul: Funções e Desafios. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
SILVEIRA, V. O.; GUERRA FILHO, Willis Santiago; Meyer-PFLUG, S. R.; GONZAGA, A. L. T. A.. Participação em banca de Marcelo Luis Roland Zovico. Os Limites do Direito Diante da Teoria do Risco: Uma Abordagem sobre a (In)Eficiência das Políticas de Segurança Pública. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
FINKELSTEIN, Claudio; LISBOA, R. S.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de LIVIA GAIGHER BOSIO CAMPELLO. Mecanismos de Controle dos Tratados Multilaterais no Marco da Solidariedade Ambiental Internacional. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
LISBOA, R. S.; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Eliana Galvão Dias. Nanotecnologia e o Direito. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
FINKELSTEIN, Claudio; ROVAI, Armando Luiz; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Andréa Patrícia Toledo Távora Niess Kahn. A Execução do Princípio da Ordem Pública como Limite à Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; Ishikawa, Lauro. Participação em banca de Luciana Toledo Tavora Niess. A OMC e os Direitos Humanos como Fonte Imediata de Direito Aplicável as suas Decisões. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; GUERRA FILHO, Willis Santiago. Participação em banca de Roberta Correa Gouveia. Limites a Indenização Punitiva. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
SILVEIRA, V. O.; GUERRA FILHO, Willis Santiago; PINTO, F. C. S.; CALMON, Dulce; Arruda Alvim, Jose Manoel de. Participação em banca de Ernani de Paula Contipelli. Solidariedade social tributária na perspectiva da teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
SILVEIRA, V. O.; ROVER, A. J.; CANCELLIER, L.C. de Olivo; PEREIRE, M. L de Alencar Mayer Feitosa. Participação em banca de MATHEUS FELIPE DE CASTRO. CAPITALISMO COLETIVO IDEAL: ESTADO, CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
SILVEIRA, V. O.; TREVISAM, E.; CAMPELLO, L. G. B.. Participação em banca de Jeovane da Silva Gomes. A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS QUESTÕES INDÍGENAS.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

2.
SILVEIRA, V. O.; FIGUEIREDO, L. V. S.; FELIX, Y. S.; AMARAL, A. P. M.. Participação em banca de Cristiane Batista Arrua Allgayer. A Proteção dos Direitos Humanos dos emigrantes brasileiros: Convergências e distanciamentos das políticas migratórias contemporâneas.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

3.
SILVEIRA, V. O.; CABRAL, F. G.; RIBAS, L. M. L. R.. Participação em banca de Paulo Sérgio Fiorin. Tributação verde do estado de Mato Grosso do Sul e o meio ambiente ecologiicamente equilibrado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

4.
SILVEIRA, V. O.; WENCESLAU, M. E.; RIBAS, L. M. L. R.. Participação em banca de Jaqueline Ferri Pereira. Contribuição da coleta seletiva de resíduos sólidos: Instrumento de garantia da sustentabilidade como direito fundamental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

5.
SILVEIRA, V. O.; TREVISAM, E.; CAMPELLO, L. G. B.. Participação em banca de Ana Carolyne Barbosa Tutya. Direitos Humanos e integração regional no Mercosul: A formação de um ius constitutionale commune?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

6.
HUSEK, C. R.; SILVEIRA, V. O.; LAUPMAN, C.. Participação em banca de Ígor Santos Katz. A Legislação Aduaneira Brasileira Frente à Harmonização do Comércio Internacional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
LIMA, M. C. P.; LAUPMAN, C.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Alexandre Cardeal de Oliveira Arneiro. Responsabilidade Internacional do Estado no Direito da OMC. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
CARVALHO, L. C.; CONCI, G. A.; CAMPELLO, L. G. B.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Angela Jank Calixto. Direitos Humanos e diálogo entre Cortes: os mecanismos para sua promoção no Sistema Interamericano de proteção aos Direitos Humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

9.
FELIX, Y. S.; CAMPELLO, L. G. B.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de João Felipe Lopes. O regime Internacional de combate ao financiamento do terrorismo instituído pelo GAFI e sua compatibilidade com a soberania nacional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

10.
FELIX, Y. S.; CAMPELLO, L. G. B.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Luiz Eduardo Lemos. Proteção e defesa do consumidor no processo de outorga de concessão de serviço público. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

11.
SILVEIRA, V. O.; CAMPELLO, L. G. B.; FELIX, Y. S.; PARAHOS FILHO, A. C.. Participação em banca de Welington Oliveira de Souza Costa. Minha identidade não é sua e eu não sou minha genital: A realidade jurídico-registral d@s pessoas transexuais.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

12.
SILVEIRA, V. O.; CARVALHO, L. C.; SANTIAGO, M. R. Participação em banca de Gustavo Santiago Torrecilha Cancio. A existência normativa do constitucionalismo universal por meio dos regimes internacionais de direitos humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

13.
SILVEIRA, V. O.; BENACCHIO, M.; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. Participação em banca de Diego Basilio Vailatti. OP DIREITO CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS HUMANOS COMO REGULARES DA ATUAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

14.
SILVEIRA, V. O.; SOUZA, J. F. V.; BENACCHIO, M.. Participação em banca de Vlária Jabur Maluf Muvuchian Lourenço. Direito à educação e sustentabilidade: A complementariedade entre ensino público e privado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

15.
SILVEIRA, V. O.; BENACCHIO, M.; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. Participação em banca de Diogo Basilio Vailatti. O Direito Constitucional e os Direitos Humanos como regulares da atuação das Empresas Transnacionais.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

16.
NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.; BENACCHIO, M.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Fabiano Lopes de Moraes. Princípios orientadores das Nações Unidas sobre empres e Direitos Humanos: A necessidade da criação de tratado internacional como mecanismo de efetivação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

17.
FINKELSTEIN, M. E. R; ROVAI, Armando Luiz; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Marcos Vinícius Rodrigues de Carvalho. Meios Eletrônicos de Pagamento: A Proteção Jurídica das Transações Financeiras Eletrônicas no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
FEDERIGHI; SILVEIRA, V. O.; NETO CARVALHO. Participação em banca de Vitor Luis Artioli Kundrat. A Reformatio in Pejus no Processo Administrativo de Defesa do Consumidor. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
NASCIMENTO, V. R.; SILVA, R. L.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Fernanda Graebin Mendonça. A proteção do direito humano à liberdade de expressão: realidade e desafios da jurisprudência da Corte Interamericana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

20.
NASCIMENTO, V. R.; SILVEIRA, V. O.; ESPINDOLA, A. A. S.. Participação em banca de Guilherme Ziegler Huber. Interfaces entre o controle de convencionalidade e resposta correta em direito: os tratados internacionais de direitos humanos aplicados à pessoa com deficiência no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

21.
CALCAS, M. Q. P.; MEZZAROBA, O.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Maria Angélica Chichera dos Santos. A Responsabilidade Social da Empresa: Rumo ao Desenvolvimento Sustentável. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

22.
BENACCHIO, M.; VEDOVATO. L.R; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Eliete Doretto Dominiqui. Ordenação da Economia Corporativa Global no Neoliberalismo Pós-moderno pelos Direitos Humanos e Fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

23.
SILVEIRA, V. O.; SOUZA, J. F. V.; MORO, Maitê Cecilia Fabbri. Participação em banca de Renata Barbosa Castralli. O desenvolvimento de Programas de Computador pelo Empregado como Elemento de Sustentabilidade. 2015 - Universidade Nove de Julho.

24.
SILVEIRA, V. O.; HUSEK, C. R.; FINKELSTEIN, Claudio. Participação em banca de Deia Virginia Tidei Holzmann. O Sigilo Bancário Face à Nova Regulamentação Americana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
HUSEK, C. R.; BRANCHER, P. R.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Lucas Monteiro de Souza. A Lei de Anistia e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Araguaia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; GOMES CALDAS, Roberto Correia. Participação em banca de Ana Carolina de Souza Fernandes. Globalização Financeira: Uma Análise da Teoria Econômica do Direito no Contexto da Efetividade do Direito ao Desenvolvimento. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
SILVEIRA, V. O.; SANCHES, S. H. D. F. N.; LUCCA, Newton de. Participação em banca de Gisele de Lourdes Friso Santos Gaspar. A Privacidade do Consumidor e a Responsabilidade da Empresa no Espaço Virtual: Uma Análise sob a Ótica da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Funcionalização da Responsabilidade da Empresa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

28.
SILVEIRA, V. O.; VEDOVATO. L.R; SOUZA, J. F. V.. Participação em banca de Queila Rocha Carmona dos Santos. O Risco das Nanotecnologias e a Responsabilidade Socioambiental das Empresas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

29.
SILVEIRA, V. O.; SANCHES, S. H. D. F. N.; BENACCHIO, M.. Participação em banca de Patricia Martinez Almeida. O Direito e as Novas Tecnologias: A Segurança Digital Como (Novo) Direito Humano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

30.
SILVEIRA, V. O.; MORO, Maitê Cecilia Fabbri; SOUZA, J. F. V.. Participação em banca de Claudia Elly Larizzati Maia. O Contrato Como Instrumento Para o Desenvolvimento Sustentável. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

31.
SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; BRANCHER, P. R.. Participação em banca de Gustavo Catunda Mendes. A Conciliação e a Mediação como Formas Alternativas de Resolução de Conflitos no Direito Brasileiro e Internacional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
SILVEIRA, V. O.; SANCHES, S. H. D. F. N.; BENACCHIO, M.. Participação em banca de Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro. O Projeto Dinamogênico dos Direitos: Desafios Éticos da Empresa como Expressão da Quarta Dimensão dos Direitos Humanos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

33.
SILVEIRA, V. O.; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha; HUSEK, C. R.. Participação em banca de Ana Cláudia Ruy Cardia. Empresa, Direitos Humanos e Gênero: Desafios e Perspectivas na Proteção e no Empoderamento da Mulher pelas Empresas Transnacionais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
SILVEIRA, V. O.; CAGGIANO, M. H. S.; LEMBO, Claudio Salvador. Participação em banca de Glauco Costa Leite. Corrupção Política: Reflexões Sobre Fatores Estruturantes no Sistema Jurídico Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

35.
PINTO, F. C. S.; DEL MASSO, Fabiano Dolenc; ZIMMERMANN NETO, C. F.; MENEZES, D. F. N.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Marina Domingues de Castro Camargo Aranh. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais nas relações de Trabalho e o Direito à intimidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

36.
FINKELSTEIN, Claudio; YOSHIDA, Consuelo Y.M.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Fernanda Brusa Molino. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo e a Eficácia das Medidas de Compensação de Reduções Certificadas de Emissões: Análise de Projetos Aplicados à Mineração. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
SILVEIRA, V. O.; DINAMARCO, M. C. A.; NAZAR, N.. Participação em banca de Bianca Casale Kitahara. A Estrutura da Ordem Econômica e Social diante da Constituição de 1988. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
SILVEIRA, V. O.; FEDERIGHI; NETO CARVALHO. Participação em banca de Eliana Kamada Gabriel. A Publicidade Abusiva nos Meios Eletrônicos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
SILVEIRA, V. O.; NOHARA, I. P.; NETO CARVALHO. Participação em banca de Rodolfo Luiz Maderic Richardo. Qualidade na Gestão do Planejamento: Ato Administrativo Digital e Eficiência na Regulação Municipal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

40.
SILVEIRA, V. O.; ANDREUCCI, A. G. A.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Participação em banca de Cristiana Eugenia Nese. Trabalho Escravo versus Trabalho Decente: Um Desafio da Pós-Modernidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

41.
SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; VILLAS BOAS, Regina Vera. Participação em banca de Alberto Lopes de Oliveira Junior. O Desenvolvimento Econômico Brasileiro e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Uma Análise da Situação dos Soldados da Borracha no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
PINTO, F. C. S.; SILVEIRA, V. O.; CAGGIANO, M. H. S.. Participação em banca de Antonio Paulo de Mattos Donadelli. O Papel do Conselho de Comunicação Social na Regulamentação Democrática do Ambiente Comunicativo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

43.
SILVEIRA, V. O.; Cambler, Everaldo Augusto; CASTILHO, R.. Participação em banca de Alvaro Alexandre Poffo. A Ponderação da Garantia do Direito Adquirido em Face de Outros Valores-Matrizes do Estado Constitucional Brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

44.
SILVEIRA, V. O.; FEDERIGHI, SODRE, Marcelo Gomes. Participação em banca de William Cornetta. Construção e Definição das Características Fundamentais dos Produtos Essenciais no Âmbito do Sistema Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor. 2011 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
FINKELSTEIN, Claudio; WAISBERG, I.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Marcelino Andre Stein. Bandeiras de Conveniência - Aspectos Jurídicos e Econômicos Destacados. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
FINKELSTEIN, Claudio; HUSEK, C. R.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Rodrigo Carneiro Cipriano. Poderes das Organizações Internacionais: Fundamentos Teóricos.. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Macário Ramos Júdice Neto. Controle Jurisdicional da Constitucionalidade. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

48.
Cambler, Everaldo Augusto; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Claudice Alves da Silva Babilon. A Atual Ordem Principiológica Informadora do Direito Contratual Contemporâneo. 2010 - Faculdade Autônoma de Direito.

49.
Cambler, Everaldo Augusto; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Ana Paula Pulgrossi. A Exceção do Contrato Não Cumprido. 2010 - Faculdade Autônoma de Direito.

50.
FINKELSTEIN, Claudio; ROVAI, Armando Luiz; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Antonio Marcos Hernandes Neto. Arbitragem em Investimento Estrangeiro e o ICSID. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; FEDERIGHI, Suzana Catta Preta. Participação em banca de Erica Barbosa Joslin. Cooperação Internacional para Promoção dos Direitos Humanos. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
SILVEIRA, V. O.; HIRONAKA, G. M. F. N.. Participação em banca de CÉLIA REGINA FLORA AGOSTINHO. Dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de São Paulo à Luz do Novo Século. 2010 - Faculdade Autônoma de Direito.

53.
SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Ana Paula Schoriza Bueno de Azevedo. Efetivação das decisões estrangeiras no Brasil: por uma mudança de paradigma à luz da globalização econômica mundial. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
LUZ, Rolando Maria da; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Leonardo Castro Diniz Portela. O Discurso Político Religioso e seus Desdobramentos no Estado Democrático de Direito. 2010 - Faculdade Autônoma de Direito.

55.
SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Renato José Cury. O Recall no Código de Defesa do Consumidor. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
HUSEK, C. R.; BRANCHER, P. R.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de CLARISSE LAUPMAN FERRAZ LIMA. ONU: Começo, Trajetória e Considerações. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

57.
FINKELSTEIN, Claudio; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Fabio Alonso Vieira. Os Fundos Soberanos de Riqueza como Instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
SILVEIRA, V. O.; NETO CARVALHO; FEDERIGHI, Suzana Catta Preta. Participação em banca de Pedro Molla. Provas Ilícitas Constitucionais. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
FINKELSTEIN, Claudio; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Juliana Oliveira Domingos. Os Cartéis de Exportação: Isenção Antitruste e seus Efeitos no Comércio Internacional. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

60.
SILVEIRA, V. O.; SAYEG, Ricardo Hasson; LISBOA, R. S.. Participação em banca de Carlos Fernando Lopes Abelha. Os Efeitos Danosos do Crime Organizado e da Corrupção dos Agentes Públicos no Desenvolvimento Econômico do País. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

61.
SILVEIRA, V. O.; SAYEG, Ricardo Hasson; LISBOA, R. S.. Participação em banca de Márcio Vergo Campos. A Propriedade como Direito Fundamental da Pessoa Humana, sob a Ótica do Capitalismo Humanista. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

62.
FINKELSTEIN, Claudio; SILVEIRA, V. O.; YOSHIDA, Consuelo Y.M.. Participação em banca de Marcela Cristina Borella. A concretização do direito ao Desenvolvimento por meio do mecanismo de Desenvolvimento Limpo. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

63.
FEDERIGHI, Suzana Catta Preta; VILLAS BOAS, Regina Vera; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Denise Viana Nonaka Aliende Ribeiro. A Expectativa do Consumidor nos Contratos de Turismo. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

64.
SILVEIRA, V. O.; HUSEK, C. R.; Marcus Elidius Michelli. Participação em banca de Henrique Araújo Torreira de Mattos. A Governança Corporativa das Empresas e o Direito Internacional. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

65.
FINKELSTEIN, Claudio; GUERRA FILHO, Willis Santiago; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Marta Mitico Valente. A Internacionalização da Mão-de-Obra, os Efeitos dos Impactos Econômicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Legislação Imigratória em Vigor. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66.
SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; FEDERIGHI, Suzana Catta Preta. Participação em banca de Natasha Martins do Valle Miranda. A Perspectiva da Criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

67.
GUERRA FILHO, Willis Santiago; PUGLIESI, M.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Marilia Gabriela Vergal Camarinha de Andrade. Auxílio Reclusão. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

68.
SILVEIRA, V. O.; PINTO, N. L.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Ricardo Henrique Lopes Pinto. Cooperação Judiciária Interjurisdicional. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

69.
SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Flávio Goldman. Direito Quântico: Revisitação e hipóteses de aplicação ao direito contemporâneo. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

70.
FINKELSTEIN, Claudio; SILVEIRA, V. O.; SAYEG, Ricardo Hasson. Participação em banca de Thiago Vinicius Sayeg Egydio de Oliveira. Estudos sobre a destinação da arrecadação com a aplicação de medidas de defesa comerciais. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

71.
FINKELSTEIN, Claudio; SILVEIRA, V. O.; GOMES CALDAS, Roberto Correia. Participação em banca de Napoleão Casado Filho. Governança corporativa: análise jurídica dos seus efeitos. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

72.
SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; GUERRA FILHO, Willis Santiago. Participação em banca de Alessandra Mendes da Silva. O fenômeno das empresas transnacionais brasileiras-algumas reflexões. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

73.
SILVEIRA, V. O.; Arruda Alvim, Jose Manoel de; GUERRA FILHO, Willis Santiago. Participação em banca de Ernani de Paula Contipelli. SOLIDARIEDADE SOCIAL TRIBUTÁRIA NA PERSPECTIVA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

74.
FEDERIGHI, Suzana Catta Preta; LISBOA, R. S.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Daniel de Lima Passos. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

75.
PINTO, N. L.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Andre Araujo Molina. Teoria dos Princípios Trabalhistas. A Inserção do Direito do Trabalho no Modelo Metodológico Pós-Positivista. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

76.
SILVEIRA, V. O.; SAYEG, Ricardo Hasson; NAZAR, N.. Participação em banca de Cínthia Machado de Oliveira. Capital Externo na Ordem Constitucional Econômica Brasileira. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

77.
CARRAZZA, E. N.; GOMES CALDAS, Roberto Correia; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Luciano Brito Caribé. Responsabilidade Tributária e a Defesa dos Sócios e Dirigentes de Pessoas Jurídicas no Executivo Fiscal. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

78.
CARRAZZA, E. N.; GOMES CALDAS, Roberto Correia; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Erick Macedo. Substituição Tributária - a instantaneidade como elemento integrativo do dever jurídica do substituto. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

79.
SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Abrão Miguel Árabe Neto. DECISÕES DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: ALTERNATIVAS PARA INCREMENTO DA EFICÁCIA NA INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO. 2008.

80.
SILVEIRA, V. O.; CARRAZZA, E. N.; MELO, J. E. S.. Participação em banca de Danilo Aoad Gimenez. A CONTRIBUIÇÃO AO PIS E A CONFINS INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO DE BENS ESTRANGEIROS E SERVIÇOS DO EXTERIOR. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

81.
SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES. A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COMO ESTRATÉGIA NO COMBATE À CORRUPÇÃO. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

82.
SILVEIRA, V. O.; CARRAZZA, E. N.; MELO, J. E. S.. Participação em banca de Adriana Marubayashi Angelozzi. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

83.
SILVEIRA, V. O.; GUERRA FILHO, Willis Santiago; PUGLIESI, M.. Participação em banca de DANIEL WEISSBERG MINUTENTAG. A INFLUÊNCIA DA CONCEPÇÃO FREUDIANA DO DIVINO DE GIORGIO AGAMBEN. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

84.
SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. Participação em banca de MARIANA LUCENTE ZUQUETTE. A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA NOVA ORDEM ECONÔMICA MUNDIAL. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

85.
SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. Participação em banca de Rosa Maria Pellegrini Baptista Dias. A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR OFENSAS AOS DIREITOS HUMANOS. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

86.
SILVEIRA, V. O.; FEDERIGHI, Suzana Catta Preta; NETO CARVALHO. Participação em banca de JOÃO PAULO DE CAMPOS DORINI. A TUTELA JURÍDICA O CONSUMIDOR E O ACESSO AO CONSUMO. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

87.
SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; HUSEK, C. R.. Participação em banca de KARIN HLAVNICKA SKITNEVSKY. ARBITRABILIDADE NOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

88.
SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio. Participação em banca de MARIANA CAROLINA IWANCOW FERREIRA. ARBITRAGEM INTERNACIONAL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

89.
SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de RODRIGO RUETE GASPARETTO. A VALIDADE DA CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DENOMINADOS BUILT TO SUIT. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

90.
SILVEIRA, V. O.; FEDERIGHI, Suzana Catta Preta; NETO CARVALHO. Participação em banca de DANIEL DE LIMA PASSOS. DESCONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA FACE A INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR SINGULAR-INTERPRETAÇÃO DA NORMA POSITIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

91.
SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANÇA. DIREITOS HUMANOS ECONÔMICOS: A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA BRASILEIRA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

92.
SILVEIRA, V. O.; HUSEK, C. R.; FINKELSTEIN, Claudio. Participação em banca de MARINA LOCCI FURTADO. INTEGRAÇÃO: O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA ORIUNDO DA INTEGRAÇÃO. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

93.
SILVEIRA, V. O.; SAYEG, Ricardo Hasson; NAZAR, N.. Participação em banca de Juliana Ferreira Antunes Duarte. O FUNDAMENTO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO NA CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DO SER HUMANO. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

94.
SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. Participação em banca de TELMA CORREIRA PEREIRA. O REGIME AUTOMOTIVO BRASILEIRO EM FACE DAS NORMAS DE LIBERALIZAÇÃO COMERCIAL MULTILATERAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

95.
SILVEIRA, V. O.; CARRAZZA, E. N.; MELO, J. E. S.. Participação em banca de Priscila Calil. PIS-IMPORTAÇÃO E CONFINS-IMPORTAÇÃO - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

96.
SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

97.
SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Caroline Botsman Brandt. RISCOS NOS CONTRATOS EPC ENGINEERING, PROCUREMENT AND CONSTRUCTION. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

98.
SILVEIRA, V. O.; CARRAZZA, E. N.; MELO, J. E. S.. Participação em banca de Plínio Augusto Lemos Jorge. A NÃO CUMULATIVIDADE NO ICMS. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

99.
SAYEG, Ricardo Hasson; SILVEIRA, V. O.; NAZAR, N.. Participação em banca de Matheus Corredato Rossi. Capital externo na perspectiva da ordem econômica Constitucional Brasileira. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SILVEIRA, V. O.; HUSEK, C. R.. Participação em banca de Nathalia Freitas e Silva Martins de Britto. Convenção sobre diversidade biológica e acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio: o acesso aos conhecimentos tradicionais associados na Amazônia. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito das relações de consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVEIRA, V. O.; FINKELSTEIN, Claudio. Participação em banca de Ana Helena de Faria Rodrigues Quinteiros.A problemática da definição jurídica do terrorismo como crime do direito internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
SILVEIRA, V. O.; SIMÕES, S.L; ALMEIDA, P. M; ARAÚJO, M.C. Participação em banca de Flavia Aparecida Celestino Santos Borges.A Ineficácia e Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

3.
SILVEIRA, V. O.; SIMÕES, S.L; ARAÚJO, M.C; ALMEIDA, P. M. Participação em banca de Alex Luciano Dahlke.Análise da Sentença do Caso Eloá sob a Ótica do Formalismo Jurídico e da Oralidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

4.
SILVEIRA, V. O.; SIMÕES, S.L; ARAÚJO, M.C; ALMEIDA, P. M. Participação em banca de Valdeli dos Santos Gomes.Excesso de Prazo no Julgamento do "Habeas Corpus". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

5.
SILVEIRA, V. O.; ARAÚJO, M.C; SIMÕES, S.L; ALMEIDA, P. M. Participação em banca de Sabrina Romeiro Simões.Aplicação de Penas Alternativas para Reintegração do Condenado à Sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

6.
SILVEIRA, V. O.; ARAÚJO, M.C; SIMÕES, S.L; ALMEIDA, P. M. Participação em banca de Richards Alejandro Olivares Silva.Da Aplicação da Pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

7.
SILVEIRA, V. O.; ARAÚJO, M.C; SIMÕES, S.L; ALMEIDA, P. M. Participação em banca de Regiana Campanha Serra da Silva.Exame Criminológico: A Ilegitimidade do Exame Criminológico em sede de Execução Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

8.
SILVEIRA, V. O.; ARAÚJO, M.C; SIMÕES, S.L; ALMEIDA, P. M. Participação em banca de Paulo Alberto Felipe Maia.Invasões Irregulares da Bacia Hidrográfica da Represa Guarapiranga. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

9.
SILVEIRA, V. O.; ARAÚJO, M.C; SIMÕES, S.L; ALMEIDA, P. M. Participação em banca de Pamela Taís Azevedo Bezerra.Tribunal do Juri: A Influência da Mídia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

10.
SILVEIRA, V. O.; ARAÚJO, M.C; SIMÕES, S.L; ALMEIDA, P. M. Participação em banca de Erika Megumy Tsukada.A Questão Principiológica da Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

11.
SILVEIRA, V. O.; ARAÚJO, M.C; SIMÕES, S.L; ALMEIDA, P. M. Participação em banca de Carla Pasternack Pereira dos Santos.O Processo Licitatório na Visão das Empresas Licitantes: Vantagens e Desvantagens da Contratação com os Entes Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

12.
SILVEIRA, V. O.; ARAÚJO, M.C; SIMÕES, S.L; ALMEIDA, P. M. Participação em banca de Alessandra de Sousa.O Princípio da Insignificância e sua Aplicação nos Crimes Contra a Flora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

13.
SILVEIRA, V. O.; LAUPMAN, C.. Participação em banca de Marco de Souza Aranha Guasti.A Instrumentalidade do Mandato da Palestina na Criação de Israel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
SILVEIRA, V. O.; FEDERIGHI. Participação em banca de Larissa Oliveira Borges.Refugiados Ambientais no Brasil: Aspectos Constitucionais e Relações Internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
SILVEIRA, V. O.; FEDERIGHI. Participação em banca de Julia Raquel Haddad.O Processo de Incorporação e a Hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
SILVEIRA, V. O.; FEDERIGHI. Participação em banca de Gabriela Ignotti Pellegrino.A Denúncia de Tratados Internacionais Sob a Perspectiva do Sistema Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
SILVEIRA, V. O.; LAUPMAN, C.. Participação em banca de Marco de Souza Aranha Guasti.O Mandato Britânico da Palestina e a Criação do Estado de Israel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
SILVEIRA, V. O.; FEDERIGHI, Suzana Catta Preta. Participação em banca de Alexandre Cardeal de Oliveira Arneiro.O Direito da Organização Mundial do Comércio no Contexto de Fragmentação do Direito Internacional Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Carolina Camara Barbosa de Almeida.Latrocínio Consumado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Priscila Guarini Rodrigues dos Reis.Classificação Hierárquica de Tratados Internacionais que Dispõe sobre Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Patricia Forlani Seymour Burt.Arbitragem Internacional e Ordem Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de GUILHERME NAGATA.A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

23.
SILVEIRA, V. O.; LUZ, Rolando Maria da; CALMON, Dulce. Participação em banca de Mercedes de la Boveda.DIREITO DE IMAGEM NA INTERNET. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.

24.
SILVEIRA, V. O.; ALVIM, A.. Participação em banca de Paulo Rogério de Oliveira.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.

25.
AHUALLI, Tânia Mara; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Vanessa Martinez de Barros.A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

26.
PARRA, A. L.; SILVEIRA, V. O.; MAJZOUB, D. M.. Participação em banca de Nathalia Freitas e Silva Martins de Britto.A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UM ESTUDO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. 2007 - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

27.
PARRA, A. L.; SILVEIRA, V. O.; MAJZOUB, D. M.. Participação em banca de Thiago Ribeiro Belarmino.TARIFA EXTERNA COMUM: UM ESTUDO SOBRE A HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MERCOSUL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

28.
PARRA, A. L.; SILVEIRA, V. O.; MAJZOUB, D. M.. Participação em banca de Sheila Cristina Silva Pena.UNIÃO EUROPÉIA, SOBERANIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA AFIRMAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EUROPÉIA: UM ESTUDO À LUZ DOS TRATADOS CONSTITUTIVOS DA UNIÃO EUROPÉIA E DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

29.
Brawerman; Contipelli; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Nathalie Falbo Arraes.A DUPLA NACIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL PÚBLICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
OLIVEIRA DA SILVEIRA, VLADMIR. Concurso Público de seleção de docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Edital 84/2018. 2018. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

2.
SILVEIRA, V. O.; SCERNI, D. A.; GROTTI, D. A. M.; MARTES, A. C. B.; SEIXAS, R. B. O.; CUNHA, C. M.. Banca Examinadora do Concurso de Professor Adjunto. Área: Administração. Subárea: Fundamentos Sociais e Jurídicos da Administração. Campus Osasco. 2013. Universidade Federal de São Paulo.

3.
SILVEIRA, V. O.. Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo da Universidade Federal de Uberlândia / Faculdade de Direito para a Área de Direito Internacional Público e Privado. 2013. Universidade Federal de Uberlândia.

4.
SILVEIRA, V. O.. Banca examinadora do Concurso para Docente - Magistério Superior na Area de Conhecimento: Teoria do Direito. 2010. Universidade Federal Fluminense.

5.
SILVEIRA, V. O.; ALMEIDA, José Luiz Gavião; KIM, Richard Paulro Pae. Banca Examinadora do Processo de Seleção de Docentes - Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. 2009. Universidade Metodista de Piracicaba.

6.
SILVEIRA, V. O.. Banca Examinadora para Provimento de Empregos de Professor da Carreira do Magistério Público Superior - Sub-área DIREITO AGRÁRIO E INDÍGENA. 2008. Universidade do Estado do Amazonas.

Avaliação de cursos
1.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação Trienal da CAPES dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Área de Direito. 2013. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

2.
SILVEIRA, V. O.. Avaliação Trienal da CAPES dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Área de Direito. 2004. Conselho Tecnico-Cientifico da CAPES.

Outras participações
1.
SILVEIRA, V. O.. Banca Examinadora da Comissão de Seleção para Doutorado em Direito Constitucional. 2014. Universidade de Fortaleza.

2.
SILVEIRA, V. O.. Prêmio de Menção Honrosa - Monografia Jurídica. 2014. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
SILVEIRA, V. O.. Prêmio de Menção Honrosa - Monografia Jurídica Prof. Paulo Freire. 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CONIBADEC - Congresso Ibero Americano de Direito Empresarial e Cidadania. O Direito ao Desenvolvimento como Direito Humano Fundamental: Entre os Objetivos do Milênio e as Possibilidades Nacionais. 2018. (Congresso).

2.
CONIBADEC - Congresso Ibero Americano de Direito Empresarial e Cidadania. Coordenação de grupo de trabalho. 2018. (Congresso).

3.
First International Law Symposium. 2018. (Simpósio).

4.
Seminário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP/USP - Democracia e Corrupção. 2018. (Seminário).

5.
Seminário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP/USP - Função Social dos Contratos. 2018. (Seminário).

6.
VI Congresso Nacional da FEPODI. Coordenação de grupo de trabalho. 2018. (Congresso).

7.
VI Congresso Nacional da FEPODI. Homenagem no VI Congresso Nacional da FEPODI. 2018. (Congresso).

8.
VII Congresso de Saúde e Terapias Quânticas. 2018. (Congresso).

9.
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.Direitos Internacional dos Direitos Humanos I. 2018. (Encontro).

10.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).

11.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Os direitos humanos e a participação no processo eleitoral brasileiro: Uma perspectiva pautada na responsabilidade dos cidadãos para o enfrentamento da sociedade dos riscos.. 2017. (Congresso).

12.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho Direitos Internacional dos Direitos Humanos I. 2017. (Congresso).

13.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Qualidade na prestação de serviços jurídicos educacionais. 2017. (Congresso).

14.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Grupo de Trabalho Direitos Internacional dos Direitos Humanos II. 2017. (Encontro).

15.
III Congresso Interncaional do Mestrado em Direito - Métodos de Caso em Direitos Humanos nos Tribunais: Convergências e controvérsias. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Margem Nacional de Apreciação: tendências da Corte Europeia. 2016. (Congresso).

16.
III JORNADA INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS e no I SEMINÁRIO NACIONAL DA REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS (RBPD).CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE, DIÁLOGO ENTRE CORTES. 2016. (Seminário).

17.
III JORNADA INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS e no I SEMINÁRIO NACIONAL DA REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS (RBPD).Conferência de abertura. 2016. (Seminário).

18.
II Simpósio Internacional de Direito CONSINTER - Efetividade do Direito.Horizontalidade dos Direitos Fundamentais: O Caso Samarco. 2016. (Simpósio).

19.
I Seminário do Grupo de Pesquisa - Direito Internacional e Globalização Econômica.Comentários. 2016. (Seminário).

20.
V Encontro Internacional do CONPEDI.DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II. 2016. (Encontro).

21.
XXV Congresso do CONPEDI. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II. 2016. (Congresso).

22.
XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).

23.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Mestrado profissional: Conceitos, Desafios e Desenvolvimento. 2016. (Encontro).

24.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Encontro).

25.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Direito Internacional dos direitos humanos II. 2016. (Encontro).

26.
Colóquio de Direito Luso-Brasileiro.Inclusão Econômica e Sustentabilidade. 2015. (Outra).

27.
III Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Direito Constitucional, Direitos Humanos. 2015. (Encontro).

28.
IV Congresso Nacional da FEPODI. Grupo de Trabalho Direitos Humanos I- GT 14. 2015. (Congresso).

29.
XII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Fronteiras dos Direitos Humanos - Aspectos Históricos e Jurídicos. 2015. (Congresso).

30.
XII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Dinamogenesis e a construção histórica dos Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

31.
XVIII Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos. Dinamogenesis e a construção histórica dos Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

32.
XXIV Congresso do CONPEDI. Obsrvatório do Ensino do Direito: Um olhar sobre o financiamento público federal. 2015. (Congresso).

33.
XXIV Congresso do CONPEDI. Palestra no Encontro da Federação Nacional dos Pós-graduandos em Direito - FEPODI. 2015. (Congresso).

34.
XXIV Congresso do CONPEDI. Direitos Humanos e Efetividade: fundamentação e processos participativos. 2015. (Congresso).

35.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Painel Observatório do Ensino do Direito. 2015. (Encontro).

36.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.A Incidência e Aplicabilidade do Recall nas Relações de Consumo Brasileiras. 2015. (Encontro).

37.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2015. (Encontro).

38.
Circuito Digital 2014.Direitos Fundamentais na Internet - Liberdade de Expressão. 2014. (Outra).

39.
Diálogo com as Pastorais Sociais. 2014. (Encontro).

40.
III Congresso Jurídico, III Encontro Técnico-Científico em Direito e Seminário Jurídico Interinstitucional de Mato Grosso do Sul. A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e Novas Tecnologias: uma discussão sobre a inclusão digital. 2014. (Congresso).

41.
III Congresso Nacional da Federação dos Pós-Graduandos em Direito - FEPODI. Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

42.
III Congresso Nacional da FEPODI. Grupo de Trabalho Direitos Humanos - GT 01. 2014. (Congresso).

43.
III Simpósio Internacional de Gestão de Projetos II Simpósio Internacional de Inovação e Sustentabilidade.Gestão de Projetos e Sustentabilidade. 2014. (Simpósio).

44.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A Aplicabilidade do Recall nas Relações de Consumo Brasileira: Uma Análise Comparativa. 2014. (Congresso).

45.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

46.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Educação Jurídica: O Novo Marco Regulatório. 2014. (Congresso).

47.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Desenvolvimento. 2014. (Congresso).

48.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB. Direito Internacional dos Direitos Humanos I. 2014. (Congresso).

49.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Encontro).

50.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito Internacional. 2014. (Encontro).

51.
II Congresso Nacional da FEPODI. Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

52.
II Congresso Nacional da FEPODI. A Dinamogenesis dos Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

53.
III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. (Encontro).

54.
IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos da UNIFOR.O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua relação com os países na América do Sul. 2013. (Seminário).

55.
Semana Jurídica.Cidadania e Estado Constitucional Cooperativo. 2013. (Seminário).

56.
XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988: em defesa da Constituição. 2013. (Congresso).

57.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Fomento e Inovação em Pesquisa. 2013. (Congresso).

58.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O Liberalismo Norte - Americano e o Surgimento do Direito à Busca da Felicidade. 2013. (Congresso).

59.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Responsabilidade Compartilhada e a Função Solidária Ambiental. 2013. (Congresso).

60.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

61.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Fórum de Coordenadores dos Cursos de Pós-Graduação em Direito. 2013. (Congresso).

62.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Diálogo entre Cortes e Ordenamentos Jurídicos na Proteção e Efetividade dos Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

63.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. Fórum de Coordenadores dos Cursos de Pós-Graduação em Direito. 2013. (Congresso).

64.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).

65.
XXII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Repartição da Receita Tributária e Sustentabilidade. 2013. (Seminário).

66.
XXIX Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Teoria da Justiça em Rawls. 2013. (Seminário).

67.
XXVIII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.A Integração Estado, Empresa e Cidadão em Face do Princípio da Sustentabilidade. 2013. (Seminário).

68.
XXVII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Ética e Direito - Reflexões em Perelman. 2013. (Seminário).

69.
XXVI Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.O Sistema de Quotas - Estudo Comparado. 2013. (Seminário).

70.
XXXII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Responsabilidade por Danos da Empresa: Casos de Imputação Sem Nexo Causal. 2013. (Seminário).

71.
XXXIV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura.IMPORTÂNCIA DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NA FORMAÇÃO E EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2013. (Encontro).

72.
XXXVI Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Mesa Redonda Com Menores Aprendizes - Cidadania Jovem. 2013. (Seminário).

73.
10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Dinamogenesis dos Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

74.
64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Memória, Verdade e Justiça. 2012. (Encontro).

75.
Direito Ambiental: Efetividade e outros Desafios - Encaminhamento da Transição dos Combustíveis Fósseis e Nucleares para as Energias Renováveis. 2012. (Seminário).

76.
Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito de Minas Gerais -.Desafios e perspectivas da Publicação na Área do Direito. 2012. (Outra).

77.
Fórum dos Coordenadores PPGD de Minas Gerais - Desafios e Perspectivas da Publicação na área do Direito.Como construir uma boa estratégia de pesquisa e publicação?. 2012. (Seminário).

78.
I Congresso Nacional da FEPODI. O Capitalismo Humanista como Marco Teórico para Pesquisa no Direito. 2012. (Congresso).

79.
I Encontro Nordestino de Pesquisa em Direito.A importancia da pesquisa na educacao juridica. 2012. (Encontro).

80.
II Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - II. Cidadania, Dignidade Humana e Concretização Constitucional. 2012. (Congresso).

81.
II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - UCS. Direitos Humanos e a função solidaria ambiental do Direito. 2012. (Congresso).

82.
II Encontro Preparatório para o II Congresso Brasileiro de Direito.Direitos Humanos e a funcionalizaçao do direito. 2012. (Encontro).

83.
II Seminário de Acompanhamento do Programa de Pós-graduação da área do Direito - Fundação ão Coordenação de aperfeiçoamento de pessoas de nível superior - CAPES.II Seminário de Acompanhamento do Programa de Pós-graduação. 2012. (Seminário).

84.
II Seminário Internacional de Direito - II SEMIDI e II SEVILES.As garantias extrajurídicas e Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

85.
I Semana Científica do Direito UFES.Desafios e perspectivas da graduação e pós-graduação em Direito. 2012. (Outra).

86.
I Workshop de Pesquisa e Iniciação Científica da Faculdade de Direito Prof. Nelson Trad.Pesquisa e Iniciação Científica na área do Direito. 2012. (Outra).

87.
V Fórum Regional de Educação Jurídica.Mediador no V Fórum Regional de Educação Jurídica. 2012. (Outra).

88.
VII Seminário de Direito da IMED: Direitos Fundamentais e Democracia Constitucional.Internacionalização dos Direitos. 2012. (Seminário).

89.
X Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDCONST.Os Direitos Humanos e a Funcionalização dos Direitos. 2012. (Simpósio).

90.
XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Cumprimento de setenças internacionais no Brasil. 2012. (Congresso).

91.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

92.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Educação Jurídica. 2012. (Congresso).

93.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Fórum de Coordenadores dos Cursos de Pós-Graduação em Direito. 2012. (Congresso).

94.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Educação Jurídica: Quais os Caminhos?. 2012. (Encontro).

95.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.A RAZÃO COMO DIÁLOGO: O DIREITO A VERDADE, A MEMÓRIA E A JUSTIÇA ? DILEMAS DA TRANSIÇÃO NO BRASIL E NA ARGENTINA. 2012. (Encontro).

96.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Fórum de Coordenadores dos Cursos de Pós-Graduação em Direito. 2012. (Encontro).

97.
2º Colóquio - Panorama da Pesquisa em Direito.2º Colóquio - Panorama da Pesquisa em Direito. 2011. (Outra).

98.
34ª Reunião Anual Anped.A Pós-Graduação em Ciências Humanas e o Desenvolvimento Brasileiro: A Conexão Necessária. 2011. (Outra).

99.
Ciclo de Palestras Sobre Pesquisa Jurídica.A Relevância da Pesquisa para o Ensino Jurídico e o Conselho Nacional de Pós-graduação - CONPEDI. 2011. (Outra).

100.
Colóquio: Panorama da Pesquisa em Direito UNIFIEO.Panorama da Pesquisa em Direito. 2011. (Encontro).

101.
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Globalização e Cidadania. 2011. (Congresso).

102.
Encontro de capacitação de gestores. O Stricto Sensu sob o enfoque da Capes - Uma reflexão técnica. 2011. (Congresso).

103.
Encontro de Capacitação do Programa de Mestrado Profissional em Engenharia Elétrica.O Stricto Sensu sob o enfoque da Capes - Uma reflexão técnica. 2011. (Encontro).

104.
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - CONBRADEC. GLOBALIZAÇÃO, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. 2011. (Congresso).

105.
I Fórum Regional de Educação Jurídica - CF-OAB - Região Norte.Núcleo de Prática Jurídica: Necessidade, Implementação e Diferencial Qualitativo. 2011. (Seminário).

106.
II Colóquio Luso-Brasileiro.Periódicos científico do Direito: o desafio da superação da cultura dos livros. 2011. (Outra).

107.
II Congresso Jurídico-Científico da FDSBC. Globalização, Cidadania e Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

108.
II Encontro de Pesquisa Jurídica do PPGD/UFPR.II Encontro de Pesquisa Jurídica do PPGD/UFPR. 2011. (Encontro).

109.
II Seminário de Educação Jurídica.II Seminário de Educação Jurídica. 2011. (Seminário).

110.
I Seminário Nacional de Direitos: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais- UNOESC.Globalização, Cidadania e Direitos Humanos. 2011. (Simpósio).

111.
Jornada Brasil-Europa: Capitalismo Humanista, Mercado e Consumo.Direito internacional do consumo. 2011. (Seminário).

112.
Seminário Ensino do Direito Processual.MÉTODOS DE CURSO. 2011. (Seminário).

113.
VI Encontro Nacional de Direito Educacional - Educação no Brasil: buscando soluções Estado/Família/Sociedade - Unicsul.Educação Inclusiva: a hora e a vez da igualdade. 2011. (Encontro).

114.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Fomento a Pesquisa com Representantes da CAPES, CNPQ, IPEA, FAPESP. 2011. (Congresso).

115.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Encontro).

116.
XX Encontro Nacional do CONPEDI.Painel Inserção Internacional da Pós-graduação. 2011. (Encontro).

117.
XX Encontro Nacional do CONPEDI.Fórum de coordenadores dos cursos de pós-graduação em Direito. 2011. (Encontro).

118.
XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Encontro).

119.
3ºCID - Congresso Internacional de Direito Brasil-Europa - Presidente de mesa. Internacionalização do direito, cortes internacionais e as formas de resolução de conflitos no mundo globalizado. 2010. (Congresso).

120.
Cinquentenário da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis".Direitos Humanos. 2010. (Encontro).

121.
Curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento do 181º Concurso de Ingresso na Magistratura.Globalização e Cidadania. 2010. (Outra).

122.
III Simpósio Jurídico UNIP.Direitos Humanos e Poder. 2010. (Simpósio).

123.
Palestra na Faculdade Processus - O atual conceito dos Direitos Humanos.Direitos Humanos e a Crise Instituicional do GDF. 2010. (Encontro).

124.
Seminário Jurídico Avançado.Direitos Humanos e Poder. 2010. (Seminário).

125.
VI Workshop de Editoração Científica - Avaliação de periódicos e critérios de indexação em bases de dados. Avaliação de periódicos e critérios de indexação em bases de dados. 2010. (Congresso).

126.
VI Workshop de Editoração Científica - SciELLO Brasil: critérios, políticas e procedimentos para inclusão e permanência de periódicos na coleção. SciELLO Brasil: critérios, políticas e procedimentos para inclusão e permanência de periódicos na coleção. 2010. (Congresso).

127.
VI Workshop de Editoração Cientifica - Valorização e qualificação dos editores e dos periódicos brasileiro. Valorização e qualificação dos editores e dos periódicos brasileiro. 2010. (Congresso).

128.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias. 2010. (Congresso).

129.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade" Realizado no Programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. 2010. (Encontro).

130.
2º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMILIA E SUCESSÕES.DIREITOS HUMANOS E SUAS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2009. (Outra).

131.
Colóquio sobre Estado Constitucional Cooperativo PROCAD.Os Direitos Humanos na perpectiva do Estado Constitucional. 2009. (Outra).

132.
Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento dos Juízes do 180 Concurso de Ingresso na Magistratura.Globalização e Cidadania. 2009. (Seminário).

133.
II Encontro dos coordenadores dos mestrados em direito de Minas Gerais.Não especificado. 2009. (Encontro).

134.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Estado Globalização e Soberania: o direito do século XXI" Realizado no Complexo Educacional Faculdades Metropolitanas Unidas. 2009. (Congresso).

135.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.As Dimensões da Personalidade na Contemporeidade" Realizado no Centro Universitário de Maringá. 2009. (Encontro).

136.
1º ENCONTRO DOS PROFISSIONAIS DE DIRETO E COMUNIDADE.Direito ao Desenvolvimento e à Ordem Econômica. 2008. (Encontro).

137.
I Encontro Nacional Sobre Avaliação Continuada dos Programas de Pós-Graduação em Direito..Avaliação Continuada. 2008. (Encontro).

138.
I Encontro Nacional Sobre Avaliação Continuada dos Programas de Pós-Graduação em Direito..Inserção Social. 2008. (Encontro).

139.
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMENDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE COMTEMPORÂNEA.Direitos Sociais e Reserva do Possível: uma difícil equação. 2008. (Seminário).

140.
Reunião do Comitê da Capes da Área do Direito.Reunião do Comitê da Capes da Área do Direito. 2008. (Outra).

141.
Semana Jurídica 2008 - Faculdades Metropolitanas Unidas.Direitos Humanos e Desenvolvimentos. 2008. (Outra).

142.
V Fórum Jurídico - Centro UniversitárioToledo de Araçatuba.Direitos Humanos e Desenvolvimento. 2008. (Outra).

143.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2008. (Congresso).

144.
XVII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito."Cidadania e Efetividade dos Direitos" Realizado na Universidade Federal da Bahia. 2008. (Encontro).

145.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Encontro).

146.
XX Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Fundamentos dos Direitos Humanos Econômicos. 2008. (Encontro).

147.
?O aspecto global do acesso à justiça?.Direitos Humanos e o Acesso à Justiça. 2007. (Seminário).

148.
6ª seminário de pesquisa da FDV.Influência e responsabilidade do mestrado no desenvolvimento científico de uma instituição de ensino. 2007. (Seminário).

149.
6ª Seminário de pesquisa da FDV.12 de novembro 1ª Núcleo: Ética, Democracia e Direitos Fundamentais; 2º Núcleo: Direitos Humanos, Ética e Diversidade 13 de novembro: 1º Núcleo:Jurisdição Constitucional; 2º Núcleo: Acesso à justiça na perspectiva dos Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

150.
Campanha do Brinquedo 2007 - Departamento de cultura e Eventos e a Comissão de Ação Social da OAB/SP.Apoio na campanha do Brinquedo 2007. 2007. (Outra).

151.
I Encontro de Discentes e Pós-Graduandos Stricto Sensu em Direito - PUC/MG.Principais Necessidades dos Pós-Graduandos e formas de correção. 2007. (Encontro).

152.
Semana Jurídica da Unaerp Guarujá.Direito ao Desenvolvimento e a Dignidade Humana. 2007. (Seminário).

153.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

154.
XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional - Campos dos Goytacazes."Direitos Fundamentais e Sociedade Contemporânea" Realizado na Faculdade de Direito de Campos. 2007. (Outra).

155.
Pesquisa em Direito e Desenvolvimento.Pesquisa em Direito e Desenvolvimento. 2006. (Seminário).

156.
XV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia. 2006. (Congresso).

157.
XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional.Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2006. (Encontro).

158.
A Reforma Processual. 2005. (Simpósio).

159.
Fundação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior.Diretrizes para Avaliação - CAPES. 2005. (Seminário).

160.
I Encontro Cientifico da Pós-Graduação na ESALQ, II Encontro sobre Metodologia Cientifica, Pesquisa e Pós-Graduação. 2005. (Seminário).

161.
XIV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A cláusula de hardship nos contratos de comércio internacional. 2005. (Congresso).

162.
XIV Encontro Nacional CONPEDI. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2005. (Congresso).

163.
Fórum Jurídico Toledo.O Poder Reformador e as reformas constitucionais. 2004. (Simpósio).

164.
Direito em Debate.Direito em Debate. 2003. (Simpósio).

165.
I Encuentro de Estudiantes y Graduados en Relaciones Internacionales de Iberoam´rica.I Encuentro de Estudiantes y Graduados en Relaciones Internacionales de Iberoamérica. 2003. (Encontro).

166.
Mesa Redonda.Pesquisa na área de Direito. 2003. (Simpósio).

167.
Semana Jurídica: Direito em Debate.Servidores Públicos. 2003. (Simpósio).

168.
Semana Jurídica.Soberania e as Políticas Condicionais do FMI na América Latina. 2000. (Simpósio).

169.
IV Encuentro de Estudientes y Egresados en Relaciones Internacionales del Cono Sur.Interés Regional y Relaciones Internacionales, Presente y Futuro de América Latina. 1998. (Encontro).

170.
Curso Intensivo de Verão - Varsóvia - Genebra. 1997. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVEIRA, V. O.. I Congresso Científico Ícones do Direito. 2016. (Congresso).

2.
SILVEIRA, V. O.. Colóquio - Os Direitos Sociais e as Cortes nos EUA: Um Diálogo entre Americanos. 2014. (Outro).

3.
SILVEIRA, V. O.. Simpósio Diálogo Departamental Sobre Produção Científica. 2014. (Outro).

4.
SILVEIRA, V. O.. XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Outro).

5.
SILVEIRA, V. O.. XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

6.
SILVEIRA, V. O.. XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

7.
SILVEIRA, V. O.. XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Outro).

8.
SILVEIRA, V. O.; ROVER, A. J. ; MURTA, Antonio Carlos Diniz . XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Outro).

9.
SILVEIRA, V. O.. XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).

10.
SILVEIRA, V. O.. I Seminário de Pesquisa em Direito. 2011. (Outro).

11.
SILVEIRA, V. O.; ROVER, A. J. ; MATIAS, João Luis Nogueira . XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Outro).

12.
SILVEIRA, V. O.; ROVER, A. J. ; WOLKMER, Antônio Carlos . XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

13.
SILVEIRA, V. O.; GALUPPO, M. C. ; Cláudio Ferdinandi . XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2009. (Outro).

14.
SILVEIRA, V. O.; GALUPPO, M. C. ; Arthur Sperandeo . XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2009. (Congresso).

15.
GALUPPO, M. C. ; SILVEIRA, V. O. ; SILVA, M. N. A. . XVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2008. (Outro).

16.
SILVEIRA, V. O.. XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2008. (Congresso).

17.
SILVEIRA, V. O.. XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. 2008. (Outro).

18.
SILVEIRA, V. O.. XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

19.
SILVEIRA, V. O.. XVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2007. (Outro).

20.
SILVEIRA, V. O.. XV Encontro Nacional do CONPEDI. 2006. (Outro).

21.
SILVEIRA, V. O.. XV Congresso Nacional do CONPEDI. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Elio Ricardo Chadid da Silva. -. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (Orientador).

2.
Ana Carolina dos Santos. -. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (Orientador).

3.
Ana Carolyne Barbosa Tutya. Direitos Humanos E Integração Regional No Mercosul: A Formação De Um Ius Constitucionale Comum?. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Ludmila de Paula Castro Silva. -. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (Orientador).

2.
Ney Alves Veras. -. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (Orientador).

3.
Caio Dalbert Cunha de Avellar. -. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (Orientador).

4.
Jardel Pauber Matos e Silva. -. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Paloma da Silva Coimbra. Lei Maria da Penha: contextualização histórica e análise das mudanças no ordenamento brasileiro. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Renata Barbosa Castralli. A SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO ECONÔMICO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA NA CRIAÇÃO E NA INVENÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA NA RELAÇÃO DE TRABALHO. 2015. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

2.
Queila Rocha Carmona dos Santos. Os Riscos da Nanotecnologia e a Responsabilidade Socioambiental e Ética da Empresa. 2013. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

3.
Alberto Lopes de Oliveira Junior. O Desenvolvimento Econômico Brasileiro e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Uma Análise da Situação dos Soldados da Borracha no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

4.
Patrícia Martinez Almeida. A Segurança Digital como (novo) Direito Humano. 2013. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

5.
Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro. Desafios Éticos da Empresa Como Expressão da Quarta Dimensão dos Direitos Humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

6.
Déia Virginia Tidei Holzmann. O Sigilo Bancário Face a Nova Regulamentação Americana Foreign Account Tax Compliance Act ? FATCA. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

7.
Cristiana Eugenia Nese. Mundo Globalizado e Trabalho Digno: Realidade ou Utopia. 2012. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

8.
Bruno Diaz Napolitano. Acesso à Justiça ao Hipossuficiente: Educação em Direitos, Mediação de Conflitos e Tutela Coletiva. 2011. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

9.
Dilziane Endo da Cunha. A Função Solidária dos Contratos de Trabalho nas Organizações Empresariais e as Perspectivas de Valorização da Dignidade da Pessoa Humana do Trabalhador. 2010. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

10.
Pedro de Molla. Provas Ilícitas Constitucionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

11.
Natasha Martins do Valle Miranda. A Perspectiva da Criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

12.
Nilton Alexandre Borges. Mandado de Injunção e o Acesso à Justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

13.
Alenilton da Silva Cardoso. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE: O PARADIGMA DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO. 2009. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

14.
Érica Barbosa Joslin. O Caso dos Pneumáticos Reformados: Uma Visão das Decisões do Mercosul e da OMC. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

15.
Alexandrina Rosa Dias Pereira. A SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS E O ACESSO À JUSTIÇA. 2008. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

16.
Olício Sabino Mateus. A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

17.
Carlos Alberto de Santana. A MULTA NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE IMPÕE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

18.
Daniel Bijos Faidiga. ABSTRATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE E ESTABILIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

Tese de doutorado
1.
Cyntia Mirella da Costa Farias. (Cyntia Mirella da Costa Farias) A busca da felicidade como efetividade do Direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

2.
Cyntia Mirella da Costa Farias. A busca da felicidade como efetivação do direito. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

3.
Virginia Luna Smith. Plágio, Pirataria, Fairuse e a (Des)Criminalização da Violação de Direito Autoral. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

4.
Alexandre Machado Guarita. Os Direitos Humanos como Jus Cogens do Direito Internacional. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Priscila Caneparo dos Anjos. Cooperação Jurídica Internacional. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

2.
Nathália Freitas e Silva Martins de Britto. Convenção sobre Diversidade Biológica Versus Trips: O Acesso aos Conhecimentos Tradicionais Associados na Amazônia. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Priscila Rufino da Silva. Responsabilidade Civil por erro médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

2.
Patrícia Moreira dos Santos. O direito de família na atualidade: o contrato de namoro e a união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

3.
Peterson de Campos Rosa. Estudo sobre a guarda compartilhada no ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

4.
Priscilla Cantarero Berenguel. Dano moral da pessoa jurídica: Análise acerca da necessidade de comprovação dos prejuízos sofridos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

5.
Rauanny Kelly da Silva. A responsabilidade civil do médico por erro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

6.
Rebeca Silva Guimarães. Adolescente infrator e responsabilidade familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

7.
Regilaine da Silva Santos. O instituto da recuperação judicial sob a perspectiva do direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

8.
Renata Lellis de Albuquerque. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

9.
Renata Torino Mercuri. Síndrome da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

10.
Renato Ferreira da Silva. Consumidor, um direito não descoberto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

11.
Ricardo Victor. A configuração da responsabilidade civil nas relações de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

12.
Rafael Santana da Silva. Harmonização entre Princípios Clássicos e Novos Princípios Contratuais do Direito Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

13.
Ana Helena de Faria Rodrigues Quinteiros. O Terrorismo como crime do Direito Internacional Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

14.
Gabriela Seon Jung. Arbitragem entre Estados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

15.
FLAVIA APARECIDA CELESTINO SANTOS BORGES. MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

16.
HELI ALES MESSIAS GABRIEL. Arbitragem no Direito Individual do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

17.
AUCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NA LEI 11.343/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

18.
CARLA PASTERNACK PEREIRA DOS SANTOS. O PROCESSO LICITATÓRIO NA VISÃO DAS EMPRESAS LICITANTES: VANTAGENS E DESVANTAGENS DA CONTRATAÇÃO COM OS ENTES PÚBLICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

19.
Gabriela Ignotti Pellegrino. Economia e Contratos Internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

20.
Julia Raquel Haddad. Direito Econômico Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

21.
Larissa Oliveira Borges. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

22.
Yasmin Issa Neves. Contratos Internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

23.
Priscila Guarini Rodrigues dos Reis. Hierarquia dos Tratados de Direitos Humanos após a Emenda Constitucional nº 45/2004. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

24.
Mayra Silvestre Izar. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Caso Damião Ximenes Lopes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

25.
Alexandre Cardeal de Oliveira Arneiro. O Direito da OMC no Contexto de Fragmentação do Direito Internacional Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

26.
Maria Paula Barbosa Santos. A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS AO DIREITO INTERNO BRASILEIRO E ANGOLANO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

27.
Patricia Forlani Seymour Burt. Arbitragem Internacional e Ordem Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

28.
Beatriz Machado Granziera. O Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

29.
Ariovaldo Viana. Formas de Extinção dos Tratados Internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

30.
Guilherme Nagata. A Hierarquia dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

31.
Veronica. DIREITO INTERNACIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

32.
Sônia Ferreira. TERCEIRO SETOR COMO CAMPO DE EXPRESSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

33.
Ana Carolina de Souza Fernandes. Limites Jurídicos das Cláusulas de Responsabilidade nos Contratos de Licenciamento de Software. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

34.
Nathalie Falbo Arraes. A Dupla Nacionalidade no Direito Brasileiro e Internacional Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

Iniciação científica
1.
Douglas Ribeiro de Camargo. Os limites da competência do Tribunal Arbitral do Mercosul frente às decisões do Supremo Tribunal Federal - com estudo focado no caso pneus remoldados. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

2.
Carolina Goldenberg. Os conflitos no Oriente Médio e a influência no Direito Internacional. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

3.
Camila Quirici da Silva. Os conflitos no Oriente Médio e a influência do Direito Internacional. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

4.
Julia Filipini Ferreira. Água e responsabilidade ambiental: a recente crise hídrica paulista. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

5.
Lucas Guimarães Bandeira. A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e as Novas tecnologias: Um debate sobre a Segurança Digital. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

6.
Stephanie da Silva Rodrigues. A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e as Novas tecnologias: Um debate sobre a Segurança Digital. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

7.
Berenice da Silva Vieira. A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e as Novas tecnologias: Um debate sobre a Segurança Digital. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

8.
Rodrigo Machado Merli. A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e as Novas Tecnologias. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

9.
Helder Medeiros França. DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E A PROTEÇÃO NACIONAL AOS REFUGIADOS DECORRENTES DE CATÁSTROFES NATURAIS. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

10.
Angélica Inácio da Silva. Marco Civil da Internet: Princípios Interpretativos da Lei. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

11.
Luciana Batista dos Santos. Marco Civil da Internet: Princípios Interpretativos da Lei. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

12.
Berenice da Silva Vieira. Os Fundamentos e as Políticas Públicas - A Defesa do Consumidor. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

13.
CAROLINA BOCCUZZI MENEZES. Os Objetivos - Direito de Acesso à Internet. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

14.
Robson Oliveira de Araújo. Concretização de Direito e Sistema Repreensivo - Responsabilidade Civil por Infração aos Direitos Autorais. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

15.
Tamires Cristina Pereira da Silva. Os Direitos e Deveres dos Usuários da Internet. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

16.
Dalra Campelo. Responsabilidade Civil por Danos Decorrentes de Conteúdos Gerados por Terceiros na Rede. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

17.
Juliana Cristina de Godoy Arraigada. Ditadura Militar: Análise Comparativa da Justiça Reparatória no Brasil e no Chile. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

18.
Anderson Nogueira de Oliveira. Dumping Social e Ambiental ante a Função Social da Empresa. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

19.
Erika Megumy Tsukada. Responsabilidade Compartilhada e a Função Solidária Ambiental. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

20.
Pamela Serafim de Farias. Proteção Jurídica da Vida: do Nascituro às Futuras Gerações. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

21.
Alexandre Cardeal de Oliveira Arneiro. O Papel do Direito ao Desenvolvimento para a Efetivação da Igualdade Econômica de Gênero. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.



Outras informações relevantes


- Diretor na Secretaria de Apoio Interinstitucional do CONPEDI.
- Membro da Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC.
- Nomeado pelo Presidente da OAB- Seção São Paulo - para integrar a Comissão de Precatórios, no triênio de 2013/2015;
- Nomeado pelo Presidente da OAB - Seção São Paulo - para integrar a Comissão de Precatórios, no triênio de 2016/2018;
- Nomeado pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo - para integrar a Comissão Especial de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, no triênio de 2016/2018;
- Nomeado como membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional do Turismo - CONJUR/CNTur;
- Nomeado pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo - como membro efetivo da Comissão de Acompanhamento do Novo Código Comercial para o Brasil - Projeto de Lei nº 1572/2011, no triênio de 2013/2015;
- Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI (2009/2011- 2011/2013);
- Secretário Executivo do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI (2007/2009);
- Membro do Comitê de Área do Direito CAPES/MEC (2008-2010);
- Representante da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) no Conselho Técnico Científico CTC - CAPES/MEC (2002/2005) e do Conselho Superior CAPES/MEC (2005/2006);
- Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/SP (2004/2006);
- Assessor da Presidência do Tribunal de Ética da OAB/SP (2001/2004);
- Conselheiro da Presidência - Projeto Universidade Cidadã do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (2000/2002);
- Fundador do Centro Acadêmico de Relações Internacionais da PUC-SP (2000);
- Presidente do Centro Acadêmico de Ciências Sociais da PUC-SP (1999);
- Coordenador Estadual de Juventude do Estado de São Paulo durante a gestão do Secretário Gabriel Chalita, na Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo;
- Voluntário em algumas entidades com enfoque social.



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