Luciana Caetano da Silva

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  • Última atualização do currículo em 24/12/2018


Doutoranda em Direito Sociambiental e sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2018). Mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2000), Especialização em Proteção jurídica ao meio ambiente, flora e fauna pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha) (2005) e Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1994). Professora de Direito Penal Ambiental no Curso de Especialização em Direito Penal e Processual da Universidade Estadual de Londrina- Pr e no Curso de Especialização em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá. Professora Adjunta no Curso de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá e Supervisora Geral para a elaboração dos Trabalhos de Conclusão de Curso na mesma Instituição. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito penal ambiental, legislação penal especial e metodologia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luciana Caetano da Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, Luciana Caetano da

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
Avenida Prudente de Morais
Zona 07
87020010 - Maringá, PR - Brasil
Telefone: (44) 30258702
URL da Homepage: http://www.pucpr.br


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Direito Socioambiental e sustentabilidade.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC, Brasil.
Orientador: Vladimir de Passos Freitas.
Bolsista do(a): Pontíficia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá, PUC- CÂMPUS MGÁ, Brasil.
1995 - 1999
Mestrado em Direito.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Título: Contribuição para o estudo da fauna terrestre no Direito Penal Brasileiro,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Prof Dr. Luiz Regis Prado.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Penal; fauna terrestre.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2005 - 2005
Especialização em Derecho del medio ambiente, flora y fauna, ordenac. (Carga Horária: 100h).
Universidad de Castilla-La Mancha, CASTILLA, Espanha.
Título: La tutela criminal de la fauna acuática en el Derecho brasileño: reflexiones a la Ley 9.605/1998.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Regis Prado.
Bolsista do(a): FUNDACIÓN ALFONSO MARTÍN ESCUDERO, FAME, Espanha.
1989 - 1994
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Devising 21st Century Higher Education with PUCPR. (Carga horária: 19h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC, Brasil.
2017 - 2017
Reflexões sobre e durante a prática pedagógica - Alenoush Saroyan. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC, Brasil.
2017 - 2017
Escrita de rubricas de avaliação. (Carga horária: 2h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, PUC, Brasil.
2017 - 2017
A interioridade do professor e seu papel em sala de aula. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC, Brasil.
2017 - 2017
Simulação e Role Play - Técnicas para seu uso em qualquer curso de ensino. (Carga horária: 8h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Oficinas de Formação docente. (Carga horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, PUC, Brasil.
2016 - 2016
Workshop Blackboard. (Carga horária: 2h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2016 - 2016
I Simpósio de práticas docentes. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, PUC, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Inglês Instrumental On Line - nível I. (Carga horária: 32h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Inglês Instrumental On Line - Nível II. (Carga horária: 32h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2015 - 2015
Oficina de Práticas de mobilização de estudos. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, PUC, Brasil.
2015 - 2015
Oficiana de Planejamento e elaboração de plano de ensino. (Carga horária: 8h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, PUC, Brasil.
2014 - 2014
Aprendizagem por competências. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2014 - 2014
Metodologia Ativa: Flipped Classroom. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2014 - 2014
Oficina de PRBL, PBL e Estudo de Caso. (Carga horária: 8h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2014 - 2014
Oficina de Aprendizagem por Pares. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2014 - 2014
Qualidades desejáveis de um bom professor. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Qualtrics- Questionários (Survey) via internet. (Carga horária: 8h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, PUC, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Normalização de publicações científicas segundo di. (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em 1 ciclo de estudos para o desenv. da produção cien. (Carga horária: 8h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, PUC, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em A aula expositiva na universidade do século XXI. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, PUC, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Elaboração de Questões do exame multidisciplinar. (Carga horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, PUC, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Capacitação do Nucleo Docente Estruturante. (Carga horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Formação pedagógica para professores. (Carga horária: 32h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Ensino e Aprendizagem no Eureka - etapa 3. (Carga horária: 16h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Criar recursos e integrar no Eureka. (Carga horária: 16h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Eureka - primeiros passos. (Carga horária: 16h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Puc Identidade. (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Abordagem de Ensino - Eixo II. (Carga horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Abordagem de Ensino - Eixo I. (Carga horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Puc Identidade. (Carga horária: 16h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2008 - 2008
Temas Fundamentais do Direito Penal Contemporâneo. (Carga horária: 60h).
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1993 - 1994
Preparatório Para Ingresso na Carreira do Ministér. (Carga horária: 674h).
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR-MGA, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, PUCPR- MARINGÁ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
A partir de 01/04/2008 a APC - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá se tornou sucessora da Faculdade Nobel, conforme termo aditivo ao contrato de trabalho (Declaração constante da CTPS).

Atividades

2/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Criminal I
Metodologia para Elaboração do Trabalho Jurídico
Direito Penal ? Parte Especial I
2/2011 - Atual
Direção e administração, Coordenação de Trabalho de Conclusão de Curso (Direito), .

Cargo ou função
Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (Direito).
2/2011 - Atual
Direção e administração, Colegiado do Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Membro integrante do órgão colegiado do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito da Pontíficia Universidade Católica do Paraná.
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal - Parte Especial II
Teoria Geral do Direito Penal
10/2011 - 10/2011
Extensão universitária , Coordenação em Curso de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação do Curso de Extensão - Normas da PUCPR para Elaboração de Monografia.
08/2011 - 08/2011
Extensão universitária , Coordenação em Curso de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Coordenadora do Curso de Extensão: Normas da PUCPR para Elaboração de Artigos - realizado no dia 18/08/2011.
08/2011 - 08/2011
Extensão universitária , Coordenação em Curso de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Coordenadora do Curso de Extensão: Normas para Elaboração de artigos - realizado no dia 17/08/2011.
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal - Parte Especial I
2/2011 - 7/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal ? Parte Especial I
Metodologia para Elaboração do Trabalho Jurídico
2/2010 - 12/2010
Direção e administração, Coordenação de Trabalho de Conclusão de Curso (Direito), .

Cargo ou função
Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (Direito).
3/2009 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Membro do NDE do Curso de Direito da PUC - Câmpus Maringá.
2/2009 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
2/2008 - 12/2009
Direção e administração, Coordenação de Trabalho de Conclusão de Curso (Direito), .

Cargo ou função
Coordenação de TCC (Direito).
2/2008 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais - Estudo de Casos
6/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Penal
2/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia para Elaboração do Trabalho Jurídico
2/2004 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
3/2002 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodogia da Pesquisa Jurídica

Faculdades Nobel, NOBEL, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2008
Vínculo: , Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 20
Outras informações
A partir de 01/04/2008 a Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá se tornou sucessora da Faculdade Nobel

Atividades

3/2004 - 4/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
3/2002 - 4/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Jurídica

Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

Atividades

8/2006 - 8/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Penal II

Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador - Mestre, Carga horária: 24

Atividades

6/2005 - 6/2005
Ensino, Curso de Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Jurídica
4/2005 - 4/2005
Ensino, Curso de Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal Ambiental
3/2001 - 1/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Instituições do Direito

Grupo Integrado de Ensino Superior, CIES, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

6/2001 - 1/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia do Trabalho Científico Jurídico

Instituto Catuaí de Ensino Superior, ICES, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professora das disciplinas de Metodologia da pesquisa jurídica e monografia jurídica.

Atividades

6/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia jurídica
6/2003 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Jurídica


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Tutela criminal do patrimônio florestal: os efeitos do retrocesso ambiental e a necessidade de novas tecnologias para a fiscalização
Descrição: A insegurança jurídica, a busca pelo desenvolvimento econômico em prol da degradação ambiental, a sensação de que cumprir a lei não compensa, foram sentimentos vivenciados durante a promulgação do Código Florestal de 2012. Em 2018, novamente o assunto provocou controvérsias tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade da Lei 12.651/2012.Esse tipo de consenso que foi empregado na Lei e depois reforçado pelo Supremo Tribunal Federal, leva a questionar se estaria em harmonia com os preceitos constitucionais de desenvolvimento sustentável.É preciso investigar como os outros países, pertencentes ao Mercosul ou a União europeia estão lidando com a degradação florestal, com a pressão econômica em relação ao meio ambiente e quais tipos de investimentos em recursos tecnológicos, estão sendo aplicados no combate a degradação florestal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Luciana Caetano da Silva - Coordenador / Renata Rosolem Aielo - Integrante.
2017 - 2018
O tratamento jurídico-penal da poluição gerada por petróleo e seus derivados
Descrição: O derramamento de petróleo e seus derivados em águas nacionais e internacionais afetam não apenas o recurso hídrico como todo o ecossistema ao redor dele. No Brasil o petróleo ganha uma nova perspectiva jurídica com a descoberta do pré-sal, por meio da promulgação da Lei 12.351/2010 que versa sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sobre o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal. Se ?durante quaisquer das atividades de prospecção, retirada, refinamento ou transporte de petróleo ou gás ocorrer um dano ambiental, o fato vai originar, nos termos do art. 225, § 3.º, da CF, três tipos de responsabilidade: administrativa, civil e penal? (FREITAS; MACHADO, 2015). No entanto é preciso refletir se os artigos que versam sobre poluição na Lei 9.605/1998 ? Lei dos crimes ambientais - estão em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 ? que foi ratificada pelo Brasil por meio do Decreto nº 1.530/1995 ? pela Lei 9.847/1999 ? Lei do petróleo ? pela Lei 9.966/2000 ? Lei do Óleo ? e pela recente Lei 12.351/2010 no combate à poluição por petróleo e seus derivados. A introdução da responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei 9.605/1998 também é um fator que merece pesquisa, em especial após os enunciados do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça que consideram possível processar penalmente somente o ente coletivo. Em razão dessa nova ótica, a figura do criminal compliance está despontando como uma medida preventiva no campo do direito penal ambiental. O objetivo desse projeto é estudar a Lei 9.605/1998 no combate à poluição provocada por derreamento, transporte, descarte irregular de produtos produzidos com base em petróleo e o funcionamento irregular de refinarias. Assim como questionar a fundamentação científica da eficácia ou não da figura do criminal compliance nessa matéria..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Luciana Caetano da Silva - Coordenador / Núbia Daisy Fonesi Pinto - Integrante.
2017 - 2018
Os aspectos político-criminais do tráfico de pessoas na Lei 13.444, de 6 de outubro de 2016
Descrição: O tráfico de pessoas é uma das atividades delitivas ?mais lucrativas segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o lucro anual produzido com o tráfico de pessoas chega a 31,6 bilhões de dólares?. Aliás, o levantamento ?do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes mostra também que, para cada ser humano transportado de um país para o outro, o lucro das redes criminosas pode chegar a US$ 30 mil por ano? (CUNHA; PINTO, 2017, p. 10). Para compreender a magnitude de dinheiro envolvendo esses negociadores internacionais de órgãos, em 2011 eles chegavam a cobrar ?entre U$ 100.000,00 e U$ 200.000,00 para organizar um transplante de um rim de um doador saudável e compatível. O preço pago ao ´doador´, em geral, fica entre U$ 1.000,00 e U$ 5.000,00? (ANDRADE, 2011). A situação de vulnerabilidade da vítima faz com que seja induzida a acreditar nas promessas dos aliciadores, porém em muitos casos, após a retirada dos órgãos, o doador não recebe o valor combinado e nenhum auxílio pós-operatório. Muitos contraem infecções após as operações por não fazerem a higienização necessária e acabam perdendo a vida. Embora o Brasil tenha ratificado o Protocolo de Palermo meio do Decreto n. 5017/2004, ao promulgar a legislação criminal interna de combate ao tráfico de pessoas, focou apenas no aspecto de exploração sexual, como se observava nos artigos 231 e 231-A do código penal. A Lei 13.344 de 6 de outubro de 2016 foi promulgada para se adaptar a Convenção de Palermo, inclusive revogando expressamente os crimes acima elencados e criou uma nova figura delitiva no código penal pátrio (artigo 149-A, CP), que prevê punição para a remoção de órgãos, tecidos ou partes do corpo, a exploração de trabalho ou serviços forçados, práticas semelhantes à de escravo, a servidão, a exploração sexual e a adoção ilegal. Com o advento dessa Lei muitas reflexões e questionamentos estão sendo feitos, o que torna essa pesquisa científica importante e inovadora..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Luciana Caetano da Silva - Coordenador / Pedro Leite da Silva - Integrante.
2016 - 2017
A nova Lei de terrorismo no Brasil e as repercussões jurídico-penais
Descrição: em 16 de março de 2016 é promulgada a Lei 13.260 ? denominada de Lei do terrorismo ? que regulamentou o disposto no inciso XLIII do artigo 5º. da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista. Com o advento dessa Lei muitas reflexões e questionamentos estão sendo feitos, o que torna essa pesquisa científica importante e inovadora. Inicia-se pela própria investigação do conceito de terrorismo presente no artigo 2º. da Lei 13.260/2016. O legislador de 2016 preferiu empregar novamente o termo ato de terrorismo ? expressão essa muito criticada pela doutrina quando em vigor o artigo 20 da Lei de segurança nacional -, só que buscando delimitar o tema. Será que conseguiu? Ou ainda constitui um conceito aberto que pode conduzir a interpretações dúbias e ferir o princípio da legalidade? Estaria esse conceito balizados com os tratados internacionais ratificados pelo Brasil? O artigo 5º. da presente lei teria introduzido a teoria funcionalista de Günther Jakobs juntamente com o direito penal do inimigo para o sistema penal brasileiro? O que seriam os atos preparatórios de terrorismo do caput do artigo 5º. da Lei 13.260/2016? Esses atos já não estariam descritos nos artigos 5º., parágrafo 1º e 6º. do mesmo diploma? Como seria possível aplicar a desistência voluntária e arrependimento eficaz previsto no artigo 10 da Lei de terrorismo, se antes mesmo de iniciada a execução a própria lei pune os atos preparatórios? A matéria de provas também será uma adua tarefa para a polícia federal e justiça federal, principalmente quando for atos preparatórios. Outra questão a ser estudada é com relação a extradição de estrangeiros que financiam o terrorismo em solo pátrio, porém praticam a conduta em outro país. A proposta de análise deste projeto constitui-se indubitavelmente um desafio de compreensão do processo de proteção sociedade brasileira contra o terrorismo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Luciana Caetano da Silva - Coordenador / Pedro Leite da Silva - Integrante.
2016 - 2017
Novas perspectivas jurídico-penais sobre a poluição gerada por agrotóxicos
Descrição: No Brasil os agrotóxicos ganharam uma nova perspectiva com o relatório do IBGE (2015) sobre os indicadores de desenvolvimento sustentável no país e com a promulgação da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos ? Lei 12.305/2010 ? que além de prever a necessidade de uma responsabilidade compartilhada, de uma logística reversa mais eficaz no tocante a agrotóxicos, também salienta a aplicação das sanções penais da Lei 9.605/1998 em relação ?a ação ou omissão das pessoas físicas ou jurídicas que importe inobservância aos preceitos desta Lei ou de seu regulamento? (art. 51, Lei 12.305/2010) e alteração realizada no artigo 56 da Lei dos Crimes ambientais. Observe que a lei volta a destacar a figura do ente coletivo como sujeito ativo de delito, fato que gerou muita controvérsia quando foi enunciado na Lei 9.605/1998. No entanto é preciso refletir se a Lei 7.802/1989 ? que versa sobre o destino final dos resíduos e embalagens de agrotóxicos, sobre a fiscalização e os crimes por agrotóxicos ? está em consonância com as novas diretrizes estabelecidas pela Lei 12.305/2010. Sem esquecer de avaliar se a Lei dos Crimes Ambientais teria parcialmente revogado ou não a Lei 7.802/1989. A proposta de análise deste projeto constitui-se indubitavelmente um desafio de compreensão do processo de proteção do ambiente contra a poluição por agrotóxicos, pois embora os doutrinadores reconheçam a imprescindibilidade de proteger o recurso natural, ainda existe pouco estudo nesse campo, tanto no âmbito penal como em termos de comparativo com a legislação de outros países, o que torna importante a realização dessa pesquisa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Luciana Caetano da Silva - Coordenador / Núbia Daisy Fonesi Pinto - Integrante.
2015 - 2016
Os reflexos produzidos nos crimes contra a flora após o advento do novo código florestal
Descrição: Atualmente, calcula-se que milhões de hectares por ano são devastados pelo homem, com o fim de expansões agropecuária e extrativista. Com o objetivo de reverter esse quadro, intensificar a tutela ambiental brasileira e, principalmente, seguir a nova ótica constitucional, foram promulgadas várias leis que, infelizmente, não obtiveram o fim almejado. Entre elas a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e a Lei 12.651 de 25 de maio de 2012 ? cujo texto teve alguns artigos modificados pela Medida Provisória n. 571 de 25 de maio de 2012 e posteriormente pela Lei 12.727 de 17 de outubro de 2012 ? que desde a sua publicação (ou até antes como aconteceu com o novo código florestal) foram alvo de acirradas críticas por ambientalistas e juristas. Por exemplo, no artigo 60 permitiu a assinatura do termo de compromisso para regularização de imóvel ou posse rural perante o órgão ambiental competente, suspendendo a punibilidade dos crimes previstos nos artigos 38, 39 e 48 da Lei 9.605/1998, durante o cumprimento do termo. Essa medida juntamente com a alteração na metragem das áreas de preservação permanente beneficiaram realmente somente os agricultores e pecuaristas? Quais os efeitos acarretados nos processos em andamento de crimes florestais baseados na metragem do antigo código florestal? Após a aprovação desse código melhorou a situação do patrimônio florestal no Brasil? Aumentou o número de crimes julgados nos Tribunais? A precaução se tornou prioridade?.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Luciana Caetano da Silva - Coordenador / Isabele Beltramini da Silva - Integrante.Número de orientações: 1
2015 - 2016
Questões fundamentais relativas aos crimes de honra e racismo na Internet
Descrição: A evolução tecnológica trouxe benefícios econômicos e sociais imensuráveis à humanidade. Entre tantas inovações, a informática, em especial a Internet, é uma das que mais tem influenciado no cotidiano das pessoas na atualidade, desde a mais simples conduta de passar um e-mail até a realização de grandes transações comerciais e bancárias. Preocupação tanto no âmbito nacional como internacional é o aumento significativo de crimes contra a honra e racismo na internet, pois muitos internautas praticam calúnias, difamações, injúrias simples, preconceituosas e racismo, por considerarem que a Internet é um território sem regras, limites ou punições. Existe uma carece de dados estatísticos em relação aos casos julgados versando sobre crimes contra a honra na internet nos tribunais brasileiros. O presente projeto busca preencher essa lacuna, fazendo uma comparação dos principais temas discutidos quando o crime de injúria, difamação ou calúnia é praticado por meio de Internet, bem como buscar mapear aonde esse delito é mais frequente. Trata-se de um tema que transcende as barreiras geográficas e inevitavelmente conduz a reflexão da necessidade de uma política criminal unificadas entre os países para combater essa prática criminosa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Luciana Caetano da Silva - Coordenador / Ezequiel Anderson Junior - Integrante.Número de orientações: 1
2014 - 2015
Recurso hídrico e Resíduo Hospitalar: análise jurídico-penal
Descrição: O reconhecimento da importância do recurso hídrico para o desenvolvimento socioeconômico (regional, nacional e internacional), para a qualidade de vida da presente e futuras gerações e para a sustentabilidade ambiental é atualmente destaque e motivo de grandes debates nas Conferências Internacionais sobre o meio ambiente e no âmbito interno. Ao lado dessa questão outro tema preocupante é os resíduos hospitalares e a forma de seu descarte na natureza. A proposta de análise deste projeto constitui-se indubitavelmente um desafio de compreensão do processo de proteção do ambiente contra a poluição hídrica e por resíduos hospitalares, pois embora os doutrinadores reconheçam a imprescindibilidade desse tema, ainda existe pouco estudo no âmbito penal, o que torna importante a realização dessa pesquisa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Luciana Caetano da Silva - Coordenador / Adrielly Pinho dos Santos - Integrante / Ana Paula Rossi Roncoleta - Integrante.Número de orientações: 2
2013 - 2014
Fauna aquática: análise da legislação pátria e as novas propostas de tutela jurídico-penal
Descrição: A colonização, o desenvolvimento industrial, tecnológico e urbanístico no Brasil fez-se acompanhar pela exploração normalmente predatória dos recursos faunísticos aquáticos e pela destruição dos seus habitats. Preocupado então em redimensionar o tratamento dos delitos contra o patrimônio ambiental, entre os quais a fauna, o legislador brasileiro editou em 1998, a Lei n. 9.605 ? denominada Lei dos Crimes Ambientais. Essa lei tinha como propósito, assinalar uma mudança à proteção do ambiente, ou seja, ampliar a tutela penal da fauna aquática e dos recursos naturais como um todo. Contudo, depois de aproximadamente quinze anos, a doutrina e jurisprudência possuem posicionamentos divergentes e contraditórios sobre vários pontos da Lei 9.605/1998, entre eles, a previsão da responsabilidade penal da pessoa jurídica e se esta previsão contribuiu para coibir as praticas criminosas; a adoção do princípio da insignificância no âmbito ambiental em especial a fauna aquática; a necessidade de alteração legislativa. Também não se pode olvidar que há poucas pesquisas comparativas entre a legislação pátria com a estrangeira em matéria do patrimônio faunístico aquático penal, o que torna importante a realização dessa pesquisa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Luciana Caetano da Silva - Coordenador / Ligia Pasquinelli Victorio Silveira - Integrante.Número de orientações: 1
2013 - 2014
A poluição gerada por resíduos sólidos e o descarte nos lixões: reflexões jurídico-penais
Descrição: O manejo inadequado de vários produtos ? pneus, pilhas, elementos tóxicos ? ou a inexistência de local projetado para recebê-los tem acarretado prejuízos à saúde humana, à economia e ao equilibro ambiental (JURAS, 2013). No Brasil esse tema ganhou uma nova perspectiva com a promulgação da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos ? Lei 12.305/2010 ? que além de prever a necessidade de uma responsabilidade compartilhada, de uma logística reversa mais eficaz, também reforça a aplicação das sanções penais da Lei 9.605/1998 em relação ?a ação ou omissão das pessoas físicas ou jurídicas que importe inobservância aos preceitos desta Lei ou de seu regulamento? (art. 51, Lei 12.305/2010) e alteração realizada no artigo 56 da Lei dos Crimes Ambientais. Portanto, é preciso pesquisar se as modificações realizadas pela Lei 12. 305/2010 na Lei 9.605/1998 e a possibilidade de responsabilizar penalmente a pessoa jurídica conseguiram reduzir os delitos praticados contra o ambiente, bem como se provocaram alguma mudança no comportamento das empresas e de seus dirigentes. Para alcançar esse escopo, o exame da matéria contém duas vertentes que precisam ser pesquisadas simultaneamente. A primeira consiste no estudo crítico da legislação penal no combate à poluição por resíduos sólidos, conferindo maior relevo às infrações criminais reunidas na Lei 9.605/1998. A segunda visa refletir sobre a fundamentação científica dos argumentos favoráveis e contrários à responsabilidade penal das pessoas jurídicas, sempre buscando assinalar as modernas tendências nacionais e internacionais a respeito do tema, assim como alertar sobre possíveis equívocos epigrafados na vigente Lei dos Crimes Ambientais.A proposta de análise deste projeto constitui-se indubitavelmente um desafio de compreensão do processo de proteção do ambiente contra a poluição por resíduos, pois embora os doutrinadores reconheçam a imprescindibilidade desse tema, ainda existe pouco estudo nesse campo, tanto no âmbito penal, como em termos de comparativo com a legislação de outros países, o que torna importante a realização dessa pesquisa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Luciana Caetano da Silva - Coordenador / Adrielly Pinho dos Santos - Integrante / Ana Paula Rossi Roncoleta - Integrante.Número de orientações: 2


Membro de corpo editorial


2003 - 2005
Periódico: Revista Nobel Iuris (1679-5997)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Menção Honrosa, XII Congresso Jurídico Integrado de Maringá - CONJURI.
2017
Menção Honrosa, XI Congresso Jurídico Integrado de Maringá - CONJURI.
2017
15 anos de PUCPR, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá..
2016
Professora Homenageada, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá..
2013
Professora Homenageada, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.
2012
Nome de Turma 2012, Pontíficia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.
2011
Professora Homenageada, Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
2009
Professora Homenageada, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, Luciana Caetano da2007SILVA, Luciana Caetano da; BARETTA, Gilciane Allen . Algumas considerações sobre a crueldade contra os animais na Lei 9.605/98. Ciências Penais, v. 7, p. 212-224, 2007.

2.
SILVA, Luciana Caetano da2003SILVA, Luciana Caetano da. Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 807, n.penal, p. 445-472, 2003.

3.
SILVA, Luciana Caetano da2003SILVA, Luciana Caetano da. A tutela da fauna na Constituição Federal de 1988. Revista Nobel Iuris, Maringá-Pr, v. 1, p. 61-84, 2003.

4.
SILVA, Luciana Caetano da1999SILVA, Luciana Caetano da. Caça ou pesca aos cetáceos: hipótese de conflito legal. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá), Maringá-PR, v. 1, p. 97-110, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVA, Luciana Caetano da. Fauna Terrestre no Direito Penal brasileiro. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001. 208p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, Luciana Caetano da; PRETE, C. F. ; PEREIRA, C. S. . Algumas reflexões sobre o psicopata e a medida de segurança. In: Aparecido Domingos Errerias Lopes; Carlos Alexandre Moraes; Débora Goeldner Pereira Oliveira; Graziela Trojan Repiso; marcelo Costa; Marcus Geandré Nakano Ramiro; Priscilla Kutne Armelin; Talita da Fonseca Arruda. (Org.). Direito e Democracia: estudos jurídicos integrados de Maringá em homenagem à Profa. Dra. Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão. Xed.Maringá: OAB - Sbuseção de Maringá; Gráfica Caniatti, 2016, v. único, p. 42-56.

2.
SILVA, Luciana Caetano da; BARETTA, Gilciane Allen . Algumas considerações sobre a crueldade contra os animais na Lei 9.605/1998. In: Luiz Regis Prado; René Ariel Dotti. (Org.). Direito Penal do Ambiente, Consumidor, Patrimônio Genético e Saúde Pública. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 3, p. 343-358.

3.
SILVA, Luciana Caetano da; BARETTA, Gilciane Allen . Delitos de Trânsito (Lei 9.503/1997). In: Luiz Regis Prado. (Org.). Leis Penais Especiais - Parte I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. 5, p. 197-216.

4.
SILVA, Luciana Caetano da; BARETTA, Gilciane Allen . Algumas considerações sobre a crueldade contra os animais na Lei 9.605/98. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Direito Penal Contemporâneo: estudos em homenagem ao professor José Cerezo Mir. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 7-416.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, Luciana Caetano da. Análise jurídico-penal da poluição por lixo eletrônico no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
FRANCA, M. C. L. ; SILVA, Luciana Caetano da . As influência no crime de racismo praticado contra os afrodescentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SILVA, P. L. ; SILVA, Luciana Caetano da . Tráfico de pessoas e persecução penal: uma abordagem à luz da Lei 13.344 de 06 de outubro de 2016. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
SILVA, Luciana Caetano da; GOMES, H. S. . A licitude das provas colhidas na interceptação telefônica através da serendipidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SILVA, Luciana Caetano da; FRANCA, M. C. L. . Injúria preconceituosa: entre a ótica do criminoso nato, a teoria do Darwinismo social e a sociedade atual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
SILVA, I. B. ; SILVA, Luciana Caetano da . Tutela criminal do patrimônio florestal e a lei 12.651/2012: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SILVA, Luciana Caetano da; PINTO, N. D. F. . Poluição na extração e produção de petróleo e o tratamento penal ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
YAMANOE, K. Y. N. ; SILVA, Luciana Caetano da . Crimes contra a administração pública ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
SILVA, Luciana Caetano da; SOMENZARI, N. F. . O processo vitimizatório em caso de violência doméstica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
SILVEIRA, L. P. V. ; SILVA, Luciana Caetano da . Criminal compliance como instrumento de prevenção aos danos ambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
RONCOLETA, A. P. R. ; SILVA, Luciana Caetano da . Responsabilidade penal da pessoa jurídica sobre a ótica do superior tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
SANTOS, A. P. ; SILVA, Luciana Caetano da . Aspectos penais do artigo 56, caput da Lei 9.605/1998. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
SILVA, Luciana Caetano da. Apresentação do Curso de Direito na Feira de Cursos e profissões da PUCPR. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
SILVA, Luciana Caetano da. XIV Mostra de Profissões. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
SILVA, Luciana Caetano da. XIII Mostra de Profissões. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
SILVA, Luciana Caetano da. Apresentação do Curso de Direito na Feira de Cursos e profissões da PUCPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
SILVA, Luciana Caetano da. Tutela Penal da fauna brasileira. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
SILVA, Luciana Caetano da. X mostra de profissões. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
SILVA, Luciana Caetano da. A proteção penal do meio ambiente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
SILVA, Luciana Caetano da. Tutela Penal da Fauna. 1999. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

21.
SILVA, Luciana Caetano da. A nova Lei Ambiental. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções bibliográficas
1.
SILVA, Luciana Caetano da. ANDRADE, Pedro Ivo. Crimes contra as relações de consumo: art. 7 da Lei 8.137/1990. Curitiba: Juruá, 2007.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009 (Resenha).

2.
SILVA, Luciana Caetano da. Publicação da coleção Leis penais especiais - parte I e II. Coord. Luiz Regis Prado. São Pau: Revista dos Tribunais, 2009 (Notas e informações).

3.
SILVA, Luciana Caetano da. O ?direito penal do inimigo? darf nicht sein! sobre a ilegitimidade do chamado ?direito penal do inimigo? e a idéia de segurança. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. (Tradução/Artigo).

4.
SILVA, Luciana Caetano da. SALES, Sheila Jorge Selim de. Escritos de Direito Penal. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. 265 p.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (resenha).

5.
SILVA, Luciana Caetano da. O direito penal simbólico e os efeitos da pena. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. (Tradução/Artigo).

6.
SILVA, Luciana Caetano da. SIRVINSKAS, Luís Paulo. Tutela Penal do Meio ambiente: breves considerações atinentes à Lei n. 9.605/98. São Paulo: Saraiva, 1998. 159 p.. Maringá-PR: Publicação oficial do curso de Mestrado em Direito da UEM, 1998 (resenha).

7.
SILVA, Luciana Caetano da. FERREIRA, Ivete Senise. Tutela penal do patrimônio cultural. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. 125 p.. Maringá-PR: Publicação oficial do curso de Mestrado em Direito da UEM, 1997 (resenha).


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA, Luciana Caetano da. Direito em normas, além das leis. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
BARETTA, Gilciane Allen ; SILVA, Luciana Caetano da . A tutela penal da dignidade sexual. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
SILVA, Luciana Caetano da; SCHEWERDTNER, L. ; BORNIA, J. P. . Visita técnica na Penitenciária Estadual de Maringá -PEM e Colônia Penal Industrial de Maringá - CPIM. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
Almir Santos Reis Júnior ; SILVA, Luciana Caetano da ; LARA, F. C. P. . Curso de Extensão em Sentença Penal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
SILVA, Luciana Caetano da. Direito Penal Ambiental. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
SILVA, Luciana Caetano da. Métodos e Técnicas para Elaboração de Trabalho Científicos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
SILVA, Luciana Caetano da. A tutela penal da dignidade sexual. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
SILVA, Luciana Caetano da. Visita Técnica na Penitenciária Estadual de Maringá - PEM e Colônia Penal Industrial de Maringá. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
SILVA, Luciana Caetano da. Direito Penal ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
SILVA, Luciana Caetano da. Métodos e Técnicas para elaboração de Trabalhos Científicos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
SILVA, Luciana Caetano da. Métodos e Técnicas para Elaboração de Trabalho Científicos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
SILVA, Luciana Caetano da. Reflexões sobre os delitos contra a dignidade sexual. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
SILVA, Luciana Caetano da. Curso de especialização Lato Sensu em Ciências Criminais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
SILVA, Luciana Caetano da. Pós-graduação 'Lato Sensu' Direito Penal e Processual Penal - Turma V. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
SILVA, Luciana Caetano da. Direito Penal ambiental. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
SILVA, Luciana Caetano da. Métodos e Técnicas para elaboração de Trabalhos Científicos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
SILVA, Luciana Caetano da. Pós graduação ' Lato Sensu' Direito Penal e Processual Penal - Turma IV. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
SILVA, Luciana Caetano da. Curso de especialização Lato Sensu em Ciências Criminais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
SILVA, Luciana Caetano da. Curso de especialização Lato Sensu em Ciências Criminais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
SILVA, Luciana Caetano da. Direito Penal ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
SILVA, Luciana Caetano da; BARETTA, Gilciane Allen . Crimes contra a dignidade sexual e contra a família. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
PEGINI, C. B. ; BRAZ, C. G. ; SILVA, Luciana Caetano da . Redação científica para pesquisa. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
SILVA, Luciana Caetano da. Curso de especialização Lato Sensu em Ciências Criminais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
SILVA, Luciana Caetano da. Curso de especialização Lato Sensu em Ciências Criminais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
SILVA, Luciana Caetano da. Iniciação à rotina Forense. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

26.
SILVA, Luciana Caetano da. Curso de Especialização em Direito e Processo Penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
SILVA, Luciana Caetano da. Especialização em Direito Penal e Processual Penal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
PEGINI, C. B. ; BRAZ, C. G. ; SILVA, Luciana Caetano da . Redação científica para pesquisa - Campus Maringá. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

29.
SILVA, Luciana Caetano da. Crimes contra a dignidade sexual e contra a família. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

30.
SILVA, Luciana Caetano da. Ciências Criminais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
SILVA, Luciana Caetano da. Pós-Graduação 'Lato Sensu' Direito Penal e Processual Penal - Turma III. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
SILVA, Luciana Caetano da. Especialização em Direito Penal e Processual Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
SILVA, Luciana Caetano da; BARETTA, Gilciane Allen . Crimes contra a dignidade sexual. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

34.
SILVA, Luciana Caetano da. Crimes contra a dignidade sexual. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

35.
SILVA, Luciana Caetano da. Pós-Graduação ' Lato sensu' Direito Penal e Processual Penal - Turma II. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
SILVA, Luciana Caetano da. Curso de Especialização em Direito e Processo Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
SILVA, Luciana Caetano da. Especialização Lato Sensu em Direito Ambiental e Gestão de Atividades Empresariais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
SILVA, Luciana Caetano da. Especialização em Gestão de Eventos, Cerimonial e Protocolo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
SILVA, Luciana Caetano da. Pós-graduação Lato Sensu - Direito Civil e Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
SILVA, Luciana Caetano da. Curso de Especialização em Direito e Processo Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
SILVA, Luciana Caetano da. Curso de Extensão. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

42.
SILVA, Luciana Caetano da. Curso de Especialização em Direito e Processo Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
SILVA, Luciana Caetano da. Pós-graduação 'Lato sensu' em Direito Penal e Processual Penal - Turma I. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
SILVA, Luciana Caetano da. Curso de Especialização em Direito e Processo Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
SILVA, Luciana Caetano da. Pós-graduação em Direito Ambiental e Políticas Agrárias. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
SILVA, Luciana Caetano da. Curso de Especialização em Direito e Processo Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
SILVA, Luciana Caetano da. Pós- graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
SILVA, Luciana Caetano da. Curso de Especilização em Direito e Processo Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
SILVA, Luciana Caetano da. Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
SILVA, Luciana Caetano da. Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
SILVA, Luciana Caetano da. FEMPAR - Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - Núcleo descentralizado de Maringá. 2005. .

52.
SILVA, Luciana Caetano da. Curso de Especialização em Direito e Processo Penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
SILVA, Luciana Caetano da. Pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
SILVA, Luciana Caetano da. FEMPAR - Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - Núcleo descentralizado de Maringá. 2004. .

55.
SILVA, Luciana Caetano da. FEMPAR - Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - Núcleo descentralizado de Maringá. 2004. .

56.
SILVA, Luciana Caetano da. Curso de Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
SILVA, Luciana Caetano da. FEMPAR - Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - Núcleo descentralizado de Maringá. 2003. .

58.
SILVA, Luciana Caetano da. FEMPAR - Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - Núcleo descentralizado de Maringá. 2003. .

59.
SILVA, Luciana Caetano da. FEMPAR - Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - Núcleo descentralizado de Maringá. 2002. .

60.
SILVA, Luciana Caetano da. FEMPAR - Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - Núcleo descentralizado de Maringá. 2001. .

61.
SILVA, Luciana Caetano da. I Curso de Especialização de Direito Penal Econômico e da Empresa. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Demais trabalhos
1.
SILVA, Luciana Caetano da. Instruções para publicação. 2004 (Normas de publicação de revista) .

2.
SILVA, Luciana Caetano da. Membro do Conselho Consultivo da Revista de Ciências Jurídicas - publicação oficial do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Maringá. 2004 (Membro do Conselho Consultivo) .

3.
SILVA, Luciana Caetano da. Colaboradora na obra Curso de Direito Penal brasileiro de autoria de Luiz Regis Prado. 2001 (Colaboradora) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Luís Guilherme de Oliveira Cassarotti. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

2.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Fernanda Ferreira de Oliveira. Privatização dos presídios versus direitos humanos: possível diagnóstico para a falência dos sistema penitenciário brasileiro?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

3.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Simone Covolan Carvalho. A suspensão condicional do processo e os delitos de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

4.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Heloísa Maria de Souza Brito. A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

5.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Fabiano Loof Teixeira. A responsabilidade penal do investigador de polícia civil e seus reflexos no Estado Democrático e social de direito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

6.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Patricia Massier Nicácio. Indeterminação temporal da medida de segurança. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

7.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Andre Augusto Albara. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão de Atividades Empresari) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

8.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Diocélia Ribeiro de Amorim. Responsabilidade penal: situação jurídica de erros médicos e o caos no setor público de saúde. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

9.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Aparecida Vânia Petrini de Barros. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Lei 9.605/1998: um paralelo com o modelo espanhol. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

10.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Marcelo Massao Edamitsu. A criminalidade organizada como fenômeno social. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

11.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Lívia Ayumi Nakayama. Breves considerações da delação premiada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

12.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Alessandra Biazotto de Freitas. Proteção Ambiental das Matas Ciliares no Estado do Paraná. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá.

13.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Simone Pozzetti. Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável no Brasil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá.

14.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Vlamir Antonio da Silva. Compromisso de ajustamento de conduta ambiental - pontos controvertidos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá.

15.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Márcia Mayumi Yamao Tamura. Uso sustentável da Reserva Legal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá.

16.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Luciano Herkennhoff. Protocolo de Kioto e Mercado de carbono: validação e certificação de projetos de mecanismos de desenvolvimento limpo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá.

17.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Luciana Pozzi Jantalia. A possibilidade de compatibilização do licenciamento ambiental e licenciamento urbanístico nos Municípios. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá.

18.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Givanildo Nogueira Constantinov. Responsabilidade social, civil e tutela de direitos no processo de obtenção de organismos geneticamente modificados à Luz da Lei de Biossegurança. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá.

19.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Bruno Gasparini. Aspectos Técnicos Jurídicos da Resolução n. 35 de 12/06/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá.

20.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Marcelo Henrique Nascimento de Lima. Gestão Ambiental da Usina Nuclear de Angra 2. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá.

21.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Aparecido da Silva Martins. O Estado de Impacto Ambiental e o relatório de Impacto Ambiental nas Licitações de Obras Públicas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Paranaense.

22.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Hugo miranda Mendes da Silva. Penalidade de multa nas infrações administrativas ambientais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Paranaense.

23.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Shirley de Jesus Melo Hereck. Prevenção e Informação: Princípios Brasileiros para Preservação Ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Paranaense.

24.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Valmir de Souza. A responsabilidade penal da pessoa jurídica frente aos crimes ambientais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Paranaense.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BORNIA, J. P.; RODRIGUES, C. T.; SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Cassio Roger Ramos do Carmo.Apropriação indébita previdenciária e inexigibilidade de conduta diversa diante de crise financeira da empresa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

2.
BORNIA, J. P.; TENORIO, C. R.; SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Leandro Estevão Gomes.O modelo de polícia brasileiro: o ciclo completo de polícia e os desafios para a implantação de um modelo inclusivo de segurança publica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

3.
BORNIA, J. P.; TENORIO, C. R.; SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Luan Matheus de Sá Drancka.Considerações sobre a fixação da medida socioeducativa de internação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

4.
BORNIA, J. P.; TENORIO, C. R.; SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Taylon Henrique Ribeiro Gazzi.Ciberterrorismo no direito pátrio: da lei antiterror à insegurança jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

5.
PIOLI, M. A. G.; REIS JUNIOR, A. S.; BARETTA, G. A.; SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Roger Dimitri Durgés Prioste.O sujeito passivo no mando de segurança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

6.
BARETTA, Gilciane Allen; Almir Santos Reis Júnior; SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Kimberly Caetano Rodrigues.Reflexões críticas sobre a colaboração premiada no ordenamento jurídico pátrio: um levantamento estatístico sobre os acordos firmados na Operação Lava Jato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

7.
Almir Santos Reis Júnior; BARETTA, Gilciane Allen; SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Eloana Albino.Da possibilidade de compensação das medidas cutelares diversas da prisão na retratação penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

8.
Almir Santos Reis Júnior; BARETTA, Gilciane Allen; SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Taianara Salviato.Entre a loucura e a lucidez: uma análise do tratamento jurídico e psiquiátrico ao esquizofrêncio infrator. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

9.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Bruno Luis Galvão Marchiotto.A privatização do sistema prisional no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

10.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Camila Martins Schiavone.Violência simbólica: necessário enfrentamento estatal do sexismo das relações sociais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

11.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Camilla da Silva Oliveira.A cultura do estupro: violência sexual contra a mulher com enfoque no município de Maringá no ano de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

12.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Eloisa Bras Sanches.Estupro marital e a violência contra a mulher: abordagem de dignidade da pessoa humana e a Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

13.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Evelyn Emi Kawamoto.A eficácia do testamento vital para um efetivo proteção do direito à morte digna. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

14.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Karen Caroline Ambrosio Marquete.Da indignidade do sistema penitenciário e a necessária atuação do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

15.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Bianca Luthelli Rechi.Fraude nas licitações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

16.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Jaqueline Mazatti Maranhão.A questão dos resíduos sólidos no Brasil e a responsabilidade pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

17.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Leticia Guilhermeti Pequeno.A atuação do poder de polícia, proporcionalidade e abuso de poder do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

18.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Rafael Willian de Marchi.Os mecanismos da CPR enfatizando as situações e abusividades em desfavor do agricultor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

19.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Ricardo Nobrega Carvalho de Brito.Cotas raciais: uma análise de sua aplicabilidade no âmbito dos concursos públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

20.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Taisa Fais.A medida socieducativa de internação: análise relatório multidisciplinar e efetividade da medida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

21.
Almir Santos Reis Júnior; TENORIO, C. R.; SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Julia Carolina Segala.A visão legislativa e considerações acerca da experimentação animal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

22.
TENORIO, C. R.; Almir Santos Reis Júnior; SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de João Paulo Tortola Martini.A falência do sistema prisional e o monitoramento eletrônico como meio alternativo de pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

23.
BARETTA, Gilciane Allen; Almir Santos Reis Júnior; SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Thatiana Biadola Silva.Da busca e apreensão como meio de prova no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

24.
Almir Santos Reis Júnior; BARETTA, Gilciane Allen; SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Bianca Souza Romano.Inadimissibilidade do procedimento sumaríssimo em casos de violência doméstica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

25.
Almir Santos Reis Júnior; BARETTA, Gilciane Allen; SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Heber Carvalho Pressuto.Sobre as penas e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

26.
VERONEZE, P. R.; SILVA, Luciana Caetano da; PAVESI, F.. Participação em banca de Caio Augusto Moron.Algumas considerações sobre a pena privativa de liberdade e o sistema carcerário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

27.
TENORIO, C. R.; SILVA, Luciana Caetano da; BRANDAO NETO, A.. Participação em banca de Guilherme Rondis da Cruz Jobim.Limites na produção de prova: a infiltração policial em organização criminosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

28.
TENORIO, C. R.; SILVA, Luciana Caetano da; BRANDAO NETO, A.. Participação em banca de Fernando Eduardo de Almeida Alves.Os meios de repressão ao crime organizado no âmbito da execução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

29.
NOBORU, M.; TENORIO, C. R.; SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Bruna Pires Pinto.A medida de segurança: as políticas públicas trazidas na reforma psiquiátrica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

30.
NOBORU, M.; SILVA, Luciana Caetano da; TENORIO, C. R.. Participação em banca de Ticiana Ferreira Matheus.Psicopatas e as medidas mais eficazes a serem adotadas frente a sua(in)imputabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

31.
TENORIO, C. R.; SILVA, Luciana Caetano da; PAVESI, F.. Participação em banca de Juliana Coelho.Bullying e sua relação com o direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

32.
BARETTA, Gilciane Allen; SILVA, Luciana Caetano da; PITTA, T. C.. Participação em banca de Sara Daniele Gonçalves.Considerações sobre a pesquisa célula-tronco no Brasil: breve análise do artigo 5 da lei de bio-segurança (Lei 11.105/2005). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

33.
BARETTA, Gilciane Allen; SILVA, Luciana Caetano da; PITTA, T. C.. Participação em banca de Renata Aparecida Lourenço.O genocídio como crime e o caso ruandês. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

34.
BARETTA, Gilciane Allen; Almir Santos Reis Júnior; SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Mariana Santos Melo.Considerações sobre o tráfico internacional de pessoas (art. 231, do Código Penal). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

35.
BARETTA, Gilciane Allen; SILVA, Luciana Caetano da; TENORIO, C. R.. Participação em banca de Adriana Cláudia Panerari.A embriaguez ao volante: aspectos administrativos e penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

36.
Almir Santos Reis Júnior; SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Adriele Batistioli.Do cabimento da liberdade provisória nos crimes da Lei 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

37.
Almir Santos Reis Júnior; SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Aléxia Luzia Demeneck.A redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

38.
TENORIO, C. R.; SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Aristóteles Rondon Gomes Pereira Junior.A progressão de regime em crimes e equiparados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

39.
Almir Santos Reis Júnior; SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Bárbara Natal Lachi.Dosimetria da pena e a atribuição de valor às circunstâncias judiciais na pena-base. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

40.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Cristiane Aparecida de Miranda.O procedimento do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

41.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Danielli Yukari Moritaka Francisco.Homicídio passional: uma aproximação entre as ciências jurídica e psicológica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

42.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Elani Maruci Mota.Do preso político e do crime político. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

43.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Jorge Luis do Carmo Morgado.Criminologia clínica, sociológica e genética: perspectivas para a prevenção e a solução de delitos e os direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

44.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Morgana Pereira Veronez.Responsabilidade penal em erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

45.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Patricia Frange Miziara de Oliveira.A dignidade humana no âmbito do direito penal internacional: a questão do outro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

46.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Sandy de Paula Alves.Fraude em licitações: crimes na administração do patrimônio público e possíveis formas de combatê-las. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

47.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Izabele Tiemi Osaku.A eutanásia sob a ótica da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

48.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Bárbara Karoline Inhesta Panizo.Âmbito de aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e do artigo 129, parágrafo 9, do Código Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

49.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Isabela Pasquini Ferri.O crime organizado e a infiltração por agentes de polícia e/ou intelegência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

50.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Caio César Ferriera.Tratamento jurídico-penal do delito de terrorismo no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

51.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Agatha Yuri Sonohara.A interceptação telefônica como meio de prova no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

52.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Adenerval Ferro Junior.A influência da mídia no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

53.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Mariuci Roberta Barreto da Costa.Medidas cautelares pessoais: de acordo com a Lei 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

54.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Thaisa Monari Claro de Matos.Tráfico de armas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

55.
BARETTA, Gilciane Allen; SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Andressa Osaku.As implicações penais do comércio de órgãos e tecidos na Lei 9.434/1997 (Lei de Transplante de Orgãos e Tecidos). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

56.
BARETTA, Gilciane Allen; SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Dayane dos Santos.O estupro e suas especificações histórico-atuais no âmbito do Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

57.
BARETTA, Gilciane Allen; SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Eliana Suely Mendes Linhares.Considerações sobre o artigo 149 do Código Penal (Redução a condição análoga à de escravo). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

58.
Almir Santos Reis Júnior; SILVA, Luciana Caetano da; BARETTA, Gilciane Allen. Participação em banca de July de Melo Kinoshita.Das medidas substitutivas da prisão provisória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

59.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Elis Gerez Robles Campos Vaz.Análise do artigo 32 da Lei 9.605/1998. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

60.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Letícia Priscila Bonacin.O tratamento penal do crime passional no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

61.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Deborah Morel Ribeiro Cavalcanti da Silva Passos.Reflexões sobre o incidente de insanidade mental do acusado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

62.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Nathália Caroline Tortoreli.Maus tratos aos animais: art. 32 da Lei 9.605/1998. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

63.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Viviane André dos Santos.Direito Penal do inimigo e direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

64.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Aldo Sodré dos Santos.A falibilidade da prova testemunhal no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

65.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Gustavo da Silva Ribeiro.Os motivos determinantes do crime na teorial geral do delito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

66.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Elton Cesar Losano.Dolo eventual nos crimes de trânsito: uma análise dos elementos subjetivo dos tipos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

67.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Ervaldo Aparecido da Silva.Delação premiada: vantagens e desvantagens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

68.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Ariana Leite Chaves.Algumas considerações sobre o direito ao asilo político. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

69.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Eric Yassuhiro Oizume.Da cobrança abusiva à luz do Código de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

70.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Juliano Delavalentina Lima.O tratamento jurídico-penal da reincidência no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

71.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Ketyla Brasil Lopes.Algumas reflexões sobre o artigo 28 da Lei 11.343/2006 (Lei de drogas). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

72.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Luciana Garcia Marion.O tratamento penal da eutanásia no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

73.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Sandro Everaldo Franchi.Discriminação do idoso: uma análise do art. 96 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do idoso). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

74.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Dhiego Maia Toldo.Princípio da insignificância no dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

75.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Alessandra Aparecida Miantti Ghellere.Considerações sobre o inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

76.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Anderson Garcia Bedin.Provas ilícitas no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

77.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de André Ricardo Siviero.Dos crimes contra os costumes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

78.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Caroline Bertolino Mezzaroba.Considerações sobr eo procedimento da Lei 11.340/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

79.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Deborah Siqueira Batista.Breves reflexões sobre a redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

80.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Eduardo Jorge do Nascimento.Prisão especial para advogados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

81.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Érika Aparecida Cardoso Balan.Crimes contra a ordem tributária e o princípio da intervernção mínima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

82.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Fabrício Francisco Vieira Santos.Pregão eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

83.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Fabrizia Angélica Bonatto.A influência dos meios de comunicação no Tribunal de Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

84.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Gilvana Mônica Peixoto.Cultura e lazer: um direito fundamental do idoso na ótica da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto do Idoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

85.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Gustavo Lucas Freire Lima.A validade jurídica no flagrante preparado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

86.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de José Francisco Antonio Junior.Navegando no comércio eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

87.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Katiene Evangelista Luna Silva.Da prisão em flagrante delito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

88.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Márcia Constantino Colli.Breve análise sobre o erro médico na visão médico-jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

89.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Márcia Regina Moraes de Lima.Principais espécies de prisões provisórias: flagrante, preventiva e temporária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

90.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Michel Pontes Buziquia.Estatuto da criança e do adolescente: medidas sócio-educativas e maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

91.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Miralva Souza de Jesus.Considerações sobre o inquérito policial no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

92.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Natalie Matias Camilo.A (in)constitucionalidade da Lei 11.340/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

93.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Odcleber dos Santos Melo.Mútuo bancário: uma visão contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

94.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Samara Rodrigues Amaral.A visão jurídica da elisão e evasão fiscal nas micros e pequenas empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

95.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Suelen Gutierrez.O idoso como vítima de práticas abusivas e do delito de estelionato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

96.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Sueli Aparecida Tavares.Breves considerações sobre o crime de lavagem de dinheiro: uma análise do artigo 1o., "caput", da Lei 9.613/1998. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

97.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Yury Falcão Rodrigues de Moares.Breves considerações sobre a tipificação e a competência nos casos de fraude bancárias por meio da internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

98.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Mariane Helena Lopes.Direito à vida privada da pessoa natural no direito brasileiro contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

99.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Roberta Alexsandra Paggi Moro.Da emoção e da paixão no homicídio passional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel.

100.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Stelvio Azevedo Vassalo.Responsabilidade criminal em homicídio no trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel.

101.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Karla Veruska Michelan.Patrimônio Genético: a nova lei de biossegurança em seus aspectos criminais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

102.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Flávio Remon Abdallah Gonçalves.Tribunal de Júri: da pronúncia ao julgamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

103.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Daniele Dias de Oliveira.Criminalidade genética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

104.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Alana Sibeli Fava.Sistema Carcerário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

105.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Amanda Rafaela Druzian.Aspectos do preconceito de raça e cor e a injúria discriminatória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel.

106.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Cristyan Devanir Martins.Análise dos aspectos relacionados às penas privativas de liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel.

107.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Daniela Guerra Zaramella.O tratamento jurídico-penal do usuário de entorpecentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel.

108.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Karla Vanessa Silva.Aspectos polêmicos da Lei dos Crimes Hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel.

109.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Gustavo Emilio Trevisan Mochi e Leornardo Augusto Guelfi.A Aplicação da Lei 9.714/98 aos crimes elencados na Lei 8.072/90 e equiparados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

110.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Rosângela Devequi da Silva.Espécies da Prescrição Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

111.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Graziela Bosso.A estrutura da culpabilidade ao conceito analítico de crime (evolução histórica). 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

112.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Amanda Grace B. S. G. Auresco e Karla C. S. Urbano Alberton.O princípio da insignificância como causa de exclusão de tipicidade penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

113.
SILVA, Luciana Caetano da. Participação em banca de Eliúde Marques Valencio e Kátia Maria da Costa.A materialidade dos crimes contra a ordem tributária e ação penal respectiva. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
SILVA, Luciana Caetano da; PEREIRA, F. I.; MEDEIROS, J.. Membro de seis bancas na prova didática no processo seletivo para contratação de professor do Curso de Psicologia, na disciplina de Anatomia Humana - Edital 23/2017. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

2.
RAMIRO, M. G. N.; SILVA, Luciana Caetano da; LOPES, R. D.. Banca para contratação de Professor de Direito da PUC- Câmpus Maringá. 2016. Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

3.
RAMIRO, M. G. N.; COSTA, R. N.; SILVA, Luciana Caetano da. Banca para contratação de Professor de Direito da PUC- Câmpus Maringá. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

4.
RAMIRO, M. G. N.; SILVA, Luciana Caetano da; GOYA, S. C.. Banca para contratação de Professor de Direito da PUC- Câmpus Maringá. 2015.

5.
SILVA, Luciana Caetano da; RAMIRO, M. G. N.; Almir Santos Reis Júnior. Banca para contratação de Professor de Direito da PUC- Câmpus Maringá. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

6.
SILVA, Luciana Caetano da; RAMIRO, M. G. N.; LOPES, R. D.. Banca para contratação de Professor de Direito da PUC- Câmpus Maringá. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

Outras participações
1.
SILVA, Luciana Caetano da. Avaliadora de trabalhos científicos apresentados no XI Congresso Jurídico Integrado de Maringá. 2017. Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Maringá.

2.
SILVA, Luciana Caetano da. Seminário de Iniciação Científica da PUCPR. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

3.
SILVA, Luciana Caetano da. Avaliadora na 1a. Feira de Ciências Júnior da PUCPR - Câmpus Maringá. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

4.
RAMIRO, M. G. N.; SILVA, Luciana Caetano da; SCHEWERDTNER, L.. Banca para contratação de professor temporário de Direito da PUC- Câmpus Maringá. 2016. Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.

5.
SILVA, Luciana Caetano da. Avaliadora dos Trabalhos de Iniciação científica no 3. Congresso Sul Brasileiro de Iniciação Científica e Pós-Graduação. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A tutela dos consumidores com deficiência: diálogo entre Espanha, Portugal e Brasil. 2018. (Outra).

2.
Encontro de pesquisa NEATES e NEADI durante a Semana de Integração do PPGD. 2018. (Encontro).

3.
III Congreso Internacional de Sostenibilidad ambiental y territorial. 2018. (Congresso).

4.
II Semana de Saúde Mental da PUCPR - Câmpus Maringá. 2018. (Outra).

5.
IX Congresso Nacional de Direito. 2018. (Congresso).

6.
XII Congresso Jurídico Integrado de Maringá - Conjuri. A saúde pública está preparada para receber a legalização do aborto?. 2018. (Congresso).

7.
XII Congresso Jurídico Integrado de Maringá - Conjuri. Nasci homem e morri mulher: como a lei de feminicídio passou a proteger a mulher trangênro. 2018. (Congresso).

8.
XII Congresso Jurídico Integrado de Maringá - Conjuri. Capitalismo do narcotráfico. 2018. (Congresso).

9.
XII Congresso Jurídico Integrado de Maringá - Conjuri. A influência da teoria do darwinismo social no crime de injúria preconceituosa. 2018. (Congresso).

10.
XII Congresso Jurídico Integrado de Maringá - Conjuri. A lacuna entre as leis contra a poluição por derramamento de petróleo e a proteção ambiental. 2018. (Congresso).

11.
XII Congresso Jurídico Integrado de Maringá - Conjuri. O perfil do sujeito passivo no tráfico de pessoas com o fim de exploração sexual. 2018. (Congresso).

12.
XII Congresso Jurídico Integrado de Maringá - Conjuri. A responsabilidade social nos delitos de maus tratos e comércio ilegal de animais. 2018. (Congresso).

13.
PUC Identidade com o Câmpus Maringá. 2017. (Outra).

14.
Seminário de pesquisa e iniciação científica.Pibic. 2017. (Seminário).

15.
XI Congresso Jurídico Integrado de Maringá - Conjuri. A dificuldade de conceituar penalmente o terrorismo em uma sociedade globalizada. 2017. (Congresso).

16.
XI Congresso Jurídico Integrado de Maringá - Conjuri. Delito de aborto:os pontos a favor e contra o aborto após decisão do Supremo Tribunal Federal. 2017. (Congresso).

17.
XI Congresso Jurídico Integrado de Maringá - Conjuri. A violência psicológica contra a mulher: algumas reflexões. 2017. (Congresso).

18.
XI Congresso Jurídico Integrado de Maringá - Conjuri. A emblemática questão da tipificação do crime de poluição por agrotóxicos. 2017. (Congresso).

19.
XI Congresso Jurídico Integrado de Maringá - Conjuri. Transtorno de personalidade dissocial e a análise do caso do Chico Picadinho. 2017. (Congresso).

20.
Devising 21st Century Higher Education With PUCPR. 2016. (Congresso).

21.
X Congresso Jurídico Integrado de Maringá. Transexual vítima de feminicídio. 2016. (Congresso).

22.
X Congresso Jurídico Integrado de Maringá. Reflexões sobre narcotráfico e os adolescentes no sistema penal brasileiro. 2016. (Congresso).

23.
X Congresso Jurídico Integrado de Maringá. Assédio sexual no direito penal brasileiro. 2016. (Congresso).

24.
X Congresso Jurídico Integrado de Maringá. Aspectos criminais da poluição de rios e lacustres no Brasil. 2016. (Congresso).

25.
X Congresso Jurídico Integrado de Maringá. Tolerância às sanções penais inídgenas e suas vedações específicas. 2016. (Congresso).

26.
X Congresso Jurídico Integrado de Maringá. O crime de poluição provocado por resíduos de serviços de saúde. 2016. (Congresso).

27.
IX Congresso Jurídico Integrado. Responsabilidade penal da pessoa jurídica sobre a ótica do Superior Tribunal de Justiça. 2015. (Congresso).

28.
IX Congresso Jurídico Integrado. O tratamento Criminal dos resíduos sólidos após o advento da Lei 12.305/2010. 2015. (Congresso).

29.
VI Congresso Nacional de Direito - PUCPR- Campus Maringá. 2015. (Congresso).

30.
Terceiro Congresso Sul Brasileiro de Iniciação Científica e Pós-Graduação. 2014. (Congresso).

31.
1 Ciclo de Estudo para o Desenvolvimento da Produção Científica.Projeto de pesquisa. 2013. (Outra).

32.
IV Congresso Nacional de Direito (CONADI). Aborto anecefálico e outras malformações congênitas: reflexões sobre os problemas atuais e futuros. 2013. (Congresso).

33.
IV Congresso Nacional de Direito (CONADI). Resíduos sólidos e reflexões sobre a logística reversa. 2013. (Congresso).

34.
IV Congresso Nacional de Direito (CONADI). 2013. (Congresso).

35.
PUCPR comemora os 25 anos da Constituição Federal. 2013. (Outra).

36.
Feira de Cursos e profissões da PUCPR - Câmpus Maringá.Feira de Cursos e profissões da PUCPR - Câmpus Maringá. 2011. (Outra).

37.
I Encontro sobre Meio Ambiente - EMA, " Agrotóxicos e OGM´S na Sociedade de Risco". 2011. (Encontro).

38.
XIV Mostra de Profissões.XIV Mostra de Profissões. 2011. (Outra).

39.
Curso Básico - Internet. 2010. (Outra).

40.
Feira de Cursos e profissões da PUCPR - Câmpus Maringá.Feira de Cursos e profissões da PUCPR - Câmpus Maringá. 2010. (Outra).

41.
XIII Mostra de Profissões.Curso de Direito. 2010. (Outra).

42.
Capacitação para Avaliação Interna de Cursos de Graduação. 2009. (Oficina).

43.
Direito Processual Civil Contemporâneo - Tópicos Avançados. 2009. (Outra).

44.
Resolução 35/2008 - CONSUM (Comissão Permanente da Carreira Docente). 2009. (Oficina).

45.
Conferência ministrada pela Professor Dr. José Cerezo Mir. 2007. (Outra).

46.
Congresso Jurídico Integrado de Maringá- CONJURI. 2007. (Congresso).

47.
Congresso Brasileiro de Direito Supra-individual. 2006. (Congresso).

48.
I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal e I Semana Jurídica Integrada. I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal e I Semana Jurídica Integrada das Faculdades de Direito de Foz do Iguaçu. 2006. (Congresso).

49.
V Semana Jurídica das Faculdades Nobel. 2006. (Outra).

50.
Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal - Homenagem ao Cinqüentenário Advocatício de Mauro Viotto. Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal - Homenagem ao Cinqüentenário Advocatício de Mauro Viotto. 2005. (Congresso).

51.
III Congresso Internacional de Direito Penal - O Direito Penal e a sociedade contemporânea. III Congresso Internacional de Direito Penal - O Direito Penal e a sociedade contemporânea e III Encontro Regional da ABPCP/PR. 2005. (Congresso).

52.
III Jornada Pedagógica: refletindo sobre planejamento e avalição.III Jornada Pedagógica: refletindo sobre planejamento e avaliação. 2005. (Outra).

53.
II Jornada Brasileira de Professores de Ciências Penais e Seminário Internacional em Homenagem.II Jornada Brasileira de Professores de Ciências Penais e Seminário Internacional em Homenagem ao Centenário de Hans Welzel. 2004. (Seminário).

54.
I Jornada Pedagógica - refletindo sobre a prática pedagógica.I Jornada Pedagógica - Refletindo sobre a prática pedagógica. 2004. (Outra).

55.
2 Semana Jurídica do Curso de Direito das Faculdades Nobel.2ª Semana Jurídica do Curso de Direito das Faculdades Nobel. 2003. (Seminário).

56.
II Semana de estudos jurídicos - Temas de Direito Contemporânea.II Semana de estudos Jurídicos - Temas de Direito Contemporânea. 2003. (Outra).

57.
III Semana de Iniciação Científica da UNESPAR/Campo Mourão e do I Encontro de Pesquisa.III Semana de Iniciação Científica da UNESPAR/Campo Mourão e do I Encontro de Pesquisa, Ensino e Extensão da Comunidade de Municípios da Região de Campo Mourão. 2002. (Outra).

58.
I Semana de Estudos jurídicos - Temas de Direito Contemporânea.I Semana de Estudos Jurídicos - Temas de Direito Contemporânea. 2002. (Seminário).

59.
I Semana Jurídica do Curso de Direito das Faculdades Nobel.I Semana Jurídica do Curso de Direito das Faculdades Nobel. 2002. (Outra).

60.
Simpósio Brasileiro de Direito Penal - Reformas e Leis Especiais.Simpósio Brasileiro de Direito Penal - Reformas e Leis Especiais. 2002. (Simpósio).

61.
Congresso Latino-Americano de Direito Penal - A Ciência do Direito Penal: Variações e Tendências. Congresso Latino-Americano de Direito penal - A Ciência do Direito Penal: Variações e Tendências Atuais. 2001. (Congresso).

62.
Workshop Propriedade Intelectual nas Instituições de Ensino Superior do Paraná.Workshop Propriedade Intelectual nas Instituições de Ensino Superior do Paraná - Patentes & Direitos Autorais. 2001. (Outra).

63.
II Encontro Maringaense de Medicina Legal.II Encontro Maringaense de Medicina Legal. 2000. (Encontro).

64.
Semiário Nacional Grandes Temas do Direito.Seminário Nacional Grandes Temas do Direito. 2000. (Seminário).

65.
Reunião de Coordenações de Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil.Reunião de Coordenações de Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil - CONPEDI. 1999. (Outra).

66.
Simpósio Brasileiro de Direito Penal - Temas Atuais de Direito Penal Moderno.Simpósio Brasileiro de Direito Penal - Temas Atuais de Direito Penal Moderno. 1999. (Simpósio).

67.
Simpósio Brasileiro de Direito Penal - Reformas e Leis Especiais.Simpósio Brasileiro de Direito Penal - Reformas e Leis Especiais. 1998. (Simpósio).

68.
Simpósio Brasileiro de Direito Penal - Interesses Difusos e Direito Penal.Simpósio de Direito penal - Interesses Difusos e Direito Penal. 1997. (Simpósio).

69.
VIII Semana Jurídica.VIII Semana Jurídica. 1995. (Outra).

70.
II Congresso de educação para integração da América Latina - Integração e Cidadania. II Congresso de educação para Integração da América Latina - Integração e Cidadania (II CEPIAL). 1994. (Congresso).

71.
V Semana de estudos Jurídicos.V Semana de estudos Jurídicos. 1992. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVA, Luciana Caetano da. IX Congresso Nacional de Direito. 2018. (Congresso).

2.
SILVA, Luciana Caetano da. Mesa de apresentação de Trabalhos científicos em 13 de setembro no IX Congresso Nacional de Direito. 2018. (Congresso).

3.
SILVA, Luciana Caetano da. Aula Magna do Curso de Direito da PUCPR - Câmpus Maringá. 2017. (Outro).

4.
SILVA, Luciana Caetano da. VIII Congresso Nacional de Direito. 2017. (Congresso).

5.
SILVA, Luciana Caetano da. Aula Magna do Curso de Direito do Câmpus Maringá da PUCPR. 2016. (Outro).

6.
SILVA, Luciana Caetano da. VII Congresso Nacional de Direito. 2016. (Congresso).

7.
SILVA, Luciana Caetano da. VI Congresso Nacional de Direito. 2015. (Congresso).

8.
SILVA, Luciana Caetano da. Aula Magna do Curso de Direito do Câmpus Maringá da PUCPR. 2015. (Outro).

9.
SILVA, Luciana Caetano da. V Congresso Nacional de Direito. 2014. (Congresso).

10.
RAMIRO, M. G. N. ; SILVA, Luciana Caetano da . IV Congresso Nacional de Direito. 2013. (Congresso).

11.
SILVA, Luciana Caetano da. Feira de Cursos e profissões da PUCPR - Câmpus Maringá. 2012. (Outro).

12.
SILVA, Luciana Caetano da. III Congresso Nacional de Direito. 2012. (Congresso).

13.
SILVA, Luciana Caetano da. III - ENNIC - Encontro Nobel de Iniciação Científica. 2007. (Outro).

14.
SILVA, Luciana Caetano da. V Semana Jurídica das Faculdades Nobel. 2006. (Outro).

15.
SILVA, Luciana Caetano da. III Congresso Internacional de Direito Penal - Direito Penal e Bens Jurídicos Macrossociais e III Encontro Paranaense da ABPCP. 2005. (Congresso).

16.
SILVA, Luciana Caetano da. Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal - Homenagem ao Cinqüentenário Advocatício de Mauro Viotto. 2005. (Congresso).

17.
SILVA, Luciana Caetano da. Congresso Internacional de Direito Penal - Temas atuais da ciência penal contemporânea e I Encontro Regional da ABPCP/PR. 2003. (Congresso).

18.
SILVA, Luciana Caetano da. I Semana Jurídica do Curso de Direito das Faculdades Nobel. 2002. (Congresso).

19.
SILVA, Luciana Caetano da. Congresso Latino Americano de Direito Penal - A Ciência do Direito Penal: variações e tendências atuais. 2001. (Congresso).

20.
SILVA, Luciana Caetano da. Simpósio Brasileiro de Direito Penal. 1999. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Renata Rosolem Aielo. Os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal de 2018 em relação aos crimes contra a flora. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Izabela Oliveira Paulista. A (IN) dignidade da mulher grávida encarcerada. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em ciências criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

2.
Letícia Fernanda dos Santos Silva. O princípio da presunção de inocência face a decisão do STF no caso do Habeas Corpus 126.292/SP. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em ciências criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

3.
Marianna Mori Ubaldini da Rocha Bonin. Aplicabilidade da logística reversa de produtos pós-consumo e embalagens de fábrica de colchões. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão de Atividades Empresari) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

4.
Larissa Cardoso Pereira de Oliveira. O princípio da insignificância no direito penal ambiental brasileiro. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

5.
Kríssley Ribeiro dos Santos. O limite entre apologia ao crime e liberdade de pensamento. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

6.
Renata Moysa Gimael. Penas alternativas: solução para eliminar a superpopulação carcerária. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

7.
João Rodrigues de Oliveira Junior. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental com enfoque para as práticas de criminal compliance. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

8.
Heitor Leandro Boza. Princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão de Atividades Empresari) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

9.
Cláudia Veiga Prazeres. Aborto de feto anencéfalo e a questão da dignidade humana. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

10.
Renata Ferracin de Oliveira. Violência Sexual contra crianças no Brasil nos últimos dez anos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

11.
Maurilene Madeira. Dignidade da pessoa humana e o sistema carcerário brasileiro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

12.
Fernanda Demitti Santana. O Tratamento penal ao usuário de drogas na Lei 11.343/2006. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

13.
Lucy Regina Zanella. A aplicação do princípio da insignificância para os crimes praticados contra o meio ambiente. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Políticas Agrárias) - Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

14.
Ana Paula Pignata Toral. Tribunal Penal Internacional:Possíveis divergências com a Constituição Federal Brasileira. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

15.
Cristyan Devanir Martins. Arquitetura carcerária e sua influência no tratamento jurídico-penal: uma abordagem sob o prisma dos presos e dos agentes penitenciários. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

16.
Camila Verissimo Rodrigues da Silva. Considerações sobre a superlotação no sistema prisional brasileiro. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

17.
Simone Pozzetti. Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável no Brasil. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

18.
Lucelena Hildebrand Paiva. Breves considerações sobre os recursos hídricos na Lei 9.433/1997. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

19.
Carolina Scandelai de Andrade Vidoto. Os recursos hídricos sob a ótica penal da Lei 9.605/1998. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

20.
Vânia Helena Bressan Pacífico. A reserva florestal legal como limitação do direito de propriedade. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

21.
Guilherme da Silva Correira. Reserva Florestal legal. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lara Fantucci Ramos. Ameaça e feminicídio: o intervalo entre a vida e a morte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

2.
Lucas Patricio Nishi Lauriano. O tratamento penal sobre a tipificação e comercialização irregular de anabolizantes no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

3.
Gabrielly Pinheiro. A dificuldade de coibir fake news na perspectiva do direito penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

4.
Rennan Basso da Rosa. O tratamento penal dos atos preparatórios na lei 13.260/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

5.
Katherine Yurie Nakao Yamanoe. Crimes contra a administração ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

6.
Isabele Beltramini da Silva. Tutela criminal do patrimônio florestal e a lei 12.651/2012: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

7.
Camila Coelho. A maternidade intramuros e o rompimento dos laços afetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

8.
Camila Franco Prete. Aspectos do procedimento da infiltração policial em crimes organizados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

9.
Gabriella Novello. Lacuna em relação ao psicopata serial Killer no sistema penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

10.
Heloisa Saes Montovaneli. Algumas considerações sobre o racismo na internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

11.
Beathrys Ricci Emerich. Lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

12.
Giovana Pereira Camacho. o tráfico de drogas e a análise das conversas armazenadas no aplicativo WhatsApp por policiais sem ordem judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

13.
Ana Claudia Marsolla. Princípio da insignificância no crime de descaminho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

14.
Marcela Gambine Piovan. A polêmica questão do transexual como vítima de feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

15.
Angélica Aparecida Esteves de Oliveira. O tráfico de pessoas na Lei 13.344/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

16.
Aurea Reami dos Santos. Audiência de custódia, sua ideologia e problematização de seus reflexos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

17.
João Guilherme Longuinho Amarala. Considerações sobre o delito de pornografia infantil na internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

18.
Gabriel Augusto Marçon Noschang. Responsabilidade criminal das pessoas jurídicas no descarte de resíduos sólidos na construção civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

19.
Lucas Henrique Dias da Silveira Nunes. A influência da delação premiada na solução de crimes no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

20.
Isadora Christina Pereira Fortunato. Carta Psicografada como meio de prova. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

21.
Gabriela Gonzales Valderrama Palma. Casa de custódia e a reinserção social do menor infrator brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

22.
Matheus Aporta Pessoa. Meios alternativos de resolução de conflitos: justiça restaurativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

23.
Bruno Bianco Batista de Mello. O impacto da redução da maioridade penal no sistema carcerário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

24.
Ana Paula Rossi Roncoleta. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por disposição inadequada de resíduos sólidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

25.
Ezequiel Anderson Junior. Contribuições ao estudos dos delitos contra a honra e o racismo na internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

26.
Nathalia Falasz Somenzari. Vitimologia sobre a perspectiva da lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

27.
Lorena Batiani Fernandes Silva. Tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

28.
Adrielly Pinho dos Santos. Considerações sobre o crime de poluição provocado por resíduos de serviços de saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

29.
Claudia Arjona Ortega Annes. Medida de Segurança para os Psicopatas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

30.
Ana Adelia de Castro Vasques. A polêmica sobre o conceito de organização criminosa e as condutas típicas na lei 12.850/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

31.
Carlos Alberto Rossi Chagas. Cibercrimes: as falhas na investigação policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

32.
Gabriela Tavares Calixto. Juventude e narcotráfico no âmbito do direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

33.
Ligia Pasquinelli Victorio Silveira. Princípio da insignificância em crimes ambientais e seus reflexos na responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

34.
Naira Banno Guitti. O tratamento penal em caso de embriaguez no volante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

35.
Raíssa Alessi Rosa. O direito penal e a limitação dos crimes de ódio relacionado à religião. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

36.
Wanessa Aparecido Brito. Tratamento jurídico-penal dos indígenas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

37.
Juliana Freitas da Silva. Crimes passionais sobre a ótica no sistema penal atual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

38.
Jéssica Fernanda Zanardo Mochi. A Desproporcionalidade das Penas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

39.
Simone Carla Lourenço. Responsabilidade Penal por Erro Médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

40.
Johl Rogers Domingos de Oliveira. A Influência Midiática nos Julgamentos e o Princípio da Imparcialidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

41.
Roberta Synara Marques Cardoso. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha e Levantamento de Dados no Juizado de Violência Doméstica e Família da Comarca de Maringá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

42.
Bruna Roberta Corlassoli Knaut. Maus-Tratos aos Idosos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

43.
Renata Botelho Rezende Sanches. Considerações sobre Apologia e Liberdade de Expressão no Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

44.
Anna Karla de Ramos. Pornografia Infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

45.
Letícia Fernanda dos Santos Silva. As Prisões e o Sistema Penitenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

46.
Lígia Pasquinelli Victorio Silveira. Princípio da insignificância e os seus reflexos na seara penal ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

47.
Carlos Alberto Rossi Chagas. Limites investigativos nos delitos de informática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

48.
Naira Banno Guitti. Bebida e acidentes de trânsito: crimes dolosos ou culposos?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

49.
Wanessa Aparecida Brito. Tratamento jurídico-penal dos indigenas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

50.
Gabriela Tavares Calixto. Juventude e narcotráfico no âmbito do direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

51.
Raíssa Alessi Rosa. O direito penal e a limitação dos crimes de ódio relacionados à religião. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

52.
Thaís Rodrigues Coutinho Gouvêa. Contribuição para o estudo do terrorismo no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

53.
Caroline dos Santos Fávaro. Considerações sobre o tribunal penal internacional e a questão da entrega e da prisão perpétua de nacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

54.
Jéssica Venturin dos Santos. Tráfico de drogas: considerações sobre os artigos 33 a 35 da Lei 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

55.
Maria Fernanda de Santana e Oliveira. Algumas observações sobre bullying e as figuras de injúria, lesões e ameça no direito penal pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

56.
Camila Perez Petrucci. Estelionato e furto eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

57.
Renan Marim Prado. Aborto anecefálico e outras malformações congênitas: reflexões sobre os problemas atuais e futuros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

58.
Izabela Oliveira Paulista. Algumas reflexões sobre as provas ilícitas e a interceptação telefônica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

59.
Amanda Carolina Rozada de Souza Monzane. Os crimes tributários na Lei 8.137/90 e a extinção de punibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

60.
Camila Navarro. Algumas considerações sobre o crime de genocídio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

61.
Estefany Occhi Rodrigues. As medidas socioeducativas e o aumento da criminalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

62.
Laís Caroline Moreira. Crimes contra o patrimônio faunístico no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

63.
Maurilio Rodrigo Coutinho de Souza. Penas alternativas: solução para eliminar a superpopulação carcerária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

64.
Mayza de Souza Andrade. Direitos humanos do preso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

65.
Nathana Ananias dos Santos. Dos crimes contra a honra nas redes sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

66.
Patricia Bastos da Silva. Reflexões sobre o roubo e o latrocínio no Código Penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

67.
Renan Leonardo Sanches. Dolo eventual e culpa consciente nos delitos de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

68.
Ticiana Paula M. Gasparetto. Homicídio passional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

69.
Veridiane F. Mateus Merlos. Transplante de órgãos: uma análise dos crimes previstos na Lei 9.434/1997. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

70.
Luana Tiene Cruz. Delitos de Publicidade Enganosa no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

71.
Edna de Souza Lima. Tratamento penal das florestas brasileiras: destruição e corte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

72.
Eliana de Fátima Ramos Poliani Doi. Ineficácia da redução da maioridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

73.
Helber Ribeiro Araújo. Aplicabilidade do princípio da insignificância no Direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

74.
Kríssley Ribeiro dos Santos. Reflexões sobre o conceito de crime organizado no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

75.
Priscilla da Silva Louly. Algumas considerações sobre o artigo 54 na Lei 9.605/1998. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

76.
Tânia Kelly Cruz. O comércio de órgãos na lei de transplante no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

77.
Eliane Luiz Silva. Algumas considerações sobre eutanásia no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

78.
Aline de Quadros. Descriminalização ou despenalização do usuário de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

79.
Ana Paula da Costa Silva. A venda clandestina de animais silvestres sob a ótica da Lei 9.605/1998. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

80.
João Rodrigues de Oliveira Junior. Responsabilidade do ente coletivo nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

81.
Ney dos Santos. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

82.
Walquiria Ribeiro dos Santos. Discriminalização racial e a injúria preconceituosa: uma análise crítica da legislação vigente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

83.
Ângela Maria da Cruz Martins. Pedofilia na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

84.
Camilla Rodrigues Franco da Rocha. Dignidade da pessoa humana e o sistema carcerário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

85.
David Soares Beienke. Reflexões sobre os delitos de estelionato e furto virtuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

86.
Eduardo Augusto Conte. A divergência doutrinária em matéria de concurso de pessoas no delito de infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

87.
Margarete dos Santos. Superlotação dos presídios e suas conseqüências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

88.
Maurilene Madeira. Corte penal Internacional: a questão da entrega de nacionais ao tribunal penal internacional e aplicação da prisão perpétua. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

89.
Polyana Benhossi. A polêmica questão da inconstitucionalidade da Lei 11.340/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

90.
Sandra Souza Almeida. Reflexões criminológicas e penais sobre a tendência fisio-biológica à violência ser considerada causa de inimputabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

91.
Andrea Bonacin. Algumas considerações sobre o artigo 1 da Lei 8.137/1990 e a questão da extinção da punibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

92.
Lorena Fernandes Almeida Prudente. Paradigma restaurativo: um novo modelo de justiça criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

93.
Márcia Rejane Silva Fernandes. Os delitos de incêndio, comércio e desmatamento florestal sob a ótica da Lei 9.605/1998. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

94.
Mariana Kelly da Silva. Reflexões acerca do princípio da igualdade na Lei 11.340/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

95.
Regina Carolina Cabral Sesttito. Furto praticado pelo menor: necessidade ou não de modificação da menoridade penal?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

96.
Suelen Aparecida Piccioly. A poluição atmosférica no Direito Penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

97.
Bianca da Rocha Pietrobon. Viabilização do seqüestro florestal de carbono no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

98.
Juliana Schiavon. O tráfico de drogas na Lei 11.343/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

99.
Varli Aparecida Marin Paes. Crueldade contra os animais na ótica da Lei 9.605/1998. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

100.
Edson Freitas Luiz. Algumas considerações sobre o tratamento penal do traficante e do usuário na nova Lei de Drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

101.
Lucineide Patrício de Souza. O novo entendimento do princípio da insignificância nos crimes de descaminho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

102.
Marcelo Dias Martins Reberti. Dano Ambiental e alguns aspectos sobre sua quantificação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

103.
Paulo Rogério do Carmo. A prova da influência do álcool na aplicação da pena do delito de embriaguez ao volante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

104.
Paulo Henrique Lopoch Campos. Delação premiada e suas previsões legais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

105.
Guilherme Cutolo Ferreira. Dos crimes contra a honra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

106.
Adriana Paula Dalle Laste. Tutela Hídrica: água doce e a responsabilidade civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

107.
Luciane Aparecida de Oliveira. Abuso sexual de crianças e adolescentes sob o aspecto incestuoso intrafamiliar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

108.
Maria Luiza de Oliveira Iacono. Contribuições para o estudo do tráfico e posse de entorpecentes no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

109.
Rosangela Alzinari. Algumas reflexões sobre o assédio sexual no Direito Penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

110.
Rosangela dos Santos Troli. Os crimes contra a administração ambiental brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

111.
Ximene Semirantes de Sá Pereira Cézar. A tutela penal do patrimônio cultural: análise da Lei 9.605/1998. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

112.
Rodrigo Cristino de Freitas. A progressão do regime da pena para os condenados em crimes hediondos no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

113.
Luciana Aparecida Linaris. Algumas considerações sobre os delitos de trânsitos decorrentes de homicídio e lesões corporais no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

114.
Raquel Emilia Capeletto. Pedofilia no Brasil - doença ou crime?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

115.
Paula Alencar de Lima. Arquitetura carcerária e sua influência na ressocialização do indivíduo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

116.
Gedean Pedro Pelissari Silvério. Crime organizado no Brasil - Lei n. 9.034/95. 2001. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

117.
Juliana Aparecida Alves e Valéria Aparecida da Silva. Crimes na Internet. 2001. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

118.
Ínkari Coelho Bonilha. Delitos por meio da informática: uma breve análise da conduta delituosa de Hacking. 2001. 219 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

Iniciação científica
1.
Pedro Leite da Silva. As alterações criminais do tráfico de pessoas após o advento da Lei 13.344/2016. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

2.
Núbia Daisy Fonesi Pinto. Poluição gerada por vazamento de petróleo durante a exploração e o transporte: uma reflexão da legislação penal atual. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

3.
Núbia Daisy Fonesi Pinto. A proteção penal do ambiente contra a poluição por agrotóxicos com o advento da Lei 12. 305/2010. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

4.
Pedro Leite da Silva. Os delitos de terrorismo: desafios e perspectivas advindas com a Lei 13. 260 de 16 de março de 2016. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

5.
Adrielly Pinho dos Santos. Considerações sobre o crime de poluição por resíduo hospitalar no Brasil. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

6.
Ana Paula Rossi Roncoleta. Estudo criminal da poluição de rios e lacustres no Brasil. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

7.
Ezequiel Anderson Junior. Contribuições ao estudo dos delitos contra a honra e racismo na Internet. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

8.
Isabele Beltramini da Silva. Tutela criminal do patrimônio florestal e a Lei 12. 651/2012: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

9.
Lígia Pasquinelli Victorio Silveira. Estudo da fauna aquática no direito penal contemporâneo. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

10.
Ana Paula Rossi Roncoleta. Analise da responsabilidade penal da pessoa jurídica por disposição inadequada de resíduos sólidos. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PIBIC. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

11.
Adrielly Pinho dos Santos. Tratamento criminal dos resíduos sólidos após o advento da Lei 12.305/2010. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PIBIC. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

12.
Edson Freitas Luiz. Algumas considerações sobre o tratamento penal do traficante e do usuário na nova Lei de Drogas. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Nobel. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

13.
Simara Cristina de Souza Molina. Organização no Estudo Universitário. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Nobel. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

14.
Ximene Semirantes de Sá Pereira Cézar. A tutela penal do patrimônio cultural: análise da Lei 9.605/1998. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Nobel. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

15.
Kenza Sengik e Luciana Lupi. Responsabilidade dos pais na educação dos filhos mediante a análise do crime de abandono intelectual em um caso concreto. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Nobel. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

Orientações de outra natureza
1.
Pedro Leite da Silva. Monitoria de Teoria geral de direito penal. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, Pontíficia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

2.
Andressa de Cássia Burdini. Monitoria de Teoria Geral do Direito Penal. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, Pontíficia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

3.
Adrielly Pinho dos Santos. Monitoria (Direito Penal - Parte Geral). 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

4.
Ana Carla Nogarotto. Monitoria (Teoria Geral de Direito Penal). 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

5.
Adrielly Pinho dos Santos. Monitoria (Teoria Geral de Direito Penal). 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

6.
Luciana Aparecida de Oliveira. Orientação docente na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2004. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Nobel. Orientador: Luciana Caetano da Silva.

7.
Fabricia Luciana Machado. Orientação docente na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2003. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Nobel. Orientador: Luciana Caetano da Silva.



Outras informações relevantes


Presidente do Núcleo Docente Estruturante da PUC/PR - Campus Maringá 2015 até a presente data.

Líder do grupo de pesquisa em Personalidade, Cidadania, Justiça e Desenvolvimento Sustentável no âmbito Jurídico-PUC/PR Campus Maringá 2013-2014.

Advogada em escritório particular no período de 1995; 1996; 2000;2001 e 2002

Membro do Conselho Consultivo da Revista de Ciências Jurídicas do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Maringá - 2006, 2007 e 2008.

Aprovada em teste seletivo para professor colaborador da Universidade Estadual de Maringá conforme Edital n. 1/2001-PRH, publicado no Diário Oficial do Estado em 5/1/2001 e Portaria de Resultado final n. 102/2001-GRE.



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