Marcos Costa Salomão

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  • Última atualização do currículo em 13/01/2019


Doutorando e Mestre em Direito pela URI- Santo Ângelo. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Passo Fundo-UPF (2001). É Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -UNISINOS(1995). É Registrador Público e Tabelião, concursado,no Estado do Rio Grande do Sul, atuando desde 1997 na Comarca de Três de Maio. Professor do componente curricular de Direito de Família e Direito Notarial e Registral na FEMA (Fundação Educacional Machado de Assis) em Santa Rosa/RS. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcos Costa Salomão
Nome em citações bibliográficas
SALOMÃO, M. C.

Endereço


Endereço Profissional
Cartório de Registros Públicos, Comarca de Três de Maio.
Av. São José 55
centro
98918000 - Boa Vista do Buricá, RS - Brasil
Telefone: (55) 35381294


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito.
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
Orientador: José Alcebíades de Oliveira Junior.
2014 - 2016
Mestrado em Direito.
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
Título: A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E O SEU RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL NA SOCIEDADE MULTICULTURAL BRASILEIRA SOB À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Noli Bernardo Hahn.
Coorientador: João Martins Bertaso.
Palavras-chave: Direito de Família; Paternidade; Reconhecimento de Filho; Filho Socioafetivo; Dignidade da Pessoas Humana; Atividade Notarial e Registral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1999 - 2001
Especialização em Direito Notarial e Registral. (Carga Horária: 405h).
Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
Título: Da desafetação de áreas públicas originárias de um processo de loteamento.
Orientador: João Pedro Lamana Paiva.
1991 - 1995
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1987 - 1989
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Cruzeiro do Sul, CRUZEIRO, Brasil.




Formação Complementar


2003 - 2003
Preparatório ao Concurso de Ingresso aos cartórios. (Carga horária: 144h).
Colégio Registral do Rio Grande do Sul, CRRGS, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Notarios e Registradores. (Carga horária: 210h).
Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, AJURIS, Brasil.
2003 - 2003
II Ciclo de palestras e debates sobre o CCB. (Carga horária: 20h).
FORUM - Núcleo de Aperfeiçoamento Profissional, FÓRUM, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Atualização em Dir. Notarial e Registral. (Carga horária: 72h).
Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões, ARN, Brasil.
1998 - 1998
Técnicas de Identificação Veicular e Documental. (Carga horária: 120h).
Secretaria da Justiça e da Segurança e Universidade Luterana do Brasil, SJS E ULBRA, Brasil.
1996 - 1996
Curso de Preparação a Magistratura. (Carga horária: 360h).
Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, AJURIS, Brasil.
1995 - 1995
Curso Sobre Juizados Especiais Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1995 - 1995
Ciclo de Palestras sobre Direito de Família. (Carga horária: 12h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Direito Penal Âmbito Estadual. (Carga horária: 80h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1994 - 1994
Curso de Atualização em Direito de Locações. (Carga horária: 15h).
Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Imobiliario Empresarial, AGADIE, Brasil.
1994 - 1994
Curso de Atualização em Direito de Família. (Carga horária: 15h).
Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Imobiliario Empresarial, AGADIE, Brasil.
1991 - 1991
Curso de Redação e Revisão Gramatical. (Carga horária: 60h).
Curso Permanente de Português, CPP, Brasil.


Atuação Profissional



Cartório de Registros Públicos, CARTÓRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Titular Designado
Outras informações
Após atuar como Interventor Judicial no cartório de Registros de Crissiumal, entre dezembro de 2012 a abril de 2013, foi designado a responder pela serventia a partir de agosto de 2013 até abertura de novo concurso público. Especialidades do Cartório: Registro Civil das Pessoas Naturais Registro Civil das Pessoas Jurídicas Registro de Títulos e Documentos Registro de Imóveis tabelionato de Protesto de Títulos

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Titular Designado
Outras informações
Após atuar por 30 dias como Interventor Judicial no cartório de Alegria, foi nomeado para responder pelos serviços até o preenchimento da vaga por concurso público. Especialidades do Cartório: Tabelionato de Notas Registro civil das Pessoas Naturais Registro Civil das Pessoas Jurídicas Registro de Títulos e Documentos

Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Titular Concursado
Outras informações
Registro Civil das Pessoas Naturais Registro Civil das Pessoas Jurídicas Títulos e Documento Registro de Imóveis Tabelionato de Protestos de Títulos

Atividades

01/1999 - Atual
Serviços técnicos especializados , Centro de Registro de Veículos Automotores- DETRAN, .

Serviço realizado
Identificador veicular e Documental.

Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina Ministrada: Direito de Família


Sociedade Educacional Três de Maio, SETREM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

08/2011 - 12/2013
Ensino, Engenharia de Produção, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação e Normalização
02/2011 - 12/2013
Ensino, Bacharelado em Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito

Fórum da Comarca de Três de Maio/RS, FORUM, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo

Atividades

1997 - 1997
Direção e administração, Poder Judiciário, .

Cargo ou função
Juiz Leigo.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Notarial e Registral.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


1994
1º Lugar - I Feira de Iniciação Científica - Trabalho: A AIDS E SUAS APLICAÇÕES PENAIS, UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SALOMÃO, M. C.2018SALOMÃO, M. C.. A filiação socioafetiva pela posse de estado de filho e a multiparentalidade no Provimento 63. Revista IBDFAM- Família e Sucessões, v. 26, p. 115-137, 2018.

Capítulos de livros publicados
1.
SALOMÃO, M. C.; Oliveira Junior, Jose Alcebíades de . Políticas de Cidadania: Avanços no Direito Positivo Brasileiro para Garantia do Direito Fundamental à Moradia. In: Leonel Severo Rocha; José Alcebíades de Oliveira Junior. (Org.). Diálogo e Entendimento. 1ed.Campinas/SP: Millennium, 2018, v. 9, p. 105-118.

2.
SALOMÃO, M. C.. A Dignidade Humana e o Reconhecimento Extrajudicial de FIlho Socioafetivo no Brasil. In: Waldyr Grisard Filho; Marcelo Luiz Francisco Burguer. (Org.). Direito Das Famílias e Sucessões. 1ed.Belo Horizonte: IBDFAM, 2017, v. 1, p. 445-458.

3.
SALOMÃO, M. C.. A DIGNIDADE HUMANA E O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE FILHO SOCIOAFETIVO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: ESTUDO DE CASO. In: Álvaro Sanchez Bravo; Jacson Roberto Cervi. (Org.). REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE DIREITOS HUMANOS. 1ed.Santo Ângelo: FuRI, 2016, v. 1, p. 203-214.

4.
SALOMÃO, M. C.; DUNCKE, A. ; KRAEMER, M. A. D. . DIREITO DE FAMÍLIA E O DESVELAR DE UM NOVO PARADIGMA: a filiação socioafetiva. In: Aline Damian Marques; Denise Tatiane Girardon dos Santos; Roberta Herter da Silva.. (Org.). DIREITOS HUMANOS:dilemas e perspectivas. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2016, v. 2, p. 481-502.

5.
SALOMÃO, M. C.; HAHN, N. B. . Reconhecimento Extrajudicial de Paternidade Socioafetiva. In: João Martins Bertaso; Jacson Roberto Cervi; Thami Covatti Piaia.. (Org.). Aspectos de Cidadania e Direitos Culturais. 1ed.Santo Ângelo: FuRI, 2016, v. 1, p. 57-67.

6.
SALOMÃO, M. C.. RECONHECIMENTO DO FILHO SOCIOAFETIVO. DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 169-183.

7.
HAHN, N. B. ; SALOMÃO, M. C. . Reconhecimento Extrajudicial da Paternidade Socioafetiva, Resultante da Posse do Estado de Filho, após a Constituição Federal de 1988. In: Florisbal de Souza Del Olmo; Jacson Roberto Cervi; Osmar Veronese.. (Org.). Reconhecimento Extrajudicial da Paternidade Socioafetiva, Resultante da Posse do Estado de Filho, após a Constituição Federal de 1988. 1ed.Campinas: Millennium, 2015, v. 1, p. 127-143.

Apresentações de Trabalho
1.
SALOMÃO, M. C.. Direitos Fundamentais em sua Perspectiva contemporânea. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SALOMÃO, M. C.. Políticas Públicas Habitacionais Brasileiras e a Criação do Direito Real de laje para Regularizar Favelas Sobrepostas: Uma Resposta à Crise do Estado Social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
SALOMÃO, M. C.. Políticas Públicas Habitacionais Brasileiras e a Criação do Direito Real de Laje para Regularizar favelas Sobrepostas. Uma resposta à Crise do Estado Social.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
SALOMÃO, M. C.. Site Jurídico Pessoal. 2012; Tema: Site com notícias jurídicas na área de Direito de Família, Notarial e Registral. (Site).


Demais tipos de produção técnica
Demais trabalhos
1.
SALOMÃO, M. C.. Da aids e do Direito Penal. 1995 (Trabalho de conclusão de curso de graduação) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SALOMÃO, M. C.; HARTFIL, B. M.; POZZEBON, R.. Participação em banca de Cristiane Pereira Cordeiro.Destituição do Poder Familiar e o Encaminhamento para Adoção sob a Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

2.
MACIEL, R.; SALOMÃO, M. C.; SCHUBERT JUNIOR, R. C.. Participação em banca de Eduardo Wypyszynski.A responsabilidade Civil do Fiador em Relação aos Cotratos Lacatícios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

3.
HARTFIL, B. M.; SALOMÃO, M. C.; POZZEBON, R.. Participação em banca de Graciele Hochscheidt.Usucapião Extrajudicial: viabilidade do procedimento e contribuição para o ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

4.
SALOMÃO, M. C.; BRUM, A. R.; MACIEL, R.. Participação em banca de Julio Cezar Thomé Ziegler.Considerações acerca da Responsabilidade Civil por Danos Resultados da Contratação do Serviço Cloud Computing no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

5.
HARTFIL, B. M.; SALOMÃO, M. C.; POZZEBON, R.. Participação em banca de Loiva do Nascimento Marques.Renúncia da Herança: aplicabilidade do instituto e reflexos patrimoniais relevantes no direito sucessório brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

6.
COSTA, M. M. M.; SALOMÃO, M. C.; PETERSEN, L. L.. Participação em banca de Luana Liesenfeld.Infedelidade Virtual e Indenização por Danos Morais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

7.
COSTA, M. M. M.; SALOMÃO, M. C.; PETERSEN, L. L.. Participação em banca de Priscila Angelica Picco.O Namoro Qualificado e União Estável no Direito de Família e seus Reflexos Patrimoniais: uma abordagem a partir do entendimento do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

8.
HARTFIL, B. M.; SALOMÃO, M. C.; POZZEBON, R.. Participação em banca de Paula Simone Baú.Concubinato: consequências jurídicas e o possível direito à herança concedido aos concubinos (as) diante do princípio da boa-fé. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

9.
SALOMÃO, M. C.; HARTFIL, B. M.; SCHUBERT JUNIOR, R. C.. Participação em banca de Nadine Alessandra Graeber.Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Alterações no Código Civil no Tocante a Curatela. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

10.
PETERSEN, L. L.; CANCIAN, R. R.; SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Gabriela Sutil de Oliveira.A Função Social da Patente de Medicamentos: estudo de caso do licenciamento compulsório do fármaco Efavirenz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

11.
SALOMÃO, M. C.; HARTFIL, B. M.; CAMERA, S.. Participação em banca de César Henrique Classmann Pires.Efeitos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida e a Problemática da Gestação por Substituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

12.
SALOMÃO, M. C.; PETERSEN, L. L.; MACIEL, R.. Participação em banca de Christian Joel Röglin.Da (Im) Possibilidade da Aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial nos Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Imóvel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

13.
HARTFIL, B. M.; SALOMÃO, M. C.; POZZEBON, R.. Participação em banca de Daiana Luisa Juchem.Sucessão Legítima do Cônjuge ou Companheiro (a) em Concorrência com Descendentes no caso de Filiação Híbrida à Luz do Princípio Constitucional de Igualdade entre os Filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

14.
POZZEBON, R.; RODRIGUES, D. B.; SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Darlan Marques Morais.Multipropriedade Imobiliária e Loteamentos Fechados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

15.
HARTFIL, B. M.; SALOMÃO, M. C.; POZZEBON, R.. Participação em banca de Ana Caroline Zaro.Reprodução Humana Assistida Homóloga Post Mortem: possível violação de direitos sucessórios no sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

16.
SALOMÃO, M. C.; HARTFIL, B. M.; POZZEBON, R.. Participação em banca de Gabriele Cristina Steffler.A Responsabilidade Civil por Desistência de Adoção de Crianças e Adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

17.
SALOMÃO, M. C.; HARTFIL, B. M.; MACIEL, R.. Participação em banca de Guilherme Kipper Back.Possibilidades de Alteração do Prenome Civil Exposto ao Ridículo, face o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

18.
SALOMÃO, M. C.; COSTA, M.; HARTFIL, B. M.. Participação em banca de Maiara Foletto Backes.Da (Im) Possibilidade do Reconhecimento Jurídico da União Poliafetiva e seus Efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

19.
SALOMÃO, M. C.; HARTFIL, B. M.; CAMERA, S.. Participação em banca de Daiana Dreissig.Intersexualidade e a Necessidade de Definição de Sexo no Registro de Nascimento face ao princípio da Dignidade Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

20.
SALOMÃO, M. C.; COSTA, M.; PETERSEN, L. L.. Participação em banca de Magali Fatima Kowaleski.Do Poder Familiar: uma análise jurisprudencial acerca das medidas de suspenção e destituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

21.
SALOMÃO, M. C.; HARTFIL, B. M.; POSSEBON, R.. Participação em banca de Deise Beatriz Carls.O Direito à Ancestralidade Paterna na Reprodução Humana Assistida Heteróloga face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

22.
SALOMÃO, M. C.; COSTA, M.; KRAEMER, M. A. D.. Participação em banca de Fabio Borges.Adoção na Família Homoafetiva: uma análise do princípio do melhor interesse da criança a partir das decisões do Tribunal de Justiça/RS e do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

23.
CANCIAN, R. R.; SALOMÃO, M. C.; SANTOS, A. N.. Participação em banca de Nelson Darvin Wandscheer.A Função Social do Contrato: uma análise histórica, doutrinária, legal e jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

24.
SALOMÃO, M. C.; HARTFIL, B. M.; KRAEMER, M. A. D.. Participação em banca de Lucas Schwaab.Reconhecimento de Firma e Autenticações: caracterização dos institutos e os limites da fé pública do notário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

25.
HARTFIL, B. M.; SALOMÃO, M. C.; POZZEBON, R.. Participação em banca de Joyce Carina Budtinger.O Direito Sucessório nos Casos de Comoriência entre Herdeiros Legítimos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

26.
SALOMÃO, M. C.; HARTFIL, B. M.; CANCIAN, R. R.. Participação em banca de Jéssica Fernanda Woiciechoski.Da (Im) Possibilidade de Exclusão do Sobrenome Paterno em Razão do Abandono Afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

27.
COSTA, M. M. M.; PETERSEN, L. L.; SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Emanuela Schallenberger.A Parentalidade Socioafetiva e a Possibilidade de Multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

28.
HARTFIL, B. M.; SALOMÃO, M. C.; POZZEBON, R.. Participação em banca de Bruna Staudt.Validade e Eficácia Jurídica da Cessão de Direitos Hereditários: o bem singularizado por escritura pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

29.
SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Elenice Seffrin da Silva Prestes.MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

30.
SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Ana Claudia Wisneski.ATA NOTARIAL: APLICABILIDADE E FORÇA PROBATÓRIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2015.

31.
SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Daiana Maria Klering.O Direito Sucessório do Companheiro: Implicações Jurídicas de sua Desigualdade em Relação ao Cônjuge na Sucessão Legítima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

32.
SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Gabriela Lasta.DAS FORMAS DE RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A MULTIPARENTALIDADE. 2015.

33.
SALOMÃO, M. C.; HARTFIL, B. M.. Participação em banca de Elenice Seffrin da Silva Prestes.Maternidade de Substituição. 2015.

34.
SALOMÃO, M. C.; HARTFIL, B. M.. Participação em banca de Daiana Maria Klering.O Direito Sucessório do Companheiro: implicações jurídicas de sua desigualdade em relação ao cônjuge na sucessão legítima. 2015.

35.
HARTFIL, B. M.; SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Ana Cláudia Wisneski.Ata Notarial: aplicabilidade e força probatória no direito brasileiro. 2015.

36.
SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Sibeli da Silva Adiers.Da (Im)Possibilidade de Supressão dos Nomes de Família em Decorrência do Casamento Civil no Estado do Rio Grande do Sul. 2015.

37.
SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Mayra Anderle.Responsabilidade Civil do Estado Perante os Erros Cometidos na Atividade Notarial e Registral. 2015.

38.
SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Laís da Costa.A (IM)Possibilidade do Testamento Vital no ordenamento Jurídico Brasileiro Atual. 2015.

39.
SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Luís Antônio Wickert Criveleto.Da Responsabilidade Civil por Dano Moral Causados em Razão do Protesto Extrajudicial de Cheque Prescrito. 2015.

40.
SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Magda Rejane Gerardon Gaviraghi.Registro de Títulos e Documentos como Mecanismo Preventivo de Litígios e Garantidor de Segurança Jurídica. 2015.

41.
HARTFIL, B. M.; SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Rodrigo Weiss.O Direito Sucessório do Cônjuge Supersite no Regime da Separação de Bens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

42.
CANCIAN, R. R.; HARTFIL, B. M.; SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Jaciara Turra Ramos.União Homoafetiva: Os requisitos exigidos em Relação a Adoção por Casais Homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

43.
SALOMÃO, M. C.; HARTFIL, B. M.; CANCIAN, R. R.. Participação em banca de Ana Maria Emge.Adoção por Casais Homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

44.
SALOMÃO, M. C.; CANCIAN, R. R.; COSTA, M.. Participação em banca de Jessica Tanara Cesa Wachholz.A Entidade Familiar em face da União Homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

45.
COSTA, M.; SALOMÃO, M. C.; CANCIAN, R. R.. Participação em banca de Carine Tibulo Felhauer.Síndrome Da Alienação Parental na Percepção do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SUl. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

46.
SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Géssica Giovana Crestani.A Mediação Familiar como Possibilidade de Resolução dos Conflitos nos casos de Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

47.
SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Luísa Cristina Kernbaum Maier.Da (Im)Possibilidade de Indenização por Ausência de Relação Afetiva entre o Pai Não Guardião e o Filho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

48.
SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Josi Aline Sacvier.Casamento Homoafetivo e seus Limites em Relação ao Direito de Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

49.
SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Lara Narjana Johann.A Destituição do Poder Familiar e suas Consequências sobre a Criança e o Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

50.
SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Christian Jonathan Schmidt.A Função Notarial como Atividade Preventiva de Litígios: segurança jurídica no reconhecimento de firma. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

51.
SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Jaqueline Siebert.A Filiação Socioafetiva e os Limites da Obrigação Alimentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

52.
SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Ana Maria Emge.A Adoção entre Casais Homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

53.
SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Juliane Pacheco.O Reconhecimento de Paternidade Post Mortem: limites e possibilidades no Direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

54.
SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Chanine Corrêa.Alimentos Gravídicos como Direito do Nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

55.
SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Jéssica Tanara Cesa Wachholz.A Entidade Familiar em face da União Homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

56.
PIEKALA, L. I. L.; COSTA, M.; SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Ketlin Dane Cembranel.O Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva Frente A Paternidade Biológica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

57.
PIEKALA, L. I. L.; SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Estefane Zanon.A Responsabilidade Civil dos Avós no Pagamento de Pensão Alimentícia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

58.
PIEKALA, L. I. L.; COSTA, M.; SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Paola Andressa Demo Schaffer.A Possibilidade de Dano Moral Frente ao Abandono Afetivo Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

59.
PIEKALA, L. I. L.; COSTA, M.; SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de José Vanderlei Pereira Muller.A Contribuição da Lei 12.318/2010 para Impedir e/ou mitigar os efeitos da sindrome da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

60.
SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Ana Maria Emge.Adoção por Casais Homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

61.
SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Chanine Corrêa.Alimentos Gravídicos como Direito do Nascituro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

62.
SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Francyelli Violla de Toni.A Filiação Socioafetiva e seus Limites com Relação ao Direito Sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

63.
SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Carine Tibulo Felhauer.A Síndrome da Alienação Parental na Percepção do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

64.
HARTFIL, B. M.; MENDES, E. M.; SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Carin Aparecida Hentges.Responsabilidade Civil dos Notários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

65.
HARTFIL, B. M.; PIEKALA, L. I. L.; SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Cássia Ziembowicz Sarmento.A função social da via extrajudicial no tocante ao inventário e partilha amigável da lei 11.441/2007. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

66.
HARTFIL, B. M.; PIEKALA, L. I. L.; SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Simone Ferrari.A responsabilidade dos herdeiros por dívidas do espólio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

67.
PIEKALA, L. I. L.; HARTFIL, B. M.; SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Emanuele Cristini Willmann.Direito de sucessão do convivente à luz do código civil de 2002 e das leis aplicadas aos conjuges. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

68.
SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Marcelo Borges de Figueiredo.As Mudanças Introduzidas pela Nova Lei de Adoção Lei nº12.010/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

69.
SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Emanuele Cristini Willmann.Direito de Sucessões do Convivente à Luz do Código Civil de 2002 e das Leis Aplicadas aos Cônjuges. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

70.
SALOMÃO, M. C.. Participação em banca de Franciele Janaína Riedel Bueno.Adoção por Casais Homoafetivos: fundamentos jurídicos em embasam a sua concessão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
SALOMÃO, M. C.. VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos do Seminário Internacional. 2018. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

2.
SALOMÃO, M. C.. XVI Jornada e Mostra de Estudos Jurídicos e Sociais. 2017. Fundação Educacional Machado de Assis.

3.
SALOMÃO, M. C.. V Jornada Interdisciplinar de Pesquisa Educação, Diversidade e Tecnologia. 2015. Fundação Educacional Machado de Assis.

4.
SALOMÃO, M. C.. 13a.Jornada e Mostra de Estudos Jurídicos e Sociais- Iniciação Científica. 2014. Fundação Educacional Machado de Assis.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Encontro Internacional de Antropologia e Direito. 2018. (Encontro).

2.
X ENCUENTRO HISPANO-BRASILENO DE FILOSOFIA DEL DERECHO Y DERECHOS HUMANOS.Políticas Habitacionais Brasileiras e a Criação do Direito Real de Laje para Regularizar favelas Sobrepostas. Uma Resposta à Crise do Estado Social.. 2018. (Encontro).

3.
XII Encontro Notarial e Registral do RS.Aspectos Registrais da identidade Trans. 2018. (Encontro).

4.
XII Encontro Notarial e Registral do RS. 2018. (Encontro).

5.
IX Encuentro Hispano-Brasileno de Filosofia Del Derecho Y Derechos Humanos.O Direito Fundamental à Moradia e a Função Social do Oficial de Registro de Imóveis no Processo de Regularização Fundiária como Promotor da Dignidade Humana. 2017. (Encontro).

6.
Oficina Carreiras Jurídicas. 2017. (Oficina).

7.
VIII Jornada do Projeto Aprendizado Jurídico, XIV Mostra Docente e Discente, XIV Cine Qua Non. Ii Encontro de Mediação e I Mostra Extramuros.A atividade notarial e registral na prevenção de litígios. 2017. (Encontro).

8.
XI ENCONTRO NOTARIAL E REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL. 2017. (Encontro).

9.
XX SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS, XVII ENCONTRO DE EGRESSOS E XVII MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS.Soluções Extrajudiciais pelo Serviço Notarial. 2017. (Simpósio).

10.
V Congreso Argentino - Latinoamericano de Derechos Humanos. A DIGNIDADE HUMANA E O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE FILHO SOCIOAFETIVO NO BRASIL. 2016. (Congresso).

11.
V Encontro Internacional do CONPEDI.O Reconhecimento de Filho Socioafetivo. 2016. (Encontro).

12.
IX Encontro de Notários e Reistradores do Estado do Rio Grande do Sul. 2015. (Encontro).

13.
IX Simpósio de Direito Contemporâneo.Direito Notarial e Registral. 2015. (Simpósio).

14.
VII Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía Del Derecho Y Derechos Humanos. 2015. (Congresso).

15.
VII Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía Del Derecho Y Derechos Humanos. Da possibilidade do reconhecimento extrajudicial de filho socioafetivo na família reconstituida. 2015. (Congresso).

16.
V Jornada Interdisciplinar de Pesquisa.V Jornada Interdisciplinar de Pesquisa. 2015. (Simpósio).

17.
13ª JORNADA & MOSTRA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2014. (Outra).

18.
Human Rights and the Global Political System. 2014. (Outra).

19.
I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, ANTROPOLOGIA E MULTICULTURALISMO. 2014. (Encontro).

20.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE MULTICULTURALISMO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 2014. (Seminário).

21.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE MULTICULTURALISMO , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 2014. (Seminário).

22.
VIII ENCONTRO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2014. (Encontro).

23.
XVII SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS, XIV MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS, XIV ENCONTRO DE EGRESSOS, I ENCONTRO DE ESTUDOS SOBRE ACOLHIMENTO FAMILIAR, I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, ANTROPOLOGIA E MULTICULTURALISMO. 2014. (Simpósio).

24.
ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIA PSICOSSOCIAIS E JURÍDICAS. 2013. (Seminário).

25.
CINEJUS. 2013. (Seminário).

26.
DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR: ALGUMAS REFLEXÕES. 2013. (Encontro).

27.
VII ENCONTRO DE NOTÁRIO E REGISTRADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2013. (Encontro).

28.
XXXVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2010. (Encontro).

29.
III Encontro Estadual de Notários e Registradores. 2009. (Encontro).

30.
II Encontro Estadual de Notários e Registradores. 2008. (Encontro).

31.
II Ciclo de Palestras e debates dobre o Novo Código Civil frente à Atividade Notarial e Registral. 2003. (Outra).

32.
Encontro de Notários e Registradores do Alto Uruguai e Missões. 2001. (Encontro).

33.
Encontro de Notários e Registradores do Alto Uruguai e Missões. 2000. (Encontro).

34.
Encontro dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões. 1999. (Encontro).

35.
Encontro dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões. 1998. (Encontro).

36.
Encontro dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões. 1998. (Encontro).

37.
Encontro dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões. 1997. (Encontro).

38.
Encontro dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões. 1997. (Encontro).

39.
I Feira de Iniciação Científica.A AIDS e suas aplicações penais. 1994. (Outra).

40.
II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1993. (Encontro).

41.
XIII Congresso Estadual de Advogados do RS. 1992. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Cristiane Pereira Cordeiro. Destituição do Poder Familiar e o Encaminhamento para Adoção sob a Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Marcos Costa Salomão.

2.
Julio Cezar Thomé Ziegler. Considerações acerca da Responsabilidade Civil por Danos Resultados da Contratação do Serviço Cloud Computing no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Marcos Costa Salomão.

3.
Nadine Alessandra Graeber. Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Alterações no Código Civil no Tocante a Curatela. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Marcos Costa Salomão.

4.
Gabriele Cristina Steffler. A Responsabilidade Civil por Desistência de Adoção de Crianças e Adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Marcos Costa Salomão.

5.
Christian Joel Röglin. Da (Im) Possibilidade da Aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial nos Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Imóvel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Marcos Costa Salomão.

6.
César Henrique Classmann Pires. Efeitos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida e a Problemática da Gestação por Substituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Marcos Costa Salomão.

7.
Guilherme Kipper Back. Possibilidades de Alteração do Prenome Civil Exposto ao Ridículo, face o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Marcos Costa Salomão.

8.
Daiana Dreissig. Intersexualidade e a Necessidade de Definição de Sexo no Registro de Nascimento face ao Princípio da Dignidade Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Marcos Costa Salomão.

9.
Jéssica Fernanda Woiciechoski. Da (Im) Possibilidade de Exclusão do Sobrenome Paterno em Razão do Abandono Afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Marcos Costa Salomão.

10.
Lucas Schwaab. Reconhecimento de Firma e Autenticações: caracterização dos institutos e os limites da fé pública do notário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Marcos Costa Salomão.

11.
Alessandra Duncke. A Aplicação do Instituto da Multiparentalidade sob a ótica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Marcos Costa Salomão.

12.
Maiara Foletto Backes. Da (Im) Possibilidade do Reconhecimento Jurídico da União Poliafetiva e seus Efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Marcos Costa Salomão.

13.
Deise Beatriz Carls. O Direito à Ancestralidade Paterna na Reprodução Humana Assistida Heteróloga face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Marcos Costa Salomão.

14.
Kelly Daniele Amaral Lopes. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: UM CAMINHO PARA INIBIR A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Marcos Costa Salomão.

15.
Gabriela Lasta. DAS FORMAS DE RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A MULTIPARENTALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Marcos Costa Salomão.

16.
Morgana Tais Brun. A OBRIGAÇÃO AVOENGA NA PRESTAÇÃO DOS ALIMENTOS FRENTE À IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO PELO GENITOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Marcos Costa Salomão.

17.
Deise Carine Steffens. A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DO REGISTRO DE NASCIMENTO DE CRIANÇAS GERADAS POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA DE CASAIS HOMOAFETIVOS COM A PARTICIPAÇÃO DA MÃE DE SUBSTITUIÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Marcos Costa Salomão.

18.
Sibeli da Silva Adiers. Da (Im)Possibilidade de Supressão dos Nomes de Família em Decorrência do Casamento Civil no Estado do Rio Grande do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Marcos Costa Salomão.

19.
Maiara Rita Arenhart. Da Possibilidade do Pedido Judicial do Curador para Esterilização por Laqueadura de Mulheres Absolutamente Incapazes nas Regiões Centro-Oeste e Sul do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Marcos Costa Salomão.

20.
Juliane Pacheco. O Reconhecimento de Paternidade Post Mortem: Limites e Possibilidades no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Marcos Costa Salomão.

21.
Chanine Corrêa. Alimentos Gravídicos como Direito do Nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Marcos Costa Salomão.

22.
Ana Maria Emge. Adoção por Casais Homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Marcos Costa Salomão.

23.
JÉSSICA TANARA CESA. A Entidade Familiar em face da União Homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Marcos Costa Salomão.

24.
Géssica Giovana Crestani. A Mediação Familiar como Possibilidade de Resolução dos Conflitos nos casos de Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Marcos Costa Salomão.

25.
Luísa Cristina Kernbaum Maier. Da (Im)Possibilidade de Indenização por Ausência de Relação Afetiva entre o Pai Não Guardião e o Filho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Marcos Costa Salomão.

26.
Jaqueline Siebert. A Filiação Socioafetiva e os Limites da Obrigação Alimentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Marcos Costa Salomão.

27.
Francyelli Violla de Toni. A filiação socioafetiva e seus limites com relação ao Direito Sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Marcos Costa Salomão.




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