João Paulo Pessoa

Bolsista de Doutorado do CNPq

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  • Última atualização do currículo em 14/08/2018


Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista, Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela PUC/SP, onde é Professor do Curso de Especialização em Direito Constitucional (COGEAE/Pós Graduação Lato Sensu) desde 2009. Diretor da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD), seção brasileira do Instituto Iberoamericano de Direito Constitucional. Ex-Diretor e atual Conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Membro Efetivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Desde 2012 tem integrado a Banca Examinadora do Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na disciplina Direito Constitucional (Prova da 1ª Fase, Prova Prático-Profissional e Banca Recursal). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
João Paulo Pessoa
Nome em citações bibliográficas
PESSOA, J. P.


Formação acadêmica/titulação


2014
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A popularização da Constituição como obrigação do Estado brasileiro,
Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2009 - 2013
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: As Disposições Transitórias na Constituição de 1988,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2008 - 2009
Especialização em Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 400h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Aspectos econômicos da Repercussão Geral.
Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos.
2003 - 2007
Graduação em Faculdade de Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O siginificado de pessoa portadora de deficiência a partir de critérios de interpretação constitucional.




Atuação Profissional



Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Coordenação de Organização da Comemoração dos vinte e cinco anos da Constituição Brasileira


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, OABSP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo
Outras informações
Comissão de Direito Constitucional


Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas, ABCD, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborardor, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo


Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura, IBEJI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Relações Internacionais


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Contrato de Serviços, Enquadramento Funcional: Assistente de Coordenação (COGEAE), Carga horária: 5
Outras informações
Curso de Especialização em Direito Constitucional (PUC-SP/COGEAE)

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Contrato de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor Assistente (COGEAE), Carga horária: 10
Outras informações
Curso de Especialização em Direito Constitucional (PUC-SP/COGEAE)


Marcelo Figueiredo Advogados Associados, MFAA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2014
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações
Atuação na área de Direito Público.


Barretto, Chagas, Pessôa Sociedade de Advogados, BCP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio



Projetos de pesquisa


2010 - Atual
Interpretação dos Direitos Fundamentais: sua evolução e construção interpretativa a partir dos Tribunais
Descrição: Descrição: O projeto busca fomentar e ampliar os estudos e as discussões sobre a interpretação dos Direitos Fundamentais realizada pela doutrina nacional e estrangeira, bem como por decisões do STF e Tribunais congêneres no mundo. Pretende-se diagnosticar o modelo de argumentação utilizado pelos tribunais para verificar a solidez e controlabilidade objetiva de tais argumentos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (3) .
Integrantes: João Paulo Pessoa - Integrante / Marcelo Figueiredo - Coordenador / Patrícia Rosset - Integrante / Roberto Baptista Dias da Silva - Integrante.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF
2011 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende PoucoLê Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PESSOA, J. P.2017PESSOA, J. P.. A transição constituiconal e o papel das disposições constitucionais transitórias: o caso do Brasil. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, v. 23, p. 1, 2017.

2.
PESSOA, J. P.2017PESSOA, J. P.. Dictamen elaborado a solicitud de la Comisión de Derecho Constitucional del Orden de los Abogados de Brasil - Sección del Estado de São Paulo sobre la edición de Decreto por parte del Presidente de la República (Brasil) que reglamenta la Ley Federal n. 11.904, de 14- 01-2009, que instituye el Estatuto de los Museos, y la Ley Federal n. 11.906, de 20-01-2009, que crea el Instituto Brasileño de Muse. Revista PATRIMONIO CULTURAL y DERECHO, v. 21, p. 649, 2017.

3.
FIGUEIREDO, M.2013FIGUEIREDO, M. ; PESSOA, J. P. . As tabelas SICRO e SINAPI e as obras de infraestrutura executadas pelos Estados-Membros - Razões jurídicas que sustentam a inaplicabilidade do Decreto Federal nº 7.983/2013. Revista Brasileira de Infraestrutura RBInf, v. 04, p. 77-98, 2013.

4.
PESSOA, J. P.2008PESSOA, J. P.. O significado de 'pessoa portadora de deficiência'. A falta de aderência entre a norma constitucional e a legislação infra-constitucional. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP, v. 1, p. 11, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PESSOA, J. P.. As Disposições Transitórias no Direito Constitucional Brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 244p .

Capítulos de livros publicados
1.
PESSOA, J. P.. Constituição, Saneamento Básico e Controle Social. In: Augusto DalPozzo; Jose Roberto Pimenta Oliveira; Rodrigo de Pinho Bertoccelli. (Org.). Tratado Sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2017, v. 1, p. 0-.

2.
PESSOA, J. P.. O procedimento de acesso à informação pública previsto na Lei nº 12.527/2011. In: Valim, Rafael; Malheiros, Antonio Carlos; Bacariça, Josephina. (Org.). Acesso à informação pública. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015, v. , p. 135-160.

3.
PESSOA, J. P.. Parecer sobre a inconstitucionalidade do Decreto Federal n. 8.124, de 17 de outubro de 2013. Abaporu...Hipocrisias. 1ed.São Paulo: Instituto Volpi de Arte Moderna, 2014, v. , p. 353-366.

4.
PESSOA, J. P.. Participação Popular e Estudo Prévio de Impacto Ambiental na Constituição brasileira de 1988. In: Gonzalo Aguilar Cavallo. (Org.). Evaluación Medioambiental, Participación y Protección del Medio Ambiente. 1ªed.Santiago - Chile: Editorial Librotecnia, 2013, v. , p. 597-625.

5.
PESSOA, J. P.; CAETANO, F. C. ; STROZAKE, J. . Razões de Apelação. In: Aton Fon; José do Carmo Alves Siqueira; Juvelino Strozake. (Org.). O Direito do Campo no Campo do Direito: Universidade de elite versus universidade de massas. 1ªed.São Paulo: Editora Outras Expressões / Dobra Edtorial, 2012, v. , p. 123-154.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PESSOA, J. P.. Infraestrutura e Constituição: a promoção do bem-estar social. Jornal GGN - O Jornal de Todos os Brasis, eletrônico.

2.
PESSOA, J. P.. G-20, Infraestrutura Global e o Brasil, por João Paulo Pessoa. Jornal GGN.

3.
PESSOA, J. P.. As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH's). Jornal GGN.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PESSOA, J. P.. La transition constitutionnelle et le rôle des dispositions constitutionnelles transitoires : le cas du Brésil. In: IXth Congress - IACL, 2014, OSLO. IXth Congress - IACL, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
PESSOA, J. P.. La transition constitutionnelle et le rôle des dispositions constitutionnelles transitoires: le cas du Brésil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PESSOA, J. P.. El abuso del poder reglamentario del Presidente de la Repùblica y el conflicto con las atribuciones del Poder Legislativo en Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
PESSOA, J. P.. O voto para maiores de 16 anos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
PESSOA, J. P.. La utilización del arbitraje en los contratos públicos - El sistema jurídico brasileño. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PESSOA, J. P.. O significado de pessoa portadora de deficiência a partir de critérios de interpretação constitucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
PESSOA, J. P.. A Colisão entre o direito à vida privada e bem-estar-social na quebra do sigilo bancário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
PESSOA, J. P.; MANIERO, L. . Moradia e Direitos Humanos. São Paulo: Centro de Direitos Humanos - CDH, 2005 (Cartilha).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PESSOA, J. P.; ROMANO, R. ; GENOINO, J. . Constituição 25 anos - Olhar para o passado, refletir sobre o presente e pontar caminhos para um futuro melhor. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
PESSOA, J. P.. Transição Constitucional e normas constitucionais transitórias. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
PESSOA, J. P.. Poder Normativo do Presidente da República: As Medidas Provisórias e a Ingovernabilidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
PESSOA, J. P.. Da Defesa do Estado e das Instiuições Democráticas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
PESSOA, J. P.. Transição Constitucional e normas constitucionais transitórias. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
PESSOA, J. P.. Pensamento Constitucional e Justiça Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
PESSOA, J. P.. Controle de Constitucionalidade no âmbito dos Estados-Membros. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
PESSOA, J. P.. Direitos e Garantias Fundamentais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
PESSOA, J. P.. Intervenção do Estado no Domínio Social. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
PESSOA, J. P.. Poder Normativo do Presidente da República: As Medidas Provisórias e a Ingovernabilidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
PESSOA, J. P.. Direito à Igualdade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
PESSOA, J. P.. Controle de Constitucionalidade no âmbito dos Estados-Membros. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PORTO, J. P. F.; REGULES, L. E. P.; PESSOA, J. P.. Participação em banca de Edson Saldiva Jordão Junior. A assimetria no federalismo brasileiro - um ponto de cooperação e competição. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
PESSOA, J. P.; PORTO, J. P. F.; REGULES, L. E. P.. Participação em banca de Tamíres Ferreira de Souza. Promoção de igualdade de gênero pela educação: análise da jurisprudência no sistema interamericano de Direitos Humanos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
PESSOA, J. P.; PORTO, J. P. F.; REGULES, L. E. P.. Participação em banca de Glauco Felipe Della Torre Batista. A soberania estatal e o constitucionalismo multinível - reflexões sobre suas influências no atual contexto jurídico moderno. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
PESSOA, J. P.; REGULES, L. E. P.. Participação em banca de Ana Beatriz Garcia Padilha. Princípio da proporcionalidade: a ponderação dos direitos fundamentais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
PESSOA, J. P.. Banca Recursal da prova prático-profissional do XXIV Exame de Ordem Unificado. 2018. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2.
PESSOA, J. P.. Banca Examinadora Unificada do XXIII Exame de Ordem Unificado. 2017. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

3.
PESSOA, J. P.. Banca Examinadora Unificada do XXII Exame de Ordem Unificado. 2017. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

4.
PESSOA, J. P.. Banca Examinadora Unificada do XXIV Exame de Ordem Unificado. 2017. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

5.
PESSOA, J. P.. Banca Examinadora Unificada do XXI Exame de Ordem Unificado. 2016. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

6.
PESSOA, J. P.. Banca Examinadora Unificada do XX Exame de Ordem Unificado. 2016. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

7.
PESSOA, J. P.. Banca Recursal da prova prático-profissional do XIX Exame de Ordem Unificado. 2016. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

8.
PESSOA, J. P.. Banca Recursal da Prova prático-profissional do XV Exame de Ordem Unificado. 2015. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

9.
PESSOA, J. P.. Banca Examinadora da Prova da 1ª Fase do XVI Exame de Ordem Unificado. 2015. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

10.
PESSOA, J. P.. Banca Examinadora da Prova Prático-Profissional do XVI Exame de Ordem Unificado. 2015. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

11.
PESSOA, J. P.. Banca examanidora da Prova da 1ª Fase do XVII Exame de Ordem Unificado. 2015. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

12.
PESSOA, J. P.. Banca Examinadora da prova prático-profissional do XVII Exame de Ordem Unificado. 2015. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

13.
PESSOA, J. P.. Banca Examinadora Unificada do XVIII Exame de Ordem Unificado. 2015. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

14.
PESSOA, J. P.. Banca Recursal da prova prático-profissional do XVII Exame de Ordem Unificado. 2015. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

15.
PESSOA, J. P.. Banca Examinadora da prova prático-profissional do XII Exame de Ordem Unificado. 2014. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

16.
PESSOA, J. P.. Banca Examinadora da prova prático-profissional do XIV Exame de Ordem Unificado. 2014. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

17.
PESSOA, J. P.. Banca Recursal da Prova prático-profissional do XIV Exame de Ordem Unificado. 2014. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

18.
PESSOA, J. P.. Banca Examinadora da prova prático-profissional do XV Exame de Ordem Unificado. 2014. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

19.
PESSOA, J. P.. Banca Recursal da prova prático-profissional do X Exame de Ordem Unificado. 2013. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

20.
PESSOA, J. P.; ESPINDOLA, R. S.; LEAL, S. T.; BOMFIM, T. R. P.; BROM, E. B. C.. Concurso Arrazoado Forense em Comemoração aos 25 anos da Constituição brasileira. 2013. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

21.
PESSOA, J. P.. Banca Examinadora da 2ª Fase do XI Exame de Ordem Unificado. 2013. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

22.
PESSOA, J. P.. Banca Examinadora da 1ª Fase do XII Exame de Ordem Unificado. 2013.

23.
PESSOA, J. P.. Banca Examinadora do IX Exame de Ordem Unificado. 2012. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

24.
PESSOA, J. P.. Banca Examinadora da prova prático-profissional do VIII Exame de Ordem Unificado. 2012. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

25.
PESSOA, J. P.. Banca Examinadora da prova prático-profissional do VII Exame de Ordem Unificado. 2012. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

26.
PESSOA, J. P.. Banca Recursal das provas do VI Exame de Ordem Unificado. 2012. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

27.
PESSOA, J. P.. Banca Recursal do IV Exame de Ordem Unificado. 2011. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminario Internacional Constituição, Energia e Sustentabilidade.A participação popular nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). 2015. (Seminário).

2.
VI Conferência dos Advogados da Paraíba. Cultura Constitucional e Democracia. 2014. (Congresso).

3.
1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura. Infraestrutura e Desenvolvimento. 2013. (Congresso).

4.
2º Congresso Paulista de Direito Administrativo: Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional. 2013. (Congresso).

5.
Seminário: Investimentos e Aspectos Regulatórios em Infraestrutura. 2013. (Seminário).

6.
Seminário Constituição Federal de 1988: 25 anos de defesa dos direitos fundamentais da população vulnerável e a Defensoria Pública.Estado Social e a Proteção da Igualdade: Políticas de Reconhecimento e Redistribuição. 2013. (Seminário).

7.
4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Reflexões após 25 anos da Constituinte. 2012. (Congresso).

8.
Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura. Procedimento Licitatório no RDC. 2012. (Congresso).

9.
Seminário e Infraestrutura: atualidades nas contratações públicas.O procedimento de manifestação de interesse (PMI) e os princípios da Administração Pública. 2012. (Seminário).

10.
Seminario Internacional sobre Proteción de los derechos sociales.Proteção dos Direitos Sociais e a Repartição de Competências na Constituição Brasileira. 2012. (Seminário).

11.
VIII Encuentro de Jóvenes Docentes de Derecho Constitucional.Voto para maiores de 16 anos. 2012. (Encontro).

12.
6º Encontro de Logística e Transporte - FIESP. 2011. (Encontro).

13.
II Congresso do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2011. (Congresso).

14.
Congresso Mundial de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

15.
Jornadas Institucionais ANOREG/SP - segunda edição. 2009. (Congresso).

16.
1º Congresso de Pesquisa Discente. 2007. (Congresso).

17.
Seminário Nacional de Direito Público (IBDE e IDAP).. 2007. (Seminário).

18.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (Associação Brasileira de Direito Administrativo - IBDA). 2007. (Congresso).

19.
XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). 2007. (Congresso).

20.
XV Encontro de Iniciação Científica da PUC/SP.A colisão entre o direito à vida privada e o bem-estar-social na quebra do sigilo bancário. 2006. (Encontro).

21.
VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional (Associação Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST).. 2004. (Simpósio).

22.
Curso de Estudos sobre Direitos Humanos. 2003. (Oficina).

23.
Curso de Formação Universitária em Direitos Humanos. 2003. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PESSOA, J. P.; ESPINDOLA, R. S. ; SOUZA NETO, C. P. ; PONTES FILHO, V. ; LEAL, S. T. ; BOMFIM, T. R. P. ; BROM, E. B. C. . Seminário em homenagem aos 25 anos da Constituição Brasileria. 2013. (Congresso).

2.
PESSOA, J. P.; FIGUEIREDO, M. . Conferência Internacional de direito constitucional ?Constitucionalismo e a Crise Econômica: Regulamentação Econômica Transnacional e Nacional e Direitos Sociais no Século 21? (Constitutionalism and Economic Crisis: National and Transnational Economic Regulation and Social Rights in the 21st Century). 2013. (Congresso).

3.
PESSOA, J. P.. IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. ?Democracia, Transparência e Participação Popular?, em homenagem à Professora Lúcia Valle Figueiredo. 2012. (Congresso).

4.
PESSOA, J. P.; FIGUEIREDO, M. ; BARRETTO, D. S. ; ROSSET, Patrícia . Seminário Internacional: Desafios da Democracia e do Constitucionalismo no século XXI. 2009. (Congresso).

5.
PESSOA, J. P.. III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD - I Congresso Pernambucano de Direito Público. 2009. (Congresso).

6.
SILVA, J. A. ; FIGUEIREDO, M. ; ROSSET, Patrícia ; PESSOA, J. P. ; BARRETTO, D. S. . II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Felipe Yuji Katayama. Homeschooling à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: João Paulo Pessoa.

2.
Aline Garbin. Aspectos constitucionais do Conselho Nacional de Justiça - Separação de Poderes e Federalismo. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: João Paulo Pessoa.

3.
Eliane Pereira da Silva. Direito à vida. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: João Paulo Pessoa.

4.
Thaís Cristine de Lacerda. Inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: João Paulo Pessoa.

5.
Pedro Elache. DIREITO CONSTITUCIONAL EM FACE DA CORRUPÇÃO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: João Paulo Pessoa.

6.
FELIPE SIVIERO. A LIMITAÇÃO JURÍDICA DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO PELO TRANSCONSTITUCIONALISMO E A TRANSCENDÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: João Paulo Pessoa.

7.
ROSANA MARIA DE BARROS CALDAS. EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTRATO DE TRABALHO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: João Paulo Pessoa.

8.
Paula Lima Zanona. DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: João Paulo Pessoa.

9.
LUIZ GUSTAVO DOS REIS TEMÓTEO. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PRESENTE NOS INSTRUMENTOS DA LEI URBANÍSTICA 10.257/01 COMO FERRAMENTAS DO DIREITO NACIONAL NO COMBATE À VIOLAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA E A JURISDIÇÃO INTERNACIONAL COMO SUPLEMENTO DOS INSTRUMENTOS NACIONAIS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: João Paulo Pessoa.

10.
Felipe Gustavo Mateos Silva. Análise crítica da ADPF 153 à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos ? a necessidade do diálogo das fontes. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: João Paulo Pessoa.

11.
Edgar LotharJunghans. O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E SEU RESPECTIVO PROCESSO LEGISLATIVO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: João Paulo Pessoa.

12.
Louri Bruno Barbiero. A Convenção Americana sobre direitos humanos e a prisão civil do depositário infiel: impacto sobre a hierarquia dos tratados de direitos humanos à luz da Constituição de 1988 e da jurisprudência do STF. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: João Paulo Pessoa.

13.
Jane Denise Yang. Mutação Constitucional. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: João Paulo Pessoa.

14.
Angélica Luiza Rossi da Silva. Os efeitos da guerra fiscal no pacto federativo. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: João Paulo Pessoa.

15.
Raquel Fontes Nascimento Lourenço. O direito à convivência familiar na Constituição brasileira de 1988. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: João Paulo Pessoa.

16.
Rebeca Machado Toledo Damião. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: João Paulo Pessoa.

17.
Tércio Junges de Paiva. A inconstitucionalidade das medidas de segurança. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: João Paulo Pessoa.

18.
Yvan Gonçalves Ferreira. O STF na delimitação dos contornos do art. 236 da CRFB de 1988. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: João Paulo Pessoa.

19.
Luiz Gustavo da Silva. A propriedade privada vista por Aristóteles e Tomás de Aquino e a proteção da posse com função social no Estado Democrático de Direito. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: João Paulo Pessoa.

20.
Guilherme Costa Russo. A realidade Jurídica contemporânea da liberdade religiosa. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: João Paulo Pessoa.

21.
Mariana Del Santi Vespero. Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: João Paulo Pessoa.

22.
Artur Castelo Branco Medeiros. Súmula Vinculante a dificuldade de aplicação prática. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: João Paulo Pessoa.



Outras informações relevantes


Pesquisador-Bolsista PIBIC/CEPE/PUC-SP (Iniciação Científica) durante 03/2005 até 03/2006 para desenvolvimento de pesquisa na matéria de Direito Constitucional. Membro do Grupo de Estudos sobre Direitos Fundamentais da PUC/SP. Membro do Núcleo de Estudos de Direito Administrativo da PUC/SP. Foi monitor nas sequintes matérias no curso de Direito da PUC/SP: Direito Constitucional I (2007), Direito Constituional II (2006) e Lógica Jurídica (2004). Na PUC/SP integrou o Conselho Departamental da Faculdade de Direito (2003/2004), o Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas (2004/2005) e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (2006/2007).



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