Renato Lopes Becho

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  • Última atualização do currículo em 19/12/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1997), doutorado em Direito pela PUC/SP (2000) e Livre-docência em Direito pela Universidade de São Paulo/SP - USP (2008). Atualmente é professor assistente doutor da PUC/SP e juiz federal - Justiça Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia do direito, direito tributário, direito processual tributário e cooperativas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renato Lopes Becho
Nome em citações bibliográficas
BECHO, Renato Lopes

Endereço


Endereço Profissional
Justiça Federal, Justiça Federal de Primeiro Grau, 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.
Rua João Guimarães Rosa, 215 - 12º andar
Consolação
01303-030 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 21723670
Fax: (11) 21723780
URL da Homepage: http://www.trf3.jus.br


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2000
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Sujeição passiva e responsabilidade tributária, Ano de obtenção: 2000.
Orientador: Roque Antoio Carrazza.
1995 - 1997
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Tributação das cooperativas,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Roque Antonio Carrazza.
1993 - 1994
Especialização em Cooperativismo. (Carga Horária: 390h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Teoria jurídica do ato cooperativo.
Orientador: Vergílio Frederico Périus.
2000 - 2000
Aperfeiçoamento em Pós-Graduação 'O Direito no Limiar do III Milénio'.
Universidade Lusíada de Lisboa, ULUSIADA, Portugal.
Título: -. Ano de finalização: 2000.
1986 - 1990
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.


Pós-doutorado e Livre-docência


2008
Livre-docência.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Filosofia do Direito Tributário, Ano de obtenção: 2008.
2016 - 2016
Pós-Doutorado.
King's College London, KCL, Inglaterra.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2014 - 2014
Inglês Jurídico I. (Carga horária: 20h).
Escola de Magistrados - Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, Brasil.
2013 - 2013
V Congresso Bras. Direito Tributário Internacional. (Carga horária: 12h).
Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
2013 - 2013
Seminário de Execução Fiscal. (Carga horária: 4h).
Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e Territórios, EAJ-TJDFT, Brasil.
2012 - 2012
The language of law: The main topics. (Carga horária: 12h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2001 - 2001
Debito internazionale. Principi generali diritto..
Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
1997 - 1997
Curso de Direito Ambiental para Juízes Federais.
Secretaria do Meio Ambiente, SMA, Brasil.
1997 - 1997
Ciclo de Conferências sobre Psicologia Judiciária. (Carga horária: 10h).
Escola de Magistrados - Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, Brasil.
1997 - 1997
Tutela da Pessoa: Bioética Garantia Constitucional.
Escola de Magistrados - Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, Brasil.
1997 - 1997
I Curso de Formação/Aperfeiçoamento - Mód. II. (Carga horária: 61h).
Escola de Magistrados - Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, Brasil.
1997 - 1997
I Curso de Formação/Aperfeiçoamento de Juízes. (Carga horária: 32h).
Escola de Magistrados - Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, Brasil.
1996 - 1996
I Curso de Formação e Aperfeiçoamento - Mód. I.
Escola de Magistrados - Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, Brasil.
1993 - 1993
V Curso de Especialização em Direito do Consumidor. (Carga horária: 16h).
Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, IBPDC, Brasil.


Atuação Profissional



Justiça Federal, JF, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40
Outras informações
1. Auxílio à Correição Geral, de 11 a 15/12/2000 e 18 a 19/12/2000, na 5ª Vara Federal Cível de São Paulo, e 12 a 16/02/2001, na 16ª Vara Federal Cível de São Paulo. 2. Atuação na Turma Recursal do Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo nos períodos de 28/04/2003 a 30/06/2003. 3. Atuação no Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo nos períodos de 07/01/2004 a 02/07/2004 e 06/07/2004 a 15/07/2004. 4. Convocação para atuar no TRF - 3ª Região, no período de 23 de abril a 26 de maio de 2014. 5. Convocação para atuar no TRF ? 3ª Região, no período de 08 de janeiro a 07 de fevereiro de 2018.

Atividades

02/2014 - Atual
Direção e administração, Justiça Federal de Primeiro Grau, 1ª Subseção Judiciária - Fórum Federal de Execuções Fiscais.

Cargo ou função
Juiz Coordenador do Fórum.
12/1996 - Atual
Direção e administração, Justiça Federal de Primeiro Grau, 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.

Cargo ou função
Juiz Federal.
04/2013 - 07/2013
Direção e administração, Justiça Federal de Primeiro Grau, Central Única de Mandados - CEUNI da 1ª Subseção Judiciária.

Cargo ou função
Corregedor.
11/2011 - 06/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Justiça Federal de Primeiro Grau, Comissão Permanente de Hastas Públicas Unificadas.

Cargo ou função
Presidente da Comissão no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.
05/2007 - 06/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Justiça Federal de Primeiro Grau, Comissão Temporária do Projeto EFV.

Cargo ou função
Membro da Comissão Temporária do Projeto Execução Fiscal Virtual.
09/2004 - 03/2006
Direção e administração, Justiça Federal de Primeiro Grau, Central de Mandados - Fórum de Execuções Fiscais de São Paulo.

Cargo ou função
Juiz Corregedor.
09/2003 - 09/2004
Direção e administração, Justiça Federal de Primeiro Grau, 1ª Subseção Judiciária - Fórum Federal de Execuções Fiscais.

Cargo ou função
Juiz Coordenador Substituto do Fórum.
04/2001 - 04/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Justiça Federal de Primeiro Grau, Comissão Temporária do Projeto EFV.

Cargo ou função
Membro da Comissão Temporária do Projeto Execução Fiscal Virtual.
08/2000 - 11/2000
Direção e administração, Justiça Federal de Primeiro Grau, 1ª Subseção Judiciária - Fórum Federal de Execuções Fiscais.

Cargo ou função
Juiz Coordenador do Fórum.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente doutor, Carga horária: 25
Outras informações
Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas.

Vínculo institucional

2002 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente mestre, Carga horária: 5

Vínculo institucional

1997 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: auxiliar de ensino, Carga horária: 12

Atividades

03/2018 - Atual
Direção e administração, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional e Processual Tributário.
07/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Tributário
Direito Tributário
03/2015 - Atual
Direção e administração, Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - COGEAE, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Tributário.
01/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

12/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Tributário
Direito Tributário
03/2016 - 02/2018
Direção e administração, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, .

Cargo ou função
Suplente da Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional e Processual Tributário.
02/2012 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito tributário de processo de execução
Direito tributário e processos
Modelo econômico e tributação brasileira
09/2013 - 10/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão destinada a elaborar as regras para as eleições dos coordenadores de Núcleos de Pesquisa do Programa, conforme Nomeação 01/2013.
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito tributário e processos
10/1997 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

Atividades

4/1992 - 9/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
Direito administrativo

Barbuto Simões Castro e Macedo Advogados, BARBUTO, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1992
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40

Atividades

7/1991 - 5/1992
Treinamentos ministrados , Barbuto Simões Castro e Macedo Advogados, .

Treinamentos ministrados
Advogado

Price Waterhouse Auditores Independentes, PRICE, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1991
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40

Atividades

7/1990 - 6/1991
Serviços técnicos especializados , Auditoria, .

Serviço realizado
Advogado.


Linhas de pesquisa


1.
Execução fiscal e sua efetividade: Problemas interpretativos e de aplicação. Soluções Aventadas


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
A liberdade como critério de desenvolvimento e suas implicações na obra de Amartya Sen: novos fundamentos e critérios de legitimidade para a tributação
Descrição: O objetivo geral do projeto é pesquisar a produção teórica recente de Amartya Sen tendo como fio condutor o problema da liberdade e a evolução desse conceito nos últimos três séculos. É uma pesquisa inicial de um projeto mais amplo, de longo prazo, de revisão da teoria do Direito Tributário em sua relação com os direitos de liberdade. O percurso intelectual recente de Amartya Sen envolve cinco obras fundamentais: On Ethics and Economics (1987), Inequality Reexamined (1992), Development as Freedom (1999), Racionality and Freedom (2004) e The Idea of Justice (2009). A primeira é uma crítica a um pressuposto fundamental do pensamento econômico moderno: o comportamento humano auto interessado e o auto interesse como critério de racionalidade. Sen mostra que o comportamento livre também se funda em outros motivos e que o auto interesse é um critério de racionalidade estreito e, muitas vezes, equivocado. Nem todo comportamento humano, mesmo auto interessado, é racional, e comportamentos não auto interessados podem ser racionais. A segunda reexamina o problema da desigualdade sobre bases que serão desenvolvidas nas obras posteriores. A terceira é uma crítica aos critérios de desenvolvimento baseados em renda, utilidades (prazer, felicidade) ou liberdades formais (liberties), compreendendo o desenvolvimento como um processo complexo e circular, que depende de várias formas de liberdades substanciais (freedoms) e as realiza. Mas, se o desenvolvimento depende da liberdade substancial e a realiza; e se liberdade significa, dentre outras coisas, a possibilidade de escolher como agir; então é preciso investigar até que ponto é possível, e como, fazer escolhas racionais, isto é, escolhas concretas que podem ser objetivamente avaliadas como melhores do que suas alternativas. Esse é o objeto da terceira obra (única delas sem edição brasileira). A última parte de uma retomada dos temas trabalhados nos livros anteriores para sistematiza-los, aprofundá-los e levá-los adiante, tendo como fio condutor um diálogo com a teoria da justiça de John Rawls. Essa produção pode ser compreendida como uma tentativa de recuperar, para a Economia, a preocupação com os problemas concretos enfrentados pelas pessoas na sua batalha diária por uma vida de qualidade, na qual adquiram capacidades para realizar aquilo que têm boas razões para desejar e valorar; para a Ética, a preocupação com as tomadas de decisão concretas que as pessoas precisam fazer ao se depararem com mais de um caminho a seguir; para a Filosofia Política, as relações concretas entre as liberdades substanciais que as pessoas têm ou das quais são privadas e o ambiente social e político em que elas se inserem, inclusive e sobretudo a justificação de políticas públicas de garantia e promoção de liberdades; e, para o Direito, o exame das teorias e normas, especialmente constitucionais, de proteção de liberdades individuais e de promoção de condições socioeconômicas de atuação livre em sociedade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Sistema Constitucional Tributário e Seus Princípios Informadores (CAPES)
Descrição: O projeto tem por finalidade estudar o sistema constitucional tributário, dando ênfase às suas principais diretrizes, tudo em ordem a traçar os limites da tributação, em nosso País. Os integrantes do Grupo estão realizando pesquisas constantes, no âmbito doutrinário e judicial. Desse labor tem resultado um grande número de artigos doutrinários, dissertações e teses. Essa produção intelectual visa a preparar o terreno para a redação de obras mais abrangentes. O projeto será concluído assim que se efetivarem as anunciadas mudanças constitucionais tributárias..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (15) Doutorado: (15) .
Integrantes: Renato Lopes Becho - Integrante / Elizabeth Nazar Carrazza - Integrante / Regina Helena Costa - Integrante / Roque Antonio Carrazza - Coordenador / Julcira Maria de Mello Vianna - Integrante / Estevão Horvath - Integrante / José Artur Lima Gonçalves - Integrante / Thais Helena Morando - Integrante / Isabela Bonfa de Jesus - Integrante / BRAULIO BATA SIMOES - Integrante / BRUNO BARTELLE BASSO - Integrante / FLAVIO DE SA MUNHOZ - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2015 - Atual
O Direito Processual Tributário ? Proteção do Sistema (CAPES)
Descrição: O objetivo deste Grupo de Pesquisa envolve a busca pela efetividade do direito no processo tributário, tanto administrativo quanto judicial, desde os princípios constitucionais de regência (da segurança jurídica, o da legalidade, o da igualdade, o do devido processo legal e o da duração razoável do processo, p. ex.) até seus textos infralegais de interesse acadêmico, notadamente visando à proteção dos sujeitos envolvidos. Considerando que o processo tributário tem como partes de um lado o Estado e outro o sujeito passivo (contribuinte, responsável ou substituto), que sempre estarão em situação de desequilíbrio, almeja-se criar um foro de discussão na tentativa de reequilibrar essa relação. Almeja-se, a título de exemplo, estudar como os princípios do devido processo legal e da duração razoável do processo informam e conformam o processo administrativo e o processo judicial tributário, atendendo às escolhas soberanas, tomadas pela Assembleia Nacional Constituinte e positivadas na Constituição Federal de 1988, bem como as decorrentes de tratados internacionais de proteção aos Direitos Humanos firmados pelo país e que impactaram na atuação dos constituintes derivados, tendo sido também positivados na Carta Maior. Nesse contexto, buscar-se-á verificar, v.g., a utilização do Código de Processo Civil de 2015 em feitos tributários, a aplicação da Lei de Execução Fiscal dentro de parâmetros constitucionais, bem como acompanhar as propostas de sua substituição, dentre outros diplomas jurídicos. Buscar-se-á a reflexão sobre o papel da decisão judicial na formação da norma jurídica, já que ela, a decisão judicial, é regida pela Constituição e pelo CPC, e a eventual aproximação entre os sistemas jurídicos do Civil Law e do Common Law, sempre tendo como pano de fundo a relação jurídica tributária. Objetiva-se, por fim, trocar experiência entre os integrantes do Grupo, direcionar leituras, pesquisas e escritos para os temas mencionados acima, bem como verificar eventual impacto da produção de seus membros na comunidade jurídica.Metodologia: a atuação do Grupo se dará, primeiro, utilizando-se ferramentas de comunicação atualmente disponíveis, por e-mail ou telefones celulares (e aplicativos para comunicação em grupo) para a troca de informações e, em segundo lugar, por reuniões presenciais. Prevê-se ao menos uma reunião presencial por semestre.Duração definida: 3 anos.Resultados esperados: espera-se trocar experiências, visões e materiais de estudo entre os membros do grupo, bem como a prestação de auxílio mútuo, que ajudem na produção de material bibliográfico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (3) .
Integrantes: Renato Lopes Becho - Coordenador / Thais Helena Morando - Integrante / Cássio Scarpinella Bueno - Integrante / Isabela Bonfa de Jesus - Integrante / BRAULIO BATA SIMOES - Integrante / LEANDRO LOPES GENARO - Integrante / FLAVIA YOSHIMOTO - Integrante / IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS - Integrante / MARILIA DE PRINCE RASI - Integrante / VALERIO PIMENTA DE MORAIS - Integrante / GUSTAVO PEREZ TAVARES - Integrante / HAROLDO DOMINGOS BERTONI FILHO - Integrante / NELSON LOUREIRO DOS SANTOS - Integrante / OTAVIO HENRIQUE MARTINS PORT - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 8
2014 - Atual
Execução fiscal e sua efetividade: problemas interpretativos e de aplicação. Soluções aventadas. (Pesquisa Individual)
Descrição: O estudo tem por fim analisar a situação atual da execução fiscal como procedimento de cobrança de tributos, verificando seus problemas e sugerindo soluções. Projeto aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da PUC-SP, em sessão ordinária realizada em 13/11/2013, na modalidade de apoio Pesquisa Individual..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - Atual
Obrigação tributária e limitações ao poder de tributar
Descrição: Na linha de pesquisa "Efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal" o grupo de pesquisa se propõe a refletir sobre a obrigação tributária (CTN, artigos 113 a 138), à luz das limitações constitucionais ao poder de tributar. Mesa de Debates do IBDT realizada em 21/11/2013..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - Atual
Obrigação Tributária e Limitações ao Poder de Tributar (CAPES)
Descrição: O projeto visa estudar a tributação, no Brasil, sob o foco de que a mesma deve desenvolver-se de acordo com uma série de princípios e regras que, na sua grande maioria, encontram-se na Constituição Federal. Isso confere, aos contribuintes, uma série de direitos e garantias, que os protegem contra eventuais excessos fazendários. Desta feita, a linha de pesquisa gira em torno das diretrizes jurídicas que conferem, aos contribuintes, segurança jurídica na tributação, imprescindível em nosso Estado Democrático de Direito. Metodologia: a atuação do projeto se dará, primeiro, utilizando-se ferramentas de comunicação atualmente disponíveis, por e-mail ou telefones celulares (e aplicativos para comunicação em grupo) para a troca de informações e, em segundo lugar, por reuniões presenciais. Prevê-se ao menos uma reunião por semestre. Duração definida: 10 anos. Resultados esperados: espera-se trocar experiências, visões e materiais de estudo entre os membros do grupo, bem como a prestação de auxílio mútuo, que ajudem na produção de material bibliográfico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (32) Doutorado: (30) .
Integrantes: Renato Lopes Becho - Integrante / Elizabeth Nazar Carrazza - Integrante / Regina Helena Costa - Integrante / Roque Antonio Carrazza - Coordenador / Julcira Maria de Mello Vianna - Integrante / Estevão Horvath - Integrante / José Artur Lima Gonçalves - Integrante / Thais Helena Morando - Integrante / Luiza Nagib - Integrante / Isabela Bonfa de Jesus - Integrante / BRAULIO BATA SIMOES - Integrante / BRUNA DIAS MIGUEL - Integrante / BRUNA OLIVEIRA FERNANDES - Integrante / RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO - Integrante / MARCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE - Integrante.
Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 3
2011 - Atual
Responsabilidade tributária de terceiros
Descrição: Dentro da linha de pesquisa "obrigação tributária e impacto na sociedade", estamos desenvolvendo novos estudos relacionados à responsabilidade tributária de terceiros, tema que, no Código Tributário Nacional, ocupa os artigos 134 e 135. Estamos reavaliando a doutrina nacional sobre o assunto, bem como as decisões judiciais de relevância, notadamente as do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) .
Integrantes: Renato Lopes Becho - Coordenador / Octaviano Padovese - Integrante / Marcio Cesar Costa - Integrante / Leonardo Guarda - Integrante.
Número de produções C, T & A: 11
2007 - 2012
Obrigação tributária e o impacto na sociedade
Descrição: Projeto sob a responsabilidade do Prof. Titular Dr. Roque Antonio Carrazza que visa estudar os artigos 113 a 138 do Código Tributário Nacional e analisar os seus efeitos na sociedade. Dentro dessa linha, Renato Lopes Becho dedica-se, principalmente, aos artigos 134 e 135 do CTN, que veiculam a responsabilidade tributára de terceiros..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - Atual
Teoria da Norma e Fenomenologia da Incidência Tributária (CAPES)
Descrição: O propósito desse projeto de pesquisa é perfilar as categorias jurídicas utilizadas no estudo da dinâmica do fenômeno jurídico (a incidência) e também em sua apreensão estática, isto é, a descrição do próprio objeto do direito, a norma jurídica, fazendo-o a partir do modelo denominado Constructivismo Lógico-Semântico. Tomando-se o direito como substrato linguístico orientado para a disciplina dos comportamentos dos seres humanos nas suas relações de intersubjetividade e tendo por base o caráter eminentemente instrumental com que surge a relação jurídica, pretende estudar-se a operatividade do direito, regulando as condutas interpessoais, pelo ângulo da fenomenologia da incidência das normas jurídicas dos atos subsequentes, relativos à efetividade do direito. ? Metodologia: Para atingir os objetivos traçados, os pesquisadores valem-se de vasta bibliografia que se verte sobre textos teoria do direito, isolando suas categorias e produzindo os ajustes necessários à precisão descritiva à luz dessas novas premissas. Todo esse aparato metodológico deverá ser posto à prova na explicação crítico-descritiva da mais recente produção legislativa e jurisprudencial, efetuando-se, sempre, com suporte nas premissas metodológicas do Constructivismo Lógico-Semântico. Desse modo, o estudo da dinâmica tributária tem o propósito específico de identificar e aperfeiçoar os conceitos fundamentais presentes em toda e qualquer experiência jurídica, buscando atender à sempre recomendável intersecção entre ciência e experiência, ampliando o universo das formas do direito e, por conseguinte, as possibilidades de controle das atividades dos seus destinatários. ? Duração: O trabalho de imprimir maior precisão e descer às particularidades dos fenômenos chamados norma e incidência jurídica sob a óptica da lógica e da semiótica é ininterrupto e, dada a constante mutação que experimenta o seu objeto, contínuo, sendo impossível fixar prazo para o término do projeto. Trata-se de uma sequência de estudos que, a cada avanço, justifica novo recorte e aprofundamento. ? Resultados esperados: Espera-se que os avanços produzidos com os trabalhos inseridos neste projeto, aplicando-se as categorias do Constructivismo Lógico-Semântico, possam potencializar a descrição do fenômeno jurídico, garantindo precisão descritiva e maior espaço para a construção de juízos críticos acerca do ordenamento brasileiro. No ano de 2014, dando publicidade a um dos expressivos resultados do projeto, coordenei obra coletiva intitulada Constructivismo lógico-semântico, volume 1, Editora Noeses, contando com 15 (quinze) artigos elaborados segundo a perspectiva metodológica adotada, tratando, dentre outros aspectos, de problemáticas acerca da interpretação e positivação do direito (Capítulo V). Recentemente, em abril de 2016, promoveu-se o I Curso Internacional de Teoria Geral do Direito, realizado em Veneza, numa parceria firmada com IBET, Università Ca?Foscari Venezia e Università di Siena. Foram 5 dias de curso, com exposição de professores espanhóis, italianos e brasileiros, e no âmbito do qual os participantes tiveram a oportunidade de apresentar trabalhos em um painel específico sobre o Constructivismo Lógico-Semântico. A proposta é de que, ainda em 2016, em continuidade às pesquisas efetuadas, venha a lume nova obra coletiva (volume 2) sobre temas de Teoria Geral do Direito estudados pelo viés metodológico adotado e que, em 2017, realizemos o II Curso de Teoria Geral do Direito, conferindo aos interessados o pleno acesso aos avanços científicos obtidos. ? Equipe e produção: Quanto ao número e demais dados dos alunos envolvidos, assim como de suas produções intelectuais e trabalhos de conclusão, são informações que constam do sistema de dados desta Instituição..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (99) Doutorado: (61) .
Integrantes: Renato Lopes Becho - Integrante / Regina Helena Costa - Integrante / Julcira Maria de Mello Vianna - Integrante / Fabiana Del Padre Tomé - Integrante / Estevão Horvath - Integrante / Tácio Lacerda Gama - Integrante / Robson Maia Lins - Integrante / Paulo de Barros Carvalho - Coordenador / Luiza Nagib - Integrante / Guilherme Peloso Araújo - Integrante / CLARICE ARAUJO - Integrante / LEONARDO JOSE CORREA GUARDA - Integrante / CARLOS ALBERTO ALVES SAMPAIO - Integrante / MARCELO MURATORI - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 4


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Direito e Cooperativismo
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito (Viçosa)
2015 - Atual
Periódico: Revista Direito Tributário Atual
2015 - 2015
Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2014 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Tributários
2014 - 2014
Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2013 - 2015
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
2005 - 2007
Periódico: Revista Direito em (Dis)curso
2002 - 2004
Periódico: Revista da associação dos juízes federais do brasil


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Tributário.


Idiomas


Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Medalha Diva Benevides Pinho - Mérito Acadêmico do Cooperativismo, IBECOOP ? Instituto Brasileiro de Estudo em Cooperativismo.
2013
Associado Honorário, Instituto de Direito Tributário de Maringá.
2003
Menção Honrosa, Universidade Presidente Antonio Carlos - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena - MG.
2002
Menção Honrosa, Universidade Presidente Antonio Carlos - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena - MG.
1999
Diploma de Honra ao mérito, Diretório Acadêmico Prof. Jorge Beltrão da Faculdade de Direito do Sul de Minas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BECHO, Renato Lopes2018BECHO, Renato Lopes. Considerações sobre dados extrajurídicos que podem estar influenciando os julgamentos tributários. Revista Brasileira da Advocacia, v. 8, p. 155-176, 2018.

2.
BECHO, Renato Lopes2018BECHO, Renato Lopes. Binding precedentes as a way to reduce tax lawsuits in Brazil. JURIS PLENUM OURO, v. -, p. -, 2018.

3.
BECHO, Renato Lopes2018BECHO, Renato Lopes. Precedentes obrigatórios como um caminho para a redução de processos tributários no Brasil. JURIS PLENUM, v. -, p. 147-152, 2018.

4.
BECHO, Renato Lopes2018BECHO, Renato Lopes. A crise do direito e uma estratégia para sua superação: o exemplo das execuções fiscais. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS, v. 117, p. 477-509, 2018.

5.
BECHO, Renato Lopes2017BECHO, Renato Lopes. A aplicação da teoria dos precedentes e da decisão ?per incuriam? em processo tributário. JURIS PLENUM OURO, v. 58, p. 01, 2017.

6.
BECHO, Renato Lopes2017BECHO, Renato Lopes. A aplicação da teoria dos precedentes e da decisão ?per incuriam? em processo tributário. JURIS PLENUM, v. 78, p. 141-152, 2017.

7.
BECHO, Renato Lopes2017BECHO, Renato Lopes. Direito concorrencial na aproximação entre o Civil Law e o Common Law. JURIS PLENUM, v. XIII - 73, p. 127-154, 2017.

8.
BECHO, Renato Lopes2017BECHO, Renato Lopes. Direito concorrencial na aproximação entre o Civil Law e o Common Law. JURIS PLENUM OURO, v. 53, p. 01, 2017.

9.
BECHO, Renato Lopes2017BECHO, Renato Lopes. A aplicação dos precedentes judiciais como caminho para a redução dos processos tributários. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais, v. 71, p. 499-530, 2017.

10.
BECHO, Renato Lopes2017BECHO, Renato Lopes. A aplicação dos precedentes judiciais como caminho para a redução dos processos tributários. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, v. 71, p. 499-530, 2017.

11.
BECHO, Renato Lopes2016BECHO, Renato Lopes. O direito concorrencial na aproximação entre o Civil Law e o Common Law. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, v. XXVII, p. 55-78, 2016.

12.
BECHO, Renato Lopes2016BECHO, Renato Lopes. Dos Impactos do Novo CPC no Direito e Processo Tributário. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 19, p. 618-629, 2016.

13.
BECHO, Renato Lopes2016BECHO, Renato Lopes. Breves Notas Sobre a Ciência do Direito Tributário em Confronto com a Filosofia da Ciência. Revista de Direito Tributário Contemporâneo, v. 1, p. 175-194, 2016.

14.
BECHO, Renato Lopes2016BECHO, Renato Lopes. O Desprestígio da Lei em Decisões ?Descuidadas? no Aniversário do CTN. Revista do Advogado, v. 132, p. 91-99, 2016.

15.
BECHO, Renato Lopes2016BECHO, Renato Lopes; PIRES, D. B. . As Multas Tributárias e o Princípio do não Confisco na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Direito Tributário Atual, v. 36, p. 293-308, 2016.

16.
BECHO, Renato Lopes2015BECHO, Renato Lopes. A preferência política pela cobrança indireta de tributos e seu impacto na Justiça Federal. JURIS PLENUM OURO, v. 44, p. 01, 2015.

17.
BECHO, Renato Lopes2014BECHO, Renato Lopes. A responsabilização tributária de grupo econômico. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 221, p. 129-138, 2014.

18.
BECHO, Renato Lopes2014BECHO, Renato Lopes. O Direito Tributário sancionador e as sanções político-administrativas. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 222, p. 103-116, 2014.

19.
BECHO, Renato Lopes2014BECHO, Renato Lopes. Os Contornos da Ciência do Direito e seu Impacto na Formação do Direito Tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 223, p. 146-152, 2014.

20.
BECHO, Renato Lopes2014BECHO, Renato Lopes. A cobrança de tributo como atividade administrativa plenamente vinculada e a Administração Tributária em juízo. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP, v. 7, p. 139-152, 2014.

21.
BECHO, Renato Lopes2014BECHO, Renato Lopes. O direito natural e o REsp 1.120.295/SP. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 229, p. 145-154, 2014.

22.
BECHO, Renato Lopes2014BECHO, Renato Lopes. Considerações sobre a obrigação tributária principal e acessória. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 230, p. 149-158, 2014.

23.
BECHO, Renato Lopes2014BECHO, Renato Lopes. Execução fiscal: necessidade de novos paradigmas para um grande problema. Revista CEJ (Brasília), v. 63, p. 111-119, 2014.

24.
BECHO, Renato Lopes2014BECHO, Renato Lopes. As formas de constituição do crédito tributário e seus efeitos. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 231, p. 93-100, 2014.

25.
BECHO, Renato Lopes2013BECHO, Renato Lopes. A responsabilidade tributária de terceiros na jurisprudência como indicativo para a necessidade de revisão da Súmula 435 do STJ. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 213, p. 127-139, 2013.

26.
BECHO, Renato Lopes2013BECHO, Renato Lopes. Competência tributária, extrafiscalidade e novos desafios para o direito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 216, p. 123-131, 2013.

27.
BECHO, Renato Lopes2013BECHO, Renato Lopes. A cobrança do tributo como atividade administrativa plenamente vinculada. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 219, p. 88-97, 2013.

28.
BECHO, Renato Lopes2013BECHO, Renato Lopes. A preferência política pela cobrança indireta de tributos e seu impacto na Justiça Federal. Revista CEJ (Brasília), v. XVII, p. 84-90, 2013.

29.
BECHO, Renato Lopes2012BECHO, Renato Lopes. Recebimento de embargos à execução fiscal pela ótica do Direito Tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 196, p. 135-150, 2012.

30.
BECHO, Renato Lopes2012BECHO, Renato Lopes. Responsabilidade tributária de terceiros - O art. 135 do CTN. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 197, p. 127-137, 2012.

31.
BECHO, Renato Lopes2012BECHO, Renato Lopes. A divisão entre obrigação e crédito tributário e seus efeitos. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 198, p. 131-140, 2012.

32.
BECHO, Renato Lopes2012BECHO, Renato Lopes. A sujeição passiva tributária na jurisprudência do STF. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 201, p. 135-148, 2012.

33.
BECHO, Renato Lopes2012BECHO, Renato Lopes. A responsabilidade tributária decorre do descumprimento de 'deveres de colaboração'?. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 202, p. 122-133, 2012.

34.
BECHO, Renato Lopes2012BECHO, Renato Lopes. Desdobramentos das decisões sobre responsabilidade tributária de terceiros no STF: regras-matrizes de responsabilização, devido processo legal e prazos de decadência e prescrição. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 204, p. 45-57, 2012.

35.
BECHO, Renato Lopes2012BECHO, Renato Lopes. Redirecionamento da execução fiscal contra sócio-gerente. Considerações à luz dos princípios da legalidade, da eficiência administrativa e da duração razoável do processo. Revista do Advogado, v. XXXII, p. 137-147, 2012.

36.
BECHO, Renato Lopes2011BECHO, Renato Lopes. As diversas interpretações para a responsabilidade tributária de terceiros - art 134 CTN. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 185, p. 103-127, 2011.

37.
BECHO, Renato Lopes2011BECHO, Renato Lopes. As modalidades de sujeição passiva tributária no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 192, p. 113-131, 2011.

38.
BECHO, Renato Lopes2011BECHO, Renato Lopes. A sujeição passiva tributária é um tema constitucional ou infraconstitucional?. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 195, p. 104-123, 2011.

39.
BECHO, Renato Lopes2011BECHO, Renato Lopes. Duração razoável do processo de execução fiscal. Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, v. 110, p. 8-27, 2011.

40.
BECHO, Renato Lopes2011BECHO, Renato Lopes. As alterações jurisprudenciais diante das fontes do direito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 188, p. 98-119, 2011.

41.
BECHO, Renato Lopes2011BECHO, Renato Lopes. Responsabilidade tributária solidária, por contribuição social, na construção civil. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 186, p. 73-90, 2011.

42.
BECHO, Renato Lopes2011BECHO, Renato Lopes. Decadência e prescição tributárias. Revista Acadêmica da ESMAG, v. 2, p. 203-219, 2011.

43.
BECHO, Renato Lopes2010BECHO, Renato Lopes. A discussão sobre a tributabilidade de atos ilícitos. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 172, p. 86-111, 2010.

44.
BECHO, Renato Lopes2010BECHO, Renato Lopes. Considerações sobre a interpretação literal e o art. 111 do CTN. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 175, p. 161-178, 2010.

45.
BECHO, Renato Lopes2010BECHO, Renato Lopes. O planejamento tributário na doutrina tradicional. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 176, p. 136-155, 2010.

46.
BECHO, Renato Lopes2010BECHO, Renato Lopes. Sobre a Meta n. 3/2010-CNJ e a redução das execuções fiscais. Revista Jurídica Tributária, v. 9, p. 25-55, 2010.

47.
BECHO, Renato Lopes2010BECHO, Renato Lopes. Sobre o pagamento de tributo 'em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir'. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 179, p. 136-144, 2010.

48.
BECHO, Renato Lopes2010BECHO, Renato Lopes. Os prazos para os exequentes nas exceções de pré-executividade. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 180, p. 137-155, 2010.

49.
BECHO, Renato Lopes2010BECHO, Renato Lopes. A responsabilidade tributária dos sócios tem fundamento legal?. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 182, p. 107-126, 2010.

50.
BECHO, Renato Lopes2010BECHO, Renato Lopes. Sujeição passiva tributária: dos precursores do direito tributário brasileiro até a edição do CTN. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 112, p. 54-73, 2010.

51.
BECHO, Renato Lopes2010BECHO, Renato Lopes. A prescrição intercorrente ainda que a execução não esteja suspensa. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 183, p. 89-105, 2010.

52.
BECHO, Renato Lopes2009BECHO, Renato Lopes. A suspensão do crédito tributário e sua interferência nos prazos de decadência e prescrição. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 165, p. 101-108, 2009.

53.
BECHO, Renato Lopes2009BECHO, Renato Lopes. Taxa, tarifa e preço no direito público brasileiro. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 167, p. 107-118, 2009.

54.
BECHO, Renato Lopes2009BECHO, Renato Lopes. Efeitos do ajuizamento tardio das execuções fiscais. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 170, p. 64-74, 2009.

55.
BECHO, Renato Lopes2009BECHO, Renato Lopes. Direitos e deveres da Administração Tributária à luz dos direitos humanos. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 171, p. 93-109, 2009.

56.
BECHO, Renato Lopes2008BECHO, Renato Lopes. Execução Fiscal Administrativa. BDM (São Paulo. Impresso), v. 24, p. 350-351, 2008.

57.
BECHO, Renato Lopes2007BECHO, Renato Lopes. A Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Cooperativas. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 147, p. 97-103, 2007.

58.
BECHO, Renato Lopes2007BECHO, Renato Lopes. A dívida externa e o ordenamento jurídico brasileiro. Roma e America. Diritto Romano Comune, v. 23, p. 217-232, 2007.

59.
BECHO, Renato Lopes2005BECHO, Renato Lopes. A Prescrição intercorrente nos executivos fiscais. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 8, p. 124-134, 2005.

60.
BECHO, Renato Lopes2005BECHO, Renato Lopes; Fernando Luis Navarro . Imputação do Pagamento em Direito Tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 113, p. 102-106, 2005.

61.
BECHO, Renato Lopes2005BECHO, Renato Lopes. A Interrupção do Prazo de Prescrição, pela citação, na Lei Complementar nº 118/05. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 115, p. 108-115, 2005.

62.
BECHO, Renato Lopes2005BECHO, Renato Lopes. Cooperativas e os Contratos com a Administração Pública. BLC (São Paulo), v. 18, p. 411-418, 2005.

63.
BECHO, Renato Lopes2005BECHO, Renato Lopes. Ensaio sobre o Conceito Constitucional de Tributo. Repertório IOB de Jurisprudência, v. I, p. 696-694, 2005.

64.
BECHO, Renato Lopes2002BECHO, Renato Lopes. Tributação e concorrência: a forma de atuação dos juízes, a indústria de liminares, a convocação de juízes pelo Congresso Nacional e o controle externo do Judiciário. BDA (São Paulo), v. 18, p. 188-192, 2002.

65.
BECHO, Renato Lopes2001BECHO, Renato Lopes. A participação de cooperativas nas licitações da Administração Pública. Revista de Direito Administrativo, v. 224, n.224, p. 51-77, 2001.

66.
BECHO, Renato Lopes2000BECHO, Renato Lopes. O imposto de renda pessoa física e o retorno das sobras do ato cooperativo. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 54, p. 95-99, 2000.

67.
BECHO, Renato Lopes2000BECHO, Renato Lopes. As cooperativas sociais. BDA (São Paulo), v. XVI, p. 193-195, 2000.

68.
BECHO, Renato Lopes1999BECHO, Renato Lopes. O lucro em aplicações financeiras das cooperativas e a recente jurisprudência do STJ. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 41, p. 74-85, 1999.

69.
BECHO, Renato Lopes1999BECHO, Renato Lopes. Honorários advocatícios nos executivos fiscais da Fazenda Nacional. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 43, p. 114-125, 1999.

70.
BECHO, Renato Lopes1999BECHO, Renato Lopes. Mais uma tentativa de retroatividade da lei tributária. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 44, p. 143-148, 1999.

71.
BECHO, Renato Lopes1999BECHO, Renato Lopes. Princípio da eficiência da Administração Pública. BDA (São Paulo), v. XV, n.7, p. 438-440, 1999.

72.
BECHO, Renato Lopes1999BECHO, Renato Lopes. A lei das cooperativas e a natureza de suas normas tributárias - matéria de lei complementar. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 48, p. 118-121, 1999.

73.
BECHO, Renato Lopes1999BECHO, Renato Lopes. Imunidade tributária das autarquias e fundações públicas. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 49, p. 82-87, 1999.

74.
BECHO, Renato Lopes1999BECHO, Renato Lopes. Execução fiscal de tributos 'sem lançamento' ou lançados 'por homologação' e a notificação administrativa. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 22, p. 644-641, 1999.

75.
BECHO, Renato Lopes1998BECHO, Renato Lopes. A Lei 9.532/97 (IR) e as cooperativas - Hipótese de incidência como determinação constitucional. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 34, p. 63-69, 1998.

76.
BECHO, Renato Lopes1996BECHO, Renato Lopes. Garantias constitucionais e tributação das cooperativas. Informativo Dinâmico - IOB, v. 13/96, n.13, p. 194, 1996.

77.
BECHO, Renato Lopes1996BECHO, Renato Lopes. A prescrição da devolução dos empréstimos compulsórios. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 10/96, p. 234-231, 1996.

78.
BECHO, Renato Lopes1996BECHO, Renato Lopes. Do direito à compensação tributária. Informativo Dinâmico - IOB, v. 49/96, n.49, p. 731, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BECHO, Renato Lopes. Execução Fiscal: Análise Crítica. 1ª. ed. São Paulo: Noeses, 2018. 320p .

2.
BECHO, Renato Lopes. Lições de direito tributário. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 663p .

3.
BECHO, Renato Lopes. Responsabilidade Tributária de Terceiros - CTN, artigos 134 e 135. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 232p .

4.
BECHO, Renato Lopes. Lições de direito tributário. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 519p .

5.
BECHO, Renato Lopes. Lições de direito tributário. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 503p .

6.
BECHO, Renato Lopes. Filosofia do Direito Tributário. 1. ed. São Paulo/SP: Saraiva, 2009. v. 1. 499p .

7.
BECHO, Renato Lopes. Tributação das cooperativas. 3. ed. SÃO PAULO: DIALÉTICA, 2005. v. 1. 383p .

8.
BECHO, Renato Lopes. Elementos de Direito Cooperativo. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2002. v. 1.

9.
BECHO, Renato Lopes. Problemas Atuais do Direito Cooperativo. 1. ed. SÃO PAULO: DIALÉTICA, 2002. v. 1. 319p .

10.
BECHO, Renato Lopes. Sujeição passiva e responsabilidade tributária. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2000. v. 1. 207p .

11.
BECHO, Renato Lopes. Tributação das cooperativas. 2. ed. São Paulo: DIALÉTICA, 1999. v. 1. 222p .

12.
BECHO, Renato Lopes. Tributação das cooperativas. 1. ed. São Paulo: DIALÉTICA, 1997. v. 1. 191p .

Capítulos de livros publicados
1.
BECHO, Renato Lopes. O artigo 139, inciso IV, do novo código de processo civil, pode ser aplicado no âmbito dos executivos fiscais?. In: Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa. (Org.). Direito Tributário ? Constituição e Processo: Garantias ao Contribuinte. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 61-79.

2.
BECHO, Renato Lopes; BASSO, B. B. . A prescrição do crédito tributário à luz da teoria dos precedentes: o overruling do Resp 1.120.259/SP. In: Gustavo Lanna Murici, Oscar Valente Cardoso e Raphael Silva Rodrigues. (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. 1ed.Belo Horizonte: Editora D?Placido, 2018, v. 1, p. 1075-1088.

3.
BECHO, Renato Lopes. O princípio da eficiência no processo administrativo tributário a partir do código de processo civil. In: Alessandro Mendes Cardoso; Alexandre Alkmim Teixeira; Luiz Henrique Nery Massara; Marcelo Hugo de Oliveira Campos; Paulo Honório de Castro Júnior. (Org.). Processo Administrativo Tributário. 1ªed.Belo Horizonte: D?Placido, 2018, v. , p. 425-444.

4.
BECHO, Renato Lopes. A averbação pré-executória e sua possível relação com o artigo 185 do CTN e potenciais efeitos para a súmula 375 do STJ. In: Paulo de Barros Carvalho (Coord.); Priscila de Souza (Org.). (Org.). 30 Anos da Constituição Federal e o Sistema Tributário Brasileiro. 1ªed.São Paulo: Noeses, 2018, v. , p. 1011-1046.

5.
BECHO, Renato Lopes; MUNHOZ, F. S. . A Tributação Internacional e o Direito Interno. In: Ives Gandra da Silva Martins (Coord.). (Org.). A Tributação Internacional e o Direito Interno. 1ªed.Porto Alegre: LexMagister, 2018, v. , p. 469-498.

6.
BECHO, Renato Lopes. O Novo CPC - Mudanças nos Processos Administrativo e Judicial. In: Alberto Macedo; Rafael Aguirrezábal; Sergio Luiz de Moraes Pinto; Wilson José de Araújo. (Org.). Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. VI, p. 39-55.

7.
BECHO, Renato Lopes. Precedentes e Direito Tributário: Nova Perspectiva da Legalidade Tributária. In: Paulo de Barros Carvalho (Coord.). (Org.). Racionalização do Sistema Tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2017, v. , p. 1019-1034.

8.
BECHO, Renato Lopes; ARAUJO, G. P. . Segurança Jurídica em Matéria Tributária. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Pesquisas Tributárias ? Segurança Jurídica em Matéria Tributária. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2016, v. , p. 153-178.

9.
BECHO, Renato Lopes. Alterações mais Importantes do Processo Civil em Matéria Tributária e o Novo CPC. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2015, v. 19, p. 385-399.

10.
BECHO, Renato Lopes; ARAUJO, G. P. . Relações Fiscais Intergovernamentais: uma Perspectiva Jurídico-Filosófica. In: Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior; André Mendes Moreira. (Org.). Estado federal e guerra fiscal: uma perspectiva jurídico-filosófica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 4, p. 110-126.

11.
BECHO, Renato Lopes. Grupos Econômicos. In: Ives Gandra Martins. (Org.). Pesquisas Tributárias - Grupos Econômicos. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2015, v. 3, p. 247-263.

12.
BECHO, Renato Lopes. Execução Fiscal e o novo CPC ? aspectos relevantes. In: Sergio Luiz de Moraes Pinto; Alberto Macedo; Wilson José de Araújo. (Org.). Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. V, p. 330-338.

13.
BECHO, Renato Lopes. A citação como modalidade de interrupção da prescrição constitucionalmente válida. In: Fernanda Drummond Parisi, Heleno Taveira Tôrres e José Eduardo Soares de Melo. (Org.). Estudos de Direito Tributário em Homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2014, v. 3, p. 373-398.

14.
BECHO, Renato Lopes. A Luta contra as Imunidades do Poder nas Execuções Fiscais. In: Betina Treiger Grupenmacher. (Org.). Tributação: Democracia e Liberade. Em Homenagem à Ministra Denise Martins Arruda. 1ed.São Paulo: Noeses, 2014, v. 1, p. 1455-1474.

15.
BECHO, Renato Lopes. Problemas estruturais das execuções fiscais e caminhos para solução. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2014, v. 18, p. 394-403.

16.
BECHO, Renato Lopes. Execução fiscal: entre o CPC e a LEF. In: Eduardo Sabbag. (Org.). Estudos Tributários. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 421-436.

17.
BECHO, Renato Lopes. Execução fiscal ? Atualidades e perspectivas. In: Igor Mauler Santiago, Raphael Frattari, Valter de Souza Lobato. (Org.). Tributação e Federalismo: Contribuições ao XVII Congresso Internacional da ABRADT. 1ed.São Paulo: Fórum, 2014, v. 1, p. 21-21.

18.
BECHO, Renato Lopes. Responsabilidade tributária de terceiros: do anteprojeto ao Código Tributário Nacional. In: Tathiane Piscitelli. (Org.). Direito Tributário - O Direito Tributário na prática dos Tribunais Superiores: Sistema Tributário Nacional e Código Tributário Nacional em debate. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 427-463.

19.
BECHO, Renato Lopes. Processo Tributário e Direitos Humanos. In: Nélida Cristina dos Santos, José Antonio Balieiro Lima e Gilberto Frigo Junior. (Org.). Temas de Direito Tributário - Estudos em Homenagem a Eduardo Bottallo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 379-400.

20.
BECHO, Renato Lopes. A interrupção da prescrição pelo ajuizamento da execução fiscal: Questões constitucionais. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais de Direito Tributário. 1ed.São Paulo: DIALÉTICA, 2013, v. 17, p. 249-261.

21.
BECHO, Renato Lopes. Formação, inscrição e nulidade da CDA ? A nulidade da CDA e seus efeitos sobre o processo judicial de cobrança do crédito tributário. In: Halley Henares Neto; Robson Maia Lins; Rodrigo Antonio da Rocha Frota. (Org.). Contencioso Tributário Administrativo e Judicial. Estudos em homenagem a José Augusto Delgado. 1ed.São Paulo: Noeses, 2013, v. 1, p. 375-396.

22.
BECHO, Renato Lopes. Análise Estrutural da Execução Fiscal: Problemas e Propostas de Solução. In: Sergio Luiz de Moraes Pinto; Alberto Macedo; Wilson José de Araújo. (Org.). Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. 3, p. 379-391.

23.
BECHO, Renato Lopes. Responsabilidade de Terceiros e Desconsideração de Personalidade Jurídica em Matéria Tributária. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2012, v. 16, p. 293-313.

24.
BECHO, Renato Lopes. Responsabilidade tributária de sócios na jurisprudência. In: Sergio Luiz de Moraes Pinto; Alberto Macedo; Wilson José de Araújo. (Org.). Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. II, p. 299-316.

25.
BECHO, Renato Lopes. Quais são os tipos de sujeito passivo tributário e quais as relações jurídicas entre eles?. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes questões atuais do direito tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2011, v. 15, p. 344-369.

26.
BECHO, Renato Lopes. A construção do direito cooperativo como indicativo para o futuro do direito tributário: estudo em homenagem a Geraldo Ataliba. In: Aires Fernandino Barreto. (Org.). Direito Tributário Contemporâneo: Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2011, v. 1, p. 650-667.

27.
BECHO, Renato Lopes. Indefinições quanto à responsabilidade tributária de terceiros e seus danos ao desenvolvimento nacional. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Tributação e desenvolvimento - homenagem ao Prof. Aires Barreto. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 589-602.

28.
BECHO, Renato Lopes. O Código Tributário Nacional em uma perspectiva crítica. In: Breno Ladeira Kingma Orlando; Carlos Guilherme Francovich Lugones; Daniel Mariz Gudiño; Ernesto Johannes Trouw; Fábio Fraga Gonçalves; Gustavo Brechbuhler; Heleno T. Torres; Igor Muniz; Janssen Murayama; José M. Domingues; Marcus L. Gomes; Sérgio A. Rocha. (Org.). Cadernos de Debates Tributários. Tema: Aspectos controvertidos do CTN. 1ed.: , 2010, v. 1, p. 403-417.

29.
BECHO, Renato Lopes. A Construção do Direito Cooperativo. In: Brasil P. P. Salomão, Marcelo Viana Salomão e Rodrigo Forcenette. (Org.). Direito Tributário Cooperativo. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2008, v. , p. 09-19.

30.
BECHO, Renato Lopes. Incidência, não incidência, imunidade e isenção da norma tributária. In: Sérgio Gonini Benício. (Org.). Temas de Dissertação nos Concursos da Magistratura Federal: estudos em homenagem ao professor Benedicto Celso Benício. 1ed.São Paulo: Federal, 2006, v. 1, p. 391-403.

31.
BECHO, Renato Lopes. As metodologias de cotejo da Lei n. 5.764/71 e o código civil para a definição do novo regime jurídico das sociedades cooperativas. In: Guilherme Krueger. (Org.). Cooperativismo e o novo código civil. 2ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2005, v. 1, p. 27-49.

32.
BECHO, Renato Lopes. Planejamento Tributário. Estudos sobre a evasão e a elisão tributárias. In: Paulo César Conrado; Sérgio Gonini Benício. (Org.). Direito Público. 1ed.São Paulo: Federal, 2005, v. 1, p. 195-241.

33.
BECHO, Renato Lopes. Artigos 121 ao 137. In: Marcelo Magalhães Peixoto e Rodrigo Santos Masset Lacombe. (Org.). COMENTÁRIOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2005, v. 01, p. 993-1047.

34.
BECHO, Renato Lopes. As contribuições sociais no direito tributário brasileiro - suas implicações para as cooperativas. In: Guilherme Krueger. (Org.). Ato cooperativo e seu adequado tratamento tributário. 1ed.: Mandamentos, 2004, v. 1, p. 97-125.

35.
BECHO, Renato Lopes. Os Efeitos da Dívida Externa Sobre os Direitos Humanos. In: Sandro Schipani. (Org.). Mundus Novus. America- Sistema Giuridico LatinoAmericano. Roma: Tiellemedia Editore, 2003, v. , p. 491-501.

36.
BECHO, Renato Lopes. Dívida externa: problema jurídico. In: AJUFE. (Org.). Dívida externa e princípios gerais de direito. Brasília: AJUFE, 2002, v. , p. -.

37.
BECHO, Renato Lopes. O Conceito Legal de Ato Cooperativo e os Problemas para o seu 'Adequado Tratamento Tributário'. In: Renato Lopes Becho. (Org.). Problemas Atuais do Direito Cooperativo. 1ed.São Paulo: Dialética, 2002, v. 1, p. 263-275.

38.
BECHO, Renato Lopes. Não-responsabilidade do Sócio-gerente por Ausência de Infração à Lei ou ao Contrato Social/Estatuto. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Problemas de Processo Judicial Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2002, v. 5, p. 297-318.

39.
BECHO, Renato Lopes. A penhora de bens do contribuinte optante pelo REFIS. In: Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro. (Org.). REFIS - Aspectos Jurídicos Relevantes. 1ed.Bauru: Edipro, 2001, v. 1, p. 373-388.

40.
BECHO, Renato Lopes. A interrupção da prescrição tributária nos executivos fiscais. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Problemas de Processo Judicial Tributário. São Paulo: Dialética, 2000, v. 4, p. -.

41.
BECHO, Renato Lopes. Direito Tributário Constitucional aplicado às cooperativas. In: Elizabeth Nazar Carrazza. (Org.). Direito Tributário Consnstitucional - Temas I. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 1999, v. 1, p. 49-98.

42.
BECHO, Renato Lopes. A Inscrição em dívida ativa quando tenha havido decisão administrativa que não conhece argumentos de inconstitucionalidade. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Problemas de Processo Judicial Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 1999, v. 3, p. 291-303.

43.
BECHO, Renato Lopes. O princípio da igualdade no direito administrativo. In: Lúcia Valle Figueiredo. (Org.). Princípio Informadores do Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: NDJ, 1997, v. 1, p. 41-76.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BECHO, Renato Lopes. Penhora de Bens Sem Autorização Judicial. Jornal Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 01 fev. 2018.

2.
BECHO, Renato Lopes. Juízes Criando Regras Tributárias. Jornal Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 30 ago. 2017.

3.
BECHO, Renato Lopes. Os limites do poder legal de aumentar a carga tributária. Site AJUFE, Brasília, p. - - -, 06 jun. 2016.

4.
BECHO, Renato Lopes. O lado B da Receita Federal. Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 10 jun. 2015.

5.
BECHO, Renato Lopes. Desjudicialização da execução fiscal só mudará o tipo de processo. Consultor Jurídico, p. - - -, 09 nov. 2014.

6.
BECHO, Renato Lopes. Dois pesos e duas medidas. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 18 abr. 2014.

7.
BECHO, Renato Lopes. Sentença publicada - Embargos à Execução Fiscal nº 0035206-17.2012.4.03.6182. Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo, p. 615 - 626, 31 dez. 2013.

8.
BECHO, Renato Lopes. Tributação deve respeitar Direitos Humanos. Consultor Jurídico, São Paulo, 27 jul. 2009.

9.
BECHO, Renato Lopes. Boas práticas: desafios e prioridades na administração de vara especializada em execuções fiscais. Justiça em Revista, São Paulo/SP, p. 9, 01 out. 2008.

10.
BECHO, Renato Lopes. Responsabilidade tributária do advogado representante de sociedade estrangeira. emag@zine, São Paulo/SP, p. 11, 01 out. 2008.

11.
BECHO, Renato Lopes. Sociedades cooperativas e o novo código civil. Diário Oficial do Estado de São Paulo Caderno da Junta Comercial, São Paulo, , v. 114-49, p. 2 - 3, 16 mar. 2004.

12.
BECHO, Renato Lopes. Decisão publicada no Jornal da AJUFESP. Jornal da AJUFESP, São Paulo, p. 10 - 11, 01 dez. 1999.

13.
BECHO, Renato Lopes. Ampliação da Justiça Federal. Jornal da Ajufesp, São Paulo, p. 4, 01 mar. 1999.

14.
BECHO, Renato Lopes. Apólices da dívida pública e garantia da execução fiscal. Jornal da Ajufesp, São Paulo, p. 16, 01 out. 1998.

15.
BECHO, Renato Lopes. Nova Revisão Constitucional. Argumento - Jornal da Aspuv, Viçosa-MG, p. 22 - 23, 01 out. 1994.

16.
BECHO, Renato Lopes. Princípio da anualidade da lei fiscal - necessidade de maior garantia para os contribuintes. Jornal da UFV, Viçosa-MG, p. 2, 05 abr. 1993.

17.
BECHO, Renato Lopes. O DCE e a invasão da reitoria. Jornal da UFV, Viçosa-MG, p. 2, 22 mar. 1993.

18.
BECHO, Renato Lopes. O ITF e as limitações constitucionais. Jornal da UFV, Viçoza-MG, p. 2, 23 nov. 1992.

19.
BECHO, Renato Lopes. Decisão publicada - Execução Fiscal nº 0004750-21.2011.4.03.6182. Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo, , v. 132, p. 419 - 428.

20.
BECHO, Renato Lopes. Sentença publicada - Execução Fiscal nº 0016437-63.2009.4.03.6182. Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo, , v. 133, p. 421 - 437.

21.
BECHO, Renato Lopes. Sentença publicada - Execução Fiscal nº 0014857-61.2010.4.03.6182. Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo, , v. 134, p. 502 - 527.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BECHO, Renato Lopes; RIBEIRO, D. D. . Precedentes do STF e cessação dos efeitos da coisa julgada: uma análise multidisciplinar.. In: III Seminário CARF, 2018, Brasília. Estudos Tributários e Aduaneiros do III Seminário CARF, 2018. p. 39-65.

2.
BECHO, Renato Lopes. Interrupção do Prazo Prescricional no Novo Código de Processo Civil e sua Influência Sobre o Crédito Tributário. In: XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Inovações na Tributação e no Processo Tributário, 2016, São Paulo. Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros Editores LTDA, 2016. v. 125. p. 26-29.

3.
BECHO, Renato Lopes. Interpretação na aplicação das normas, como meio de aumento da carga tributária. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, 2016, São Paulo. IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual ? Os Limites do Poder Legal de Aumentar a Carga Tributária, 2016. p. 71/200-75/204.

4.
BECHO, Renato Lopes. Apresentação: Ética na tributação. In: XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2014, São Paulo. Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, 2014. v. 121. p. 111-115.

5.
GONCALVES, C. L. ; MOUSSALLEM, T. M. ; CARVALHO, C. ; BECHO, Renato Lopes . Oficina Processo Judicial. In: XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2013, São Paulo. Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, 2013. v. 119. p. 155-176.

6.
VIEIRA, M. L. L. ; BOTTALLO, Eduardo Domingos ; Carla Gonçalves ; BECHO, Renato Lopes ; CONRADO, Paulo César ; LEITAO, S. C. D. ; HENRIQUE, W. C. C. . Processo administrativo e judicial. In: XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2012, São Paulo. Revista de Direito Tributário (São Paulo). São Paulo: Malheiros, 2012. v. 116. p. 121-140.

7.
BECHO, Renato Lopes. Prazos para os exequentes em execução fiscal: um exemplo de ativismo judicial?. In: IX Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2012, São Paulo. Congresso Nacional de Estudos Tributários - Sistema Tributário Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira. São Paulo: Noeses, 2012. v. 9. p. 869-891.

8.
BOTTALLO, Eduardo Domingos ; BECHO, Renato Lopes ; Carla Gonçalves . Processo judicial tributário. In: XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2010, São Paulo. Revista de Direito Tributário (São Paulo). São Paulo: Malheiros, 2010. v. 111. p. 112-125.

9.
BECHO, Renato Lopes. Conflitos de jurisprudência entre STJ e STF. In: VII Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2010, São Paulo. Direito tributário e os conceitos de direito privado. São Paulo: Noesis, 2010. v. VII. p. 1087-1104.

10.
BECHO, Renato Lopes; Carla Gonçalves ; Juliana Furtado ; Márcio Severo Marques . Processo Judicial Tributário. In: XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2010, São Paulo. Revista de Direito Tributário (São Paulo). São Paulo: Malheiros, 2010. v. 113. p. 144-157.

11.
BOTTALLO, Eduardo Domingos ; Carlos Alberto Carmona ; BECHO, Renato Lopes ; CONRADO, Paulo César . Alterações do Código de Processo Civil e execuções fiscais. In: XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2009, São Paulo. Revista de Direito Tributário (São Paulo). São Paulo: Malheiros, 2009. v. 107-8. p. 89-107.

12.
BECHO, Renato Lopes. Recurso repetitivo no Superior Tribunal de Justiça. In: VI Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2009, São Paulo. Sistema tributário brasileiro e a crise atual. São Paulo: Noeses, 2009. v. VI. p. 845-858.

13.
BECHO, Renato Lopes. Súmulas vinculantes em matéria tributária. In: XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2008, São Paulo. Revista de Direito Tributário (São Paulo). São Paulo: Malheiros, 2008. v. 101. p. 208-213.

14.
BECHO, Renato Lopes. Compensação em matéria tributária. In: XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2007, São Paulo. Revista de Direito Tributário (São Paulo). São Paulo: Malheiros, 2007. v. 98. p. 155-159.

15.
BECHO, Renato Lopes. Penhora 'on line' e a indisponibilidade de bens do devedor. In: XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2006, São Paulo. Revista de Direito Tributário (São Paulo). São Paulo: Malheiros, 2006. v. 94. p. 97-102.

16.
Sônia Corrêa de Almeida Prado ; BECHO, Renato Lopes ; QUEIROZ, M. E. ; CONRADO, Paulo César ; QUIROGA, Roberto Mosquera . Código Tributário Nacional, Código Civil e Lei de Falências. In: XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2005, São Paulo. Revista de Direito Tributário (São Paulo). São Paulo: Malheiros, 2005. v. 92. p. 124-150.

17.
BECHO, Renato Lopes; MARTINS, I. G. . A responsabilidade tributária e o novo Código Civil. In: 1º Seminário do Instituto de Pesquisas Tributárias - IPT, 2004, São Paulo. Impacto tributário do novo Código Civil. São Paulo: Quartier Latin, 2004. v. 1. p. 45-83.

18.
BECHO, Renato Lopes; DERZI, Misabel de Abreu ; CARVALHO, Luiz Airton de . Cofins e Não-Cumulatividade. In: Seminário AJUFE de Direito Tributário: Inovações e Aspectos Polêmicos, 2004, São Paulo. Seminário AJUFE de Direito Tributário: Inovações e Aspectos Polêmicos. Brasilia: Ajufe, 2004. p. 199-218.

19.
BECHO, Renato Lopes. Saudação às autoridades italianas e juízes federais brasileiros presentes à abertura do 2º curso de extensão para juízes federais brasileiros realizado em Roma, Itália, proferido em 26 de novembro de 2001. In: 2º Curso de Extensão para Juízes Federais Brasileiros, 2003, Roma. Direito Federal: Revista da Ajufe. Niterói: Impetus, 2003. v. 21. p. 113-116.

20.
BECHO, Renato Lopes. O imposto sobre a renda e as sociedades cooperativas. In: I Simpósio brasileiro sobre a tributação das cooperativas, 2001, Curitiba. Cooperativas e Tributação. Curitiba: Juruá, 2001. p. 197-213.

21.
BECHO, Renato Lopes. Diagnóstico das varas de execução fiscal no Brasil. In: Soluções para a execução fiscal no Brasil, 2001, Brasília. Soluções para a Execução Fiscal no Brasil. Brasilia: Ajufe, 2001. p. 122-125.

22.
BECHO, Renato Lopes. Tributação e desequilíbrio. In: Seminário jurídico sobre o mercado de distribuição de combustíveis, 2000, Rio de Janeiro. Seminário jurídico sobre o mercado de distribuição de combustíveis. RIO DE JANEIRO: IBEP E AJUFE, 2000. p. 75-85.

Apresentações de Trabalho
1.
BECHO, Renato Lopes. Limites à responsabilidade tributária e penal-tributária - Comitê de Direito Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BECHO, Renato Lopes. Mesa de discussão sobre Reforma Tributária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
BECHO, Renato Lopes. Responsabilidade tributária de terceiros ? CTN arts. 134 e 135. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BECHO, Renato Lopes. Ato cooperativo e seu adequado tratamento tributário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BECHO, Renato Lopes. A responsabilidade de terceiros no Código Tributário Nacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BECHO, Renato Lopes. Tributação das cooperativas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
BECHO, Renato Lopes. A Reforma Tributária. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BECHO, Renato Lopes. A Prescrição da Devolução dos Empréstimos Compulsórios. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
BECHO, Renato Lopes. Nova Lei do Inquilinato: Você Conhece seus Direitos. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BECHO, Renato Lopes. O Sentido da Não-Cumulatividade. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
BECHO, Renato Lopes. Prefácio. Curitiba/PR, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
BECHO, Renato Lopes. Prefácio. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
BECHO, Renato Lopes. Prefácio. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
BECHO, Renato Lopes. Prefácio. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
BECHO, Renato Lopes. Prefácio. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
BECHO, Renato Lopes. Prefácio. Botucatu, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
BECHO, Renato Lopes. Prefácio. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
BECHO, Renato Lopes. Prefácio. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
BECHO, Renato Lopes. Apresentação. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

10.
BECHO, Renato Lopes; CARRAZZA, Elizabeth Nazar . Prefácio. São Paulo, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
BECHO, Renato Lopes. Introdução ao Estudo da Sistematização, das Fontes e dos Princípios de Direito Tributário. Viçosa: Imprensa Universitária, 1995 (Obras Editadas > Apostila).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
BECHO, Renato Lopes. Parecer de Artigo Científico - Revista Brasileira de Estudos Políticos da Faculdade de Direito da UFMG. 2018.

2.
BECHO, Renato Lopes. Parecer de Artigo Científico - Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa/MG. 2018.

3.
BECHO, Renato Lopes. Parecer de Artigo Científico - Revista Brasileira de Estudos Políticos da Faculdade de Direito da UFMG. 2018.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BECHO, Renato Lopes; BELTRAO, P. . Entrevista - juiz federal Renato Lopes Becho. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Sujeição Passiva: Substituição Tributária e Responsabilidade de Terceiros. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Reflexos do novo CPC no processo tributário. Curso de especialização em direito e economia nos negócios.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Direito Tributário - Uma Visão Contemporânea. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Processo Judicial Tributário - Curso de Especialização de Direito Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
BECHO, Renato Lopes. Aulas proferidas no módulo disciplinar 'Planejamento Tributário' - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos (turma 18). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
BECHO, Renato Lopes. Aula: 'Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade' - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Execução Fiscal - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Público. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
BECHO, Renato Lopes. Conferência sobre o tema: Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Execução Fiscal - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Tributário - Módulo Direito Processual Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
BECHO, Renato Lopes. Palestra magna: Responsabilidade tributária - Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
BECHO, Renato Lopes. Aula: 'Obrigação tributária' - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
BECHO, Renato Lopes. 9. Aula no módulo Regime Tributário das Cooperativas ? Curso de extensão em Cooperativismo e Direito Cooperativo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
BECHO, Renato Lopes. Aula: 'Extinção e suspensão da obrigação tributária' - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
BECHO, Renato Lopes. Aula: 'Capacidade ativa e passiva. Sujeição passiva. Responsabilidade e solidariedade tributária. Substituição tributária. Regramento legal e limites. Noções gerais sobre a aplicação aos tributos municipais. ITBI, IPTU e ISS. O art. 135 do CTN e a responsabilidade do administrador.' - Curso de Direito Tributário Aplicado à Administração Pública Municipal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
BECHO, Renato Lopes. Aulas proferidas no módulo disciplinar 'Planejamento Tributário' - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos (turma 16). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
BECHO, Renato Lopes. Aula: disciplina 'Direito Tributário Aplicado ao Direito Digital e das Telecomunicações' - Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Digital e das Telecomunicações. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
BECHO, Renato Lopes. Aula: A defesa do executado - Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Processual Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Execução fiscal - Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Público. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Incidentes na execução fiscal - Currículo Permanente - Módulo I - Direito Tributário - Edição Paraná. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

24.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Aspectos tributários das sociedades cooperativas: ato cooperativo; negócios cooperativos; ato não cooperativo ? Curso: Direito Cooperativo ? J05/01. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

25.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Coisa julgada. Modulação e relativização. Execução - Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Processual Tributário - Módulo: Ações Individuais em Matéria Tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Extinção e suspensão da obrigação tributária - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
BECHO, Renato Lopes. Conferência sobre o tema ?Decadência, prescrição e prescrição intercorrente: o comportamento da jurisprudência? ? Módulo VII ? Impacto das decisões judiciais: aspectos ambientais, econômicos e sociais - Curso de Formação Inicial para Juízes Federais Substitutos aprovados no XVII Concurso. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

28.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Direito Constitucional Tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional Aplicado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
BECHO, Renato Lopes. Conferência sobre o tema: Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: ?A jurisdição federal nas execuções fiscais em termos práticos: casos práticos de corresponsabilização de terceiros por formação de grupo econômico? ? Módulo XI ? Jurisdição Federal nas Execuções Fiscais ? Curso de Formação Inicial para Juízes Federais Substitutos aprovados no XVII Concurso. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

31.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: ?A jurisdição federal nas execuções fiscais em termos práticos: problemas estruturais das execuções? ? Módulo XI ? Jurisdição Federal nas Execuções Fiscais ? Curso de Formação Inicial para Juízes Federais Substitutos aprovados no XVII Concurso. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

32.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: ?Temas relevantes à jurisdição federal nas execuções fiscais e seus aspectos teóricos e práticos: responsabilidade de terceiros ? o conteúdo do artigo 134; o conteúdo do artigo 135? ? Módulo XI ? Jurisdição Federal nas Execuções Fiscais ? Curso de Formação Inicial para Juízes Federais Substitutos aprovados no XVII Concurso. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

33.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Processo Judicial Tributário II: Execução Fiscal - Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Classificação dos tributos ? espécies tributárias - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Coexistência dos Processos Administrativo e Judicial - Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
BECHO, Renato Lopes. Aula: 'Espécies tributárias' - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Sujeição passiva tributária - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Tributário e Financeiro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Execução Fiscal - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Público. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Ativismo judicial e segurança jurídica. Análise das tendências do processo tributário constitucional. Curso Direito Constitucional ?Limites e Possibilidades da Atividade Jurisdicional no Constitucionalismo Brasileiro?. 2013. .

40.
BECHO, Renato Lopes. Aula: módulo disciplinar 'Planejamento Tributário' - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário (turma 15). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Execução Fiscal - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Tributário, módulo Direito Processual Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Decadência, prescrição e prescrição intercorrente: o comportamento da jurisprudência. Curso de Direito Tributário ?Temas atuais de Direito Tributário e Processo Tributário?. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

43.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Execução Fiscal - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Processual Tributário - Módulo: Mandado de segurança em matéria tributária e ação de execução fiscal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
BECHO, Renato Lopes. Palestras sobre os temas: 'Organização e funcionamento das Varas de Execução Fiscal', 'Central de Hastas Públicas' e 'Exceção de Pré-Executividade' - Curso de Formação Inicial para Magistrados aprovados no XVI Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

46.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Processo Judicial Tributário II: Execução Fiscal - Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Conceitos Fundamentais do Direito Tributário - Curso de Pós GVlaw Tributário - Turma 4. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
BECHO, Renato Lopes. Aula proferida no Módulo de Direito Constitucional Tributário I - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' Direito Tributário - Uma Visão Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Processual Tributário - Módulo: Ações Coletivas em Matéria Tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
BECHO, Renato Lopes. Conferência: Decadência e prescrição em matéria tributária - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Execução fiscal - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual em Direito Público. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Tributos federais - 7º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Público. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Sujeição passiva, responsabilidade tributária e a substituição tributária - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário: Uma Visão Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Ação de execução fiscal e embargos - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
BECHO, Renato Lopes. Conferência: Processo tributário e pagamento indevido II - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Cortejo entre o IRPJ e a CSLL. Semelhanças e dissemelhanças entre os institutos - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Direito Tributário: Uma Visão Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Processo judicial tributário II - Execução fiscal - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
BECHO, Renato Lopes. Aula ministrada na disciplina Tributação das Atividades Econômicas e Sociais - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Coexistência dos processos administrativo e judicial - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Contribuinte e responsável - Curso de Atualização de Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

62.
BECHO, Renato Lopes. Conferência: Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

63.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Sujeição passiva tributária - Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
BECHO, Renato Lopes. Conferência: Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Processo judicial tributário II - Execução fiscal - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Prescrição e Súmula 106 - Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Tributário. 2011. .

67.
BECHO, Renato Lopes. Curso: Responsabilidade tributária de sócios e administradores. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

68.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Execução Fiscal - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' TeleVirtual em Direito Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
BECHO, Renato Lopes. Aula ministrada no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
BECHO, Renato Lopes. Palestra no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Contribuinte e responsável - Curso de Atualização de Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

72.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

73.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Extinção da obrigação tributária - Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

74.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Coexistência dos processos administrativos e judicial - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

75.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Processo judicial tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

76.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Execução fiscal - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

77.
BECHO, Renato Lopes. Aula no curso Direito tributário: uma visão constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

78.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Competência e procedimento da execução fiscal no âmbito da Justiça Federal e da Justiça Estadual: aspectos polêmicos - Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados sobre Execução Fiscal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

79.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Decadência e prescição tributárias - Curso sobre Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

80.
BECHO, Renato Lopes. Aspectos constitucionais do imposto sobre a renda - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Tributário: Uma visão constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

81.
BECHO, Renato Lopes. Conferência: Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

82.
BECHO, Renato Lopes. Conferência: Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

83.
BECHO, Renato Lopes. Simpósio Processo Falimentar: Habilitação de Crédito Tributário Federal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

84.
BECHO, Renato Lopes. Aula no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Tributário - Uma Visão Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

85.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

86.
BECHO, Renato Lopes. Disciplinas: Direito Societário I e II - Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

87.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Tema: Ação de execução fiscal - exceção de pré-executividade e embargos à execução. Questões atuais - Curso de Especialização em Direito tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

88.
BECHO, Renato Lopes. Aula: [Mandado de segurança] Preventivo e repressivo - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

89.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

90.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Responsabilidade de sucessores e terceiros - Curso de Atualização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

91.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Tributação do setor de serviços - Curso de Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

92.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade - Especialização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

93.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

94.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Repetição do indébito e compensação tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

95.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Execução fiscal e exceção de pré-executividade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

96.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Responsabilidade de sucessores e terceiros - Curso de Atualização em Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

97.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Extrafiscalidade - Curso de Especialização TeleVirtual em Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

98.
BECHO, Renato Lopes. Aula no Módulo Tributação do Setor de Serviços - Curso de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

99.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Compensação tributária - requisitos e limites - Curso Temas Atuais de Direito Tributário e Processual Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

100.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Responsabilidade tributária - configuração e limites - Curso Temas Atuais de Direito Tributário e Processual Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

101.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Sistema constitucional tributário - tributação das cooperativas - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário - Uma Visão Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

102.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

103.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Tributação incidente sobre a atividade empresarial - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Empresarial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

104.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

105.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros e infrações - Curso de Atualização de Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

106.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

107.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Arguição de Preceito Fundamental - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

108.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Procedimento administrativo e processo judicial na Lei de Improbidade Administrativa - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil em Módulos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

109.
BECHO, Renato Lopes. Palestra proferida no curso: A responsabilidade tributária dos sócios e administradores na visão da magistratura, da procuradoria e da advocacia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

110.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: O imposto sobre a renda da pessoa jurídica - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário - Uma Visão Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

111.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Sistema constitucional tributário: tributação das cooperativas - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário - Uma Visão Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

112.
BECHO, Renato Lopes. Disciplina: Direito Tributário Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

113.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Imputação de pagamentos pelo Fisco e pelo contribuinte - Curso do Currículo Permanente - Direito Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

114.
BECHO, Renato Lopes. Disciplina: Princípios tributários e limites ao poder de tributar - MBA - Pós-Graduação em Direito Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

115.
BECHO, Renato Lopes. Aula: O mandado de segurança preventivo em matéria tributária ? O mandado de segurança contra lei em tese - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

116.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

117.
BECHO, Renato Lopes. Aula: As sociedades cooperativas - Curso de Direito Societário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

118.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

119.
BECHO, Renato Lopes. Disciplina: Planejamento Tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA Controller. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

120.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Sujeição passiva - Curso Anual de Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

121.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Sujeição passiva: contribuinte e responsável - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

122.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

123.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

124.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

125.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Sistema Tributário Nacional - Curso de Pós-Graduação em Direito Público. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

126.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

127.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

128.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Processo judicial tributário - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

129.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Sujeição passiva: contribuinte e responsável - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

130.
BECHO, Renato Lopes. Disciplina: Direito Processual Tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

131.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

132.
BECHO, Renato Lopes. Disciplinas: Direito Tributário e Planejamento Tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA Controller. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

133.
BECHO, Renato Lopes. Seminário Garantias de Contratos Bancários e Direito Cooperativo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

134.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

135.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Regra matriz de incidência - hipótese tributária - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

136.
BECHO, Renato Lopes. Palestra: Mandado de segurança em matéria tributária. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

137.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Procedimento administrativo tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

138.
BECHO, Renato Lopes. Disciplina: Direito Tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA Controller. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

139.
BECHO, Renato Lopes. Disciplina: Direito Tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

140.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

141.
BECHO, Renato Lopes. Aula no curso de Direito Tributário para Contabilistas. 2001. .

142.
BECHO, Renato Lopes. Aula ministrada na disciplina Competência Tributária - Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

143.
BECHO, Renato Lopes. Aula ministrada na disciplina Normas Gerais de Direito Tributário - Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

144.
BECHO, Renato Lopes. Aulas ministradas no Curso de Extensão Universitária em Direito Tributário: Procedimento Administrativo Tributário - Processo Judicial Tributário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

145.
BECHO, Renato Lopes. Curso: Responsabilidade Tributária de Administradores de Empresa. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

146.
BECHO, Renato Lopes. Aula ministrada na disciplina Seminário III: Sujeito Passivo - Substituição Tributária - Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário - Receita Maringá. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

147.
BECHO, Renato Lopes. Aula ministrada na disciplina Sujeito Passivo - Substituição Tributária - Seminário II - Curso de Especialização em Direito Tributário - Receita Londrina. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

148.
BECHO, Renato Lopes. Módulo: Legislação de Cooperação e Organização da Economia Social - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Cooperativismo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

149.
BECHO, Renato Lopes. Módulo: Direito Processual Tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

150.
BECHO, Renato Lopes. Disciplina: Direito Tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA Controller. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

151.
BECHO, Renato Lopes. Curso de Direito Tributário para Contabilistas. 2001. .

152.
BECHO, Renato Lopes. Aula: Procedimento tributário administrativo - Curso de Especialização em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

153.
BECHO, Renato Lopes. Curso: Treinamento em execuções fiscais. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

154.
BECHO, Renato Lopes. Módulo: Direito Processual Tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

155.
BECHO, Renato Lopes. Curso: Cooperativa de Trabalho - Aspectos Tributários. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

156.
BECHO, Renato Lopes. Curso: Regime jurídico e tributário das cooperativas. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

157.
BECHO, Renato Lopes. Curso: Regime jurídico e tributário das cooperativas. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

158.
BECHO, Renato Lopes. Aulas ministradas no Curso de Extensão Universitária em Direito Tributário: Procedimento Administrativo Tributário - Processo Judicial Tributário. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

159.
BECHO, Renato Lopes. Curso: Regime jurídico e tributário das cooperativas. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

160.
BECHO, Renato Lopes. Disciplina: Teoria Geral do Direito Tributário - Curso de Pós-Graduação em Nível de Especialização em Direito Tributário. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

161.
BECHO, Renato Lopes. Aulas ministradas no Curso de Especialização em Direito Empresarial. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

162.
BECHO, Renato Lopes. Aulas ministradas no módulo Processo de Execução - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SILVA, S. A. R. G.; OLIVEIRA, G. G. V.; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Érico Teixeira Vinhosa Pinto. Reconstruindo a execução fiscal: coerência e otimização como pressupostos dos princípios da eficiência e da efetividade. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BUENO, C. S.; RODRIGUES, M. A. S.; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Fernanda Machado Pillar. Tutela Provisória e Fazenda Pública: A Estabilização no Processo Tributário. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
BECHO, Renato Lopes; GIOIA, F. H.; JESUS, I. B.. Participação em banca de Leandro Lopes Genaro. Tutela provisória em matéria tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Renato Borelli Fernandes. A responsabilidade tributária na dissolução irregular. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getulio Vargas.

5.
JESUS, I. B.; ARAUJO, J. F. C.; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Edson Antônio Sousa Pontes Pinto. Da Vinculação dos Tribunais Administrativos Tributário à Sistemática de Precedentes do Código de Processo Civil: Uma Análise Fundamentada no Princípio Constitucional da Eficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
COSTA, Regina Helena; BECHO, Renato Lopes; HOFFMANN, Susy Gomes. Participação em banca de Geórgia Teixeira Jezler Capello. IPTU e a Progressividade Fiscal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
COSTA, Regina Helena; BECHO, Renato Lopes; HOFFMANN, Susy Gomes. Participação em banca de Fabio Lemos Cury. Apontamentos Sobre as Taxas Judiciárias: Análise Crítica à Luz da Constituição Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
BECHO, Renato Lopes; CARRAZZA, Roque Antonio; HOFFMANN, Susy Gomes. Participação em banca de Nelson Loureiro dos Santos. Modulação dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade de Norma Tributária e sua Relação com Garantias dos Contribuintes. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
BECHO, Renato Lopes; PAULA JUNIOR, A.; MORANDO, Thais Helena. Participação em banca de Haroldo Domingos Bertoni Filho. Os Deveres Instrumentais Ante o Teste da Proporcionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
BECHO, Renato Lopes; GIOIA, F. H.; JESUS, I. B.. Participação em banca de Gustavo Perez Tavares. Insegurança Jurídico-Tributária no Poder Judiciário. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
NAGIB, L.; Nélida Cristina dos Santos; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Joaquim Caldas Neto. Rol de Penhora na Execução Fiscal para Micro e Pequenas Empresas a Partir do Princípio da Isonomia. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
BECHO, Renato Lopes; ARAUJO, J. F. C.; MORANDO, Thais Helena. Participação em banca de Flávio Machado Vilhena Dias. A responsabilidade tributária de terceiros do artigo 135, III, do CTN: da autonomia dos agentes com relação à pessoa jurídica que representam. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
COSTA, Regina Helena; BECHO, Renato Lopes; FROTA, R. A. R.. Participação em banca de Marcelo José Luz de Macedo. Sobreposição de Obrigações Tributárias Acessórias: Uma Análise Sob a Ótica dos Direitos Fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
COSTA, Regina Helena; BECHO, Renato Lopes; FROTA, R. A. R.. Participação em banca de Nicodemos Victor Dantas da Cunha. O IPTU Progressivo no Tempo. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
BECHO, Renato Lopes; JESUS, I. B.; SANTIAGO, I. M.. Participação em banca de Leonardo José Corrêa Guarda. Aspectos processuais da responsabilidade tributária de terceiros. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
BECHO, Renato Lopes; NAGIB, L.; SANTIAGO, I. M.. Participação em banca de Carlos Alberto Alves Sampaio. A Boa-fé no Direito Tributário. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
BECHO, Renato Lopes; COSTA, Regina Helena; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Marcelo Muratori. Natureza jurídica normativa da não cumulatividade no Direito Tributário Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Sarah Mila Barbassa. Responsabilidade tributária de empresas que compõem o mesmo grupo econômico. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getulio Vargas.

19.
COSTA, Regina Helena; BECHO, Renato Lopes; HOFFMANN, Susy Gomes. Participação em banca de Samuel de Castro Barbosa Melo. O Princípio da Proteção Especial da Família: uma vertente da extrafiscalidade no Direito Tributário. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena; ARAUJO, J. F. C.. Participação em banca de Aline Sochan Magnoni. O art. 135, III, do Código Tributário Nacional: interpretação do comando normativo. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
BECHO, Renato Lopes; CARRAZZA, Roque Antonio; HOFFMANN, Susy Gomes. Participação em banca de Guilherme Peloso Araújo. Contribuições: Análise Constitucional à Luz do Princípio Federativo. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
BECHO, Renato Lopes; MELO, José Eduardo Soares; HOFFMANN, Susy Gomes. Participação em banca de Bruna Oliveira Fernandes. Planejamento Tributário e a Norma Geral Antielisiva. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
BONILHA, P. C. B.; BECHO, Renato Lopes; MELO, José Eduardo Soares. Participação em banca de Salvador Cândido Brandão Júnior. Federalismo e ICMS: Estados-Membros em "Guerra Fiscal". 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

24.
BECHO, Renato Lopes; BUENO, C. S.; PAULA JUNIOR, A.. Participação em banca de Valério Pimenta de Morais. Decisão Judicial e sua Influência sobre a Legislação Tributária Paulista: Uma Perspectiva Neopositivista. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
BECHO, Renato Lopes; NAGIB, L.; FROTA, R. A. R.. Participação em banca de David Sampaio Barreto. A imunidade tributária das instituições de educação do artigo 150, VI, c, da CF de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
BECHO, Renato Lopes; PIOVESAN, F. C.; MARTINS, M. G.. Participação em banca de Bráulio Bata Simões. Execução fiscal e dignidade da pessoa humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena; SANTIAGO, I. M.. Participação em banca de Rafael Carvalho Cunha. A não incidência do ICMS sobre os atos cooperativos à luz da Constituição Federal de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
BECHO, Renato Lopes; Robson Mais Lins; Nélida Cristina dos Santos. Participação em banca de Antônio de Moraes Rêgo Gaspar. Inconstitucionalidade da substituição tributária para frente no ICMS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
CARRAZZA, Elizabeth Nazar; BECHO, Renato Lopes; Fernando Bonfá de Jesus. Participação em banca de Márcio Cesar Costa. A responsabilidade tributária de terceiros. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
BECHO, Renato Lopes; CARRAZZA, Roque Antonio; CONRADO, Paulo César. Participação em banca de Maria Lucia de Moraes Luiz. O Princípio da Solidariedade Social no Direito Tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
BECHO, Renato Lopes; HUSEK, Carlos Roberto; CONRADO, Paulo César. Participação em banca de Carolina Hamaguchi. Declaração do Rio sobre o meio ambiente e desenvolvimento (Eco 92): o dever de atendimento a seus princípios por meio da tributação extrafiscal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
CARRAZZA, Roque Antonio; BECHO, Renato Lopes; UTUMI, Ana Cláudia Akie. Participação em banca de Patrícia de Aragão Arrais. Fundamentos jurídicos do planejamento tributário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
CARRAZZA, Roque Antonio; BECHO, Renato Lopes; LINS, R. M.. Participação em banca de José Renato Pereira de Deus. O ICMS na importação de mercadorias (aspectos relevantes). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
CARRAZZA, Roque Antonio; BECHO, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Participação em banca de Diego Caldas Rivas de Simone. Segurança jurídica e tributação: da certeza do direito à proteção da confiança legítima do contribuinte. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
CARRAZZA, Roque Antonio; BECHO, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Participação em banca de Flávia Cecília de Souza Oliveira. A compensação como meio hábil à extinção concomitante de obrigações tributárias contrapostas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
CARRAZZA, Elizabeth Nazar; BECHO, Renato Lopes; Paulo Ayres Barreto. Participação em banca de Luciano Britto Caribé. Responsabilidade tributária dos sócios e dirigentes de pessoas jurídicas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
CARRAZZA, Elizabeth Nazar; BECHO, Renato Lopes; Heleno Taveira Torres. Participação em banca de Erick Macedo. Substituição tributária - efeitos da medida judicial proposta pelo substituído em face das obrigações do substituto. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
CARRAZZA, Roque Antonio; BECHO, Renato Lopes; MINATEL, J. A.. Participação em banca de Luiz Paulo Jorge Gomes. Fiscalização tributária à luz dos direitos fundamentais do contribuinte: uma análise sobre casos emblemáticos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
CARRAZZA, Roque Antonio; BECHO, Renato Lopes; MINATEL, J. A.. Participação em banca de Klaus Eduardo Rodrigues Marques. A não-cumulatividade e os benefícios fiscais em matéria de ICMS: uma análise crítica da reação adotada pelas pessoas políticas ditas prejudicadas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
BECHO, Renato Lopes; LIMA, A. L. C.Abili Lázaro Castro de Lima; SERBENA, Cesar Antonio. Participação em banca de Marcial Carlos Ribeiro Junior. As inadequações da legislação da saúde suplementar à luz da legislação cooperativista brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

41.
BECHO, Renato Lopes; GEDIEL, José Antônio Peres; GRUPENMACHER, Betina Treiger. Participação em banca de Fábio Moura de Vicente. As sociedades cooperativas e o regime jurídico-tributário de seus atos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

42.
CARRAZZA, Elizabeth Nazar; MELO, José Eduardo Soares; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Osvaldo Santos de Carvalho. A 'guerra fiscal' no âmbito do ICMS. Considerações sobre os benefícios fiscais e financeiros concedidos pelos estados e distrito federal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
BECHO, Renato Lopes; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; COSTA, Regina Helena. Participação em banca de Paulo Carvalho Engler Pinto Júnior. A substituição tributária 'para frente' e os princípios constitucionais tributários. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
CARRAZZA, Roque Antonio; BECHO, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Participação em banca de Helder Gonçalves Lima. Achegas a uma teoria geral do fato jurídico cooperativo: fundamentos para a delimitação do paradigma jurídico relativo ao tratamento constitucional tributário das cooperativas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
CARRAZZA, Roque Antonio; BECHO, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Participação em banca de Evandro Paes Barbosa. Progressividade do IPTU. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
BECHO, Renato Lopes; DE SANTI, Eurico Marcos Diniz; CONRADO, Paulo César. Participação em banca de Fábio Semeraro Jordy. Federalismo cooperativo e sistema constitucional tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
CARRAZZA, Roque Antonio; BECHO, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Participação em banca de Debora Sotto. Aspectos constitucionais do tratamento diferenciado à micro e à pequena empresa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
BECHO, Renato Lopes; GARCIA, MARIA; José Carlos Francisco. Participação em banca de Raul Mariano Junior. Medidas provisórias e democracia: A E. C. 32/2001. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
CARRAZZA, Roque Antonio; BECHO, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Participação em banca de Patricia da Silva. O dever de pagar impostos versus o princípio da capacidade contributiva. O caminho da Justiça Tributária. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Rosemeire Camilo Nunes del Giglio. As taxas no sistema constitucional tributário brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
BECHO, Renato Lopes; VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, Betina Treiger. Participação em banca de Flávio Augusto Drumont Prado. O regime jurídico tributário do ato cooperativo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

52.
CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Rosemeire Camilo Nunes del Giglio. As taxas no sistema constitucional tributário brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Ricardo Gonçalves de Castro China. O controle judicial de constitucionalidade das leis - Os modelos clássicos do direito comparado e sua feição no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

54.
BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Julcira Maria de Mello Vianna. Aspectos constitucionais do IPVA. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Faissal Yunes Junior. A materialidade constitucional da contribuição de melhoria. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Fernando Crespo Queiroz Neves. O imposto sobre prestação de serviços de comunicação e a internet. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

57.
CARRAZZA, Elizabeth Nazar; BECHO, Renato Lopes; HOFFMANN, Susy Gomes. Participação em banca de Giuliana Maria Delfino Pinheiro Lenza. Da competência residual da União para a instituição de impostos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Priscila Perego. Da política de fomento ao desenvolvimento nacional. Limites constitucionais e infraconstitucionais ao poder de isentar. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Patrícia Saito. Restituição do indébito tributário:a repetição e a compensação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

60.
BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Walter Alexandre Bussamara. Limites constitucionais do Estado na tributação por meio de taxa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

61.
BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Vilmar Everling. Restituição de tributos retidos por substituição tributária progressiva: o direito e sua titularidade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

62.
BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Liane Francisca Huning Pazinato. A natureza jurídica da contribuição social do empregador rural pessoa física. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
BECHO, Renato Lopes; FOLLONI, A. P.; BUENO, C. S.; ARAUJO, J. F. C.; COSTA, Regina Helena. Participação em banca de Bráulio Bata Simões. Neoconstitucionalismo e responsabilidade tributária de terceiros. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
Paulo Ayres Barreto; SCHOUERI, L. E.; CARRAZZA, Roque Antonio; BECHO, Renato Lopes; SANTOS, A.; AVILA, H. B.. Participação em banca de Fernando Daniel de Moura Fonseca. Delimitação constitucional do conceito de renda. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

3.
HORVATH, E.; ANDRADE, J. M. A.; CARRAZZA, Roque Antonio; AVILA, H. B.; BECHO, Renato Lopes; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Carlos Augusto Daniel Neto. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

4.
BECHO, Renato Lopes; GONCALVES, G. F. M.; NAGIB, L.; ROCHA, P. V. V.; MORANDO, Thais Helena. Participação em banca de Valério Pimenta de Morais. Da Capacidade Legiferante dos Estados e do Distrito Federal para Editar Normas de Responsabilidade Tributária: do Necessário Protagonismo da Lei Complementar n. 87/96 para a Regência do ICMS. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Maysa de Sá Pittondo Deligne. Tema/Área: ?Direito Econômico e Financeiro?. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

6.
BERNARDES, F. C.; CRUZ, A. R. S.; MADEIRA, D. C.; MUZZI FILHO, C. V.; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Karol Araújo Durço. O modelo de juiz do estado democrático: uma investigação à luz da racionalidade comunicativa, dos modelos de Estado e das tradições jurídicas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
BECHO, Renato Lopes; BUENO, C. S.; BERNARDES, F. C.; JESUS, I. B.; ANDRADE, J. M. A.. Participação em banca de Otávio Henrique Martins Port. Recursos repetitivos no processo tributário. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
CARRAZZA, Elizabeth Nazar; MORETI, D. C.; JESUS, I. B.; MARQUES, R. E. S. R.; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Marcio Cesar Costa. O devido processo legal e o contraditório nos procedimentos de responsabilização tributária de terceiros (arts. 134 e 135 do CTN). 2017. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
BUENO, C. S.; ALVIM, E. P. A.; SOUZA, G. A.; CONRADO, Paulo César; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Rodrigo Dalla Pria. Legitimidade ativa na ação de repetição do indébito tributário. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
NAGIB, L.; JESUS, I. B.; BECHO, Renato Lopes; FROTA, R. A. R.; CARNIO, T. C.. Participação em banca de Guilherme Lopes de Moraes. A responsabilidade prevista no art. 124, II, do Código Tributário Nacional e seus limites. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
VIANNA, J. M. M.; JESUS, I. B.; ARAUJO, J. F. C.; BECHO, Renato Lopes; CARNIO, T. C.. Participação em banca de Rosana Oleinik. A responsabilidade tributária e os grupos econômicos. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
BECHO, Renato Lopes; FOLLONI, A. P.; JESUS, I. B.; HOFFMANN, Susy Gomes; MORANDO, Thais Helena. Participação em banca de Márcio Alexandre Ioti Henrique. A modulação dos efeitos das decisões e a mudança do entendimento jurisprudencial no Direito Tributário. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
BERNARDES, F. C.; CLARK, G.; FERNANDES, B. G. A.; MOREIRA, A. M.; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Alexandre Freitas Costa. As contribuições especiais no Estado Democrático de Direito: a integração dos aspectos finalidade e destinação na estrutura da norma tributária e como limitadores à instituição de tributos. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
HORVATH, E.; BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena; CARVALHO, O. S.; Nélida Cristina dos Santos. Participação em banca de Valéria Zotelli. Do direito de crédito no regime não cumulativo de apuração do ICMS: Subespécies, conceitos e questões controvertidas. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
COSTA, Regina Helena; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; BECHO, Renato Lopes; HOFFMANN, Susy Gomes; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Fernando Ferreira Castellani. Considerações acerca das deduções de natureza constitucional do Imposto Sobre a Renda. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
BONILHA, P. C. B.; ROTHMANN, G. W.; ANDRADE, J. M. A.; MURILLO, F. A. Z. A.; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Jeferson Teodorovicz. A afirmação histórica da doutrina do direito tributário brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

17.
ARAUJO, C. V. O.; José Artur Lima Gonçalves; BECHO, Renato Lopes; CASTRO JUNIOR, T. S.; CONRADO, Paulo César. Participação em banca de Fernando Gomes Favacho. Insumos no PIS/COFINS: Método Pragmático. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
BECHO, Renato Lopes; HORVATH, E.; TOME, F. P.; BERNARDES, F. C.; CONTI, J. M.. Participação em banca de Rogério Teles. Repartição do ICMS para os municípios paulistas: uma questão de justiça. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
BECHO, Renato Lopes; ARAUJO, C. V. O.; LINS, R. M.; MARTINS, M. G.; OLIVEIRA, M. L.. Participação em banca de Rodrigo César de Oliveira Marinho. Aplicação dos efeitos prospectivos à decisão judicial que altera entendimento consolidado e reconhece uma relação jurídica tributária. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
BONILHA, P. C. B.; ROTHMANN, G. W.; CARVALHO, P. B.; BECHO, Renato Lopes; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Flavia Cavalcanti Nogueira Rodrigues. Contribuição ao estudo do estabelecimento permanente. 2014. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

21.
COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.; BECHO, Renato Lopes; HOFFMANN, Susy Gomes; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Rubya Floriani dos Anjos. Regime Tributário das Telecomunicações. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
WITZ, Claude; BAUERREISS, Jochen; STORCK, Michel; BECHO, Renato Lopes; FRADERA, Véra Maria Jacob de FraderaV. M. J.. Participação em banca de Regel Antônio Ferrazza. Regime jurídico nas cooperativas agrícolas francesas e brasileiras: contrastes e convergências. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

23.
CARRAZZA, Roque Antonio; BECHO, Renato Lopes; COSTA, Regina Helena; LINS, R. M.; Adelmo da Silva Emerenciano. Participação em banca de Arlindo Felipe da Cunha. Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações tributárias. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
CARRAZZA, Roque Antonio; QUIROGA, Roberto Mosquera; BECHO, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos; BIANCO, João Francisco. Participação em banca de Elidie Palma Bifano. O mercado financeiro e o imposto sobre a renda. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Zenildo Bodnar. A imputação de responsabilidade tributária ao sócio administrador e sua relação com a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

26.
SANTOS, M. O. F. F.; HOFFMANN, Susy Gomes; DE SANTI, Eurico Marcos Diniz; BECHO, Renato Lopes; CHIESA, Clélio. Participação em banca de Carla de Lourdes Gonçalves. Suspensão e extinção: uma proposta clasificatória. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
CARVALHO, P. B.; BECHO, Renato Lopes; HORVATH, E.; ARAUJO, C. V. O.; HOFFMANN, Susy Gomes. Participação em banca de Maria Rita Ferragut. Responsabilidade tributária e o Código Civil de 2002. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
CARRAZZA, Roque Antonio; MELO, José Eduardo Soares; BECHO, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos; COSTA, A. J.. Participação em banca de Valéria Cristina Pereira Furlan. ITBI - imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
PEREZ, A. M.; PENNA, J. B.; OLIVEIRA, J. C.; BECHO, Renato Lopes; PELUSO, L. A.. Participação em banca de Marcos Simão Figueiras. Atos administrativos vinculados em matéria tributária no direito brasileiro. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

30.
PEREZ, A. M.; PENNA, J. B.; OLIVEIRA, J. C.; BECHO, Renato Lopes; PELUSO, L. A.. Participação em banca de Marisa Helena D'Arbo Alves de Freitas. Responsabilidade do Estado pelos danos às vítimas de crimes. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Qualificações de Doutorado
1.
BECHO, Renato Lopes; NAGIB, L.; MORANDO, Thais Helena. Participação em banca de Valério Pimenta de Morais. Da Capacidade Legiferante dos Estados e do Distrito Federal para Ditar Normas de Responsabilidade Tributária. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Guilherme Peloso Araujo. Direito Econômico e Financeiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

3.
BECHO, Renato Lopes; BUENO, C. S.; JESUS, I. B.. Participação em banca de Braulio Bata Simões. Neo Constitucionalismo a Responsabilidade Tributária de Terceiros. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
BECHO, Renato Lopes; BUENO, C. S.; JESUS, I. B.. Participação em banca de Otávio Henrique Martins Port. A Vinculação dos Precedentes Judiciais e o Direito Tributário. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
CARRAZZA, Elizabeth Nazar; BECHO, Renato Lopes; JESUS, I. B.. Participação em banca de Marcio Cesar Costa. A Eficácia do Direito Processual Legal e do Contraditório nos Procedimentos de Responsabilização Tributária. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
BECHO, Renato Lopes; NAGIB, L.; MORANDO, Thais Helena. Participação em banca de Márcio Alexandre Ioti Henrique. A Modulação dos Efeitos das Decisões e a Mudança do Entendimento Jurisprudencial no Direito Tributário. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
BUENO, C. S.; BECHO, Renato Lopes; FERREIRA, W. S.. Participação em banca de Rodrigo Dalla Pria. Legitimidade ativa para a repetição do indébito relativo a tributos que comportam transferência do encargo financeiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
VIANNA, J. M. M.; BECHO, Renato Lopes; ARAUJO, C. V. O.. Participação em banca de Rosana Oleinik. Responsabilidade tributária e grupo econômico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
VIANNA, J. M. M.; BECHO, Renato Lopes; ARAUJO, C. V. O.. Participação em banca de Rosana Oleinik. Responsabilidade tributária e grupo econômico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
NAGIB, L.; BECHO, Renato Lopes; JESUS, I. B.. Participação em banca de Guilherme Lopes de Moraes. A responsabilidade ordinária prevista no art. 124, II do Código Tributário Nacional e seus limites. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
ARAUJO, C. V. O.; BECHO, Renato Lopes; José Artur Lima Gonçalves. Participação em banca de Fernando Gomes Favacho. Insumos no PIS/COFINS: Método Pragmático. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
BECHO, Renato Lopes; ARAUJO, C. V. O.; José Artur Lima Gonçalves. Participação em banca de Rodrigo César de Oliveira Marinho. Aplicação dos efeitos prospectivos à decisão judicial que muda entendimento consolidado e reconhece uma relação jurídica tributária. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
BECHO, Renato Lopes; TOME, F. P.; LINS, R. M.. Participação em banca de Marcela Cunha Guimarães Macedo. Dos pressupostos para a constituição e exigência do crédito e as consequências do seu descumprimento. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
BECHO, Renato Lopes; TOME, F. P.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Rogério Teles. Repartição do ICMS para os municípios paulistas: uma questão de justiça. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Fernando Ferreira Castellani. Considerações acerca das deduções de natureza constitucional no Imposto sobre a Renda. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Rubya Floriani dos Anjos. Regime Tributário das Telecomunicações. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
BECHO, Renato Lopes; FRADERA, Véra Maria Jacob de FraderaV. M. J.; VIEIRA, I. A.; WAQUI, P. D.. Participação em banca de Regel Antônio Ferrazza. O engajamento societário e de cooperação nas cooperativas agrícolas francesas e brasileiras. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

18.
CARRAZZA, Roque Antonio; VIANNA, J. M. M.; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Arlindo Felipe da Cunha. Infrações e sanções tributárias administrativas. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
HORVATH, E.; COSTA, Regina Helena; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Renato Lacerda de Lima Gonçalves. A tributação da propriedade intelectual no Brasil. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
JESUS, I. B.; BECHO, Renato Lopes; ABREU, C.. Participação em banca de Edson Antônio Sousa Pontes Pinto. Da Vinculação dos Tribunais Administrativos Tributários à Sistemática de Precedentes do CPC. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de João de Souza Alho Neto. ?Direito Econômico e Financeiro?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

3.
BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Livia Heringer Suzana. Tema/Área: ?Direito Econômico e Financeiro?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

4.
BECHO, Renato Lopes; JESUS, I. B.; ABREU, C.. Participação em banca de Francisco Ettore Giannico Neto. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
BECHO, Renato Lopes; JESUS, I. B.; NAGIB, L.. Participação em banca de Nelson Loureiro dos Santos. A Modulação de Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no Direito Tributário Brasileiro e sua Repercussão nos Direitos dos Contribuintes. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
BECHO, Renato Lopes; JESUS, I. B.; MORANDO, Thais Helena. Participação em banca de Gustavo Peres Tavares. Fatores de Insegurança Jurídico-Tributária oriundos do Poder Judiciário e propostas para sua mitigação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena; JESUS, I. B.. Participação em banca de Haroldo Domingos Bertoni Filho. Os deveres instrumentais ante o teste da proporcionalidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
NAGIB, L.; BECHO, Renato Lopes; JESUS, I. B.. Participação em banca de Joaquim Caldas Neto. O rol da penhora para micro e pequenas empresas sob a análise do Princípio da Igualdade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
NAGIB, L.; BECHO, Renato Lopes; GALVAO, F. A. G.. Participação em banca de Victor Coutinho Leal. O conceito constitucional de faturamento para a contribuição ao PIS e a COFINS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
BUENO, C. S.; BECHO, Renato Lopes; FERREIRA, W. S.. Participação em banca de Fernanda Machado Pillar. Tutela provisória e fazenda pública: o problema da estabilização no processo tributário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
BECHO, Renato Lopes; BUENO, C. S.; JESUS, I. B.. Participação em banca de Leandro Lopes Genaro. Tutela provisória em matéria tributária. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
BECHO, Renato Lopes; NAGIB, L.; MORANDO, Thais Helena. Participação em banca de Igor Fernando Cabral dos Santos. Controle Judicial da Função Indutora do ICMS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
BECHO, Renato Lopes; NAGIB, L.; JESUS, I. B.. Participação em banca de Flávio Machado Vilhena Dias. A responsabilidade de terceiros e os limites para eleição do sujeito passivo definidos pela Constituição Federal: da responsabilidade autônoma dos agentes com relação à pessoa jurídica que representam. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
COSTA, Regina Helena; BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena. Participação em banca de Marcelo José Luz de Macedo. Sobreposição de Obrigações Tributárias Acessórias: Uma Análise Sob a Ótica dos Direitos Fundamentais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
COSTA, Regina Helena; BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena. Participação em banca de Nicodemos Victor Dantas da Cunha. O IPTU Progressivo no Tempo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
NAGIB, L.; BECHO, Renato Lopes; JESUS, I. B.. Participação em banca de Edson Franciscato Mortari. A constituição e a cobrança das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
NAGIB, L.; BECHO, Renato Lopes; JESUS, I. B.. Participação em banca de Julio Soares de Noronha. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e sua incidência nas operações de arrendamento mercantil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
COSTA, Regina Helena; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Samuel de Castro Barbosa Melo. O Princípio da Proteção Especial da Família: Uma vertente da Extrafiscalidade no Direito Tributário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
BECHO, Renato Lopes; LINS, R. M.; ARAUJO, C. V. O.. Participação em banca de Guilherme Peloso Araújo. Contribuições: Análise Constitucional à Luz do Princípio Federativo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena; NAGIB, L.. Participação em banca de Bruna Oliveira Fernandes. Planejamento Tributário e a Norma Geral Antielisivajavascript:void(0). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
BECHO, Renato Lopes; MELO, José Eduardo Soares; NAGIB, L.. Participação em banca de Carlos Alberto Alves Sampaio. A Boa-fé no Direito Tributário. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
BECHO, Renato Lopes; MELO, José Eduardo Soares; NAGIB, L.. Participação em banca de Leonardo José Corrêa Guarda. Aspectos processuais da responsabilidade tributária de terceiros. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
BECHO, Renato Lopes; HORVATH, E.; COSTA, Regina Helena. Participação em banca de Marcelo Muratori. A natureza jurídica de não-cumulatividade no Direito Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
BECHO, Renato Lopes; HORVATH, E.; COSTA, Regina Helena. Participação em banca de Braulio Bata Simões. Execução Fiscal e Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
BECHO, Renato Lopes; HORVATH, E.; COSTA, Regina Helena. Participação em banca de Valério Pimenta de Morais. Decisão Judicial e sua Influência sobre a Legislação Tributária Paulista: Uma Perspectiva Neopositivista. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena; NAGIB, L.. Participação em banca de Rafael Carvalho Cunha. Não Incidência do ICMS sobre o Ato Cooperativo à Luz da Constituição. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena; NAGIB, L.. Participação em banca de David Sampaio Barretto. Imunidade Tributária das Instituições de Educação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena; CARRAZZA, Elizabeth Nazar. Participação em banca de Aline Sochan Magnoni. A Regra Matriz do Art. 135, III, do CTN. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
CARRAZZA, Elizabeth Nazar; MORANDO, Thais Helena; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Márcio Cesar Costa. A responsabilidade tributária nos termos dos artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena; ARAUJO, C. V. O.. Participação em banca de Antônio de Moraes Rêgo Gaspar. Inconstitucionalidade da substituição tributária para frente no ICMS. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Gustavo Froner Minatel. Lançamento por homologação - regime jurídico para constituição do crédito tributário. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Daniel Souza Santiago da Silva. A irretroatividade das alterações jurisprudenciais no âmbito tributário. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de César Piantavigna. Declarações e autolançamento (no âmbito da tributação federal). 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
BECHO, Renato Lopes; HORVATH, E.; COSTA, Regina Helena. Participação em banca de Maria Lucia de Moraes Luiz. O Princípio da Solidariedade Social no Direito Tributário. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Paulo Vital Olivo. Ato anormal de gestão e tributação: Identificação, controle. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Diego Sales Seoane. Alíquota: aspectos constitucionais e limitações à sua instituição. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
BECHO, Renato Lopes; HORVATH, E.; COSTA, Regina Helena. Participação em banca de Carolina Hamaguchi. Declaração do meio ambiente do Rio (Eco 92). O dever de cumprimento de seus preceitos pela tributação extrafiscal. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
CARRAZZA, Roque Antonio; VIANNA, J. M. M.; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Fabiana Guimarães Dunder Condé. A redução da base de cálculo e o estorno do crédito de ICMS. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Ruti Kazumi Nakagaki. O princípio do não confisco no direito tributário. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Raphael Wasserman. A obtenção e o emprego de informações pela administração tributária em face do sigilo de dados. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
CARRAZZA, Roque Antonio; MELO, José Eduardo Soares; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Rodrigo Helfstein. ICMS - Importação - Não contribuintes e leasing. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
CARRAZZA, Elizabeth Nazar; MELO, José Eduardo Soares; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Glauco Santos Hanna. O planejamento tributário e a fraude à lei, o abuso de direito e a simulação. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
ARAUJO, C. V. O.; TOME, F. P.; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Tiago Cappi Janini. Compensação como forma de extinção da obrigação tributária. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
HORVATH, E.; COSTA, Regina Helena; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Sérgio Gonini Benicio. Responsabilidade tributária por substituição decorrente de conveniência da administração fazendária: aplicação à arrecadação de ICMS. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Silvia Roberta Chiarelli. A alterabilidade do lançamento tributário. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CANADO, V. R.; BECHO, Renato Lopes; VASCONCELOS, B. F. M.. Participação em banca de Stella Kusano.Adequado tratamento tributário das cooperativas a partir da perspectiva do direito e desenvolvimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito GV) - Fundação Getulio Vargas.

2.
Marco Aurélio Greco; BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Gabriel Candi.Dever fundamental de pagar tributos e destinação do produto arrecadado: o caso FUST. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

3.
BECHO, Renato Lopes; VIANNA, J. M. M.. Participação em banca de Roberto de Vasconcelos Schneider.A norma geral antielisiva do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional face aos princípios constitucionais tributários e sua aplicabilidade ao ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Gabriela Shizue Soares de Araujo e Érica Terumi Watanabe.Direito Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Vitor Anunciatto Serafim.ISS e Emenda Constitucional n.º 37/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
BECHO, Renato Lopes. Participação em banca de Leonardo Mazzilo.Denúncia espontânea e parcelamento de débito tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
CARRAZZA, Elizabeth Nazar; WHITAKER, F. B.; BECHO, Renato Lopes. Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes. 2000. Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul.

2.
BECHO, Renato Lopes. Presidiu comissão examinadora do concurso público de provas de títulos, conhecimento e didática para professor auxiliar I do Departamento de Direito, área de Direito Penal. 1996. Universidade Federal de Viçosa.

3.
BECHO, Renato Lopes. Presidiu comisão examinadora do concurso público para professor auxiliar I do Departamento de Direito, área de Direito Comercial. 1996. Universidade Federal de Viçosa.

4.
BECHO, Renato Lopes. Presidiu comissão examinadora do concurso público para professor auxiliar I do Departamento de Direito, área Direito Civil. 1996. Universidade Federal de Viçosa.

5.
BECHO, Renato Lopes. Presidiu banca de concurso para professor substituto de Teoria Geral do Estado - Direito. 1994. Universidade Federal de Viçosa.

6.
BECHO, Renato Lopes. Presidiu comissão examinadora do concurso público para professor auxiliar I do Departamento de Direito, área de Direito Processual Civil. 1993. Universidade Federal de Viçosa.

7.
BECHO, Renato Lopes; CARVALHO, P. N.; HORTA, R. M.; NETTO, M. C.. Presidiu comissão examinadora do concurso público para professo substituto de Teoria Geral do Estado II e Instituições de Direito. 1993. Universidade Federal de Viçosa.

8.
BECHO, Renato Lopes. Presidiu comissão examinadora do concurso público para professo auxiliar I do Departamento de Direito, área Direito do Trabalho. 1993. Universidade Federal de Viçosa.

Concurso público
1.
GRUPENMACHER, Betina Treiger; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; Heleno Taveira Torres; MELO, José Eduardo Soares; HORVATH, E.; ROSENBLATT, P.; BECHO, Renato Lopes. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Financeiro, Direito Tributário e Disciplinas Afins. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
GUIMARAES, C.; NASCIMENTO, S.; BECHO, Renato Lopes; ARANHA FILHO, A. C.; CAMMAROSANO, M.. Membro efetivo da Comissão do Décimo Sétimo Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto. 2013. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Outras participações
1.
CARRAZZA, Elizabeth Nazar; BECHO, Renato Lopes; VIANNA, J. M. M.. Membro da Banca Examinadora de Credenciamento de Docente para o Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional e Processual Tributário. 2015. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
CARVALHO, P. B.; CARRAZZA, Roque Antonio; BECHO, Renato Lopes. Membro da Banca Examinadora do Concurso de Credenciamento de Professor no Núcleo de Pesquisa de Direito Tributário, Programa de Pós-Graduação em Direito. 2014. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
BECHO, Renato Lopes. Participou da banca examinadora do I Concurso de Monografias Jurídicas. 2007. Organização das Cooperativas Brasileiras.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Audiência Pública.Securitização de créditos e seus impactos na geração de dívida pública e na destinação de arrecadação tributária. 2018. (Outra).

2.
Debates sobre temas atuais de contencioso tributário ? administrativo e judicial. Associação Brasileira de Advocacia Tributária ? ABAT.Grupos Econômicos (de fato e de direito) ? responsabilidade de sócios e diretores. 2018. (Outra).

3.
Direito Tributário, precedentes judiciais e incentivos fiscais. Centro de Estudos de Direito Econômico e Social ? CEDES.Reflexos do novo CPC no direito tributário: a aplicação dos precedentes judiciais como caminho para a redução de processos tributários. 2018. (Outra).

4.
II Fórum Amazônico de Direito Processual.A teoria dos precedentes como instrumento para a redução dos processos judiciais. 2018. (Outra).

5.
International Judicial Research and Training Program. Program for the Federal Judges Association of São Paulo and Mato Grosso do Sul.. 2018. (Outra).

6.
IV Congresso Internacional de Direito Tributário - Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O papel das contribuições no pacto federativo. 2018. (Congresso).

7.
IV Fórum Nacional de Execução Fiscal ? FONEF.Garantias do crédito tributário no processo administrativo e na execução fiscal. 2018. (Outra).

8.
IV Seminário "O Sistema Inglês da Common Law no contexto da União Europeia e do Direito Transnacional". Association of Federal Judges of Brazil (AJUFE) London Programme. The Dickson Poon School of Law, King?s College London.. 2018. (Seminário).

9.
IX Congresso de Direito Tributário do Paraná. Da tutela antecipada antecedente como forma de garantia prévia da ação de execução fiscal. 2018. (Congresso).

10.
Seminário da Faculdade de Direito da Columbia University.Diálogos Acadêmicos: Brasil e EUA.. 2018. (Seminário).

11.
XV Congresso Nacional de Estudos Tributários ? 30 anos da Constituição e o Sistema Tributário Brasileiro. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários ? IBET. A averbação pré-executória e sua possível relação com o art. 185 do CTN e potenciais efeitos sobre a Súmula 375 do STJ. 2018. (Congresso).

12.
XXII Congresso Internacional de Direito Tributário ? ?30 anos da Constituição Federal de 1988: uma nova era na tributação??. Segurança Jurídica em Matéria Tributária: Aplicação de Precedentes.. 2018. (Congresso).

13.
1ST ABRE CONGRESS - ASSOCIATION OF BRAZILIANISTS IN EUROPE. O novo Código de Processo Civil brasileiro, de 2015. 2017. (Congresso).

14.
30ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito.CPI com a finalidade de investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e despesas do sistema, bem como os desvios de recursos.. 2017. (Outra).

15.
Apresentação da Rede-Lab ? Combate à Corrupção e Sonegação. Centro de Altos Estudos da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional em São Paulo. 2017. (Outra).

16.
III Congresso Internacional de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Teoria dos Precedentes Aplicada ao Direito Tributário. 2017. (Congresso).

17.
III Fórum Nacional de Execução Fiscal ? FONEF.Responsabilidade dos sócios. Grupos Econômicos. Desconsideração inversa da personalidade jurídica. Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica(artigos 133 a 137 do CPC) nas execuções fiscais regidas pela Lei nº 6.830/80. 2017. (Outra).

18.
III Fórum Nacional de Execução Fiscal ? FONEF. 2017. (Outra).

19.
III Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro.Cessação dos Efeitos da Coisa Julgada. 2017. (Seminário).

20.
Questões Polêmicas do Processo Tributário.A Teoria dos Precedentes Judicias e o Processo Tributário. 2017. (Outra).

21.
SENAM - IX Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal.O Novo CPC - Mudanças nos Processos Administrativo e Judicial. 2017. (Seminário).

22.
Simpósio de Direito Tributário em Comemoração aos 50 anos do IDT/PR. Instituto de Direito Tributário do Paraná..Relevância dos Precedentes no CPC e Aplicações ao Processo Tributário. 2017. (Simpósio).

23.
The third annual Association of Federal Judges of Brazil (AJUFE) London Programme. The Dickson Poon School of Law, King?s College London.. 2017. (Outra).

24.
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Interpretação e Aplicação do novo CPC e seus Reflexos no Direito Tributário. 2017. (Congresso).

25.
VI Congresso sobre questões polêmicas no direito tributário, nos tribunais e no processo administrativo. Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul ? IARGS. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Processo Tributário. 2017. (Congresso).

26.
XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários - Racionalização do Sistema Tributário. Precedentes e Direito Tributário: Nova Perspectiva da Legalidade Tributária. 2017. (Congresso).

27.
XXI Congresso Internacional de Dirieto Tributário. Associação Brasileira de Dirieto Tributário - ABRADT. A execução fiscal e os impactos do novo CPC ? as tutelas de urgência e evidência e a desnecessidade de garantia para oposição dos embargos à execução. 2017. (Congresso).

28.
XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial ? ETCO.Elementos para a compreensão pelo Poder Judiciário sobre as práticas dos chamados devedores contumazes. 2017. (Outra).

29.
XXXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário ? Grandes Temas Tributários nos Tribunais Superiores. Instituto Geraldo Ataliba ? IDEPE. Flexibilização da Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2017. (Congresso).

30.
2º Simpósio Nacional da ABAT - Tendências da Tributação Federal - Jurisprudência do CARF e dos Tribunais Superiores: A Legislação Passada a Limpo.Planejamento Tributário e Ágio. 2016. (Simpósio).

31.
Debate na AJUFE: Devedor Contumaz.Debate. 2016. (Outra).

32.
EEPA! Encontro de Empresas, Professores e Alunos.Perícia Contábil e sua Contribuição à Justiça. 2016. (Encontro).

33.
II Congresso Internacional de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Tributação, Finanças Públicas e Atividade Empresarial. Os Reflexos do Novo Código Processual Civil no Processo Judicial Tributário. 2016. (Congresso).

34.
III Congresso de Tributação e Empresa: o novo CPC. Execução Fiscal Tributária. 2016. (Congresso).

35.
I Seminário Internacional de Cooperativismo e Direito do Trabalho Cooperativo ? Trabalho Cooperativo, Empresarialidade e Desenvolvimento.Tributação do Ato Cooperativo de Trabalho. 2016. (Seminário).

36.
IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Interpretação na aplicação das normas, como meio de aumento da carga tributária. 2016. (Congresso).

37.
Os 50 Anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Seminário).

38.
Seminário Caminhos para a Saída da Crise.O Judiciário e o Devedor Contumaz. 2016. (Seminário).

39.
Seminário do Conselho Federal da OAB em Homenagem aos 50 Anos do CTN.A Questão das Execuções Fiscais ? 50 Anos do CTN e Problemas da Cobrança da Dívida Tributária. 2016. (Seminário).

40.
XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - O Sistema Constitucional Tributário e os Novos Desafios Jurídicos e Econômicos. Repercussões Gerais e Recursos Repetitivos. 2016. (Congresso).

41.
40º Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2015. (Simpósio).

42.
5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Exploração de empresa por pessoas jurídicas não empresárias: Associações, Fundações e Cooperativas. 2015. (Congresso).

43.
I Congresso de Direito Tributário - Tributação, Cidadania e Justiça Fiscal. Responsabilidade Tributária: o art. 135 do CTN e a Súmula 435 do STJ. 2015. (Congresso).

44.
I FONEF ? Fórum Nacional de Execução Fiscal.Painel: Garantias processuais sob a ótica da nova legislação. 2015. (Outra).

45.
IV Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. Responsabilidade Tributária de Terceiros nas Execuções Fiscais ? Redirecionamento para sócios, gerentes e administradores. 2015. (Congresso).

46.
Quarta Cúpula sobre o Judiciário e os Interesses Vitais da Nação Brasileira.Sistema tributário e fiscal: Controvérsias em matéria tributária. 2015. (Outra).

47.
Semana Acadêmica de Direito 2015/1 - PUC/PR.Palestra no Painel de Direito Tributário. 2015. (Outra).

48.
Seminário sobre o Impacto Tributário do Novo Código de Processo Civil.Reflexo do NCPC nas Execuções Fiscais. 2015. (Seminário).

49.
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Alterações mais importantes do processo civil em matéria tributária e o novo CPC. 2015. (Simpósio).

50.
VI Encontro Anual AASP.Painel: Defesa do contribuinte no novo CPC. 2015. (Encontro).

51.
VII Encontro Direito Tributário e Responsabilidade Social.Filosofia do Direito Tributário. 2015. (Encontro).

52.
VIII Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação e do Gasto Municipal ? SENAM e VII Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário ? EJUMT.Execução Fiscal e o Novo CPC ? Aspectos Relevantes. 2015. (Seminário).

53.
XII Congresso Nacional de Estudos Tributários ? Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo. Negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública ? art. 190 e 191 NCPC. 2015. (Congresso).

54.
XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Interrupção do prazo prescricional no novo CPC e sua influência sobre o crédito tributário. 2015. (Congresso).

55.
3ª Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário administrativo e Judicial.Participação no Painel 3: Contencioso Judicial. 2014. (Outra).

56.
III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual do IBDT/AJUFE/FDUSP-DEFT. Participação no Painel 1 - Tema: Igualdade, moralidade, eficiência, transparência. 2014. (Congresso).

57.
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Problemas estruturais das execuções fiscais e caminhos para solução. 2014. (Simpósio).

58.
VII Congresso de Direito Tributário do Paraná. Redirecionamento de processos de cobrança e executivos fiscais para gerentes e administradores. 2014. (Congresso).

59.
XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário ? Concorrência, Globalização e Governança Tributária. Impostos aduaneiros ? litígios relativos à base de cálculo e aos regimes especiais (inclusive REPETRO). 2014. (Congresso).

60.
XXII Conferência Nacional dos Advogados.Competitividade e Eficiência da Empresa Cooperativa. 2014. (Outra).

61.
XXVI Encontro Nacional da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais, VII Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão e Arrecadação e do Gasto Municipal e VI Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal.A cobrança do tributo como atividade administrativa plenamente vinculada. 2014. (Seminário).

62.
2ª Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial.Participação na qualidade de Debatedor do Painel 5 ? Contencioso Judicial ? STJ e STF ? Questões de Processo, Execução Fiscal e Compensação de Tributos Federais ? Exposição I ? A Fazenda Pública em Juízo. 2013. (Outra).

63.
5º Congresso AJUFESP de Execuções Fiscais. Antinomias entre a Lei de Execução Fiscal e o Código de Processo Civil. 2013. (Congresso).

64.
II Congresso de Direito Tributário da AJUFESP ? Tributação e Empreendorismo. Tributação e cooperativismo. 2013. (Congresso).

65.
III Encontro Internacional de Pensadores em Cooperativismo.Projeções societárias sobre a tributação das cooperativas. 2013. (Seminário).

66.
I Simpósio de Direito Tributário de Maringá.-. 2013. (Simpósio).

67.
IV Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - Tributação e Desenvolvimento Industrial. Prescrição intercorrente no processo judicial. 2013. (Congresso).

68.
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Interrupção da prescrição pelo ajuizamento da execução fiscal - questões constitucionais envolvidas (princípios da legalidade, do devido processo legal e da segurança jurídica). 2013. (Simpósio).

69.
VI Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação e do Gasto Municipal ? SENAM e V Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário ? EJUMT.Análise estrutural da execução fiscal ? problemas e propostas de solução. 2013. (Seminário).

70.
X Congresso Nacional de Estudos Tributários. Prescrição para o redirecionamento da Execução Fiscal, no prazo de cinco anos, contados da citação da pessoa jurídica. 2013. (Congresso).

71.
XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Ética na Tributação. 2013. (Congresso).

72.
20º Simpósio de Direito Tributário.Responsabilidade tributária. 2012. (Simpósio).

73.
Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Responsabilidade de administradores e sucessores. 2012. (Congresso).

74.
III Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - Os Desafios do Direito Tributário Intertemporal na Atualidade. Planejamento tributário. 2012. (Congresso).

75.
IV Congresso AJUFESP de Execuções Fiscais. 118. Prescrição e prescrição intercorrente em execução fiscal: o art. 219, parágrafo 1º, do CPC e Lei Complementar 118. Comportamento da jurisprudência. 2012. (Congresso).

76.
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários - Sistema Tributário Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira. Ativismo judicial e segurança jurídica. Análise das tendências do processo tributário constitucional.. 2012. (Congresso).

77.
V Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação Municipal - SENAM e IV Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário - EJUMT.Responsabilidade tributária dos sócios e a jurisprudência dos tribunais. 2012. (Seminário).

78.
XI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro: Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável: Tributação - Estrutura - Função. Responsabilidade tributária dos sócios e a jurisprudência dos tribunais. 2012. (Congresso).

79.
XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. A desconsideração de atos, fatos e negócios jurídicos pelas autoridades fiscais. A boa fé e a requalificação de operações de fiscalização para alcançar sócios e diretores de pessoas jurídicas.. 2012. (Congresso).

80.
XVI Congresso Internacional de Direito Tributário. Jurisdição Tributária. 2012. (Congresso).

81.
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo judicial tributário. 2012. (Congresso).

82.
19º Simpósio de Direito Tributário.-. 2011. (Simpósio).

83.
3º Congresso de Execuções Fiscais. Filosofia do direito tributário: parâmetros jurídico-filosóficos na tributação; seu impacto no processamento e condução dos executivos fiscais. 2011. (Congresso).

84.
II Workshop Tributário.-. 2011. (Outra).

85.
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Questões polêmicas sobre a responsabilidade de sócios e administradores. 2011. (Simpósio).

86.
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. -. 2011. (Congresso).

87.
XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo administrativo e judicial. 2011. (Congresso).

88.
XXVIII Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2011. (Encontro).

89.
5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Justiça Tributária e ética na tributação. 2010. (Congresso).

90.
III Seminário sobre Advocacia Pública Federal da 3ª Região.Ações de recomposição do Erário Público: Caráter educacional e de implementação de políticas públicas. 2010. (Seminário).

91.
IX Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo.ISS nas Cooperativas de Saúde. 2010. (Outra).

92.
Seminário sobre Interposição Fraudulenta em Operações de Comércio Exterior.-. 2010. (Seminário).

93.
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Conflitos de jurisprudência entre STJ e STF. 2010. (Congresso).

94.
VII Painel Jurídico - Jusmed Grandes Temas de 2010.-. 2010. (Outra).

95.
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo Judicial Tributário. 2010. (Congresso).

96.
I Congresso Pernambucano de Direito Público e III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Processo tributário e direitos humanos. 2009. (Congresso).

97.
III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. -. 2009. (Congresso).

98.
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Processo judicial tributário. 2009. (Congresso).

99.
VIII Seminário Sobre Temas Atuais de Direito Tributário.Segurança jurídica - pressupostos constitucionais para instituição de contribuições. 2009. (Seminário).

100.
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. -. 2009. (Congresso).

101.
I Congresso IBDT/AJUFE de Direito Tributário Brasileiro. Responsabilidade pessoal de sócios, administradores, consultores e auditores pelos créditos da pessoa jurídica e por infrações. 2008. (Congresso).

102.
I Seminário Jurídico do Cooperativismo de Mato Grosso do Sul.Tributação das cooperativas. 2008. (Seminário).

103.
IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. -. 2008. (Congresso).

104.
V Congresso Nacional de Estudos Tributários. Efeitos do ajuizamento tardio das execuções fiscais. 2008. (Congresso).

105.
V Seminário sobre Gestão Profissional do Cooperativismo.O adequado tratamento tributário do ato cooperativo. 2008. (Seminário).

106.
XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Alterações do Código de Processo Civil e execuções fiscais. 2008. (Congresso).

107.
16º Seminário Nacional Jurídico, Contábil e Atuarial.Tratamento jurídico das perdas do exercício. 2007. (Seminário).

108.
2º Congresso de Execuções Fiscais em São Paulo - A Lei nº 11.382/2006: inovações e possíveis reflexos no procedimento fiscal. 2007. (Congresso).

109.
II Congresso Internacional de Direito Tributário da Cidade do Rio de Janeiro. -. 2007. (Congresso).

110.
III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. A exigência de contribuições previdenciárias das cooperativas. 2007. (Congresso).

111.
I Simpósio Brasileiro de Pesquisa em Direito Cooperativo.Teoria do Ato Cooperativo. 2007. (Simpósio).

112.
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. -. 2007. (Congresso).

113.
Jornadas de Estudo NDJ - Direito Administrativo.Gestão dos contratos administrativos - A figura do gestor contratual. 2007. (Outra).

114.
Seminário Argumentação Jurídica e Elaboração de Decisões.A natureza jurídica da decisão administrativa. 2007. (Seminário).

115.
Um novo humanismo para a Europa. Debito Internazionale Dei PVS: Scenari Attuali e Principi Giuridici per la Tutela Dei Diritti Dell 'Uomo e Dei Popoli'. 2007. (Congresso).

116.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. -. 2007. (Congresso).

117.
Fórum de Cooperativismo para a Magistratura.-. 2006. (Outra).

118.
I Congresso de Direito Tributário Cooperativo. Ato Cooperativo e a Tributação nas Cooperativas de Saúde e Consumo. 2006. (Congresso).

119.
II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Cooperativismo e Questões Tributárias Relevantes. 2006. (Congresso).

120.
III Congresso Nacional de Estudos Tributários. -. 2006. (Congresso).

121.
VII Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. Cooperativismo como alternativa de inclusão das pessoas carentes beneficiárias das instituições sociais e religiosas no mercado de trabalho. 2006. (Congresso).

122.
XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Compensação em Matéria Tributária. 2006. (Congresso).

123.
Ciclo de Palestra realizado pelo escritório Benício Advogados Associados.Responsabilidade tributária. 2005. (Outra).

124.
II Congresso Nacional de Estudos Tributários. -. 2005. (Congresso).

125.
III Simpósio de Direito Tributário da Apet.-. 2005. (Simpósio).

126.
II Jornada de desenvolvimento das Unimeds do Estado de São Paulo.-. 2005. (Outra).

127.
IV Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo.-. 2005. (Seminário).

128.
Seminário Sobre Direito Cooperativo.-. 2005. (Seminário).

129.
XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. -. 2005. (Congresso).

130.
II Congresso de Derecho Internacional y del Mercosur. La Justicia Federal Brasileña en el Mercosur. 2004. (Congresso).

131.
III Congresso de Direito Tributário em Questão. Questões tributárias nas cooperativas de crédito. 2004. (Congresso).

132.
Regime Tributário das Sociedades Cooperativas.-. 2004. (Seminário).

133.
Seminário AJUFE de Direito Tributário: Inovações e Aspectos Polêmicos.Confins e não-cumulatividade. 2004. (Seminário).

134.
VI Encontro das Cooperativas Habitacionais do Estado de São Paulo.Tributação das sociedades cooperativas - PIS, COFINS e CSLL. 2004. (Encontro).

135.
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. -. 2004. (Congresso).

136.
1º Simpósio das Unicreds do Estado de São Paulo.Atos e negócios cooperativos relacionados às cooperativas de crédito. 2003. (Simpósio).

137.
Congresso Internacional Mundus Novus. America. Sistema Giuridico Latinoamericano.. Os efeitos da dívida externa sobre os direito humanos. 2003. (Congresso).

138.
Execução Fiscal - Demandas e Perspectivas: Visão Metropolitana.A experiência da Justiça Federal. 2003. (Outra).

139.
I Jornada Brasileira de Direito Cooperativo.-. 2003. (Outra).

140.
Seminário Cooperativismo e o Novo Código Civil.-. 2003. (Seminário).

141.
Seminário sobre acesso à justiça. 2003. (Seminário).

142.
VII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. -. 2003. (Congresso).

143.
XXV Semana Jurídica - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena.O processo de execução fiscal pela via eletrônica. 2003. (Outra).

144.
1º Encontro Internacional: cooperativas de trabalho: desafios, possibilidades e visão prospectiva.Aspectos legais e tributários das cooperativas de trabalho. 2002. (Encontro).

145.
1º Simpósio Nacional de Direito Cooperativo.-. 2002. (Simpósio).

146.
IV Convenção Nacional Unicred.-. 2002. (Outra).

147.
Seminário Problemas Atuais do Direito Cooperativo.O conceito legal de ato cooperativo e os problemas para o seu 'adequado tratamento tributário', nos termos da Constituição Federal. 2002. (Seminário).

148.
Seminário Problemas de Processo Judicial Tributário.Não-responsabilidade do sócio-gerente por ausência de infração à lei ou ao contrato social/estatuto: redirecionamento, embargos e exceção de pré-executividade. 2002. (Seminário).

149.
VI Seminário Brasileiro das Cooperativas Habitacionais.-. 2002. (Seminário).

150.
XXIV Semana Jurídica - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena.Atualidades do processo executivo fiscal - O processo por meio eletrônico. 2002. (Outra).

151.
1º Ciclo de Palestras sobre Globalização e Direitos Humanos da Escola Nacional da Magistratura e do Conselho Superior da Magistratura da República Italiana. 2001. (Outra).

152.
I CGCOOP Congresso goiano de cooperativismo. Tributação no sistema cooperativista. 2001. (Congresso).

153.
I Congresso de Magistrados Federais - Argentina, Brasil e México. -. 2001. (Congresso).

154.
I Encuentro de Jueces Federales Argentinos y Brasileros en el Ambito del Mercosur.-. 2001. (Encontro).

155.
Seminário - Tendências da Execução Fiscal e da Cobrança dos Créditos do FGTS. 2001. (Seminário).

156.
1º Seminário Mineiro Temas Jurídicos Pertinentes ao Cooperativismo.Questões tributárias em cooperativas. 2000. (Seminário).

157.
30ª Convenção Nacional da Unimed.Relator da mesa redonda: Regime tributário das sociedade cooperatvas. 2000. (Outra).

158.
Encontro Nacional sobre Cooperativas de Trabalho: Diversidades, peculiaridades e complexidades.A dimensão jurídica das sociedades cooperativas. 2000. (Encontro).

159.
Encontro sobre o Projeto de Código Civil Brasileiro.-. 2000. (Encontro).

160.
Fórum de Debate: Modernização do Direito. 2000. (Outra).

161.
Rio Cooperativo 2000.Expositor do painel jurídico: Aspectos legais e conflitos jurídicos do cooperativismo brsileiro. 2000. (Outra).

162.
Seminário Lei de Execução Fiscal.Aspectos procedimentais da lei de execução fiscal. 2000. (Seminário).

163.
Seminário Problemas de Processo Judicial Tributário.Execução fiscal - possibilidade de responsabilização do sócio-gerente ou diretor pelo simples fato de falta de pagamento; redirecionamento e devido processo legal; penhora de faturamento; autolançamento e necessidade ou não de prévio procedimento administrativo etc. 2000. (Seminário).

164.
Soluções para a Execução Fiscal no Brasil. 2000. (Seminário).

165.
XIII Simpósio das Unimeds do Estado de Minas Gerais.-. 2000. (Simpósio).

166.
1º Fórum de debates jurídicos sobre cooperativismo médico.-. 1999. (Outra).

167.
I Encontro de Juízes Federais sobre Processo de Execução Fiscal. 1999. (Encontro).

168.
II Seminário Nacional AJUFESP ? ?Questões Tributárias no Âmbito da Justiça Federal?. 1999. (Seminário).

169.
I Simpósio Brasileiro sobre a Tributação de Cooperativas.O imposto de renda e as cooperativas. 1999. (Simpósio).

170.
A Emenda Constitucional da Reforma Administrativa. 1998. (Seminário).

171.
Ciclo de palestras em comemoração aos 10 anos da Justiça Federal na Baixada Santista. 1998. (Outra).

172.
5º Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1997. (Seminário).

173.
4º Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1996. (Seminário).

174.
IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1995. (Congresso).

175.
Seminário Internacional de Direito Penal Econômico - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1995. (Seminário).

176.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. 1995. (Congresso).

177.
Seminário Internacional "A sobrevivência de empresas e instituições no limiar do século". 1994. (Seminário).

178.
Curso "Três anos de Estatuto da Criança e do Adolescente - Balanço e Perspectivas". 1993. (Outra).

179.
Mercado de Capitais para a Magistratura e Ministério Público. 1993. (Seminário).

180.
VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. 1993. (Congresso).

181.
I Ciclo de Estudos sobre a Prática Pedagógica dos Professores Universitários. 1992. (Outra).

182.
II Encontro Nacional de Capacitação e Organização do Quadro Social em Cooperativas. 1992. (Encontro).

183.
IV Congreso Continental de Derecho Cooperativo. -. 1992. (Congresso).

184.
VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1992. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
HENARES NETO, H. ; BECHO, Renato Lopes . Debates sobre temas atuais de contencioso tributário ? administrativo e judicial. 2018. (Outro).

2.
BECHO, Renato Lopes. Coordenador Científico do Seminário sobre Direito Cooperativo. 2005. (Outro).

3.
SMANIO, G. P. ; CORTESE, G. ; LUZ SOBRINHO, H. P. ; AZZI, C. S. ; BECHO, Renato Lopes ; PEREIRA, A. ; CAGGIANO, M. H. S. . Seminário Binacional sobre Segurança e a Luta contra o Crime Organizado. 2002. (Congresso).

4.
BECHO, Renato Lopes. Coordenador-Geral do Seminário Problemas Atuais do Direito Cooperativo. 2002. (Outro).

5.
BECHO, Renato Lopes. Coordenador brasileiro do 2º Curso Internacional de Extensão para Juízes Federais Brasileiros na Itália. 2001. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Filipe Costa Souza. Em andamento. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
Rafael de Oliveira Rodrigues. Em andamento. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

3.
Roberto Lima Campelo. Em andamento. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

4.
Gabriel Laredo Cuentas. Em andamento. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

5.
Priscilla Ferreira Tricate. Em andamento. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

6.
Rafael Coelho Pacheco Nogueira. Em andamento. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

7.
Francisco Ettore Giannico Neto. Em andamento. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

8.
Flávio de Sá Munhoz. Em andamento. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

9.
Bruna Dias Miguel. Em andamento. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

10.
Bruno Bartelle Basso. Em andamento. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

Supervisão de pós-doutorado
1.
Bráulio Bata Simões. Início: 2018. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Igor Fernando Cabral dos Santos. A delimitação da competência tributária pela extrafiscalidade e sua aplicação no controle de validade da lei instituidora do tributário. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

2.
Leandro Lopes Genaro. Tutela Provisória em Matéria Tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

3.
Haroldo Domingos Bertoni Filho. Os Deveres Instrumentais Ante o Teste da Proporcionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

4.
Nelson Loureiro dos Santos. Modulação dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade de Norma Tributária e sua Relação com Garantias dos Contribuintes. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

5.
Gustavo Perez Tavares. Insegurança Jurídico-Tributária no Poder Judiciário. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

6.
Flávio Machado Vilhena Dias. A responsabilidade tributária de terceiros do artigo 135, III, do CTN: da autonomia dos agentes com relação à pessoa jurídica que representam. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

7.
Carlos Alberto Alves Sampaio. A Boa-fé no Direito Tributário. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

8.
Leonardo José Corrêa Guarda. Aspectos processuais da responsabilidade tributária de terceiros. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

9.
Marcelo Muratori. Natureza jurídica normativa da não cumulatividade no Direito Tributário Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

10.
Aline Sochan Magnoni. O art. 135, III, do Código Tributário Nacional: interpretação do comando normativo. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

11.
Bruna Oliveira Fernandes. Planejamento Tributário e a Norma Geral Antielisiva. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

12.
Guilherme Peloso Araújo. Contribuições: Análise Constitucional à Luz do Princípio Federativo. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

13.
Bráulio Bata Simões. Execução fiscal e dignidade da pessoa humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

14.
David Sampaio Barreto. A imunidade tributária das instituições de educação do artigo 150, VI, c, da CF de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

15.
Rafael Carvalho Cunha. A não incidência do ICMS sobre os atos cooperativos à luz da Constituição Federal de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

16.
Valério Pimenta de Morais. Decisão Judicial e sua Influência sobre a Legislação Tributária Paulista: Uma Perspectiva Neopositivista. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

17.
Adriano Moreno Jardim. -. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

18.
Antônio de Moraes Rêgo Gaspar. Inconstitucionalidade da substituição tributária para frente no ICMS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

19.
Maria Lucia de Moraes Luiz. O Princípio da Solidariedade Social no Direito Tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

20.
Carolina Hamaguchi. Declaração do Rio sobre o meio ambiente e desenvolvimento (Eco 92): o dever de atendimento a seus princípios por meio da tributação extrafiscal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

21.
Fábio Semeraro Jordy. Federalismo cooperativo e sistema constitucional tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

22.
Paulo Carvalho Engler Pinto Júnior. A substituição tributária 'para frente' e os princípios constitucionais tributários. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

Tese de doutorado
1.
Bráulio Bata Simões. Neoconstitucionalismo e Responsabilidade Tributária de Terceiros. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

2.
Valério Pimenta de Morais. Da Capacidade Legiferante dos Estados e do Distrito Federal para Editar Normas de Responsabilidade Tributária: do Necessário Protagonismo da Lei Complementar n. 87/96 para a Regência do ICMS. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

3.
Otávio Henrique Martins Port. Recursos repetitivos no processo tributário. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

4.
Márcio Alexandre Ioti Henrique. A modulação dos efeitos das decisões e a mudança do entendimento jurisprudencial no Direito Tributário. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

5.
Marcela Cunha Guimarães Macedo. Vícios do lançamento tributário. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

6.
Rodrigo César de Oliveira Marinho. Aplicação dos efeitos prospectivos à decisão judicial que altera entendimento consolidado e reconhece uma relação jurídica tributária. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

7.
Rogério Teles. Repartição do ICMS para os municípios paulistas: uma questão de justiça. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

8.
Marcos de Aguiar Villas Bôas. -. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

9.
Ricardo Bonfá de Jesus. -. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Renato Lopes Becho.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Leandro Lopes Genaro. Repercussão geral das questões constitucionais em matéria tributária e a intervenção de terceiros. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Proc. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

2.
Viviane Chati Seraphim. A penhora antes da citação na execução fiscal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

3.
Helena Pavoni Ribas. Stock Option ? uma análise de tributação no Brasil. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário ? Uma Visão Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

4.
Gustavo Perez Tavares. Modulação dos efeitos de decisões em matéria de instituição e majoração de tributos - Estudo de casos. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Proc. Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Camila Marques de Azevedo. A responsabilidade de terceiros, conforme art. 135, III, do CTN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

2.
Caio Cezar Caseiro. O planejamento tributário e a liberdade do contribuinte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

3.
Rafhael Romero Bentos. Tecnologia voz sobre IP (VOIP). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

4.
Renata Martins Alvares. Substituição tributária por fato futuro no ICMS em relações interestaduais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

5.
Loise Caroline do Nascimento. Imunidade tributária das entidades de assistência social no âmbito das contribuições sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

6.
Viviane Barelli Del Guercio. Análise das implicações tributárias da estrutura de rateio de despesas no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

7.
Marcos Canassa Stabile. A substituição tributária do ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

8.
Thais Fontoura Lipinski. Limitações ao poder de tributar: estudo da imunidade dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

9.
Alexandre Sales Low. Aspectos confiscatórios do IR em mercados de capitais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

10.
Guilherme Peloso Araújo. Conflitos entre processos de execução fiscal e falência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

11.
Rafael Sola Bittar. A responsabilidade tributária nas operações de fusão e aquisição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

12.
Erika Mendes Coutinho. Responsabilidade tributária dos procuradores de sociedades estrangeiras no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

13.
Marcelo Muratori. Responsabilidade tributária de sócios e administradores na dissolução de pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

14.
Roberto de Vasconcelos Schneider. A norma geral antielisiva do parágrafo único do art. 116 do CTN. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

15.
Ana Cândida Piccino Sgavioli. A não cumulatividade do PIS e da COFINS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

16.
Alexandre Ponce de Almeida Insfran. Imposto sobre serviço nas cooperativas médicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

17.
Marília de Prince Rasi. Legitimidade do Ministério Público para a defesa de interesses individuais homogêneos nas ações civis públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

18.
Débora Grubba Lopes. A incidência do ICMS nos contratos de leasing. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

19.
Décio de Souza Camargo Neto. A tributação de software no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

20.
José Henrique Frasca Júnior. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto face ao princípio constitucional da igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

21.
Leonardo Augusto Bellorio Battilana. O direito ao aproveitamento dos créditos do imposto sobre produtos IPI nas aquisições de matérias primas isentas não tributadas e tributadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

22.
Ana Paula de Almeida. Imunidade tributária do livro eletrônico na Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

23.
Luanna Rodrigues Peporini. A coisa julgada no mandado de segurança em matéria tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

24.
Marina Florentino Nogueira. A dupla tributação internacional e a tributação da renda transnacional das pessoas jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

25.
Rafael Vega Possebon da Silva. A função social do tributo uma análise crítica da distribuição do ônus tributário a luz da Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

26.
Vanessa Rezende de Carvalho. A responsabilidade tributária dos sócios e administradores da pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

27.
Lincoln Akihiro Yassui. Cooperativas de consumo a equiparação inconstitucional da Lei 9532/97 face ao regime jurídico e ao propósito constitucional de apoio ao cooperativismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

28.
Murillo D'Ávila Vianna Cotrim. Limitações para o Estado instituir taxas de serviço. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

29.
Fabricio Rodrigues Calil. A validade da substituição tributária para frente no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

30.
Luis Fernando Giacon Lessa Alvers. A possibilidade de utilização dos dados da CPMF para fins de fiscalização e lançamento de outros tributos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

31.
Fernanda Rovella. Certeza, liquidez e exigibilidade da certidão da dívida ativa da Fazenda Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

32.
Vitor Anunciato Serafim. ISS e Emenda Constitucional n.º 37/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

33.
Leonardo Mazzilo. Denúncia espontânea e parcelamento de débito tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

Iniciação científica
1.
Adriano de Medeiros Escorbaiolli Nonaka. Estudo sobre a possibilidade de iniciativa popular para a elaboração de leis tributárias: a questão da gratuidade do transporte coletivo público. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

2.
Jefferson Felipe Silva Santos. Tributação ambiental como ferramenta de concretização do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

3.
Érika Mendes Coutinho. Análise comparativa de institutos da responsabilidade civil e da responsabilidade tributária. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

4.
Aline Dias Ferreira Pinto. A CPMF e sua realidade - um comparativo entre suas linhas iniciais e sua situação atual - (análise crítica). 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Lopes Becho.

Orientações de outra natureza
1.
Dra. Ana Emilia Rodrigues Aires. Formação para os Magistrados Federais Vitaliciandos do XVIII Concurso de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da Justiça Federal da 3ª Região. 2018. Orientação de outra natureza - Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Orientador: Renato Lopes Becho.

2.
Juízes Substitutos aprovados no XVII Concurso Público. Estágio na Vara de Execuções Fiscais - Módulo XI - Jurisdição Federal nas Execuções Fiscais. 2014. Orientação de outra natureza - Escola de Magistrados - Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Orientador: Renato Lopes Becho.

3.
Juízes Substitutos aprovados no XVI Concurso Público. Orientação das atividades práticas desenvolvidas nas Varas de Execução Fiscal durante o Curso de Formação Inicial para Magistrados aprovados no XVI Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto. 2013. Orientação de outra natureza - Escola de Magistrados - Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Orientador: Renato Lopes Becho.



Outras informações relevantes


CONCURSO PÚBLICO: 
1. Aprovado em concurso público de provas e títulos para a vaga de professor auxiliar I, área de Direito Financeiro e Tributário, da Universidade Federal de Viçosa. Classificado em primeiro lugar. Março de 1992.
2. Aprovado em concurso público de provas e títulos para Juiz Federal Substituto, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Classificado em décimo lugar. Novembro de 1996.
3. Aprovado em concurso público de provas e títulos para a vaga de Auxiliar de Ensino, área de Direito Tributário, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Setembro de 1997.
4. Aprovado em concurso público de provas e títulos para vaga de Professor Assistente Mestre, área de Direito Tributário, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Dezembro de 2002.
5. Aprovado em concurso público de provas e títulos para vaga de Professor Assistente Doutor, área de Direito Tributário, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Dezembro de 2008.
CARGO PÚBLICO:
Chefe do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa. De novembro de 1992 a setembro de 1993.
PARTICIPAÇÃO EM ASSOCIAÇÕES: 
1. Secretário de Assuntos Jurídicos da Associação dos Professores da Universidade Federal de Viçosa- MG, ASPUV. 1994/1996.
2. Diretor de Relações Internacionais de Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. De junho de 2000 a junho de 2002.
3. Membro do Conselho de Honra da Associação das Nações Unidas - Brasil. Desde 2001.
4. Diretor da Revista Direito Federal da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. De junho de 2002 a junho de 2004.
5. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário - São Paulo/SP. Desde setembro de 2009.
5. Membro consultor da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP, períodos de 2012/2015 e 2016/2018.



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