Marcel Leonardi

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  • Última atualização do currículo em 01/06/2017


Pós-Doutor em Direito pela University of California at Berkeley (2009). Doutor (2009), Mestre (2004) e Bacharel (1997) em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP. Assessor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Diretor de Políticas Públicas do Google no Brasil. Foi advogado sócio de Leonardi Advogados e policy fellow na Electronic Frontier Foundation. Atua principalmente nos seguintes temas: Internet, direito, regulação, privacidade, segurança e proteção de dados, tutela e responsabilidade civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcel Leonardi
Nome em citações bibliográficas
Leonardi, Marcel

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito.
Largo São Francisco, 95
Centro
01007-000 - Sao Paulo, SP - Brasil
URL da Homepage: www.direito.usp.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2009
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Tutela da privacidade na Internet, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Daisy Gogliano.
Palavras-chave: tutela; privacidade; Internet; direitos fundamentais; provedor; responsabilidade civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
2001 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Daisy Gogliano.
Palavras-chave: Internet; responsabilidade civil; provedor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1993 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Pós-doutorado


2009 - 2009
Pós-Doutorado.
Universidade da California at Berkeley, UCB, Estados Unidos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2008 - 2008
Internet Governance Capacity Building Programme. (Carga horária: 128h).
Diplo Foundation, DIPLO, Malta.


Atuação Profissional



Instituto Nacional de Pós Graduação, INPG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Aula ministrada: responsabilidade civil e Internet


Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Aulas ministradas no curso de pós-graduação "lato sensu" GVLaw (DIREITO GV), módulo "Responsabilidade Civil nos Meios de Comunicação e na Internet", parte integrante do curso de especialização em Responsabilidade Civil, e no módulo "Direito Autoral", parte integrante do curso de especialização em Propriedade Intelectual.

Atividades

02/2007 - Atual
Ensino, Contratos Empresariais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos eletrônicos
01/2006 - Atual
Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito autoral e Internet
08/2005 - Atual
Ensino, Responsabilidade Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Civil nos Meios de Comunicação e na Internet

Escola Superior de Advocacia - SP, ESA-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor responsável pelo módulo "Responsabilidade Civil dos Provedores", no curso de especialização lato sensu em Direito de Informática.

Atividades

08/2006 - 12/2008
Ensino, Direito de Informática, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil dos provedores de serviços de Internet

Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor visitante no curso de pós-graduação Lato Sensu em Direitos Intelectuais e nos Meios Digitais.

Atividades

09/2009 - Atual
Ensino, Direitos intelectuais e nos meios digitais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil dos intermediários na Internet
05/2009 - Atual
Ensino, Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil dos intermediários na Internet

Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2005 - Atual
Ensino, Direito das Novas Tecnologias, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aspectos gerais de responsabilidade civil dos provedores de serviços de Internet
01/2005 - Atual
Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Internet e comércio eletrônico

Faculdades Montessori, FAMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor universitário
Outras informações
Disciplinas lecionadas: "Direito na Informática" "Ética e Legislação Publicitária"

Atividades

08/2004 - 12/2005
Ensino, Publicidade e Propaganda, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética e Legislação Publicitária - 1
Ética e Legislação Publicitária - 2
08/2004 - 12/2005
Ensino, Sistemas de informação, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito na Informática - 1
Direito na Informática - 2


Idiomas


Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Leonardi, Marcel2012 Leonardi, Marcel. Internet e regulação: o bom exemplo do Marco Civil da Internet. REVISTA DO ADVOGADO, v. 115, p. 99-113, 2012.

2.
Leonardi, Marcel2010Leonardi, Marcel. O problema do sistema de notificação e retirada na web. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. -, p. -, 2010.

3.
Leonardi, Marcel2010Leonardi, Marcel. Produtos e serviços digitais e direito de arrependimento. REVISTA DE DIREITO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES, v. 9, p. 100-120, 2010.

4.
Leonardi, Marcel2008Leonardi, Marcel. Liberdade de expressão na Internet e Direitos Humanos: breve estudo de casos ocorridos na China. Âmbito Jurídico, v. -, p. 07/08, 2008.

5.
Leonardi, Marcel2006Leonardi, Marcel. Empecilhos à utilização da recuperação extrajudicial. Jus Navigandi (Teresina), v. 1407, p. --/, 2006.

6.
Leonardi, Marcel2001Leonardi, Marcel. Vigilância tecnológica, bancos de dados, Internet e privacidade. Jus Navigandi (Online), Teresina, v. 499, p. --/, 2001.

7.
Leonardi, Marcel2001Leonardi, Marcel. Problemas de distribuição ilegal de software via Internet. Jus Navigandi, Teresina, v. 489, p. --/, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Leonardi, Marcel. Tutela e privacidade na Internet. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 402p .

2.
Leonardi, Marcel. Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005. v. 1. 294p .

Capítulos de livros publicados
1.
Leonardi, Marcel. Marco Civil da Internet, Plataformas Digitais e Redes Sociais. In: Gustavo Artese. (Org.). Marco Civil da Internet: análise jurídica sob uma perspectiva empresarial. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 277-298.

2.
Leonardi, Marcel; Sanchez, Guilherme Cardoso . Da Prática Eletrônica de Atos Processuais. In: José Rogério Cruz e Tucci; Manoel Caetano Ferreira Filho; Ricardo de Carvalho Aprigliano; Rogéria Fagundes Dotti; Sandro Gilbert Martins. (Org.). Código de Processo Civil Anotado. 1ed.São Paulo: AASP, 2015, v. 1, p. 347-357.

3.
Leonardi, Marcel. Liberdade de expressão na era digital. In: Fernando L. Schüler; Patricia Blanco. (Org.). Pensadores da Liberdade: em torno de um conceito. 1ed.São Paulo: Instituto Palavra Aberta, 2014, v. 1, p. 90-97.

4.
Leonardi, Marcel. Bancos de dados e cadastros de consumo. In: Regina Beatriz Tavares da Silva. (Org.). Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1, p. 311-353.

5.
Leonardi, Marcel. Controle de conteúdos na Internet: filtros, censura, bloqueio e tutela. In: Newton de Lucca; Adalberto Simão Filho. (Org.). Direito & Internet: aspectos jurídicos relevantes - volume II. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 377-401.

6.
Leonardi, Marcel. Internet: elementos fundamentais. In: Regina Beatriz Tavares da Silva; Manoel J. Pereira dos Santos. (Org.). Responsabilidade Civil na Internet e nos demais Meios de Comunicação. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 54-69.

7.
Leonardi, Marcel. Determinação da responsabilidade civil pelos ilícitos na rede: os deveres dos provedores de serviços de Internet. In: Regina Beatriz Tavares da Silva; Manoel J. Pereira dos Santos. (Org.). Responsabilidade Civil na Internet e nos demais Meios de Comunicação. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 72-91.

8.
Leonardi, Marcel. Responsabilidade dos provedores de serviços de Internet por atos de terceiros. In: Regina Beatriz Tavares da Silva; Manoel J. Pereira dos Santos. (Org.). Responsabilidade Civil na Internet e nos demais Meios de Comunicação. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 158-182.

9.
Leonardi, Marcel. Responsabilidade civil pela violação do sigilo e privacidade na Internet. In: Regina Beatriz Tavares da Silva; Manoel J. Pereira dos Santos. (Org.). Responsabilidade Civil na Internet e nos demais Meios de Comunicação. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 336-358.

10.
Leonardi, Marcel. Responsabilidade dos provedores de serviços de Internet por seus próprios atos. In: Regina Beatriz Tavares da Silva; Manoel J. Pereira dos Santos. (Org.). Responsabilidade Civil na Internet e nos demais Meios de Comunicação. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 94-114.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
Leonardi, Marcel. Brazil's Proposed Internet Regulation: an Update (That's Actually Good News). Eric Goldman: Technology & Marketing Law Blog, Santa Clara, CA, p. - - -, 06 maio 2010.

2.
Leonardi, Marcel. Proposed Internet Regulation in Brazil Might Curb Online Speech. Eric Goldman: Technology & Marketing Law Blog, Santa Clara, CA, p. - - -, 03 maio 2010.

3.
Leonardi, Marcel. Decisão judicial representa odiosa imposição de censura prévia. O Estado de São Paulo, São Paulo, 22 nov. 2009.

4.
Leonardi, Marcel. President Lula and the Brazilian Cybercrime Bill. Electronic Frontier Foundation - Deeplinks, San Francisco, CA, USA, 17 jul. 2009.

5.
Leonardi, Marcel. Direito à imagem: o que modelos devem saber. Revista Jurídica Consulex, Brasília, DF, Brasil, p. 34 - 35, 30 abr. 2009.

6.
Leonardi, Marcel. Os verdadeiros "bullies" estão nos gabinetes. Migalhas, 11 abr. 2008.

7.
Leonardi, Marcel. Headshot no bom senso: terrorists win. Migalhas, 24 jan. 2008.

8.
Leonardi, Marcel. O discurso oco e a retórica do medo, incerteza e dúvida. Migalhas, 11 out. 2007.

9.
Leonardi, Marcel. A Internet e os limites da lei. Meio & Mensagem - Especial, São Paulo, 16 maio 2005.

10.
Leonardi, Marcel. Cuidado com boatos e mentiras na Internet. Módulo Security Magazine, 04 maio 2005.

11.
Leonardi, Marcel. A liberdade de expressão em blogs tem limites. Folha de São Paulo - Online, São Paulo, 02 maio 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
Leonardi, Marcel. Liberdade de Expressão na Era Digital. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
Leonardi, Marcel; Katz, Eddan ; Hinze, Gwen . Comments to OECD on Information Intermediaries. Washington, D.C.: CSISAC, 2009 (Obra coletiva - Civil Society Information Society Advisory Council (CSISAC)).

2.
Leonardi, Marcel. Caso MGM Studios, Inc. v. Grokster, Ltd.. Rio de Janeiro: ABDA e Lumen Juris, 2006. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
Leonardi, Marcel. Democracia e Internet: as novas possibilidades na formação do consenso - parecer FAPESP 2010/06682-8. 2010.

2.
Leonardi, Marcel. O Direito à Privacidade e a Autodeterminação Informática - parecer FAPESP 2009/05538-3. 2009.

3.
Leonardi, Marcel. Privacidade e Internet - parecer FAPESP 2009/17102-5. 2009.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Leonardi, Marcel. Edição Extra. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
Leonardi, Marcel. Ikwa. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
Leonardi, Marcel; BARBEIRO, H. . Mundo Corporativo. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
Leonardi, Marcel. Responsabilidade civil dos provedores de serviços de Internet por atos de terceiros. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
Leonardi, Marcel. Responsabilidade civil dos provedores de serviços de Internet. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
Leonardi, Marcel; ATHENIENSE, A. R. . Direito Civil, Internet e Processo Eletrônico. 2008. .

4.
Leonardi, Marcel. Aspectos Jurídicos do e-commerce. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
Leonardi, Marcel. Responsabilidade civil dos provedores de serviços de Internet. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
Leonardi, Marcel. Lei de Introdução ao Código Civil (LICC). 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso Preparatório para Exame da OAB - vídeo).

7.
Leonardi, Marcel. Das Pessoas Físicas. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso Preparatório para Exame da OAB - vídeo).

8.
Leonardi, Marcel. Das Pessoas Jurídicas. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso Preparatório para Exame da OAB - vídeo).

9.
Leonardi, Marcel. Dos Bens. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso Preparatório para Exame da OAB - vídeo).

10.
Leonardi, Marcel. Dos Fatos e Negócios Jurídicos e Prova. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso Preparatório para Exame da OAB - vídeo).

11.
Leonardi, Marcel. Da nulidade dos Atos Jurídicos - Parte I. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso Preparatório para Exame da OAB - vídeo).

12.
Leonardi, Marcel. Da nulidade dos Atos Jurídicos - Parte II. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso Preparatório para Exame da OAB - vídeo).

13.
Leonardi, Marcel. Prescrição, Decadência. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso Preparatório para Exame da OAB - vídeo).

14.
Leonardi, Marcel. Responsabilidade Civil: Indenização, Dano Moral, Responsabilidades Especiais. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso Preparatório para Exame da OAB - vídeo).

15.
Leonardi, Marcel. Responsabilidade Civil: Espécies, Pressupostos, Excludentes. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso Preparatório para Exame da OAB - vídeo).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Leonardi, Marcel; Rosina, Mônica Steffen Guise; Püschel, Flavia Portella. Participação em banca de Luciana Helena Gonçalves. O direito ao esquecimento na era digital: desafios da regulação da desvinculação de URLs prejudiciais a pessoas naturais nos índices de pesquisa dos buscadores horizontais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

2.
Leonardi, Marcel; Leonardi, Fernanda Stinchi Pascale; Püschel, Flavia Portella; Rosina, Mônica Steffen Guise. Participação em banca de Carlos Augusto Liguori Filho. Tente outra vez: o anteprojeto de reforma da lei de direitos autorais, sua compatibilidade na sociedade da informação e a espera pela reforma que nunca chega. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

3.
Leonardi, Marcel; Almeida, Guilherme Assis de; Lafer, Celso; Blotta, Vitor Souza Lima. Participação em banca de Margareth Hyun Suk Kang. A proteção de dados pessoais e o sistema legal sul coreano. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

4.
Leonardi, Marcel; Marcacini, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Guilherme Ferreira Rosseto. A internet como instrumento de comunicação de efeitos difusos: reflexões sobre a efetividade do direito de retirada de conteúdos à luz do marco civil da internet e da liberdade de expressão. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

5.
Leonardi, Marcel; Vieira, Oscar Vilhena; Pereira Neto, Caio Mario da Silva; Lemos, Ronaldo. Participação em banca de Pedro Henrique Soares Ramos. Arquitetura da rede e regulação: a neutralidade da rede no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

6.
Silva, Roberto Baptista Dias da; Leonardi, Marcel. Participação em banca de Ciro Torres Freitas. Liberdade de informação jornalística e censura na Internet. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
Leonardi, Marcel; Silva, Virgilio Afonso da; Coutinho, Diogo Rosenthal; Lemos, Ronaldo; Mendes, Conrado Hubner. Participação em banca de Dennys Marcelo Antonialli. A arquitetura da Internet e o desafio da tutela do direito à privacidade pelos Estados nacionais. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

2.
Leonardi, Marcel; Freire Júnior, Américo Bedê; Pedra, Adriano Sant?Ana; Pedra, Anderson Sant?Ana; Chai, Cássius Guimarães. Participação em banca de Cláudio de Oliveira Santos Colnago. Liberdade de expressão na Internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretação. 2016 - Faculdades de Direito de Vitória.

3.
Leonardi, Marcel; Casella, Paulo Borba; Souza, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Marcelo André Bulgueroni. Regulamentação internacional do ciberespaço: unilateralismo, multilateralismo e efetividade. 2013. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
Leonardi, Marcel; Rosina, Mônica Steffen Guise; Mancuso, Wagner Pralon. Participação em banca de Livia Yuri de Queiroz Enomoto. Influência e disputa regulatória: a atuação de grupos de interesses internacionais na legislação de gestão da internet no Brasil e na Colômbia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ABPI - XXXII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. A Proteção da PI no Ambiente Digital: o Impacto de SOPA e PIPA e/ou CISPA. 2012. (Congresso).

2.
ASPI - Congresso 2012 da Associação Paulista da Propriedade Intelectual. Os direitos autorais no cenário contemporâneo: os reflexos da alteração legislativa da internet pelos EUA. 2012. (Congresso).

3.
CGI.br - II Fórum da Internet no Brasil. Garantia de direitos na rede e marco civil da Internet. 2012. (Congresso).

4.
CGI.br - III Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais - C.Política de privacidade nas redes sociais. 2012. (Seminário).

5.
Escola de Direito do Brasil - Technology, Business & Law.Os marcos regulatórios e o espaço virtual. 2012. (Seminário).

6.
IBRAC - 9o. Seminário Sobre Relações de Consumo.Proteção de dados pessoais: contornos jurídicos e a nova visão da privacidade. 2012. (Seminário).

7.
I Encontro Internacional sobre o Uso de Tecnologias da Informação por Crianças e Adolescentes.Segurança Online da Criança. 2012. (Encontro).

8.
OAB/SP - III Congresso Nacional de Direito e Tecnologia - CIBERJUR. Direito digital na prática: oportunidades para advogados. 2012. (Congresso).

9.
PROCON/SP - 28o. Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo.Marco Civil - Proteção de Dados. 2012. (Encontro).

10.
SIPA - 68a Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa. Propriedade intelectual em tempos digitais: quem ganha, quem perde?. 2012. (Congresso).

11.
USP - Direito e Internet: Congresso Acadêmico. Privacidade e Dados Pessoais. 2012. (Congresso).

12.
ABPI - XXXI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. Redes sociais: novos desafios para os titulares de direitos de propriedade intelectual. 2011. (Congresso).

13.
Câmara e-net - A importância do Marco Civil da Internet para a economia digital.A importância do Marco Civil da Internet para a economia digital. 2011. (Encontro).

14.
CGI.br - I Fórum da Internet no Brasil. 2011. (Congresso).

15.
CGI.br - II Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. Privacidade: desafios tecnológicos e legais. 2011. (Congresso).

16.
Escola de Magistrados do TRF3 - Encontro Direito e Tecnologia - Brasil/Alemanha.Marco Civil da Internet - Protegendo a Rede e a Inovação no Brasil. 2011. (Encontro).

17.
Faculdade de Direito de Vitória - Direito Digital: Como aplicar o Direito às novas relações na Internet.Internet e Regulação: Projetos de Lei e Perspectivas. 2011. (Seminário).

18.
FGV-RJ - Seminário IBAS sobre Governança Global da Internet. 2011. (Seminário).

19.
IAB - O Poder de Comunicação da Mídia Digital no Brasil. 2011. (Congresso).

20.
IV Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico: Dados pessoais, segurança na rede e anonimização de bases. 2011. (Congresso).

21.
MinC - A modernização da lei de direitos autorais: contribuições finais para o APL. 2011. (Seminário).

22.
MRE - Crime Cibernético e o Direito Internacional. 2011. (Simpósio).

23.
NIC.br: bate-papo com Steve Crocker. 2011. (Encontro).

24.
NIC.br: Workshop Anteprojeto de lei sobre proteção de dados pessoais.Privacidade na Internet: do Marco Civil à publicidade comportamental. 2011. (Seminário).

25.
ABDI - 24o Seminário Internacional.Desafios à privacidade na Internet: redes sociais, behavioral targeting e as tendências na jurisprudência americana, europeia e brasileira. 2010. (Seminário).

26.
Câmara Americana de Comério (AMCHAM) - Marco Regulatório da Internet no Brasil.Marco Civil da Internet: retenção de dados, responsabilidade civil dos provedores e remoção de conteúdo online. 2010. (Encontro).

27.
Campus Party - O Direito e a Internet.Liberdade de expressão na rede e a possível criação de ONG brasileira similar à Electronic Frontier Foundation. 2010. (Encontro).

28.
Catho Online - Integração 2010 - Diretoria Jurídica.Internet e regulamentação. 2010. (Encontro).

29.
Central European University and Google: Internet at Liberty 2010. 2010. (Congresso).

30.
Debates Uninove: a Internet aumenta a pirataria?.A Internet aumenta a pirataria?. 2010. (Encontro).

31.
DPDC e UERJ - Seminário Internacional: Desafios e Perspectivas para a Proteção de Dados Pessoais no Brasil.A tutela da privacidade pela sociedade civil organizada. 2010. (Seminário).

32.
ENDC - Desafios da Sociedade da Informação: comércio eletrônico e proteção de dados pessoais.Comércio eletrônico e a experiência internacional. 2010. (Oficina).

33.
Escola Internacional de Alphaville - Direito e Internet.Regulação da Internet, privacidade online e cyberbullying. 2010. (Encontro).

34.
Global Network Initiative - Live Issues Conference Call.Blaming the Messenger: Trends and Challenges in Intermediary Liability. 2010. (Encontro).

35.
I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas.Ameaças à internet, neutralidade na rede e questões jurídicas: remoção de conteúdo online e responsabilidade civil. 2010. (Encontro).

36.
Instituto Brasiliense de Direito Público - Marco Civil da Internet no Brasil. 2010. (Seminário).

37.
I Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais - CGI.br.O direito à privacidade e proteção aos dados pessoais no Brasil. 2010. (Seminário).

38.
UNIP Alphaville - Semana jurídica.Principais desafios relativos à tutela de direitos no âmbito da Internet. 2010. (Encontro).

39.
WTC Business Club - Direito e Tecnologia.Conteúdo, acesso, segurança digital, novas tecnologias e Direito, privacidade e Internet. 2010. (Encontro).

40.
ACLU of Northern California: Taking Online Privacy to the Public. 2009. (Encontro).

41.
BayFF: Iranian Protests and Digital Media.Internet censorship in Brazil and South America. 2009. (Encontro).

42.
Berkeley Law School: 2nd Privacy Law Scholars Conference. 2009. (Congresso).

43.
Center for Democracy & Technology: Digital searches and seizures and the Privacy Act. 2009. (Encontro).

44.
Center for Democracy & Technology: Electronic Communications Privacy Act reform. 2009. (Encontro).

45.
Creative Commons: Overview, Science Commons, ccLearn. 2009. (Encontro).

46.
Escola da Magistratura do TRF3: Responsabilidade Civil e Internet.Responsabilidade Civil e Internet. 2009. (Seminário).

47.
Google, Inc - Google Policy Fellowship Symposium.Google Policy Fellowship: Electronic Frontier Foundation. 2009. (Simpósio).

48.
Howrey LLP: Evidence in patent cases. 2009. (Encontro).

49.
IICS: Aspectos jurídicos da Comunicação Eletrônica e Internet.Privacidade e manipulação de dados: Criação de Perfis (?Profiling?) e Marketing Direto. 2009. (Simpósio).

50.
Internet do Futuro. 2009. (Seminário).

51.
ITECHLAW e FGV: CyberSpaceCamp do Brasil. Regulação da Internet e o sistema jurídico brasileiro. 2009. (Congresso).

52.
Korea University: Internet Law Clinic. 2009. (Encontro).

53.
Ministério Público Federal em São Paulo - Palestra Pornografia Infantil Online. 2009. (Encontro).

54.
MPF/SP: Combate aos Crimes na Internet: Armazenamento dos Logs de Acesso. 2009. (Outra).

55.
New America Foundation: Openness in spectrum, networks, and technology. 2009. (Encontro).

56.
Pinheiro Neto Advogados: A evolução da Internet e a sua interatividade com o Direito - perspectivas e expectativas.Projetos de Lei sobre Internet. 2009. (Seminário).

57.
Seminário Internacional do Fórum da Cultura Digital Brasileira.Debate Aberto sobre o Marco Civil da Internet. 2009. (Seminário).

58.
Stanford Center for Internet and Society: Online privacy and notice. 2009. (Encontro).

59.
The Progress & Freedom Foundation: Cyber-libertarianism. 2009. (Encontro).

60.
UNIP: Ciclo de estudos em Direito Civil.Cláusulas gerais e tutela da pessoa no âmbito da Internet. 2009. (Seminário).

61.
Winston & Strawn LLP: On the battle lines in private practice: experiences litigating and advising the high-stakes matters in copyright, trademark, Internet, and related fields. 2009. (Encontro).

62.
XXIII Seminário Internacional da ABDI.ICANN ? O novo modelo e os novos desafios: Crescem os registros, crescem as disputas. 2009. (Seminário).

63.
Inclusão Digital do Advogado - OAB/SP.Aspectos práticos da inclusão digital do advogado. 2008. (Seminário).

64.
UNIP, Campus Tatuapé: I Simpósio Jurídico.Dignidade da pessoa humana. 2008. (Simpósio).

65.
Workshop Segurança Digital - MBA Treinamentos.Segurança Digital. 2008. (Encontro).

66.
XXII Seminário Internacional de Direito de Informática e Telecomunicações - ABDI.O Impacto da Internet na Cultura. A Internet faz Distribuição de Conteúdo? Há uma Renúncia Social da Propriedade Intelectual?. 2008. (Seminário).

67.
O Poder Judiciário na Era Digital - Internews.Lei nº 11.419/06 - O que muda na prática do dia-a-dia dos escritórios de advocacia e dos Departamentos Jurídicos das Empresas. 2007. (Seminário).

68.
Associação Brasileira de Anunciantes (ABA): O Marketing Legal.Reputação das Marcas. 2006. (Simpósio).

69.
Direito eletrônico: ciclo de palestras - OAB/Santos.Responsabilidade civil dos provedores de serviços de Internet. 2006. (Seminário).

70.
Cidadania Digital - desafios da democracia no século XXI - OAB/SP.Cidadania digital: A Internet e a acessibilidade da informação. 2005. (Seminário).

71.
Governança da Internet e Acessibilidade da Informação - OAB/SP.Internet: acessibilidade da informação. 2005. (Seminário).

72.
3º Dia Especial do Estudo Jurídico de 2004 - FACAMP.Responsabilidade civil dos provedores de serviços de Internet. 2004. (Seminário).

73.
Responsabilidade civil e Internet - Faculdade Montessori.Responsalidade civil dos provedores de serviços de Internet. 2004. (Encontro).

74.
2o Encontro de Empresários.Sucessão nas empresas. 2001. (Seminário).

75.
3o Encontro de Empresários.Sucessão empresarial. 2001. (Seminário).

76.
Palestra ACISA.Sucessão empresarial - métodos para a eliminação de riscos. 2001. (Seminário).

77.
Rotary Club: ciclo de palestras.Dano moral na empresa: causas e conseqüências. 1999. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Leonardi, Marcel; GATTO, R. ; Costa, Luiz . Seminário de proteção à privacidade e aos dados pessoais. 2010. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Marco Aurelio Fevereiro. Pornografia infantil cometida pela Internet e os tipos penais previstos na Lei 11.829/2008. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Informática) - Escola Superior de Advocacia - SP. Orientador: Marcel Leonardi.

2.
Carlos Rocha Lima de Toledo Neto. Documento eletrônico, contratos, ações judiciais, monitória. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Informática) - Escola Superior de Advocacia - SP. Orientador: Marcel Leonardi.

3.
Rofis Elias Filho. Concorrência Desleal através de técnicas de cybersquatting e de typosquatting e suas consequências ao mercado e ao consumidor. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Informática) - Escola Superior de Advocacia - SP. Orientador: Marcel Leonardi.

4.
Tatiane Bendazzolli. Responsabilidade civil e Internet. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Responsabilidade Civil) - Fundação Getulio Vargas - SP. Orientador: Marcel Leonardi.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Hudson Marcelo Garcia dos Santos. Fotografia e Direito Autoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Marcel Leonardi.



Outras informações relevantes


Membro do Expert Group on Internet Intermediaries of the Civil Society Information Society Advisory Council (CSISAC), vinculado à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
Membro da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP
Membro do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI)
Assessor científico da FAPESP



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