Carlos Bastide Horbach

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  • Última atualização do currículo em 08/07/2018


possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996), mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2004). Atualmente é Professor Doutor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, professor do curso de Graduação e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral e advogado em Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Eleitoral e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: controle de constitucionalidade, processo constitucional, direitos políticos, atos e contratos administrativos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos Bastide Horbach
Nome em citações bibliográficas
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Direito.
SEPN 707/709, Campus do UniCEUB, Bloco III
Asa Norte
70790075 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 39661305
URL da Homepage: http://www.uniceub.br


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2004
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Teoria das Nulidades do Ato Administrativo, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: Odete Medauar.
Palavras-chave: DIREITO ADMINISTRATIVO.; ATOS ADMINISTRATIVOS; NULIDADES..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1997 - 2001
Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Administração Pública e Democracia Participativa,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior.
Palavras-chave: DIREITO ADMINISTRATIVO.; PARTICIPAÇÃO POPULAR.; DEMOCRACIA..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1992 - 1996
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 24
Outras informações
Professor Doutor de Direito Constitucional (Departamento de Direito do Estado)

Atividades

09/2013 - Atual
Ensino, Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito à segurança
As tensões entre a Justiça Constitucional e os demais poderes
Temas, Problemas e Tendências do Direito Constitucional Contemporâneo
04/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

03/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Análise de Jurisprudência Constitucional
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Leituras de Direito Constitucional IV
Sistemas políticos e eleitorais
05/2013 - 05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro suplente da Congregação da Faculdade de Direito, em representação dos Professores Doutores.

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 40

Atividades

1/2005 - Atual
Ensino, Mestrado Em Direito e Políticas Públicas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Serviços Públicos
Reforma da administração pública: contratos administrativos
Direito constitucional comparado
3/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Administrativo II
Direito Constitucional I

Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Função pública temporária, Enquadramento Funcional: Ministro Sustituto
Outras informações
Nomeado por Decreto de 24 de agosto de 2017, do Exmo. Sr. Presidente da República (publicado no DOU de 25.08.2017)


Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Função de interesse público re, Enquadramento Funcional: Conselheiro e Secretário-Geral
Outras informações
Designado por meio de Portaria n. 790, de 31 de agosto de 2016, do Ministro de Estado da Justiça e Cidadania (publicada no DOU de 2.09.2016), e dispensado, em virtude da posse no cargo de Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Portaria n. 9, de 5 de janeiro de 2018, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública (publicada no DOU de 6.01.2018).


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

09/2009 - Atual
Ensino, Curso de Especialização em Direito Eleitoral, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Temas atuais e princípios do Direito Eleitoral
04/2009 - Atual
Ensino, Curso de Especialização em Direito Administrativo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria geral do ato administrativo
05/2005 - Atual
Ensino, Curso de Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Bases constitucionais da administração pública
02/2009 - 07/2009
Ensino, Contratos e Responsabilidade Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos administrativos

Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 4
Outras informações
Professor colaborador do Curso de Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental

Atividades

2004 - 2010
Ensino, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental Urbano

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 0

Atividades

9/1997 - 07/2014
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
História do Direito

Medeiros, Lisboa e Horbach Advogados, MLH ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2017
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado


Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico

Atividades

4/2008 - 4/2009
Serviços técnicos especializados , Liderança do PSDB, .

Serviço realizado
Assessoria jurídica à atividade parlamentar.

Leoncy e Horbach Advogados S S, LEONCY&HORBACHAD, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 0

Atividades

10/2003 - 10/2006
Serviços técnicos especializados , Leoncy e Horbach Advogados S S, .

Serviço realizado
Advocacia.

Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, AGE/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado Regional Adjunto no Distrito Federal, Carga horária: 0

Atividades

7/2003 - 4/2008
Serviços técnicos especializados , Advocacia Regional no Distrito Federal, .

Serviço realizado
Advocacia Pública..

Supremo Tribunal Federal, STF*, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro



Linhas de pesquisa


1.
Direito comparado na jurisdição constitucional brasileira

Objetivo: A linha de pesquisa, a ser desenvolvida ao longo dos anos de 2013-2014, na forma das regras da Universidade de São Paulo, busca, de início, a identificação das funções e dos métodos do direito comparado na atualidade, atentando-se para as peculiaridades do direito constitucional comparado. Numa segunda perspectiva, tem-se como objetivo a identificação dos diferentes argumentos teóricos favoráveis e contrários à utilização de fontes estrangeiras como fundamento de decisões na jurisdição constitucional, tomando-se como referência o peculiar debate sobre o tema travado nos Estados Unidos. Ademais, pesquisa com tal conteúdo necessariamente deve ser focada nas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, buscando identificar na jurisprudência da Corte quais os métodos de direito comparado utilizados pelos Ministros e quais as consequências do uso de fontes estrangeiras na atual jurisdição constitucional brasileira..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Controle de constitucionalidade; Direito Constitucional.


Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: Revista acadêmica direitos fundamentais (FIEO)
2005 - Atual
Periódico: Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Brasília. Impresso)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
HORBACH, Carlos Bastide2017HORBACH, Carlos Bastide. El derecho comparado en la jurisdicción constitucional brasileña. BOLETÍN MEXICANO DE DERECHO COMPARADO, v. 149, p. 581-612, 2017.

2.
HORBACH, Carlos Bastide2017HORBACH, Carlos Bastide. Objeto e conceito do direito administrativo: revisão crítica. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, p. 765-780, 2017.

3.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2016HORBACH, Carlos Bastide. Contratos administrativos: conceito e critérios distintivos. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 6, p. 43-58, 2016.

4.
CASTRO, LUCIANO ARAÚJO DE2016CASTRO, LUCIANO ARAÚJO DE ; HORBACH, CARLOS BASTIDE . Contratações Públicas Sustentáveis no Brasil: Uma Obrigação Histórica, Constitucional e Legal. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 16, p. 101-123, 2016.

5.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2015HORBACH, Carlos Bastide. O direito comparado no STF - internacionalização da jurisdição constitucional brasileira. Revista de Direito Internacional, v. 12, p. 193-210, 2015.

6.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2014HORBACH, Carlos Bastide. A terceirização na Administração Pública e o problema central da responsabilidade. Fórum Administrativo, v. 14, p. 9-15, 2014.

7.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2014HORBACH, Carlos Bastide; GARCIA, Fernanda Mathias de Souza . La Giurisprudenza della Corte Suprema brasiliana nel biennio 2012-2013. Giurisprudenza Costituzionale, v. LIX, p. 4301-4343, 2014.

8.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2013HORBACH, Carlos Bastide. Notas sobre o art. 37, § 6º, da Constituição Federal. Fórum Administrativo, v. 13, p. 25-33, 2013.

9.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2013HORBACH, Carlos Bastide; HORBACH, Beatriz Bastide . A organização judiciária alemã. Revista de Processo, v. 38, p. 323-345, 2013.

10.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2013HORBACH, Carlos Bastide. Forma de Estado: federalismo e repartição de competências. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 3, p. 2-12, 2013.

11.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2009HORBACH, Carlos Bastide. Direito administrativo e direito privado na obra de Ruy Cirne Lima. Fórum Administrativo, v. 98, p. 52-60, 2009.

12.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2009HORBACH, Carlos Bastide. A democracia possível hoje. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 67, p. 7-31, 2009.

13.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2009HORBACH, Carlos Bastide. O direito administrativo no sistema de Common Law. Fórum Administrativo, v. 101, p. 20-30, 2009.

14.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2009HORBACH, Carlos Bastide. Controle judicial da atividade política. As questões políticas e os atos de governo.. Revista de Informação Legislativa, v. 182, p. 7-16, 2009.

15.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2009HORBACH, Carlos Bastide. O direito de superfície sobre propriedade urbana. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 40, p. 110-148, 2009.

16.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2009HORBACH, Carlos Bastide. O federalismo nos 20 anos da Constituição de 1988: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, v. 15, p. 409-430, 2009.

17.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2009HORBACH, Carlos Bastide. O pensamento democrático de Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 50, p. 313-334, 2009.

18.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2007HORBACH, Carlos Bastide. A Roupa Nova do Direito Constitucional: neo-constitucionalismo, pós-positivismo e outros modismos. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 859, p. 81-91, 2007.

19.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2007HORBACH, Carlos Bastide. O Parlamentarismo no Império do Brasil (II). Representação e democracia. Revista de Informação Legislativa, v. 174, p. 213-231, 2007.

20.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2007HORBACH, Carlos Bastide. Guarda da Constituição, legislação e jurisdição: uma confusão hermenêutica. Realismo - Revista Ibero-Americana de Filosofia Política e Filosofia do Direito, v. 2, p. 7-15, 2007.

21.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2006HORBACH, Carlos Bastide. Processo constitucional e democracia: exemplos ibero-americanos. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 57, p. 82-99, 2006.

22.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2006HORBACH, Carlos Bastide. O Parlamentarismo no Império do Brasil (I). Origens e funcionamento. Revista de Informação Legislativa, v. 172, p. 7-22, 2006.

23.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2006HORBACH, Carlos Bastide; TELES FILHO, Eliardo França . O informante: A função administrativa no ensaio do Visconde do Uruguai. Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização, v. 3, p. 389-403, 2006.

24.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2005HORBACH, Carlos Bastide. O controle de constitucionalidade na constituição de Timor-Leste. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 46 (2), p. 1019-1039, 2005.

25.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2004HORBACH, Carlos Bastide. A MP 2.220/01 e a imprescritibilidade dos bens públicos. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, Brasília - DF, v. 16, n.01, p. 49-52, 2004.

26.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2004HORBACH, Carlos Bastide. Os gastos mínimos com saúde e a Resolução nº 322/03 do CNS. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, São Paulo - SP, v. 01, n.11, p. 414-407, 2004.

27.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2003 HORBACH, Carlos Bastide. Ações diretas no STF: por uma revisão da jurisprudência. Revista Jurídica Consulex, Brasília - DF, v. VII, n.150, p. 56-57, 2003.

28.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2003 HORBACH, Carlos Bastide. Recurso extraordinário: aspectos práticos. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), Porto Alegre - RS, v. 51, n.312, p. 51-74, 2003.

29.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2003HORBACH, Carlos Bastide. Recurso extraordinário: aspectos práticos. Revista Jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual, Belo Horizonte, Minas Gerais, v. 48-50, p. 33-54, 2003.

30.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2001HORBACH, Carlos Bastide. Diárias e ajuda de custo para curso de aperfeiçoamento requerem previsão orçamentária. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, Brasília - DF, v. 13, n.06, p. 121-121, 2001.

31.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2000HORBACH, Carlos Bastide. A responsabilidade no Direito Administrativo italiano. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo - RS, v. 33, n.87, p. 45-60, 2000.

32.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE2000HORBACH, Carlos Bastide. Agências executivas e a contratualização da administração pública. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo - RS, v. 33, n.89, p. 79-96, 2000.

33.
HORBACH, Carlos Bastide;HORBACH, CARLOS BASTIDE1998HORBACH, Carlos Bastide. Constituição, sociedade e reforma administrativa. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo - RS, v. 31, n.83, p. 45-62, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
HORBACH, Carlos Bastide; LEUZINGER, Márcia Dieguez (Org.) . Estudos de direito e políticas públicas. 1. ed. Brasília: UniCEUB, 2013. v. 1. 425p .

2.
HORBACH, Carlos Bastide; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de (Org.) ; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello Do (Org.) ; LEAL, Roger Stiefelmann (Org.) . Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia - Homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2011. 664p .

3.
HORBACH, Carlos Bastide. Teoria das nulidades do ato administrativo. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 288p .

4.
HORBACH, Carlos Bastide. Memória Jurisprudencial: Ministro Pedro Lessa. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007. 358p .

5.
HORBACH, Carlos Bastide. Teoria das nulidades do ato administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. 318p .

Capítulos de livros publicados
1.
HORBACH, Carlos Bastide. O poder normativo do TSE e a segurança jurídica. In: Tarcísio Vieira de Carvalho Neto; Telson Luís Cavalcante Ferreira. (Org.). Direito Eleitoral. Aspectos materiais e processuais. 1ed.São Paulo: Migalhas, 2016, v. , p. 357-374.

2.
HORBACH, Carlos Bastide. O direito comparado na jurisdição constitucional brasileira. In: Gilmar Ferreira Mendes; Jorge Octávio Lavocat Galvão; Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch. (Org.). Jurisdição constitucional em 2020. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 48-78.

3.
HORBACH, Carlos Bastide. A nova roupa do direito constitucional: neo-constitucionalismo, pós-positivismo e outros modismos. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito constitucional: novo direito constitucional (Coleção Doutrinas Essenciais). 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 7, p. 91-106.

4.
HORBACH, Carlos Bastide. Processo constitucional e democracia: exemplos ibero-americanos. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional: processo constitucional - tomo I (Doutrinas Essenciais de Direito Constitucional). 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. X, p. 145-164.

5.
HORBACH, Carlos Bastide. O perfil constitucional do Juiz de Paz: análise da ADI 2.938. In: Beatriz Bastide Horbach; Luciano Felício Fuck. (Org.). O Supremo por seus Assessores. 1ed.São Paulo: Almedina, 2014, v. , p. 91-105.

6.
HORBACH, Carlos Bastide. Distinção entre atos administrativos nulos e inexistentes: exame do RE 99.936 - STF. In: Flávio Henrique Unes Pereira; Márcio Cammarosano; Marilda de Paula Silveira; Maurício Zockun. (Org.). O direito administrativo na jurisprudência do STF e do STJ: homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. , p. 97-102.

7.
HORBACH, Carlos Bastide. O objeto do direito eleitoral. In: Patrícia Henriques Ribeiro; Mônica Aragão Costa; Arthur Magno e Silva Guerra. (Org.). Direito Eleitoral. Leituras complementares. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2014, v. , p. 117-137.

8.
HORBACH, Carlos Bastide. Os princípios do serviço público na França e no Brasil. In: Fernando Dias Menezes de Almeida; Floriano de Azevedo Marques Neto; Luiz Felipe Hadlich Miguel; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Direito público em evolução: estudos em homenagem à Professora Odete Medauar. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. , p. 549-564.

9.
HORBACH, Carlos Bastide. Art. 38. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013, v. , p. 928-934.

10.
HORBACH, Carlos Bastide. Art. 39. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013, v. , p. 934-943.

11.
HORBACH, Carlos Bastide. Responsabilidade do Estado: 25 anos de aplicação da Constituição de 88. In: Patrícia Henriques Ribeiro; Arthur Magno e Silva Guerra; Wilba Lúcia Maia Bernardes; Juliana Campos. (Org.). 25 Anos da Constituição Brasileira de 1988: Democracia e Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: D´Placido, 2013, v. , p. 105-132.

12.
HORBACH, Carlos Bastide. O Poder Executivo na Democracia Contemporânea: liberdade em tempos de crise. In: Carlos Bastide Horbach; Fernando Dias Menezes de Almeida; José Levi Mello do Amaral Júnior; Roger Stiefelmann Leal. (Org.). Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia - Homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 121-153.

13.
HORBACH, Carlos Bastide. Questões sobre o município e a federação. In: Cezar Saldanha Souza Junior; Carlos Eduardo Dieder Reverbel; Marta Marques Avila. (Org.). O município e a federação. Porto Alegre: Brejo Biblio-bureau - PPGD da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2010, v. 3, p. -.

14.
HORBACH, Carlos Bastide. Questões sobre jurisdição e ordem legal. In: Cezar Saldanha Souza Junior; Carlos Eduardo Dieder Reverbel. (Org.). Jurisdição constitucional, jurisdição ordinária e ordem legal. Porto Alegre: Brejo Biblio-bureau, 2009, v. 2, p. -.

15.
HORBACH, Carlos Bastide. A Nova Roupa do Direito Constitucional: Neoconstitucionalismo, Pós-Positivismo e outros Modismos. In: Maria Elizabeth Gumiarães Teixeira Rocha; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. (Org.). Lições de direito constitucional em homenagem ao Professor Jorge Miranda. Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. , p. 291-302.

16.
MARTINS, Jorge Haroldo ; HORBACH, Carlos Bastide . Área de Preservação Permanente em meio urbano. In: Suzi Huff Theodoro; Roberto Carlos Batista; Izabel Zaneti. (Org.). Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 191-211.

17.
HORBACH, Carlos Bastide. Mandado de Segurança. In: Marcelo Andrade Féres; Paulo Gustavo Medeiros Carvalho. (Org.). Processo nos Tribunais Superiores. São Paulo: Saraiva, 2006, v. , p. 69-102.

18.
HORBACH, Carlos Bastide. Parcerias Público-Privadas: Aspectos Gerais. In: José Augusto Dias de Castro; Luciano Benetti Timm. (Org.). Estudo sobre as parcerias público-privadas. São Paulo: IOB Thomson, 2006, v. , p. 23-44.

19.
HORBACH, Carlos Bastide. Comentários aos arts. 25 a 27 da Lei n. 10.257/2001. In: Odete Medauar; Fernando Dias Menezes de Almeida. (Org.). Estatuto da Cidade - Lei 10.257, de 10.07.2001 - Comentários. 2a.ed.São Paulo: Revista dos Trbibunais, 2004, v. , p. 187-200.

20.
HORBACH, Carlos Bastide. Comentários aos arts. 9 a 14 da Lei n. 10.257/2001 e à Medida Provisória n. 2.220/2001. In: Odete Medauar; Fernando Dias Menezes de Almeida. (Org.). Estatuto da Cidade - Lei 10.257, de 10.07.2001 - Comentários. 2a.ed.: , 2004, v. , p. 120-162.

21.
HORBACH, Carlos Bastide. Comentários aos arts. 9º a 14 da Lei 10.257/2001 e à Medida Provisória 2.220/2001. In: Odete Medauar; Fernando Dias Menezes de Almeida. (Org.). Estatuto da Cidade - Lei 10.257, de 10.07.2001 - Comentários. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. , p. 83-110.

22.
HORBACH, Carlos Bastide. Comentários aos arts. 25 a 27 da Lei 10.257/2001. In: Odete Medauar; Fernando Dias Menezes de Almeida. (Org.). Estatuto da Cidade - Lei 10.257, de 10.07.2001 - Comentários. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. , p. 127-136.

23.
HORBACH, Carlos Bastide. A propriedade no Direito inglês. In: Harriet Christianne Zitscher. (Org.). Introdução ao Direito Civil Alemão e Inglês. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, v. , p. 273-293.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
HORBACH, Carlos Bastide. Medidas Provisórias estaduais: processo legislativo e normas obrigatórias. Consultor Jurídico - ConJur, 25 mar. 2017.

2.
HORBACH, Carlos Bastide. Espanha mostra que posições morais são insuficientes para não nomear magistrado. Consultor Jurídico - ConJur, 29 jan. 2017.

3.
HORBACH, Carlos Bastide; LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães . STF e dispensa irregular de licitação: incertezas em matéria penal. Consultor Jurídico - ConJur, 23 out. 2016.

4.
HORBACH, Carlos Bastide. Conselhos profissionais devem obediência à legalidade estrita. Consultor Jurídico - ConJur, São Paulo, 11 out. 2015.

5.
HORBACH, Carlos Bastide. Audiência pública te de ir além do Direito para não ser mais do mesmo. Consultor Jurídico - ConJur, São Paulo, 19 set. 2015.

6.
HORBACH, Carlos Bastide. Por que a aprovação da PEC da maioridade penal é constitucional. Consultor Jurídico - ConJur, São Paulo, 05 jul. 2015.

7.
HORBACH, Carlos Bastide. O legado Bork e o papel do Senado nas indicações para a Suprema Corte. Consultor Jurídico - ConJur, São Paulo, 10 maio 2015.

8.
HORBACH, Carlos Bastide. Que critérios devem orientar as escolhas para a Suprema Corte dos EUA?. Consultor Jurídico - ConJur, São Paulo, 21 mar. 2015.

9.
HORBACH, Carlos Bastide. Sobre juízes e presidentes: qual será o legado dos próximos quatro anos?. Consultor Jurídico, São Paulo, 26 out. 2014.

10.
HORBACH, Carlos Bastide. Importância do constitucionalismo farroupilha deve ser relembrada. Consultor Jurídico, São Paulo, 20 set. 2014.

11.
HORBACH, Carlos Bastide; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello Do . Sobre árbitros e jogadores: quem é quem no Direito constitucional brasileiro?. Consulto Jurídico, 14 jul. 2014.

12.
HORBACH, Carlos Bastide; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello Do ; LEAL, Roger Stiefelmann . Manoel Gonçalves Ferreira Filho ? as oito décadas de um constitucionalista. Consultor Jurídico, 21 jun. 2014.

13.
HORBACH, Carlos Bastide. Discutindo o cânone constitucional brasileiro. Consultor Jurídico, São Paulo, 06 abr. 2014.

14.
HORBACH, Carlos Bastide. Doação com encargo e revogação. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 04 abr. 2014.

15.
HORBACH, Carlos Bastide. É preciso definir a função do Supremo Tribunal Federal. Consultor Jurídico, São Paulo, 22 mar. 2014.

16.
HORBACH, Carlos Bastide. TV Justiça é instrumento para aprimorar Judiciário. Consultor Jurídico, São Paulo, 10 mar. 2014.

17.
HORBACH, Carlos Bastide. Qual é a utilidade da sustentação oral nos tribunais?. Consultor Jurídico, São Paulo, 09 fev. 2014.

18.
HORBACH, Carlos Bastide. Avaliação da democracia togada passa pelas causas e efeitos. Consultor Jurídico, São Paulo, 12 jan. 2014.

19.
HORBACH, Carlos Bastide; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello Do ; LEAL, Roger Stiefelmann . O Direito Constitucional português se renova. Consultor Jurídico, São Paulo, 15 dez. 2013.

20.
HORBACH, Carlos Bastide. É preciso mais deliberação no Supremo Tribunal Federal?. Consultor Jurídico, 17 nov. 2013.

21.
HORBACH, Carlos Bastide. Há unidade ou diversidade na jurisprudência federativa?. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 28 set. 2013.

22.
HORBACH, Carlos Bastide. Romper (pre)conceitos sobre jurisdição constitucional. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 22 set. 2013.

23.
HORBACH, Carlos Bastide; MEDEIROS, Fabrício Mendes . Lei eleitoral diferencia criação e fusão de partidos. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 04 jun. 2013.

24.
HORBACH, Carlos Bastide. A postura do STF em questões de conflito federativo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), Brasília, 04 maio 2013.

25.
HORBACH, Carlos Bastide. Referências estrangeiras são constante no STF. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 10 nov. 2012.

26.
HORBACH, Carlos Bastide; MEDEIROS, Fabrício Mendes . Não há filiação a partido eleitoralmente sem vida. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), Brasília, 24 maio 2011.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
HORBACH, Carlos Bastide. O direito comparado e a jurisdição constitucional. In: II Seminário Internacional 'Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo', 2016, Itaúna. Anais do II Seminário Internacional "Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo" (O novo CPC e o Direito Processual Civil Internacional, 2016. v. 1. p. 153-183.

2.
HORBACH, Carlos Bastide. A execução contra a fazenda pública e os crônicos problemas do precatório - debates.. In: Jornada de Estudos sobre Precatórios, 2004, Belo Horizonte - MG. Precatórios - problemas e soluções (Orlando Vaz - coordenador), 2004. p. 157-163.

Apresentações de Trabalho
1.
HORBACH, Carlos Bastide. Los desafios de la Justicia Electoral en las democracias actuales. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
HORBACH, Carlos Bastide. A democracia na América Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
HORBACH, Carlos Bastide. A Justiça Eleitoral e as fake news. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
HORBACH, Carlos Bastide. ?Crise política, democracia e eleições: há diálogo possível??. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
HORBACH, Carlos Bastide. Desafios da Justiça Eleitoral nas eleições de 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
HORBACH, Carlos Bastide. Propaganda eleitoral na internet: redes sociais e impulsionamento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
HORBACH, Carlos Bastide. O Poder Judiciário no combate às fake news. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
HORBACH, Carlos Bastide. Autonomia partidária e atuação da Justiça Eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
HORBACH, Carlos Bastide. Financiamento de campanha. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
HORBACH, CARLOS BASTIDE. Fake news e a atuação da Justiça Eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
HORBACH, Carlos Bastide. Eleições 2018: jurisprudência dos tribunais e 'futurologia'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
HORBACH, Carlos Bastide. Vedações às capacidades eleitorais ativa e passiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
HORBACH, Carlos Bastide. Propaganda eleitoral na era digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
HORBACH, Carlos Bastide. Propaganda eleitoral na era digital: regulamentação e controle. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
HORBACH, Carlos Bastide. Sistema de governo, governança e governabilidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
HORBACH, Carlos Bastide. Reforma Partidária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
HORBACH, Carlos Bastide. O jurídico e o político nas eleições de 2018. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
HORBACH, Carlos Bastide. Federalismo, jurisdição constitucional e constitucionalismo subnacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
HORBACH, Carlos Bastide. O direito comparado no STF - internacionalização da jurisdição constitucional brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
HORBACH, Carlos Bastide. O impeachment no direito constitucional brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
HORBACH, Carlos Bastide. Interpretação da Constituição e mutação constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
HORBACH, Carlos Bastide. Os 800 anos da Magna Carta. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
HORBACH, Carlos Bastide. A insegurança jurídica e o poder normativo da Justiça Eleitoral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
HORBACH, Carlos Bastide. Desafios do direito público contemporâneo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
HORBACH, Carlos Bastide. Direito comparado na jurisdição constitucional brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
HORBACH, Carlos Bastide. Controvérsias sobre o regime jurídico remuneratório dos agentes públicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
HORBACH, Carlos Bastide. Poder Legislativo nos 25 anos da Constituição: comissões parlamentares de inquérito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
HORBACH, Carlos Bastide. Tendências do Direito Público no século XXI: direito administrativo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
HORBACH, Carlos Bastide; MOREIRA, João Batista ; PROENÇA, Marcelo C. ; GOLDSCHMIDT, Fabio Brun . A aplicação do Código Civil nas relações administrativas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
HORBACH, Carlos Bastide. A roupa nova do rei: positivismo X pós-positivismo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
HORBACH, Carlos Bastide. Comunicação de Pesquisa pelo grupo "Novas Tendências do Direito Público". 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
HORBACH, Carlos Bastide. O direito administrativo e o direito privado na obra de Ruy Cirne Lima. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
HORBACH, Carlos Bastide. A importância da interdisciplinariedade na formação em Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
HORBACH, Carlos Bastide. O controle parlamentar da Administração Pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
HORBACH, Carlos Bastide. Comunicação pelo Grupo de Pesquisa "Novas Tendências do Direito Público". 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

36.
HORBACH, Carlos Bastide. Reflexões sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de federação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
HORBACH, Carlos Bastide. Jurisdição constitucional, jurisdição ordinária e ordem legal: reflexões e alternativas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

38.
HORBACH, Carlos Bastide. Sistemas de governo: a proposta da democracia possível. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
HORBACH, Carlos Bastide. Exame de decisões sobre meio ambiente: participação popular em questões ambientais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
HORBACH, Carlos Bastide. Controle judicial da atividade política. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
HORBACH, Carlos Bastide. Comunicação pelo Grupo de Pesquisa "Novas Tendências do Direito Público". 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

42.
HORBACH, Carlos Bastide. Processo Constitucional no Direito Estrangeiro: América Latina. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
HORBACH, Carlos Bastide. O poder executivo na democracia contemporânea: liberdade em tempos de crise. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
HORBACH, Carlos Bastide. Apresentação. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
HORBACH, Carlos Bastide. Prefácio. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
AMARAL JUNIOR, José Levi Mello Do ; HORBACH, Carlos Bastide . Estado Constitucional. São Paulo: Quartier Latin, 2011. (Tradução/Artigo).

4.
HORBACH, Carlos Bastide. Informações do Governador do Estado de Minas Gerais na Rcl 4.755 - Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Direito Público ? Revista Jurídica da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (v. 4, n. 1/2), 2007 (Peças processuais).

5.
HORBACH, Carlos Bastide. Reservas de tratados internacionais de direitos humanos, de Gabriel Pithan Daudt. Brasília: Revista Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização (v. 3, n. 2), 2006 (Resenha).

6.
BARLETTA, Walter Do Carmo ; HORBACH, Carlos Bastide . Petição inicial do MS 25.701 - Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Direito Público ? Revista Jurídica da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (v. 3, n. 1/2), 2006 (Peças processuais).

7.
HORBACH, Carlos Bastide. Informações do Governador do Estado de Minas Gerais na ADI 2.938 - Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Direito Público - Revista Jurídica da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (v. 2/ n.1/2), 2005 (Peças processuais).

8.
HORBACH, Carlos Bastide; BARLETTA, Walter Do Carmo ; CASTRO, Ségio Pessoa de Paula . Informações do Governador do Estado de Minas Gerais na Rcl 3.177 - Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Direito Público - Revista da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (v. 2/ n. 1/2), 2005 (Peças processuais).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
HORBACH, Carlos Bastide. Parecerista "ad hoc" da Revista do Mestrado em Direito do Centro Universitário UNIFIEO. 2009.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
HORBACH, Carlos Bastide. Código Florestal: decisão do STF traz segurança jurídica ao produtor, diz CNA. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
HORBACH, Carlos Bastide. Chefe da Assessoria Jurídica da CNA fala sobre funrural e as providências que a Entidade está tomando. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
HORBACH, Carlos Bastide. Tire dúvidas sobre o Funrural. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
HORBACH, Carlos Bastide. CNA explica por que defende o Funrural. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
HORBACH, Carlos Bastide. Entrevista ao Jornal do Almoço. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
HORBACH, Carlos Bastide. Horbach teme por novas fraudes. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
HORBACH, Carlos Bastide. Carlos Bastide Horbach toma posse como Ministro Substituto do TSE. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
HORBACH, Carlos Bastide. Produtores rurais obtêm mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
HORBACH, Carlos Bastide. Arrecadação própria é maior que repasses em apenas 4 capitais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
HORBACH, Carlos Bastide. Decisão do STF sobre terra indígena em MS vale apenas para este caso. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
HORBACH, Carlos Bastide. Caminhos da Reportagem. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
HORBACH, Carlos Bastide. CNA Entrevista. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
HORBACH, Carlos Bastide. Brasil Eleitor. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
HORBACH, Carlos Bastide. Programa Almanaque. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
HORBACH, Carlos Bastide. Bom Dia Campo. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
HORBACH, Carlos Bastide. Jornal da Justiça - 2ª edição. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
HORBACH, Carlos Bastide; VERSIANI, Arnaldo . Fórum. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

18.
HORBACH, Carlos Bastide. Iluminuras. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
HORBACH, Carlos Bastide. Brasil Eleitor. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
HORBACH, Carlos Bastide. Revista Brasil. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

21.
HORBACH, Carlos Bastide. Interesse Público. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
HORBACH, Carlos Bastide. Encontro com o autor. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
HORBACH, Carlos Bastide. Noções básicas de legislação eleitoral. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
HORBACH, Carlos Bastide; CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli; CORREIA NETO, Celso de Barros. Participação em banca de Flávia Ramos Maia Costa. Análise crítica dos contratos de gestão com organizações sociais à luz do princípio constitucional da eficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

2.
HORBACH, Carlos Bastide; GALVAO, Jorge Octávio Lavocat; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello Do; ROTHENBURG, Walter Claudius. Participação em banca de Luis Fernando França Romão. Segurança pública no constitucionalismo brasileiro: dimensão jurídico-institucional e apontamentos para políticas públicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

3.
HORBACH, Carlos Bastide; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello Do; GESSINGER, Rafael Koerig. Participação em banca de Deborah Regina Said Silva. O caráter político da modulação temporal de efeitos e sua legitimidade no Estado Democrático de Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

4.
HORBACH, Carlos Bastide; RAMOS,Elival da Silva; FRANCISCO, José Carlos; LAURENTIIS, Lucas Catib de. Participação em banca de Eduardo Walmsley Soares Carneiro. O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

5.
HORBACH, Carlos Bastide; CARVALHO NETO, Tarcísio Vieira de; MELLO, Patrícia Perrone Campos. Participação em banca de Luciano Araújo de Castro. A boa-fé objetiva nos contratos administrativos brasileiros. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

6.
HORBACH, Carlos Bastide; FRANCISCO, José Carlos; CAGGIANO, Monica Herman Salem; FUCK, Luciano Felício. Participação em banca de Roberto Ricomini Piccelli. A dimensão política do uso de dados privados: regime jurídico da privacidade no contexto constitucional brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

7.
HORBACH, Carlos Bastide; PEREZ, Marcos Augusto; BREGA, José Fernando Ferreira; ARAUJO, Florivaldo Dutra. Participação em banca de Fernando Couto Garcia. Operação urbana consorciada: regime jurídico e mecanismos de controle. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

8.
CIARLINI, Alvaro Luis de Araujo; HORBACH, Carlos Bastide; SANTANA, Hector Valverde. Participação em banca de Yuri César Cherman. A atuação das agências reguladoras perante conflitos consumeristas por meio da administração concertada: análise pautada no princípio da eficiência. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

9.
HORBACH, Carlos Bastide; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello Do; SILVEIRA, Marilda de Paula. Participação em banca de Gabriel Augusto Mendes Borges. A pirâmide eleitoral e a adoção do voto distrital para vereadores: o mecanismo viável a reduzir a fragmentação partidária. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

10.
HORBACH, Carlos Bastide; LEAL, Roger Stiefelmann; SAMPAIO, Marco Aurélio Stradiotto de Moraes Ribeiro. Participação em banca de Rafaela Carolina Juliatto. A autonomia dos poderes: normas de organização e funcionamento do Executivo e do Legislativo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

11.
HORBACH, Carlos Bastide; LEAL, Roger Stiefelmann; CONCI, Luiz Guilherme Arcaro. Participação em banca de Julio Grostein. Ativismo judicial: uma análise comparativa no direito constitucional brasileiro e norte-americano. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

12.
HORBACH, Carlos Bastide; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello Do; KIM, Richard Paulro Pae. Participação em banca de Antonio Renato Alves Rainha. Titularidade e noção atual de serviço público no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

13.
HORBACH, Carlos Bastide; GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; PAES, José Eduardo Sabo. Participação em banca de Rafael Melo Carneiro. Improbidade administrativa no terceiro setor: a legitimidade passiva autônoma dos dirigentes de ONGs. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

14.
HORBACH, Carlos Bastide; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello Do; GALVAO, Jorge Octávio Lavocat; GUSMAO, Hugo César Araújo de. Participação em banca de Ana Carolina Borges de Oliveira. Os princípios jurídicos e o pós-positivismo no direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

15.
HORBACH, Carlos Bastide; GUEDES, Jefferson Carús; LEONCY, Léo Ferreira; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello Do. Participação em banca de Germano Bezerra Cardoso. Controle jurisdicional dos atos regulatórios e discricionariedade: análise sob a perspectiva institucional. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

16.
GUEDES, Jefferson Carús; HORBACH, Carlos Bastide; PEREIRA, Flávio Henrique Unes. Participação em banca de André Luis Nascimento Parada. A arbitragem nos contratos administrativos: uma análise crítica aos obstáculos jurídicos normalmente suscitados para afastar a utilização da arbitragem como meio de solução de conflitos em contratos administrativos. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

17.
HORBACH, Carlos Bastide; CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iorio Aranha. Participação em banca de Cristiana Camarate Silveira Martins Leão. Regimes público e privado: estudo sobre a categorizarão e ampliação do acesso nos serviços de telecomunicações. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

18.
HORBACH, Carlos Bastide; SILVA, René Marc da Costa; FREITAS FILHO, Roberto; MUSSE, Luciana Barbosa. Participação em banca de Gustavo do Vale Rocha. O papel das instituições de ensino superior no acesso à justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

19.
HORBACH, Carlos Bastide; LEONCY, Léo Ferreira; LEUZINGER, Márcia Dieguez; MALARD, Neide Teresinha. Participação em banca de Gabriel de Brito Campos. Contribuições históricas, políticas e jurídicas na formação da noção francesa de serviço público e seus reflexos no direito brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

20.
HORBACH, Carlos Bastide; MALARD, Neide Teresinha; FREITAS FILHO, Roberto; OLIVEIRA, Amanda Flávio de; FERRAZ, Daniel Amin. Participação em banca de Humberto Cunha dos Santos. A atividade de geração de energia elétrica segundo as regras de mercado: o caso da Usina Hidrelétrica Jirau. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

21.
ALVES JUNIOR, Luis Carlos Martins; HORBACH, Carlos Bastide; GUEDES, Jefferson Carús; PIERDONA, Zélia. Participação em banca de Clemilton da Silva Barros. Mandado de injunção e aposentadoria especial do servidor público: análise da jurisprudência do STF acerca do art. 40, § 4., da CF. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

22.
HORBACH, Carlos Bastide; MALARD, Neide Teresinha; CAMPILONGO, Celso Fernandes. Participação em banca de Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães. Regulação da exploração da eletricidade: compatibilidade com as leis da natureza e com a ordem econômica constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

23.
ALVES JUNIOR, Luis Carlos Martins; HORBACH, Carlos Bastide; LEUZINGER, Márcia Dieguez; FORTINI, Cristiana. Participação em banca de Erico Ferrari Nogueira. O convênio administrativo no ordenamento jurídico brasileiro: a questão do chamamento público. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

24.
HORBACH, Carlos Bastide; ALVES JUNIOR, Luis Carlos Martins; MALARD, Neide Teresinha; BAPTISTA, Patrícia Ferreira. Participação em banca de Guilherme Carvalho e Silva. A responsabilidade extracontratual do Estado e o princípio da proteção da confiança legítima. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

25.
HORBACH, Carlos Bastide; LEAL, Roger Stiefelmann; LEONCY, Léo Ferreira; ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Participação em banca de Bruno Rangel Avelino da Silva. Sistemas eleitorais e partidários: interações. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

26.
HORBACH, Carlos Bastide; LEUZINGER, Márcia Dieguez; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da; KNOERR, Cibele Fernandes Dias. Participação em banca de Eneida Bastos Paes. O direito de saber: o acesso à informação governamental no Brasil a partir da Constituição de 1988 até a Lei n. 12.257 de 2011. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

27.
FREITAS FILHO, Roberto; HORBACH, Carlos Bastide; MALARD, Neide Teresinha; LOPES, José Reinaldo de Lima. Participação em banca de Thiago Cássio D'Ávila Araújo. A lógica jurídica do tratamento favorecido de pequenas e microempresas em licitações públicas: um estudo de caso do Tribunal de Contas da União. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

28.
HORBACH, Carlos Bastide; MALARD, Neide Teresinha; SILVA, Lúcia Helena Salgado e. Participação em banca de Humberto Alves de Campos. Direito da regulação econômica: delegação da prestação de serviços de transporte aéreo regular no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

29.
HORBACH, Carlos Bastide; LEAL, Roger Stiefelmann; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha; SILVA, René Marc da Costa. Participação em banca de André Carlos da Silva. Do federalismo à federação: uma abordagem histórico-constitucional do ideário federalista republicano de 1817 à implantação da república federativa em 1889. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

30.
HORBACH, Carlos Bastide; LEAL, Roger Stiefelmann; BRITTO, Carlos Ayres; RAMOS,Elival da Silva. Participação em banca de Fabrício Juliano Mendes Medeiros. O direito à saúde e o ativismo do Poder Judiciário: o caso do fornecimento de medicamentos e da realização de procedimentos não contemplados na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

31.
HORBACH, Carlos Bastide; LEAL, Roger Stiefelmann; ROCHA, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de C.. Participação em banca de Márcia Terezinha Gomes Amaral. O direito de acesso à Justiça e a mediação. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

32.
AMARAL JUNIOR, José Levi Mello Do; GONTIJO, Vander; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; HORBACH, Carlos Bastide. Participação em banca de Eber Zoehler Santa Helena. Cogência normativa: competência parlamentar na geração e controle das despesas obrigatórias de caráter continuado e de gastos tributários. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

33.
HORBACH, Carlos Bastide; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha; COUTO E SILVA, Almiro do. Participação em banca de Simone Anacleto Lopes. A atuação do Estado perante a economia e a prestação de serviços públicos segundo a Constituição Federal de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

34.
HORBACH, Carlos Bastide; MALARD, Neide Teresinha; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Livânia Tavares Nóbrega. O controle finalístico das políticas públicas à luz do Direito Constitucional Financeiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

35.
HORBACH, Carlos Bastide; LEAL, Roger Stiefelmann; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Participação em banca de Paulo Fernando Mohn e Souza. A subsidiariedade como princípio de organização do Estado e sua aplicação no federalismo. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

36.
HORBACH, Carlos Bastide; BARZOTTO, Luis Fernando; WEBER, Thadeu. Participação em banca de Maria Emília Corrêa da Costa. Liberdade Religiosa como direito fundamental. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
HORBACH, Carlos Bastide; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira; OSÓRIO, Fábio Medina; SANTOLIM, Cesar. Participação em banca de Fernanda Pessôa Cerveira. Fundamentos do Poder Administrativo Sancionador: O exame da culpabilidade na infração administrativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

38.
FALCÃO, Maurin; HORBACH, Carlos Bastide; ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; FERRAZ, Fernando Basto. Participação em banca de Rommel Madeiro de Macedo Carneiro. A relação orgânico-funcional entre a Advocacia-Geral da União e o Poder Executivo federal. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

39.
SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha; OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; HORBACH, Carlos Bastide; AYDOS, Eduardo Dutra. Participação em banca de Maria Eunice de Paula. Poder Judiciário: Crise e Reforma. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

40.
HORBACH, Carlos Bastide; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da; LIMBERGER, Têmis. Participação em banca de Joséli Fiorin Gomes. Estado Brasileiro e Administração Pública: O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e o Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Teses de doutorado
1.
HORBACH, Carlos Bastide; RAMOS,Elival da Silva; GALVAO, Jorge Octávio Lavocat; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello Do; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Paulo Gustavo Guedes Fontes. Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e a democracia. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

2.
HORBACH, Carlos Bastide; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; NALINI, José Renato; CASSEB, Paulo Adib. Participação em banca de Valdirene Ribeiro de Souza Falcão. O papel do Conselho Nacional de Justiça no Estado democrático de direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

3.
HORBACH, Carlos Bastide; OLIVEIRA, Gustavo Justino de; FERRAZ, Sérgio; NIEBUHR, Joel de Menezes; SOUZA, Rodrigo Pagani de; ROTHENBURG, Walter Claudius. Participação em banca de Gustavo Henrique Carvalho Schiefler. Diálogos público-privados: da opacidade à visibilidade na administração públicas. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

4.
HORBACH, Carlos Bastide; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha; OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; REVERBEL, Carlos Eduardo Dieder; DUQUE, Marcelo Schenk. Participação em banca de Wagner Silveira Feloniuk. A criação do Supremo Tribunal Federal em 1890. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
HORBACH, Carlos Bastide; VARELLA, Marcelo Dias; CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli; ARAUJO, V. S.; PIRES, Luis Manuel Fonseca. Participação em banca de Sandro Lúcio Dezan. As nulidades no processo administrativo disciplinar: um aporte das teorias gerais do processo e do ato administrativo. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

6.
HORBACH, Carlos Bastide; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; GALVAO, Jorge Octávio Lavocat; MACHADO, Bruno Amaral; KAUFMANN, Rodrigo de Oliveira. Participação em banca de Tesresinha Inês Teles Pìres. O direito ao aborto à luz da democracia constitucionalista: dimensões morais e jurídicas da dignidade humana, dom pluralismo ideológico e da liberdade de consciência laica e religiosa. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

7.
HORBACH, Carlos Bastide; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Carlos Eduardo Dieder Reverbel. A Revolução Federalista e o ideário parlamentarista. 2014. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

8.
HORBACH, Carlos Bastide; FREITAS, Juarez; LEAL, Roger Stiefelmann; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello Do; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha; OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Participação em banca de Rosane Heineck Schmitt. Tribunais de Contas e Controle de Constitucionalidade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
HORBACH, Carlos Bastide; RAMOS,Elival da Silva; LEAL, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Alexandre Vitorino Silva. O estado de coisas inconstitucional e a arguição de descumprimento de preceito fundamental: uma alternativa imperfeita para litigância estrutural e o controle de políticas públicas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

2.
HORBACH, Carlos Bastide; RAMOS,Elival da Silva; LEAL, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Luis Fernando Belém Peres. As decisões intermédias de inconstitucionalidade no direito brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

3.
HORBACH, Carlos Bastide; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Participação em banca de Valdirene Ribeiro de Souza Falcão. O papel do Conselho Nacional de Justiça no Estado Democrático de Direito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

4.
HORBACH, Carlos Bastide; FRANCISCO, José Carlos; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello Do. Participação em banca de Telma Rocha Lisowski. Perda de mandato parlamentar: sugestões de reforma do sistema brasileiro para aprimoramento da representação política. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

5.
HORBACH, Carlos Bastide; FRANCISCO, José Carlos; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello Do. Participação em banca de Paulo Gustavo Guedes Fontes. Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e da democracia. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

6.
HORBACH, Carlos Bastide; FRANCISCO, José Carlos; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello Do. Participação em banca de Paulo José Leonesi Maluf. Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do direito comparado. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

7.
HORBACH, Carlos Bastide; RAMOS,Elival da Silva; BEÇAK, R.. Participação em banca de Luciana Campanelli Romeu. A declaração branca de inconstitucionalidade e os instrumentos processuais aptos a contê-la. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

8.
HORBACH, Carlos Bastide; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello Do. Participação em banca de João Marcos Amaral. Isonomia entre entes federados como pressuposto de consolidação da democracia. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

9.
MEDAUAR, Odete; SCHIRATO, Vitor Rhein; HORBACH, Carlos Bastide. Participação em banca de Flavia Moraes Barros Michele Fabre. Desenvolvimento nacional sustentável e políticas públicas na licitação e contratação administrativa. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

10.
HORBACH, Carlos Bastide; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello Do; CAPPELLI, Silvia; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha. Participação em banca de Patrícia Azevedo da Silveira. O regime jurídico da caça amadorista no Brasil. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
HORBACH, Carlos Bastide; RAMOS,Elival da Silva; LEAL, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Lucas Faber de Almeida Rosa. Parâmetros de interpretação de limitações materiais ao poder de reforma da constituição. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

2.
HORBACH, Carlos Bastide; RAMOS,Elival da Silva; SOUZA, Rodrigo Pagani de. Participação em banca de Rodrigo Sarmento Barata. O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

3.
HORBACH, Carlos Bastide; RAMOS,Elival da Silva; CAGGIANO, Monica Herman Salem. Participação em banca de Roberto Ricomini Piccelli. A dimensão política da privacidade no contexto constitucional brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

4.
HORBACH, Carlos Bastide; MEDAUAR, Odete; PEREZ, Marcos Augusto. Participação em banca de Fernando Couto Garcia. Operação urbana consorciada: regime jurídico e mecanismos de controle. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

5.
HORBACH, Carlos Bastide; RAMOS,Elival da Silva; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello Do. Participação em banca de Eduardo Walmsley Soares Carneiro. O caráter político da interpretação constitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

6.
HORBACH, Carlos Bastide; OLIVEIRA, Gustavo Justino de; MATTOS, Thiago Marrara de. Participação em banca de Gustavo Henrique Carvalho Schiefler. Diálogos público-privados: da subversão à democratização da administração pública. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

7.
HORBACH, Carlos Bastide; MEDAUAR, Odete; SCHIRATO, Vitor Rhein. Participação em banca de Rafael Dias Côrtes. Exploração privada da infraestrutura aeroportuária. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

8.
HORBACH, Carlos Bastide; RAMOS,Elival da Silva; LEAL, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Silêncio legislativo, liberdade para legislar e omissão inconstitucional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

9.
HORBACH, Carlos Bastide; LEAL, Roger Stiefelmann; FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Participação em banca de Eduardo Cangussu Marrochio. A igualdade na aplicação judicial da lei. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
HORBACH, Carlos Bastide; TONI, Fabiano; PEREIRA FILHO, Saulo Rodrigues. Participação em banca de Fábio Batista Marques. Mineração e meio ambiente: aspectos jurídicos, caminhos para a sustentabilidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

2.
HORBACH, Carlos Bastide; PEREIRA FILHO, Saulo Rodrigues; TONI, Fabiano. Participação em banca de Raquel Aparecida de Carvalho Oliveira. A dimensão socioambiental do etanol - fator chave da sustentabilidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

3.
HORBACH, Carlos Bastide; PEREIRA FILHO, Saulo Rodrigues; TONI, Fabiano. Participação em banca de Kenzo Jucá Ferreira. A fronteira hidrelétrica da Amazonia: diálogos entre o caso PPDJUS a Jusante de Tucurui e o Setor Elétrico Nacional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

4.
VARELLA, Marcelo Dias; HORBACH, Carlos Bastide; WEHRMANN, Magda Eva Soares de Faria. Participação em banca de Camila Abigail de Almeida. Gestão ambiental em micro e pequenas empresas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

5.
HORBACH, Carlos Bastide; WEHRMANN, Magda Eva Soares de Faria; VARELLA, Marcelo Dias. Participação em banca de Odilon Mariz de Lima. As dificuldades de implementação da convenção sobre o comércio internacional de espécies da flora e fauna selvagens em perigo de extinção no Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

6.
HORBACH, Carlos Bastide; VARELLA, Marcelo Dias; WEHRMANN, Magda Eva Soares de Faria. Participação em banca de Wanda Isabel Cândido Guimarães. O princípio da informação e os OGMs: Dilemas da expansão do acesso às informações sobre os riscos dos OGMs. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
HORBACH, Carlos Bastide; GALVAO, Jorge Octávio Lavocat; MENDES, Gilmar Ferreira. Participação em banca de Matheus Barra de Souza.A political question doctrine no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
HORBACH, Carlos Bastide; FERREIRA, Rodrigo Fernandes; SANTOS, Karla Margarida Martins. Participação em banca de Renan Rômulo Freitas Avedaño.As fraudes de cartéis nas licitações. Modalidade pregão.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
HORBACH, Carlos Bastide; VIDIGAL, Erick; VICTOR, Sérgio Antonio Ferreira. Participação em banca de Lanna Gabriela Oliveira Ornelas.Análise da adesão à ata de registro de preços frente aos princípios da administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

4.
HORBACH, Carlos Bastide; FERREIRA, Rodrigo Fernandes; SALLES JUNIOR, Flávio de Almeida. Participação em banca de Rainer Castro Tavares.Usucapião de terras devolutas e a regularização fundiária sob a ótica da legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

5.
HORBACH, Carlos Bastide; FERREIRA, Rodrigo Fernandes; GONTIJO, André Pires. Participação em banca de Clarissa Fernanda de Souza Rodrigues.A capacidade do contribuinte perante o Estado como fornecedor na relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

6.
HORBACH, Carlos Bastide; SIMON, Henrique Smidt; SOUZA, Larissa Maria Melo. Participação em banca de Henrique Araújo Hohne.A legitimidade do controle jurisdicional dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência das medidas provisórias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

7.
HORBACH, Carlos Bastide; ALVES JUNIOR, Luis Carlos Martins; FAVETTI, Rafael Thomaz. Participação em banca de Acylino José dos Santos Neto.Saneamento básico e o regime tributário: a situação da Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

8.
CIARLINI, Alvaro Luis de Araujo; FERREIRA, Rodrigo Fernandes; HORBACH, Carlos Bastide. Participação em banca de Ilse Guimarães Pereira.A responsabilidade civil das concessionárias de serviço público por danos causados a não usuário do serviço e sociedade de propósito específico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

9.
FAVETTI, Rafael Thomaz; FERREIRA, Rodrigo Fernandes; HORBACH, Carlos Bastide. Participação em banca de Eurípedes Leôncio Carneiro Junior.Defesa técnica no âmbito do processo administrativo disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

10.
BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; OLIVEIRA, João Rezende Almeida. Participação em banca de Camilla Mayara Garcia Valadares.O Estatuto das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte em face do procedimento licitatório: benefícios trazidos pela Lei Complementar n. 123/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

11.
BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; OLIVEIRA, João Rezende Almeida. Participação em banca de Everton Francisco Costa.O princípio da eficiência na administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

12.
FAVETTI, Rafael Thomaz; HORBACH, Carlos Bastide; NASCIMENTO, Sandra M.. Participação em banca de Fernando Celso Gomes de Souza.Tutela penal da economia e ilícitos administrativos: uma análise da sanção sob a ótica da duplicidade de instâncias jurisdicionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

13.
HORBACH, Carlos Bastide; MELLO, Rodrigo Pereira de; BARBOSA, Salomão Almeida. Participação em banca de Adriano Ricardo e Silva.Processo administrativo disciplinar e responsabilidade do servidor público por atos privados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

14.
FERNANDES, Maria Heloisa C.; HORBACH, Carlos Bastide; LEUZINGER, Márcia Dieguez. Participação em banca de Suzi Mendonça de Souza de Matos.Termo de Ajustamento de Conduta: aplicação em caso real de degradação ambiental em área do Distrito Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

15.
FREITAS FILHO, Roberto; HORBACH, Carlos Bastide; LEAL, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Ana Carolina Borges de Oliveira.Vontade e o ato administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

16.
BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; SILVA, Vitor Dias. Participação em banca de Bruno Falcão Jordão Ramos.Responsabilidade extracontratual do Estado em casos omissivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

17.
BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; SILVA, Vitor Dias. Participação em banca de Edson Leonardo Dalescio Sá Teles.A aplicação da Súmula Vinculante n. 3 em face do Mandado de Segurança 24.448/DF nos processos de apreciação inicial de atos de aposentadoria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

18.
HORBACH, Carlos Bastide; LEONCY, Léo Ferreira; LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães. Participação em banca de Cynthia Ruas Vieira.O controle concentrado de constitucionalidade no âmbito estadual: a questão das normas de observância obrigatória e a interposição de recurso extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

19.
BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Participação em banca de Luiza Ribeiro Teston.O controle externo do TCU nos crimes de fraude em licitações públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

20.
CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros; HORBACH, Carlos Bastide; MELLO, Rodrigo Pereira de. Participação em banca de Maria Luise Bichara de Assumpção.A possibilidade de instauração de processo administrativo disciplinar a partir de uma denúncia anônima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

21.
HORBACH, Carlos Bastide; LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães; BARBOSA, Salomão Almeida. Participação em banca de Volnei Ott dos Santos.O pregão eletrônico no âmbito da Administração Pública federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

22.
HORBACH, Carlos Bastide; FAVETTI, Rafael Thomaz; FERNANDES, Maria Heloisa C.. Participação em banca de Felipe Mota Brandão de Araújo.O instituto da usucapião especial urbana coletiva na perspectiva dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

23.
BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães. Participação em banca de Juliana Damasceno Correa.O princípio da igualdade e o tratamento diferenciado às pessoas com deficiência nos concursos públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

24.
BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; LEAL, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Rodrigo Zapata.A responsabilidade extracontratual do Estado por conduta omissiva e a decorrente de danos causados por apenados fugitivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

25.
BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães. Participação em banca de Rodrigo de Oliveira Machado.A natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

26.
BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães. Participação em banca de Mauri dos Santos.A autotutela administrativa e os reflexos da Lei n. 9.784/1999. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

27.
FAVETTI, Rafael Thomaz; HORBACH, Carlos Bastide; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Gabriel Moreira de Andrade.Serviço de engenharia como serviço comum para efeito da modalidade de licitação pregão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

28.
BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Rafael Araújo Vieira.Agências executivas: nova solução no modelo gerencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

29.
BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; REIS, Marcelo Simões dos. Participação em banca de Armando Akio Santos Doi.Limitação do lucro nos editais de licitação para contratação de serviços terceirizados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

30.
HORBACH, Carlos Bastide; LEAL, Roger Stiefelmann; LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães. Participação em banca de Karla Dantas Véras de Alencar.Controle de constitucionalidade e coisa julgada inconstitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

31.
CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros; HORBACH, Carlos Bastide; BINDER, César Augusto. Participação em banca de Luiz César de Castro Barreto.A antecipação da tutela na sentença em face da Fazenda Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

32.
BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; NÓBREGA, Livânia Tavares. Participação em banca de Rafael Marques Siqueira Mendes.A validade do processo administrativo disciplinar à luz da jurisprudência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

33.
BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; NÓBREGA, Livânia Tavares. Participação em banca de Thiago Cascais Ribeiro.O instituto da prescrição nas ações judiciais propostas pela Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

34.
CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros; HORBACH, Carlos Bastide; LEAL, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Maria Beatriz Brandão Cavalcanti Sarney.Futebol profissional e cessão de jogadores às seleções nacionais: Direito de imagem, arena e outros elementos de compensação financeira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

35.
HORBACH, Carlos Bastide; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; OLIVEIRA, João Rezende Almeida. Participação em banca de Emerson Akira Okamura.Sistema de registro de preços: Temas controversos na adesão e atas de registro de preços para aquisição de material de consumo com entrega imediata. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

36.
HORBACH, Carlos Bastide; OLIVEIRA, João Rezende Almeida; ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Participação em banca de Thiago Rodrigues Carneiro.Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso IV, da Lei n. 8.666/93: Um estudo sobre a contratação direta com respaldo no art. 24, inciso IV, da Lei n. 8.666/93. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

37.
HORBACH, Carlos Bastide; LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães; JULIANI, Cristiano Reis. Participação em banca de Antonio Carlos da Costa Mattos.Mandado de Injunção - Da ineficácia do "writ" constitucional às perspectivas atuais na jurisprudência do STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

38.
BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; NÓBREGA, Livânia Tavares. Participação em banca de Antonio Luiz Bronzeado.O sistema de garantias nas parcerias público-privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

39.
HORBACH, Carlos Bastide; JULIANI, Cristiano Reis; LEAL, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Delma Ramos do Santos.As prerrogativas do advogado nas comissões parlamentares de inquérito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

40.
Ana Luzia Barbosa; APOSTOLOVA, Bistra; HORBACH, Carlos Bastide. Participação em banca de Ingrhid Caroline Madoz Pinheiro.Persistência no tempo das famílias "inoficiosas". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

41.
BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; NÓBREGA, Livânia Tavares. Participação em banca de Hugo Massayoshi Assakawa.Supremacia do interesse público em face do direito adquirido e da coisa julgada: caso do MS n. 2840/DF - STJ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

42.
HORBACH, Carlos Bastide; LEAL, Roger Stiefelmann; NÓBREGA, Livânia Tavares. Participação em banca de Francisco Daniel de Brito Silva.Vícios em licitaçõesq. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

43.
HORBACH, Carlos Bastide; NÓBREGA, Livânia Tavares; OLIVEIRA, João Rezende Almeida. Participação em banca de Eduardo Engel.O princípio da publicidade nas contratações diretas e a transparência administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

44.
HORBACH, Carlos Bastide; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; OLIVEIRA, João Rezende Almeida. Participação em banca de Emerson Akira Okamura.Temas controversos na adesão a atas de registro de preços para aquisição de material de consumo com entrega imediata. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

45.
BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; SILVA, Christine Oliveira Peter da. Participação em banca de Rafael Chaves de Matos Silva.O poder de polícia exercido pelas agências reguladoras: a atuação da ANAC na crise aérea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

46.
BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; NÓBREGA, Livânia Tavares. Participação em banca de Maria de Fátima Corrêa de Mello Monken.Distribuição de cotas da pensão por morte de servidor público entre cônjuge e ex-cônjuge. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

47.
BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; NÓBREGA, Livânia Tavares. Participação em banca de Fernanda Araújo Silva Cruz.Aspectos da contratação direta de pessoal pelo governo do Distrito Federal com a intermediação do Instituto Candango de Solidariedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

48.
CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros; HORBACH, Carlos Bastide; LEAL, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Júlia Elisa dos Santos Amaral Costa.A responsabilidade civil do Estado por ato legislativo no deferimento do mandado de injunção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

49.
BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; NÓBREGA, Livânia Tavares. Participação em banca de André Vilanova Silva.A responsabilização administrativa dos consultores jurídicos em razão dos atos praticados pelos gestores públicos da União. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

50.
BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; NÓBREGA, Livânia Tavares. Participação em banca de Anna Rachel Vasconcelos Motta.Arbitragem e parceiras público-privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

51.
BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; NÓBREGA, Livânia Tavares. Participação em banca de Luís Dionísio Paz Lapa.O pregão eletrônico e a aquisição de bens e contratação de serviços de informática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

52.
HORBACH, Carlos Bastide; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; SILVA, Christine Oliveira Peter da. Participação em banca de Larissa Baldez Campos de Souza.Eficácia irradiante da hermenêutica dos direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

53.
CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros; BINDER, César Augusto; HORBACH, Carlos Bastide. Participação em banca de Omar El Majzoub Peres.Usucapião de terras pertencentes às empresas públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

54.
BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; NÓBREGA, Livânia Tavares. Participação em banca de Manuel Vieira de Araújo Neto.A contratação de cooperativas de trabalho pela Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

55.
HORBACH, Carlos Bastide; LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Participação em banca de Camila de Figueiredo Aquino.A distinção entre a responsabilidade por ato de improbidade administrativa e os crimes de responsabilidade: os regimes da Lei n. 8.429/92 e da Lei n. 1.079/50 e suas especificidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

56.
BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; NÓBREGA, Livânia Tavares. Participação em banca de Hamilton de Souza Barbosa.O poder de polícia e o regime de parceria público-privada no sistema prisional brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

57.
HORBACH, Carlos Bastide; OLIVEIRA, João Rezende Almeida; NÓBREGA, Livânia Tavares. Participação em banca de Márcia Fernanda Andrade Ramos Moreira.Aspectos jurídicos da concessão e exploração mineral por agente privado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

58.
HORBACH, Carlos Bastide; OLIVEIRA, João Rezende Almeida; NÓBREGA, Livânia Tavares. Participação em banca de Ruy Paulo Dalosto.A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito Administrativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

59.
HORBACH, Carlos Bastide; ROCHA, Gustavo Do Vale; ANNES, Luis Antonio Winckler. Participação em banca de Igor do Amaral Almeida Madruga.A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

60.
HORBACH, Carlos Bastide; LEAL, Roger Stiefelmann; BARBOSA, Salomão Almeida. Participação em banca de Patrícia Carvalho Ribeiro.A eficácia probante das assinaturas digitais fora da ICP-Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

61.
HORBACH, Carlos Bastide; NÓBREGA, Livânia Tavares; BARBOSA, Salomão Almeida. Participação em banca de Ronaldo Alves Moreira.As parcerias público-privadas: Processo licitatório - A seleção do parceiro privado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

62.
HORBACH, Carlos Bastide; OLIVEIRA, João Rezende Almeida; NÓBREGA, Livânia Tavares. Participação em banca de Irene Campos da Silva.O servidor público e a concessão da licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro visando à proteção da entidade familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

63.
HORBACH, Carlos Bastide; ARAÚJO, Rogério Andrade; FALCÃO, Maurin. Participação em banca de Bárbara Rocha Silva de Deus Severo.A cobrança do IPTU nos condomínios irregulares do Distrito Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

64.
HORBACH, Carlos Bastide; NÓBREGA, Livânia Tavares; CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros. Participação em banca de Ana Cristina França de Queiroz.O controle de obras públicas como elemento de responsabilidade na gestão pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

65.
HORBACH, Carlos Bastide; OLIVEIRA, João Rezende Almeida; NÓBREGA, Livânia Tavares. Participação em banca de Luiza de Marilac Almeida da Costa e Silva.Alteração unilateral do contrato administrativo: O limite à alteração unilateral qualitativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

66.
HORBACH, Carlos Bastide; BARBOSA, Salomão Almeida; NÓBREGA, Livânia Tavares. Participação em banca de Alcino Reis Rocha.Sobre a abrangência institucional da Lei nº 9.784/99. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

67.
HORBACH, Carlos Bastide; JULIANI, Cristiano Reis; NÓBREGA, Livânia Tavares. Participação em banca de Daniela Gomes de Carvalho Mendes.Controle judicial dos atos discricionários da Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

68.
OLIVEIRA, João Rezende Almeida; NÓBREGA, Livânia Tavares; HORBACH, Carlos Bastide. Participação em banca de Clarissa Maria Campos de Saboya Camillo.Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica em matéria licitatória: encerramento das atividades da sociedade empresária de forma irregular. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

69.
ARAÚJO, Rogério Andrade; HORBACH, Carlos Bastide; TOMAZETTE, Marlon. Participação em banca de Felipe Maia Ximenes.A política urbana e seus instrumentos de socialização da propriedade privada urbana nos municípios não abrangidos pelo art. 41 do Estatuto da Cidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

70.
CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros; HORBACH, Carlos Bastide; OLIVEIRA, João Rezende Almeida. Participação em banca de Frederico Viana.Emenda Constitucional n. 45 e o novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário - A repercussão geral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

71.
BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; OLIVEIRA, João Rezende Almeida. Participação em banca de Ricardo Assunção de Farias.As organizações sociais e o controle exercido pelos Tribunais de Contas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

72.
BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; OLIVEIRA, João Rezende Almeida. Participação em banca de Igor MIranda da Silva.Efeitos da nulidade do processo licitatório para as empresas desclassificadas: a possibilidade de ressarcimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

73.
HORBACH, Carlos Bastide; NÓBREGA, Livânia Tavares; OLIVEIRA, João Rezende Almeida. Participação em banca de Andréa Carvalho Guedes.A ausência de controle hierárquico das decisões dos dirigentes das agênicas reguladoras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

74.
BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; NÓBREGA, Livânia Tavares. Participação em banca de Marcelo Mattos Pontual Pinheiro.A responsabilidade civil do Estado por danos causados a terceiros em razão de crime cometido por condenado recolhido em estabelecimento prisional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

75.
BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide; NÓBREGA, Livânia Tavares. Participação em banca de Hugo Massayoshi Assakawa.Supremacia do interesse público em face do direito adquirido e da coisa julgada: Caso MS n. 2480/DF - STJ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

76.
HORBACH, Carlos Bastide; NÓBREGA, Livânia Tavares; OLIVEIRA, João Rezende Almeida. Participação em banca de Fabéri Travassos Ribeiro.Contratação direta para contratação de periódicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

77.
HORBACH, Carlos Bastide; VARELLA, Marcelo Dia; AGUIAR, Roberto Armando Ramos de. Participação em banca de Daniel Melo.A legitimidade das ocupações dos latifúndios improdutivos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra para fins de reforma agrária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

78.
HORBACH, Carlos Bastide; BARBOSA, Salomão Almeida; ARAÚJO, Rogério. Participação em banca de Paula Nunes Lobo.Regularização do parcelamento irregular Vicente Pires. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

79.
HORBACH, Carlos Bastide; PÔRTO, Inês da Fonseca; SILVA, Christine Oliveira Peter da. Participação em banca de Lucemar da Silva Marques.O papel da sociedade civil e da pedagogia constitucional no fortalecimento da participação democrática: estudo exemplificado com a experiência do orçamento participativo de Porto Alegre. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

80.
HORBACH, Carlos Bastide; TOMAZETTE, Marlon; MALARD, Neide Teresinha. Participação em banca de Giordano Bruno Vieira de Barros.O direito da concorrência e o Poder Judiciário: o controle jurisdicional das decisões proferidas pelo CADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

81.
HORBACH, Carlos Bastide; ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Participação em banca de Jaquelline Santos Silva.A transferência de militares e de seus dependentes de instituição de ensino superior privada para universidade pública e a autonomia universitária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

82.
HORBACH, Carlos Bastide; BARBOSA, Salomão Almeida; OLIVEIRA, João Rezende Almeida. Participação em banca de Marcos Santiago Fritsch.Convênios administrativos: aspectos doutrinários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

83.
HORBACH, Carlos Bastide; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Participação em banca de Maria Tamar Tenório de Albuquerque.O Ministério Público: O custos legis e a garantia da ordem jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

84.
HORBACH, Carlos Bastide; OLIVEIRA, João Rezende Almeida; BARBOSA, Salomão Almeida. Participação em banca de Samuel Caixeta Martins Teixeira.Responsabilidade extracontratual do Estado pela má prestação jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

85.
HORBACH, Carlos Bastide; CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros; JULIANI, Cristiano Reis. Participação em banca de Isabella Reis de Souza.A Lei de Improbidade Administrativa e o foro especial por prerrogativa de função. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

86.
HORBACH, Carlos Bastide; SILVA, Aylton Marcelo Barbosa da; OLIVEIRA, João Rezende Almeida. Participação em banca de Andréa Porfírio Silva.A viabilidade das organizações sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

87.
HORBACH, Carlos Bastide; CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros; OLIVEIRA, João Rezende Almeida. Participação em banca de José Carlos Gomes Pereira.Processo administrativo disciplinar: Os efeitos danosos da hipossuficiência e do desequilíbrio das partes que litigam no processo administrativo disciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

88.
HORBACH, Carlos Bastide. Participação em banca de Marise Cardoso Leite.Pregão presencial: Inovação licitatória e aspectos contorvertidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

89.
HORBACH, Carlos Bastide; ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Participação em banca de Carlos Felipe de Aguiar Nery.A possibilidade de controle judicial do processo legislativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

90.
HORBACH, Carlos Bastide; SILVA, Aylton Marcelo Barbosa da; ANDRADE, Rogério. Participação em banca de Ubirajara de Moraes Prazeres.A impossibilidade da venda direta de lotes públicos para regularização fundiária no DF. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

91.
HORBACH, Carlos Bastide; SILVA, Aylton Marcelo Barbosa da; OLIVEIRA, João Rezende Almeida. Participação em banca de Marcus Vinicius Zacarias Campos.O conceito de empresa estatal dependente na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

92.
HORBACH, Carlos Bastide; ACCIOLY NETO, Luiz Patury; SILVA, Frederico Auusto Barbosa da. Participação em banca de Danielle de Sá Quirino.A problemática constitucional suscitada pelas agências reguladoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

93.
HORBACH, Carlos Bastide; FREITAS FILHO, Roberto; ANNES, Luiz Antonio Winckler. Participação em banca de Luís Rodrigo de Medeiros Guimarães.Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos administrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

94.
HORBACH, Carlos Bastide; ROCHA, Gustavo Do Vale; OLIVEIRA, João Rezende Almeida. Participação em banca de Viviane de Almeida Silva.Responsabilidade civil do Estado em casos omissivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

95.
HORBACH, Carlos Bastide; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros. Participação em banca de Flávio Nogueira da Gama Cordeiro.Aplicabilidade da licitação pública às empresas exploradoras de atividade econômica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

96.
HORBACH, Carlos Bastide; LEONCY, Léo Ferreira; OLIVEIRA, João Rezende Almeida. Participação em banca de Luiz Carlos Vieira Martins.O princípio da proporcionalidade e a requisição administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

97.
HORBACH, Carlos Bastide; PALOMO, Marcus; ARAÚJO, Rogério Andrade. Participação em banca de Erika Winge.A gestão da propriedade privada e a questão do tombamento do Brasília. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

98.
HORBACH, Carlos Bastide; FREITAS FILHO, Roberto; RAMIN, Áurea Regina. Participação em banca de Daniel da Silva Antunes.A ilegalidade do art. 2º da Resolução nº 15/98 do Conselho Administrativo de Defesa Econômica em face da Lei 8.884/94. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

99.
HORBACH, Carlos Bastide; MEYERPFLUG, Samantha; ALVES JUNIOR, Luis Carlos Martins. Participação em banca de Laura Giovana Cordeiro da Conceição.O sistema de cotas raciais no ensino superior brasileiro: uma afronta ao princípio constitucional da igualdade ou um instrumento de promoção da justiça social?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

100.
HORBACH, Carlos Bastide; SILVA, Aylton Marcelo Barbosa da; REZENDE, João. Participação em banca de Edenneth Soares de Sousa e Silva.Revisão e Reajuste do Contrato Administrativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

101.
HORBACH, Carlos Bastide; SILVA, Aylton Marcelo Barbosa da; REZENDE, João. Participação em banca de José Luiz Lourenço da Silva.A preservação das condições econômicas e financeiras propostas por um particular quando se dispõe a contratar com o poder público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

102.
HORBACH, Carlos Bastide; SILVA, Aylton Marcelo Barbosa da; REZENDE, João. Participação em banca de Rodrigo da Silva Franca.A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos lícitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

103.
HORBACH, Carlos Bastide; VARELLA, Marcelo Dias; LEUZINGER, Márcia Dieguez. Participação em banca de João Rodrigo Beraldo.Populações tradicionais residentes em unidades de conservação de proteção integral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

104.
HORBACH, Carlos Bastide; SARKIS, Carolina; CORRÊA, Rossini. Participação em banca de Lilian Beatriz Fidelis Maya.A prescrição e decadência nos atos administrativos sob a fiscalização dos Tribunais de Contas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

105.
HORBACH, Carlos Bastide; SILVA, Aylton Marcelo Barbosa da; REZENDE, João. Participação em banca de João Batista Ferreira.Apreciação pelo Tribunal de Contas da União dos atos sujeitos a registro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

106.
HORBACH, Carlos Bastide; FARAG, Cláudio; REZENDE, João. Participação em banca de Wanessa Aldrigues Cândido.A aposentadoria do servidor público à luz da Reforma Previdenciária e do direito adquirido garantido pela CF/88. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

107.
HORBACH, Carlos Bastide; SILVA, Aylton Marcelo Barbosa da; REZENDE, João. Participação em banca de Eduardo Tavares Maciel Aquino.Improbidade administrativa: a demissão e a perda da função pública do servidor público federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

108.
HORBACH, Carlos Bastide; SILVA, Aylton Marcelo Barbosa da; REZENDE, João. Participação em banca de Henrique Machado Borges.Os critérios de atualização do valor inicial e as limitações quanto ao objeto, nos contratos administrativos de prestação de serviços contínuos, para fins de aplicação do disposto no art. 65, I, a e b, da Lei 8.666/93. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

109.
HORBACH, Carlos Bastide; VARELLA, Marcelo Dias; LEUZINGER, Márcia Dieguez. Participação em banca de Patrícia Cristine Viana David.Tombamento de bens ambientais e desapropriação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

110.
HORBACH, Carlos Bastide; VARELLA, Marcelo Dias; LEUZINGER, Márcia Dieguez. Participação em banca de Iara Pereira Lara.A desapropriação da propriedade rural produtiva frente aos anseios sociais de preservação do meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

111.
HORBACH, Carlos Bastide; TOMAZETTE, Marlon; CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros. Participação em banca de Ludmila Mendonça Gardés.Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
HORBACH, Carlos Bastide. Concurso para provimento do cargo de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. 2015. Fundação Carlos Chagas.

2.
HORBACH, Carlos Bastide. Concurso para provimento do cargo de Analista do Tribunal Regional do Trabalho da 24a Região. 2015. Fundação Carlos Chagas.

3.
HORBACH, Carlos Bastide. Concurso para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. 2015. Fundação Carlos Chagas.

4.
HORBACH, Carlos Bastide. Concurso para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. 2015. Fundação Carlos Chagas.

5.
HORBACH, Carlos Bastide. Concurso para provimento do cargo de Analista do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. 2015. Fundação Carlos Chagas.

6.
HORBACH, Carlos Bastide. Concurso para provimento do cargo de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. 2015. Fundação Carlos Chagas.

7.
HORBACH, Carlos Bastide. Concurso para provimento do cargo de Defensor Público de Primeira Classe da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. 2015. Fundação Carlos Chagas.

8.
HORBACH, Carlos Bastide. Concurso para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 2015. Fundação Carlos Chagas.

9.
HORBACH, Carlos Bastide. Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. 2010. Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

10.
HORBACH, Carlos Bastide. XL Concurso Público para ingresso na Carreira de Delegado de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. 1998. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

11.
HORBACH, Carlos Bastide. XXXIX Concurso Público para ingresso na Carreira de Delegado de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. 1997. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Outras participações
1.
HORBACH, Carlos Bastide; AGUIAR, Roberto Armando; BOTELHO, Rosana; ABREU, Luiz Eduardo de Lacerda; ALVESJUNIOR, Luis Carlos Martins. Comissão de Seleção do Mestrado em Direito (4º Processo Seletivo). 2005. Centro Universitário de Brasília.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VI Encontro Regional de Direito Constitucional.Palestrante no VI Encontro Regional de Direito Constitucional, analisando o tema Guarda da Constituição, legislação e jurisdição: uma confusão hermenêutica.. 2006. (Encontro).

2.
14o. Encontro Nacional de Direito Constitucional.Expositor no painel sobre O Poder Executivo na democracia contemporânea no 14o. Encontro Nacional de Direito Constitucional, na Faculdade de Direito da USP.. 2005. (Encontro).

3.
Aula para o Programa de Mestrado em Direito sobre "Estado, Constituição e Administração"..Palestrante no Programa de Mestrado em Direito da UNAMA, examinando o tema Estado, Constituição e Administração.. 2005. (Encontro).

4.
III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & III Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. Palestrante do Grupo de Pesquisa Novas Tendências do Direito Público no III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & III Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. 2005. (Congresso).

5.
Seminário sobre "A defesa do Estado e das instituições democráticas".Palestrante em Seminário sobre A defesa do Estado e das instituições democráticas. 2005. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Luis Fernando França Romão. Segurança pública no constitucionalismo brasileiro: dimensão jurídico-institucional e apontamentos para políticas públicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Carlos Bastide Horbach.

2.
Flávia Ramos Maia Costa. Análise crítica dos contratos de gestão com organizações sociais à luz do princípio constitucional da eficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Carlos Bastide Horbach.

3.
Fernando Couto Garcia. Operação urbana consorciada: regime jurídico e mecanismos de controle. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Carlos Bastide Horbach.

4.
Roberto Ricomini Piccelli. A dimensão política do uso de dados privados: regime jurídico da privacidade no contexto constitucional brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Carlos Bastide Horbach.

5.
Luciano Araújo de Castro. A boa-fé objetiva nos contratos administrativos brasileiros. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Carlos Bastide Horbach.

6.
Gabriel Augusto Mendes Borges. A pirâmide eleitoral e a adoção do voto distrital para vereadores: o mecanismo viável a reduzir a fragmentação partidária. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Carlos Bastide Horbach.

7.
Germano Bezerra Cardoso. Controle jurisdicional dos atos regulatórios e discricionariedade: análise sob a perspectiva institucional. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Carlos Bastide Horbach.

8.
André Luis Nascimento Parada. A arbitragem nos contratos administrativos: uma análise crítica aos obstáculos jurídicos normalmente suscitados para afastar a utilização da arbitragem como meio de solução de conflitos em contratos administrativos. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Carlos Bastide Horbach.

9.
Cristiana Camarate Silveira Martins Leão. Regimes público e privado: estudo sobre a categorizarão e ampliação do acesso nos serviços de telecomunicações. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Carlos Bastide Horbach.

10.
Gabriel de Britto Campos. Contribuições históricas, políticas e jurídicas na formação da noção francesa de serviço público e seus reflexos no direitos brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Carlos Bastide Horbach.

11.
Clemilton da Silva Barros. Mandado de injunção e aposentadoria especial do servidor público: análise da jurisprudência do STF acerca do art. 40, § 4., da CF. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Carlos Bastide Horbach.

12.
Érico Ferrari Nogueira. O convênio administrativo no ordenamento jurídico brasileiro: a questão do chamamento público. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Carlos Bastide Horbach.

13.
Guilherme Carvalho e Souza. A responsabilidade extracontratual do Estado e o princípio da proteção da confiança legítima. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Carlos Bastide Horbach.

14.
Eneida Bastos Paes. O direito de saber: o acesso à informação governamental no Brasil a partir da Constituição de 1988 até a Lei n. 12.257 de 2011. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Carlos Bastide Horbach.

15.
Bruno Rangel Avelino da Silva. Sistemas eleitorais e partidários: interações. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Carlos Bastide Horbach.

16.
Humberto Alves de Campos. Direito da regulação econômica: delegação da prestação de serviços de transporte aéreo regular no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília, . Coorientador: Carlos Bastide Horbach.

17.
Fabricio Juliano Mendes Medeiros. O direito à saúde e o ativismo do Poder Judiciário: o caso do fornecimento de medicamentos e da realização de procedimentos não contemplados na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Carlos Bastide Horbach.

18.
Márcia Terezinha Gomes Amaral. O direito de acesso à Justiça e a mediação. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Carlos Bastide Horbach.

Tese de doutorado
1.
Teresinha Inês Teles Pires. O direito ao aborto à luz da democracia constitucionalista: dimensões morais e jurídicas da dignidade humana, dom pluralismo ideológico e da liberdade de consciência laica e religiosa. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Carlos Bastide Horbach.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Antonio Fernandes Cavalcante Junior. Uma abordagem dos possíveis conflitos de competêcia entre o plano diretor municipal e o plano de manejo do órgão gestor das unidades de conservação destacadas pela Lei 9.985/2000, relativo à gestão administrativa da zona de amortecimento. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

2.
Durmar Ferreira Martins. Parcelamento de Solo no Distrito Federal. 2005. 66 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

3.
Maria Helena Daher Assis. Gerenciamento do Lixo Municipal. 2005. 64 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

4.
Jorge Haroldo Martins. Área de Preservação Permanente em meio urbano. 2005. 62 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Carlos Eduardo Ferreira dos Santos. Direito fundamentais e as comissões parlamentares de inquérito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

2.
Rafael Alves Gomes de Brito. Alternativas às penas impostas aos convenentes em virtude da não obediência dos gestores públicos às normas regedoras dos convênios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

3.
Raphael Felício de Oliveira. A abrangência das penalidades dos incisos do art. 87 da Lei 8.666/93. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

4.
Luís Henrique Sganzella Lopes. Resolução de conflitos por meio da arbitragem nos contratos de parcerias público-privadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

5.
Larissa Peixoto Carvalho. Gerenciamento e manejo de resíduos sólidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

6.
Milena Motta de Carvalho. Aplicação da teoria do venire contra factum proprium aos atos administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

7.
Pablo Loiola Ximenes. Constitucionalidade do Decreto n. 2.745/98 (Regulamento Licitatório da Petrobras). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

8.
Gustavo Sampaio Bittencourt da Silva. Da possibilidade de controle jurisdicional quanto ao mérito do ato administrativo em face dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

9.
Alexandre Peixoto Figueira. Da possibilidade dos vícios de consentimento no ato administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

10.
Marcela Aragão Sanches. A dispensabilidade da defesa técnica nos processos administrativos disciplinares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

11.
Flávia Ramos Maia Costa. A duração dos convênios administrativos federais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

12.
Caio Todd Silva Freira. O fusionamento da jurisdição ordinária e da jurisdição constitucional - a (i)legitimidade dos juízes ordinários brasileiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

13.
Yuri faria Pontual de Moraes. Análise dos atos "secretos" do Senado Federal face à teoria das nulidades do ato administrativo e dos princípios do direito administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

14.
Bruno de Araújo Colares. A responsabilidade civil do Estado por omissão ao direito à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

15.
Bruno Abreu Cardozo. Aspectos legais da licitação de eventos de capacitação na Administração Pública federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

16.
Eduardo Alexandre de Queiroz Barcelos e Guimarães. As sanções nos contratos administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

17.
Ravik de Barros Bello Ribeiro. Análise da eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto aos limites impostos com a despesa de pessoal dos municípios brasileiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

18.
Saulo Ferreira Lopes. Sistema de registro de preços: controvérsias jurídicas acerca de sua utilização frente aos princípios do Direito Administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

19.
Vinícius Ribeiro da Luz. A introdução da repercussão geral no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

20.
Leandro da Silva Pacheco. A legitimidade do Poder Judiciário para o controle de políticas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

21.
Greg Valadares Guimarães Barreto. A possibilidade da venda direta de terras públicas ocupadas irregularmente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

22.
Pedro Henrique Soares de Faria. Efetividade do PLano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado e o Servidor Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

23.
Paulo Henrique Souza Boges. Conflito entre princípios constitucionais e a admissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

24.
Diego Seixas Rios. Responsabilidade civil do Estado e o alcance de sua responsabilidade objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

25.
Elza Sueli Nóbrega de Queiroz. A natureza jurídica das decisões do Tribunal de Contas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

26.
Daniel Martins Carneiro. A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

27.
Fabiano Mota Cardoso. A presença do advogado no processo administrativo disciplinar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

28.
Hudson Vieira Lacerda. Administração Pública e autotutela: pagamento indevido e ressarcimento em face do servidor público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

29.
Luciana de Souza Vives. Da Reforma do Aparelho do Estado ao poder normativo das agências reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

30.
Taís Oberda Carneiro. Prerrogativas do TCU pelo bem do dinheiro público X eficiência da Administração Pública: controle e eficiênia norteiam a gestão pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

31.
Carlos Magno de Souza. Ineficácia do princípio da moralidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

32.
Marina Cavalcante Tavares. Concessões patrocinadas e concessões comuns: uma análise comprativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

33.
Rodrigo Fiche Muniz. Vantagens da adoção de parcerias público-provadas na prestação de serviços públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

34.
Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes. Licitação sustentável: a proteção do meio ambiente na seleção da proposta mais vantajosa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

35.
Dyleny Teixeira Alves da Silva. O controle governamental sobre os convênios firmados com as ONGs. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

36.
Juliana Dias Guerra. A responsabilidade dos prefeitos de acordo com s Lei de Improbidade Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

37.
Igor da Silva Fernandes. Responsabilidade extracontratual do Estado por atos jurisdicionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

38.
Marcus Mota da Cunha Lopes. Análise do regime jurídico único e do princípio da eficiência na óptica do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

39.
Letícia Serejo de Jesus. A responsabilidade do Estado pelas decisões condenatórias do TCU proferidas nos processos de contas: uma análise sobre a natureza jurídica desses atos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

40.
Edward Wesgueber. Validade jurídica do certificado digital e da assinatura digital. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

41.
Rodrigo Mendes de Araújo. O poder de fiscalização dos Tribunais de Contas e a responsabilização pela morosidade dos seus atos perante a autonomia das empresas públicas: A CAESB e o TCDF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

42.
Yukary Nagatani. Desapropriação: A mudança de destinação do bem expropriado e a retrocessão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

43.
Lílian Lima Campos. A competência da União para legislar sobre mobilidade urbana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

44.
Isis Morandini. Regime jurídico do ato administrativo inexistente. 2006. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

45.
Glória Maria de Almeida Carvalho. Consórcios Públicos de Direito Público: Novas entidades da administração indireta.. 2006. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

46.
Cynthia Atallah Fonseca. Discricionariedade administrativa e controle jurisdicional. 2006. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

47.
Fernanda Catsiamakis Queiroga. Aspectos gerais das parcerias público-privadas e a utilização da concessão patrocinada em substituição à concessão tradicional. 2006. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

48.
Marcus Vinicius Duarte Malta. Responsabilidade do Estado pelos atos dos agentes policiais em serviço e na qualidade de agente público. 2006. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

49.
Ana Paula de Souza Félix. Mineração: O regime jurídico minerário no Brasil. 2006. 89 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

50.
Marjorie Abdul Samad Cabral dos Anjos. Compensação de eventos adversos pós-vacinais. 2006. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

51.
Marcos Felipe Pinheiro Lima. A constitucionalidade das modalidades de licitação do BIRD vis-à-vis dos princípios constitucionais da administração pública. 2006. 93 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

52.
Carolina Souza Cordeiro. A responsabilidade do Estado e a socialização do risco nos atos de terrorismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

53.
Christina Amaral Martins. As organizações sociais, o contrato de gestão e a Constituição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

54.
José Francisco Bandeira. Reforma da Previdência: uma análise dos principais pontos controvertidos da EC 41/03. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

55.
André Silva Ribeiro. A responsabilidade extracontratual do Estado por condutas omissivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

56.
Élvia Sardinha Medeiros. A morosidade na prestação jurisdicional: a responsabilidade civil do Estado por atos judiciais típicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

57.
Eduardo Parente dos Santos Vasconcelos. Discricionariedade administrativa e conceitos jurídicos indeterminados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

58.
Larissa Forattini Martins. A apuração do ato de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito: A possibilidade da inversão do ônus probatório em face da Lei n. 8.429/1992. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

59.
Luiz Edmundo Cardoso Silvestre. A teoria da imprevisão e a revisão dos contratos administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

60.
Marcos Aurélio dos Santos. Os contratos de parceria público-privada frente ao princípio da supremacia do interesse público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

61.
Fernanda Nogueira Pereira. A doutrina dos conceitos indeterminados frante à discricionariedade no Direito Administrativo brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

62.
Leonardo Passos Silva. O FUST como instrumento de universalização dos serviços de telecomunicações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

63.
Samy Wurman. A teoria da imprevisão nas concessões de serviço público: Aplicabilidade em favor dos usuários. 2005. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

64.
Gláucia Bonfim de Jesus. Reforma administrativa do Estado: a terceirização como forma de desburocratizar o serviço público do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

65.
Luana Rocha de Souza. A limitação do poder de polícia à liberdade de reunião. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

66.
Valdison Pereira da Silva Junior. Distinção entre serviço público e atividade econômica e a incidência do artigo 37, SS 6o, da Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

67.
Maria Carmen Amorin Madoz. Mandado de segurança e o direito líqüido e certo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

68.
Roberta Tozetti Gomes. Controle de constitucionalidade e omissão do legislador: o mandado de injunção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

69.
Flávio Grillo Araújo. O pregão eletrônico e sua aplicação em face do Decreto 5.450/200. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

70.
Alvacy Corrêa Rodrigues. Poder discricionário e desvio de poder: função dos sintomas no controle da administração pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

71.
Carlos de Lima Moulin. A perda da discricionariedade e da precariedade na permissão de serviço público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

72.
Maria das Graças del Penho Catta Preta. O processo administrativo disciplinar no âmbito do serviço público federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

73.
Marta Moura de Andrade. O pregão como modalidade licitatória e o conceito de bens e serviços comuns. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

74.
Lucio Mauro Carlosso Mota. A possibilidade do uso do habeas corpus nas punições disciplinares militares (o ss 2o do art. 142 frente ao inciso LXVIII do art. 5o da CF/88). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

75.
Adriana Barcellos. O pregão e a satisfação do interesse público: a vulnerabilidade do serviço público face ao critério do menos preço praticado na modalidade do pregão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

76.
Vagner de Souza Luciano. Pregão: faculdade ou obrigatoriedade de escolha em face do princípio da eficiência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

77.
Eduardo Rodrigues Galvão Filho. Os contratos de parceria público-privada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

78.
Leonardo Estevam Maciel Campos Marinho. Prejuízos causados pelo procedimento do pregão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

79.
Felipe Triches. Penhorabilidade dos bens das sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos. 2004. 87 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

80.
Karine Manfredini da Cunha. Adequação da eficiência administrativa como princípio constitucional. 2004. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

81.
Maria Diacuy Teixeira. A capacitação do servidor frente à impossibilidade de ascensão funcional. 2004. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

82.
Fernando Luiz Carvalho Dantas. Planos diretores do Distrito Federal e do Entorno: elementos de integração regional. 2004. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

83.
Roberto Orind. O controle da discricionariedade administrativa em face do princípio constitucional da eficiência. 2004. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

Iniciação científica
1.
Larissa Fontenelle de Mendonça Barbosa. Financiamento eleitoral e democracia representativa: estudo comparado dos modelos de financiamento brasileiro e francês. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

2.
Lucas Custódio Santos. 1824: Carta e sufrágio no constitucionalismo ibero-americano. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Carlos Bastide Horbach.

3.
Daniel Sartório Barbosa. Ato jurídico e ato administrativo: uma análise comparativa de institutos. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Carlos Bastide Horbach.



Outras informações relevantes


- Delegado suplente dos empregadores brasileiros e Conselheiro Técnico na 102a Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho, realizada entre os dias 4 e 20 de junho de 2013, em Genebra, Suíça.



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