Augusto Henrique Lio Horta

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  • Última atualização do currículo em 15/10/2018


Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Atualmente integra a carreira de analista ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente e é professor nos curso de graduação da Faculdade Arnaldo Jannsen, além de professor em cursos de pós-graduação em direito ambiental . Tem experiência na área de direito e política ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, legislação ambiental, política ambiental e direito constitucional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Augusto Henrique Lio Horta
Nome em citações bibliográficas
HORTA, Augusto Henrique Lio

Endereço


Endereço Profissional
Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Av. Prudente de Morais, 1671, 5º andar
Cidade Jardim
30350-000 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 88119140


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A Constitucionalidade das Políticas Públicas de Proteção ao Meio Ambiente: direito ambiental e complexidade,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Menelick de Carvalho Netto.
Palavras-chave: constitucionalidade; Legislação ambiental; meio ambiente; Legislação ambiental; Política Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
1991 - 1996
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdades Arnaldo Janssen, FAJANSSEN, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Atividades

06/2005 - Atual
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática da Pesquisa
Direito Constitucional II

Fundação Estadual do Meio Ambiente, FEAM, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Ambiental, Carga horária: 40

Atividades

1/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Fundação Estadual do Meio Ambiente - MG - Brasil, .

Linhas de pesquisa
Direito Ambiental


Linhas de pesquisa


1.
Direito Ambiental

Objetivo: Analisar a evolução do direito ambiental no Brasil e no mundo..


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1Fonseca, Alberto2017Fonseca, Alberto ; HORTA, Augusto Henrique Lio ; MACHADO, G. A. . Proteção constitucional do meio ambiente como elemento de construção da supranacionalidade latino-americana. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 6, p. 11-30, 2017.

2.
2HORTA, Augusto Henrique Lio2014 HORTA, Augusto Henrique Lio; CORDEIRO, P. A. S. . Produtos eletroeletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretizaçao constitucionalmente adequada do princípio da prevençao. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 07, p. 35-54, 2014.

3.
3HORTA, Augusto Henrique Lio2013HORTA, Augusto Henrique Lio; MONTANARI, A. C. . RESPONSIVIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À NATUREZA DIFUSA E TRANSINDIVIDUAL DO BEM AMBIENTAL: REVISÃO DOUTRINÁRIA E ESTUDO DE CASO A PARTIR DO JULGAMENTO DA ADI MC 3540/DF. Revista Faculdade Arnaldo Janssen Direito, v. 5, p. 1-15, 2013.

4.
4HORTA, Augusto Henrique Lio2003 HORTA, Augusto Henrique Lio. Construindo o Direito Ambiental: rever o velho criar o novo.. Legislação, Política e Gestão Ambiental. Curso de Especialização da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias. Belo Horizonte, PUC-MINAS, 2003.

5.
5HORTA, Augusto Henrique Lio2003 HORTA, Augusto Henrique Lio. Responsabilidade por danos ao meio ambiente, ações coletivas e acesso à justiça: aspectos do meio ambiente no Direito Brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Ambiental, Direito Ambiental, legislação, jurisprudência e doutrina organizados pela FEAM, 2003.

6.
6HORTA, Augusto Henrique Lio2002HORTA, Augusto Henrique Lio. Apontamentos sobre o princípio do desenvolvimento sustentável e sua aplicabilidade no direito ambiental brasileiro.. Revista Jurídica Del Rey, Ano IV, Número 9, 2002, 2002.

7.
7HORTA, Augusto Henrique Lio1996 HORTA, Augusto Henrique Lio. Fundacoes Governamentais: Aspectos Gerais e Regime Juridico, in Revista do Instituto Carlos Campos, n 1,1996.. Revista do Instituto Carlos Campos, v. 1, p. 15-220, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
HORTA, Augusto Henrique Lio. Manual de Gestão Ambiental Municipal em Minas Gerais. Belo Horizonte: FEAM, 2002.

2.
HORTA, Augusto Henrique Lio; CAMPOS, L. P. R. (Org.) ; BARAVHO JR, J. A. O. (Org.) ; CARNEIRO, R. (Org.) . : Licenciamento Ambiental, Coletanea de Legislacao.. Fundacao Estadual do Meio Ambiente, 1998. v. 1.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
HORTA, Augusto Henrique Lio; RIBEIRO, A. H. . APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS ENVOLVENDO POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E A RELEVÂNCIA DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR. In: 21º Congresso de Direito Ambiental, 2016, São Paulo. Conferencistas e Teses de Profissionais. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2016. v. 1. p. 388-405.

2.
HORTA, Augusto Henrique Lio; PINTO, C. A. . Audiência pública: evoluindo do pseudodiálogo em direção à decisão autônoma. In: 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO, 2016, Ribeirão Preto. ANAIS do 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO. Ribeirão Preto: ABAI, 2016. v. 2. p. 60-67.

3.
HORTA, Augusto Henrique Lio. Potencialidades da utilização da mediação de conflitos como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente: uma abordagem sistêmica.. In: 2o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto, 2014, Ouro Preto. Anais do 2o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto, 2014.


Produção técnica
Produtos tecnológicos
1.
HORTA, Augusto Henrique Lio. Base de Dados da Legislacao Ambiental..



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB-MG e Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Ambientais.. Aspectos do licenciamento ambiental no brasil frente à Contituição Federal. 2003. (Congresso).

2.
I Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB-MG. Constitcionalidade das Políticas Públicas de Proteção ao Meio Ambiente. 2002. (Congresso).



Outras informações relevantes


OBS: Os dados abaixo foram importados do Sistema CNCT.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

ADMINISTRATIVA
Assessor da Superintendência Central de Planejamento Institucional da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral no período de junho de 1995 a junho de 1996.

Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral no período de junho de 1996 a abril de 1998.

Assessor Jurídico do Programa de Saneamento Ambiental das Bacias do Arrudas e do Onça ? PROSAM, representando a Secretaria Estadual do Planejamento e Coordenação Geral no período de .

Gerente da Divisão de Normas e Padrões da Fundação Estadual do Meio Ambiente, desde abril de 1998.

Coordenador do Projeto de elaboração da Base de Dados da Legislação Ambiental desenvolvida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente.


CIENTÍFICA
Bolsista do Programa de Monitoria na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, no período de 05/09/1995 a 31/12/1996, disciplina Direito Administrativo, oportunidade em que desenvolveu pesquisa científica sob a orientação do Prof. Dr. Pedro Paulo de Almeida Dutra.



TÉCNICA
Assessor da Superintendência Central de Planejamento Institucional da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral no período de junho de 1995 a junho de 1996.

Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral no período de junho de 1996 a abril de 1998.

Assessor Jurídico do Programa de Saneamento Ambiental das Bacias do Arrudas e do Onça ? PROSAM, representando a Secretaria Estadual do Planejamento e Coordenação Geral no período de .

Gerente da Divisão de Normas e Padrões da Fundação Estadual do Meio Ambiente, desde abril de 1998.

Coordenador do Projeto de elaboração da Base de Dados da Legislação Ambiental desenvolvida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente.

Advogado Militante



DOCENTE
Professor do Curso de Legislação Ambiental promovido pe



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