Hugo Thamir Rodrigues

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  • Última atualização do currículo em 29/05/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1984), mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1998) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Atualmente é professor adjunto da Universidade de Santa Cruz do Sul (doutorado, mestrado e graduação), professor da Universidade de Passo Fundo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Financeiro, Constitucional e Municipal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Tributário Municipal, Sistema Constitucional Tributário, Direito Municipal e Direito da Cidade, Federalismo e Harmonização de Políticas Tributárias Municipais, Direito Tributário e Políticas Públicas de Desenvolvimento e de Inclusão Social, Extrafiscalidade Tributária. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Hugo Thamir Rodrigues
Nome em citações bibliográficas
RODRIGUES, H. T.;RODRIGUES, Hugo Thamir

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Santa Cruz do Sul.
Av. Independência, 2293
Universitário
96815900 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil
Telefone: (051) 37177300


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2003
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Harmonização solidária das políticas tributárias municipais: um princípio constitucional geral, implícito, delimitador das ações tendentes ao cumprimento da função social dos municípios, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Palavras-chave: Federalismo; Função social; Municípios; Políticas tributárias; Princípios constitucionais; Guerra fiscal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Municipal.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Desenvolvimento Urbano.
1996 - 1998
Mestrado em Desenvolvimento Regional.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: Tributos municipais como agentes possibilitadores da função social da cidade,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: José Luis Bolzan de Morais.
Palavras-chave: Função social; Municípios; Tributos municipais; Extrafiscalidade tributária; Cidades.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Municipal.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Desenvolvimento Urbano.
1987 - 1988
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 390h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: Reflexões sobre o ensino jurídico.
Orientador: Horácio Wanderlei Rodrigues.
1979 - 1984
Graduação em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
1976 - 1978
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Santa Cruz, LICEU SÃO LUIZ, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Criar leitores para uma sociedade democrática. (Carga horária: 2h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2013 - 2013
Pesquisa, desenvolvimento e inovação na área da Li. (Carga horária: 2h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2013 - 2013
Dinâmica prática: explosão da inovação. (Carga horária: 3h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2013 - 2013
Oficina Técnica - Plataforma Moodle. (Carga horária: 2h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2013 - 2013
Sustentabilidade e meio ambiente: lixo x biodivers. (Carga horária: 2h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2013 - 2013
A educação e a tecnologia para uma sociedade suste. (Carga horária: 2h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2013 - 2013
Redes e possibilidades de vínculos entre ensino, p. (Carga horária: 3h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2013 - 2013
Políticas públicas e inclusão social. (Carga horária: 2h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2013 - 2013
Parque Científico e Tecnológico: uma oportunidade. (Carga horária: 2h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2013 - 2013
Questão indígena e afrodescendente. (Carga horária: 3h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2013 - 2013
Plano Nacional de Pós-Graduação. (Carga horária: 2h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2012 - 2012
Capacitação Docente RH 2º S 2012. (Carga horária: 11h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2012 - 2012
Processo grupal e formação de vínculos. (Carga horária: 3h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2012 - 2012
Admirável Mundo Novo, os Direitos Intelectuais e o. (Carga horária: 3h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2012 - 2012
Formação continuada em extensão. (Carga horária: 15h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2012 - 2012
É possível inovar na área das ciências sociais e h. (Carga horária: 3h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2012 - 2012
Pedagogia Universitária 21/08-25/10. (Carga horária: 6h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2012 - 2012
Gestão democrática da educação: desafios contempor. (Carga horária: 3h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2011 - 2011
Educador e o exercício de educar: desafios e possi. (Carga horária: 3h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2006 - 2006
Curso de formação docente para a EAD. (Carga horária: 30h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2006 - 2006
Curso de formação docente para a EAD. (Carga horária: 3h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2004 - 2004
Atualização Didático-Pedagógica.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2004 - 2004
Atualização Didático-Pedagógica. (Carga horária: 24h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2000 - 2000
Seminário de atualização didático-pedagógica. (Carga horária: 60h).
Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
1999 - 1999
II Congresso Sul-Brasileiro de Direito Tributário. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em A Filosofia do Direito em Hegel. (Carga horária: 45h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
1988 - 1988
VIII Jornada Latino-Americana de Metodologia do En. (Carga horária: 49h).
Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul, FISC, Brasil.
1982 - 1983
Extensão universitária em Introdução à Ciência Política - Ensino à Distância.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Professor do PPG em Doutorado e Mestrado - Direito Subcoordenador do Comitê de Ética em Pesquisa

Atividades

08/2015 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Santa Cruz do Sul, Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Santa Cruz do Sul.

Atividade realizada
Membro e subcoordenador.
03/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Editorial da Editora da UNISC, .

Cargo ou função
Membro Titular.
08/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação - Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC, .

08/2011 - Atual
Ensino, PPGD - Mestrado e Doutorado, Nível: Outro

Disciplinas ministradas
Políticas Públicas Financeiras e Tributárias de De Inclusão Social
08/2011 - Atual
Ensino, PPGD - Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
A funcção político-social tribuária e finceira no âmbito local
08/1987 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Financeiro e tributário I
Direito Tributário I
Direito Tributário II
Teoria do Estado e da Constituição
02/2007 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário I
Direito Tributário II
04/2003 - 05/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Políticas Tributárias
02/2003 - 02/2008
Direção e administração, Universidade de Santa Cruz do Sul, .

Cargo ou função
Coordenador do CEPEJUR (Centro de Pesquisa e Ensino Jurídicos).
04/2005 - 04/2007
Outras atividades técnico-científicas , Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul.

Atividade realizada
Coordenação Curso de especialização:.
03/2004 - 03/2006
Outras atividades técnico-científicas , Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul.

Atividade realizada
Cordenação de MBA em Gestão e Direito Tributário.
08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia II
Monografia I
Direito Constitucional II
11/2005 - 11/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade de Santa Cruz do Sul, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Avaliação no XI Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.
07/2005 - 07/2005
Ensino, Demandas sociais e políticas públicas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sistema Constitucional Tributário
01/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Direito Municipal
08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
10/2004 - 10/2004
Ensino, MBA EM GESTÃO E DIREITO TRIBUTÁRIO, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tributos Municipais
01/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil Coisas II
Direito Constitucional II
Direito Municipal
02/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Municipal
Direito Constitucional I
Direito Tributário I
Direito Civil Coisas I
Direito Civil Coisas II
11/2003 - 11/2003
Ensino, O Novo Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A posse e a propriedade no novo Código Civil
07/2002 - 08/2002
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Científica
02/2002 - 02/2002
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Científica
08/1987 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário I
Direito Internacional Público
Dieito Constitucional I e II
04/1998 - 02/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade de Santa Cruz do Sul, .

Cargo ou função
Membro.
04/1998 - 02/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade de Santa Cruz do Sul, .

Cargo ou função
Membro da Câmara de Pesquisa e Extensão.
03/1998 - 02/1999
Direção e administração, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
03/1998 - 02/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade de Santa Cruz do Sul, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Universitário.
03/1998 - 02/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade de Santa Cruz do Sul, .

Cargo ou função
Membro da Câmara de Pesquisa e Extensão.
04/1998 - 08/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade de Santa Cruz do Sul, .

Cargo ou função
Membro de comissão nomeada para reforma do Estatuto e do Regimento Geral da UNISC.

Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2014
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

03/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário II
Direito Tributário I
08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Tributário II
Direito Tributário I
03/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Direito Tributário I
11/2004 - 11/2004
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Municipal
05/2004 - 05/2004
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributos Municipais
12/2003 - 12/2003
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sistema Constitucional Tributário
09/2003 - 09/2003
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributos municipais
07/2003 - 09/2003
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sistema Constitucional Tributário

Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, UNIVATES, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

Atividades

07/2000 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário I
Direito Constitucional I e II

Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Vínculo institucional

1999 - 2005
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 16

Atividades

04/2005 - 05/2005
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributos Municipais
01/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil VI - Posse
Direito Tributário I
02/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Elementos de Direito Constitucional
Direito Tributário II
Direito Civil Coisas I
Direito Constitucional
Direito Tributário I
09/1999 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil Coisas I e II
Direito Civil Obrigações
Direito Constitucional
Direito Tributário I
Direito Tributário II
Direito das Sucessões
Elementos de Direito Constitucional

Centro Educacional Exponencial S.A., CEESA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

05/2005 - 06/2005
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributos Municipais

Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
CESUSC - Faculdade Florianópolis Pós-Graduação em Direito Público Disciplina: Tributos Municipais Carga horária: 15

Atividades

06/2006 - 06/2006
Ensino, Pós-Graduação em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributos Municipais

Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

02/2004 - 03/2004
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Reais

Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos, IPEJUR, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

11/2003 - 11/2003
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributos Municipais

ROMA Tre, Università Degli Studi, ROMA TRE, Itália.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor convidado para atuar no programa de doutorado. Primeira aula, provavelmente, no ano de 2005. Tema: Direito Tributário.

Atividades

03/2005 - Atual
Ensino, Doutorado em Direito e Economia, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

10/2001 - 10/2001
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Municipal

Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Curso de Pós-Graduação lato-sensu em Direito Tributário. Disciplina: Tributos Municipais. Datas: 04, 05, 18 e 19 de novembro de 2005.

Atividades

11/2005 - 11/2005
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributos Municipais

Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

10/2004 - 11/2004
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributos Municipais

Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

05/2005 - 05/2005
Ensino, Direito Civil e as modernas tendências do Processo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das Coisas

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

07/2006 - 07/2006
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributos de competência dos municípios
06/2005 - 06/2005
Ensino, Especialização em Direito Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Posse e Propriedade
07/2004 - 08/2004
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributos de Competência dos Municípios

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Aula em curso de Especialização (Pós-Graduação).

Atividades

07/2005 - 07/2005
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributos Municipais

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

04/2003 - 04/2003
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Municipal
03/2003 - 03/2003
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Municipal
09/2001 - 09/2001
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Municipal
07/2001 - 07/2001
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Municipal


Linhas de pesquisa


1.
Políticas Públicas Financeiras e Tributárias de Desenvolvimento e de Inclusão Social


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Reflexos da Atividade Financeira no Brasil, quanto à inclusão ou manutenção social (não retrocesso social), após a promulgação da CF/88 - um estudo centrado no uso isolado ou sistemático de sete princípios constitucionais: moralidade estatal e/ou governa
Descrição: Reflexos da Atividade Financeira no Brasil, quanto à inclusão ou manutenção social (não retrocesso social), após a promulgação da CF/88 - um estudo centrado no uso isolado ou sistemático de sete princípios constitucionais: moralidade estatal e/ou governamental, não-confisco, capacidade contributiva, dignidade da pessoa humana, mínimo existencial, federalismo e republicanismo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2014
Tributação e mudança social em âmbito municipal: possibilidades de utilização de normas tributárias indutoras a partir de uma leitura sistemática da Contituição Federal
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) .
Integrantes: Hugo Thamir Rodrigues - Coordenador.
2010 - 2012
Políticas públicas tributárias municipais de desenvolvimento e de inclusão social: a harmonização e o cooperativismo institucional público e os vonvênios e consórcios como instrumentos de sua eficácia social
Descrição: Linha de Pesquisa: Políticas públicas de inclusão social. Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) .
Integrantes: Hugo Thamir Rodrigues - Coordenador / Daniel Dottes de Freitas - Integrante.
2007 - 2010
Políticas públicas tributárias de desenvolvimento e de inclusão social: fundamentação e limites, no Brasil, frente ao princípio republicano
Descrição: Políticas públicas tributárias de desenvolvimento e de inclusão social: fundamentação e limites, no Brasil, frente ao princípio republicano.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2003 - 2005
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP): um estudo a respeito de sua constitucionalidade e sobre as leis que os instituíram em Municípios que compõem o Vale do Rio Pardo
Descrição: Analisar a constitucionalidade da COSIP e, portanto, da própria Emenda Constitucional que a institui. Analisar as leis que a instituíram em Municípios que compõem o Vale do Rio Pardo, no RS, buscando verificar possíveis inconstitucionalidades e/ou ilegalidades, através do prisma das políticas públicas de desenvolvimento social..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista do Direito (Santa Cruz do Sul)
2015 - 2015
Periódico: Revista do Direito (Santa Cruz do Sul)
2008 - Atual
Periódico: Revista Justiça do Direito
2015 - 2015
Periódico: Revista do Direito (Santa Cruz do Sul)
2015 - 2015
Periódico: Revista do Direito (Santa Cruz do Sul)
2005 - 2008
Periódico: Revista do Direito (Santa Cruz do Sul)


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
Rodrigues, Hugo Thamir  Data: 22/05/2009

Artigos completos publicados em periódicos

1.
RODRIGUES, H. T.2018RODRIGUES, H. T.; OLIVEIRA, A. F. . A TRIBUTAÇÃO E O ORÇAMENTO PÚBLICO NA PERSPECTIVA DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. ARGUMENTUM (UNIMAR), v. 19, p. 51-71, 2018.

2.
RODRIGUES, H. T.2016RODRIGUES, H. T.; MACHADO, R. R. . PUBLIC FINANCIAL/TAX POLICIES FOR SOCIAL INCLUSION AND THE WORLD OF WORK: A RIDE BETWEEN POST-MODERN VALUES, FACTUAL REALITIES AND THE CONSTITUTIONAL UNIVERSE. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 3, p. 3-15, 2016.

3.
RODRIGUES, H. T.2016RODRIGUES, H. T.; SCHMIDT, M. . A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LEGITIMIZADORA DA TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: SOLIDARIEDADE E NEOLIBERALISMO. Revista Jurídica (FIC), v. 4, p. 154-179, 2016.

4.
RODRIGUES, H. T.2015RODRIGUES, H. T.; Dupont, F. R. . Políticas públicas e extrafiscalidade: direitos fundamentais da juventude brasileira. Revista Opinião Jurídica, v. 13/n.17, p. 232-248, 2015.

5.
RODRIGUES, H. T.2012RODRIGUES, H. T.; MULLER, E. C. S. . Políticas tributárias municipais de incentivos fiscais: extrafiscalidade e o direito fundamental ao meio ambiente sustentável - instrumentalização para o desenvolvimento e para a inclusão social. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 1, p. 26-49, 2012.

6.
RODRIGUES, H. T.2007RODRIGUES, H. T.; FREITAS, D. D. . Reflexões teóricas a partir da vedação de tributos com efeito confiscatório efetivadas a partir da dignidade da pessoa humana: construindo uma hipótese para a gestão de políticas públicas tributárias. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), v. 28, p. 192-210, 2007.

7.
LEUCADITO, B.2006LEUCADITO, B. ; RODRIGUES, H. T. . Proposta di comparazione tra i piu'importanti principi giuridici in materia tributaria presenti nella constituzione brasiliana e italiana. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), v. 26, p. 189-200, 2006.

8.
RODRIGUES, H. T.2001 RODRIGUES, H. T.. Dos retalhos, das colchas e de outras coisas mais: uma rápida incursão a fragmentos da história do conhecimento. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), Santa Cruz do Sul RS, v. 15, p. 87-100, 2001.

9.
RODRIGUES, H. T.2000RODRIGUES, H. T.. Responsabilidade Civil do Construtor e do Incorporador. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), Santa Cruz do Sul RS, v. 13, p. 61-97, 2000.

10.
RODRIGUES, H. T.2000 RODRIGUES, H. T.. Dignidade da pessoa humana: sua concretização a partir da esfera municipal. Redes (Santa Cruz do Sul), Santa Cruz do Sul RS, v. 5, p. 133-161, 2000.

11.
RODRIGUES, H. T.1998RODRIGUES, H. T.. Cidadania - visualizando horizontes diversos. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), Santa Cruz do Sul RS, v. 9/10, p. 117-152, 1998.

12.
RODRIGUES, H. T.1997RODRIGUES, H. T.. A função social da propriedade urbana. Santa Cruz do Sul: um caso em estudo. Redes (Santa Cruz do Sul), Santa Cruz do Sul RS, v. 2, p. 39-64, 1997.

13.
RODRIGUES, H. T.1996RODRIGUES, H. T.. Retalhos de um sistema: panorama da divisão territorial brasileira. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), v. 5/6, p. 47-72, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RODRIGUES, H. T.; LANGARO, M. N. . Simples Nacional: desenvolvimento e inclusão social. 1. ed. Itajaí: UNIVALI, 2016. v. 1. 141p .

2.
COSTA, M. M. M. (Org.) ; RODRIGUES, H. T. (Org.) . Direito & Políticas Públicas X. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2015. v. 1. 248p .

3.
COSTA, M. M. M. (Org.) ; RODRIGUES, H. T. (Org.) . Direito & Políticas Públicas IX. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2014. v. 1. 464p .

4.
COSTA, M. M. M. (Org.) ; RODRIGUES, H. T. (Org.) . Direito e Políticas Públicas Públicas VIII. 1. ed. Curitiba: Multidéia, 2013. v. 1. 432p .

5.
RODRIGUES, H. T.; COSTA, M. M. M. (Org.) . Direito e Políticas Públicas VII. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2012. v. 1. 318p .

6.
RODRIGUES, H. T.; COSTA, M. M. M. (Org.) . Direito & Políticas Públicas V. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2012. v. 1. 3'9p .

7.
COSTA, M. M. M. (Org.) ; RODRIGUES, H. T. (Org.) . Direito e Políticas Públicas VI. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2011. v. 1. 286p .

8.
RODRIGUES, H. T.; PILAU SOBRINHO, L. L. (Org.) . Constituição e política: na atualidade. 1. ed. Porto Alegre: , 2010. v. 1. 320p .

9.
COSTA, M. M. M. (Org.) ; RODRIGUES, H. T. (Org.) . Direito e Políticas Públicas IV. 1. ed. Curitiba: Multideia Editora Ltda., 2010. v. 1. 272p .

10.
RODRIGUES, H. T.; COSTA, M. M. M. (Org.) . Direito e Políticas Públicas III. 1. ed. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2009. v. 1. 220p .

11.
RODRIGUES, H. T.; COSTA, M. M. M. (Org.) . Direito & Políticas Públicas II. 1. ed. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2008. v. 1. 200p .

12.
RODRIGUES, H. T.. Direito Constitucional e Políticas Públicas. 1. ed. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2005. v. 1. 152p .

Capítulos de livros publicados
1.
RODRIGUES, Hugo Thamir; SCHMIDT, M. . A difícil convivência entre a solidariedade e as matizes neoliberais no sistema tributário brasileiro. In: COSTA, Marli Marlene Moraes da;LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Org.). Políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo VIII. 1ed.: , 2017, v. , p. 137-150.

2.
HAMMES, L. V. S. ; RODRIGUES, H. T. . Tributação e princípio da solidariedade social: uma leitura buscando a proteção da criança e do adolescente. In: Marli Marlene Moraes da Costa; André Viana Custódio. (Org.). Direito & Políticas Públicas XI. 1ed.Curitiba: MULTIDEIAS, 2016, v. 1, p. 81-94.

3.
RODRIGUES, H. T.. Harmonização solidária das políticas tributárias municipais: um princípio constitucional geral, implícito, delimitador das ações tendentes ao cumprimento da função social dos municípios. In: Balthazar, Ubaldo Cesar; Mota; Sergio Ricardo Ferreira. (Org.). Direito Tributário e outros temas. 1ed.Florianópolis: Editora Insular, 2015, v. , p. 117-124.

4.
LANGARO, M. N. ; RODRIGUES, H. T. . O simples nacional como política pública indutora do desenvolvimento e inclusão social do município no Brasil. In: Costa, Marli M. Moraes da; Leal, Mônia Clarissa Hennig. (Org.). Políticas Públicas no Constitucionalismo Contemporâneo. 1ed.Curitiba: Multideia, 2015, v. , p. 231-252.

5.
RODRIGUES, H. T.; LANGARO, M. N. . Políticas tributárias e financeiras de desenvolvimento/inclusão social: uma análise do ISS quanto às relações de consumo de serviços. In: DIEHL, B. T; Costa, Marli M. M da, HERMANY, R.. (Org.). Educação para o consumo. 1ed.Curitiba: Multidéia, 2014, v. 1, p. 185-202.

6.
RODRIGUES, H. T.; DANI, L. . ITBI - Desenvolvimento socioeconômico e políticas tributárias municipais. In: COSTA, Marli, M. M. da; LEAL; Mônia C. H.. (Org.). Políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo V. 1ed.Curitiba: Multidéia, 2014, v. 1, p. 185-202.

7.
MULLER, T. C. ; RODRIGUES, H. T. . Incentivos Fiscais e Inovação Tecnológica: Uma análise da Lei 10.973/04. In: COSTA, Marli M. M. da; RODRIGUES, H. T.. (Org.). Direito, cidadania & políticas públicas VIII. 1ed.Curitiba: Multideia, 2013, v. 1, p. 47-70.

8.
DANI, L. ; RODRIGUES, H. T. . Reflexos da solidariedade social no IPTU progressivo. In: COSTA, Marli, M. M. da; Reis, Suzéte da Silva. (Org.). Direito, cidadania & políticas públicas VIII. 1ed.Curitiba: Multidéia, 2013, v. 1, p. 127-148.

9.
RODRIGUES, H. T.; LANGARO, M. N. . Políticas Públicas Tributárias de Indução ao Uso de Métodos Alternativos à (Re) Solução de Conflitos. In: Marli Marlene Moraes da Costa; Hugo Thamir Rodrigues. (Org.). Direito & Políticas Públicas. 5ed.Curitiba: Multideia, 2012, v. 5, p. 29-52.

10.
RODRIGUES, H. T.; LANGARO, M. N. . O município no federalismo e a utilização do IPTU como instrumento de desenvolvimento e de inclusão social: uma leitura constitucional. In: Clovis Gorczevski; Mônia Clarissa Heninng Leal. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: novos desafios. 1ed.Curitiba: Muldideia, 2012, v. , p. 49-70.

11.
RODRIGUES, H. T.; FREITAS, D. D. . Tributação para a mudança social (desenvolvimento e inclusão social) em seio municipal: proposta de gestão tributária na democracia participativa. In: Marli Marlene Moraes da Costa; Hugo Thamir Rodrigues. (Org.). Direito e Políticas Públicas. 1ed.Curitiba: Muldiseia, 2012, v. 7, p. 303-318.

12.
RODRIGUES, H. T.; LANGARO, M. N. . Políticas Públicas Tributárias extrafiscais de incentivo à promoção da saúde. In: Jorge Renato dos Reis e Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos TOMO 11. 1ed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011, v. 1, p. 284-312.

13.
RODRIGUES, H. T.; FILHO, E. C. E. . República e tributação na constituição federal de 1988. In: Rodrigues, Hugo Thamir; Pilau Sobrinho, Liton Lanes. (Org.). Constituição e política na atualidade. 1ed.Porto Alegre: , 2010, v. 1, p. 27-48.

14.
RODRIGUES, H. T.; FILHO, E. C. E. . República e tributação solidária: caminho em direção de uma cidadania politicamente ativa para o século XXI. In: Jorge Renato dos Reis, Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos Tomo 10. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010, v. , p. 3055-3085.

15.
RODRIGUES, H. T.; MARTINS, V. M. . Transação como instrumento de solução consensual no âmbito da execução fiscal: uma leitura em busca do desenvolvimento e da inclusão social. In: Costa, Marli M. M.; Rodrigues, H. T.. (Org.). Direito e Políticas Públicas IV. 1ed.Curitiba: Multideia Editora Ltda., 2010, v. 1, p. 87-112.

16.
RODRIGUES, H. T.. Constituição e Política: avanços e retrocessos desfiadores para um novo sujeito político. In: Hugo Thamir Rodrigues; Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). Constituição e política: na atualidade. 1ed.Porto Alegre: , 2010, v. 1, p. 120-140.

17.
RODRIGUES, H. T.; FREITAS, D. D. . Cooperativismo interinstitucional público: uma proposta de gestão pública tributária para superação da guerra fiscal, em busca do desenvolvimento. In: Reis, Jorge Renato dos; Leal, Rogério Gesta. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos Tomo 09. 1ed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009, v. 1, p. 2934-2954.

18.
RODRIGUES, H. T.; MARTINS, V. M. . Políticas Públicas Tributárias de fomento à participação social: uma realidade nas leis de incentivo ao esporte e à cultura. In: Hugo Thamir Rodrigues e Marli Marlene Moraes da Costa. (Org.). Direitps e Políticas Públicas III. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2009, v. 1, p. 35-60.

19.
RODRIGUES, H. T.; MOZETIC, V. . Políticas tributárias extrasfiscais de inclusão socio-ambiental. In: Jorge Renato dos Reis, Eliana Webewr e Caroline Muller Bittencourt. (Org.). Estudos ambientais. 1ed.Porto Alegre: Arcibel, 2009, v. 1, p. 75-85.

20.
RODRIGUES, H. T.. República e tributação solidária: caminho em direção de uma cidadania politicamente ativa para o século XXI. Anais do Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação BOITEUX, 2009, v. , p. -.

21.
RODRIGUES, H. T.; RETTENMAIER, Priscila . Convênios e consórcios municipais: insturmentos de harmonização de políticas públicas tributárias. In: Jorge Renato dos Reis; Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas - Desafios Contemporâneos -Tomo 8. 1ed.SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2008, v. 1, p. 2487-2517.

22.
RODRIGUES, H. T.. Políticas tributárias de desenvolvimento e de inclusão social: fundamentação e diretrizes no Brasil frente ao princípio republicano. In: Jorge Renato dos Reis; Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos sociais & políticas públicas: desafios contemporâneos. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007, v. 7, p. 1901-1920.

23.
RODRIGUES, H. T.. Contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública: um estudo acerca de sua natureza jurídica e de sua constitucionalidade. In: Jorge Renato dos Reis e Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006, v. Tomo 6, p. 1677-1702.

24.
RODRIGUES, H. T.. ISS: anotações necessárias à sua compreensão e à sua utilização enquanto instrumento de políticas públicas. In: Rogério Gesta Leal; Jorge Renato dos Reis. (Org.). Direitos sociais & políticas públicas. 1ªed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2005, v. Tomo 5, p. 1383-1402.

25.
RODRIGUES, H. T.; SILVA, V. D. ; MELCHIOR, Gladis Denise . Acesso à Justiça: o Processo Administrativo Tributário na Órbita Federal. In: Hugo Thamir Rodrigues. (Org.). Direito Constitucional e Políticas Públicas. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2005, v. , p. 9-26.

26.
RODRIGUES, H. T.. O MUNICÍPIO (ENTE FEDERADO) E SUA FUNÇÃO SOCIAL. In: Rogério Gesta Leal; Jorge Renato dos Reis. (Org.). DIREITOS SOCIAIS & POLÍTICAS PÚBLICAS - DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS - TOMO 4. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004, v. 4, p. 1007-1042.

27.
RODRIGUES, H. T.. Políticas Tributárias e Federalismo: uma leitura possível do caso brasileiro. In: Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas - Desafios Contemporâneos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003, v. 3, p. 891-922.

28.
RODRIGUES, H. T.. Ensino jurídico e dignidade da pessoa humana. In: RODRIGUES, Horácio Wanderlei. (Org.). Ensino jurídico para quem (?). Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000, v. , p. 91-101.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RODRIGUES, H. T.; OLIVEIRA, A. F. . A regressividade do sistema tributário brasileiro. In: I CONGRESSO INTERINSTITUCIONAL UNISC/URCA, 2017, CRATO - CEARÁ. I CONGRESSO INTERINSTITUCIONAL UNISC/URCA - PROMOVENDO POLÍTICAS PÚBLICAS, CONCRETIZANDO DEMANDAS SOCIAIS. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2017. v. 1.

2.
RODRIGUES, Hugo Thamir; SCHMIDT, M. . PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE EM TEMPOS DE NEOLIBERALISMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA. In: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016, SANTA CRUZ DO SUL. Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016, 2016, Santa Cruz do Sul. Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2016. p. 1-10.

3.
KUNTZ, T. G. ; RODRIGUES, H. T. . A tributação progressiva do imposto de renda pessoa física como instrumento auxiliar na busca pela concretização da justiça fiscal no Brasil. In: XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba, 2016, Curitiba. Direito Tributário e Financeiro I, 2016. p. 65-83.

4.
RODRIGUES, H. T.; VARGAS, J. F. . O tratamento diferenciado dado aos pequenos empreendedores pela municipalidade em cotejo com a LC 123/06 mediante a adoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento local. In: X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E VI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS E CIENTÍFICOS, 2013, Santa Cruz do Sul. X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - VI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICIS. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2013.

5.
LANGARO, M. N. ; RODRIGUES, H. T. . Uma proposta de políticas tributárias extrafiscais favorecedoras de indução ao uso de ADR's no âmbito municipal. In: Seminário Internacional de mediação de conflitos e justiça restaurativa, 2013, Santa Cruz do Sul. I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2013. v. 1.

6.
FILHO, E. C. E. ; RODRIGUES, H. T. . Princípio republicano e políticas públicas tributárias. In: 6º Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2009, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea, 2009.

7.
RODRIGUES, H. T.; FILHO, E. C. E. . Republica e tributação na constituição de 1988. In: XVII Congresso Nacional CONPEDI, 2008, Brasília. XVII Congresso Nacional CONPEDI. Florianopólis: Fundação Boiteux, 2008. v. 1. p. 1-1.

8.
RODRIGUES, H. T.; FREITAS, D. D. . Cooperativismo Internacional Público: uma proposta de gestãopública tributária para superação da guerra fiscal em busca do desenvolvimento. In: XVII Congresso Nacional CONPEDI, 2008, Brasília. XVII Congresso Nacional CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 1. p. 1-1.

9.
RODRIGUES, H. T.; FREITAS, D. D. . Reflexões teóricas a partir da vedação de tributos com efeito conficatório efetivadas a partir da dignidade da pessoa humana: construindo uma hipótese para a gestão de políticas públicas. In: I Jornada de produção científica em direitos fundamentais e estado: a efetivação dos direitos fundamentais e a crise do estado contemporâneo, 2007, Criciúma. I Jornada de produção científica em direitos fundamentais e estado: a efetivação dos direitos fundamentais e a crise do estado contemporâneo, 2007.

10.
RODRIGUES, H. T.. Autonomia tributária municipal: a necessidade de sua limitação em face de um desenvolvimento nacional harmônico. In: III Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2006, Santa Cruz do Sul. Anais do III Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea [CD-ROM]. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
RODRIGUES, H. T.. A extrafiscalidade tributária como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais do ser humano frente à Lei de Responsabilidade Fiscal. In: II Seminário Internacional sobre Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2005, Santa Cruz do Sul. Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Porto Alegre: Evangraf Ltda., 2005. v. único. p. 56-61.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
RODRIGUES, H. T.; CELLA, A. B. . Apontamentos acerca do princípio constitucional da solidariedade em matéria tributária. In: XIV Seminário de Iniciação Cientifica e XIII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, SANTA CRUZ DO SUL. XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2008. v. 1. p. 1-1.

2.
RODRIGUES, H. T.; FREITAS, D. D. . Guerra Fiscal e Consórcios municipais: gestionando políticas públicas tributárias e implementando direito social na governança local. In: XIV Seminário de Iniciação Cientifica e XIII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, SANTA CRUZ DO SUL. XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2008. v. 1. p. 1-1.

3.
RODRIGUES, H. T.; MARTINS, V. M. . As leis de incentivo ao esporte e à cultura como instrumentos fiscais de fomento à participação popular: por uma resposabilidade social compartida entre estado e sociedade. In: XIV Seminário de Iniciação Cientifica e XIII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, SANTA CRUZ DO SUL. XIV Seminário de Inicição Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2008. v. 1. p. 1-1.

4.
RODRIGUES, H. T.; MARTINS, V. M. . As leis de incentivo ao esporte e à cultura como instrumentos fiscais de fomento à participação popular: por uma resposabilidade social compartida entre estado e sociedade. In: XIV Seminário de Iniciação Cientifica e XIII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, SANTA CRUZ DO SUL. XIV Seminário de Inicição Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2008. v. 1. p. 1-1.

5.
RODRIGUES, H. T.; SCHIMIDT, J. P. ; FILHO, E. C. E. . Imunidades tributárias sobre templos de qualquer culto à luz do princípio da solidariedade social. In: XIV Seminário de Iniciação Cientifica e XIII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, SANTA CRUZ DO SUL. XIV Seminário de Inicição Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2008. v. 1. p. 1-1.

6.
RABUSKE, E. A. ; RODRIGUES, H. T. . Consciência tributária. In: XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extenção 2007, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extenção 2007. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007. v. 1.

7.
RETTENMAIER, Priscila ; RODRIGUES, H. T. . Extrafiscalidade: um instrumento para a aplicação do princípio da precaução nos municípios. In: XIII Seminário de Inciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNISC, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Inciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNISC - CDR. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007. v. 1.

8.
RODRIGUES, H. T.; FREITAS, D. D. ; RABUSKE, E. A. ; RETTENMAIER, Priscila ; RECH, Eduardo ; HAMMES, E. D. ; FRIEDRICH, D. B. . Políticas públicas tributárias de desenvolvimento e de inclusão social: fundamentação e limites, no Brasil, frente ao princípio republicano. In: XIII Seminário de Inciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNISC, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Inciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNISC - CDR. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007. v. 1.

9.
FREITAS, D. D. ; RODRIGUES, H. T. . Conselho democrático nacional: uma necessidade democrática - uma construção jurídica. In: XIII Seminário de Inciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNISC, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Inciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNISC - CDR. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007. v. 1.

10.
MOURA, Daiana Malheiros de ; RODRIGUES, H. T. . A efetivação dos direitos fundamentais pelo Estado fiscal: a função social dos tributos. In: XIII Seminário de Inciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNISC, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Inciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNISC - CDR. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007. v. 1.

11.
VIEIRA, I. O. ; RODRIGUES, H. T. . Instituição comunitária de ensino superior: seu caráter filantrópico e os conseqüentes fins em relação a ações de desenvolvimento e de inclusão social. In: XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNISC, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNISC - CDR. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007. v. 1.

12.
FEVERSANI, Francini ; RODRIGUES, H. T. . Imunidade tributária das instituições de assistência social: sociedade civil e políticas públicas. In: XII Seminário de Iniciação Científica - XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006, Santa Cruz do Sul. XII Seminário de Iniciação Científica - XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006.

13.
ARRUDA, Angelo ; RODRIGUES, H. T. . Extrafiscalidade: política pública de inclusão social e solidariedade fiscal. In: XII Seminário de Iniciação Científica - XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006, Santa Cruz do Sul. XII Seminário de Iniciação Científica - XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão [CD-ROM]. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006.

14.
RITT, C. F. ; RODRIGUES, H. T. . Prevenção da violência contra o idoso: da não discricionariedade do município quanto à implementação das políticas públicas previstas no Estatuto do Idoso. In: XII Seminário de Iniciação Científica - XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extenção, 2006, Santa Cruz do Sul. XII Seminário de Iniciação Científica - XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão [CD-ROM]. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006.

15.
RECH, Eduardo ; RODRIGUES, H. T. . Cidadania Fiscal: uma alternativa de combate à guerra fiscal. In: XII Seminário de Iniciação Científica - XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extenção, 2006, Santa Cruz do Sul. XII Seminário de Iniciação Científica - XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão [CD-ROM]. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006.

16.
RETTENMAIER, Priscila ; RODRIGUES, H. T. . Extrafiscalidade: um instrumento para a aplicação do princípio da precaução nos municípios. In: XII Seminário de Iniciação Científica - XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006, Santa Cruz do Sul. XII Seminário de Uniciação Científica - XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão [CD-ROM]. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006.

17.
MOURA, Daiana Malheiros de ; RODRIGUES, H. T. . A efetivação dos direitos fundamentais pelo Estado Fiscal: função social dos tributos. In: XII Seminário de Iniciação Científica - XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006, Santa Cruz do Sul. XII Seminário de Iniciação Científica - XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão [CD-ROM]. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006.

Artigos aceitos para publicação
1.
RODRIGUES, Hugo Thamir; KUNTZ, T. G. . Os princípios da capacidade contributiva e da progressividade como critério para uma tributação justa. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
RODRIGUES, H. T.; OLIVEIRA, A. F. . A regressividade do sistema tributário brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
CRUZ, L. P. ; RODRIGUES, H. T. . Educação fiscal como política pública de inclusão social: para uma compreensão da participação social e da função socioeconômica do tributo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
SCHMIDT, M. ; RODRIGUES, H. T. . O necessário resgate do espírito solidário para o combate da sonegação fiscal e como propulsor de políticas públicas de inclusão social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
RODRIGUES, H. T.. Políticas Públicas de Inclusão Social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
RODRIGUES, Hugo Thamir; RETTENMAIER, Priscila . Princípio republicano e políticas tributárias. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
RODRIGUES, Hugo Thamir. Tributos Municipais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
RODRIGUES, Hugo Thamir. I Jornada de produção científica em direitos fundamentais e estado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
RODRIGUES, H. T.. Tributos municipais e políticas tributárias municipais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
RODRIGUES, H. T.. Revista do Direito n. 27. Santa Cruz do Sul, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
RODRIGUES, H. T.. Revista do Direito n. 28. Santa Cruz do Sul, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
RODRIGUES, H. T.. Revista do Direito nº 25. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006 (Organização e Editorial de revista especializada).

4.
RODRIGUES, H. T.. Revista do Direito nº 26. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006 (Organização e Editorial de revista especializada).

5.
RODRIGUES, H. T.. Revista do Direito nº 21. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2005 (Organização e Editorial de revista especializada).

6.
RODRIGUES, H. T.. Revista do Direito nº 22. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2005 (Organização e Editorial de revista especializada).

7.
RODRIGUES, H. T.. Revista do Direito nº 23. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2005 (Organização e Editorial de revista especializada).

8.
RODRIGUES, H. T.. Revista do Direito nº 24. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2005 (Organização e Editorial de revista especializada).

9.
RODRIGUES, H. T.. Revista do Direito nº 19. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004 (Organização e Editorial de revista especializada).

10.
RODRIGUES, H. T.. Revista do Direito nº 20. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004 (Organização e Editorial de revista especializada).

11.
RODRIGUES, H. T.. Revista do Direito nº 5/6. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 1996 (Organização e Editorial de revista especializada).

12.
RODRIGUES, H. T.. Revista do Direito nº 3. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 1995 (Organização e Editorial de revista especializada).

13.
RODRIGUES, H. T.. Revista do Direito nº 4. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 1995 (Organização e Editorial de revista especializada).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
RODRIGUES, Hugo Thamir. Livro: Visões críticas do direito contemporâneo. 2009.

Trabalhos técnicos
1.
RODRIGUES, Hugo Thamir. REVISTA NOMOS PPGD/UFC. 2018.

2.
RODRIGUES, H. T.. Direito GV Law Review. 2018.

3.
RODRIGUES, H. T.. REVISTA NOMOS PPGD/UFC. 2018.

4.
RODRIGUES, H. T.. XIV SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IV MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2018.

5.
RODRIGUES, H. T.. XXVI Encontro Nacional e Internacional do CONPEDI. 2017.

6.
RODRIGUES, H. T.. XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, Brasília-DF. 2017.

7.
RODRIGUES, H. T.. Revista Opinião Jurídica (ISSN 1806-0420). 2016.

8.
RODRIGUES, H. T.. Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & II Mostra Nacional de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2016.

9.
RODRIGUES, H. T.. XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba/PR. 2016.

10.
RODRIGUES, H. T.. Revista Opinião Jurídica. 2015.

11.
RODRIGUES, Hugo Thamir. Revista de Direito Empresarial. 2014.

12.
RODRIGUES, Hugo Thamir. SciELO Brasil. 2014.


Demais tipos de produção técnica
1.
COSTA, M. M. M. ; RODRIGUES, Hugo Thamir . Direito & Políticas Públicas IX. 2014. (Editoração/Livro).

2.
RECK, J. R. ; RODRIGUES, Hugo Thamir . Revista do Direito nº 42. 2014. (Editoração/Periódico).

3.
RODRIGUES, H. T.; COSTA, M. M. M. . Direito e Políticas Públicas VIII. 2013. (Editoração/Livro).

4.
RECK, J. R. ; RODRIGUES, Hugo Thamir . Revista do Direito nº 39. 2013. (Editoração/Periódico).

5.
RECK, J. R. ; RODRIGUES, Hugo Thamir . Revista do Direito nº 40. 2013. (Editoração/Periódico).

6.
RECK, J. R. ; RODRIGUES, Hugo Thamir . Revista do Direito nº 41. 2013. (Editoração/Periódico).

7.
RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R. . Revista do Direito n° 37. 2012. (Editoração/Periódico).

8.
RODRIGUES, H. T.; COSTA, M. M. M. . Direito e Políticas Públicas V. 2012. (Editoração/Livro).

9.
RODRIGUES, H. T.; COSTA, M. M. M. . Direito e Políticas Públicas VII. 2012. (Editoração/Livro).

10.
RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R. . Revista do Direito nº 38. 2012. (Editoração/Periódico).

11.
RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R. . Revista do Direito nº 35. 2011. (Editoração/Periódico).

12.
RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R. . Revista do Direito nº 36. 2011. (Editoração/Periódico).

13.
RODRIGUES, H. T.. Tributos municipais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
RODRIGUES, H. T.. Revista do Direito nº 34. 2010. (Editoração/Periódico).

15.
RODRIGUES, H. T.. Revista do Direito nº 33. 2010. (Editoração/Periódico).

16.
RODRIGUES, H. T.. Tributos municipais em espécie. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
RODRIGUES, H. T.. Revista do Direito nº 31. 2009. (Editoração/Periódico).

18.
RODRIGUES, H. T.. Revista do Direito nº 32. 2009. (Editoração/Periódico).

19.
RODRIGUES, H. T.. Visões críticas do direito contemporâneo. 2009. (Conselheiro consultivo de livro).

20.
RODRIGUES, H. T.. Revista do Direito nº 29. 2008. (Editoração/Periódico).

21.
RODRIGUES, H. T.. Revista do Direito nº 30. 2008. (Editoração/Periódico).

22.
RODRIGUES, H. T.. Revista do Direito n. 27. 2007. (Editoração/Periódico).

23.
RODRIGUES, H. T.. Revista do Direito n. 28. 2007. (Editoração/Periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
RODRIGUES, Hugo Thamir; GIMENEZ, C. P. C.; SANTOS, A. L. C.. Participação em banca de Renan Ruschel Nunes. A política fiscal como custeio do Estado Social brasileiro: o princípio da solidariedade como política de cidadania. 2018. Dissertação (Mestrado em PPGDireito - Mestrado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

2.
RODRIGUES, H. T.; OLIVEIRA, F. C. P.; Gorczevski, C. Participação em banca de Joseane de Queiroz Vieira. O exercício da cidadania ativa e da gestão democrática participativa de políticas públicas no Conselho de Educação do Município de Juazeiro do Norte - CE. 2017. Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
RODRIGUES, H. T.; FRIEDRICH, D. B.; OLIVEIRA, F. C. P.. Participação em banca de José Ivo Ferreira de Souza. O papel das universidades brasileiras na consolidação de democracia: análise da postura da URCA frente à implementação dos resultados e recomendações da comissão nacional da verdade. 2017. Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
RODRIGUES, H. T.; MACHADO, R. R.; SOUZA, I. F.. Participação em banca de Paulo dos Santos Neto. Salário Mínimo no Brasil como meio de subsistência do trabalhador diante do preceito constitucional da dignidade humana. 2017. Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
RODRIGUES, H. T.; Gorczevski, C; CERVI, J. R.. Participação em banca de Grazieli Schuch Mayer. O efetivo exercício do direito fundamental à participação política como instrumento para a concretização de uma boa administração pública. 2016. Dissertação (Mestrado em PPGD - Doutorado e Mestrado da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
COSTA, M. M. M.; RODRIGUES, H. T.; MACHADO, R. R.; CATALDO NETO, A.. Participação em banca de TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL. LEI MARIA DA PENHA: POLÍTICA PÚBLICA PARA ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
HERMANY, R.; RODRIGUES, H. T.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Participação em banca de JOÃO DAVI GOERGEN. PACTO FEDERATIVO E SUBSIDIARIEDADE: ESTRUTURAÇÃO A PARTIR DE UMA ÓTICA MUNICIPALISTA DE FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
COSTA, M. M. M.; RODRIGUES, H. T.; ANGELIN, R.. Participação em banca de LINARA DA SILVA. O (RE)ESTABELECIMENTO DA COMUNICAÇÃO ENTRE OS ATORES DA COMUNIDADE LOCAL A PARTIR DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: A POSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA ESTRUTURAL E DA ALIENAÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA SOLIDÁRIA. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
CUSTODIO, A. V.; RODRIGUES, H. T.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Participação em banca de NIDAL KHALIL AHMAD. ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO E A TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
RODRIGUES, H. T.; LEONETTI, C. A.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Rachael Benchaya. Os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e a repercussão nos Estados Federados. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
RODRIGUES, H. T.; Gorczevski, C; CRUZ, PM. Participação em banca de Rodrigo Félix Veloso. A Constituição Federal como paradigma aos direitos fundamentais: o direito ao (meio) ambiente sob o prisma das relações de consumo. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

12.
RODRIGUES, H. T.; STEINMETZ, Wilson; REIS, Jorge Renato. Participação em banca de Jaqueline Hamester Dick. Direitos fundamentais e relações contratuais privadas: delimitações da influência dos direitos fundamentais nas interpretações dos contratos interprivados. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

13.
RODRIGUES, H. T.; MORAIS, J. L. B.; BRANDÃO, Paulo. Participação em banca de Raul Bartholomay. A arbitragem como mecanismo para o tratamento dos conflitos trabalhistas. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

14.
RODRIGUES, H. T.; BALTHAZAR, U. C.; FIORIOLI, C. A.. Participação em banca de Ezio Giobatta Bernardinis. A adoção da súmula vinculante nos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
RODRIGUES, H. T.; STRECK, Lenio Luis; REIS, Jorge Renato. Participação em banca de Angélica Cerdotes. O meio ambiente e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito privado do Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

16.
RODRIGUES, H. T.; STRECK, Lenio Luis; GIACOMOLLI, Nereu. Participação em banca de Carmen Luiza Rosa Constante Barghouti. Possibilidades democráticas do tribunal do júri em face do garantismo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

17.
RODRIGUES, H. T.; MORAIS, J. L. B.; CADERMATORI, L. H.. Participação em banca de Hermes Siedler da Conceição Júnior. As relações entre emendas constitucionais e direitos adquiridos na Constituição Federal de 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

18.
RODRIGUES, H. T.; LEAL, R. G.; ETGES, V. E.. Participação em banca de Luciana Turatti. Autonomia municipal em matéria ambiental: o efetivo exercício da competência legislativa como garantia do direito ao meio ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

19.
RODRIGUES, H. T.; STRECK, L. L.; HERMANY, R.. Participação em banca de João Irineu Araldi Júnior. Direito fundamental à igualdade face a opção sexual do cidadão: união estável de casais homossexuais e sua repercussão jurídico patrimonial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

20.
RODRIGUES, H. T.; BALTHAZAR, U. C.; ISERHARD, A. M.. Participação em banca de Fábio Fernando Bettin. ICMS e comércio de bens virtuais via internet: o conflito da legalidade com a capacidade econômica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

21.
RODRIGUES, H. T.; MORAIS, J. L. B.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Vitor Dias Silva. Implicações tributárias pelo uso e ocupação privada do espaço urbano público. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

22.
RODRIGUES, H. T.; BALTHAZAR, U. C.; ZAVARIZI, I. J.. Participação em banca de Mélsi Moreira. ICMS: sonegação fiscal e dano moral. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
BITENCOURT, C. M.; RODRIGUES, H. T.; REIS, Jorge Renato; TURATTI, L.; BARCELLOS, M. L. L.. Participação em banca de Thaís Carnieletto Muller. O reconhecimento, a roteção e as políticas públicas para as marcas não tradicionais à luz da Constituição de 1988. 2016. Tese (Doutorado em PPGD - Doutorado e Mestrado da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
RODRIGUES, H. T.; SPENGLER, F. M.; FRIEDRICH, D. B.; SANTOS, A. L. C.; BEDIN, G. A.. Participação em banca de Charlise Paula Colet Gimenez. O papel do terceiro mediador na política pública brasileira de tratamento de conflitos - Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça brasileiro - à luz da experiência do modelo do tribunal de múltiplas portas do Distrito de Columbia, Estados Unidos da América. 2016. Tese (Doutorado em PPGD - Doutorado e Mestrado da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
RODRIGUES, H. T.; Hennig Leal, Mônia Clarissa; ALCALA, H. N.; ZELADA, L. G.; PARDO, G. O.; LOPES, A. M. D.. Participação em banca de Maitê Damé Teixeira Lemos. Controle jurisdicional de políticas públicas: o direito cooperativo de Peter Haberle como fundamento para uma noção de cooperação entre os poderes e para a atuação do Judiciário como um "novo" ator no âmbito das políticas públicas. 2015. Tese (Doutorado em PPGD - Mestrado e Doutorado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
RODRIGUES, Hugo Thamir; MACHADO, R. R.; HERMANY, R.; DEMARCHI, C.; CORRALO, G. S.. Participação em banca de Henrique Mioranza Koppe Pereira. Subsidiariedade horizontal e democracia administrativa: uma abordagem a partir da eficiência das políticas públicas de saúde urbana em bairros de Caxias do Sul. 2014. Tese (Doutorado em PPGD - Mestrado e Doutorado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
Hennig Leal, Mônia Clarissa; RODRIGUES, H. T.; BITENCOURT, C. M.; RECK, J. R.. Participação em banca de Felipe Dalenogare Alves. O controle jurisdicional de convencionalidade dos atos do poder público no tocante às políticas públicas com base no minimum core obligation por um viés da teoria da interconstitucionalidade. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado e Mestrado - da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
RODRIGUES, Hugo Thamir; COSTA, M. M. M.; Gorczevski, C; SCHIMIDT, J. P.; HERMANY, R.. Participação em banca de Letícia Thomasi Jahnke. O direito à saúde de meninos e meninas à luz da teoria da proteção integral no que tange a medicalização infantil frente ao transtorno de déficit de atenção e hiperatividade: a efetivação de direitos através da intersetorialização. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado e Mestrado - da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R.; BITENCOURT, C. M.; LEAL, R. G.; REIS, Jorge Renato. Participação em banca de Luiz Egon Richter. A realização do direito fundamental à propriedade via programas comunicativos - políticas públicas de acesso, proteção e uso: o papel da função administrativa na formação de um conceito sistêmico do direito fundamental à propriedade imobiliária privada no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado e Mestrado - da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
LEAL, R. G.; RODRIGUES, H. T.; BITENCOURT, C. M.; RECK, J. R.; REIS, Jorge Renato. Participação em banca de Fábio Roque Sbardelloto. A responsabilidade da pessoa jurídica diante da prática de atos de corrupção: uma experiência paradigmática a partir da "operação lava-jato" na constituição de políticas públicas para a prevenção das práticas corruptivas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado e Mestrado - da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
RODRIGUES, H. T.; SCHIMIDT, J. P.; FRIEDRICH, D. B.; HERMANY, R.. Participação em banca de Luiz Felipe Nunes. (Re) significando a lei de iniciativa popular a partir da legitimidade democrática do direito social de Georges Gurvith. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado e Mestrado - da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
RODRIGUES, H. T.; Gorczevski, C; CUSTODIO, A. V.; SCHIMIDT, J. P.; SPENGLER, F. M.. Participação em banca de Marcelo Dias Jaques. A mediação digital como política pública para o tratamento virtual de conflitos no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado e Mestrado - da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
RODRIGUES, H. T.; Gorczevski, C; SPENGLER, F. M.; SCHIMIDT, J. P.; CUSTODIO, A. V.. Participação em banca de Cristiano Lange dos Santos. O ativismo juvenil no direito à cidade: a implementação do plano diretor cicloviário integrado em Porto Alegre (2010-2014). 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado e Mestrado - da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
RODRIGUES, H. T.; BITENCOURT, C. M.; SPENGLER, F. M.; RECK, J. R.; SCHIMIDT, J. P.; Adolfo, Luiz, G. S.; COSTA, M. M. M.; Hennig Leal, Mônia Clarissa; HERMANY, R.. Participação em banca de Iuri Bolesina. O direito à extimidade no ciberespaço com a gestão de dados pessoais em face das intersecções jurídicas entre o público e o privado: uma autoridade local para a concretização da política pública de proteção de dados pessoais no Brasil na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD - Mestrado e Doutorado/UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
RODRIGUES, H. T.; Hennig Leal, Mônia Clarissa; HERMANY, R.; LEAL, R. G.; SCHIMIDT, J. P.; BITENCOURT, C. M.; Gorczevski, C; FRIEDRICH, D. B.; SPENGLER, F. M.; RECK, J. R.; Adolfo, Luiz, G. S.; COSTA, M. M. M.. Participação em banca de Eliane Fontana. Terceiro setor e cooperação pública: proposições para um marco conceitual das organizações da sociedade civil na perspectiva comunitarista. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD - Mestrado e Doutorado/UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
RODRIGUES, H. T.; Hennig Leal, Mônia Clarissa; HERMANY, R.; LEAL, R. G.; Gorczevski, C; BITENCOURT, C. M.; SCHIMIDT, J. P.; FRIEDRICH, D. B.; SPENGLER, F. M.; RECK, J. R.; Adolfo, Luiz, G. S.; COSTA, M. M. M.. Participação em banca de Liége Alendes de Souza. A política pública de proteção do direito humano ao esquecimento: a preservação da memória e do direito à intimidade nos bancos de dados do ciberespaço. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD - Mestrado e Doutorado/UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
RODRIGUES, H. T.; Gorczevski, C; HERMANY, R.; LEAL, R. G.; Hennig Leal, Mônia Clarissa; BITENCOURT, C. M.; SCHIMIDT, J. P.; FRIEDRICH, D. B.; SPENGLER, F. M.; RECK, J. R.; Adolfo, Luiz, G. S.; COSTA, M. M. M.. Participação em banca de Rosana Helena Maas. O dever dos entes estatais de disponibilizar informações públicas como fundamento para o exercício dos status activus processualis no controle de políticas públicas: uma proposta de canal de informação e transparência em políticas públicas da saúde (CITAPP SAÚDE) frente ao estudo da judicialização da saúde em Santa Cruz do Sul. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD - Mestrado e Doutorado/UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

12.
RODRIGUES, H. T.; Hennig Leal, Mônia Clarissa; HERMANY, R.; LEAL, R. G.; Gorczevski, C; BITENCOURT, C. M.; SCHIMIDT, J. P.; FRIEDRICH, D. B.; SPENGLER, F. M.; RECK, J. R.; Adolfo, Luiz, G. S.; COSTA, M. M. M.. Participação em banca de Lurdes Aparecida Grossmann. O impacto da participação das mulheres nos espaços formais de poder para a consolidação de políticas públicas de gênero a partir da Constituição brasileira de 1988. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD - Mestrado e Doutorado/UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

13.
RODRIGUES, H. T.; Gorczevski, C; HERMANY, R.; Hennig Leal, Mônia Clarissa; LEAL, R. G.; BITENCOURT, C. M.; SCHIMIDT, J. P.; FRIEDRICH, D. B.; SPENGLER, F. M.; RECK, J. R.; Adolfo, Luiz, G. S.; COSTA, M. M. M.. Participação em banca de Vinícius Ferreira Laner. O direito fundamental à informação política como elemento constitutivo do bom governo na democracia contemporânea: por uma política pública de comunicação legítima e democrática da gestão pública com a cidadania, com análise das ações da secretaria de comunicação social da presidência da república federativa do Brasil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD - Mestrado e Doutorado/UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

14.
COSTA, M. M. M.; Hennig Leal, Mônia Clarissa; Gorczevski, C; RECK, J. R.; BITENCOURT, C. M.; RODRIGUES, H. T.; Adolfo, Luiz, G. S.. Participação em banca de Daniel Dottes de Freitas. Cooperação interinstitucional pública: uma proposta de modelo no ambiente das políticas públicas tributárias e financeiras municipais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD - Mestrado e Doutorado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

15.
COSTA, M. M. M.; Hennig Leal, Mônia Clarissa; Gorczevski, C; RODRIGUES, H. T.; Adolfo, Luiz, G. S.; BITENCOURT, C. M.; RECK, J. R.. Participação em banca de Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra. Políticas públicas de acesso ao ensino superior (Lei das Cotas) e a autonomia universitária: uma ponderação entre bens jurídicos constitucionais a partir de um estudo de caso junto à Universidade Federal de Santa Maria. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD - Mestrado e Doutorado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

16.
COSTA, M. M. M.; Hennig Leal, Mônia Clarissa; REIS, Jorge Renato; Gorczevski, C; HERMANY, R.; SPENGLER, F. M.; CUSTODIO, A. V.; SCHIMIDT, J. P.; RODRIGUES, H. T.. Participação em banca de Maitê Damé Teixeira Lemos. Controle jurisdicional de políticas públicas: o direito cooperativo de Peter Häberle como fundamento para uma noção de cooperação entre os poderes e para a atuação do Judiciário como um "novo" ator no âmbito das políticas públicas enquanto instrumentos de realização dos direitos fundamentais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD - Mestrado e Doutorado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

17.
COSTA, M. M. M.; Hennig Leal, Mônia Clarissa; HERMANY, R.; LEAL, R. G.; CUSTODIO, A. V.; RODRIGUES, H. T.; SCHIMIDT, J. P.; SPENGLER, F. M.. Participação em banca de Jacson Roberto Cervi. O equilíbrio Estado-Comunidade-Mercado no Direito Constitucional brasileiro: uma análise do processo de desenvolvimento e da política ambiental. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD - Mestrado e Doutorado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
RODRIGUES, H. T.. Participação em banca de Lauren Hanel Lang Tabolka. Aposentadoria por idade do segurado especial: a concessão do benefício sem a respectiva contribuição. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Passo Fundo.

2.
RODRIGUES, H. T.; REIS, Jorge Renato. Participação em banca de Glaci Melchior. A internet sob a normatização dos direitos autorais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
RODRIGUES, H. T.; REIS, Jorge Renato. Participação em banca de FabioCancian Baldissera. Alienação fiduciária de bens imóveis como novo direito real de garantia no ordenamento jurídico. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
RODRIGUES, H. T.; REIS, Jorge Renato. Participação em banca de Ana Fernanda Mocellin. Aspectos práticos do inadimplemento do adquirente nos contratos de promessa de compra e venda de bens imóveis. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
RODRIGUES, H. T.; REIS, Jorge Renato. Participação em banca de Elisa Farias Pedroso. Responsabilidade civil do incorporador e do construtor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
RODRIGUES, H. T.; REIS, Jorge Renato. Participação em banca de Moema Regina Luz de Azambuja. A função social, como cláusula geral, na disciplina dos contratos pelo novo Código Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
HAMMES, E. D.; RODRIGUES, H. T.. Participação em banca de Daiane Aline da Rosa Ferreira.Formas de incentivo e financiamento à exportação brasileira: uma análise do adiantamento sobre contrato de câmbio e adiantamento sobre cambiais entregues. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
RODRIGUES, H. T.. Participação em banca de Eli Carla da Silva Muller.A extrafiscalidade e os incentivos fiscais ambientais diante da lei de responsabilidade fiscal a luz dos princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
RODRIGUES, H. T.. Participação em banca de Alexandre Teodoro Loss.O redirecionamento da execução fiscal e a responsabilidade tributária do sócio no ordenamento jurídico brasileir. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

4.
RODRIGUES, H. T.. Participação em banca de Bruna Barreto Felten.O papel das agências reguladoras na gerência dos serviços públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
RODRIGUES, H. T.. Participação em banca de Flavio Stumm.O planejamento tributário e a desconsideração do negócio jurídico para fins fiscais por simulação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
RODRIGUES, H. T.. Participação em banca de Marcelo Scandolara.A aplicação do princípio da razoabilidade em relação à quebra de sigilo bancário pelo fisco em face do interesse público e social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

7.
RODRIGUES, H. T.. Participação em banca de Liliane Gubiani D'agostini.A garantia constitucional da não tributação do ato cooperativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

8.
RODRIGUES, H. T.; Spengler Neto, Theobaldo. Participação em banca de Diancarlo Carniel Braga.A ação de alimentos e a coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
RODRIGUES, H. T.; REIS, Jorge Renato. Participação em banca de Ana Karine Mallmann.Direito do autor: direito de propriedade ou direito de personalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
RODRIGUES, H. T.; REIS, Jorge Renato. Participação em banca de Ana Karine Mallmann.Direito do autor: direito de propriedade ou direito de personalidade?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
RODRIGUES, H. T.; FIORIOLI, C. A.. Participação em banca de Omar Francisco dos Santos.O termo circunstanciado elaborado pela brigada militar como um elemento viabilizador da cidadania. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

12.
RODRIGUES, H. T.; GOMBAR, J.. Participação em banca de Carlos Alberto Maurin.Direito esportivo do atleta profissional de futebol. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

13.
RODRIGUES, H. T.; HERMANY, R.; COSTA, M. M. M.. Participação em banca de Daniela Grechi.A fecundação "in vitro" e o destino dos embriões excedentários: entre o descarte e o direito à vida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

14.
RODRIGUES, H. T.; HAMMES, E. D.. Participação em banca de Fabiana Raquel Keller Oliveira.A efetividade do direito à educação básica na Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

15.
RODRIGUES, H. T.. Participação em banca de Marcela Cristiane Alvez.A problemática do trabalho infanto-juvenil na atualidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

16.
RODRIGUES, H. T.. Participação em banca de Cristiano Lisbôa Schuster.A execução da pena nos crimes hediondos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R.; CALIENDO, P.. Concurso público da área do Direito Púlico Aplicado. 2017. Universidade de Santa Cruz do Sul.

Avaliação de cursos
1.
RODRIGUES, H. T.. Avaliação de Autorização para funcionamento de Curso de Direito pela Faculdade de Diadema. 2002. Diadema Escola Superior de Ensino.

2.
RODRIGUES, H. T.. Avaliação de Autorização de funcionamento do Curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais. 2002. Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

3.
RODRIGUES, H. T.. Avaliação de Autorização para funcionamento de Curso de Direito pela Faculdade Internacional de Curitiba. 2002. Faculdade Internacional de Curitiba.

4.
RODRIGUES, H. T.. Avaliação do Curso de Direito do Centro Universitário de Araraquara. 1988. Centro Universitário de Araraquara.

Outras participações
1.
RODRIGUES, H. T.. Concurso público para docente. 2007. Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
RODRIGUES, H. T.. XVII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo. 2007. Universidade de Passo Fundo.

3.
RODRIGUES, H. T.. XVII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo. 2007. Universidade de Passo Fundo.

4.
RODRIGUES, H. T.. Processo de Seleção de Docentes. 2005. Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

5.
RODRIGUES, H. T.. Concurso para professor adjunto do Curso de Direito da UNISC. 2004. Universidade de Santa Cruz do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XIV SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IV MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL. 2018. (Seminário).

2.
XIV SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IV MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.LIMITES DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. 2018. (Seminário).

3.
XIV SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IV MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO. 2018. (Seminário).

4.
XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas da Sociedade Contemporânea e X Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.Direitos Fundamentais e Inclusão Social. 2017. (Seminário).

5.
XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas Na Sociedade Contemporânea e IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.Jurisdição Constitucional e Democracia. 2016. (Seminário).

6.
XIII Seminário Internacional demandas sociais e políticas públicas na s sociedade contemporânea e IX mostra internacional de trabalhos científicosade. 2016. (Seminário).

7.
XIII Seminário Internacional demandas sociais e políticas públicas na s sociedade contemporânea e IX mostra internacional de trabalhos científicosade.O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE EM TEMPOS DE NEOLIBERALISMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA. 2016. (Seminário).

8.
XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Espaço Local e Inclusão Social. 2016. (Seminário).

9.
XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Direitos Fundamentais e Pol´ticas Públicas. 2016. (Seminário).

10.
XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).

11.
XXV Congresso do CONPEDI. A tributação progressiva do imposto de renda pessoa física como instrumento auxiliar na busca pela concretização da justiça fiscal no Brasil. 2016. (Congresso).

12.
II Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito: a transdisciplinariedade e a vida humana nas sociedades contemporâneas: um debate crítico sobre a Bioética, Políticas Públicas de Saúde e Direito. A transdisciplinariedade e a vida humana nas sociedades contemporâneas. 2015. (Congresso).

13.
XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Jurisdição Constitucional e Democracia. 2015. (Seminário).

14.
XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Políticas Públicas de Prevenção à Violência. 2015. (Seminário).

15.
XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas da Sociedade Contemporânea e I Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Direitos Fundamentais e Garantias Sociais. 2015. (Seminário).

16.
X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Trabalhos diversos. 2013. (Seminário).

17.
X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias. 2013. (Seminário).

18.
X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Espaço Local e Inclusão Local. 2013. (Seminário).

19.
VIII Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea - IV mostra de trabalhos jurídicos científntíficos. 2011. (Seminário).

20.
I Jornada de produção científica em direitos fundamentais e Estado. Reflexões teóricas a partir da vedação de tributos, com efeito confiscatório efetivada a partir da dignidade da pessoa humana: construindo uma hipótese para a gestão de políticas públicas tributárias. 2008. (Congresso).

21.
IV Ciclo de Palestras Jurídicas da Faculdade de Direito.Tributos Municipais. 2008. (Seminário).

22.
V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Princípio republicano e políticas tributárias. 2008. (Seminário).

23.
XIV Seminário de Iniciação Cientifica e XIII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Guerra Fiscal e Consórcios municipais: gestionando políticas públicas tributárias e implementando direito social na governança local. 2008. (Seminário).

24.
XIV Seminário de Iniciação Cientifica e XIII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Imunidades tributárias sobre templos de qualquer culto à luz do princípio da solidariedade social. 2008. (Seminário).

25.
XIV Seminário de Iniciação Cientifica e XIII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Apontamentos acerca do princípio constitucional da solidariedade em matéria tributária. 2008. (Seminário).

26.
XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CINENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC.As leis de incentivo ao esporte e à cultura como instrumentos fiscais de fomento à participação popular: por uma resposabilidade social compartida entre estado e sociedade. 2008. (Seminário).

27.
XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extenção 2007.Consciência tributária. 2007. (Seminário).

28.
II Seminário Internacional sobre Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Demandas Sociais e Políticas Públicas: os Direitos Fundamentais em Debate. 2005. (Seminário).

29.
O novo direito do imóvel urbano.O Direito Tributário Municipal. 2005. (Seminário).

30.
Painel de apresentação do Curso de Especialização em Direito e Gestão da Cidade.Políticas Tributárias Municipais (Palestra). 2004. (Outra).

31.
V Semana Acadêmica de Direito.Município: ente federado. 2004. (Simpósio).

32.
III Semana Acadêmica de Direito.Direito das sucessões do novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

33.
II Semana Acadêmica do Curso de Direito.O Direito na defesa das minorias. 2001. (Simpósio).

34.
I Ciclo de estudos de Direito Constitucional. Direitos políticos e partidos políticos. 2000. (Congresso).

35.
I Ciclo de Estudos de Direito Constitucional. Organização dos poderes. 2000. (Congresso).

36.
1º Seminário regional sobre o trânsito.Código de trânsito. 1998. (Seminário).

37.
I Fórum Nacional de Direito, Operadores Jurídicos e Democracia.Constituição e Hermenêutica. 1998. (Encontro).

38.
IV Encontro de Municípios do MERCOSUL.Mercosul. 1998. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Lívia Pacheco da Cruz. Os efeitos da tributação seletiva do ICMS sobre os produtos da cesta básica. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Marguid Schmidt. O direito fundamental ao lazer (enquanto direito subjetivo): possibilidade de concretização parcial por meio de políticas tributárias de desenvolvimento e de inclusão social - eletrônicos e tributação indireta. 2018. Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

2.
Francis Porto Soares. Desonerações fiscais concedidas pela União incidentes no IPI e seus reflexos na execução de políticas públicas de desenvolvimento social: análise sob o olhar da justiça fiscal. 2018. Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

3.
Antonio Furtado de Oliveira. A progressividade do imposto de renda como instrumento indutor de redistribuição de rendas e de redução das desigualdades sociais no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

4.
Mussoline Batista Campelo Filho. Tributação indireta: princípios da vedação de confisco e da capacidade contributiva- a mitigação do mínimo existencial. 2017. Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

5.
Tatiele Gisch Kuntz. A progressividade do imposto de renda pessoa física à luz do princípio da capacidade contributiva como instrumento auxiliar na busca da redução das desigualdades e exclusões sociais. 2017. Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

6.
Lívio Augusto de Carvalho Santos. A aplicação do princípio constitucional da capacidade contributiva face a tributação indireta do alimento como elemento integrante do mínimo existencial nas políticas públicas de redução das desigualdades sociais. 2017. Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

7.
José Calvi. Tô no que é meu: isenções tributárias em loteamentos populares - o direito à propriedade como garantia à segurança do direito social à moradia. Encantado - um caso em estudo.. 2017. Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

8.
Eduardo Rech. Cidadania fiscal: uma alternativa de combate à guerra fiscal. 2017. Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

9.
Daniele Silveira Lopes. A extrafiscalidade como instrumento de política pública de inclusão social: incentivo à inovação tecnológica na área de energias renováveis com ênfase na energia solar fotovoltaica. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

10.
Juliano Fernandes Vargas. As competências comuns constitucionais e sua necessária consonância com a repartição das receitas tributárias para fins de tornar possível a implementação de políticas públicas no âmbito dos municípios.. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

11.
Eli Carla Muller. A extrafiscalidade do IPTU como instrumento político de promoção de inclusão socioambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado e Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

12.
Maurício Nedeff Langaro. A Lei do Simples Nacional como política indutora do desenvolvimento e inclusão social no estado federal brasileiro: uma leitura a partir do princípio da proporcionalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

13.
Fabiana Eliza Mattos. A utilização da extrafiscalidade como função promocional da saúde públia. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

14.
André Ricardo Guimarães Reckziegel. Políticas tributárias de desenvolvimento e inclusão social: incentivos fiscais dos estados membros para a geraçãoo de empregos formais. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

15.
Mozetic, Vinicius Almada. POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS: A CONSTRUÇÃO DOS TRIBUTOS COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SÓCIO-AMBIENTAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

16.
ROSANA IZARA LUCHESE WILLIG. OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS A PARTIR DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS DE INCLUSÃO SOCIAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

17.
DAIANA MALHEIROS DE MOURA. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

18.
FERNANDA SCHMITT. O PAPEL DO ESTADO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS CONCRETIZADORAS DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO IMPOSTO DE RENDA. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

19.
Daneli Filho, Eloi Cesar. Políticas úblicas tributárias, república e o dever fundamental de pagar impostos: um estudo a respeito do impacto econômiconegativo provocado pela abrangência dada pelo STF à imunidade tributária de templos de qualquer culto. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

20.
Vinícius Malta Martins. A função promocional do direito tributário na extrafiscalidade por estímulos. 2010. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado e Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

21.
Daniel Dottes de Freitas. Reflexões teóricas sobre a vedação de tributos com efeito confiscatório efetivada pela dignidade da pessoa humana: um ambiente para a gestão de políticas públicas tributárias de inclusão social. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

22.
Aline Burin Cella. Consórcios públicos intermunicipais como mecanismos do federalismo: a promoção de políticas públicas tributárias de combate à guerra fiscal baseadas na solidariedade social. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

23.
Idioney Oliveira Vieira. Instituição Comunitárias de Ensino Superior: seus retorno sociais através de políticas públicas tributárias de desenvolvimento e inclusão social. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

24.
Priscila Rettenmaier. Da extrafiscalidade ao principio da precaução: um roteiro de proteção ambiental para municípios. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

25.
Francine Feversani. Imunidade tributária das instituições de assistência social: sociedade civil e políticas públicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

26.
Angelo Arruda. Administração pública e tributação: a extrafiscalidade como instrumento de políticas publicas de inclusão digital no âmbito municipal. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

27.
Eduardo Dante Calatayud. O controle da discricionariedade judicial nas contribuições especiais como implementação de políticas públicas: uma leitura de Kelsen, Hart e Dworkin. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

28.
Leonardo Gonçalves Muraro. A extrafiscalidade tributária no Brasil como implementadora de políticas públicas para o meio ambiente. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

29.
Kassiana Ventura Oliveira. Biotecnologia: uma leitura sistêmica a partir da perspectiva de políticas públicas extrafiscais de inclusão social. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

30.
Rafael Höher. As cooperativas de consumo e o adequado tratamento tributário: a busca de uma leitura constitucional a partir do pensamento de J. J. Gomes Canotilho. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

Tese de doutorado
1.
Daniel Dottes de Freitas. Cooperação intergovernamental tributária e financeira: proposta de criação de uma norma textual abstrata constitucional. 2015. Tese (Doutorado em PPGD - Mestrado e Doutorado/UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Elói Cesar Daneli Filho. Uma interpretação jurídica atual das imunidades tributárias à luz de uma concepção pós-positivista do direito constitucional brasileiro. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

2.
Aline Burin Cella. Tutela antecipada e locações: viabilidade da antecipação dos efeitos da sentença na ação de despejo por falta de pagamento. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

3.
Jeferson Rodrigues. Os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato aplicados à lei do inquilinato. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

4.
Marlise Jungblut. Locação de espaço comercial em shopping centers, direitos dos lojistas locatários. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

5.
Tibério Torres Almeida. Usucapião de imóveis frente às perspectivas do novo Código Civil. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

6.
Raquel Dorneles. Possibilidades extrafiscais do ITBI em face da falta de registro das transações imobiliárias. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

7.
Haneri Klein Tadiotto. Meio ambiente e as limitações ao direito de propriedade com enfoque na desapropriação indireta ou tombamento. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

8.
Elisabete Ritter de Vargas Silva. Coisa julgada e a possibilidade de rediscussão da matéria em casos de investigação de paternidade. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

9.
Alceu Almeida de Camargo. O duplo grau de jurisdição: recursos cabíveis e admitidos. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

10.
Gilberto Wolschaick. O pensamento garantista como elemento fundamental da segurança social. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

11.
Silvia Regina Biffi Alexandre. O princípio do contraditório: um princípio constitucional a favor da cidadania. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

12.
Edevaldo Alves Borges. Ação de prestação de contas. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Tiago Maciel Quintana. A efetivação do direito fundamental à saúde pelos municípios - limitações financeiras impostas pela União e pelo respectivo Estado-membro: Venâncio Aires - um caso em análise. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

2.
Marcia Luiza Schmitt. A tributação como instrumento de preservação ambiental/desenvolvimento econômico e a consequente inclusão social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

3.
Ricardo Frantz Holzschuh. A reforma tributária e a harmonização do ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

4.
Silmar Borin Zanin. A aplicação da extrafiscalidade ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

5.
Eduardo Ferreira Pellegrini. A (in)constitucionalidade da Lei do Simples Nacional, quanto ao ISS, perante ao sistema federativo brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

6.
Ziad Ibrahim Khalid. Guerra fiscal entre município: sua superação a partir da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

7.
Janine Carvalho Bertuol. A extrafiscalidade tributária como instrumento de políticas públicas federais de desenvolvimento e inclusão social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

8.
Flávio Stum. O planejamento tributário e a desconsideração do negócio jurídico para fins fiscais por simulação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

9.
Mikael Cecchin Baschera. Inconstitucionalidade do art. 166 do CTN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

10.
Patrick Lima Fernandes Alves. A exigência de repercussão geral no recurso extraordinário em face do princípio da proteção judiciária e a concretização do princípio da supremacia da Constituição no Estado Constitucional brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

11.
Alessandro Umemura. O lançamento por homologação sem o respectivo pagamento e a regra decadencial aplicável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

12.
Natália Gomes. Tributação ambiental: a contribuição dos tributos para a preservação do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

13.
Isabel Cristina Troyahn Mânica. A natureza jurídica das contribuições previdenciárias: seus efeitos quanto aos prazos decadenciais e prescricionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

14.
Daiana Cássia da Silva Porn. A tributação do ISS das sociedades uniprofissionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

15.
Fernando Plautz Mourales. Função social da propriedade urbana e o IPTU progressivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

16.
Elisângela Lirian da Conceição. A tributação de grandes fortunas como instrumento para a implementação de políticas públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

17.
Jani Damé Rodrigues da Silva. Ensino fundamental. A responsabilidade civil do administrador quando do oferecimento irregular.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

18.
Graciela Lourdes Foresti. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: uma análise acerca das conseqüências da indeterminação da expressão: "preceito fundamental" e da imposição do princípio da subsidiariedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

19.
Jeferson Kessler. Tratados internacionais em matéria tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

20.
Aline Gründling Giuliani. O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços frente ao federalismo: o caso brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

21.
Bárbara Cintia de Lima Huberty. Incidência tributária sobre operações comerciais envolvendo softwares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

22.
Vinícius D'Andrea de Medeiros. OGM's: princípio da precaução x princípio econômico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

23.
Karina Bernardi Bortagarai. A união homossexual sob a perspectiva constitucional: do preconceito e discriminação à igualdade e dignidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

24.
Félix Rosalino Gomes de Ávila. Responsabilidade civil do médico frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

25.
Lívia Saraiva. As medidas sócio-educativas e seu papel na ressocialização do menor infrator. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

26.
Angélica Dewes. Transgênico: um olhar a partir da ética e do direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

27.
Francisco Emilio Noronha de Azeredo. Manipulação do genoma humano: seus limites éticos e jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

28.
Cláudia Juliana Reiter Meinhardt. A fixação do quantum indenizatório na responsabilidade civil do médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

29.
Maikiely Herath. Da (des)necessidade do depósito para a concessão de liminar em mandado de segurança no direito tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

30.
Maria Angélica da Silva Ferreira. A função social do contrato e o atual Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

31.
Juliano Heinen. A efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana mediante a ação constitucional do manado de segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

32.
Gladis Denise Melchior. O IPTU como instrumento facilitador ao cumprimento da função social da cidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

33.
Patrícia Tavares Ferreira. Meio ambiente e tributação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

34.
Lisiane Maccari. IPTU: digressões a respeito de sua progressividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

35.
Rodrigo André Radin. A relativização do princípio constitucional do direito à vida frente ao princípio da dignidade da pessoa humana: uma possibilidade de legitimação da eutanásia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

36.
Fernando Winck. As garantias do devido processo legal como corolário para o Estado Democrático de Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

37.
Eliana Weber. Doação de órgãos e tecidos: um estudo frente ao direito constitucional da liberdade de consciência enquanto formadora da manifestação da vontade do indivíduo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

38.
Rogério Poglia Leal. Condomínios fechados: a privatização de áres públicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

39.
Rafael Brum Pinto. Usucapião no direito brasileiro: origem e evolução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

40.
Sílvio César Soares da Silva. O negro e a cidadania: uma visão após a Constituição de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

41.
Dilermando José Orlovski. Direito à imagem no direito brasileiro: surgimento, evolução e atualidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

42.
Dorival Bassorici. A tributação na internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

43.
Francisco Lúcio Salvagni. Normas constitucionais: um estudo voltado a seus significados e sua efetividade na solução dos conflitos sociais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

44.
Camila Dors. O custeio da iluminação pública por tributo municipal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

45.
Juliana Patussi Bertol. Mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por omissão: verificação, a partir das doutrinas e jurisprudências abordadas, acerca da existência ou não de diferenças entre os referidos institutos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

46.
Ana Carolina Pagel. Dano moral à pessoa jurídica de direito privado no Brasil: discussão acerca de sua verificação frente à prevalência doutrinária e jurisprudencial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

47.
Ana Lúcia Michelin Becker. As limitações ao direito de propriedade no Município de Cachoeira do Sul. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

48.
Caroline Mirandolli. Os direitos políticos e a soberania popular no caso brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

49.
Lurdes Beatris Aggens. Princípio constitucional da proporcionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

50.
Roberto Heemann. Estado de necessidade ou sonegação: uma leitura possível sobre o não-pagamento de tributo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

51.
Gláucia Schumacher. Responsabilidade civil da imprensa: um crédito para a informação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

52.
Fernanda Biachi. Ação declaratória de constitucionalidade: uma análise de sua constitucionalidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

53.
Patrícia Pinto Fava. A necessidade da ação de inconstitucionalidade por omissão como forma de controle de constitucionalidade das leis. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

54.
Lauren Ellwanger Seferin. A falta de tutela dos direitos do consumidor no MERCOSUL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

55.
Karina Meneghetti Brendler. A criatura e as rédeas de sua evolução: um estudo sobre o risco da discriminação genética frente ao princípio constitucional da igualdade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

56.
Denise Martins Santana. A liberdade de imprensa e o direito à imagem. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

57.
Emerson Alexandre Schaefer. Cidadania e Mandado de Segurança. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

58.
Milton Schmitt Coelho. Eutanásia: uma análise a partir de princípios éticos e constitucionais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.

Iniciação científica
1.
Roberta Nozari. A (in)constitucionalidade da exigência de depósito ou de arrolamento de bens para recorrer administrativamente em matéria tributária. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Hugo Thamir Rodrigues.



Outras informações relevantes


a) Membro titular da Comissão Editorial da Editora da UNISC. (Portaria nº 27, de 14 de julho de 2016) - Reitoria da UNISC.
b) Subcoordenador do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Santa Cruz do Sul - CEP-UNISC. (Portaria nº 109, de 24 de setembro de 2015) - Reitoria da UNISC. (Portaria nº 49, de 24 de outubro de 2016) - Reitoria da UNISC). (Portaria n. 18, de 06 de abril de 2017) - Reitoria da UNISC>
c) Membro da Comissão de Ética no uso de animais - CEUA - da Universidade de Santa Cruz do Sul. (Portaria n.18, de 06 de abril de 2017) - Reitoria da UNISC.



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