Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Ricardo José Macedo de Britto Pereira)

Dados pessoais

Nome	Ricardo José Macedo de Britto Pereira
Nome em citações bibliográficas	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; MACEDO, Ricardo José; PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Geral do Trabalho.
SAS - Q. 4 - BLOCO L
ASA SUL
70070-922 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 33148508
URL da Homepage: http://www.mpt.gov.br

Formação acadêmica/Titulação

2000 - 2003

Doutorado em Novos desafios do Direito do Trabalho .
Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.
Título: La integración de la negociación colectiva en el derecho de libertad sindical de los servidores públicos, Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Fernando Valdés Dal-Ré.
Palavras-chave: liberdade sindical; negociação coletiva; princípio da legalidade; pessoa jurídica de direito público; função pública; Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

1993 - 1997

Mestrado em Direito .
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Título: ESTADO, ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO. CONFLITOS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE EMPREGO COM O ESTADO. A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS SEM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. EFEITOS., Ano de Obtenção: 1997.
Orientador:

JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR.
Palavras-chave: ESTADO; ADMINISTRAÇÃO; TRABALHO; CONFLITO; PRINCÍPIOS; CONCURSO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.

1989 - 1989

Especialização em Teoria da Constituição . (Carga Horária: 405h).
Centro de Ensino Unificado de Brasília.
Título: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E O SINDICATO.
Orientador: JOSÉ LUCIANO CASTILHO PEREIRA.

1987 - 1988

Especialização em Direito do Trabalho . (Carga Horária: 405h).
Centro de Ensino Unificado de Brasília.
Título: PRESCRIÇÃO. HORAS EXTRAS HABITUAIS.
Orientador: JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA.

1979 - 1982

Graduação em Direito .
Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

Formação complementar

2010 - 2010

El Nuevo Derecho Laboral y la Jurisdición Social. (Carga horária: 58h).
Consejo General del Poder Judicial.

2001 - 2001

Ética, Poder y Derecho. (Carga horária: 20h).
Universidad de Cantabria.

2001 - 2001

Relaciones laborales en Europa y Dialogo Social. (Carga horária: 84h).
Instituto complutense de estudios internacionales.

1997 - 1997

sistema de relações trabalhistas. (Carga horária: 80h).
Organização Internacional do Trabalho.

1991 - 1991

Curso de Direito do Trabalho- Processo do Trabalho. (Carga horária: 40h).
Ordem dos Advogados do Brasil.

Atuação profissional

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ-Tec, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - 2006

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 4

Atividades

08/2006 - 12/2006	Pesquisa e desenvolvimento , Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, .
	Linhas de pesquisa ações coletivas trabalhistas Ministério Público do Trabalho

Escola Superior do Ministério Público da União, ESPMU, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso para viitaliciamento

Vínculo institucional

2004 - 2008

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Administrativo

Vínculo institucional

2000 - 2003

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Ensino, Carga horária: 0

Atividades

2008 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Coordenadoria de Ensino, .
	Projetos de pesquisa A atuação do Ministério Público do Trabalho na hipótese de trabalhadores brasileiros no exterior: Portugal e Espanha

6/2000 - Atual	Direção e administração, Coordenadoria de Ensino, .
	Cargo ou função COORDENADOR DE ENSINO.

Faculdades Integradas Candido Rondon, UNIRONDON, Brasil.

Vínculo institucional

2000 - 2000

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Atividades

8/2000 - 9/2000	Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas LEGISLAÇÃO SOBRE PERÍCIA PARA O CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, AEUDF, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - 2008

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 4

Vínculo institucional

1999 - 2000

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

8/1999 - 12/2008	Ensino, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO II

Centro de Ensino Unificado de Brasília, CEUB, Brasil.

Vínculo institucional

1998 - 2000

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

8/2000 - Atual	Treinamentos ministrados , Departamento de Direito, .
	Treinamentos ministrados ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS

5/2000 - 12/2008	Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

2/1998 - 12/2000	Ensino, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO II

Universidade de Brasília, UNB, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - Atual

Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2006 - 2008

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2004 - 2005

Vínculo: contrato temporário, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1995 - 1995

Vínculo: CONTRATO TEMPORÁRIO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 20

Atividades

3/1995 - Atual	Ensino, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO II

7/1999 - 11/1999	Treinamentos ministrados , Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito.
	Treinamentos ministrados ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA DE FINAL DE CURSO PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS

8/1998 - 11/1999	Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AÇÃO DE CUMPRIMENTO

Banco do Brasil S A, BB, Brasil.

Vínculo institucional

1993 - 1993

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

Atividades

6/1992 - 8/1993	Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .
	Serviço realizado ADVOCACIA CÍVEL E TRABALHISTA.

Procuradoria do Distrito Federal, PGDF, Brasil.

Vínculo institucional

1993 - 1993

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente jurídico, Carga horária: 40

Atividades

8/1993 - 12/1993	Serviços técnicos especializados , Defensoria Pública, Gama.
	Serviço realizado DEFENSOR PÚBLICO.

Ministério Público da União, MPU/MPT, Brasil.

Vínculo institucional

1993 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Regional do Trabalho, Carga horária: 40

Outras informações

Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no biênio 2007-2009 Chefe de Gabinete do Procurador Geral do Trabalho

Atividades

09/2007 - Atual	Direção e administração, Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, .
	Cargo ou função Procurador-Chefe.

04/2004 - 09/2007	Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Trabalho, .
	Serviço realizado Procurador Regional do Trabalho.

12/1993 - 04/2004	Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Trabalho, .
	Serviço realizado PROCURADOR DO TRABALHO.

Linhas de Pesquisa

1.

ações coletivas trabalhistas

Objetivos: receptividade pelo Judiciário trabalhista das ações coletivas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho e sindicatos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Palavras-chave: Ministério Público do Trabalho; direitos sociais; sindicatos; ação civil pública.

2.	Ministério Público do Trabalho

Projetos de Pesquisa

2008 - Atual

A atuação do Ministério Público do Trabalho na hipótese de trabalhadores brasileiros no exterior: Portugal e Espanha

Descrição: Trata-se de pesquisa visando coletar dados destinados a conferir proteção aos trabalhadores brasileiros em situação irregular no exterior, mediante atuação do Ministério Público do Trabalho.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Otávio Brito Lopes - Integrante / Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva - Integrante / Teresa Cristina D'Almeida Basteiro - Integrante / Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé. - Integrante / Jeferson Luiz Pereira Coelho - Coordenador / Ricardo José Macedo de Britto Pereira - Integrante.
Financiador(es): Escola Superior do Ministério Público da União - Auxílio financeiro..

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
4.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Idiomas

Espanhol	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês	Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano	Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos

2009	Ordem do Mérito de Dom Bosco no grau de grande oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Atuação do Ministério Público do Trabalho em Matéria Sindical e de Relações Coletivas de Trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho, v. 39, p. 466-480, 2010.

2.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . O combate ao trabalho escravo na perspectiva do constitucionalismo. Revista do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul, v. 2, p. 135-148, 2008.

3.	ROALES-NIETO, C. N. ; BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . La libertad sindical de los extranjeros sin autorización para trabajar. REVISTA MIGRACIONES, v. 18, p. 199-215, 2006.

4.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Ação Civil Pública Trabalhista e FGTS. Revista do Ministério Público do Trabalho, v. 31, p. 110-118, 2006.

5.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Aspectos constitucionais da reforma sindical. Revista LTr. Legislação do Trabalho, São Paulo, v. 69, n. 05, p. 565-572, 2005.

6.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . A legitimação do Ministério Público para recorrer como custos legis. Revista do Ministério Público do Trabalho, v. XV, n. 29, p. 32-44, 2005.

7.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Negociação coletiva dos servidores públicos na Espanha. RDT (Brasília), Brasília, v. 10, n. Nº 10, p. 03-11, 2002.

8.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . El incremento de la retribución de los funcionarios (Comentario a la STS 3ª Secc. 7ª. de 21 de marzo de 2002. Relaciones laborales, Madrid, v. 14, p. 67-79, 2002.

9.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . El incremento de las retribuciones de los funcionarios (Comentario a la SAN 7 de noviembre de 2000). Relaciones Laborales. Revista crítica de teoría y práctica, Madrid, v. 24, p. 57-71, 2001.

10.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . A responsabilidade do tomador na prestação de serviços terceirizada. Revista do Ministério Público do Trabalho, Brasília, v. 18, n. 18, p. 115-129, 1999.

11.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Mecanismos e instrumentos legais de defesa e proteção da criança e do adolescente no âmbito trabalhista. Revista do Ministério Público do Trabalho, Brasília, v. 15, n. 15, p. 93-96, 1998.

12.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Os trabalhadores menores e o Ministério Público do Trabalho. Jornal do Segundo Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, Brasília, 1997.

13.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Ministério Público do Trabalho no exercício das ações necessárias à defesa dos direitos e interesses de menores de idade decorrentes da relação de trabalho. Revista LTR, São Paulo, v. 156/98, n. 156/97, p. 867-871, 1997.

14.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . A possibilidade de argüição da prescrição pelo Ministério Público do Trabalho, como custos legis, em benefício da pessoa jurídica de direito público. Síntese Trabalhista, v. 84, n. 15, p. 130-136, 1996.

15.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Breves considerações sobre a interrupção da prescrição trabalhista. Revista do Ministério Público do Trabalho, Brasília, v. 9, n. 9, p. 50-55, 1995.

16.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Jornada de Trabalho - Horas Extras. Jornal do Primeiro Congresso de Direito Individual do Trabalho, São Paulo, v. 1, p. 48-49, 1993.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Constituição e Liberdade Sindical. 1ª. ed. São Paulo: LTr Editora Ltda., 2007. 232 p.

2.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo (Org.) ; ARAUJO, A. R. (Org.) ; FLEURY, R. C. (Org.) ; LOPES, O. B. (Org.) ; MATTOS, V. R. (Org.) ; MELO, L. A. C. (Org.) ; MIRANDA, A. S. (Org.) ; NUNES, P. A. E. S. P. (Org.) ; SANTOS, E. A. (Org.) ; SIMON, S. L. (Org.) ; SOUZA, A. A. M. (Org.) ; SOUZA, G. E. (Org.) . MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. COORDENADORIAS TEMÁTICAS. 1ª. ed. Brasília: ESMPU, 2006. 201 p.

3.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . La negociación colectiva en la función pública. Una aproximación constitucional. 1ª. ed. Madrid: Consejo Económico y Social, 2004. v. 01. 284 p.

Capítulos de livros publicados

1.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Revisitando o conceito de autonomia sindical. In: Lorena Vasconcelos Porto; Ricardo José Macedo de Britto Pereira. (Org.). Temas de Direito Sindical. Homenagem a José Cláudio Monteiro de Brito Filho. 1a. ed. São Paulo: Ltr, 2011, v. , p. 19-36.

2.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e as questões sindicais. In: Luciano Athayde Chaves, Maria de Fátima Coêlho Borges Stern e Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira. (Org.). Ampliação da competência da Justiça do Trabalho. 5 anos depois. 1a. ed. São Paulo: Ltr, 2010, v. , p. 151-160.

3.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . El principio de protección como límite a la flexibilidad laboral. In: Jesús Lahera Forteza; Fernando Valdés Dal-Ré. (Org.). Relaciones laborales, organización de la empresa y globalización. 1a. ed. Madrid: ediciones CINCA, 2010, v. , p. 337-356.

4.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . A reforma da organização sindical na Constituição. In: Adriane Reis de Araújo. (Org.). As perspectivas da relação de trabalho no Brasil. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2006, v. , p. 15-38.

5.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Coordenadoria de Dissídios Coletivos da Procuradoria Geral do Trabalho. In: Ricardo José Macedo de Britto Pereira. (Org.). MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. COORDENADORIAS TEMÁTICAS. 1ª ed. Brasília: ESMPU, 2006, v. , p. 189-201.

6.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo ; ARAUJO, A. R. ; FLEURY, R. C. ; MELO, L. A. C. ; NUNES, P. A. E. S. P. . Coordenadoria de Recursos Judiciais da Procuradoria Geral do Trabalho. In: Ricardo José Macedo de Britto Pereira. (Org.). MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. COORDENADORIAS TEMÁTICAS. 1ª ed. Brasília: ESMPU, 2006, v. , p. 179-188.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA. JORNAL VALOR ECONÔMICO, CADERNO LEGISLAÇÃO E TRIBUTOS, 31 maio 2011.

2.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . A REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES. JORNAL ESTADO DE MINAS, CADERNO DIREITO E JUSTIÇA, 30 maio 2011.

3.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS COM MAIS DE 200 EMPREGADOS. CORREIO BRAZILIENSE, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, 21 mar. 2011.

4.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A PROMOÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL. Desafios e Expectativas.. Revista do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, Florianópolis/SC, Florianópolis/SC, p. 208 - 218, 10 maio 2010.

5.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Representação Sindical e Greve dos Serviços Públicos. Correio Braziliense, Caderno Direito e Justiça, p. 01 - 01, 09 nov. 2009.

6.	LOPES, O. B. ; MACEDO, Ricardo José . Sindicato único sem filiados. Folha de São Paulo, Tendencias, 29 maio 2009.

7.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Lei já é maleável. Correio Braziliense, Opinião, p. 19 - 19, 10 jan. 2009.

8.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . A Constituição aos vinte anos. Correio Braziliense, Caderno Direito e Justiça, p. 2 - 2, 03 nov. 2008.

9.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Os trabalhadores menores e o Ministério Público. correio braziliense, Brasília, 09 jun. 1997.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . O sistema recursal trabalhista. As reformas adicionais necessárias. In: A reforma do processo trabalhista brasileiro, 2006, Brasília. A reforma do processo trabalhista brasileiro. Brasília : Ministério da Justiça, 2005. p. 77-84.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica

1.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Direito Material do Trabalho - Coletivo I. 2010. .

2.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Curso de Aperfeiçoamento de Recurso de Revista - versão II. 2010. .

3.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Curso de aperfeiçoamento em Recurso de Revista. 2009. .

4.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Direito Constitucional, Ministério Público do Trabalho e ações coletivas e Direito Processual do Trabalho. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo de curso à distância).

5.	CASAGRANDE, C. ; REIS, A. ; BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Ações civis públicas no TST. Atuação do MPT e dos sindicatos em perspectiva comparada. 2006. (Relatório de pesquisa).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Dissertações

1.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; PAULA, C. A. R.; NETTO, M. C.; VIANA, M. T.. Participação em banca de Marthius Sávio Cavalcante Lobato. O valor constitucional para a efetividade dos direitos sociais nas relações de trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

1.

MARTINS, A.; BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Participação em banca de ARNOLDO BRAGA FILHO. A criação do mandado de injunção na Assembleia Nacional Constituinte (87/88) e alguns movimentos Pró-Constituinte. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

2.	Delgado, Gabriela Neves; BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Participação em banca de GEISA ADLER DE ASSUNÇÃO. Prescrição trabalhista e a interrupção por protesto judicial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

3.

Delgado, Gabriela Neves; BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Participação em banca de GRIJALBO FERNANDES COUTINHO. Competência da justiça do trabalho para julgar litígios entre os servidores e a Administração Pública: A persistente mitigação interpretativa do texto constitucional realizada pelo STF. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

4.

Delgado, Gabriela Neves; BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Participação em banca de HOMERO LÚCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES. Os princípios e a estabilidade do trabalhador portador do vírus HIV à luz da jurisprudência do TST. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

5.

Delgado, Gabriela Neves; BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Participação em banca de JOÃO AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN. A ação civil pública e o litisconsórcio passivo: análise da jurisprudência do TST sob o prisma do direito ao devido processo legal adjetivo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

6.

PAIXÃO, CRISTIANO; BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Participação em banca de JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO. A existência de repercussão geral por redução dos créditos de contribuições previdenciárias em acordos homologados em juízo trabalhista após o trânsito em julgado da sentença condenatória. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

7.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CIARALLO, G.; IVO, T.. Participação em banca de Silvia Maria Souza Rodrigues. Pequenas empresas em situação de hiposuficiência perante a Justiça do Trabalho no Distrito Federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

8.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; IVO, T.; CRUZ, T. C.. Participação em banca de Gilvano José da Silva. Substituição processual como instrumento de garantia dos direitos dos trabalhadores. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

9.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; LEITE, G. L.. Participação em banca de Carlos Henrique Maia Barboza. Trabalho escravo: tipificação penal e competência para julgamento na legislação brasileira. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

10.

CRUZ, T. C.; BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; NOBREGA, A.; ARAGAO, J. C.. Participação em banca de Cristiano Barreto Zaranza. A aplicabilidade do art. 300 da CLT ao recolhimento extemporâneo da contribuição sindical rural. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

11.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; ARAGAO, J. C.. Participação em banca de Maria Helena Aires Coelho Machado. Ascenção funcional pela via do provimento originário. A valorização do concurso público sem prejuízo do encarreiramento profissional dos empregados de entidade da administração indireta com a continuidade do vínculo contratual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

12.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; MAZONI, M.; CIARALLO, G.. Participação em banca de Hugo Oliveira Horta Barbosa. A prescrição aplicada ao trabalhador rural após a promulgação da emenda constitucional n. 28, de 26/05/2000.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

13.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; REZENDE, J.. Participação em banca de Jucelana Martins Ribeiro. A competência da Justiça do Trabalho para julgar ações decorrentes de acidente de trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

14.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; LYRA, J. A.. Participação em banca de Danilo Ribeiro Miranda. Inclusão previdenciária dos trabalhadores autônomos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão previdenciária e previdência complementar) - Centro Universitário de Brasília.

15.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; MENDES, D.; BRITO, J.. Participação em banca de Heloisa Maria Morae Rego Pires. O trabalho como fator de ressocialização do condenado no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário de Brasília.

16.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; BARROS, S.. Participação em banca de Eliane Araque dos Santos. As autorização judiciais para o trabalho em face do princípio da proteção integral do adolescente. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário de Brasília.

17.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; LYRA, J. A.. Participação em banca de Keila Adriene Ferreira Bossois. Poder investigatório do Ministério Público do Trabalho: inquérito civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

18.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; REZENDE, J.. Participação em banca de Marcos Batista do Nascimento Filho. Flexibilidade da legislação trabalhista e a geração de emprego. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

19.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; REZENDE, J.. Participação em banca de Bethânia Vianna Cordeiro. Exploração do trabalho infantil-urbano e os mecanismos legais e gerais pós-reabertura democrática: combate e erradicação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

20.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; REZENDE, J.. Participação em banca de Vânia Dolores. Dano Moral e os limites do poder hieráriquico do empregador em face da dignidade do empregado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

21.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; REZENDE, J.. Participação em banca de Paulo Roberto Hebert. Sindicato mais representativo e mutação constitucional. Uma proposta de releitura do art. 8º, II, da Constituição Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

22.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; REZENDE, J.. Participação em banca de Adriano Bonicontro. O princípio da finalidade social como norma ensejadora da efetividade do processo judicial do trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

23.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; MENDES, D.; BATISTA, A. S.. Participação em banca de Joaquim Rodrigues do Nascimento. Meio ambiente do trabalho e o uso do amianto: banimento ou uso controlado. Uma visão humanística em face da saúde do trabalhador. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário de Brasília.

24.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; VEIGA, A. C.. Participação em banca de Nilce de Lima Lacerda Paiva. A reforma do poder judiciário. Enfoque nos dissídios individuais e coletivos de trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

25.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; CORREA, L. B.. Participação em banca de Erlan José Peixoto do Prado. O princípio da dignidade da pessoa humana e o trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil-Rural: A atuação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário de Brasília.

26.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; Lopes, Othon de Azevedo; Moreira Alves, José Carlos. Participação em banca de Luiz Fernando Botelho de Carvalho. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

27.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; BRITO, J.; CRUZ, T. C.. Participação em banca de SORMANY DEMÓSTHENES POVOA RIBEIRO. A aposentadoria nas entidades estatais. Continuidade ou extinção do contrato de trabalho. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

28.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; LUCIO, M.; BORGES, U.. Participação em banca de Sandra Feltrin. A negociação coletiva no serviço público. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

29.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; BRITO, J.; CRUZ, T. C.. Participação em banca de Maurício Vasconcellos Saraiva. Admissibilidade jurídica do monitoramento pelo empregador do correio eletrônico corporativo fornecido ao empregado, para o exercício da atividade laboral, frente aos direitos do obreiro à inviabilidade da intimidade e ao sigilo da correspondência previstos respectivamente. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

30.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; LUCIO, M.; BORGES, U.. Participação em banca de Dalton Luiz Ferreira. O poder normativo da justiça do trabalho. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

31.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; BRITO, J.; CRUZ, T. C.. Participação em banca de PAULO MARTINS VIEIRA. Flexibilidade em face do princípio da proteção do Direito do Trabalho. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

32.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; MAZONI, M.. Participação em banca de Fabiane Freitas. Trabalho escravo rural no Brasil contemporâneo: desafios para prevenir o aliciamento de trabalhadores.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.

Delgado, Gabriela Neves; LOURENCO FILHO, R. M.; BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Participação em banca de BRUNO DAMASCENO CVALCANTE CASTELO BRANCO. Direito de Greve: uma abordagem constitucional, doutrinária e jurisprudencial do caput do art. 7º da Lei 7.783/89. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.	Delgado, Gabriela Neves; Monteiro, Rafael Simões; BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Participação em banca de JULIANA CAETANO SILVA. Estágio: camuflagem da exploração da mão de obra barata. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

3.

PAULA, C. A. R.; Porto, Noemia Aparecida G.; BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Participação em banca de Thiago Barbosa. Aplicação do Procedimento de Julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos, artigo 543C do CPC no âmbito do TST. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

4.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; PAULA, C. A. R.; Polastro, Marilene de Souza. Participação em banca de Antonio Braga da Silva Júnior. A efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais Trabalhistas: um enfoque na substituição processual sindical. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

5.	Lopes, Othon de Azevedo; Amorim, Jan Yuri F.; BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Participação em banca de Marcelo Cavalcante de Vasconcelos. Cláusula de não concorrência no contrato individual de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

6.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; PAULA, C. A. R.; Porto, Noemia Aparecida G.. Participação em banca de José David Rosa Geiman. A atuação do Ministério Público do Trabalho na Ação Civil Pública e a defesa dos interesses individuais homogêneos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

7.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; PAULA, C. A. R.; Monteiro, Tiago C.T.. Participação em banca de Tiago Henrique Ramirez. A imunidade de jurisdição dos organismos internacionais na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

8.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; Lopes, Othon de Azevedo; Castro, Marcos Faro. Participação em banca de Fernando José de Medeiros. Demissões na Embraer. Um estudo sobre a atuação da Justiça do Trabalho como agente estatal de intervenção na ordem econômica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

9.	MACEDO, Ricardo José; LOBATO, M. S. C.; PAULA, C. A. R.. Participação em banca de Natacha Raphaela M. Naves Cocota. Terceirização: responsabilidade da administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

10.	RUSSOMANO JUNIOR, M. V.; PEDUZZI, M. C. I.; BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Participação em banca de Gustavo Naves Guimarães. O princípio da não discriminação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

11.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; RUSSOMANO JUNIOR, M. V.; PAULA, C. A. R.. Participação em banca de Marina Coelho Carvalho. Possibilidade de Negociação Coletiva no Setor Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

12.

RUSSOMANO JUNIOR, M. V.; PAULA, C. A. R.; BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Participação em banca de Mozart Victor Russomano Neto. Ações de indenização por acidente do trabalho. Aspectos históricos controversos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

13.

SOUSA JUNIOR, J. G.; ROCHA, E. G.; BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Participação em banca de Flávia Pinheiro Brandão. Constituição, democracia e movimentos sociais. O trabalho doméstico como uma questão de interpertação constitucional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

14.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; BENVINDO, J. Z.; LOURENCO FILHO, R. M.. Participação em banca de Igor Manuel Moreira Lima. "Alien Tort Claims ACT" como Mecanismo de Proteção a Direitos Humanos Trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

15.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; LOURENCO FILHO, R. M.; PAULA, C. A. R.. Participação em banca de Ricardo Alexandre Pinheiro de Oliveira. As alterações da emenda constitucional nº 45 concernentes aos dissídios coletivos e suas implicações sobre o poder normativo da justiça do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

16.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; PAULA, C. A. R.; LOBATO, M. S. C.. Participação em banca de Carlos Alberto Fernandes. A solidariedade social como fator do desenvolvimento da Economia Globalizada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público

1.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. XIV Concurso para o Cargo de Procurador do Trabalho. 2008. Ministério Público do Trabalho.

2.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. XVIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto. 2005. Tribunal Regional do Trabalho - X Regiao.

Eventos

Participação em eventos

1.	Seminário promovido pela CNASP.Organização Sindical no Serviço Público: representação e registro.. 2010. (Seminário).

2.	Seminário 'Organização, Estrutura e Financiamento do Movimento Sindical-CTB. Palestra:.Palestrante. 2010. (Seminário).

3.	Seminário Internacional Amianto e Seus Males: Uma Abordagem Sócio-Jurídica".Participante. 2010. (Seminário).

4.	Simpósio "Trabalho, sindicato e direito: visões de um futuro possível".Participante. 2010. (Simpósio).

5.	Seminário do Grupo de Trabalho do Setor Público junto ao MTE. Palestra: "Organização Sindical dos Servidores Públicos e Negociação Coletiva".Palestrante. 2010. (Encontro).

6.	Curso de Formacion Judicial Especializada:"El Nuevo Derecho Laboral y La Jurisdicion Social".Curso de Formação. 2010. (Outra).

7.	Curso de Formação dos novos Procuradores do Trabalho.Participante. 2010. (Outra).

8.	Painel sobre a Garantia da Liberdade Sindical: A Situação na América Latina. Palestra: "O Direito Fundamental à Liberdade Sindical e seus desdobramentos..Palestrante. 2010. (Outra).

9.	II Encontro Nacional dos Trabalhadores do Setor de Serviços - CONTRACS/CUT. Palestra: "Manutenção das entidades sindicais e o TAC".Palestrante. 2010. (Outra).

10.	Forum Internacional Sobre Direitos Sociais. Palestra:.Palestrante. 2010. (Outra).

11.	XIV Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho.A atuação do MPT na hipótese de exploração de trabalhadores no exterior: Portugal e Espanha. 2009. (Congresso).

12.	I Congresso de Direito Constitucional e do Trabalho.Conflitos Coletivos e Direito Sindical. 2009. (Congresso).

13.	Novos rumos do direito social.As liberdades sindicais, o Ministério Público e o Estado Democrático de Direito. 2009. (Congresso).

14.	2º Seminário Nacional sobre Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho.Questões Sindicais. 2009. (Seminário).

15.	Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Trabalho e Imigração.Efetividade dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Imigrantes. 2009. (Seminário).

16.	Seminário sobre práticas antissindicais.Movimento sindical e a questão dos direitos humanos. 2009. (Seminário).

17.	Questões sindicais a luz dos direitos humanos.O MPT e os atos antissindicais. 2009. (Simpósio).

18.	II Coloquio Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Tráfico de pessoas: sonhos e direitos não tem fronteiras. 2009. (Oficina).

19.	Audiência Pública Câmara dos Deputados.Jornada de trabalho. 2009. (Outra).

20.	Curso de aperfeiçoamento em Recurso de Revista.O início de uma ação do MPT. As possibilidades de recurso. Tipos básicos de recursos. A tramitação dos recursos no TST. O papel da PGT.. 2009. (Outra).

21.	Reunião de Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados.Diversidade no mercado de trabalho bancário. 2009. (Outra).

22.	II Congresso Sul-Brasileiro de membros da magistratura e do ministério público do trabalho.Novas perspectivas no combate à ilicitude trabalhista. 2008. (Congresso).

23.	Congresso em defesa do meio ambiente do trabalho.Direitos fundamentais do trabalhador e o meio ambiente do trabalho. 2008. (Congresso).

24.	III Congresso de Magistrados da Justiça do Trabalho da 10a. Região. 2008. (Congresso).

25.	Tutela coletiva dos direitos trabalhistas.Liberdade sindical: desafios para os próximos vinte anos. 2008. (Congresso).

26.	I Seminário Internacional sobre Migração Irregular e Tráfico de Pessoas.O Ministério Público do Trabalho e o tráfico de pessoas para fins de exploração laboral. 2008. (Seminário).

27.	Servidor público: organização sindical e negociação coletiva.Parâmetros para regulamentação da organizãção sindical do serviço público. 2008. (Seminário).

28.	Sindicatos no Brasil: história, realidade e futuro.Desafios contemporâneos para a unicidade sindical. 2008. (Seminário).

29.	O sindicato que queremos.Aspectos da reforma sindical e atuação do MPT. 2008. (Simpósio).

30.	II Encontro Jurídico da FACDO.A constitucionalização do Direito do Trabalho: direitos humanos e trabalho digno. 2008. (Encontro).

31.	Ciclo de Debates: Organização Sindical e Negociação Coletiva.Parâmetros para regulamentação da organização sindical no serviço público. 2008. (Outra).

32.	Congresso de Direitos Humanos: Metas Institucionais do Ministério Público do Trabalho.Escola Superior do Ministério Público da União. 2007. (Congresso).

33.	XII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho.Escola Superior do Ministério Público da União. 2007. (Congresso).

34.	Congresso Regional sobre Novas Competências da Justiça do Trabalho.O direito processual coletivo na prática. 2007. (Congresso).

35.	As novas reformas do processo civil. 2007. (Seminário).

36.	Ética no Judiciário. Tendência internacional e nacional. 2007. (Seminário).

37.	Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.Demissões arbitrárias ocorridas contra dirigentes sindicais e membros da CIPA. 2007. (Outra).

38.	Audiência Pública na Câmara dos Deputados.Greve nas atividades essenciais. 2007. (Outra).

39.	IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão.Pesquisa Jurídica. 2006. (Congresso).

40.	XI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2006. (Congresso).

41.	XI Encontro Sul-Brasileiro de Procuradores do Trabalho.Escola Superior do Ministério Público da União. 2006. (Encontro).

42.	Ciclo de Debates - Direito Sindical e Relações de Trabalho.Registro Sindical. 2006. (Outra).

43.	X Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2005. (Congresso).

44.	A reforma do processo trabahlista brasileiro.O sistema recursal trabalhista: as reformas adicionais necessárias. 2005. (Seminário).

45.	X Encontro Sul-Brasileiro de Procuradores do Trabalho.Escola Superior do Ministério Público da União. 2005. (Encontro).

46.	II Encontro dos Procuradores do Trabalho da Região Centro-Oeste.Escola Superior do Ministério Público da Uniaõ. 2005. (Encontro).

47.	IX Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2004. (Congresso).

48.	III Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

49.	I Encontro dos Procuradores do Trabalho da Região Centro-Oeste.Escola Superior do Ministério Público da União. 2004. (Encontro).

50.	IX Encontro Sul-Brasileiro do Ministério Público do Trabalho. 2004. (Encontro).

51.	Fórum internacional sobre direitos humanos e direitos sociais. 2004. (Outra).

52.	VIII Cogresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2003. (Congresso).

53.	III Congresso Internacional da Anamatra. 2003. (Congresso).

54.	What are Human Rights - Ronald Dworkin. 2003. (Seminário).

55.	Mesa Científica da ESMPU.A proteção constitucional da vida privada e da intimidade do trabalhador. 2003. (Outra).

56.	II Congreso Complutense de Derecho del Trabajo. 2002. (Congresso).

57.	Seminário luso-brasileiro de direito do trabalho. 2002. (Seminário).

58.	Hay derechos colectivos?. 2001. (Seminário).

59.	Jornadas internacionales sobre nuevas perspectivas de los derechos humanos. 2001. (Outra).

60.	Cuestiones actuales sobre la negociación colectiva. 2001. (Outra).

61.	V Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2000. (Congresso).

62.	Seminário de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.Atuação do MPT na prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalho do adolescente. 2000. (Seminário).

63.	Seminário nacional de combate ao trabalho infantil. 2000. (Seminário).

64.	IV Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 1999. (Congresso).

65.	8º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1999. (Congresso).

66.	Reunião técnica sobre normas internacionais relativas à promoção de igualdade de oportunidade. 1999. (Oficina).

67.	III Congresso nacional dos Procuradores do Trabalho. 1998. (Congresso).

68.	VII Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1998. (Congresso).

69.	Atualidades trabalhistas.A aplicação da Lei de Arbitragem aos conflitos trabalhistas. 1998. (Seminário).

70.	II Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 1997. (Congresso).

71.	Trabalho infantil e garantia dos direitos dos adolescentes trabalhadores do Distrito Federal.Mecanismos e instrumentos legais de defesa e proteção. 1997. (Seminário).

72.	I Congresso de Procuradores do Trabalho. 1996. (Congresso).

73.	V Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1996. (Congresso).

74.	Ação Civil Pública. 1996. (Seminário).

75.	Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1995. (Congresso).

76.	Curso de Execução Trabalhista. 1994. (Oficina).

77.	I Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. 1993. (Congresso).

78.	V Congresso de Direito Processual do Trabalho. 1993. (Congresso).

79.	II Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1993. (Congresso).

80.	Direito Civil. 1993. (Seminário).

81.	Seminário de Direito Penal. Crimes hediondos.. 1992. (Seminário).

82.	Direito do Trabalho bancário. 1992. (Seminário).

83.	Ciclo de debates sobre a revisão constitucional. 1991. (Seminário).

84.	Curso de Direito Processual Civil. 1991. (Seminário).

85.	Reflexos Constitucionais. Inovações e tendências. 1991. (Simpósio).

86.	II Ciclo de Estudos sobre a Constituição. 1990. (Seminário).

87.	VIII semana de estudos jurídicos. 1987. (Seminário).

88.	Prática Forense Civil. 1987. (Seminário).

89.	Semana de Estudos Constitucionais. 1986. (Seminário).

90.	A democratização da economia. 1986. (Simpósio).

Organização de eventos

1.	BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Seminario Internacional Direitos Fundamentais Trabalho e Imigração. 2009. (Outro).

Orientações

Supervisões e orientações concluídas

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.	ANA CRISTINA AMORIM PÁDUA. A terceirização e a isonomia salarial na administração pública. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

2.	CARLA DÓREA GARCIA. Aproximação dos modelos de controle de constitucionalidade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

3.	FÁBIO SOBRAL MARTINS E ROCHA. A exigência de concurso público nas empresas públicas e sociedades de economia mista. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

4.	IDALIA ROSA DA SILVA. Indenização por dano moral: arbitramento pelo Juiz versus tarifação legal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

5.	JULIANE FONSECA OLIVEIRA. O trabalho em condições análogas a de escravo no Brasil e suas implicações para o empregador.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

6.	MÁRCIA MARIA MACAU FURTADO. A legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

7.

MELINA SILVA PINTO. A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

8.

PAULO ROBERTO DE JESUS BRITO. Orientação Jurisprudencial Nº 247: uma consciência jurídica dissociada da realidade principiológica que informa o sistema jurídico pátrio no particular aspecto de valorização social do trabalho. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

9.	Gilvano José da Silva. Substituição processual como garantia dos direitos dos trabalhadores. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

10.

Carlos Henrique Maia Barbosa. Trabalho escravo: tipificação penal e competência para julgamento na legislação brasileira. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

11.

Maria Helena Aires Coelho Machado. Ascenção funcional pela via do provimento originário. A valorização do concurso público sem prejuízo do encarreiramento profissional dos empregados de entidade da administração indireta com continuidade do vínculo contratual.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro de Ensino Unificado de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

12.	Heloisa Maria Moraes Rego Pires. O trabalho como fator de ressocialização do condenado no Brasil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

13.	Eliane Araque dos Santos. As autorizações judiciais para o trabalho em face do princípio integral do adolescente. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

14.	Keila Adriene Ferreira Bossois. Poder investigatório do Ministério Público do Trabalho: inquérito civil.. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

15.

Paulo Roberto Hebert. Sindicato mais representativo e mutação constitucional. Uma proposta de releitua do art. 8º, II, da Constituição Federal.. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

16.

Joaquim Rodrigues Nascimento. Meio ambiente do trabalho e o uso do amianto: banimento ou uso controlado. Uma visão humanística em face da saúde do trabalhador.. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

17.

Nilce de Lima Lacerda Paiva. A reforma do poder judiciário. Enfoque nos dissídios individuais e coletivos de trabalho. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

18.

Erlan José Peixoto do Prado. O princípio da dignidade da pessoa humana e o trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil-Rural: a atuação do MPT e da Justiça do Trabalho.. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

19.

Jucelana Martins Ribeiro. A competência da Justiça do Trabalho para julgar ações decorrentes de acidente de trabalho. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

20.

Sormany Demósthenes Povoa Ribeiro. A aposentadoria nas entidades estatais. Continuidade ou extinção do contrato de trabalho.. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Tiago Henrique Ramirez. A imunidade de jurisdição dos organismos internacionais na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

2.	José David Rosa Geiman. A atuação do Ministério Público do Trabalho na Ação Civil Pública e a defesa dos interesses individuais homogêneos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

3.	Marcelo Cavalcante de Vasconcelos. Cláusula de não concorrência no contrato individual de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

4.	Antonio Braga da Silva Júnior. A efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais Trabalhistas: um enfoque na substituição processual sindical. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

5.	Thiago Barbosa. Aplicação do Procedimento de Julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos, artigo 543C do CPC no âmbito do TST. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

6.	Marina Coelho Carvalho. POSSIBILIDADE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SETOR PÚBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

7.	Gustavo Naves Guimarães. O princípio da não discriminação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

8.	Natacha Raphaela Monteiro Naves Cocota. Terceirização: responsabilidade da administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

9.	Igor Manuel Moreira Lima. Alien Tort Claims ACT como mecanismo de proteção dos direitos humanos trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

10.

Liliane Monteiro Figueiredo Mendes. Acordos e convenções coletivas de trabalho e a realização do estado democrático de direito no marco da Constituição brasileira de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

11.

Daniel Augusto Mesquita. Integração dos tratados internacionais dos direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro: interpretação da constituição federal pelo STF e conseqüências da emenda constitucional 45/2004 na proteção dos direitos fundamentais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

12.

Ricardo Alexandre Pinheiro de Oliveira. As alterações da emenda constitucional nº 45 concernentes aos dissídios coletivos e suas implicações sobre o poder normativo da justiça do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira.