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Humberto Dalla Bernardina de Pinho Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1994), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000). Atualmente é professor assitente da Universidade Estácio de Sá e professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: processo, mediação, conciliação, ações coletivas, garantias no processo civil e penal, juizados especiais criminais e meios alternatios de solução de conflitos.
Última
atualização do currículo em 15/01/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1033893977311713 |
Dados pessoais
| Nome | Humberto Dalla Bernardina de Pinho |
| Nome em citações bibliográficas | PINHO, H. D. B. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade Estácio de Sá, Reitoria de Pos Graduação, Mestrado Em Direito. Rua São José, 35, 15º andar Centro 22200-010 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil Telefone: (21) 32312010 Fax: (21) 32312005 URL da Homepage: http://www.humbertodalla.pro.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2002 - 2004 | Pós-Doutorado
. University Of Connecticut. |
| 1998 - 2000 | Doutorado em Direito
.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. Título: A Natureza Jurídica do Direito Individual Homogêneo e sua Tutela pelo Ministério Público como forma de Acesso à Justiça, Ano de Obtenção: 2000. Orientador:  Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
Palavras-chave: Direito individual homogêneo; ação coletiva; Ministério Público; Acesso à Justiça; direito processual coletivo; direito civil constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Educação; Outros Setores. |
| 1995 - 1997 | Mestrado em Direito
.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. Título: A Introdução do Instituto da Transação Penal no Direito Brasileiro e as Questões Daí Decorrentes, Ano de Obtenção: 1997. Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
Palavras-chave: Direito Processual; Lei dos Juizados Especiais; Transação penal; Acesso à Justiça; Questões Controvertidas; Institutos Despenalizadores. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil. |
| 1990 - 1994 | Graduação em Direito
.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. |
Atuação profissional
| Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - 2014 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 5 |
| Atividades |
| 2011 - 2014 | Atividades de Participação em Projeto, Conselho Universitário, . |
|
Projetos de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA, JURISDIÇÃO (IN)EFICAZ E MEDIAÇÃO: A DELIMITAÇÃO E A BUSCA DE OUTRAS ESTRATÉGIAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS |
| Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - 2014 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 5 |
| Atividades |
| 2011 - 2014 | Atividades de Participação em Projeto, Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, . |
|
Projetos de pesquisa DIREITOS HUMANOS, IDENTIDADE E MEDIAÇÃO |
| Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assitente, Carga horária: 30 |
| Atividades |
| 3/2005 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Reitoria de Pos Graduação, Mestrado Em Direito. |
|
Atividade realizada Participação em Banca Examinadora dos Concurso de Mestrado. |
| 2/2005 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil |
| 3/2001 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Juizados Especiais e Equivalentes Jurisdicionais Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos Teoria Geral do Processo |
| Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - Atual | Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 3/2003 - Atual | Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito Processual. |
| Cargo ou função Sub-chefe do Departsmento de Direito Processual da Faculdade de Direito. |
| 1/2001 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito Processual. |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão de Seleção para o ingresso no Curso. |
| 2/2000 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito Processual. |
|
Atividade realizada SubCoordenação da Pós-Graduação. |
| 1/2000 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Acesso a Justiça Tutelas Coletivas Meios Alternativos para a Solução de Conflitos |
| 3/1998 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil III e IV |
Projetos de Pesquisa
| 2011 - 2014 | ACESSO À JUSTIÇA, JURISDIÇÃO (IN)EFICAZ E MEDIAÇÃO: A DELIMITAÇÃO E A BUSCA DE OUTRAS ESTRATÉGIAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS |
| Descrição: Projeto de pesquisa científica sobre o tema supra referido inscrito no Edital MCT/CNPq/MEC/CAPES nº. 07/2011.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Fabiana Marion Spengler - Integrante / Eligio Resta - Integrante / Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Coordenador. . |
| 2011 - 2014 | DIREITOS HUMANOS, IDENTIDADE E MEDIAÇÃO |
| Descrição: Projeto de pesquisa sobre o tema supra referido entregue ao Comitê Assessor Avaliador Externo, para fins de avaliação e aprovação.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Fabiana Marion Spengler - Integrante / Doglas Cesar Lucas - Integrante / Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Coordenador. . |
Membro de corpo editorial
| 2009 - Atual | Periódico: Revista eletrônica de direito processual |
Revisor de periódico
| 2007 - 2008 | Periódico: UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Civil. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Penal. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 2010 | Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual - IIDP, instituto Iberoamericano de Direito Processual. |
| 2007 | Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, Instituto Brasileiro de Direito Processual. |
| 1998 | Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, Instituto dos Advogados Brasileiros. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | PINHO, H. D. B. . I Principi e le Garanzie Fondamentali: brevi considerazioni sugli articoli dal 1º al 12º del PL nº 8.046/10. Diritto & Diritti , v. 1, p. 1-21, 2011. |
| 2. | PINHO, H. D. B. ; Cabral, T N X . COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: ATUALIDADES E PERSPECTIVAS DE ACORDO COM O PROJETO DO NOVO CPC. Revista eletrônica de direito processual, v. 7, p. 73-114, 2011. |
| 3. | PINHO, H. D. B. ; Cabral, T N X . Compomisso de Ajustamento de Conduta: atualidades e perspectivas de acordo com o Projeto do Novo CPC. Revista de Direitos Difusos, v. 52, p. 55-96, 2011. |
| 4. | PINHO, H. D. B. ; Paumgartten, M. . O acesso à justiça e o uso da mediação na resolução dos conflitos submetidos ao Poder Judiciário. Âmbito Jurídico, v. 11, p. 1-32, 2011. |
| 5. | Paumgartten, M. ; PINHO, H. D. B. . O acesso à justiça e o uso da mediação na resolução dos conflitos submetidos ao Poder Judiciário. Revista eletrônica de direito processual, v. 8, p. 443-471, 2011. |
| 6. | PINHO, H. D. B. . Os Princípios e as Garantias Fundamentais no Projeto de Código de Processo Civil. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 40, p. 43-82, 2011. |
| 7. | PINHO, H. D. B. ; Duarte, M. G. . Os Juizados Especiais Cíveis e o E-process: o exame das garantias processuais na esfera virtual. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 12, p. 237-258, 2010. |
| 8. | PINHO, H. D. B. . A Mediação e a necessidade de sua sistematização no processo civil brasileiro. Revista eletrônica de direito processual, v. 5, p. 62-94, 2010. |
| 9. | PINHO, H. D. B. . A Mediação e a necessidade de sua sistematização no processo civil brasileiro. Revista eletrônica de direito processual, v. 5, p. 63-94, 2010. |
| 10. | PINHO, H. D. B. ; Duarte, M. G. . Os Juizados Especiais e o e-process: o exame das garantias processuais na esfera virtual. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 12, p. 237-258, 2010. |
| 11. | PINHO, H. D. B. . Mediação: a redescoberta de um velho aliado na solução de conflitos. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 13, p. 245-260, 2010. |
| 12. | PINHO, H. D. B. . A mediação e a necessidade de sua sistematização no processo civil brasileiro. Âmbito Jurídico, v. 79, p. 13, 2010. |
| 13. | PINHO, H. D. B. . A Procedural Reading of Human Rights: The Fundamental Right to Proper Protection and the Option for Mediation as a Legitimate Route for the Resolution of Conflicts. Revista Jurídica Universidad Interamericana de Puerto Rico, v. XLIV, p. 545-560, 2010. |
| 14. | PINHO, H. D. B. . Os Princípios e as Garantias Fundamentais no Projeto de Código de Processo Civil. Revista eletrônica de direito processual, v. 6, p. 49-92, 2010. |
| 15. |  PINHO, H. D. B. ; Durço K. A. . A MEDIAÇÃO E A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista eletrônica de direito processual, v. 2, p. 20-54, 2009. |
| 16. | PINHO, H. D. B. ; FARIAS, B. O. . Apontamentos sobre o compromisso de ajustameto de ocnduta na lei de improbidade administrativa e no projeto de lei da ação civil pública. Âmbito Jurídico, v. 1, p. 6-32, 2009. |
| 17. | FARIAS, B. O. ; PINHO, H. D. B. . O Compromisso de Ajustamento de Conduta no Direito Brasileiro e no Projeto de Lei da Ação Civil Pública. Revista eletrônica de direito processual, v. 4, p. 25-53, 2009. |
| 18. | Duarte, M. G. ; PINHO, H. D. B. . Os Juizados Especiais Cíveis e o E-Process. Revista eletrônica de direito processual, v. 3, p. 35-58, 2009. |
| 19. | PINHO, H. D. B. . The Role of The Department of Public Prosecutions in Protecting the Environment under Brazilian Law: the case of favelas in the city of Rio de Janeiro. George Washington Law Review, v. 24, p. 735-778, 2008. |
| 20. | PINHO, H. D. B. ; HILL, F. P. . Inventário Judicial ou extrajudicial; separação e divórcio consensuais por escritura pública - primeiras reflexões sobre a Lei nº 11.441/07. Revista Dialética de Direito Processual, v. 50, p. 42-59, 2007. |
| 21. | PINHO, H. D. B. . A Legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ações civis públicas. Revista de Direito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, v. 22, p. 137-154, 2007. |
| 22. | PINHO, H. D. B. . A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS: PRIMEIRAS IMPRESSÕES E QUESTÕES CONTROVERTIDAS. Revista eletrônica de direito processual, v. 1, p. 29-48, 2007. |
| 23. | PINHO, H. D. B. . A NOVA SISTEMÁTICA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: REFLEXÕES SOBRE AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA LEI Nº 11232/05. Revista Dialética de Direito Processual, SÃO PAULO, v. 37, n. 01, p. 046-062, 2006. |
| 24. | PINHO, H. D. B. . A NOVA SISTEMÁTICA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: OUTRAS REFLEXÕES SOBRE A LEI Nº 11.232/05. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 056-071, 2006. |
| 25. | PINHO, H. D. B. . A TUTELA COLETIVA NO BRASIL E A SISTEMÁTICA DOS NOVOS DIREITOS. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 08, n. 1, p. 143-158, 2006. |
| 26. | PINHO, H. D. B. ; Almeida, M.P. de . O Novo Ciclo de Reformas do CPC. Quaestio Iuris, v. 4, p. 53-75, 2006. |
| 27. | PINHO, H. D. B. . A TUTELA COLETIVA E O ESTATUTO DO IDOSO. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 09, n. 32, p. 117-132, 2005. |
| 28. | PINHO, H. D. B. . Class Actions in Brazilian Law: General Aspects. Evolution and Some Controversies. Connecticut Journal Of International Law, Hartoford, CT, USA, v. 20, n. 01, p. 185-197, 2005. |
| 29. | PINHO, H. D. B. . As ações coletivas no direito brasileiro: aspectos gerais, evolutórios e algumas controvérsias. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 11, p. 78-90, 2004. |
| 30. | PINHO, H. D. B. . Direito Individual Homogêneo - uma leitura e releitura do tema. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 07, n. 01, p. 123-136, 2004. |
| 31. | PINHO, H. D. B. . A Importância da Parceria entre o Ministério Público e o Terceiro Setor. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 06, n. 01, p. 227-232, 2004. |
| 32. | PINHO, H. D. B. . Mecanismos de Solução Alternativa de Conflitos: algumas considerações introdutórias. Revista Dialética de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 009-014, 2004. |
| 33. | PINHO, H. D. B. . A dimensão da garantia do acesso à justiça na jurisdição coletiva. Revista da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Rio de Janeiro, v. 1, p. 16-29, 2003. |
| 34. | PINHO, H. D. B. . Reflexões sobre o procedimento na ação coletiva. Revista do Ministério Público (Lisboa), Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 163-170, 2003. |
| 35. | PINHO, H. D. B. . Ações de classe. Direito comparado e aspectos processuais relevantes. Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 5, p. 141-155, 2002. |
| 36. | PINHO, H. D. B. . A tutela do interesse coletivo como Instrumento polarizador da participação do Ministério Público no processo civil brasileiro. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 4, n. 16, p. 174-191, 2001. |
| 37. | PINHO, H. D. B. . Falência. Requerimento em face de sociedade civil. Impossibilidade. Natureza jurídica da intervenção do curador de massas falidas. Revista do Ministério Público (Lisboa), Rio de Janeiro, v. 9, p. 289-292, 2001. |
| 38. | PINHO, H. D. B. . Mandado de segurança. Limite de idade. O mandamento constitucional. Peculiaridade dos concursos para preenchimento de vagas na carreira militar. Revista do Ministério Público (Lisboa), Rio de Janeiro, v. 10, p. 1-241, 2001. |
| 39. | PINHO, H. D. B. . Execução fiscal e intervenção do Ministério Público. Consideração a respeito da aplicabilidade do enunciado nº 189 do E. Superior Tribunal de Justiça. Revista do Ministério Público (Lisboa), Rio de Janeiro, v. 10, p. 393-401, 2001. |
| 40. | PINHO, H. D. B. . A inconstitucionalidade como questão prejudicial no controle difuso incidental da constitucionalidade das leis perante órgãos jurisdicionais de primeira instância. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 11, p. 151-163, 2000. |
| 41. | PINHO, H. D. B. . A importância da atuação extrajudicial do Ministério Público na tutela do interesse coletivo. Boletim Informativo Mp Em Ação, Rio de Janeiro, v. 3, p. 4-4, 2000. |
| 42. | PINHO, H. D. B. . A natureza jurídica da decisão proferida em sede de transação penal. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 773, p. 484-493, 1999. |
| 43. | PINHO, H. D. B. . A impossibilidade de se propor a trnsação penal na ação penal de iniciativa privada. Revista do Ministério Público (Lisboa), Rio de Janeiro, v. 8, p. 163-168, 1999. |
| 44. | PINHO, H. D. B. . Breves anotações ao instituto da transação penal. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 7, p. 125-135, 1998. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | PINHO, H. D. B. . Teoria Geral do Processo Civil Contemporâneo. 3.
ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 520 p. |
| 2. | PINHO, H. D. B. . Princípios Institucionais do Ministério Público - legislação compilada - 5a edição. 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 584 p. |
| 3. | PINHO, H. D. B. . Teoria Geral do Processo Civil Contemporâneo. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 452 p. |
| 4. | PINHO, H. D. B.
(Org.) . Teoria Geral da Mediação. 1.
ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 301 p. |
| 5. | PINHO, H. D. B. . Princípios Institucionais do Ministério Público - Legislação Compilada - 4ª edição. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 844 p. |
| 6. | PINHO, H. D. B. ; Barbosa, H L P ; Duarte, M. G. . Nova Sistemática da Execução dos Títulos Exytrajudiciais e a Lei nº 11.382/06. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 176 p. |
| 7. | PINHO, H. D. B. . Teoria Geral do Processo Civil Contemporâneo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 401 p. |
| 8. | PINHO, H. D. B. (Org.) . TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO PROCESSUAL - SEGUNDA SÉRIE. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS EDITORA, 2006. v. 01. 140 p. |
| 9. | PINHO, H. D. B. (Org.) . Temas contemporâneos de direito processual. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. v. 1. 540 p. |
| 10. | PINHO, H. D. B. . Princípios institucionais do Ministério Público - Legislação copilada. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. v. 1. 115 p. |
| 11. | PINHO, H. D. B. . A Natureza Jurídica do Direito Individual Homogêneo e sua Tutela pelo Ministério Público como forma de Acesso à Justiça. 1.
ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001. v. 1. 262 p. |
| 12. | PINHO, H. D. B. . Princípios Institucionais do Ministério Público - Legislação Compilada. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. v. 1. 581 p. |
| 13. | PINHO, H. D. B. . Juizados Especiais - série Legislação Lumen Juris. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. v. 1. 143 p. |
| 14. | PINHO, H. D. B. . A Introdução do Instituto da Transação Penal no Direito Brasileiro e as questões daí decorrentes. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998. v. 1. 203 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | PINHO, H. D. B. ; Duzert, Y. . Mediação no Brasil: uma forma de negociar baseada na abordagem de ganhos mútuos. In: Kenneth J Arrow. (Org.). Barreiras para Resolução de Conflitos. 1 ed. São Paulo: SAraiva, 2011, v. 1, p. 327-349. |
| 2. | PINHO, H. D. B. . A mediação no direito brasileiro: evolução, atualidades e possibilidades no projeto do novo código de processo civi. In: FARIA, Juliana Cordeiro de.. (Org.). Processo Civil: novas tendências em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. 1 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 295-313. |
| 3. | PINHO, H. D. B. . A mediação no direito brasileiro: evolução, atualidades e possibilidades no projeto do novo código de processo civi. In: Fabiana Marion Spengler; Doglas Cesar Lucas. (Org.). Justiça Restaurativa e Mediação: políticas públicas no tratamento dos conflitos sociais. 1 ed. Ijui: Unijui, 2011, v. 1, p. 267-298. |
| 4. | PINHO, H. D. B. ; Duarte, M. G. . Os Juizados Especiais Cíveis e o E-process: o exame das garantias processuais na esfera virtual. In: Fernando Gama de Miranda Netto e Felippe Borring Rocha. (Org.). Juizados Especiais Cíveis: novos desafios. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 209-232. |
| 5. | PINHO, H. D. B. . O Projeto de Lei do Senado nº 156/09 e o Encontro do Público e do Privado na figura da composição no procedimento sumaríssimo. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Cavalho. (Org.). O Novo Processo Penal à luz da Constituição - Análise Crítica do Projeto de Lei nº 156/2009 do Senado Federal. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Jutis, 2010, v. 1, p. 299-314. |
| 6. | FARIAS, B. O. ; PINHO, H. D. B. . Apontamentos sobre o compromisso de ajustamento de conduta na Lei de Improbidade Administrativa e no Projeto de Lei da Ação Civil Pública. In: Flavio Cheim Jorge; Marcelo Abelha Rodrigues; Eduardo Arruda Alvim. (Org.). Temas de Improbidade Administrativa. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 97-126. |
| 7. | PINHO, H. D. B. ; Durço K. A. . A mediação e a solução de conflitos no estado democrático de direito. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Teoria do Processo - panorama doutrinário mundial. 1 ed. Salvador: Juspodivm, 2010, v. 1, p. 363-391. |
| 8. | PINHO, H. D. B. . A mediação e as perspectivas para o processo civil contemporâneo. In: Marcelo Abelha; Flávio Cheim Jorge. (Org.). Direito Processual e a Administração Pública. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010, v. 1, p. 183-202. |
| 9. | PINHO, H. D. B. . LA MEDIACIÓN EN LA ACTUALIDAD Y EN El FUTURO DEL PROCESO CIVIL BRASILEÑO. In: Fernández Canales, Carmen; García Villaluenga, Leticia; Vázquez de Castro, Eduardo; y Tomillo Urbina, Jorge Luis. (Org.). Mediación, Arbitraje y Resolución Extrajudicial de Conflictos en el Siglo XXI. 1 ed. Madrid: Reus, 2010, v. 1, p. 351-366. |
| 10. | PINHO, H. D. B. . A mediação e as perspectivas para o processo civil contemporâneo. In: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Direito Público e Evolução Social - 2ª série. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 2, p. 133-155. |
| 11. | PINHO, H. D. B. . Disposições Preliminares. In: Adriaa Ramos de Mello. (Org.). Comentários à Le de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher - 2a edição. 2 ed. Rio de Janir: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 20-39. |
| 12. | PINHO, H. D. B. . A Mediação e as perspectivas para o processo civl contemporâneo. In: Fernando G de Andrea Ferreira e Pauo Braga Galvão. (Org.). Direito Conemporâneo - estudos em homenagem a Sergio de Andrea Ferreira. 1 ed. Rio de Janeiro: De Andrea e Morgado Editores, 2009, v. 1, p. 385-412. |
| 13. | PINHO, H. D. B. ; FARIAS, B. O. . Apontamentos sobre o Compromisso de Ajustamento de Conduta na Lei de Improbidade Administrativa e no Projeto de Lei da Ação Civil Pública,. In: Guilherme Magalhães Martins. (Org.). Temas de Direito do Consumidor. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 43-70. |
| 14. | PINHO, H. D. B. . Uma leitura processual dos direitos humanos. O direito fundamental à tutela adequada e à opção pela mediação como via legítima para a resolução de conflitos. In: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Temas sobre direitos humanos em homenagem ao prof. Vicente Barreto. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 63-80. |
| 15. | PINHO, H. D. B. . Capítulo VI - Disposições Finais. In: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. (Org.). Teoria Geral da Mediação à luz do Projeto de Lei e do Direito Comparado. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 241-286. |
| 16. | PINHO, H. D. B. . A Legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ações civis públicas: primeiras impressões e questões controvertidas. In: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Direito Público e Evolução Social - 1a série. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 63-86. |
| 17. | PINHO, H. D. B. . A Legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ações civis públicas: primeiras impressões e questões controvertidas. In: Marcelo Abelha Rodrigues ; Guilherme José Purvin de Figueiredo. (Org.). O Novo Processo Civil Coletivo. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 161-182. |
| 18. | PINHO, H. D. B. . Introdução. In: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. (Org.). Teoria Geral da Mediação. 1 ed. Rio de Janiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 1-3. |
| 19. | PINHO, H. D. B. . A Tutela Coletiva no Brasil e a sistemática dos novos direitos. In: PAULO CÉSAR CONRADO; SÉRGIO GONINI BENÍCIO. (Org.). Revista Direito Público II. 01 ed. São Paulo: Editora Federal, 2005, v. 01, p. 91-112. |
| 20. | PINHO, H. D. B. . MEDIAÇÃO: A REDESCOBERTA DE UM VELHO ALIADO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS. In: GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO. (Org.). ACESSO À JUSTIÇA: EFETIVIDADE DO PROCESSO. 001 ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2005, v. 01, p. 105-124. |
| 21. | PINHO, H. D. B. . Questões atuais sobre a transação penal. In: Sérgio De Andréa Ferreira; Fernando Galvão De Andréa Ferreira. (Org.). O Centenário do Imortal Roberto Lyra. Rio de Janeiro: , 2002, v. 1, p. 207-218. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | PINHO, H. D. B. . La mediazione nel diritto brasiliano: evoluzione, attualità e possibilità nel progetto del nuovo codice di processo civile. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | PINHO, H. D. B. . As Novas tecnologias e as garantias fundamentais do processo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | PINHO, H. D. B. ; Sanglard P E ; Jatahy C R . Nota Técnica do MPRJ sobre o PL 5139/09. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 4. | PINHO, H. D. B. . Class actions - a comparative study between U.S. and Brazilian Rules. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | PINHO, H. D. B. . Tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 6. | PINHO, H. D. B. . Aspectos gerais do projeto de lei de mediação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 7. | PINHO, H. D. B. . As ações coletivas e sua sistemática no direito brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | PINHO, H. D. B. . Direito individual Homogêneo - leitura e releitura do tema . Rio de Janeiro: Mundo Jurídico, 2003 (artigo publicado na internet). |
| 2. | PINHO, H. D. B. . A importância da parceria entre o ministério público e o terceiro setor na jurisdição coletiva. Santa Catarina: Busca Legis, 2003 (artigo publicado na internet). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | PINHO, H. D. B. . Blog do Professor Humberto Dalla. 2009. (Blog na Internet). |
| 2. | PINHO, H. D. B. . Página do Professor Humberto Dalla. 2009. (sítio na internet). |
| 3. | PINHO, H. D. B. . Curso on line de Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para curso on line). |
| 4. | PINHO, H. D. B. . Reformas on CPC. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para curso on line). |
| Demais trabalhos |
| 1. | PINHO, H. D. B. . Entrevistas sobre temas jurídicos para o Canal Futura. 2005 (entrevistas de televisão). |
| 2. | PINHO, H. D. B. . Série de entrevistas jurídicas concedidas ao Canal Futura da Fundação Roberto Marinho. 2004 (entrevistas de televisão). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | Tesheiner, J M R; Macedo, E H; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Frederico Loureiro de Carvalho Freitas. O PODER JUDICIÁRIO ONTEM E HOJE: A CRIAÇÃO JURISDICIONAL DE NORMAS GERAIS E ABSTRATAS PELO JUDICIÁRIO CONTEMPORÂNEO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 2. | PINHO, H. D. B.; Porto, S G; Macedo, E H. Participação em banca de Larissa Pilar Prado. A LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS: SUPORTE CONSTITUCIONAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 3. | PINHO, H. D. B.; Costa, M M M; Spengler, F M. Participação em banca de Taise Rabelo Dutra Trentin. A crise da jurisdição: a mediação como politica publica para um acesso a justica quantitativa e qualitativamente melhor. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 4. | Spengler, F M; Costa, M M M; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Sandro Seixas Trentin. O tempo do direito: politicas publicas em busca do equilibrio entre a celeridade e eficacia processual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 5. | PINHO, H. D. B.; GRECO, Leonardo; Nunes, D. Participação em banca de Gustavo Quintanilha Telles de Menezes. A fase pre-processual: o onus de preparacao da demanda e os filtros legitimos a propositura de acoes judiciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 6. | CARVALHO, L. G. G. C.; Coutinho J; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Antonio Pedro Merchior Marques Pinto. Gestão da Prova e o lugar do discurso do julgdor. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 7. | PINHO, H. D. B.; Carneiro, P.C.P.; Ribeiro, Leandro. Participação em banca de Guilherme Kronemberg Hartmann. Processo Colaborativo: atuação laboriosa dos sujeitos processuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 8. | LEAL, R G; PINHO, H. D. B.; Pezzella M C. Participação em banca de NÁDIA REJANE CHAGAS MARQUES. O Direito à Saúde no Brasil: entre o normativo e o fático. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 9. | PINHO, H. D. B.; Nery R; LEAL, R G. Participação em banca de Jerri Barbieri. A função social da propriedade e os instrumentos de sua efetivação no espaço urbano: o estatuto da cidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 10. | PINHO, H. D. B.; Klevenhusen R B; Bertoldi M. Participação em banca de Gisele Tursen de Oliveira Vivan. A utilização de embriões em pesquisas científicas sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 11. | Nascimento, R. B.; PINHO, H. D. B.; Marshall C. Participação em banca de Karina Blanco Fernandes. Os Parâmetros de Justiça e a eficiência para a efetivação dos direitos fundamentais sociais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 12. | Ribeiro, D.; PINHO, H. D. B.; Schiocchet, T. Participação em banca de Miguel do Nascimento Costa. Poderes do Juiz e as relações entre direito material e processo: perspectivas para um processo qualitativa e hermeneuticamente efetivo e democratico. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 13. | Ribeiro, D.; PINHO, H. D. B.; Saldanha, J. Participação em banca de Igor Raatz dos Santos. A Reconstrução do processo civil no Estado Democrático de Direito: possibilidades a partir da teoria do direito, do Estado e da Constituição. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 14. | Ferraz, Leslie; Bottino T; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Ricardo Torres Hermann. O tratamento das demandas de massa nos juizados especiais cíveis. 2010. Dissertação (Mestrado em Administração) - Fundação Getúlio Vargas. |
| 15. | Alves, C. F.; PINHO, H. D. B.; Lynch C. Participação em banca de Gerardo Gallo Candido. Seguro Jurídico e acesso a justiça: estudo sobre a viabilidade de implantação do contrato de seguro juridico no brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho. |
| 16. | Luchi, J P; PINHO, H. D. B.; Moussallem, T M. Participação em banca de Thiago Muniz de Lima. Processo Civil e Filosofia: o formalismo-valorativo como concretização de uma teoria filosófica da democracia. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo. |
| 17. | PINHO, H. D. B.; Mendes, A.G.C.; Fontes, A. R.C.. Participação em banca de Luiz Antonio Soares. Releitura da garantia da duração razoável do processo a partir da compreensão da temporalidade no processo judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 18. | PINHO, H. D. B.; GRECO, Leonardo; Alves, C. F.. Participação em banca de Odilon Romano Neto. Coisa Julgada inconstitucional: proposta interpretativa dos artigos 475-L, 1º e 741, parágrafo único do CPC. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 19. | Carneiro, P.C.P.; Ferraz, Leslie; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Franklyn Roger Alves Silva. Modulação temporal da jurisprudência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 20. | Carneiro, P.C.P.; Ferraz, Leslie; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Beatriz Medina Maia Novaes de Castro. Efeitos Temporais da jurisprudencia sumulada dos tribunais superiores. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 21. | Maduro, F M; PINHO, H. D. B.; Alves, C. F.. Participação em banca de Vladimir Morcillo da Costa. Prova pericial no processo penal: motivação e controle das decisões judiciais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 22. | PINHO, H. D. B.; Nascimento, R. B.; Silva, C. A.. Participação em banca de Luciana Siqueira de Carvalho. Direitos Fundamentais de participação e legitimação da justiça eleitoral no etado democrático de direito: uma compreensão discursiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 23. | Maduro, F M; PINHO, H. D. B.; Souza, M C X. Participação em banca de Cristiane Rodrigues Iwakura. Conciliação na administração pública. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 24. | PRADO, Geraldo; PINHO, H. D. B.; Rosa, A M. Participação em banca de Rosberg de Souza Crozara. A prisão cautelar pelo paradigma da presunção de inocencia: proposta de uma teoria geral das prisões cautelares. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 25. | Carneiro, P.C.P.; PINHO, H. D. B.; Malan, D R. Participação em banca de Cecilia Kerr Gioia Souto Maior. A viabilidade do modelo de justiça restaurativa nos processo de apuração de atos infracionais no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 26. | SOARES, F. C.; PINHO, H. D. B.; Caldeira, ACP. Participação em banca de Rodrigo Correa Padilha. Ética do Discurso como pressuposto de validade para o substancialismo: uma proposta conciliatoria. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 27. | PINHO, H. D. B.; Oliveira, F C S; Pires, A R. Participação em banca de Eduardo Azeredo Rodrigues. O princípio da eficiência à luz da teoria dos princípios: aspectos dogmáticos de sua interpretação e aplicação. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 28. | Nascimento, R. B.; PINHO, H. D. B.; Ronzani, D C. Participação em banca de Roberta Lemos da Silva. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - um instrumento direto da participação cidadã. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 29. | Mendes, A.G.C.; Ronzani, D C; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Luciane Mara Correa Gomes. O Interesse e a Legitimidade na Ação Civil Pública para defesa de categorias profissionais: a doutrina e jurisprudência na perspectiva constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 30. | GRECO, Leonardo; Netto F G M; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Tatiana Simões dos Santos. O processo civil modulado pelas partes: ampliação da autonomia privada em matéria processual. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 31. | GRECO, Leonardo; PINHO, H. D. B.; Tucci J R. Participação em banca de Mario Felippe de Lemos Gelli. A vinculação do juiz à causa de pedir no processo justo: limites de aplicação do iura novit curia no processo civil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 32. | Carneiro, P.C.P.; PINHO, H. D. B.; Passos, A. A.. Participação em banca de Henrique Guelber de Mendonça. O iter processual perante a corte interamericana de direitos humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 33. | PINHO, H. D. B.; Lopes, J. B.; Barioni, R. O.. Participação em banca de Andre Gustavo Salvador Kauffman. A duração razoável da execução por quantia certa contra devedor solvente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 34. | GRECO, Leonardo; Alves, C. F.; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Samir Jose Caetano Martins. A DISCIPLINA DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO SOB O CRIVO DO GARANTISMO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho. |
| 35. | Alves, C. F.; GRECO, Leonardo; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Diogo Assumpção Rezende de Almeida. O controle sobre a prova pericial no processo civil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 36. | Fontes, A. R.C.; Ferraz, Leslie; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Luiz Fernando Bonn Henzel. A indisponibilidade dos bens do devedor no processo de execução como forma de efetividade das decisões judiciais trabalhaistas. 2008. Dissertação (Mestrado em Administração) - Fundação Getúlio Vargas. |
| 37. | Abelha, M; Luchi, J P; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Karol Araújo Durço. Tensões entre discursividade e eficácia no processo civil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo. |
| 38. | Santos, T. A.; PINHO, H. D. B.; Camara, J.. Participação em banca de Giovana Izidoro Guedes Garcia. A Arbitragem e a efetividade da parceria público privada: uma interpretação sistêmica do público e do privado à luz da constitucionalização. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 39. | Tavares, A L L; PINHO, H. D. B.; Nascimento, R. B.. Participação em banca de Orlando Carlos Neves Belem. Do foro privilegiado à prerrogativa de função. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. |
| 40. | PINHO, H. D. B.; Costa, V A. Participação em banca de Janaina Vaz Candela Pagan. Políticas Públicas de Educação e Inclusão de Alunos com Deficiência na Secretaria Municipal de Educação-RJ. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal Fluminense. |
| 41. | PINHO, H. D. B.; Jorge, F C; Bourguignon, A M R. Participação em banca de Tricia Navarro Xavier. Poderes Instrutórios do Juiz no Processo de Conhecimento. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo. |
| 42. | Nascimento, R. B.; Brandão C.; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Luisa Cristina bottrel Souza. O processo eletrônico como apoio à efetividade da prestação jurisdicional penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 43. | Luchi, J P; Zaganelli, M.; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Roberto Antonio Daros Malaquias. A Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito à luz da Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin e da Teoria do Discurso de Jurgen Habermas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo. |
| 44. | Carmona, C. A.; Tiburcio, C.; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Julia Maria Gracia de Castro. Da Tutela de Urgência em Arbitragem. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 45. | Mendes, A.G.C.; PINHO, H. D. B.; Alves, C. F.. Participação em banca de Tatiana de Carvalho Camilher. Defensoria Pública e Processos Coletivos - fundamentos da legitimidade ativa, propostas e perspectivas em torno do novo papel da defensoria pública. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 46. | Japiassu, C E A; PRADO, Geraldo; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Rodrigo de Castro Fuly. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA TUTELA DAS GARANTIAS PROCESSUAIS DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 47. | PINHO, H. D. B.; Carneiro, P.C.P.; CARVALHO, L. G. G. C.. Participação em banca de Rui Batista Martins. Novas Perspectivas para o Revel no Estado Democrático de Direito no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 48. | GRECO, Leonardo; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Carlos Henrique Ramos. O DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO CIVIL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho. |
| 49. | PINHO, H. D. B.; TAVARES, Juarez. Participação em banca de LUCIANA SILVA RAMALHO. ERRO DE PROIBIÇÃO E A TUTELA DO BEM JURÍDICO PENAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes. |
| 50. | PINHO, H. D. B.; Mendes, A.G.C.; Nascimento, R. B.. Participação em banca de Luiz Norton Baptista de Mattos. Súmula Vinculante: análise das principais questões jurídicas no contexto da reforma do poder judiciário e do processo civil brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Design) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 51. | Carneiro, P.C.P.; Ribeiro, Leandro; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Lilian Dias Coelho. OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COMO INSTRUMENTO DE RESGATE DE CIDADANIA E DA EFETIVIDADE PROCESSUAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 52. | PINHO, H. D. B.; Ribeiro, Leandro; Lira, R C P. Participação em banca de MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO. A LEGITIMAÇÃO DA POSSE COMO INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE NAS FAVELAS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 53. | PINHO, H. D. B.; Ribeiro, Leandro; Lira, R C P. Participação em banca de MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO. A LEGITIMAÇÃO DA POSSE COMO INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE NAS FAVELAS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 54. | Santos, T. A.; Ribeiro, Leandro; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Erica Guerra da Silva. Aspectos Constitucionais da Função Social da Empresa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 55. | PINHO, H. D. B.; Nascimento, R. B.; Silva, C. A.. Participação em banca de Caio Marcio Gutterres Taranto. A aplicação do precedente jurisdicional no processo civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 56. | PINHO, H. D. B.; GRECO, Leonardo; ROMITA, Arion Sayao. Participação em banca de IVONE JUSCELINA DE ALMEIDA. CIDADANIA SÓ COM JUSTIÇA: DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. DEFESA EM 11/01/06. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho. |
| 57. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de GEORGIANA ALEXANDRE PORTELLA. ARBITRAGEM NA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS - DEFESA EM 01/02/06 - BANCA: THOPHILO DE AZEREDO SANTOS, JOSÉ RIBAS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 58. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de HELVIO SIMÕES VIDAL. CONVERGÊNCIA DE NORMAS E CONCURSO DE PENAS - DEFESA EM 17/03/06. BANCA: JUAREZ TAVARES e HILDA BENTES. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho. |
| 59. | PINHO, H. D. B.; GUERRA FILHO, Willis Santiago; PRADO, Geraldo. Participação em banca de DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR. A PERMANÊNCIA DO SISTEMA INQUISITORIAL NO PROCESSO PENAL ATRAVÉS DO DISCURSO SOBRE A VERDADE REAL. DEFESA EM 16/03/06. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes. |
| 60. | PINHO, H. D. B.; PRADO, Geraldo; GUERRA FILHO, Willis Santiago. Participação em banca de DANIELA MUNIZ BEZERRA DE MELO. O TEMPO NO PROCESSO PENAL. DEFESA NO DIA 16/02/06. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes. |
| 61. | PINHO, H. D. B.; TAVARES, Juarez; BENTES, Hilda. Participação em banca de FABRICIO DE OLIVEIRA CAMPOS. DISCURSO JURÍDICO PENAL E A CONCEPÇÃO RETÓRICA DA RACIONALIDADE DA CIÊNCIA JURÍDICA: UM ENFOQUE PELA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE CHAIM PERELMAN. DEFESA EM 31 DE MARÇO DE 2006.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho. |
| 62. | PINHO, H. D. B.; GRECO, Leonardo; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. Participação em banca de RUBENS TAKASHI DE MELO TSUBONE. DEVIDO PROCESSO LEGAL E A GARANTIA DO JUIZ NATURAL - DEFESA EM 26 DE ABRIL DE 2006, UGF, BANC. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho. |
| 63. | PINHO, H. D. B.; MESTIERI, João; ASSAFIM, João Marcelo. Participação em banca de HINDENBURG BRASIL PINTO DA SILVA. CRIMES FALIMENTARES NO DIREITO BRASILEIRO - BANCA EM 27/04/06, 18:30, UCAM.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes. |
| 64. | PINHO, H. D. B.; MESTIERI, João; ASSAFIM, João Marcelo. Participação em banca de RODRIGO FALK FRAGOSO. AGENTE PROVOCADOR. BANCA EM 27/04/06, UCAM.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes. |
| 65. | PINHO, H. D. B.; FICHTNER, Regis; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de ROSANI DA CUNHA GOMES. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE URBANO. BANCA UNESA. 28/04/06, 10:00. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 66. | PINHO, H. D. B.; BATISTA, Nilo; MALAGUTI, Vera. Participação em banca de LUCIANA LOPES DIAZ BENJO. A EXCLUSÃO SOCIAL E ELGAL DO MENOR INFRATOR AO LONGO DA HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA E NO BRASIL. O INSTITUTO DA REVERSÃO - BREVE HISTÓRICO. Defesa em 17 de maio de 2006, às 18:00, na Universidade Cândido Mendes.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes. |
| 67. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de RODRIGO PEREIRA MARTINS RIBIEIRO. PRECEDENTES JUDICIAIS PERSUASIVOS E VINCULANTES - BANCA EM 22 DE SETEMBRO DE 2006. PROFS. PAULO CEZAR (ORIENTADOR) E FERNANDA DUARTE. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 68. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de JOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR. O JUÍZO DE EXECUÇÃO E O PODER JURISDICIONAL DE ADMINISTRAR FACE ÀS PRERROGATIVAS FAZENDÁRIAS, À LUZ DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA E DA DINÂMICA INTERSEÇÃO DE PODERES - DEFESA 24.01.05 - BANCA: PROFS. LUIZ FUX, LEONARDO GRECO E HUMBERTO DALLA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 69. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de ÉRICA DE AQUINO PAES. CIDADANIA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TERCEIRA IDADE - DEFESA EM 08/03/05 - BANCA COMPOSTA PELOS PROFS. JOSÉ RIBAS E FRANCISCO MAURO DIAS. APROVADA.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho. |
| 70. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de ANTONIO JOSÉ MARTINS GABRIEL. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS GARANTIAS PROCESSUAIS-PENAIS DOS ADOLESCENTES INFRATORES - DEFESA EM 12/04/05. BANCA LUIS GUSTAVO GRANDINETTI E HELOÍSA GOMES BARBOZA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 71. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de CARLOS ARTHUR HAWKER COSTA. A DEFESA DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO - DEFESA EM 27 DE JUNHO DE 2005, BANCA ALEXANDRE ASSUMPÇÃO E JOÃO MARCELO ASSAFIM. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes. |
| 72. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de JOSÉ ALEXANDRE FRANCO. TUTELA ESPECÍFICA. O ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER PELA FAZENDA PÚBLICA IMPOSTAS EM SENTENÇA - DEFESA EM 30 DE JUNHO. BANCA PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO E LEONARDO GRECO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 73. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de ADRIANA RAMOS DE MELLO. VIOLÊNCIA FAMILIAR: UM ESTUDO SOBRE MULHERES AGREDIDAS PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - DEFESA EM 23 DE AGOSTO DE 2005. BANCA: NILO BATISTA, LUIZ GUSTAVO GRANDINETTI. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 74. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de ALEXANDER ARAUJO DE SOUZA. O ABUSO DO DIREITO NO PROCESSO PENAL - DEFESA EM 26 DE AGOSTO DE 2005. BANCA: AFRANIO SILVA JARDIM, LEONARDO GRECO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 75. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de PAULO MAURÍCIO FERNANDES ROCHA. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E O CONTROLE JURISDICIONAL DA CONSTITUCIONALIDADE - DEFESA EM 30 DE AGOSTO DE 2005. BANCA: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO E LEONARDO GRECO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 76. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO. A SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO - UMA REVISÃO DA TIPIFICAÇÃO DAS AÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO - BANCA EM 29 DE AGOSTO DE 2005. LUIZ FUX, LEONARDO GRECO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 77. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de PATRÍCIA GOMES TEIXEIRA. A UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NAS AÇÕES EM FACE DO ESTADO - DEFESA EM 29 DE AGOSTO DE 2005. BANCA: LUIZ FUX E LEONARDO GRECO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 78. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de CLARISSA DINIZ GUEDES. REPRESENTATIVIDADE E LEGITIMIDADE ATIVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA - defesa em 14 de setembro de 2005. banca. Paulo Cezar P. Carneiro (orientador) e Leonardo Greco. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 79. | PINHO, H. D. B.; TAVARES, Juarez; PRADO, Geraldo. Participação em banca de LEONEL ALMEIDA FONTES DE OLIVEIRA. O SISTEMA PENITENCIÁRIO E AS PENAS ALTERNATIVAS - DEFESA EM 07/10/05. BANCA: JUAREZ TAVARES E GERAL DO PRADO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes. |
| 80. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI. PROVA EMPRESTADA - LIMITES E POSSIBILIDADES À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE - DEFESA EM 6/10/05. BANCA: GERALDO PRADO e GUSTAVO BADARÓ. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 81. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Alfredo de Souza Coutinho Neto. A supermacia do interesse público sobre o interesse particular no regramento processual civil infraconstitucional quando o Estado é a parte na relação processual: privilégios e prerrogativas numa leitura constitucional pós-positivista. 2004 - Universidade Estácio de Sá. |
| 82. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Isabelli Maria Gravatá Maron. As comissões de conciliação prévia: uma discussão à luz do acesso à justiça e da natureza processual. 2004 - Universidade Estácio de Sá. |
| 83. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Leide Oliveira Ramos da Silva. A Independência do Supremo Tribunal Federal face os critérios adotados para sua composição. 2004 - Universidade Estácio de Sá. |
| 84. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Flavia Araújo Ferrer de Andrade. Acesso à Justiça e Efetividade do Direito à Segurança Pública. 2004 - Universidade Estácio de Sá. |
| 85. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH. COGNIÇÃO NO PROCESSO PENAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes. |
| 86. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de JOSÉ BALDI LOEWENKRON. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes. |
| 87. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Paulo Fernando Bandeira da Silva. Da eficácia da remessa necessária contida no artigo 475 do Código Processual Civil. 2003 - Universidade Estácio de Sá. |
| 88. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Sérgio da Costa Apolinário. A ação civil pública no direito do trabalho. 2003 - Universidade Estácio de Sá. |
| 89. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Sandra Barbosa de Rezende. A operosidade dos juizados especiais cíveis como fator de efetividade do acesso à justiça. 2003 - Universidade Estácio de Sá. |
| 90. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Lucia Helena Silva Barros. Intervenções corporais no processo penal. 2003 - Universidade Estácio de Sá. |
| 91. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Ana Maria Corrêa Nunes de Pinna. O direito penal na era digital: crimes cometidos por meio informático . 2003 - Universidade Estácio de Sá. |
| 92. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Andre Luis Nicollit. Alguns reflexos da violência urbana no processo penal brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 93. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Cristiano Soares Rodrigues. Teorias da culpabilidade e o conhecimento da ilicitude. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes. |
| 94. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Victoria Amália de Barros de Sulocki. O que sobrou do céu: marcas da inquisição canônica no direito processual penal brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes. |
| 95. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Somaine Patrícia Cerruti Lisboa. As provas ilícitas no processo penal brasileiro e o princípio da proporcionalidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes. |
| 96. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Pedro Eduardo de Siqueira. A coisa julgada inconstitucional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 97. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Maria José Lopes de Araújo Saroldi. Termo de ajustamento de conduta como instrumento de gestão de resíduos sólidos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 98. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO. O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PROCESSO FALIMENTAR - ASPECTOS RELEVANTES DE SUA ATUAÇÃO - DEFESA EM 06/11/02. BANCA: PROFS. THEOPHILO AZEREDO SANTOS (ORIENT) E CELSO MUNIZ GUEDES. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 99. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de JOSÉ EDUARDO DE ARAUJO DUARTE. SIGILO BANCÁRIO E DIREITO À INTIMIDADE: PONDERAÇÃO DE INTERESSES À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2001. BANCA EM 23/10/02. PROF. THEOPHILO DE AZEREDO SANTOS (ORIENT) E CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 100. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVEA. PODER JUDICIÁRIO E DEMOCRACIA - UMA ABORDAGEM CRÍTICA AOS ÓBICES À ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS DE TERCEIRA GERAÇÃO E AGRAVOS DENEGATÓRIOS - BANCA EM 04/02/02, PROFS. PAULO ROBERTO SOARES DE MENDONÇA (ORIENT) E THEOPHILO DE AZEREDO SANTOS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 101. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de JOÃO MARCOS BRITO MARTINS. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS SEGURADORAS - BANCA EM 09/11/01. PROFS THEOPHILO DE AZEREDO SANTOS (ORIENT) E PAULO CONDORCET. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 102. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de MARIA HELENA RIBEIRO LOPES. ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL À LUZ DA DOUTRINA E CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL: QUESTÕES RELEVANTES. BANCA EM 02/04/01. PROFS. JACOB DOLINGER (ORIENT) E AURÉLIO WANDER BASTOS. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 103. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de ELIZABETE ALVES DE AGUIAR. ARBITRAGEM: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ÁRBITROS - BANCA EM 26/10/01. PROFS. THEOPHILO DE AZEREDO SANTOS (ORIENT) E CELSO RENATO DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| Teses de doutorado |
| 1. | Theodoro JR, H; Tucci J R; Faria, J C; Jayme, F G; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Desirê Bauermann. Formas de obtenção do cumprimento das decisões que determinam um fazer ou não fazer. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 2. | PINHO, H. D. B.; Salles, C A; Watanabe, K; Freitas Junior, A R; Cunha, L G S. Participação em banca de Daniela Monteiro Gabbay. Mediação e Judiciário: Condições necessárias para a implementação dos meios de composição de litítgios. 2011. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo. |
| 3. | PINHO, H. D. B.; Coutinho R; Lira, R C P; Moreira, D A; Fiorillo C. Participação em banca de Renata Neme Cavalcanti. A efetividade dos instrumentos jurídicos para a proteção ambiental: o caso do licenciamento. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 4. | Tiburcio, C.; PINHO, H. D. B.; Ribeiro, M R S; Carmona, C. A.; Baptista, L O. Participação em banca de Fabiane Verçosa Figueiredo Azevedo. A aplicação errônea do direito brasileiro pelo árbitro. Uma analise à luz do direito comparado. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 5. | PINHO, H. D. B.; Santos, RSS; Annoni, D.; Cadermatori, D M L; Rodrigues, H W. Participação em banca de Luciane Moessa de Souza. O potencial dos meios consensuais de solução de conflitos envolvendo entes públicos e a mediação de conflitos coletivos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 6. | LEAL, R G; MENDES, G F; Barreto, V.; Lira, R C P; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Rogerio Nery da Silva. Possibilidades eficaciais do direito social à educação, políticas públicas e participação democrática. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 7. | PINHO, H. D. B.; Camargo Jr, K R; Vieira, B. M.. Participação em banca de Cristiane Brandão Augusto Mérida. O cérebro criminógeno na antropologia criminal do século XIX: um estudo sobre a etiologia do crime a partir da medicalização da sociedade. 2009. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 8. | PINHO, H. D. B.; Costa, J. F.; Oliveria, L. E. P.; Bezerra Jr., B.. Participação em banca de Marília Etienne Arreguy. Os crimes no triângulo amoroso: uma discussão psicanalítica historicamente contextualizada a respeito do conceito de violenta emoção do direito penal brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 9. | GRECO, Leonardo; PINHO, H. D. B.; Mendes, A.G.C.; Alves, C. F.; Souza Neto, C. P.. Participação em banca de Marcia Cristina Xavier de Souza. TUTELA JUDICIAL EFETIVA CONTRA O PODER PÚBLICO ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL POR MEIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho. |
| 10. | PINHO, H. D. B.; CUNHA, Sandra B; MARIZ, Digna F; GUERRA, Antonio S T; FERNANDES, Manoel Do Couto. Participação em banca de LILIAN ALVES DE ARAUJO. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NOS RIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEFESA EM 24 DE JULHO DE 2006, ÀS 13:00, NA FACULDADE DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.. 2006. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de MARCO BARBOSA DE SOUZA KANITZ. AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO NO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - DEFESA EM 24.01.05 - BANCA: PROFS. SERGIO PIMENTEL, JOÃO MARCELO ASSAFIM e HUMBERTO DALLA. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Cândido Mendes. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Luís Loria Flaks. Arbitragem e lei das sociedades anônimas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. |
| 2. | PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Renata Garrido. A arbitragem no MERCOSUL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Professor titular |
| 1. | PINHO, H. D. B.. Exame Nacional da Ordem dos Advogado do Brasil - prova da ordem. 2010. Fundação Getúlio Vargas. |
| Concurso público |
| 1. | PINHO, H. D. B.. Exame Nacional da Ordem dos Advogado do Brasil - prova da ordem. 2011. Fundação Getúlio Vargas. |
| 2. | GRECO, Leonardo; Fontes, A. R.C.; PINHO, H. D. B.. Concurso de Ingresso no Cargo de Procurado do Município do Rio de Janeiro. 2011. Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro. |
| 3. | Carneiro, P.C.P.; PINHO, H. D. B.; GRECO, Leonardo. Concurso de Ingresso no Programa de Mestrado e Doutorado da UERJ. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 4. | Klevenhusen R B; CARVALHO, L. G. G. C.; PINHO, H. D. B.. Concurso de Ingresso no Programa de Mestrado e Doutorado da UNESA. 2011. Universidade Estácio de Sá. |
| 5. | Carneiro, P.C.P.; PINHO, H. D. B.; GRECO, Leonardo. Concurso de Ingresso no Programa de Mestrado e Doutorado da UERJ. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 6. | CARVALHO, L. G. G. C.; Klevenhusen R B; PINHO, H. D. B.. Concurso de Ingresso no Programa de Mestrado e Doutorado da UNESA. 2010. Universidade Estácio de Sá. |
| 7. | PINHO, H. D. B.; Carneiro, P.C.P.; GRECO, Leonardo. Ingresso no Mestrado em Direito Processual. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 8. | PINHO, H. D. B.; Mendes, A.G.C.; Carneiro, P.C.P.. Ingresso no Mestrado em Direito Processual. 2005. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 9. | PINHO, H. D. B.. Concurso para ingresso no curso de Mestrado em Direito Processual - UERJ. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 10. | PINHO, H. D. B.. Concurso para ingresso no Mestrado em Direito Processual. 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 11. | PINHO, H. D. B.. Concurso para ingresso no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2002. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. |
| 12. | PINHO, H. D. B.. Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2001. Ministério Público. |
| Outras participações |
| 1. | PINHO, H. D. B.; Chai C; Machado, B A; Brandão P T. Banca para seleção de candidatos do Ministério Público para Mestrado e Doutorado no Exterior - DECEMP. 2011. Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil. |
| 2. | Chai C; PINHO, H. D. B.; Brandão P T. Banca para seleção de candidatos do Ministério Público para Mestrado e Doutorado no Exterior - DECEMP. 2010. Conselho de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil. |
| 3. | PINHO, H. D. B.; Brandão P T; Chai C; Machado, B A. Banca para seleção dos candidatos ao mestrado e doutorado no exterior - convênio CEDEMP. 2009. Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. |
| 4. | PINHO, H. D. B.; Carneiro, P.C.P.; GRECO, Leonardo. Banca para seleção em nível de mestrado e doutorado em direito processual na Uerj. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 5. | CARVALHO, L. G. G. C.; Klevenhusen R B; PINHO, H. D. B.. Banca para seleção em nível de mestrado e doutorado em direito na UNESA. 2009. Universidade Estácio de Sá. |
| 6. | Carneiro, P.C.P.; PINHO, H. D. B.; GRECO, Leonardo. Banca para seleção em nível de mestrado e doutorado em direito processual na Uerj. 2008. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 7. | Carneiro, P.C.P.; PINHO, H. D. B.; GRECO, Leonardo. Banca para seleção em nível de mestrado e doutorado em direito processual na Uerj. 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Seminário na Università Roma Tre em homenagem ao Prof. Eligio Resta.A Experiência da Mediação no Brasil e na Itália. 2012. (Encontro). |
| 2. | Seminário sobre o Ensino do Direito Processual.Os mecanismos de solução alternativa de conflitos e o ensino do direito. 2011. (Seminário). |
| 3. | O Processo Civil Contemporâneo.A Mediação e o processo contemporâneo a partir da visão comparativa entre os ordenamentos brasileiro e italiano. 2011. (Seminário). |
| 4. | As novas tecnologias e o impacto nos direitos humanos.As Novas tecnologias e as garantias fundamentais do processo. 2011. (Seminário). |
| 5. | Direito material e processual contemporâneo e o novo CPC.O juiz pacificador e a nova dimensão da jurisdição no novo CPC. 2011. (Seminário). |
| 6. | Seminário do Ministerio Publico do Maranhao.Atuação do MP na tutela coletiva. 2011. (Seminário). |
| 7. | A nova lei das prisões cautelares.A nova lei das prisões cautelares e os juizados especiais criminais. 2011. (Simpósio). |
| 8. | Pós-graduação da Faculdade Christus.O Novo CPC e o incidente de resolução de demandas repetitivas. 2011. (Oficina). |
| 9. | Curso sobre o Novo CPC para magistrados na Escola da Magistratura do Espírito Santo.Os Princípios Constitucionais e a releitura das normas processuais no NCPC. 2011. (Oficina). |
| 10. | Ciclo de Palestras sobre mediação no TJRJ.A mediação nos juizados especiais criminais. 2011. (Oficina). |
| 11. | A mediação judicial - curso de formação para magistrados.A mediação judicial, a Resolução 125 do CNJ e a nova portura da magistratura. 2011. (Oficina). |
| 12. | XII Intercambio Academico Internacional CCJ / UNESA.Mediazioni: un paragone dei sistemi brasiliano e italiano. 2011. (Encontro). |
| 13. | Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Campus Menezes Cortes.A Teoria Geral do Processo e o Projeto do Novo CPC. 2011. (Encontro). |
| 14. | IX Intercampi Universidade Estacio de Sa.As Principais Inovações do Novo CPC. 2011. (Encontro). |
| 15. | Curso de posgradiuação lato sensu da UFJF.A Tutela Coletiva. Inquerito civil e termo de ajustamento de conduta. 2011. (Encontro). |
| 16. | Semana Jurídica Unilasalle.A teoria geral do processo e o Novo CPC. 2011. (Encontro). |
| 17. | Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Campus Menezes Cortes.O Novo CPC e os Princípios Constitucionais. 2011. (Encontro). |
| 18. | A Mediação e o Novo CPC.A mediação e o novo CPC. 2011. (Encontro). |
| 19. | A mediação e a OAB.A normatização da mediação. 2011. (Encontro). |
| 20. | V Jornada Lei Maria da Penha.A Natureza da Ação Pública nos crimes de violência doméstica. 2011. (Outra). |
| 21. | Intercâmbio UNESA - Universidad Interamericana.Meciación en Brasil. 2010. (Seminário). |
| 22. | Intercâmbio UNESA - University of Connecticut School of Law.Tutela Coletiva no Brasil. 2010. (Seminário). |
| 23. | Seminário sobre o novo CPC.A mediação no novo CPC. 2010. (Seminário). |
| 24. | Direito e Família no Brasil Contemporãneo.O projeto do código de processo civil e repercussões nos direitos de família e infância e juventude. 2010. (Seminário). |
| 25. | Seminário UNESA de Direito Contemporâneo.A Teoria Geral do Processo e as perspectivas para o Projeto do Novo CPC. 2010. (Seminário). |
| 26. | Seminário de Sensibilização em Mediação de Conflitos.A Mediação e o Anteprojeto do Novo CPC. A Interdisciplinaridade da Mediação. 2010. (Seminário). |
| 27. | Seminário sobre mediação para o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais.A MEdiação e o Anteprojeto do novo CPC. 2010. (Simpósio). |
| 28. | Curso de Formação para Magistrados no DF.Os Processos Coletivos e as perspectivas no novo CPC. 2010. (Oficina). |
| 29. | Curso de Formação para Magistrados no Espírito Santo.A mediação, teoria prática e perspectivas no novo CPC. 2010. (Oficina). |
| 30. | III Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação.A mediação e as perspectivas no novo CPC. 2010. (Encontro). |
| 31. | I Jornada Interinstitucional de Direito.Aspectos do Novo Código de Processo Civil. 2010. (Encontro). |
| 32. | Workshop sobre ensino e pesquisa.Perspectivas e Possibilidades do Ensino e da Pesquisa na Universidade Estácio de Sá. 2010. (Encontro). |
| 33. | Encontro para Debates sobre a Função Social do Processo.A Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito. 2010. (Encontro). |
| 34. | Aula Magna para os alunos da UNESA Campus Menezes Cortes.O ônus da prova no CPC e no Projeto do Novo CPC. 2010. (Encontro). |
| 35. | Seminário de Encerramento da Pós-Graduação em Processo Civil.A teoria geral do processo e as perspectivas para o processo contemporâneo. 2010. (Encontro). |
| 36. | Pós-Graduação em Processo Civil.A Teoria Geral do Processo Civil Contemporâneo. 2010. (Outra). |
| 37. | Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil da UFJF.A Teoria Geral do Processo Civil Contemporâneo. 2010. (Outra). |
| 38. | Congresso de Processo Civil Internacional.O Projeto de Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Congresso). |
| 39. | Seminário PROCAD UFPR UNESA Projeto do Código de Processo Penal.A composição civil no Projeto do CPP. 2009. (Seminário). |
| 40. | 4o Seminário sobre a defesa da concorrência - IBRAC.Interesses Difusos no Direito da Concorrência - O Projeto de Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Seminário). |
| 41. | Processo Penal e Constituição: Anteprojeto de Código de Processo Penal.A duração razoável do processo e a transação penal no Projeto do. 2009. (Simpósio). |
| 42. | Processo Penal e Constituição: Anteprojeto de Código de Processo Penal.A duração razoável do processo e a transação penal no Projeto do Código de Processo Penal. 2009. (Simpósio). |
| 43. | Temas Atuais de Processo Civil.O Projeto de Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Encontro). |
| 44. | Aula Magna na UCP / RJ.As Novas Tendências do Direito Coletivo no Brasil. 2009. (Encontro). |
| 45. | Comissão do MPRJ para apresentação de sugestões ao Projeto de Lei da Ação Civil Públcia.Aspectos relativos ao MP no PL 5139/09. 2009. (Outra). |
| 46. | Aula Magna do Curso de Direito da UNESA - campus Menezes Cortes.Novas Tendências do Direito Processual Civil. 2009. (Outra). |
| 47. | Aula Magna do Curso de Direito da UNESA - campus Dorival Caymmi.Meios Alternativos de solução de conflitos. 2009. (Outra). |
| 48. | Curso de Extensão Problemas de Responsabilidade Civil.A Mediação e as formas alternativas de solução de conflitos. 2009. (Outra). |
| 49. | O Direito no Século XXI.Novos Aspectos da Execução - a execução da sentença arbitral. 2008. (Congresso). |
| 50. | IV jornadas Brasileiras de Direito Privado.Aspectos controvertidos da arbitragem - 26.04.08, 11:00. 2008. (Congresso). |
| 51. | Semana Jurídica da UNESA sobre Mediação.A Mediação e os Escritórios-Modelos das Faculdades de Direito. 2008. (Congresso). |
| 52. | Congresso Direito Processo Civil - uma homenagem ao Desembargador José Carlos Barbosa Moreira.A Lei n 11.672/08 - os recursos repetitivos no STJ. 2008. (Congresso). |
| 53. | VIII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.A força vinculante da súmula. 2008. (Congresso). |
| 54. | Os 20 anos da Constituição Federal.Os 20 anos da Constituição Federal e as Questões Processuais - 10-10-08. 2008. (Congresso). |
| 55. | I Congresso Jurídico do Estado de Roraima.Os 20 anos da Constituição da República e as Reformas no CPC. 2008. (Congresso). |
| 56. | Semana Jurídica da Faculdade Granvery.Os 20 anos da Constituição e as Súmulas. 2008. (Seminário). |
| 57. | Semana Jurídica da UCAM Tijuca - dia 26/08/08, as 19:00.Os 20 anos da Constituição e os novos instrumentos processuais. 2008. (Seminário). |
| 58. | Direito Ambiental após 20 anos da Constituição Federal.O Ministério Público e a Defesa do Meio Ambiente nos 20 anos da constituição. 2008. (Seminário). |
| 59. | Curso de Pós-Graduação em Criminologia da UFJF. 03 e 04 de outubro de 2008.O Juizado Especial Criminal e as novas tendências da mediação e da justiça restaurativa. 2008. (Seminário). |
| 60. | VII Encontro Grandes Questões - Unisul - Bahia.A Nova Sistemática da Execução Civil Brasileira - Porto Seguro, dia 08 mar 2008, 1100. 2008. (Simpósio). |
| 61. | 1o Ciclo de Palestras Jurídicas FESUDEPERJ - LUMEN JURIS.Aspectos Controvertidos da Execução. 2008. (Simpósio). |
| 62. | Simpósio Comemorativo 17 anos FEMPERJ - 07/10/08 - 11:00.O Ministério Público e a Defesa dos Interesses Coletivos. 2008. (Simpósio). |
| 63. | Curso de Formação dos novos Defensores Públicos da União.A Prática da Ação Civil Pública. 2008. (Oficina). |
| 64. | Curso sobre Recursos no Processo Civil - ESA - ES.O Ministério Público e a atividade recursal. 2008. (Oficina). |
| 65. | A Teoria Geral do Processo Contemporâneo.A Teoria Geral do Processo Contemporâneo - dia 28 de fev 2008, as 1900. 2008. (Encontro). |
| 66. | Aula Magna Faculdade Nilton Lins.Novas Tendências da Teoria Geral do Processo - 25 fev 2008, 1900. 2008. (Encontro). |
| 67. | Aula no curso Latin American Law - Uconn Law School.Class Actions in Brazilian Law. 2008. (Encontro). |
| 68. | Palestra sobre o Processo Civil Norte-americano e o Processo civil brasileiro.Aspectos do Processo Civil Norte-americano e do Processo Civil Brasileiro. 2008. (Encontro). |
| 69. | Semana do Defensor Público.O ACESSO A JUSTIÇA E O DEFENSOR PÚBLICO. 2008. (Encontro). |
| 70. | Georgia State University Summer Program - RJ, Centro Loyoloa, 30.05.08, 10:00.O Papel do Promotor de Justiça no Processo Penal Brasileiro. 2008. (Encontro). |
| 71. | Georgia State University Summer Program, Centro Loyola, 09.06.08, 11:00.Aspectos Gerais do Sistema Civil Law no Brasil. 2008. (Encontro). |
| 72. | Georgia State University Summer Program, UNESA campus Menezes Cortes, 13.06.08, 10:00.A Proteção ao Meio Ambiente e a questão das Favelas no Rio de Janeiro. 2008. (Encontro). |
| 73. | Palestra no curso Plaenarium - Praetorium em Juiz de Fora, 06.06.08, 19:30.A Teoria Geral do Processo Civil Contemporâneo. 2008. (Encontro). |
| 74. | III Encontro Regional de Direito do Consumidor - 31\10\08.O CDC E o Projeto de Codificação dos Processos Coletivos. 2008. (Encontro). |
| 75. | III Encontro Regional de Direito do Consumidor em Juiz de Fora.O CDC e os projetos de codificação do dirito coletivo. 2008. (Encontro). |
| 76. | Pós-Graduação lato sensu em processo civil - UFES.Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos. 2008. (Encontro). |
| 77. | Curso de Direito do Consumidor.Aspectos Processuais da Defesa do Consumidor. 2008. (Outra). |
| 78. | Semana do Advogado - OAB / ESA - ES.MInistério Público e Tutela dos Interesses Transindividuais - dia 07/08/07 - 20:30. 2007. (Congresso). |
| 79. | II Encontro Nacional dos Defensores Públicos da União.Legitimidde da Defensoria Pública para ACP. 2007. (Congresso). |
| 80. | Primeiras Reflexões sobre a Lei 11.448/07 na atuação da Defensoria Pública.A Ação Civil Pública e sua Técnica Processual. 2007. (Seminário). |
| 81. | Ciclo de Palestras CEPAD-RJ.A Proteção Coletiva no Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Seminário). |
| 82. | Semana Jurídica 2007 - UCAM - Niterói.Execução de Título Extrajudicial - dia 07/08/07 - 10:00. 2007. (Seminário). |
| 83. | Inovações do Processo Civil.Separação e Divórcio extrajudiciais e o reconhecimento de ofício da prescrição. 2007. (Seminário). |
| 84. | Public Law Litigation and Enforcement: comparative perspectives.Brazilian Class Actions Systems, environmental questions and the "Favelas" in RJ City. 2007. (Seminário). |
| 85. | Acesso a Justiça, novas formas de processo e garantias constitucionais.As recentes reformas do CPC e o acesso à justiça. 2007. (Seminário). |
| 86. | Semana Jurídica da Universidade Federal de Viçosa - UFV.O Projeto de Lei de Mediação no Brasil. 2007. (Simpósio). |
| 87. | Ciclo de Palestras da FESUDEOERJ - 26 de março de 2007 - 14:00.A Lei nº 11.448/07 e a Legitimidade da Defensoria Pública para as Ações Civil Públicas. 2007. (Simpósio). |
| 88. | Encontro CEJ Social - Junho/07.As Reformas no CPC e a Emenda 45/04. 2007. (Oficina). |
| 89. | Curso de Formação para os Novos Promotores de Justiça do Rio de Janeiro.Os Juizados Especias Criminais e o papel do Ministério Público. 2007. (Oficina). |
| 90. | Seminário Anual Intercampi UNESA.O Acesso a Justiça e as Reformas no CPC. 2007. (Oficina). |
| 91. | Aula Magna da Universidade Cândido Mendes Tijuca.As Recentes Reforomas do Código de Processo Civil. 2007. (Encontro). |
| 92. | Aspectos controvertidos sobre a nova Lei da Micro empresa - 26/03 - IBMEC RIOI.A Mediação e a nova Lei das Micro Empresas. 2007. (Encontro). |
| 93. | Encontro sobre a Legitimidade da Defensoria Pública da União para a propositura de Ações Civis Públicas - Lei nº 11.448/07.A Legitimidade da Defensoria Pública da União para a propositura de Ações Civis Públicas - Lei nº 11.448/07. 2007. (Encontro). |
| 94. | Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Colatina - ES.As funções do Ministério Público no Estado Democrático de Direito. 2007. (Encontro). |
| 95. | Ciclo de Palestras da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro.A Lei nº 11676 e a súmula impeditiva de recurso. 2007. (Encontro). |
| 96. | Jornadas de Processo Civil da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.A Lei nº 11.441/07 e a separação extrajudicial. 2007. (Encontro). |
| 97. | CEJ Social - Reformas no CPC.As reformas no CPC e o Pacto Republicano. 2007. (Encontro). |
| 98. | O Acesso à Justiça e a Teoria Geral do Processo - Novas Perspectivas.Os novos rumos da Teoria Geral do Processo. 2007. (Encontro). |
| 99. | As reformas do CPC e a Teoria Geral do Processo.As reformas do CPC e a Teoria Geral do Processo. 2007. (Encontro). |
| 100. | Abertura do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Granbery.Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos e a Teoria Geral do Processo Civil Contemporâneo. 2007. (Encontro). |
| 101. | Curso Satelitário Federal Concursos - 30/11/07.A nova sistemática da execução civil brasileira. 2007. (Encontro). |
| 102. | Georgia State University Summer Programa.O Sistema Judicial Brasileiro e as Class Actions - 04/06/07 - PUC/RJ. 2007. (Outra). |
| 103. | A REFORMA DO CPC.A REFORMA DO CPC - DIA 10 DE MARÇO DE 2006 - AS 10:00 - AS MUDANÇAS PROMOVIDAS PELA LEI Nº 11.187/05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO RETIDO. 2006. (Seminário). |
| 104. | Seminário sobre as Reformas do CPC.Seminário sobre as noval alterações no Código de Processo Civil, realizado no Auditório da Procuradoria-Geral do Município, em 19 de maio de 2006. 2006. (Seminário). |
| 105. | RECENTES REFORMAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.AS RECENTES REFORMAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DIAS 29 E 30 DE JUNHO - AUDITÓRIO DA CNC/RJ. 2006. (Seminário). |
| 106. | Colóquio de Mestres - Processo Civil.Colóqui de Mestres sobre as Alterações no Sistema de Execução Civil - Seminário realizado em 16/09/06 no Hotel Glória, Rio de Janeiro. Tema da Palestra: Liquidação de Sentença.. 2006. (Seminário). |
| 107. | Semana Jurídica da UCAM - Nova Friburgo - 27/10/06 - 19:00 - Clube dos Diretores Lojistas / NF.A Dimensão da Garantia do Acesso à Justiça. 2006. (Seminário). |
| 108. | JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL.JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL - DIA 10 DE MARÇO DE 2006, CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UFJF, AS 19:00. 2006. (Encontro). |
| 109. | QUESTÕES PROCESSUAIS CIVIS À LUZ DO ECA.QUESTÕES PROCESSUAIS CIVIL À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - DIA 31 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:00. 2006. (Encontro). |
| 110. | Encontro Direito Comparado UNESA EMERJ.Encontro Universidade de Estácio de Sá - Escola da Magistratura de Direito Comparado. Em - 08 de maio de 2006, Auditório da EMERJ. 2006. (Encontro). |
| 111. | Encontro sobre Civil Law e Direito Ambiental.Encontro sobre o Civil Law e o direito ambiental brasileiro. Realizado no Centro Loyola de Fé e Cultura (Gávea). Segunda-feira, dia 29 de maio de 2006, sob a Coordenação do Prof. Colin Crawford. Público de 70 alunos da Georgia State University. Palestra proferida em língua inglesa.. 2006. (Encontro). |
| 112. | CEC Contratos.Palestra sobre os efeitos da Lei nº 11232/05. Pós-Graduação em Contratos da Fundação Getúlio Vargas - CEC Contratos. Dia 31 de maio de 2006.. 2006. (Encontro). |
| 113. | V Encontro Jurídico Intercampi Universidade Estácio de Sá.Novos Rumos das Reformas no CPC Brasileiro. 2006. (Encontro). |
| 114. | Ciclo de Palestras para Estagiários do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.As Novas Reformas no Processo Civil Brasileiro. 2006. (Encontro). |
| 115. | Sessão Temática sobre Mediação realizada no IAB-RJ.Efetividade da Mediação. 2006. (Encontro). |
| 116. | CONGRESSO VIRTUAL NACIONAL DO MP.CONGRESSO VIRTUAL NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CHAT COM MEMBROS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DE TODOS OS ESTADOS POR INTERMÉDIO DO SITE WWW.CONGRESSOVIRTUALNACIONALMP.ORG.BR, EM 18 DE JANEIRO DE 2006, DAS 19:00 AS 21:00. TEMA: O PROJETO DE LEI DE MEDIAÇÃO E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2006. (Outra). |
| 117. | A NOVA SISTEMÁTICA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.PALESTRA PARA OS NOVOS PROMOTORES DE JUSTIÇA. TEMA: A NOVA SISTEMÁTICA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LEI 11232/05. REALIZADA EM 03/02/06, ÀS 10:00, NA PGJ/RJ. 2006. (Outra). |
| 118. | Ciclo de Palestras Reformas no CPC.Ciclos de Palestras sobre as Reformas no CPC em 2005 e 2006. 2006. (Outra). |
| 119. | Georgia State University Summer Program.Palestra sobre Introdução ao Civil Law e a Sistemática dos Direito Coletivos Brasileiros em matéria de Meio Ambiente. Dia 29/05/06, na Fundação Loyola, Gávea. Encontro Promovido pelo Profl. Colin Crawford, da Georgia State University. 2006. (Outra). |
| 120. | Pós Graduação em Direito Civil.Palestra sobre Os Direitos Coletivos no Brasil e suas forma de Tutela. Programa de Pós-Graduação da Faculdade Granbery em Juiz de Fora. Coordenação da Profa. Clarissa Diniz Guedes. Em 02/06/06.. 2006. (Outra). |
| 121. | AULA MAGNA.AULA MAGNA - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES, CAMPUS TIJUCA. DIA 21 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 10:00. TEMA: A IMPORTÃNCIA DO PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO. 2006. (Outra). |
| 122. | V CONGRESSO BRASILEIRO DA ABRAMPA.V CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O MEIO AMBIENTE. 2005. (Congresso). |
| 123. | VI JORNADA JURÍDICA FRANCO-BRASILEIRA.VI JORNADA JURÍDICA FRANCO-BRASILEIRA - PALESTRA SOBRE AS NOVAS PERSPECTIVAS NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE ESTADOS. O PROJETO DE LEI DE MEDIAÇÃO NO BRASIL. DIA 08/11/05, AS 16:00, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO, RUA DA CANDELÁRIA, Nº 09, CENTRO. 2005. (Congresso). |
| 124. | Seminário sobre a Reforma do Poder Judiciário.Seminário sobre a Emenda Constitucional nº 45/2004 - Reforma do Poder Judiciário. UFRJ, CACO, 22/02/05, 10:00. 2005. (Seminário). |
| 125. | THINKING OF LAW - LATIN AMERICAN LAW.THINKING OF LAW - LATIN AMERICAN LAW - HARVARD LAW SCHOOL - 04/03/05. 2005. (Seminário). |
| 126. | 1º WORKSHOP METODOLOGIA FGV - RJ - 04/05/05.1º WORKSHOP SOBRE METODOLOGIA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - RJ. 2005. (Seminário). |
| 127. | SEMINAR ON BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE LAW.SUMMER PROGRAM - ATLANTA STATE UNIVERSITY - ENVIRONMENTAL LAW - BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE. 2005. (Seminário). |
| 128. | PALESTRA SOBRE A REFORMA DO JUDICIÁRIO - 05/05/05.PALESTRA SOBRE REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO. 2005. (Oficina). |
| 129. | SEMINÁRIOS JURÍDICOS-POLÍTICOS BRASILEIROS.A NOVA LEI DE MEDIAÇÃO BRASILEIRA. 2005. (Encontro). |
| 130. | ENCONTRO SOBRE REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO.Encontro sobre Reforma do Poder Judiciário - 16/05/05 - UNESA COPACABANA. 19 HRS. 2005. (Encontro). |
| 131. | FASE - ONGS E MINISTÉRIO PÚBLICO.ENCONTRO FASE - ONGS E MINISTÉRIO PÚBLICO - 02/06/05. 2005. (Encontro). |
| 132. | SEMINÁRIOS POLÍTICOS JURÍDICOS.Aspectos Controvertidos da Reforma do Judiciário - Palestra realizada em 24 de junho na Escola de Direito da FGV - RJ juntamente com o prof. Luiz Roberto Ayoub - 19:00 / 22:00. 2005. (Encontro). |
| 133. | SEMINÁRIO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.O PL 4559/2004 NA VISÃO DO LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E SOCIEDADE CIVIL, realizado em 16 de agosto de 2005, no Plenário nº 2 da CCJ - Câmara dos Deputados, DF.. 2005. (Encontro). |
| 134. | Curso de Direito Latino Americano (latin american law) - j.d. Georgetown, USA.Participação em Encontro sobre Latin American Law - curso ministrado pelo Prof. Angel Oquendo, em Georgetown University, Washington, USA, no dia 06 de setembro de 2005, as 14 hrs, na sala nº 206 do Georgetown Law Center. Foi feita exposição sobre o sistema das ações coletivas no Brasil em perspectiva comparada com o sistema norte-americano.. 2005. (Encontro). |
| 135. | Aspectos Processuais da Emenda Constitucional 45/04.Aspectos Processuais da Emenda 45/04 - Palestra realizada no Curso CEJ, no dia 01 de novembro de 2005, às 09:00. 2005. (Encontro). |
| 136. | ENCONTRO - ASPECTOS PROCESSUAIS DO CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA.ASPECTOS PROCESSUAIS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2005. (Encontro). |
| 137. | AULA MAGNA - UCAM TIJUCA - REFORMA DO JUDICIÁRIO.AULA MAGNA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UNIDADE TIJUCA - 26/04/05. 2005. (Outra). |
| 138. | AULA MAGNA - GRADUAÇÃO UNESA - CAMPUS DORIVAL CAYMMI.AULA MAGNA - TEMA: OS MECANISMOS DE SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS NO DIREITO BRASILEIRO - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS DORIVAL CAYMMI - DIA 26/09/05 - AUDITÓRIO - 19 HRS - . 2005. (Outra). |
| 139. | Perspectivas da Arbitragem Internacional.Perspectivas da Arbitragem Internacional 11/11/04. 2004. (Congresso). |
| 140. | Autonomia da Cláusula Contratual.Arbitragem Internacional - 11/11/04. 2004. (Congresso). |
| 141. | SOUTH NORTH EXCHANGE 2004.LATCRIT - SOUTH NORTH EXCHANGE - SAN JUAN - PUERTO RICO - 9 A 13 DEZ 2004. 2004. (Congresso). |
| 142. | Justiça Penal Consensual.Seminário Interdisciplinar de Estudos Criminais do Rio de Janeiro. 2004. (Seminário). |
| 143. | Palestra para os alunos da Loyola University.Direito Processual Civil Brasileiro - procedimento ordinário. 2004. (Seminário). |
| 144. | II SEMINARIO IECERJ PROCESSO PENAL.II SEMINÁRIO DO IECERJ SOBRE PROCESSO PENAL. 2004. (Seminário). |
| 145. | Seminário Dez Anos da Reforma do CPC.O Dever de Cumprimento das Decisões Judiciais 27/10/04. 2004. (Seminário). |
| 146. | Seminário - Temas de Processo Penal.Temas de Direito Processual Penal 09/10/04. 2004. (Seminário). |
| 147. | A Mediação e o Ministério Público.A Mediação e o Ministério Público. 2004. (Encontro). |
| 148. | Juizados Especiais e Segurança Pública.Juizados Especiais Criminais e Segurança Pública 06/11/04. 2004. (Encontro). |
| 149. | Encontro sobre Acesso à Justiça.Acesso à Justiça. 2004. (Encontro). |
| 150. | Juizado Especial Criminal.Encontro do JECRIM com a comunidade 28/10/04. 2004. (Encontro). |
| 151. | Tutela Específica das Obrigações de Dar e Restituir.Tutela Específica das Obrigações de Dar e Restituir. 2004. (Outra). |
| 152. | Acesso à Justiça, Mediação e Arbitragem.Aspectos Gerais do Projeto de Lei de Mediação. 2003. (Simpósio). |
| 153. | Class Actions - a comparative study between U.S. and Brazilian Rules.Class Actions - a comparative study between U.S. and Brazilian Rules. 2003. (Encontro). |
| 154. | Tutela Específica das obrigações de fazer e de não fazer.Tutela Específica das obrigações de fazer e de não fazer. 2003. (Outra). |
| 155. | As Ações Coletivas e sua Sistemática no Direito Brasileiro.As Ações Coletivas e sua Sistemática no Direito Brasileiro. 2003. (Outra). |
| 156. | A Legitimidade do Ministério Público para a Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos.I Seminário de Integração Institucional do Ministério Público da União. 2002. (Seminário). |
| 157. | A Reforma do Processo Penal Brasileiro.A Reforma do Processo Penal Brasileiro. 2002. (Simpósio). |
| 158. | Atuação Extrajudicial do Ministério Público no combate a Improbidade Administrativa.IV Encontro Nacional da Quinta Câmara de Coordenação e Revisão - Patrimônio Público e Social. 2002. (Encontro). |
| 159. | Simpósio de Processo Civil.Simpósio de Processo Civil. 2001. (Simpósio). |
| Organização de eventos |
| 1. | PINHO, H. D. B. ; Dantas, B ; Azevedo, A G ; Cabral, T N X ; Asmar, G . Mediação e Conciliação: Novos Instrumentos para o direito contemporâneo. 2011. (Outro). |
| 2. | PINHO, H. D. B. ; Hartmann R ; Nogueira G ; Farias M . Aspectos do Novo Código de Processo Civil. 2011. (Congresso). |
| 3. | Klevenhusen R B ; Oquendo, A. ; PINHO, H. D. B. . Seminário UNESA-Uconn. 2009. (Outro). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Elayne Maria Sampaio Rodrigues Mahler. Processo coletivo: representação de pessoas ou de interesses? uma ponderação e os reflexos sobre a legitimidade e a representatividade adequada. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 2. | Iorio Siqueira D´Alessandri Forti. Acesso desnecessário ao poder judiciário como óbice ao acesso à justiça.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 3. | Rochele Vanzin. RECURSO EXTRAORDINÁRIO E REPERCUSSÃO GERAL: DA INEXISTÊNCIA À NECESSIDADE DE UM ENFRENTAMENTO HERMENÊUTICO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 4. | Fabio Alberto de Lorensi. NEOCONSTITUCIONALISMO NEOPROCESSUALISMO: UM NOVO PENSAR DA JUSTIÇA, SEU ACESSO E REFORMAS PROCESSUAIS NA BUSCA DA EFETIVIDADE.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 5. | Ilan Bortoluzzi Nazario. A GARANTIA E EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O INSTITUTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 6. | Daniela Antunes da Cruz Plácido. A releitura do direito à razoável duração do processo no constitucionalismo valorativo: o papel do juiz contemporâneo na gestão do processo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 7. | Antonio Rubens Martins Barbosa. Cláusula compromissória nos contratos administrativos: uma contribuição para o acesso à justiça e a efetividade do processo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 8. | Ana Lucia Torres dos Santos. A ação civil privada subsidiária da pública e a legitimidade do cidadão na ação civil pública: novas possibilidades para o acesso a justiça e a efetividade do processo coletivo.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 9. | Vera Regina de Almeida. A Nova Dimensão da Justiça Criminal e o Papel do Ministério Público na Justiça Restaurativa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 10. | Nicola Tutungi Júnior. Ação Civil Pública e Políticas Públicas: implicações na tensão entre o estado-administrador e o estado-juiz.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 11. | Marcelo Roberto Pedrosa da Silva. O terceiro setor como modo de concretização do princípio do acesso à justiça no âmbito do extrajudicial do direito coletivo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 12. | Julio Soares Neto. A nova dogmática da justiça alternativa, traçando a metódica da desjudicialização: arbitragem e direito registral lato sensu legitimados pela democracia deliberativa. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 13. | Bruno da Costa Aronne. O Processo Justo a luz da Lei n 11.419/06: o impacto da informatização judicial sobre as garantias processuais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 14. | Laura de Oliveira Vidon. Resolução Parcial de Mérito: uma proposta de compreensão do art. 273 6º do CPC. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 15. | Patricia Maria Nunez Weber. A instrumentalidade da cooperação juridica internacional em medidas processuais penais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 16. | Michele Lyra da Cunha Tostes. Tutela de urgência e arbitragem: mecanismos de acesso à justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 17. | Gustavo Fontes Valente Salgueiro. A impugnação da sentença arbitral. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 18. | Bernardo Braga e Silva. O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública e a justiça consensual. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 19. | Luiz Paulo Gonzaga Rodrigues. Os mecanismos de solução de conflitos fora da jurisdição. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 20. | Claudia da Cruz e Silva Rodrigues. A mediação como forma de acesso a justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 21. | Regina Ghiaroni. O ACESSO A JUSTIÇA DE ENFERMOS E DEFICIENTES FISICOS E A REVISÃO DO INSTITUTO DA CURATELA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 22. | Luzanilba Moreira da Silva. A LEGITIMIADDE DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO PRESSUPOSTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 23. | Flavia Pereira HIll. A antecipação da tutela no processo de homologação de sentença estrangeira.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 24. | Rejane Ribeiro Redon. O acesso à justiça e os direitos fundamentais no regime jurídico militar. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 25. | VITOR CARVALHO LOPES. MEDIAÇÃO: LIMITES E POSSIBILIDADES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 26. | Ana Lectícia Erthal Soares Silva. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA LIMITES E POSSIBILIDADES DO ACESSO SUBSTANCIAL À JUSTIÇA E AO ALCANCE DE UM ROCESSO EFETIVO E JUSTO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 27. | DANIEL CORREA CARDOSO COELHO. A NOVA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE TÍTULO JUDICIAL. A TUTELA ADEQUADA E OS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO E DO ACESSO Á JUSTIÇA.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 28. | Leonardo Faria Schenk. A TEMPESTIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ESTADO CONSTITUCIONAL.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 29. | Danielle de Carvalho Melo. OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 30. | DANIELLE DE CARVALHO PACHECO DE MELO. OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 31. | Marcia Michele Garcia Duarte Pereira. Juizado Especial Cível Federal sem advogado e sem papel: o retrato do acesso (in)efetivo a justiça.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 32. | Leandro Gadelha Dourado Nogueira. Do controle jurisdicional da conciliação e da mediação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 33. | Marcela Trigo de Souza. Suspensão de liminares, sentenças e acórdãos a requerimento do poder público: apontamentos para uma interpretação do instituto conforme a Constituição. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 34. | Marcia Ignacio da Rosa. O direito fundamental à razoável duração do processo.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 35. | Monica Lucia do Nascimento. O requisito negativo da antecipação de tutela e o princípio da proporcionalidade.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 36. | Juliana de Albuquerque França dos Anjos Vesselizza. A Efetividade do Acesso à Justiça para resghuardar interesses transindividuais aos hiposuficientes. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 37. | Marcelo Poppe de Figueiredo Fabião. O Acesso a Justiça e a Efetividade: instrumentos extrajudiciais ou extra-estatais de solução e prevenção de conflitos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 38. | Maria Carmen Cavalcanti de Almeida. Acesso a Justiça e meio ambiente: o inquérito civil sob a abordagem da construção de consenso em face dos conflitos ambientais causados pelo Estado.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 39. | Nívea Maria Dutra Pacheco. A função social do Poder Judiciário e o devido processo legal: o direito a informação na efetividade ao acesso à justiça em juizados especiais cíveis estaduais.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 40. | Marcelo Pereira de Almeida. A efetividade das decisões judiciais no processo coletivo como garantia a uma ordem jurídica justa.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 41. | FRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO. A GARANTIA PROCESSUAL DAS FORMAS E A INADMISSIBILIDADE DO INTERROGATÓRIO ON LINE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO - DEFESA EM 27 DE MARÇO DE 2006 - BANCA: GERALD PRADO E PEDRO TÓRTIMA.
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Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 42. | RODRIGO MACHADO GONÇALVES. A QUESITAÇÃO NO JÚRI. ANÁLISE CRÍTICA DE SUA FU NÇÃO À LUZ DO GARANTISMO PENAL - DEFESA EM 27 DE MARÇO DE 2006 - BANCA: GERALDO PRADO E PEDRO TÓRTIMA.
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Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 43. | ANA PAULA CORREIA HOLLANDA. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS DO IDOSO: NOTAS SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. DEFESA EM 05 DE ABRIL DE 2006. UNESA. BANCA. PROFS. LEANDRO RIBEIRO E JOSÉ RIBAS VIEIRA. 2006. 172 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 44. | GLAUCIO INÁCIO DA SILVEIRA. PRINCÍPIO DO SINCRETISMO E EFICIÊNCIA DO PROCESSO: LIMITES E PERSPECTIVAS DA EXECUÇÃO PECUNIÁRIA IMEDIATA. BANCA EM 04/05/06. PROFS. JOÃO HILÁRIO VALENTIM E ALINE PASSOS. 2006. 191 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 45. | ELIANE CRISTINA MIRANDA FERNANDES BARBOSA. A SEGURANÇA JURÍDICA ENTRE DUAS AUTORIDADES: A DA CONSTITUIÇÃO E A DA COISA JULADA. BANCA EM 03 DE MAIO DE 2006. PROFS. ROSANGELA GOMES E JOSÉ RIBAS VIEIRA. 2006. 146 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
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Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 57. | TAÍS BATISTA FERNANDES BRAGA. A UTILIZAÇÃO DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA.
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Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 58. | ADNREIA MENDES GONÇALVES VITAGLIANO. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DA ADMINISTRAÇÃO: UMA QUESTÃO DE ACESSO A JUSTIÇA - DEFESA EM 08/08/05. BANCA: LEANDRO RIBEIRO E MAURO DIAS. 2005. 96 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
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| 60. | DECIO LUIZ ALONSO GOMES. DESACELERAÇÃO PROCESSUAL: A ABORDAGEM SOBRE DROMOLOGIA NA BUSCA DO TEMPO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL - DEFESA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2005, 18 HRS, BANCA GERALDO PRADO E PEDRO TÓRTIMA.
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Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 61. | AMARO GIL TEIXEIRA BARCELOS. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NAS AÇÕES PENAIS CONDENATÓRIAS ORIGINÁRIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - DEFESA EM 04 DE NOVRMBRO DE 2005, 20 HRS, BANCA GERALDO PRADO E PEDRO TÓRTIMA. 2005. 153 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
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| 63. | MIRIAM TAYAH CHOR. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER - NOVOS OLHOS PARA VELHOS PROBLEMAS - DEFESA EM 28/11/05 - BANCA: PROFS VERA MALAGUTI e LEANDRO RIBEIRO. 2005. 142 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
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| 71. | Mônica Cavalieri Fetzner. A execução nos juizados especiais cíveis estaduais. 2003. 95 f. Dissertação - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
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| 73. | Renata Curi Hauagen. PAGAMENTO ELETRÔNICO.
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| 74. | Fabio Scliar. INQUÉRITO POLICIAL: DESCONSTRUÇÃO DOS MITOS CRIADOS PELA DOUTRINA.
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| 76. | Ana Maria Pereira. O DIREITO PENAL NA ERA DIGITAL: CRIMES COMETIDOS POR MEIO INFORMÁTICO. 2003. 112 f. Dissertação - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 77. | Alvaro Couri Antunes de Souza. O Sistema Recursal nos Juizados Especials Cíveis Federais. 2002. 145 f. Dissertação - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
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| 79. | SANDRA MARIA BARROS. Aspectos Constitucionais da Perda da Remição de Pena - defesa em 11/12/02 - banca: Leandro Ribeiro da Silva e Celso Muniz Guedes. 2002. 117 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 80. | MARILENE MELO ALVES. A CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO - A EFICÁCIA E EFETIVIDADE DA NORMA AUTORIZATIVA PREVISTA NO ARTIGO 8º DA LEI 9278/96 E NO ARTIGO 1726 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. BANCA REALIZADA EM 16/12/02. BANCA: PROFS. THEOPHILO DE AZEREDO SANDOS E CELSO MUNIZ GUEDES. 2002. 109 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 81. | ADEILDA COELHO DE RESENDE. O PODER DO MAGISTRADO NO BRASIL: HERMENÊUTICA GARANTISTA - BANCA EM 13/03/02. PROFS THEOPHILO DE AZEREDO SANTOS E PAULO ROBERTO SOARES MENDONÇA. 2002. 117 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 82. | ROBERTO MONTEIRO CHAVES. AÇÃO CIVIL PÚBLICA: EFETIVIDADE E EFICÁCIA DA JUSTIÇA NO CASO DE UM DERRAMAMENTO DE ÓLEO NA BAÍA DA GUANABARA - BANCA EM 30/10/02. PROFS. ADILSON RODRIGUES PIRES e CARLA IZOLDA FIÚZA COSTA MARCHALL. 2002. 143 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 83. | DENIZE PINTO D´ASSUMPÇÃO. EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TRABALHISTA, DIANTE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - BANCA EM 09/11/02. PROFS. THEOPHILO DE AZEREDO SANTOS e CELSO MUNIZ GUEDES.
2002. 124 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 84. | JORGE DA SILVA. ESBOÇO DE UMA REFLEXÃO PROSPECTIVA SOBRE A DEFESA DO CONSUMIDOR - BANCA EM 23/04/01. PROFS. ROBERTO DE ABREU E SILVA e JOSÉ RIBAS VIEIRA.
2001. 131 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 85. | ALEXANDRE PENA MACIEL. A EFETIVIDADE E AS TÉCNICAS COGNITIVAS. NOVOS PARADIGMAS DE PROCESSO CIVIL - BANCA EM 04/05/01. PROFS. THEOPHILO DE AZEREDO SANTOS e PAULO ROBERTO SOARES MENDONÇA. 2001. 129 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 86. | JOSÉ ANTONIO MARINHO ANTUNES. O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E A J USTIÇA PENAL CONSENSUAL: TRANSAÇÃO CIVIL E PENAL BANCA EM 29/06/01. PROFS. AFRANIO FAUSTINO DE PAULA FILHO e JOSE CARLOS BUZANELLO. 2001. 124 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Aline Gomes Cavalcante. Processo de execução- As alterações ao código de processo civil introduzidas pelas Leis nº ./ e nº ./ no que tange a defesa do executado.. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 2. | Ana Carolina Mello Pereira da Silva. Desconsideração da pessoa jurídica. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 3. | Carolina Eloy da Rosa Figueredo. Processo Civil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 4. | Fernanda Batista de Carcalho. Direito Processual Civil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 5. | Gabriel de Oliveira Mathias. Processo Civil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 6. | Giovanni Milione Coelho Conte. Novos Rumos de Processo Civil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 7. | João Tonnera Júnior. Direito Processual Civil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 8. | Marcelle Mourelle Perez Diós. Processo de execução. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 9. | Ana Luiza Cursino Pinto dos Santos. Prova de Tutela Inibitória: breves apontamentos sobre a questão da. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 10. | Júlia da Silva Coelho. A Relativização da Coisa Julgada. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 11. | Juliana Pinto Pimentel. A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 12. | FLAVIA CARNEIRO DE CAMPOS MOREIRA AMARAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAR CUMULAÇÃO DE PEDIDOS EM AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA - DEFESA 24.01.05 - BANCA: PROFS. SERGIO PIMENTEL, JOÃO MARCELO ASSAFIM e HUMBERTO DALLA. 2005. 43 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Marina Magalhães Lopes. O CABIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2001. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 2. | Flavia Pereira Hill. PLEA BARGAINING - UMA INCURSÃO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL NORTE-AMERICANO. 2001. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
| 3. | Carlos Alberto Dias Torres. O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL. 2001. 87 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. |
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