Girolamo Domenico Treccani

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  • Última atualização do currículo em 23/11/2018


Advogado, doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (NAEA-UFPA - 2006). Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal do Pará - UFPA (1999). Atualmente é professor da Faculdade de Graduação e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA do qual foi Coordenador de 01/10/2013 a 4/01/2017. Integra a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Agrário, Ambiental e Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: terra, legislação agrária, grilagem, Pará, meio ambiente e Amazônia. De janeiro de 2007 a dezembro de 2010 foi Assessor Chefe do Instituto de Terras do Pará - ITERPA assumindo a presidência nas ausências do titular. Consultor Jurídico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura - FETAGRI-PARÁ, da MALUNGU/PARÁ ? Coordenação das Associações das Comunidades Remanescente de Quilombo do Estado do Pará e da Comissão Pro-Índio de São Paulo. Recebeu a medalha de mérito Francisco Caldeira de Castelo Branco da Prefeitura Municipal de Belém (12 de janeiro de 1999). Cidadão do Pará (Decreto Legislativo nº 12, de 07/12/2009). Oficial da Ordem do Mérito "Jus et Labor", do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (12 de setembro der 2014). Comenda da Ordem do Mérito Advocatício pelas atividades em defesa da Justiça, dos Direitos Humanos, do estado democrático de direito da Ordem dos Advogados do Brasil, especialmente à seccional do Estado do Pará (11 de agosto de 2015). Prêmio Advogado José Carlos Dias Castro pela atuação na defesa dos Direitos Humanos (11 de dezembro de 2015). Recebeu a Medalha "Direitos Humanos Paulo Frota" concedida pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará (04 de abril de 2018). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Girolamo Domenico Treccani
Nome em citações bibliográficas
TRECCANI, Girolamo Domenico

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas.
Rua A. Correa, 1
Guamá
66095190 - Belém, PA - Brasil
Telefone: (91) 32017427


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2005
Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Regularizar a terra: um desafio para as populações tradicionais de Gurupá, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Ligia T. Lopes Simonian.
Palavras-chave: GURUPÁ; AMAZONIA; LEGISLAÇÃO; MANEJO FLORESTAL; TERRA; QUILOMBOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Desenvolvimento Rural.
1996 - 1999
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Violência e Grilagem: instrumento de apropriação da terra no Pará,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Paulo de Tarso Ribeiro.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: AMAZONIA; GRILAGEM; LEGISLAÇÃO AGRÁRIA; REFORMA AGRÁRIA; TRABALHO ESCRAVO; VIOLENCIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1995 - 1996
Especialização em IX FIPAM.
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, NAEA/UFPA, Brasil.
Título: A Luta pela terra no Pará - Os Camponeses como criadores de um novo direito.
Orientador: Marília Emmi.
2013 - 2014
Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento em Direito Agrário. (Carga Horária: 180h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Cancelamento registros. Ano de finalização: 2014.
2005 - 2005
Aperfeiçoamento em Direito Ambiental. (Carga Horária: 40h).
Instituto Internacional de Educação do Brasil, IEB, Brasil.
Título: não teve. Ano de finalização: 2005.
2002 - 2002
Aperfeiçoamento em II Curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental. (Carga Horária: 64h).
Instituto Internacional de Educação do Brasil, IEB, Brasil.
Título: não teve. Ano de finalização: 2002.
1987 - 1991
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Violência e Grilagem no Pará.
1975 - 1981
Graduação em Teologia.
Istituto Teologico Saveriano - Pontificia Universitá Urbaniana - Roma, URBANIANA, Itália.
Título: São Paulo.
Orientador: Renzo Larcher.




Formação Complementar


2017 - 2017
Curso de Direito Registral e Notarial. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM-PA, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Direito Registral e Notarial. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura, ESM-PA, Brasil.
2017 - 2017
Sistema Eletrônico de Informações - SEI! Usar. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2017 - 2017
Workshop Segundo Ofício de Imóveis. (Carga horária: 8h).
2o Ofício Registro de Imóveis Diego Kós Miranda, 2O CRI BELÉM, Brasil.
2013 - 2013
Formação Formadores Direito Registral Amazonia. (Carga horária: 35h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2009 - 2009
III Seminário de Ciências do Ambiente na Amazônia:. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
2002 - 2003
Inglês Instrumental para Direito.
English Way, ENGLISH WAY, Brasil.
2001 - 2001
II Curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental. (Carga horária: 64h).
Instituto Internacional de Educação do Brasil, IIEB, Brasil.
1997 - 1997
Curso Básico de Excel. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
1996 - 1996
Word Avançado. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
1990 - 1990
Dbase III. (Carga horária: 20h).
Data Center, DATA CENTER, Brasil.
1990 - 1990
Lotus 1-2-3. (Carga horária: 24h).
Data Center, DATA CENTER, Brasil.
1990 - 1990
Wordstar. (Carga horária: 16h).
Data Center, DATA CENTER, Brasil.
1989 - 1989
MBasic. (Carga horária: 20h).
Data Center, DATA CENTER, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Programa de Pós-Graduação Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice Coordenador PPGD, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Indígena e Afrobrasileiro
01/2018 - Atual
Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Membro da Congregação representando os Professores Associados.
10/2008 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.

Atividade realizada
Elaboração e correção da prova de Italiano como requisito para ingresso no PPGD.
04/2018 - 04/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário - Parauapebas
04/2018 - 04/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Indígena e Afrobrasileiro - Parauapebas
10/2017 - 01/2018
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Docência
Aluno: Robson Heleno da Silva
09/2017 - 01/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
08/2017 - 12/2017
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
POPULAÇÕES TRADICIONAIS: IDENTIDADE E DIREITOS TERRITORIAIS
04/2017 - 09/2017
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Aluna: Maria Sebastiana Barbosa Pinheiro
Estagio - Docência
04/2017 - 09/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Docencia
Aluna - Flavia Souza Garcia Sanz
04/2017 - 09/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Aluna : Aianny Naiara Gomes
Estágio Docencia - Doutorado
10/2016 - 02/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Docente - Mestrado
Aluna Stephanie Ann Nunes Pantoja Nunes
10/2016 - 2/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
10/2016 - 02/2017
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Docência - Mestrado
Aluno - Renato da Cruz Xerfan
10/2013 - 01/2017
Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Colegiado do Instituto de Ciências Jurídicas representando o PPGD.
09/2013 - 01/2017
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Coordeandor.
09/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Populações Tradicionais: Identidade e Direitos Territoriais
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Populações Tradicionais: Identidade e Direitos Territoriais
03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Docente - Mestrado
03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Indígena e Afrobrasileiro
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Indígena e Afrobrasileiro
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Populações Tradicionais: Identidade e Direitos Territoriais
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
09/2011 - 09/2013
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Vice Coordenador.
03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Indígena e Afrobrasileiro
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia Jurídica II
08/2012 - 08/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário - Parauapebas
08/2012 - 08/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Indígena e Afrobrasileiro - Parauapebas
03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Indígena e Afrobrasileiro
03/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais em Antropologia: Etnodesenvolvimento e Povos Tradicionais
01/2012 - 02/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário - Parauapebas
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia Jurídica II
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Docente - Mestrado
Thales Maximiliano Ravena Canete
08/2011 - 12/2011
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Docência
03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Indígena e Afrobrasileiro
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Docente - Mestrado
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia Jurídica II
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Docente - Mestrado
03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia Jurídica II
03/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Docente - Mestrado
03/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
03/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais em Ciências Humanas: Populações Tradicionais, Territórios e Áreas Protegidas: Dilemas e Desafios na Amazônia
03/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
03/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Contratos
03/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
03/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
08/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
03/2003 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Contratos
12/2000 - 01/2003
Direção e administração, Departamento de Direito Civil, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
08/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
03/2002 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
08/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
03/2001 - 07/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Contratos
08/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
08/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Contratos
02/1998 - 12/2000
Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Colegiado do ICJ: Representante Disciplina Direito Agrário.
03/2000 - 07/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
03/2000 - 07/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Contratos
08/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
08/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Contratos
03/1999 - 07/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
03/1999 - 07/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Contratos
08/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
03/1998 - 07/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
03/1998 - 07/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Contratos

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ, ITERPA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Chefe, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL, CNBB NORTE II, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1999
Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Inicialmente Secretário Executivo Regional. A partir de 1996 Assessor Jurídico

Atividades

06/1988 - 07/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL, .

Cargo ou função
ASSESSOR JURÍDICO.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA, CPT PA-AP, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1988
Vínculo: Secretário Executivo Regional, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Membro do Conselho Diretor Regional Membro do Conselho Diretor Nacional (1987-1991)

Atividades

04/1986 - 05/1988
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Pastoral da Terra Norte II, .

Cargo ou função
SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL.

Escola Superior da Magistratura, ESM-PA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
II Curso de Aperfeiçoamento em Direito Agrário e Ambiental para Juízes

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Vínculo institucional

1991 - 1991
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

10/2006 - 12/2006
Ensino, II Curso de Aperfeiçoamento em Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
08/2003 - 09/2003
Ensino, I Curso de Direito Agrário e Ambiental, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário

Comissão Pro-Índios - São Paulo, CPI-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Atividades

01/2001 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Pro-Índios - São Paulo, .

Cargo ou função
Consultor Jurídico.

Ministério da Cultura, MinC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico


Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, MMA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: PROJETO PNUD/BRA/00/008/CEF03, Enquadramento Funcional: Bolsista


SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/PR., SEPPIR, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico


Faculdade Brasil Amazônia, FIBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40


GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE JUSTIÇA, SEJU, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1986
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice Diretor Colônia Agrícola "Heleno Fragoso, Regime: Dedicação exclusiva.


Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará, FETAGRI/PA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Vínculo institucional

1987 - 2006
Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor


Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará, SEGUP, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Membro GT, Enquadramento Funcional: Representante CPT
Outras informações
Estudo dos Assassinatos acontecidos no Campo no Estado do Pará de 1964 a 1997 (Portaria SEGUP n° 58 de 6 de agosto de 1997

Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Integrante GEST, Enquadramento Funcional: Nenhum
Outras informações
Representante da Comissão Pastoral da Terra no Grupo Especial de Trabalho criado para apurar os crimes praticados de 1964 a 1996 contra trabalhadores rurais no Estado do Pará (Portaria SEGUP n° 58 de 6 de agosto de 1997 - DOE 12 de agosto de 1997)


Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, SECTAM, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Integrante do GT Quilombos, Enquadramento Funcional: Integrante do GT Quilombos
Outras informações
Promover Estudos sobre a regularização definitiva das terras abrangidas pelos remanescentes dos antigos quilombos (Portaria SECTAM n° 329, de 11 de agosto de 1997 - DOE 12 de agosto de 1997))


Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Membro CONAFLOR, Enquadramento Funcional: Membro Comissão
Outras informações
Membro da Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas-CONAFLOR (Portaria n° 37 de 05 de fevereiro de 2004.


Comissão Estadual de Extrativismo, COMEX, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Nenhum
Outras informações
Representante do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA


Conselho Estadual de Política Agricola, Agrária e Fundiária do Estado do PA, CEPAF, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Integrante
Outras informações
Representante da Comissão Pastoral da Terra - CPT (Decreto n° 1339, de 27 de maio de 1996 DOE 30/05/1996)


Coordenação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará, MALUNGU, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Assessor jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Agrário
Outras informações
Nomeado pela Portaria nº. 663 de 22/06/2016


Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador de pesquisa


ESCOLA DE GOVERNO, ESCOLA DE GOVERN, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
MEMÓRIA E VERDADE: A VIOLÊNCIA NO CAMPO NO PARÁ
Descrição: Investigar e descrever a violência contra camponeses no Estado do Pará e verificar suas causas.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
ACUERDO DE PAZ INSTITUCIONAL EN COLOMBIA: ORÍGENES, PERSPECTIVAS Y ESCENARIOS DE LA SOCIEDAD DEL POSTACUERDO DESDE LA GLOBALIZACION, PROCESOS DE INTEGRACION Y COOPERACION INTERNACIONAL.
Descrição: El objeto de esta investigación tiene su origen en el reciente gobierno del presidente Juan Manuel Santos Calderón, elegido democráticamente por el voto popular, y en el actual Acuerdo general para la terminación del conflicto y la construcción de una paz estable y duradera, ya que arrojan una sombra sobre la legitimidad y la legalidad y si es un nuevo enfoque a la Estrategia del Sistema de Seguridad y Defensa Internacional en el contexto institucional desde diferentes ángulos: sistema de partidos, economía política, medios de comunicación, grupos vulnerables, territorio, medio ambiente, y contexto internacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Girolamo Domenico Treccani - Integrante / LASSO, Edgar Castro - Coordenador / VECCHIONE, Marcela - Integrante.
2015 - Atual
REGIME JURÍDICO DAS TERRAS URBANAS NA AMÉRICA PORTUGUESA: estudo de caso de Santa Maria de Belém do Grão-Pará (1628-1891)
Descrição: Objetiva analisar o regime jurídico aplicável às terras urbanas na América Portuguesa na Amazônia. Segundo recentes estudos historiográficos as terras de propriedade municipal têm natureza e características distintas das rurais, não sendo regidas pelo sistema sesmarial. Cada Município deveria conceder terras com a finalidade de povoamento e desenvolvimento econômico dentro de sua área de jurisdição. As áreas mais centrais eram menos extensas que as de rossio, que possuíam o objetivo de expansão da cidade. Eram também concedidas propriedades mais extensas, com finalidade de estimular a produção agrícola, a edificação de moinhos e olarias. Essas conclusões contrariam a doutrina agrarista pátria, sendo necessário verificar através de fontes documentais, qual seria o regime jurídico existente para as áreas urbanas durante o regime colonial e se este se diferenciava do rural. Como o regime colonial é caracterizado por normas com características distintas do direito moderno, em que coexistiam regimes jurídicos costumeiros e sistemas de regalias, a pesquisa utiliza o método empírico, utilizando como critério de sistematização dos dados a análise quanti-qualitativa para identificar as regras legais aplicadas às terras urbanas. Limita a análise documental aos documentos existentes no Brasil e em Portugal referentes à área de jurisdição de Santa Maria de Belém do Grão-Pará no período de 1628-1891. Utiliza como referencial teórico as obras dos historiadores Joaquim Romero Magalhães, Maria Helena Coelho, Edmundo Zenha, Raquel Glezer e Fernando Ribeiro e dos juristas do século XIX e XX, dentre os quais destacam-se Antonio Manoel Hespanha, Lafayette Pereira, Teixeira de Freitas, Clóvis Beviláqua e Pontes de Miranda. A análise é relevante não apenas pelo ineditismo da temática no plano jurídico, mas por sua relevância para compreender a formação espacial das cidades contemporâneas de origem colonial na Amazônia e Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Girolamo Domenico Treccani - Integrante / FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha - Coordenador / RAFAEL IVAN CHAMBOULEYRON - Integrante / JEFFERSON SILVA BARROSO - Integrante.
2015 - Atual
DIREITOS HUMANOS NO CAMPO PARAENSE: REALIDADES E DESAFIOS
Descrição: O estado do Pará apresenta uma situação fundiária caótica fruto de uma legislação que finca suas raízes no século XV. Apesar do processo de ocupação do seu território tenha sido historicamente favorável à consolidação do latifúndio, foi sobretudo nas últimas décadas que o apoio governamental à ?ocupação da fronteira? recebeu maciços investimentos públicos. Ao mesmo tempo o governo federal chamou para si a responsabilidade pela administração de mais de 70% do território paraense (Decreto-Lei n° 1.164/1971) favoreceu a migração de milhares de famílias criando uma situação de disputa pela terra. Esta política transformou o Pará no: ?campeão nacional de conflitos pela luta pela terra e de assassinatos no campo?, dando-lhe um nada invejável destaque no cenário nacional e internacional. Com a criação Comissão Nacional da Verdade com a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 a 1988, o Brasil passou a ter um instrumento que permitiu ?efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional? (art. 1 da Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011), O projeto de pesquisa visa de um lado capacitar os discentes do curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará no conhecimento da história recente do campo paraense e do outro aprender a acionar os mecanismos legais disponíveis para que o ?resgate? desta história possa colaborar com todas as instâncias do poder público para a apuração da violação de direitos humanos. O projeto pretende se articular com a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) na perspectiva de integrar ações de pesquisa e extensão, desenvolvidas pelos docentes e discentes da Pós-Graduação em Direito (PPGD/ICJ/UFPA) e discentes da Graduação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
CONFLITOS POLÍTICOS BÁSICOS E O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO DA REGIÃO AMAZÔNICA
Descrição: O presente projeto objetiva compreender como a garantia de direitos humanos assumem um papel potencial para resolução de conflitos e situação de governança fraca e, portanto, a análise do potencial normativo para sua aplicação, assim como das condições nas quais o "rule of law" pode efetivamente atuar na garantia deste direitos, com especial ênfase à região amazônica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Girolamo Domenico Treccani - Coordenador / MOREIRA, Eliana Cristina Pinto - Integrante / Paula Regina Arruda de Azevedo - Integrante / Antônio Gomes Moreira Maués - Integrante / MATOS, Saulo Monteiro Martinho de - Integrante / OLIVEIRA, Assis - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
2015 - Atual
LABORATÓRIO DE INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES AGRÁRIAS, ECONOMICAS E AMBIENTAIS PARA A ANÁLISE DINÂMICA DA AMAZÔNIA - INTEGRADATA AMAZÔNIA
Descrição: Integração de informações fundiárias, econômicas e ambientais e análises jurídicas e econômicas. Portaria n° 5052/2014, de 11 de dezembro de 2014, do Reitor da Universidade Federal do Pará..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
ESTADO, HISTÓRIA, RELIGIÃO E GESTÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA
Descrição: O presente grupo de pesquisa propõe a realização de estudos multidisciplinares sobre a relação entre os principais atores na organização fundiária na Amazônia: Estado e Religião, com especial enfoque em áreas urbanas e periurbanas. O objetivo é conjugar pesquisadores da área do Direito, História, Geografia e Arquitetura para o desenvolvimento de análise complexas sobre o impacto desses diferentes atores na constituição fundiária da região..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (7) .
Integrantes: Girolamo Domenico Treccani - Integrante / BENATTI, José Heder - Integrante / FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha - Coordenador / Vasconcelos, Isadora Cristina Cardoso - Integrante / ALVES, Luana N. B. - Integrante / SANTOS, Flávio Augusto Altieri dos - Integrante / CHAMBOULEYRON, Rafael Ivan - Integrante / ROCHA, Ana Luisa Santos - Integrante / SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da - Integrante / SILVA, Christian Nunes da - Integrante / SILVA, João Marcio Palheta da - Integrante / ROCHA, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante - Integrante / CUNHA E SOUZA, Rosa Maria Chaves da - Integrante / SANTOS, Laira Vasconcelos dos - Integrante / ALBUQUERQUE, Maria Claudia Bentes - Integrante / OLIVEIRA, Natalia Altieri Santos de - Integrante.
2014 - 2015
ASSASSINATOS POR CONFLITOS FUNDIÁRIOS NO ESTADO DO PARÁ (1964-1988): RESGATE HISTÓRICO E ANÁLISE JURÍDICA
Descrição: Por meio desta pesquisa a Clinica de Direitos Humanos da Amazônia objetiva verificar a dimensão estatística dos conflitos fundiários no campo que vitimaram centenas de trabalhadores (as) rurais e seus apoiadores. A partir deste levantamento e da análise de inquéritos e processos relativos ao tema, o projeto visa estudar a responsabilidade do poder público na investigação e apuração destes crimes, buscando o enfrentamento de tais questões através de intervenções voltadas para promoção dos Direitos Humanos. Os trabalhos do Projeto subsidiaram os textos da Comissão Nacional da Verdade a respeito dos crimes cometidos no campo, com enfoque especial no lócus da pesquisa (Estado do Pará). O trabalho iniciou em 2013 e se inseriu na Comissão Camponesa da Verdade. Em 2014, foi elaborado um relatório sobre as graves violações de direitos humanos, investigando casos e procurando descobrir a verdade sobre as mortes havidas no campo como consequência da repressão da ditadura militar. Em 2015, foi proposta a manutenção da Rede de Pesquisadores Universitários.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Girolamo Domenico Treccani - Coordenador / Vasconcelos, Isadora Cristina Cardoso - Integrante / ALVES, Luana N. B. - Integrante / SANZ, Flavia Souza Garcia - Integrante.
2014 - Atual
GERAÇÃO DE RENDA E A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS: ALTERNATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA
Descrição: Apoiar na formação recursos humanos em nível de pós-graduação stricto sensu, para desenvolver pesquisas, conhecimento e capacitação para propor alternativas sustentáveis de geração de renda e a preservação dos recursos naturais na Amazônia. A execução deste projeto será realizada por meio da cooperação multidisciplinar de três Programas de Pós-Graduação. Dois grupos de professores e pesquisadores são da região amazônica, ligados ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA) e ao Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal do Acre (UFAC) e, a terceira equipe é do Programa de Doutorado em Desenvolvimento Econômico do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). A área temática deste projeto contemplará a exploração sustentável dos recursos e produtos naturais na Amazônia, enfatizando a importância da governança fundiária para a promoção do desenvolvimento sustentável, combate a pobreza e melhoria das condições de vida mediante a exploração sustentável e a consolidação de mercados para os produtos florestais não-madeireiros (PFNM), conjugando estes esforços com a possível complementação de renda com pagamentos por serviços ambientais (PSA)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) .
Integrantes: Girolamo Domenico Treccani - Integrante / BENATTI, José Heder - Coordenador / REYDON, Bastiaan Philip - Integrante / Gisele Elaine de Araújo Batista Souza - Integrante / Raimundo Claudio Gomes Maciel - Integrante / Francisco Carlos da Silveira Cavalcanti - Integrante / Alexandre Gori Maia - Integrante / Elyson Ferreira de Souza - Integrante / Vitor Bukvar Fernandes - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
2013 - Atual
ALTERNATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA
Descrição: Descrição: O Pró-Integração tem como objetivo estimular e apoiar a realização de projetos conjuntos de pesquisa entre pesquisadores vinculados a diferentes instituições de ensino superior - IES, contemplando a formação de recursos humanos em nível de Pós-Graduação stricto sensu acadêmico. O tema do projeto é - Alternativas para o desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (4) .
Integrantes: Girolamo Domenico Treccani - Integrante / BENATTI, José Heder - Coordenador / REYDON, Bastiaan Philip - Integrante / FERNANDES, Vitor Bukvar - Integrante / Gisele Elaine de Araújo Batista Souza - Integrante / Raimundo Claudio Gomes Maciel - Integrante / Francisco Carlos da Silveira Cavalcanti - Integrante / Alexandre Gori Maia - Integrante / Elyson Ferreira de Souza - Integrante / ROCHA, Ana Luisa Santos - Integrante.
2013 - Atual
ARTICULAÇÃO EM REDE DE CLÍNICAS DE DIREITOS HUMANOS DA REGIÃO AMAZÔNICA
Descrição: O presente projeto se propõe a estudar como a articulação em rede de Clínicas de Direitos Humanos das duas instituições, Universidade Federal do Pará e Universidade Federal do Mato Grosso, podem potencializar as ações no enfrentamento das violações de direitos socioambientais na Amazônia, e avaliar a metodologia empregada na formação de defensores dos direitos humanos. Frente a necessidade de capacitar os discentes de graduação e de pós-graduação em Direito em torno da importância de atuar judicial e administrativamente diante de casos de violações de direitos humanos em âmbito nacional e internacional, mormente o Sistema Interamericano, surgem as Clínicas, com uma proposta de prática jurídica diferenciada. As Clínicas de Direitos Humanos apresentam-se como um espaço para o debate na construção de novos instrumentos e mecanismos voltados para proteção e promoção dos direitos no âmbito das Universidades, cumprindo com sua função social, por congregar, além dos docentes e discentes, diversos agentes sociais, governamentais e não governamentais. Tal missão encontra desafios pelo contexto amazônico, mencionado anteriormente e pelos seus índices estarrecedores, frutos de uma ocupação territorial pautada em diretrizes e princípios opostos àqueles preconizados pelos direitos humanos e pela dificuldade em discutir temas correlatos como algo transversal entre as instâncias governamentais, que historicamente setorizam suas ações, ou ainda pela visão distorcida da política de direitos humanos. Diante de tal cenário, o presente projeto visa demonstrar como a articulação em rede das Clínicas de Direitos Humanos podem potencializar suas atividades no enfrentamento de tais questões, a partir da análise e padronização potencial da metodologia empregada por cada ente no desenvolvimento das suas atividades, com enfoque na seleção de casos paradigmáticos, que pulsionem a intervenção das Clínicas na perspectiva de proteção de direitos, mediante proposição de políticas públicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Girolamo Domenico Treccani - Integrante / BENATTI, José Heder - Coordenador / IRIGARAY, Teodoro - Integrante / Patryck de Araujo Ayala - Integrante / Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Saulo Tarso Rodrigues - Integrante / Cristina Figueiredo Terezo - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
2012 - 2014
PROCESSO DE OCUPAÇÃO DA TERRA NO PARÁ: SUPERAÇÃO DO CAOS FUNDIÁRIO COMO PREMISSA PARA O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS TERRITORIAIS DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS
Descrição: O presente projeto de pesquisa procura analisar como se deu o processo de ocupação da terra do atual estado do Pará e qual a base legal que o legitimou. Partindo-se do pressuposto de que "as terras eram originariamente públicas" como afirmou a Desembargadora Osmarina Onadir Sampaio Nery, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior no Provimento nº 13, de 21 de junho de 2006, posição confirmada em 16 de agosto de 2010 pelo Ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça, consolidando doutrina e jurisprudência sobre o tema, procurar-se-á verificar quais os diferentes institutos jurídicos foram utilizados em cada momento histórico para transferir glebas de terras públicas para os privados. A obtenção do atual quadro documental da situação fundiária do Estado do Pará servirá de base para traçar as políticas públicas federais e estaduais de regularização fundiária que assegurem o acesso à terra para milhares de famílias que integram as assim denominadas ?populações tradicionais? (Ver Decreto nº 6.040/2006). Estas políticas garantirão a segurança jurídica para estas populações resgatando um direito fundamental para quem hoje detém uma mera posse, muitas vezes precária..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Girolamo Domenico Treccani - Coordenador.
2012 - 2013
SOBREPOSIÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM TERRITÓRIOS DE COMUNIDADES DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA
Descrição: Verificar a eventual sobreposição de unidades de conservação em territórios de comunidades de remanescentes de quilombos no município de Oriximiná/PA propondo, utilizando a ponderação entre direitos constitucionalmente protegidos, a solução que melhor garanta o reconhecimento dos direitos territoriais das comunidades..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Girolamo Domenico Treccani - Coordenador / LEÃO, Lena Erika Lima - Integrante.
2011 - 2012
RECUPERAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTROS DE IMÓVEIS
Descrição: Estudar as diferentes possibilidades legais de reincorporar no patrimônio público as terras indevidamente apropriadas por particulares, bem como os limites dessas possibilidades, e sugerir medidas de modernização do sistema de registro de imóveis atualmente em vigor..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - Atual
LEVANTAMENTO DOS REGISTROS DE IMÓVEIS BLOQUEADOS E A SEREM CANCELADOS
Descrição: Considerando a situação de caos fundiário registrado no estado do Pará, a Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Pará editou o Provimento 13/2006 bloqueando as matrículas realizadas em desacordo com os limites constitucionais. O Presidente do TJ/PA baixou a Portaria 271/20017 criando a COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO, ESTUDO e ASSESSORAMENTO DAS QUESTÕES LIGADAS À GRILAGEM. Em 2010 o Ministro Gilson Dipp, corregedor do Conselho Nacional de Justiça, determinou o cancelamento destas matrículas. A Clinica de Direitos Humanos da Amazônia pretende acompanhar o bloqueio, desbloqueio, cancelamento e requalificação destas matrículas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - Atual
COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO AGROAMBIENTAL
Descrição: Durante séculos, desde o período colonial até os dias atuais, o poder público editou milhares de normas agro-ambientais. O presente projeto visa dar continuidade a um trabalho desenvolvido pelo Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani a partir de 2009 que resultou, em 23 de agosto de 2010, na publicação pelo Instituto de Terras do Pará - ITERPA, do DVD "Coletânea de Legislação Agro-ambiental e Correlata, e de um software, desenvolvido por Pedro Jorge Ferreira Treccani, que reunia mais de oito mil normas do tempo colonial, imperial e republicano. Considerando a dificuldade de acesso a estas normas (alvará e cartas régias portuguesas; leis, decretos, provimentos, resoluções, instruções normativas, portarias, etc.) a Clinica de Direitos Humanos da Amazônia se dispõe a coletar, atualizar, sistematizar e disponibilizar em seu site (www.cidh.ufpa.br) as normas agro-ambientais coloniais, imperiais, federais, estaduais (Pará e demais estados da Amazônia Legal). Particular destaque será dado às normas de reconhecimento de direito dos povos indígenas na Amazônia, comunidades remanescentes de quilombo (Editais, portarias, decretos e cópia de títulos emitidos pelo governo federal e pelos governos estaduais do Brasil inteiro) e os atos de incorporação de glebas no patrimônio público federal e estadual (arrecadações, desapropriação e compras) e de destinação das terras públicas (Unidades de Conservação e Projetos de Assentamento).
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Girolamo Domenico Treccani - Coordenador / Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos - Integrante / José Sonimar de S. M. Junior - Integrante / Eymmy Gabrielly da Silva - Integrante / Ana Luisa Santos Rocha - Integrante / ALVES, Luana N. B. - Integrante / SANZ, Flavia Souza Garcia - Integrante / MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes - Integrante / MATOS, José Sonimar de Souza Junior - Integrante / ANTUNES, Halyme Ray Franco - Integrante / PINHEIRO, Maria Sebastiana Barbosa - Integrante / COSTA, Raphael Lopes da - Integrante / ROLIM, Mayara Raissa da Silva - Integrante / COROA, Ulisses Costa - Integrante / CARMO, Alexandre Rocha do - Integrante / LEÃO, Lena Erika Lima - Integrante.
2011 - Atual
CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DA AMAZÔNIA
Descrição: A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) visa integrar ações de pesquisa e extensão, as quais são desenvolvidas pelos docentes, discentes da referida Pós-Graduação e discentes da Graduação em Direito. A CIDHA atualmente tem duas linhas específicas de ação, mas que estão interligadas: 1) Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: pesquisa e fomento de políticas públicas relacionadas com ordenamento territorial, gestão e manejo agroflorestal, regularização fundiária (pequena, média e grande propriedade), reconhecimento de áreas quilombolas e populações tradicionais, demarcação das áreas indígenas e criação de unidades de conservação. 2) Internacional: capacitação dos discentes para acionar, juntamente com organizações não governamentais e movimentos sociais, os Sistemas Internacionais de Proteção, em casos paradigmáticos de violações de direitos humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2006
MELHORIA DOS PROCEDIMENTOS DE RECONHECIMENTO E REGULARIZAÇÃO DE TERRAS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Descrição: Analisar a situação jurídica das áreas incidentes nos territórios ocupados pelos remanescentes das comunidades de quilombo e sugerir procedimentos administrativos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2006
APOIO À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Descrição: Analisar a situação jurídica das áreas incidentes nos territórios ocupados pelos remanescentes das comunidades de quilombo e sugerir procedimentos administrativos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2004
RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO DAS TERRAS QUILOMBOLAS
Descrição: Realização de estudos visando a elaboração de instrumentos jurídicos que permitam a padronização dos procedimentos administrativos de reconhecimento de domínio das terras quilombolas cujas posses incidem em áreas sob a jurisdição dos vários ministérios (Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Planejamento Orçamento e Gestão, Justiça, Secretaria Executiva do Conselho de Defesa Nacional) e elaboração curso de capacitação e seminários para estas comunidades..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2003 - 2006
SISTEMATIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAIS REFERENTE ÀS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS
Descrição: Levantamento da legislação sobre comunidades remanescentes de quilombo.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2003 - 2006
BANCO DE DADOS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Descrição: Consolidando Das listagens de comunidades quilombolas cadastradas pela FCP, Tituladas pelo governo federal e governos estaduais, processos em tramitação no INCRA e alguns governos estaduais.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2002 - 2002
ANÁLISE DOS PROCESSO DE TITULAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Descrição: Análise dos pareceres emitidos por pesquisadores que verificaram os diferentes processos de reconhecimento de domínio das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombo no Brasil de 1995 a 2002..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2001 - 2002
ESTUDO DE ÁREAS COMUNITÁRIAS NA VÁRZEA AMAZÔNICA
Descrição: Identificação e Análise dos Diferentes Tipos de Apropriação da Terra e suas Implicações sobre o Uso dos Recursos Naturais Renováveis da Várzea Amazônica no Imóvel Rural, na Área de Gurupá.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2016 - Atual
Residência Clinica
Descrição: Residência Clínica Jurídica, na linha Agroambiental, é um Projeto de Pesquisa e Extensão previsto em Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Acadêmica, firmado entre a CIDHA e o Ministério Público do Estado do Pará com a finalidade de unir esforços, no âmbito de suas atribuições e possibilidades, para aprimorar a gestão fundiária, agrária e ambiental no Estado do Pará, com a efetiva prevenção e mediação de conflitos coletivos pela posse e propriedade da terra...
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Girolamo Domenico Treccani - Coordenador / ALVES, Luana N. B. - Integrante / ROCHA, Ana Luisa Santos - Integrante / MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes - Integrante / SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da - Integrante.
2016 - Atual
Fortalecimento da educação clínica no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará.
Descrição: Trata-se de Projeto de Extensão originado no Termo de Acordo Extrajudicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a Ultrafarma Saúde LTDA, nos autos do Inquérito Civil n. 000349.2010.02.005/4-91..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2015 - Atual
Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará (1964-­1988): resgate histórico e análise jurídica.
Descrição: O Projeto de Extensão é vinculado à Clínica de Direitos Humanos da Amazônia ­ - CIDHA e visa articular, em conjunto com a Comissão Camponesa da Verdade, os trabalhos da Comissão Estadual da Verdade e Memória (Lei nº 7.802, de 31 de março de 2014) que visa investigar os conflitos ocorridos no campo no Estado do Pará, sobretudo no período da ditadura militar, analisando as violações de direitos humanos através casos emblemáticos e sistematizando informações sobre conflitos fundiários..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Girolamo Domenico Treccani - Coordenador / Vasconcelos, Isadora Cristina Cardoso - Integrante / ALVES, Luana N. B. - Integrante / SANZ, Flavia Souza Garcia - Integrante / MATOS, José Sonimar de Souza Junior - Integrante / ANTUNES, Halyme Ray Franco - Integrante / PINHEIRO, Maria Sebastiana Barbosa - Integrante / COSTA, Raphael Lopes da - Integrante / ROLIM, Mayara Raissa da Silva - Integrante.
2014 - Atual
Direitos Humanos no Campo Paraense
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Girolamo Domenico Treccani - Coordenador.
2011 - Atual
Clinica de Direitos Humanos da Amazônia
Descrição: A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) visa integrar ações de pesquisa e extensão, as quais são desenvolvidas pelos docentes, discentes da referida Pós-Graduação e discentes da Graduação em Direito. A CIDHA atualmente tem duas linhas específicas de ação, mas que estão interligadas: 1) Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: pesquisa e fomento de políticas públicas relacionadas com ordenamento territorial, gestão e manejo agroflorestal, regularização fundiária (pequena, média e grande propriedade), reconhecimento de áreas quilombolas e populações tradicionais, demarcação das áreas indígenas e criação de unidades de conservação. 2) Internacional: capacitação dos discentes para acionar, juntamente com organizações não governamentais e movimentos sociais, os Sistemas Internacionais de Proteção, em casos paradigmáticos de violações de direitos humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito Agrário
2012 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2015 - Atual
Periódico: Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil)
2015 - Atual
Periódico: Revista Direito e Práxis
2015 - Atual
Periódico: Revista Direito Ambiental e Sociedade ( UCS)


Revisor de projeto de fomento


2017 - 2017
Agência de fomento: Universidade Regional de Blumenau
2017 - 2017
Agência de fomento: Universidade Regional de Blumenau


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Populações Tradicionais.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Remanescentes das Comunidades de Quilombo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Povos Indígenas.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Lê Razoavelmente.
Italiano
Escreve Bem.
Francês
Lê Razoavelmente.
Espanhol
Lê Razoavelmente.
Português
Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2015
Ordem do Mérito Advocatício, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Pará.
2015
Premio Direitos Humanos José Carlos Dias de Castro, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Pará.
2014
Oficial da Ordem do Mérito "Jus et Labor", Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
2009
Cidadão do Estado do Pará, Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Decreto Legislativo 12, de 07/12/2009).
1999
Medalha de Mérito Francisco Caldeira de Castelo Branco, Prefeitura Municipal de Belém-Pará - Decreto nº 34.916, de 30 de dezembro de 1998.
1995
Diploma de Honra ao Mérito por contribuir na Formação do Policial Civil, Academia de Polícia Civil do Estado do Pará.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:2
Tonetto Sergio  Data: 08/03/2007

Artigos completos publicados em periódicos

1.
PINHEIRO, Maria Sebastiana Barbosa2017PINHEIRO, Maria Sebastiana Barbosa ; TRECCANI, Girolamo Domenico . O avanço da fronteira sobre as terras indígenas na Amazônia, a partir do Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Revista de DireitoAgrário e Agroambiental, v. 3, p. 82-98-98, 2017.

2.
TRECCANI, Girolamo Domenico2016TRECCANI, Girolamo Domenico. Do caos ao Ordenamento Territorial. A Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará, v. 1, p. 122-133, 2016.

3.
BENATTI, J. H.2015BENATTI, J. H. ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Flora - Reserva Legal. EREsp 1.027.051-SC (Rel. Min. Benedito Gonçalves). Comentário. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 238, p. 393-400, 2015.

4.
RODRIGUEZ, José Rodrigo2013RODRIGUEZ, José Rodrigo ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; BENATTI, José Heder ; OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de ; LOUREIRO, Violeta Refkalefsky ; SÁ, João Daniel Macedo ; ALVES, Ana Carolina Pantoja ; FARIA, Camila Salles de ; HOLLANDA, Teresa Paris Buarque de ; HIRATA, Alessandro ; NASCIMENTO, Marcos de Sá ; MINUICI, Geraldo ; SELDERS, Maria Carolina Nery ; MACHADO, Gustavo Campoli . Registros Públicos e Recuperação de Terras Públicas. Série Pensando o Direito, v. 48, p. 1-91, 2013.

5.
TRECCANI, Girolamo Domenico2009TRECCANI, Girolamo Domenico. O Título de Posse e a Legitimação de Posse como formas de aquisição da propriedade. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Pará, v. 20, p. 121-158, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Lobato, Anderson (Org.) ; TRECCANI, Girolamo Domenico (Org.) ; Bary, Marion (Org.) . Justiça social e Direitos Humanos. 1. ed. Rio Grande (RS): FURG, 2016. v. 1. 302p .

2.
ROCHA, Ibraim ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; BENATTI, José Heder ; HABER, Lilian Mendes ; CHAVES, Rogério Arthur Friza . Manual de Direito Agrário Constitucional. Lições de Direito Agroambiental. 2. ed. Belo Horizonte (MG): Fórum, 2015. 624p .

3.
VIERA, Dom Luis Soares ; MENDES, Dom José Valdeci ; WERLANG, Dom Guilherme Antonio ; PACHECO, Maria José ; OLIVEIRA, Rosenilton ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; SILVA, José Claudio Lopes da ; ARAUJO, Pe Jurandir Azevedo ; REIS, Pe. Ari Antonio dos . A Igreja e as Comunidades Quilombolas. 1. ed. Brasília: CNBB, 2013. 103p .

4.
ROCHA, Ibraim ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; BENATTI, José Heder ; HABER, Lilian Mendes ; CHAVES, Rogério Arthur Friza . Manual de Direito Agrário Constitucional. Lições de direito agroambiental. 1. ed. Belo Horizonte Minas Gerais: Fórum, 2010. v. 1. 502p .

5.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Terras de quilombo: caminhos e entraves do processo de titulação. 1. ed. Belém: autor, 2006. 344p .

6.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Violência e grilagem: instrumentos de aquisição da propriedade da terra no Pará. 1. ed. Belém (PA): UFPA/ITERPA, 2001. 600p .

Capítulos de livros publicados
1.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Comissão Camponesa da Verdade do Pará: a violação dos direitos humanos no Estado do Pará (1964-1988). In: MARQUES, José Antonio; STAMPA Ines Terezinha; TROITIÑO, Sonia. (Org.). Trabalhadores, Arquivos, Memória, Verdade, Justiça e Reparação. 1ed.Rio de Janeiro; São Paulo: Arquivo Nacional; Central Única dos Trabalhadores, 2018, v. , p. 155-173.

2.
TRECCANI, Girolamo Domenico; LASSO, Edgar Castro . Acordo de Paz na Colômbia: perspectivas da Comissão da Verdade. In: MARQUES, José Antonio; STAMPA Ines Terezinha; TROITIÑO, Sonia. (Org.). Trabalhadores, Arquivos, Memória, Verdade, Justiça e Reparação. 1ed.Rio de Janeiro; São Paulo: Arquivo Nacional; Central Única dos Trabalhadores, 2018, v. 1, p. 89-103.

3.
XERFAN, Renato da Cruz ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Belo Monte e a Questão dos Royalties Indígenas dos Povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba. In: Paula Arruda; Lucia Isabel Silva. (Org.). Conflitos Jurídico - Políticos na Amazônia e Processos de Enfrentamento. 1ed.São Paulo (SP): Ícone, 2018, v. 1, p. 129-170.

4.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Populações tradicionais amazônicas: Afirmação e desconstrução de direitos. In: Giuseppe Bellantuono, Fabiano Lara. (Org.). LEGAL CONVERSATIONS BETWEEN ITALY AND BRAZIL. 1ed.Trento (Itália): Università degli Studi di Trento, 2018, v. 35, p. 165-188.

5.
TRECCANI, Girolamo Domenico; ALVES, Luana N. B. . Os direitos territoriais indígenas e a (in)compatibilidade com o marco temporal. In: BASTOS, Augusto Velloso, FONSECA, Luciana Costa da, CICHOVSKI, Patrícia Blagitz. (Org.). Direitos Humanos na Amazônia. 1ed.Salvador: Editora JusPodium e Cesupa, 2017, v. 1, p. 567-604.

6.
SANZ, Flavia Souza Garcia ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; RODRIGUES, Felipe Jales . Instalação de hidrelétricas na Amazônia: o discurso do governo federal e a tentativa de silenciar a população atingida. In: Antonio Herman Benjamin, José Rubens Morato Leite. (Org.). 22o Congresso de Direito Ambiental. 22ed.São Paulo: Instituto O Direito de um Planeta Verde, 2017, v. 22, p. 824-841.

7.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Questões de direito: biotecnologia, direito ambiental e questão fundiária. In: Roberto Saturnino Braga; Mauro Thury Vieira Sá; José Alberto da Costa Machado; Manuel Marcos Maciel Formiga; Roberto Ramos Santos; Glauber Cardoso Carvalho. (Org.). Amazônia brasileira e Pan-Amazônia: riqueza, diversidade e desenvolvimento humano. 1ed.Rio de Janeiro: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento : Fólio Digital, 2017, v. 1, p. 174-188.

8.
Vasconcelos, Isadora C. C. ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; ALVES, Luana N. B. . A Comissão Camponesa da Verdade do Estado do Pará como instrumento em busca dos direitos humanos e da justiça socioambiental. In: Anderson Lobato; Girolamo Treccani; Marion Bary. (Org.). Justiça social e Direitos Humanos. 1ed.Rio Grande (RS): FURG, 2016, v. 1, p. 267-286.

9.
TRECCANI, Girolamo Domenico; ALVES, Luana N. B. . As implicações da globalização no espaço na pós-modernidade a partir do contexto das comunidades quilombolas. In: Anderson Lobato; Girolamo Treccani; Marion Bary. (Org.). Justiça social e Direitos Humanos. 1ed.Rio Grande (RS): FURG, 2016, v. 1, p. 371-392.

10.
ROLIM, Mayara Raissa da Silva ; TRECCANI, Girolamo Domenico . O caso do advogado dos trabalhadores rurais Gabriel Sales Pimenta e a injustiça da bala no estado do Pará. In: Leonilde Servolo de Medeiros; Marco Antonio dos Santos Teixeira. (Org.). Repressão, resistência e memória dos trabalhadores da cidade e do campo. 1ed.Rio de janeiro e São Paulo: Arquivo Nacional ; Central Única dos Trabalhadores,, 2016, v. 3, p. 197-2013.

11.
PINHEIRO, Maria Sebastiana Barbosa ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Fundamentos históricos para Conflitos no processo demarcatório de terras indígenas. In: Unicamp, UFPA, UFAC. (Org.). II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico. 1ed.Campinas (SP): UNICAMP, 2016, v. 1, p. 47-62.

12.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Debilidade da Governança de terras: a percepção da sociedade. In: Unicamp, UFPA, UFAC. (Org.). II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico. 1ed.Campinas (SP): Unicamp, 2016, v. 1, p. 289-313.

13.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Povos Indígenas: o reconhecimento de seus direitos territoriais está em perigo?. In: RIBEIRO, Cristina Figueredo Terezo; SILVA NETO, Nirson Medeiros; LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. (Org.). Observatório Anual da Rede Amazônica de Clinicas de Direitos Humanos. 1ed.Fortaleza (CE): RDS, 2015, v. 1, p. 36-64.

14.
PRIOSTE, F. G. V. ; ARAUJO, E. F. ; SOUZAFILHO, Carlos Frederico Mares de ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; ALMEIDA, I. ; LOPES, A. C. ; PEREIRA, D. M. D. B. . Quilombos na América Latina: uma Experiência Continental. In: Fernando Gallardo Vieira Prioste; Eduardo Fernandes de Araújo. (Org.). Direito Constitucional Quilombola. Análises sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3239. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 59-85.

15.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Populações tradicionais e mineração. In: DIAS, Jean Carlos; GOMES, Marcus Alan de Melo. (Org.). Direito e Desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro Belém São Paulo: Forense, CESUPA e Método, 2014, v. 1, p. 161-190.

16.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Demarcação de Terras Indígenas - ACO 312. In: MAUÉS, Antonio Moreira; BACELAR, Jeferson Antonio Fernandes; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque. (Org.). Jurisprudência Constitucional Revisada. Uma homenagem da advocacia paraense aos 25 anos da Constituição Federal. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014, v. 1, p. 13-38.

17.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Combate á Grilagem: Instrumento de promoção dos direitos agroambientais da Amazônia. In: COSTA Paulo Sérgio Weyl A.. (Org.). Direitos Humanos em Concreto. Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. 257-282.

18.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Remanescentes de Quilombo: os difíceis caminhos para o reconhecimento de seus direitos territoriais. In: Antonio Canuto; Cássia Regina da Silva Luz; José Batista Gonçalves Afonso; Maria Madalena Santos. (Org.). Conflitos no Campo. Brasil 2007. 1ed.Goiânia (GO): Comissão Pastoral da Terra, 2008, v. 1, p. 166-172.

19.
BENATTI, José Heder ; SURGIK, Ana Carolina Santos ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; MCGRATH, David Gibbs ; GAMA, Antônia do Socorro Pena . Identificação e análise dos diferentes tipos de apropriação da terra e suas implicações para o uso dos recursos renováveis da várzea amazônica, no imóvel rural, na área de Gurupá. A questão fundiária e o manejo dos recursos naturais da várzea. Análise para a elaboração de novos modelos jurídicos. 1ed.Manaus (AM): ProVárzea - IBAMA, 2005, v. 1, p. 55-74.

20.
TRECCANI, Girolamo Domenico; ANDRADE, Lucia . Terras de Quilombo. In: RAYMUNDO LARANJEIRA. (Org.). DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO. 1ed.São Paulo: LTR, 1999, v. 1, p. 593-656.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BENATTI, José Heder ; CONDURU NETO, José Maria ; MANSOS, Flávio ; SODRÉ. Wilson Melo ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . Ordenamento Territorial e Regularização Fundiária no Pará. ITERPA, Belém - Pará, 01 fev. 2008.

2.
TRECCANI, Girolamo Domenico; PANTOJA, Manoel ; ALVES, Pedro Vieira ; QUEIROZ, Sérgio Alberto ; PINTO, Jorge ; RAMOS, Carlos Augusto ; MIRANDA, Nilza ; SILVA, Adamor ; LEÃO, Sheyla . Gurupá: Regularização fundiária e manejo dos recursos naturais. Proposta, Rio de Janeiro, p. 89 - 98, 30 maio 2006.

3.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Regularização fundiária como pré-condição para o manejo florestal sustentável. GAZZETTA MERCANTIL, CADERNO PARÁ, p. 2, 05 abr. 2001.

4.
TRECCANI, Girolamo Domenico. A Regularização Fundiária na pauta dos Movimentos sociais do Baixo Tocantins e o Título de Posse como estratégia dos Movimentos sociais. Série Entrevistas sobre a Amazônia, Brasília (DF).

5.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Concentração fundiária e grilagem no Pará. Le Monde Diplomatique, Rio de Janeiro (RJ).

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
TRECCANI, Girolamo Domenico. I ?Domini Collettivi? delle Popolazioni Tradizionali brasiliane sono in pericolo?. In: 24^ Riunione Scientifica La nuova stagione degli assetti fondiari collettivi nella condizione neo-moderna, 2018, Trento (Itália). La nuova stagione degli assetti fondiari collettivi nella condizione neo-moderna. Trento (Itália): Università degli Studi di Trento, 2018. v. 1.

2.
TRECCANI, Girolamo Domenico; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; PINHEIRO, Maria Sebastiana Barbosa . Consolidação de dados fundiários: um caminho para gestão fundiária na Amazônia Lega. In: III Seminário Internacional Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, 2017, Campinas (SP). III Seminário Internacional Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico. Campinas (SP): Unicamp, 2017. v. 1. p. 281-309.

3.
ALVES, Luana N. B. ; TRECCANI, Girolamo Domenico . As Comunidades Quilombolas e o reconhecimento territorial: a busca pela efetivação de um Direito Humano. In: XXV Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós­Graduação em Direito, 2016, Brasília (DF). Direitos Sociais e Políticas Públicas III, 2016.

4.
ALVES, Luana N. B. ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Regularização Fundiária e Comunidades Remanescentes de Quilombo: a criação de Terras Quilombolas em Áreas Periurbanas. In: XXV Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós­Graduação em Direito,, 2016, Brasília (DF). Direito Ambiental e Socioambientalismo III., 2016.

5.
REYDON, Bastiaan Philip ; FERNANDES, Vitor Bukvar ; BUENO, A. P. S. ; BENATTI, José Heder ; SIMIQUELI, R. ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Brazilian public land destination: a case study of the Terra Legal federal initiative and the province of Mato Grosso s Land Institute. In: Annual World Bank Conference on Land and Poverty, 2015, Washington DC.. Annals of Annual World Bank Conference on Land and Poverty. Washington DC.: World Bank, 2015. v. 1.

6.
VASCONCELOS, I. C. C. ; TRECCANI, Girolamo Domenico . A Comissão Camponesa da Verdade do Estado do Pará na busca do Direito à Verdade, à Memória e à Justiça no Campo. In: O Seminário Internacional América Latina: política e conflitos contemporâneos ?, 2015, Belém. Anais do Seminário Internacional América Latina Política e conflitos contemporâneos. Belém: GETTAM - NAEA - UFPA, 2015. p. 281-293.

7.
REYDON, Bastiaan Philip ; FERNANDES, V. B. ; BENATTI, José Heder ; BUENO, Ana Paula ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; SIMIQUELI, Roberto . Land grab in Brazil caused by lack of land governance. In: 2015 WORLD BANK CONFERENCE ON LAND AND POVERTY, 2015, New York (USA). 2015 WORLD BANK CONFERENCE ON LAND AND POVERTY. New York, 2015.

8.
REYDON, Bastiaan Philip ; FERNANDES, Vitor Bukvar ; BUENO, A. P. S. ; BENATTI, José Heder ; TELLES, Tiago Santos ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Public and private land grabs in Brazil as a result of the lack of land governance. In: Annual World Bank Conference on Land and Poverty, 2015, Washington DC.. Annual World Bank Conference on Land and Poverty. Washington DC.: World Bank, 2015. v. 1.

9.
VASCONCELOS, I. C. C. ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Lembrar ou esquecer? A busca pelo Direito á Verdade, á Memória e á Justiça no Campo. In: VI Encontro da Rede de Estudos Rurais, 2014, Campinas (SP). Luta social e repressão política no campo - da ditadura à abertura democrática: a experiência das comissões da verdade no Brasil. Campinas: Universidade de Campinas - UNICAMP, 2014.

10.
SANZ, F. G. ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Violência no Campo no Estado do Pará e a Responsabilidade do Estado. In: VI Encontro da Rede de Estudos Rurais, 2014, Campinas (SP). Luta social e repressão política no campo ? da ditadura à abertura democrática: a experiência das comissões da verdade no Brasil. Campinas (SP): Universidade de Campinas - UNICAMP, 2014.

11.
REYDON, Bastiaan Philip ; AMARAL, Gilmar ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; CAIXETA, Renato ; FERNANDES, Vitor Bukvar . As terras rurais brasileiras: uma avaliação preliminar dos cadastros do INCRA. In: 51º Congresso da SOBER - Novas Fronteiras da Agropecuária no Brasil e na Amazônia: desafios da sustentabilidade, 2013, Belém (PA). Anais do 51º Congresso da SOBER: Novas Fronteiras da Agropecuária no Brasil e na Amazônia: desafios da sustentabilidade. Belém (PA): UFPA, 2013. v. 1. p. 1-21.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
Vasconcelos, Isadora C. C. ; ALVES, Luana N. B. ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; SANZ, Flavia Souza Garcia . Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará (1964­1988): resgate histórico e análise jurídica.. In: IX Congresso Brasileiro de Agroecologia, 2015, Belém. Belém. Revista Cadernos de Agroecologia. Recife: Associação Brasileira de Agroecologia, 2015. v. 10.

2.
TRECCANI, Girolamo Domenico; MENEZES, J. B. ; BARROSO, L. A. . Direito Civil II. In: CONPEDI, 2014., 2014, João Pessoa (PB). A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI.. Florianópolis (SC): CONPED, 2014.

3.
M. JUNIOR, J. S. S. ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Assassinatos por Conflitos Fundiários: resgate histórico e análise jurídica pela Comissão Camponesa da Verdade do Pará. In: VI Encontro da Rede de Estudos Rurais, 2014, Campinas (SP). Luta social e repressão política no campo ? da ditadura à abertura democrática: a experiência das comissões da verdade no Brasil. Campinas (SP): Universidade de Campinas - UNICAMP.

4.
TRECCANI, Girolamo Domenico; Vasconcelos, Isadora C. C. . Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará (1964­1988): resgate histórico e análise jurídica.. In: IX Congresso Brasileiro de Agroecologia, 2014, Campinas (SP). VI Encontro da Rede de Estudos Rurais 2014. ­ Caderno de Programação e Resumos.. Campinas (SP): UNICAMP, 2014. v. 1. p. 60-60.

5.
Vasconcelos, Isadora C. C. ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Lembrar ou esquecer? A busca pelo Direito à Verdade, à Memória e à Justiça no Campo.. In: VI Encontro da Rede de Estudos Rurais, 2014, Campinas (SP). Caderno de Programação e Resumos.. Campinas (SP): UNICAMP, 2014. v. 1. p. 60-60.

Apresentações de Trabalho
1.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Conflitos, desmatamento e irregularidades: retrato da débil governança da terra. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Regularização Fundiárias das Populações Tradicionais e CAR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
TRECCANI, Girolamo Domenico. A situação fundiária da Amazônia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Sistema Geográfico de Informaciones Fundiarias: del caos a la gobernanza fundiaria. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Direito Agrário e Ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Populações Tradicionais, Direitos Ameaçados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
TRECCANI, Girolamo Domenico; ROCHA, Ibraim ; CHAVES, Rogério Arthur Friza . A Chacina de Pau d'Arco e os conflitos de terra na Amazônia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Regularização Fundiária e rural. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
TRECCANI, Girolamo Domenico; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; PINHEIRO, Maria Sebastiana Barbosa . Consolidação dos dados fundiários: uma caminho para a gestão fundiária na Amazônia Legal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
TRECCANI, Girolamo Domenico; ALVES, Luana N. B. . O sistema nacional de gestão de informações territoriais como instrumento de combate à grilagem de terras públicas na Amazônia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
TRECCANI, Girolamo Domenico. A situação fundiária da Amazônia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ALVES, Luana N. B. ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Regularização Fundiária e Comunidades Remanescentes de Quilombo: a criação de Terras Quilombolas em Áreas Periurbanas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Debilidade da Governança de Terras: a percepção da sociedade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Função Social da Propriedade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
PINHEIRO, Maria Sebastiana Barbosa ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Estado, Igreja e conflitos sociais no campo: memórias do massacre de Eldorado dos Carajás. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
ROLIM, Mayara Raissa da Silva ; TRECCANI, Girolamo Domenico . O caso do Advogado dos trabalhadores rurais Gabriel Sales Pimenta e a injustiça da bala no Estado do Pará. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Violência e Grilagem: a violação dos Direitos Humanos no Estado do Pará (1964-1988). 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Governança Fundiária e Proteção Sócioambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Movimentos Sociais e o cenário de luta pela Terra. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

20.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Sobreposição de políticas públicas na governança agrária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
PINHEIRO, Maria Sebastiana Barbosa ; MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Fundamentos históricos dos conflitos no processo demarcatório de terras indígenas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
TRECCANI, Girolamo Domenico; LASSO, Edgar Castro . Constituição e justiça de transição na Colômbia: perspectiva histórica, teórica e alcances na memória, justiça, verdade e reparação das vítimas.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
TRECCANI, Girolamo Domenico; LASSO, Edgar Castro . El proceso de ?justicia y paz? en Colombia, y su evolucion desde la óptica del sistema internacional e interno de proteccion de los derechos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
TRECCANI, Girolamo Domenico. A situação fundiária da Amazônia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Desafios da Regularização Fundiária diante dos cenários e perspectivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Atuais desafios do acesso à terra. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
TRECCANI, Girolamo Domenico; COSTA, Francisco de Assis . Integração de Dados Fundiários, Agrários e Ambientais no Estado do Pará. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Aspectos Gerais sobre os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Direitos étnicos-coletivos das comunidades quilombolas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
ALVES, Luana N. B. ; TRECCANI, Girolamo Domenico . As Comunidades Quilombolas e o reconhecimento Territorial: a busca pela efetivação de um Direito Humano.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Fórum Acesso à Terra. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Regularização Fundiária na Amazônia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
CHIAVARI, Joana ; LOPES, Cristina Leme ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Direitos Territoriais das Populações Tradicionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Regularização Fundiárias na Amazônia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Grilagem de Terras e a Regularização Fundiária: implicações e desafios aos povos tradicionais da Amazônia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
VASCONCELOS, I. C. C. ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Lembrar ou esquecer? A busca pelo Direito à Verdade. à Memória e à Justiça no Campo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

37.
SANZ, F. S. G. ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Violência no Campo no Estado do Pará e a Responsabilidade do Estado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

38.
MATOS JUNIOR, J. S. S. ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Assassinatos por Conflitos Fundiários: Regaste Histórico e Análise Jurídica pela CCV. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

39.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Movimentos Indígenas e a luta pela terra. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

40.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Grilagem de Terras na Amazônia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

41.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Políticas Sociais e Territorialidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

42.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Clinica de Direitos Humanos da Amazônia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

43.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Direitos fundiários e ambientais e os investimentos em dendê. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Cadastro de terras tradicionais: caminho para o reconhecimento de direitos territoriais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
REYDON, Bastiaan Philip ; BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; BUENO, A. P. S. . Using land governance assessments to inspire policy change - Brazil and Para State. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
REYDON, Bastiaan Philip ; AMARAL, Gilmar ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; CAIXETA, Renato ; FERNANDES, Vitor Bukvar . As terras rurais brasileiras: uma avaliação preliminar dos cadastros do INCRA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
TRECCANI, Girolamo Domenico; ELERES, P. ; FONSECA, L. C. . A questão dos terrenos de marinha em Belém. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

48.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Reconhecimento dos Direitos Territoriais dos Remanescentes das Comunidades de Quilombo à luz do voto do Ministro César Peluso: ADI 3229. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

49.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011: Instrumento de Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

50.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Questão Agrária, Fundiária e o Agronegócio: produção de Dendê e seus impactos no Município de Barcarena. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

51.
TRECCANI, Girolamo Domenico; SANTANA, Santos Rossivagner ; VASCONCELOS, Márcio Mota . Implantação do Sistema de Registro Eletrônico (S-REI). 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

52.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Clinica de Direitos Humanos da Amazônia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

53.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Caminhos para a integraçao da Regularizaçao Fundiaria e Ambiental na Amazonia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
RAMOS, Carlos Augusto ; SANTOS, Michely ; LIMA, Loyanne ; SANTOS, Arlete dos ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Sobre a Emissão do Cadastro Ambiental Rural Perímetro Baseado na Posse Mansa e Pacífica: Um Estudo de Caso em Ponta de Pedras, Marajó, Pará.. Belém: Estuário Serviços Ltda, 2017 (Revista).

2.
Vasconcelos, Isadora C. C. ; ALVES, Luana N. B. ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará (1964­1988): resgate histórico e análise jurídica.. Porto Alegre (RS): Associação Brasileira de Agroecologia, 2015 (Resumo).

3.
Vasconcelos, Isadora C. C. ; ALVES, Luana N. B. ; SANZ, Flavia Souza Garcia ; TRECCANI, Girolamo Domenico . ssassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará (1964­1988): resgate histórico e análise jurídica.. Porto Alegre (RS): Associação Brasileira de Agroecologia, 2015 (Poster).

4.
Vasconcelos, Isadora C. C. ; TRECCANI, Girolamo Domenico . A Comissão Camponesa da Verdade no Estado do Pará na busca do Direito à Verdade, à Memória e à Justiça no Campo.. Belém: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2015 (Resumo).

5.
TRECCANI, Girolamo Domenico; Vasconcelos, Isadora C. C. ; ALVES, Luana N. B. ; SANZ, Flavia Souza Garcia . Assassinatos por Conflitos Fundiários no Pará (1964­1988). João Pessoa (PB): CONPEDI, 2014 (Poster).

6.
VARIOS, ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Cartilha de Direitos. Direitos Fundamentais violados no caso da usina Hidrelétrica de Belo Monte. Belém - Pará: SDDH, Movimento Xingu Vivo para Sempre, Programa de Pós Graduação em Direito da UFPA, 2011 (CARTILHA).

7.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Coletânea de Legislação Agro-Ambiental e Correlata. Belém - Pará: ITERPA, 2010 (DVD).

8.
BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha ; CONDURU NETO, José Maria ; CHAVES, Rogério Arthur Friza ; ELIAS, Leila Márcia Souza de Lima . Ordenamento Territorial Avanços e Desafios 2007-2010. Belém - Pará: ITERPA, 2010 (CARTILHA).

9.
CAVALHEIRO, Katia O. ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; ERINGHAUS, Cristiane ; ALVES, Pedro Vieira . Trilhas da Regularização Fundiária para Comunidades nas Florestas Amazônicas. Belém - Pará: CIFOR - FASE, 2010 (CARTILHA).

10.
BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; CONDURU NETO, José Maria ; CHAVES, Rogério Arthur Friza ; ELIAS, Leila Márcia Souza de Lima ; NASCIMENTO, Michela Dantas . Pará: do caos fundiário à terra de direitos. Belém - Pará: ITERPA, 2010 (CARTILHA).

11.
CAVALHEIRO, Katia O. ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; ERINGHAUS, Cristiane ; ALVES, Pedro Vieira . Trilhas da regularização fundiária para populações nas florestas amazônicas. Belém - PA: CIFORE e FASE, 2008 (CARTILHA).

12.
BENATTI, José Heder ; CONDURU NETO, José Maria ; MANSOS NETO, Flávio Luiz Rabelo ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha ; SODRÉ. Wilson Melo . Ordenamento Territorial e Regularização Fundiária no Pará. Belém - Pará: ITERPA, 2008 (CARTILHA).

13.
BENATTI, José Heder ; SODRÉ. Wilson Melo ; CONDURU NETO, José Maria ; MANSOS NETO, Flávio Luiz Rabelo ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . A regularização fundiária como instrumento de ordenar o espaço e democratizar o acesso á terra. Belém - Pará: ITERPA, 2007 (CARTILHA).

14.
PANTOJA, Manoel ; ALVES, Pedro Vieira ; QUEIROZ, Sérgio Alberto ; PINTO, Jorge ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; PANTOJA, Carlos Augusto ; MIRANDA, Nilza . Gurupá: Regularização fundiária e manejo dos recursos naturais. Rio de Janeiro: FASE, 2006 (CARTILHA).

15.
BENATTI, José Heder ; SURGIK, Ana Carolina Santos ; GAMA, Antônia do Socorro Pena ; MCGRATH, David Gibbs ; TRECCANI, Girolamo Domenico . A posse da terra no ambiente de várzea. Debates para uma possível solução. Manaus - Amazonas: Pro Várzea - IBAMA, 2005 (CARTILHA).

16.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Os diferentes caminhos para o resgate dos territórios quilombolas. Florianópolis - Santa Catarina: Boletim Informativo do NUER, Territórios Quilombolas, Reconhecimento e titulação das terras, Vol. 2,, 2005 (CARTILHA).

17.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Nova Legislação Remanescente de Quilombo. Belém - Pará: Programa Raízes, 2003 (CARTILHA).

18.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Documentar a terra: uma luta constante. Belém - Pará: FASE AMAZONIA, 2001 (CARTILHA).

19.
TRECCANI, Girolamo Domenico. A Luta pela terra no Pará - Os Camponeses como criadores de um novo direito. Belém - Pará: UFPA - CADERNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 1997 (Revista).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
TRECCANI, Girolamo Domenico. 1ª Oficina de Interlocução e Definição de Ações Conjuntas com Secretarias e Institutos Estaduais de Terras dos Estados da Amazônia. 2015.

2.
TRECCANI, Girolamo Domenico. 3ª Oficina de Interlocução e Definição de Ações Conjuntas com Secretarias e Institutos Estaduais de Terras dos Estados da Amazônia. 2015.

3.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Regularização Ambiental no âmbito do PROFLORAM. 2015.

4.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Avaliação do Programa Terra Legal. 2015.

5.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Acompanhamento das políticas de regularização fundiária e reforma agrária. 2011.

6.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Acompanhamento das políticas de reconhecimento dos direitos territoriais. 2011.

7.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Titulação dos Territórios Quilombolas no Brasil. 2011.

8.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Comissão Parlamentar de Inquérito CR Almeida: Grilagem de terras no Estado do Pará. Assembleia Legislativa do Estado do Pará.. 1999.

9.
DUTRA, Manoel de Sena ; BARATA, Ronaldo ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Assembleia Legislativa do Estado. Comissão Parlamentar de Inquérito. Violência: omissão e impunidade. Relatório Final.. 1991.

Trabalhos técnicos
1.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BENATTI, José Heder ; MAUÉS, Antonio Gomes Moreira . Avaliação Progressão funcional professor Luso Sales Solyno Junior de II para III. 2018.

2.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BENATTI, José Heder ; MAUÉS, Antonio Gomes Moreira . Avaliação Progressão Funcional do Professor Mario Sérgio Beltrão Pamplona. 2018.

3.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BENATTI, José Heder ; MAUÉS, Antonio Gomes Moreira . Avaliação Progressão funcional professor Luso Sales Solyno Junior de III para IV. 2018.

4.
BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque . Avaliação Progressão Funcional do Professor João Daniel Macedo Sá. 2018.

5.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BENATTI, José Heder ; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque . Avaliação Progressão Funcional do Professor Ronald Corecha Bastos. 2018.

6.
GOMES, Marcus Alan de Melo ; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliação Progressão Funcional da Professora Márcia Cristina dos Santos Rêgo. 2018.

7.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Avaliação eixo temático: 'Direito Agroambiental, povos tradicionais e dispositivos constitucionais'. 2017.

8.
BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; MATTOS NETO, Antonio José . Avaliação Progressão funcional professor Dennis Verbicaro Soares. 2017.

9.
ANTUNES, Halyme Ray Franco ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Relatório sobre o assassinato de Benedito Pereira Serra. 2016.

10.
ROLIM, Mayara Raissa da Silva ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Relatório sobre o assassinato de Gabriel Sales Pimenta. 2016.

11.
COSTA, Raphael Lopes da ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Relatório sobre a Chacina Surubiju. 2016.

12.
ANTUNES, Halyme Ray Franco ; PINHEIRO, Maria Sebastiana Barbosa ; COSTA, Raphael Lopes da ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Relatório sobre a Fazenda Vale do Rio Cristalino. 2016.

13.
PINHEIRO, Maria Sebastiana Barbosa ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Relatório sobre os Índios Surui. 2016.

14.
BENATTI, José Heder ; Vasconcellos, José Alberto Soares ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliação Progressão Funcional do Professor Luiz Alberto Gurjão de Cavalcante Rocha. 2016.

15.
COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; PEREIRA, Luiz Otávio Corrêa . Avaliação Progressão Funcional Professora Arianne Brito Cal Athias. 2016.

16.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Comissão Camponesa da Verdade no Estado do Pará. 2016.

17.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Sistemas de Gestão Fundiária ? Gestão Integrada, Compartilhamento de Informações e transparência. 2016.

18.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BORGES, Alessandra Liliane Nascimento da Anunciação ; SOUZA, Reinaldo Antonio do Amor Divino . Avaliação estágio probatório de servidor, Maria Beatriz Vieira da Silva. 2016.

19.
TRECCANI, Girolamo Domenico; ALVES, Luana N. B. . Relatório sobre o assassinato de Gabriel Sales Pimenta. 2014.

20.
TRECCANI, Girolamo Domenico; ALVES, Luana N. B. . Relatório sobre o assassinato de Benedito Alves Bandeira. 2014.

21.
TRECCANI, Girolamo Domenico; ALVES, Luana N. B. . Relatório sobre a Chacina da Fazenda Ubá. 2014.

22.
TRECCANI, Girolamo Domenico; ALVES, Luana N. B. . Relatório sobre o assassinato de Paulo César Fonteles de Lima. 2014.

23.
TRECCANI, Girolamo Domenico; Vasconcelos, Isadora C. C. . Relatório sobre o assassinato de Pedro Gomes da Silva. 2014.

24.
TRECCANI, Girolamo Domenico; Vasconcelos, Isadora C. C. . Relatório sobre o assassinato de José Manoel de Souza. 2014.

25.
TRECCANI, Girolamo Domenico; Vasconcelos, Isadora C. C. . Relatório sobre o assassinato de Avelino Ribeiro da Silva. 2014.

26.
TRECCANI, Girolamo Domenico; Vasconcelos, Isadora C. C. . Relatório sobre o assassinato de Francisco Jacinto de Oliveira ('Sinhozinho'). 2014.

27.
TRECCANI, Girolamo Domenico; Vasconcelos, Isadora C. C. . Relatório sobre a Chacina da Fazenda Princesa. 2014.

28.
TRECCANI, Girolamo Domenico; MATOS, José Sonimar de Souza Junior . Relatório sobre o assassinato de Raimundo Ferreira Lima, ?Gringo?. 2014.

29.
TRECCANI, Girolamo Domenico; MATOS, José Sonimar de Souza Junior . Relatório sobre o assassinato de Sebastião Souza Oliveira 'Mearim'. 2014.

30.
TRECCANI, Girolamo Domenico; MATOS, José Sonimar de Souza Junior . Relatório sobre o assassinato de Armando Oliveira da Silva (Quintino). 2014.

31.
TRECCANI, Girolamo Domenico; MATOS, José Sonimar de Souza Junior . Relatório sobre o assassinato de Irmã Adelaide Molinari. 2014.

32.
TRECCANI, Girolamo Domenico; MATOS, José Sonimar de Souza Junior . Relatório sobre o assassinato de João Canuto. 2014.

33.
TRECCANI, Girolamo Domenico; SANZ, Flavia Souza Garcia . Relatório sobre a Chacina de Goianésia. 2014.

34.
TRECCANI, Girolamo Domenico; SANZ, Flavia Souza Garcia . Relatório sobre o assassinato de Belchior Martins. 2014.

35.
BENATTI, José Heder ; ROCHA, Ibraim ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; CHAVES, Rogério Arthur Friza ; ROCHA, Maria Tereza ; VARELLA, Janyce Maria de Almeida ; MAGRIN, Cristina . Participação na elaboração da minuta do Decreto Estadual do Pará n° 2.135, de 26 de fevereiro (Regulamenta a Lei nº 7.289, de 24 de julho de 2009 e o Decreto-Lei Estadual nº 57, de 22 de agosto de 1969 para tratar da regularização fundiária nas terras públicas pertencentes ao Estado do Pará e dá outras providências). 2010.

36.
BENATTI, José Heder ; CHAVES, Rogério Arthur Friza ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; CONDURU NETO, José Maria . Participação na elaboração da minuta do Decreto Estadual do Pará n° 2.280, de 24 de maio (Cria o Pró-Assentamento Estadual - PROA-PA e os Projetos Estaduais de Assentamentos). 2010.

37.
CHAVES, Rogério Arthur Friza ; BENATTI, José Heder ; CONDURU NETO, José Maria ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração da Instrução Normativa ITERPA nº 02, de 08 de junho (Fixa o procedimento para regularização fundiária não onerosa de terras públicas do Estado de áreas até 100 (cem) hectares, com fulcro no art. 241, inciso I da Constituição Estadual de 1989, Lei nº 7.289 de 2009 e Decreto nº 2.135 de 2010). 2010.

38.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BENATTI, José Heder ; CHAVES, Rogério Arthur Friza ; CONDURU NETO, José Maria . Elaboração da Minuta da Instrução Normativa ITERPA nº 03, de 09 de junho (Dispõe sobre o processo de criação dos Projetos Estaduais de Assentamentos). 2010.

39.
BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração da Instrução Normativa Conjunta SEMA-ITERPA nº 01, de 02 de fevereiro (Disciplina a regulamentação do Cadastro Ambiental Rural CAR - PA, para regularização fundiária de imóveis rurais com áreas até 300ha e criação de Projetos Estaduais de Assentamento em suas diferentes modalidades, e dá outras providências). 2010.

40.
VARIOS, ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração do Decreto nº 2.313, de 07 de junho (Altera e acrescenta dispositivos ao art. 5º do Anexo Único do Decreto nº 1.001, de 29 de maio de 2008, que Institui a Política Estadual de Desenvolvimento do Extrativismo no Pará). 2010.

41.
CONDURU NETO, José Maria ; BENATTI, José Heder ; CHAVES, Rogério Arthur Friza ; ELIAS, Leila Márcia Souza de Lima ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; NASCIMENTO, Michela Dantas . Participação na elaboração da Resolução CEPAF nº 01, de 11 de junho (Estabelece o Valor da Terra Nua (VTN) para alienação onerosa de terras públicas no Estado do Pará e dá outras providências). 2010.

42.
CONDURU NETO, José Maria ; BENATTI, José Heder ; CHAVES, Rogério Arthur Friza ; ELIAS, Leila Márcia Souza de Lima ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; NASCIMENTO, Michela Dantas . Participação na elaboração da Resolução CEPAF nº 02, de 05 de julho (Estabelece o Valor da Terra Nua (VTN) para alienação onerosa de terras públicas no estado do Pará e dá outras providências). 2010.

43.
BENATTI, José Heder ; MANSOS NETO, Flávio Luiz Rabelo ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; CHAVES, Rogério Arthur Friza ; CONDURU NETO, José Maria ; ROCHA, Ibraim . Participação na Elaboração do Projeto de Lei Estadual nº 7.289, de 24 de julho (Dispõe sobre a alienação, legitimação de ocupação e concessão de direito real de uso e Permissão de Passagem das terras públicas pertencentes ao Estado do Pará). 2009.

44.
BARROS, Raimundo Nonato ; CHAVES, Rogério Arthur Friza ; BENATTI, José Heder ; CONDURU NETO, José Maria ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração da Instrução Normativa ITERPA nº 02, de 04 de novembro (Estabelece o procedimento para arrecadação de terras devolutas do Estado do Pará). 2009.

45.
BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração do Decreto nº 1.742, de 18 de junho (Institui o Grupo Executivo de Monitoramento e Mediação dos Conflitos Agrários e Urbanos do Estado do Pará). 2009.

46.
CHAVES, Rogério Arthur Friza ; BENATTI, José Heder ; CONDURU NETO, José Maria ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . Participação na elaboração do Decreto nº 1.805, de 21 de julho (Define procedimentos para o resgate de enfiteuses e a aplicação do regime de compra especial para os títulos de aforamento). 2009.

47.
CONDURU NETO, José Maria ; BENATTI, José Heder ; CHAVES, Rogério Arthur Friza ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . Participação na elaboração da Instrução Normativa ITERPA nº 01, de 07 de abril (Dispõe sobre o procedimento de análise de peças técnicas de georreferenciamento apresentados ao Instituto de Terras do Pará ? ITERPA, para fins de correspondência de localização com títulos emitidos pelo Governo do Estado do Pará). 2009.

48.
BENATTI, José Heder ; MANSOS NETO, Flávio Luiz Rabelo ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; CONDURU NETO, José Maria ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . Participação na elaboração da Portaria Conjunta SEMA, ITERPA, IDEFLOR nº 001, de 23 de abril (GT Estudo glebas Curumucuri, Mamuru, Nova Olinda e Nova Olinda II).. 2008.

49.
BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração do Decreto nº 1.001, de 29 de maio (Institui a Política Estadual de Desenvolvimento do Extrativismo no Pará). 2008.

50.
CONDURU NETO, José Maria ; BENATTI, José Heder ; MANSOS NETO, Flávio Luiz Rabelo ; SODRÉ. Wilson Melo ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração da Resolução CEPAF nº 001, de 07 de julho (Estabelece o Valor da Terra Nua (VTN) para alienação onerosa de terras públicas no estado do Pará e dá outras providências). 2008.

51.
MANSOS NETO, Flávio Luiz Rabelo ; BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha ; CONDURU NETO, José Maria ; SODRÉ. Wilson Melo . Participação na elaboração da Resolução CEPAF nº 002, de 07 de julho (Delega ao Instituto de Terras do Pará (ITERPA) a competência para conceder ou alienar terras públicas do Estado no limite de 100 a 500 hectares). 2008.

52.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha ; BENATTI, José Heder ; MANSOS NETO, Flávio Luiz Rabelo ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; CONDURU NETO, José Maria ; SODRÉ. Wilson Melo . Participação na elaboração da Instrução Normativa Conjunta ITERPA, SEBURB nº 001, de 14 de julho (Disciplina o procedimento de solicitação de Reservas de Áreas, com base no art. 59 do Decreto-Lei n° 57, de 22 de agosto de 1969, Decreto n° 7454, de 19 de fevereiro de 1971 e na Lei Estadual n° 6.213, de 28 de abril de 1999, objetivando a doação de terras públicas do Estado do Pará aos municípios). 2008.

53.
BENATTI, José Heder ; CHAVES, Rogério Arthur Friza ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha ; CONDURU NETO, José Maria ; SODRÉ. Wilson Melo . Participação na elaboração da Instrução Normativa ITERPA nº 01, de 04 de dezembro (Estabelece o procedimento para arrecadação de terras devolutas do Estado do Pará). 2008.

54.
MANSOS NETO, Flávio Luiz Rabelo ; BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha ; CONDURU NETO, José Maria ; SODRÉ. Wilson Melo . Participação na elaboração da Instrução Normativa ITERPA nº 02, de 12 de dezembro (Altera o anexo I, do §2º, do art.1º da Instrução Normativa n.º 03/2007 de 10.09.2007). 2008.

55.
BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; CONDURU NETO, José Maria ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha ; MANSOS, Flávio ; SODRÉ. Wilson Melo . Participação na elaboração do Decreto Estadual Pará n° 63, de 14 de março (Aprova o Regulamento Geral do Instituto de Terras do Pará ? ITERPA). 2007.

56.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação na elaboração da Portaria TJ-PA nº 271, 31 de janeiro (Institui, no âmbito do Poder Judiciário, uma Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões ligadas à Grilagem). 2007.

57.
BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; MANSOS NETO, Flávio Luiz Rabelo ; CONDURU NETO, José Maria ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha ; SODRÉ. Wilson Melo . Participação na elaboração do Decreto Estadual Pará n° 62, de 14 de março (Extingue a aplicação do regime de compra especial para os títulos de posse efetuados perante as repartições de terras do Estado, cujas áreas não foram regularizadas na forma do Decreto Estadual nº 1.054, de 1996). 2007.

58.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BENATTI, José Heder ; MANSOS NETO, Flávio Luiz Rabelo ; CONDURU NETO, José Maria ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha ; SODRÉ. Wilson Melo . Elaboração da minuta do Decreto Estadual do Pará n° 713, de 07 de dezembro (Cria o Pró-Assentamento Estadual (PROA-PA) e os Projetos Estaduais de Assentamentos). 2007.

59.
BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; MANSOS NETO, Flávio Luiz Rabelo ; CONDURU NETO, José Maria ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha ; SODRÉ. Wilson Melo . Participação na elaboração da Instrução Normativa Conjunta SECTAM, ITERPA, IDEFLOR nº 001, de 23 de abril. 2007.

60.
BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração do Decreto nº 370, de 23 de agosto (Cria o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de Política de Desenvolvimento da Economia Extrativista no Estado do Pará).. 2007.

61.
MANSOS NETO, Flávio Luiz Rabelo ; BENATTI, José Heder ; CONDURU NETO, José Maria ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha ; SODRÉ. Wilson Melo ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração da Resolução ITERPA nº 01, de 24 de agosto (Aprova a Instrução Normativa ITERPA nº 02, de 10 de setembro de 2007: Estabelece normas e procedimentos para o controle, tramitação e arquivamento de documentos administrativos, assim como o uso adequado de requerimentos, organização de processos e a unificação de procedimentos). 2007.

62.
BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração do Decreto nº 690, de 5 de dezembro (Institui o Projeto Piloto para adequação de Modelo de Gestão Territorial Integrado para o Estado do Pará). 2007.

63.
BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração do Decreto nº 692, de 05 de dezembro (Institui o Programa de Ordenamento Territorial do Estado do Pará). 2007.

64.
VARIOS, ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; BENATTI, José Heder . Participação na elaboração da minuta da Lei Federal n° 11.284 de 2 de março (Gestão Florestas Públicas). 2006.

65.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação na elaboração do Decreto n° 4.887 de 20 de novembro (Quilombos). 2003.

66.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação na elaboração da minuta do Decreto Estadual Pará n° 3.572, de 22 de julho (Quilombo). 1999.

67.
ROCHA, Ibraim ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Participação na elaboração da Instrução Normativa ITERPA nº 2 de 16 de novembro (Quilombos). 1999.

68.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação na elaboração da Constituição do Estado do Pará. 1989.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
RAMOS, Carlos Augusto ; MOREIRA, Eliane ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Cadastro Ambiental é usado para legalizar grilagem na Ilha do Marajó. Especialistas alertam que função inicial do CAR foi desvirtuada e maiores prejudicados são populações tradicionais.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Grilagem de Terras na Amazônia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
TRECCANI, Girolamo Domenico; Vasconcelos, Isadora C. C. ; FONTES, Edilza Joana Oliveira ; FONTELES, Paulo Filho . II Seminário 1964: 50 anos depois. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Situação fundiária na Amazônia. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Encontro de Formação dos Agentes do Cerrado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
TRECCANI, Girolamo Domenico; OLIVEIRA, A. U. ; SOUZAFILHO, Carlos Frederico Mares de . Reforma Agrária e os Direitos da Terra. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
TRECCANI, Girolamo Domenico; OLIVEIRA, A. U. ; SOUZAFILHO, Carlos Frederico Mares de . Regularização Fundiária: propriedade e questão agrária na atualidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Avaliação do Programa Terra Legal. 2016. (Relatório de pesquisa).

6.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BENATTI, José Heder ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . Seleção indicado a concorrer ao prêmio de Teses CAPES 2016 PPGD/UFPA. 2016.. 2016. (Relatório de Avaliação).

7.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BENATTI, José Heder ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha ; SOARES, Dennis Verbicaro ; COSTA, Rosalina Moitta Pinto da . Avaliação candidatos Programa de Alianças para a Educação e a Capacitação ? PAEC OEA/GCUB 2016. 2016. (Relatório de Avaliação).

8.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2016. (Parecer Técnico).

9.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2016. (Parecer Técnico).

10.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2016. (Parecer Técnico).

11.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2016. (Parecer Técnico).

12.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2016. (Parecer Técnico).

13.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2016. (Parecer Técnico).

14.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2016. (Parecer Técnico).

15.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Parecer Técnico de Avaliação de Artigo. 2016. (Parecer Técnico).

16.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BORGES, Alessandra Liliane Nascimento da Anunciação ; SOUZA, Reinaldo Antonio do Amor Divino . Avaliação estágio probatório de servidor. 2016. (Relatório de Avaliação).

17.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2016. (Parecer Técnico).

18.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2016. (Parecer Técnico).

19.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Registral Imobiliário - 2014. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
TRECCANI, Girolamo Domenico; ALVES, Luana N. B. ; Vasconcelos, Isadora C. C. . Curso de Capacitação da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

21.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Seminário de Desenvolvimento Econômico e Governança Fundiária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Direito dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

23.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Comissão camponesa da Verdade no Estado do Pará. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

24.
BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Seleção indicado a concorrer ao prêmio de Teses CAPES 2015 PPGD/UFPA. 2015.. 2015. (Relatório de Avaliação).

25.
TRECCANI, Girolamo Domenico; GOMES, Marcus Alan de Melo ; SILVA, Maria Stela Campos da . Avaliação candidatos Programa de Alianças para a Educação e a Capacitação ? PAEC OEA/GCUB 2015. 2015. (Relatório de Avaliação).

26.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2015. (Parecer Técnico).

27.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2015. (Parecer Técnico).

28.
TRECCANI, Girolamo Domenico; PINTO JÚNIOR, Joaquim Modesto ; GUIMARÃES, ROBERTO ÉLITO DOS REIS . Direito Agrário: bens da União, reforma agrária e regularização fundiária. 2014. .

29.
TRECCANI, Girolamo Domenico; ELERES, P. . Direito Agrário: acesso à terra, grilagem e conflitos. 2014. .

30.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Introdução a Regularização fundiária na Amazônia Legal. 2014. .

31.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Curso de Aperfeiçoamento em Direito Agrário: acesso à terra, grilagem e conflitos. 2014. .

32.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Curso de Aperfeiçoamento em Direito Agrário. 2014. .

33.
TRECCANI, Girolamo Domenico. I Curso Internacional de Atualização em Direito Ambiental e Agrário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

34.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo de Ocupação de Terras no Estado do Pará e títulos correspondentes. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

35.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Curso de Introdução a Regularização Fundiária na Amazônia Legal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

36.
REYDON, Bastiaan Philip ; BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Avaliação da Governança Fundiária no Brasil. 2014. (Relatório de pesquisa).

37.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Avaliação candidatos Programa de Alianças para a Educação e a Capacitação ? PAEC OEA/GCUB 2014. 2014. (Relatório de Avaliação).

38.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Relatório de Avaliação).

39.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Relatório de Avaliação).

40.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

41.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

42.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

43.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

44.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

45.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

46.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

47.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

48.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

49.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

50.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

51.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

52.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, J. B. . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

53.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, J. B. . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

54.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, J. B. . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

55.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, J. B. . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

56.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, J. B. . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

57.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BARROSO, Lucas Abreu ; MENEZES, J. B. . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2014. (Parecer Técnico).

58.
SANZ, Flavia Souza Garcia ; Vasconcelos, Isadora C. C. ; MATOS, José Sonimar de Souza Junior ; ALVES, Luana N. B. ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Assassinatos por Conflitos Fundiários no Pará (19641988).. 2014. (Carta).

59.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Parecer Técnico de Avaliação de Artigo.. 2012. (Parecer Técnico).

60.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Grilagem de Terra como forma de aquisição da propriedade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

61.
BENATTI, José Heder ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; MANSOS, Flávio ; CONDURU NETO, José Maria ; SODRÉ. Wilson Melo ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . A regularização fundiária como instrumento de ordenar o espaço e democratizar o acesso á terra. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

62.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Dreito Ambiental. 2006. .

63.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Direito Agrário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
VARIOS, ; TRECCANI, Girolamo Domenico . Carta de Vitória. 1992. (Carta).

Demais trabalhos
1.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Os diferentes caminhos do resgate dos territórios quilombolas. 2005 (Boletim Informativo do NUER) .



Patentes e registros



Patente

A Confirmação do status de um pedido de patentes poderá ser solicitada à Diretoria de Patentes (DIRPA) por meio de uma Certidão de atos relativos aos processos
1.
 LOBATO, Gustavo Maués de Oliveira ; FAVERO, Eloi Luiz ; COSTA, Francisco de Assis ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; SOLYNO SOBRINHO, Sebastião Aluizio . SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES FUNDIÁRIAS (SIGF). 2017, Brasil.
Patente: Privilégio de Inovação. Número do registro: BR5120160010819, título: "SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES FUNDIÁRIAS (SIGF)" , Instituição de registro: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Depósito: 10/01/2017



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PORRO, Noemi; TRECCANI, Girolamo Domenico; BARROS, Flávio Bezerra; ABREU SÁ, Tatiana Deane de. Participação em banca de CIRO DE SOUZA BRITO. Bem Viver e Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil: o processo de Regularização Fundiária do Território Tradicional Sesmaria do Jardim, Baixada Maranhense. 2018. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Amazônicas) - Universidade Federal do Pará.

2.
MESQUITA, Valena J. C.; PAMPLONA, Danielle Anne; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; ROSSI, Amélia do Carmo Sampaio; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de Camila Franco Henriques. Os conceitos de trabalho escravo contemporâneo na jurisprudência brasileira e na corte interamericana: a busca da maior proteção ao trabalhador. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha; TRECCANI, Girolamo Domenico; ROCHA, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante. Participação em banca de ISADORA CRISTINA CARDOSO DE VASCONCELOS. A influência religiosa em Belém do Pará: análise das estratégias de aquisição de bens imóveis e terrenos por entidades religiosas.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

4.
RAIOL, Raimundo Wilson Gama; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de MARIA DAS GRAÇAS TAPAJÓ MOTA. Povo Tapajó e o Território Cobra Grande: entre o direito negado e o direito à terra.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

5.
BENATTI, José Heder; BRASIL, Davi do Socorro Barros; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de RAIMUNDO JUAREZ PANTOJA DE OLIVEIRA. II Plano Nacional de Refoerma Agrária e o novo papel do INCRA (SR 01): novos sujeitos, novas demandas. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Ciência e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.

6.
BENATTI, J. H.; BARROSO, Lucas Abreu; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de ANA LUISA SANTOS ROCHA. Reforma Agrária na Amazônia: novas tendências, novos sujeitos e grandes desafios. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

7.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado; IRIGARAY, Teodoro; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de ROSE KELLY DOS SANTOS MARTINEZ FERNANDEZ. Assentamento Paiol: um estudo de caso à luz da produtividade e sustentabilidade em Cácerres-MT. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

8.
BENATTI, José Heder; TRECCANI, Girolamo Domenico; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. Participação em banca de José Vargas Sobrinho. A Regularização Fundiária Urbana no Município de Redenção-PA. 2015. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Ciência e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.

9.
BENATTI, José Heder; MONTEIRO, W. R.; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de Luiz Henrique Milaré de Carvalho. O Licenciamento Ambiental pelo Município e a Responsabilidade Civil Ambiental: o caso do cortume Curte de France em Redenção-PA. 2015. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Ciência e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.

10.
MAGALHÃES SANTOS, Sônia Maria Simões B.; LOPES, Luís Otávio do Canto; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de Elielson Pereira da Silva. Agroestratégias e monocultivos de dendê: a transferência silenciosa das terras de reforma agrária para o grande capital na Amazônia Paraense. 2015. Dissertação (Mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Loca) - Universidade Federal do Pará.

11.
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; TRECCANI, Girolamo Domenico; KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante. Participação em banca de OMAR CONDE ALEIXO MARTINS. Trabalho escravo urbano na construção civil - Condições degradantes e a experiência do operariado vinculado ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil em frentes de obras em Belém do Pará. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará.

12.
MOREIRA, Eliana; BENATTI, José Heder; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de Márcio Silva Maués de Faria. Política da mudança climática e mecanismo de desenvolvimento limpo na Amazônia: análise do Projeto Vale Florestar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

13.
PORRO, Noemi; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de Pedro Sérgio Viera Martins. Tradição, memória e direitos em uma comunidade de quebradeiras de coco babaçu: o caso de Centrinho do Acrísio em Lago do Junco, Maranhão. 2014. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares Desenvolvimento Sustentáve) - Universidade Federal do Pará.

14.
VAZ, Celso Antonio Coelho; BITTENCOURT, Maria da Graça de Moraes; TRECCANI, Girolamo Domenico; CARVALHO NETO, Ernani Rodrigues de. Participação em banca de João Elbio de Oliveira Aquino Sequeira. A rede de ativismo transnacional contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Pará.

15.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BENATTI, J. H.; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. Participação em banca de ANA CAROLINA PANTOJA ALVES. Mineração em territórios ocupados por populações tradicionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

16.
NAHUM, J. S.; MARCIO, J.; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de Jucilene Belo de Oliveira. Território e políticas de ação afirmativa para remanescentes quilombolas na Amazônia: Programa Raízes e Pará Quilombola. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pos Graduação em Geografia) - Universidade Federal do Pará.

17.
PORRO, Noemi; MAGALHÃES, Sonia Maria; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de Josilene Ferreira Mendes. O Direito vivo na luta pela terra no PDS Virola Jatobá. 2012. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares Desenvolvimento Sustentáve) - Universidade Federal do Pará.

18.
DIANA, A.; TRECCANI, Girolamo Domenico; CASTRO, Edna. Participação em banca de Thales Maximiliano Ravena Canete. Direito e populações tradicinais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas\jurídicas\legais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

19.
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; FIGUEIRA, Ricardo Rezende; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de Débora Maria Ribeiro Neves. Trabalho Escravo e Aliciamento: Proposta para a Regularização da Relação Jurídica de Emprego. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará.

20.
MOREIRA, Eliane; LEUZINGER, Marcia Dieguez; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de Diego Augusto Diehl. Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumento jurídico de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

21.
BENATTI, José Heder; SHIRAISHI NETO, Joaquim; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de Marlon Aurélio Tapajós Araújo. Reconhecimento de territórios tradicionais:o contrato de concessão de direito real de uso enquanto instrumento de garantia do direito ao território tradicional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

22.
BENATTI, José Heder; TRECCANI, Girolamo Domenico; COSTA, Francisco de Assis. Participação em banca de João Daniel Macedo Sá. Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

23.
BENATTI, José Heder; TRECCANI, Girolamo Domenico; BELTRÃO, Jane; OLIVEIRA, Luís Roberto Cardoso de. Participação em banca de Almires Martins Machado. De direito indigenista a direitos indígenas: desdobramento da arte do enfrentamento. 2009.

24.
DIAS, Daniella dos Santos; COSTA, Luciana da Fonseca; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de ALESSANDRA OLIVEIRA DAMASCENO. O desenvolvimento sustentável nos espaços urbanos: uma análise conceitual. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

25.
BENATTI, José Heder; MOREIRA, Eliane; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de Marlon Aurelio Tapajós Araujo. Regularização de territórios tradicionais: o contrato de Concessão de Direito Real de Uso enquanto instrumento de gestão do território tradicional.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

26.
BENATTI, José Heder; TRECCANI, Girolamo Domenico; MATTOS NETO, Antonio José. Participação em banca de Andréia Macedo Barreto. O papel do judiciário na proteção do meio ambiente e diante da grilagem de terras públicas na Amazônia: um estudo da apropriação ilícita da gleba Ituna no oeste do Estado do Pará. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

27.
CAMARGO, Serguei Aily Franco de; TRECCANI, Girolamo Domenico; SHIRAISHI NETO, Joaquim. Participação em banca de Bianor Saraiva Nogueira Junior. O dialogo entre o Direito Agrário e o Direito Ambiental na Reforma Agrária no Estado do Amazonas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

28.
BENATTI, José Heder; TRECCANI, Girolamo Domenico; MATTOS NETO, Antonio José. Participação em banca de JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO. Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Teses de doutorado
1.
MOREIRA, Eliane; MAUÉS, Antonio Gomes Moreira; TRECCANI, Girolamo Domenico; IRIGARAY, Teodoro; MORATO LEITE, José Rubens. Participação em banca de JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA. As inconvencionalidades do marco legal da biodiversidade frente ao instituto da consulta prévia, livre e informada: um processo de colonialismo biocultural. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

2.
BENATTI, José Heder; NOGUEIRA, Jorge Madeira; IRIGARAY, Teodoro; TRECCANI, Girolamo Domenico; SÁ, João Daniel Macedo. Participação em banca de MARLI TERESINHA DEON SETTE. O novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012) e as repercussões na tutela das áreas de preservação permanente e reserva legal: estudo de caso nos municípios de Sorriso e Lucas do Rio Verde, no Estado de Mato Grosso. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
BELTRAO, J. F.; TRECCANI, Girolamo Domenico; MARIN, R. E. A.; COSTA, P. S. W. A.; LEIVAS, P. G. C.. Participação em banca de Jorge Luís Ribeiro dos Santos. Xikrín versus Vale: direitos olvidados. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará.

4.
BENATTI, José Heder; ETIEN, Robert Louis; SILVA, Solange Teles da; TRECCANI, Girolamo Domenico; TEISSERENC, Pierre; TCHIKAYA, Blaise. Participação em banca de LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER. Ordenamento Territorial e Planejamento Municipal: estudo de caso das limitações supralocais à aplicação do art. 30, VIII da constituição de 1988 pelo município de Parauapebas, Pará. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará.

5.
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; TRECCANI, Girolamo Domenico; RAIOL, Raimundo Wilson Gama; KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante; FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Participação em banca de Valena Jacob Chaves Mesquita. A sujeição do trabalhador à condição análoga de escravo no Pará: uma análise jurisprudencial do crime no Tribunal Regional Federal da 1a Região. 2014. Tese (Doutorado em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

6.
BENATTI, J. H.; TRECCANI, Girolamo Domenico; FONSECA, L. C.; MIRANDA, G. R.; DERANI, C.. Participação em banca de Maria do Socorro Almeida Flores. Áreas protegidas na Amazônia Brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará. 2013. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará.

7.
BENATTI, José Heder; SHIRAISHI NETO, Joaquim; DIAS, Jean Carlos; MATTOS NETO, Antonio José; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de ANDRÉIA MACEDO BARRETO. Detenção agrária de terras públicas: implicações jurídicas. 2011. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará.

8.
BENATTI, José Heder; TRECCANI, Girolamo Domenico; DIAS, Daniella dos Santos; LEITE, José Rubens Morato; SANTOS, Luzia do Socorro Silva. Participação em banca de Ivanilson Paulo Corrêa Raiol. Ultrapassando Fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais. 2009. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará.

9.
MATTOS NETO, Antonio José; TRECCANI, Girolamo Domenico; BENATTI, José Heder; SANTOS, Luzia do Socorro Silva; BRITO, Nágila Maria Sales. Participação em banca de Syglea Rejane Magalhães Lopes. Povos e Comunidades Tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientais. 2009. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará.

Qualificações de Doutorado
1.
FONTES, Edilza Joana Oliveira; ARENZ, Karl Heinz; TRECCANI, Girolamo Domenico; MARIN, R. E. A.; NUNES, Francivaldo Alves. Participação em banca de ADRIANE DOS PRAZERES SILVA. O Castanhal do Povo no baixo Tocantins: Luta, Resistência e permanência na terra (1932-2005). 2018. Exame de qualificação (Doutorando em História) - Universidade Federal do Pará.

2.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BRITO, J. C. M.; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. Participação em banca de Rejane Pessoa de Lima. Escravidão moderna na Amazônia: contribuição hermenêutica do conceito de danos existenciais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
FONTES, Edilza Joana Oliveira; PEÑARROCHA, Pere Petit; TRECCANI, Girolamo Domenico; PEREIRA, Airton dos Reis; ESTEVES, Carlos Leandro da Silva. Participação em banca de ELIAS DINIZ SACRAMENTO. Órfãos da ditadura: traumas, memórias e conflitos agrários. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em História) - Universidade Federal do Pará.

4.
BENATTI, José Heder; TRECCANI, Girolamo Domenico; IRIGARAY, Teodoro. Participação em banca de MARLI TERESINHA DEON SETTE. Análise da eficácia do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) na manutenção das áreas de preservação permanente e reserva legal: um estudo de caso em Sorriso e Lucas do Rio Verde. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

5.
BENATTI, José Heder; TRECCANI, Girolamo Domenico; ALBUQUERQUE, Marcos Prado. Participação em banca de VERA LÚCIA MARQUES LEITE. O estrangeiro e a propriedade rural no Brasil: o debate sobre a igualdade de fato e de direito. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

6.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BENATTI, José Heder; IRIGARAY, Teodoro. Participação em banca de ALEXANDRE LUIS CESAR. O zoneamento ecológico-econômico na Amazônia Legal como instrumento de ordenamento territorial e garantia dos direitos sócioambientais: a necessidade de especificação das competências para sua elaboração e implementação. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

7.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BENATTI, José Heder; MAUES, A. G. M.. Participação em banca de THAISA MAIRA RODRIGUES HELD. Mata Cavalo: a luta pela terra e a violação do direito à identidade cultural dos remanescentes quilombolas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

8.
BENATTI, José Heder; COSTA, Luciana da Fonseca; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO. A judicialização da questão agrária e comunidades tradicionais: análise dos processos judicias que tramitam na Vara Agrária de Castanhal/PA referentes aos conflitos fundiários em territórios quilombola. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

9.
CARDOSO, Denise; FURTADO, Lourdes; CASTRO, Edna; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de Thales Maximiliano Ravena Cañete. Antropologia socioambiental das políticas voltadas às populações, povos e comunidades tradicionais da Amazônia paraense: experiências da comunidade de Igarapé Grande, região das Ilhas do município de Ananindeua/PA. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia - PPGSA) - Universidade Federal do Pará.

10.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BENATTI, José Heder; TRINDADE JUNIOR, Saint-Clair Cordeiro. Participação em banca de Mauricio Leal Dias. Territorialidade Ética-Cultural e o direito humano à cidade na Amazônia: um estudo de caso da comunidade de Abacatal à luz do(s) novo(s) constitucionalismo(os) latino-americano. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

11.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BRITO, J. C. M.; COSTA, Francisco de Assis; BENATTI, José Heder. Participação em banca de João Daniel Macedo de Sá. A Questão da propriedade e os limites da intervenção publica na esfera das relações privadas: caminhos para o desenvolvimento Agrário e a promoção dos Direitos Humanos na Amazônia. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

12.
BENATTI, José Heder; TRECCANI, Girolamo Domenico; MIRANDA, G. R.. Participação em banca de LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER. Ordenamento Territorial e Planejamento Municipal: estudo de caso das limitações supralocais à aplicação do art. 30, VIII da constituição de 1988 pelo município de Parauapebas, Pará. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará.

13.
MANSOS NETO, Flávio Luiz Rabelo; BENATTI, José Heder; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de Ronald Corecha Bastos. Direitos humanos e a plurifuncionalidade da segurança alimentar. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Qualificações de Mestrado
1.
PORRO, Noemi; TRECCANI, Girolamo Domenico; PORRO, Roberto. Participação em banca de MARA CRISTINA DE LIMA COSTA. O insustentável dilema da reforma agrária na Amazônia: avaliação de resultados sociais e ambientais de Projetos de Desenvolvimento Sustentável no Sudeste Paraense. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Agriculturas Amazônicas) - Universidade Federal do Pará.

2.
TRECCANI, Girolamo Domenico; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha; BELTRÃO, Jane. Participação em banca de MARIA SEBASTIANA BARBOSA PINHEIRO. Demarcação de Terras Indígenas e Titulação de Territórios Quilombolas: uma análise sobre a tese do Marco Temporal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
MOREIRA, Eliana; TUPIASSU, Lise Viera da Costa; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de LEANDRO BARBALHO CONDE. O programa de apoio e incentivo à preservação e recuperação ao meio ambiente previsto na Código Florestal: uma política pública contra ordem econômica ambiental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

4.
BENATTI, José Heder; TRECCANI, Girolamo Domenico; FONSECA, Luciana Costa da. Participação em banca de RENÃ MARGALHO SILVA. O Tráfico aquaviário e a proteção legal da navegação fluvial dos ribeirinhos: análise da comunidade Ilha do Capim, no Estado do Pará, Amazônia Brasileira. 2018.

5.
PORRO, Noemi; SHIRAISHI NETO, Joaquim; BARROS, Flávio Bezerra; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de CIRO DE SOUZA BRITO. Lugar de quilombola: territorialidades, conflitos e direitos no Território Tradicional Sesmaria do Jardim, Baixada Maranhense.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Agriculturas Familiares Desenvolvimento Sustentáve) - Universidade Federal do Pará.

6.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha; TRECCANI, Girolamo Domenico; LACERDA, Franciane Gama. Participação em banca de NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA. Consolidação do direito de propriedade em Belém/PA: Análise dos registros paroquiais e legitimações de posse (1854-1930). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

7.
BENATTI, José Heder; TRECCANI, Girolamo Domenico; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. Participação em banca de EYMMY GABRIELLY RODRIGUES DA SILVA. Terras devolutas no Pós '88: repercussões na jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros e do Tribunal Regional Federal da 1a Região na estrutura fundiária da Amazônia Legal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

8.
DIAS, Daniella dos Santos; TRECCANI, Girolamo Domenico; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. Participação em banca de Expedito Figueredo de Souza. Efetivadade da função social da propriedade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

9.
DIAS, Daniella dos Santos; TRECCANI, Girolamo Domenico; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. Participação em banca de Evely Bocardi de Miranda Saldanha. A atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente, nas áreas de preservação permanente urbanas em Cáceres - MT. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

10.
SCHMITZ, Heribert; MAGALHÃES SANTOS, Sônia Maria Simões B.; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de Jorge Lucas Gonçalves de Souza das Neves. Atuação dos movimentos e organizações sociais no processo de integração dos agricultores familiares aos projetos de dendeicultura na região nordeste do Pará. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Agriculturas Amazônicas) - Universidade Federal do Pará.

11.
TRECCANI, Girolamo Domenico; LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; BENATTI, J. H.. Participação em banca de RENATO DA CRUZ XERFAN. Amazônia, Água, Energia e Cultura: anáilse da constitucionalidade do complexo hidreletrico de Belo Monte sob a ótica dos Povos Indígenas Arara e Jurunas. 2015.

12.
BENATTI, J. H.; TRECCANI, Girolamo Domenico; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. Participação em banca de ANA LUISA SANTOS ROCHA. Direito ao território e Reforma Agrária na Amazônia: dualismo estatal no reconhecimento de um direito fundamental. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

13.
MOREIRA, Eliane; TRECCANI, Girolamo Domenico; LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. Participação em banca de DOMINGOS BRUNO GONÇALVES MARQUES. O Dreito ao autoreconhecimento no caso Maró. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

14.
MAGALHÃES SANTOS, Sônia Maria Simões B.; TRECCANI, Girolamo Domenico; MANESCHY, Rosana Quaresma. Participação em banca de Elielson Pereira da Silva. Dinâmicas Agrárias e sustentabilidade da expansão da Palma de Óleo nos Projetos de Assentamentos da Região Nordeste do País. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão de recursos naturais desenvolvimento local) - Universidade Federal do Pará.

15.
TRECCANI, Girolamo Domenico; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha; DELUCHEY, Jean-François Yves. Participação em banca de Yã Góes de Silva. Entre Enfesto e Diana: a problemática sobre a qualificação dos interesses dos impactos do projeto S11D. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

16.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BRITO, J. C. M.; RAIOL, Raimundo Wilson Gama. Participação em banca de OMAR CONDE ALEIXO MARTINS. Escravidão Urbana na Construção Civil ? condições degradantes e a experiência do operariado vinculado ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Const. Civ. (STICMB) e em frentes de obras em Belém do Pará. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

17.
PORRO, Noemi; SCHMITZ, Heribert; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de Pedro Sérgio Viera Martins. Noções de direito à terra no povoado de Centrinho do Acrísio, município de Lago do Junco, Maranhão. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Agriculturas Familiares Desenvolvimento Sustentáve) - Universidade Federal do Pará.

18.
BELTRÃO, Jane; CANCELA, Cristina Doza; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de Mariah Torres Aleixo. Violência contra a mulher entre fronteiras e os direitos das indígenas e quilombolas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

19.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BENATTI, J. H.; BELTRAO, J. F.. Participação em banca de HÉLIO MONZILAR FILHO. A sustentabilidade na comunidade indígena Umutina (município de Barra dos Bugres-MT): análise da evolução e efeitos do termo de ajustamento de conduta ambiental. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

20.
TRECCANI, Girolamo Domenico; MATTOS NETO, Antonio José; BENATTI, José Heder. Participação em banca de GRACILDA LEÃO DOS SANTOS DIAS. O estado de papel construído num cenário de sangue e violência. Algumas tentativas de combate à grilagem e pacificação social no campo no estado do Pará. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

21.
MATTOS NETO, Antonio José; TRECCANI, Girolamo Domenico; BENATTI, José Heder. Participação em banca de João Bosco de Oliveira de Almeida. Ausência, Exclusões, Discricionariedade e Lacunas Jurídicas: Contribuição para a construção do ordenamento jurídico dos Quilombolas. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

22.
TRECCANI, Girolamo Domenico; LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Participação em banca de HERENA NEVES MAUÉS. O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade rural. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
TRECCANI, Girolamo Domenico; DIAS, Jean Carlos; PARAGUASSU, Éleres. Participação em banca de Horácio de Miranda Lobato Neto. A possibilidade de a Fazenda Pública apresentar oposição de domínio em ação possessória travada entre particulares: uma visão sob o enfoque da análise econômica do direito. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Agrário) - Centro Universitário do Pará.

2.
PARAGUASSU, Éleres; DIAS, Jean Carlos; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca. Aspectos relevantes da posse agrária no Direito Brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Agrário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

3.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BENATTI, José Heder; MAUÉS, Antonio Gomes Moreira. Participação em banca de Jaqueline Brandt Cruz dos Santos. A reserva florestal legal na Amazônia: um estudo face as alterações do Código Civil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de especialização em Direito Ambiental e) - Universidade Federal do Pará.

4.
TRECCANI, Girolamo Domenico; DIAS, Daniella dos Santos; MOREIRA, Eliana. Participação em banca de Ed Carlos de Souza Guimarães. Representação Social, Meio Ambiente e Educação Ambiental: um estudo comparativo entre os bairros de Barreiro e Batista Campos em Belém-PA. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de especialização em Direito Ambiental e) - Universidade Federal do Pará.

5.
TRECCANI, Girolamo Domenico; DIAS, Daniella dos Santos; MOREIRA, Eliana. Participação em banca de Andréa Nazaré Lima Motta. A ilegalidade urbana - uma análise do processo de ocupação na Ilha de Caratateua: reflexo da ocupação no município de Belém. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de especialização em Direito Ambiental e) - Universidade Federal do Pará.

6.
TRECCANI, Girolamo Domenico; DIAS, Daniella dos Santos; MOREIRA, Eliana. Participação em banca de Alcione Cristina Costa Souza. Descentralização da Gestão Ambiental e a contribuição do projeto de gestão ambiental integrada no estado do Pará. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de especialização em Direito Ambiental e) - Universidade Federal do Pará.

7.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de José Godofredo Pires dos Santos. Tutela penal do meio ambiente: o caso dos extrativistas de jaborandi na floresta de Carajás. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Pós-Graduação Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal do Pará.

8.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de Frederico Augusto de Morais Freire. Integração da gestão ambiental: reflexões sobre a extrafiscalização. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Pós-Graduação Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal do Pará.

9.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de Alayde Teixeira Corrêa. Indicadores jurídicos de defesa ambiental em ação civil individual. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Pós-Graduação Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal do Pará.

10.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de Andréa Moura Santos. Usina Hidrelétrica de Tucuruí: algumas questões ambientais à luz do direito. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Pós-Graduação Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal do Pará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RAIOL, Raimundo Wilson Gama; TRECCANI, Girolamo Domenico; MOTA, Maria das Graças Tapajós. Participação em banca de Eric Lima Wanzeller.Responsabilidade Penal da pessoa jurídica por crime ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

2.
BELTRÃO, Jane; TRECCANI, Girolamo Domenico; SILVA, Katiane. Participação em banca de VINICIUS DA SILVA MACHADO.Por uma educação etnicamente diferenciada - a luta Tembé/Tenetehara. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
BELTRÃO, Jane; TRECCANI, Girolamo Domenico; O'DWYER, Eliane Cantarino. Participação em banca de BRENO NENO SILVA CAVALCANTE.Juventude quilombola em movimento: Abayomi e a luta por direitos em Salvaterra-PA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

4.
RAIOL, Raimundo Wilson Gama; TRECCANI, Girolamo Domenico; MOTA, Maria das Graças Tapajós. Participação em banca de JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY.Guerra das Torcidas Organizadas: uma análise da falta de efetividade dos instrumentos jurídicos brasileiros no combate à violência nos estádios de futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

5.
FERNANDES, M. C. S.; TRECCANI, Girolamo Domenico; PEREIRA JR., L. R.. Participação em banca de JAMILLY QUEIROZ VIANNA.Nuances do trabalho Análogo ao Escravo Feminino: Exploração Sexual de Mulheres como Trabalho Análogo ao Escravo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

6.
BENATTI, José Heder; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de Ana Luisa Santos Rocha.Regularização Fundiária na Amazônia: análise dos efeitos sociais e ambientais no estado do Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

7.
BENATTI, José Heder; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de Aline Costa Rendeiro.Dano Ambiental Extrapatrimonial, objetivo e posicionamento do STJ: julgamento dos Recursos Especiais n° 598281 e 1.180.078. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

8.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha; TRECCANI, Girolamo Domenico; SÁ, João Daniel Macedo. Participação em banca de Greyce Emanuelle Moreira de Oliveira.Povos indígenas e meio ambiente: a efetividade das condicionantes impostas às terras indígenas afetadas também por unidades de conservação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

9.
TAVARES, Maria Goretti da Costa; TRECCANI, Girolamo Domenico; AMARAL, Márcio Douglas Brito. Participação em banca de Vivian Marília da Silva oliveira.Planejamento, Gestão e Participação da Sociedade Civil Organizada local: uma análise do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal do Pará.

10.
MOREIRA, Eliane; TRECCANI, Girolamo Domenico; SHEPARD, Glenn. Participação em banca de Diego Alberto dos Santos.Terra tradicionalmente ocupada: a demarcação das Terras Indígenas no Brasil à luz do caso Raposa-Serra do Sol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Pará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MATTOS NETO, Antonio José; DIAS Jean Carlos; TRECCANI, Girolamo Domenico. Direito Agroambiental: Direito Agrário e Direito Ambiental. 2014. Universidade Federal do Pará.

2.
TRECCANI, Girolamo Domenico; TEREZO, Cristina Figueiredo; MOREIRA, Hélio Luiz Fonseca. Professor Adjunto UFOPA. 2011. Universidade Federal do Oeste do Pará.

3.
TRECCANI, Girolamo Domenico; MONTARROYOS, Heraldo Elias; EVANGELISTA JUNIOR, Walter Santos. Professor Assistente Campus UFPA Altamira (PA). 2010. Universidade Federal do Pará.

4.
MATTOS NETO, Antonio José; BENATTI, José Heder; TRECCANI, Girolamo Domenico. Professor Adjunto. 2010. Universidade Federal do Pará.

5.
MATTOS NETO, Antonio José; TRECCANI, Girolamo Domenico; BENATTI, José Heder. Professor efetivo disciplina Direito Agrário e Ambiental campus Belém. 2009. Universidade Federal do Pará.

6.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Professor Substituto Direito Civil. 2004. Universidade Federal do Pará.

7.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Professor Substituto da matéria Direito Civil - Belém. 2000. Universidade Federal do Pará.

8.
LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; BENATTI, José Heder; TRECCANI, Girolamo Domenico. Professor Substituto da matéria Direito Civil - Marabá. 1999. Universidade Federal do Pará.

9.
BENATTI, José Heder; TRECCANI, Girolamo Domenico; GOES, Gisele. Professor Substituto da matéria Direito Civil - Belém. 1999. Universidade Federal do Pará.

10.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Professor Auxiliar de ensino da matéria Direito Agrário - Santarém. 1998. Universidade Federal do Pará.

Outras participações
1.
TRECCANI, Girolamo Domenico; MOREIRA, Eliane; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. Processo seletivo Mestrado PPGD. 2018. Universidade Federal do Pará.

2.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha; TRECCANI, Girolamo Domenico; ERLIN, Lise Tupiassu da Costa. Processo seletivo Doutorado PPGD. 2018. Universidade Federal do Pará.

3.
TRECCANI, Girolamo Domenico; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha; MOREIRA, Eliana. Banca Reingresso PPGD/UFPA: Maurício Leal Dias. 2018. Universidade Federal do Pará.

4.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BENATTI, J. H.; DELUCHEY, Jean-François Yves. Banca reingresso PPGD/UFPA: Ya Góes de Souza. 2017. Universidade Federal do Pará.

5.
TRECCANI, Girolamo Domenico; BENATTI, José Heder; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha; COSTA, Rosalina Moitta Pinto da; SOARES, Dennis Verbicaro. Banca Examinadora PAEC. 2016. Universidade Federal do Pará.

6.
MESQUITA, Valena J. C.; COSTA, Luciana da Fonseca; KZAM, Calilo Jorge Neto; ATHIAS, Jorge Alex Nunes; TRECCANI, Girolamo Domenico; RIBEIRO, Krishina Day Carrilho Bentes Lobato; MATOS, Saulo Monteiro Martinho de; SILVA, Maria Brasil de Lourdes. Abreviação de Curso do Discente Luiz Felipe da Fonseca Pereira.. 2016. Universidade Federal do Pará.

7.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Doutorado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2016. Universidade Federal do Pará.

8.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2016. Universidade Federal do Pará.

9.
RAIOL, Raimundo Wilson Gama; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; TRECCANI, Girolamo Domenico. Banca Reingresso PPGD/UFPA: Maria das Graças Tapajós Mota. 2016. Universidade Federal do Pará.

10.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para a Clinica de Direitos Humanos da Amazônia CIDHA/PPGD/ICJ/UFPA. 2016. Universidade Federal do Pará.

11.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2015. Universidade Federal do Pará.

12.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Doutorado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2015. Universidade Federal do Pará.

13.
RIBEIRO, Cristina Figueredo Terezo; TRECCANI, Girolamo Domenico; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha; MESQUITA, Valena J. C.. Banca Examinadora para seleção dos Candidatos da Residência Clínica Jurídica.. 2015. Universidade Federal do Pará.

14.
TRECCANI, Girolamo Domenico; GOMES, Marcus Alan de Melo; SILVA, Maria Stela Campos da. Banca Examinadora PAEC. 2015. Universidade Federal do Pará.

15.
TRECCANI, Girolamo Domenico; RAIOL, Raimundo Wilson Gama. Comissão de bolsas PPGD. 2015. Universidade Federal do Pará.

16.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para a Clinica de Direitos Humanos da Amazônia CIDHA/PPGD/ICJ/UFPA. 2015. Universidade Federal do Pará.

17.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Doutorado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2014. Universidade Federal do Pará.

18.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2014. Universidade Federal do Pará.

19.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Banca Examinadora PAEC. 2014. Universidade Federal do Pará.

20.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para a Clinica de Direitos Humanos da Amazônia CIDHA/PPGD/ICJ/UFPA. 2014. Universidade Federal do Pará.

21.
BENATTI, José Heder; TRECCANI, Girolamo Domenico; DIAS, Daniella dos Santos. Revalidação diploma de Márcia Nazaré Ribeiro dos Santos Hanna. 2013. Universidade Federal do Pará.

22.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2013. Universidade Federal do Pará.

23.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Doutorado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2013. Universidade Federal do Pará.

24.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para a Clinica de Direitos Humanos da Amazônia CIDHA/PPGD/ICJ/UFPA. 2013. Universidade Federal do Pará.

25.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2012. Universidade Federal do Pará.

26.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Doutorado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2012. Universidade Federal do Pará.

27.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2011. Universidade Federal do Pará.

28.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Doutorado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2011. Universidade Federal do Pará.

29.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Doutorado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2010. Universidade Federal do Pará.

30.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2010. Universidade Federal do Pará.

31.
TRECCANI, Girolamo Domenico; MOREIRA, Eliana; BENATTI, José Heder. Comissão de avaliação dos pedidos de revalidação de diploma de Lise Vieira da Costa Tupiassu. 2010. Universidade Federal do Pará.

32.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Doutorado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2009. Universidade Federal do Pará.

33.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2009. Universidade Federal do Pará.

34.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2008. Universidade Federal do Pará.

35.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Comissão julgadora Premio Direito Agrário MDA-ABDA. 2007. Ministério do Desenvolvimento Agrário.

36.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito PPGD/ICJ/UFPA. 2007. Universidade Federal do Pará.

37.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Comissão Julgadora do Premio Territórios Quilombolas. 2006. Ministério do Desenvolvimento Agrário.

38.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Avaliação Desempenho Acadêmico Doutores. 2006. Universidade Federal do Pará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Convegno "Una istituzione nazionale per i diritti umani in Italia". 2018. (Simpósio).

2.
Convegno Annuale della Associazione Italiana di Diritto Alimentare. 2018. (Congresso).

3.
IV Seminário de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico,.Conflitos, desmatamento e irregularidades: retrato da débil governança de terras. 2018. (Seminário).

4.
La Nuova stagione degli assetti fondiari collettivi nella condizione neo-moderna - Una panoramica europea su "Un altro modo di possedere". 2018. (Congresso).

5.
Reti e strumenti di gestione per le aree protette.Popolazioni tradizionali in Brasile. 2018. (Seminário).

6.
XXXIX ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO.Abertura: a voz do povo é a nossa constituição. 2018. (Encontro).

7.
Chuvas da Tarde. Questões atuais do Direito Agroambiental.Comunidades quilombolas: reflexões sobre os conflitos socioambientais e as violações de Direitos Humanos na Amazônia. 2017. (Encontro).

8.
III Jornada de Agricultura Familiar: Rupturas, Resiliências e Políticas Públicas.Políticas de terras na Região Norte: conquistas, rupturas e possibilidades. 2017. (Outra).

9.
4o Seminário Internacional O Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos - Memória, Verdade, Justiça e Reparação.Comissão Camponesa da Verdade no Estado do Pará. 2016. (Seminário).

10.
Estado. Igreja e conflitos sociais no campo: memórias do massacre de Eldorado dos Carajás.Violência contra Trabalhadores Rurais durante e Ditadura Militar. 2016. (Outra).

11.
Governança Fundiária e Proteção Sócioambiental.Proteção Sócioambiental. 2016. (Seminário).

12.
II Congresso Nacional dos Peritos Agrários Federais. Sobreposição de políticas públicas na governança agrária. 2016. (Congresso).

13.
III Simpósio Amazônico sobre a Reforma Agrária, Desenvolvimento e Meio Ambiente - SARADAM.Movimentos Sociais e o Cenário de Luta pela Terra. 2016. (Simpósio).

14.
II Seminário de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico.Debilidade da Governança de Terras: a percepção da sociedade. 2016. (Seminário).

15.
I Workshop de Direitos Agroambiental da CIDHA: Diálogos e debates e sobre a a função social da Propriedade.Função Social da Propriedade. 2016. (Oficina).

16.
IX Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas. 2016. (Outra).

17.
Mesa Redonda: "Estado, Igreja e Conflitos Sociais no Campo: memórias do massacre de Eldorado dos Carajás".Estado, Igreja e Conflitos Sociais no Campo: memórias do massacre de Eldorado dos Carajás". 2016. (Outra).

18.
Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escavo.Homenagem aos Auditores Fiscais do Trabalho. 2016. (Seminário).

19.
Seminário de Regularização Fundiária Rural e Urbana.Sistemas de Gestão Fundiária - gestão integrada, compartilhamento de informações e transparência. 2016. (Seminário).

20.
2o Diálogos da Terra.Repensar a Reforma Agrária na Amazônia. 2015. (Outra).

21.
Direito dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais.Direitos territoriais das Comunidades Remanescentes de Quilombos. 2015. (Seminário).

22.
Seminário Desenvolvimento Econômico e Governança Fundiária.Regularização Fundiária na Amazônia. 2015. (Seminário).

23.
VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil.Fórum Acesso à Terra. 2015. (Outra).

24.
XIV Congresso Estadual da ANOREG-PA. As Serventias Extrajudiciais frente ao Código de Normas e o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

25.
I Curso Internacional de Atualização em Direito Ambiental e Agrário.Debatedor. 2014. (Outra).

26.
III Congresso Internacional de Justiça Global e Direitos Humanos na Amazônia. Movimentos Indígenas e a luta pela terra. 2014. (Congresso).

27.
I Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas.Grilagem de Terras na Amazônia. 2014. (Outra).

28.
IV Encontro da Rede Amazônica de Cínicas de Direitos Humanos da Amazônia.Clinica de Direitos Humanos da UFPA. 2014. (Encontro).

29.
VI Encontro da Rede de Estudos Rurais 2014.Lembrar ou esquecer? A busca pelo direito à verdade, à memória e à justiça no campo.. 2014. (Encontro).

30.
VIII Congresso Brasileiro de Pesquisadores(as) Negros(as) - Ações Afirmativas: Cidadania, Relações Etnoraoraciais. Politicas sociais e territorialidade. 2014. (Congresso).

31.
XXIII CONPEDI. Direito Civil II. 2014. (Congresso).

32.
Formação de Formadores em Direito Registral para a Amazônia Legal.Situação Fundiária do Pará. 2013. (Encontro).

33.
Gestión Local de Catastro Rural.Cadastro de terras tradicionais: caminho para o reconhecimento de direitos territoriais. 2013. (Seminário).

34.
III Encontro de Rede Amazônica de Clinicas de Direitos Humanos.Análise Jurisprudencial. 2013. (Encontro).

35.
Licenciamento ambiental e perspectivas sustentáveis em terras de quilombo. 2013. (Seminário).

36.
Questão Agrária, Fundiária e o Agronegócio: produção de dendê e seus impactos no Município de Barcarena.Situação Fundiária e agronegócio. 2013. (Seminário).

37.
Semana Acadêmica PPGD 2013.A questão dos terrenos de marinha em Belém. 2013. (Outra).

38.
Semana Acadêmica PPGD 2013.Reconhecimento dos direitos territoriais dos remanescentes das comunidades de quilombo à luz do voto do Ministro César Peluso (ADI 3229).. 2013. (Outra).

39.
Semana Acadêmica PPGD 2013.Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011: instrumento de cidadania e defesa dos direitos humanos?. 2013. (Outra).

40.
1º Encontro do programa UFRA na Reforma Agrária.Ordenamento territorial e o papel das universidades. 2012. (Encontro).

41.
Fórum de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais: construindo a cooperação técnica.Propostas de combate à grilagem. 2012. (Outra).

42.
I Congresso Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia. Conflito Agro-Ambientais na Amazônia e a violação aos Direitos Fundamentais. 2012. (Congresso).

43.
I Encontro para Gestão Ambiental e Conservação da Biodiversidade em Territórios Quilombolas do Pará em. 2012. (Encontro).

44.
II Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2012. (Encontro).

45.
II Encontro Pan-Amazônico do Fórum Amazônia Sustentável.Debate sobre situação fundiária. 2012. (Encontro).

46.
I Seminário Dinâmica Agrária e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Seminário).

47.
Mesa Redonda ?Direitos Territoriais de Indígenas e Quilombolas face a Campanha de Desterritorialização".Direitos Territoriais das populações quilombolas. 2012. (Outra).

48.
Oficina Secretaria Estadual de Meio Ambiente.Regularização Fundiária em Unidade de Conservação. 2012. (Oficina).

49.
Seminário sobre Clínicas de Direitos Humanos.Clinica de Direitos Humanos da Amazônia.. 2012. (Seminário).

50.
VI Congresso de Direito Agroambiental. Clinica de Direitos Humanos da Amazônia.. 2012. (Congresso).

51.
VI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade. 2012. (Encontro).

52.
"Conflitos Agrários e Fundiários do Pará" do Ministério Público do Pará.Situação atual dos conflitos agrários e fundiários do Pará. 2011. (Encontro).

53.
Fórum de Procuradores-Chefes das Procuradorias Federais, especializadas ou não, junto às autarquias e fundações federais que têm interesse em questões agrárias, ambientais e indígenas, instruído por meio da Portaria PGF nº 1.326/2003.Conflito de interesses entre projetos e políticas públicas de infraestrutura, fundiárias, ambientais e indígenas e a necessidade de múltipla afetação dos territórios. 2011. (Outra).

54.
III Ciclo de Palestras Faculdade Ideal - FACI.Direito dos Povos Tradicionais na Amazônia. 2011. (Outra).

55.
I Simpósio "Problemas Socioambientais no Estado de Pará.Problemas Sócioambientais no Estado do Pará. 2011. (Simpósio).

56.
Perspectivas de emancipação do Estado do Tapajós.Gestão de Recursos e Ordenamento Territorial. 2011. (Seminário).

57.
Reunião GT de Conflitos Fundiários MPE-PA.Conflitos Fundiários no Pará. 2011. (Outra).

58.
Seminário Estadual de Política Agrária.Projetos Estaduais de Assentamento. 2011. (Seminário).

59.
Seminário G. Amazônia Legal.Poder Judiciário e o combate à grilagem de terras públicas. 2011. (Seminário).

60.
Audiência Pública Porto de Moz.Demarcação das áreas de Quilombos e regularização fundiária municipal. 2010. (Outra).

61.
Curso Ministério Publico Federal.Grilagem de Terra como forma de aquisição da propriedade. 2010. (Oficina).

62.
Encontro de trabalhadores Santarém.Regularização fundiária: titulação individual. 2010. (Encontro).

63.
Encontro Municipal Abaetetuba.Regularização Fundiária: Varredura Municipal. 2010. (Encontro).

64.
Encontro Municipal Altamira.Regularização fundiária da Gleba ?Bacajaí?. 2010. (Seminário).

65.
Encontro Municipal Bujaru.Regularização Fundiária. 2010. (Encontro).

66.
Encontro Municipal Oeiras do Pará.Diferentes formas de regularização fundiária. 2010. (Encontro).

67.
Encontro Santarém.Regularização fundiária: titulação individual e modalidades de assentamento (contratos de cessão de direito real de uso). 2010. (Encontro).

68.
Frutal Amazônia - Flor Pará.Regularização Fundiária. 2010. (Outra).

69.
III Semana Acadêmica da Faculdade de Castanhal.Regularização Fundiária na Amazônia: perspectivas.. 2010. (Encontro).

70.
I Seminário de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Oeste do Paraense. Mineração, Floresta & Energia.Regularização Fundiária. 2010. (Seminário).

71.
IX Congresso dos Ribeirinhos e Ribeirinhas das Ilhas de Abaetetuba. Regularização Fundiária com destaque para os territórios quilombolas e ilhas. 2010. (Congresso).

72.
IX Encontro Goiano dos Estudantes de Direito.Pela Humanização do Direito: a emergência de novos olhares e práticas jurídicas. 2010. (Encontro).

73.
Reunião com a comunidade de Tapiahi.Criação do PEAEX. 2010. (Encontro).

74.
Reunião da Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra ? ANOTER.Regularização Fundiária. 2010. (Encontro).

75.
Reunião da CNBB ? SEPPIR.Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239. 2010. (Outra).

76.
Reunião da Comissão Estadual de Floretas - COMEF.Regularização fundiária e concessão florestal nas Glebas Nova Olinda, Mamuru Arapiuns. 2010. (Encontro).

77.
Reunião da Comissão Estadual de Floretas - COMEF.Regularização fundiária e concessão florestal nas Glebas Nova Olinda, Mamuru Arapiuns. 2010. (Encontro).

78.
Seminário Amazônia: desafios para um projeto inclusivo e sustentável.Regularização Fundiária: Experiências e Perspectivas (Regularizar a terra para resgatar direitos). 2010. (Seminário).

79.
Seminário Estadual.Ordenamento Territorial Avanço e Desafios. 2010. (Seminário).

80.
Seminário Municipal Rondon do Pará.Regularizar a Terra: sonho que se transforma em realidade. 2010. (Seminário).

81.
Seminário Municipal Tailândia.Política de regularização fundiária do município. 2010. (Seminário).

82.
Seminário Nacional Terras e Territórios na Amazônia: demandas, desafios e perspectivas.Terra de Quilombos. 2010. (Seminário).

83.
Seminário Unidades de Conservação: Avanços e Perspectivas no Amazonas.Regularização Fundiária em Unidades de Conservação. 2010. (Seminário).

84.
9a Semana de Integração das Ciências Agrárias - Exploração dos Recursos Naturais e Sustentabilidade do Homem na Amazônia: Ameaças e Oportunidades.Ordenamento Territorial e Regularização Ambiental na Amazônia. 2009. (Seminário).

85.
Audiência Pública Comissão Estadual de Florestas - COMEF.Ordenamento territorial nas Glebas Mamuru-Arapiuns. 2009. (Seminário).

86.
Comunidades Quilombolas: territorialidade e proteção jurídica.Comunidades Quilombolas: territorialidade e proteção jurídica. 2009. (Seminário).

87.
Encontro com Órgãos Estaduais de Terra.Regularização Fundiária na Amazônia Legal. 2009. (Encontro).

88.
Encontro com STTR de Rondon do Pará.Regularização Fundiária (projetos estaduais de assentamento). 2009. (Encontro).

89.
Encontro na comunidade Espírito Santo.Direitos territoriais das comunidades quilombolas. 2009. (Encontro).

90.
Encontro na comunidade Paraíso.Direitos territoriais das comunidades quilombolas. 2009. (Encontro).

91.
Encontro STTR de Abaetetuba.Os desafios da regularização fundiária municipal. 2009. (Encontro).

92.
Fórum Mundial Social.Regularização fundiária ? o Estado de Direito e as Comunidades Tradicionais Insulares, Estuarinas, Lacustres e Costeiras da Amazônia Paraense. 2009. (Outra).

93.
Fórum Mundial Social. Seminário Cultura, Cidadania e natureza.A identidade dos territórios tradicionais dos povos e das águas amazônicas. 2009. (Outra).

94.
Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários. 2009. (Outra).

95.
II Encontro Nacional de Prática Jurídica Ambiental. 2009. (Encontro).

96.
III Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2009. (Congresso).

97.
III Seminário de Ciências do Ambiente na Amazônia: Novos Rumos para a Amazônia: mudanças climáticas, políticas públicas e povos da Amazônia.Povos Amazônicos, territorialidade e acesso aos recursos naturais. 2009. (Seminário).

98.
III Seminário de Ciências do Ambiente na Amazônia: Novos Rumos para a Amazônia: mudanças climáticas, políticas públicas e povos da Amazônia. 2009. (Oficina).

99.
IV Congresso dos Ribeirinhos e Ribeirinhas das ilhas de Abaetetuba Comunidades Tradicionais em defesa de sua Terra, Território e Sustentabilidade. Regularizar a terra para resgatar direitos. 2009. (Congresso).

100.
Oficina de Trabalho da Terra Legal e Operação Arco Verde.MP 458/2009. 2009. (Oficina).

101.
Reunião da Diretoria da Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra ? ANOTER.Debate sobre Regularização Fundiária. 2009. (Outra).

102.
Seminário ?O potencial florestal dos novos marcos de gestão pública, comunitária e privada no Oeste Paraense?.Regularização fundiária e Concessões florestais. 2009. (Seminário).

103.
Seminário Direito Florestal - UFPA.Populações Tradicionais na Amazônia. 2009. (Seminário).

104.
Seminário Estadual.Amazônia Desenvolvimento sustentável e questão fundiária. 2009. (Seminário).

105.
Seminário Faculdade de Direito - UFPA.Populações Tradicionais e Política Florestal. 2009. (Seminário).

106.
Seminário ITERPA-IDEFLOR.Destinação das áreas estaduais do Oeste do Pará: regularizar a terra, resgatar direitos e garantir as concessões florestais. 2009. (Seminário).

107.
Seminário MINHA TERRA: legalidade e paz no campo.Regularização fundiária como instrumento de ordenar o espaço e democratizar o acesso à terra. 2009. (Seminário).

108.
Seminário Municipal Abaetetuba.Regularização fundiária: reconhecimento de direitos. 2009. (Seminário).

109.
Seminário Municipal Juruti.Criação dos Projetos de Assentamento Agroextravistas Curumucuri e Prudente-Monte Sinai. 2009. (Seminário).

110.
Seminário Municipal Tailândia.Regularização Fundiária: Varredura Municipal. 2009. (Seminário).

111.
Seminário Quilombos.Comunidades Quilombolas: territorialidade e proteção jurídica. 2009. (Seminário).

112.
Seminário Regional de Ordenamento Territorial e Fundiário na área de abrangência do Plano BR 163 Sustentável.Projetos Estaduais de Assentamento. 2009. (Seminário).

113.
Seminário sobre o Extrativismo no Oeste Paraense.Ordenamento Territorial. 2009. (Seminário).

114.
1a Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Por um Pará Rural com Gente.Projetos Estaduais de Assentamento. 2008. (Outra).

115.
1º Seminário Nacional Ará Ilu Ayê. Gente da Terra da Vida. Território Tradicional e sua relação com o meio ambiente, ao encontro dos direitos humanos.Origem das Comunidades Quilombolas: Direito Constitucional e caminhos para a titulação de terras. 2008. (Seminário).

116.
Casa Família Rural do Território do Jambu Açu.Titulação das Comunidades Quilombolas e criação dos Territórios Estaduais. 2008. (Encontro).

117.
Criação GT do Ministério Público Estadual: Conflitos Agrários e Fundiários no estado do Pará.A questão fundiária no Pará. 2008. (Oficina).

118.
Encontro Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais ? CNPCT.Reconhecimento de domínio dos territórios das Comunidades Quilombolas do Pará: superando os desafios. 2008. (Encontro).

119.
Encontro com os Representantes das Comunidades Quilombolas.Reconhecimento de domínio das terras quilombolas. 2008. (Encontro).

120.
Encontro com STR e associações Juruti.Regularização fundiária da gleba Curumucuri. 2008. (Encontro).

121.
Encontro com STR e associações Santarém.Regularização fundiária da gleba Nova Olinda. 2008. (Encontro).

122.
Encontro Municipal Breu Branco.Regularização Fundiária dos municípios de Anapú, Tucuruí e Breu Branco. 2008. (Encontro).

123.
Encontro Nacional.Regularização Fundiária no Estado do Pará. 2008. (Encontro).

124.
Gestão Florestal compartilhada no Estado do Pará.Regularização Fundiária. 2008. (Seminário).

125.
I Conferência Nacional Desenvolvimento Sustentável.Terras de quilombo. 2008. (Outra).

126.
II Encontro da Faculdade de Direito.Direito Agrário. 2008. (Encontro).

127.
II Encontro Estadual dos Quilombolas do Pará.Dialogando com o Poder Público: superando os entraves e garantindo avanços na luta pela garantia dos direitos dos Quilombolas no Pará: território, identidade e cultura. 2008. (Encontro).

128.
III Conferência Estadual do Meio Ambiente. Assentamento humanos. 2008. (Congresso).

129.
III Encontro Norte-Nordeste de Assessoria Jurídica Popular.Análise de Conjuntura da realidade amazônica. 2008. (Seminário).

130.
III - ENNAJUP Encontro Norte Nordeste de Assessoria Jurídica Popular: para a construção de uma Universidade Popular na Amazônia e no Brasil.Análise de conjuntura da realidade amazônica. 2008. (Encontro).

131.
II Seminário KIZOMBA.O reconhecimento do direito à Terra dos Remanescentes de Quilombos: um direito ameaçado. 2008. (Seminário).

132.
I Seminário Estadual de Extrativismo e Populações Tradicionais no Pará.Modelos de Regularização Fundiária. 2008. (Seminário).

133.
I Seminário Interdisciplinar em Direitos Humanos.O ser humano e as relações agroambientais: conflitos agrários no Estado do Pará. 2008. (Seminário).

134.
I Seminário Interno do INCRA Santarém (SR 30).Processo de regularização fundiária do Estado do Pará: desafios e propostas do Órgão fundiário estadual. 2008. (Seminário).

135.
Reunião com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. 2008. (Encontro).

136.
Reunião Técnica sobre Regularização de Territórios Quilombolas.Reconhecimento de domínio dos territórios Quilombolas: a experiência do Pará. 2008. (Outra).

137.
Semana do Defensor. Defensoria Pública na atuação e mediação de Conflitos interpessoais e sociais.Regularização Fundiária no Estado do Pará. 2008. (Seminário).

138.
Seminário ?20 Anos da Constituição?.Desafios para garantir aplicabilidade dos Direitos Humanos à Terra e ao Território. 2008. (Seminário).

139.
Seminário ?Defesa da Amazônia Missão de Todos?.Estado do Pará: Do Caos à Terra de Direitos (Campo Cidadão). 2008. (Seminário).

140.
Seminário. Identidade na Contemporaneidade.Territorialidade: desafios, conquistas e avanços. 2008. (Seminário).

141.
Seminário INCRA e Institutos de Terra. 2008. (Seminário).

142.
Seminário Internacional: Oportunidades e desafios para a implementação da Convenção 169 da OIT. 2008. (Seminário).

143.
Seminário Internacional sobre a Regularização Fundiária da Amazônia. 2008. (Seminário).

144.
Seminário Municipal Portel.Regularização Fundiária. 2008. (Seminário).

145.
Seminário Políticas de Promoção da Igualdade Racial.Legislação federal e estadual relativa aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos e revisão da Instrução Normativa INCRA 20/2005. 2008. (Seminário).

146.
Seminário Regional de Manejo Florestal Comunitário.Projetos Estaduais de Assentamento. 2008. (Seminário).

147.
Seminário Várzea: Cidadania e Sustentabilidade.Aspectos Técnicos e Jurídicos da Regularização Fundiária da Várzea. 2008. (Seminário).

148.
Sessão Extraordinária Câmara Municipal de Santarém.Processo de Ordenamento Territorial e de Uso Florestal no Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns. 2008. (Outra).

149.
VI Encontro de Manejo Florestal Comunitário do Estuário do Rio Amazonas.: Regularização Fundiária em Várzeas e Ilhas: gestão territorial e uso dos recursos naturais. 2008. (Encontro).

150.
23 Encontro Regional dos Oficiais de Registros de Imóveis.Participante. 2007. (Encontro).

151.
Fórum Amazônia Sustentável. Dialogo e ação para uma Amazônia mais justa e sustentável. 2007. (Outra).

152.
Fórum Quilombola: Cultura e empreendimentos.Origem das Comunidades Quilombolas: Direito Constitucional e caminhos para a titulação de Terras. 2007. (Seminário).

153.
II Encontro Nacional dos Povos das Florestas.Terra, Reforma Agrária, unidades de Conservação, Povos tradicionais e Agricultura Familiar na Amazônia: uma nova ocupação territorial para a Região. 2007. (Encontro).

154.
II Seminário de Regularização Fundiária na margem direita do rio Xingu.Regularização Fundiária. 2007. (Seminário).

155.
I Seminário Reforma Agrária e Cidadania na Amazônia.Regularização Fundiária. 2007. (Seminário).

156.
Projeto Agro-extrativista. Oficina de construção de metodologia para criação em área de várzea e ilha.Processo de criação de PAE. 2007. (Oficina).

157.
Semana Jurídica Faculdade Integrada Brasil Amazônia - FIBRA.DEMARCAÇÃO DETERRAS QUILOMBOLAS. 2007. (Seminário).

158.
Semana Jurídica UFPA.Os diferentes caminhos para o reconhecimento de domínio dos Territórios Quilombolas. 2007. (Outra).

159.
Seminário de Direito Agrário do Sul e Sudeste do Estado do Pará.Questão Fundiária no estado do Pará: Violência, Grilagem e Trabalho Escravo. 2007. (Seminário).

160.
Seminário Municipal Juruti.Regularização Fundiária. 2007. (Seminário).

161.
Seminário Municipal Juruti.Regularização Fundiária. 2007. (Seminário).

162.
Seminário Municipal Santarém.Regularização Fundiária da Gleba Nova Olinda: comunidades indígenas (Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III); criação de assentamentos estaduais (São Luiz, Novo Paraíso, São Francisco, São Raimundo, Vista Alegre, Repartimento, Mariazinha e Prainha). 2007. (Seminário).

163.
Seminário Municipal Santarém.Regularização Fundiária. 2007. (Seminário).

164.
Seminário Municipal Santarém.Regularização Fundiária. 2007. (Seminário).

165.
Seminário Regularização Fundiária de Territórios de Quilombos. 2007. (Seminário).

166.
VI Congresso do Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos Trabalhadores do Baixo Amazonas (CEFTBAM). Regularização fundiária: situação atual do estado do Pará, com uma ênfase especial sobre a região do Baixo Amazonas e criação dos Projetos Estaduais de Assentamento. 2007. (Congresso).

167.
VI Congresso Estadual ANOREG. Regularização Fundiária no Pará. 2007. (Congresso).

168.
VI Encontro sobre Manejo Florestal Comunitário do Estuário do Rio Amazonas.Regularização Fundiária e Ordenamento Territorial no Pará. 2007. (Encontro).

169.
Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural da FAO. "A Agenda dos Povos da Amazônia".Regularização Fundiária dos povos e comunidades tradicionais. 2006. (Outra).

170.
Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural Sustentável. Violência no campo no Brasil. 2006. (Congresso).

171.
Fórum. Terra, Território e Dignidade.Terras de Quilombos. 2006. (Outra).

172.
II Encontro de Comunidades Quilombolas do Estado do Rio Grande do Norte. Cidadania e Consciência Negra.Os diferentes caminhos para o reconhecimento de domínio dos Territórios Quilombolas. 2006. (Encontro).

173.
O desafio da Regularização Fundiária das Regiões de Ilhas e Várzeas, respeitando o uso múltiplo dos recursos naturais.Regularização Fundiária das Ilhas e Várzea. 2006. (Seminário).

174.
Reunião Terra do Meio.Regularização Fundiária. 2006. (Outra).

175.
Semana Jurídica Dorothy Stang - UFPA.Os diferentes caminhos do reconhecimento das comunidades de quilombos. 2006. (Seminário).

176.
Seminário Estadual Políticas Públicas para o Campo: Instrumento de Desenvolvimento e de Combate à Violência no Campo.Violência agrária no Pará. 2006. (Seminário).

177.
Terra de quilombo: Reconhecimento de uma dívida social.Aspectos Jurídicos da Regularização de Território Quilombola. 2006. (Encontro).

178.
VI Encontro Nacional do Fipir.Política de Regularização Fundiária: a realidade das comunidades quilombolas. 2006. (Encontro).

179.
I Seminário: Terra de quilombo: Reconhecimento de uma dívida social.Aspectos Jurídicos da Regularização de Território Quilombola. 2005. (Seminário).

180.
Oficina de capacitação em regularização fundiária para terras quilombolas.Terras de Quilombo: Caminhos e entraves do processo de titulação. 2005. (Seminário).

181.
Quilombos Urbanos: Políticas Públicas de Inclusão Social em Territórios Negros das Cidades Brasileiras. Decreto 4.877/03: consagração de um novo direito. 2005. (Congresso).

182.
Reunião Técnica: MMA-MDA.Regularização Fundiária das Ilhas e Várzea. 2005. (Outra).

183.
Seminário Internacional. Gestão de Florestas Públicas: Experiências e lições para o Brasil.Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas. 2005. (Seminário).

184.
Seminário Nossa Várzea: Regularizar para o Desenvolvimento Sustentável.Regularização Fundiária das áreas de ilha e várzea. 2005. (Seminário).

185.
Advocacia Geral da União - QUILOMBO: A construção de um novo direito.Legislação Quilombola: histórico da titulação das terras. Marcos legais, legislação federal e reforma agrária. 2004. (Simpósio).

186.
Curso de Formação Multidisciplinar para Técnicos do Emater e Representantes de Comunidades Negras Quilombolas do Estado do Piauí.Reconhecimento de domínio das terras ocupadas pelas comunidades quilombolas. 2004. (Outra).

187.
Curso introdutório sobre regularização de terras de quilombos.Titulação das terras de quilombo: Caminhos e entraves do processo de titulação. 2004. (Outra).

188.
Encontro Nacional dos agentes de regularização dos territórios quilombolas.Titulação das Comunidades Quilombolas. 2004. (Encontro).

189.
II Seminário de Regularização Fundiária e Plano de Uso.Regularização Fundiária. 2004. (Seminário).

190.
I Simpósio de Direito Ambiental e Direito Agrário do ILES/ULBRA.Questões Fundiárias da Amazônia. 2004. (Simpósio).

191.
Seminário América do Sul - África.Direitos dos quilombos no Brasil. 2004. (Seminário).

192.
Seminário Interministerial Direitos Territoriais Quilombolas: o ambiente, o patrimônio da União e a segurança nacional. Direitos territoriais quilombolas: um balanço dos marcos legais existentes. 2004. (Congresso).

193.
2° Seminário dos Estudos Estratégicos - Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea ? Pro Várzea/Ibama.Aspectos jurídicos e Fundiários da Utilização Social, Econômica e Ambiental da Várzea: Análise para Elaboração de Modelos de Gestão do Pro Várzea/IBAMA. 2003. (Seminário).

194.
2ª Oficina Nacional: ?História, Terra e Luta.Titulação das Terras de Quilombo: caminhos e entraves. 2003. (Oficina).

195.
Encontro de Regularização Fundiária. Regional Ilhas do Marajó.Regularização Fundiária da Região das Ilhas e Várzea. 2003. (Encontro).

196.
II Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2003. (Seminário).

197.
Ministério Público: Seminário de Direito Agrário.A grilagem como fonte da violência no campo. 2003. (Seminário).

198.
Reunião Técnica SEPPIR-MDA-INCRA-FCP.Política de reconhecimento das terras de Quilombo. 2003. (Outra).

199.
Reunião Técnica SEPPIR-MDA-INCRA-FCP.Revogação do Decreto 3.912/2001 e nova política de reconhecimento das terras de Quilombo. 2003. (Outra).

200.
Semana Jurídica UFPA.Entre a enxada e o chumbo: o Direito Agrário no Pará. 2003. (Seminário).

201.
Seminário de Direito Agrário - Ministério Público Estadual.A Grilagem como fonte de Violência no Campo. 2003. (Seminário).

202.
Terra e Desenvolvimento Sustentado Oriximiná.Titulação de terras de Quilombo. 2003. (Oficina).

203.
Terra e Desenvolvimento Sustentado São Paulo.Titulação de terras de Quilombo. 2003. (Oficina).

204.
VI Curso Princípios ecológicos para a tomada de decisões na Amazônia.Unidades de Conservação. 2003. (Outra).

205.
Workshop do Grupo de Trabalho Interministerial acerca das Comunidades Remanescentes de Quilombos ? GTI Quilombos.Subsídios para Decreto de reconhecimento de domínio das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades de quilombo. 2003. (Seminário).

206.
1º Seminário do Componente Estudos Estratégicos do Pró-Várzea/IBAMA.Regularização Fundiária das Ilhas e Várzea. 2002. (Seminário).

207.
II Encontro Nacional das Lideranças das Comunidades Remanescente de Quilombos Tituladas.Reconhecimento de domínio das terras ocupadas pelas comunidades quilombolas. 2002. (Encontro).

208.
III Reunião Técnica Quilombos.Análise dos processos de titulação dos remanescentes de quilombo. 2002. (Oficina).

209.
II Reunião Técnica Quilombos.Melhoria dos Procedimentos de Reconhecimento e Regularização de Terras de Comunidades Quilombolas. 2002. (Oficina).

210.
Quilombos no Brasil: Terra, Cultura, Educação e Sustentabilidade.O direito à terra das Comunidades Remanescentes de Quilombos: a experiência do Pará. 2002. (Simpósio).

211.
Seminário do CADEL - UFPA.Realidade Agrária do Pará. 2002. (Seminário).

212.
Seminário Por um Projeto Democrático e Sustentável para a Amazônia.Amazônia: Uma Reforma Agrária Eco-Etno-Cultural. 2002. (Seminário).

213.
Seminário Quilombos no Brasil: terra, cultura, educação e sustentabilidade.Reconhecimento de domínio das terras ocupadas pelas comunidades quilombolas: situação do Pará. 2002. (Seminário).

214.
UFPA Atividades Complementares.Grilagem: o assalto ao patrimônio fundiário do Pará. 2002. (Outra).

215.
V Congresso dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Pará. Regularização Fundiária. 2002. (Congresso).

216.
2a Bienal da Terra: Meio Ambiente e Grilagem.Grilagem na Amazônia. 2001. (Seminário).

217.
I Congresso do Marajó. Regularização Fundiária das Ilhas e Várzea. 2001. (Congresso).

218.
II Encontro Comunidades Negras Rurais do Estado do Pará.O direito à terra dos Remanescentes: legislação estadual. 2001. (Encontro).

219.
III Encontro Manejo Florestal.Regularização fundiária como pré-condição para o manejo florestal sustentável. 2001. (Encontro).

220.
Semana Jurídica UFPA.Os novos contratos do Projeto de Código Civil. 2001. (Encontro).

221.
Curso de Arte-Educação e Informática para Jovens Artistas Plásticos do Bairro do Marco. XX Concurso Capacitação Solidáriaol.Trabalho, Cidadania e Ética Profissional. 2000. (Outra).

222.
Encontro dos pesquisadores do Baixo Tocantins - NAEA.Acompanhamento comunidade Curuperé (Barcarena). 2000. (Encontro).

223.
Encontro Nacional dos Advogados do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais.Violência agrária no Pará. 2000. (Seminário).

224.
Seminário 10 Gritos Amazônia.Propostas de Regularização Fundiária nas pautas do Grito. 2000. (Seminário).

225.
Simpósio Internacional da IUFRO ? Manejo Integrado de Florestas Tropicais Úmidas Neotropicais por Indústria e Comunidades: Aplicando Resultados da Pesquisa, envolvendo atores e definindo Políticas Públicas.Adequação da legislação atual para a efetivação do manejo florestal comunitário. 2000. (Seminário).

226.
1a Bienal da Terra da UNAMA: Reforma Agrária e Meio Ambiente.O Estado e a questão agrária. 1999. (Simpósio).

227.
1a Bienal da Terra da UNAMA: Reforma Agrária e Meio Ambiente.Intervenção Territorial Federal na Amazônia. 1999. (Simpósio).

228.
8 Encontro Raízes Negras.Terras coletivas áreas de quilombo. 1999. (Encontro).

229.
Comissão Parlamentar de Inquérito CR Almeida.Grilagem de Terras no estado do Pará. 1999. (Outra).

230.
Congresso de Antropologia da Região Norte.Titulação das terras de Remanescentes de Quilombo. 1999. (Seminário).

231.
IV Congresso da FETAGRI. Revisão Estatuto. 1999. (Congresso).

232.
O Poder e a Justiça: Violência e Impunidade no Campo Amazônico.Massacre de Eldorado: processo e riscos de impunidade. 1999. (Seminário).

233.
VI Reunião Regional de Antropólogos do Norte e Nordeste. Diferenças e Desigualdades: Questões e Desafios.Reconhecimento de domínio das terras quilombolas. 1999. (Outra).

234.
Workshop. Reservas Extrativistas e Projetos de Assentamento Agroextrativistas.Criação dos Projetos de Assentamento Agroextravistas. 1999. (Outra).

235.
Comunidades Remanescentes de Quilombos: Regularização Fundiária e Assistência. 1998. (Seminário).

236.
I Encontro Comunidades Negras Rurais do Estado do Pará.O direito à terra das Comunidades Remanescentes de Quilombos. 1998. (Seminário).

237.
IV Encontro Nacional da Rede Autônoma de Advogados Populares do Povo da Terra.Violência agrária no Pará. 1998. (Seminário).

238.
V Congresso Mundial de Direito Agrário. 1998. (Congresso).

239.
Congresso Brasileiro sobre Cadastro Rural. Cadastro. 1997. (Congresso).

240.
Congresso da Federação dos Trabalhadores na Agricultura dos Estados do Pará e Amapá. Assessor Jurídico. 1997. (Congresso).

241.
Fórum Nacional de Direitos Humanos e Segurança Pública na Amazônia.Direitos Humanos. 1997. (Outra).

242.
VII Encontro Raízes Negras.Legislação Relativa aos Direitos dos Quilombolas. 1997. (Seminário).

243.
Encontro Nacional dos Advogados do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais.Luta pela terra no Pará. 1996. (Seminário).

244.
III Congresso da FETAGRI Pará e Amapá. Regularização Fundiária. 1996. (Congresso).

245.
Seminário Quilombos.Comunidades Quilombolas no Pará. 1996. (Seminário).

246.
Encontro de Agências de Cooperação Internacional e Parceiros na Amazônia.Situação atual da cooperação. 1995. (Encontro).

247.
II SEMOF.Questão Agrária. 1995. (Seminário).

248.
Seminário Regional sobre Violência no Campo.Violência no campo: os aspectos relativos aos conflitos fundiários e as relações de trabalho. 1995. (Seminário).

249.
I Simpósio de Direito do Trabalho.Trabalho Escravo. 1994. (Simpósio).

250.
V Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores. 1994. (Congresso).

251.
GTNA Seminário Oficina.Situação Fundiária. 1993. (Seminário).

252.
II Congresso dos Trabalhadores Rurais. Violência no campo no Pará. 1993. (Congresso).

253.
IX Assembléia Nacional da CPT.Situação Fundiária Nacional. 1993. (Outra).

254.
XI Encontro Anilzinho.Regularização Fundiária. 1993. (Encontro).

255.
Conferência Internacional Terra, Ecologia e Direitos Humanos.Terra e Direitos Humanos. 1992. (Outra).

256.
Estatuto da Terra e os Novos Rumos do Direito Agrário - A Questão Amazônica. 1991. (Seminário).

257.
I Seminário Regional sobre a luta pela terra.Luta pela terra no Pará. 1991. (Seminário).

258.
IV Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores. 1991. (Congresso).

259.
I Congresso dos Trabalhadores Rurais. Elaboração do Estatuto. 1990. (Congresso).

260.
II Encontro de Lideranças Rurais no Estado do Pará.Situação Fundiária. 1989. (Encontro).

261.
III Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores. 1989. (Congresso).

262.
I Congresso Nacional de Defesa e pelo Desenvolvimento da Amazônia. 1988. (Congresso).

263.
V Seminário Nacional de Direito Agrário.painel. 1988. (Seminário).

264.
I Congresso Agrarista da Amazônia. 1987. (Congresso).

265.
II Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores. 1987. (Congresso).

266.
Ciclo de Debates: "O momento político e a Questão Agrária no Pará"..Violência no Pará. 1986. (Outra).

267.
I Congresso Juvenil Diocesano. Jovens de Acará. 1983. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Governança Fundiária e Proteção Sócioambiental. 2016. (Outro).

2.
Lobato, Anderson ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; Bary, Marion ; BIRNFELD, Carlos André ; MOREIRA, Eliane ; LEITE, Morato ; IRIGARAY, Teodoro . Seminário Internacional Justiça Socioambiental e Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

3.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Semana Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Direito 2013. 2013. (Outro).

4.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Derechos Sociambientais. 2013. (Outro).

5.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Semana Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Direito 2012. 2012. (Outro).

6.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Seminário de Atualização de Procedimentos Técnicos para Assentamentos Estaduais. 2010. (Outro).

7.
TRECCANI, Girolamo Domenico. II Seminário Projetos Estaduais de Assentamento. 2008. (Outro).

8.
TRECCANI, Girolamo Domenico. I Seminário Projetos Estaduais de Assentamento. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
MARIA SEBASTIANA BARBOSA PINHEIRO. MARCO TEMPORAL E SUA APLICAÇÃO NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E TITULAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
REJANE PESSOA DE LIMA. Escravidão Moderna na Amazônia: a contribuição hermenêutica do conceito de danos existenciais. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

2.
AIANNY NAIARA GOMES MONTEIRO. PROJETOS DE MINERAÇÃO NO PARÁ: IMPACTOS TERRITORIAIS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O DIREITO FUNDAMENTAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS AO TERRITÓRIO.. Início: 2017. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

3.
EDGAR CASTRO LASSO. Análisis de la justicia de transición su evolución jurisprudencial desde la óptica de la constitución y derecho comparado (Brasil, Comunidad Internacional) respecto a los recientes y futuros cambios del proceso de paz: de la solución negociada del conflicto armado hacia una paz duradera en Colombia.. Início: 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

4.
ALEXANDRE LUÍS CÉSAR. O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO COMO INSTRUMENTO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E GARANTIA DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS: limites à atuação do Poder Legislativo na sua construção e efetivação.. Início: 2013. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
LUIS AUGUSTO DA SILVA PANTOJA. O SNUC E O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA ETNIA NEGRA. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
FLÁVIA SOUZA GARCIA SANZ. Ribeirinhos expulsos por Belo Monte: violação e recomposição de direitos socioambientais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

2.
LUANA NUNES BANDEIRA ALVES. Comunidades Remanescentes de Quilombo e direitos territoriais: a luta pela efetivação do reconhecimento à terra quilombola em áreas urbanas no Estado do Pará. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

3.
RENATO DA CRUZ XERFAN. A inconstitucionalidade da Usina Hidrelétrica de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

4.
FLÁVIA SOUSA GARCIA SANZ. PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Um enfoque sobre as audiências públicas no licenciamento da UHE de Belo Monte. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

5.
RENATO DA CRUS XERFAN. Amazônia: por um projeto de desenvolvimento sustentável e biosociodiversificado - Análise da inconstitucionalidade do projeto de aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

6.
WÂNIA SILVA GRANGEIRO. O avanço da atividade agropecuária e o desafio para a sustentabilidade no município de São Félix do Xingu ? Pará. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

7.
THALES MAXIMILIANO RAVENA CANETE. Direito e populações tradicinais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas\jurídicas\legais. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, . Coorientador: Girolamo Domenico Treccani.

8.
GRACILDA LEÃO DOS SANTOS DIAS. O estado de papel construído num cenário de sangue e violência. Algumas tentativas de combate à grilagem e pacificação social no campo no estado do Pará. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

9.
DANIEL CÉSAR AZEREDO AVELINO. O processo de financiamento e controle Público da Atividade de Pecuária na Região Amazônica: Necessidade, Adequação, requisitos normativos e respeito ao Meio Ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

10.
HERENA NEVES MAUÉS. O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

Tese de doutorado
1.
THAISA MAIRA RODRIGUES HELD. Mata Cavalo: a luta pela terra e a violação do direito humano ao território quilombola em Nossa Senhora do Livramento- MT. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

2.
JOÃO DANIEL MACEDO SÁ. Direito de propriedade e justiça distribuitiva no Brasil: ampliação das capacidades como forma de combater a pobreza rural. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
ANA BEATRIZ DA SILVA BARATA. Constitucionalidade do cancelamento administrativo de registro imobiliário: o caso do Pará. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Centro Universitário do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

2.
JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES. O Cancelamento de Registro Imobiliário na Esfera Administrativa. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Centro Universitário do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

3.
LUCIANA ALVES DE MELO NABIÇA FREITAS. Registro das Terras de Marinha no Município de Belém. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Centro Universitário do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

4.
LUIZ CARLOS DE LIMA JUNIOR. A Dúvida no Registro de Cartas de Sesmarias. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Centro Universitário do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

5.
JOÃO BOSCO SANTANA FERNANDES. O Direito Registral Brasileiro. A Deficiência no Registro Imobiliário Rural pelas Fraudes Registrais no Pará. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Centro Universitário do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

6.
CARLOS HENRIQUE BARBOSA. Regularização Fundiária de títulos emitidos pelo Estado do Pará em terras da União ? Serra do Cachimbo. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso. Especialização de Direito Agroambiental e Sustentabilidade) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

7.
LEONARDO CABRAL JACINTO. Regularização Fundiária: a regularização nas áreas de preservação permanente.. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

8.
FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO. Acessio possessionis e usucapião constitucional agrário: inaplicabilidade do artigo 1.243, primeira parte, do Código Civil de 2002 em face da Constituição Federal de 1988. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Agrário) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

9.
CRISTINA MAGRIN MADALEAN. A titulação de áreas em favor dos remanescentes de quilombos e a adi nº. 3.239: a constitucionalidade do decreto federal nº. 4.887/2003. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Agrário) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
TAINARA SAMPAIO AMARAL. DOMINIALIDADE DA TERRA NO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ: Estudo de caso do debate entre a União e o Estado do Pará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

2.
MARCIO WAGNER DUARTE ROLIM. REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO ALTO TROMBETAS: USURPAÇÃO DE DIREITOS E SEUS EFEITOS SOCIOAMBIENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

3.
ADEISE VALENTE DE BRITO. A função social e o descumprimento de seus requisitos legais por proprietários de imóveis rurais em casos de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

4.
SHEYLA MAYARA MIRANDA MELO. A verificação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros ou pardos em concursos públicos: uma forma de garantir a redução das desigualdades históricas e a promoção da igualdade racial no País. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

5.
VANESSA SANTA BRIGIDA MOURA. Ações afirmativas étnico-raciais no Brasil como garantia ao princípio constitucional da igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

6.
JOSE SONIMAR DE SOUSA MATOS JUNIOR. Regulamentação da Convenção 169 da OIT: colonialidade do poder e efetividade do direito de defesa prévia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

7.
VYCTOR ALBERTO DOS SANTOS TRINDADE. Aspectos da emergência étnica no ordenamento jurídico brasileiro: o caso das etnias Borari-Arapium. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

8.
THYAGO DA COSTA VIEIRA. Comunidades Quilombolas no STF: as razões para a improcedência da ADI 3239. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

9.
MARIA SEBASTIANA BARBOSA PINHEIRO. O reconhecimento de terras indígenas no Brasil: resgate histórico e reflexões a partir da Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

10.
JOYCE MARABEL DA SILVA FRANCO. A Luta pela terra dos quilombolas à luz da legislação vigente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

11.
LUANA NUNES BANDEIRA ALVES. Conflitos no campo e violações de direitos humanos. Uma análise dos assassinatos de líderes camponeses em razão da questão fundiária no Estado do Pará no período de 1964/1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

12.
PEDRO EDIVALDO ALVES DE SOUZA. Reconhecimento dos territórios das comunidades de quilombo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

13.
MATHEUS BENASSULY MAUÉS DE MEDEIROS. Escrita de si, justiça, direito e memória no contexto de Belo Monte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

14.
LENA ÉRIKA LIMA LEÃO. Sobreposição de Unidades de Conservação em Territórios de Comunidades Remanescentes de Quilombo no Município de Oriximiná/PA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

15.
JOSIEL DE LIMA ABREU. A viabilidade do Usucapião dos Terrenos de Marinha em Belém do Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

16.
GILSON LUZ DE OLIVEIRA JUNIOR. A aplicabilidade da lei de crimes ambientais aos povos indígenas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

17.
PEDRO SERGIO VIEIRA MARTINS. Os instrumentos de regularização fundiária na política de reforma agrária e a aplicação do princípio da justiça social no contexto amazônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

18.
RODRIGO ALVES BRAGA. O Reconhecimento dos Direitos territoriais das Comunidades Remanescentes de Quilombos: O Caso do Sítio Paraíso, em Acará/PA.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

19.
THIAGO GUIMARÃES DO SACRAMENTO. O limite da propriedade rural como instrumento de construção da reforma agrária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

20.
JOSILENE FERREIRA MENDES. Função socioambiental da terra: uma perspectiva de desenvolvimento rural sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

21.
FERNANDO DOS SANTOS BASTOS FILHO. A Evolução da Propriedade Imobiliária Rural na Legislação Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

22.
SANDY RODRIGUES FAIDHERB. Regularização Fundiária de Áreas Rurais na Amazônia: uma análise da Lei 11.952 de 25 de junho de 2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

23.
ANA KAROLINA MACHADO LEAL. Posse agrária, indígena e quilombola. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

24.
ISAIAS DE ALMEIDA PINHEIRO FILHO. Terras devolutas e análise jurisprudencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

25.
KARLA FABIOLA A. VELOSO. A função social da propriedade rural e a reforma agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

26.
NATALY OLIVEIRA SOARES. Desapropriação de terras por prática de trabalho escravo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

27.
EDWARD JAMES NOBRE DO NASCIMENTO. A desapropriação para fins de reforma agrária ocorrida no município de São Francisco do Pará: uma análise jurídico-sociológica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

28.
ARTHUR CONRADO DE MELO NETO. Terrenos de Marinha e a cidade de Belém. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

29.
GABRIEL ROCHA GODOY. Posse agrária e posse civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

30.
MARIANA FREITAS MELO. A posse agrária como meio de solução de conflitos agrários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

31.
ZAIRA CECÍLIA COSTA DINIZ. Ocupação de imóvel rural destinado para reforma agrária: um estudo da questão sob o enfoque da desobediência civil e do estado de necessidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

32.
MARCELLE FERREIRA SOUZA. Justiça Agrária: a ampliação de competências das varas agrárias estaduais do Pará viabilizando o exercício efetivo de justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

33.
ISANA SILVA GUEDES. A violação dos direitos humanos no trabalho forçado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

34.
MARCELLA CHRISTIANE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO. A reforma agrária na Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

35.
DENILSON SILVA AMORIM. A validade jurídica dos contratos eletrônicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

36.
RUK SILVA DE OLIVEIRA. A Justiça e os conflitos possessórios no Pará: posse x propriedade a base dos conflitos agrários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

37.
DERLIANE REGO TAPAJÓS. Regularização fundiária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

38.
IGOR MAURICIO FREITAS GALVÃO. A limitação legal dos juros. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

39.
MARIA DO SOCORRO COIMBRA MOREIRA. Trabalho escravo no Pará: o poder das oligarquias e a atuação do Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

40.
MICHELE SANTOS DE MORÃES. A lei agrária como instrumento de racionalização da exploração e desenvolvimento rural no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

41.
LIDIANE PRADO E CUNHA. O manejo florestal e os princípios constitucionais do direito ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

42.
GRACILDA LEÃO DOS SANTOS. Análises e perspectivas do conflito agrário perante a dogmática jurídica brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

43.
ROBERTO SANTOS SIQUEIRA. Função social da propriedade rural. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

44.
GLAUTER VINICIUS DA SILVA LIMA. A lei dos crimes ambientais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

45.
CÉLIA MARIA SARDIM DE FREITAS. A função social da propriedade rural art. 186 da CF/88. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

46.
ALYSSON PATRICK CAMPOS FRANÇA. Desapropriação por interesse social para fins de Reforma Agrária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

47.
SANDRO AUGUSTO CONTENTE FERNANDES. Usucapião Urbano. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

48.
PAULO CÉSAR LEITE VICTOR. Política Agrícola Nacional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

49.
ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA. Função social do imóvel rural. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

50.
ANTONIO PAULO UCHOA VIANA. Desapropriação agrária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

51.
CÉLIO ROBERTO BARROS BORDALLO. Os bens públicos, o direito agrário e o processo de reforma no campo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

52.
MOISÉS CARDOSO LEITÃO. A ocupação colonial do Brasil como origem do latifúndio agrário no País. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

53.
BIANCA ANTUNES CASTANHO. Alimentos na União Estável em equiparação com o Casamento. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

54.
ROBERTO EMERSON VIERA DOS SANTOS. Aspectos da teoria da imprevisão e sua aplicabilidade no Código Civil Brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

55.
HENRIQUE FOGAÇA DE ALMEIDA. Aspectos jurídicos da posse agrária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

56.
MARIA CRISTINA CARDOSO. Desapropriação para fins de reforma agrária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

57.
JOMO HABIB SARÉ. Direito Agrário e reforma agrária no Brasil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

58.
EULÉRIO JARDIM DE OLIVEIRA. A autonomia do direito agrário: a posse e o posseiro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CCJ) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

Iniciação científica
1.
ALEXANDRE ROCHA DO CARMO. Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará (1964-1988): regaste histórico e análise jurídica. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

2.
ULISSES COSTA COROA. Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará (1964-1988): regaste histórico e análise jurídica. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

3.
HALYME RAY FRANCO ANTUNES. Resgate das informações relativas à destinação de terras públicas. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Ford. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

4.
RAPHAEL LOPES DA COSTA. Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará (1964-1988): regaste histórico e análise jurídica. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia de Amparo a Estudo e Pesquisa. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

5.
MARIA SEBASTIANA BARBOSA PINHEIRO. Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará (1964-1988): regaste histórico e análise jurídica. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Ford. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

6.
VINÍCIUS DA SILVA MACHADO. O processo de desapropriação de terras, que não cumprem sua função social. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Ford. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

7.
THYAGO DA COSTA VIEIRA. Análise dos processos de Titulação Coletiva da Associação Remanescente de Quilombos. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

8.
CLEILANE SILVA dos SANTOS. Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará (1964-1988 e 1989-2013): regaste histórico e análise jurídica. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Ford. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

9.
LENA ÉRIKA LIMA LEÃO. Sobreposição de unidades de conservação em territórios de comunidades de remanescentes de quilombos no município de Oriximiná/PA. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.

10.
JOYCE MARABEL DA SILVA FRANCO. Populações Tradicionais: A questão da luta pela terra das populações quilombolas amazônicas à luz do Constituição Federal Brasileira de 88. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Ford. Orientador: Girolamo Domenico Treccani.



Inovação



Patente
1.
 LOBATO, Gustavo Maués de Oliveira ; FAVERO, Eloi Luiz ; COSTA, Francisco de Assis ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; SOLYNO SOBRINHO, Sebastião Aluizio . SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES FUNDIÁRIAS (SIGF). 2017, Brasil.
Patente: Privilégio de Inovação. Número do registro: BR5120160010819, título: "SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES FUNDIÁRIAS (SIGF)" , Instituição de registro: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Depósito: 10/01/2017



Outras informações relevantes


OBS: Os dados abaixo foram importados do Sistema CNCT.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

ADMINISTRATIVA

Membro do Colegiado do Curso de Direito da UFPA (1998-2006)


TÉCNICA
Assessoria Jurídica aos Sindicatos de Trabalhadores Rurais.

Consultor Jurídico Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará ? FETAGRI-PA (1991-2006 e 2011 -...)

Secretário Executivo Regional (1986-1996) e Assessor Jurídico da Comissão Pastoral da Terra Pará e Amapá (1996-2001)

Consultor Jurídico da FASE AMAZÔNIA ? Núcleo Local de Desenvolvimento Sustentável (1997-2006)

Consultor Jurídico da Comissão Pró-Índio de São Paulo (2001 -...)

Consultor Jurídico da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdades Racial da Presidência da República ? SEPPIR (2004-2006)

Adquiriu a cidadania brasileira por meio do Certificado de Naturalização (Portaria do Ministro da Justiça nº 381, de 25 de abril de 2001.

Consultor Jurídico da Comissão Estadual Provisória das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Estado do Pará (1999-2001) e da Coordenação Estadual Comunidades Remanescentes de Quilombo (2001-2006 e 2011 ...)

Integrou o Grupo de Trabalho relacionado com a regularização definitiva das terras abrangidas por comunidades remanescentes dos antigos quilombos (Portaria SECTAM nº 329, de 11 de agosto de 1997).

Integrou o Grupo Especial de Trabalho para apresentar estudo sobre os homicídios ocorridos contra trabalhadores rurais no Pará, no período de 1964 a 1996 (Portaria SEGUP nº 058, de 06 de agosto de 1997).


DOCENTE

Professor Direito Agrário, Direito Civil, Direito Indígena e Afrobrasileiro

Representante da CONTAG na Comissão Coordenadora Política Nacional de Florestas - CONAFLOR (2004-2006) 

Integrou o Conselho Estadual de Política Agrícola, Agrária e Fundiária do Estado do Pará - CEPAF (1996-1998 ? Decreto nº 1.339, de 27 de maio de 1997 e de 2007 até dezembro de 2010)

Integrou o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável -



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