Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Caio Gracco Pinheiro Dias)

Dados pessoais

Nome	Caio Gracco Pinheiro Dias
Nome em citações bibliográficas	DIAS, Caio Gracco P.
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Departamento de Direito Público.
Rua Prof. Aymar Baptista Prado, 835 - Campus da USP de Ribeirão Preto
Vila Monte Alegre
14040-906 - Ribeirao Preto, SP - Brasil
Telefone: (16) 36020136
URL da Homepage: www.direitorp.usp.br

Formação acadêmica/Titulação

2004 - 2007

Doutorado em Direito Internacional .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Contra a Doutrina Bush: Preempção, Prevenção e Direito Internacional, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador:

Alberto do Amaral Junior.
Palavras-chave: Legítima Defesa; Guerra; Direito de Guerra; Direito Internacional; Teoria Geral do Direito Internacional; Relações Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

1997 - 2002

Mestrado em Direito Internacional .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Limites Materias do Direito de Punir Internacional em seu Momento Legislativo, Ano de Obtenção: 2002.
Orientador:

Araminta de Azevedo Mercadante.
Palavras-chave: Direito Internacional; Direito Internacional Penal; Direito Penal Internacional; Crime Internacional; Garantismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Defesa.

1992 - 1996

Graduação em Direito .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Formação complementar

2004 - 2004

Introd. ao Ensino de Direito Intern. Humanitário. (Carga horária: 40h).
Comité International de la Croix-Rouge.

Atuação profissional

Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - 2011

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações

Ingresso mediante aprovação em Concurso para integrar o Programa de Mestrado em Direito

Atividades

08/2010 - 12/2011	Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas A Aplicação do Direito Internacional no Plano Interno

08/2010 - 04/2011	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional II

06/2010 - 04/2011	Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós Graduação em Direito, .
	Linhas de pesquisa Regimes Jurídicos Internacionais

06/2010 - 04/2011	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .
	Cargo ou função Integrante do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito.

06/2010 - 04/2011	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós Graduação em Direito, .
	Projetos de pesquisa A Incorporação das Normas Internacionais Não-Convencionais ao Direito Brasileiro

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - 2011

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Ensino, Carga horária: 20

Outras informações

Ingresso mediante aprovação em Concurso Público (Edital 02A/2008)

Atividades

02/2010 - 04/2011	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional

02/2009 - 04/2011	Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito II - Direito Internacional Público

02/2009 - 04/2011	Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito III: Direito Internacional do Comércio

02/2009 - 04/2011	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Privado

02/2010 - 06/2010	Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Prática de Solução de Controvérsias Internacionais

08/2009 - 12/2009	Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Penal Internacional

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - 2007

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12

Outras informações

Aprovado em Primeiro Lugar em Concurso Público

Atividades

08/2007 - 12/2007	Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Público

05/2007 - 12/2007	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Público

Associação Santa Marcelina - Faculdades Santa Marcelina, ASM/FASM, Brasil.

Vínculo institucional

2005 - 2009

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Atividades

02/2005 - 12/2009	Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Público

02/2007 - 06/2007	Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Privado

08/2005 - 06/2007	Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Ciência Política

08/2005 - 12/2006	Outras atividades técnico-científicas , Laboratório de Análise Internacional, .
	Atividade realizada Equipe de Pesquisa Tradução de textos da Área de Relações Internacionais..

Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - 2010

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Responsável (Tempo Integral), Carga horária: 40

Vínculo institucional

2004 - 2005

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Responsável, Carga horária: 16

Atividades

02/2009 - 08/2010	Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, Comite de Etica em Pesquisa.
	Cargo ou função Presidente.

07/2008 - 08/2010	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Pesquisa, .
	Projetos de pesquisa A Dimensão Espacial da Soberania: Um Estudo da Natureza Territorial da Zona Econômica Exclusiva

05/2008 - 08/2010	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
	Projetos de pesquisa As Normas de Direito Internacional Privado na Lei de Introdução ao Código Civil e sua Interpretação Jurisprudencial.

01/2008 - 08/2010	Direção e administração, Centro de Pesquisa, .
	Cargo ou função Líder do Núcleo de Pesquisa em Direito, Política e Estado.

01/2006 - 08/2010	Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Pesquisa, .
	Linhas de pesquisa Relações entre Política Internacional e Direito Internacional

09/2005 - 08/2010	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .
	Cargo ou função Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica da Faculdade de Direito.

08/2005 - 08/2010	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Público

8/2004 - 08/2010	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Introdução ao Estudo do Direito

03/2008 - 02/2009	Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, Comite de Etica em Pesquisa.
	Cargo ou função Conselheiro.

02/2006 - 12/2007	Ensino, Administração - Habilitação em Comércio Exterior, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Legislação do Comércio Internacional

01/2006 - 12/2007	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Pesquisa, .
	Projetos de pesquisa Agressão, Legítima Defesa e Exceção

1/2005 - 12/2006	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Privado

Faculdades Integradas Cantareira, FIC, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - 2005

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

Atividades

2/2004 - 12/2004	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Público e Privado

Universidade de Sorocaba, UNISO, Brasil.

Vínculo institucional

2000 - 2005

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 8

Atividades

02/2001 - 6/2005	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Público e Privado

08/2004 - 12/2004	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito da Integração

08/2002 - 12/2003	Ensino, Publicidade e Propaganda, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Legislação em Publicidade e Propaganda

08/2002 - 06/2003	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Monografia Jurídica (TCC)

08/2002 - 12/2002	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Processo Penal

03/2000 - 12/2000	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Penal

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Vínculo institucional

2011 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor (MS-3), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações

Ingresso mediante aprovação em concurso público de títulos e provas para o cargo de Professor Doutor da área de Direito Internacional, em RDIDP, junto ao Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (Edital-FDRP 31/2010 - RDIDP), realizado no período de 15 a 17/12/2010. Nomeação em 03/03/2011 (Portaria publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 05/03/2011). Posse em 14/04/2011.

Vínculo institucional

1998 - 2000

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 16

Atividades

04/2011 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Público e Organizações Internacionais

08/2000 - 12/2000	Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional.
	Estágio realizado Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE).

02/2000 - 06/2000	Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional.
	Estágio realizado Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE).

08/1999 - 12/1999	Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional.
	Estágio realizado Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE).

08/1998 - 12/1998	Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional.
	Estágio realizado Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE).

Justiça federal de Primeira Instância de São Paulo, JUSFE-SP, Brasil.

Vínculo institucional

1994 - 2002

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações

Licença Não-Remunerada entre 08/1999 e 08/2002 Exonerado a Pedido do próprio Servidor

Atividades

05/1997 - 08/1999	Direção e administração, Seção Judiciária de São Paulo, .
	Cargo ou função Oficial de Gabinete.

01/1994 - 05/1997	Serviços técnicos especializados , Seção Judiciária de São Paulo, .
	Serviço realizado Técnico Judiciário.

Linhas de Pesquisa

1.

Relações entre Política Internacional e Direito Internacional

Objetivos: A marca distintiva dos pensamentos político e jurídico modernos tem sido, de um lado, a forma jurídica do Estado e, de outro, a forma estatal do Direito. O predomínio do positivismo como teoria descritiva do Direito, na medida em que descreve o direito como uma ordenação coercitiva da conduta humana, tende a unir, de maneira irreversível, os conceitos de Estado e de Direito com o resultado de que um não existe senão na presença do outro. Essa relação, todavia, não se encontra presente no plano internacional, onde a regulação jurídica da conduta dos Estados se dá na total ausência de um poder sancionador central capaz de conferir efetividade às normas internacionais. Isso coloca para o estudioso a tarefa de uma análise mais refinada da natureza do direito, em geral, e do direito internacional, em específico, o que implica buscar, na teoria das Relações Internacionais assim como na Ciência Política, explicações para os fenômenos jurídicos internacionais cuja apreensão, apenas do ponto de vista normativo, revela-se extremamente limitada e incompleta, sendo essa investigação interdisciplinar aquilo a que se propõe a linha de pesquisa..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Palavras-chave: Direito Internacional; Relações Internacionais; filosofia do direito; Filosofia Política; Teoria Política; Teoria Geral do Direito Internacional.

2.	Regimes Jurídicos Internacionais

Projetos de Pesquisa

2010 - Atual

A Incorporação das Normas Internacionais Não-Convencionais ao Direito Brasileiro

Descrição: Na literatura jurídica brasileira, o tema da relação entre os direitos interno e internacional tem sido versado, exclusivamente, do ponto de vista da incorporação e aplicação de tratados internacionais. Dado que o direito internacional não se resume às normas de origem convencional, e considerando que a abertura do País para o exterior, tanto no campo econômico quanto no político, cria cada vez mais hipóteses em que a regulação jurídica interna entra em contato/conflito com a internacional, é urgente investigar como o direito brasileiro absorve a influência normativa do direito internacional para além da que resulta dos tratados internacionais; objetivo que se revela ainda mais relevante no que se refere ao Direito Internacional do Meio Ambiente, cujas normas freqüentemente se originam de fontes não convencionais e que, até em razão do completo silêncio do ordenamento jurídico nacional acerca desse tipo de normas, têm sua incorporação e obrigatoriedade prejudicadas no plano interno. Nesse estudo, parte-se de uma concepção do direito como fenômeno comunicativo e, portanto, da norma enquanto mensagem hermeneuticamente obtida a partir de um texto gerado por um ato de fala, concepção essa que abre a possibilidade de entender como e em que medida outros sistemas, não necessariamente normativos, influenciam e determinam o conjunto de significados ordenados e hierarquizados que chamamos de sistema jurídico nacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Caio Gracco Pinheiro Dias - Coordenador.
.

2008 - 2010

A Dimensão Espacial da Soberania: Um Estudo da Natureza Territorial da Zona Econômica Exclusiva

Descrição: Trata-se de pesquisa acerca da natureza territorial da Zona Econômica Exclusiva, isto é, de investigação sobre a plausibilidade da afirmação de que a ZEE integra o território do Estado costeiro. Para tanto, em primeiro lugar, propõe-se historiar o processo de incorporação ao território estatal de áreas que não correspondam a parcelas de terra seca, v.g., os espaços aéreo e marítimo. Esse processo, sugere-se, evidencia como o próprio conceito de território , elemento fundamental na noção de Estado moderno, evoluiu para acompanhar as necessidades de segurança tanto econômica quanto militar do Estado. Por isso, numa segunda etapa, propõe-se inventariar os sentidos que se atribuem a atribuíram à palavra território , bem como as diversas teorias sobre sua natureza jurídica. Ao final, espera-se ter subsídios suficientes para uma tomada de posição acerca do problema central da pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Caio Gracco Pinheiro Dias - Coordenador.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1.

2008 - 2010

As Normas de Direito Internacional Privado na Lei de Introdução ao Código Civil e sua Interpretação Jurisprudencial.

Descrição: A pesquisa se propõe a inventariar e comentar criticamente a jurisprudência recente (posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988) dos tribunais brasileiros acerca da interpretação e aplicação das normas jusprivatistas internacionais contidas na Lei de Introdução ao Código Civil, cotejando-a com a evolução da doutrina no mesmo período..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Caio Gracco Pinheiro Dias - Coordenador.
.

2006 - 2007	Agressão, Legítima Defesa e Exceção
	Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Caio Gracco Pinheiro Dias - Coordenador. Número de produções C, T & A: 6.

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.
3.	Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.
4.	Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz.
5.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
6.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Idiomas

Inglês	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol	Compreende Razoavelmente Lê Bem.
Francês	Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano	Compreende Razoavelmente Lê Razoavelmente.

Prêmios e títulos

2010	Aprovado em Concurso para Professor Doutor do Instituto de Relações Internacionais (Edital DTAc/IRI/USP/05/2009, de 23.07.2009),, Universidade de São Paulo.
2010	Aprovado e indicado pela Banca Examinadora em Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (Edital 31/2010 - RDIDP), Universidade de São Paulo.
2009	Aprovado em Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP (Edital FD 65/2008), Universidade de São Paulo.
2008	Aprovado em Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP (Edital FD 56/2007), Universidade de São Paulo.
2008	Aprovado em Concurso Público de Ingresso à Carreira de Professor, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2008	Aprovado em Concurso para Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP (Edital FD 54/2008), Universidade de São Paulo.
2007	Aprovado em Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP (Edital FD 34/2007), Universidade de São Paulo.
2006	Professor Homenageado pelos Formandos da Turma de 2006 do Curso de Direito, Universidade São Judas Tadeu.
2004	Professor Homenageado pelos Formandos da Turma de 2004 do Curso de Direito, Universidade de Sorocaba.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	DIAS, Caio Gracco P. . Direito e Ordem Social. Integração (USJT), v. XIV, p. 337-343, 2009.

2.	DIAS, Caio Gracco P. . A Importância do Direito Internacional no Ensino de Relações Internacionais. Inter Relações (São Paulo. Impresso), São Paulo, v. 17, p. 8-10, 2005.

3.	DIAS, Caio Gracco P. . Da omissão à confusão : os problemas da emenda constitucional n. 45 no tocante ao processo de incorporação de tratados ao ordenamento jurídico brasileiro. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 13, n. 152, p. 2-3, 2005.

4.	DIAS, Caio Gracco P. . Virtù, Fortuna e Moral em O Principe, de Nicolau Maquiavel. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 99, p. 889-913, 2004.

Capítulos de livros publicados

1.	DIAS, Caio Gracco P. . ONU, Terrorismo e Direitos Humanos. In: RODRIGUES, Thiago; ROMÃO, Wagner de Mello. (Org.). ONU no Século XXI: Perspectivas. São Paulo: Desatino, 2006, v. , p. 135-155.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.

DIAS, Caio Gracco P. . Direito de Guerra e Direito à Guerra: Breve Histórico de uma Distinção Teórica. In: 3o Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2005, Curitiba. Estudos de Direito Internacional - Anais do 3o. Congresso de Direito Internacional. Curitiba : Juruá, 2005. v. III. p. 269-272.

Resumos publicados em anais de congressos

1.	DIAS, Caio Gracco P. . A Interdisciplnariedade na pesquisa em direito internacional. In: XIV Simpósio Multidisciplinar da USJT, 2008, São Paulo. Anais do XIV Simpósio Multidisciplinar da USJT. São Paulo, 2008. p. 70-71.

2.	DIAS, Caio Gracco P. ; DIAS, S. G. ; DYMETMAN, A. ; FERREIRA, G. A. ; MERINO, L. T. . Mesa Redonda: Interdisciplinaridade na Pesquisa em Direito. In: XIV Simpósio Multidisciplinar da USJT, 2008, São Paulo. Anais do XIV Simpósio Multidisciplinar da USJT. São Paulo, 2008. p. 69-70.

3.	DIAS, Caio Gracco P. . Contra a Doutrina Bush: Preempção, Prevenção e Direito Internacional. In: XIII Simpósio Multidisciplinar da USJT, 2007, São Paulo. Anais do XIII Simpósio Multidisciplinar da USJT. São Paulo : USJT; Centro de Pesquisa, 2007. p. 172-172.

4.

DIAS, S. G. ; DIAS, Caio Gracco P. ; MERINO, L. T. ; ALMEIDA, S. L. . Direito e Inovação: Apresentação do Núcleo de Pesquisa em Direito. In: XII Simpósio Multidisciplinar da USJT, 2006, São Paulo. Anais do XII Simpósio Multidisciplinar da USJT. São Paulo : USJT, Centro de Pesquisa, 2006. p. 168-169.

5.	DIAS, Caio Gracco P. . Limites Materiais do Direito de Punir Internacional em seu Momento Legislativo. In: 5o. EPIC - Encontro de Pesquisadores e de Iniciação Científica, 2002, Sorocaba. 5o. Encontro de Pesquisadores e de Iniciação Científica. Sorocaba : UNISO, 2002.

Demais tipos de produção bibliográfica

1.	RICUPERO, R. ; DIAS, Caio Gracco P. . A Dificuldade de Construir Consenso numa Era de Extremos. São Paulo: Desatino, 2006. (Tradução/Artigo).

2.	DIAS, Caio Gracco P. . O Ato inglês de Arbitragem de 1996 como modelo para os EUA. São Paulo: NECIN : Projeto CAPES, 1998. (Tradução/Artigo).

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica

1.	DIAS, Caio Gracco P. . Organizações Não-Governamentais. 2009. (Aula em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu).

2.	DIAS, Caio Gracco P. . As Normas que Regulam o Comércio Internacional. Acordos Internacionais. 2009. (Aula em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu).

3.	DIAS, Caio Gracco P. . A Implementação do Estatuto do Tribunal Penal Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. (Aula em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu).

4.	DIAS, Caio Gracco P. . Solução dos Litígios Internacionais. 2009. (Aula em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu).

5.	DIAS, Caio Gracco P. . Modelos Teóricos do Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.	ALMEIDA, S. L. ; BARBOSA JUNIOR, S. M. ; DIAS, Caio Gracco P. ; DIAS, S. G. ; MERINO, L. T. . Curso de Preparação para Pesquisa e Iniciação Científica em Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.	DIAS, Caio Gracco P. . 10o Encontro de Atividades Científicas. 2007. (Consuloria).

8.	DIAS, Caio Gracco P. . Temas Fundamentais de Direito Internacional Público. 2004. (Aula em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu).

9.	DIAS, Caio Gracco P. . Temas Fundamentais de Direito Internacional Público. 2002. (Aula em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Dissertações

1.	GONCALVES, A. F.; SILVA, Fernando Fernandes da; DIAS, Caio Gracco P.. Participação em banca de Carolina Gladyer Rabelo. A Cooperação jurídica internacional e o combate ao crime organizado transnacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

2.	GONCALVES, A. F.; SILVA, Fernando Fernandes da; DIAS, Caio Gracco P.. Participação em banca de Franco Emmerich Paula de Castro. O Conselho de Segurança e a Questão Iraquiana. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

3.	COSTA, J. A. F.; GONCALVES, A. F.; DIAS, Caio Gracco P.. Participação em banca de Claudinei Senger. Seguros contra Riscos Políticos: MIGA e Setores Privados. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Teses de doutorado

1.

AMARAL JR., A.; CELLI JR., U.; BOITEUX, E. A. P. C.; VENTURA, D. F. L.; DIAS, Caio Gracco P.. Participação em banca de João Irineu de Resende Miranda. A Desconsideração da personalidade do Estado pelo Tribunal Penal Internacional. 2009. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	DIAS, Caio Gracco P.; DOMINGUES, J. O.. Participação em banca de Bruna do Val Santos. A Eficácia do Sistema de Proteção aos Direitos Humanos: O Caso Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Associação Santa Marcelina - Faculdades Santa Marcelina.

2.	MERINO, L. T.; DIAS, Caio Gracco P.; DIAS, S. G.. Participação em banca de Renata Chiconato de Souza. A aplicacáo dos princípios norteadores da Lei das Execuções Penais e a ineficácia do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

3.	ALMEIDA, S. L.; DIAS, Caio Gracco P.; CALDAS, C. O. L.. Participação em banca de Ubirajara dos Anjos Junior. O Princípio da Boa-fé Objetiva no Novo Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

4.	DIAS, S. G.; MERINO, L. T.; DIAS, Caio Gracco P.. Participação em banca de Márcia Regina Gabriela Cabral Pereira. O Vereador e a Participação Popular: o Caso do Município de São Paulo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

5.

HENTZ, Luiz A. S.; VALERIO, M. A. G.; DIAS, Caio Gracco P.. Participação em banca de Hamilton Neto Funchal. Instrumentos de Defesa Comercial: Antidumping, Medidas Compensatórias e Salvaguardas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

6.	DIAS, Caio Gracco P.; OLIVEIRA, F. R.. Participação em banca de Fernanda Rossi Honório. A Crise do Kosovo e a Intervenção da OTAN. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Associação Santa Marcelina - Faculdades Santa Marcelina.

7.	DIAS, Caio Gracco P.; ALMEIDA, S. L.; PETRI, M. J. C.; DYMETMAN, A.. Participação em banca de Mariana de Rienzo. A Interpretação de John Rawls da função social como limite ao direito de propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

8.	DIAS, Caio Gracco P.; MORE, R. F.. Participação em banca de Marcella Santa Rosa. A Construção da Cidadania Européia e o Déficit Democrático da União. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Associação Santa Marcelina - Faculdades Santa Marcelina.

9.	DIAS, Caio Gracco P.; MORE, R. F.. Participação em banca de Camila Soares Fassarella. A Questão do Véu Islâmico: Integração dos Muçulmanos na França. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Associação Santa Marcelina - Faculdades Santa Marcelina.

10.	DIAS, Caio Gracco P.; MORE, R. F.. Participação em banca de Juliana de Souza Modesto. China: de Mao à OMC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Associação Santa Marcelina - Faculdades Santa Marcelina.

11.	DIAS, Caio Gracco P.; OGUSUKU, Alexandre; MANFRÉ, Maurício. Participação em banca de Lincoln Pereira da Silva Meneguim. O TRIPS e a regulamentação da Licença Compulsória no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Eventos

Participação em eventos

1.	XV Simpósio Multidisciplinar da USJT.A dimensão espacial da soberania - um estudo da natureza territorial da Zona Econômica Exclusiva. 2009. (Simpósio).

2.	3o Encontro de Iniciação Científica da USJT.Globalização econômica e território estatal (orientador). 2009. (Encontro).

3.	Novas Perspectivas Internacionais.A Terceira Onda do Direito, o Direito Internacional. 2009. (Outra).

4.	I Semana Acadêmica de Negócios e Tecnologia.O BRasil na Conjuntura Internacional. 2009. (Outra).

5.	XIV Simpósio Multidisciplinar da USJT.A Interdisciplnariedade na pesquisa em direito internacional. 2008. (Simpósio).

6.	XIV Simpósio Multidisciplinar da USJT.Mesa Redonda: Interdisciplinaridade na Pesquisa em Direito. 2008. (Outra).

7.	XIII Simpósio Multidisciplinar da USJT.Contra a "Doutrina Bush": Preempção, Prevenção e Direito Internacional. 2007. (Simpósio).

8.	XVII Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade Estadual Paulista UNESP.Direito Penal Internacional e Direito Brasileiro. 2006. (Congresso).

9.	XII Simpósio Multidisciplinar da USJT.Direito e Inovação: Apresentação do Núcleo de Pesquisa em Direito. 2006. (Simpósio).

10.	3o Congresso Brasileiro de Direito Internacional.Direito de Guerra e Direito à Guerra: Breve Histórico de uma Distinção Teórica. 2005. (Congresso).

11.	2o. Congresso Brasileiro Direito e Política - Crise de Legitimidade das Instituições Jurídico-Políticas.Ordem e Justiça nas Relações Internacionais. 2005. (Congresso).

12.	VIII Semana de Relações Internacionais.ONU, Direitos Humanos, Terror (Mesa Redonda). 2005. (Seminário).

13.	I Ciclo de Relações Internacionais: As Relações Internacionais no Novo Milênio.Direito e Relações Internacionais: Distanciamento e Convergência. 2005. (Seminário).

14.	Jornadas de Direito Internacional. 2002. (Congresso).

15.	Introduction to USA Law. 2002. (Seminário).

16.	5o. EPIC - Encontro de Pesquisadores e de Iniciação Científica.Limites Materiais do Direito de Punir Internacional em seu Momento Legislativo. 2002. (Encontro).

17.	A Tutela Penal da Vida Humana. 2002. (Outra).

18.	A Prática da Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas (Minicurso). 2002. (Outra).

19.	V Congresso Ibero-Americano, XIII Latino-Americano e I do Mercosul de Direito Penal e Criminologia. 2001. (Congresso).

20.	Contemporaneidade: Política e Direito Internacional (Mesa Redonda).Contemporaneidade: Política e Direito Internacional (Mesa Redonda). 2001. (Outra).

21.	II Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1996. (Seminário).

22.	V Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1996. (Encontro).

23.	Jornada de Direito Processual: As Reformas do CPC. 1995. (Outra).

24.	II Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1993. (Encontro).

25.	Ciclo de Palestras Brasil-Alemanha sobre "Direito Penal e Responsabilidade do Menor". 1993. (Outra).

Organização de eventos

1.	DIAS, Caio Gracco P. . XIII Simpósio Multidisciplinar da USJT:. 2007. (Congresso).

Orientações

Orientações em andamento

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Andressa Dória A. Pieri e Camila Angelieri de M. Amarilla. A Participação Americana no Conflito dos Bálcãs. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

Supervisões e orientações concluídas

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Gustavo de Souza Amaral. A Intervençãonas crises humanitárias à luz da Carta da ONU. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

2.	Bruna do Val Santos. A Eficácia do Sistema de Proteção aos Direitos Humanos: O Caso Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Associação Santa Marcelina - Faculdades Santa Marcelina. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

3.	Fernanda Rossi Honório. A Crise do Kosovo e a Intervenção da OTAN. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Associação Santa Marcelina - Faculdades Santa Marcelina. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

4.	Camila Soares Fassarella. A Questão do Véu Islâmico: Integração dos Muçulmanos na França. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Associação Santa Marcelina - Faculdades Santa Marcelina. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

5.	Marcella Santa Rosa. A Construção da Cidadania Européia e o Déficit Democrático da União. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Associação Santa Marcelina - Faculdades Santa Marcelina. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

6.	Lincoln Pereira da Silva Meneguim. O TRIPS e a regulamentação da Licença Compulsória no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

7.	Maria Cecília Stoppa. Panorama Doutrinário Acerca do Direito Subjetivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

8.	Adriana Aparecida Ferreira. Inquérito Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

9.	Alessandra de Oliveira Morais. Da Inadequação do Crime de Casa de Prostituição à Atividade dos Motéis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

10.	João Paulo dos Santos. A Concessão de Medida Liminar em HC sob os Aspectos Histórico-Legal-Doutrinário-Jurisprudencial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

11.	Cynthia Roberta Matheus. Bitributação Internacional da Renda dos Trabalhadores Estrangeiros: Causas e Soluções. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

12.	Patrícia Aparecida Carreira Marciano. Conceito de Crime Hediondo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

13.	Ana Carolina Favoretto Fasoli. A Finalidade da Pena segundo Claus Roxin. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

14.	Luana Rodrigues Alves. Tatuagem em Menores de 18 Anos: Alguns Aspectos da Lei Estadual 9828/97 - Conceito de Menor de Idade e o Consentimento do Incapaz. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

15.	Ana Carolina Ferreira Correa. Tribunal Penal Internacional: Aspectos de Direito Material do Estatuto de Roma. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

16.	Theodoro Vicente Agostinho. As Formas de Conflitos entre Tratados e Norma Jurídica Interna e sua Solução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

17.	Paulo Roberto Silva. Opção de Nacionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

18.	Cláudia Francisco Sewaybricker. Prescrição Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

19.	Alessandra de Fátima Godoy. Aborto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

20.	Mário Sérgio Ghannage Barbosa. Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade dos Decretos-lei 2445 e 2449 de 1998. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

21.	Juliana Athayde dos Santos. Controle de Constitucionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

22.	Débora Cristina Chiovato Cárdia. Contratos na Internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

23.	Cecília Maria Fraga. Aborto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

24.	Melissa Masseran Vilhena Duarte. "Direitos Humanos para Humanos". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

25.	Herta de Cássia Aparecida Gonçalves. Latrocínio: Questões Controvertidas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

26.	Elenil Gardim Machado da Silva Gobbo. Aborto: Vida Indefesa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

27.	Lilian Cristina Vetorazzo. Eutanásia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

28.	Cláudia Bezerra Leite. Concurso de Agentes no Crime de Infanticídio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

29.	Gabriela Bastos Machado de Almeida. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

30.	Gustavo Garcia. Corrupção de Menores (aspectos da Lei 2252/54). 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

31.	Juliana Miguel. A Aplicabilidade do "Sursis" na Lei de Crimes Hediondos (Lei 8072/90). 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

32.	Samantha Camargo e Souza. O Estupro no Casamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

33.	Fernanda Mara Passini Leite. ONU - Organização das Nações Unidas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

34.	Gisele Cristina de Oliveira. A Origem e Evolução Histórica do Habeas Corpus. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

35.	Andrea Aparecida Ferreira Pontes. Genocídio: Um Crime contra a Humanidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

36.	Hilza Moura da Silva Chaves. Jogo do Bicho: Inquérito Policial ou Termo Circunstanciado?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

37.	Adenise Alves. Maioridade Penal no Sistema Jurídico Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

38.	Renata Karine Paccos. Violência Doméstica contra a Mulher. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

39.	Paula Regina Escames. O Problema do Menor Infrator. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

40.	Márcio Bossolan. A Falência Social do Sistema Carcerário no Brasil e a Pena sem Prisão. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

Iniciação Científica

1.	Marcelo Francisco Pinheiro. A Legitimidade dos Grupos Operacionais na Polícia Judiciária. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

2.	Yuri Ivo Peralva Sales. Nova Lei do Estagiário. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

3.	Larissa Arruda Gonçalves. O Direito do Autor em relação às Peças Teatrais no Brasil. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

4.

Aline Alcaraz Murillo. A dimensão espacial da soberania um estudo da natureza territorial da Zona Econômica Exclusiva. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

5.	Pedro Robson Ferreira de Souza. Harmonização Legislativa no Mercosul. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

6.	Regina Setsue Fukushima. Globalização e Direito Internacional. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.

7.	Mariana de Rienzo. A Interpretação de John Rawls da função social como limite ao direito de propriedade. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias.