Gaspar Alexandre Machado de Sousa

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  • Última atualização do currículo em 01/11/2017


possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Especializações em Direito Processual Penal e Direito Civil - Obrigações, Mestrado em Direito - Ciências Penais e Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás. É Professor Assistente na Pontifícia Universidade Católica de Goiás e na Universidade Federal de Goiás, atuando em ambas as instituições no ensino, pesquisa e extensão. Atualmente é Membro Titular do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gaspar Alexandre Machado de Sousa
Nome em citações bibliográficas
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Campus V.
Avenida Fued José Sebba, n. 1184
Jardim Goiás
74805100 - Goiânia, GO - Brasil
Telefone: (62) 39463008
URL da Homepage: http://sites.pucgoias.edu.br/home/


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2017
Doutorado em Sociologia.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: Violência conjugal contra a mulher na perspectiva dos homens encarcerados por essa prática no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia-GO, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Telma Ferreira Nascimento Durães.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás, FAPEG/GO, Brasil.
Palavras-chave: Gênero; Poder; Masculinidade; Violência; Estigma.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico.
1999 - 2002
Mestrado em Direito - Ciências Penais.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: Da responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Nivaldo dos Santos.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Responsabilidade penal; Pessoas jurídicas; Crime ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Educação; Administração pública, defesa e seguridade social.
1997 - 1998
Especialização em Direito Civil - Obrigações. (Carga Horária: 420h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Orientador: José Bezerra Costa.
1997 - 1998
Especialização em Direito Processual Penal. (Carga Horária: 420h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Orientador: Mauro de Freitas Corrêa.
1991 - 1996
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.




Formação Complementar


1999 - 2000
Língua e Cultura Italianas - Intermédio. (Carga horária: 180h).
Centro Di Studi Italianoggi, ITALIANOGGI, Brasil.
1996 - 1996
Informática Aplicada for Windows. (Carga horária: 84h).
Processamento de Dados e Cursos Técnicos Ltda, PRODATEC, Brasil.
1983 - 1990
Higher Intermediate Course of English. (Carga horária: 700h).
New Frontier Centro de Língua Inglesa Ltda, NEW FRONTIER, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de Goiás (GO), PUC/GO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Efetivo no Regime de Trabalho de Tempo Integral (Assistente I), a partir de abril de 2014 (aprovado em 1.º lugar em Seleção Interna de Professores).

Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Aprovado na seleção pública para pessoal docente efetivo do Departamento de Ciências Jurídicas da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na área de Direito Processual Penal.

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 16
Outras informações
Aprovado em processo seletivo para contratação de professor convidado do Departamento de Ciências Jurídicas da então Universidade Católica de Goiás, na área de Direito Processual Penal e Prática Jurídica.

Atividades

08/2014 - Atual
Direção e administração, Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito.

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
08/2013 - Atual
Extensão universitária , Programa de Cursos de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Extensão em Tópicos Especiais de Direito Penal - 40 horas.
08/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Estudo e Pesquisa do Departamento de Ciências Jurídicas - NEPJUR, .

Linhas de pesquisa
Direitos humanos e cidadania
08/2009 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Processual Penal II
02/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
Direito Processual Penal III
Prática Jurídica I - Atividade Simulada
Prática Jurídica I - Audiência e Visita
Prática Jurídica II - Atividade Simulada
Prática Jurídica II - Caso Concreto
02/2010 - 12/2014
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, Núcleo de Prática Jurídica.

Cargo ou função
Coordenador de Área de Prática Jurídica.
08/2013 - 08/2013
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão e Apoio Estudantil, .

Atividade de extensão realizada
Participação na Jornada da Cidadania da PUC Goiás, na preparação, organização e atendimento da Estação Jurídica.
05/2011 - 07/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Estudo e Pesquisa do Departamento de Ciências Jurídicas - NEPJUR, .

05/2012 - 05/2012
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão e Apoio Estudantil, .

Atividade de extensão realizada
Participação na 8.ª Semana de Cultura e Cidadania da PUC Goiás, na preparação, organização e atendimento da Estação Jurídica.
02/2010 - 08/2011
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, Núcleo Docente Estruturante.

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Departamento de Ciências Jurídicas.
05/2011 - 05/2011
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão e Apoio Estudantil, .

Atividade de extensão realizada
Participação na 7.ª Semana de Cultura e Cidadania da PUC Goiás, na preparação, organização e atendimento da Estação Jurídica.

Governo do Estado de Goiás, GOVERNO/GO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Penitenciário
Outras informações
Nomeado como membro titular para compor o Conselho Penitenciário do Estado de Goiás, na qualidade de representante da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.

Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Penitenciário
Outras informações
Nomeado como membro titular para compor o Conselho Penitenciário do Estado de Goiás, na qualidade de representante da Universidade Paulista - UNIP.

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Penitenciário
Outras informações
Nomeado como membro suplente para compor o Conselho Penitenciário do Estado de Goiás, na qualidade de representante da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.

Atividades

5/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria da Segurança Pública, Conselho Penitenciário.

Cargo ou função
Membro do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás.
7/2007 - 5/2009
Direção e administração, Secretaria de Estado da Justiça, Conselho Penitenciário.

Cargo ou função
Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás.
4/2005 - 5/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Justiça, Conselho Penitenciário.

Cargo ou função
Membro do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás.
8/2003 - 7/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria da Segurança Pública e Justiça, Conselho Penitenciário.

Cargo ou função
Membro do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás.

Faculdades Objetivo, OBJETIVO, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

8/2002 - 8/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal IV
Direito Penal VII
Direito Processual Penal I
8/2002 - 1/2003
Direção e administração, Faculdades Objetivo, .

Cargo ou função
Coordenador adjunto do curso de Direito.

Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

5/2002 - 8/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal V
Direito Penal VII
Direito Penal VIII
Direito Processual Penal I

Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor assistente I, Carga horária: 20
Outras informações
Aprovado em concurso público para professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, na área de Estágio Supervisionado de Direito Processual Penal e Laboratório de Prática de Direito Processual Penal.

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor assistente I, Carga horária: 40
Outras informações
Aprovado em concurso público para professor efetivo da Faculdade de Direito - Extensão Goiás, da Universidade Federal de Goiás, na área de Direito Penal e Direito Processual Penal.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador
Outras informações
Atuação como professor colaborador, de abril a julho de 2008.

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Aprovado em processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador
Outras informações
Atuação como professor colaborador durante todo o ano letivo de 2003.

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Aprovado em processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário docente
Outras informações
Bolsista CAPES lecionando na qualidade de Estagiário Docente.

Atividades

07/2012 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, Coordenação de Pós-Graduação Lato Sensu.

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal.
8/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio supervisionado III (penal)
Estágio supervisionado IV (penal)
Laboratório de prática jurídica penal I
Laboratório de prática jurídica penal II
Ciência Política
08/2009 - Atual
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, Núcleo de Prática Jurídica.

Serviço realizado
Atuação no Núcleo de Prática Jurídica da UFG como advogado criminalista.
08/2012 - 06/2014
Ensino, Direito Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal Ambiental
Direito Penal Internacional
Teoria Geral do Crime
02/2014 - 04/2014
Ensino, Direito Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
05/2012 - 02/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Revalidação de Diplomas do Curso de Direito.
03/2012 - 02/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
05/2010 - 02/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento Profissionalizante.

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
05/2010 - 02/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Diretor da Faculdade de Direito.
08/2009 - 08/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

03/2010 - 07/2012
Direção e administração, Faculdade de Direito, Coordenação de Pós-Graduação Lato Sensu.

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Criminologia.
05/2012 - 06/2012
Serviços técnicos especializados , Reitoria, .

Serviço realizado
Designado para atuar como Defensor Dativo em Processo Administrativo Disciplinar.
10/2011 - 12/2011
Ensino, Criminologia, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Seminários, Minicursos e Palestras
08/2009 - 08/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Designado como membro suplente da Comissão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito.
6/2009 - 6/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Bibliotecas, .

Cargo ou função
Designado para representar a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás como Membro Suplente do Conselho de Bibliotecas da UFG.
8/2009 - 10/2009
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito penal econômico, tributário, do consumidor e eleitoral
03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal III
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
Direito Processual Penal IV
05/2008 - 07/2008
Ensino, Direito Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal III
04/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV
Direito Processual Penal III
03/2008 - 05/2008
Ensino, Direito Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal Ambiental
4/2006 - 4/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
Direito Processual Penal III
3/2006 - 12/2006
Ensino, Direito Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
Direito Processual Penal III
Monografia Jurídica
3/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal III
3/2001 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal III
2/2000 - 2/2001
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
Direito Público
3/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
3/2000 - 12/2000
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Estágio de Docência.


Linhas de pesquisa


1.
Criminalidade, violência e mídia

Objetivo: Pesquisar a contribuição da mídia no fenômeno do crime e da violência e sua associação aos demais ramos da iniciativa privada para favorecer o aumento da violência..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Palavras-chave: Criminologia; Justiça; Direito Processual Penal.
2.
Direito Público

Objetivo: Desenvolver trabalhos técnico-científicos na área de Direito Público, mais especificamente Ciências Ambientais e Direito Agrário, áreas de concentração do Mestrado em Direito da UFG..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Desenvolvimento Rural; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Palavras-chave: Políticas Públicas Penitenciárias; Direito Processual Penal; Teoria Geral do Direito Penal; Movimentos Sociais Rurais; Desenvolvimento e Meio Ambiente; Direito Agrário.
3.
Estado e políticas públicas

Objetivo: Consolidar o estudo do direito e suas relações inter e multidisciplinares. A linha de pesquisa se integra ao Departamento de Ciências Jurídicas, ao programa de mestrado e aos grupos de pesquisa do CNPQ. Sua estruturação contempla os três eixos de formação exigida pela Resolução n. 09/04 aliada aos objetivos do curso de direito, o que acarretará o atendimento das necessidades de formação de um profissional crítico, criativo, participativo e com competências e habilidades que o permitam interferir na realidade social, política, cultural, econômica de forma positiva..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico.
Palavras-chave: Estado; Políticas Públicas.
4.
Direitos humanos e cidadania

Objetivo: Consolidar o estudo do direito e suas relações inter e multidisciplinares. A linha de pesquisa se integra ao Departamento de Ciências Jurídicas, ao programa de mestrado e aos grupos de pesquisa do CNPQ. Sua estruturação contempla os três eixos de formação exigida pela Resolução n. 09/04 aliada aos objetivos do curso de direito, o que acarretará o atendimento das necessidades de formação de um profissional crítico, criativo, participativo e com competências e habilidades que o permitam interferir na realidade social, política, cultural, econômica de forma positiva..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Cidadania.


Projetos de pesquisa


2014 - 2016
Da (in)eficácia do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em Goiânia-GO
Descrição: Recebida com festa por determinados setores da sociedade, e muito criticada por outros, a Lei Maria da Penha, desde sua tramitação no Congresso Nacional, enquanto projeto de lei, vem sendo alvo de diversos questionamentos. Todavia, com a sanção e consequente entrada em vigor da Lei n. 11.340/2006, e também com a rápida implantação dos primeiros Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Brasil, as discussões acerca da violência de gênero saíram do campo da mera especulação da lei em tese para entrar, abruptamente, no da aplicação da lei ordinária ao caso concreto. Desse modo, o problema que a investigação a ser encetada propõe-se a resolver é se a Lei Maria da Penha, nos moldes como a mesma foi inserida no ordenamento jurídico pátrio, e do modo como vem sendo aplicada pelos profissionais do Direito e percebida pelos autores e vítimas desse tipo de violência, está ou não sendo eficaz no combate à violência de gênero. Inscrição n. 5214..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Gaspar Alexandre Machado de Sousa - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1
2013 - 2014
A efetividade da prática acadêmica como exercício de cidadania e instrumento de intervenção social
Descrição: Inscrição n. 4609.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2014
Estudos críticos sobre criminalidade e execução penal
Descrição: Inscrição n. 4611.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2013
Direito à intimidade, liberdade de expressão e publicidade opressora
Descrição: Inscrição n. 4132.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2013
Diagnósticos e planejamento participativo ? estratégias para o desenvolvimento de políticas públicas em cidadania e cultura de paz
Descrição: Inscrição n. 4126.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2012
Criminalidade, violência e mídia
Descrição: A pesquisa a ser desenvolvida com base no presente projeto tem por finalidade investigar as relações da mídia com a criminalidade após o regime militar, mais especificamente, após o advento da Constituição federal de 1988. É de notória veracidade que a mídia não só noticia, mas também influencia comportamentos criminosos e violentos, posto que com a diversidade de mídias e a rapidez na comunicação, muitas ações são elaboradas e divulgadas em tempo real. Desta forma um enfoque maior da pesquisa estará voltado para os crimes apresentados na mídia televisiva e na internet. Nesse sentido a pesquisa busca seu fundamento no trabalho já iniciado por outros autores e ainda investigará os interesses econômicos das empresas de mídia nesse setor.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Gaspar Alexandre Machado de Sousa - Integrante / Pedro Sérgio dos Santos - Coordenador.Financiador(es): Ministério da Justiça - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 7
2000 - 2001
Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - Ref: UFG.0049
Descrição: Setores de atividade: Ciências Ambientais; Segurança Pública e Criminalidade; Desenvolvimento Rural.
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (15) .
Integrantes: Gaspar Alexandre Machado de Sousa - Integrante / Nivaldo dos Santos - Coordenador / Licínio Leal Barbosa - Integrante / Benedito Ferreira Marques - Integrante / Eduardo Abdon Moura - Integrante / Maximiliana Queiroz Moraes - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 8


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito de Execução Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Criminologia.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Professor homenageado, Formandos em Direito da UFG.
2013
Nome da Turma, Formandos em Direito da UFG.
2009
Patrono, Formandos em Direito da UFG.
2008
Padrinho, Formandos em Direito da UFG.
2007
Professor homenageado, Formandos em Direito das Faculdades Objetivo.
2006
Padrinho, Formandos em Direito das Faculdades Objetivo.
2006
Professor homenageado, Formandos em Direito da UFG.
2006
Patrono, Formandos em Direito da UNIP.
2006
Diploma de Agradecimento, Centro Universitário de Goiás/Uni-Anhangüera.
2005
Professor homenageado, Formandos em Direito das Faculdades Objetivo.
2005
Paraninfo, Formandos em Direito da UFG.
2004
Professor homenageado, Formandos em Direito das Faculdades Objetivo.
2004
Professor homenageado, Formandos em Direito da UFG.
2003
Professor homenageado, Formandos em Direito da UFG.
2002
Professor homenageado, Formandos em Direito da UFG.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:2
Total de citações:3
GAM de Sousa  Data: 11/10/2012

Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de2008 SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. O conselho penitenciário e sua atribuição de emitir parecer sobre livramento condicional. Jus Navigandi (Teresina), v. 1340, p. 11884-11884, 2008.

2.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de2002 SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Consideração acerca da privatização dos presídios. Revista do Mestrado em Direito, Goiânia-GO, v. 1, p. 63-70, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Crimes ambientais: responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 02. ed. Goiânia: AB, 2007. 208p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. A nova lei de identificação criminal. Revista da OAB Goiás, Goiânia-GO, p. 31 - 36, 01 out. 2001.

2.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. A questão da criminalidade. Gazeta de Goiás, Goiânia-GO, p. 4 - 4, 11 abr. 1999.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Fazendo gênero na Escola: práticas pedagógicas de reprodução da ordem masculina hegemônica. In: IV Simpósio Internacional de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás, 2015, Goiânia-GO. Anais do Simpósio Internacional de Ciências Sociais e Jornada de Museologia, 2015.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Representações sociais de homens encarcerados no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia-GO por violência conjugal contra a mulher. In: III Seminário da Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Diferença e Violência, 2014, Goiânia-GO. Anais do Terceiro Seminário da linha de pesquisa Direitos Humanos, Diferença e Violência. Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2014. p. 79-84.

2.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Violência conjugal contra a mulher na perspectiva dos encarcerados por essa prática. In: XI CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão, 2014, Goiânia-GO. Anais do Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão - CONPEEX (2014). Goiânia-GO: UFG, 2014. p. 782-786.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Ligações perigosas: juventude, masculinidade e violência. In: VI Simpósio Internacional sobre a juventude brasileria, 2015, Rio de Janeiro-RJ. Anais do VI Simpósio Internacional sobre a Juventude Brasileira, Rio de Janeiro, 10-12 de setembro de 2015. Rio de Janeiro: NIPIAC/IP/UFRJ, 2015. p. 124-124.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Feminicídio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Tutela penal da dignidade sexual da criança e do adolescente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Ligações perigosas: juventude, masculinidade e violência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Fazendo gênero na escola: práticas pedagógicas de reprodução da ordem masculina hegemônica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Moderador da palestra 'Lei Estadual n. 18.330, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza a construção e gestão na Penitenciária Odenir Guimarães em Aparecida de Goiânia, por meio de Parceria Público Privada'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Representações sociais de homens encarcerados no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia-GO por violência conjugal contra a mulher. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Violência conjugal contra a mulher na perspectiva dos encarcerados por essa prática. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. A nova lei de identificação criminal. São Paulo: IBCCRIM, 2001 (Artigo publicado na Internet).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Viver Ciência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. TV Capital. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Diário da Manhã. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Programa Fala Goiás. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. CBN Goiânia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. CBN Goiânia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Jornal Anhanguera - 1.ª Edição. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Foco Jurídico. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Redes sociais, websites e blogs
1.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Site Docente. 2008; Tema: Site voltado para os acadêmicos da graduação e pós-graduação da PUC Goiás. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Módulo: Lei de Execução Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Módulo: Crimes Ambientais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Módulo: Imputabilidade penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. A Sociedade Criminógena. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Módulo de Direito Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Ação Global. 2010. (Orientação).

7.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Ação Global. 2009. (Advocacia dativa).

8.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Visita orientada a Brasília-DF. 2009. (Visita orientada).

9.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. A Video-conferência no processo penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Conselho denuncia falta de médicos em presídio (Entrevista, Jornal de Notícias). 2007. (Entrevista, Jornal de Notícias).

11.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal (Disciplina: Aspectos Penais no Direito Econômico e Tributário). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Curso de Especialização em Direito - Segurança Pública (Disciplina: Direitos Humanos). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Curso de Atualização para Advogados Públicos e Assalariados (Módulo: Direito Processual Penal). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Curso para Advogados Iniciantes (Módulo: Direito Processual Penal). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Curso Especial (Tema: O sistema penitenciário brasileiro - crime organizado). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Nivaldo dos; NEVES, Cleuler Barbosa das. Participação em banca de Aurélio Gomes de Oliveira. Prisão especial. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CARDOSO, F. S.; MARTINS, D. R.. Participação em banca de Izabella Lobo Severo Rocha. Questões polêmicas da perícia criminal: problemas que interferem na qualidade do laudo pericial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás.

2.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó; MENDONCA, L. F.. Participação em banca de Alberto Rodrigues Alves Maquieira. Os discursos criminológicos presentes nos mecanismos de recrutamento de jurados no 1º Tribunal do Júri de Goiânia. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás.

3.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó; VILARINHO, T. F.. Participação em banca de Cristiane Bianco Panatieri. Vaidade criminal: o poder da ostentação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás.

4.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó. Participação em banca de Augusto Henrique Moreno Alves. O discurso midiático na divulgação de crimes: é possível restringir a liberdade de imprensa?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Federal de Goiás.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOARES, C. C.; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Participação em banca de Thays Roberta Aparecida Mendanha.Viabilidade jurídica da descriminalização do aborto: uma questão de saúde pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

2.
RORIZ, M. M. C. M.; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Participação em banca de Ana Gabriella Ramos.Feminicídio: uma análise dos aspectos jurídicos relevantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

3.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CARDOSO, F. S.; RODRIGUES, R.. Participação em banca de Isis Costa Tavares.Polêmica audiência de custódia: uma análise prática pela perspectiva de profissionais do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

4.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; ARAUJO, M. E.. Participação em banca de Isadora Cunha.A (i)legitimidade da atuação violenta da polícia militar no Brasil: um estudo sobre desmilitarização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

5.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; LOURENÇO, Cláudia Luiz. Participação em banca de Amanda do Prado Ribeiro.A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado por crime ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

6.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; NASCIMENTO, C. N. E.. Participação em banca de Diogo Souza Telho.A eficácia da colaboração premiada no combate ao crime organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

7.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; BORGES, F. S.. Participação em banca de Letícia Gonçalves Ferreira.Influência da corrupção na dignidade da pessoa humana: repensando as perspectivas de combate. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

8.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; LOURENÇO, Cláudia Luiz. Participação em banca de Hully Vannessa Moreira Gonçalves.A relação entre a educação e o crime: gastos públicos em educação na redução dos índices de criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

9.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SOARES, C. C.; LOURENÇO, Cláudia Luiz. Participação em banca de Aline Melo Borges.(Des) Necessidade da tipificação legal do feminicídio na legislação penal brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

10.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Nivaldo dos; MACEDO, E. M.. Participação em banca de Igor Escher Pires Martins.(Não) Recepção do crime de desacato: um estudo do tipo penal à luz dos princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

11.
PIRES, K. B. N.; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Participação em banca de Laiane dos Anjos Porto.Da lesão corporal praticada em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

12.
NUNES, Eliane Rodrigues; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Participação em banca de Luisa Siqueira Gomes.O erro médico - questionamentos acerca do aumento de casos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

13.
NUNES, Eliane Rodrigues; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Participação em banca de Isabella Carmo Forti Morais.Crimes virtuais: a falta de impunidade dos crimes cometidos pela internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

14.
CALACA, G. P. F.; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Participação em banca de Julyana Macedo Rego.Feminicídio: a positivação da qualificadora do crime de homicídio como necessidade legal ou resposta ao clamor social diante da (in)efetividade da Lei 11.340/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

15.
SANTOS, Nivaldo dos; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Participação em banca de Altair Gonçalves Junior.Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a capacidade de ação do ente coletivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

16.
DUNCK, E. M. S.; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Participação em banca de Ronivan Pereira do Amaral.A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

17.
SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José. Participação em banca de Mateus Camile Ferreira.Emendatio LIbelli e a ofensa ao princípio da ampla defesa no sistema processual penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

18.
SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José. Participação em banca de Priscila Pèclat Gonçalves.(A)Tipicidade da atribuição de falsa identidade e do uso de documento falso perante autoridade policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

19.
PRUDENTE, L. M. C.; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Participação em banca de Thairone Moreira Santos.Justiça de transição: perspectivas e desafios à luz do caso James Lund vs. Brasil e da ADPF 153. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

20.
RIBEIRO, R. L.; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Participação em banca de Philype André de Oliveira Souza Santos.Crime de embriaguez ao volante: culpa consciente ou dolo eventual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

21.
SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; DIB, M. M. P.. Participação em banca de Lucas Freitas Cardoso Pereira.O sigilo do inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro e seus reflexos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

22.
SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BRAGA, L. C. V.. Participação em banca de Felipe Rocha de Carvalho Campos.O ato infracional no Estatuto da Criança e do Adolescente e a redução da menoridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

23.
LOURENÇO, Cláudia Luiz; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; AMISY NETO, Abrão. Participação em banca de Jordana Pereira Lopes Goulart.A relativização da vulnerabilidade no crime de estupro do menor de catorze anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

24.
DORNELAS, L. F.; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOPES, S. O.. Participação em banca de Ana Caroline Machado Medeiros.Crime de lavagem de dinheiro: estudo da aplicação retroativa da Lei 12.683/2012 nos termos da Súmula 711 do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

25.
DORNELAS, L. F.; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOPES, S. O.. Participação em banca de Ana Eugênia Barrocal Magalhães.A representação sob a égide da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

26.
DORNELAS, L. F.; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOPES, S. O.. Participação em banca de Kamilla Benício Pazinato.O princípio da humanidade das penas, sistema prisional brasileiro e alternativas à privação de liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

27.
LOURENÇO, Cláudia Luiz; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BORGES, G. M. T.. Participação em banca de Mayara Maria Oliveira Resende.Mídia e júri: uma análise acerca da (im)parcialidade do conselho de sentença. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

28.
DORNELAS, L. F.; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MAIA, Roberto Serra da Silva. Participação em banca de Ivan Souza e Silva.O crime de dirigir sob a influência de álcool pela perspectiva do direito penal mínimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

29.
LOURENÇO, Cláudia Luiz; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BRITO, C. R. S.. Participação em banca de Bruno Henrique da Silva Ferreira.A Lei 12.850/2013 e as novas perspectivas no combate ao crime organizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

30.
LOURENÇO, Cláudia Luiz; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; REZENDE, R. O. F. M. L.. Participação em banca de Henrique Fajardo Furtado Paniago.Da inconstitucionalidade da Lei 12.234/10. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

31.
LOURENÇO, Cláudia Luiz; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; PUCCI FILHO, A.. Participação em banca de Lorena Valoes Carvalho.Crimes temporários da Lei 12.663/2012 e os princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

32.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS NETO, A. B.; WARCHOZA, A.. Participação em banca de Henderson Curcino Pereira.A violência decorrente das drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

33.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS NETO, A. B.; NUNES, Rebeca Adorno Blanco. Participação em banca de José Maria Francisco Guimarães.Aplicação da Lei n. 9.099/95 na Justiça Eleitoral sob o enfoque das garantias eleitorais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

34.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NUNES, Rebeca Adorno Blanco; CARVALHO, C. H. B.. Participação em banca de Johnathan Tarley Alga dos Reis Rodrigues.A democratização da segurança pública e os conselhos comunitários de segurança em Goiás. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

35.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; PARREIRA, L. D.. Participação em banca de Karla Felix da Costa.A violência psicológica doméstica e familiar contra a mulher e sua interface com a Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

36.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; PARREIRA, L. D.. Participação em banca de Ana Paula Souza de Oliveira.Ministério Público e investigação criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

37.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NUNES, Rebeca Adorno Blanco; PARREIRA, L. D.. Participação em banca de Felipe Vaz de Vilhena Coêlho.Liberdade provisória mediante fiança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

38.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NUNES, Rebeca Adorno Blanco; PARREIRA, L. D.. Participação em banca de Murilo Assis de Carvalho.Habeas corpus e o trancamento do inquérito policial pelo princípio da insignificância. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

39.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NUNES, Rebeca Adorno Blanco; PARREIRA, L. D.. Participação em banca de Hugo Vendite Lourenço Pinheiro.A influência da mídia sobre o processo penal, em especial sobre o tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

40.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; PARREIRA, L. D.. Participação em banca de Clariana Alexandre Silva.Tribunal do júri: da possibilidade de controle de eficiência da acusação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

41.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; OLIVEIRA, J. L.; CARVALHO, C. H. B.. Participação em banca de Magali Emos de Araújo.Crimes eletrônicos: aspectos das Leis 12.735/12 e 12.737/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

42.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; OLIVEIRA, J. L.; CARVALHO, C. H. B.. Participação em banca de Poliana Oliveira Santos.A prova no crime de embriaguez ao volante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

43.
NUNES, Rebeca Adorno Blanco; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; ARAUJO, E. M. B.. Participação em banca de Stela Paiva Guimarães.A influência dos meios de comunicação de massa no direito processual penal brasileiro: o caso Isabella Nardoni. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

44.
NUNES, Rebeca Adorno Blanco; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; RAMOS, C. P.. Participação em banca de Anna Lina Bariani Araújo.Aborto de feto anencéfalo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

45.
FERREIRA, Adegmar José; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LIMA, P. A. M.. Participação em banca de Tiago Martins Côrtes.Princípio da insignificância e sua aplicabilidade pela autoridade policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

46.
FERREIRA, Adegmar José; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SALGADO, D. R.. Participação em banca de Eduardo Resende Cruvinel.Princípio da insignificância: origens, desenvolvimento teórico, doutrinário e concretização judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

47.
FERREIRA, Adegmar José; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; PARREIRA, L. D.. Participação em banca de Ana Luiza Dias Veloso Rocha.A responsabilidade penal do médico quando da prática da eutanásia no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

48.
SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; OLIVEIRA, J. L.. Participação em banca de Taynara Bastos Silveira.A aplicabilidade da prescrição antecipada no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

49.
FERREIRA, Adegmar José; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CAJUI, A. C. S.. Participação em banca de Fábio Garcia Azevedo.Ortotanásia: aspectos éticos e jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

50.
QUINTINO, C. P.; FRANCO, V. L. A. A. M.; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Participação em banca de Arthur de Assis Mendonça Pereira.O empréstimo da prova produzida por meio de interceptação telefônica para o processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

51.
SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José. Participação em banca de Everaldo Pergentino dos Santos.O dolo eventual dos crimes de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

52.
SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José. Participação em banca de Wemerson Teixeira Arraes.Medidas cautelares pessoais: as reformas processuais penais introduzidas pela Lei n. 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

53.
SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; ZICA, T. F.. Participação em banca de Meire de Medeiros Ribeiro.Adoção por casal homoafetivo na legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

54.
SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NUNES, Rebeca Adorno Blanco. Participação em banca de Elisa Caroline Castilho.O direito penal do inimigo e o ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

55.
SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; NUNES, Rebeca Adorno Blanco; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Participação em banca de Bárbara Martins da Mata.Revisão criminal e indenização por erro judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

56.
NUNES, Eliane Rodrigues; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Participação em banca de Natália Bettencourt da Silva.Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

57.
FERREIRA, Adegmar José; SANTOS, Nivaldo dos; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Participação em banca de Philippe Sobral Massieux.A eficácia das penas restritivas de direitos para a sociedade civil e possíveis inovações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

58.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda. Participação em banca de Luma Simone Pereira Rodrigues.A inconstitucionalidade do tratamento penal do usuário de drogas na Lei 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

59.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; BARBOSA, C. V.. Participação em banca de Jéssica Costa Marques.Justiça terapêutica em Goiás: histórico e fundamento jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

60.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; OLIVEIRA, J. L.. Participação em banca de Mateus Porto Moraes.O valor probatório do inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

61.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; MOTA, I. D. M.. Participação em banca de Marco Túlio Pires Vidal.A responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei dos Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

62.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; VIVEIROS, A. C. B.. Participação em banca de Karla de Oliveira Paula.Do amor, à loucura: uma reflexão jurídica acerca da violência de gênero e do ciúme patológico vinculados aos crimes passionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

63.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; BOSSOIS, L. M.. Participação em banca de Thomas Jefferson Alves de Aguiar.A constitucionalidade do julgamento colegiado em primeiro grau nos crimes praticados por organização criminosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

64.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; REZENDE, R. O. F. M. L.. Participação em banca de Pedro Martins de Sá.A análise aprofundada da fiança arbitrada pela autoridade policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

65.
SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda. Participação em banca de Fernanda da Silva Gonçalves.Liberdade provisória sem fiança nos crimes hediondos e equiparados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

66.
SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; RODRIGUES, Andréia de Brito. Participação em banca de Juliana Lemos Moreira.A competência dos juizados especiais criminais no concurso de crimes de menor potencial ofensivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

67.
SANTOS NETO, A. B.; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; ROCHA, R. F.. Participação em banca de Wendel Rosa Borges.O direito penal e sua função imunizante e estabilizadora do sistema social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

68.
SANTOS, Pedro Sérgio dos; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOURENÇO, Cláudia Luiz. Participação em banca de José Roberto da Silva.Da colheita e validade de provas em crimes cibernéticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

69.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOBO, M. R. M.. Participação em banca de Alencar de Faria Resende.Remição da pena e sua importância para a ressocialização do reeducando na sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

70.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; LIMA, P. A. M.. Participação em banca de André Tanure Domingues Figueiredo.Inexigibilidade de conduta diversa nos delitos tributários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

71.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; VENDRUSCOLO, C. B. S.; LIMA, P. A. M.. Participação em banca de Fernando Antônio de Lima Pires.Algumas considerações sobre os crimes informáticos e o furto eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

72.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; VENDRUSCOLO, C. B. S.; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó. Participação em banca de Marcela Batista Lopes.O dolo eventual e a culpa consciente nos homicídios praticados na direção de veículo automotor em razão da embriaguez alcoólica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

73.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó. Participação em banca de Renato Rodrigues Silva Cunha.Liberdade de cópia de música na internet no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

74.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; VENDRUSCOLO, C. B. S.. Participação em banca de Marcio Junqueira Buritisal.A privatização dos presídios brasileiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

75.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; VENDRUSCOLO, C. B. S.. Participação em banca de Juliana Prados Santos.A psicografia como meio de prova subsidiária no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

76.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó; PARREIRA, L. D.. Participação em banca de Adriana de Sousa Jaime.Da possibilidade de condenação baseada em indícios no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

77.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; VENDRUSCOLO, C. B. S.; PARREIRA, L. D.. Participação em banca de Lígia de Freitas Severino.Delitos informáticos e a necessidade de criação de novos tipos penais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

78.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; VENDRUSCOLO, C. B. S.; PARREIRA, L. D.. Participação em banca de Pedro Henrique Silva Barbosa.Os instrumentos do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

79.
OLIVEIRA NETO, H. M. G.; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Participação em banca de Yanna Paula Silva Maia.Sistema penitenciário e saúde pública: os desafios e omissão do Estado frente à saúde do preso de Imperatriz no Maranhão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

80.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BELAIDI, R.; RATKE, B. N. A.. Participação em banca de Mauro Molina Pedroso Junior.A garantia da individualização da pena como elemento necessário à consecução de suas finalidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

81.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; SILVA, L. C. E.. Participação em banca de Augusto Henrique Moreno Alves.A influência da mídia no júri: liberdade de imprensa versus íntima convicção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

82.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; SILVA, L. C. E.. Participação em banca de Divino Alves Caetano Neto.A aplicação das medidas de segurança no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

83.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; REZENDE, R. O. F. M. L.; SOLIZ, J. G.. Participação em banca de Layse Costa Rabelo.A inimputabilidade no direito penal brasileiro e a problemática das medidas de segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

84.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; REZENDE, R. O. F. M. L.; SOLIZ, J. G.. Participação em banca de Larissa Abdalla.O novo regime de quesitação do tribunal do júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

85.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; VENDRUSCOLO, C. B. S.; MESQUITA, E. M. C.. Participação em banca de Júlia de Barros Felipe.O direito do indiciado, acusado e/ou condenado no processo penal à indenização por danos morais, face a exploração da mídia sensacionalista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

86.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; COUTINHO, A. C. P. R.. Participação em banca de Adriana Vieira.O monitoramento eletrônico de presos no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

87.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; COUTINHO, A. C. P. R.. Participação em banca de Nayane Rocha.A nova figura do estupro: a aplicação do concurso material e a presunção de vulnerabilidade após a Lei n. 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

88.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; VENDRUSCOLO, C. B. S.; REZENDE, R. O. F. M. L.. Participação em banca de Marília Terra de Almeida.Crítica ao princípio do in dubio pro societate na fase de pronúncia no tribunal do júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

89.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BELINA FILHO, I.; BORGES, L. M.. Participação em banca de Lais Juliane Dourado Magalhães.A conceituação e a tipificação legal de organização criminosa no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

90.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; VENDRUSCOLO, C. B. S.; BORGES, L. M.. Participação em banca de Leyster Chaves Araújo.Crime militar: liberdade provisória e perspectiva de fiança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

91.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; VENDRUSCOLO, C. B. S.; ALMEIDA, F. P. L.. Participação em banca de Sabrina Yura da Silveira Braga.O tribunal do júri como instrumento de vingança social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

92.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; REZENDE, R. O. F. M. L.; FRANCO, R. D.. Participação em banca de Pedro Luiz Azevedo Patury.Seguro DPVAT e questões legais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

93.
REQUI, G. H. C.; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Participação em banca de Yulli Ferreira Araújo.Crime contra a vida sem o corpo como prova da materialidade delitiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

94.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; RIBEIRO, I. B.. Participação em banca de Omar Rodrigo Ribeiro e Silva.Recuperação de empresas na esfera internacional: sistemática jurídica e direito comparado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

95.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; ALMEIDA, F. P. L.; SOUZA JUNIOR, R. S.. Participação em banca de Victor Ribeiro Loureiro.Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na prática de crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

96.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó; FREITAS, L. L.. Participação em banca de Diogo Borges Fonseca.Mudanças no CPP introduzidas pela Lei n. 11.690/2008 à luz da Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

97.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; ELIAS, L. M.. Participação em banca de Maria Clara Godinho Pereira.O direito de defesa no inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

98.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; DUNCK, G. C. S.. Participação em banca de Sulaíne Plácido de Oliveira.Responsabilidade penal da pessoa jurídica em face do direito ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

99.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; ALMEIDA, F. P. L.; PEREIRA, T. C.. Participação em banca de Thiago Augusto Ribeiro.Princípio da legalidade sob a égide do garantismo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

100.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; ALMEIDA, F. P. L.; MORAES, M. Q.. Participação em banca de Ana Luiza da Rocha Lima Pereira.A iniciativa instrutória do juiz no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

101.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; REZENDE, R. O. F. M. L.; CAMPOS, C. C. O.. Participação em banca de Letícia Alves Carvalho.Crime cometido por psicopata em Goiás: consequências penais à luz do estado democrático de direito preconizado pela constituição de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

102.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; REZENDE, R. O. F. M. L.; CAMPOS, C. C. O.. Participação em banca de Larissa Sampaio Barzellay.O estupro à luz da atual conjuntura: os reflexos da Lei n. 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

103.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Nivaldo dos; GUEDES, E. C.. Participação em banca de Rafael Nogueira Gonzaga Procedino.O poder ressocializador da prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

104.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; Nogueira, J. H. N.; NAVES, E. R. A.. Participação em banca de Laura Correa Rocha.A evolução do tráfico de pessoas e seus reflexos no ordenamento jurídico e na sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

105.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; GUIMARAES, J. C. M.. Participação em banca de Marília Cláudia Carvalhais.A medida sócioeducativa de internação à luz da doutrina das nações unidas de proteção integral à criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

106.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; QUINTINO, C. P.; ALVIM, B. C. S.. Participação em banca de Thaisa Ariele Teixeira Rodrigues.As mudanças advindas da Lei n. 11.705/2008 e sua aplicação fática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

107.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; VENDRUSCOLO, C. B. S.; SILVA, B. L. F.. Participação em banca de Pedro Henrique Ávila de Melo.A capacidade de discernimento e a imputabilidade penal do menor púbere. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

108.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; ALMEIDA, A. C. L.. Participação em banca de Mirelly Anny Vieira da Silva.O trabalho do preso como medida ressocializadora e a remição da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

109.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; VENDRUSCOLO, C. B. S.; BARBOSA, C. B.. Participação em banca de Janicléia Silva de Sousa.A importância do exame criminológico para concessão da progressão de regime prisional ao psicopata. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

110.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SIQUEIRA, R. C. M.; SILVA, R. S. R. A.. Participação em banca de Ísis Santana Leal.A punição do crime de estupro e sua adequação às finalidades da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

111.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; ALMEIDA, F. P. L.; GOMIDE, T. A.. Participação em banca de Tiago Rodrigues Ribeiro.A pena privativa de liberdade do crime de estupro de vulnerável à luz do princípio da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

112.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NUNES, Rebeca Adorno Blanco; SALGADO, D. R.. Participação em banca de Luiz Carlos Garcia.A existência da polícia comunitária em nosso país. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

113.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NUNES, Rebeca Adorno Blanco; SALGADO, D. R.. Participação em banca de José de Souza Teixeira.Homicídio praticado na direção de veículo automotor sob os efeitos do álcool e/ou substâncias análogas ilícitas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

114.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NUNES, Rebeca Adorno Blanco; OLIVEIRA, D. A. B.. Participação em banca de Murilo Rodrigues Teixeira.A criminalização do porte de arma no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

115.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; RODRIGUES, M. L. S.; OLIVEIRA, H. C.. Participação em banca de Edney Curado Brom.O tribunal do júri: aspectos históricos, constitucionais e alterações pela Lei n. 11.689/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

116.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NUNES, Rebeca Adorno Blanco; LOBO, A. O.. Participação em banca de Aline Marques Guimarães.Da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais frente ao princípio da legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

117.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; MIRANDA, A. N.. Participação em banca de Ana Gabriela Rodrigues Souza.Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual: uma análise crítica da ação penal privada nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

118.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; RODRIGUES, Andréia de Brito. Participação em banca de Josiane Corrêa Pires.Expansão do direito penal e as atuais políticas criminais brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

119.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; RODRIGUES, Andréia de Brito. Participação em banca de Stela Maia Mendonça.A lei Maria da Penha e a mulher como sujeito ativo em face do princípio constitucional da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

120.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó; Rodrigues, Zacarias Pereira. Participação em banca de Rodrigo de Paula Silva.Apuração dos crimes dolosos contra a vida de civil praticados por policiais militares no exercício da função: atribuição da polícia judiciária militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

121.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; Nogueira, J. H. N.. Participação em banca de Victor Pereira Avelino.O consumo pessoal de drogas e suas abordagens nas Leis n. 6.368/76 e 11.343/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

122.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; DUNCK, E. M. S.. Participação em banca de Kássia Karla Oliveira Alves.A constitucionalidade do interrogatório através do sistema de videoconferência na justiça criminal brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

123.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó; CUNHA, I. S. C. R.. Participação em banca de Carolina Damaceno Silveira.Ilicitude das provas no processo penal e efeitos do novo artigo 157 do CPP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

124.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; QUINTINO, C. P.; BORGES, P. L. Y. B. M.. Participação em banca de Agnes Marina Cândido da Costa.Uma crítica à função ressocializadora da pena privativa de liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

125.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BELINA, U. F. C.; CARVALHO, R. S.. Participação em banca de Bruna Dantas de Carvalho.A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

126.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; GONDIM, T. L.. Participação em banca de Karlla Silva Martins.Prescrição virtual no direito penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

127.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BERNARDES, J. T.; AMORIM, V. A. J.. Participação em banca de Flávia Cristina Santos de Melo.Proeminência, subsidiariedade e bivalência da arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

128.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MARTINS, G. R.. Participação em banca de Alexandrino A. Oliveira Neto.O regime de prisão semi-aberto, a crise do sistema penitenciário e alternativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

129.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MARTINS, G. R.. Participação em banca de João Henrique Alves Reis.Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

130.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FRANCO, V. L. A. A. M.. Participação em banca de Loide Gomides Oliveira.A eficácia das penas alternativas no município de Goiânia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

131.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FRANCO, V. L. A. A. M.. Participação em banca de Maria José da Costa Moreira.(In)Eficácia dos instrumentos educação e trabalho previstos na lei de execução penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

132.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; OLIVEIRA, A. S.. Participação em banca de Jackeline Teles da Costa Borges.O direito fundamental ao contraditório como limite ao pronunciamento ex officio da prescrição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

133.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; ALMEIDA, F. P. L.. Participação em banca de Daianny Cristine Silva.A súmula vinculante como instrumento para conceder efeito erga omnes ao controle difuso de constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

134.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; TEIXEIRA, E. A.. Participação em banca de Thais Evangelista Estrela.Aspectos da supressão de instância por aplicação da teoria da causa madura em sede de apelação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

135.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BORGES, P. F. C. R.; LOURENÇO, Cláudia Luiz. Participação em banca de Lidiane Pires Antoneli.A aplicabilidade da prescrição pela pena em perspectiva no processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

136.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, F. V. E.; TOLINI, J. C. L.. Participação em banca de Lorena Cristina de Paula Oliveira.Das provas ilícitas no âmbito das interceptações e escutas telefônicas, gravações ambientais e clandestinas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

137.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; TOLINI, J. C. L.; PERILLO, J. A.. Participação em banca de Fabíola Parreira Camelo.Da constitucionalidade da lei maria da penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

138.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CARDOSO, F. S.; FRANCO, G. C.. Participação em banca de Danilo Ferreira da Silva Martins.O art. 28 da Lei 11.343/2006: análise da conduta de posse de droga ilícita para consumo pessoal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

139.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; TOLINI, J. C. L.; NASCIMENTO, W. A.. Participação em banca de Ilnah Marianne Pereira Melo.Lazer: um caminho no combate à criminalidade envolvendo crianças e adolescentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

140.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; TOLINI, J. C. L.; VECHI, A. F.. Participação em banca de Pedro Henrique Buys Balby.A ineficácia da redução da maioridade penal para os crimes hediondos e assemelhados à luz da PEC n. 20/1999. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

141.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; RORIZ, C. B. C. S.. Participação em banca de Danilo Lopes Ribeiro.A mulher agressora como sujeito ativo nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

142.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; PERILLO, J. A.. Participação em banca de Luanne Martins Lima.A responsabilidade penal da pessoa jurídica pelos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

143.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NUNES, Rebeca Adorno Blanco; MELLO, S.. Participação em banca de Elizama Faria Bessa Mesquita.Violência perversa: proteção legal e políticas públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

144.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITENCOURT, Liliana; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda. Participação em banca de Yure Mamede de Oliveira.Progressão de regime nos crimes hediondos: da temerária admissão à nova regulamentação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

145.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BORGES, P. F. C. R.; DINIZ, F. M.. Participação em banca de Viviane Pereira de Freitas.Tribunal do Júri: um instrumento de justiça?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

146.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; OLIVEIRA, Bruno Bizerra de; CARDOSO, F. S.. Participação em banca de William Vilela Mêes.Comissões Parlamentares de Inquérito: poderes e limites na Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

147.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BERNARDES, J. T.; CAMPOS, E. O.. Participação em banca de Júlio César Pontes Batista.A extensão formal da competência reformadora constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

148.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; BORGES, P. F. C. R.. Participação em banca de Gabriela Simon Lemos.A delação premiada na lei de proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

149.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; CAMPOS, E. O.. Participação em banca de Rafael Camelo Muniz Machado.Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito privado: sua aplicação em casos concretos frente ao direito ambiental brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

150.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; ALMEIDA, A. L.. Participação em banca de Natália Fernanda Gomes.Crime organizado: a tendência de restrição aos direitos fundamentais em face da busca de eficiência processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

151.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BORGES, P. F. C. R.; MORI, K. E. F.. Participação em banca de Lívia Dafico Pfrimer.A influência da mídia sensacionalista no processo penal: direitos individuais à privacidade, à honra e à imagem frente à liberdade de informação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

152.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BORGES, P. F. C. R.; VIEIRA JUNIOR, A. R.. Participação em banca de Giselle Rodrigues da Silva.Repercussões morais e legais do indiciamento em inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

153.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CAMPOS, E. O.; PODESTA, E. G.. Participação em banca de Carolina Rodrigues Lacerda Mesquita.Da necessidade de regulamentação do uso de algemas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

154.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BORGES, P. F. C. R.; SALGADO, D. R.. Participação em banca de Caroline Martins Nunes do Nascimento.A responsabilidade criminal do agente infiltrado no crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

155.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; DIAS, W. S.; VITAL, A. J.. Participação em banca de João Paulo Lopes Tito.O direito de defesa no inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

156.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; OLIVEIRA, Bruno Bizerra de; PAIVA, L. F. S.. Participação em banca de Marcela Cristhina Andrade Gomes.Repercussão geral e objetivação do controle difuso: uma análise sistemática da Lei n. 11.418/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

157.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BORGES, P. F. C. R.; CAMPOS, E. O.. Participação em banca de Marcelo Fonseca Félix de Sousa.Crimes de internet: análise e abordagem jurídica dessas condutas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

158.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Nivaldo dos; BORGES, P. F. C. R.. Participação em banca de Camila Benites Soares.A descriminalização do lenocínio como meio de regulamentação da prostituição no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

159.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; MARTINS, A. E. G.. Participação em banca de José Antonio de Podestá Neto.Embriaguez no trânsito: aspectos legais e procedimento probatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

160.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; JUSTINIANO, M. A. F.. Participação em banca de Renata Paranaíba de Oliveira.A Lei Maria da Penha sob o enfoque do princípio constitucional da igualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

161.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; SANTOS, Letícia Cristina Amorim Saraiva dos. Participação em banca de Helaine Vieira Santos.Casa do albergado em Goiânia: teorias e realidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

162.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; SANTOS, E. A.. Participação em banca de Elísio Sousa Xavier.Prisão civil: atualidade e necessidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

163.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CARDOSO, F. S.; SANTOS NETO, A. B.. Participação em banca de Lidia Priscilla Rodrigues da Silva.Direito penal do inimigo: uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

164.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MARINHO, D. E. A.; SILVA, J. M.. Participação em banca de Camila de Cassia Ferreira Oliveira.Segurança pública e seu aspecto legislativo: Lei 10.826/03. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

165.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda. Participação em banca de Tarsila Costa Guimarães.Aplicação da teoria da imputação objetiva aos delitos culposos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

166.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CARDOSO, F. S.; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda. Participação em banca de Flávio Mariano Mundim.A investigação criminal e o Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

167.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; FREITAS, L. B.. Participação em banca de Luiz Carlos Lodi da Cruz.Aborto na rede hospitalar pública: o Estado financiando o crime. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

168.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; FREITAS, L. B.. Participação em banca de Tereza Daniela Nunes Ferreira Magri.Racismo e injúria racial: dificuldades de enquadramento jurídico de condutas preconceituosas referentes à cor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

169.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NUNES, Rebeca Adorno Blanco; PEREIRA, Cecília Aires. Participação em banca de Ecileide Maria dos Santos Lopes.Tráfico de animais silvestres no Brasil e a aplicação da lei penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

170.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; LOURENÇO, Cláudia Luiz. Participação em banca de Janaina Azevedo.Constituição Federal e a Lei de Crimes Hediondos: repercussões quanto ao regime prisional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

171.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; CAMARGO, Wladimir Vinícius de. Participação em banca de Mariana Rezende Maranhão.Ordem e progresso: a necessidade de mudanças no princípio da bandeira em alto-mar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

172.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; ASSIS, Andréa Tavares Ferreira de. Participação em banca de Caroline Gontijo Vieira.Crimes passionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo.

173.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NEVES, Cleuler Barbosa das; BARROS, Paulo Hernane Moreira. Participação em banca de Cássia Costa Sertão.A influência da mídia sensacionalista no Legislativo em detrimento da política criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

174.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITENCOURT, Liliana; NEVES, Cleuler Barbosa das. Participação em banca de Danilo Ribeiro Miranda.Limites da prisão processual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

175.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; NASCIMENTO, Marizete M Nunes. Participação em banca de Vilsemar José da Silva.Sistemas de investigação criminal preliminar: o novo modelo de inquérito policial em face do Projeto de Lei n. 4.209/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

176.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; KRUEL, Eduardo Ribas. Participação em banca de Mario Rodrigues Salgado de Souza Dias.Os crimes de internet relacionados ao direito autoral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

177.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó; CAMARGO, Wladimir Vinícius de. Participação em banca de Erik Cândido Czerewuta.A relevância da periculosidade na tentativa completa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

178.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; OLIVEIRA, Fabiano Coelho de; MACHADO, Alexandre Iunes. Participação em banca de Vinícius Marçal Vieira.A AIDS e suas conseqüências jurídico-trabalhistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

179.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó; FERREIRA, Keila Martins. Participação em banca de Camila Ferreira de Araújo.O sistema de internação juvenil praticado na cidade de Goiânia-GO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

180.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó; ARTIAGA, Levine Raja Gabaglia. Participação em banca de Aline Alves Pereira.Penas alternativas: Lei n. 9.714/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

181.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; ARAÚJO, José de Souza; SAKAI, Aristóteles. Participação em banca de Eduardo da Costa Silva.Aplicação da tutela à vítima e à testemunha em Goiás. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

182.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MAIA, Roberto Serra da Silva; MACEDO, Carlos Marcio Rissi. Participação em banca de Lorena Monteiro Lima.Progressão em crimes hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

183.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó; MILAZZO, Cristhyan Martins Castro. Participação em banca de Andréia Septímio Bello Alves.Sistema prisional goiano: um grito pela vida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

184.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; RODRIGUES, Andréia de Brito; AZEVEDO, Marcelo André de. Participação em banca de Ângela Cristina Ramos.Imunidade parlamentar face à EC n. 35/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

185.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MACHADO, Alexandre Iunes; LIMA, Joaquim Corrêa de. Participação em banca de José Cristiano Taveira de Azevedo.O sistema tributário nacional e a relevância do processo de reforma. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

186.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; RODRIGUES, Andréia de Brito; AZEVEDO, Marcelo André de. Participação em banca de Ludmila Costa Machado.A responsabilidade penal da pessoa jurídica face à Lei n. 9.605/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

187.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CAMARGO, Wladimir Vinícius de; OLIVEIRA, Aurélio Gomes de. Participação em banca de Ana Paula Pereira.Provas ilícitas: as interceptações telefônicas no âmbito do processo penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

188.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MAIA, Roberto Serra da Silva; SIQUEIRA, José do Carmo Alves. Participação em banca de Mariana Costa Guimarães.A mulher no direito penal: a concessão do direito à visita íntima nos presídios femininos no Brasil, em especial no Estado de Goiás. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

189.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MAIA, Roberto Serra da Silva; MACEDO, Carlos Marcio Rissi. Participação em banca de Aécio Lima Melo Filho.A finalidade social do porte de armas à luz da nova legislação: Lei n. 9.437/97. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

190.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; BARBOSA, Rogério Dias. Participação em banca de Cristiane Moreira Lopes.A tortura no Brasil e a prova ilícita no processo penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

191.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MACEDO, Carlos Marcio Rissi; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda. Participação em banca de Maria Cecília da Mota Toméi.Imputação objetiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

192.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; ARTIAGA, Levine Raja Gabaglia; FERREIRA, Keila Martins. Participação em banca de Damila Chaves Gomes Pereira.A condenação com base nas provas colhidas em inquérito policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

193.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CRUZ, José Bomtempo da; BRASILEIRO, Emídio Silva Falcão. Participação em banca de Cynthia Assis de Paula.A nova lei de identificação criminal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

194.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MAIA, Roberto Serra da Silva; MACEDO, Carlos Marcio Rissi. Participação em banca de Luciano Ferreira Camargo.A tipicidade no direito de informática. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

195.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MAIA, Roberto Serra da Silva; MACEDO, Carlos Marcio Rissi. Participação em banca de Vera Lúcia Nunes Assis.Assédio sexual no direito penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

196.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, José Alfredo de Paula; NUNES, Eliane Rodrigues. Participação em banca de Corina Telles Pires Zagury.Da proteção a vítimas e testemunhas: Lei n. 9.807/99. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

197.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MARIN, Eriberto Francisco Bevilaqua; OLIVEIRA, Bruno Bizerra de. Participação em banca de Eliseu Antônio da Silva Belo.O alcance da imunidade parlamentar brasileira na Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

198.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MOTTA, Fabrício Macedo; AMISY NETO, Abrão. Participação em banca de Daniel Bitar de Souza.O foro por prerrogativa de função nas ações de improbidade administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

199.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; FERREIRA, Adegmar José. Participação em banca de Fabrício Guida de Menezes.Direito de apelar em liberdade no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

200.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; ROCHA, Cláudia. Participação em banca de Helen Cristina Corrêa Aires.O adolescente infrator e a medida sócio-educativa de internação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

201.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; SILVA, Expedito de Miranda e. Participação em banca de Maria Carolina Caparelli Gaboriaud da Silva.Crime organizado: desafio às instituições brasileiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

202.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; LIMA, Sandra Monteiro de Oliveira. Participação em banca de Tatiana Barbosa.Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

203.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; LIMA, Sandra Monteiro de Oliveira. Participação em banca de Sérgio de Sousa Costa.Redução da maioridade penal: solução?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

204.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MILAZZO, Cristhyan Martins Castro; AMARAL, Cristiano Naves. Participação em banca de Fábio Nogueira da Silva.Prova testemunhal via carta precatória no processo penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

205.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MILAZZO, Cristhyan Martins Castro; AMARAL, Cristiano Naves. Participação em banca de Marcelo Santiago Moreno de Sá.O acordo entre Ministério Público e indiciado/acusado na Lei de Tóxicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

206.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CRUZ, José Bomtempo da; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó. Participação em banca de André de Oliveira Barros.A mitigação do instituto da fiança no direito processual penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

207.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOURENÇO, Cláudia Luiz; FERREIRA, Antonio Alves. Participação em banca de Tiago Morais Junqueira.O Supremo Tribunal Federal e a teoria dos frutos da árvore venenosa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

208.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOURENÇO, Cláudia Luiz; LONGO, Sérgio Augusto Félix. Participação em banca de Daniela Laureano Valadão Machado.Medidas de segurança criminais: a relação entre o Poder Judiciário e a prática psiquiátrica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

209.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; NEVES, Cleuler Barbosa das. Participação em banca de Cristina Midori Rodrigues Komatsu.Terceirização dos serviços penitenciários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

210.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; AZEVEDO, Eliane Maria de; BLANCO, Rebeca Adorno. Participação em banca de Janini Alves Nogueira.A importância da medida de internação na recuperação do menor infrator. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

211.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Pedro Sérgio dos; NUNES, Rebeca Adorno Blanco. Participação em banca de Alice Pereira Oliveira Barreto.Razões da ineficácia da persecução penal no crime de estelionato. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

212.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; ESPÍNDOLA, Marcelo da Silva. Participação em banca de Daniella da Costa Limas.A sala secreta e o princípio da publicidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

213.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; GUEDES, Rodrigo de Moura; BITAR, Camila Cortez. Participação em banca de Rafael Lara Martins.Seguro ambiental: um luxo explorador ou uma necessidade social?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

214.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NEVES, Cleuler Barbosa das; MOURA, Regina Célia Gomes de. Participação em banca de Bruno Leonardo Santiago Wolff.Tráfico de animais silvestres no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

215.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; DONZELLE, Patrícia Fortes Lopes. Participação em banca de Nara Rubia Gonçalves Aragão.A mulher e a pena de prisão no Estado de Goiás. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

216.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NEVES, Cleuler Barbosa das; MAIA, Roberto Serra da Silva. Participação em banca de William de Almeida Brito Júnior.Efeitos processuais do descumprimento de pena restritiva de direito objeto de transação penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

217.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MACHADO, Alexandre Iunes; FARIA, Walquires Tibúrcio de. Participação em banca de Fernanda de Freitas Sales.A progressão do regime de pena e os crimes hediondos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

218.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MAIA, Roberto Serra da Silva; MACEDO, Carlos Marcio Rissi. Participação em banca de Murilo da Silva Frazão.O tráfico de mulheres no Brasil: aspectos sociológicos e jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

219.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NEVES, Cleuler Barbosa das; MAIA, Roberto Serra da Silva. Participação em banca de Gina Márcia Okunami Shimada.O novo delito de assédio sexual face ao princípio da intervenção mínima. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

220.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NEVES, Cleuler Barbosa das; SILVA, Divino Donizete da. Participação em banca de Ana Carolina Meirelles Lima.O princípio da insignificância no Direito Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

221.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó; BEZERRA, Saulo de Castro. Participação em banca de Valéria Fonseca de Oliveira.A inimputabilidade penal dos menores de dezoito anos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOURENÇO, Cláudia Luiz; BARRETO, K. A. M.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Área: Medicina Legal. 2014. Universidade Federal de Goiás.

2.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MARINHO, D. E. A.; AMARAL, J. R.. Membro da Banca Examinadora do 1.º Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFG, na área de Medicina Legal. 2009. Universidade Federal de Goiás.

3.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Pedro Sérgio dos; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFG, na área de Direito Processual Penal. 2009. Universidade Federal de Goiás.

4.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MARINHO, D. E. A.; AMARAL, J. R.. Membro da Banca Examinadora do 2.º Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFG, na área de Medicina Legal. 2009. Universidade Federal de Goiás.

5.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CRUZ, J.. Colaborador da Banca Examinadora para Seleção da 15.ª Turma do Programa de Mestrado em Direito Agrário da UFG. 2009. Universidade Federal de Goiás.

6.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; AMARAL, J. R.; FERREIRA, Adegmar José. Membro da Banca Examinadora do 3.º Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFG, na área de Medicina Legal. 2009. Universidade Federal de Goiás.

7.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Pedro Sérgio dos; TARREGA, M. C. V. B.; PIETROBOM, S. A.. Colaborador da Banca Examinadora para Seleção da 14.ª Turma do Programa de Mestrado em Direito Agrário da UFG. 2008. Universidade Federal de Goiás.

8.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Membro da Banca Examinadora do Concurso Unificado para Ingresso e Remoção nos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Goiás. 2008. Universidade Federal de Goiás.

9.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CARDOSO, F. S.; NUNES, Rebeca Adorno Blanco. Membro da Banca Examinadora do Processo de Seleção para transferências de estudantes de outras IES para a UFG. 2006. Universidade Federal de Goiás.

Outras participações
1.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; LOURENÇO, Cláudia Luiz. Presidente de Comissão do processo de revalidação de diploma de curso realizado no exterior. 2016. Universidade Federal de Goiás.

2.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CARDOSO, F. S.; LOURENÇO, Cláudia Luiz. Presidente de Banca revisora de nota de avaliação. 2016. Universidade Federal de Goiás.

3.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CARDOSO, F. S.; LOURENÇO, Claudia Luiz. Presidente de Banca Examinadora de Extraordinário Domínio de Conteúdo. 2015. Universidade Federal de Goiás.

4.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NUNES, Eliane Rodrigues; CABRAL, N. M. M.. Membro da Banca Examinadora para o Processo Seletivo de Pessoal Docente para a Unidade Acadêmico-Administrativa de Ciências Jurídicas - Áreas: Direito Constitucional e Administrativo. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

5.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SOUSA, I. M.; LOBO, J. A.; ROCHA, M. N. T.; PERES, C. C.. Membro da Banca Examinadora de Processo Seletivo de Pessoal Administrativo Interno para o Grupo de Analista - Função: Advogado. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

6.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SOUSA, I. M.; ROCHA, M. N. T.; PERES, C. C.. Membro da Banca Examinadora de Processo Seletivo de Pessoal Administrativo Externo para o Grupo de Analista - Função: Advogado. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

7.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; RODRIGUES, R.. Presidente de Banca Examinadora de Extraordinário Domínio de Conteúdo. 2013. Universidade Federal de Goiás.

8.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS JUNIOR, C. M.; CARVALHO, C.. Membro da Banca Examinadora para o Processo Seletivo de Pessoal Docente. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

9.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da. Membro da Banca Avaliadora de Extraordinário Domínio de Conteúdo. 2012. Universidade Federal de Goiás.

10.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOBO, J. A.; SOUSA, I. M.; PERES, C. C.. Membro da Banca Examinadora de Processo Seletivo Público de Pessoal Administrativo. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

11.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; VENDRUSCOLO, C. B. S.; FLEURY, M. G. P.. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFG, Núcleo de Prática Jurídica: Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2011. Universidade Federal de Goiás.

12.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOBO, J. A.. Membro da Banca Examinadora da Seleção Interna de Pessoal Administrativo. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

13.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SALGADO, D. R.; ARRUDA, M. D. T.; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó. Membro da Comissão Julgadora do I Concurso Estadual de Artigos Jurídicos do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás. 2010. Conselho Penitenciário do Estado de Goiás.

14.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NEVES, Cleuler Barbosa das; Nunes, C A P. Membro da Banca Examinadora do Concurso de Orador da Turma de Bacharelandos em Direito da UFG. 2010. Universidade Federal de Goiás.

15.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Pedro Sérgio dos; NUNES, Rebeca Adorno Blanco. Membro da Banca Examinadora para Avaliação de Extraordinário Domínio de Conteúdo em Direito Penal, do acadêmico Edmarkson Ferreira de Araújo. 2009. Universidade Federal de Goiás.

16.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MAIA, Roberto Serra da Silva. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação de Professor Convidado do Curso de Direito da UCG. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

17.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; CARDOSO, F. S.. Membro da Banca Examinadora para Seleção de equipes de acadêmicos para representarem a Faculdade de Direito da UFG no Torneio Estadual do Tribunal do Júri. 2008. Universidade Federal de Goiás.

18.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Membro da Comissão Julgadora do I Concurso de Artigos Científicos da ESA-GO. 2006. Escola Superior de Advocacia de Goiás.

19.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Germano Campos; LOURENÇO, Cláudia Luiz; SILVA, Ezequiel Morais; NARDINI, Maurício José. Membro da Banca Avaliadora de Aproveitamento Extraordinário de Estudos do acadêmico Osias Alves Penha. 2005. Faculdades Objetivo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Simpósio Internacional de Ciências Sociais.Fazendo gênero na escola: práticas pedagógicas de reprodução da ordem masculina hegemônica. 2015. (Simpósio).

2.
VI Simpósio Internacional sobre a Juventude Brasileira.Ligações perigosas: juventude, masculinidade e violência. 2015. (Simpósio).

3.
III Seminário da Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Diferença e Violência. 2014. (Seminário).

4.
III Seminário da Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Diferença e Violência.Representações sociais de homens encarcerados no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia-GO por violência conjugal contra a mulher. 2014. (Seminário).

5.
Minicurso Mulher e Gênero. 2014. (Outra).

6.
Seminário "Não desvie o olhar: diga não à exploração sexual". 2014. (Seminário).

7.
Sessão do Conselho Penitenciário-GO na Uni-Anhanguera.Lei Estadual n. 18.330, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza a construção e gestão na Penitenciária Odenir Guimarães em Aparecida de Goiânia, por meio de Parceria Público Privada. 2014. (Outra).

8.
XI CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. 2014. (Congresso).

9.
XI CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. Violência conjugal contra a mulher na perspectiva dos encarcerados por essa prática. 2014. (Congresso).

10.
As políticas públicas em Goiás na efetivação da Lei Maria da Penha. 2013. (Seminário).

11.
VIII Simpósio Crítico de Ciências Penais.Sistema punitivo: custos e lucros, qual a dimensão da criminalidade?. 2013. (Simpósio).

12.
XV Curso Introdutório da Liga Acadêmica de Saúde Mental Prof. Wassily Chuc.O psicopata é ou não condenado à prisão?. 2013. (Encontro).

13.
7.ª Reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal.A Lei n. 12.403/2011 - que alterou o Código de Processo Penal. 2011. (Encontro).

14.
9.ª Jornada Jurídica do Poder Judiciário. Crime Ambiental. 2011. (Congresso).

15.
Evento da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás.Principais alterações introduzidas pela Lei n. 12.403/2011 no Código de Processo Penal. 2011. (Encontro).

16.
Audiência Pública da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão: o sistema de execução penal. 2010. (Outra).

17.
Liberalismo, comunitarismo e garantismo penal integral: perspectivas contemporâneas. Debatedor da palestra "Crimes do colarinho branco e seletividade do sistema penal". 2010. (Congresso).

18.
Semana do Calouro 2010.Da delegacia aos tribunais: dois extremos da lide. 2010. (Encontro).

19.
A Crise Econômica Mundial e seus Reflexos nas Relações Jurídicas.Reflexos da crise econômica mundial no Direito Penal e Processual Penal. 2009. (Encontro).

20.
Audiência Pública do Senado Federal: o Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal.Aspectos polêmicos do Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal. 2009. (Outra).

21.
O sistema penal no estado social e democrático de direito. 2009. (Congresso).

22.
Semana de Integração e Cultura da Faculdade de Direito do Campus Cidade de Goiás/UFG.Criminologia e Segurança Pública. 2009. (Outra).

23.
V Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas (CONEPA). A interface entre os Conselhos da Comunidade, Conselhos Penitenciários, Patronatos e as Centrais de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas. 2009. (Congresso).

24.
Ciclo de debates sobre as alterações da legislação processual penal. Alterações da Lei n. 11.1690/2008 no Código de Processo Penal. 2008. (Congresso).

25.
I Simpósio sobre Sistema Prisional Goiano.O Papel do Conselho Penitenciário como órgão fiscalizador e consultor na LEP. 2008. (Simpósio).

26.
Perspectivas relegitimadoras do sistema penal. 2008. (Congresso).

27.
Audiência Pública: A importância da Secretaria de Justiça e um balanço do sistema prisional em Goiás.A importância da Secretaria da Justiça em Goiás. 2007. (Outra).

28.
II Simpósio Crítico de Ciências Penais.Debate sobre o filme "Deus e o diabo em cima da muralha". 2007. (Simpósio).

29.
VII Simpósio do Departamento de Saúde Mental e Medicina Legal - FM/UFG.Comportamento e Intenção Suicida: aspectos bioéticos, filosóficos e legais (visão jurídica). 2007. (Simpósio).

30.
Atividade complementar para os acadêmicos do Curso de Direito das Faculdades Objetivo.Alterações da Lei n. 11.106/2005 no Código Penal brasileiro. 2005. (Encontro).

31.
I Seminário Jurídico das Faculdades Alves Faria.Inovação no Código Penal. 2005. (Seminário).

32.
IV Seminário Jurídico de Quirinópolis-GO.Quinze anos da Lei dos Crimes Hediondos. 2005. (Seminário).

33.
Semana Jurídica das Faculdades Objetivo. Delação premiada. 2005. (Congresso).

34.
VII Semana Jurídica da Universidade Paulista-UNIP. Debatedor da palestra Os princípios constitucionais frente a eutanásia e ortotanásia no anteprojeto de Código Penal. 2005. (Congresso).

35.
Semana do Calouro da Faculdade de Direito da UFG. Redução da maioridade penal. 2004. (Congresso).

36.
VI Semana Jurídica da Universidade Paulista-UNIP. Apresentação de painel com o tema Responsabilidade da pessoa jurídica e a lei ambiental. 2004. (Congresso).

37.
I Congresso brasileiro de ciências penais. Debatedor da palestra Inimputabilidade proferida por Alberto Tavares Vieira da Silva. 2003. (Congresso).

38.
Congresso Novas Perspectivas da Estrutura Jurídica Brasileira. Debatedor da palestra Reforma do Código Penal. 2002. (Congresso).

39.
IV Semana Jurídica das Faculdades Objetivo. A carreira do magistério superior. 2002. (Congresso).

40.
Semana Jurídica XI de Maio. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2002. (Congresso).

41.
I Ciclo de Atualização Jurídica. Debatedor da palestra Reforma do Poder Judiciário, proferida por Fernando Krebs. 2001. (Congresso).

42.
I Congresso Gestão: Direito Penal. A nova lei de identificação criminal. 2001. (Congresso).

43.
I Encontro dos Papiloscopistas do Estado de Goiás.Identificação humana. 2001. (Encontro).

44.
Ciclo de Debates sobre Ciências Penais. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2000. (Congresso).

45.
II Ciclo de palestras sobre ciências penais. Debatedor da palestra Crime e Castigo. 2000. (Congresso).

46.
III Ciclo de palestras sobre ciências penais. Tutela penal do meio ambiente. 2000. (Congresso).

47.
I Ciclo de palestras sobre ciências penais. Debatedor da palestra Garantias Constitucionais. 1999. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CAMILO, C. H. ; BORGES, E. N. M. F. ; SANTOS, L. F. B. R. . III Seminário da Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Diferença e Violência. 2014. (Congresso).

2.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SOUSA, I. M. ; PERES, C. C. . Eventos promovidos pelo Núcleo de Prática Jurídica da PUC Goiás. 2013. (Outro).

3.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. I Concurso estadual de artigos jurídicos do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás. 2010. (Concurso).

4.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BARBOSA, L. L. ; SANTOS, Pedro Sérgio dos ; SANTOS, Nivaldo dos ; MARIN, Eriberto Francisco Bevilaqua ; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da ; SOUZA, M. R. . I Congresso brasileiro de ciências penais. 2003. (Congresso).

5.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. II Ciclo de palestras sobre ciências penais. 2000. (Congresso).

6.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. III Ciclo de palestras sobre ciências penais. 2000. (Congresso).

7.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. I Ciclo de palestras sobre ciências penais. 1999. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Aurélio Gomes de Oliveira. Prisão especial. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, . Coorientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Izabella Lobo Severo Rocha. Questões polêmicas da perícia criminal: problemas que interferem na qualidade do laudo pericial. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

2.
Alberto Rodrigues Alves Maquieira. Os discursos criminológicos presentes nos mecanismos de recrutamento de jurados no 1º Tribunal do Júri de Goiânia. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

3.
Cristiane Bianco Panatieri. Vaidade criminal: o poder da ostentação. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

4.
Augusto Henrique Moreno Alves. O discurso midiático na divulgação de crimes: é possível restringir a liberdade de imprensa?. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

5.
João Paulo de Morais Gomes Vieira. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

6.
Ludmilla Rodrigues Domiciano. Privatização do sistema prisional. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

7.
Cássia Costa Sertão. Violência baseada no gênero: sujeito passivo na Lei Maria da Penha. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

8.
Aline Nasser Ferreira Silva. Antecipação terapêutica de parto de feto anencéfalo e a arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

9.
Ana Carolina Bandeira. A violência contra a mulher. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

10.
Cristiane Ribeiro e Silva. Aspectos jurídicos da interrupção da gravidez de fetos portadores de anencefalia. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

11.
Vanda Maria dos Santos. Privatização do sistema prisional. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

12.
Janaina Cordeiro Campos Ribeiro de Freitas. Aspectos jurídicos e sociológicos. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

13.
Luciana Carvalho de Souza. Ato infracional: definição, medidas aplicáveis e procedimento para sua apuração. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Isis Costa Tavares. Polêmica audiência de custódia: uma análise prática pela perspectiva de profissionais do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

2.
Isadora Cunha. A (i)legitimidade da atuação violenta da polícia militar no Brasil: um estudo sobre desmilitarização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

3.
Amanda do Prado Ribeiro. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado por crime ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

4.
Diogo Souza Telho. A eficácia da colaboração premiada no combate ao crime organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

5.
Letícia Gonçalves Ferreira. Influência da corrupção na dignidade da pessoa humana: repensando as perspectivas de combate. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

6.
Hully Vannessa Moreira Gonçalves. A relação entre a educação e o crime: gastos públicos em educação na redução dos índices de criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

7.
Aline Melo Borges. (Des)Necessidade da tipificação legal do feminicídio na legislação penal brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

8.
Igor Escher Pires Martins. (Não) Recepção do crime de desacato: um estudo do tipo penal à luz dos princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

9.
Henderson Curcino Pereira. A violência decorrente das drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

10.
José Maria Francisco Guimarães. Aplicação da Lei n. 9.099/95 na Justiça Eleitoral sob o enfoque das garantias eleitorais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

11.
Johnathan Tarley Alga dos Reis Rodrigues. A democratização da segurança pública e os conselhos comunitários de segurança em Goiás. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

12.
Karla Felix da Costa. A violência psicológica doméstica e familiar contra a mulher e sua interface com a Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

13.
Ana Paula Souza de Oliveira. Ministério Público e investigação criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

14.
Felipe Vaz de Vilhena Coêlho. Liberdade provisória mediante fiança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

15.
Murilo Assis de Carvalho. Habeas corpus e o trancamento do inquérito policial pelo princípio da insignificância. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

16.
Hugo Vendite Lourenço Pinheiro. A influência da mídia sobre o processo penal, em especial sobre o tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

17.
Clariana Alexandre Silva. Tribunal do júri: da possibilidade de controle de eficiência da acusação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

18.
Magali Emos de Araújo. Crimes eletrônicos: aspectos das Leis 12.735/12 e 12.737/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

19.
Poliana Oliveira Santos. A prova no crime de embriaguez ao volante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

20.
Luma Simone Pereira Rodrigues. A inconstitucionalidade do tratamento penal do usuário de drogas na Lei 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

21.
Jéssica Costa Marques. Justiça terapêutica em Goiás: histórico e fundamento jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

22.
Mateus Porto Moraes. O valor probatório do inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

23.
Marco Túlio Pires Vidal. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei dos Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

24.
Karla de Oliveira Paula. Do amor, à loucura: uma reflexão jurídica acerca da violência de gênero e do ciúme patológico vinculados aos crimes passionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

25.
Thomas Jefferson Alves de Aguiar. A constitucionalidade do julgamento colegiado em primeiro grau nos crimes praticados por organização criminosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

26.
Pedro Martins de Sá. A análise aprofundada da fiança arbitrada pela autoridade policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

27.
Pedro Henrique Silva Barbosa. Os instrumentos do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

28.
Lígia de Freitas Severino. Delitos informáticos e a necessidade de criação de novos tipos penais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

29.
Adriana de Sousa Jaime. Da possibilidade de condenação baseada em indícios no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

30.
Juliana Prados Santos. A psicografia como meio de prova subsidiária no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

31.
Marcio Junqueira Buritisal. A privatização dos presídios brasileiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

32.
Pedro Luiz Azevedo Patury. Seguro DPVAT e questões legais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

33.
Sabrina Yura da Silveira Braga. O tribunal do júri como instrumento de vingança social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

34.
Leyster Chaves Araújo. Crime militar: liberdade provisória e perspectiva de fiança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

35.
Lais Juliane Dourado Magalhães. A conceituação e a tipificação legal de organização criminosa no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

36.
Marília Terra de Almeida. Crítica ao princípio do in dubio pro societate na fase de pronúncia no tribunal do júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

37.
Nayane Rocha. A nova figura do estupro: a aplicação do concurso material e a presunção de vulnerabilidade após a Lei n. 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

38.
Adriana Vieira. O monitoramento eletrônico de presos no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

39.
Júlia de Barros Felipe. O direito do indiciado, acusado e/ou condenado no processo penal à indenização por danos morais, face a exploração da mídia sensacionalista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

40.
Larissa Abdalla. O novo regime de quesitação do tribunal do júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

41.
Divino Alves Caetano Neto. A aplicação das medidas de segurança no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

42.
Augusto Henrique Moreno Alves. A influência da mídia no júri: liberdade de imprensa versus íntima convicção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

43.
Mauro Molina Pedroso Junior. A garantia da individualização da pena como elemento necessário à consecução de suas finalidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

44.
Layse Costa Rabelo. A inimputabilidade no direito penal brasileiro e a problemática das medidas de segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

45.
Victor Ribeiro Loureiro. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na prática de crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

46.
Thiago Augusto Ribeiro. Princípio da legalidade sob a égide do garantismo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

47.
Letícia Alves Carvalho. Crime cometido por psicopata em Goiás: consequências penais à luz do estado democrático de direito preconizado pela constituição de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

48.
Larissa Sampaio Barzellay. O estupro à luz da atual conjuntura: os reflexos da Lei n. 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

49.
Laura Correa Rocha. A evolução do tráfico de pessoas e seus reflexos no ordenamento jurídico e na sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

50.
Thaisa Ariele Teixeira Rodrigues. As mudanças advindas da Lei n. 11.705/2008 e sua aplicação fática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

51.
Pedro Henrique Ávila de Melo. A capacidade de discernimento e a imputabilidade penal do menor púbere. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

52.
Janicléia Silva de Sousa. A importância do exame criminológico para concessão da progressão de regime prisional ao psicopata. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

53.
Ísis Santana Leal. A punição do crime de estupro e sua adequação às finalidades da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

54.
Tiago Rodrigues Ribeiro. A pena privativa de liberdade do crime de estupro de vulnerável à luz do princípio da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

55.
Edney Curado Brom. O tribunal do júri: aspectos históricos, constitucionais e alterações pela Lei n. 11.689/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

56.
Aline Marques Guimarães. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais frente ao princípio da legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

57.
Rodrigo de Paula Silva. Apuração dos crimes dolosos contra a vida de civil praticados por policiais militares no exercício da função: atribuição da polícia judiciária militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

58.
Carolina Damaceno Silveira. Ilicitude das provas no processo penal e efeitos do novo artigo 157 do CPP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

59.
Bruna Dantas de Carvalho. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

60.
Karlla Silva Martins. Prescrição virtual no direito penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

61.
Lorena Cristina de Paula Oliveira. Das provas ilícitas no âmbito das interceptações e escutas telefônicas, gravações ambientais e clandestinas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

62.
Fabíola Parreira Camelo. Da constitucionalidade da lei maria da penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

63.
Ilnah Marianne Pereira Melo. Lazer: um caminho no combate à criminalidade envolvendo crianças e adolescentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

64.
Pedro Henrique Buys Balby. A ineficácia da redução da maioridade penal para os crimes hediondos e assemelhados à luz da PEC n. 20/1999. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

65.
Danilo Lopes Ribeiro. A mulher agressora como sujeito ativo nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

66.
Luanne Martins Lima. A responsabilidade penal da pessoa jurídica pelos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

67.
Viviane Pereira de Freitas. Tribunal do Júri: um instrumento de justiça?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

68.
William Vilela Mêes. Comissões Parlamentares de Inquérito: poderes e limites na Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

69.
José Antonio de Podestá Neto. Embriaguez no trânsito: aspectos legais e procedimento probatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

70.
Lívia Dafico Pfrimer. A influência da mídia sensacionalista no processo penal: direitos individuais à privacidade, à honra e à imagem frente à liberdade de informação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

71.
Giselle Rodrigues da Silva. Repercussões morais e legais do indiciamento em inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

72.
Carolina Rodrigues Lacerda Mesquita. Da necessidade de regulamentação do uso de algemas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

73.
Caroline Martins Nunes do Nascimento. A responsabilidade criminal do agente infiltrado no crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

74.
João Paulo Lopes Tito. O direito de defesa no inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

75.
Marcela Cristhina Andrade Gomes. Repercussão geral e objetivação do controle difuso: uma análise sistemática da Lei n. 11.418/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

76.
Marcelo Fonseca Félix de Sousa. Crimes de internet: análise e abordagem jurídica dessas condutas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

77.
Camila Benites Soares. A descriminalização do lenocínio como meio de regulamentação da prostituição no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

78.
Renata Paranaíba de Oliveira. A Lei Maria da Penha sob o enfoque do princípio constitucional da igualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

79.
Caroline Gontijo Vieira. Crimes passionais. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

80.
Erik Candido Czerewuta. A relevância da periculosidade na tentativa completa. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

81.
Camila Ferreira de Araújo. O sistema de internação juvenil praticado na cidade de Goiânia-GO. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

82.
Aline Alves Pereira. Penas alternativas: Lei n. 9.714/98. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

83.
Eduardo da Costa Silva. Aplicação da tutela à vítima e à testemunha em Goiás. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

84.
Andréia Septímio Bello Alves. Sistema Prisional Goiano: um grito pela vida. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

85.
Ângela Cristina Ramos. Imunidade parlamentar face a EC n. 35/2001. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

86.
Ludmila Costa Machado. A responsabilidade penal da pessoa jurídica face a Lei n. 9605/98. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

87.
Ana Paula Pereira. Provas ilícitas: as interceptações telefônicas no âmbito do processo penal. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

88.
Maria Cecília da Mota Toméi. Imputação objetiva. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

89.
Damila Chaves Gomes Pereira. A condenação com base nas provas colhidas em inquérito policial. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

90.
Cynthia Assis de Paula. A nova lei de identificação criminal. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

91.
Corina Telles Pires Zagury. Da proteção a vítimas e a testemunhas: Lei n. 9.807/99. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

92.
Tatiana Barbosa. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

93.
Sérgio de Sousa Costa. Redução da maioridade penal: solução?. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

94.
Fábio Nogueira da Silva. Prova testemunhal via carta precatória no processo penal brasileiro. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

95.
Marcelo Santiago Moreno de Sá. O acordo entre Ministério Público e indiciado/acusado na Lei de Tóxicos. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

96.
André de Oliveira Barros. A mitigação do instituto da fiança no direito processual penal brasileiro. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

97.
Tiago Morais Junqueira. O Supremo Tribunal Federal e a teoria dos frutos da árvore venenosa. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

98.
Daniela Laureano Valadão Machado. Medidas de segurança criminais: a relação entre o Poder Judiciário e a prática psiquiátrica. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

99.
Cristina Midori Rodrigues Komatsu. Terceirização dos serviços penitenciários. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

100.
Janini Alves Nogueira. A importância da medida de internação na recuperação do menor infrator. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

101.
Daniella da Costa Limas. A sala secreta e o princípio da publicidade. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

102.
Rafael Lara Martins. Seguro ambiental: um luxo explorador ou uma necessidade social?. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

103.
Fernanda de Freitas Sales. A progressão do regime de pena e os crimes hediondos. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

104.
Murilo da Silva Frazão. O tráfico de mulheres no Brasil: aspectos sociológicos e jurídicos. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.

105.
Valéria Fonseca de Oliveira. A inimputabilidade penal dos menores de dezoito anos. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Moderador da palestra 'Lei Estadual n. 18.330, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza a construção e gestão na Penitenciária Odenir Guimarães em Aparecida de Goiânia, por meio de Parceria Público Privada'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Representações sociais de homens encarcerados no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia-GO por violência conjugal contra a mulher. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Violência conjugal contra a mulher na perspectiva dos encarcerados por essa prática. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Cursos de curta duração ministrados
1.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Módulo de Direito Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. A Sociedade Criminógena. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CAMILO, C. H. ; BORGES, E. N. M. F. ; SANTOS, L. F. B. R. . III Seminário da Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Diferença e Violência. 2014. (Congresso).



Outras informações relevantes


Aprovado na seleção interna de Professores da Pontifícia Universidade Católica de Goiás para assumir o regime de trabalho de Tempo Integral (Assistente I), em 2013 (1.º lugar). Regime de trabalho alterado em abril de 2014.

Aprovado na seleção pública para pessoal docente horista do Departamento de Ciências Jurídicas da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na área de Direito Processual Penal, em 2009 (1.º lugar). Assumiu o cargo em janeiro de 2010, tendo permanecido no regime horista até março de 2014.

Aprovado em concurso público para professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, na área de Estágio Supervisionado de Direito Processual Penal e Laboratório de Prática de Direito Processual Penal, em 2009 (1.º lugar). Tomou posse e entrou em exercício em 28 de agosto de 2009. 

Aprovado em concurso público para professor efetivo da Faculdade de Direito - Extensão Goiás, da Universidade Federal de Goiás, na área de Direito Penal e Direito Processual Penal, em 2008 (1.º lugar). Tomou posse e entrou em exercício em 15 de julho de 2008. Vacância em 28 de agosto de 2009.

Aprovado em processo seletivo para contratação de professor convidado do Departamento de Ciências Jurídicas da então Universidade Católica de Goiás, na área de Direito Processual Penal e Prática Jurídica, em 2007 (1.º lugar - nota 10,0). Assumiu o cargo em fevereiro de 2008, tendo nele permanecido até dezembro de 2009.

Aprovado em processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, na área de Direito Penal e Direito Processual Penal, em 2006 (2.º lugar). Assumiu o cargo em abril de 2006 e permaneceu no mesmo até abril de 2008.

Aprovado em concurso público para professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, na área de Direito Penal e Direito Processual Penal, em 2005 (3.º lugar).



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