Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes

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  • Última atualização do currículo em 29/08/2014


Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás (1994) e Mestrado em Direito, na área de concentração em Ciências Penais, pela Universidade Federal de Goiás (2002). Atualmente é professora na Universidade Federal de Goiás (UFG). É membro do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, execução penal e garantias constitucionais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes
Nome em citações bibliográficas
GOMES, C. H. N. J.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito.
Av. Universitária, Faculdade de Direito
Leste Universitário
74000-000 - Goiania, GO - Brasil


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2001
Mestrado em Direito Ciências Penais.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: Privação de liberdade e medidas despenalizadoras,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Pedro Sérgio dos Santos.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: Prisão; Pena alternativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
1996 - 1997
Especialização em Direito Penal. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: Do nexo causal.
Orientador: Licínio Leal Barbosa.
1996 - 1997
Especialização em Direito Penal e Processual Penal.
Superintendência da Academia de Polícia Civil.
1996 - 1996
Especialização em Direito Administrativo.
Superintendência da Academia de Polícia Civil.
1996 - 1996
Especialização em Direito Constitucional.
Superintendência da Academia de Polícia Civil.
1987 - 1992
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2012
Docência no Ensino Superior / Estágio Probatório. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio docência, Carga horária: 4

Atividades

03/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
02/2000 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito penal

Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Área - Penal e Processo Penal, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 16

Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

Atividades

08/1997 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica Penal

Conselho Penitenciário do Estado de Goiás, CPEGO, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4


Faculdade Padrão, FP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 18

Atividades

02/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Constitucional II
Direito Constitucional I
Monografia I

Centro de Excelência do Sistema Prisional, CESEPE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Concurso público, Carga horária: 12
Outras informações
Curso Avançado para Agentes do Sistema Prisional


Centro Universitário de Anápolis, UniEVANGELICA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

Atividades

03/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Direito Processual Penal

Sociedade Objetivo de Ensino Superior, SOES, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

08/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica Penal
Direito Processual Penal
Direito Penal

Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Atividades

08/2001 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito penal
Direito processual penal

Academia de Polícia Militar de Goiás, APM, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contrato temporário, Carga horária: 8

Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contrato temporário, Carga horária: 8

Atividades

01/2006 - 05/2006
Ensino, Curso de formação de policiais, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito penal
02/1998 - 02/1998
Ensino, Programa de treinamento de policiais militares, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Noções de direito

Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás, CEFET/GO, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Atividades

01/2002 - 12/2003
Ensino, Turismo e Hotelaria, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Elaboração de projetos
Ética e postura profissional
Legislação hoteleira
Legislação turística

Agência Goiana do Sistema Prisional, AGSP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Contrato temporário, Carga horária: 8

Atividades

02/2001 - 03/2001
Ensino, Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Noções de direito


Projetos de pesquisa


2012 - 2013
Patronato: o egresso do sistema prisional na cidade de Aparecida de Goiânia
Descrição: A pesquisa visa conhecer a situação do Patronato na cidade de Aparecida de Goiânia, suas ações em parceria com entidades públicas e privadas. Caberá aos pesquisadores e ao Conselho Penitenciário do Estado de Goiás propor as alterações necessárias à reestruturação desta ONG (Organização Não Governamental)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) .
Integrantes: Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes - Coordenador / Gaspar Alexandre Machado de Sousa - Integrante / Eliane Rodrigues Nunes - Integrante.
2011 - 2011
Direito à intimidade, liberdade de expressão e publicidade opressora
Descrição: A mídia, ao retratar o pretenso autor de crime, antecipa juízos de valor não demonstrando preocupação com o homem estigmatizado perante a comunidade na qual convive sendo este apontado por seus pares como delinqüente ainda quando não se lembram mais do crime mas apenas do sinal indelével que recorda os antigos que marcavam os criminosos com ferro em brasa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes - Coordenador.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Goiás - Bolsa.
2008 - 2011
Midia, criminalidade e violência
Descrição: É de notória veracidade que a mídia não só noticia, mas também influencia comportamentos criminosos e violentos, posto que com a diversidade de mídias e a rapidez na comunicação, muitas ações são elaboradas e divulgadas em tempo real. Desta forma um enfoque maior da pesquisa estará voltado para os crimes apresentados na mídia televisiva e na internet. Nesse sentido a pesquisa busca seu fundamento no trabalho já iniciado por outros autores e ainda investigará os interesses economicos das empresas de midia nesse setor. A pesquisa tem por finalidade investigar as relações da mídia com a criminalidade após o regime militar, mais especificamente, após o advento da Constituição federal de 1988..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes - Integrante / Pedro Sérgio das Santos - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.


Projetos de extensão


2011 - 2012
Defesa dos direitos humanos de grupos sociais de alta vulnerabilidade
Descrição: O projeto visa levantar demandas e prestar assessoria à situações de violação dos direitos humanos de grupos sociais de alta vulnerabilidade, em especial a população encarcerada na Cadeia Pública da Cidade de Goiás..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2010 - Atual
Programa de Direitos Humanos
Descrição: Com atuação multidisciplinar, fundamentava-se o Programa de Direitos Humanos em três diretrizes, sendo elas: PDH vai às Escolas; atendimento jurídico e orientação jurídica junto ao PROCON Goiás..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes - Integrante / Cristhyan Martins Castro Milazzo - Integrante / Eliane Rodrigues Nunes - Integrante / José Eduardo Barbieri - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2001 - 2003
Periódico: Revista do Mestrado em Direito


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Prática Jurídica Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GOMES, C. H. N. J.2002 GOMES, C. H. N. J.. Da desnecessidade da pena de prisão. Revista do Mestrado em Direito, Goiânia, v. 1, p. 105-111, 2002.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GOMES, C. H. N. J.. O valor de um elogio. Diário da Manhã, Goiânia, p. 04 - 04, 25 out. 2002.

2.
GOMES, C. H. N. J.. De clichês, sensos comuns e óbvios ululantes. Diário da Manhã, Goiânia, p. 06 - 06, 05 out. 2000.

3.
GOMES, C. H. N. J.. Por que penas alternativas?. Diário da Manhã, Goiânia, p. 08 - 08, 19 set. 2000.

4.
GOMES, C. H. N. J.. Penas alternativas à prisão. Diário da Manhã, Goiânia, p. 07 - 07, 22 out. 1999.

5.
GOMES, C. H. N. J.. Luz Vermelha e a idade das trevas. Diário da Manhã, Goiânia, p. 02 - 02, 31 ago. 1997.

Demais trabalhos
1.
GOMES, C. H. N. J.. Medidas alternativas no moderno direito penal. 2000 (Palestra) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MOI; ARBUÉS, M. P.; GOMES, C. H. N. J.. Participação em banca de Rafael Ribeiro Fleury Passos.As limitações do direito de propriedade no âmbito da constitucionalização do Direito Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

2.
GOMES, C. H. N. J.; MOI; ARBUÉS, M. P.. Participação em banca de Eduardo Henrique Alves.Hemoterapia por homossexuais: a inconstitucionalidade da Resolução n. 153 da ANVISA, de junho de 2004, e a possível colisão de interesses constitucionais à luz dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

3.
GOMES, C. H. N. J.; DUTRA, R. B.; OLIVEIRA, W. A.. Participação em banca de Heitor Victor Amorim Freire.O atendimento aos princípios da eficiência e economicidade através da inversão de fases do procedimento licitatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

4.
GOMES, C. H. N. J.; MOI; ARBUÉS, M. P.. Participação em banca de Joaquim Antônio da Costa Neto.Habeas Corpus: preventivo e repressivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

5.
GOMES, C. H. N. J.; ANDERY, F. R.; SANTANA, J. C. L.. Participação em banca de José Vicente Ribeiro Neto.A importância e a constitucionalidade do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

6.
GOMES, C. H. N. J.; ANDERY, F. R.; SANTANA, J. C. L.. Participação em banca de Walquíria Bento de Macedo.A prisão e o paradigma de ressocialização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

7.
GOMES, C. H. N. J.; ANDERY, F. R.; PERILO, L. A.. Participação em banca de Rodolfo de Souza e Silva.A reinserção do usuário e dependente de drogas frente à Lei 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

8.
GOMES, C. H. N. J.; ARBUÉS, M. P.; GODOY, S. X.. Participação em banca de Sinduey Ribeiro Ramos.Habeas Corpus nas transgressões disciplinares do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

9.
GOMES, C. H. N. J.; SOUSA, G. A. M.. Participação em banca de Dorival Baú Júnior.Redução da maioridade penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior.

10.
GOMES, C. H. N. J.; SOUSA, G. A. M.. Participação em banca de Rubem Vinícius Madureira Jacundá.Prescrição penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior.

11.
GOMES, C. H. N. J.; SOUSA, G. A. M.. Participação em banca de Jonathan Stwart Bessa.Sistema carcerário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior.

12.
GOMES, C. H. N. J.; MILAZZO, C. M. C.. Participação em banca de André Luiz Moya.Redução da maioridade penal brasileira: dos aspectos sociais à questão legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior.

13.
GOMES, C. H. N. J.; FREITAS, A. M. S.. Participação em banca de Wagner Silveira da Mota e Silva.Aspectos jurídicos do assédio moral no ambiente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior.

14.
GOMES, C. H. N. J.; SANTOS, N.. Participação em banca de Orlando Ferreira Nunes.Ilegalidade na escuta telefônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior.

15.
GOMES, C. H. N. J.; LOURENCO, C. L.; MARINHO, D. E. A.. Participação em banca de Rejane Karla de Oliveira.Aplicação das medidas sócio-educativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

16.
GOMES, C. H. N. J.; FREITAS, A. M. S.. Participação em banca de Amarildo Garcia Pereira.Possibilidade do réu apelar em liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior.

17.
GOMES, C. H. N. J.; DUTRA, R. B.. Participação em banca de Márcio Alves do Santos.Pena privativa de liberdade e o regime semi-aberto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior.

18.
GOMES, C. H. N. J.; MILAZZO, C. M. C.. Participação em banca de Fernanda Caiado da Costa Ferreira.Homicídio passional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior.

19.
GOMES, C. H. N. J.; MILAZZO, C. M. C.. Participação em banca de Carolyna Rosa da Silva Rodrigues.Erro médico: a responsabilidade civil do profissional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior.

20.
GOMES, C. H. N. J.; MILAZZO, C. M. C.. Participação em banca de Lilian Souza Amorim.Responsabilidade civil do médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior.

21.
GOMES, C. H. N. J.; MILAZZO, C. M. C.. Participação em banca de Solange de Paula Caixeta.Responsabilidade civil decorrente de erro médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior.

22.
GOMES, C. H. N. J.; NASCIMENTO, H. S.. Participação em banca de Alexandre Henrique Silva.(In) Eficácia da pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior.

23.
GOMES, C. H. N. J.; SOUSA, G. A. M.. Participação em banca de Raquel Alves Macedo Marques.Penas restritivas de direitos: fator de ressocialização do apenado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior.

24.
GOMES, C. H. N. J.; SOUSA, G. A. M.; FERREIRA, K. M.. Participação em banca de Camila Ferreira de Araújo.O sistema de internação juvenil praticado na cidade de Goiânia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

25.
GOMES, C. H. N. J.; SOUSA, G. A. M.; ARTIAGA, L. R. G.. Participação em banca de Aline Alves Pereira.Penas alternativas: Lei 9.714/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

26.
GOMES, C. H. N. J.; MILAZZO, C. M. C.; SOUSA, G. A. M.. Participação em banca de Andréia Septímo Bello Alves.Sistema prisional goiano: um grito pela vida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

27.
GOMES, C. H. N. J.; SOUSA, G. A. M.; CRUZ, J. B.. Participação em banca de André Oliveira Barros.A mitigação do instituto da fiança no direito processual penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

28.
GOMES, C. H. N. J.; SOUSA, G. A. M.; CAMARGOS, W. V.. Participação em banca de Erik Candido Czerewuta.A relevância da periculosidade na tentativa completa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

29.
GOMES, C. H. N. J.; SOUSA, G. A. M.; BEZERRA, S. C.. Participação em banca de Valéria Fonseca de Oliveira.A imputabilidade penal dos menores de dezoito anos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
GOMES, C. H. N. J.; MAIA FILHO, M. S.; ROCHA, E. G.. Concurso Público para Professor Efetivo. 2010. Universidade Federal de Goiás.

2.
GOMES, C. H. N. J.; MILAZZO, C. M. C.; CAIADO, M.. Concurso Público para Professor Efetivo. 2010. Universidade Estadual de Goiás.

3.
GOMES, C. H. N. J.; LEMOS, Libna; ALVES, Fernando Rodrigues Silva. Processo Seletivo Docente da Uni-Evangélica. 2009. Centro Universitário de Anápolis.

4.
GOMES, C. H. N. J.; SANTOS, P. S.; SOUSA, G. A. M.. Concurso público para professor substituto da UFG. 2009. Universidade Federal de Goiás.

5.
GOMES, C. H. N. J.. Curso de Formação de Diretores de Unidades Prisionais do Estado de Goiás. 2008. Superintendência do Sistema de Execução Penal.

6.
GOMES, C. H. N. J.; OLIVEIRA, M. B. M. F.; SILVA, G. C.. Concurso público para professor efetivo da UEG. 2004. Universidade Estadual de Goiás.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Cerimônia de Posse do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás. 2009. (Outra).

2.
Atividade Complementar.Tráfico de pessoas. 2005. (Simpósio).

3.
Semana Jurídica XI de Maio: diagnósticos e perspectivas do Direito Penal.Individualização da pena. 2002. (Seminário).

4.
I Congresso Gestão: Direito Penal. Prisão especial. 2001. (Congresso).

5.
II Ciclo de Palestras sobre Ciências Penais.Prisão: crepúsculo de uma era. 2000. (Simpósio).

6.
III Ciclo de Palestras sobre Ciências Penais.Aplicação das medidas alternativas. 2000. (Simpósio).

7.
I Ciclo de Palestras sobre Ciências Penais.A seletividade no sistema prisional. 1999. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GOMES, C. H. N. J.. III Ciclo da Palestras sobre Ciências Penais. 2001. (Outro).

2.
GOMES, C. H. N. J.. II Ciclo de Palestras sobre Ciências Penais. 2000. (Outro).

3.
GOMES, C. H. N. J.. I Ciclo de Palestras Sobre Ciências Penais. 1999. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lorena Cristina Moreira Madruga. Coisa julgada inconstitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes.

2.
Mariana José Silva. Adoção internacional: uma comparação dos perfis desejados por brasileiros e estramgeiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes.

3.
Gilberto Lobo Paes Filho. Monitoramento eletrônico e a perspectiva ressocializadora do jus puniendi. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes.

4.
Francisca das Graças Santos. Abordagem crítica da progressão de regime em casos de crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior. Orientador: Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes.

5.
Juan Frederico Álvares Barbosa. Crimes hediondos: da progressão do regime prisional na Lei 8.072/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior. Orientador: Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes.

6.
Sarah de Lima Pinheiro. Crimes hediondos e progressão da pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior. Orientador: Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes.

7.
Elaine Vicentini. Direito ao silêncio no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior. Orientador: Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes.

8.
Jarbas Pio Ferreira. Estupro e atentado violento ao pudor: crimes violentos contra os costumes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior. Orientador: Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes.

9.
Jacqueline Aguiar Veloso. Estupro mediante presunção de violência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior. Orientador: Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes.

10.
Sandoval Rodrigues Mendonça Neto. O inquérito policial: a intervenção do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior. Orientador: Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes.

11.
Patrícia de Fátima da Silva e Souza. O trabalho do sentenciado na visão da CLT. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior. Orientador: Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes.

12.
Emerson Cícero Dias. Prisão em flagrante e seus aspectos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior. Orientador: Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes.

13.
Maria Denise Reis Crispim Sampaio. O adolescente infrator e as medidas sócio-educativas cabíveis:15 anos de ECA em Goiânia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior. Orientador: Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes.

14.
Carlos Ruilowa de Pinho. O inquérito policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior. Orientador: Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes.

15.
Isabella Brandão Barbosa. Redução da maioridade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior. Orientador: Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes.

16.
Cristyanne Pereira Rocha. Violência contra a mulher. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior. Orientador: Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes.

17.
Cláudio Cezar de Figueiredo Carmo de Moraes. A investigação criminal pelo Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior. Orientador: Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes.

18.
Fabiana Moreira Martins. A violência praticada contra a mulher. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Objetivo de Ensino Superior. Orientador: Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes.



Outras informações relevantes


Membro do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás, órgão consultivo sobre o sistema prisional e  execução das penas e medidas restritivas da liberdade.



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