Umberto Machado de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 03/02/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1988). Atualmente é doutorando pela Universidade de Coimbra (Portugal), no programa "Direito, Justiça e Cidadania no século XXI". É Mestre em Direito (2003), área de concentração Direito Agrário, pela mesma instituição. Também é especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Constitucional. Atualmente é promotor de justiça de entrância final do Ministério Público do Estado de Goiás e professor assistente nivel II da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: princípios, meio, ambiente, improbidade, democracia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Umberto Machado de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
Oliveira, Umberto Machado de.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito, Departamento Profissionalizante.
Av, Universitária s/n
St. Universiário
74605-220 - Goiania, GO - Brasil
Telefone: (62) 32096020
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


2008
Doutorado em andamento em Direito, Justiça, e Cidadania no Século XXI.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Princípio da Proteção da Confiança como limitação da atividade legislativa,
Orientador: Jorge Miranda.
2000 - 2002
Mestrado em Direito Agrário.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: Os Princípios de Direito Agrário na Constituição Vigente,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Eriberto Francisco Beviláqua Marin.
Palavras-chave: Sistematização; Principios; Direito Comparado; Interpretação; Institutos Agrários; Direito Positivo Agrário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1998 - 1999
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1995 - 1996
Especialização em Direito Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1992 - 1993
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1984 - 1988
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Mandato (Portaria 790/08), Enquadramento Funcional: Coordenador da Graduação, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Estatutário Professor Efetivo, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nível II, Carga horária: 40
Outras informações
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, onde leciona atualmente as disciplinas Processo Eletrônico, Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil.

Atividades

9/2001 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual Civil e Trabalhista.

Cargo ou função
Membro de conselho de unidade.
6/1996 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Direito Processual Civil
9/2001 - 12/2005
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual Civil e Trabalhista.

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
6/1996 - 6/1998
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual Civil e Trabalhista.

Estágio realizado
Estágio Docência.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, MP, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de Entrância Final, Carga horária: 40
Outras informações
Promotor de Justiça titular da 50a Promotoria de Justiça da Comarca de Goiânia, com atribuições de Defesa do Patrimônio Público, especialmente apoiada na Lei de Combate à Improbidade (Lei n. 8429/92)



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Oliveira, Umberto Machado de.2017Oliveira, Umberto Machado de.. Possui a Defensoria Pública legitimidade para propor ação de improbidade?. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, v. 34, p. 135, 2017.

2.
Oliveira, Umberto Machado de.2016Oliveira, Umberto Machado de.. Os efeitos da citação à luz do novo Código de Processo Civil. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás, v. 31, p. 245-267, 2016.

3.
Oliveira, Umberto Machado de.2015Oliveira, Umberto Machado de.. Inovações da Lei 13.105 (Novo Código de Processo Civil) em relação ao ato citatório. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás, v. 1, p. 235, 2015.

4.
Oliveira, Umberto Machado de.2011Oliveira, Umberto Machado de.. o exercício do cargo público numa sociedade de risco e cometimento de improbidade administrativa. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás, v. 22, p. 161-201, 2011.

5.
Oliveira, Umberto Machado de.2008Oliveira, Umberto Machado de.. DESNECESSIDADE DO PREJUÍZO AO ERÁRIO PARA A CONFIGURAÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA HIPÓTESE DO INCISO VIII, DO ART. 10, DA LEI Nº 8.429/92. Revista da Faculdade de Direito da UFGO, v. 32, p. 173-180, 2008.

6.
Oliveira, Umberto Machado de.2004 Oliveira, Umberto Machado de.. A prescrição e a ação de improbidade, www.uj.com.br, 2004.

7.
Oliveira, Umberto Machado de.2003Oliveira, Umberto Machado de.. Afastamento de Membros do Ministério Público para concorrer à mandato eletivo. Reflexos das decisões proferidas pelo STF nas ADIns 1.371 e 1.377, www.uj.com.br, 2003.

8.
Oliveira, Umberto Machado de.2003Oliveira, Umberto Machado de.. Capacidade Judiciária do Poder Judiciário. Revista de Direito do Ministério Público, Goiânia, v. Cível, n.10, p. 9-16, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Oliveira, Umberto Machado de.; ANJOS, Leonardo Fernandes dos. (Org.) ; Vitovsky, Vladimir Santos (Org.) ; Marmelstein, George (Org.) ; SILVA, Jussara Maria Pordeus. (Org.) . Ativismo Judicial. 1. ed. CURITIBA-PR: EDITORA JURUA LTDA, 2010. v. 1. 300p .

2.
Oliveira, Umberto Machado de.. PRINCÍPIOS DE DIREITO AGRÁRIO NA CONSTITUIÇÃO VIGENTE. 1. ed. CURITIBA: JURUA EDITORA, 2004. v. 1. 247p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
Oliveira, Umberto Machado de.. Virtudes vencem defeitos. Jornal O Popular, Goiânia, p. 5 - 5, 25 jul. 2014.

2.
Oliveira, Umberto Machado de.. Você fuma? Seu carro bebe?. Jornal O Popular, Goiânia, p. 5 - 5, 13 jun. 2014.

3.
Oliveira, Umberto Machado de.. Fome, sede, desigualdade e informação. JORNAL O POPULAR, Goiânia, p. 5 - 5, 24 abr. 2014.

4.
Oliveira, Umberto Machado de.. Muitas vozes contra a PEC 37.. O Popular, Goiânia, p. 5 - 5, 16 jun. 2013.

5.
Oliveira, Umberto Machado de.. IDH, Corrupção, educação e 2050. O Popular, Goiânia, p. 3 - 3, 05 abr. 2013.

6.
Oliveira, Umberto Machado de.. Viajar de carro e o direito de ir e vir. O Popular, Goiânia, p. 5 - 5, 13 mar. 2013.

7.
Oliveira, Umberto Machado de.. Quando eu era estudante de Direito. Carta Forense, São Paulo, p. 25 - 25, 31 jan. 2008.

8.
Oliveira, Umberto Machado de.. Aspectos jurídicos da monocultura da cana-de-açúcar. Carta Forense, São Paulo, p. 14 - 15, 30 jul. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
Oliveira, Umberto Machado de.. O Controle de Constitucionalidade concreto e a vigência da Lei nº 4.337/64. In: XIV Congresso Nacional do Ministério Público - Temário: O Ministério Público e a Defesa da Cidadania, 2001, Recife. Livro de Teses 0 Teses de nº 43 a 84. Recife: Associação do Ministério Público do Pernambuco, 2001. v. 2. p. 387-390.

2.
Oliveira, Umberto Machado de.. Imóvel Rural: conceito e classificações. In: I Seminário Estadual de Direito Agrário, 2001, Goiânia. Anais do I Seminário Estadual de Direito Agrário - SEDAG, 2001. v. único.

3.
Oliveira, Umberto Machado de.. Improbidade Adminstrativa : Possibilidade de Alienação Antecipada de Bens Arestados. In: Encontro Nacional do Ministério Público, 1999, Curitiba. Teses do 13º Encontro Nacional do Ministério Público. Curitiba: Gráfica do Estado do Paraná, 1999. v. 2. p. 221-227.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Oliveira, Umberto Machado de.; MARIN, E. F. B.; ALLA, V. J. C.. Participação em banca de Marcelo Junqueira Khouri.Consequências da indicação errônea da autoridade coatora no Mandado de Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

2.
Oliveira, Umberto Machado de.; NEVES, C. B.; BORGES, F. B.. Participação em banca de DIEGO CUSTÓDIO BORGES.Legitimidade do Ministério Público para atuar na limitação dos juros bancários em defesa do consumidor nos contratos de mútuo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

3.
Oliveira, Umberto Machado de.; NEVES, C. B.; SILVA, M. S. A.. Participação em banca de Noemia Rezende Pinto.A Legitimidade constituciona da investigação criminal realizada no Brasil pelo Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

4.
Oliveira, Umberto Machado de.; SILVA, M. S. A.; NEVES, C. B.. Participação em banca de Lorena Bittencourt de Toledo Lessa.A limitação dos efeitos da coisa julgada pelo art. 16 da Lei da Ação Civil Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

5.
Oliveira, Umberto Machado de.; NEVES, C. B.; SILVA, M. S. A.. Participação em banca de Vitor Leonardo Taveira.A existência do princípio do Promotor Natural na Constituição Federal de 1988: relevância no Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

6.
Oliveira, Umberto Machado de.; AMISY NETO, A.; NEVES, C. B.. Participação em banca de Jônathas Calil Alves Pinto.O inquérito civil na defesa do patrimônio público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

7.
Oliveira, Umberto Machado de.; MARTINS, E. P.; FERREIRA, M. C. J.. Participação em banca de Paula Lorena Ribeiro.Direito do autor musical em face da pirataria em CD. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

8.
Oliveira, Umberto Machado de.; BORGES, F. B.; MAIA, A. S. S.. Participação em banca de Alessandro Alves Ferreira.Deferimento do pedido de Tutela Antecipada na Sentença. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

9.
Oliveira, Umberto Machado de.; COSTA, M. F. A.; MAIA, R. S. S.. Participação em banca de Hrillner Braga Ananias.A eficácia do regime semi-aberto em Goiânia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

10.
Oliveira, Umberto Machado de.; CABRAL, É. P.; ALLA, V. J. C.. Participação em banca de Gláucia Helena Magalhães.Transação no curso da ação civil pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

11.
Oliveira, Umberto Machado de.; DAYRELL, C. L.; MACHADO, A. I.. Participação em banca de Cynthia Rocha Lima Paranhos B. de Menezes.A responsabilidade civil do médico à luz do art. 14, § 4º, da Lei nº 8078, de 11.09.90: Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
Oliveira, Umberto Machado de.. CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS. 2008.

2.
Oliveira, Umberto Machado de.; MARIN, E. F. B.; FRANCO, V. L. A.. Concurso Público para Contratação de Professor Substituto. 2003. Universidade Federal de Goiás.

3.
Oliveira, Umberto Machado de.. Concurso Público para contratação de Procurador do Estado de Goiás. 2000. Procuradoria Geral do Estado de Goiás.

4.
Oliveira, Umberto Machado de.; SILVA, J.; TORRES, D. L. X.. Concurso Público para contratação de Promotores de Justiça Substituto. 1995. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Desafios aos Direitos Humano e à Justiça Global: Luta pela Igualdade. 2008. (Congresso).

2.
Desafo da (Re)invenção da emancipação no Século XXI. 2008. (Seminário).

3.
Seminário de Atualização Jurídica da Universidade Católica de Goás.Foro Privilegiado e Ação de Improbidade Administrativa. 2007. (Seminário).

4.
Seminário de Processo Eletrônico. 2007. (Seminário).

5.
Seminário Questões Jurídicas Atuais.Seminário Questões Jurídicas Atuais. 2007. (Seminário).

6.
Vi Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Goiás. Liberdade de imprensa e segredo de justiça. 2007. (Congresso).

7.
XVI Congresso Nacional do Ministério Públcio brasileiro. 2007. (Congresso).

8.
I Congresso Brasileiro de Processo Civil Coletivo. 2004. (Congresso).

9.
III Cogresso Goiano de Direito Administrativo. Remuneração dos Agentes Políticos Municipais e Improbidade. 2004. (Congresso).

10.
Semana de Direito Eleitoral.O papel do Ministério Público no Processo Eleitoral. 2004. (Seminário).

11.
V Semana Jurídica da Faculdade Sul Americana (FASAM).O Ministério Público no combate ao abuso do poder econômico nas eleições. 2004. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
NATÁLIA REGINA SANTOS AMORIM. O controle difuso no ordenamento jurídico brasileiro. Início: 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
JUCELIO FLEURY NETO. Os limites subjetivos da coisa julgada nos direitos/interesses metaindividuais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Umberto Machado de Oliveira.

2.
NÚBIA BERGAMELLI ROSA MORATO. Novo aspecto da apelação cível: a súmula impeditiva de recurso. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Especialização)) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Umberto Machado de Oliveira.

3.
ELMIRO IVAN BARBOSA DE SOUZA. Do não cabimento de execução provisória de pagar quantia ceta decorrente de sentença mandamental pendente de recurso excepcional. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Especialização)) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Umberto Machado de Oliveira.

4.
EDUARDO SLYWITCH CAVALCANTI. A capacidade processual do Poder Judiciário. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Umberto Machado de Oliveira.

5.
MARINA GODINHO MIRANDA. Das limitações à atuação do Ministério Público Federal na investigação de indícios de improbidade administrativa. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Umberto Machado de Oliveira.

6.
CLAUDIA MENDONÇA DE MELO. Obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa: tutela inibitória ou ação de execução. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Umberto Machado de Oliveira.

7.
CAMILA GOMES PERES. A tutela coletiva dos interesses indidividuais homogêneos: legitimação do Ministério Público. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Umberto Machado de Oliveira.

8.
DIEGO CUSTODIO BORGES. Legitimidade do Ministério Público para atuar na limitação dos juros bancários em defesa do consumidor nos contratos de mútuo. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Umberto Machado de Oliveira.

9.
LORENA BITTENCOURT DE TOLEDO LESSA. A limitação dos efeitos da coisa julgada pelo art. 16 da Lei da ação civil pública. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Umberto Machado de Oliveira.

10.
MARCELO JUNQUEIRA JUNIOR. A inidcação errônea da autoridade coatora no mandado de segurança. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Umberto Machado de Oliveira.

11.
VICTOR LEONARDO DE MIRANDA TAVEIRA. A existência do principio do promotor natural na Constituição Federal de 1988: relevância para o estado democrático de direito. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Umberto Machado de Oliveira.

12.
NOEMIA REZENDE PINTO. A legitimidade constitucional da investigação criminal encetada pelo Ministério Público. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Umberto Machado de Oliveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
LUIZA MARIA DE MELO BORGES. RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Umberto Machado de Oliveira.




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