Tupinambá Pinto de Azevedo

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  • Última atualização do currículo em 10/12/2015


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1967), Especialização (pós-graduação lato sensu) em Direito Penal, na Faculdade de Direito de Cruz Alta, Associação dos Professores de Cruz Alta (1978), e doutorado em Direito do Estado e Teoria do Direito, na FACULDADE DE DIREITO pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, principios penais, reforma penal, ação penal, direito ambiental penal, processo ambiental penal, direito penal do consumidor. Desde 2008 é professor no Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito (UFRGS), Linha de Pesquisa FUNDAMENTOS DA INTEGRAÇÃO JURÍDICA, ministrando a disciplina DIREITO INTERNACIONAL PENAL E PROTEÇÃO PENAL DOS DIREITOS HUMANOS. Jubilou-se na graduação da Faculdade de Direito (2011) e passou, no PPGD (UFRGS) a atuar como Docente Convidado - em 23015, passou à condição de Docente Permanente. Em 2012 criou a disciplina de CIÊNCIA CONJUNTA DO DIREITO PENAL, na Linha de Pesquisa FUNDAMENTOS DOGMÁTICOS DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA. É líder do Grupo de Pesquisa CIÊNCIA PENAL CONTEMPORÂNEA (PROPESQ/CNPQ). Concluído o projeto de pesquisa JUSTIÇA DEMOCRÁTICA DE TRANSIÇÃO - Políticas da Memória, Direitos Humanos e Direito Internacional Penal (2011-2015). Tramita, nas instâncias da Universidade, o projeto de pesquisa sobre Migrações: Refugiados e Deslocados, já em exame na PROPESQ. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Tupinambá Pinto de Azevedo
Nome em citações bibliográficas
AZEVEDO, T. P.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Curso de Pós-Graduação em Direito.
Rua João Pessoa, 80
Centro
90004000 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33163465
Fax: (51) 5133163987
URL da Homepage: http://www.ufrgs.br/ppgd/


Formação acadêmica/titulação


1994 - 2005
Doutorado em FACULDADE DE DIREITO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, RS, Brasil.
Título: Legitimação penal pela Constituição: o poder punitivo no Estado de Direito, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: CLAUDIA LIMA MARQUES.
Palavras-chave: Bem jurídico-penal.
1977 - 1978
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Especialização Em Direito. (Carga Horária: 390h).
Assoc dos Professores de Cruz Alta Mantenedora da Fac de Direito Originou a, APROCRUZ, Brasil.
1963 - 1967
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: DOCENTE CONVIDADO, Enquadramento Funcional: DOCENTE CONVIDADO EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃ
Outras informações
Desde 2008 é professor no Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito (UFRGS), Linha de Pesquisa FUNDAMENTOS DA INTEGRAÇÃO JURÍDICA, ministrando a disciplina DIREITO INTERNACIONAL PENAL E PROTEÇÃO PENAL DOS DIREITOS HUMANOS. Jubilou-se na graduação da Faculdade de Direito (2011) e passou, no PPGD (UFRGS) a atuar como DOCENTE CONVIDADO. Em 2012 criou a disciplina de CIÊNCIA CONJUNTA DO DIREITO PENAL, na Linha de Pesquisa FUNDAMENTOS DOGMÁTICOS DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA. Como DOCENTE CONVIDADO mantém-se como líder do Grupo de Pesquisa CIÊNCIA PENAL CONTEMPORÂNEA (PROPESQ/CNPQ).

Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor em Pós-Graduação stricto sensu, Carga horária: 12
Outras informações
Desde 2008 era professor no Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito (UFRGS), Linha de Pesquisa FUNDAMENTOS DA INTEGRAÇÃO JURÍDICA, ministrando a disciplina DIREITO INTERNACIONAL PENAL E PROTEÇÃO PENAL DOS DIREITOS HUMANOS. Jubilou-se na graduação da Faculdade de Direito (2011). Passou, então, no PPGD (UFRGS) a atuar como Docente Convidado.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de CIências Penais, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: VICE-DIRETOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1990 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do SPPP, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de CIências Penais, Carga horária: 40

Atividades

06/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenação da Comissão de Pesquisa.
04/2002 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .
3/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Serviço de Pesquisa e Preparação Profissional - Estágio I, II e III
Direito Penal dos Recursos Humanos e Bens Jurídicos Difusos
Direito Penal Internacional
Teoria Geral do Processo Penal
3/1996 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Ciências Penais.

04/2010 - 12/2010
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Tutor de acompanhamento do Estágio Probatório do Professor.
1/1990 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio I, II e III
Direito Penal Internacional
Direito Penal Especial - A
Direito Ecológico e Interesses Difusos
Direito Penal I, II, III e IV
Direito Processual Penal
06/1998 - 06/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador da Comissão de Pesquisa.

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

1981 - 1995
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 20

Atividades

3/1981 - 4/1995
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Direito Processual Penal
Prática Civil
Prática Penal

Universidade de Cruz Alta, UNICRUZ, Brasil.
Vínculo institucional

1977 - 1981
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

04/1977 - 03/1981
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I e Direito Processual Penal II
4/1977 - 3/1981
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Direito Processual Penal

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
Vínculo institucional

1976 - 1981
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 20

Atividades

3/1976 - 2/1981
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
Legislação social e trabalhista
3/1979 - 12/1980
Ensino, Tecnólogos Em Cooperativismo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação social e trabalhista
3/1979 - 12/1979
Extensão universitária , Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Curso de Extensão Administração Em Cooperativismo.

Atividade de extensão realizada
Teoria em legislação social.

Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
Vínculo institucional

1974 - 1975
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 5
Outras informações
Disciplina ministrada no Curso de Graduação de Estudos Sociais, no campus de Jaguarão. Título da disciplina: Problemas Brasileiros



Linhas de pesquisa


1.
Teoria da Constituição e Direito Penal
2.
Direito Penal Comparado
3.
Direito Internacional Penal
4.
Proteção Penal do Consumidor
5.
Proteção Penal ambiental


Projetos de pesquisa


2011 - 2014
JUSTICA DEMOCRATICA DE TRANSICAO - POLITICAS DA MEMORIA, DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL PENAL
Descrição: O projeto oferecido, entre novos enfoques, tem por centro a ideia de Justiça Transicional ou de Transição (cujos pontos básicos de discussão se destacam como Anistia, Memória e Verdade, persecução penal de delitos contra direitos humanos ou contra a humanidade, temática integrada na Área e Linha já esboçadas no Programa de Pós-Graduação do Direito, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul), e cujos contornos aparecem como aspecto stricto sensu da pesquisa. Pilares a serem enfatizados, nesse âmbito, são (1) o Direito Humanitário (vide proteção de refugiados e deslocados internos), (2) o Totalitarismo, tema sempre pertinente ao estudo do Direito Internacional Penal, (3) o Direito Penal, com discurso argumentativo incidindo sobre normas, em busca de novos paradigmas (nova gramática penal?) para enquadramento do Tribunal Penal Internacional (Estatuto de Roma)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Tupinambá Pinto de Azevedo - Coordenador.


Projetos de extensão


2013 - Atual
Cátedra Sérgio Vieira de Mello (UFRGS)
Descrição: A Cátedra Sérgio Vieira de Mello, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, integra a Academia da UFRGS em contato com autoridades estatais e sociedade civil, para debater e discutir o tema do refúgio e migrações no Brasil por meio de eventos, palestras, seminários, projetos e atividades de extensão, publicação acadêmica, criação de cursos, além de incentivo à pesquisa e criação de projetos de pesquisa...
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Tupinambá Pinto de Azevedo - Integrante / FABIO COSTA MOROSINI - Coordenador / LORENA PEREIRA OLIVEIRA BOECHAT - Integrante / LAURA MADRID SARTORETTO - Integrante / Cassio Nardao Martins - Integrante.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL
2013 - Atual
Periódico: NÚRIA FABRIS EDITORA - PORTO ALEGRE
2012 - Atual
Periódico: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
2010 - Atual
Periódico: Revista de Direito Ambiental
2010 - Atual
Periódico: RES SEVERA GAUDIUM (CENTRO ACADÊMICO ANDRÉ DA ROCHA-DIREITO-UFRGS
2006 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO - UFRGS
2002 - Atual
Periódico: Revista da Ajuris


Revisor de periódico


2012 - 2013
Periódico: Revista do Programa de Pós-Graduação em Dir da Fac. de Direito (UFRGS)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Idiomas


Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Homenageado Dr.Tupinambá Pinto de Azevedo-Seminário Comemorativo dos 30 anos da Ação Civil Pública, Fundação Escola Superior do Ministério Público.
2014
Homenagem: Emérito professor da Pontificía Universidade Católica do Rio Grande do Sul-Direito - 5º Congresso Internacional de Ciências Criminais e XIV Congresso transdisciplinar de Estudos Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
AZEVEDO, T. P.2014AZEVEDO, T. P.. Teorias do delito ? modelo romano-germânico e. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso), v. 40, p. 205-215, 2014.

2.
AZEVEDO, T. P.2014AZEVEDO, T. P.. Refugiados e Deslocados Ambientais. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS, v. Especial, p. 11-44, 2014.

3.
AZEVEDO, T. P.2006AZEVEDO, T. P.. Crime ambiental: anotações sobre a representação em juízo, da pessoa jurídica, e seu interrogatório. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 11, n.42, p. 208-240, 2006.

4.
AZEVEDO, T. P.2000AZEVEDO, T. P.. Fraude comercial. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 9, n.35, p. 198-218, 2000.

5.
AZEVEDO, T. P.1998AZEVEDO, T. P.. Pessoa Jurídica: ação e processo na Lei Ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 12, p. 106-124, 1998.

6.
AZEVEDO, T. P.1998AZEVEDO, T. P.. Da ação e do processo penal na Lei nº 9.605. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 72, p. 261-278, 1998.

7.
AZEVEDO, T. P.1997 AZEVEDO, T. P.. Breves observações sobre a tortura. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 71, p. 224-258, 1997.

8.
AZEVEDO, T. P.1997AZEVEDO, T. P.. Crimes hediondos e regime carcerário único: novos motivos de inconstitucionalidade. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 70, p. 206-213, 1997.

9.
AZEVEDO, T. P.1996AZEVEDO, T. P.. Aplicação da Lei nº 9.099/95: questões de direito intertemporal. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 67, p. 399-412, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
AZEVEDO, T. P.; FRANKE, B. S. (Org.) ; CARLI, C. V. (Org.) ; TONETTO, F. F. (Org.) ; RUSSOWSKY, I. S. (Org.) ; SUBTIL, L. C. (Org.) ; BOECHAT, L. P. O. (Org.) ; MACHADO, L. A. (Org.) ; KONRATH, M. S. (Org.) ; CECIN, M. (Org.) . DIREITO INTERNACIONAL PENAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 01. ed. PORTO ALEGRE: DOM QUIXOTE EDITORA, 2013. 297p .

2.
AZEVEDO, T. P.; ORGANIZADOR, Salo Carvalho . Crítica à Execuição Penal. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. v. 1. 754p .

3.
AZEVEDO, T. P.. Cachoeira do Sul - comarca: 150 anos de história. Cachoeira do Sul-RS: Martins Livreito Editor, 1994. 120p .

4.
AZEVEDO, T. P.. Cinco temas de processo penal. Porto Alegre: Livraria Editora Acadêmica, 1983. 222p .

Capítulos de livros publicados
1.
AZEVEDO, T. P.. BREVES ANOTAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DOS REFUGIADOS. In: TUPINAMBÁ PINTO DE AZEVEDO. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL PENAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 1ed.PORTO ALEGRE/RGS: DOM QUIXOTE EDITORA, 2013, v. , p. 15-69.

2.
AZEVEDO, T. P.; Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo . POLÍTICA CRIMINAL E LEGISLAÇÃO PENAL NO BRASIL: histórico e tendências contemporâneas. In: Alexandre Wunderlich; Andrei Zenkner Schmidt. (Org.). POLÍTICA CRIMINAL CONTEMPORÂNEA - CRIMINOLOGIA, DIRIETO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008, v. I - 3., p. 49-62.

3.
AZEVEDO, T. P.. DA APLICAÇÃO DAS PENAS. In: RAFAEL DE CASTRO ALVES MEDINA; MARIA FERNANDA DÁVILA MORAES DE OLIVEIRA. (Org.). DIREITO PENAL ACADÊMICO - Parte Geral. 1ªed.RIO DE JANEIRO: DE ANDRÉA FERREIRA & MORAGDO EDITORES, 2008, v. , p. 01-1326.

4.
AZEVEDO, T. P.; Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo . Política Criminal e Direito Penal: histórico e tendências contemporâneas. In: Roberto Kant de Lima; Glaucia Maria Pontes Mouzinho; Andréa Ana do Nascimento; Juliana Lopes Latini. (Org.). Reflexões sobre segurança pública e justiça criminal numa perspectiva comparada. 1ed.Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2008, v. , p. 52-64.

5.
AZEVEDO, T. P.. Crimes hediondos e regime carcerário único: novos motivos de inconstitucionalidade. In: Salo de Carvalho. (Org.). Crítica à execução penal. 2ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2007, v. 1, p. XI-629.

6.
AZEVEDO, T. P.. Casamento, uma instituição em xeque. In: Ivone M.C. Coelho de Souza. (Org.). Casamento - uma escuta além do judiciário. Florianópolis: Vox Legem, 2006, v. , p. 21-44.

7.
AZEVEDO, T. P.. Aspectos processuais da Lei n. 9605/98. In: Jarbas Soares Júnior; Fernando Galvão. (Org.). Direito ambiental na visão da magistratura e do Ministério Público. 1ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2003, v. , p. VII-599.

8.
AZEVEDO, T. P.. Retroatividade erga omnes da decisão penal benigna. In: Alexandre Wunderlich. (Org.). Escritos de direito e processo penal - em homenagem ao professor Paulo Cláudio Tovo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, v. 01, p. 285-311.

9.
AZEVEDO, T. P.. História de vida de Tupinambá Pinto de Azevedo. In: Loiva Otero Felix. (Org.). História de vida do MP-RGS - Os alicerces da construção. Porto Alegre: Procuradoria-Geral de Justiça - Projeto Memória, 2001, v. vol. 2, p. XI-384.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
AZEVEDO, T. P.. O princípio da legalidade no Direito Penal Internacional. Revista CEJ - Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, p. 108 - 115, 01 jan. 2012.

2.
AZEVEDO, T. P.. Redução da maioridade penal em discussão. Jornal da Universidade - UFRGS, Porto Alegre, p. 4 - 4, 01 ago. 2008.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
AZEVEDO, T. P.. Breves observações sobre a tortura. In: Curso de Direito Penal, 1999, POrto Alegre. Anais do Curso de Direito Penal. Porto Alegre: Ajuris, 1998. v. 01. p. 62-103.

2.
AZEVEDO, T. P.. Crimes contra a dignidade sexual. In: Semihnário Reforma do Código Penal, 1998, Porto Alegre. Seminário Reforma do Código Penal. Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, 1998. v. 01. p. 51-58.

3.
AZEVEDO, T. P.. Tutela da Intimidade: Controle de Bancos de Dados. In: 7º Congresso Nacional do Ministério Público, 1987, Belo Horizonte. TESES : 7º Congresso Nacional do M.P.. Belo Horizonte: Confederação Nacional do Ministério Público, 1987. v. 1. p. 45-52.

4.
AZEVEDO, T. P.. Interiorização da Justiça Federal. In: 7º Congressso Nacional do Ministério Público, 1987, Belo Horizonte. Teses =7º Congresso Nacional do M.P.. Belo Horizonte: Confederação Nacional do Ministério Público, 1987. v. 1. p. 93-96.

5.
AZEVEDO, T. P.. Ministério Público e Defensor do Povo. In: 7º Congresso Nacional do Ministério Público, 1987, Belo Horizonte. Teses: 7º Congresso Nacional do Ministério Público. Belo Horizonte: Confederação Nacional do M.P. (CONAMP), 1987. v. 1. p. 97-102.

6.
AZEVEDO, T. P.. A Periculosidade e os Regimes Carcerários. In: Jornadas de Estudo do Ministério Público, 1981, Porto Alegre-RS. Anais das Jornadas de Estudo do M.P.. Porto Alegre: Associação do Ministério Público RS, 1981. v. único. p. 44-49.

7.
AZEVEDO, T. P.. O controle da Administração no Decreto-lei n 201. In: III Congresso Nacional do Ministério Público, 1974, Porto Alegre-RS. Anais- III Congresso Nacional do M.Público. Porto Alegre: Procuradoria-Geral de Justiça- edição própria, 1974. v. único. p. 441-452.

Apresentações de Trabalho
1.
AZEVEDO, T. P.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS 30 ANOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: AVANÇOS E DESAFIOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
AZEVEDO, T. P.. Oração do Homenageado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
AZEVEDO, T. P.. Fala de Abertura do V Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
AZEVEDO, T. P.. Apresentação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na UFRGS - COMPROMISSOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
AZEVEDO, T. P. . LEMBRO, LOGO EXISTO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
AZEVEDO, T. P.. Justiça de Transição - Comissões da Verdade e Reconciliação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
AZEVEDO, T. P.. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO - MEMÓRIA E VERDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
AZEVEDO, T. P.. JUSTIÇA DEMOCRÁTICA DE TRANSIÇÃO - Políticas da Memória,Direitos Humanos e Direito Internacional Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

9.
AZEVEDO, T. P.. DIREITO INTERNACIONAL PENAL E JUSTIÇA REPARADORA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
AZEVEDO, T. P.; CAPEZ, F. . OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
AZEVEDO, T. P.. Um encontro necessário - Saudação de abertura do Vice-Diretor da Faculdade de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
AZEVEDO, T. P.; MOROSINI, F. C. . Revista da Faculdade de Direito da UFRGS - Volume Especial. Porto Alegre: Faculdade de Direito/UFRGS, 2014 (Organizadores de Periódico).

2.
AZEVEDO, T. P.. BREVES ANOTAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DOS REFUGIADOS. PORTO ALEGRE: DOM QUIXOTE EDITORA, 2013 (Artigo publicado em livro).

3.
AZEVEDO, T. P.. ULTRAPASSAGEM DE FRONTEIRAS - À GUISA DE PREFÁCIO. PORTO ALEGRE, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
AZEVEDO, T. P.; BISCHOFF, A. W. . PREFÁCIO- PERSPECTIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO DIREITO INTERNACIONAL PENAL. PORTO ALEGRE, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
AZEVEDO, T. P.. Prefácio a A EXTRADIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
AZEVEDO, T. P.; Ney Fayet Júnior ; Aldeleine Melhor Barbosa ; Alexandre Schubert Curvelo ; André Machado Maya ; Fábio Guedes de Paula Machado ; Fernando Picoli ; Karina Brack ; Martha da Costa Ferreira ; Paulo Fayet ; Paulo Queiroz . Prefácio a PRESCRIÇÃO PENAL - Temas Atuais e Controvertidos - vol. 3. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
AZEVEDO, T. P.; CANATO, M. A. . PREFÁCIO - Teoria do crime em Direito Internacional Penal a partir do princípio da legalidade. PORTO ALEGRE-RS, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
AZEVEDO, T. P.; CASTRO, C. B. . Prefácio a (NEO)SOBERANIA E TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. PORTO ALEGRE (RGS), 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
AZEVEDO, T. P.. Prefacio a A DEFENSORIA PÚBLICA E O ACESSO À JUSTIÇA PENAL. Porto Alegre, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
AZEVEDO, T. P.; Ada Pellegrini Grinover ; Alfonso Serrano Maíllo ; Carmo Antonio de Souza ; César Dario Mariano da Silva ; Eugenio Raúl Zaffaroni ; José Henrique Rodrigues Torres ; Raúl Cervini ; Sheila Jorge Selim de Sales ; Márcio Schlee Gomes ; Antonio Beristain, S.J. ; Nereu José Giacomolli ; Geraldo Batista de Siqueira ; César Barros Leal ; OLIVEIRA, Marco Aurélio Costa Moreira de ; Hermes Vilchez Guerrero ; Antonio Tovo Loureiro ; CARVALHO, S. DE ; René Ariel Dotti . Palavras em homenagem a Paulo Claudio Tovo. Porto Alegre, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
AZEVEDO, T. P.; CANATO, M. A. . Prefácio - Teoria do crime em Direito Internacional Penal a partir do princípio da legalidade. Porto Alegre - RGS, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
SAULO BUENO MARIMON ; AZEVEDO, T. P. . Prefácio a Policiando a Políca. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
AZEVEDO, T. P.; LEITE, L. C. Á. C. ; PASQUALOTTO, A. ; GIUSTINA, V. D. ; ATAHIDES, E. L. ; WESCHENFELDER, P. N. . Anteprojeto da Lei Complementar Estadual (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público). 1990.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
JIMENEZ, Martha Lucia Olivar; ANNONI, D.; TOMAZ SANTOS, T. F. S. A.; AZEVEDO, T. P.. Participação em banca de FERNANDA FIGUEIRA TONETTO. O ideal kantiano de jus gentium e jus cosmopoliticum e sua aplicação à criminalidade transnacional e internacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
RUDNICKI, D.; ACHUTTI, D. S.; AZEVEDO, T. P.. Participação em banca de MOISÉS DE OLIVEIRA MATUSIAK. PERCEPÇÕES SOBRE O CRIME DE TORTURA NO RIO GRANDE DO SUL: ANÁLISE DE DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2015. Dissertação (Mestrado em FACULDADE DE DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis - PPGD UniRitter.

3.
AZEVEDO, T. P.; COSTA, A. P. M.; FABIO . R.D.. Participação em banca de BERNARDO FERNANDO SICOCHE. A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CRIMINAL EM MOÇAMBIQUE E NO BRASIL: UMA ABORDAGEM EM BUSCA DAS CUASAS DAS PRISÕES ARBITRÁRIAS. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
RICARDO WALDMAN, L.; TOMAZ SANTOS, T. F. S. A.; AZEVEDO, T. P.. Participação em banca de CRISTIANE FEKLMANN DUTRA. MIGRAÇÕES FORÇADAS: ANÁLISE DO CONTEXTO E DO ARCABOUÇO JURÍDICO DESTE FENÔMENO COM BASE NO CASO DA MIGRAÇÃO HAITIANA PARA O BRASIL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI.. 2015. Dissertação (Mestrado em FACULDADE DE DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis - PPGD UniRitter.

5.
AZEVEDO, T. P.; PERUCHIN, M. C. G.; JIMENEZ, Martha Lucia Olivar; CERVINI, R.. Participação em banca de RICARDO ARLINDO DIAS NEVES. Fundamentos da Cooperação Policial Internacional. 2014. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul-RS.

6.
AZEVEDO, T. P.; JIMENEZ, Martha Lucia Olivar; BAGGIO, R. C.; SILVA, C. A. S.. Participação em banca de LORENA PEREIRA OLIVEIRA BOECHAT. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Migração Forçada: Perspectiva de complementaridade nas situações de refúgio e deslocamento interno. 2014. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul-RS.

7.
LEAL, R. G.; AZEVEDO, T. P.; GORCZEVSKI, C.. Participação em banca de TAÍS RAMOS. A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DELIBERATIVA NA CONSTITUIÇÃO DA VERDADE SOBRE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DO REGIME MILITAR BRASILEIRO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
FERREIRA, L. V.; SANTOS, J. V. T.; AZEVEDO, T. P.. Participação em banca de DANIELA PEREIRA LUCHT. ASPECTOS COMPARATIVOS DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO TRÁFICO DE PSSSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

9.
AZEVEDO, T. P.; AZEVEDO., R. G.; WEINGARTNER NETO, J.; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de ÁLVARO WALMRATH BISCHOFF. O MINISTÉRIO PÚBLICO NO DIREITO INTERNACIONAL PENAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

10.
JAEGGER, A. JR.; AZEVEDO, T. P.; RAMOS, P. V.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Participação em banca de LEANDRO MICHEL ANTONELLO PEREIRA. O COMITY E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DAS OBRAS DE ARTE. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

11.
AZEVEDO, T. P.; JIMENEZ, Martha Lucia Olivar; JAPIASSU, C. E. A.; DEL'OLMO, F. S.. Participação em banca de IRIS SARAIVA RUSSOWSKY. O MANDADO DE DETENÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA: UM MODELO PARA O MERCOSUL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

12.
AZEVEDO, T. P.; CARVALHO, S. DE; BEATRIZ GERSHESON AGUINSKY (BGA); JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA JÚNIOR (JAOJ). Participação em banca de JULIANA AGUIAR DEDAVID. JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIREITOS HUMANOS: POR UM DIÁLOGO POSSÍVEL EM MATÉRIA PENAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

13.
AZEVEDO, T. P.; CEZAR DE SOUZA; BALTAZAR JR, J. P.; JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA JÚNIOR (JAOJ). Participação em banca de EDISON VLADEMIR DE ALMEIDA FRADE. DIREITOS DAS VÍTIMAS NO ÂMBITO INTERNACIONAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

14.
AZEVEDO, T. P.. Participação em banca de Jaqueline COrrêa. Fundamento da Culpabilidade em Direito Penal: NOvos Apontamentos para o Problema da Censura Jurídico-criminal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
AZEVEDO, T. P.. Participação em banca de Thiago Zuccetti Carrion. Gestão Fraudulenta de Instituição FInanceira: Texto e Contexto Normativos. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
AZEVEDO, T. P.. Participação em banca de Débora Poeta Weyh. Tutela Jurídica da Livre Concorrência: Análise da Legitimidade da Intervenção Jurídico-Penal sob Enfoque do Princípio da Subsidiaridade do Direito Penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
HICKMANN, M. H.; AZEVEDO, T. P.. Participação em banca de Marcos Homrich Hickmann. A corte internacional de justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria X Eslováquis) e Usinas de Celulose (Argentina X Uruguai). 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

18.
AZEVEDO, T. P.; JIMENEZ, Martha Lucia Olivar; Elácio Lecey. Participação em banca de Marcos Homrich Hickmann. A Proteção Ambiental na Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça> Perspectivas para o Futuro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

19.
CRAIDY, C. M.; STEPHANOU, M.; POOLI., J. P.; AZEVEDO, T. P.. Participação em banca de Elcio Resmini Meneses. Medidas Socioeducativas: Uma Reflexão Jurídico-pedagógica. 2006 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

20.
JAEGGER, A. JR.; SOUZA., C.; MARQUES, Cláudia Lima; CAIROLLI., P.; AZEVEDO, T. P.. Participação em banca de Maurício Alexandre Kuntzler. Direito Ambiental na Comunidade Européia. 2006 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

21.
AZEVEDO, T. P.; LOPES JR, A.; AZEVEDO., R. G.. Participação em banca de Carla Veríssimo de Carli. Lavagem de Dinheiro: Ideologia da Criminalização e Análise do Discurso. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
AZEVEDO, T. P.; DEL'OLMO, F. S.; JIMENEZ, Martha Lucia Olivar; TOMAZ SANTOS, T. F. S. A.; PERUCHIN, M. C. G.. Participação em banca de IRIS SARAIVA RUSSOWSKY. O DIREITO PENALNO ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA: a União Europeia e os avanços penais no espaço comum rumo à instituição de uma Procuradoria Europeia. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
Feldens, Lucniano; AZEVEDO, T. P.; Pozzebon, F.D.A.; Nereu José Giacomolli; WEDY, M. T.. Participação em banca de RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA. JUSTICIABILIDADE DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE (uma aproximação Brasil e EUA). 2015. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
JIMENEZ, Martha Lucia Olivar; MOROSINI, F. C.; JAPIASSU, C. E. A.; MOSCHEN, V. R. B.; AZEVEDO, T. P.. Participação em banca de THOMAZ FRANCISCO SILVEIRA DE ARAÚJO SANTOS. A RESPONSABILIDADE PELO CRIME DE AGRESSÃO NO DIREITO INTERNACIONAL. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
AZEVEDO, T. P.; SILVA., Â. R. I. DA; KNIJNIK, D.; D'ORNELLAS, M. C. G. DA S.; KEGEL, P. L.; JIMENEZ, Martha Lucia Olivar. Participação em banca de Mônica Aparecida Canato. O Princípio da Legalidade do Direito Penal Internacional. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
AZEVEDO, T. P.; TESHEINER, J. M. R.; FABRÍCIO, A. F.; RIBEIRO, D. G.; KNIJNIK, D.. Participação em banca de Guilherme Rizzo Amaral. A Efetivação das Sentenças Sob a Ótica do Formalismo-Valorativo: Um Método e sua Aplicação. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
OLVEIRA, J. A. DE; ROCHA, L. S.; BARZOTTO, L. F.; JAEGGER, A. JR.; AZEVEDO, T. P.. Participação em banca de Ricardo Libel Waldman. Fundamentos Filosóficos do Direito Internacional Ambiental - Uma Análise a Partir do COnflito Entre Comércio e Meio Ambiente. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
AZEVEDO, T. P.; JIMENEZ, Martha Lucia Olivar; ROJO, Raul Enrique. Participação em banca de Mônica Aparecida Canato. Princípio da legalidade no direito internacional penal. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
AZEVEDO, T. P.. Participação em banca de Guilherme Fregapani de Almeida. Aplicabilidade Jurídica da Prisão Temporária. 2009 - Faculdade IDC.

2.
AZEVEDO, T. P.. Participação em banca de Douglas Rauber Spuldaro. Cooperação Penal como Medida de Combate à Criminalidade Organizada Transnacional: DIscussão Sobre a Assistência Mútua em Matéria Penal no Combate do Tráfico de Pessoas na Tríplice Fronteira. 2009 - Faculdade IDC.

3.
AZEVEDO, T. P.; GERSON., F.; LIMBERGER., T.. Participação em banca de Silvane Soares de Oliveira. O Brasil e a sua Integração ao Tribunal Penal Internacional: Uma Análise de Constitucionalidade a Partir da Pena de Prisão perpétua: Um Contraste para a Democracia. 2008 - Fundação Escola Superior do Ministério Público-RS.

4.
NETO., J. W.; Elácio Lecey; AZEVEDO, T. P.. Participação em banca de Meliss Marin. Tutela Penal do Meio Ambiente na Sociedade do Risco: Análise dos Crimes de Perigo Abstrato. 2008 - Fundação Escola Superior do Ministério Público-RS.

5.
AZEVEDO, T. P.; TRINDADE, Jorge; SANTOS, Marcelo Sommer dos. Participação em banca de Luiz Carlos Sangalli. Interceptação telefônica e prova ilícita. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pepg E Especialização Em Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil.

6.
AZEVEDO, T. P.; TRINDADE, Jorge; SANTOS, Marcelo Sommer dos. Participação em banca de Sandra Goldman Ruwel. Confissão penal: estudo comparativo dos sistemas norte-americano e brasileiro. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pepg E Especialização Em Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil.

7.
AZEVEDO, T. P.; TRINDADE, Jorge; SANTOS, Marcelo Sommer dos. Participação em banca de Mauro Fonseca Andrade. Ministério Púbico e sua investigação criminal. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pepg E Especialização Em Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
AZEVEDO, T. P.; MACEDO, M. V. A.; KNIJNIK, D.. Participação em banca de Carolina Polidori Cabral.Do COnfronto ao Terrorismo no Brasil e no Mundo e da Necessidade de um Direito Internacional Especializado na Matéria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
AZEVEDO, T. P.; CARVALHO, S. DE; KNIJNIK, D.. Participação em banca de Fernanda Fischer Casagrande.O Tratamento Penal da Conduta de Porte de Drogas para Uso Pessoal na Lei 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
AZEVEDO, T. P.; KNIJNIK, D.; CARVALHO, S. DE. Participação em banca de Louise Freiberger Bassan.A Questão da Legitimidade da Prisão Preventiva para Garantia da Ordem Pùblica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
AZEVEDO, T. P.; CARVALHO, S. DE; MACEDO, M. V. A.. Participação em banca de Neusa Suzana Sanches de Pira.Violência Contra a Mulher no Brasil e em Cabo Verde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
AZEVEDO, T. P.; KNIJNIK, D.; CARVALHO, S. DE. Participação em banca de Savina Castellan Deppe.Direito ao Contraditório no Inquérito Policial e em Relação às Provas Cautelares Irrepetíveis e Antecipadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
AZEVEDO, T. P.; KNIJNIK, D.; CARVALHO, S. DE. Participação em banca de Susana Beatriz Alvarez Fabra.A Extinção da Punibilidade pelo Pagameento de Tributo nos Crimes Contra a Ordem Tributária: Um Estudo Crítico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
NETO., M. F. P.; AZEVEDO, T. P.; SANGUINÉ, Odone. Participação em banca de Romano Scarpin.O Impacto Carcerário e o Amparo Social aos Egressos. 2009 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
AZEVEDO, T. P.; LUBIANCA, Júlio Régis; OLIVEIRA, Marco Aurélio Costa Moreira de; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Anderson David Schultz Brum.O Direito Constitucional à Inviolabilidade sob a Égide da Teoria da Proporcionalidade no Processo Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

9.
AZEVEDO, T. P.; SANGUINÉ, Odone; OLIVEIRA, Marco Aurélio Costa Moreira de; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Elias da Costa Belinazo.Homens Homicidas Passionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

10.
AZEVEDO, T. P.; OLIVEIRA, Marco Aurélio Costa Moreira de; SANGUINÉ, Odone; COPETTI., A. D.. Participação em banca de Lisiane Dihl de Castro.Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

11.
AZEVEDO, T. P.; OLIVEIRA, Marco Aurélio Costa Moreira de; SANGUINÉ, Odone; COPETTI., A. D.. Participação em banca de Adriana Ledur.Constitucionalidade das Presunções Legais no Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Outros tipos
1.
AZEVEDO, T. P.; OLIVEIRA, Marco Aurélio Moreira de; BORJA, Sérgio. Participação em banca de Bruno Jacoby de Lamare. Defesa se láurea: A repatriação de ativos decorrentes da prática do crime de lavagem de dinheiro no âmbito da cooperação jurídica internacional em matéria penal. 2006. Outra participação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
AZEVEDO, T. P.; FRADERA, Véra Maria Jacob de; MARQUES, Cláudia Lima. Participação em banca de Karen Rick Danilevicz Bertoncelo. Superendividamento e dever de renegociação. 2006. Outra participação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
AZEVEDO, T. P.; SOUZA, Maria Isabel Azevedo; WEBER, Maria Helena. Participação em banca de Samira Iasbeck de Oliveira Soares. Defesa de láurea: O licenciamento ambiental como instrumento concretizador do princípio do desenvolvimento sustentável. 2003. Outra participação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
AZEVEDO, T. P.; HOFMEISTER, Carlos Freire; SANGUINÉ, Odone. Participação em banca de Camila Lummertz. Defesa de láurea: A substituição das penas privativas de liberdade. 1999. Outra participação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul-RS.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
Feldens, Lucniano; Saavedra, Giovani Agostini; AZEVEDO, T. P.; Pozzebon, F.D.A.. Justiciabilidade (interna e internacional) das Ações de Estado violadoras de dirietos fundamentais no âmbito do sistema penal. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
Moreira Filho, J.C.; Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo; AZEVEDO, T. P.; Gloeckner, Ricardo Jacobsen. Poder Judiciário Brasileiro e Justiça de Transição: práticas institucionais durante a ditadura militar e legados autoritários. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
Melissa Marin; Dr. Jayne Wingartner Neto; AZEVEDO, T. P.; Elácio Lecey. Tutela Penal do Meio Ambiente na Sociedade do Risco: Análise dos Crimes de Perigo Abastrato. 2008. Fundação Escola Superior do Ministério Público-RS.

4.
AZEVEDO, T. P.; MIRAGEM, Bruno. Comissão Julgadora de sessão do XVII Salão de Iniciação Científica: Direito ambiental, civil e propriedade industrial. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul-RS.

5.
AZEVEDO, T. P.. Comissão Julgadora da Sessão: Direito Ambiental, Civil e Propriedade Intelectual - XV Salão de INiciação Científica-Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
5º Congresso Interrnacional de Ciências Criminais e XIV Congresso transdisciplinar de Estudos Criminais. Oração do Homenageado. 2014. (Congresso).

2.
5º Congresso Interrnacional de Ciências Criminais e XIV Congresso transdisciplinar de Estudos Criminais. Emrito professor da Pontificía Universidade Cattólica do Rio Grande do Sul e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2014. (Congresso).

3.
V SEMINÁRIO NACIONAL CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO.Refugiados e Deslocados Internos. 2014. (Seminário).

4.
V CONGRESSO INTERNACIONAL REVISITANDO O DIREITO PÚBLICO ((ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA/ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO/PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO -RGS). O ATIVISMO JUDICIAL EM DEBATE. 2013. (Congresso).

5.
XVI Semana Acadêmica do Direito da ULBRA(Torres) em Homenagem ao Prof. DES. MOACIR ADIERS.Direito humanitário: refugiados e deslocados internos. O caso dos refugiados ambientais.. 2013. (Seminário).

6.
XXV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (UFRGS).COMISSÃO JULGADORA DA SESSÃO DE DIREITO AMBIENTAL, CIVIL E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2013. (Seminário).

7.
XXIV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (UFRGS).COMISSÃO JULGADORA DE DIREITO AMBIENTAL, CIVIL E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2012. (Seminário).

8.
XXIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.COMISSÃO JULGADORA DE DIREITO AMBIENTAL, CIVIL RE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2011. (Seminário).

9.
Curso de Especialização em Segurança Pública e Cidadania.Mmembro do corpo docente. 2010. (Outra).

10.
Direito e cinema - crime, processo e pena: afinidades e embates entre o processo penal e as garantias fundamentais. O julgamento em Nuremberg. 2010. (Congresso).

11.
I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal. Os Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2010. (Congresso).

12.
I Seminário de Direitos Humanos e I Colóquio de Justiça Restaurativa da ULBRA.Direito Internacional Penal e Justiça Reparadora. 2010. (Outra).

13.
Justiça de Transição: discursos da memória, permanencia e tarefas futuras. Estado de Direito e autoritarismo - interfaces da justiça de transição. 2010. (Congresso).

14.
Seminário da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP).Abertura: o crescente interesse dos jovens acadêmicos sobre direito internacional publico e privado. 2010. (Seminário).

15.
Ciclo de Debates sobre Dogmática e Política Criminal.Reparação do dano como despenalização versus direito penal reparador. 2009. (Outra).

16.
Ciclo de Palestras de Atualização em Direito Penal.Aspectos Penais dos Crimes contra a Honra, Lei da Mordaça e Lei da Imprensa. 2009. (Outra).

17.
O Inquérito Policial em Questão. 2009. (Outra).

18.
13º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O Direito por um Planeta Verde. 2008. (Congresso).

19.
I Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia. Criminalidade e Economia. 2008. (Congresso).

20.
II Jornada de Ciência Penal, Constituição e Direitos HUmanos: Violência e Segurança Pública no Brasil.Globalização Penitenciária. 2008. (Seminário).

21.
I Jornada Médico-Jurídica do RS e VI Jornada Médico-Jurídica da FENAM.A Responsabilidade Penal do Gestor na Saúde. 2008. (Outra).

22.
XIX SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (UFRGS).cOMISSÃO JULGADORA DA SESSÃO DE DIREITO AMBIENTAL, CIVIL E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2007. (Seminário).

23.
xviii salão de iniciação científica.Comissão Julgadora da sessão de Direito Internacional Público. 2006. (Seminário).

24.
1º Curso de Especialização em Gestão Penitenciária.Disciplina de Penalogia. 2005. (Outra).

25.
Encontro Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul: estratégias institucionais para a Proteção do Meio Ambiente.Título da palestra: Processo e procedimento penal ambiental. 2005. (Encontro).

26.
XVII Salão de Iniciação Científica.Coordenação do Salão de Iniciação Científica (UFRGS), na área das Ciências Sociais Aplicadas. 2005. (Outra).

27.
XVII Salão de Iniciação Científica -UFRGS.Membro da Comissão Organizadora. 2005. (Outra).

28.
4º Curso de Direito Ambiental Penal. Título da palestra: Direito ambiental penal: princípios, bem jurídico protegido e a responsabilidade penal da pessoa jurídica.. 2004. (Congresso).

29.
XVI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.COMISSÃO JUÇGADORA DA SESSÃO DE DIREITO AMBIENTAL, CIVIL E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2004. (Seminário).

30.
Direitos coletivos e o Estado contemporâneo: O dirieto do consumidor e o direito ambiental.Palestra: A responsabilidade criminal por direito ambiental. 2003. (Seminário).

31.
I Seminário de Direito Ambiental. Aspectos processuais e procedimentais da Lei 9.605/98. 2003. (Congresso).

32.
XV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (UFRGS).Comissão julgadora da sessão Direito Ambiental, Civil e Propriedade Intelectual. 2003. (Seminário).

33.
2º Curso de Direito Ambiental Penal.Palestra: Aspectos processuais: procedimento à pessoa natural e à jurídica nos crimes contra o meio ambiente. 2002. (Seminário).

34.
Curso Intensivo:Integração Econômica e os Sujeitos Vulneráveis.Palestra: Crime organizado e do Colarinho branco. 2002. (Seminário).

35.
Encontro Interestadual do Ministério Público e da Magistratura para o meio ambiente. Painel. Título da intervenção: Responsabilidade civil e administrativa por danos causados ao meio ambiente. 2002. (Congresso).

36.
IV Seminário Internacional de Direito Ambiental.Palestra: Ação penal ambiental. 2002. (Seminário).

37.
2º Congresso Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente e Encontro Regional do Instituto O Direito por um Planeta Verde -. Palestra: Processo penal ambiental. 2001. (Congresso).

38.
Congresso brasileiro de direito processual e penal - em homenagem ao prof. Paulo Cláudio Tovo. Título da palestra: Jurisprudência retroativa em benefício do réu. 2001. (Congresso).

39.
5º Congresso Brasileiro e 3º Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. Intervenção em painel. Título da intervenção: Fraude comercial.. 2000. (Congresso).

40.
Simpósio de Direito do Consumidor (PUCRS).Infrações Penais Contra as Relações de Consumo. 2000. (Simpósio).

41.
VII Seminário de atualização jurídica.Conferência: Direito penal e suas modificações. 2000. (Seminário).

42.
IV Congresso Internacional de Direito do Consumidor. Intervenção em painel: Proteção penal do consumidor. 1999. (Congresso).

43.
VI Semana de Estudos Jurídicos.Palestra: Crimes de trânsito. 1999. (Seminário).

44.
1º Forum Goiano de direito ambiental:A nova lei de crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente - Lei 9605/98. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e dos dirigentes, da aplicação da pena, da ação e do processo penal. 1998. (Congresso).

45.
I Simpósio: Impunidade, entrave ao desenvolvimento.Direito penal e processual penal - aspectos da impunidade. 1993. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MOROSINI, F. C. ; AZEVEDO, T. P. . V SEMINÁRIO NACIONAL CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO ? ?Cartagena + 30 Perspectivas da Academia?.. 2014. (Outro).

2.
AZEVEDO, T. P.. Curso de Especialização em Direito Penal e Política Criminal: Sistema constitucional e DIreitos Humanos. 2009. (Outro).

3.
AZEVEDO, T. P.; Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo . O INquérito Policial em Questão. 2009. (Outro).

4.
AZEVEDO, T. P.. Curso de Especialização em Direito Penal e Política Criminal: Sistema constitucional e DIreitos Humanos. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
FERNANDA FIGUEIRA TONETTO. COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL E JURISDIÇÕES PENAIS INTERNACIONAIS: POSSIBILIDADES DO IDEAL KANTIANO DE JUS GENTIUM E COSMOPOLITICUM. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
BERNARDO FERNANDO SICOCHE. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO SISTEMA PENAL EM MOÇAMBIQUE E NO BRASIL. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul-RS. (Orientador).

3.
FERNANDA FIGUEIRA TONETTO. A TRANSNACIONALIZAÇÃO DOS DELITOS E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - EM BUSCA DE UM DIREITO COSMOPOLITA. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

4.
ENRICO RODRIGUES DE FREITAS. Lavagem de Capitais e aspectos transnacionais. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

5.
RICARDO ARLINDO DIAS NEVES. Fundamentos da cooperação policial internacional. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

6.
Daniel Paulo Caye. Perspectivas para a Proteção Internacional de Minorias Sexuais e de Gênero do Direito Internacional dos Direitos Humanos ao Direito dos Refugiados. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

7.
BRUNO SCALCO FRANKE. Justiça de Transição no Cambodjia. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

8.
RICARDO ARLINDO DIAS NEVES. Cooperação Policial Internacional e ordenamento jurídico pátrio. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

9.
LORENA PEREIRA OLIVEIRA BOECHAT. Direito Internacional dos Refugiados. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

10.
HELENA VASCONCELLOS. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES BRASIL-ESTADOS UNIDOS: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS PENAIS. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

11.
DANIELA PEREIRA LUCHT. ASPECTOS COMPARATIVOS DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO TRÁFICO DE PESSSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

12.
HELENA VASCONCELLOS. Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal - uma análise do Mutual Legal Assistence Treaty Brasil/Estados Unidos. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

13.
Douglas Rauber Spuldaro. SOBERANIA, DIREITOS HUMANOS E CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL:Cooperação interjurisdicional como forma de garantir legitimidade ao Estado na repressão ao tráfico de pessoas na tríplice fronteira. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

14.
Aline Baldissera. Aproximação jurídica entre Estados em matéria de Direito Penal. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

15.
Iris Saraiva Russowsky. Cooperação penal internacional e a União Européia: a necessidade de criação de novos mecanismos de cooperação frente à nova criminalidade organizada transnacional. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

16.
Vanessa Copetti Cravo. Crimes cibernéticos e iniciativas internacionais. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

17.
Alvaro Walmrath Bischoff. O Ministério Público no Direito Internacional Penal. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

18.
Juliana Aguiar Dedavid. O modelo da Justiça Restaurativa e a ordem internacional: por um novo paradigma. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

19.
Edison Vlademir de Almeida Frade. Desenvolvimento histórico dos direitos das vítimas de criminalidade. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
IRIS SARAIVA RUSSOWSKY. O DIREITO PENAL NO ESPAÇO DA UNIÃO - A União Europeia e os avanços penais no espaço comum ruma à instituição de uma Procuradoria Europeia. Início: 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
RAQUEL LIMA SCALCON. PROMOÇÃO DE FINS POR MEIO DE NORMAS PENAIS:CRITÉRIOS E LIMITES PARA UM CONTROLE CONSTITUCIONAL. Início: 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

3.
IRIS SARAIVA RUSSOWSKY. O TRATADO DE LISBOA (2009), A EFETIVIDADE JURÍDICA DA CARTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL EM UM ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA. Início: 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

4.
CARLA VERÍSSIMO DE CARLI. O papel dos tratados internacionais anticorrupção na harmonização do direito penal. Início: 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Felipe Matte Russomanno. Questões controversas do adolescente infrator e o problema da maioridade penal. Início: 2008. Iniciação científica (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
RAQUEL LIMA SCALCON. ELEIÇÃO E REALIZAÇÃO DE FINS EM DIREITO PENAL: critérios para o seu controle constitucional. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

2.
CARLA VERÍSSIMO DE CARLI. CRIMINlNAL COMPLIANCE - a repercussão dos programas de compliance na responsabilidade empresarial e pessoal em razão de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

3.
LAURA MADRID SARTORETTO. VOZES DO SUL repensando a definição de refugiado à luz das realidades do Terceiro Mundo:. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

4.
DAVID ADRIANO NOTA. VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PELOS AGENTES DA POLÍCIA NO ATO DE EINVESTIGAÇÃO E ESCLARECIMENTO DO CRIME - um estudo de caso da província de Tete-Moçambique. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

5.
RICARDO ARLINDO DIAS NEVES. Fundamentos da Cooperação Policial Internacional. 2014. Dissertação (Mestrado em FACULDADE DE DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul-RS, . Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

6.
LORENA PEREIRA OLIVEIRA BOECHAT. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Migração Forçada: Perspectiva de complementaridade nas situações de refúgio e deslocamento interno. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

7.
HELENA VASCONCELLOS. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL: UMA ANÁLISE DO MUTUAL LEGAL ASSISTENCE TREATY BRASIL/ESTADOS UNIDOS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

8.
VANESSA COPETTI CRAVO. CRIMES CIBERNÉTICOS E AS PRINCIPAIS INICIATIVAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

9.
DOUGLAS RAUBER SPULDARO. COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL E O COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS NA TRÍPLICE FRONTYEIRA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

10.
ALINE BALDISSERA. A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: A ATUAÇÃO DOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO NO APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO PENAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

11.
FÁBIO BALESTRO FLORIANO. JÚLIA GOMES LUND e outros vc. BRASIL - uma análise do cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos em face dos princípios internacionais da transição democrática. 2012. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul-RS, . Coorientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

12.
IRIS SARAIVA RUSSOWSKY. O MANDADO DE DETENÇÃO NA UNIÃO EUROPÉIA: UM MODELO PARA O MERCOSUL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

13.
EDISON VLADEMIR DE ALMEIDA FRADE. OS DIREITOS DAS VÍTIMAS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

14.
VANESSA COPETTI CRAVO. CRIMES CIBERNÉTICOS E AS PRINCIPAIS INICIATIVAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

15.
JULIANA AGUIAR DEDAVID. JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIREITOS HUMANOS: POR UM DIÁLOGO POSSÍVEL EM MATÉRIA PENAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Douglas Rauber Spuldaro. Cooperação Penal como Medida de Combate à Criminalidade Organizada Transnacional: DIscussão Sobre a Assistência Mútua em Matéria Penal no Combate do Tráfico de Pessoas na Tríplice Fronteira. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade IDC. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

2.
Rafael de Castro Volkmer. A (des)ordem jurídica nacional: o apelo simbólico ao direito penal como instrumento de contenção da criminalidade. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

3.
Amanda Indarte e Silva Monteiro. Eutanásia - reflexões para sua tutela legal. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pepg E Especialização Em Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

4.
Sandra Goldman Ruwel. Confissão Penal- Estudo comparativo dos sistemas norte-americano e brasileiro. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pepg E Especialização Em Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

5.
Mauro Fonseca Andrade. Ministério Público e sua Investigação Criminal. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pepg E Especialização Em Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

6.
Luiz Carlos Sangalli. Interceptação telefônica e Prova Ilícita: vedações constitucionais e infraconstitucionais. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pepg E Especialização Em Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Carolina Polidori Cabral. Do COnfronto ao Terrorismo no Brasil e no Mundo e da Necessidade de um Direito Internacional Especializado na Matéria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

2.
Neusa Suzana Sanches de Pira. Violência Contra a Mulher no Brasil e em Cabo Verde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

3.
Savina Castellan Deppe. Direito ao Contraditório no Inquérito Policial e em Relação às Provas Cautelares Irrepetíveis e Antecipadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

4.
Susana Beatriz Alvarez Fabra. A Extinção da Punibilidade pelo Pagameento de Tributo nos Crimes Contra a Ordem Tributária: Um Estudo Crítico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

5.
Camila Lisot Figueiró. Medidas de prevenção criminal e sua adoção no Brasil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

6.
Alvaro Walmrath Bischoff. A Posição Institucional do Ministério Público nas Constituições Brasileiras e no Direito Comparado.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

7.
Alexandre Luiz Fleck. Provas ilícitas e a inviolabilidade do domicílio.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

8.
Ítalo Passuelo Zannette. O Tribunal Penal Internacional face à Constituição Federal de 1988.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

9.
João Antonio de Albuquerque e Souza. Finalidades da Pena de Prisão.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

10.
Marcus Born Volkart. Organizações Criminosas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

11.
Lênio Ferretto da Silva. Os crimes contra o consumidor praticados na internet.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

12.
Leandro Vagliati. Da Prescrição Penal em Perspectiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

13.
Clarissa Pérez Pereira. Violência Doméstica e Familiar - estudo da Lei Maria da Penha e de casos atendidos pelo SAJU.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

14.
Rodrigo Machado Reis. Intercepções Telefônicas, Lei 9.296/96: Principais questões debatidas no STF e STJ.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

15.
André Wallau Vilaverde. Prisão Cautelar e Presunção de Inocência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

16.
Rodrigo Jung Gonçalves. Tribunal penal internacional: antecedentes, Estatuto de Roma e relação com o ordenamento brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

17.
Livia Garcua dos Santos. Repressão penal ao tráfico de crianças: panorama e perspectivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul-RS. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

18.
Caroline Pinto Coelho. Inimputabilidde penal juvenil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

19.
Iara Nachtigall. Licenciamento ambiental. Responsabilização das empresas de consultoria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

20.
Lisiane Dihl de Castro. A insignificância no direito penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

21.
Jórgia Carbonera. Direito penal e psiquiatria forense: odiálogo de saberes na tutela do doente mental perigoso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

22.
Rosângela de Fátima Acosta do Nascimento. O adolescente e o direito penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

23.
Flávia Faermann. Aspectos jurídico-penais do anti-semitismo no Brasil contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

24.
Gabriela Chiapinotto Noro. Cooperação judicial em matéria penal no âmbito das integrações regionais: a União Européia e o Mercosul no combate ao tráfico de drogas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

25.
Aline Machado Weber. Racionalizar para relegitimar: o direito penal na sociedade de risco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

26.
Juliana Bramraiter. O apenamento dos crimes hediondos e o princípio da proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

27.
Karina Otaño de Araújo. A transação penal na ação penal privada: o problema da iniciativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

28.
Peterson dos Santos Borges. O crime de abortamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

29.
Lúcia Cristina Hoppe de Navarro. Células-tronco embrionárias humanas e bem jurídico-penal constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

30.
Patrícia Kohlmann Amato. O princípio da insignificância como excludente penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

31.
Paulo Dariva. A ausência de um limite temporal máximo como fator determinante da inconstitucionalidade da aplicação das medidas de segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

32.
Taís Bellaver. Alternativas à pena privativa de liberdade - artigo 32 do Código Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

33.
Camilo Vargas Santana. A aplicação do princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

34.
Giovana Carvalho Giordano. Dimensões simbólicas do direito penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

35.
Luiz Fernando Pavan dos Passos. Aplicação das atenuantes e princípio constitucional da individualização da pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

36.
Marcelo Eibs Cafrune. O deslocamento de competência nos casos de crimes contra direitos humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

37.
Adriana Ledur. Constitucionalidade das presunções legais no direito penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

38.
RAQUEL ALMEIDA CHAMIS. Respostas estatais à sensação social de insegurança: a mídia como causa da expansão punitiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

39.
Vanessa Coppeti Cravo. Tolerância zero. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

40.
José Alexandre Fenilli de Miranda. Privatização dos presídios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

41.
Vanessa Copetti Cravo. Tolerância zero e o sistema penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

42.
Dani Rudnicki. Sobre a pena (de prisão). 1995. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

Iniciação científica
1.
Luciano Passos Bianchi. A Criminilnalização da Poluição Sonora. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

2.
Michele Souza Milanesi. Persecução Penal do Crime de Lavagem de Dinheiro com Dimensões Transnacionais. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

3.
Luciane Tosin Paese. O Princípio da Proporcionalidade e da Insignificância no Crime de Moeda Falsa. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

4.
Letizia Cazaril. Investigação das Organizações Criminosas: A Infiltração Policial. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

5.
Marcelo Luiz Nunes Merlin. Individualização da Pena e o art. 44 da Lei 11.343/06. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

6.
Gabriela Bazanella de Oliveira. Um Discurso Punitivo da Exclusão: O Direito Penal do Inimigo. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

7.
João Antonio de Albuquerque e Souza. Alternativas à pena de prisão. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

8.
Aline da Silva Saraiva. Prevenção penal: um caminho. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

9.
Jórgia Carbonera. O Ministério Público no Tribunal Penal Internacional. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

10.
Betânia Bersch Osvaldt. Crimes de colarinho branco. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

11.
Angelina Inês Castro Motta. A cirurgia de mudança de sexo e o direito penal. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

12.
Marcelo Eibs Cafrune. Aspectos controversos da repressão ao crime de lavagem de dinheiro. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

13.
Aline Weber. Restrição, proibição e controle. O Estatuto do Desarmamento em perspectiva.. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

14.
Giovana Carvalho Giordano. De fiscal da lei a acusador sistemático: a questão da imparcialidade do Ministério Público. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

15.
RAQUEL ALMEIDA CHAMIS. O CASO QUEBEC: DECORRÊNCIAS DA JURISDIÇÃO MISTA. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

16.
Vanessa Copetti Cravo. Tolerância zero e os princípios da insignificância e da intervenção mínima. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

17.
Vanessa Copetti Cravo. Direito penal brasileiro e norte-americano: as idéias no movimento lei e ordem e sua repercussão na prática penal. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

18.
Eduardo Azevedo Mahlmann. Aspectos Críticos da Corte Internacional Penal Permanente. 1999. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.

19.
Dani Rudnicki. Prisão: Estudo propedêutico da Instituição em seus Aspectos Teóricos e Realidade Percebida. 1995. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
AZEVEDO, T. P.. Justiça de Transição - Comissões da Verdade e Reconciliação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
AZEVEDO, T. P.. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO - MEMÓRIA E VERDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




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