André Ramos Tavares

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  • Última atualização do currículo em 11/09/2018


Professor Titular da Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco, Professor Permanente dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da PUC/SP; Professor-Pesquisador das Faculdades Alfa (Alves Faria) - GO, Coordenador da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (Qualis B2), foi Pró-Reitor de Pós-Graduação Stricto Sensu da PUC-SP (2008-2012), foi Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Nacional - TSE (2010-2012). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Ramos Tavares
Nome em citações bibliográficas
TAVARES, André Ramos

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito.
Rua Monte Alegre, 984
Perdizes
05014901 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: () 30620004


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2000
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: DA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTOS DE PRECEITO FUNDAMENTAL, Ano de obtenção: 2000.
Orientador: CELSO SEIXAS RIBEIRO BASTOS.
1996 - 1998
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: TEORIA DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: CELSO SEIXAS RIBEIRO BASTOS.
1995 - 1996
Especialização em Direito Processual Civil.
Centro de Estudos Universitários, CEU, Brasil.
Título: ..
1990 - 1994
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


Livre-docência


2004
Livre-docência.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: , Ano de obtenção: 2004.


Atuação Profissional



Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Membro de Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho Consultivo da Presidência
Outras informações
Conselho Consultivo da Presidência para sistematização e consolidação das normas do CNJ - Portaria 164/2014


Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro de Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Membro do GRUPO DE TRABALHO ACADÊMICO -GTAIT
Outras informações
GRUPO DE TRABALHO ACADÊMICO INTERINSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (GTAI-TJSP) - Portaria Nº 9.089/2014


Comissão Especial da Reforma Política - OAB/SP, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Membro Efetivo do Conselho, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo do Conselho


Faculdades Alves Faria, ALFA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Escola Judiciária Eleitoral - Tribunal Superior Eleitoral, EJE/TSE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador- núcleo de D. Constitucional
Outras informações
Eleito em 20/10/17, para um mandato de 2 anos, como Vice-Coordenador do Núcleo de Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP.

Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente-Doutor, Carga horária: 40

Atividades

11/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito.

Cargo ou função
Membro da Comissão Eleitoral para a realização das eleições dos coordenadores de Núcleos de Pesquisa do Programa.
09/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito.

Cargo ou função
Membro Suplente da Comissão de Bolsa de Estudos do Programa de Estudos Pós-Graduados.
8/2000 - Atual
Ensino, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Poder Judiciário, Justiça Constitucional
11/2008 - 11/2012
Direção e administração, PUC SP, .

Cargo ou função
Pró-Reitor de Pós-Graduação.
11/2008 - 11/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro Nato do Conselho Universitário.
11/2008 - 11/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro Nato do Comite de Ensino, Pesquisa e Extensão.
8/2000 - 8/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito.


Universidade Anhembi Morumbi, UAM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola de Direito


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

10/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Membro da Congregação da Faculdade.
01/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro Nato (Professor Titular) da Congregação.

Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: POS GRADUAÇÃO EM DIREITO - LATO SENSU, Carga horária: 12

Atividades

08/2006 - 11/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado

Atividades

2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Estado

Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2010
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor, Carga horária: 10

Atividades

5/2003 - 5/2010
Direção e administração, Centro de Extensão Universitária, .

Cargo ou função
COORDENADOR.
5/2003 - 5/2010
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL

Faculdade de Ciências e Educação do Espírito Santo, UNIVES, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Convidado

Atividades

03/2005 - 12/2007
Ensino, Direito Publico e Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Público e Processual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado


Faculdade de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

05/2003 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
DIREITO PÚBLICO

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas, PUC-MG POÇOS, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado

Atividades

2002 - 2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Público

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, FDSM, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

5/2003 - 11/2003
Ensino, DIREITO CONSTITUCIONAL, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL

IBEJ Cursos Jurídicos, IBEJ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

3/2002 - 6/2002
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10

Atividades

2/2001 - 10/2001
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO PÚBLICO

Faculdades Santa Rita, FSR, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Elaborador e Coordenador do Curso

Atividades

1/2001 - 12/2001
Direção e administração, Faculadades Santa Rita, .

Cargo ou função
Elaborador e Coordenador do Curso de Graduação.

Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Coordenador da R.B.D.C

Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador, Carga horária: 10

Atividades

2/2000 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL

Ordem dos Advogados do Brasil- Sorocaba, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

5/2000 - 9/2001
Ensino, Direito Conctitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSOCIADO, Carga horária: 10

Atividades

2/2000 - 3/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL

Universidade de Bauru, ITE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSOCIADO, Carga horária: 10

Atividades

2/2001 - 4/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO

Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Coordenador de Mestrado e Professor Titular

Vínculo institucional

1999 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

03/2003 - 06/2004
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
3/2003 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Teoria geral do Direito
3/1999 - 4/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL

Universidade de Sorocaba, UNISO, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

3/1999 - 11/1999
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSOCIADO, Carga horária: 10

Atividades

2/1998 - 2/2000
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO DAS RELAÇÕES PÚBLICAS

Comissão de Direito Penal Tributário OAB/SP, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Nomeado, Enquadramento Funcional: Membro comissão


International Governance and Risk Institute, GOVRISK, Inglaterra.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Parceria Institucional via CNJ, Enquadramento Funcional: Parceria em Consultoria Internacional
Outras informações
Consultoria internacional para aprimoramento do Poder Judiciário Brasileiro.



Linhas de pesquisa


1.
Efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal

Objetivo: O objetivo desta linha é investigar questões sobre Efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal..


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Constituição Econômica e Estado Desenvolvimentista
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
Direito Econômico e Desenvolvimento
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - Atual
CNJ - Atuação, Competências e Interfaces
Descrição: Projeto ?CNJ ACADÊMICO? da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ? CAPES, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça ? CNJ e em convênio com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, em conformidade com o Edital nº 020/2010/CAPES/CNJ e com a Portaria nº 76, de 14 de abril de 2010, da CAPES. O projeto se enquadra na seguinte área temática: ?Conselho Nacional de Justiça: Atuação, Competências e Interfaces?, na forma do item 2, subitem 4, do Edital nº 020/2010/CAPES/CNJ, a seguir transcrito: ?Atuação, competências e interfaces do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os demais órgãos do Poder Judiciário e dos outros Poderes: desde sua criação o Conselho Nacional de Justiça vem adquirindo significativa visibilidade em função das mudanças que vem proporcionando no seio do Poder Judiciário brasileiro. Conjuntamente com essa crescente visibilidade e com o escopo de atuação do Conselho cada vez mais ampliado, surgem inevitavelmente questionamentos, dúvidas, debates e reclamações a respeito do limite de sua atuação e sobre o alcance de suas competências. Essas questões assumem relevância singular para um órgão novo, em processo de consolidação institucional, cuja área de atuação tem significativa probabilidade de se sobrepor à de outros órgãos mais tradicionais. O estudo do presente tema, nesse sentido, é de suma importância. Outros aspectos ou subtemas particularmente interessantes nesta área são: ? Limites das competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em função de suas atribuições constitucionais; ? Interfaces das atribuições do Conselho Nacional de Justiça com os demais órgãos do Poder Judiciário, do Poder Executivo e do Poder Legislativo (Tribunal de Contas da União); ? Efetividade das decisões do CNJ em função do desafio de sua consolidação institucional; ? Papel do CNJ no combate à corrupção no Poder Judiciário?..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: André Ramos Tavares - Coordenador / Thiago Lopes Matsushita - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.Número de orientações: 1
2008 - Atual
HERMENÊUTICA E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Descrição: Estudo da chamada Justiça Constitucional e seu papel central na construção do Direito Constitucional e consolidação de seus institutos, com a preocupação de avaliar tanto deveres (v.g. a concretização dos direitos fundamentais) como limites de atuação (questão hermenêutica). No primeiro caso, é estudada a chamada Justiça Constitucional substantiva. Na segunda hipótese mencionada são analisadas as possibilidades hermenêuticas da Constituição. Também faz parte do estudo o próprio modelo de atuação da Justiça Constitucional (processo constitucional) e seu impacto naqueles deveres e limites..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (4) .
Integrantes: André Ramos Tavares - Coordenador / Walber de Moura Agra - Integrante / Renato Giugluano Herani - Integrante.
Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 1
2007 - 2007
O FEDERALISMO NO BRASIL OS LIMITES DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA: MEMÓRIAS DA PESQUISA
Descrição: A presente pesquisa tem como enfoque o estudo sobre os limites da competência legislativa e administrativa da União, em especial nos casos de competência concorrente e de competência comum, no estabelecimento normas gerais por meio da observação da evolução normativa do mapeamento doutrinário e jurisprudencial sobre questões referentes ao Federalismo no Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
2016 - Atual
Periódico: Revista Científica da Escola Judiciária Eleitoral Paulista
2012 - Atual
Periódico: Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV)
2012 - Atual
Periódico: Coleção Direito em Contexto
2010 - 2010
Periódico: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
2010 - Atual
Periódico: ASCES - Associação Caruaense de Ensino Superior
2009 - Atual
Periódico: Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da OPET
2009 - 2011
Periódico: Revista Estudos Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral
2008 - Atual
Periódico: Revista Peruana de Derecho Público
2007 - 2007
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS
2007 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Acadêmica de Direito
2007 - Atual
Periódico: Panóptica (Vitória)
2006 - 2006
Periódico: Revista Jurídica (Campinas)
2006 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Estado
2005 - Atual
Periódico: Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
2005 - Atual
Periódico: Associação de Estudos Científicos do Rio Grande do Norte
2005 - Atual
Periódico: FMU Direito
2005 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Público
2005 - Atual
Periódico: Revista do Program de Pós-Graduação em Direito da UFBA
2004 - Atual
Periódico: Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica - OAB


Revisor de periódico


2015 - 2015
Periódico: Pensar (UNIFOR)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: economia política.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Geral do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Direito Público.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria do Estado.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA NOMEAÇÃO COMO PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
2015
Titular da Cadeira n. 30 (Patrono Celso Furtado), ABRASCI - Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura.
2015
Colar Heróis do Fogo, Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
2015
Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista, Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
2015
Colar ?Evocativo do Jubileu de Brilhante da Revolução Constitucionalista de 1932?, Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba - IHGGS.
2015
Medalha de Mérito ?Marechal Castello Branco?, ACORE - Associação Campineira de Oficiais da Reserva do Exército R/2 do 28o BIL.
2012
Homenagem do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, pelo excelente e profícuo trabalho à frente da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, TRE - São Paulo.
2009
MEMBRO, INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SÃO PAULO.
2009
VOTOS DE CUMPRIMENTO PELO LIVRO "MANUAL DO NOVO MANDADO DE SEGURANÇA", TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
2007
VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO LIVRO "DICIONÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL", CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ.
2007
MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR DE DIREITO, FECOMÉRCIO.
2007
VISITING RESEARCH SCHOLAR, FORDHAM UNIVERSITY.
2007
49º Prêmio Jabuti, pela obra "Fronteiras da Hermenêutica Constitucional", Câmara Brasileira do Livro.
2006
VISITING RESEARCH SCHOLAR, CARDOSO SCHOOL OF LAW EM NEW YORK.
2005
VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO LIVRO "CONSTITUIÇÃO DO BRASIL INTEGRADA", CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ.
2005
MEMBRO HONORÁRIO, ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS CIENTÍFICOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
2004
PRESIDENTE, INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS.
2003
TÍTULAR PERPÉTUO, ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS JURÍDICAS.
2003
MEMBRO, INSTITUTO IBEROAMERICANO DE DERECHO CONSTITUCIONAL DO MÉXICO.
1999
TÍTULO DE DEFENSOR DA SEGURANÇA PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL.
1998
VOTO DE JÚBILO E CONGRATULAÇÕES PELO LIVRO TRIBUNAL E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, CÂMARA DOS VEREADORES DE SÃO PAULO.
1995
PRÊMIO PROFESSOR ANTONIO DE QUEIROZ FILHO, PUC/SP.
1994
PRÊMIO PROFESSOR ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO-MELHOR ALUNO EM BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, PUC.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TAVARES, André Ramos2017TAVARES, André Ramos. Planejamento e os planos setoriais dos diversos 'mercados urbanos'. REVISTA LATINO-AMERICANA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, v. 19, p. 335-350, 2017.

2.
TAVARES, André Ramos2017TAVARES, André Ramos. Codification: concept, background and Brazil´s experience. Kutafin University Law Review, v. 4, p. 64-70, 2017.

3.
TAVARES, André Ramos2017TAVARES, André Ramos. Acesso à infraestrutura rodoviária e práticas administrativas inconstitucionais. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 1, p. 39-67, 2017.

4.
TAVARES, André Ramos2016TAVARES, André Ramos. The Role of an International Constitutional Court vis-à-vis the Inter-American Court of Human Rights and it?s Democratic Principles. International Studies on Law and Education, v. 24, p. 77-82, 2016.

5.
TAVARES, André Ramos2016TAVARES, André Ramos. Comentário à MC ADIn n. 5.311/DF: Novos controles quantitativos para os partidos políticos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 967, p. 399-404, 2016.

6.
TAVARES, André Ramos2016TAVARES, André Ramos. A Magna Carta do Bosque: uma modelagem jurídica 'não-tradicional'?. Revista Internacional d'Humanitats, v. 41, p. 41-50, 2016.

7.
TAVARES, André Ramos2016TAVARES, André Ramos; HERANI, R. G. . A contribuição da doutrina no STF: desvendando a dinâmica dos formantes doutrinários (a apresentação dos dados estatísticos). Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 34, p. 13-79, 2016.

8.
TAVARES, André Ramos2016TAVARES, André Ramos. The Brazilian National Council oj Justice: Social and Environmental Resposability of the Brazilian Judiciary Branch. Kutafin University Law Review, v. 2, p. 207-221, 2016.

9.
TAVARES, André Ramos2016TAVARES, André Ramos. The Legislative Omission in Brazil: a special reference to the role of the constitutional judge. Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato), v. 1, p. 1-24, 2016.

10.
TAVARES, André Ramos2016TAVARES, André Ramos. O controle abstrato de constitucionalidade por omissão e análise histórico comparativa entre Brasil e México. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais, v. 35, p. 43-62, 2016.

11.
TAVARES, André Ramos2015TAVARES, André Ramos. As autonomias do Poder Judiciário. Cadernos Jurídicos (EPM), v. 16, p. 21-28, 2015.

12.
TAVARES, André Ramos2015TAVARES, André Ramos. Facções privadas e política econômica não democrática da ditadura brasileira. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC, v. 32, p. 1047-1066, 2015.

13.
TAVARES, André Ramos2015TAVARES, André Ramos; HERANI, R. G. . A contribuição da doutrina no STF: Desvendando a dinâmica dos formantes doutrinários (O projeto 'A Circulação da Doutrina'). Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 32, p. 1099-1114, 2015.

14.
TAVARES, André Ramos2015TAVARES, André Ramos. A Revolução Paulista de 1932. REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SÃO PAULO, v. XCIX, p. 101-108, 2015.

15.
TAVARES, André Ramos2015TAVARES, André Ramos. As duas cartas: da terra ao bosque (entre patrimonialismo e coletivismo). Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 33, p. 479-497, 2015.

16.
TAVARES, André Ramos2015TAVARES, André Ramos; HERANI, R. G. . Da Magna Carta ao direito processual constitucional. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 33, p. 499-527, 2015.

17.
TAVARES, André Ramos2014TAVARES, André Ramos. Justiça Constitucional - Originalidades históricas e tipicidade latino-americana. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 29, p. 245-262, 2014.

18.
TAVARES, André Ramos2012TAVARES, André Ramos. A Sociedade perante as mudanças do marco político e eleitoral brasileiro: entre aprimoramento referendário e experimentalismo fraudulento. Revista de Direito Brasileira, v. 2, p. 381-397, 2012.

19.
TAVARES, André Ramos2012TAVARES, André Ramos. Justiça Eleitoral e Voto Eletrônico. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 921, p. 409-445, 2012.

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TAVARES, André Ramos2011TAVARES, André Ramos. Apresentação. Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, v. n.8, p. 6-7, 2011.

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TAVARES, André Ramos2008TAVARES, André Ramos. A TEORIA DA CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Revista brasileira de estudos constitucionais, v. 7, p. 13-28, 2008.

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TAVARES, André Ramos2006TAVARES, André Ramos. Justiça Constitucional e suas fundamentais funções. Revista de Informação Legislativa, v. 171, p. 19-47, 2006.

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TAVARES, André Ramos2005TAVARES, André Ramos. UNIVERSALIZAÇÃO E UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista de Direito Renovar, v. 07, p. 23-39, 2005.

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TAVARES, André Ramos2003TAVARES, André Ramos; MARTINS, I. G. S. . A IMUNIDADE DE ENTIDADES DEDICADAS A INCREMENTAR A CULTURA FÍSICA, INTELECTUAL, MORAL E CÍVICA DA JUVENTUDE ATRAVÉS DO ESPORTE. Revista Ibero-Americana de Direito Público, Rio de Janeiro, v. X, p. 107-121, 2003.

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TAVARES, André Ramos2003TAVARES, André Ramos. O ACESSO À JUSTIÇA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL NO DIREITO BRASILEIRO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS. Revista Ibero-Americana de Direito Público, RIO DE JANEIRO, v. XI, p. 23-42, 2003.

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TAVARES, André Ramos2003TAVARES, André Ramos. 19. O ?Estado Econômico? no Mundo Globalizado. Revista de Direito Internacional e Econômico, v. 1, p. 7-32, 2003.

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TAVARES, André Ramos2001TAVARES, André Ramos. SIGILO BANCÁRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL. Revista Brasileira de Ciências Criminais, BUENOS AIRES, v. III, p. 309-327, 2001.

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TAVARES, André Ramos2001TAVARES, André Ramos. TRIBUTAÇÃO NA INTERNET. Revista dos Tribunais (São Paulo), SÃO PAULO, p. 260-295, 2001.

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TAVARES, André Ramos2000TAVARES, André Ramos. DESDOBRAMENTOS DA NORMA CONSTITUCIONAL DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, SÃO PAULO, v. 32, n.1, p. 193-198, 2000.

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TAVARES, André Ramos1999TAVARES, André Ramos. A SUPERAÇÃO DA DOUTRINA TRIPARTITE DOS 'PODERES' DO ESTADO. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, SÃO PAULO, v. 29, n.1, p. 66-71, 1999.

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TAVARES, André Ramos1997TAVARES, André Ramos. Reflexões sobre a legitimidade e as limitações do Poder Constituinte, da Assembléia Constituinte e da competência constitucional reformadora. Revista de Direito Constitucional e Internacional, SÃO PAULO, v. 21, n.1, p. 221-240, 1997.

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TAVARES, André Ramos1996TAVARES, André Ramos; SILVA, G. A. C. . Requisitos no exercício da ação popular. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, SÃO PAULO, v. 16, n.1, p. 225-235, 1996.

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TAVARES, André Ramos1996TAVARES, André Ramos; SILVA, G. A. C. . COMENTÁRIOS A LEI COMPLEMENTAR 84/96. Revista de Jurisprudência ADCOAS, SÃO PAULO, v. 22, n.1, p. 274-282, 1996.

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TAVARES, André Ramos1996TAVARES, André Ramos. AS REFORMAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Panorama da Justiça, SÃO PAULO, v. 1, n.1, p. 14-15, 1996.

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Livros publicados/organizados ou edições
1.
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 1190p .

2.
TAVARES, André Ramos. O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016. v. 1. 485p .

3.
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 1165p .

4.
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 01. 1141p .

5.
TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 1141p .

6.
TAVARES, André Ramos; FRANCISCO, José Carlos (Org.) . Ações Constitucionais. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. v. 1. 224p .

7.
TAVARES, André Ramos; FRANCISCO, José Carlos (Org.) . Direito Eleitoral. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. v. 1. 472p .

8.
TAVARES, André Ramos; FRANCISCO, José Carlos (Org.) . Processo Penal. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. v. 1. 512p .

9.
TAVARES, André Ramos; FRANCISCO, José Carlos (Org.) . Direito Penal: parte geral. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. v. 1. 216p .

10.
TAVARES, André Ramos; FRANCISCO, José Carlos (Org.) . Direitos Fundamentais. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. v. 1. 296p .

11.
TAVARES, André Ramos; FRANCISCO, José Carlos (Org.) . Filosofia do Direito. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. v. 1. 176p .

12.
TAVARES, André Ramos; FRANCISCO, José Carlos (Org.) . Processo Judicial Tributário. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. v. 1. 232p .

13.
TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional da Empresa. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2013. v. 1. 269p .

14.
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 1141p .

15.
TAVARES, André Ramos. Guia das Eleições. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. v. 1. 103p .

16.
TAVARES, André Ramos. Paradigmas do Judicialismo Constitucional. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 182p .

17.
TAVARES, André Ramos. Manual do Poder Judiciário Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 416p .

18.
TAVARES, André Ramos; CARDOZO, J. E. M. ; BOLZAN, F. . Vade Mecum de Direito Administrativo: integrado. 1ª. ed. Belo Horizonte: Forum, 2012. v. 1. 2239p .

19.
TAVARES, André Ramos; LEWANDOWSKI, E. R. . Vade Mecum de Direito Eleitoral: integrado. 1ª. ed. Belo Horizonte: Forum, 2012. v. 1. 1743p .

20.
TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional Econômico. 3. ed. São Paulo: Método, 2011. v. 1. 368p .

21.
TAVARES, André Ramos. Constituição do Brasil Integrada. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 1061p .

22.
TAVARES, André Ramos. DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO CONCRETIZADO, Vol. 3. 1ª. ed. São Paulo: Método, 2011. v. 1. 522p .

23.
TAVARES, André Ramos. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 1357p .

24.
TAVARES, André Ramos; SARLET, I. W. (Org.) ; LEITE, G. S. (Org.) . Estado Constitucional e Organização do Poder. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 552p .

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TAVARES, André Ramos. NOVA LEI DA SÚMULA VINCULANTE, Estudos e Comentários à Lei 11.471, de 19.12.2006. 3ª. ed. São Paulo: Método, 2009. v. 1. 119p .

26.
TAVARES, André Ramos. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 1311p .

27.
TAVARES, André Ramos. MANUAL DO NOVO MANDADO DE SEGURANÇA. 1. ed. Rio de Janeiro: Grupo Editorial Nacional / Editora Forense, 2009. v. 1. 223p .

28.
TAVARES, André Ramos. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1. 1279p .

29.
TAVARES, André Ramos. JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2008. v. 1. 365p .

30.
TAVARES, André Ramos. 1988 - 2008: 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 1. ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008. v. 1. 312p .

31.
TAVARES, André Ramos. CONSTITUCIONALISMO - OS DESAFIOS NO TERCEIRO MILÊNIO. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2008. v. 1. 518p .

32.
TAVARES, André Ramos. DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO CONCRETIZADO, Vol. 2. 1ª. ed. São Paulo: Gen/Método, 2008. v. 1. 752p .

33.
TAVARES, André Ramos. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 5ª. ed. SÃO PAULO: SARAIVA, 2007. v. 1. 1208p .

34.
TAVARES, André Ramos. DICIONÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. 400p .

35.
TAVARES, André Ramos. A NOVA LEI DA SÚMULA VINCULANTE, Estudos e Comentários à Lei 11.417. 2. ed. São Paulo: Editora Método, 2007. v. 1. 155p .

36.
TAVARES, André Ramos. CONSTITUIÇÃO DO BRASIL INTEGRADA. 1º. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. 833p .

37.
TAVARES, André Ramos. JUSTIÇA CONSTITUCIONAL - PRESSUPOSTOS TEÓRICOS R ANÁLISES CONCRETAS. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2007. v. 1. 451p .

38.
TAVARES, André Ramos. DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO CONCRETIZADO, Vol. 1. 1ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2006. v. 1. 800p .

39.
TAVARES, André Ramos. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 4ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2006. v. 1. 1175p .

40.
TAVARES, André Ramos. DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO. 2ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2006. v. 1. 360p .

41.
TAVARES, André Ramos. Fronteiras da Hermenêutica Constitucional, Vol. 1 - Coleção Prof. Gilmar Mendes. 1ª. ed. São Paulo: Método, 2006. v. 1. 160p .

42.
TAVARES, André Ramos. TEORIA DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL. 1. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2005. v. 1. 633p .

43.
TAVARES, André Ramos. Constituição do Brasil Integrada. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 1. 317p .

44.
TAVARES, André Ramos. REFORMA DO JUDICIÁRIO NO BRASIL PÓS-88. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 1. 196p .

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TAVARES, André Ramos; MARTINS, I. G. S. (Org.) ; MENDES, G. F. (Org.) . LIÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL EM HOMENAGEM AO JURISTA CELSO BASTOS. 1. ed. SÃO PAULO: SARAIVA, 2005. v. 1.

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TAVARES, André Ramos; LENZA, P. (Org.) ; ALARCON, P. J. L. (Org.) . REFORMA DO JUDICIÁRIO: EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. 1. ed. SÃO PAULO: METODO, 2005. v. 1. 616p .

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TAVARES, André Ramos. CONSTITUIÇÃO FEDERAL 15 ANOS: MUTAÇÃO E EVOLUÇÃO. 1. ed. SÃO PAULO: MÉTODO, 2003. v. 1. 399p .

48.
TAVARES, André Ramos. DIREITO CONSTITUCIONAL ECONOMICO. 1. ed. SÃO PAULO: Método, 2003. v. 1. 400p .

49.
TAVARES, André Ramos; ROTHENBURG, W. C. (Org.) . ASPECTOS ATUAIS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. 1. ed. RIO JANEIRO: FORENSE, 2003. v. 1. 269p .

50.
TAVARES, André Ramos. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2. ed. SÃO PAULO: SARAIVA, 2003. v. 1. 1033p .

51.
TAVARES, André Ramos. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2. ed. SÃO PAULO: SARAIVA, 2002. v. 1. 1033p .

52.
TAVARES, André Ramos. TRATADO DA ARGÜIÇÃO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 1. ed. SÃO PAULO: SARAIVA, 2001. v. 1.

53.
TAVARES, André Ramos; ROTHENBURG, W. C. (Org.) . ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ANÁLISES À LUZ DA LEI Nº 9.882/99. 3. ed. SÃO PAULO: ATLAS, 2001.

54.
TAVARES, André Ramos; BASTOS, C. R. . AS TENDÊNCIAS DO DIREITO PÚBLICO. 1. ed. SÃO PAULO: SARAIVA, 2000. v. 1.

55.
TAVARES, André Ramos. TRIBUNAL E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 1. ed. SÃO PAULO: CELSO BASTOS EDITOR, 1998. v. 1. 167p .

Capítulos de livros publicados
1.
TAVARES, André Ramos. Direitos Sociais e sua ?evolução judicial? nos 30 anos da Constituição do Brasil. In: Antonio Dias Toffoli. (Org.). 30 anos da Constituição Brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. 1, p. 597-620.

2.
TAVARES, André Ramos. Influencia de 1917 na doutrina e nas Constituições econômicas brasileiras. In: Hector Fix-Zamudio; Eduardo Ferrer Mac-Gregor. (Org.). Mexico y la Costitución de 1917 - Influencia extranjera y trascendencia internacional. 1ed.Ciudad de México: Senado de la República, 2017, v. 1, p. 707-743.

3.
TAVARES, André Ramos. A Desconstrução do Pacto Constitucional. In: Daniela Stefano; Maria Luisa Mendonça. (Org.). Direitos Humanos no Brasil 2017: relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Outras Expressões, 2017, v. 1, p. 147-156.

4.
TAVARES, André Ramos. Princípios Constitucionais do Processo Eleitoral. In: André Ramos Tavares, Walber de Moura Agra, Luiz Fernando Pereira. (Org.). O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 17-38.

5.
TAVARES, André Ramos. Direito Humanos Universais no Século XXI: uma reconceitualização necessária. In: Gilberto Bercovici; Luciano Anderson de Souza; Lauro Cesar Mazetto Ferreira. (Org.). Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 51-65.

6.
TAVARES, André Ramos. A Jurisprudência sobre Partidos Políticos no STF: Entre Eleições, poder Econômico e Democracia. In: João Otávio de Noronha; Richard Pae Kim. (Org.). Sistema Político e Direito Eleitoral Brasileiros - Estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli. 1ed.São Paulo: Atlas, 2016, v. 1, p. 43-74.

7.
TAVARES, André Ramos; HERANI, R. G. . Brasil: A contribuição da doutrina na jurisdição constitucional brasileira (apresentação de dados). In: Lucio Pegoraro; Giovanni A. Figueroa Mejía. (Org.). Profesores y jueces: influjos de la doctrina en la jurisprudencia constitucional de Iberoamérica. 1ed.Cidade do México: Suprema Corte de Justicia de la Nación/Centro de Estudios Constitucionais, 2016, v. 2, p. 179-220.

8.
TAVARES, André Ramos. Um novo olhar sobre o sistema de justiça para o Brasil. In: Cláudio Salvador Lembo; Manoel Carlos de Almeida Neto; Monica Herman Gaggiano. (Org.). Juiz constitucional: Estado e poder no século XXI: homenagem ao Ministro Enrique Ricardo Lewandowski. 01ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, v. 01, p. 41-60.

9.
TAVARES, André Ramos. Representação 930: a liberdade de profissão, suas condições e o interesse social. In: Ricardo Lewandowski; Arnoldo Wald; Ives Gandra da Silva Martins; José Horácio Halfield Rezende Ribeiro. (Org.). Centenário: José Geraldo Rodrigues de Alkimin. 1ed.São Paulo: Editora IASP, 2015, v. , p. 61-80.

10.
TAVARES, André Ramos. CNJ como instância de suporte aos magistrados na complexidade decisória: o caso dos direitos sociais e econômicos. In: Fabrício Bittencourt da Cruz. (Org.). CNJ 10 Anos. 1ed.Brasilia: CNJ, 2015, v. 1, p. 33-52.

11.
TAVARES, André Ramos. Nacionalidade. In: Lagrasta Neto, Caetano; Simão, José Fernando. (Org.). Dicionário de Direito da Família. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 2, p. 725-728.

12.
TAVARES, André Ramos. O poder judiciário entre o estado laico e a presença religiosa na constituição de 1988. In: Rafael José Nadim de Lazari; Renato Bernardi; Bruno Bianco Leal. (Org.). Liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 115-128.

13.
TAVARES, André Ramos. O impacto da Lei Ficha Limpa nos tribunais: breve relato e anotações. In: Monica Herman Caggiano. (Org.). FICHA LIMPA. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 109-116.

14.
TAVARES, André Ramos. Aspectos constitucional-civis do direito fundamental à imagem. In: Pastora do Socorro Teixeira Leal. (Org.). Direito civil constitucional e outros estudos em homenagem ao Prof. Zeno Veloso: uma visão luso-brasileira. 1ed.São Paulo: Editora Método, 2014, v. 1, p. 889-899.

15.
TAVARES, André Ramos; HERANI, R. G. . Apresentação do método aplicado: as citações doutrinárias em números. In: Teresa Maria Geraldes da Cunha Lopes; Lucio Pegoraro. (Org.). A contribuição da doutrina na jurisdição constitucional portuguesa e brasileira. 1ed.Morelia, México: CIJS - FACULTAD DE DERECHO Y CIEN. SOCIALES DE LA UNIVERDIDAD MICHOACANA DE SAN NICOLÁS DE HIDALGO, 2014, v. 1, p. 31-66.

16.
TAVARES, André Ramos. A contribuição da doutrina na jurisprudência constitucional brasileira: análise dos dados. In: Teresa Maria Geraldes da Cunha Lopes; Lucio Pegoraro. (Org.). A contribuição da doutrina na jurisdição constitucional portuguesa e brasileira. 1ed.Morelia (México): Centro de Investigaciones Jurídicas e Sociales de La Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de La U, 2014, v. 1, p. 68-104.

17.
TAVARES, André Ramos. SISTEMI E MODELLI DI GIUSTIZIA CONSTITUZIONALE (CON PARTICOLARE RIFERIMENTO AGLI ORDINAMENTI LATINOAMERICANI). GIUSTIZIA CONSTITUZIONALE COMPARATA. 1ed.Bologna: Bononia University Press, 2013, v. , p. 159-171.

18.
TAVARES, André Ramos. La circulación del modelo (de Cádiz) en América del Sur. La Constituzione di Cadice nel bicentenario della sua promulgazione. 1ed.Torino: G. GIAPPICHELLI, 2013, v. , p. 217-223.

19.
TAVARES, André Ramos; BOLZAN, F. . Poder de Polícia: da Supremacia do Interesse Público à Primazia dos Direitos Fundamentais. In: Adilson Abreu Dallari; Carlos Valder do Nascimento; Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Tratado de Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 377-397.

20.
TAVARES, André Ramos. A complexa construção da fidelidade partidária no Brasil. In: Rogério Nunes dos Anjos Filho. (Org.). STF e Direitos Fundamentais - Diálogos Contemporâneos. 1ed.Salvador - BA: JusPODIVM, 2013, v. 1, p. 39-63.

21.
TAVARES, André Ramos. Judiciário e Educação: a propósito das escolas da magistratura. In: José Augusto Fontoura Costa; José Maria Arruda de Andrade; Alexandra Mery Hansen Matsuo. (Org.). Direito: Teoria e Experiência. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2013, v. II, p. 1502-1526.

22.
TAVARES, André Ramos. O Federalismo Social. In: Dircêo Torrecillas Ramos. (Org.). O Federalista Atual. 1ed.Belo Horizonte - MG: Arraes Editores, 2013, v. 1, p. 237-248.

23.
TAVARES, André Ramos. THE BORDELESS USE OF CONSTITUTIONAL COURTS DECISION IN HUMAN RIGHTS: A DIALOGICAL AND RESTRICTED USE OF DECISIONS HANDED DOWN BY FOREIGN CONSTITUTIONAL COURTS BY THE NATIONAL CONSTITUTIONAL JUDGES. In: Jerzy Jaskiernia. (Org.). Wpływ standardów międzynarodowych na rozwój demokracji i ochronę praw człowieka. 1ed.Varsóvia: Kancelaria Sejmu, 2013, v. 1, p. 73-82.

24.
TAVARES, André Ramos. Justiça Constitucional e Direitos Sociais no Brasil. In: José Carlos Francisco. (Org.). Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional - Do passivismo ao ativismo judicial. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2012, v. , p. 137-153.

25.
TAVARES, André Ramos. Imprensa e eleições: uma liberdade à brasileira. In: Walter de Almeida Guilherme; Richard Pae Kim; Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, v. , p. 293-315.

26.
TAVARES, André Ramos. O regime jurídico do contrato de doação perante a administração donatária. In: Fernanda Marinela e Fabricio Bolzan. (Org.). Leituras Complementares - Direito Administrativo. 1ed.Salvador - BA: Jus Podivm, 2012, v. 1, p. 61-75.

27.
TAVARES, André Ramos. Sistema di protezione dei diritti fondamentali in Brasile. In: Giuseppe Vergottini; Tommazo Edoardo Frosini. (Org.). Lobby come democrazia. 1ed.Pádua: CEDAM - Casa Editrice Dott. Antonio Milani, 2012, v. 1, p. 247-271.

28.
TAVARES, André Ramos. Justiça Reparadora no Brasil. Direito Militar: doutrina e aplicações. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. , p. 124-142.

29.
TAVARES, André Ramos. A categoria dos preceitos fundamentais na Constituição brasileira. Doutrinas Essenciais Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 607-640.

30.
TAVARES, André Ramos. Reflexões sobre a legitimidade e as limitações do Poder Constituinte, da Assembléia Constituinte e da competência constitucional reformadora. Doutrinas essenciais Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 333-360.

31.
TAVARES, André Ramos. O modelo brasileiro de controle difuso-concreto da constitucionalidade da leis e a função do Senado Federal. Doutrinas Essenciais Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 5, p. 545-572.

32.
TAVARES, André Ramos. A superação da doutrina tripartite dos "poderes" do Estado. Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 4, p. 25-34.

33.
TAVARES, André Ramos. O Direito Administrativo no Estado Mínimo. In: José Eduardo Martins CARDOZO; João Eduardo Lopez QUEIROZ; MÁrcia Walquiria Batista dos SANTOS. (Org.). Direito Administrativo Econômico. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2011, v. 1, p. 81-98.

34.
TAVARES, André Ramos. A Intervenção do Estado no Domínio Econômico. In: José Eduardo Martins CARDOZO; João Eduardo Lopez QUEIROZ; MÁrcia Walquiria Batista dos SANTOS. (Org.). Direito Administrativo Econômico. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2011, v. 1, p. 225-256.

35.
TAVARES, André Ramos. Crises Econômicas e Seguranças Públicas. In: José Eduardo Martins CARDOZO; João Eduardo Lopez QUEIROZ; MÁrcia Walquiria Batista dos SANTOS. (Org.). Direito Administrativo Econômico. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2011, v. 1, p. 1455-1464.

36.
TAVARES, André Ramos. La crisi della legittimazione elettorale. In: Lucio Pegoraro; Giorgia Pavani; Sara Pennicino. (Org.). Chi Controlla le elezioni?. 1ed.Bologna: Bononia University Press, 2011, v. , p. 19-30.

37.
TAVARES, André Ramos. A Constituição de 1988 e o Direito à Educação. In: Sidney Guerra; Lilian Balmant Emerique. (Org.). Perspectivas Constitucionais Contemporâneas. 1ed.Rio de Janeiro: Luminen Juris, 2011, v. 1, p. 251-267.

38.
TAVARES, André Ramos. O poder regulamentar do presidente: a possibilidade de controle corretivo exercitável pelo parlamento brasileiro. In: Peter Häberle; Domingo García Belaunde. (Org.). El control del poder: homenaje a Diego Valdés. 1ed.Cidade do México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2011, v. 1, p. 365-374.

39.
TAVARES, André Ramos. A EDUCAÇÃO COMO DIREITO NO BRASIL. In: José Horácio Rezende Ribeiro;Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa. (Org.). Ivesgrandra: Palavra. 1ed.São Paulo: Migalhas, 2010, v. , p. 200-224.

40.
TAVARES, André Ramos. CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. In: Eduardo Ribeiro Moreira;Marcio Pugliesi. (Org.). Os 20 Anos da Constituição Brasileira. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1, p. 277-291.

41.
TAVARES, André Ramos. JUSTIÇA REPARADORA NO BRASIL. In: Inês Virginia Prado Soares;Sandra Akemi Shimada Kishi. (Org.). MEMÓRIA E VERDADE - A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2009, v. 1, p. 69-92.

42.
TAVARES, André Ramos. LA JUSTICE RÉPARATRICE AU BRÉSIL. In: Arnaud Martin. (Org.). La mémoire et le pardon. 1ed.Paris: L´Harmattan, 2009, v. 1, p. 39-60.

43.
TAVARES, André Ramos. PRINCIPIO DI LEGALITÀ; STATO COSTITUZIONALE;STATO DI DIRITTO. In: Lucio Pegoraro. (Org.). Glosario di Diritto pubblico comparato. 1ed.Roma: Carocci, 2009, v. 1, p. 210-245.

44.
TAVARES, André Ramos. ABERTURA EPISTÊMICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL. Leituras Complementares de Direito Constitucional - Teoria da Constituição. Jvspodium: Salvador, 2009, v. , p. 13-28.

45.
TAVARES, André Ramos. APORIAS ACERCA DO CONDOMÍNIO LEGISLATIVO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO STF. In: Marcelo Novelino;Agassiz Almeida Filho. (Org.). Leituras Complementares de Direito Constitucional - Teoria do Estado. Salvador: Juspodium, 2009, v. 1, p. 151-176.

46.
TAVARES, André Ramos. ARTIGO 102, PARÁGRAFO PRIMEIRO. In: Paulo Bonavides;Jorge Miranda;Walber de Moura Agra. (Org.). COmentários à Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 1293-1306.

47.
TAVARES, André Ramos. SANÇÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Curso de Direito Tributário. 12ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1, p. 525-538.

48.
TAVARES, André Ramos. REPENSANDO A ADPF NO COMPLEXO MODELO BRASILEIRO DE CONTORLE DA CONSTITUCIONALIDADE. In: Dirley da Cunha Júnior;miguel calmon Dantas. (Org.). Desafios do Constitucionalismo Brasileiro. 1ed.Salvador: JvuPODIVM, 2009, v. 1, p. 7-11.

49.
TAVARES, André Ramos. LIBERDADE ECONÔMICA E TRIBUTAÇÃO: O CASO DA EMENDA 3 E A FRAUDE À CONSTITUIÇÃO. Prestação de Serviços Intelectuais por Pessoas Jurídicas. 1ed.São Paulo: MP, 2008, v. 1, p. 83-93.

50.
TAVARES, André Ramos. INTERPRETAÇÃO JURÍDICA EM HART E KELSEN: UMA POSTURA (ANTI)REALISTA?. In: Dimitri Dimoulis;Écio Oto Duarte. (Org.). Teoria do Direito Neoconstitucional. 1ed.São Paulo: Método, 2008, v. 1, p. 129-157.

51.
TAVARES, André Ramos. POR UMA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL SUBSTANTIVA. In: Geroge Salomão Leite; Glauco Salomão Leite. (Org.). Constituição e Efetividade Constitucional. 1ed.Salvador: Juspodivum, 2008, v. 1, p. 13-19.

52.
TAVARES, André Ramos. ABERTURA EPISTÊMICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL. In: Marcelo Novelino. (Org.). Leituras Complementares de Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade e Hermenêutica Constitucional. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2008, v. 1, p. 145-160.

53.
TAVARES, André Ramos. LIBERDADE DE EXPRESSÃO-COMUNICAÇÃO, LIMITAÇÕES QUANTO AO SEU EXERCÍCIO E POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO. In: Marcelo Novelino. (Org.). leituras Complementares de Direito Constitucional - Direitos HUmanos e Direitos Fundamentais. 3ed.Salvador: Juspodivm, 2008, v. 1, p. 245-259.

54.
TAVARES, André Ramos. EFEITOS ABSTRATOS DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE EM PROCESSO COLETIVO: SUPERANDO ALGUSN MITOS E DISTORÇÕES. In: Ives Gandra da Silva Martins;Eduardo Jobim. (Org.). O Processo na Constituição. 1ed.São Paulo: , 2008, v. 1, p. 648-680.

55.
TAVARES, André Ramos. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. In: Claudio pereira Souza Neto;Daniel Pereire de E. Sarmento. (Org.). Direitos Sociais: Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 771-788.

56.
TAVARES, André Ramos. OS PRINCIÍPIOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: ESTUDO DE SUA EVOLUÇÃO EM 20 ANOS. In: Ives Gandra Martins;Francisco Rezek. (Org.). Constituição Federal: Avanços, contribuições e modifica~çoes no processo democrático brasileiro. 1ed.: , 2008, v. 1, p. 13-29.

57.
TAVARES, André Ramos. A TRANSIÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO EM VINTE ANOS DE CONSOLIDAÇÃO CONSTITUCIONAL. In: Marcelo Alkimim. (Org.). A Consituição Consolidada: Críticas e Desafios. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, v. 1, p. 35-65.

58.
TAVARES, André Ramos. PANORAMA E MAPEAMENTO GERAL DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS À CONSTITUIÇÃO DE 1988. In: André Ramos Tavares. (Org.). 1988-2008: 20 Anos da Constituição Cidadã. 1ed.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008, v. 1, p. 284-301.

59.
TAVARES, André Ramos. COSTITUZIONE CITADINA E COSTITUZIONALISMO COMUNITARIO. Diritto Pubblico Comparato ed Europeo. Torino: G. Giappichelli, 2008, v. 1, p. 1343-1346.

60.
TAVARES, André Ramos. UM BALANÇO DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. SELEÇÕES JURÍDICAS ADV. Rio de Janeiro: COAD, 2008, v. , p. 19-19.

61.
TAVARES, André Ramos. JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: SUPERANDO A TESE DO. In: Eduardo Ferrer Mac-Gregor;Arturo Zaldívar Lelo de Larrea. (Org.). La Ciencia del Derecho Procesal Constitucional. 1ed.México: Instituto de Investigaciones Jurídicas, 2008, v. 1, p. 825-846.

62.
TAVARES, André Ramos. O PODER EXECUTIVO EM FACE DAS LEIS INCOSNTITUCIONAIS: O CASO DOS PREFEITOS. In: Walbe rMoura Agra; André Ramos Tavares;Celso Luiz Braga de Castro. (Org.). Constitucionalismo - Os Desafios no Terceiro Milênio. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. 1, p. 83-107.

63.
TAVARES, André Ramos. A Constituição como suporte interpretativo das leis e códigos: o caso da interpretação conforme a Constituição. In: Roxana Cardoso Brasileiro Borges; Celso Luiz Braga de Castro; Walber de Moura Agra. (Org.). Novas Perspectivas do Direito Privado. 1ªed.Belo Horizonte: Forum, 2008, v. 1, p. 81-94.

64.
TAVARES, André Ramos. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA. In: CLÉMERSON MERLIN CLÈVE;INGO WOLFGANG SARLET;ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI. (Org.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA. 1ed.SÃO PAULO: FORENSE, 2007, v. 1, p. 169-186.

65.
TAVARES, André Ramos. LIBERDADE DE EXPRESSÃO-COMUNICAÇÃO, LIMITAÇÕES QUANTO AO SEU EXERCÍCIO E POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO. In: MARCELO NOVELINO CAMARGO. (Org.). LEITURAS COMPLEMENTARES DE CONSTITUCIONAL - DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2007, v. 1, p. 229-243.

66.
TAVARES, André Ramos. REPENSANDO A ADPF NO COMPLEXO MODELO BRASILEIRO DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. In: Marcelo Novelino Camargo. (Org.). LEITURAS COMPLEMENTARES DE CONSTITUCIONALIDADE. Controle de Constitucionalidade. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2007, v. 1, p. 57-72.

67.
TAVARES, André Ramos. TEORIA PROCESSUAL E PROCESSO CONSTITUCIONAL. In: Fredie Didier Jr.;Eduardo Ferreira Jordão. (Org.). TEORIA DO PROCESSO. Panorama Doutrinário Mundial. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2007, v. 1, p. 69-86.

68.
TAVARES, André Ramos. O DISCURSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA LEGITIMIDADE E DESLEGITIMAÇÃO DE UMA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL SUBSTANTIVA. In: André Ramos Tavares. (Org.). Justiça Constitucional - Pressupostos Teóricos e Análises Concretas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2007, v. 1, p. 153-170.

69.
TAVARES, André Ramos. SANÇÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 9ªed.GUARULHOS - SP: SARAIVA, 2006, v. 9°, p. 473-486.

70.
TAVARES, André Ramos. A LEI INCONSTITUCIONAL E O PODER EXECUTIVO NO MARCO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO. CONSTITUIÇÃO E CRISE POLÍTICA. 1ªed.BELO HORIZONTE: DEL REY, 2006, v. 1, p. 479-493.

71.
TAVARES, André Ramos. O SIGILO BANCÁRIO E O INTERESSE PÚBLICO. DIREITOS FUNDAMENTAIS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR RICARDO LOBO TORRES. 1ªed.RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO: RENOVAR, 2006, v. 1, p. 61-88.

72.
TAVARES, André Ramos. DERECHO PROCESAL CONSTITUCIONAL. In: DOMINGO GARCIA BELAUNDE; ELOY ESPINOSA-SALDAÑA BARRERA. (Org.). ENCUESTA SOBRE DERECHO PROCESAL CONSTITUCIONAL. 1ed.MEXICO: PORRÚA, 2006, v. 1, p. 44-47.

73.
TAVARES, André Ramos. ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. LIÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL EM HOMENAGEM AO JURISTA CELSO BASTOS. 1ed.SÃO PAULO: SARAIVA, 2005, v. 1, p. 493-536.

74.
TAVARES, André Ramos. A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REFORMA DO JUDICIÁRIO: EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. 1ed.SÃO PAULO: METODO, 2005, v. 1, p. 209-220.

75.
TAVARES, André Ramos. RECURSO EXTRAORDINÁRIO: MODIFICAÇÕES, PERSPECTIVAS E PROPOSTA. LINHAS MESTRAS DO PROCESSO CIVIL. SÃO PAULO: ATLAS, 2005, v. , p. 38-63.

76.
TAVARES, André Ramos. LIBERDADE DE EXPRESSÃO-COMUNICAÇÃO EM FACE DO DIREIRTO À PRIVACIDADE. DIREITO À PRIVACIDADE. SÃO PAULO: IDÉIAS & LETRAS, 2005, v. , p. 213-240.

77.
TAVARES, André Ramos. O DESENVOLVIMENTO DA IDÉIA DE "ESTADO ECONÔMICO" NO MUNDO GLOBALIZADO. ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DR. ARMANDO M. MARQUES GUEDES. : COIMBRA, 2005, v. , p. 917-946.

78.
TAVARES, André Ramos. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SUB-NACIONAL NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA. ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF DR. JOAQUIM MOREIRA DA SILVA CUNHA. : COIMBRA, 2005, v. , p. 93-110.

79.
TAVARES, André Ramos. LIBERDADE DE EXPRESSÃO-COMUNICAÇÃO. DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO. BELO HORIZONTE: DEL REY, 2005, v. , p. 49-64.

80.
TAVARES, André Ramos. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. DIREITO DO AGRONEGÓCIO. BELO HORIZONTE: FÓRUM, 2005, v. , p. 59-94.

81.
TAVARES, André Ramos. A POLÍTICA TARIFÁRIA EM SERVIÇO PÚBLICO. SERVIÇOS PÚBLICOS E DIREITO TRIBUTÁRIO. SÃO PAULO: QUARTER LATIN, 2005, v. , p. 401-420.

82.
TAVARES, André Ramos. A TRANSIÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. O DIREITO CONTEMPORANEO EM PORTUGAL E NO BRASIL. SÃO PAULO: SARAIVA, 2004, v. , p. 1-30.

83.
TAVARES, André Ramos. TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E QUESTÕES SOBRE O PACTO FEDERATIVO. SÃO PAULO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SP, 2004, v. , p. 163-176.

84.
TAVARES, André Ramos. O NOVO CODIGO CIVIL E O DIREITO CONSTITUCIONAL. REPERCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO. SÃO PAULO: QUARTIER, 2004, v. , p. 27-56.

85.
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Textos em jornais de notícias/revistas
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2.
TAVARES, André Ramos. Um mercado sem (adequada) educação. Estadão, São Paulo, 28 abr. 2017.

3.
TAVARES, André Ramos. Contas de campanha de Dima e Temer devem ser separadas em processo no TSE? Não.. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 08 abr. 2017.

4.
TAVARES, André Ramos. Nome com vínculo partidário e carreira política deveria ser vetado no STF? Não, garantias conferem independência. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A-3 - A-3, 11 fev. 2017.

5.
TAVARES, André Ramos. Terceirização e economia. Diário ComércioIndústria & Serviços, São Paulo, p. 2 - 2, 02 fev. 2017.

6.
TAVARES, André Ramos. Trump: um novo estado-empresário?. Diário do Comércio e da Indústria - DCI, São Paulo, p. 2 - 2, 15 dez. 2016.

7.
TAVARES, André Ramos. Construção de uma democracia de mérito. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 29 out. 2016.

8.
TAVARES, André Ramos. São Paulo pune a industrialização. DCI = Diário do Comérci, Indústria e Serviços, São Paulo, p. 2 - 2, 28 out. 2016.

9.
TAVARES, André Ramos. Reserva de mercado obsoleto: o fim do App. Migalhas, São Paulo, 25 out. 2016.

10.
TAVARES, André Ramos. Frentes parlamentares empresariais. Valor Econômico, São Paulo, 05 out. 2016.

11.
TAVARES, André Ramos. Direito, participação e desenvolvimento. Le Monde diplomatique Brasil (encarte especial Rubens Naves Santos Junior Advogados), São Paulo, p. 14 - 17, 10 ago. 2016.

12.
TAVARES, André Ramos. Renúncia fiscal concedida à FIFA na Copa de 2014 é crime de responsbilidade? NÃO. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A# - A3, 21 maio 2016.

13.
TAVARES, André Ramos. SP desafia juiz e obtém aval para PM portar arma em desocupação. Folha de São Paulo, São Paulo, p. B! - B1, 06 maio 2016.

14.
TAVARES, André Ramos. TSE não pode separar Dilma e Temer, dizem especilistas. Carta Capital, São Paulo, 03 maio 2016.

15.
TAVARES, André Ramos. STF pode mudar decisão do Congresso sobre impeachment. Folha de São Paulo, São Paulo, 20 abr. 2016.

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TAVARES, André Ramos; TOMMASINI, Nicola . Graduando a Presunção de Constitucionalidade. Fórum Jurídico, São Paulo, p. 66 - 69, 01 dez. 2015.

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18.
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20.
TAVARES, André Ramos. Celeridade Vinculante e Súmula Razoável. Carta Forense, Constitucional, p. A10 - A10, 03 nov. 2014.

21.
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22.
TAVARES, André Ramos. Ação Rescisória por mudança de jurisprudência. Jornal Carta Forense, Constitucional, p. A10 - A10, 01 out. 2014.

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TAVARES, André Ramos. A Máfia da Copa: entre o poder econômico e o Estado. Carta Forense, Constitucional, p. A10 - A10, 01 set. 2014.

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TAVARES, André Ramos. Liberdade de expressão e o 'legado' da Lei Geral da Copa. Jornal Carta Forense, Constitucional, p. A10 - A10, 01 ago. 2014.

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TAVARES, André Ramos. Ministério Público e Crime Eleitoral. Jornal Carta Forense, Constitucional, p. A8 - A8, 01 jul. 2014.

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TAVARES, André Ramos. Apostas On-Line em Jogos de Futebol. Carta Forense, Constitucional, p. A8 - A8, 02 jun. 2014.

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TAVARES, André Ramos. A Copa e a Polícia do mundo. Carta Forense, Constitucional, p. A8 - A8, 02 maio 2014.

28.
TAVARES, André Ramos. A Lei de Improbidade e a Loman. Carta Forense, Constitucional, p. A8 - A8, 01 abr. 2014.

29.
TAVARES, André Ramos. Decisões Judiciais sobre Políticas Públicas na Saúde. Carta Forense, Constitucional, p. A8 - A8, 01 mar. 2014.

30.
TAVARES, André Ramos. Os presos e o Estado brasileiro: a propósito do Presídio de Pedrinhas. Carta Forense, Constitucional, p. A8 - A8, 01 fev. 2014.

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TAVARES, André Ramos. Ações Afirmativas: a pedagogia estatal por igualdade. Carta Forense, Constitucional, p. A8 - A8, 02 jan. 2014.

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TAVARES, André Ramos. A mobilidade e a Corte interamericana de Direitos Humanos. Carta Forense, Constitucional, p. A8 - A8, 02 dez. 2013.

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TAVARES, André Ramos. Pedagogia Suprema. L&C Revista de Administração Pública e Política, Primeira Página, p. 2 - 2, 01 nov. 2013.

36.
TAVARES, André Ramos. Análise: 25 anos entre mitos e realidades. Folha de São Paulo, Publicidade, p. 1 - 2, 05 out. 2013.

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TAVARES, André Ramos. Nenhum homem, um voto. Jornal Carta Forense, Constitucional, p. A8 - A8, 01 out. 2013.

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TAVARES, André Ramos. O 'amicus' sem recurso. Jornal Carta Forense, São Paulo, , v. 109, 01 jun. 2012.

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TAVARES, André Ramos. Por uma Defensoria pró-cidadão. Carta Forense, São Paulo, , v. 107, p. A8 - A8, 01 abr. 2012.

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TAVARES, André Ramos. A propaganda: sobre o PL 702/11. Jornal Carta Forense, São Paulo, , v. 106, 01 mar. 2012.

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TAVARES, André Ramos. A nova lei de Intervenção Federal. Jornal Carta Forense, São Paulo, , v. 105, p. A10 - A10, 01 fev. 2012.

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TAVARES, André Ramos. A classificação dos programas de Rádio e TV. Jornal Carta Forense, São Paulo, , v. 104, p. A8 - A8, 02 jan. 2012.

62.
TAVARES, André Ramos. Obrigatoriedade para que filho de político estude em Escola Pública: Posição contrária. Carta Forense, p. B27 - B27, 02 dez. 2011.

63.
TAVARES, André Ramos. Orçamento e Judiciário. Carta Forense, São Paulo, p. A8 - A8, 03 nov. 2011.

64.
TAVARES, André Ramos. O Magistrado Instrutor e o STF. Carta Forense, São Paulo, p. A8 - A8, 03 out. 2011.

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TAVARES, André Ramos. Concurso Público: uma "nova" leitura. Carta Forense, São Paulo, p. A8 - A8, 03 set. 2011.

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TAVARES, André Ramos. Força militar e segurança humana. Carta Forense, São Paulo, p. A8 - A8, 02 ago. 2011.

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TAVARES, André Ramos. O amicus curiae no STF. Carta Forense, São Paulo, p. A8 - A8, 04 jul. 2011.

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TAVARES, André Ramos. Sistema atual de escolha dos Ministros do STF: posição contrária. Carta Forense, p. B26, 01 jun. 2011.

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TAVARES, André Ramos. As organizações sociais no STF. Carta Forense, p. A12, 01 maio 2011.

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TAVARES, André Ramos. A Lei Ficha Limpa e a nova encruzilhada. Carta Forense, São Paulo, p. A12 - A12, 01 abr. 2011.

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TAVARES, André Ramos. A quem pertenece o mínimo?. RDT - Revista do Direito Trabalhista, Brasília, p. 10 - 11, 31 mar. 2011.

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TAVARES, André Ramos. Fidelidade e segurança das urnas. Carta Forense, São Paulo, p. A12 - A12, 02 mar. 2011.

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TAVARES, André Ramos. As ?pensões? dos ex-governadores. Carta Forense, 01 fev. 2011.

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TAVARES, André Ramos. Benefício pedido sem amparo jurídico deve ser rechaçado.. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A5 - A5, 20 jan. 2011.

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TAVARES, André Ramos. Apesar do acúmulo processual, decisão complexa exige tempo. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A7 - A7, 14 jan. 2011.

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TAVARES, André Ramos. Processo eleitoral e democracia: a delicada e necessária contextualização da reforma política no Brasil14. Estudos Eleitorais, Brasília, p. 9 - 30, 02 jan. 2011.

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TAVARES, André Ramos. Novidades para as Fundações de Apoio à Pesquisa e IES ou ICT?s. Carta Forense, 01 jan. 2011.

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TAVARES, André Ramos. Administração Pública e sua responsabilidade trabalhista. Carta Forense, São Paulo, p. B8 - B8, 02 dez. 2010.

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TAVARES, André Ramos. Voto de Minerva, votação parlamentar e votos do eleitor. Carta Forense, São Paulo, p. B8 - B8, 05 out. 2010.

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TAVARES, André Ramos. O Voto Global. Carta Forense, São Paulo, p. B8 - B8, 03 ago. 2010.

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TAVARES, André Ramos. Nepotismo versus Súmula. Folha de São Paulo, Caderno Opinião, p. A3, 03 ago. 2010.

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TAVARES, André Ramos. USP aumenta em 85% gastos com terceirização. Folha de São Paulo, 19 jun. 2010.

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TAVARES, André Ramos. 50 anos do STF Brasília. Carta Forense, São Paulo, p. A14 - A14, 04 maio 2010.

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TAVARES, André Ramos. Discussão extrapola as barras dos Tribunais. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A4 - A4, 29 abr. 2010.

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TAVARES, André Ramos. O PNDH-3 e o acesso à Justiça. Carta Forense, São Paulo, p. A19 - A19, 01 abr. 2010.

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TAVARES, André Ramos. Mais um código?. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 21 fev. 2010.

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TAVARES, André Ramos. A idade no ensino fundamental. Carta Forense, São Paulo, p. B12 - B12, 03 fev. 2010.

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TAVARES, André Ramos. A nova Lei da ADO. Carta Forense, São Paulo, p. A8 - A8, 04 jan. 2010.

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TAVARES, André Ramos. O PNDH-3 e a segurança pública. Revista Artigo 5º - Polícia Federal, p. 52 - 54, 01 jan. 2010.

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TAVARES, André Ramos. Não! À extradição de Cesare Battisti. Carta Forense, São Paulo, p. A28 - A28, 03 nov. 2009.

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TAVARES, André Ramos. A unidade da análise econômica na Corte Suprema Argentina. Carta Forense, São Paulo, p. B8 - B8, 02 out. 2009.

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TAVARES, André Ramos. A participação do Executivo nos Tribunais - Parte II. Carta Forense, São Paulo, p. B6 - B6, 01 ago. 2009.

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TAVARES, André Ramos. Nova fórmula de escolha do STF. Tribuna do Direito, Caderno de Livros, p. 1 - 4, 01 jul. 2009.

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TAVARES, André Ramos. O Brasil precisa extinguir as medidas provisórias? Não!. Jornal do Advogado, São Paulo, , v. 340, p. 9 - 9, 01 jun. 2009.

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TAVARES, André Ramos. A MP da crise. Carta Forense, São Paulo, p. 44 - 44, 03 nov. 2008.

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TAVARES, André Ramos. Constituição prevê protestos, mas sem armas. Folha de São Paulo, São Paulo, p. C4 - C4, 11 out. 2008.

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TAVARES, André Ramos. 20 anos da atual Constituição: um breve balaço. Carta Forense, São Paulo, p. 45 - 45, 01 out. 2008.

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TAVARES, André Ramos. Um breve balanço constitucional. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 30 - 31, 30 set. 2008.

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TAVARES, André Ramos. Privacidade e "grampos". Carta Forense, São Paulo, p. 48 - 48, 01 set. 2008.

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126.
TAVARES, André Ramos. Súmula vinculante nº 10. Carta Forense, São Paulo, p. 17 - 17, 04 ago. 2008.

127.
TAVARES, André Ramos. O STF na agenda política. Folha de São Paulo, Caderno Tendências e Debates, p. A3, 19 jul. 2008.

128.
TAVARES, André Ramos. Lei ou sem leiI?. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 53 - 53, 15 jul. 2008.

129.
TAVARES, André Ramos. Uma nova fórmula de pagamento dos precatórios. Carta Forense, São Paulo, p. 7 - 7, 01 jul. 2008.

130.
TAVARES, André Ramos. Imprensa: com Lei ou sem lei?. Carta Forense, São Paulo, p. 11 - 11, 01 jun. 2008.

131.
TAVARES, André Ramos. A Lei ou a lei?. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 24 - 25, 15 maio 2008.

132.
TAVARES, André Ramos. Ainda as MP´s. Carta Forense, São Paulo, p. 11 - 11, 02 maio 2008.

133.
TAVARES, André Ramos. A Lei ou a lei?. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 10 - 10, 05 abr. 2008.

134.
TAVARES, André Ramos. Isso é uma reforma tributária. Diário do Comércio, São Paulo, 04 abr. 2008.

135.
TAVARES, André Ramos. O juiz e seu nariz. Carta Forense, São Paulo, p. 10 - 10, 01 abr. 2008.

136.
TAVARES, André Ramos. A medida provisória: Um breve balanço. MPD Dialógico, São Paulo, p. 28 - 29, 01 abr. 2008.

137.
TAVARES, André Ramos. Os saques contra a república. Carta Forense, São Paulo, p. 10 - 10, 10 mar. 2008.

138.
TAVARES, André Ramos. Republicanismo e Segurança Pública. Revista artigo 5º - Polícia Federal, São Paulo, p. 57 - 58, 01 mar. 2008.

139.
TAVARES, André Ramos. O fim da Constituição. Revista Jurídica Consulex, p. 38 - 39, 15 fev. 2008.

140.
TAVARES, André Ramos. A fiscalização das contas bancárias. Carta Forense, São Paulo, p. 41 - 41, 01 fev. 2008.

141.
TAVARES, André Ramos. O fim da Constituição. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 08 jan. 2008.

142.
TAVARES, André Ramos. A onda constituinte. Carta Forense, São Paulo, p. 17 - 17, 01 jan. 2008.

143.
TAVARES, André Ramos. O Direito e os atentados terroristas. Carta Forense, São Paulo, p. 18 - 18, 01 dez. 2007.

144.
TAVARES, André Ramos. As novas emendas constitucionais (EC 54 e EC 55). Jornal Carta Forense, p. 9 - 9, 01 nov. 2007.

145.
TAVARES, André Ramos. Tribunal Superior da Probidade Administrativa. Carta Forense, São Paulo, p. 8 - 8, 01 out. 2007.

146.
TAVARES, André Ramos. Constitucionalismo Social. Carta Forense, São Paulo, p. 50 - 50, 01 set. 2007.

147.
TAVARES, André Ramos. Fraude à Constituição. Carta Forense, São Paulo, p. 8 - 8, 01 ago. 2007.

148.
TAVARES, André Ramos. Conselho Nacional de Justiça: um balanço de seus dois primeiros anos. Revista Prática Jurídica, Brasília, , v. 64, p. 46 - 46, 31 jul. 2007.

149.
TAVARES, André Ramos. e-STF / e-RE. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 8 - `8, 01 jul. 2007.

150.
TAVARES, André Ramos. É positivo o balanço dos dois primeiros anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça?. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 09 jun. 2007.

151.
TAVARES, André Ramos. CN(J) ?. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 09 jun. 2007.

152.
TAVARES, André Ramos. Liberdade profissional e tributação: o caso da emenda 3. Carta Forense, São Paulo, p. 8 - 8, 01 jun. 2007.

153.
TAVARES, André Ramos. Turmas recursais. Revista Impacto, São Paulo, p. 48 - 49, 01 jun. 2007.

154.
TAVARES, André Ramos. Um projeto de consolidação das leis. Carta Forense, São Paulo, p. 37 - 37, 01 maio 2007.

155.
TAVARES, André Ramos. Julgamento em bloco no STF. Academia do Direito, São Paulo, p. 07 - 07, 01 maio 2007.

156.
TAVARES, André Ramos. A novíssima jurisdição brasileira: o caso do mandado de injunção. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 37 - 37, 01 abr. 2007.

157.
TAVARES, André Ramos. Tendências acerca da manifestação senatorial no controle de constitucionalidade. Carta Forense, São Paulo, p. 40 - 40, 01 mar. 2007.

158.
TAVARES, André Ramos. A lei da súmula vinculante e os atos administrativos. Jornal Carta Forense, São Paulo, , v. 45, p. 6 - 6, 01 fev. 2007.

159.
TAVARES, André Ramos. A barreira do STF. Carta Forense, São Paulo, , v. 44, p. 8 - 8, 01 jan. 2007.

160.
TAVARES, André Ramos. Democracia: elementos, aplicações e implicações. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, São Paulo, p. 79 - 102, 01 jan. 2007.

161.
TAVARES, André Ramos. O desenvolvimento econômico e a Constituição de 1988. Carta Forense, São Paulo, , v. 43, p. 11 - 11, 01 dez. 2006.

162.
TAVARES, André Ramos. Responsabilidade do Estado em razão de Lei Inconstitucional. Carta Forense, São Paulo, , v. 42, p. 40 - 40, 01 nov. 2006.

163.
TAVARES, André Ramos. Algumas novidades no controle de constitucionalidade concreto. Carta Forense, São Paulo, , v. 41, p. 42 - 42, 01 out. 2006.

164.
TAVARES, André Ramos. Os tribunais de contas e seu perfil democrático. Carta Forense, São Paulo, , v. 40, p. 12 - 12, 01 set. 2006.

165.
TAVARES, André Ramos. Carreira de delegado de polícia é jurídica. Carta Forense, São Paulo, , v. 38, p. 33 - 33, 01 jul. 2006.

166.
TAVARES, André Ramos. A legislação do pânico. Carta Forense, São Paulo, , v. 37, p. 6 - 6, 01 jun. 2006.

167.
TAVARES, André Ramos. Verticalizando. Diário de Notícias, p. 2, 10 maio 2006.

168.
TAVARES, André Ramos. O caseiro e a Constituição. Diário de Notícias, São Paulo, , v. 3761, p. 2 - 2, 09 maio 2006.

169.
TAVARES, André Ramos. O caseiro e a Constituição. Carta Forense, São Paulo, , v. 36, p. 4 - 4, 01 maio 2006.

170.
TAVARES, André Ramos. "Verticalizando". Carta Forense, São Paulo, , v. 35, p. 34 - 34, 01 abr. 2006.

171.
TAVARES, André Ramos. O juiz Hércules e a legislação do pânico. MPMG Jurídico, Minas Gerais, , v. 5, p. 50 - 51, 01 abr. 2006.

172.
TAVARES, André Ramos. O Estado, o Direito as Crises. Carta Forense, São Paulo, , v. 34, p. 33 - 33, 01 mar. 2006.

173.
TAVARES, André Ramos. O STF tem interferido indevidamente no Poder Legislativo? SIM: Partido-politização da Justiça Constitucional. Folha de São Paulo, Caderno Opinião, p. 3, 04 fev. 2006.

174.
TAVARES, André Ramos. Quanto vale o STF?. Carta Forense, São Paulo, , v. 33, p. 28 - 28, 01 fev. 2006.

175.
TAVARES, André Ramos. CNJ e CNMP: legisladores positivos?. Carta Forense, São Paulo, , v. 31, p. 31 - 31, 01 jan. 2006.

176.
TAVARES, André Ramos. A vocação contemporânea para a constitucionalização do direito: alguns aspectos da Constituição como suporte interativo das leis e códigos - o caso da interpretação conforme a constituição. Revista Brasileira de Direito Constitucional, Sao Paulo, p. 196 - 204, 01 jan. 2006.

177.
TAVARES, André Ramos. As competências legislativas e o STF. Carta Forense, São Paulo, , v. 31, p. 28 - 28, 01 dez. 2005.

178.
TAVARES, André Ramos. Eliminando as Leis. Carta Forense, São Paulo, , v. 30, p. 28 - 28, 01 nov. 2005.

179.
TAVARES, André Ramos. Constituinte ou golpe?. Carta Forense, São Paulo, , v. 29, p. 28 - 29, 01 out. 2005.

180.
TAVARES, André Ramos. ADI versus ADC. Carta Forense, São Paulo, , v. 28, p. 28 - 28, 01 set. 2005.

181.
TAVARES, André Ramos. Ainda as CPI's. Carta Forense, São Paulo, , v. 27, p. 28 - 28, 01 ago. 2005.

182.
TAVARES, André Ramos. Monopólio e CPI dos Correios. Carta Forense, São Paulo, , v. 26, p. 8 - 8, 01 jul. 2005.

183.
TAVARES, André Ramos. ADPF 54. Carta Forense, São Paulo, , v. 25, p. 8 - 8, 01 jun. 2005.

184.
TAVARES, André Ramos. Vinculação de particulares aos direitos fundamentais ou liberdade individual?. Carta Forense, São Paulo, p. 32 - 32, 01 maio 2005.

185.
TAVARES, André Ramos. A inconstitucionalidade da submissão ao Tribunal Penal Internacional. Carta Forense, São Paulo, , v. 23, p. 25 - 25, 23 abr. 2005.

186.
TAVARES, André Ramos. Constituição integrada: uma nova proposta. Carta Forense, São Paulo, , v. 22, p. 9 - 9, 01 mar. 2005.

187.
TAVARES, André Ramos. Seriedade ou celeridade na reforma do Judiciário?. Carta Forense, São Paulo, , v. 21, p. 8 - 9, 01 fev. 2005.

188.
TAVARES, André Ramos. Regime da súmula vinculante. Carta Forense, São Paulo, p. 24 - 24, 01 dez. 2004.

189.
TAVARES, André Ramos. É inconstitucional a MP que dá status de Ministro ao presidente do Banco Central: Não: medida constitucional, censura política. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 13 nov. 2004.

190.
TAVARES, André Ramos. O curso "forçado" do cheque e a sua inconstitucionalidade. Carta Forense, São Paulo, p. 23 - 23, 01 nov. 2004.

191.
TAVARES, André Ramos. Programa pró-universidades privadas. Carta Forense, São Paulo, p. 23 - 23, 01 out. 2004.

192.
TAVARES, André Ramos. Lidando com a imprensa: a proposta de um modelo repressivo-intimidatório. Carta Forense, São Paulo, p. 16 - 16, 01 set. 2004.

193.
TAVARES, André Ramos. Os limites expressos. Revista Impacto, p. 50 - 51, 01 set. 2004.

194.
TAVARES, André Ramos. Súmula vinculante. Carta Forense, São Paulo, p. 12 - 12, 01 ago. 2004.

195.
TAVARES, André Ramos. O império dos sindicatos: retrocessos de uma proposta inconstitucional. Carta Forense, São Paulo, p. 17 - 17, 01 jun. 2004.

196.
TAVARES, André Ramos. Quotas universitárias: distorcendo as distorçõesS. Carta Forense, São Paulo, p. 6 - 6, 01 maio 2004.

197.
TAVARES, André Ramos. Segurança Pública e Forças Armadas na Constituição Federal. Carta Forense, São Paulo, p. 4 - 4, 01 abr. 2004.

198.
TAVARES, André Ramos. Bingos: atividade econômica ou criminosa?. Carta Forense, São Paulo, p. 4 - 5, 01 abr. 2004.

199.
TAVARES, André Ramos. Ensino universitário e a sua reforma. Carta Forense, São Paulo, p. 3 - 3, 01 mar. 2004.

200.
TAVARES, André Ramos. Estatuto do desarmamento: inconsistências e inconstitucionalidades. Carta Forense, São Paulo, p. 4 - 5, 01 fev. 2004.

201.
TAVARES, André Ramos. Educação constitucional e constitucionalização da educação: elementos de uma proposta. Carta Forense, São Paulo, p. 11 - 11, 09 dez. 2003.

202.
TAVARES, André Ramos. A reforma do STF - Parte II. Carta Forense, São Paulo, p. 9 - 9, 01 nov. 2003.

203.
TAVARES, André Ramos. 15 anos da Constituição de 1988. Carta Forense, São Paulo, p. 13 - 13, 05 out. 2003.

204.
TAVARES, André Ramos. A reforma do STF- Parte I. Carta Forense, São Paulo, p. 13 - 13, 01 set. 2003.

205.
TAVARES, André Ramos. Liberdade de informação e comunicação: conteúdo, limites e deveres relacionados. Cadernos de Direito do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba, São Paulo, , v. 3, p. 46 - 66, 01 jul. 2003.

206.
TAVARES, André Ramos. Histórico sobre as Constituições do Brasil. Folha do acadêmico, São Paulo, , v. 10, p. 10 - 10, 05 out. 2002.

207.
TAVARES, André Ramos; BASTOS, C. R. . Comissão tem suas limitações. Jornal da Tarde, São Paulo, p. 2 - 2, 10 dez. 2000.

208.
TAVARES, André Ramos. Lalau anistiado?. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 31 ago. 2000.

209.
TAVARES, André Ramos; BASTOS, C. R. . As delicadas liminares. Correio Brasiliense, São Paulo, , v. 1, p. 5 - 5, 17 ago. 2000.

210.
TAVARES, André Ramos; BASTOS, C. R. . O horário gratuito não exclui o pago. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 11 ago. 2000.

211.
TAVARES, André Ramos; BASTOS, C. R. . A difícil história da privatização. Jornal do Brasil, São Paulo, , v. 1, p. 12 - 12, 31 jul. 2000.

212.
TAVARES, André Ramos; BASTOS, C. R. . O futuro do Direito. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 19 jun. 2000.

213.
TAVARES, André Ramos; BASTOS, C. R. . Reféns da desinformação. Jornal do Brasil, São Paulo, p. 3 - 3, 28 maio 2000.

214.
TAVARES, André Ramos. Controle da TV demanda disciplina ética. Folha universitária, São Paulo, , v. 53, p. 12 - 12, 06 out. 1999.

215.
TAVARES, André Ramos; PAULO, S. . Intervenção ao infinito. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 23 ago. 1999.

216.
TAVARES, André Ramos; BASTOS, C. R. . As tarefas da CPI. Correio Brasiliense, São Paulo, 28 abr. 1999.

217.
TAVARES, André Ramos; BASTOS, C. R. . República de Procuradores?. Folha de S. Paulo, Seção Opinião, p. 3, 21 abr. 1999.

218.
TAVARES, André Ramos; BASTOS, C. R. ; RAMOS, S. . A comissão parlamentar de inquérito do Judiciário é constitucional? Extremamente excepcional. Correio Brasiliense, São Paulo, 18 abr. 1999.

219.
TAVARES, André Ramos; BASTOS, C. R. . Por uma Constituição global. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 16 fev. 1999.

220.
TAVARES, André Ramos; BASTOS, C. R. . Capital Volátil Força Moralização Pública. O Estado de São Paulo, Caderno Espaço Aberto, p. A2, 16 jan. 1999.

221.
TAVARES, André Ramos; BASTOS, C. R. . Reforma tributária e Federação. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 2 - 2, 09 set. 1998.

222.
TAVARES, André Ramos; BASTOS, C. R. . A inconstitucionalidade da reforma tributária. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 2 - 2, 31 jul. 1998.

223.
TAVARES, André Ramos; BASTOS, C. R. . Doação de órgãos de desobediência civil. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 31 jan. 1998.

224.
TAVARES, André Ramos; BASTOS, C. R. . Os percalços da venda da Vale podem repetir-se?. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 14 jan. 1998.

225.
TAVARES, André Ramos. Os jogos de azar. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 2 - 2, 10 jan. 1998.

226.
TAVARES, André Ramos; BASTOS, C. R. . Número ao gosto do Big Brother. Correio Brasiliense, São Paulo, p. 11 - 11, 20 out. 1997.

227.
TAVARES, André Ramos. O descumprimento de preceito fundamental. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 2 - 3, 26 jul. 1997.

228.
TAVARES, André Ramos; BASTOS, C. R. . Os meandros jurídicos da irresponsabilidade. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 28 maio 1997.

229.
TAVARES, André Ramos. O julgamento do Prefeito. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 2 - 3, 22 mar. 1997.

230.
TAVARES, André Ramos. A Constituição-cidadã de 1988: estrutura, evolução e eficácia. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, p. 5 - 14.

231.
TAVARES, André Ramos; BASTOS, C. R. . A inconstitucionalidade na criação de um número único de registro de identidade civil: Lei nº 9.454/97. Repertório IOB Jurisprudência: Trubutária Constit. Adm., São Paulo, p. 433 - 435.

232.
TAVARES, André Ramos. Ajuste por perdas inflacionárias e cambiais e seu tratamento perante o imposto de renda. V Colóquio Internacional de Derecho Tributário, p. 21 - 43.

233.
TAVARES, André Ramos. Aspectos tributários da inserção do Brasil numa comunidade Supra-Estatal. VI Colóquio Unternacional de Direito Tributário. Argentina, p. 23 - 36.

234.
TAVARES, André Ramos. Constituição brasileira de 1988: quinze anos de vigência e reformas. BIS - Boleteim Informativo Saraiva, São Paulo, p. 16 - 16.

235.
TAVARES, André Ramos. Contribuição de intervenção no domínio econômico. Pesquisas Tributárias, São Paulo, p. 206 - 250.

236.
TAVARES, André Ramos. Magistratura em debate. Revista Impacto, p. 52 - 53.

237.
TAVARES, André Ramos. A lei inconstitucional e o Poder Executivo no marco do Estado Constitucional do Estado de Direito. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da Universidade Católica do Salvador, p. 36 - 51.

238.
TAVARES, André Ramos. Pesquisa, Produção e seus Contextos na PUC-SP. PUC-SP: 65 anos de história, tradição e vanguardismo, 1946 - 2011, São Paulo, p. 49 - 58.

239.
TAVARES, André Ramos. Direito e estabilidade. Revista Impacto, p. 52 - 53.

240.
TAVARES, André Ramos. Análise: Manobra de Haddad não é ilegal. O Estado de São Paulo (versão on-line).

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
TAVARES, André Ramos. Aspectos Tributários da Inserção do Brasil numa Comunidade Supra-Estatal. In: VI Colóquio Internacional de Direito Tributário, 2004. VI Colóquio Internacional de Direito Tributário, 2004.

Apresentações de Trabalho
1.
TAVARES, André Ramos. Influencia de la doctrina en la Universidad Complutense de Madrid (Espanã). 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
TAVARES, André Ramos. A efetividade dos direitos fundamentais e dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
TAVARES, André Ramos. Democracia e Poder Econômico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
TAVARES, André Ramos. Direitos econômicos na visão centro-periferia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
TAVARES, André Ramos. Acesso a Justiça: da sociedade litigiosa para a sociedade do diálogo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
TAVARES, André Ramos. Princípios Constitucionais da Ordem Econômica e Empresa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
TAVARES, André Ramos. Separação de Poderes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
TAVARES, André Ramos. Direito Público Comparado Brasil x Itália. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
TAVARES, André Ramos. A Experiência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
TAVARES, André Ramos. Jurisdição Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
TAVARES, André Ramos. A nova feição dos Tribunais de Contas e o controle preventivo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
TAVARES, André Ramos. O uso da jurisprudência constitucional estrangeira pela jurisdição constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
TAVARES, André Ramos. Constituição no Século XXI - Estado de Direito e Devido Processo Legal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
TAVARES, André Ramos. Controle Concentrado: ADI e ADC. Reclamação Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
TAVARES, André Ramos. Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
TAVARES, André Ramos. Seminário CNJ Acadêmico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
TAVARES, André Ramos. Teoria Geral da Constituição: Constitucionalismo antigo e Constitucionalismo moderno. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
TAVARES, André Ramos. Ajustes por Perdas Inflacionárias e Cambiais e seu Tratamento Perante o Imposto sobre a Renda. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
TAVARES, André Ramos. ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
TAVARES, André Ramos. ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

22.
TAVARES, André Ramos. INTERPRETAÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
TAVARES, André Ramos. O FUTURO DO ESTADO. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
TAVARES, André Ramos. SIGILO BANCÁRIO E TRIBUTÁRIO. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
TAVARES, André Ramos. Tratado da Arguição de Preceito Fundamental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
TAVARES, André Ramos. DIREITO CONSTITUCIONAL. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
TAVARES, André Ramos. DIREITO DE PRIVACIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
TAVARES, André Ramos. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
TAVARES, André Ramos. ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
TAVARES, André Ramos. CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE: ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
TAVARES, André Ramos. Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
TAVARES, André Ramos. A FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA SOCIEDADE MODERNA. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
TAVARES, André Ramos. TRIBUNAL CONSTITUCIONAL.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
TAVARES, André Ramos. AÇÃO POPULAR. 1999. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

35.
TAVARES, André Ramos. CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
TAVARES, André Ramos. A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA FEDERAL. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

37.
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TAVARES, André Ramos. O PRINCÍPIO COMO NORMA JURÍDICA, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

51.
TAVARES, André Ramos. FRONTEIRAS DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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TAVARES, André Ramos. CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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TAVARES, André Ramos. PRINCIPIO DA IGUALDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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TAVARES, André Ramos. O MANDADO DE SEGURANÇA E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM FACE DAS NORMAS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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TAVARES, André Ramos. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SEUS EFEITOS, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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TAVARES, André Ramos. ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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TAVARES, André Ramos. INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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TAVARES, André Ramos. CONSTITUIÇÃO E DIREITO INTERNACIONAL. RIO DE JANEIRO, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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TAVARES, André Ramos. CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. SÃO PAULO 1999 (CD).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
TAVARES, André Ramos. Previdência dos Magistrados II - visão geral. 2015.

2.
TAVARES, André Ramos. Parecer à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Granier y otros (Radio Caracas de Televisión) Vs Venezuela. 2014.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
TAVARES, André Ramos. Entrada do Brasil na OCDE deverá impactar sistema tributário do país. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
TAVARES, André Ramos. Intervenção no Rio de Janeiro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
TAVARES, André Ramos. Suspender intervenção no Rio para votar reforma da Previdência seria uma 'fraude'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
TAVARES, André Ramos; MULLER, Rebeca Andrade ; MOREIRA, Andé Mendes . Projeto de Reforma Tributária. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
TAVARES, André Ramos; DIAS, Rodrigo Bernardes ; HENRIQUE, Walter . Censura das Manifestações Artísticas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
TAVARES, André Ramos; SILVEIRA, Domingos ; SOUZA NETO, Cláudio Pereira . Financiamento dos Direitos Sociais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

7.
TAVARES, André Ramos; KUFA, Karina ; FRAZÃO, Carlos Eduardo . Cláusula de Barreira. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

8.
TAVARES, André Ramos. 'Julgamento de Lula no TRF4 será técnico'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
TAVARES, André Ramos. Especialistas em Direito veem características 'atípicas' em ordem de prisão de Moro contra Lula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

10.
TAVARES, André Ramos. É legítima a participação empresarial na política. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
TAVARES, André Ramos. TV Antagonista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
TAVARES, André Ramos. Congresso tem 24 projetos para mudar indicação ao STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

13.
TAVARES, André Ramos. Eleição indireta pode ser realidade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

14.
TAVARES, André Ramos. Julgamento chapa Dilma-Temer pelo TSE. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
TAVARES, André Ramos. Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.540 Governador de Minas Fernando PImentel. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
TAVARES, André Ramos. Juristas analisam se Michel Temer cometeu crimes. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
TAVARES, André Ramos. A transparência desinfeta. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

18.
TAVARES, André Ramos. Eleição pós-Temer seria zona cinzenta, dizem especialistas.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

19.
TAVARES, André Ramos. Professor de Direito e Colunista debatem julgamento do Temer no TSE. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

20.
TAVARES, André Ramos. 'Quem quiser impugnar chapa, precisa embasar melhor sua peça inicial'. 2017.

21.
TAVARES, André Ramos. Julgamento chapa Dilma-Temer. 2017.

22.
TAVARES, André Ramos. No TSE, Gilmar Mendes Polariza julgamento da chapa DIlma-Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

23.
TAVARES, André Ramos. Julgamento no STF sobre delação premiada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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TAVARES, André Ramos. O Judiciário e a cidadania. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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TAVARES, André Ramos. Programa Jornal da USP no ar. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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TAVARES, André Ramos. 29 anos da Constituição. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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TAVARES, André Ramos. Justiça Eleitoral tenta garantir processo honesto em 2018. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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TAVARES, André Ramos; VIEIRA JUNIOR, Ronaldo ; BODART, B. . O Sistema Carcerário Brasileiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; SEABRA, Marcelo ; BARROS, Supercílio . Existêmncia e Funções das Polícias Judiciária e Legislativa. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; DIAS, Wilson ; TAVARES, Heyder . A Execução Penal no Brasil: alternativas à crise penitenciária. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; HERANI, R. G. ; NOVELINO, Marcelo . A Nova Lei do Mandado de Injunção. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; MAZAI, Roberto ; LEAL, Adisson . Dilemas da Bioética e do Biodireito. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; SCOFANO, Leonardo ; MUNERATTI, Rafael . Desafios da Defensoria Pública no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; LEAL, Fernando ; MAGALHÃES, Andréa . Consequencialismo Judicial. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; LEVY, Wilson ; MARQUES, Sabrina Durigon . Direito à Cidade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; VELOSO, Roberto ; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio . Presunção de Conhecimento da Lei Penal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; MORAIS, Ediuardo ; MOREIRA, Mauro . Praticabilidade Tributária. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; VEDOVATO, Luís . Controle Jurídico do Tabaco. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; ABBOUD, G. ; CAVALCANTI, Marcos . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; PEREIRA NETO, Newton Ramos ; FREIRE, Alexandre . Precedentes e o Judiciário. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; MACEDO, José ; BERMAN, Guilherme . Recursos Especiais Repetitivos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; REIS, Gisele ; ZUCOLO, Karina ; CUNHA, Carlos Eduardo . Programa Especial de Comemoração de 15 anos da TV Justiça: Transmissão dos Julgamentos do Supremo Tribunal Federal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; KANAYAMA, Rodrigo ; FONSECA, Rafael . Controle de Constitucionalidade do Orçamento Público. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; TOFIC, Fábio ; NOGUEIRA, Carla Patrícia . Direito de Defesa e Mídia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; MANTOVANI, Ana Paula ; PINHEIRO, M. C. B. . Participação de Mulheres na Política. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; OLIVEIRA, Ricardo Rachid ; CAPEZ, Rodrigo . Religião e Direito. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; ESTEVES, Fábio ; OLIVEIRA, Fabio Cesar . Cotas para Negros na Magistratura. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; CAMPOS, Diego ; BERMAN, José Guilherme . Plenário Virtual. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; ROLLEMBERG, Gabriella ; LOSSIO, Luciana . Reforma do Sistema Partidário. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; RAMOS, D. T. ; PEREIRA, Fábio Franco . Reforma do Federalismo Brasileiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; REIS, Gisele ; SILVA, G. A. C. ; FREITAS, Lucas . Programa Reflexões: Direito ao Desenvolvimento. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; RAMOS, D. T. . Cerca de 30 pessoas foram detidas nos últimos dois protestos, diz polícia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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TAVARES, André Ramos. Decisão do STF: Recebimento da Denúncia Criminal contra o Presidente da Câmara, Dep. Eduardo Cunha. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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TAVARES, André Ramos. Entrevista sobre suspensão da nomeação de Eugenio Aragão como Ministro da Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

57.
TAVARES, André Ramos. Renan decide sobre afastamento e Lewandowski preside final. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

58.
TAVARES, André Ramos. STF pode mudar decisão do Congresso sobre impeachment, diz especialista. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

59.
TAVARES, André Ramos. Juristas apontam que é inconstitucional proposta de novas eleições para presidente. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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TAVARES, André Ramos. Especialistas em direito divergem sobre decisões de senador e deputado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

61.
TAVARES, André Ramos. Gestão Alckmin libera reintegração de posse sem passar pelo Judiciário. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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TAVARES, André Ramos. Desocupação de ETEC pela PM de São Paulo sem mandato judicial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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TAVARES, André Ramos; REIS, Gisele ; BANDEIRA DE MELLO, Sérgio. ; SILVEIRA, Guido . PROGRAMA REFLEXÕES: O SETOR DOWNSTREAM DO PETRÓLEO. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; REIS, Gisele ; LEAL, Adisson ; ALBUQUERQUE, Ana Carolina Cavalcanti de . Programa Reflexões: Codificação Jurídica. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; REIS, Gisele ; TRINDADE, João ; FONTES, Roberto . Programa Reflexões: Processo legislativo no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; REIS, Gisele ; SOUZA, Luciano . Programa Reflexões: avanços e retrocessos na legislação penal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; REIS, Gisele ; CASTRO JUNIOR, Oswaldo Agemiro ; SILVA, Danilo Tavares da . Programa Reflexões: direito dos portos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; REIS, Gisele ; FALCAO, Daniel ; HERANI, R. G. . Programa Reflexões: a criação de um Tribunal Constitucional Internacional. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; REIS, Gisele ; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello do ; PIERDONA, Zélia Luiza . Programa Reflexões: particularidades das carreiras jurídicas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; REIS, Gisele ; SUPLICY, Eduardo ; NEVES, Henrique . Programa Reflexões: o papel do Senado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; REIS, Gisele ; NALINI, J. R. . Programa Reflexões: políticas públicas de educação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; REIS, Gisele ; GOTTI, Alessandra ; SANTOS, Gustavo Ferreira . Programa Reflexões: o custo dos direitos sociais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; REIS, Gisele ; LOSSIO, Luciana ; COSTA, João Ricardo . Programa Reflexões: celeridade e litigiosidade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos. Contrato de renegociacao de dividas nao garante teto de gastos dizem especialistas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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TAVARES, André Ramos. SP desafia juiz e obtém aval para PM portas arma em desocupação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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TAVARES, André Ramos. Demora de apreciação da questão Renan pelo STF pode criar crise institucional. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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TAVARES, André Ramos; BANDEIRA DE MELLO, Sérgio. ; SILVEIRA, Guido . Direito ao Esquecimento. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; TORRES, Heleno Taveira ; GONZAGA, Admar . Reforma Política. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; VIDIGAL, Artur . História da Justiça Militar. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; SANTORO, Luiz ; ROCHA, Caio Vieira . Direito do Futebol. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; CAMPILONGO, Celso Fernandes ; CAVALCANTI, Francisco . A evolução do Sistema Jurídico do Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; LISBOA, Carolina ; LAVOCAT, Jorge Octávio . Constituição Invisível. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; LEAL, Saul Tourunho ; VARELLA, Santhiago Falluh . Direito à Felicidade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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TAVARES, André Ramos; SILVA, Cristhian Teófilo da ; MAIA, Luciano . Situação de Indígenas e Ciganos no País. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

86.
TAVARES, André Ramos; SARAIVA, Wellington Cabral ; BRANQUINHO, Adriano . Ações Diretas no Supremo Tribunal Federal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

87.
TAVARES, André Ramos; LORENCINI, B. C. ; MARIEL, Nathália . Recall Político. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

88.
TAVARES, André Ramos; FALCAO, Daniel ; FRAZÃO, Carlos Eduardo . Eleições 2016 e perspectivas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

89.
TAVARES, André Ramos. Repercussão sobre a decisão de tentar anular votação do impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

90.
TAVARES, André Ramos. Juristas analisam que redução da maioridade penal não resolverá o problema da violência. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

91.
TAVARES, André Ramos. Entrevista concedida a revista da APADEP - Associação Paulista de Defensores Públicos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

92.
TAVARES, André Ramos. JT na TV: Colapso do Judiciário. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

93.
TAVARES, André Ramos. Entrevista sobre o Fim do Direito de Recorrer em Liberdade, concedida à TV Record. Programa Record News, com Heródoto Barbeiro.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

94.
TAVARES, André Ramos; ELUF NETO, Jorge . Sigilo de 25 anos sobre Metrô e CPTM será revisto. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

95.
TAVARES, André Ramos; MEDEIROS, J. M. . Reduzir a maioridade penal é legal? E adianta? Veja argumentos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

96.
TAVARES, André Ramos; AVILA, C. M. B. ; BRAGA, M. S. . Falta de base legal torna impeachment de Dilma inviável. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

97.
CAETANO, F. ; DALLARI, Dalmo de Abreu ; BERCOVICI, Gilberto ; COMPARATO, Fábio Konder ; TAVARES, André Ramos . Juristas dizem que impeachment sem crime de responsabilidade atinge Constituição. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

98.
TAVARES, André Ramos. Entrevista a respeito de aspectos jurídicos do Impeachment. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

99.
TAVARES, André Ramos. Juristas defendem Dilma e criticam argumentos para impeachment. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

100.
TAVARES, André Ramos. Opinião jurídica citada na matéria de capa (Manchete ?Governo lança ofensiva contra o impeachment'). 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

101.
TAVARES, André Ramos. Opinião citada na matéria ?Dilma irá negociar convocação do Congresso no recesso?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

102.
TAVARES, André Ramos. Dia do Judiciário. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

103.
TAVARES, André Ramos; REIS, Gisele ; JORGE, A. G. L. ; COLTRO, Antônio Carlos . Programa Reflexões: Reforma partidária. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

104.
TAVARES, André Ramos; REIS, Gisele ; OLIVEIRA, Jayme Martins ; BOCHENEK, Antônio César . Programa Reflexões: reforma do Poder Judiciário. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

105.
TAVARES, André Ramos; REIS, Gisele ; AGRA, W. M. ; GOMES, José Jairo . Programa Reflexões: Justiça Eleitoral. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

106.
TAVARES, André Ramos; REIS, Gisele ; WARDE JUNIOR, Walfrido ; GICO JUNIOR, Ivo Teixeira . Programa Reflexões: a crise econômica no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

107.
TAVARES, André Ramos; REIS, Gisele ; ROESLER, Cláudia ; VERONESE, Alexandre . Programa Reflexões: mestrado e doutorado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

108.
TAVARES, André Ramos; REIS, Gisele ; NERY JUNIOR, Nelson ; DIDIER Jr, Fredie . Programa Reflexões: o novo Código de Processo Civil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

109.
TAVARES, André Ramos; REIS, Gisele ; KIM, Richard Pae ; ROLLEMBERG, Gabriela . Programa Reflexões: Sistema Eleitoral Brasileiro. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

110.
TAVARES, André Ramos; REIS, Gisele ; MEDINA, Damares ; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Programa Reflexões: inovações no direito constitucional. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

111.
TAVARES, André Ramos; REIS, Gisele ; FONSECA, Reynaldo ; AZEVEDO, André Gomma de . Programa Reflexões: a desjudicialização. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

112.
TAVARES, André Ramos; REIS, Gisele ; BITTENCOURT, Fabrício ; RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz . Programa Reflexões: planejamento e gestão do Poder Judiciário. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

113.
TAVARES, André Ramos. Inconstitucionalidade da Resolução TSE n. 23.400 (enquetes). 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

114.
TAVARES, André Ramos. 'Rolezinhos' - Entrevista ao Programa Fantástico - Rede Globo de Televisão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

115.
TAVARES, André Ramos. Entrevista sobre a Saída do Ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal - Programa Rede TV News - Emissora REDETV!. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

116.
TAVARES, André Ramos; MOMBELLI, E. . Instrumentos informais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

117.
TAVARES, André Ramos. Especialista defende Judiciário à frente do combate à litigância excessiva. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

118.
TAVARES, André Ramos. Fornecedora banca viagem de cúpula da polícia aos EUA. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

119.
TAVARES, André Ramos. Revista Justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

120.
TAVARES, André Ramos. DEPOIS DOS PROTESTOS. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

121.
TAVARES, André Ramos. Guia traz verbetes sobre direitos e deveres em eleição. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

122.
TAVARES, André Ramos. ENEM: vazamento, direitos e ações. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

123.
TAVARES, André Ramos. Bom dia Brasil. Reintegração de Posse. Pinheirinho. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

124.
TAVARES, André Ramos. Programa Kennedy Alencar. Transparência do Judiciário. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

125.
TAVARES, André Ramos. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

126.
TAVARES, André Ramos. INTERVENÇÃO FEDERAL. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

127.
TAVARES, André Ramos. LIBERDADE RELIGIOSA DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

128.
TAVARES, André Ramos. 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

129.
TAVARES, André Ramos. EDUCAÇÃO. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

130.
TAVARES, André Ramos. CAMINHOS DA ECONOMIA. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

131.
TAVARES, André Ramos. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

132.
TAVARES, André Ramos. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

133.
TAVARES, André Ramos. MINISTRO DO STF SUSPENDE PROCESSOS QUE PEDEM CASSAÇÃO DE MANDATOS. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

134.
TAVARES, André Ramos. JUDICIÁRIO E SOCIEDADE. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

135.
TAVARES, André Ramos. MEDIDA PROVISÓRIA. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

136.
TAVARES, André Ramos. 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

137.
TAVARES, André Ramos. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

138.
TAVARES, André Ramos. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE HUMANA. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

139.
TAVARES, André Ramos. CONTRIBUÇÃO SINDICAL. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

140.
TAVARES, André Ramos. 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

141.
TAVARES, André Ramos. 20 ANOS DA CONSTITUIÇAO FEDERAL. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

142.
TAVARES, André Ramos. 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

143.
TAVARES, André Ramos. 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

144.
TAVARES, André Ramos. DIREITO CONSTITUCIONAL. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

145.
TAVARES, André Ramos. AMICUS CURIAE. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

146.
TAVARES, André Ramos. CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

147.
TAVARES, André Ramos. STF E PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

148.
TAVARES, André Ramos. SEGURANÇA PÚBLICA. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

149.
TAVARES, André Ramos. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
TAVARES, André Ramos. Constituição não traz parâmetro para doação de campanha. 2014; Tema: Legitimidade da corte. (Site).

2.
TAVARES, André Ramos. Docentes da Anhembi Morumbi compõem grupo de trabalho Acadêmico do Tribunal de Justiça. 2014; Tema: Grupo de trabalho do Tribunal de Justiça de São Paulo. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
TAVARES, André Ramos. Democracia e Poder Econômico. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
TAVARES, André Ramos. Rigidez e Supremacia Constitucional. Tipos de Inconstitucionalidade.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
TAVARES, André Ramos; MATSUSHITA, Thiago Lopes . IV Summer School ?Democracia e Desenvolvimento?. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
TAVARES, André Ramos. III Summer School. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
TAVARES, André Ramos. Summer School São Paulo -Personal Data Protection. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
TAVARES, André Ramos. A efetividade dos direitos fundamentais e direitos humanos na Constituição de 1988. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
TAVARES, André Ramos. Direitos Econômicos na visão centro-periferia. 2016. (CONGRESSO).

8.
TAVARES, André Ramos; MATSUSHITA, Thiago Lopes ; GROPPI, Tania ; PISANESCHI, Andrea . Summer School - Democracia e Desenvolvimento. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
TAVARES, André Ramos. Summer School - Democracia e Desenvolvimento (Aula: Constituição e desenvolvimento econômico do Brasil). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
TAVARES, André Ramos. Acesso à Justiça: da sociedade litigiosa para a sociedade do diálogo. 2015. (CONFERÊNCIA).

11.
TAVARES, André Ramos. Princípios Constitucionais da Ordem Econômica e Empresa. 2014. (CURSO).

12.
TAVARES, André Ramos. Separação de Poderes. 2014. (PALESTRA).

13.
TAVARES, André Ramos. Direito Público comparado Brasil X Itália. 2014. (CONGRESSO).

14.
TAVARES, André Ramos. A Experiência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. 2014. (CONFERÊNCIA).

15.
TAVARES, André Ramos. Jurisdição Constitucional. 2013. (PALESTRA).

16.
TAVARES, André Ramos. A nova feição dos Tribunais de Contas e o controle preventivo. 2013. (PALESTRA).

17.
TAVARES, André Ramos. O uso da jurisprudência constitucional estrangeira pela jurisdição constitucional. 2013. (PALESTRA).

18.
TAVARES, André Ramos. Constituição no século XXI - Estado de Direito e Devido Processo Legal. 2013. (AULA).

19.
TAVARES, André Ramos. Controle concentrado: ADI e ADC. reclamação Constitucional. 2013. (PALESTRA).

20.
TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional. 2013. (PALESTRA).

21.
TAVARES, André Ramos. Programa e Mestrado em Ciência Jurídica. 2013. (PALESTRA).

22.
TAVARES, André Ramos. Seminário CNJ Acadêmico. 2013. (SEMINÁRIO).

23.
TAVARES, André Ramos. Teoria Geral da Constituição: Constitucionalismo antigo e Constitucionalismo moderno. 2013. (PALESTRA).

24.
TAVARES, André Ramos. Anencefalia: definição dos critérios para a interrupção da gravidez. 2012. (ENTREVISTA EM REVISTA).

25.
TAVARES, André Ramos. II Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas. 2012. (FÓRUM).

26.
TAVARES, André Ramos. Arguição de descumprimento de preceito fundamental em matéria tributária. 2011. (Simpósio).

27.
TAVARES, André Ramos. III COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO: ESTUDOS DE DIREITOS HUMANOS, ANTROPOLOGIA E FILOSOFIA. 2010. (COLÓQUIO).

28.
TAVARES, André Ramos. MESTRADOS PROFISSIONAIS EM ENSINO NA SAÚDE. 2010. (SEMINÁRIO).

29.
TAVARES, André Ramos. A CONSTITUIÇÃO E SEUS 20 ANOS: AVANÇOS E RETROCESSOS. 2009. (PALESTRA).

30.
TAVARES, André Ramos. JUSTIÇA CONSTITUCIONAL. 2009. (PALESTRA).

31.
TAVARES, André Ramos. ENCONTRO DO DIRETÓRIO NACIONAL E DOS PRÓ-REITORES DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA REGIÃO SUDESTE - FOPROP. 2009. (ENCONTRO).

32.
TAVARES, André Ramos. O RESSEGURO NA LEI DO CONTRATO DE SEGURO - CONSTITUCIONALIDADE. 2009. (PALESTRA).

33.
TAVARES, André Ramos. O TERCEIRO SETOR NA ÁREA DA SAÚDE - ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, OSCIP´S E FUNDAÇÕES. 2009. (SEMINÁRIO).

34.
TAVARES, André Ramos. O JUIZ CONSTITUCIONAL E A JUSTIÇA DO TRABALHO. 2009. (CONGRESSO).

35.
TAVARES, André Ramos. ASPECTOS RELEVANTES. 2009. (PALESTRA).

36.
TAVARES, André Ramos. A FORÇA DO PRECEDENTE E A SÚMULA VINCULANTE. 2009. (PALESTRA).

37.
TAVARES, André Ramos. LEGISLAÇÃO SOBRE O RECONHECIMENTO DE MESTRADO E DOUTORADO NO MERCOSUL. 2009. (FÓRUM).

38.
TAVARES, André Ramos. LEGISLAÇÃO E ESTADO DA ARTE SOBRE RECONHEICMENTO DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO PELOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO. 2009. (FÓRUM).

39.
TAVARES, André Ramos. FÓRUM DE PRÓ-REITORES DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - FOPROP REGIONAL SUDESTE. 2009. (FÓRUM).

40.
TAVARES, André Ramos. ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (ENCONTRO).

41.
TAVARES, André Ramos. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. 2009. (PALESTRA).

42.
TAVARES, André Ramos. OS LEGISLADORES VISTOS PELOS JUÍZES DESCONFIADOS. 2009. (PALESTRA).

43.
TAVARES, André Ramos. ÁNALISE CONTEMPORÂNEA EM FACE DA GLOBALIZAÇÃO E DA CRISE ECONÔMICA. 2009. (CONGRESSO).

44.
TAVARES, André Ramos. I ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÕES DE DIREITO PUC-SP/USP/MACKENZIE. 2009. (ENCONTRO).

45.
TAVARES, André Ramos. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E OS DIREITOS SOCIAIS. 2008. (SEMINÁRIO).

46.
TAVARES, André Ramos. GESTÃO ESPORTIVA E ÉTICA EMPRESARIAL. 2008. (Simpósio).

47.
TAVARES, André Ramos. POR UMA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL SUBSTANTIVA. 2008. (CONGRESSO).

48.
TAVARES, André Ramos. JURISDICCIÓN CONSTITUCIONAL Y DERECHOS SOCIALES. 2008. (CONFERÊNCIA).

49.
TAVARES, André Ramos. A UNIÓN EUROPEA E O MERCOSUL. 2008. (PALESTRA).

50.
TAVARES, André Ramos. O CONTROLO JURISIDICIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. (ENCONTRO).

51.
TAVARES, André Ramos. DEMOCRACIA DELIBERATIVA. 2008. (PALESTRA).

52.
TAVARES, André Ramos. HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO D E1988. 20 ANOS.. 2008. (CONGRESSO).

53.
TAVARES, André Ramos. LES ORDONNANCES EN DROIT CONSTITUTIONNEL BRÉSILIEN. 2008. (PALESTRA).

54.
TAVARES, André Ramos. A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2008. (AULA).

55.
TAVARES, André Ramos. SAÚDE: DIREITO DE TODOS. 2008. (CONGRESSO).

56.
TAVARES, André Ramos. DERECHOS FUNDAMENTALES. 2008. (CONGRESSO).

57.
TAVARES, André Ramos. O HIBRIDISMO DO SISTEMA PRESIDENCIALISTA BRASILEIRO - SEPARAÇÃO, INDEPENDÊNCIA, HARMONIA E FRICÇÃO ENTRE ÓRGÃOS E PESSOAS DETENTORAS DE PODERES ESTATAIS. 2008. (CONGRESSO).

58.
TAVARES, André Ramos. A CONSTITUIÇÃO E AS MINORIAS. 2008. (CONGRESSO).

59.
TAVARES, André Ramos. PERSPECTIVA DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO BRASIL. 2008. (CONGRESSO).

60.
TAVARES, André Ramos. DIREITOS DA CIDADANIA E A INCLUSÃO SOCIAL: O PAPEL DO JUDICIÁRIO. 2008. (SEMINÁRIO).

61.
TAVARES, André Ramos. LA COSTITUZIONE BRASILIANA HA 20 ANNI. 2008. (CONFERÊNCIA).

62.
TAVARES, André Ramos. IL RUOLO DELLA GIURISDIZIONE COSTITUZIONALE IN BRASILE. 2008. (SEMINÁRIO).

63.
TAVARES, André Ramos. REPERCUSSÃO GERAL COMO NOVA CONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE. 2007. (PALESTRA).

64.
TAVARES, André Ramos. SÚMULAS VINCULANTES, REPERCUSSÃO GERAL: OS NOVOS CAMINHOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2007. (PALESTRA).

65.
TAVARES, André Ramos. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 2007. (ENCONTRO).

66.
TAVARES, André Ramos. SEGURANAÇA GLOBAL E DIREITOS HUMANOS. 2007. (CONFERÊNCIA).

67.
TAVARES, André Ramos. O PAPEL DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL PARA O ESTADO SOCIAL. 2007. (ENCONTRO).

68.
TAVARES, André Ramos. INTERPRETAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2007. (AULA).

69.
TAVARES, André Ramos. SÚMULA VINCULANTE. 2007. (PALESTRA).

70.
TAVARES, André Ramos. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIVRE INICIATIVA, DA LIVRE CONCORRÊNCIA, DO LIVRE EXERCÍCIO DE QUALQUER ATIVIDADE ECONÔMICA. 2007. (PALESTRA).

71.
TAVARES, André Ramos. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS SOCIAIS. 2007. (COLÓQUIO INTERNACIONAL).

72.
TAVARES, André Ramos. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DIREITOS SOCIAIS. 2007. (SEMINÁRIO).

73.
TAVARES, André Ramos. PRAGMATISMO E CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2007. (ENCONTRO).

74.
TAVARES, André Ramos. LA SINDICABILITÀ DELLA LEGGE NELLO SCENARIO FEDERALE BRASILIANO. 2007. (CONFERÊNCIA).

75.
TAVARES, André Ramos. DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PAPEL DO STF. 2007. (PALESTRA).

76.
TAVARES, André Ramos. PROCESSO OBJETIVO E OBJETIVIZAÇÃO DO PROCESSO COMUM. 2007. (PALESTRA).

77.
TAVARES, André Ramos. I SEMINÁRIO IBERO AMERICANO DE DIREITO DO TURISMO E 5º EDITUR - ENCONTRO DE DIREITO DE TURISMO. 2007. (SEMINÁRIO).

78.
TAVARES, André Ramos. AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO NOVO ESPAÇO PÚBLICO BRASILEIRO. 2007. (SEMINÁRIO).

79.
TAVARES, André Ramos. O STF TEM INTERFERIDO INDEVIDAMENTE NO PODER LEGISLATIVO? SIM : PARTIDO-POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL. 2006. (ENTREVISTA EM JORNAL).

80.
TAVARES, André Ramos. LEGALIDADE DE RESOLUÇÃO DIVIDE ESPECIALISTAS. 2006. (ENTREVISTA EM JORNAL).

81.
TAVARES, André Ramos. VIOLAÇÃO INDICA RETROCESSO DO ESTADO DE DIREITO, DIZ ADVOGADO. 2006. (ENTREVISTA EM JORNAL).

82.
TAVARES, André Ramos. ATO FOI "CRIMINOSO" E PODE LEVAR A 4 ANOS DE PRISÃO, AFIRMAM CONSTITUCIONALISTAS. 2006. (ENTREVISTA EM JORNAL).

83.
TAVARES, André Ramos. VAI-E-VEM DO TRIBUNAL DIVIDE ESPECIALISTAS. 2006. (ENTREVISTA EM JORNAL).

84.
TAVARES, André Ramos. ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2006. (ENCONTRO).

85.
TAVARES, André Ramos. A CONSTITUIÇAO ABERTA. 2006. (COLÓQUIO INTERNACIONAL).

86.
TAVARES, André Ramos. LANÇAMENTO DE PUBLICAÇÃO DA FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER. 2006. (PALESTRA).

87.
TAVARES, André Ramos. INTERPRETAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2006. (CURSO DE EXTENSÃO).

88.
TAVARES, André Ramos. O ESTADO BRASILEIRO NA ECONOMIA E A INSEGURANÇA JURÍDICA. 2006. (SEMINÁRIO).

89.
TAVARES, André Ramos. OS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA E A PROTEÇÃO DA CIDADANIA. 2006. (CONGRESSO).

90.
TAVARES, André Ramos. MERCOSUL: SITUAÇÃO ATUAL, DIFICULDADES FEDERATIVAS, TRIBUTÁRIAS E DEMOCRÁTICAS DA INTEGRAÇÃO DO BRASIL. 2006. (PALESTRA).

91.
TAVARES, André Ramos. VI FÓRUM BRASIL DE DIREITO. 2006. (FÓRUM).

92.
TAVARES, André Ramos. OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CONSTITUCIONAL. 2006. (15º ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL).

93.
TAVARES, André Ramos. O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E A CONSTITUIÇÃO. 2005. (PALESTRA).

94.
TAVARES, André Ramos. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E SEPARAÇÃO DE PODERES. 2005. (CONFERÊNCIA).

95.
TAVARES, André Ramos. A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS. 2005. (PALESTRA).

96.
TAVARES, André Ramos. PROCEDIMENTALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. 2005. (CONGRESSO).

97.
TAVARES, André Ramos. DIREITOS FUDAMENTAIS E POLÍTICOS. 2005. (CURSO).

98.
TAVARES, André Ramos. I CONGRESSO DA ESMARN - REGIÃO OESTE. 2005. (CONGRESSO).

99.
TAVARES, André Ramos. REFORMA POLÍTICA E FINANCIAMENTO DE CAMPANHA. 2005. (CICLO DE ESTUDOS).

100.
TAVARES, André Ramos. IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2005. (CONGRESSO).

101.
TAVARES, André Ramos. A REFORMA DO JUDICIÁRIO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2005. (PALESTRA).

102.
TAVARES, André Ramos. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2005. (CONGRESSO).

103.
TAVARES, André Ramos. DIREITOS FUNDAMENTAIS E REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO. 2005. (FÓRUM).

104.
TAVARES, André Ramos. AULA MAGNA. 2005. (AULA MAGNA).

105.
TAVARES, André Ramos. INTRODUÇÃO À TEORIA CONSTITUCIONAL. 2005. (AULA MAGNA).

106.
TAVARES, André Ramos. DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2005. (PALESTRA).

107.
TAVARES, André Ramos. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2005. (AULA INAUGURAL).

108.
TAVARES, André Ramos. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO E TÉCNICAS DE DECISÃO DO STF. 2005. (PALESTRA).

109.
TAVARES, André Ramos. TEORIA GERAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2005. (PALESTRA).

110.
TAVARES, André Ramos. XXVI MESA DE DEBATES. 2005. (PALESTRA).

111.
TAVARES, André Ramos. A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES CONTEMPORÂNEAS E A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO. 2005. (PALESTRA).

112.
TAVARES, André Ramos. I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO. 2005. (ENCONTRO INTERNCIONAL).

113.
TAVARES, André Ramos. A REFORMA DO JUDICIÁRIO. 2005. (PALESTRA).

114.
TAVARES, André Ramos. A INCORPORAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES CONTEMPORÂNEAS E A REFORMA DO PODER JUDUCIÁRIO. 2005. (CONGRESSO).

115.
TAVARES, André Ramos. TEORIAS E PRÁTICAS JUSPOLÍTICAS CONTEMPORÂNEAS. 2005. (COLÓQUIO INTERNACIONAL).

116.
TAVARES, André Ramos. DIREITOS FUNDAMENTAIS E REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO. 2005. (PALESTRA).

117.
TAVARES, André Ramos. DEMOCRACIA E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA. 2005. (ENCONTRO).

118.
TAVARES, André Ramos. LIMITES DE IMUNIDADE. 2004. (ENTREVISTA EM REVISTA).

119.
TAVARES, André Ramos. GORVERNO DE SP USAVA VERBA DA SAÚDE PARA ALIMENTAR PRESO E PAGAR PENSÃO: ORÇAMENTO DA SAÚDE. 2004. (ENTREVISTA EM JORNAL).

120.
TAVARES, André Ramos. MORDAÇA EM SERVIDORES É REJEITADA ATÉ PELO GOVERNO. 2004. (ENTREVISTA EM JORNAL).

121.
TAVARES, André Ramos. CENSURA PRÉVIA EM CASO DE INTERESSE PÚBLICO É CRITICADA. 2004. (ENTREVISTA EM JORNAL).

122.
TAVARES, André Ramos. JURISTAS SUGEREM ESPERAR AÇÃO COLETIVA DO TELEFONE: O QUE PENSAM OS JURISTAS SOBRE A COBRANÇA. 2004. (ENTREVISTA EM JORNAL).

123.
TAVARES, André Ramos. ENCONTRO BRASIL-ESPANHA DE CULTURALISMO JURÍDICO. 2004. (ENCONTRO).

124.
TAVARES, André Ramos. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO COMBATE AO TERRORISMO. 2004. (CICLO DE ESTUDOS).

125.
TAVARES, André Ramos. REPÚBLICA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL. 2004. (CICLO DE DEBATES).

126.
TAVARES, André Ramos. A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988: ESTRUTURA, EVOLUÇÃO E EFICÁCIA. 2004. (CONGRESSO).

127.
TAVARES, André Ramos. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - HERMENÊUTICA. 2004. (CURSO).

128.
TAVARES, André Ramos. O COMBATE AO TERRORISMO NA PRESERVAÇÃO E UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. 2004. (CONGRESSO).

129.
TAVARES, André Ramos. SÚMULA VINCULANTE E TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS. 2004. (PALESTRA).

130.
TAVARES, André Ramos. EFEITOS DA IMPOSIÇÃO DIRETA. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA PARTE QUE ORIGINALIZOU O IMPOSTO DE VALOR AGREGADO, IMPEDE A ADOÇÃO DE UM REGIME JURÍDICO ÚNICO ENTRE PAÍSES, COMO OCORRE NA UNIÃO EUROPÉIA?. 2004. (PALESTRA).

131.
TAVARES, André Ramos. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA UNIVERSALIZAÇÃO. 2004. (PALESTRA).

132.
TAVARES, André Ramos. DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRIVACIDADE. 2004. (PALESTRA).

133.
TAVARES, André Ramos. ASPECTOS ATUAIS E CONTROVERTIDOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. 2004. (PALESTRA).

134.
TAVARES, André Ramos. OS CAMINHOS DO BRASIL. 2004. (CONGRESSO).

135.
TAVARES, André Ramos. XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO RURAL. 2004. (CONGRESSO).

136.
TAVARES, André Ramos. EX-MINISTRO APONTA FALHA NA MP DE PROVÃO. 2003. (ENTREVISTA EM JORNAL).

137.
TAVARES, André Ramos. SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS " PROF. DR. HERMÍNIO ALBERTO MARQUES PORTO". 2003. (PALESTRA).

138.
TAVARES, André Ramos. O JUIZ CONSTITUCIONAL NO BRASDIL E OS PROBLEMAS COM AS DIFERENTES FORMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2003. (PALESTRA).

139.
TAVARES, André Ramos. FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA. 2003. (PALESTRA).

140.
TAVARES, André Ramos. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ESTADUAIS E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2003. (PALESTRA).

141.
TAVARES, André Ramos. A CONSTITUIÇÃO E O PAPEL DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. 2003. (PALESTRA).

142.
TAVARES, André Ramos. OS DIREITOS HUMANOS NAS CARTAS BRASILEIRAS E NO DIREITO CONSTITICIONAL COMPARADO E A CONQUISTA DOS DIREITOS HUMANOS. 2003. (PALESTRA).

143.
TAVARES, André Ramos. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2003. (CURSO).

144.
TAVARES, André Ramos. O NOVO CÓDIGO CIVIL E O DIREITO CONSTITUCIONAL. 2003. (PALESTRA).

145.
TAVARES, André Ramos. TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS, CORTES DE CASSAÇÃO E O STF. 2003. (PALESTRA).

146.
TAVARES, André Ramos. CONGRESSO BRASILEIRO E TEORIA DO ESTADO. 2003. (PALESTRA).

147.
TAVARES, André Ramos. Ajustes por perdas inflacionárias e cambiais e seu tratamento perante o imposto sobre a renda. 2003. (PALESTRA).

148.
TAVARES, André Ramos. GOVERNO TEME QUE JUSTIÇA ACABE COM O PACOTE DE LUZ. 2001. (ENTREVISTA EM JORNAL).

149.
TAVARES, André Ramos. CAMARA VOTA HOJE PROJETO CONTRA NUDEZ: JURISTA APONTA RISCO À LIBERDADE. 2001. (ENTREVISTA EM JORNAL).

150.
TAVARES, André Ramos. EMPRESÁRIOS TENTAM BARRAR IPTU DE MARTA: NÚMERO DE VOTOS JÁ CAUSA DISCUSSÃO. 2001. (ENTREVISTA EM JORNAL).

151.
TAVARES, André Ramos. RESTRIÇÃO A MÚSICOS É PENA QUE FERE IGUALDADE. 2001. (ENTREVISTA EM JORNAL).

152.
TAVARES, André Ramos. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2001. (PALESTRA).

153.
TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional. 2001. (PALESTRA).

154.
TAVARES, André Ramos. Inrerpretação e Hermenêutica Constitucional. 2001. (PALESTRA).

155.
TAVARES, André Ramos. O Futuro e o Estado. 2001. (PALESTRA).

156.
TAVARES, André Ramos. Sigilo bancário e tributário. 2001. (PALESTRA).

157.
TAVARES, André Ramos. Tratado de Arguição de Preceito Fundamental. 2001. (PALESTRA).

158.
TAVARES, André Ramos. MINISTÉRIO PÚBLICO DIZ QUE VAI RECORRER. 2000. (ENTREVISTA EM JORNAL).

159.
TAVARES, André Ramos. JURISTAS AFIRMAM QUE PITTA FICA NO CARGO. 2000. (ENTREVISTA EM JORNAL).

160.
TAVARES, André Ramos. PARA ADVOGADOS DECISÃO É POLÍTICA. 2000. (ENTREVISTA EM JORNAL).

161.
TAVARES, André Ramos. MORADOR DE VIADUTO TEM BENS CONFISCADOS. 2000. (ENTREVISTA EM JORNAL).

162.
TAVARES, André Ramos. PITTA AFIRMA QUE MULTAS PODEM SER ANULADAS. 2000. (ENTREVISTA EM JORNAL).

163.
TAVARES, André Ramos. VELLOSO DERRUBA OUTRA DECISÃO DE MARCO AURÉLIO. 2000. (ENTREVISTA EM JORNAL).

164.
TAVARES, André Ramos. LIMINAR DO STF NÃO ATINGE CELSO PITTA. 2000. (ENTREVISTA EM JORNAL).

165.
TAVARES, André Ramos. ESPECIALISTAS RECOMENDAM AÇÃO PARA CORRIGIR FGTS. 2000. (ENTREVISTA EM JORNAL).

166.
TAVARES, André Ramos. JUSTIÇA DEVE REJEITAR A AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2000. (ENTREVISTA EM JORNAL).

167.
TAVARES, André Ramos. PROMESSAS DE CAMPANHA X PODER DO MUNICÍPIO. 2000. (ENTREVISTA EM JORNAL).

168.
TAVARES, André Ramos. OAB DIZ QUE GOVERNISTAS FORAM 'COVARDES'. 2000. (ENTREVISTA EM JORNAL).

169.
TAVARES, André Ramos. Direito de privacidade nas relações de trabalho. 2000. (PALESTRA).

170.
TAVARES, André Ramos. Direito Processual Constituciona. 2000. (CONGRESSO).

171.
TAVARES, André Ramos. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2000. (PALESTRA).

172.
TAVARES, André Ramos. Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2000. (PALESTRA).

173.
TAVARES, André Ramos. ADVOGADOS NÃO ACREDITAM QUE CHEFE IGNORE VALOR DA COBRANÇA. 1999. (ENTREVISTA EM JORNAL).

174.
TAVARES, André Ramos. TOCANTINS DIFICULTA ACESSO A CONCURSO. 1999. (ENTREVISTA EM JORNAL).

175.
TAVARES, André Ramos. ADVOGADOS DESCARTAM DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO. 1999. (ENTREVISTA EM JORNAL).

176.
TAVARES, André Ramos. PERSPECTIVAS DO DIREITO PÚBLICO PARA O SÉCULO XXI. 1999. (ENTREVISTA EM JORNAL).

177.
TAVARES, André Ramos. Controle de Constitucionalidade. 1999. (PALESTRA).

178.
TAVARES, André Ramos. A função do Poder Judiciário na sociedade moderna. 1999. (CONGRESSO).

179.
TAVARES, André Ramos. Controle de Constitucionalidade. 1999. (PALESTRA).

180.
TAVARES, André Ramos. A Lei orgânica da Polícia Federal. 1999. (PALESTRA).

181.
TAVARES, André Ramos. Novo Estado Brasileiro e Medidas Provisórias. 1999. (PALESTRA).

182.
TAVARES, André Ramos. STF: uma corte política?. 1999. (PALESTRA).

183.
TAVARES, André Ramos. Ação Popular. 1999. (Simpósio).

184.
TAVARES, André Ramos. A MORTE DA PRIVATICIDADE. 1998. (ENTREVISTA EM REVISTA).

185.
TAVARES, André Ramos. INFLAÇÃO DE LEIS DESAFIA ORDEM CONSTITUCIONAL. 1998. (ENTREVISTA EM JORNAL).

186.
TAVARES, André Ramos. OUTRA LEI DIFÍCIL. 1998. (ENTREVISTA EM JORNAL).

187.
TAVARES, André Ramos. DEBATE: CANDIDATOS USAM NOVA MÍDIAS PARA ATRAIR O ELEITORADO. 1998. (ENTREVISTA EM JORNAL).

188.
TAVARES, André Ramos. ÓRGÃOS DE BEBÊ SEM CÉREBRO PODEM SER TRANSPLANTADOS: MINISTÉRIO PÚBLICO PODE MOVER AÇÃO. 1998. (ENTREVISTA EM JORNAL).

189.
TAVARES, André Ramos. Poder Judiciário: O Judiciário e a Constituição. 1998. (Simpósio).

190.
TAVARES, André Ramos. RODÍZIO COMEÇA SEGUNDA FEIRA SEM MULTAS. 1997. (ENTREVISTA EM JORNAL).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
TAVARES, André Ramos; LORENCINI, B. C.; MAIA JUNIOR, Maian Gonçalves. Participação em banca de Raquel Coelho Dal RIo Silveira. O Direito Eleitoral no Brasil: Análise Crítica e Propostas para seu aprimoramento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
TAVARES, André Ramos; Fux, Luiz; BINENBOJM, G.; de Moraes Sarmento, Daniel Antonio. Participação em banca de Andréa da Fonseca Torres Magalhães. Precisamos Falar Sobre a Crise - A Jurisprudência da Crise sob uma perspectiva pragmática. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
TAVARES, André Ramos; SILVA, Marina Faraco Siqueira e; MATSUSHITA, Thiago Lopes. Participação em banca de Diego Cardoso de Brito. Controle judicial de políticas públicas: fundamentos, limites e consequências. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
TAVARES, André Ramos; MATSUSHITA, Thiago Lopes; LIMA, F. R. S.. Participação em banca de Solange de Oliveira. O Direito à saúde na Constituição brasileira: complexidades de uma relação público-privada no SUS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
TAVARES, André Ramos; MATSUSHITA, Thiago Lopes; MORAES, Guilherme Braga Pena. Participação em banca de Lucas Pessoa Moreira. A expansão do Poder Judiciário e o pespaço de sua autorrestrição fundada na separação dos poderes em sociedades democráticas e plurais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
BEÇAK, Rubens; TAVARES, André Ramos; CALDAS, Roberto Correio da Silva; GALUPO, Marcelo Campos. Participação em banca de Laura Baracat Bedicks. Sistema difuso de controle de constitucionalidade e civi law no Brasil - eventuais relações. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
BERCOVICI, Gilberto; FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Fernanda Gurgel Raposo. Constituições Estaduais e a Ordem Econômica: Autonomia e Limites dos estados.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, André Ramos; LORENCINI, B. C.. Participação em banca de Leonardo Vietri Alves de Godoi. Processo de Seleção de Magistrados de Primeiro Grau de Jurisdição na Justiça Federal Comum do Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, André Ramos; Fachin Melina. Participação em banca de Paulo Sérgio Ribeiro. Desenvolvimento Econômico e o Direito ao mínimo existencial: A moradia como serviço público essencial à concretização da dignidade da Pessoa Humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
TAVARES, André Ramos; SILVA, Marina Faraco Siqueira e; HERANI, R. G.. Participação em banca de Luciana Zanchetta Oliver. Ativismo Judicial no Brasil e as Consequências de sua Consolidação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, André Ramos; BARATA, Rita de Cássia Barradas. Participação em banca de Silvia Melo da Matta. Impactos das Decisões Judiciais na Política de Medicamentos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, André Ramos; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio. Participação em banca de Marcio Rached Millani. Direito à não autoincriminação. Limites, Conteúdos e Aplicação. Uma Visão Jurisprudencial.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, André Ramos; FERREIRA, F. B.. Participação em banca de Rogério Volpatti Polezze. Políticas Públicas para Minorias Sexuais: Características e Perspectivas no Direito Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, André Ramos; MOTTA, Ivan Martins. Participação em banca de Louise Vilela Leite Filgueiras Borer. A Dosimetria da Causa de Diminuição do Parágrafo 4o do Artigo 33 da Lei 11.343/2006 conforme o Constitucionalismo Garantista. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, André Ramos; CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Luciano Tertuliano da Silva. Manipulação Discursiva e Crise de Estado como Obstáculos à Institucionalização dos Direitos Fundamentais no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
TAVARES, André Ramos; FRANCISCO, José Carlos; MATSUSHITA, Thiago Lopes. Participação em banca de Clint Rodrigues Correia. Sentenças Aditivas e a Superação do Paradigma do Legislador Negativo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
OLIVEIRA, R. F.; TAVARES, André Ramos; RUBISTEIN, F.. Participação em banca de LÌnti Ali Miranda Faiad. Constituição Financeira e Constituição Econômica: uma relação dificil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
TAVARES, André Ramos; FRANCISCO, José Carlos; CASSEB, P. A.. Participação em banca de Camila Pellegrino Ribeiro da Silva. Conselho Nacional de Justiça e Sociedade: Gestão Participativa e Controle do Judiciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

19.
TAVARES, André Ramos; FABRETTI, H. B.; AGRA, W. M.. Participação em banca de Renato Ribeiro de Almeida. Aquisição de inelegibilidades decorrente do mau exercício do mandato eletivo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

20.
TAVARES, André Ramos; VILAS BÔAS, Regina Vera.; MATSUSHITA, Thiago Lopes. Participação em banca de Fabricio Bolzan de Almeida. A Natureza Jurídica das Cavidades Naturais Subterrâneas e o Respectivo Regime Jurídico - do enquadramento do bem nos conceitos de patrimônio cultural e ambiental e os procedimentos legitimadores da extração mineral. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
TAVARES, André Ramos; ALVIM, Márcia Cristina de Souza; CASSEB, P. A.. Participação em banca de Priscilla da Costa Lima Jimenez. CNJ e Judicialização - O Reconhecimento do Poder de atuação do CNJ pelo STF e suas consequências na judicialização. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
TAVARES, André Ramos; MATSUSHITA, Thiago Lopes; CLEVE, Clemerson Melin. Participação em banca de Morgana de Almeida Richa. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO DE 1998. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, André Ramos; MACHADO, Carlos Augusto Alcantara. Participação em banca de Reynaldo Soares da Fonseca. A conciliação à luz do princípio constitucional da fraternidade: a experiência da Justiça Federal da Primeira Região. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
TAVARES, André Ramos; MATSUSHITA, Thiago Lopes; HERANI, R. G.. Participação em banca de Maria Cristina Barboza. A omissão no centro das atenções - o mandado de injunção como um instrumento de garantia de direitos fundamentais e de solução de omissões legislativas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
CAGGIANO, Monica Herman Salem; TAVARES, André Ramos; RAMOS, D. T.. Participação em banca de Adriana Marenco Dumans e Mello. O cidadão eleitor: crimes eleitorais e afirmação da cidadania. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

26.
FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, André Ramos; RAMOS, Elival da Silva. Participação em banca de Fabio Calheiros do Nascimento. O mínimo existencial e o direito à saúde no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

27.
TAVARES, André Ramos; SMANIO, G. P.; SILVA, G. A. C.. Participação em banca de Luciana Tudisco Oliveira Morte. Liberdade de informação jornalística e seus limites frente à democracia brasileira atual. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

28.
RIBEIRO, E. R.; BOLONHA, C. A. P. N.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Luis Cláudio Martins de Araújo. Diálogos institucionais na jurisdição transnacional: novos paradigmas decisionais da jurisdição local na mundialização da justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

29.
PIOVESAN, F.; TAVARES, André Ramos; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Lea Emile Maciel Jorge de Souza. Os Limites da Atuação da Justiça Constitucional no Constitucionalismo Contemporâneo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
BOLONHA, C. A. P. N.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Maíra Vilela Almeida. Constituição Sistêmica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

31.
TAVARES, André Ramos; NOVAES, F. M.; MATSUSHITA, Thiago Lopes. Participação em banca de Christiane Mina Falsarella. Princípios Constitucionais: Os diferentes Conceitos e Suas Implicações na Práticas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Diego Pimenta Moraes. A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

33.
DIMOULIS, D.; TAVARES, André Ramos; ROTHENBURG, W. C.. Participação em banca de Gustavo Miranda Antonio. Os objetivos da Comissão Nacional da Verdade: A busca pela verdade e a promoção da reconciliação nacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas (SP).

34.
FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, André Ramos; MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Participação em banca de Wagner Serpa Junior. Princípio da confiança legítima em matéria tributária e modulação de efeitos das decisões judiciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

35.
TAVARES, André Ramos; DIAS, Roberto; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Carolina Nobre Castello Branco. A Justiça Constitucional na concretização dos direitos fundamentais: um estudo sobre o alcance dos novos ideais do Constitucionalismo Contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
TAVARES, André Ramos; DIAS, Roberto; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Diogo Rais Rodrigues Moreira. Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
TAVARES, André Ramos; DIAS, Roberto; MORAES, Guilherme Peña de. Participação em banca de Leonardo Scofano Damasceno Peixoto. Justiça Constitucional ? A morfologia subjetiva do Supremo Tribunal Constitucional Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
TAVARES, André Ramos; DIAS, Roberto; GUIMARAES, J. F.. Participação em banca de Érica Pimentel. Controle de Recepcionalidade: Análise da compatibilidade das normas Infraconstitucionais anteriores com a nova Constituição. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
TAVARES, André Ramos; DIAS, Roberto; RAGAZZI, José Luiz. Participação em banca de Janaina Gasparetto Maroni. Controle de Constitucionalidade. Fontes Nacionais, sua evolução, características e elementos esseciais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
PIOVESAN, F.; BARBOSA, C. M.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Sérgio Valladão Ferraz. Hermenêutica Constitucional estruturante: concretismo normativo para a efetividade da Constituição e promoção da cidadania. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

41.
TUCCI, José Rogério Cruz e; GRAU, Eros; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Guilherme José Braz de Oliveira. Repercussão geral das questões constitucionais e suas conseqüências para o julgamento do recurso extraordinário. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

42.
DE CHIARA, José Tadeu; TAVARES, André Ramos; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Luciana Pereira Costa. Disciplina jurídica do câmbio e política pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

43.
TAVARES, André Ramos; DIAS, Roberto; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Priscila Augusta dos Ramos. O REGIME CONSTITUCIONAL DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
CAMPILONGO, Celso Fernandes; TAVARES, André Ramos; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de Ariane Cintra Lemos de Moraes. A EXPECTATIVA DA NORMA PROGRAMÁTICA. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
LASPRO, O. N. S.; TUCCI, José Rogério Cruz e; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari. Efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

46.
PIOVESAN, F.; TAVARES, André Ramos; GOMES, L. F.. Participação em banca de Flavio Torresi Marcos. A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
MENDES, A. C.; TAVARES, André Ramos; MENDES, Rodrigo Octávio Broglia. Participação em banca de Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia. A ESSÊNCIA DO PODER CONSTITUINTE. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
FIGUEIREDO, Marcelo; TAVARES, André Ramos; LAMY, M.. Participação em banca de Luiz Carlos de Souza Auricchio. REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
SMANIO, G. P.; TAVARES, André Ramos; BENETI, S. A.. Participação em banca de Guilherme Newton do Monte Pinto. A reserva de Jurisdição. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

50.
PIOVESAN, F.; TAVARES, André Ramos; GOMES, L. F.. Participação em banca de Flávio Torresi Marcos. A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Daniel Nobre Morelli. A Repercussão Geral Constitucional do Recurso Extraordinário - Existência de um Interesse Coletivo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

52.
FRANCA, Vladimir da Rocha; TAVARES, André Ramos; OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. Participação em banca de Fábio Bezerra dos Santos. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

53.
TAVARES, André Ramos; CAMPILONGO, Celso Fernandes; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Marconi Antas Falcone de Melo. JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: O CARÁTER JURÍDICO-POLÍTICO DAS DECISÕES DO STF COMO ÓRGÃO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
CASTRO, Celso Luiz de; SANTANA, H. J.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Adrianne Mônica Oliveira Souza. Auditorias Operacionais: Controle Substancial da Gestão Pública pelos Tribunais de Contas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

55.
TAVARES, André Ramos; FIGUEIREDO, Marcelo; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Roberto Hugo Lima Pessoa. ANÁLISE FUNCIONAL DA CONSTITUIÇÃO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
TAVARES, André Ramos; VIEIRA, O. V.; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Carla Osmo. O REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO: UMA REFLEXÃO SOBRE A VINCULAÇÃO DO JUIZ CONSTITUCIONAL AO DIREITO POSITIVO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

57.
TAVARES, André Ramos; CAMPILONGO, Celso Fernandes; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Participação em banca de RENATO GUGLIANO HERANI. NOVAÇÃO LEGISLATIVA: UMA CRÍTICA AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS PRÉ-CONSTITUCIONAIS NO BRASIL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
TAVARES, André Ramos; PONTE, Antonio Carlos da; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Participação em banca de Tatiana Cardoso Teixeira. JUSTIÇA CONSTITUCIONAL ESTADUAL: A AUTONOMIA DO ESTADO-MEMBRO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Silvio Luiz Maciel. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

60.
TAVARES, André Ramos; NEVES, Marcelo; AGRA, W. M.. Participação em banca de Rony Cachola de Carvalho. A SÚMULA VINCULANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

61.
CUNHA JUNIOR, Dirley da; SILVA NETO, M. J. E.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Miguel Calmon Teixiera de Carvalho Dantas. CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE BRASILEIRO E A PÓS-MODERNIDADE: RESISTÊNCIA E PROTEÇÃO DO ESTADO SOCIAL ENQUANTO DIMENSÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

62.
TAVARES, André Ramos; DIMOULIS, D.; MARTINS, Leonardo. Participação em banca de Pedro Buck Avelino. Constitucionalismo: definição e origem. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

63.
TAVARES, André Ramos; DIMOULIS, D.; RANGEL JUNIOR, Hamilton. Participação em banca de Marcos Pedroso Mateus. REGIME JURÍDICO MÍNIMO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

64.
DIMOULIS, D.; TAVARES, André Ramos; PIACENTIN, A. I.. Participação em banca de Juliano Aparecido Rinck. OS DIREITOS HUMANOS NO CONFLITO ENTRE O UNIVERSALISMO E O COMUNITARISMO: O CASO DAS MULHERES ISLÂMICAS NA FRANÇA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

65.
FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de André Gustavo Sena Xavier. A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

66.
FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves; TAVARES, André Ramos; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes. Participação em banca de Cesar Mecchi Morales. Origens da representação política. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

67.
TUCCI, José Rogério Cruz e; TAVARES, André Ramos; LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Participação em banca de Délton Esteves Pastore. Aspectos processuais da ação direta de inconstitucionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

68.
TAVARES, André Ramos; ROTHENBURG, W. C.; MARTINS, Leonardo. Participação em banca de IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA. CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE: EFEITOS E VINCULAÇÃO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

69.
PIOVESAN, F.; TAVARES, André Ramos; JUCA, Francisco Pedro. Participação em banca de LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO. FEDERALIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA NOS CRIMES CONTRA DIREITOS HUMANOS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

70.
LEWANDOWSKI, E. R.; TAVARES, André Ramos; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Participação em banca de Luiz Henrique da Costa Pires. O Estado e o devido processo legal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

71.
PIMENTA, P. R. L.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de ALESSANDRO RIBEIRO COUTO. AS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E O POSTULADO DA PROPORCIONALIDADE. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

72.
CUNHA JUNIOR, Dirley da; DIDIER Jr, Fredie; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Fábio Periandro de Almeida Hirsch. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO: CRÍTICAS E PROPOSTAS DE SOLUÇÃO PARA A JURISPRUDÊNCIA AUTODEFENSIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

73.
TOJAL, Sebastião Botto de Barros; MORAES, Alexandre de; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO. A separação Estado-igreja e a tutela dos direitos fundamentais de liberdade religiosa no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

74.
TAVARES, André Ramos; AGRA, W. M.; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Glauco Salomão Leite. SUMULA VINCULANTE E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

75.
FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Daniel Nobre Morelli. A Repercussão Geral Constitucional do Recurso Extraordinário - Existência de um Interesse Coletivo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

76.
TAVARES, André Ramos; DIMOULIS, D.; NUNES JUNIOR, V. S.. Participação em banca de Ricardo Nakahira. Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

77.
SILVEIRA, V. O.; ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Daniel Bijos Faidiga. ABSTRATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE E ESTABILIDADE DA JURISIDIÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO STF. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

78.
JEVEAUX, Geovany Cardoso; TAVARES, André Ramos; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Marcelo Martins Altoé. RESTRIÇÕES AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Vitória.

79.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MASO, Fabiano Dolenc Del; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de KAREN IANNONE DE CARVALHO. PODER DA EMPRESA NA ORDEM POLÍTICA E ECONÔMICA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

80.
MENDONCA, Cristiane; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BENARDINA. ADPF: INSTRUMENTO DE DEFESA DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

81.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Thiago Massao Cortizo Teraoka. PODER CONSTITUINTE E DIREITOS ADQUIRIDOS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

82.
FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves; OLIVEIRA, R. F.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de ROQUE DE SIQUEIRA GOMES. A EFICÁCIA DO ESTADO DE DIREITO EM RELAÇÃO AOS ATOS TERRORISTAS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

83.
FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves; RAMOS, Elival da Silva; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de CRISTIANO THADEU E SILVA ELIAS. Medida provisória com fisionomia de decreto-lei. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

84.
TAVARES, André Ramos; FINKELSTEIN, C.; BEÇAK, Rubens. Participação em banca de PAULO ROMERIO LIMA VIEIRA. CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

85.
MELLO, D.; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de ANDRÉ RENATO SERVIDONI. DELINEAMENTOS DA RESPONSABILIDADE PENAL INDIVIDUAL NA DIREÇÃO DAS EMPRESAS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

86.
TAVARES, André Ramos; MENDES, A. C.; MENDONCA, Cristiane. Participação em banca de ALBERTO LUÍS MENDONÇA ROLLO. DIREITOS POLÍTICOS E A INICIATIVA POPULAR. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

87.
JEVEAUX, Geovany Cardoso; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Cláudio de Oliveira Santos Colnago. As decisões interpretativas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

88.
JEVEAUX, Geovany Cardoso; TAVARES, André Ramos; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Elsa Maria Lopes Seco Ferreira Pepino. O direito-garantia fundamental da coisa julgada: coisa julgada injusta e coisa julgada inconstitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Vitória.

89.
DIMOULIS, D.; TAVARES, André Ramos; GONZALEZ, E. T. Q.. Participação em banca de CRISTIANE TRANQUILIM. A TERAPIA GÊNICA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2005 - Universidade Metodista de Piracicaba.

90.
TAVARES, André Ramos; MORBIDELLI, J. H. F.; SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira. Participação em banca de DIONISIO DE JESUS CHICANATO. MODELO DIFUSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

91.
BERCOVICI, Gilberto; FORGIONI, Paula Andrea; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de RAPHAEL VELLY DE CASTRO. A dimensão jurídica dos instrumentos monetários e seus reflexos no sistema financeiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

92.
TAVARES, André Ramos; PIOVESAN, F.; MENDES, A. C.. Participação em banca de RODRIGO PIERONI FERNANDES. A AÇÃO DIRETA DE INSCONSTITUCIONALIDADE INTERVENTIVA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

93.
PIOVESAN, F.; TAVARES, André Ramos; FIGUEIREDO, Marcelo. Participação em banca de MARIA CECILIA PAIVA CURY. O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA OMISSÃO PARCIAL: A BUSCA PELA MAIOR EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

94.
GARCIA, M.; TAVARES, André Ramos; MORBIDELLI, J. H. F.. Participação em banca de LUCAS GONÇALVES DA SILVA. HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

95.
TAVARES, André Ramos; BOLZAN DE MORAES, José; DIMOULIS, D.. Participação em banca de ANDRE LUIS COSTA CORREA. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

96.
PIOVESAN, F.; TAVARES, André Ramos; GARCIA, M.. Participação em banca de MARCUS VINICIUS RIBEIRO CRESPO. OS DIREITOS ADQUIRIDOS E AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

97.
TAVARES, André Ramos; MENDONCA, J. S.; DIMOULIS, D.. Participação em banca de RODNEY CLAIDE BOLSONI ELIAS DA SILVA. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

98.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de KAREN IANNONE. PODER DA EMPRESA NA ORDEM POLÍTICA E ECONÔMICA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

99.
GARCIA, M.; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de VENILTO PAULO NUNES JÚNIOR. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO CONTEXTO DA REFORMA AGRÁRIA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

100.
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha; CALDEIRA, M.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de ROBERTO BARBOSA PEREIRA. O EFEITO VINCULANTE DAS DECISÕES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONABILIDADE. 2005 - Centro Universitário Fieo.

101.
MORAES, Alexandre de; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de LUIZ CARLOS MAGARIAN. Proteção ao Consumidor: Paradigma Constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

102.
PIOVESAN, F.; TAVARES, André Ramos; GARCIA, M.. Participação em banca de MARICY MARALDI. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

103.
MENDONCA, Cristiane; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de João Cláudio Gonçalves Leal. Efeitos temporais no controle abstrato de constitucionalidade e a violação dos direitos fundamentais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

104.
TAVARES, André Ramos; FINKELSTEIN, C.; SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira. Participação em banca de PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. O DIREITO DE PROPRIEDADE E A SUA FUNÇÃO SOCIAL COMO MEIO DE ACESSO À PROPRIEDADE IMÓVEL URBANA: A CONCRETUDE DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

105.
TAVARES, André Ramos; GUERRA FILHO, W. S.; DIMOULIS, D.. Participação em banca de FÁBIO NADAL PEDRO. O MITO COMO DISCURSO LEGITIMADOR DA CONSTITUIÇÃO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

106.
DIMOULIS, D.; MARQUES JUNIOR, G.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA. ATO INFRACIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM NOVO PARADIGMA PARA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

107.
FINKELSTEIN, C.; TAVARES, André Ramos; MALHE, J. L.. Participação em banca de MELISSA FURLAN. A AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS E SUAS LIMITAÇÕES. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

108.
TAVARES, André Ramos; DIMOULIS, D.; MENDES, A. C.. Participação em banca de JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO. REELEIÇÃO PARA OS CARGOS DO PODER EXECUTIVO: INTERPRETAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 16/97 E ALTERAÇÕES DELA DECORRENTES. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

109.
TAVARES, André Ramos; FIGUEIREDO, Marcelo; DIMOULIS, D.. Participação em banca de MARCELO BULIANI BOLZAN. INCONSTITUCIONALIDADE: UMA CRÍTICA À CLÁSSICA TEORIA DA NULIDADE. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

110.
TAVARES, André Ramos; FINKELSTEIN, C.; DIMOULIS, D.. Participação em banca de MAURO ANDRADE ROSA. A AUTONOMIA MUNICIPAL EM FACE DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM DOS AGRUPAMENTOS URBANOS LIMITROFES. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

111.
TAVARES, André Ramos; BERCOVICI, Gilberto; DIMOULIS, D.. Participação em banca de DIONÍSIO PIRES DE ANDRADE. PRINCIPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

112.
FINKELSTEIN, C.; TAVARES, André Ramos; MALHE, J. L.. Participação em banca de CLEIDE MILIAUSKAS EUGÊNIO. INTERVENÇÃO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNO DE SEUS MEMBROS - A QUESTÃO DO EMBARGO ECONÔMICO CONTRA O IRAQUE: O PROGRAMA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

113.
FINKELSTEIN, C.; TAVARES, André Ramos; SAYEG, R. H.. Participação em banca de NILTON RAFAEL LATORRE. A AUTONOMIA DA VONTADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

114.
TAVARES, André Ramos; DIMOULIS, D.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de FABRICIO MURARO NOVAIS. O PRINCIPIO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: A ABERTURA DO SISTEMA CONSTITUCIONAL E ANALISE DE SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

115.
TAVARES, André Ramos; DIMOULIS, D.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de CARLOS EDUARDO INGLESI. A CONTRIBUIÇÃO DA RETÓRICA PARA A REALIZAÇÃO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

116.
PIOVESAN, F.; MENDES, Gilmar Ferreira; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de CASSIO ANDRE BORGES DOS SANTOS. CRISE DO ESTADO SOCIAL DE DIREITO NO BRASIL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

117.
TAVARES, André Ramos; SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira; RODRIGUES, G. A.. Participação em banca de RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO. PROCEDIMENTO DE IMISSÃO DE POSSE NOS IMÓVEIS DESAPROPRIADOS PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

118.
TAVARES, André Ramos; RODRIGUES, G. A.; SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira. Participação em banca de SANDRA SORDI. O CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

119.
GUERRA FILHO, W. S.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de HAYDÊ SILVEIRA. MANDADO DE INJUNÇÃO. 2004 - Centro Universitário Fieo.

120.
LEISTER, M. A.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de WLAMIR JOSE DOS SANTOS PRESOTTO. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA INTIMIDAÇÃO COMO FINALIDADE DE PENA. 2004 - Centro Universitário Fieo.

121.
LEISTER, M. A.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de ANA MARIA ALVES BENETTI. O DIREITO À EDUCAÇÃO EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2004 - Centro Universitário Fieo.

122.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Ellen Cristina Gonçalves. A REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: UMA CONVERGÊNCIA DE INSTITUTOS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

123.
TORRES, Heleno Taveira; TAVARES, André Ramos; PONTES, H. C.. Participação em banca de MARIANGELA GARCIA DE LACERDA AZEVEDO. O DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL E AS ENERFIAS RENOVÁVEIS DE FONTES ALTERNATIVAS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

124.
TAVARES, André Ramos; BERARDO, T.. Participação em banca de TELMA BERARDO. SOBERANIA E DIREITOS HUMANOS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

125.
TAVARES, André Ramos; BARBOSA, A. L. M. R.. Participação em banca de ANDRÉ LUIZ MARTINS DI RISSIO BARBOSA. A MUNICIPALIZAÇÃO DA POLÍCIA PREVENTIVO-OSTENSIVA: UMA PROPOSTA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

126.
TAVARES, André Ramos; PINHEIRO, I. A. T. B.. Participação em banca de INOCÊNCIO AGOSTINHO TEIXEIRA BAPTISTA PINHEIRO. REGIME JURÍDICO DO INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

127.
TAVARES, André Ramos; FERNANDES JR., E. C. P.. Participação em banca de EDWAL CASONI DE PAULA FERNANDES JR.. A IMUNIDADE E AS EMPRESAS FECHADAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

128.
TAVARES, André Ramos; MAIA JUNIOR, J.. Participação em banca de JAIRO MAIA JÚNIOR. AS COMPETÊNCIAS CONCORRENTES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

129.
TAVARES, André Ramos; NUNES JUNIOR, V. S.; MARTINS, I. G. S.. Participação em banca de SÉRGIO AUGUSTO ZAMPOL PAVANI. O MANDADO DE SEGURANÇA E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM FACE DAS NORMAS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

130.
TAVARES, André Ramos; MARQUES, F. F.. Participação em banca de FRANCIANE DE FÁTIMA MARQUES. A JUSTIÇA NA CONSTITUIÇÃO: CONCEITO E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DA PRÁTICA JUDICIAL. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

131.
ROCHA, M. V.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de JUDICAEL SUDÁRIO DE PINHO. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERALE A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DE 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

132.
TAVARES, André Ramos; TORRES, Heleno Taveira; SARAIVA, P. L.. Participação em banca de ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO. O DIREITO FUNDAMENTAL DE PETIÇÃO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

133.
TAVARES, André Ramos; TEMER, Michel; VIEIRA, O. V.. Participação em banca de ALEXIS GALIÁS DE SOUZA VARGAS. O PRI NCÍPIO DA SOBERANIA POPULAR: SEU SIGNIFICADO E CONTEÚDO JURÍDICO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

134.
TAVARES, André Ramos; NICZ, A. A.; FONSECA, R. M.. Participação em banca de FAHD MEDEIROS AWAD. CRISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM DECORRÊNCIA DO NEOLIBERALISMO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

135.
SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira; TAVARES, André Ramos; CAMARGO SOBRINHO, M.. Participação em banca de ALAN MARTINS. A QUESTÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

136.
PIOVESAN, F.; TAVARES, André Ramos; VIEIRA, O. V.. Participação em banca de VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA. O PODER REFORMADOR NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E OS LIMITES JURÍDICOS ÀS REFORMAS CONSTITUCIONAIS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

137.
TAVARES, André Ramos; SANTOS, E. B. M.. Participação em banca de ELIANA BUENO DE MIRANDA SANTOS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

138.
TAVARES, André Ramos; SUGAI, J. J.. Participação em banca de JOSÉ JIEMON SUGAI. O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA E OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA SUA EFETIVIDADE. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

139.
TAVARES, André Ramos; SOARES, M. A. S.. Participação em banca de MARCOS ANTÔNIO STRIQUER SOARES. DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DA PROPAGANDA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

140.
TAVARES, André Ramos; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE. OS INSTITUTOS DA DECADÊNCIA E DA PRESCRIÇÃO FACE AOS DIREITOS ADUANEIROS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

141.
TAVARES, André Ramos; LOPES, E. M.. Participação em banca de ELISABETE MARIUCCI LOPES. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO E QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

142.
TAVARES, André Ramos; RIBEIRO, M. W. L.. Participação em banca de MÁRCIA WEBER LOTTO RIBEIRO. LIBERDADES SINDICAL E DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS: ANÁLISE CONSTITUCIONAL. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

143.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de MÁRCIO FERRAS DE OLIVEIRA. A EFETIVIDADE AO PRINCIPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS E O DISCIPLINAMENTO INFRACONSTITUCIONAL DAS LEIS COMPLEMENTARES 87/96, 102/2000 E 114/2002, NO TOCANTE À COMPENSAÇÃO ENTRE CRÉDITOS E DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

144.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de JOSÉ LUIS CARVALHO. A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A QUESTÃO DO CARÁTER SUBSTITUTIVO DO ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

145.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de OSVALDO ANTONIO DE LIMA. A COBRANÇA DE TRIBUTOS SEM A REALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO (QUANDO APURADOS PELO PRÓPRIO SUJEITO PASSIVO). 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista.

146.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Cleusa Aparecida de Costa Maia. O REGIME DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO BRASIL. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

147.
TAVARES, André Ramos; RAMOS, Elival da Silva; FIGUEIREDO, Marcelo. Participação em banca de OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA. O EFEITO VINCULANTE NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

148.
TAVARES, André Ramos; POZZOLI, Lafayette; ROTHENBURG, W. C.. Participação em banca de CLAUDIO JOSÉ AMARAL BAHIA. DA NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À HOMOSSEXUALIDADE. 2002. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO.

149.
TAVARES, André Ramos; CATALANO, L. N. G.. Participação em banca de LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO. A EDIÇÃO DE NORMAS REGULADORAS NO ÂMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. 2002. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO.

150.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de BENTO BARBOSA CINTRA NETO. EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE. 2002. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO.

151.
FIGUEIREDO, Marcelo; GARCIA, M.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de MARCOS PINTO NIETO. O TURISMO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

152.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de RUBENS GERALDI BERTOLO. DA INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO.

153.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de SILVANA CRISTINA BONIFÁCIO SOUZA. DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA. 2002. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO.

154.
GARCIA, M.; TAVARES, André Ramos; FIGUEIREDO, Marcelo. Participação em banca de POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA E DIREITOS HUMANOS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

155.
TAVARES, André Ramos; REZEK, Francisco; FIGUEIREDO, Marcelo. Participação em banca de ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI. CONSTITUIÇÃO E DIREITO INTERNACIONAL: CEDÊNCIAS POSSÍVEIS NO BRASIL E NO MUNDO GLOBALIZADO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

156.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de MARIA D'ASSUNÇÃO COSTA MENEZELLO. AS AGÊNCIAS REGULADORAS E AS ESPECIFICIDADES BRASILEIRAS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

157.
TAVARES, André Ramos; LIMA, M. M. B.; ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de LAERCIO LOPES DA SILVA. O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS INTERNA CORPORIS DO PODER LEGISLATIVO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

158.
GARCIA, M.; PIOVESAN, F.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de VERA ADELINA CORREIA BONINI. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: O PRONUNCIAMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE E SEUS EFEITOS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

159.
TAVARES, André Ramos; BERCOVICI, Gilberto; FIGUEIREDO, Marcelo. Participação em banca de MARCELO BEVILACQUA DA CUNHA. O DIREITO DE COMUNICAÇÃO EM HARMONIA COM O ÂMBITO PRIVADO E OS VALORES ÉTICOS E SOCIAIS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

160.
TAVARES, André Ramos; HOVATH, E.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA. DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NACIONAL E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

161.
MORAES, Alexandre de; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de ANA CLÁUDIA SILVA SCALQUETTE. Sistema Constitucional das Crises - Os Direitos Fundamentais Face a Situações Extremas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

162.
TAVARES, André Ramos; SILVEIRA, H.. Participação em banca de HAYDÊ SILVEIRA. MANDADO DE INJUNÇÃO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIFIEO- osasco.

163.
TAVARES, André Ramos; FIILHO, E. O. A.; MENDONCA, J. S.. Participação em banca de Renato Sorroce Zouain. Livre iniciativa e livre concorrência nas Constituições do Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

164.
TAVARES, André Ramos; GARCIA, M.; SARLET, I. W.. Participação em banca de CARLA CANEPA. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

165.
COELHO, Fábio Ulhoa; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de ÉCIO PERIN JÚNIOR. A Tutela do Consumidor no Contexto da Globalização. Experiência européia e as perspectivas de harmonização legislativa no Mercosul.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

166.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de IVAN LELIS BONILHA. ALGUNS ASPECTOS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

167.
TAVARES, André Ramos; BASTOS, C. S. R.. Participação em banca de ARIANNA STAGNI GUIMARÃES. A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS NO PROCESSO DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

168.
COSTALDELLO, A. C.; BLANCHET, L. A.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de MATEUS EDUARDO SIQUEIRA NUNES BERTONCINI. PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

169.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de GEORGE SALOMÃO LEITE. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E TÓPICA JURÍDICA. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

170.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES. A DEFESA PÚBLICA E O TRIBUNAL DE CONTAS. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

171.
TAVARES, André Ramos; BASTOS, C. S. R.. Participação em banca de CLÁUDIA BOCARDI ALLEGRETTI. CONSAGRAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

172.
TAVARES, André Ramos; PINTO, J. A. A.. Participação em banca de JOSÉ APARECIDO ALVES PINTO. A OBRIGAÇÃO DA RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO, EM FACE DA ATUAL ORDEM JURÍDICA TRIBUTÁRIA. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

173.
ARAUJO, L. A. D.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de RAIMUNDO SILVIO DANTAS FILHO. DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANTIVO. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

174.
BASTOS, C. S. R.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA GUIMARÃES. CONTRATOS INTERNACIONAIS DE SEGUROS - ENFOQUE NO MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

175.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de ISA MARQUES PORTO DO PRADO VALLADARES. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO PELAS CONSEQÜÊNCIAS DE ATOS PREJUDICIAIS NÃO PROIBIDOS NO DIREITO INTERNACIONAL. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

176.
BASTOS, C. S. R.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de ROBERTO BAUGARTNER. CONEXÕES POÍTICOS-CONSTITUCIONAIS SOBRE A FOME NO BRASIL FACE AOS DIREITOS SOCIAIS. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

177.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHES. ASPECTOS DA RELAÇÃO ESTADO E INICIATIVA PRIVADA - ENFOQUE CONSTITUCIONAL. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

178.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de PAULO MORAIS LOPES. AS JOINT VENTURES E O DIREITO INTERNACIONAL. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

179.
MELLO, D.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de WAGNER GINOTTI PIRES. O RESULTADO NA TEORIA GERAL DO CRIME - UMA NOVA PERSPECTIVA. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

180.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de KATSUTOSHI MATSMOTO. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO DE 88. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

181.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de RENATA MARCHETI SILVEIRA. CONTROLE JURISDICIONAL DA CONSTITUCIONALIDADE E AS PECULIARIDADES RELATIVA ÀS LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

182.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ. AÇÃO PÚBLICA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Teses de doutorado
1.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; HONARA, Irene Patrícia; MASSONETTO, Luís F.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de André Luiz dos Santos Nakamura. Infraestrutura de Transporte como Instrumento Estatal de Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
TAVARES, André Ramos; COSTA, José Augusto Fontoura; FRANCISCO, José Carlos; SILVA, Marina Faraco Siqueira e; MATSUSHITA, Thiago Lopes. Participação em banca de Marcos José Pinto. O Delito de Desaparecimento Forçado de Pessoas no Brasil: insegurança jurídica e hipótese punitiva. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
TAVARES, André Ramos; ABBOUD, G.; NALINI, J. R.; HERANI, R. G.. Participação em banca de Marco Antonio Moreira da Costa. Novos instrumentos do ativismo judicial: jurisprudência cruzada, Estado de coisas inconstitucional e compromisso significativo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
NUNES JUNIOR, V. S.; TAVARES, André Ramos; PATRICIA, I.; LUNARDELLI, M.; Junior, Miguel Horvath. Participação em banca de Ricardo de Castro Nascimento. Divisão de poderes, origem, desenvolvimento e atualidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, André Ramos; GAMA, Tácio Lacerda; FREITAS, V. P.; THEODORO, M. A.. Participação em banca de Pedro Francisco da Silva. Tributaçao ambiental - normas tributárias imantadas por valores ambientais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, André Ramos; ABBOUD, G.; WAMBIER, Luiz Rodrigues; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Participação em banca de Newton Pereira Ramos. Poderes do juiz no processo civil cooperativo: limites e possibilidades no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Daniel Guimarães Zveibil. O mandado de segurança no sistema processual brasileiro:contribuição para revitalização de sua "eficácia potenciada". 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
SANTOS, C. J.; MORAES, A. R. A.; TAVARES, André Ramos; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; FLORENCE, R. C. B.. Participação em banca de José Henrique Kaster Franco. Ativismo Administrativo-Judicial na Área Penal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; Junqueira, Michelle.; TOLDO, Nino Oliveira; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Claudia Marcia Costa. O Protagonismo no Poder Judiciário no Estado Social e Democrático de Direito: Diagnósticos, Consequências e Contribuições para sua Transformação Democrática.. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
CARVALHO RAMOS, André de; CAMPILONGO, Celso Fernandes; TAVARES, André Ramos; MAUES, A. G. M.; ROTHENBURG, W. C.. Participação em banca de Eloisa Machado de Almeida. Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
TAVARES, André Ramos; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira; LIMA, Carolina Alves de Souza; BERCOVICI, Gilberto; PIZZOL, P. M.. Participação em banca de Rafael Tocantins Maltez. Proteção Jurídica e Gestão das Cavidades Naturais Subterrâneas: A Atividade Minerária e o Desenvolvimento Sustentável. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
TAVARES, André Ramos; MATSUSHITA, Thiago Lopes; LIMA, C. A. S.; LUCCA, N.; MASCARO, A. L. B.. Participação em banca de Marina Faraco Lacerda Gama. O Supremo Tribunal Federal na Fiscalização Abstrata de Políticas Sociais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
TAVARES, André Ramos; MATSUSHITA, Thiago Lopes; NERY JUNIOR, Nelson; AMARAL JUNIOR, J. L. M.. Participação em banca de Leonardo Scofano Damasceno Peixoto. Por um Código Processual Constitucional brasileiro como instrumento de efetivação dos direitos humanos.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
TAVARES, André Ramos; MARCATO, Antonio Carlos; de Sales; LEMES, S. M. F.; GABBAY, D. M.. Participação em banca de Mauricio Morais Tonin. Solução de controvérsias e poder público: negociação e arbitragem. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
AMARAL JUNIOR, J. L. M.; TAVARES, André Ramos; LEWANDOWSKI, E. R.; ALMEIDA NETO, M. C.; FACHIN, Luiz Edson. Participação em banca de Fabrício Bittencourt da Cruz. A efetividade da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisórias. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
LEAL, R. S.; CAMPILONGO, C. F.; TAVARES, André Ramos; FREITAS FILHO, R.; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Nilton Rodrigues de Oliveira. O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro: uma leitura a partir da teoria sistêmica lumanniana. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
HERANI, R. G.; TAVARES, André Ramos; CARNIO, Henrique Garbellini; JUCA, Francisco Pedro; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio. Participação em banca de Jamil Ahmad Abou Hassam. Direito Fundamental ao Abortamento no Sistema Brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

18.
CARVALHO RAMOS, André de; TAVARES, André Ramos; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RAMOS, Elival da Silva; JORGE, A. G. L.. Participação em banca de Daniela Bucci Okumura. Limites materiais da liberdade de expressão política no direito eleitoral brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
MARINONI, L. G.; MARANHÃO, Clayton; ARENHART, S. C.; MITIDIERO, D. F.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Bruno Marzullo Zaroni. Deliberação e julgamento colegiado. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

20.
TAVARES, André Ramos; FRANCISCO, José Carlos; NALINI, J. R.; POZZOLI, Lafayette; NERY JUNIOR, Nelson. Participação em banca de Rafael José Nadim de Lazari. Dimensões operacionais nas relações intrajudiciais e interinstitucionais do Conselho Nacional de Justiça. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
TAVARES, André Ramos; RAMOS, D. T.; RAMOS, Elival da Silva; NERY JUNIOR, Nelson; ROCHA, Silvio Luis Ferreira da. Participação em banca de Diogo Rais Rodrigues Moreira. Atuação do Conselho Nacional de Justiça e Independência Jurisdicional: Interfaces e Interferências. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
OCTAVIANI, Alessandro Serafim; TAVARES, André Ramos; Almeida, S. L.; MASSONETTO, Luís F.; PROENCA, José Marcelo Martins. Participação em banca de Christiany Pegorari Conte. Estado e Política de Inovação: considerações sobre a necessidade de estruturação de um modelo nacional de desenvolvimento tecnológico. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

23.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Damares Medina Coelho. A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

24.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de JOSÉ DO CARMO VEIGA DE OLIVEIRA. EFEITO VINCULANTE: FRAGILIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO OU REFORÇO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS?. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

25.
TORRES, Heleno Taveira; GRUPENMACHER, Betina Treiger; MENDES, Rodrigo Octávio Broglia; TAVARES, André Ramos; DIAS, Gabriel Nogueira. Participação em banca de Marcelo Lavocat Galvão. A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

26.
MARCATO, Antonio Carlos; LEONEL, R. B.; WATABABE, Kazuo; SCARPINELLA BUENO, Cassio; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Clilton Guimarães dos Santos. Tutela jurisdicional aos direitos sociais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

27.
LEWANDOWSKI, E. R.; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; JUBILUT, L. L.; CARVALHO RAMOS, André de; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Elizabeth Alves Fernandes. Movimentos desiguais - Reflexões sobre a proteção internacional das pessoas forçadas a se deslocar por causas ambientais agravadas pelas mudanças climáticas. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

28.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Fábio Periandro de Almeida Hirsch. Direito Adquirido a regime jurídico: confiança legítima, segurança jurídica e proteção das expectativas no âmbito das relações de direito público. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

29.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de João Glicério de Oliveira Filho. A hierarquização dos princípios da ordem econômica da Constituição brasileira de 1988. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

30.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Carlos Eduardo Dieder Reverbel. Jurisdição Constitucional na Ibero-américa: jurisdição constitucional e ordinária, controle cumulado e separado. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

31.
MORAES, Alexandre de; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello do; SMANIO, G. P.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Rodrigo Bernardes Dias. A incorporação dos direitos sexuais aos direitos humanos fundamentais. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

32.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de José Paulo Camargo Magano. As Categorias Processuais na Justiça Constitucional Limitada. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
GRAU, Eros; TAVARES, André Ramos; COUTINHO, Diogo R.; MASSONETTO, Luís F.; SILVA, R. T.. Participação em banca de Vinícius Mancini Guedes. Planejamento urbano e princípio da igualdade. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

34.
TAVARES, André Ramos; CARVALHO, P. B.; GUERRA FILHO, W. S.; ADEODATO, J. M. L.; ROCHA, M. E. G. T.. Participação em banca de Thiago Lopes Matsushita. O jus-humanismo normativo - expressão do princípio absoluto da proporcionalidade. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
TAVARES, André Ramos; SILVA, G. A. C.; MORAES, Guilherme Braga Pena; CAMPILONGO, C. F.; ALVIM, E. P. A.. Participação em banca de Marconi Antas Falcone de Melo. A preparação do Ministério Público para a Justiça Constitucional no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
TAVARES, André Ramos; SILVA, R. B. D.; CLEVE, Clemerson Melin; MARTINS, I. G. S.; SANTOS, M. O. F. F.. Participação em banca de Patricia Rosset. Relações Internacionais - reflexão legislativa. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
TAVARES, André Ramos; ALVIM, E. P. A.; ROTHENBURG, W. C.; LIMA, C. A. S.; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Renato Gugliano Herani. A prova da inconstitucionalidade das leis na Justiça Constitucional brasileira. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
TAVARES, André Ramos; DIAS, Roberto; PIOVESAN, F.; FRANCISCO, José Carlos; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Participação em banca de Anderson Sant' Ana Pedra. Tribunal Constitucional como órgão de normação positiva: condições e limites para a edição de enunciados normativos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
TAVARES, André Ramos; ALVIM, Márica Cristina de Arruda; LISBOA, Roberto Senise; AGRA, W. M.; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Guilherme Braga Peña de Moraes. Autonomia processual da Justiça Constitucional: limites e possibilidades da atividade legislativa dos tribunais constitucionais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
GRAU, Eros; TAVARES, André Ramos; OCTAVIANI, Alessandro Serafim; SEELAENDER, Airton Lisle Cerqueira Leite; BERCOVICI, G.. Participação em banca de Bráulio Santos Rabelo de Araújo. A construção da esfera pública no Brasil a partir da constituição de 1988. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

41.
TAVARES, André Ramos; BALERA, Walter; ARAUJO, Clarice von Oertzen; CLEVE, Clemerson Melin; BACHELAR FILHO, Romeu Felipe. Participação em banca de Cibele Fernandes Dias Koernerr. Decisões Intermediárias da Justiça Constitucional como Mutação Constitucional. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
NEVES, Marcelo; TAVARES, André Ramos; GAMA, Tácio Lacerda; FARIA, L. A. G.; BUCCI, M. P. D.. Participação em banca de Flávia Sousa Dantas Pinto. Tributos, Tribunos, Tribunais e Policies: uma análise sistêmica da participação estratégica dos tributos nas políticas públicas. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
ALFONSO-GOLDFARB, A. M.; FERRAZ, M. H. M.; HADDAD, T. A. S.; TAVARES, André Ramos; SANTOS, A. P.. Participação em banca de Renato Eugenio de Freitas Peres. O método proposto por Leibniz para a Ciência do Direito, suas fontes e o destino de sua obra jurídica. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
COMPARATO, Fábio Konder; BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; TAVARES, André Ramos; FRISCHEISEN, L. C. F.. Participação em banca de Fernanda Leão de Almeida. A garantia institucional do Ministério Público em função da proteção dos direitos humanos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

45.
TAVARES, André Ramos; DIAS, Roberto; PIZZOL, P. M.; MASCARO, A. L. B.; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Fabrício Muraro Novais. A contraconstitucionalização do Direito no Brasil: Elementos de uma guerra velada à Constituição de 1988. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
SOLON, A. M.; TAVARES, André Ramos; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; CAMPILONGO, Celso Fernandes; MAMAN, J. A.. Participação em banca de Rogério Emilio de Andrade. Direito homogêneo ? harmonização, uniformização e ambivalência do direito nacional. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

47.
GARCIA, M.; TAVARES, André Ramos; NUNES JUNIOR, V. S.; MORAES, Alexandre de; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Lelio Maximino Lellis. Princípios constitucionais do ensino e efeitos de sua infração pelo Estado. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
TAVARES, André Ramos; SILVA, R. B. D.; CHALITA, G. B. I.; NALINI, J. R.; AGRA, W. M.. Participação em banca de Guilherme Amorim Campos da Silva. O uso de precedente estrangeiro pelo Supremo Tribunal Federal ? Uma teoria de unificação do Direito Constitucional Material. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
LEAL, R. P.; DIMOULIS, D.; LEAL, André Cordeiro; CRUZ, A. R. S.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Zamira de Assis. ENUNCIAÇÃO DE LICITUDE COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

50.
TAVARES, André Ramos; DIAS, Roberto; FINKELSTEIN, C.; MENDONCA, J. S.; PIERDONA, Zélia Luiza. Participação em banca de Renato Sorroce Zouain. ACESSO À JUSTIÇA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA DE CÚPULA NO MODELO JUDICIAL DIFUSO: UMA PERSPECTIVA GARANTISTA. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
TAVARES, André Ramos; DIAS, Roberto; LIMA, Carolina Alves de Souza; FRANCISCO, José Carlos; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Adriana Sant´Ana Pedra. TEORIA DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADES DAS MUDANÇAS INFORMAIS DA CONSTITUIÇÃO A PARTIR DA TEORIA DA CONCRETIZAÇÃO. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
VIANA, R. G. C.; DUARTE, N.; MALUF, Carlos Alberto Dabus; TAVARES, André Ramos; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Participação em banca de Ana Claudia Silva Scalquette. Estatuto da reprodução assistida. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

53.
PIOVESAN, F.; TAVARES, André Ramos; FIGUEIREDO, L. V.; BARCELLOS, Ana Paula Pereira; SILVA, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Alessandra Gotti Bontempo. DIREITOS SOCIAIS EM JUÍZO: MECANISMOS DE AFERIÇÃO DE RESULTADO E CONTROLE DO RETROCESSO SOCIAL. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
ALMEIDA, R. R.; PUGLIESI, M.; TAVARES, André Ramos; PROSCURCIN, Pedro; MASCARO, A. L. B.. Participação em banca de Ivan Simões Garcia. Ideologia e o direito do trabalho: hegemonia burguesa na gênese das normas trabalhistas. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Alexis Galiás de Souza Vargas. Princípios de Direito Eleitoral. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
TAVARES, André Ramos; LIMA, Carolina Alves de Souza; DIAS, Roberto; FRANCISCO, José Carlos; CESAR, C. T. M.. Participação em banca de Lucas Gonçalves da Silva. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: TIPOLOGIA E LIMITES. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

57.
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes; TAVARES, André Ramos; CAGGIANO, Monica Herman Salem; RAMOS, D. T.; FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves. Participação em banca de Gustavo Vicente Sander. A legalidade e suas acepções na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

58.
TAVARES, André Ramos; MENDES, A. C.; FIGUEIREDO, Marcelo; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Participação em banca de José Claudio Pavão Santana. AS LEIS FUNDAMENTAIS DO MARANHÃO: DENSIDADE JURÍDICA E VALOR CONSTITUINTE. A CONTRIBUIÇÃO DA FRANÇA EQUINOCIAL AO CONSTITUCIONALISMO AMERICANO.. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
TAVARES, André Ramos; DIAS, Roberto; NERY JUNIOR, Nelson; DIMOULIS, D.; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Olavo Vianna Alves Ferreira. SISTEMA CONSTITUCIONAL DAS CRISES NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

60.
MENDES, A. C.; TAVARES, André Ramos; FIGUEIREDO, Marcelo; SOLON, A. M.; MASCARO, A. L. B.. Participação em banca de Renato Poltronieri. LIMITES CATEGÓRICOS DA DISCRICIONIDADE ADMINISTRATIVA NA PERSPECTIVA DOS CONCEITOS UITLIZADOS PELA NORMA. TEORIZAÇÃO SOBRE UNICIDADE CONCEITUAL DENTRO DE UM SISTEMA JURÍDICO FORMAL, DEMOCRÁTICO E COM REPARTIÇÃO DOS PODERES. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

61.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Anna Silvia Bruno. LA FIDELITÀ COSTITUZIONALI NEGLI STATI UNITI D´AMÉRCIA. 2008. Tese (Doutorado em "Sistemi Giuridici e Politico Sociali Comparati") - Università degli Studi di Lecce.

62.
FERRAZ JUNIOR, T. S.; SOLON, A. M.; TAVARES, André Ramos; FONSECA, M. A.; DEL NERO, H.. Participação em banca de WALTER RODRIGUES DA SILVA FILHO. O DIREITO COMO CAMPO DE GOZO E LAÇO SOCIAL (DIREITO, PRAGMÁTICA E O DISCURSO PSICANALÍTICO: UMA CRÍTICA NA RAZÃO JURÍDICA). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

63.
SOLON, A. M.; TAVARES, André Ramos; SILVA, Virgílio Afonso da; BUCCI, M. P. D.; COMPARATO, Fábio Konder. Participação em banca de Luiz Armando Badin. O direito fundamental à informação em face da segurança jurídica do Estado e da sociedade. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

64.
TAVARES, André Ramos; MARTINS, I. G. S.; DALLARI, Dalmo de Abreu; CHALITA, G. B. I.; ALARCON, P. J. L.. Participação em banca de Sergio Augusto Zampol Pavani. ESTADO E PROCESSO CIVILIZATÓRIO. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

65.
NERY JUNIOR, Nelson; TAVARES, André Ramos; MACHADO, Antônio Alberto; BERCOVICI, Gilberto; FACHIN, Luiz Edson. Participação em banca de JUVELINO JOSÉ STROZAKE. O ACESSO À TERRA E A LEI DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66.
FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves; CAGGIANO, Monica Herman Salem; TAVARES, André Ramos; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes; NALINI, J. R.. Participação em banca de PAULO LUCENA DE MENEZES. Reservas de vagas para a população negra e o acesso ao ensino superior - uma análise comparativa dos limites constitucionais existentes no Brasil e nos Estados Unidos. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

67.
TAVARES, André Ramos; CAMPILONGO, Celso Fernandes; MENDES, Gilmar Ferreira; CLEVE, Clemerson Melin; AGRA, W. M.. Participação em banca de SORAYA REGINA GASPARETTO LUNARDI. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL: PROBLEMATIZAÇÃO DE SUA AUTONOMIA, SUA NATUREZA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

68.
TAVARES, André Ramos; COSTA, A. B.; FINKELSTEIN, C.; SAYEG, R. H.; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO. A ÉTICA MÉDICA EM FACE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, COMUNICAÇÃO E SIGILO PROFISSIONAL. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

69.
ARAUJO, L. A. D.; TAVARES, André Ramos; BRANCO, L. T. T. C.; GONCALVES, L. C. S.; ATIQUE, Andraci Lucas Veltroni. Participação em banca de José Roberto Anselmo. O papel do Supremo Tribunal Federal na concretização do federalismo brasileiro. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

70.
TAVARES, André Ramos; SHIMURA, Sergio Seiji; DIMOULIS, D.; MENDONCA, J. S.; AGRA, W. M.. Participação em banca de José Antonio Remédio. A tendência à universalização na concretização do direito: elementos de argumentação e interpretação jurídica. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

71.
MATTIA, F. M.; LOPES, T. A.; BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; BORGHI, H.. Participação em banca de ENEAS DE OLIVEIRA MATOS. DANO MORAL E DANO ESTÉTICO: AUTONOMIA E CUMULAÇÃO. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

72.
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes; SOLON, A. M.; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; GARCIA, M.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de DIEGO SELHANE PÉREZ. CONSTITUIÇÃO E HIERARQUIA NORMATIVA. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

73.
CAMPILONGO, Celso Fernandes; TAVARES, André Ramos; GARCIA, M.; LEWANDOWSKI, E. R.; MAUES, A. G. M.. Participação em banca de PAULO THADEU GOMES DA SILVA. QUESTÔES POLÍTICAS. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

74.
RANGEL, Vicente Marotta; MAGALHÃES, J. C.; AMARAL JUNIOR, Alberto do; PIOVESAN, F.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de JAYME BENVENUTO LIMA JÚNIOR. A justiciabilidade internacional dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais: casos das cortes européia e interamericana de direitos humanos. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

75.
FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves; CAGGIANO, Monica Herman Salem; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes; TAVARES, André Ramos; RAMOS, D. T.. Participação em banca de RUBENS BEÇAK. A hipertrofia do executivo brasileiro. O impacto da Constituição de 1988.. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

76.
FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de PAULO ADIB CASSEB. COMISSÕES PARLAMENTARES NO PROCESSO LEGISLATIVO. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

77.
GARCIA, M.; TAVARES, André Ramos; MORBIDELLI, J. H. F.; SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira; SILVA, J. G. G.. Participação em banca de ALBERTO ANTONIO ZVIRBLIS. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: OPINIÃO PÚBLICA, CIDADANIA E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

78.
VIEIRA, O. V.; PIOVESAN, F.; TAVARES, André Ramos; BALEOTTI, F. E.; FACHIN, Z. A.. Participação em banca de ANTONIO CARLOS SEGATTO. O INSTITUTO DO HABEAS DATA - UM DIREITO FUNDAMENTAL E OS OBSTÁCULOS LEGAIS E JUDICIAIS À SUA EFETIVA CONCRETIZAÇÃO PELA NÃO VINCULAÇÃO DO LEGISLADOR E DO JUDICIÁRIO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

79.
GARCIA, M.; TAVARES, André Ramos; FONSECA, M. G. P.; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; MORBIDELLI, J. H. F.. Participação em banca de LILIAN MARCIA BALMANT EMERIQUE. O DIREITO DE OPOSIÇÃO POLÍTICA: DIREITO FUNDAMENTAL. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

80.
TAVARES, André Ramos; FINKELSTEIN, C.; FIGUEIREDO, Marcelo; FRANCISCO, José Carlos; JUCA, Francisco Pedro. Participação em banca de ROBERTO BOTELHO. FORMAS DE CONTROLE DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

81.
TAVARES, André Ramos; PIOVESAN, F.; FINKELSTEIN, C.; REZEK, Francisco; BARACHO, J. A. O.. Participação em banca de ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI. A CONSTITUIÇÃO EUROPEIA COMO SIGNO: DA SUPERAÇÃO DOS DOGMAS DO ESTADO NACIONAL. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

82.
TAVARES, André Ramos; JACINTHO, J. M. M.. Participação em banca de JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO. A DIGNIDADE HUMANA E A NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, A DIGNIDADE HUMANA E A HERMENÊUTICA DOS PRINCÍPIOS. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

83.
CAGGIANO, Monica Herman Salem; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de OSWALDO LUIZ PALU. O CONTROLE DO PODER ESTATAL PELA JURISDIÇÃO: ORIGENS, POSSIBILIDADES E LIMITES. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

84.
GARCIA, M.; TAVARES, André Ramos; FIGUEIREDO, Marcelo; CASTRO, C. R. S.; SARLET, I. W.. Participação em banca de VÂNIA SICILIANO AIETA. A INFIDELIDADE PARTIDÁRIA COMO LESÃO À DEMOCRACIA: A PERDA DO MANDATO ELETIVO. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

85.
BARROS, S. R.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR. MEDIDA PROVISÓRIA E SUA CONVERSÃO EM LEI. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

86.
FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de RODRIGO VALIN DE OLIVEIRA. O PODER MODERADOR. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

87.
GUERRA FILHO, W. S.; BERCOVICI, Gilberto; GOMES, A. V. M.; TAVARES, André Ramos; PIOVESAN, F.. Participação em banca de EDVAR LUIZ BONOTTO. A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO NACIONAL DEMOCRÁTICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

88.
CLEVE, Clemerson Melin; GEDIEL, J. A. P.; RAMOS, C. L. S.; TAVARES, André Ramos; DALLA-ROSA, Luiz Vergilio. Participação em banca de WILSON ANTÔNIO STEINMETZ. VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES A DIREITOS FUNDAMENTAIS: EFICÁCIA JURÍDICA. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

89.
GUERRA FILHO, W. S.; TAVARES, André Ramos; LEISTER, M. A.; BERCOVICI, G.; CADEMARTORI, S.. Participação em banca de Marcelo Arno Nerling. O processo administrativo na cidade constitucional: direitos fundaentais e garantia de organização da Administração Pública. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

90.
GARCIA, M.; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes; TAVARES, André Ramos; FERRAZ, Anna Cândida da Cunha; FIGUEIREDO, Marcelo. Participação em banca de MARIA DE LOURDES SERAPHICO PEIXOTO DA SILVA. CONCEITO CONSTITUCIONAL DO DANO MORAL: O DESRESPEITO PELA DIGNIDADE HUMANA. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

91.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de GASTÃO ALVES DE TOLEDO. O DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO E SUA EFICÁCIA. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

92.
FIORILLO, C. A. P.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de RITA DA CONCEIÇÃO COELHO LOUREIRO DOS SANTOS. O DIREITO MATERIAL AMBIENTAL À SAÚDE NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

93.
BASTOS, C. S. R.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS. O DIREITO À VELHICE. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

94.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de LUIS CEZAR RAMOS PEREIRA. COSTUME INTERNACIONAL (GÊNESE DO DIREITO INTERNACIONAL). 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

95.
BASTOS, C. S. R.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de CLÁUDIO FINKELSTEIN. INTEGRAÇÃO REGIONAL - O PROCESSO DE FORMAÇÃO DE MERCADOS DE BLOCO. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Roberta Alessandra Pantoni. Direito concorrencial, política industrial e desenvolvimento: uma análise dos sistemas de defesa da concorrência dos países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) numa perspectiva de (inter)cooperação econômica. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

2.
TAVARES, André Ramos; OCTAVIANI, Alessandro Serafim; MASSONETTO, Luís F.. Participação em banca de L'Inti Ali Miranda Faiad. Estado, Desenvolvimento e inovação: o caso do ecossistema brasileiro das startups. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

3.
TAVARES, André Ramos; Shoueri, Luiz Eduardo; ANDRADE, J. M. A.. Participação em banca de Fábio Goulart Tomkowski. Constituição Econômica e os Efeitos Regulatórios da Tributação. 2017.

4.
TAVARES, André Ramos; Pedro Serrano; SANTOS, C. J.. Participação em banca de Marcos José Pinto. O delito de Desaparecimento Forçado no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; Matos, Eneas de Oliveira. Participação em banca de Michel François Drizul Havrenne. Regularização fundiária rural na ordem econômica de 1988. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
NUNES JUNIOR, V. S.; TAVARES, André Ramos; Junior, Miguel Horvath. Participação em banca de Ricardo de Castro de Nascimento. Divisão de Poderes. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, André Ramos; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Pedro Francisco da Silva. Tributação Ambiental Fundamentos Constitucionais e Propostas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, André Ramos; ABBOUD, G.. Participação em banca de Mewton Pereira Ramos Neto. Poderes e deveres do juiz no processo contemporâneo: Limites e possibilidades no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
TAVARES, André Ramos; SILVA, R. B. D.; ALVIM, Márcia Cristina de Souza. Participação em banca de Marco Antônio Moreira da Costa. Ativismo Judicial, Ideologia e Corporativismo no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
TAVARES, André Ramos; ALVIM, M. C. S.; MATSUSHITA, Thiago Lopes. Participação em banca de Marina Faraco Siqueira e Silva. Políticas Sociais e Controle Judicial: O Ativismo como Dever da Justiça Constitucional Brasileira. 2015.

11.
TAVARES, André Ramos; MATSUSHITA, Thiago Lopes; POZZOLI, Lafayette. Participação em banca de Rafael José Nadim de Lazari. Dimensões Operacionais nas Relações Intra e Interinstitucionais do Conselho Nacional de Justiça. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
TAVARES, André Ramos; MATSUSHITA, Thiago Lopes; LINS, R. M.. Participação em banca de Diogo Rais Rodrigues Moreira. Interface entre a Atividade do Conselho Nacional de Justiça e a Independência Judicial. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
BERCOVICI, G.; ANDRADE, J. M. A.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Emanuel de Abreu Pessoa. As Inovações institucionais como meio de superação das limitações estatais à indução do desenvolvimento do Brasil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
TAVARES, André Ramos; PIZZOL, P. M.; LIMA, Carolina Alves de Souza. Participação em banca de Rafael Tocantins Maltez. Cavidades Naturais Subterrâneas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
TAVARES, André Ramos; MATSUSHITA, Thiago Lopes; ALVIM, E. P. A.. Participação em banca de Leonardo Sofano Damasceno Peixoto. Ensaio sobre um Código Processual Constitucional brasileiro instrumentalizador dos deveres estatais de efetivação dos direitos humanos na ordem interna e internacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
NERY JUNIOR, Nelson; PIZZOL, P. M.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Márcio Mauro Dias Lopes. Mineração e licenciamento: metodologias para mitigação e tratamento dos impactos ambientais significativos e perigosos, riscos relacionados com a saúde e segurança ocupacional. 2015.

17.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Marconi Antas Falcone de Melo. A preparação do Ministério Público para a Justiça Constitucional do Brasil. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Renato Gugliano Herani. A prova da (In)Constitucionalidade das Leis na Justiça Constitucional brasileira: Uma proposta de sistematização. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
TAVARES, André Ramos; SIQUEIRA NETO, J. F.; SILVA, G. A. C.. Participação em banca de José do Carmo Veiga de Oliveira. Efeito Vinculante: Fragilização do sistema jurídico ou reforço dos direitos humanos fundamentais?. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

20.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Karina Bonetti Badawi. Separação dos Poderes no Brasil e a Teoria de Burce Ackerman. 2012.

21.
TAVARES, André Ramos; SANTOS, M. O. F. F.; SILVA, R. B. D.. Participação em banca de Patricia Rosset. O Poder Legislativo na Democracia - Relações Institucionais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
TAVARES, André Ramos; GUERRA FILHO, W. S.; PUGLIESI, M.. Participação em banca de Ricardo Tinoco de Goes. Democracia deliberativa e Jurisdição - A legitimidade da decisão judicial a partir e para além da Teoria de Jürgen Habermas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
TAVARES, André Ramos; DIAS, Roberto; PIZZOL, P. M.. Participação em banca de Cibele Fernandes Dias Knoerr. Decisões Intermediárias da Justiça Constitucional como Mutação da Constituição. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
GARCIA, M.; TAVARES, André Ramos; CAMARA, J. S. D. A.. Participação em banca de Eduardo Molan Gaban. Monopólio Postal: Uma análise à luz do Direito Constitucional e do Direito Antitruste com enfoque nas experiências européia e norte -americana. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
TAVARES, André Ramos; FRANCISCO, José Carlos; MORAES, Guilherme Braga Pena. Participação em banca de Damares Medina. Raízes Jurisprudenciais: Fundamentos da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

26.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de João Carlos Medeiros de Aragão. Judicialização da política no Brasil: Influências sobre atos. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de José Paulo Camargo Magano. Justiça Constitucional e seu enquadramento nas categorias processuais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
TAVARES, André Ramos; CAMPILONGO, Celso Fernandes; ARAUJO, Clarice von Oertzen. Participação em banca de Guilherme Amorim Campos da Silva. O uso de precedente estrangeiro pelo Supremo Tribunal Federal ? Uma teoria de unificação do Direito Constitucional Material. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
TAVARES, André Ramos; DIAS, Roberto; ALVIM, Márcia Cristina de Souza. Participação em banca de Anderson San'Ana Pedra. Tribunal Constitucional como órgão de normação positiva: condições e limites para a edição de enunciados normativos. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
GARCIA, M.; TAVARES, André Ramos; NUNES JUNIOR, V. S.. Participação em banca de Lelio Maximino Lellis. Princípios Constitucionais do Ensino: História, Conceituação e Efeitos de sua Desobediência. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Guilherme Braga Peña de Moraes. Autonomia Processual da Justiça Constitucional: limites e possibilidades da atividade legislativa dos tribunais constitucionais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
PIOVESAN, F.; TAVARES, André Ramos; FIGUEIREDO, Marcelo. Participação em banca de Alessandra Gotti Bontempo. DIREITOS SOCIAIS EM JUÍZO: MECANISMOS DE AFERIÇÃO DE RESULTADO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
NEVES, Marcelo; TOME, Fabiana Del Padre; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Flavia Sousa Dantas Pinto. OS TRIBUTOS, OS TRIBUNOS, OS TRIBUNAIS E AS POLICIES - UMA ANÁLISE SISTÊMICA DA PARTICIPAÇÃO ESTRATÉGICA DOS TRIBUTOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Renato Eugenio de Freitas Peres. AS FONTES E O MÉTODO PROPOSTO POR LEIBNIZ PARA A CIÊNCIA DO DIREITO. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
PIOVESAN, F.; TAVARES, André Ramos; PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva. Participação em banca de Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Guerra. O terrorismo, a luta contra o terror e o Direito Internacional dos Diretos Humanos. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
MENDES, A. C.; TAVARES, André Ramos; FIGUEIREDO, Marcelo. Participação em banca de Alexis Galiás de Souza Vargas. PRINCÍPIOS DE DIREITO ELEITORAL. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
TAVARES, André Ramos; DIAS, Roberto; LIMA, Carolina Alves de Souza. Participação em banca de Lucas Gonçalves da Silva. Interpretação evolutiva na justiça constitucional brasileira: possibilidades e limites. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
TAVARES, André Ramos; DIAS, Roberto; NUNES JUNIOR, V. S.. Participação em banca de Fabrício Muraro Novais. A contra-constituição do direito no Brasil: elementos de uma guerra velada a Constituição de 1988. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
TAVARES, André Ramos; DIAS, Roberto; FINKELSTEIN, C.. Participação em banca de Renato Sorroce Zouain. Inconstitucionalidade da Repercussão Geral: Reedição da argüição de relevância. 2008.

40.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de PAULO ADIB CASSEB. COMISSÕES PARLAMENTARES NO PROCESSO LEGISLATIVO. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
TAVARES, André Ramos; PIOVESAN, F.; MATSUSHITA, Thiago Lopes. Participação em banca de Raquel Coelho Dal RIo Silveira. O Direito Eleitoral no Brasil: Análise Crítica e Propostas para seu aprimoramento. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
TAVARES, André Ramos; SILVA, Marina Faraco Siqueira e; MATSUSHITA, Thiago Lopes. Participação em banca de Hugo Leonardo Abas Frazão. Justiça Constitucional para Além do Texto: possibilidades e limites à implementação de uma ?Constituição Informal? no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Álvaro Adeino Marques Bayeux. As modelagens de projetos de infraestrutura que tentam contornar a aplicação da Lei de Parcerias Público-Privadas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

4.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Jéssica Anne de Almeida. .. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

5.
TAVARES, André Ramos; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís F.. Participação em banca de Gabriela Souto Maior Bacarin. Constituição Econômica e Petróleo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
TAVARES, André Ramos; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís F.. Participação em banca de Júlia Normande Lins. Desenvolvimento Econômico e Financeirização no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Julia Normande Lins. Subdesenvolvimento, tributação e fundo público: os sistemas tributário e financeiro e a acumulação de capital no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
TAVARES, André Ramos; MATSUSHITA, Thiago Lopes; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Diego Brito Cardoso. Controle Judicial de Políticas Públicas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
TAVARES, André Ramos; MATSUSHITA, Thiago Lopes; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Solange de Oliveira. O Direito à Saúde e suas perspectivas de Efetividade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
TAVARES, André Ramos; ALVIM, M. C. S.; MATSUSHITA, Thiago Lopes. Participação em banca de Lucas Pessoa Moreira. Separação dos poderes, Constitucionalismo e Democracia: tensões inerentes à análise do ativismo judicial.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
TAVARES, André Ramos; ALVIM, Márica Cristina de Arruda; MATSUSHITA, Thiago Lopes. Participação em banca de Lucas Pessoa Moreira. Separação dee {pderes, Constitucionalismo e Democracia: Tensões Inerentes à Análise do Ativismo Judicial. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
VILAS BÔAS, Regina Vera.; YOSHIDA,Consuelo Y. M.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Filipe de Morais. Arqueologia em Contexto Minerário: Um Modelo a partir de Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, André Ramos; GUERRA FILHO, W. S.. Participação em banca de Silvia Melo da Matta. Análise dos Efeitos Concretos das Decisões Judiciais na Política de Fornecimento de Medicamentos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, André Ramos; SILVA, R. B. D.. Participação em banca de Rogerio Volpatti Polezze. Políticas Públicas para as Minorias Sociais: Características e Perspectivas no Direito Brasileiro.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, André Ramos; GUERRA FILHO, W. S.. Participação em banca de Luciano Tertuliano da Silva. A Desconfiguração Autopoiética do Sistema Político Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
TAVARES, André Ramos; LINS, R. M.; MATSUSHITA, Thiago Lopes. Participação em banca de Cint Rodrigues Correia. Sentenças Aditivas como Instrumento de Efetivação da Constituição: Superando o Paradigma do Legislador Negativo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, André Ramos; LINS, R. M.. Participação em banca de Paulo Sérgio Ribeiro. Desenvolvimento Econômico e o Direito ao Mínimo Existencial: Análise do direito à moradia como serviço público essencial à concretização da dignidade humana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
MATSUSHITA, Thiago Lopes; TAVARES, André Ramos; PEREIRA, Cláudio José Langroiva. Participação em banca de Louise Vilela Leite Filgueiras Borer. Dosimetria da pena, legalidade e discricionariedade. O problema da causa de diminuição do parágrafo 4o do artigo 33 da Lei de Drogas à luz das garantias constitucionais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
YOSHIDA,Consuelo Y. M.; TAVARES, André Ramos; GARCIA, Maria. Participação em banca de João Emmanuel Cordeiro Lima. Controle de Constitucionalidade de Leis e Atos Normativos de Natureza Ambiental. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
TAVARES, André Ramos; MATSUSHITA, Thiago Lopes; ALVIM, E. P. A.. Participação em banca de Luciana Zanchetta Oliver. Ativismo Judicial no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
TAVARES, André Ramos; PIOVESAN, F.; MATSUSHITA, Thiago Lopes. Participação em banca de Priscilla da Costa Lima Jimenez. CNJ e Judicialização - O Reconhecimento do Poder de Atuação do CNJ pelo STF e suas Consequências na Judicialização. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Octávio Augusto da Silva Orzari. Aspectos criminais da lei complementar no. 135/2010. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

23.
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; TAVARES, André Ramos; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Regina Cirino Alves Ferreira. Ódio e direito penal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

24.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de REYNALDO SOARES DA FONSECA. A CONCILIAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE: A EXPERIÊNCIA DA JUSTÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de MARCIO RACHED MILLANI. DIREITO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO - LIMITES, CONTEÚDO E APLICAÇÃO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de MORGANA DE ALMEIDA RICHA. O CNJ COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
TAVARES, André Ramos; FRANCISCO, José Carlos; SILVA, G. A. C.. Participação em banca de Camila Pellegrino Ribeiro da Silva. Conselho Nacional de Justiça e Sociedade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

28.
SILVA, R. B. D.; GARCIA, Maria; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Silvana Gazola da Costa Patrão Lazar. A Interpretação do Direito Constitucional, suas Tendências e Desafios. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
TAVARES, André Ramos; ALVIM, Márcia Cristina de Souza; MATSUSHITA, Thiago Lopes. Participação em banca de Christiane Mina Falsarella. Princípios Constitucionais: Os diferentes Conceitos e suas Implicações na Forma de Solução de Colisões. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
PIOVESAN, F.; GARCIA, Maria; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Lea Emile Maciel Jorge de Souza. Os Limites da Atuação da Justiça Constitucional no Constitucionalismo Contemporâneo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
TAVARES, André Ramos; CAGGIANO, Monica Herman Salem; CARVALHO RAMOS, André de. Participação em banca de Renato Ribeiro de Almeida. Inelegibilidades no Exercício do Mandato. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

32.
FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, André Ramos; ROTHENBURG, W. C.. Participação em banca de Carolina Fichmann. CIDADANIA E A PROVA ILÍCITA PENAL PRO SOCIETATE. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

33.
CAGGIANO, Monica Herman Salem; TAVARES, André Ramos; RAMOS, D. T.. Participação em banca de Adriana Marenco Dumans e Mello. O CIDADÃO ELEITOR: CRIMES ELEITORAIS E AFIRMAÇÃO DA CIDADANIA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

34.
TAVARES, André Ramos; SILVA, R. B. D.; LIMA, C. A. S.. Participação em banca de Maria Cristina Barboza. A omissão no centro das atenções: o mandado de injunção como um instrumento de garantia de direitos constitucionais e de solução de omissões legislativas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Fabrício Bolzan de Almeida. A natureza jurídica das cavidades naturais subterrâneas e o respectivo regime jurídico de exploração do bem mineral de forma sustentável e em cumprimento à função social da propriedade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Gustavo Miranda Antonio. Comissão Nacional da Verdade e a Promoção da Reconciliação Nacional. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas (SP).

37.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Fabio Calheiros do Nascimento. O mínimo existencial e o Direito à Saúde no Brasil. 2012.

38.
TAVARES, André Ramos; SILVA, R. B. D.; ALVIM, M. C. S.. Participação em banca de Carolina Nobre Castello Branco. A Justiça Constitucional na concretização dos direitos fundamentais: um estudo sobre o alcance dos novos ideais do Constitucionalismo Contemporâneo. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Leonardo Scofano Damasceno Peixoto. Justiça constitucional: a morfologia subjetiva do Tribunal Constitucional brasileiro. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Wagner Serpa Júnior. Princípio da confiança legítima em material tributária e modulação de efeitos das decisões judiciais. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

41.
TAVARES, André Ramos; PIZZOL, P. M.; DIAS, Roberto. Participação em banca de Janaina Gasparetto Maroni. A Evolução do Controle Absoluto de Constitucionalidade Pré - 1988 e Pós - 1988. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
FIGUEIREDO, Marcelo; TAVARES, André Ramos; DIAS, Roberto. Participação em banca de Luiz Carlos de Souza Auricchio. Repercussão geral no recurso extraordinário. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
MENDES, A. C.; TAVARES, André Ramos; CAMMAROSANO, Márcio. Participação em banca de Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia. A essência do poder constituinte. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
ROVERATTI, Haydee Maria; DIAS, Roberto; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Silas Mendes dos Reis. A certeza da objetividade abrindo a incerteza da subjetividade na decisão judicial. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
MENDES, A. C.; CAMMAROSANO, Márcio; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Bruno Fraga Pistinizi. Evolução histórica das ações afirmativas e a justificação filosófica da decisão judicial. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
PIOVESAN, F.; TAVARES, André Ramos; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Participação em banca de Flávio Torresi Marcos. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Processo Penal Brasileiro. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
RAMOS, Elival da Silva; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Gabriel Dias Marques da Cruz. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: LINEAMENTOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

48.
CAMPILONGO, Celso Fernandes; SODRÉ, Marcelo Gomes; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Carlos Henrique de Oliveira Blecher. UMA VISÃO SISTÊMCIA SOBRE A QUESTÃO DAS POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA NO BRASIL: POR UMA RECUPERAÇAÕ DOS CONCEITOS DE INCLUSÃO E DE IGUALDADE. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
TAVARES, André Ramos; DIAS, Roberto; MENDES, A. C.. Participação em banca de Priscila Augusta dos Ramos. O regime constitucional das comissões parlamentares de inquérito - evolução, poderes e limites. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
TAVARES, André Ramos; ALARCON, P. J. L.; PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva. Participação em banca de Érica Pimentel. Controle de Recepcionalidade - Análise da compatibilidade das normas ordinárias anteriores com a nova Constituição. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de CÉSAR MECCHI MORALES. ORIGENS DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

52.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Aloisio Cristovam dos Santos Junior. Liberdade de Organização Religiosa: Fundamentos, Conteúdo e Extensão. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

53.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Délton Esteves Pastore. O PROCESSO NA AÇÃO DIRETA DE INSCONSTITUCIONALIDADE. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

54.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de André Gustavo de Sena Xavier. A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

55.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de ELLEN CRISTINA GONÇALVES. A REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR PERANTE AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: UMA CONVERGÊNCIA DE INSTITUTOS. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

56.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de VANESSA VIEIRA KRONWALD SILLAS. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ESTADO FEDERAL DE 1988. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

57.
DIMOULIS, D.; ROTHENBURG, W. C.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Tabajara Novazzi Pinto. Direito Penal Econômico e Estado Constitucional e Democrático de Direito: a incidente ofensa ao princípio da legalidade e outras erronias na composição dos tipos penais referentes à ordem econômica. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

58.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Ana Cláudia Silva Scalquette. Sistema constitucional das crises: os diretos fundamentais face a situações extremas. 2002. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Marcel Hira Gomes de Campos. A possibilidade de compensação de precatórios vencidos com débitos tributários, independentemente da existência de legislação regulamentadora. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
TAVARES, André Ramos; SILVA, G. A. C.; MARTINS, Leonardo. Participação em banca de Hécio Peres Filho. Fundamentos da Gestão Democrática do Ensino. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Extensão Universitária.

3.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de José Airton Rocha. Princípio da Capacidade Contributiva. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

4.
TAVARES, André Ramos; MARTINS, I. G. S.; RAMOS, D. T.. Participação em banca de ALEX RICARDO FARIAS DE CARVALHO. O PRICIPIO DA UNIDADE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2005 - Centro de Extensão Universitária.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RANGEL JUNIOR, Hamilton; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Bruno da Costa Cruz.Discurso jurídico: uma questão de acesso ao direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

2.
LIGUORI; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Fernanda Sant'ana Lacerda da Silva.Prisão perpétua: o Tribunal Penal Internacional e o aparente conflito com a Constituição Federal brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

3.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de André Cid de Oliveira.O direito de resposta e as consequências do julgamento da ADPF no. 130. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
SILVA, Marina Faraco Siqueira e; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Mariana Kiefer Kruchin.CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Leonardo Sarmento Barra.A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Marina Loureiro Sato.A ESTAGNAÇÃO DAS ENTIDADES DE DIREITOS HUMANOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
TAVARES, André Ramos. Concurso para Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2009. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Concurso público
1.
TAVARES, André Ramos. Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas para Juízes de Direito do Juízo Militar (Substitutos) TJM/SP. 2017. Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

2.
TAVARES, André Ramos; GODOY, C. L. B.; NERY JUNIOR, Nelson. O Estado em Juízo. 2016. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

3.
TAVARES, André Ramos. Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas para Juízes de Direito do Juízo Militar (Substitutos) TJM/SP. 2015. Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

4.
MIALHE, J. L.; REI, F. C. F.; MARANHAO, J. S. A.; SIILVA, P. E. A.; TAVARES, André Ramos. Provas e Títulos para Professor Doutor nível MS-3 em RTP. 2012.

5.
HUCK, Hermes Marcelo; BERCOVICI, G.; COELHO, Fábio Ulhoa; MARTINS-COSTA, Judith; TAVARES, André Ramos. Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário, USP, de Alessandro Serafim Octavani e de Denis Alves Guimarães. 2010. Universidade de São Paulo.

Livre docência
1.
LEWANDOWSKI, E. R.; RANIERI, N.; CLEVE, Clemerson Melin; TAVARES, André Ramos; GARCIA, Maria. Domesticando o Leviatã: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional/ Reflexões sobre o envolver Democrático rumo à sua otimização - A atualidade da "democracia deliberativa" e suporte teórico. Enfoque histórico-evolutivo. Contribuição à Teoria Geral do Estado.. 2013. Universidade de São Paulo.

2.
BALERA, W.; FORGIONE, Paula Andrea Forgione; ADEODATO, João Maurício; TAVARES, André Ramos; MELO, J. E. S.. Concurso de Livre Docência dop Prof. Dr. Claudio Finkelstein na área de Direito Internacional. 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
TAVARES, André Ramos. Concurso de Livre Docência do Prof. Dr. Edson Beas Rodrigues Junior. 2011. Universidade de São Paulo.

4.
HUCK, Hermes Marcelo; BERCOVICI, Gilberto; DALLARI, Sueli Gandolfi; TAVARES, André Ramos; ADEODATO, João Maurício. Banca do concurso para Livre-docência do Prof. Dr. Edson Beas Rodrigues Junior - "O papel das cláusulas gerais de exceção do acordo trips na promoção do desenvolvimento sustentável" - e da Prof. Dra. Ana Maria de Oliveira Nusdeo - "Pagamento por serviços ambientais no Brasil - elementos para uma regulamentação ambientalmente íntegra e socialmente justa". 2011. Universidade de São Paulo.

5.
SCHOUERI, L. E.; CARVALHO, P. B.; CAVALCANTI, F. Q. B.; NERY JUNIOR, Nelson; TAVARES, André Ramos. Concurso de Livre Docência da Prof. Dra. Maria Rita Ferragut e do Prof. Dr. Cristiano Rosa de Carvalho. 2011. Universidade de São Paulo.

6.
TAVARES, André Ramos. Concurso de Livre Docência do Prof. Dr. Cristiano Rosa de Carvalho. 2011. Universidade de São Paulo.

7.
TAVARES, André Ramos. Limites e possibilidades de alteração da Constituição ? uma proposta para a estabilidade constitucional brasileira. 2010. Universidade de São Paulo.

8.
SILVA, Virgílio Afonso da; RAMOS, Elival da Silva; BACHELAR FILHO, Romeu Felipe; GARCIA, M.; TAVARES, André Ramos. Concurso de Livre Docência do Prof. Dr. Eduardo Ribeiro Moreira. 2010. Universidade de São Paulo.

9.
TAVARES, André Ramos. UM REEXAME DAS CONCEPÇÕES JURÍDICO-FIOSÓFICAS E DAS AÇÕES SOCIAIS EN BENTHAM. 2008. Universidade de São Paulo.

10.
FERRAZ JUNIOR, T. S.; CARVALHO, P. B.; TAVARES, André Ramos; ADEODATO, João Maurício; SALGADO, Joaquim Carlos. "Um reexame das concepções jurídico-filosóficas e das ações sociais em Benthan" (Gastão Rubio de Sá Weyne) e "Incidência jurídica: teoria e crítica" (Clarice von Oertzen de Araújo). 2008. Universidade de São Paulo.

11.
ARAUJO, E. N.; RAMOS, Elival da Silva; TAVARES, André Ramos; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; RAMOS, D. T.. "O controle de constitucionalidade das omissões legislativas por via de ação direta" (Reinaldo Pereira e Silva). 2008. Universidade de São Paulo.

12.
CAGGIANO, Monica Herman Salem; RAMOS, Elival da Silva; GARCIA, Maria; FIGUEIREDO, Marcelo; TAVARES, André Ramos. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DEMOCRACIA. ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE OS MARCOS JURÍDICOS ATUAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO NOS ESPAÇOS URBANOS NO BRASIL - CONCURSO DE LIVRE-DOCÊNCIA EDITAL N. 15/2006. 2007. Universidade de São Paulo.

Outras participações
1.
TAVARES, André Ramos. Professor de Direito Processual Civil. 2016. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
TAVARES, André Ramos. Comissão Julgadora do III Prêmio APAMAGIS - Desembargador Manoel Thomaz Carvalhal. 2010. Associação Paulista de Magistrados.

3.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ZUCCHI, M. C.; TAVARES, André Ramos; WAMBIER, Tereza Arruda Alvim; COSTA, H. R. B. R.. Concurso de Monografias IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) 2007 sobre o tema: súmula vinculante e repercussão geral: novos institutos de direito processual constitucional. 2008. Instituto dos Advogados de São Paulo.

4.
TAVARES, André Ramos. A ORDEM ECONOMICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DESDE 1988 E O TRATAMENTO JURIDICO FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2006. Universidade de São Paulo.

5.
TAVARES, André Ramos. ORIGENS DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA. 2006. Universidade de São Paulo.

6.
TAVARES, André Ramos. LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA: FUNDAMENTOS, CONTEÚDO E EXTENSÃO. 2006. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
TAVARES, André Ramos. O PROCESSO NA AÇÃO DIRETA DE INSCONSTITUCIONALIDADE. 2006. Universidade de São Paulo.

8.
COLNAGO, C. O. S.; TAVARES, André Ramos. As Decisões Interpretativas Proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no Controle Abstrato de Constitucionalidade.. 2006. Faculdade Direito de Vitória.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Actors, institutions, and policy change in Brazil: Current challenges and future scenarios.Panel 4: Judiciary and administrative actions in Brazilian political context. 2018. (Seminário).

2.
Harvard BSA Legal Symposium.Alternative Dispute resolution and Judiciary in Brazil. 2018. (Simpósio).

3.
3a Summer School.O Estado Social na periferia do capitalismo e a brasilanização do Ocidente. 2017. (Outra).

4.
3o Curso de Pós-Graduação - Especialização em Direito Público.A efetividade dos direitos fundamentais e direitos humanos na Constituição de 1988. 2017. (Outra).

5.
Escuela de Invierno.Influencia de la doctrina en la jurisprudencia de los tribunales constitucionales y las cortes supremas. 2017. (Seminário).

6.
IV Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo. Ativismo Judicial, Direitos Socieconomicos e Separação de Poderes. 2016. (Congresso).

7.
Summer School em Democracia e Desenvolvimento.Direitos socioeconomicos e desenvolvimento. 2016. (Outra).

8.
The System of constitutional control and the National Coucil of Justice in Braziln.The system of constitutional control and the National Council of Justice in Brazil. 2016. (Outra).

9.
VI St. Petersburg International LegalForum.The Legacy of Mikhail Speransky Pressing Issues of Law-Making and Codification of Law. 2016. (Simpósio).

10.
Audiência Pública na Comissão de Constituição de Justiça do Senado.Proposta de Emenda à Constituição - PEC 51 - Regularização da Situação de Oficiais Notariais e deRegistro. 2015. (Outra).

11.
Audiência pública sobre a redução da maioridade penal (PEC 171/1993) na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ da Câmara do dos Deputados.Impossibilidade da redução da maioridade penal por incidência em cláusula pétrea da Constituição do Brasil. 2015. (Outra).

12.
I Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional: Conteúúdos do Processo Constitucional no Cenário Latino-Americanodo. Constituição dirigente, Estado e omissão legislativa. 2015. (Congresso).

13.
II Giornata Italo-Brasiliana di Diritto Pubblico Comparato. Constituição Econômica e Desenvolvimento. 2015. (Congresso).

14.
Reunião de juristas com a Presidente da República (impeachment).Reunião de Juristas com a Presidente para tratar sobre o Impeachment. 2015. (Outra).

15.
Seminario sobre democracia e derechos fundamentales.Tema: Conselho Nacional de Justiça. 2015. (Seminário).

16.
Une Cour Constitutionnelle Internationale Au Service Du Droit Démocratiqutique Et Du Droit Constitutionnel.Democratic principles and processes: between an Internacional Constitutional Court and the inter-American Court of Human Rights. 2015. (Seminário).

17.
Constitutional Environmental Adjudication: Comparative Perspectives. The National Council of Justice and the social and environmental responsability of the Brazilian Judiciary. 2014. (Congresso).

18.
Democracia e Gestão Participativa no Judiciário: A Experiência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.Democracia Dialógica. 2014. (Seminário).

19.
I Congresso de Direito Público Comparado Brasil X Itália. A COMPETÊNCIA PARA CRIAR SISTEMAS DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL SUB-NACIONAIS E SEU IMPACTO NO PRÓPRIO MODELO FEDERAL. 2014. (Congresso).

20.
II Jornada ESMAFE/PR ITAIPU - Justiça e Cidadania.O Poder Judiciário e os Direitos Sociais. 2014. (Encontro).

21.
I Seminário de Direito Econômico das Faculdades Alves Faria.A Constituição Econômica. 2014. (Seminário).

22.
Reunião de Associadas do CESA - Contratação de serviços de contencioso e consultoria jurídica pela Administração Pública e seus efeitos para as Sociedades de Advogados.A contratação de escritórios de Advocacia por entes públicos: explicações quanto ao dever de licitar, inexigibilidade de licitação e configuração de ato ímprobo. 2014. (Outra).

23.
VIII Congreso Iberoamericano sobre Cooperación Judicial. Poder Judiciário em economias periféricas: o caso dos direitos sociais. 2014. (Congresso).

24.
VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário.Dilemas e Alternativas para o Poder Judiciário - Perspectiva Teórica. 2014. (Encontro).

25.
Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil.Função da Justiça Eleitoral brasileira no marco do constitucionalismo contemporâneo. 2013. (Encontro).

26.
VI Prêmio APAMAGIS.Comissão Julgadora do Prêmio APAMAGIS 2013. 2013. (Outra).

27.
24ª Assembleia Geral da Federação Internacional de Universidades Católicas. 2012. (Congresso).

28.
Ciclo de Debates: "A Efetividade dos Direitos Sociais".Os Novos Desafios para os Direitos Humanos. 2012. (Outra).

29.
Congresso Internacional Eleitoral da EJE-TSE. Eleições no Mundo ? Crise do ?Maquinário Democrático?. 2012. (Congresso).

30.
Congresso Internacional sobre o desenvolvimento da democracia e proteção dos Direitos Humanos. The case of the borderless use of constitutional judicial and constitutional courts decisions in Human Rights. 2012. (Congresso).

31.
Curso de Pós-Graduação em ?Direito Administrativo? promovido pela Faculdade de Direito e pelo Departamento de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Noção de Estado. Estado de Direito. Organização do Estado Brasileiro: Forma de Estado, Forma de Governo e Sistema de Governo. As funções jurídicas do Estado. 2012. (Outra).

32.
II Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas.O Tribunal de Contas e o modelo constitucional de seu funcionamento. 2012. (Simpósio).

33.
International Standards´ Influence on Development of Democracy and Protection of Human Rights. The case of the borderless use of Constitutional Judicial and Constitutional Courts decisions in human rights. 2012. (Congresso).

34.
IV Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais.Perspectivas das eleições 2012. 2012. (Outra).

35.
Law Faculty St. Petersburg State University.Use of foreing constitutional precedentes. 2012. (Outra).

36.
O Fisco Paraibano e a atual conjuntura - Realidade e Perspectivas.Insegurança jurídica no Estado da Paraiba. 2012. (Seminário).

37.
Seminário para Magistrados Multiplicadores ? Eleições 2012 promovido pela EJE-TSE.Pressupostos constitucionais de interpretação e aplicação das leis eleitorais. 2012. (Outra).

38.
Sociedade Brasileira de Direito Público.Controle de Constitucionalidade. 2012. (Outra).

39.
X Seminario Internacional de Gestión Judicial. 2012. (Simpósio).

40.
XXI Congresso brasileiro de magistrados. O Magistrado no século XXI. 2012. (Congresso).

41.
1o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista.Palestra. Jornalismo durante os períodos de eleição e de campanha: a questão da campanha antecipada. 2011. (Outra).

42.
Congresso Internacional de Direito Eleitoral. Análise de caso: a disputa no caso Bush e Gore. 2011. (Congresso).

43.
Curso de Formação em Direito Eleitoral para Juízes Eleitorais.Conferência de abertura. 2011. (Outra).

44.
Curso de Pós-graduação Especialização em Direitos Humanos da PGE-SP.Palestra. A consolidação dos Direitos Humanos por meio da atuação dos diferentes poderes do Estado. 2011. (Outra).

45.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Constitucional do Depto de Direito Público da Faculdade de Direito da PUCSP.Aula Magna. Introdução ao Pensamento Constitucional e Justiça Constitucional. 2011. (Outra).

46.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Constitucional do Depto de Direito Público da Faculdade de Direito da PUCSP.Aula Magna: Internacionalização dos Direitos e Ordem Econômica e Social. 2011. (Outra).

47.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Constitucioal.Teoria da Inconstitucionalidade. 2011. (Outra).

48.
Desafios e Perspectivas da Educação Superior Brasileira para a próxima década. 2011. (Outra).

49.
Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.Hermenêutica Constitucional. 2011. (Outra).

50.
I Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais. Eleições brasileiras e democracia representativa. 2011. (Congresso).

51.
III Congresso Brasileiro de Fundações e entidades de Interesse Social em São Paulo. 2011. (Congresso).

52.
III Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de interesse social em São Paulo. 2011. (Congresso).

53.
III Fórum do Ensino Superior Sobre os Desafios para o Ensino de História e Cultura Africana e Indígena.Fala de Abertura - apresentação. 2011. (Encontro).

54.
I Programa de Intercâmbio em Matéria Eleitoral do Foro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.Breve histórico e aspectos gerais do modelo eleitoral brasileiro. 2011. (Outra).

55.
Jornada PUC/SP: Brasil-Europa, Capitalismo Humanista, Mercado e Consumo.Fala de abertura. 2011. (Simpósio).

56.
Mesas de Debates sobre Direito Eleitoral.Administração do processo eleitoral pela justiça e financiamento público de campanha. 2011. (Outra).

57.
3º Congresso Internacional de Direito Brasil - Europa. O uso de paradigmas não nacionais na proteção dos Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

58.
A Neutralidade do Estado Laico - II Encontro Mackenzie Direito & Religiao. A Neutralidade do Estado Laico. 2010. (Congresso).

59.
Curso de Pós-Graduação lato sensu, Especialização em Direito do Estado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.A Normatividade da Constituição Federal sob o paradigma do Constitucionalismo Contemporâneo. 2010. (Outra).

60.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual em Direito Constitucional.Teoria da Inconstitucionalidade. 2010. (Outra).

61.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual em Direito Municipal - Universidade Anhanguera - UNIDERP, em convenio com a LFG."Ações de Inconstitucionalidade e Reclamação Constitucional". 2010. (Outra).

62.
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU TELEVIRTUAL EM DIREITO PUBLICO - DIREITOS FUNDAMENTAIS PARTE I.Direitos Fundamentais - Parte I - Universidade Anhanguera - Uniderp - Convênio com a Rede LFG. 2010. (Encontro).

63.
Curso Segurança Jurídica e Discricionariedade na Atividade Jurisdicional.Súmula Vinculante, repercussão geral e pré-questionamento como limitações à livre convicção judicial.. 2010. (Outra).

64.
Escola Judiciária Eleitoral Paulista - Reforma do Código Eleitoral.Administração e Organização das Eleições. 2010. (Seminário).

65.
I Congresso Internacional de Direito da ESMARN. Processo Constitucional: Tendências à abstrativização das decisões judiciais.. 2010. (Congresso).

66.
I Congresso Jurídico Científico e X Semanajur. A realização judicial dos Direitos Fundamentais no Estado Social e seu custo econômico.. 2010. (Congresso).

67.
III Colóquio Luso-Brasileiro: estudos de direitos humanos, antropologia e filosofia.Atuação como debatedor. 2010. (Outra).

68.
Seminário Nacional: Mestrados Profissionais em Ensino na Saúde. 2010. (Seminário).

69.
SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL: SEGURANÇA JURÍDICA NOS DIREITOS / TEMA: SUPRESSÃO DE GANHOS JUDICIAIS E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS SERVIDORES: O PRINCÍPIO DA COISA JULGADA.SUPRESSÃO DE GANHOS JUDICIAIS E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS SERVIDORES: O PRINCÍPIO DA COISA JULGADA. 2010. (Outra).

70.
2º Congresso Internacional de Direito ? Brasil / Europa ? Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais em Portugal e no Brasil: - Análise contemporânea em face da globalização e da crise econômica.Análise contemporânea em face da globalização e da crise econômica. 2009. (Outra).

71.
9º Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15º Região. O juiz Constitucional e a Justiça do Trabalho.. 2009. (Congresso).

72.
Congresso Anual de Estudos Constitucionais.. Os legisladores vistos pelos juízes desconfiados. 2009. (Congresso).

73.
Encontro do Diretório Nacional e dos Pró-Reitores de pesquisa e Pós-Graduação da região Sudeste ? FOPROP 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2009. (Outra).

74.
Fórum de Pró-Reitores de pesquisa e Pós-Graduação - FOPROP 2009..Mesa redonda - Legislação sobre o reconhecimento de mestrado e doutorado no Mercosul. 2009. (Outra).

75.
Fórum de Pró-Reitores de pesquisa e Pós-Graduação - FOPROP 2009. PUC/SP,.Mesa Redonda- Legislação e estado da arte sobre reconhecimento de Programas de Pós-Graduação pelos Conselhos Estaduais de Educação.. 2009. (Outra).

76.
I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional PUC/SP: A Constituição e seus 20 anos:: ? Avanços e Retrocesso.. As Transformações da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2009. (Congresso).

77.
I Seminário - O Terceiro Setor na Área da Saúde, organizações Sociais, Oscip´s e Fundações.Democracia, Organizações Sociais e Reforma do Estado. 2009. (Seminário).

78.
Palestra na Universidade Federal do rio de Janeiro.Justiça Constitucional. 2009. (Outra).

79.
Primera Jornada Iberoamericana de Derecho Constitucional ? balance, problemas, retor y perspectivas.--. 2009. (Outra).

80.
Seminário- Aspectos Relevantes do Direito Constitucional Moderno. Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.Controle Difuso de Constitucionalidade. 2009. (Seminário).

81.
Seminário Estadual de Direito Político e Eleitoral ? OAB/SP.Democracia representativa. 2009. (Seminário).

82.
V Fórum de Direito do Seguro ? José Sollero Filho, Instituto Brasileiro de Direito do Seguro.O resseguro na lei do contrato de seguro ? constitucionalidade. 2009. (Outra).

83.
VI Fórum Jurídico ? Centro Universitário Toledo.A força do precedente e a súmula vinculante. 2009. (Outra).

84.
X Congresso Iberoamericano de Derecho Constitucional.--. 2009. (Outra).

85.
XVIII Encontro de Direito Constitucional ? Instituto Pimenta Bueno -USP.A Constituição e o Supremo Tribunal Federal. 2009. (Encontro).

86.
3º Gestão e Conhecimento, Simpósio de Ciências Sociais Aplicadas e Tecnologia.Gestão Esportiva e Ética Empresarial. 2008. (Outra).

87.
Aula especial no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu ? Especialização em Direitos Humanos ? ESPGE..Aula - A argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2008. (Outra).

88.
Colloque Franco-Brésilien. Université Montesquieu IV.Les ordonnances en droit constitutionnel brésilien. 2008. (Outra).

89.
Congresso: Vinte Anos de Constituição, Virtudes, Crise e Desafios. AIDE/Academia Internacional de Direito e Economia. O hibridismo do sistema presidencialista brasileiro ? separação, independência, harmonia e fricção entre órgãos e pessoas detentoras de poderes estatais. 2008. (Congresso).

90.
Congresso Nacional de Estudos Constitucionais. A Constituição e as minorias. 2008. (Congresso).

91.
Consiglio Nazionale delle Ricerche: Instituto di Studi sui Sistemi Regionali Federali e sulle Autonomie ?Massimo Severo Giannini?.La Constituzione brasiliana há 20 anni. 2008. (Outra).

92.
Curso de Introducción ao Derecho Constitucional da Unión Europea ? Universidad de Santiago de Compostela.A Unión Europea e o Mercosul. 2008. (Outra).

93.
Departamento de Derecho Constitucional de la Universidad de Granada.Jurisdicción constitucional y derechos sociales. 2008. (Outra).

94.
I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da PUC/SP - A Constituição e seus 20 anos ? Avanços e Retrocessos. PUC. Perspectiva da Justiça Constitucional no Brasil. 2008. (Congresso).

95.
II Congresso Internacional de Direitos Humanos/EPD. Saúde - direito de todos. 2008. (Congresso).

96.
IX Congreso Nacional de Derecho Constitucional.Mesa Redonda: ?Derechos Fundamentales?. 2008. (Outra).

97.
Mesa de Debates 20 Anos da Constituição ? O Futuro. Reunião de Associados do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.20 Anos da Constituição ? O Futuro. 2008. (Outra).

98.
Palestra no 44º Curso de Atualização Jurídica - Encontro Estadual de Procurados do Estado - CEPGE.A Constituição Cidadã de 1988 ? estrutura, evolução e eficácia. 2008. (Outra).

99.
Seminário Declaração Universal, Constituição e Direitos Sociais. Escola de Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região..Direitos da Cidadania e a Inclusão Social - o papel do judiciário. 2008. (Seminário).

100.
Seminário sobre Controle de Constitucionalidade do Instituto Potiguar de Direito Público.Seminário sobre Controle de Constitucionalidade do Instituto Potiguar de Direito Público. 2008. (Seminário).

101.
Universitá Degli Studi di Teramo: Dipartimento di Studi Giuridici, comparati, internazionali ed europei.I venti anni della Constituzione del Brasile. 2008. (Outra).

102.
V Encontro Luso- Brasileiro de Direito Constitucional. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.O controlo jurisdiccional da actividade política. 2008. (Outra).

103.
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional.. Por uma Justiça Constitucional substantiva. 2008. (Congresso).

104.
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Hermenêutica e Interpretação da Constituição de 1988. 20 anos. 2008. (Congresso).

105.
XXXVIII Mesa de Debates ? Instituto Pimenta Bueno/FDUSP.Democracia deliberativa. 2008. (Outra).

106.
. 1º Seminário Ibero Americano de Direito do Turismo e 5º Editur ? Encontro de Direito de Turismo..Constitucionalismo e normas regulamentares?. 2007. (Seminário).

107.
2º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional ? 19 Anos de Constituição Federal. Direitos Fundamentais e o papel do STF. 2007. (Congresso).

108.
50ª Semana Jurídica - Centro Acadêmico XVI de Abril da Faculdade de Direito da PUC - Campinas.O Papel da Justiça Constitucional para o Estado Social. 2007. (Outra).

109.
As Organizações Sociais no Novo Espaço Público Brasileiro. Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo..As Organizações Sociais no Novo Espaço Público Brasileiro. 2007. (Seminário).

110.
Aula Magna: ?Jurisdição Constitucional no Brasil?.Faculdade de Direito da Universidade de Wroclaw. 2007. (Outra).

111.
Centro de Estudos e Investigação Científica ? CEIC/Universidade Católica de Angola.Segurança Global e Direitos Humanos. 2007. (Outra).

112.
Curso: A nova Lei no Recurso Extraordinário. (Instituto dos Advogados de São Paulo).Palestra - Repercussão geral como nova condição de admissibilidade.. 2007. (Outra).

113.
Curso de Extensão Universitária da Escola Paulista de Magistratura.Interpretações Contemporâneas dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais. 2007. (Outra).

114.
Curso de Extensão Universitária da Escola Paulista de Magistratura..Aula - Interpretações Contemporâneas dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais. 2007. (Outra).

115.
Encontro nacional de Direito Público. Hotel Blue Tree Pirâmide.Súmulas vinculantes, repercussão geral: os novos caminhos do controle de constitucionalidade. 2007. (Encontro).

116.
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.Palestra-Processo objetivo e objetivização do processo comum.. 2007. (Outra).

117.
Escola Superior da Magistratura de Sergipe.A Justiça Constitucional e o Estado Social. 2007. (Outra).

118.
II Congresso Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.. Jurisdição Constitucional e Direitos Sociais. 2007. (Congresso).

119.
Istituto di Studi sui Sistema Regionali, Federali e sulle Autonomie ?Massimo Savero Gianinni?.La sindicabilità della legge nello scenario federale brasiliano. 2007. (Outra).

120.
IV Seminário PGE Amazonense de Direito Público. Procuradoria Geral do Estado.Controle de Constitucionalidade e os Direitos Sociais. 2007. (Seminário).

121.
Krakowska Szkola Wyzsza.Pontos Controvertidos da Jurisdição Constitucional do Brasil. 2007. (Outra).

122.
Palestra na Associação Paulista de Estudos Tributários ? APET.Princípios constitucionais da livre iniciativa, da livre concorrência, do livre exercício de qualquer atividade econômica. 2007. (Outra).

123.
Palestra na Escola Superior de Advocacia - OAB -.Súmulas vinculantes, repercussão geral: os novos caminhos do controle de constitucionalidade. 2007. (Outra).

124.
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO BANCO DE AVALIADORES DO SINAES. 2007. (Outra).

125.
Scuola Estiva Euro-Americana de Diritto Costituzionale.Jurisdição Constitucional no Brasil. 2007. (Outra).

126.
Scuola Estiva Euro-Americana de Diritto Costituzionale.Democracia Deliberativa. 2007. (Outra).

127.
Uniwersytetu Jagiellonskiego.Pontos Controvertidos da Jurisdição Constitucional do Brasil. 2007. (Outra).

128.
VII Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região.Controle de Constitucionalidade e Direitos Sociais na Constituição do Brasil. 2007. (Encontro).

129.
XXXVI Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UNIMEP. Universidade Metodista de Piracicaba.Súmula Vinculante. 2007. (Outra).

130.
.GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DE ANTE-PROJETOS DE LEI PARA A REFORMA DA LEGISLAÇÃO PENAL. 2006. (Encontro).

131.
--.Justiça Constitucional e Produção do Direito? com comentários sobre a decisão da ADIN 2.591, que trata da aplicação do CDC às atividades bancárias. 2006. (Outra).

132.
CONSELHO EDITORIAIS.REVISTA DE DIREITO DO ESTADO. 2006. (Outra).

133.
Encontro luso-brasileiro de Direito Constitucional.Súmula Vinculante. 2006. (Outra).

134.
III Colóquio Internacional do IJI - Direito Constitucional e Fundamentos do Direito.A Constituição Aberta. 2006. (Outra).

135.
IX Congresso Ibero Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Os Tribunais Constitucionais na América Latina e a Proteção da Cidadania. 2006. (Outra).

136.
MACKPESQUISA.CONCLUSSÕES DO RELATÓRIO FINAL DO PROJETO DE PESQUISA. 2006. (Encontro).

137.
Palestra de Lançamento da Publicação da Fundação Konrad Adenauer ?Cinquenta Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão?.Debatedor/Comentarista na Palestra de Lançamento da Publicação da Fundação Konrad Adenauer ?Cinquenta Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão?. 2006. (Outra).

138.
Programa de Aprimoramento e Aperfeiçoamento Funcional dos Membros do Ministério Público do Estado de Goiás, Escola Superior do Ministério Público.Interpretação e Princípios Constitucionais. 2006. (Outra).

139.
Seminário sobre Cenários Macroeconômico e Jurídico do Brasil para 2007 a 2010.O Estado Brasileiro na Economia e a Insegurança Jurídica. 2006. (Outra).

140.
Universidade de Santiago de Compostela.MERCOSUL: Situação Atual, Dificuldades Federativas, Tributárias e Democráticas da Integração do Brasil. 2006. (Outra).

141.
VI Fórum Brasil de Direito.A MORTE DA SÚMULA VINCULANTE. 2006. (Outra).

142.
.MECANISMOS DE EXPULSÃO DA NORMA DO SISTEMA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO E CONCENTRADO. 2005. (Outra).

143.
.POLÍTICA, CONSTITUIÇÃO E VALORES FUNDAMENTAIS. 2005. (Outra).

144.
2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS NO ESTADO DA BAHIA.JUSTIÇA PRA VALER. 2005. (Outra).

145.
AULA MAGNA.INTRODUÇÃO À TEORIA CONSTITUCIONAL E O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO. 2005. (Outra).

146.
AULA MAGNA.ASPECTOS PROCESSUAIS DA REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO?. 2005. (Outra).

147.
AULA MAGNA.MODELOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2005. (Outra).

148.
II CONGRESSO PARANAENSE DE CIDADANIA E DIREITO CONSTITUCIONAL. CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA REFORMA DO JUDICIÁRIO. 2005. (Congresso).

149.
MESA DE DEBATES DO EVENTO DEBATES CONSTITUCIONAIS 2005-II.OS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS E A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2005. (Outra).

150.
XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: O DIREITO CONSTITUCIONAL DO SÉCULO XXI. INTERPRETAÇÃO E HERMÊUTICA DA CONSTITUIÇÃO. 2005. (Congresso).

151.
REPÚBLICA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL.REPÚBLICA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL. 2004. (Outra).

152.
Semana de Direito Tributário Internacional.Efeitos da Imposição Direta e Indireta: A Legislação brasileira, na parte em que regionalizou o imposto de valor agregado, impede a adoção de um regime jurídico único entre países, como ocorre na União Européia?. 2004. (Outra).

153.
.IX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2003. (Seminário).

154.
.TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS E CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. 2003. (Outra).

155.
CURSO DESENVOLVIMENTO E TENDÊNCIAS ATUAIS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL.A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COMO MEIO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2003. (Outra).

156.
CURSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL.JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ESTADUAL NO BRASIL. 2003. (Outra).

157.
DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADUAL.COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS DO ESTADO-MEMBRO NO MODELO FEDERATIVO BRASILEIRO. 2003. (Seminário).

158.
ENCONTRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.QUESTÕES PROBLEMÁTICAS NAS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS. 2003. (Encontro).

159.
I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO EM SÃO PAULO. DIREITO CONSTITUCIONAL: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2003. (Congresso).

160.
SEMANA JURIDICA.O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ? EVOLUÇÃO E PERSPECTIVA. 2003. (Outra).

161.
SEMANA JURÍDICA UNIBAN.TRIBUNAL CONSTITUCIONAL OU PROPOSTA DE REFORMA. 2003. (Outra).

162.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL.GLOBALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO NAS AMÉRICAS: TEMAS DA AGENDA CULTURAL, POLÍTICA E EDUCACIONAL. 2003. (Seminário).

163.
.EXPECTATIVAS DO MEIO JURÍDICO SOBRE UM SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2002. (Outra).

164.
11º ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2002. (Encontro).

165.
Ciclo de Palestras da OAB/SP.AS AÇÕES AFIRMATIVAS E OS ASPECTOS JURÍDICOS. 2002. (Outra).

166.
CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONSTITUCIONALISTAS DEMOCRATAS. TRIBUNAL FEDERAL, OS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS E A PROTEÇÃO DA CIDADANIA. 2002. (Congresso).

167.
CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DE JOÃO PESSOA. EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E EFEITO VINCULANTE. 2002. (Congresso).

168.
CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. IMUNIDADE PARLAMENTAR E A E.C. N. 35. 2002. (Congresso).

169.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. 2002. (Outra).

170.
Escola Superior de Direito Constitucional.CONTROLE DIFUSO DA CONSTITUCIONALIDADE E A ADVOCACIA. 2002. (Outra).

171.
FÓRUM DE DISCUSSÕES JURÍDICAS: HOMENAGEM AO PROF. LOURIVAL VILANOVA.A DEFESA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCONAIS MEDIANTE ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2002. (Outra).

172.
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DE MOSSORÓ-RN.A DEMOCRACIA BRASILEIRA: O SISTEMA DE EQUIVALÊNCIA DOS PODERES E AS CRISES INSTITUCIONAIS. 2002. (Seminário).

173.
RENAP.AÇÕES CONSTITUCIONAIS. 2002. (Outra).

174.
SEMANA JURÍDICA.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E EFEITO VINCULANTE. 2002. (Outra).

175.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.A IMPORTÂNCIA DO MUNICÍPIO NO FEDERALISMO BRASILEIRO. 2002. (Outra).

176.
XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: O BRASIL À ESPERA DE UM PROJETO GLOBAL. ACESSO À JUSTIÇA. 2002. (Congresso).

177.
.DIREITO CONSTITUCIONAL. 2001. (Outra).

178.
1º CICLO DE PALESTRAS.LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2001. (Outra).

179.
1º Ciclo de Palestras, promovido pelo IADE ? Instituto de Aperfeiçoamento em Direito do Estado.Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2001. (Outra).

180.
CURSO.O FUTURO DO ESTADO. 2001. (Oficina).

181.
Escola Superior de Direito Constitucional.Aspectos da Ação Declaratória de Constitucionalidade, Arguição de Preceito Fundamental e Incidente de Constitucionalidade. 2001. (Outra).

182.
IIICOLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO.SIGILO BANCÁRIO E TRIBUTÁRIO. 2001. (Outra).

183.
II JORNADA JURÍDICA.Tratado da Argüição de Preceito Fundamental. 2001. (Outra).

184.
II SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO.ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2001. (Simpósio).

185.
O Fisco Paraibano e a atual conjuntura - Realidade e Perspectivas.Insegurança jurídica no Estado da Paraiba. 2001. (Seminário).

186.
OS NOVOS DIREITOS E A SUA PROTEÇÃO JURISDICIONAL.AÇÕES COLETIVAS E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2001. (Seminário).

187.
SEMANA JURÍDICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL.ASPECTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, ARGÜIÇÃO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E INCIDENTE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2001. (Outra).

188.
Seminário ?Os Novos Direitos e a sua Proteção Jurisdicional?, promovido pela FEMPAR (Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná).Ações Coletivas e Controle de Constitucionalidade. 2001. (Outra).

189.
VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL.LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2001. (Seminário).

190.
XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. INTERPRETAÇÃO E HERMÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2001. (Congresso).

191.
CENTRO DE ESTUDOS DA PROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2000. (Outra).

192.
COMISSÃO DE ESTUDOS E ASSESSORIA DO GRUPO 10.DIREITO DE PRIVACIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2000. (Outra).

193.
I CONGRESSO SANTISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS: TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 2000. (Congresso).

194.
IV Fórum das Instituições Financeiras.Controle da Constitucionalidade: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2000. (Outra).

195.
SEMINÁRIO NOVOS ASPECTOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO.AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE. 2000. (Seminário).

196.
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2000. (Congresso).

197.
II CONGRESSO NACIONAL DOS DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL. A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA FEDERAL. 1999. (Congresso).

198.
IV FÓRUM NACIONAL DE PROCESSO CIVIL E CONSTITUIÇÃO. 1999. (Outra).

199.
SEMANA JURÍDICA DA UNISANTA.NOVO ESTADO BRASILEIRO E MEDIDAS PROVISÓRIAS. 1999. (Outra).

200.
SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 1999. (Outra).

201.
VIII CONGRESSO DE ADVOGADOS DE MS. TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. 1999. (Congresso).

202.
V SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO.AÇÃO POPULAR. 1999. (Simpósio).

203.
XX CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. A FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA SOCIEDADE MODERNA. 1999. (Congresso).

204.
IV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO.PODER JUDICIÁRIO: O JUDICIÁRIO E A CONSTITUIÇÃO. O MODELO ESTRUTURAL DO PODER JUDICIÁRIO. 1998. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
TAVARES, André Ramos. I Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional: Conteúdos do Processo Constitucional no Cenário Latino-Americano.. 2015. (Congresso).

2.
TAVARES, André Ramos. Curso para Magistrados Multiplicadores ? Eleições 2012. 2012. (Outro).

3.
TAVARES, André Ramos. IV Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais. 2012. (Congresso).

4.
TAVARES, André Ramos. I Programa de Intercâmbio em Matéria Eleitoral do Foro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. 2011. (Outro).

5.
TAVARES, André Ramos. II Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais. 2011. (Outro).

6.
TAVARES, André Ramos. III Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais. 2011. (Outro).

7.
TAVARES, André Ramos. I Congresso Nacional Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. 2010. (Congresso).

8.
TAVARES, André Ramos. CONGRESSO ANUAL DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Álvaro Adelino Marques Bayeux. As modelagens de projetos de infraestrutura que tentam contornar a aplicação da Lei de Parcerias Público-Privadas. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Julia Normande Lins. Subdesenvolvimento, tributação e fundo público: os sistemas tributário e financeiro e a acumulação de capital no Brasil. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
Gabriela Souto Maior Baccarin. Constituição Econômica e Petróleo. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

4.
Hugo Leonardo Abas Frazão. .. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Roberta Alessandra Pantoni. Direito concorrencial, política industrial e desenvolvimento: uma análise dos sistemas de defesa da concorrência dos países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) numa perspectiva de (inter)cooperação econômica. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Linti Ali Miranda Faiad. Estado, Desenvolvimento e inovação: o caso do ecossistema brasileiro das startups.. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
FABIO GOULART TOMKOWSKI. Constituição Econômica e os efeitos regulatórios da tributação. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Diego Brito Cardoso. Controle judicial de políticas públicas: fundamentos, limites e consequências. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

2.
Solange de Oliveira. O Direito à saúde na Constituição brasileira: complexidades de uma relação público-privada no SUS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

3.
Lucas Pessoa Moreira. A expansão do Poder Judiciário e o espaço de sua autorrestrição fundada na separação dos poderes em sociedades democráticas e plurais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

4.
Luciana Zanchetta Oliver. Ativismo Judicial no Brasil e as Consequências de sua Consolidação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: André Ramos Tavares.

5.
Rachel Coelho Dal Rio Silveira. O Direito Eleitoral no Brasil: Análise Crítica e Propostas para seu aprimoramento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

6.
Clint Rodrigues Correia. Sentenças aditivas e a superação do paradigma do legislador negativo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

7.
Priscilla da Costa Lima Jimenez. CNJ e Judicialização - O Reconhecimento do poder de atuação do CNJ pelo STF e suas consequências na judicialização. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

8.
Fabrício Bolzan de Almeida. A natureza jurídica das cavidades naturais subterrâneas e o respectivo regime jurídico de exploração do bem mineral de forma sustentável e em cumprimento à função social da propriedade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

9.
Maria Cristina Barboza. A omissão no centro das atenções - o mandado de injunção como um instrumento de garantia de direitos fundamentais e de solução de omissões legislativas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

10.
Morgana de Almeida Richa. O Conselho Nacional de Justiça como instrumento da efetividade da Constituição de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

11.
Renato Ribeiro de Almeida. Aquisição de inelegibilidades decorrente do mau exercício do mandato eletivo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: André Ramos Tavares.

12.
Camila Pellegrino Ribeiro da Silva. Conselho Nacional de Justiça e Sociedade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: André Ramos Tavares.

13.
Luciana Tudisco Oliveira Morte. Liberdade de informação jornalística e seus limites frente à democracia brasileira atual. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: André Ramos Tavares.

14.
Christiane Mina Falsarella. Princípios Constitucionais: Os diferentes Conceitos e Suas Implicações na Forma de Solução de Colisões. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

15.
DIOGO RAIS RODRIGUES. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

16.
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO. JUSTIÇA CONSTITUCIONAL - A MORFOLOGIA SUBJETIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

17.
Érica Pimentel. Controle de Recepcionalidade: Análise da compatibilidade das normas Infraconstitucionais anteriores com a nova Constituição. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

18.
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO. O CARÁTER JURÍDICO-POLÍTICO DAS DECISÕES DO STF COMO ÓRGÃO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

19.
ROBERTO HUGO LIMA PESSOA. ANÁLISE FUNCIONAL DA CONSTITUIÇÃO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

20.
CARLA OSMO. O REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO: UMA REFLEXÃO SOBRE A VINCULAÇÃO DO JUIZ CONSTITUCIONAL AO DIREITO POSITIVO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

21.
RENATO GUGLIANO HERANI. NOVAÇÃO LEGISLATIVA:UMA CRÍTICA AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS PRÉ-CONSTITUCIONAIS NO BRASIL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

22.
TATIANA CARDOSO TEIXEIRA. JUSTIÇA CONSTITUCIONAL ESTADUAL: A AUTONOMIA DO ESTADO-MEMBRO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

23.
SILVIO LUIZ MACIEL. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

24.
MARCOS PEDROSO MATEUS. "REGIME JURÍDICO MÍNIMO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO". 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

25.
RICARDO NAKAHIRA. EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

26.
IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA. Controle concreto de constitucionalidade: efeitos e vinculação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

27.
GLAUCO SALOMÃO LEITE. SUMULA VINCULANTE E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

28.
PEDRO BUCK AVELINO. CONSTITUCIONALISMO: DEFINIÇÃO E ORIGEM. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

29.
PAULO ROMERIO LIMA VIEIRA. CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

30.
ANDRÉ RENATO SERVIDONI. "DELINEAMENTOS DA RESPONSABILIDADE PENAL INDIVIDUAL NA DIREÇÃO DE EMPRESAS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

31.
ALBERTO LUÍS MENDONÇA ROLLO. 'DIREITOS POLÍTICOS E A INICIATIVA POPULAR". 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

32.
RODRIGO PIOERONI FERNANDES. A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE INTERVENTIVA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

33.
DIONISIO DE JESUS CHICANATO. MODELO DIFUSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

34.
ANDRÉ LUIZ COSTA CORREA. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

35.
RODNEY CLAIDE BOLSONI ELIAS DA SILVA. PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

36.
PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. O DIREITO DE PROPRIEDADE E A SUA FUNÇÃO SOCIAL COMO MEIO DE ACESSO À PROPRIEDADE IMÓVEL URBANA: A CONCRETUDE DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

37.
FABIO NADAL PEDRO. O MITO COMO DISCURSO LEGITIMADOR DA CONSTITUIÇÃO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

38.
JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO. REELEIÇÃO PARA OS CARGOS DO PODER EXECUTIVO: INTERPRETAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 16/97 E ALTERAÇÕES DELA DECORRENTES. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

39.
MAURO ANDRADE ROSA. AUTONOMIA MUNICIPAL EM FACE DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM DOS AGRUPAMENTOS URBANOS LIMITROFES. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

40.
FABRICIO MURARO NOVAIS. O PRINCIPIO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: A ABERTURA DO SISTEMA CONSTITUCIONAL E ANALISE DE SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

41.
CARLOS EDUARDO INGLESI. A CONTRIBUIÇÃO DA RETORICA PARA A REALIZAÇÃO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

42.
RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO. PROCEDIMENTO DE IMISSÃO DE POSSE NOS IMÓVEIS DESAPROPRIADOS PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

43.
SANDRA SORDI. O CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

44.
MARCELO BULIANI BOLZAN. INCONSTITUCIONALIDADE: UMA CRÍTICA À CLÁSSICA TEORIA DA NULIDADE. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

45.
ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO. O DIREITO FUNDAMENRTAL DE PETIÇÃO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

46.
ANDRÉ LUIX MARTINS DI RISSIO BARBOSA. A MUNICIPALIZAÇÃO DA POLÍCIA PREVENTIVO-OSTENSIVA - UMA PROPOSTA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

47.
JAIRO MAIA JÚNIOR. COMPETÊNCIAS CONCORRENTES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

48.
SÉRGIO AUGUSTO ZAMPOL PAVANI. O MANDATO DE SEGURANÇA E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM FACE DAS NORMAS DE COMPETÊNCIA DA UNIÇÃO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

49.
FRANCIANE DE FÁTIMA MARQUES. A JUSTIÇA NA CONSTITUIÇÃO : CONCEITO E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DA PRÁTICA JUDICIAL. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

50.
MÁRCIA WEBER LOTTO RIBEIRO. LIBERDADE SINDICAL E DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS: ANÁLISE COSNTITUCIONAL. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

51.
CLEUSA APARECIDA DA COSTA MAIA. O REGIME DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO BRASIL. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

52.
JOSÉ JIEMON SUGAI. O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA E OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA SUA EFETIVIDADE. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

53.
MÁRCIA WEBER LOTTO RIBEIRO. LIBERDADE SINDICAL E DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS: ANÁLISE CONSTITUCIONAL. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

54.
ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI. CONSTITUIÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL: CEDÊNCIAS POSSÍVEIS NO BRASIL E NO MUNDO GLOBALIZADO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

55.
GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA. DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NACIONAL E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

56.
LAERCIO LOPES DA SILVA. O CONTROLE JUCICIAL DOS ATOS INTERNA CORPORIS DO PÓDER LEGISLATIVO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

57.
CARLA CANEPA. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

58.
RENATO SORROCE ZOUAIN. LIVRE INICIATIVA E LIVRE CONCORRÊNCIA NAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

59.
OLAVO AUGUSTO VIANNA. O EFEITO VINCULANTE NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONABILIDADE. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

60.
CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA. DA NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À HOMOSSEXUALIDADE. 2002. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO, . Orientador: André Ramos Tavares.

61.
LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO. A EDIÇÃO DE NORMAS REGULAMENTADORAS NO ÂMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. 2002. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO, . Orientador: André Ramos Tavares.

62.
BENTO BARBOSA CINTRA NETO. EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE. 2002. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO, . Orientador: André Ramos Tavares.

63.
RUBENS GERALDI BERTOLO. DA INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO, . Orientador: André Ramos Tavares.

64.
SILVANA CRISTINA BONIFÁCIO SOUZA. DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA. 2002. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO, . Orientador: André Ramos Tavares.

65.
MARCELO BEVILACQUA DA CUNHA. O DIREITO DE COOMUNICAÇÃO EM HARMONIA COM O ÂMBITO PRIVADO E OS VALORES ÉTICOS E SOCIAIS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

Tese de doutorado
1.
Marco Antonio Moreira da Costa. Novos instrumentos do ativismo judicial: jurisprudência cruzada, estado de coisas insconstitucional e compromisso significativo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

2.
Rafael Tocantins Maltez. Proteção Jurídica e Gestão das Cavidades Naturais Subterrâneas: A Atividade Minerária e o Desenvolvimento Sustentável. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

3.
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto. Por um Código Processual Constitucional brasileiro como instrumento de efetivação dos direitos humanos.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Orientador: André Ramos Tavares.

4.
Marco Antônio Moreira da Costa. Novos Instrumentos do ativismo judicial: jurisprudência, cruzada, estado de coisas inconstitucional e compromisso significativo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

5.
Marcos José Pinto. O Delito de Desaparecimento Forçado de Pessoas no Brasil: insegurança jurídica e hipótese punitiva. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

6.
Marina Faraco Siqueira e Silva. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA FISCALIZAÇÃO ABSTRATA DE POLÍTICAS SOCIAIS. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: André Ramos Tavares.

7.
Rafael José Nadim de Lazari. Dimensões operacionais nas relações intrajudiciais e interinstitucionais do Conselho Nacional de Justiça. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: André Ramos Tavares.

8.
Diogo Rais Rodrigues Moreira. Atuação do Conselho Nacional de Justiça e Independência Jurisdicional: interfaces e interferências. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: André Ramos Tavares.

9.
Damares Medina Coelho. A REPERCUSSÃO GERAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: André Ramos Tavares.

10.
José do Carmo Veiga de Oliveira. Efeito Vinculante: fragilização do sistema jurídico ou reforço dos direitos humanos fundamentais?. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: André Ramos Tavares.

11.
Guilherme Braga Peña de Moraes. Autonomia processual da justiça constitucional: limites e possibilidades da atividade legislativa dos tribunais constitucionais. 2011. Tese (Doutorado em Di