Verônica Maria Bezerra Guimarães

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  • Última atualização do currículo em 25/09/2018


Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco -Unicap (1998). Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2002). Doutora pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável na Universidade de Brasília - CDS/Unb e estágio de doutoramento no Instituto de Investigaciones Sociales da Universidade Nacional Autónoma de México - IIS/UNAM (2016), com fomento da CAPES através do programa de Doutorado Sanduíche no Exterior. Atua nas áreas de Direito Público, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Constitucional e Interesses Difusos e Coletivos; Política e gestão da sustentabilidade. Atualmente, exerce o cargo de Professora Adjunta na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Verônica Maria Bezerra Guimarães
Nome em citações bibliográficas
GUIMARÃES, V. M. B.;GUIMARÃES, VERÔNICA MARIA BEZERRA;BEZERRA GUIMARAES, VERÔNICA MARIA

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal da Grande Dourados, Faculdade de Direito.
Rua João Rosa Goés, 1761
Vila Progresso
79825070 - Dourados, MS - Brasil
Telefone: (67) 34113600
URL da Homepage: www.ufgd.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Doutorado em Desenvolvimento Sustentável.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
com período sanduíche em Universidad Nacional Autonoma del México (Orientador: Enrique Leff).
Título: Pertencer à terra: resistência de saberes e diversidade da vida pelos Kaiowá-Guarani, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Othon Henry Leonardos.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: sustentabilidade; pertencimento à terra; kaiowá-Guarani; resistência; diversidade da vida.
Grande área: Outros
2000 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Proteção Jurídica do Ar: uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Andreas Joachim Krell.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável; Poluição veicular; Proteção jurídica do ar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1999 - 2000
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura da Justiça Comu. (Carga Horária: 892h).
Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
Título: xxx. Ano de finalização: 2000.
1994 - 1998
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Título: ---.




Formação Complementar


2014 - 2014
Extensão universitária em Apreciación de corrientes y géneros cinematográficos. (Carga horária: 40h).
Universidad Nacional Autonoma del México, UNAM, México.
2001 - 2002
Extensão universitária em Curso Básico de Educação Ambiental à Distância. (Carga horária: 180h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professora, Pesquisadora e Extensionista de Direito Ambiental dos Cursos de Graduação em Direito; Gestão Ambiental e Ciências Biológicas da Universidade Federal da Grande Dourados. Professora, Pesquisadora e Extensionista de Direito Ambiental do Curso de Pós-Graduação MBA em Gestão Ambiental da Universidade Federal da Grande Dourados. Membro Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Fronteiras e Direitos Humanos da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados - FADIR/UFGD, ministrando a disciplina Tópicos Especiais em Direitos Humanos, Cidadania e Fronteiras (Novo Constitucionalismo Latino-americanos, Direitos da Natureza e Sustentabilidades).

Atividades

9/2018 - Atual
Extensão universitária , FADIR, .

Atividade de extensão realizada
Encontros de Reflexão: 30 anos da Constituição de 1988 - os desafios do caminhar democrático.
8/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos em Legislações Especias II
8/2018 - Atual
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
08/2018 - Atual
Extensão universitária , FADIR, .

Atividade de extensão realizada
Direito e Arte: Desenvolvimento e Sustentabilidade.
5/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, FADIR, .

Cargo ou função
Comissão de Extensão.
04/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro Titular do Núcleo Multidisciplinar para a Inclusão e Acessibilidade NUMIAC.
11/2017 - Atual
Ensino, Fronteiras e Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais em Direitos Humanos
06/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

06/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

06/2017 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Direito e Arte: Direitos Humanos em Animação.
6/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Comissão Gestora para planejar, executar e monitorar as ações da Agenda Ambiental na Administração Pública A3P.
5/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, FADIR, .

Cargo ou função
Comissões Especiais de Seleção COES em Direitos Humanos e Fronteiras; Direito Constitucional; Direito do Trabalho.
03/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Conselho do Cineclube da UFGD.
10/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, FADIR, .

Cargo ou função
Comissão para elaboração do relatório de Inventário Físico da Faculdade de Direito.
8/2018 - 8/2018
Ensino, MBA em Gestão Ambiental, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
8/2018 - 8/2018
Extensão universitária , FADIR, .

Atividade de extensão realizada
Direito e Relações Ambientais Internacionais.
3/2018 - 7/2018
Ensino, Fronteiras e Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais em Direitos Humanos, Cidadania e Fronteiras
3/2018 - 7/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
3/2018 - 7/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Trabalho de Conclusão de Curso II
3/2018 - 7/2018
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Projeto Integrado em Gestão Ambiental III
7/2017 - 7/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, FADIR, .

Cargo ou função
Comissão de Avaliação Docente da FADIR.
4/2017 - 4/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, FADIR, .

Cargo ou função
Comissão de Avaliação Docente (CAD) da FADIR/UFGD.
9/2017 - 2/2018
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Projeto Integrado em Gestão Ambiental II
09/2017 - 2/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos em Legislações Especiais II
9/2017 - 2/2018
Ensino, Ciências Biológicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação em Ciências Biológicas e Ambientais
9/2017 - 2/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Trabalho de Conclusão de Curso II
6/2017 - 11/2017
Extensão universitária , FADIR, .

Atividade de extensão realizada
Projeto de Extensão Direito e Arte: Direitos Humanos em Animação.
5/2017 - 8/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
5/2017 - 8/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Trabalho de Conclusão de Curso I
5/2017 - 8/2017
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
5/2017 - 8/2017
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Projeto Integrado em Gestão Ambiental I
11/2016 - 4/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos em Legislações Especiais I; Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade
07/2016 - 12/2016
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Projeto de Extensão: Direito e Arte: Alimentação, Agricultura e Sustentabilidade.
6/2016 - 12/2016
Extensão universitária , FADIR, .

Atividade de extensão realizada
Projeto de Extensão Direito e Arte: Alimentação, Agricultura e Sustentabilidade.
6/2016 - 10/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
6/2016 - 10/2016
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
12/2015 - 05/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos em Legislações Especiais III
12/2015 - 05/2016
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade
04/2016 - 04/2016
Ensino, Especialização em Direitos Humanos e Cidadania, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
06/2010 - 11/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

03/2011 - 03/2012
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Editora da Revista de Direito Videre.
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Tributário
Trabalho de Conclusão de Curso II
04/2011 - 12/2011
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Direito e Cinema: um diálogo interdisciplinar - ano III - Direito e Justiça Ambiental.
03/2011 - 12/2011
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
V Encontro Científico do Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania.
3/2011 - 7/2011
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
3/2011 - 7/2011
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade
2/2011 - 7/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Trabalho de Conclusão de Curso I; Trabalho de Conclusão de Curso II
05/2010 - 02/2011
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Coeditora da Revista de Direito Videre.
11/2010 - 12/2010
Ensino, Especialização em Direitos Humanos e Cidadania, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Meio ambiente e Direitos Humanos
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário II; Trabalho de Conclusão de Curso I; Trabalho de Conclusão de Curso II
08/2010 - 12/2010
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
03/2010 - 12/2010
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Direito e Cinema: Direito e conflitos Sociais na América Latina Contemporânea.
03/2010 - 12/2010
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
IV Encontro Científico do Congresso Transdiciplinar Direito e Cidadania.
01/2009 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Comissão Interna de Extensão.
01/2009 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Câmara de Extensão.
2/2010 - 7/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário I; Trabalho de Conclusão de Curso I; Monografia Jurídica
2/2010 - 7/2010
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
6/2009 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Diretoria Provisória do Cineclube UFGD.
03/2009 - 12/2009
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Direito e Cinema: um diálogo interdisciplinar.
02/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Tributário
6/2009 - 9/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, FADIR, .

Cargo ou função
Comissão Eleitoral para vagas de Conselheiros da FADIR/UFGD.
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Tributária
Ética Jurídica
Direito Tributário

Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Membro de Gupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Não há
Outras informações
Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa: Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo - LAEPI, pelo CEPPAC/Unb.

Atividades

08/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , CEPPAC, .

08/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , CEPPAC, .


Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Atividades

03/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
07/2004 - 02/2005
Outras atividades técnico-científicas .

Atividade realizada
Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

01/2002 - 01/2002
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Faculdade Marista, FMR, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professora da Graduação do Curso de bacharelado em Direito com a Disciplina Direito Ambiental.


Faculdade Frassinetti do Recife, FAFIRE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Curso de Gestão Ambiental

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

09/2004 - Atual
Outras atividades técnico-científicas .

Atividade realizada
Orientação de Monografias de Cursos de Especialização na área de Gestão Ambiental, Educação Ambiental e Ecologia Urbana..
2003 - 2003
Ensino, Educação e gerenciamento ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Associação Salgado Oliveira de Educação e Cultura, UNIVERSO, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Ministrou as disciplinas de: Direito Ambiental, Direito Constitucional e Instrumentos Processuais de Garantia dos Direitos Difusos e Coletivos.

Atividades

09/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Faculdade Integrada do Recife, FIR, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

04/2002 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Associação de Ensino Superior de Olinda, AESO, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações
Ministrou as disciplinas de Direito Ambiental e Direito Constitucional.

Atividades

02/2003 - Atual
Outras atividades técnico-científicas .

Atividade realizada
Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso.
05/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Focca - Faculdade de Olinda, FOCCA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professora da Graduação do curso de Bacharelado em Direito com a Disciplina Direito Ambiental



Linhas de pesquisa


1.
Percepções da Sustentabilidade no Direito
2.
Direito da sustentabilidade para a agrobiodiversidade
3.
Sociobiodiversidade: Direito, Território e Sustentabilidade

Objetivo: Diante da vasta diversidade socioambiental brasileira e dos inúmeros conflitos advindos de um modelo de desenvolvimento insustentável, a presente linha de pesquisa propõe-se a estudar, de modo interdisciplinar, a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos seus componentes. Para tal, serão analisados programas, planos, políticas e normas jurídicas que contribuam para a promoção da função socioambiental da propriedade e para a proteção dos direitos da sociobiodiversidade..
4.
Povos Indígenas, Estados Nacionais e Indigenismo
5.
Etnicidade, Raça e Povos Indígenas


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Direito da sustentabilidade para a agrobiodiversidade
Descrição: Tomando como base teórico-filosófica a fenomenologia, propõe-se a estudar, interdisciplinarmente, o fenômeno da sustentabilidade presente no Direito Ambiental brasileiro sob a ótica protetiva da biodiversidade e da agrodiversidade. Para tal, serão mapeadas e analisadas as diversas percepções do termo Desenvolvimento Sustentável através do Direito e de Políticas Públicas voltadas para a agrobiodiversidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
Percepções da Sustentabilidade no Direito
Descrição: Tomando como base teórico-filosófica a fenomenologia, propõe-se a estudar, interdisciplinarmente, o fenômeno da sustentabilidade presente no Direito Ambiental brasileiro a partir da Constituição de 1988. A incorporação do polissêmico termo sustentabilidade no Direito soma-se a um quadro de baixa efetividade em contextos de drásticas ampliações de problemas e crises ambientais. Serão mapeadas e analisadas as diversas percepções do termo Desenvolvimento Sustentável através do Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Verônica Maria Bezerra Guimarães - Coordenador / Virgínia de Carvalho Leal - Integrante / Alexandre Silveira Rios - Integrante / Lucas Stroppa Lamas - Integrante / Luiz Gabriel Araújo Betoni - Integrante.
2017 - Atual
Direito, Sociedade, Biodireito e Novas Tecnologias
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Gestão regional e políticas públicas
Descrição: Legislação ambiental; Plano Diretor; Estatuto da Cidade; Zoneamento; Processos participativos; Instrumentos de gestão urbana..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2015
Etnicidade, Raça e Povos Indígenas
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2013
Meio Ambiente e Povos Indígenas nas Américas: Constitucionalismo Intercultural, Etnodesenvolvimento e Bem Viver
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2017
Sociobiodiversidade: direito, território e sustentabilidade
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2010
Direito Tributário Ambiental: um estudo sobre a aplicação do ICMS ecológico no Estado do Mato Grosso do Sul
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - Atual
Direitos Humanos, Fronteiras e Migrações Internacionais
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2003 - 2003
Desafios à implementação da função sócio-ambiental da propriedade urbana: um estudo sobre as áreas de preservação permanente no Recife.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2018 - 2018
Direito e Relações Ambientais Internacionais
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2018 - Atual
Encontros de Reflexão: 30 anos da Constituição de 1988 - os desafios do caminhar democrático
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2018 - Atual
Direito e Arte: Desenvolvimento e Sustentabilidade
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2017 - 2017
Direito e Arte: Direitos Humanos em Animação
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2016 - 2016
Direito e Arte: Alimentação, Agricultura e Sustentabilidade
Descrição: Projeto de Extensão que reflete e discute através de filmes e textos a temática da alimentação, da agricultura e da sustentabilidade..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2011 - 2011
Direito e Cinema: um diálogo interdisciplinar - Ano III - Direito e Justiça Ambiental
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2010 - 2010
Direito e Cinema: Direitos e Conflitos Sociais na América Latina Contemporânea
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2009 - 2009
Direito e Cinema: um diálogo interdisciplinar
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2011 - 2011
Periódico: Revista Videre
2009 - Atual
Periódico: Revista Videre
2009 - 2009
Periódico: Anais do III Encontro Científico Transdisciplinar Direito E Cidadania


Revisor de periódico


2018 - Atual
Periódico: MONÇÕES: REVISTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UFGD


Áreas de atuação


1.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Desenvolvimento Sustentável.
2.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direitos Especiais.
3.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GUIMARÃES, VERÔNICA MARIA BEZERRA2018GUIMARÃES, VERÔNICA MARIA BEZERRA. A MITOLOGIA COMO ELEMENTO CONSTRUTOR DE SUSTENTABILIDADES. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE), v. 15, p. 271, 2018.

2.
BEZERRA GUIMARAES, VERÔNICA MARIA2018BEZERRA GUIMARAES, VERÔNICA MARIA. Povos da mata na terra sem mato. REVISTA VIDERE (ON LINE), v. 10, p. 15-29, 2018.

3.
GUIMARÃES, VERÔNICA MARIA BEZERRA2018GUIMARÃES, VERÔNICA MARIA BEZERRA. Labirinto de colonialidades e transformações ambientais em terras indígenas em Mato Grosso do Sul. TELLUS (UCDB), v. 18, p. 67-87, 2018.

4.
GUIMARÃES, VERÔNICA MARIA BEZERRA2017GUIMARÃES, VERÔNICA MARIA BEZERRA. A sustentabilidade e a fenomenologia do pertencer. Revista de Direito e Sustentabilidade, v. 3, p. 35-50, 2017.

5.
GUIMARÃES, V. M. B.;GUIMARÃES, VERÔNICA MARIA BEZERRA;BEZERRA GUIMARAES, VERÔNICA MARIA2014GUIMARÃES, V. M. B.. Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI): a busca pela autonomia ambiental e territorial das terras indígenas no Brasil. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE ( UCS), v. 4, p. 157-177, 2014.

6.
GUIMARÃES, V. M. B.;GUIMARÃES, VERÔNICA MARIA BEZERRA;BEZERRA GUIMARAES, VERÔNICA MARIA2006GUIMARÃES, V. M. B.. Os desafios da construção do desenvolvimento local: breves notas acerca da realidade brasileira. Revista da Faculdade de Direito de Olinda, v. 01, p. 174-192, 2006.

7.
GUIMARÃES, V. M. B.;GUIMARÃES, VERÔNICA MARIA BEZERRA;BEZERRA GUIMARAES, VERÔNICA MARIA2004 GUIMARÃES, V. M. B.. Competências em Matéria Ambiental. Revista da Faculdade de Direito de Olinda, Olinda-PE, v. 07, n.11/12, p. 05-29, 2004.

8.
GUIMARÃES, V. M. B.;GUIMARÃES, VERÔNICA MARIA BEZERRA;BEZERRA GUIMARAES, VERÔNICA MARIA2001 GUIMARÃES, V. M. B.. A função ambiental da propriedade. Revista da Esmape, Recife, v. 6, p. 443-464, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GUIMARÃES, V. M. B.. Direitos humanos e relações internacionais: debates contemporâneos. 1. ed. Dourados: UFGD, 2013. v. 1. 254p .

2.
GUIMARÃES, V. M. B.; BARUFFI, H. (Org.) ; ALMEIDA, R. S. (Org.) . Relações Internacionais e Direito: estudos multitemáticos. Dourados: Editora UFGD, 2010.

Capítulos de livros publicados
1.
GUIMARÃES, V. M. B.; LIMA, M. H. F. . Multicultural but schizophrenic; the hand that caresses is the same that casts stoned: the State and stimulus to development and its impact on indigenous lands in Mato Grosso do Sul. In: Flávio V. Machado. (Org.). Brief report on the violations of the human rights of the indigenous kaiowá guarani peoples in Mato Grosso do Sul ? Brazil. 1ed.Mato Grosso do Sul: CIMI, 2014, v. , p. 44-48.

2.
GUIMARÃES, V. M. B.. IPTU progressivo no tempo como instrumento para se alcançar a função social da propriedade: um estudo sobre o caso do município de Dourados. In: Verônica Maria Bezerra Guimarães. (Org.). Direitos humanos e relações internacionais: debates contemporâneos. 1ed.Dourados: UFGD, 2013, v. 1, p. 161-195.

3.
GUIMARÃES, V. M. B.; LIMA, M. H. F. . Multicultural, mas esquizofrênico; a mão que afaga é a mesma que apedreja: o Estado e o estímulo ao desenvolvimento e seus impactos sobre as terras indígenas em Mato Grosso do Sul. In: Egon D. Heck; Flávio V. Machado. (Org.). As violências contra os povos indígenas em Mato Grosso do Sul e as resistências do bem viver por uma terra sem males. 1ed.Campo Grande: CIMI, 2011, v. , p. 58-63.

4.
GUIMARÃES, V. M. B.. Estatuto da Cidade: do plano legal ao real. In: Hélder Baruffi; Verônica Maria Bezerra Guimarães; Rafael Salatini. (Org.). Relações Internacionais e Direito: estudos multitemáticos. Dourados: Editora UFGD, 2010, v. , p. -.

5.
GUIMARÃES, V. M. B.. As competências federativas para o controle da poluição do ar causada por veículos automotores. In: Andreas Joachim Krell. (Org.). A aplicação do Direito Ambiental no Estado Federativo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, v. , p. 205-265.

6.
GUIMARÃES, V. M. B.. O Direito como instrumento de mudança social: uma abordagem da legislação ambiental face às recentes transformações na sociedade. In: Miriam de Sá Pereira; José Mario Wanderley Gomos Neto. (Org.). Sociologia do Direito e do Direito Alternativo. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2003, v. , p. 311-322.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GUIMARÃES, V. M. B.. Reforma do Código Florestal: limites e possibilidades. UFGD Newsletter - Boletim Especial Meio Ambiente, www.ufgd.edu.br/notícias, 07 jun. 2011.

2.
GUIMARÃES, V. M. B.. Racismo e Justiça Ambiental. Premissas - Revista da Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, p. 54 - 55.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GUIMARÃES, V. M. B.; LAMAS, L. S. ; BETONI, L. G. A. . Direito Ambiental brasileiro: construção jurídica da sustentabilidade e Constituição EcológicaDIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: CONSTRUÇÃO JURÍDICA DA SUSTENTABILIDADE E CONSTITUIÇÃO ECOLÓGICA. In: 13. congresso de Direito de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e e Espanhola; 13 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2018, São Paulo. 30 anos da Constituição Ecológica (meio eletrônico): desafios para a governança ambiental. São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2018. v. 2. p. 721-737.

2.
GUIMARÃES, V. M. B.. Ética da Terra e Direito da Natureza. In: VII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-;graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2017, Natal. Anais do VII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-;graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2017. p. 1-14.

3.
GUIMARÃES, V. M. B.. Monocultura e colonialismo em terras indígenas: dinâmicas de resistência e diversidade de saberes. In: XXXI Congreso ALAS, 2017, Montevideu. Ponencias Completas do XXXI Congreso Alas 2017. Montevideu: ALAS, 2017. v. 1. p. 1-17.

4.
GUIMARÃES, V. M. B.. Perspectivas jurídicas da sustentabilidade na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. In: IV Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito [Libro de actas del IV Coloquio Internacional de Investigadores en Derecho] [recurso eletrônico], 2017, Recife. Anais [do] IV Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito [Libro de actas del IV Coloquio Internacional de Investigadores en Derecho] [recurso eletrônico]. Recife: UFPE, 2017. v. 1. p. 564-577.

5.
GUIMARÃES, V. M. B.. Sustentabilidade Ambiental e Territorial das Terras Indígenas: Reflexões sobre a PNGATI. In: 7o. Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade ? ANPPAS, 2015, Brasília. Anais do 7o. Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade ? ANPPAS, 2015.

6.
GUIMARÃES, V. M. B.. Sustentabilidade monocultural: percepções sobre o impacto do setor sucroalcoleiro em territórios Guarani-Kaiowá. In: III Seminário Internacional de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia e XVI Encontro da Rede de Estudos Ambientais de Países de Língua Portuguesa, 2014, Manaus. Anais do III Seminário Internacional de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia e XVI Encontro da Rede de Estudos Ambientais de Países de Língua Portuguesa, 2014.

7.
LIMA, M. H. F. ; GUIMARÃES, V. M. B. . Clean biofuels and the Guarani Indians of Mato Grosso do Sul: human costs and violation of rights. In: The 17th World Congress of the International Union of Anthropological and Ethnological Sciences: Evolving Humanity, Emerging Worlds, 2013, Manchester. The 17th World Congress of the International Union of Anthropological and Ethnological Sciences: Evolving Humanity, Emerging Worlds. Manchester: IUAES, 2013.

8.
GUIMARÃES, V. M. B.. Espaços territoriais indígenas e estratégias jurídicas de conservação ambiental em contextos de desenvolvimento sustentável. In: 17o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 7o. Congresso de Direito ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e o 7o. Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2012, São Paulo. Trabalhos apresentados no 17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 7º. Congresso de Direito Ambiental os Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 7º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. São Paulo, 2012. v. II. p. 497-511.

9.
GUIMARÃES, V. M. B.. Direitos Socioambientais e Proibição de Retrocesso: o caso da expansão do setor sucroalcooleiro no Mato Grosso do Sul. In: 15o. Congresso Internacional de Direito Ambiental, 16o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 6o. Congresso de Direito Ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola e o 6o. Congresso de estudantes de Direito Ambiental, 2011, São Paulo. Anais do 15o. Congresso Internacional de Direito Ambiental -teses independentes, 2011.

10.
GUIMARÃES, V. M. B.. Gestão territorial e ambiental das terras indígenas dos Guarani no Mato Grosso do Sul. In: Reunião de Antropologia do Mercosul - RAM, 2011, Curitiba. IX Reunião de Antropologia do Mercosul - RAM: Culturas, Encontros e Desigualdades, 2011.

11.
GUIMARÃES, V. M. B.; LIMA, M. H. F. . Justiça Ambiental e setor canavieiro: considerações sobre a sustentabilidade em terras indígenas. In: XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia, 2011, Recife. Anais do XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia, 2011.

12.
GUIMARÃES, V. M. B.; Marielly Mattoso Chimenes ; Camila Souza de Andrade ; Roberto Araújo Bezerra ; Ana Paula Lemke . O novo Código Florestal e seus reflexos para a Gestão Ambiental. In: II Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, 2011, Londrina. Anais do II Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, 2011.

13.
GUIMARÃES, V. M. B.; LIMA, M. H. F. . Racismo Ambiental Indígena: a situação dos guarani no cone sul do Mato Grosso do Sul em face à expansão do setor sucroalcooleiro. In: VII Seminario Internacional de Direitos Humanos, 2010, Campo Grande. VII Seminario Internacional de Direitos Humanos, 2010.

14.
GUIMARÃES, V. M. B.. A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental: o ICMS Ecológico como indutor do desenvolvimento sustentável. In: I Encontro Científico do I Congresso de Direito Público da Grande Dourados, 2010, Dourados. I Encontro Científico do I Congresso de Direito Público da Grande Dourados. Dourados, 2010. v. 1. p. 131-140.

15.
GUIMARÃES, V. M. B.; ARAUJO, I. S. . ICMS Ecológico no Estado do Mato Grosso do Sul: análise da sua aplicação no município de Dourados. In: IV Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania II Fórum de Segurança Pública, 2010, Dourados. Anais do IV Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania II Fórum de Segurança Pública. Dourados: UFGD/UEMS, 2010. p. 301-313.

16.
GUIMARÃES, V. M. B.. Análise dos instrumentos jurídico-ambientais dos empreendimentos hidrelétricos na bacia hidrográfica do Alto Paraguai. In: VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente, 2010, Florianópolis. Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente, 2010.

17.
GUIMARÃES, V. M. B.; LIMA, M. H. F. . O administrativo, o jurídico e o político: três importantes processos de regularização fundiária das terras indígenas. In: VIII Reunión de Antropología del Mercosur, 2009, Buenos Aires. "Diversidad y poder en América Latina", 2009.

18.
GUIMARÃES, V. M. B.; ARAUJO, I. S. . Fundamentos do Direito Tributário Ambiental no Brasil. In: III Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania, 2009, Dourados. Anais do III Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania e I Fórum de Segurança Pública. Dourados: UFGD, 2009.

19.
GUIMARÃES, V. M. B.; SILVEIRA, J. A. ; ANJOS, F. B. R. ; OLIVEIRA, D. C. ; CARVALHO, R. C. X. ; XIMENEZ, G. C. ; RIBEIRO, E. C. N. . Changes in Praia de Gaibu (PE): the results of an thought - out urbanization. In: Encontro Intercontinental sobre a natureza, 2005, Fortaleza. Encontro Intercontinental sobre a natureza, 2005. v. 01. p. 01-06.

20.
GUIMARÃES, V. M. B.; SILVEIRA, J. A. ; ANJOS, F. B. R. ; OLIVEIRA, D. C. ; CARVALHO, R. C. X. ; XIMENEZ, G. C. ; RIBEIRO, E. C. N. . The impact of the disordered tourism in pontal de Maracaípe (PE-Brasil). In: Encontro Intercontinental sobre a natureza, 2005, Fortaleza -CE. Encontro Intercontinental sobre a natureza, 2005. v. 01. p. 01-10.

21.
GUIMARÃES, V. M. B.; SILVEIRA, J. A. ; ANJOS, F. B. R. ; CARVALHO, R. C. X. ; OLIVEIRA, D. C. ; RIBEIRO, E. C. N. ; XIMENEZ, G. C. . Flagrante do descumprimento da lei estadual 9.931 no estuário do rio Maracaípe - PE. In: V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE, 2004, Recife. Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE, 2004.

22.
GUIMARÃES, V. M. B.; CARVALHO, R. C. X. ; RIBEIRO, E. C. N. ; XIMENEZ, G. C. ; ANJOS, F. B. R. . Observações de campo realizadas em ambientes recifais do litoral sul de Pernambuco. In: V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE, 2004, Recife-PE. V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE, 2004.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
GUIMARÃES, V. M. B.. Monocultura e colonialismo em terras indígenas: dinâmicas de resistência e diversidade de saberes. In: XXXI Congreso ALAS, 2017, Montevideu. Resumén do XXXI Congreso Alas 2017. Montevideu: ALAS, 2017. v. 1. p. 1827-1827.

2.
GUIMARÃES, V. M. B.. Ética da Terra e Direito da Natureza. In: VII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-;graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2017, Natal. Anais do VII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2017.

3.
LIMA, M. H. F. ; GUIMARÃES, V. M. B. . Clean biofuels and the Guarani Indians of Mato Grosso do Sul: human costs and violation of rights. In: The 17th World Congress of the International Union of Anthropological and Ethnological Sciences: Evolving Humanity, Emerging Worlds, 2013, Manchester. The 17th World Congress of the International Union of Anthropological and Ethnological Sciences: Evolving Humanity, Emerging Worlds. Manchester: IUAES, 2013. p. 338-338.

4.
GUIMARÃES, V. M. B.; LIMA, M. H. F. . Racismo Ambiental Indígena: a situação dos guarani no cone sul do Mato Grosso do Sul em face à expansão do setor sucroalcooleiro. In: VII Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2010, Campo Grande. VII Seminário Internacional de Direitos Humanos - Caderno de Resumos, 2010.

5.
GUIMARÃES, V. M. B.; Tomé França ; PIMENTEL, V. L. . Direito ao Desenvolvimento Urbano: análise da proteção jurídica das áreas de preservação permanente na cidade do Recife. In: 56a. Reunião Anual da SBPC, 2004, Cuiabá - MT. 56a. Reunião Anual da SBPC, 2004.

6.
GUIMARÃES, V. M. B.. Análise Jurídica da Poluição veicular na Região Metropolitana do Recife. In: 55. Reunião Anual da SBPC, 2003, Recife. Anais da 55 Reunião anual da SBPC, 2003.

Artigos aceitos para publicação
1.
GUIMARÃES, V. M. B.. A escola e o renascimento da terra: educação na terra indígena Te´ýkue. Pesquisa em Educação Ambiental (Online), 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
GUIMARÃES, V. M. B.. Direitos da Natureza em perspectiva comparada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GUIMARÃES, V. M. B.; LEONARDOS, O. H. . Sustentabilidade monocultural: percepções sobre o impacto do setor sucroalcoleiro em territórios Guarani-Kaiowá. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
LIMA, M. H. F. ; GUIMARÃES, V. M. B. . Clean biofuels and the Guarani Indians of Mato Grosso do Sul: human costs and violation of rights. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GUIMARÃES, V. M. B.. Espaços territoriais indígenas e estratégias jurídicas de conservação ambiental em contextos de desenvolvimento sustentável. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
GUIMARÃES, V. M. B.. Gestão Ambiental e Territorial Indígena no Brasil: desafios interculturais no contexto de mudanças climáticas, serviços ecológicos e mecanismo de redução de emissões por degradação e desmatamento - REDD+. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
GUIMARÃES, V. M. B.. Direitos Socioambientais e Proibição de Retrocesso: o caso da expansão do setor sucroalcooleiro no Mato Grosso do Sul. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
GUIMARÃES, V. M. B.. Gestão territorial e ambiental das terras indígenas dos Guarani no Mato Grosso do Sul. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
GUIMARÃES, V. M. B.; LIMA, M. H. F. . Justiça Ambiental e setor canavieiro: considerações sobre a sustentabilidade em terras indígenas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
GUIMARÃES, V. M. B.; Marielly Mattoso Chimenes ; Camila Souza de Andrade ; Roberto Araújo Bezerra ; Ana Paula Lemke . O novo Código Florestal e seus reflexos para a Gestão Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
GUIMARÃES, V. M. B.; ARAUJO, I. S. . ICMS Ecológico no Estado do Mato Grosso do Sul: análise da sua aplicação no município de Dourados. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
GUIMARÃES, V. M. B.. A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental: o ICMS Ecológico como indutor do desenvolvimento sustentável. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
GUIMARÃES, V. M. B.. Análise dos instrumentos jurídico-ambientais dos empreendimentos hidrelétricos na bacia hidrográfica do Alto Paraguai. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
GUIMARÃES, V. M. B.; LIMA, M. H. F. . Racismo Ambiental Indígena: a situação dos guarani no cone sul do Mato Grosso do Sul em face à expansão do setor sucroalcooleiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
GUIMARÃES, V. M. B.; ARAUJO, I. S. . Fundamentos do Direito Tributário Ambiental no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
GUIMARÃES, V. M. B.; LIMA, M. H. F. . O administrativo, o jurídico e o político: três importantes processos de regularização fundiária das terras indígenas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
GUIMARÃES, V. M. B.; ANJOS, F. B. R. ; OLIVEIRA, D. C. ; CARVALHO, R. C. X. ; XIMENEZ, G. C. ; RIBEIRO, E. C. N. ; SILVEIRA, J. A. . Changes in Praia de Gaibu (PE): the results of an thought - out urbanization. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
GUIMARÃES, V. M. B.; ANJOS, F. B. R. ; OLIVEIRA, D. C. ; CARVALHO, R. C. X. ; SILVEIRA, J. A. ; RIBEIRO, E. C. N. ; XIMENEZ, G. C. . The impact of the disordered tourism in pontal de Maracaípe (PE-Brasil). 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
GUIMARÃES, V. M. B.; PIMENTEL, V. L. ; Tomé França . Direito ao Desenvolvimento Urbano: análise da proteção jurídica das áreas de preservação permanente na cidade do Recife. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
GUIMARÃES, V. M. B.; CARVALHO, R. C. X. ; ANJOS, F. B. R. ; RIBEIRO, E. C. N. ; XIMENEZ, G. C. . Observações de campo realizadas em ambientes recifais do litoral sul de Pernambuco. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
GUIMARÃES, V. M. B.; ANJOS, F. B. R. ; CARVALHO, R. C. X. ; OLIVEIRA, D. C. ; RIBEIRO, E. C. N. ; SILVEIRA, J. A. ; XIMENEZ, G. C. . Flagrante do descumprimento da lei estadual 9.931 no estuário do rio Maracaípe - PE. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
GUIMARÃES, V. M. B.. Análise Jurídica da Poluição veicular na Região Metropolitana do Recife. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
GUIMARÃES, V. M. B.. GIDDENS, Anthony. A política da mudança climática. Rio de Janeiro: Zahar, 2010. Dourados: UFGD, 2013 (Resenha).

2.
GUIMARÃES, V. M. B.. MORAN, Emílio Frederico. Meio ambiente e ciências sociais: interações homem-ambiente e sustentabilidade. São Paulo: Senac, 2011.. Uberlândia 2013 (Resenha).


Demais tipos de produção técnica
1.
GUIMARÃES, V. M. B.. Curso de Direito Ambiental. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Luciana Ramires Fernandes Magalhães. Direito à concessão do benefício assistencial - BPC - ao estrangeiro na condição de refugiado no Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

2.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Luciana Ramires Fernandes Magalhães. Direito à concessão do benefício assistencial - BPC - ao estrangeiro na condição de refugiado no Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

3.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Paulo Cesar Nunes da Silva. A tutela jurídica universal do meio ambiente: Direito Humano à água. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GUIMARÃES, V. M. B.; STEFANES, M.; BOTELHO, T. R.. Participação em banca de Luiz Gabriel Araújo Betoni.Um olhar histórico da legislação ambiental no Brasil com ênfase no instituto da reserva legal na busca da efetivação dos Direitos Humanos e da Natureza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

2.
CONTINI, A. A. M.; GUIMARÃES, V. M. B.; PRESSLER, G. S.. Participação em banca de Bruno Henrique Caetano dos Santos.Biobancos: a privacidade das informações e a dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

3.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Thiago Guimarães Cabreira.Manifestações públicas: colisão entre as liberdades fundamentais de locomoção e de reunião. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

4.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Thiago Guimarães Cabreira.Manifestações Públicas: colisões entre as liberdades fundamentais de locomoção e de reunião. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

5.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Rosimeirey Palácio do nascimento.O papel do poder público municipal no gerenciamento dos resíduos sólidos à luz da Lei 12.305/2010: um estudo de caso sobre as medidas de gestão adotadas no município de Dourados-MS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

6.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Claudinei Antônio Primão.Aspectos relevantes do processo administrativo tributário federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

7.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Luana da Silva Vittorati.Acessibilidade e função social da cidade no município de Dourados/MS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

8.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Bruno de Assis Sartori.A fiscalização da isenção do imposto territorial rural nas áreas de preservação permanente e reserva legal no município de Dourados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

9.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Marco Aurélio Kataoka Puccinelli.Aspectos jurídicos no setor sucroalcooleiro do Mato Grosso do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

10.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Marcela Corrales Rendón.Direitos Fundamentais do Contribuinte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

11.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Lara Letícia e Souza Pegado.O processo de licenciamento ambiental no setor de celulose e papel: um estudo de caso sobre a Fibria, MS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal da Grande Dourados.

12.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Everton Torres de Oliveira.Taxa de incêndio: aspectos jurídicos relevantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

13.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Thamíres Prenda Teixeira.As alterações orçamentárias e o controle de constitucionalidade face aos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

14.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Anderson Reginaldo de Souza.A corresponsabilidade das instituições financeiras por dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

15.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Ian Sibin Araújo.Responsabilidade Civil do estado por danos ambientais: estudo sobre o "caso Laranja Hay". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

16.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Daiane tessaro da Silva.Aspectos jurídicos socioambientais do setor canavieiro no Estado do Mato Grosso do Sul e Região da Grande Dourados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

17.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Gabriel Nunes Pereira.Imunidade tributária de templos de qualquer culto: o caso das religiões afro-brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

18.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Marcello Popa Di Bernardi.Cargo em comissão: responsabilização daquele que nomeou. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

19.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Hewandro Volpatto de Souza.A reiteração delituosa e a incidência do princípio da insignificância no delito de descaminho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

20.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Osni João Santos.IPTU progressivo no tempo como instrumento para se alcançar a função social da propriedade: um estudo sobre o caso do município de Dourados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

21.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Nelson Mota Vieira.ICMS Ecológico como mecanismo de cumprimento dos princípios ambientais constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

22.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Antônio Luis Chanfrin.Imunidade tributária nas instituições de assistência social da área da saúde: estudo de caso sobre a associação beneficente de Rio Brilhante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

23.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Hélcio D´Ávila Morales.A (in)constitucionalidade da contribuição dos militares ao fundo de saúde do exército. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

24.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Marco Aurélio da Silva.ITR - imposto sobre a propriedade territorial rural - municipalização da fiscalização e cobrança. Aspectos jurídicos e implicações práticas da inovação realizada pela EC nº 42/2003. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

25.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Érico Fernando Hidalgo.O princípio da livre concorrência face a pauta de referência fiscal do ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

26.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Sílvio da Silva Dias.A imunidade dos templos de qualquer culto referente ao imposto predial e territorial urbano (IPTU). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

27.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Jaqueline Pessoa Ferreira.Responsabilidade sócio-ambiental na implantação de usina sucro-alcooleira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

28.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Fábio Lemos de Souza Vicente.A carência de tutela eficaz do poder público no controle às emissões de poluentes por veículos automotores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

29.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de César Augusto Pereira.Contratos de Trabalho de cunho administrativo: interpretação do art. 37, parágrafo 2o. da Constituição Federal, posicionamento do TRT 24a. Região. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

30.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Rodrigo Rodrigues Peres.A relativização da impenhorabilidade do bem de família em face dos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

31.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Mara Sílvia Zimmermann.A eficácia de uma norma com vício formal de iniciativa face ao princípio da efetividade da Constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

32.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Juliana Maria Barreto da Silva.Aquecimento global; a emissão de gases poluentes na atmosfera o o Protocolo de Kyoto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

33.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Sofia Marinho de Araújo.Imbrobidade administrativa ambiental: aplicabilidade da lei 8.429/92 em questões ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

34.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Mariana Assis Rabelo.Licenciamento ambiental e responsabilidade admimnistrativa dos operadores de postos de combustíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

35.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Paula de Alencar Felix.Biodiesel: uma grande contribuição para o meio ambiente e uma oportunidade econômica para o Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

36.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Tiago Tavares de Albuquerque.Obrigação de prestação de alimentos ao filho capaz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

37.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Pedro Augusto Autran Paixão.Responsabilidade Civil Ambiental do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

38.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Maria Clarinda Ribeiro Duarte.Direito da pessoa com deficiência: estudo do enquadramento dos portadores de visão monocular e o direito subjetivo à reserva de vagas nos concursos públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

39.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Paulo Gabriel Domingues de Rezende.Prescrição intercorrente nas execuções fiscais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

40.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Kathiane Milene Arruda de Sales.Reforma do sistema eleitoral brasileiro: a questão da proporcionalidade partidária para os cargos legislativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

41.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Natália Ferreira Mota.Responsabilidade civil ambiental e a reparação do dano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

42.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Marcela Melo Barboza.A conversão da pena de multa em prestação de serviços ambientais na esfera administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

43.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de José Tarcísio Bezerra da Silva Júnior.Necessidade de regulação para água de lastro: uma questão ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

44.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Gilberto Ferraz Ribeiro.Introdução da cláusula de barreira no sistema eleitoral brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

45.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Claudeci de Moura Teixeira.Responsabilidade civil das mineradoras pelos danos ambientais causados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

46.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Fernando Henrique M. de Menezes.A relativização da coisa julgada no Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

47.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Luís Antônio de Lucena Chaves.Proteção jurídica dos recursos hídricos através de uma análise dos impactos ambientais obtidos pela transposição do Rio São Francisco à luz do EIA/RIMA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

48.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Tiago Alencar Falcão Lopes.Análise da função sócio-ambiental da propriedade no Sistema Nacional das Unidades de Conservação: um estudo das reservas particulares do patrimônio natural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

49.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Paulo Henrique Limeira Gordiano.O cadastro técnico federal como instrumento de gestão ambiental da superintendência do Ibama em Pernambuco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

50.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Camila Farias Cabral.Responsabilidade civil por danos ambientais causados pelas refinarias de petróleo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

51.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Taciana Leite Simões.Jurisdição e direitos sociais pós 1988: a questão do ativismo judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

52.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Clayton Edson Miranda de Almeida.A discussão da constitucionalidade das supostas contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

53.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Isabela Gonçalves Resende.Os danos sócio-ambientais causados pela carcinicultura no nordeste crasileiro: o caso do Ceará. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

54.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Roberta Maria Sette de Freitas.O Direito Ambiental e a aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável através da Agenda 21 do município de Olinda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

55.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Maria Lycia Séve deAbreu e Lima Neta.A tutela constitucional dos direitos humanos no Brasil; uma análise do perfil institucional pós-EC 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

56.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Marcelo Mota Gomes.O controle concentrado de constitucionalidade das leis e atos normativos municipais exercidos pela Ação Direta de Constitucionalidade Genérica (ADIN) em face da Constituição do Estado de Pernambuco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

57.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Danilo Gomes de Melo.O comércio eletrônico à luz do código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

58.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Ana Carolina Cardoso Pereira Guerra.Planos de saúde: direitos dos segurados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

59.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Milena de Oliveira Melo Ferreira.A responsabilidade da distribuidora do combustível e o Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

60.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Helena Costa Lima Almeida.Proteção legal das margens do rio Cabibaribe. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

61.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de José Aroldo de Sousa Pacheco.Da responsabilidade civil dos sítios (sites) de compra e venda de produtos e serviços na internet à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

62.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Eliana Menezes de Godoy e Vasconcelos.Aas claúsulas abusivas nos contratos de planos e seguro de saúde e sua responsabilidade civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

63.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Gleyce Maria Antunes.Responsabilidade civil nas relações médicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

64.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Áurea da Silva Cavalcanti Batista.Responsabilidade civil aplicada ao direito ambiental: uma análise à teoria do risco integral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

65.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Nabuco Lopes Barbosa Filho.Análise da área de proteção ambiental do arquipelágo de Fernando de Noronha. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

66.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Clarissa Nôvoa Faria.Discricionariedade administrativa em matéria ambiental: uma análise jurídica da aplicação do princípio da prevenção no estudo prévio de impacto ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

67.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Daielle Campelo Patrício.Aspectos constitucionais sobre a conservação ambiental: uma análise da unidade de conservação do Horto de Dois Irmãos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

68.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Danielle Martins Carneiro Glasner.Da (des)necessidade de EIA/RIMA para obtenção de licença ambiental na interligação de gasoduto à estabelecimento industrial ou assemelhado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

69.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Deborah Conselo Maranhão Duarte da Silva.Da responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

70.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Helmar Araújo Marquês de Almeida.Responsabilidade das pessoas jurídicas de Direito Público nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

71.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Ian Campos Moreira.A compensação ambiental prevista na lei 9.985/00: aspectos polêmicos de sua aplicação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

72.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Mariana de Abreu Momesso.Unidade de conservação no Brasil: influência das concepções conservacionista e socioabientalista na lei do sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) lei federal n. 9.985/00. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

73.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Joana Andrade da Mota Silveira.Panorama da legislação ambiental do Mercosul: comércio,meio ambiente e harmonização legislativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

74.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Angélica Paiva.Tratado de Cooperação Amazônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

75.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Paula Renata Castro Fonseca.Alguns aspectos dos cotratos de parceria público-privada no ordenamento jurídico (do Estado) brasileiro; as influêcias do sistema econômico internacional e dos acordos do Brasil com o Fundo Monetário Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

76.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Emily Heidi Koehler.Violência doméstica contra a mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

77.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Ana Patrícia Tavares de Almeida.Teoria normativa pura da culpabilidade, ausência de conhecimento da ilicitude e ignorância da lei. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

78.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Nadyjane Oliveira Amorim.A possibilidade da progessão de regime nos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

79.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Emanuelle Fonseca de Melo e Silva.Responsabilidade civil dos fabricantes de cigarro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

80.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Caio Wagner Siqueira de Morais.Trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

81.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Adalgisa Carla Teixeira de Melo.Prescrição e decadência: um estudo comparado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

82.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Breno Portela Amorim.Cabimento da exceção de pré-executividade no processo do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

83.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Erik de Morais Padilha Bezerra.Aspectos jurídico-ambientais do gerenciamento costeiro de Pernambuco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

84.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Alexandre Galdino de Oliveira.Responsabilidade civil por dano ambiental: uma visão crítica à aplicação da teoria do risco integral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

85.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Ana Luiza Carneiro de Oliveira.Verificação da aplicação das normas e legislação nos resíduos sólidos de serviços de saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

86.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Ana Cristina Gomes dos Santos.Arbitragem na solução de conflitos ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

87.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Emanuela Casal Martins.Proteção jurídica da caatinga. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

88.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Lubanska Rodrigues de Lima.Altruísmo e reciprocidade: uma proposta de regulamentação do pagamento aos doadores de órgãos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

89.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Larissa Araújo Possídio.A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

90.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Ana Claúdia Dantas Sena.A necessidade da quebra do dogma da coisa julgada e a inconstitucionalidade da súmula 343 do STF. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

91.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Débora de Almeida Cavalcanti.Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

92.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Dimitri de Lima Vascocelos.Tributação ambiental: uma visão do ICMS ecológico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

93.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Deolinda Carla Correia Barbosa.Implicações jurídico-ambientais dos alimentos transgênicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

94.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Sylvia Valéria Portela Gouveia Boschi.A defesa do meio ambiente e a responsabilidade civil ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

95.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Francisco Sávio Sampaio Sobreira.Aspectos jurídico-ambientais dos alimentos transgênicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

96.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Felipe Gonçalves de Freitas.Estudo de impacto ambiental: uma análise do açude público de Afogados da Ingazeira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

97.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Bárbara Fernanda da Rocha Borba.Estudo de impacto ambiental: análise do relatório de impacto ambiental do projeto de ampliação e modernização do porto de Suape. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

98.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Maria Helena Taveira de Souza.A degradação ocasionada pelo sistema agroindustrial e agrícola: uma análise das normas jurídicas de proteção ambiental na zona canavieira da zona da mata de Pernambuco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

99.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Leonardo Campos de Lemos.Processo de execução nos juizados especiais cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

100.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Juliana de Medeiros Acioli Lins.O dano moral nas relações empregatícias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

101.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Luiz Adolfo deSouza Corrias Lima Sobrinho.Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise da eficácia do tombamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

102.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque.A proteção Jurídica no meio ambiente do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

103.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Raquel Hermínia Gouveia Gabino.As normas de proteção jurídica do patrimônio cultural. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

104.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Germana Polimeni Pimentel.A função sócio-ambiental da propriedade e sua influência sobre as construções imobiliárias nas margens dos rios da cidade do Recife. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

105.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Ludmilla Castro Barros de Carvalho.A legitimidade ativa do Ministério Público na propositura da ação civil pública em matéria ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

106.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Mirella Maria Borges D´Amorim.A poluição sonora urbana no Direito Ambiental brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

107.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Daniele de Queiroz Oliveira.A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público nos delitos ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

108.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Ingrid de Almeida Zaidan.A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

109.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Avelina Martinez Melo Santos.A tríplice reprecussão do dano ambiental com enfoque dirigido às divergências existentes entre a responsabilidade penal e a administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

110.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Paula Muniz Coelho.Aspectos jurídicos da poluição sonora. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

111.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Leonardo Filipe Barreiras Barbosa.Aspectos jurídicos da poluição por resíduos sólidos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

112.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Marcela Morais da Costa.Aspectos jurídicos da reciclagem através da ótica do desenvolvimento sustentável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

113.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Ana Claúdia Vasconcelos Araújo.Aspectos jurídicos do Código Florestal aplicados ao meio ambiente urbano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

114.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Rodrigo Silva da Costa Bezerra.Crimes contra fauna: uma nova visão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

115.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Jacqueline Nogueira Roseno.Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

116.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Ana Lúcia Monteiro.Estudo de Impacto Ambiental: aspectos jurídicos da Linha Verde. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

117.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Nara Elizabeth Ohashi.Gerenciamento de recursos hídricos: análise jurídica da situação do Rio Capibaribe. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

118.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Clecilene Cavalcanti Albuquerque.O princípio do desenvolvimento sustentável no Direito Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

119.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Thiago Araújo Ferraz.Relatório de Impacto Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

120.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Luiz Cláudio de Brito.Resposabilidade civil objetiva no Direito Ambiental: uma crítica à teoria do risco integral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

121.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Felipe Cavalcanti de Arruda.Responsabilidade civil por danos ambientais: uma análise acerca da aplicação da teoria do risco integral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

122.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Gustavo André Lauria Araújo Soares.Responsabilidade do Estado em face do dano ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

123.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Sammy Selner.Sistema Nacional de Unidades de Conservação: história e aplicação no Estado de Pernambuco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

124.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Acácia Albuquerque Pereira.A responsabilidade civil do fornecedor pelo vício do produto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

125.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Alyne Andrade de Oliveira Bezerra.A Internet e os direito autorais: Lei de software. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

126.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Alonso Bezerra Cavalcanti.Estudo de impacto ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

127.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Cíntia de Azevedo Lucena.Aspectos relevantes nas sucessões testamentárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

128.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Maria da Dores Falcão da Costa.A extinção do inquérito policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

129.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Carlos Henrique Ledebour Lócio.A controvertida relação da tutela antecipada em sede de ação rescisória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

130.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Francisco Paulo Laurentino de Souza.Breves comentários do processo de execução fundado em título judicial no tocante às alterações da lei nº 10.444/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

131.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Ana Cristina Freire de Lima.A coisa julgada nas ações coletivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

132.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Frederico Fernandes Quintas.A comissão de conciliação prévia em confornto com o art. 5º, inciso XXXV da Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

133.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Francisca Maria Camarço Barbosa Calábria.A inversão do ônus da prova em favor do reclamante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

134.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Luciano Ayres Farias de Carvalho.Relação de consumo como garantia fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

135.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Denize Cavalcanti Muniz dos Santos Filha.Separação judicial e divórcio: os aspectos do novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

136.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de André Luiz Vasconcelos.Do processo de habilitação para o casamento no novo código civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

137.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Fabiana Ulisses da Silva.A ação monitória instruída com cheque necessita da demonstração da causa de sua emissão?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

138.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Diogo Sérgio Vilela Correia.A normatização do trabalho do menor no Brasil a partir de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

139.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Henrique José Queiroz Costa Filho.Os direitos e deveres do legislador no âmbito municipal: o caso da Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

140.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Maria Gabriela Carvalho Martinez Bahia.Adoção: análise sócio-jurídica frente à legislação vigente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

141.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Fabrízio Henrique Goulart Côrrea.Responsabilidade civil do advogado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

142.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Fernanda do Nascimento Granjeão.O papel da mulher no direito de família face às modificações do novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

143.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Luciana Manzano Renesto Pessoa.Exoneração do fiador em face da prorrogação tácita do contrato de locação sem sua anuência (com destaque a claúsula de entrega das chaves e ao art. 39 da lei do inquilinato). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

144.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Sílvio Marcelo de Albuquerque Maranhão Filho.Desenvolvimento sustentável: aspectos jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

145.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Cristian Biondi Bernardi.Adoção internacional: o papel da polícia federal na adoção por estrangeiros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

146.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Eduardo Otero Rocha.O direito à liberdde sob a concepção liberal de John Locke na Constituição Brasileira de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

147.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Fernando Antônio Freire de Souza.Comissão de acompanhamento de contratos e preços: CACOP. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

148.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Nathalia Pereira Torri.O controle de constitucionalidade antes e após o advento da Constituição de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

149.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Irapuan Azevedo Alexandrino de Freitas.Reforma política: fidelidade partidária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

150.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Bruno de Oliveira Maçães.Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresariais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

151.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Dilson Lins Marques dos Santos Júnior.Guarda compartilhada: uma decisão cômoda dos magistrados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

152.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Luciana Prieto Peres Galdino.Embargos de declaração: alcance doutrinário e jurisprudencial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

153.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Tatiana Barbosa Maciel.Exclusão da imputabilidade por doença mental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

154.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Helvécio Coelho Alves Silveira.Juizado especial cível: princípios norteadores à luz da doutrina brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

155.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Rafaela Cabral da Mata.Tutela antecipada em sede de juizados especiais cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

156.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Gabriela Maria Luzzi Valverde.Liberdade de imprensa e direitos da personalidade: colisão de direitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

157.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Ana Elisabeth Cordeiro Capozzoli.A erradicação do trabalho do menor no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

158.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti.Cooperativas como fraude ao contrato de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

159.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Anna Izabella Braga Costa.Comissões de conciliação prévia: as imprecisões legais e os prejuízos causados aos empregados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

160.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Izabel Cristina da Rocha.Antecipação de tutela e tutela cautelar em sede de ação rescisória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

161.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Izabela Lins Carvalho de Aguiar.A natureza dos embargos na ação monitória: uma análise quanto à incidência dos efeitos da revelia na hipótese de não interposição de impugnação aos embargos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

162.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Vítor Freitas Andrade Vieira.A "celeridade" processual em detrimento aos princípios da ampla defesa e do contraditório à luz da lei 9.099/95. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

163.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Maria Cecília Ribeiro do Valle Estima.Adoção por pais solteiros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

164.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Pedro Leonardo Chiapetta Lacerda.As construtoras e sua responsabilidade civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

165.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Verônica Tavares Silveira.Crimes de informática: pedofilia cibernética. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

166.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Dilma Maria Guerra Brandão Alheiros.O DNA na investigação da paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

167.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Jacira Almeida Becker.Do regime de bens entre os cônjuges no novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

168.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Izabella Lins Pinto Costa.Alimentos na união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

169.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Rosaly Maria Campos Almiro.Família monoparental no direito de família moderno. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

170.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Máguida Maria Godoi Urquisa.Danos morais: inscrição indevida junto aos órgãos de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

171.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Adriana Bezerra de Oliveira.O assédio moral e seu reflexo no contrato de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

172.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Gizele Barros de Almeida e Silva Negromonte.Efeitos jurídicos da união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

173.
GUIMARÃES, V. M. B.. Participação em banca de Lúcia Helena Araruana de Aquino.Direito Ambiental Econômico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CONTINI, A. A. M.; GUIMARÃES, V. M. B.; SILVA JUNIOR, A. Z.. Membro da Comissão Especial de Seleção (COES) no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da UFGD na área de Direito Constitucional. 2018. Universidade Federal da Grande Dourados.

2.
CONTINI, A. A. M.; GUIMARÃES, V. M. B.; SILVA JUNIOR, A. Z.. Membro da Comissão Especial de Seleção (COES) no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da UFGD na área de Direito do Trabalho. 2018. Universidade Federal da Grande Dourados.

3.
GUIMARÃES, V. M. B.; Simone Becker; NOGUEIRA, C. B. C.. Presidente da Comissão Especial de Seleção (COES) no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da UFGD na área de Direitos Humanos e Fronteiras. 2017. Universidade Federal da Grande Dourados.

4.
GUIMARÃES, V. M. B.. Concurso Público para Provimento de cargos efetivos de Professor Adjunto, Professor Assistente e de Professor Auxialiar da Universidade Fderal da Grande Dourados na área de Auditoria e Certificação ambiental/Sistemas de Gestão Ambiental. 2010. Universidade Federal da Grande Dourados.

Outras participações
1.
GUIMARÃES, V. M. B.. Consultoria Ad hoc de avaliação de trabalhos de Pós-Graduação da UFGD no IV ENEPEX Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFGD e UEMS. 2017. Universidade Federal da Grande Dourados.

2.
GUIMARÃES, V. M. B.. Consultoria do Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENEPE. 2010. Universidade Federal da Grande Dourados.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
13. congresso de Direito de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e e Espanhola; 13 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: CONSTRUÇÃO JURÍDICA DA SUSTENTABILIDADE E CONSTITUIÇÃO ECOLÓGICA. 2018. (Congresso).

2.
13o. Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e o 13o. Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2018. (Congresso).

3.
15th Congress of the Internacional Society for Ecological Economics. La Economía Ecológica como paradigma para la construcción de otro Derecho: fortaleciendo la agroecología en áreas con predominio del agronegocio en Brasil. 2018. (Congresso).

4.
1a. Conferencia Norte-Sur sobre Degrowth-Descrecimiento. Mujeres en Movimiento en la perspectiva ecofeminista: descrecimiento y economía solidaria en Dourados, Mato Grosso do Sul, Brasil. 2018. (Congresso).

5.
Direito e Arte: Literatura e Cinema para sentir Desenvolvimento e Sustentabilidade..Cine-debate e literatura sobre Primavera Silenciosa. 2018. (Encontro).

6.
Direito e Relações Ambientais Internacionais.Direitos da Natureza em perspectiva comparada. 2018. (Seminário).

7.
Direito e Relações Ambientais Internacionais.Cine-debate atuação de ONG's ambientais internacionais - Documentário Como Mudar o Mundo. 2018. (Simpósio).

8.
13a. Feira de Sementes Nativas e Crioulas e Produtos Agroecológicos e 6o. Seminário sobre uso e conservação do Cerrado do Sul de Mato Grosso do Sul. 2017. (Seminário).

9.
III Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste: crise, complexidade ambiental e o papel do Direito na gestão hídrica do nordeste.Construção jurídica da sustentabilidade: desafios à realização do direito à água. 2017. (Simpósio).

10.
IV Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito.Grupo de Trabalho Direito Ambiental. 2017. (Outra).

11.
IV Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito.Perspectivas Jurídicas da Sustentabilidade na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2017. (Outra).

12.
Minicurso Sistemas Agroflorestais em bases agroecológicas: planejamento, implantação e manejo na 13a. Feira de Sementes Nativas e Crioulas e Produtos Agroecológicos e 6o. Seminário sobre uso e conservação do Cerrado do Sul de Mato Grosso do Sul. 2017. (Oficina).

13.
VIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade. 2017. (Encontro).

14.
VIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade.Ética da Terra e Direito da Natureza. 2017. (Encontro).

15.
VIII Seminário Regional de Extensão Universitária da Região do Centro Oeste - SEREX. 2017. (Seminário).

16.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.A sustentabilidade e a fenomenologia do pertencer. 2017. (Encontro).

17.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Encontro).

18.
XXXI Congresso Asociación Latinoamericana de Sociologia ALAS. Monocultura e colonialismo em terra indígena: dinâmicas de resistência e diversidade de saberes. 2017. (Congresso).

19.
7o. Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade ? ANPPAS.Sustentabilidade Ambiental e Territorial das Terras Indígenas: Reflexões sobre a PNGATI. 2015. (Encontro).

20.
II Congreso Internacional de Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derechoho. 2014. (Congresso).

21.
III Seminário Internacional de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia - SICASA e XVI Encontro da Rede de Estudos Ambientais de Países de Língua Portuguesa - REALP.Sustentabilidade monocultural: percepções sobre o impacto do setor sucroalcoleiro em territórios Guarani-Kaiowá. 2014. (Encontro).

22.
17th World Congress of the International Union of Anthropological and Ethnological Sciences - Evolving Humanity, Emerging Worlds. 2013. (Congresso).

23.
17o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 7o. Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e o 7o. Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

24.
54th International Congress of Americanists "Building Dialogues in the Americas". 2012. (Congresso).

25.
Ciclo de Palestras para a Rio+20: em busca de uma economia sustentável pela Comissão de Meio Ambiente e esenvolvimento Sustentável, pela Subcomissão Especial Rio+20 e pela Frente Parlamentar Ambientalista. 2012. (Outra).

26.
Curso de Atualização em Legislação Ambiental pela Câmara dos Deputados. 2012. (Outra).

27.
II Seminário Interdisciplinariedade em Estudos Comparados das Américas. 2012. (Seminário).

28.
O Poder Judiciário e o Meio Ambiente. 2012. (Encontro).

29.
15o. Congresso Internacional de Direito Ambiental, 16o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 6o. Congresso de Direito Ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola e o 6o. Congresso de estudantes de Direito Ambiental. Direitos Socioambientais e Proibição de Retrocesso: o caso da expansão do setor sucroalcooleiro no Mato Grosso do Sul. 2011. (Congresso).

30.
Aula Inaugural do Curso de Direito.Extensão Universitária da Fadir/UFGD. 2011. (Outra).

31.
Colóquios de Direito e Literatura.Walden ou A vida nos Bosques, de Henry David Thoureau. 2011. (Outra).

32.
II Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental. O novo Código Florestal e seus reflexos para a Gestão Ambiental. 2011. (Congresso).

33.
II Semana Acadêmica Integrada Ciências Biológicas, Ambientais e Biotecnológicas UFGD/UEMS.Novo Código Florestal e suas consequências. 2011. (Outra).

34.
IV Seminário Racismo e Antirracismo: Educação para a Diversidade.Racismo Ambiental. 2011. (Seminário).

35.
IX Reunião de Antropologia do Mercosul - RAM: Culturas, Encontros e Desigualdades.Gestão territorial e ambiental das terras indígenas dos Guarani no Mato Grosso do Sul. 2011. (Outra).

36.
Oficina Política Ambiental da UFGD.Delegado da Oficina Política Ambiental da UFGD. 2011. (Oficina).

37.
V Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. Presidente da Sessão do Projeto de Extensão Direito & Cinema no V Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2011. (Congresso).

38.
V Encontro Científico do Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. Membro da Mesa de Trabalhos de Avalição de Artigos do Eixo Temático Bioenergia, Ambiente e Desenvolvimento Econômico. 2011. (Congresso).

39.
XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia. Justiça Ambiental e setor canavieiro: considerações sobre a sustentabilidade em terras indígenas. 2011. (Congresso).

40.
I Congresso de Direito Público da Grande Dourados. A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental: o ICMS Ecológico como indutor do desenvolvimento sustentável. 2010. (Congresso).

41.
IV Encontro Científico do Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania. ICMS Ecológico no Estado do Mato Grosso do Sul: análise da sua aplicação no município de Dourados. 2010. (Congresso).

42.
VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente.Análise dos instrumentos jurídico-ambientais dos empreendimentos hidrelétricos na bacia hidrográfica do Alto Paraguai. 2010. (Outra).

43.
VII Seminário Internacional de Direitos Humanos.Racismo Ambiental Indígena: a situação dos guarani no cone sul do Mato Grosso do Sul em face à expansão do setor sucroalcooleiro. 2010. (Seminário).

44.
3º Encontro de Extensão, 3º Encontro de Iniciação Científica, 2º Encontro de Pós-graduação.Consultoria Ad Hoc do Programa Institucional de Iniciação Científica da Universidade Federal da Grande Dourados. 2009. (Encontro).

45.
III Encontro Científico Transdisciplinar Direito E Cidadania.Fundamentos do Direito Tributário Ambiental no Brasil. 2009. (Encontro).

46.
Projeto de Extensão Direito e Cinema: um diálogo interdisciplinar.Debatedora do Filme: Coisas Belas e Sujas. 2009. (Outra).

47.
VIII Reunión de Antropología del Mercosur.O administrativo, o jurídico e o político: três importantes processos de regularização fundiária das terras indígenas. 2009. (Encontro).

48.
II Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2006. (Congresso).

49.
1o. Ciclo de Palestras, Temas Fundamentais de Biologia e Direito. 2005. (Outra).

50.
Encontro Intercontinental sobre a natureza.The impact of the disordered tourism in pontal de Maracaípe (PE-Brasil). 2005. (Encontro).

51.
Encontro Intercontinental sobre a natureza.Changes in Praia de Gaibu (PE): the results of an thought - out urbanization. 2005. (Encontro).

52.
56a. Reunião Anual da SPBC.Direito ao Desenvolvimento Urbano: análise da proteção jurídica das áreas de preservação permanente na cidade do Recife. 2004. (Outra).

53.
II Ciclo de Palestras de Direito Ambiental. 2004. (Outra).

54.
I Seminário de Direito Ambiental e Urbanístico. 2004. (Seminário).

55.
V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE. Flagrante do descumprimento da lei estadual 9.931 no estuário do rio Maracaípe - PE. 2004. (Congresso).

56.
V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE. Observações de campo realizadas em ambientes recifais do litoral sul de Pernambuco. 2004. (Congresso).

57.
55a. Reunião Anual da SPBC.Análise Jurídica da Poluição veicular na Região Metropolitana do Recife. 2003. (Outra).

58.
I Ciclo de Debates de Direito Ambiental.Poluição no Trânsito. 2003. (Outra).

59.
I Encontro FIR de Direito Penal. 2003. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GUIMARÃES, V. M. B.. Direito e Relações Ambientais Internacionais. 2018. (Congresso).

2.
GUIMARÃES, V. M. B.. Encontros de Reflexão: 30 anos da Constituição de 1988 - os desafios do caminhar democrático. 2018. (Congresso).

3.
GUIMARÃES, V. M. B.. I Seminário de Direito Ambiental e Urbanístico. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Paula Cristina Santos Pireneus. Igualdade e sustentabilidade no Ecofeminismo: panorama brasileiro e sul-mato-grossense. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados. (Orientador).

2.
Franciele Roberto Caramit Baltha. Efetividade do Instrumento de Logística Reversa da Política Nacional de Resíduos Sólidos na cidade de Dourados-MS. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados. (Orientador).

3.
Jordana Godoy do Nascimento. O uso de agrotóxico no Brasil sob a perspectiva do Direito Internacional e a contribuição agroecológica da reforma agrária. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados. (Orientador).

4.
Luiz Gabriel Araújo Betoni. Percepções da Sustentabilidade no Código Florestal. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados. (Orientador).

5.
Alexandre Silveira Rios. Percepções da Sustentabilidade na Lei do Sistema de Unidades de Conservação. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Lucas Stroppa Lamas. Percepções da Sustentabilidade no Direito. Início: 2017. Orientação de outra natureza. Universidade Federal da Grande Dourados. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Roberto Silva Lasse. As deteriorizações da Mata Atlântica na Região Metropolitana do Recife e suas infrações administrativas. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão ambiental) - Faculdade Frassinetti do Recife. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

2.
Ana Louise Monteiro Ribeiro de Miranda. Gestão ambiental: compromisso com o meio ambiente e com o bem-estar social CIMPOR - Brasil, um estudo de caso. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão ambiental) - Faculdade Frassinetti do Recife. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

3.
Miriam Antonino Ebrahim Gomes. Proteção juridíca dos recursos hídricos no estado de Pernambuco. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão ambiental) - Faculdade Frassinetti do Recife. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

4.
Mônica Maria de Oliveira Barata. Impactos Ambientais causados por criatórios urbanos: caso dos criadores de animais na comunidade localizada às margens do canal do Arruda - Recife/PE. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ecologia Urbana) - Faculdade Frassinetti do Recife. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

5.
Amilton Almar Fagundes Vieira. Auditoria: uma ferramenta fundamental para a melhoria contínua do sistema de gestão de qualidade. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação e gerenciamento ambiental) - Faculdade Frassinetti do Recife. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

6.
José Rigoberto de Oliveira. Regularização fundiária: parâmetros e competências para tomada de decisões urbanísticas. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Faculdade Salesiana do Nordeste. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

7.
Bárbara Leite Novais. A inefetividade do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal e o controle jurisdicional concentrado: novas perspectivas para uma atuação administrativa ambiental cooperada. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Faculdade Salesiana do Nordeste. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

8.
Célia Bernardete Rocha de Andrade. Eficácia dos Tratados e Convenções sobre o clima na solução da crise ética-ambiental global. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Faculdade Salesiana do Nordeste. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

9.
Neide Maria Ramos e Silva. Responsabilidade Civil do Estado por ato legislativo de liberação dos transgênicos. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Faculdade Salesiana do Nordeste. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

10.
Mirella Maria Borges D´Amorim. Aspectos jurídicos da poluição sonora no meio ambiente urbano na cidade do Recife. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Faculdade Salesiana do Nordeste. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

11.
Dimitri Esmeraldo Telles. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei 9.605/98. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Faculdade Salesiana do Nordeste. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

12.
Leonardo Filipe Barreiras Barbosa. Aspectos jurídicos da poluição por resíduos sólidos: a responsabilidade do município pela destinação final de resíduos sólidos. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Faculdade Salesiana do Nordeste. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

13.
Camillo José Loureiro Moutinho. A atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente: a dúvida entre ajuizar ação civil pública ou celebrar termos de ajustamento de conduta. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Faculdade Salesiana do Nordeste. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

14.
Roberto Lavoyer Escudeiro. A convenção internacional de controle e gestão da água de lastro e sedimentos de navios. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Faculdade Salesiana do Nordeste. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

15.
Sílvia Maria Menezes Leite. Responsabilidade penal da Jurídica. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Faculdade Salesiana do Nordeste. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

16.
Ana Paula dos Santos Bruno. Recursos hídricos da bacia Ipojuca: aspectos jurídicos. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação e gerenciamento ambiental) - Faculdade Frassinetti do Recife. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

17.
Zuila Cristina de Moura Viana. Turismo sustentável. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação e gerenciamento ambiental) - Faculdade Frassinetti do Recife. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

18.
Renata Alves césar. Movimentos sociais e conflitos ambientais urbanos: uma perspectiva de construção de cidadania. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação e gerenciamento ambiental) - Faculdade Frassinetti do Recife. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

19.
Iara Vasconcelos. Preservação ecológica: uma visão da legislação no Estado de Pernambuco. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação e gerenciamento ambiental) - Faculdade Frassinetti do Recife. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

20.
Carlos Medeiros. Análise em árvores tombadas do Recife: um estudo sobre o dano ambiental patrimonial e a responsabilidade por omissão da administração pública municipal. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação e gerenciamento ambiental) - Faculdade Frassinetti do Recife. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

21.
Maria Cristina Santos. Parque estadual de Dois Irmãos: O enquadramento na legislação estadual e federal específica. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação e gerenciamento ambiental) - Faculdade Frassinetti do Recife. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luiz Gabriel Araújo Betoni. Efetivação dos Direitos Humanos e da Natureza: um olhar histórico da legislação ambiental no Brasil através da Reserva Legal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

2.
Rosimeirey Palácio do nascimento. O papel do poder público municipal no gerenciamento dos resíduos sólidos à luz da Lei 12.305/2010: um estudo de caso sobre as medidas de gestão adotadas no município de Dourados-MS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

3.
Bruno de Assis Sartori. A fiscalização da isenção do imposto territorial rural nas áreas de preservação permanente e reserva legal no município de Dourados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

4.
Marco Aurélio Kataoka Puccinelli. Aspectos jurídicos no setor sucroalcooleiro do Mato Grosso do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

5.
Everton Torres de Oliveira. Taxa de incêndio: aspectos jurídicos relevantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

6.
Anderson Reginaldo de Souza. A corresponsabilidade das instituições financeiras por dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

7.
Ian Sibin Araújo. Responsabilidade Civil do estado por danos ambientais: estudo sobre o "caso Laranja Hay". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

8.
Marco Aurélio da Silva. ITR - imposto sobre a propriedade territorial rural - municipalização da fiscalização e cobrança. Aspectos jurídicos e implicações práticas da inovação realizada pela EC nº 42/2003. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

9.
Hélcio D´Ávila Morales. A (in)constitucionalidade da contribuição dos militares ao fundo de saúde do exército. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

10.
Antônio Luis Chanfrin. Imunidade tributária nas instituições de assistência social da área da saúde: estudo de caso sobre a associação beneficente de Rio Brilhante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

11.
Nelson Mota Vieira. ICMS Ecológico como mecanismo de cumprimento dos princípios ambientais constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

12.
Osni João Santos. IPTU progressivo no tempo como instrumento para se alcançar a função social da propriedade: um estudo sobre o caso do município de Dourados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

13.
Natália Ferreira Mota. Responsabilidade civil ambiental e a reparação do dano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

14.
Marcela Melo Barboza. A conversão da pena de multa em prestação de serviços ambientais na esfera administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

15.
José Tarcísio Bezerra da Silva Júnior. Necessidade de regulação para a água de lastro: uma questão ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

16.
Pedro Augusto Autran Paixão. Responsabilidade civil ambiental do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

17.
Maria Clarinda Ribeiro Duarte. Direito da pesoa com deficiência: estudo do enquadramento dos portadores de visão monocular e o direito subjetivo á reserva de vagas nos concursos públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

18.
Juliana Maria Barreto da Silva. Aquecimento global: a emissão de gases poluentes na atmosfera e o Protocolo de Kyoto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

19.
Mariana Assis Rabelo. Licenciamento ambiental e responsabilidade administrativa do operadores de postos de combustíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

20.
Paula de Alencar Felix. Biodiesel: uma grande contribuição para o meio ambiente e uma oportunidade econômica para o Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

21.
Sofia Marinho de Araújo. Improbidade administrativa ambiental: aplicabilidade da lei 8.429/92 em questões ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

22.
Nabuco Lopes Barbosa Filho. Análise da área de proteção ambiental do arquipelágo de Fernando de Noronha. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

23.
Milena de Oliveira Melo Ferreira. A responsabilidade da distribuidora do combustível e o Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

24.
Helena Costa Lima Almeida. Proteção legal das margens do rio Capibaribe. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

25.
Isabela Gonçalves Resende. Os danos sócio-ambientais causados pela carcinicultura no nordeste brasileiro: o caso do Ceará. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

26.
Roberta Maria Sette de Freitas. O Direito Ambiental e a aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável através da Agenda 21 do município de Olinda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

27.
Paulo Henrique Limeira Gordiano. O cadastro técnico federal como instrumento de gestão ambiental da superintendência do Ibama em Pernambuco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

28.
Camila Farias Cabral. Responsabilidade civil por danos ambientais causados pelas refinarias de petróleo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

29.
Claudeci de Moura Texeira. Responsabilidade civil das mineradoras pelos danos ambientais causados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

30.
Fernando Henrique M. de Menezes. A relativização da coisa julgada no Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

31.
Luís Antônio de Lucena Chaves. Proteção jurídica dos recursos hídricos através de uma análise dos impactos ambientais obtidos pela transposição do Rio São Francisco à luz do EIA/RIMA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

32.
Tiago Alencar Falcão Lopes. Análise da função sócio-ambiental da propriedade no Sistema Nacional das Unidades de Conservação: um estudo das reservas particulares do patrimônio natural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

33.
Áurea da Silva Cavalcanti Batista. Responsailidade civil aplicada ao Direito Ambiental: uma análise à teoria do risco integral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

34.
Clarissa Nôvoa Faria. Discricionariedade Administrativa em matéria ambiental: uma análise jurídica da aplicação do princípio da prevenção no estudo prévio de impacto ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda, Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

35.
Danielle Campelo Patrício. Aspectos constitucionais sobre a conservação ambiental: uma análise da unidade de conservação do Horto de Dois Irmãos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

36.
Danielle Martins Carneiro Glasner. Da (des) necessidade de EIA/RIMA para obtenção de licença ambiental na interligação de gasoduto à estabelecimento industrial ou assemelhado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

37.
Deborah Consuelo Maranhão Duarte da Silva. Da responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

38.
Helmar Araújo Marques de Almeida. Responsabilidade das pessoas jurídicas de Direito Público nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

39.
Ian Campos Moreira. A compensação ambiental prevista na Lei 9.985/00:aspectos polêmicos de sua aplicação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

40.
Mariana de Abreu Momesso. Unidades de conservação no Brasil: influência das concepções conservacionista e socioambientalista na lei do sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) Lei Federal n. 9.985/00. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

41.
Erik de Morais Padilha Bezerra. Aspectos jurídico-ambientais do gerenciamento costeiro de Pernambuco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

42.
Alexandre Galdino de Oliveira. Responsabilidade civil por dano ambiental: uma visão crítica à aplicação da teoria do risco integral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

43.
Ana Luiza Carneiro de Oliveira. Verificação da aplicação das normas e legislação nos resíduos sólidos de serviços de saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

44.
Ana Cristina Gomes dos Santos. Arbitragem na solução de conflitos ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

45.
Emanuela Casal Martins. Proteção jurídica da caatinga. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

46.
Lubanska Rodrigues de Lima. Altruísmo e reciprocidade: uma proposta de regulamentação do pagamento aos doadores de órgãos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

47.
Larissa Araújo de Possídio. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

48.
Débora de Almeida Cavalcanti. Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

49.
Dimitri de Lima Vasconcelos. Tributação ambiental: uma visão do ICMS ecológico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

50.
Deolinda Carla Correia Barbosa. Implicações jurídico-ambientais doa alimentos transgênicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

51.
Sylvia Valéria Portela Gouveia Boschi. A defesa do meio ambiente e a responsabilidade civil ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

52.
Francisco Sávio Sampaio Sobreira. Aspectos jurídico-ambientais dos alimentos transgênicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

53.
Felipe Gonçalves de Freitas. Estudo de impacto ambiental: uma análise do açude público de Afogados da Ingazeira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

54.
Bárbara Fernanda da Rocha Borba. Estudo de impacto ambiental: análise do relatório de impacto ambiental do projeto de ampliação e modernização do porto de Suape. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

55.
Maria Helena Taveira de Souza. A degradação ocasionada pelo sistema agroindustrial e agrícola: uma análise das normas jurídicas de proteção ambiental na zona canavieira da zona da mata de Pernambuco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

56.
Paula Muniz Coelho. Aspectos Jurídicos da Poluição Sonora. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

57.
Ana Lúcia Monteiro. Estudo de Impacto Ambiental: aspectos jurídicos da Linha Verde. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

58.
Raquel Hermínia Gouveia Gabino. As normas de Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

59.
Luiz Adolfo de Souza Correio Lima Sobrinho. Proteção jurídica do patrimônio cultural: uma análise da eficácia do tombamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

60.
Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque. A proteção jurídica no meio ambiente do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

61.
Rodrigo Silva da Costa Bezerra. Crimes contra a fauna: uma nova visão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

62.
Ludmilla Castro Barros de Carvalho. A legitimidade ativa do Ministério Público na propositura da ação civil pública em matéria ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

63.
Jacqueline Nogueira Roseno. Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

64.
Thiago Araújo Ferraz. Relatório de Impacto Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

65.
Sammy Kelner. Sistema Nacional de Unidades de Conservação: história e aplicação no Estado de Pernambuco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

66.
Ana Claúdia Vascocelos Araújo. Aspectos jurídicos do Código Florestal aplicados ao meio ambiente urbano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

67.
Luiz Claúdio de Brito. Responsabilidade civil objetiva no Direito Ambiental: uma crítica à teoria do risco integral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

68.
Gustavo André Lauria Araújo Soares. Responsabilidade do Estado em face do dano ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

69.
Avelina Martinez Melo Santos. A tríplice repercussão do dano ambiental com enfoque dirigido às divergências existentes entre a responsabilidade penal e a administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

70.
Ingrid de Almeida Zaidan. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

71.
Mirella Maria Borges D´Amorim. A poluição sonora urbana no Direito Ambiental brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

72.
Leonardo Filipe Barreiras Barbosa. Aspectos jurídicos da polução por resíduos sólidos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

73.
Germana Polimeni Pimentel. A função sócio-ambiental da propriedade e sua influência sobre as construções imobiliárias nas margens dos rios da cidade do Recife. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

74.
Clecilene Cavalcanti Albuquerque. O princípio do desenvolvimento sustentável no Direito Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

75.
Marcela Morais da Costa. Aspectos jurídicos da reciclagem através da ótica do desenvolvimento sustentável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

76.
Daniele de Queiroz Oliveira. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público nos delitos ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

77.
Nara Elizabeth Ohashi. Gerenciamento de recursos hídricos: análise jurídica da situação do Rio Capibaribe. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

78.
Lúcia Helena Araruana de Aquino. Direito Ambiental Econômico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

79.
Felipe Cavalcanti de Arruda. Responsabilidade civil por danos ambientais: uma análise acerca da aplicação da teoria do risco integral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

Iniciação científica
1.
Ian Sibin Araújo. A aplicação do ICMS ecológico no município de Dourados. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

2.
Daiane tessaro da Silva. Aspectos jurídicos socioambientais do setor canavieiro no Estado do Mato Grosso do Sul e Região da Grande Dourados. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

Orientações de outra natureza
1.
Suellem Guevara. Estágio supervisionado I do Curso de Graduação de Gestão Ambiental da UFGD. 2011. Orientação de outra natureza. (Gestão Ambiental) - Universidade Federal da Grande Dourados. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.

2.
Aline Buscioli. Estágio supervisionado I do Curso de Graduação de Gestão Ambiental da UFGD. 2011. Orientação de outra natureza. (Gestão Ambiental) - Universidade Federal da Grande Dourados. Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães.




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