Christine Mendonça

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5972044327648760
  • Última atualização do currículo em 13/12/2017


Possui graduação em Direito pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Atualmente é professora conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: icms, não-cumulatividade, prescrição, decadência e tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Christine Mendonça
Nome em citações bibliográficas
MENDONÇA, Christine


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2011
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Tributação e Finanças Públicas, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
1999 - 2002
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A não-cumulatividade no ICMS,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Eurico Marcos Diniz de Santi.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1992 - 1997
Graduação em Direito.
Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha, CSCSVV, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Vila Velha, UVV, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: Outro (professor titular), Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40

Atividades

2/2003 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário I
06/2003 - 02/2007
Direção e administração, Ensino Superior, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.

Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia, FACITEC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Coordenadora


Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Professora Conferencista, Enquadramento Funcional: Professora Conferencista

Atividades

02/2003 - Atual
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

02/2001 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão, COGEAE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Professor Assistente Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Atividades

03/2000 - 06/2003
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário


Projetos de pesquisa


2003 - 2004
"O IPTU como instrumento de desenvolvimento urbano sustentável"
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MENDONÇA, Christine2012MENDONÇA, Christine. Crédito escritural do ICMS e nota fiscal inidônea. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 115, p. 59-71, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MENDONÇA, Christine. A Não-Cumulatividade do ICMS. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005. v. 1. 255p .

Capítulos de livros publicados
1.
MENDONÇA, Christine. O Leasing na importação e o ICMS. In: Paulo Antônio Fernandes Campilongo. (Org.). ICMS Aspectos Jurídicos Relevantes. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 01, p. 28-50.

2.
MENDONÇA, Christine. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. In: Eurico Marcos Diniz De Santi. (Org.). Curso de Especialização em Direito Tributário. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. , p. 655-676.

3.
MENDONÇA, Christine. A Não-Cumulatividade no ICMS. In: Luiz Alberto Pereira Filho. (Org.). ICMS Questões Polêmicas. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2004, v. , p. 41-79.

4.
MENDONÇA, Christine. O Regime Jurídico do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS: Parcelamento Stricto Sensu. In: Guilherme Von Müller Lessa Vergueiro. (Org.). REFIS: Aspectos Jurídicos Relevantes. 1ed.Bauru-SP: Edipro, 2001, v. , p. 75-109.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MENDONÇA, Christine. Polêmica: nome de quem deve ao governo pode parar na Serasa. A Gazeta, Vitória, 24 ago. 2007.

2.
MENDONÇA, Christine. Estado vai fiscalizar uso do cartão de crédito no comércio. A Gazeta, Vitória, 05 jul. 2007.

3.
MENDONÇA, Christine. Ser professor é ser responsável por intermediar a aquisição do conhecimento. Jornal FDV, Vitória, p. 01 - 04, 01 jun. 2007.

4.
MENDONÇA, Christine. Aumento do IPTU abre crise entre juízes e prefeito. A Gazeta, Vitória, 23 mar. 2007.

5.
MENDONÇA, Christine. Constituição remendada. A Tribuna, Vitória, 13 mar. 2003.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MENDONÇA, Christine. Segurança na Ordem Tributária Nacional e Internacional. In: II Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2005, São Paulo. Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito. São Paulo: Editora Noeses Ltda, 2005. p. 45-54.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MENDONÇA, Christine. Efeitos jurídicos-tributários em razão de mudança do Centro de Distribuição para Barueri-SP para Extremo-MG. 2007.


Demais tipos de produção técnica
1.
MENDONÇA, Christine. Direito Tributário - Tributos Federais, Estaduais e Municipais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MENDONÇA, Christine. Direito Tributário: Direito Material Tributário II. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
MENDONÇA, Christine. Regra Matriz de Incidência Tributária e o Sistema Constitucional Tributário. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Samuel Meira Brasil; Carolina Bonadiman Esteves; MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Anna Paula Masiero Rigo Nass. A mutação constitucional proposta na Reclamação n. 4335/AC. 2014. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.

2.
Samuel Meira Brasil; Carolina Bonadiman Esteves; MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas. A mutação constitucional via interpretação nas decisões do Supremo Tribunal Federal que tratam da efetivação de direitos e garantias fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Rafael Brasil Araújo Silva.A Imunidade Tributária das Instituições de Educação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.

2.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Flávio Henrique Vicente Lagassa.Decadência Tributária: A Polêmica do Parágrafo Único do Artigo 173 do CTN. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.

3.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Gilberto Motta Elias.O procedimento determinado pelo art. 83 da Lei 9.430/96 e suas implicações legais: extinção da punibilidade e o aumento da impunibilidade nos crimes contra a "Ordem Tributária". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.

4.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Flávio Antônio de Souza Mendes.O critério material, na Lei Complementar 116/2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.

5.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Adjair Couto Leite.Crimes tributários e extinção da punibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.

6.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Ana Paula Caifa Freire.Efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade de uma norma tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.

7.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Hélio João Pepe de Moraes.O conflito de incidência entre o imposto sobre produtos industrializados e o imposto sobre serviços após a Lei Complementar 116/03. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.

8.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Renata Cunha Piccoli.Imposto sobre serviço de qualquer natureza. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.

9.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Ana Luiza Borges Castro.Redicionamento da responsabilidade tributária na execução fiscal em face dos sócios cotistas com poder de gerência decorrente do simples não pagamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.

10.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Antônio Augusto Bona Alves.A validade das sucessivas leis ordinárias na modificação da alíquota da contribuição social para a seguridade social (Cofins). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.

11.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Felipe Ítala Rizk.A Lei Complementar N. 118 e seus Reflexos nos Tributos Sujeitos a Lançamento por Homologação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

12.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Marília José Soares.Estudo sobre o imposto incidente quando da ocorrência de uma industri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.

13.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de José Augusto Sava.Natureza jurídica do encargo de capacidade emergencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.

14.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Sheila Amado Coe Massucato.As penas alternativas no contexto atual brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

15.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Wesley Duarte Gonçalves Salvador.SAT - Seguro de acidente do trabalho e sua violação ao princípio da estrita legalidade tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

16.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de João Bosco de Paiva Lopes.A carga tributária sobre os salários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

17.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Marcos Roberto Frazão.Progressividade fiscal do IPTU. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

18.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Gustavo Penha Lemes da Silva.Das contribuições sobre o faturamento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

19.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Francini Panonko.Declaração de inconstitucionalidade e restituição de indébito tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

20.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Rafael de Almeida Pires.Elisão fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

21.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Bianca Wink Zucchi.Redução da menoridade penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

22.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Lumy Tahara.Crime de poluição de águas marinhas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

23.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Paulo João Benevento.Uma epistemologia da subsunção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

24.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Laercio de Souza Mangabeira.Análise jurídica da base do ISS de construção civil no município de Santo André - SP. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

25.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Tatiana Maria Braido Davanso.A Regra-matriz de incidência tributária da contribuição de melhoria no direito tributário brasileiro a partir da constituição federal de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

26.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Carla dos Reis Lisboa Novaes.Serviço de provimento de acesso a internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

27.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Juliana Braiti Cocchi.Validade das normas tributárias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

28.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Reinaldo de Souza Luiz.O aspecto tributário da microempresa e pequena empresa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

29.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Juliana de Mattos Garcia.Descrição do fenômeno da isenção tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

30.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Sandra Cristina RIbeiro Albanez.O aborto eugênico diante do artigo 5° da Constituição Federal de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

31.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Ana Flávia Vergamini Abate.Possibilidade jurídica do marido ser autor do crime de estupro contra sua esposa no Direito Penal brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

32.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Isis Silveira da SIlva.Dano moral decorrente do delito de difamação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

33.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Edson Nakamatu.Excesso punível e não punível em legítima defesa no Direito Penal brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

34.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Paula Regina Peres.Resíduos perigosos e a lei de crimes ambientais - Lei n° 9.605/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

35.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Eduardo Augusto de Sousa Costa.Aborto permissivo em gravidez resultante de atentado violento ao pudor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

36.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Rosmary Nagaoka Inada.Aborto eugênico e a possibilidade jurídica de legalização na legislação penal brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

37.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Viviane Corduglo.Crime continuado X concurso material. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

38.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Nilton Alves dos Santos.O estupro diante da obrigação da relação carnal no casamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

39.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Sérgio Salzani Machado.O sistema carcerário e seus efeitos na reeducação do preso. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

40.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Rodrigo Pupim Anthero de Oliveira.Crimes passionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

41.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Luciana Keller dos Santos.Interceptação telefônica: a Lei n° 9.296 de 24/07/96. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

42.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Fabiana Quiroga.Penas alternativas, uma busca a solução imediata para a crise penitenciária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

43.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Kátia Tiemi Arakawa.Ressocialização do condenado como finalidade da pena privativa de liberdade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

44.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Paulo Outi.Princípio da isonomia tributária: análise de proposta de reforma tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

45.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Carla dos Reis Lisboa Novaes.Serviço de provimento de acesso à internet. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

46.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Juliana Braiti Cocchi.Validade das normas tributárias. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

47.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Juliana de Mattos Garcia.Descrição do fenômeno da isenção tributária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

48.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Newton Dessico.O IPVA face ao ordenamento jurídico tributário brasileiro - ênfase à legislação paulista - Lei 6606/89. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

49.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Tatiana Maria Braido Davanso.A regra-matriz de incidência tributária da contribuição de molhoria no Direito Tributário Brasileiro a partir da constituição Federal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

50.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Laercio de Souza Mangabeira.Análise jurídica da base de cálculo do ISS de construção civil no município de Santo André/SP. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

51.
MENDONÇA, Christine. Participação em banca de Wesley Duarte Gonçalves Salvador.SAT - Seguro de Acidente do Trabalho e sua violação ao princípio da estrita legalidade tributária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Direito tributário e o conceito de tributo. 2017. (Outra).

2.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.ICMS - Mercadorias. 2016. (Outra).

3.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.ICMS - Serviços. 2016. (Outra).

4.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2016. (Outra).

5.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2016. (Outra).

6.
I Curso Internacional de Teoria Geral do Direito.Curso de Extensão. 2016. (Outra).

7.
XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários.50 Anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Outra).

8.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Decadência e prescrição em matéria tributária. 2015. (Outra).

9.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2015. (Outra).

10.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário. 2015. (Outra).

11.
XII Congresso Nacional de Estudos Tributários.Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo. 2015. (Outra).

12.
XII Seminário Temas Atuais de Direito Tributário.Aspecto Probatório da Guerra Fiscal na Glosa de Créditos. 2015. (Seminário).

13.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário. 2014. (Outra).

14.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Crédito Tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário. 2014. (Outra).

15.
Curso do Especialização em Direito Tributário - IBET.ICMS - Serviços. 2014. (Outra).

16.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários.O Direito Tributário entre a Forma e o Conteúdo. 2014. (Outra).

17.
X Congresso Nacional de Estudos Tributários. Compensação tributária e as multas pelo não atendimento da legislação pertinente. 2013. (Congresso).

18.
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. A Substituição Tributária no Simples Nacional. 2012. (Congresso).

19.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. Sistema tributário,competência e princípios. 2010. (Congresso).

20.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. Decadêcia e prescrição em matéria tributária. 2010. (Congresso).

21.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. Espécies Tributárias. 2010. (Congresso).

22.
''A Distinção de Regras e Príncipios em Robert Alexy''.Revista Cíentifica. 2009. (Outra).

23.
''II UVV Vest Show''.Evento de Extensão. 2009. (Outra).

24.
'' I UVV Vest Show''.Evento de Extensão. 2009. (Outra).

25.
Curso Especialização em Direito Tributário.Fontes do direito tributário. 2009. (Outra).

26.
Curso Especialização em Direito Tributário.Direito tributário e o conceito de tributo. 2009. (Outra).

27.
Curso Especialização em Direito Tributário.Decadência e prescrição em matéria tributária. 2009. (Outra).

28.
Curso Especialização em Direito Tributário.Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2009. (Outra).

29.
Especialização em Direito Tributário.Sistema tributário,competência e princípios. 2009. (Outra).

30.
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual. 2009. (Congresso).

31.
VII Jornada Científica.Direito e Literatura : constrindo o conhecimento júridico na arte. 2009. (Outra).

32.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Consselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2009. (Congresso).

33.
'' I Colóquio Internacional de Direito da UVV ''.Evento de Extensão. 2008. (Outra).

34.
'' I Colóquio Internacional de Direito da UVV ''.Evento de Extensão. 2008. (Outra).

35.
"Metodologia do Ensino Jurídico no Brasil: estado da Arte e perspectivas". 2008. (Seminário).

36.
Colóquio Internacional de Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições. 2008. (Outra).

37.
Coordenação de Extensão."As polêmicas em torno do ICMS". 2008. (Encontro).

38.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Decadência e prescrição em matéria tributária. 2008. (Outra).

39.
Fórum de Debates: A Proposta de Reforma tributária e seus Impactos sobre os Municípios.A Proposta de Reforma Tributária e seus Impactos sobre os Municípios. 2008. (Simpósio).

40.
Guia do Estudante (GE): Melhores Universidades.Avaliação de cursos superiores. 2008. (Outra).

41.
V Congresso Nacional de Estudos Tributários. Direito Tributário, Linguagem e Método. 2008. (Congresso).

42.
Curso Especialização em Direito Tributário. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2007. (Congresso).

43.
Curso Especialização em Direito Tributário.ICMS - Serviços. 2007. (Outra).

44.
Curso Especialização em Direito Tributário.Direito tributário e o conceito de tributo. 2007. (Outra).

45.
Curso Especialização em Direito Tributário.Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2007. (Outra).

46.
Curso Especialização em Direito Tributário.Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento Tributário. 2007. (Outra).

47.
Curso Especialização em Direito Tributário.ICMS - Serviços. 2007. (Outra).

48.
Curso Especialização em Direito Tributário.Direito Tributário e o Conceito de Tributo. 2007. (Outra).

49.
Melhores Universidades 2007.Avaliação de cursos superiores do Guia do Estudante (GE). 2007. (Outra).

50.
XIX Encontro Nacional de Auditores Fiscais dos Municípios.O Município e a Federação Brasileira. 2007. (Encontro).

51.
Congresso Nacional de Estudos Tributários. Art. 146 do CTN e mudança de critérios no lançamento. 2006. (Congresso).

52.
Coordenação de Cursos Superiores. 2006. (Outra).

53.
Curso Especialização em Direito Tributário.ICMS - Mercadorias. 2006. (Outra).

54.
Curso Especialização em Direito Tributário.Regra-matriz de Incidência - Hipótese Tributária. 2006. (Outra).

55.
Curso Especialização em Direito Tributário.Direito Tributário e o Conceito de Tributo. 2006. (Outra).

56.
Curso Especialização em Direito Tributário.ICMS - Mercadorias. 2006. (Outra).

57.
Curso Especialização em Direito Tributário.A Regra-matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva.. 2006. (Outra).

58.
Curso Especialização em Direito Tributário.Regra-matriz de Incidência - Hipótese Tributária. 2006. (Outra).

59.
Curso Especialização em Direito Tributário.Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2006. (Outra).

60.
Curso Especialização em Direito Tributário.Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2006. (Outra).

61.
Congresso Nacional de Estudos Tributários. Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

62.
Curso Especialização em Direito Tributário.Direito Tributário e o Conceito de Tributo. 2005. (Outra).

63.
Curso Especialização em Direito Tributário.Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2005. (Outra).

64.
Curso Especialização em Direito Tributário.Regra-matriz de Incidência - Hipótese Tributária. 2005. (Outra).

65.
Curso Especialização em Direito Tributário.Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2005. (Outra).

66.
Congresso Nacional de Estudos Tributários. "Não-cumulatividade no Direito Tributário: entre o Direito, a Economia e a Política". 2004. (Congresso).

67.
Curso de Especialização em Direito Tributário.A Regra-Matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva. 2004. (Outra).

68.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Crédito Tributário, Lançamentos e Espécies de Lançamento Tributário. 2004. (Outra).

69.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2004. (Outra).

70.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Direito Tributário e o Conceito de Tributo. 2004. (Outra).

71.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Regra-Matriz de Incidência - Hipótese Tributária. 2004. (Outra).

72.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Espécies Tributárias. 2004. (Outra).

73.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2004. (Outra).

74.
Curso de Especialização em Direito Tributário.A Regra-Matriz de Incidência - Hipótese Tributária. 2004. (Outra).

75.
Curso de Especialização em Direito Tributário.ICMS - Serviços. 2004. (Outra).

76.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Direito Tributário e o Conceito de Tributo. 2004. (Outra).

77.
Curso Especialização em Direito Tributário.ICMS - Serviços. 2004. (Outra).

78.
III Congresso Brasileiro de Ensino do Direito - Os Desafios do Ensino Jurídico na Pós-Modernidade. 2004. (Congresso).

79.
I Seminário de Inovação no Setor Educacional.I Seminário de Inovação no Setor Educacional. 2004. (Seminário).

80.
Pprograma de Capacitação para Coordenadores de Curso nas Instituições de Ensino Superior. 2004. (Outra).

81.
Seminário de Ensino Jurídico. 2004. (Seminário).

82.
Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2003. (Congresso).

83.
Curso de Direito. 2003. (Encontro).

84.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Regra-Matriz de Incidência - Hipótese Tributária. 2003. (Outra).

85.
Curso de Especialização em Direito Tributário.ICMS e IPI - Questões Atuais. 2003. (Outra).

86.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Regra-matriz de Incidência - Hipótese Tributária. 2003. (Outra).

87.
Curso de Especialização em Direito Tributário.|Espécies Tributárias. 2003. (Outra).

88.
Curso de Especialização em Direito Tributário.ISS e ICMS - Questões Atuais. 2003. (Outra).

89.
Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público no IEPC.Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público no IEPC. 2003. (Outra).

90.
Desafios do Direito - Temas Polêmicos e Atuais da Área Jurídica.A Problemática da Cobrança do ICMS sobre Operações Relativas a Petróleo. 2003. (Seminário).

91.
Fortalecendo a Gestão dos Coordenadores de Curso. 2003. (Seminário).

92.
Palestra "Igualdade na Tributação"."Igualdade na Tributação". 2003. (Outra).

93.
Seminário. 2003. (Seminário).

94.
Simpósio Nacional de Direito Educacional.Simpósio Nacional de Direito Educacional. 2003. (Simpósio).

95.
Curso de Especialização em Direito Tributário.ICMS e IPI - Questões Atuais. 2002. (Outra).

96.
Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público e Processual Público.Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público e Processual Público. 2001. (Outra).

97.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário.Regra-Matriz de Incidência e o Sistema Constitucional Tributário. 2000. (Outra).

98.
Regra matriz de incidência tributária e o sistema constitucional tributário.Regra matriz de incidência tributária e o sistema constitucional tributário. 2000. (Seminário).

99.
XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2000. (Congresso).

100.
Curso ICMS e Contratação com o poder público.Curso ICMS e Contratação com o poder público. 1998. (Outra).

101.
Curso Preparatório para Concursos na Área Jurídica. 1997. (Outra).

102.
Instituto de Ensino Superior Abreu Júdice - Curso de Processo de Execução. 1996. (Outra).

103.
I Simpósio Nacional - Direito Civil e Processual Civil. 1996. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MENDONÇA, Christine. II Colóquio Internacional de Direito - UVV: ensino, pesquisa e desenvolvimento. 2010. (Congresso).

2.
MENDONÇA, Christine. I Colóquio Internacional de Direito da UVV-Direito, Metodologia e Desenvolvimento. 2008. (Outro).

3.
MENDONÇA, Christine. XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2003. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Julio Cesar Covre. ICMS Ecológico. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Christine Mendonça.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Priscila Elaine Wolkers de Carvalho. Extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Christine Mendonça.

2.
Waleska Ribeiro Magalhães. Ação Cautelar para Obtenção de Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Christine Mendonça.

3.
Mariana Guimarães Fonseca. O Regime Jurídico Tributário do Provedor de Acesso à Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Christine Mendonça.

4.
Cyro José Vivácqua. A EC N. 29/2000 e a Progressividade Fiscal do IPTU: Uma Análise Sob Constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Christine Mendonça.

5.
Diego dos Santos Pereira. A não incidência do ISS sobre as cooperativas de trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Christine Mendonça.

6.
Gricy Duarte Ribeiro. A tributação da renda mundial e seus efeitos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Christine Mendonça.

7.
Andreia Leal Rodrigues. Análise dos aspectos jurídicos do imposto de importação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Christine Mendonça.

8.
Elaine Rodrigues. Classificação constitucional dos tributos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Christine Mendonça.

9.
Francini Panonko. Declaração de inconstitucionalidade e restituição do indébito tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Christine Mendonça.

10.
Daniela Paula Betini Silva. Extensão do princípio da imunidade tributária no artigo 150, VI da Constituição Federal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Christine Mendonça.

11.
Edson Ferreti. Imunidades tributárias das instituições de ensino privado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Christine Mendonça.

12.
Eduardo Frederico Fernandes da Cunha. Inconstitucionalidade da cobrança da contribuição ao Sebrae com relação às médias e grandes empresas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Christine Mendonça.

13.
Cassio Nogueira. Princípio da capacidade contributiva. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Christine Mendonça.

14.
Álvaro Roberto Bernades Junior. Princípio da legalidade X contribuição do seguro de acidente do trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Christine Mendonça.

15.
Erika Alves Bueno. Elisão Fiscal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Christine Mendonça.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 16/11/2018 às 14:47:23