Alexandre dos Santos Cunha

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  • Última atualização do currículo em 03/12/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, mestrado em Direito Civil e doutorado em Fundamentos da Experiência Jurídica (Direito Privado) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com pós-doutorado em Estudos Interdisciplinares Latino-Americanos pela Universidade da República Oriental do Uruguai. Atualmente é técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em Brasília, DF e professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Positivo em Curitiba, PR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Desenvolvimento, atuando principalmente nos seguintes temas: direito privado, direito e políticas públicas e métodos e técnicas de pesquisa empírica em direito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre dos Santos Cunha
Nome em citações bibliográficas
CUNHA, Alexandre dos Santos

Endereço


Endereço Profissional
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, Diretoria de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia.
SBS, quadra 1, bloco J, sala 1229
Asa Sul
70076900 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 20265500
URL da Homepage: www.ipea.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2008
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Poder familiar e capacidade de exercício de crianças e adolescentes, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Judith Hofmeister Martins Costa.
Palavras-chave: Poder Familiar; Criança e adolescente; Capacidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1999 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A normatividade da pessoa humana,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Judith Hofmeister Martins Costa.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Dignidade humana; Personalidade humana; Processo codificatório civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1997 interrompida
Graduação interrompida em 1998 em Licenciatura em Filosofia.
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
Ano de interrupção: 1998
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
Título: A boa-fé como fundamento da revisão contratual por imprevisão no Direito Civil.
Orientador: Itiberê de Oliveira Rodrigues.
1991 - 1993
Ensino Médio (2º grau).
Instituto de Educação Assis Brasil - EEPSG, IEAB, Brasil.
1983 - 1990
Ensino Fundamental (1º grau).
Instituto de Educação Assis Brasil - EEPSG, IEAB, Brasil.


Pós-doutorado


2017 - 2017
Pós-Doutorado.
Universidad de la República Oriental del Uruguay, UDELAR, Uruguai.
Bolsista do(a): Faculdad de Humanidades y Ciencias de la Educación de la UdelaR, FCHE/UDELAR, Uruguai.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia Urbana.


Formação Complementar


2016 - 2016
Politique Commune de Sécurité et de Défense. (Carga horária: 30h).
Collège Européen de Sécurité et de Défense, CESD, Bélgica.
2016 - 2016
Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 40h).
Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2013 - 2013
Planejamento com cenários prospectivos. (Carga horária: 42h).
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA, Brasil.
2012 - 2012
Estatística Básica. (Carga horária: 60h).
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA, Brasil.
2011 - 2011
Desenho de Questionário. (Carga horária: 20h).
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA, Brasil.
2009 - 2009
Formação de Técnicos de Planejamento e Pesquisa. (Carga horária: 160h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em O método do estudo de caso. (Carga horária: 8h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Direitos Fundamentais, a Criança e o Adolescente. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Direitos Fundamentais na Atualidade. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Democracia, Legitimidade e Participação. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Epistemologia e Crítica da Modernidade. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em A Boa-Fé no Direito das Obrigações. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Direito Romano. (Carga horária: 24h).
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico de Planejamento e Pesquisa, Carga horária: 40

Atividades

05/2017 - Atual
Direção e administração, Diretoria de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia, .

Cargo ou função
Chefe do Serviço de Metodologias e Análises Estatísticas.
10/2014 - Atual
Ensino, Políticas Públicas e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estado, Direito e Políticas Públicas
Métodos de Pesquisa Aplicada e Projetos de Intervenção
03/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Junta Nacional de Drogas da República Oriental do Uruguai, .

Cargo ou função
Membro do Comitê Científico Assessor da Política Nacional de Controle e Regulação do Mercado de Cannabis.
01/2012 - Atual
Extensão universitária , Diretoria de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia, .

Atividade de extensão realizada
Rede Nacional de Pesquisa Empírica em Direito.
06/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Diretoria de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia, .

03/2016 - 07/2016
Direção e administração, Presidência, .

Cargo ou função
Presidente Substituto.
06/2015 - 07/2016
Direção e administração, Diretoria de Desenvolvimento Institucional, .

Cargo ou função
Diretor.
01/2014 - 06/2015
Serviços técnicos especializados , Diretoria de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia, .

Serviço realizado
Construção de cenários prospectivos para a segurança pública no Brasil, com horizonte em 2022.
12/2012 - 06/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Presidência, .

Cargo ou função
Representante do IPEA no Conselho de Análises Econômicas e Sociais do Estado do Rio de Janeiro (SEPLAG/RJ).
05/2012 - 06/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Presidência, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão Permanente de Classificação de Informações.
11/2012 - 05/2015
Direção e administração, Diretoria de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia, .

Cargo ou função
Diretor Substituto.
07/2013 - 12/2014
Serviços técnicos especializados , Diretoria de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia, .

Serviço realizado
Construção de cenários prospectivos para a reforma do sistema eleitoral brasileiro, com horizonte em 2018.
08/2011 - 10/2012
Direção e administração, Diretoria de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia, .

Cargo ou função
Coordenador da Área de Estado e Instituições.
11/2011 - 11/2011
Treinamentos ministrados , Diretoria de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia, .

Treinamentos ministrados
Formação de pesquisadores de campo em Estudos Judiciários
09/2009 - 11/2010
Direção e administração, Diretoria de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia, .

Cargo ou função
Coordenador da Área de Estado e Instituições.
06/2009 - 08/2010
Serviços técnicos especializados , Diretoria de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia, .

Serviço realizado
Critérios para a instalação de varas especializadas em infância e juventude na organização judiciária brasileira.
05/2010 - 06/2010
Treinamentos ministrados , Diretoria de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia, .

Treinamentos ministrados
Formação de pesquisadores de campo em Estudos Judiciários

Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

11/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Pesquisa Jurídica e Social, .

Cargo ou função
Conselheiro Científico.
10/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, Tecnologia e Desenvolvimento, .


Universidad de la República Oriental del Uruguay, UDELAR, Uruguai.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós-Doutorado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Docente da disciplina "Usos e políticas de drogas na América Latina", em conjunto com o Prof. Dr. Marcelo Rossal Núñez.


Fundação Getulio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

Atividades

08/2006 - 05/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Propriedade
Direito de Família e Sucessões
Gabinete de Trabalho de Conclusão de Curso
Organização das Relações Privadas
03/2005 - 05/2009
Ensino, Programa de Educação Continuada em Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aspectos Jurídicos da Empresa Familiar
Instituições Jurídicas de Mercado
Institutos de Direito Privado
Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito
08/2003 - 05/2009
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito de São Paulo, .

03/2005 - 07/2008
Ensino, Curso de Especialização em Advocacia Cível, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Fundamentos do Direito Privado
Metodologia da Análise de Casos
12/2004 - 07/2008
Direção e administração, Escola de Direito de São Paulo, .

Cargo ou função
Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Advocacia Cível.
03/2007 - 12/2007
Serviços técnicos especializados , Escola de Direito de São Paulo, .

Serviço realizado
Elaboração do material didático para a disciplina de Instituições Jurídicas de Mercado, do Programa de Educação Continuada em Direito da FGV-EDESP.
05/2005 - 04/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo, .

Cargo ou função
Coordenador da Equipe de Seleção e Recrutamento.
01/2005 - 12/2006
Serviços técnicos especializados , Escola de Direito de São Paulo, .

Serviço realizado
Elaboração do material didático para a disciplina de Metodologia da Análise de Casos, do Curso de Especialização em Advocacia Cível da FGV-EDESP..
08/2004 - 10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Institucional.
08/2003 - 07/2006
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito de São Paulo, Escola de Direito de São Paulo.

Atividade realizada
Revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional da Escola de Direito de São Paulo.
08/2003 - 06/2006
Serviços técnicos especializados , Escola de Direito de São Paulo, .

Serviço realizado
Elaboração de material didático para a disciplina de Direito de Família e Sucessões, do Curso de Graduação em Direito da FGV-EDESP.
12/2004 - 04/2005
Serviços técnicos especializados , Escola de Direito de São Paulo, .

Serviço realizado
Elaboração de material didático para a disciplina de Direito Obrigacional, do Curso de Graduação em Direito da FGV-EDESP.
08/2003 - 11/2004
Direção e administração, Escola de Direito de São Paulo, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Graduação em Direito.

Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, FEMARGS, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

08/2000 - 07/2006
Ensino, Curso de formação de magistrados trabalhistas, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil aplicado ao Direito do Trabalho
Filosofia e Teoria Geral do Direito

Centro Universitário Ritter dos Reis, UNIRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12

Atividades

08/2003 - 07/2004
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Assessor de Implantação Curricular.
01/2003 - 07/2003
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Núcleo de Extensão e Pesquisa em Relações Comunitárias.
08/2002 - 07/2003
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .

Serviço realizado
Elaboração do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito.
01/2001 - 07/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio dos Sinos.
08/2000 - 07/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Comissão Permanente para o Processo Seletivo.
03/2000 - 07/2003
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador Adjunto de Extensão e Relações Comunitárias.
08/1999 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Introdução ao Estudo do Direito
03/2000 - 02/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
Direitos Humanos
01/2001 - 12/2001
Serviços técnicos especializados , Reitoria, .

Serviço realizado
Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional do Centro Universitário Ritter dos Reis.
12/1999 - 03/2000
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Seminário Bibiliográfico sobre "A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt", de Celso Lafer.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 40

Atividades

03/1999 - 06/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

11/1999 - 05/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Conselho de Pós-Graduação.
11/1999 - 05/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação.
11/1999 - 05/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Comissão de Pós-Graduação.
03/1999 - 12/1999
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Estágio Docência do Departamento de Direito Privado e Processual Civil.

Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1999
Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 12

Atividades

01/1999 - 03/1999
Extensão universitária , Faculdade de Medicina, .

Atividade de extensão realizada
Projeto Participação e Organização Popular na Vila Santos Dumont.
7/1998 - 3/1999
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Projeto Tribunos da Cidadania.
02/1999 - 02/1999
Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito, .

Treinamentos ministrados
Seminário de Estudos do Projeto Tribunos da Cidadania
05/1997 - 11/1998
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Monitor de História das Instituições Jurídicas.
08/1998 - 09/1998
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Seminário de Filosofia Liberal do Direito: Hart, Rawls, Nozick e Dworkin.
03/1997 - 08/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas, .

Cargo ou função
Colegiado do Curso de Licenciatura Plena em Filosofia.
08/1996 - 07/1998
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Serviço de Assistência Judiciária Gratuita.
01/1998 - 01/1998
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Projeto Juventude Solidária.
08/1997 - 11/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice-Reitoria, .

Cargo ou função
Comissão para avaliação e redistribuição das vagas docentes geradas no ano de 1997.
08/1997 - 09/1997
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Seminário de História do Pensamento Jurídico.
07/1997 - 07/1997
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Projeto Juventude Solidária.
07/1996 - 04/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Comissão de Administração e Finanças do Conselho Universitário.
06/1996 - 04/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Conselho Universitário.
08/1995 - 01/1997
Ensino,

Disciplinas ministradas
Geografia Humana
História Geral e do Brasil
04/1995 - 11/1996
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Monitor de Direito Romano.
05/1996 - 08/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice-Reitoria, .

Cargo ou função
Comissão para o estabelecimento de critérios de redistribuição de vagas docentes entre as unidades acadêmicas.
07/1995 - 07/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Colegiado do Curso de Bacharelado em Direito.
04/1995 - 07/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice-Reitoria, .

Cargo ou função
Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão.


Linhas de pesquisa


1.
Direito Privado: história e contemporaneidade

Objetivo: Refletir teoricamente sobre o Direito Privado em perspectiva histórico-dogmática..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Palavras-chave: Dogmática Jurídica; Experiência Jurídica; Cultura do Direito.
2.
Direitos Humanos

Objetivo: Investigação e produção teórica na área de direitos humanos, com vistas ao desenvolvimento de políticas de promoção da cidadania..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Palavras-chave: Dignidade humana; Personalidade humana; Direitos da personalidade.
3.
Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social

Objetivo: A linha de pesquisa tem por objeto o funcionamento das instituições do Estado Democrático de Direito responsáveis pela produção, interpretação e aplicação do Direito, tal como configuradas nos âmbitos constitucional e internacional público. O estudo do Poder Judiciário e do processo judicial, das políticas públicas, dos direitos fundamentais, das instituições internacionais, assim como da sociedade de risco, busca favorecer a compreensão dos mecanismos jurídicos públicos que habilitam ou constrangem a realização da autonomia..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Democracia; Desenvolvimento; Políticas Públicas.
4.
Estado, Instituições e Democracia

Objetivo: A ordem econômica, política e social pressupõe a existência de instituições. O Estado é um ator estratégico de qualquer processo nacional de desenvolvimento, garantindo a segurança, ordenando o território, regulando a atividade econômica e promovendo políticas públicas. Nesse contexto, a democracia é um valor fundamental para a construção de um modelo nacional de desenvolvimento soberano, sustentável e includente. Para tanto, deve-se refletir sobre os arranjos institucionais mais adequados para conjugar, em um marco democrático, sociedade, Estado e mercado..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito e Políticas Públicas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Palavras-chave: Estado; Instituições; Democracia.
5.
Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Causas da judicialização de benefícios sociais
Descrição: O projeto visa determinar quais as causas da judicialização de benefícios sociais concedidos pela União, por meio de estratégias qualitativas e quantitativas de comparação entre as trajetórias de cidadãos que buscam obter o benefício de prestação continuada, a aposentadoria especial rural e o bolsa família..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (4) .
Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador / Marco Antonio Carvalho Natalino - Integrante / Marcelo Galiza Pereira de Souza - Integrante / Andrea Barreto de Paiva - Integrante.
2015 - Atual
Monitoramento e avaliação dos efeitos da nova política uruguaia de regulação do mercado de cannabis sobre a segurança na faixa de fronteira
Descrição: A partir da execução do projeto de pesquisa ?Monitoramento e avaliação dos efeitos da nova política uruguaia de regulação do mercado de cannabis sobre a segurança na faixa de fronteira?, pretende-se atingir os seguintes objetivos: a) Monitorar a percepção social da população residente na faixa de fronteira, em temas relativos à segurança e políticas sobre drogas; b) Avaliar a percepção dos agentes de segurança e dos atores que compõem o sistema de justiça criminal na faixa de fronteira, em temas relativos à segurança e políticas sobre drogas; c) Avaliar e monitorar os efeitos da nova política uruguaia de regulação do mercado de cannabis sobre os níveis de criminalidade e vitimização na faixa de fronteira, em especial no que diz respeito aos delitos de drogas e a estes associados; d) Avaliar os efeitos da nova política uruguaia de regulação do mercado de cannabis sobre o mercado ilícito de drogas na faixa de fronteira..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador / Olívia Alves Gomes Pessoa - Integrante / Milena Karla Soares Cabrelli - Integrante.
Número de produções C, T & A: 8
2014 - 2015
Dimensionamento da força de trabalho e interiorização do Ministério Público do Trabalho
Descrição: Por meio da avaliação da carga de trabalho atual e potencial do MPT, o projeto pretende apontar critérios para espacialização e distribuição de pessoal entre as unidades que compõem o órgão..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) .
Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador / Luseni Maria Cordeiro de Aquino - Integrante / Roberto Rocha Coelho Pires - Integrante.Financiador(es): Ministério Público do Trabalho - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 2
2014 - 2015
Desburocratização dos cartórios judiciais
Descrição: Determinar as causas-padrão de congestionamento dos juizados especiais e elaborar um modelo de gestão de cartórios..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Integrante / Bernardo Abreu de Medeiros - Coordenador.Financiador(es): Ministério da Justiça - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 3
2012 - 2014
Banco Nacional de Autos Findos de Ações Trabalhistas
Descrição: A partir da construção de um Banco Nacional de Autos Findos de Ações Trabalhistas?, com base em amostra representativa e significativa das ações trabalhistas com baixa definitiva ou remessa ao arquivo provisório no ano de 2012, pretende-se atingir os seguintes objetivos: calcular o custo médio total e o tempo médio de duração das ações trabalhistas e das etapas que as compõem; determinar o quantitativo e a taxa de sucesso das ações trabalhistas nas quais há pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, seu impacto sobre o mercado de trabalho formal e na arrecadação e despesas da Previdência Social; determinar a taxa de sucesso das execuções trabalhistas, especificando quais os obstáculos existentes ao cumprimento das decisões e quantificando os passivos trabalhistas e as verbas que os compõem; determinar o quantitativo, o perfil e a taxa de sucesso das ações indenizatórias por acidente de trabalho, estimando indicadores, estabelecendo comparações com as informações existentes em outras bases de dados e mensurando o seu impacto sobre o mercado de trabalho formal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) .
Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador / Bernardo Abreu de Medeiros - Integrante / André Gambier Campos - Integrante / Luciana Mendes Santos Servo - Integrante / Roberto Henrique Sieczkowski Gonzalez - Integrante.Financiador(es): Conselho Superior da Justiça do Trabalho - Cooperação / Tribunal Superior do Trabalho - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 4
2012 - 2012
Diagnóstico sobre os juizados especiais cíveis
Descrição: A partir de dados primários produzidos em campo, com base no censo dos juizados especiais cíveis dos estados de AP, CE e RJ, e de amostras regionais de autos processuais findos, por meio de entrevistas estruturadas e técnicas de observação, será construída uma análise quantitativa dos instrumentos de acesso à justiça existentes nos juizados especiais cíveis. Tal análise será complementada por análises qualitativas, baseadas em relatórios de campo, conteúdo de decisões judiciais, entrevistas e grupos de discussão com atores do sistema de justiça e cidadãos-usuários. A partir de dados secundários, pretende-se definir se as condições atualmente existentes permitem o atendimento da demanda futura previsível..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2012
Acesso à Justiça nos juizados especiais federais
Descrição: Desde a sua criação, os juizados especiais federais são considerados um meio importante de acesso à Justiça e de realização de direitos sociais. Estudos de demanda apontam que os juizados especiais federais vêm recebendo um número de pleitos inclusive superior às agências administrativas do Poder Executivo, o que pode indicar que a Justiça Federal vem se tornando a principal porta de entrada do cidadão para pleitear esses direitos. Entretanto, pouco se conhece sobre a estrutura de atendimento construída pelo Poder Judiciário, o perfil do seu usuário e a efetividade de suas decisões. Para conhecer a estrutura, o usuário e a efetividade das decisões dos juizados especiais federais, será aplicado survey nacional e pesquisa de campo para coleta de dados processuais em amostra de autos findos, além de análise de documentos e normas e entrevistas com serventuários da Justiça e usuários do sistema..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2011
Estrutura de incentivos à competição e cooperação entre entes federados
Descrição: Nos estudos sobre o federalismo brasileiro, costuma-se afirmar que o modelo institucional existente gera competição entre os entes federados. Entretanto, existem algumas experiências exitosas de cooperação entre subníveis nacionais de governo. O projeto visa determinar quais as condições institucionais necessárias à produção de estratégias cooperativas entre entes federados..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2011
Custo unitário do processo de execução fiscal da União
Descrição: Partindo do processo de execução fiscal da União, a pesquisa tem por objetivo principal construir uma metodologia para o cálculo do custo dos procedimentos judiciais em geral. Porém, a inexistência dos dados secundários necessários a essa espécie de exercício obrigou ao cumprimento de uma série de etapas prévias, necessárias à produção dos dados primários em campo. Durante essas etapas, desenvolveram-se várias técnicas e métodos, tais como as de cálculo de tempo médio de duração dos procedimentos judiciais, as de identificação dos atos que compõem o processo, do número de vezes em que são repetidos e de quais são os atores responsáveis por sua prática, o que resultou na construção de uma metodologia única de pesquisa que conjuga vários métodos e técnicas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2010
Planejamento governamental e gestão de políticas públicas na administração federal brasileira
Descrição: Compreender o modo como as carreiras e organizações que compõem o ciclo de gestão estruturam a sua atuação, com vistas ao planejamento, orçamento, implementação, monitoramento, avaliação e controle das políticas públicas federais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) .
Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Integrante / Luseni Maria Cordeiro de Aquino - Integrante / José Celso Pereira Cardoso Júnior - Coordenador / Maria Aparecida Azevedo Abreu - Integrante / Félix Garcia Lopez Júnior - Integrante / Paulo de Tarso Linhares - Integrante / Carlos Henrique Romão de Siqueira - Integrante / José Carlos dos Santos - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3
2005 - 2007
Revisão técnica da versão francesa do Código Civil brasileiro de 2002
Descrição: Desenvolvimento de glossário geral, construção de alternativas de tradução para termos técnico-jurídicos e revisão geral da versão em língua francesa do Código Civil brasileiro de 2002..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2008
Poder familiar e capacidade de exercício de crianças e adolescentes
Descrição: O projeto visa a determinar qual a estrutura e a função do poder familiar no Direito de Família brasileiro, em especial conexão com a questão da capacidade de exercício de direitos patrimoniais e a capacidade para consentir no exercício de direitos extrapatrimoniais pelas crianças e adolescentes..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2005
Regulação do setor de saneamento básico
Descrição: Projeto destinado à definição do marco regulatório atual do setor de saneamento básico e à análise crítica dos projetos de alteração do desenho institucional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2005
A aplicação da lei nova aos prazos em curso
Descrição: Construção de uma hermenêutica para os arts. 2028 e 2029 do novo Código Civil brasileiro, a partir da experiência jurisprudencial brasileira, em especial os precedentes da súmula 445 do STF e do enunciado 308 do TST..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2004
Controle e gestão das instituições do sistema de Justiça
Descrição: Análise dos mecanismos de controle interno das instituições do sistema de Justiça no Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Integrante / Luciana Gross Cunha - Coordenador / Flávia Scabin - Integrante / Marcelo Kalil Issa - Integrante / Mariana Pedron Macario - Integrante / Linn Hammergren - Integrante / Carlos Gregorio - Integrante.Financiador(es): Fundação Getulio Vargas - Remuneração / Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 3
2003 - 2004
Avaliação da aprendizagem em Direito
Descrição: Desenvolvimento de métodos de avaliação da aprendizagem através de técnicas interativas de ensino na área do Direito..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2001 - 2002
O ensino jurídico no Brasil: do positivismo à formação crítica
Descrição: Estudo da história do ensino do Direito no Brasil, e seus reflexos no pensamento jurídico nacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Integrante / Virgínia Beatriz Dias Corrêa - Coordenador.Financiador(es): Centro Universitário Ritter dos Reis - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 3
2001 - 2002
Os limites à legítima defesa em matéria possessória na jurisprudência do TJRS
Descrição: Análise da jurisprudência do TJRS sobre desforço possessório..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador.Financiador(es): Centro Universitário Ritter dos Reis - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2000 - 2001
O prinicípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do STF
Descrição: Análise da jurisprudência do STF sobre o princípio da dignidade da pessoa humana..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador / Judith Hofmeister Martins Costa - Integrante.Financiador(es): Centro Universitário Ritter dos Reis - Remuneração / Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 13 / Número de orientações: 2
2000 - 2000
Os direitos fundamentais na ordem jurídica comunitária e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Descrição: Análise da influência das decisões do TEDH sobre a jurisprudência da Corte de Justiça das Comunidades Européias..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
1999 - 2003
A normatividade da pessoa humana
Descrição: Investigação sobre o caráter normativo do conceito de pessoa humana..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador / Judith Hofmeister Martins Costa - Integrante.Financiador(es): Centro Universitário Ritter dos Reis - Remuneração / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 16 / Número de orientações: 9
1999 - 2000
A Filosofia liberal do Direito e o problema da desobediência civil
Descrição: Análise do tratamento dado à desobediência civil pelos autores da Escola liberal do Direito, em especial Rawls e Dworkin..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
1999 - 2000
A autonomia privada e as liberdades contratuais
Descrição: Investigação sobre os limites contemporâneos ao exercício da autonomia privada na formação dos contratos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
1999 - 2000
O ensino jurídico e o processo codificatório civil brasileiro
Descrição: Investigação sobre o impacto que as escolas de direito e a sua produção acadêmica tiveram sobre o processo codificatório civil brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador / Judith Hofmeister Martins Costa - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 3
1999 - 1999
Dignidade da pessoa humana: conceito fundamental do Direito Civil
Descrição: Análise das conseqüências, para o Direito Civil, da interpretação das normas de direito privado a partir do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador / Judith Hofmeister Martins Costa - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 5
1999 - 1999
A ordem de vocação hereditária nos direitos alemão e japonês
Descrição: Estudo comparativo sobre os direitos sucessórios alemão e japonês, e suas relações com o Direito romano..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
1999 - 1999
Positivismo jurídico e lei positiva na Filosofia do Direito de Michel Villey
Descrição: Estudo sobre o papel emprestado por Michel Villey à lei positiva..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
1996 - 1997
A boa-fé como fundamento da revisão contratual por imprevisão no Direito Civil
Descrição: Investigação sobre a possibilidade de relação entre o princípio da boa-fé objetiva e a cláusula rebus sic stantibus no Direito Civil brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
1996 - 1996
Valoração social do delito
Descrição: Pesquisa empírica sobre o grau de relevância emprestado pela sociedade pelotense a diferentes tipos penais..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Empíricos em Direito (2319-0817)
2011 - 2017
Periódico: Planejamento e Politicas Publicas
2010 - Atual
Periódico: Historia y Materiales del Derecho (Universidad de los Andes)


Revisor de periódico


2008 - Atual
Periódico: Revista Direito GV
2010 - 2011
Periódico: Planejamento e Politicas Publicas
2012 - 2013
Periódico: Revista Discente Direito GV
2012 - Atual
Periódico: Journal of Law and Society (Print)


Revisor de projeto de fomento


2017 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal
2009 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito e Desenvolvimento.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito e Políticas Públicas.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino Jurídico.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Prêmio Relevância, na área de Desenvolvimento Institucional, Modernização e Gestão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
2017
Melhor Comunicação Oral, no VI Congresso Internacional da ABRAMD, Associação Brasileira Multidisciplinar de Drogas.
2012
Patrono da turma de bacharéis em Direito de 2011, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COUTINHO, D. R.2018COUTINHO, D. R. ; MACHADO, M. R. ; KIRA, B. ; SILVA, Paulo Eduardo Alves da ; CUNHA, Alexandre dos Santos . A Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). Boletim de Análise Político-Institucional, v. 17, p. 35-38, 2018.

2.
CUNHA, Alexandre dos Santos2014CUNHA, Alexandre dos Santos. Estudos empíricos em Direito no Brasil: produzindo conhecimento sobre o Direito e o sistema de Justiça. Diálogos sobre Justiça, v. 1, p. 33-38, 2014.

3.
CUNHA, Alexandre dos Santos2011CUNHA, Alexandre dos Santos. Saneamento básico no Brasil: desenho institucional e desafios federativos. Texto para Discussão (IPEA. Brasília), v. 1565, p. 1-30, 2011.

4.
CARDOSO JR., José Celso Pereira2011CARDOSO JR., José Celso Pereira ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; MEDEIROS, Bernardo Abreu de ; AQUINO, Luseni Maria Cordeiro de ; SÁ E SILVA, Fábio de ; LOPEZ JR., Félix Garcia ; PIRES, Roberto Rocha Coelho ; PINTO, Eduardo Costa ; LINHARES, Paulo de Tarso . República, democracia e desenvolvimento: contribuições da DIEST/IPEA para pensar o Brasil contemporâneo. Texto para Discussão (IPEA. Brasília), v. 1600, p. 1-106, 2011.

5.
CUNHA, Alexandre dos Santos2011 CUNHA, Alexandre dos Santos. The Social Function of Property in Brazilian Law. FORDHAM LAW REVIEW, v. 80, p. 1171-1181, 2011.

6.
CUNHA, Alexandre dos Santos2009CUNHA, Alexandre dos Santos. Informal Land Subdivision and Real Estate Regularization: A Comparative Study between Colombia and Brazil. The University of Miami Inter-American Law Review, v. 40, p. 315-324, 2009.

7.
CUNHA, Alexandre dos Santos2006CUNHA, Alexandre dos Santos. A aplicação da lei nova a prazos prescricionais em curso: o Código Civil de 2002 e suas regras de transição. Revista da Ajuris, v. 33, p. 9-23, 2006.

8.
CUNHA, Alexandre dos Santos2006CUNHA, Alexandre dos Santos; NAHOUM, A. ; MENDES, C. H. ; COUTINHO, D. R. ; FERREIRA, F. M. ; TUROLLA, F. . Poder concedente e marco regulatório no saneamento básico. Cadernos Direito GV, v. 2, p. 1-74, 2006.

9.
CUNHA, Alexandre dos Santos2005CUNHA, Alexandre dos Santos; CUNHA, L. G. . Contando a Justiça: a produção de informação no sistema de justiça brasileiro. Boletim IBCCRIM, v. 13, p. 17-18, 2005.

10.
CUNHA, L. G.2005CUNHA, L. G. ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; SCABIN, F. ; MACARIO, M. P. ; ISSA, M. K. . O sistema de justiça brasileiro, a produção de informações e sua utilização. Cadernos Direito GV, v. 1, p. 1-146, 2005.

11.
CUNHA, Alexandre dos Santos2002CUNHA, Alexandre dos Santos. O ensino jurídico e o processo codificatório civil brasileiro. Direito em revista, Francisco Beltrão, v. 2, p. 43-59, 2002.

12.
CUNHA, Alexandre dos Santos2002CUNHA, Alexandre dos Santos. A autonomia privada frente à dicotomia público vs. privado: algumas reflexões. Revista da FEMARGS, Porto Alegre, v. 4, p. 11-13, 2002.

13.
CUNHA, Alexandre dos Santos2001CUNHA, Alexandre dos Santos. Dignidade da pessoa humana: conceito fundamental do Direito Civil. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 19, p. 51-74, 2001.

14.
CUNHA, Alexandre dos Santos2001CUNHA, Alexandre dos Santos. A Escola liberal do Direito e a desobediência civil. Revista da Faculdade de Direito Ritter dos Reis, Porto Alegre, v. 4, p. 11-35, 2001.

15.
CUNHA, Alexandre dos Santos2000CUNHA, Alexandre dos Santos. A teoria das pessoas de Teixeira de Freitas entre individualismo e humanismo. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 18, p. 15-23, 2000.

16.
CUNHA, Alexandre dos Santos1999CUNHA, Alexandre dos Santos. Da inexistência do latrocínio na forma tentada no Direito Penal brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da UFPEL, PELOTAS, v. 40, n.16, p. 237-243, 1999.

17.
CUNHA, Alexandre dos Santos1999CUNHA, Alexandre dos Santos. A boa-fé como fundamento da revisão contratual por imprevisão no Direito Civil. Revista da Faculdade de Direito da UFPEL, Pelotas, v. 40, n.16, p. 345-359, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CARDOSO JR., José Celso Pereira (Org.) ; CUNHA, Alexandre dos Santos (Org.) . Planejamento e avaliação de políticas públicas. 1. ed. Brasília: IPEA, 2015. v. 1. 475p .

2.
CUNHA, Alexandre dos Santos; SILVA, Paulo Eduardo Alves da (Org.) . Gestão e jurisdição: o caso da execução fiscal da União. 1. ed. Brasília: IPEA, 2013. v. 1. 297p .

3.
CUNHA, Alexandre dos Santos; SILVA, Paulo Eduardo Alves da (Org.) . Pesquisa empírica em Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: IPEA, 2013. v. 1. 428p .

4.
AQUINO, Luseni Maria Cordeiro de ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; MEDEIROS, Bernardo Abreu de . Acesso à Justiça Federal: dez anos de juizados especiais. 1. ed. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2012. v. 1. 228p .

5.
CUNHA, Alexandre dos Santos; MEDEIROS, Bernardo Abreu de (Org.) ; AQUINO, Luseni Maria Cordeiro de (Org.) . Estado, instituições e democracia: república. 1. ed. Brasília: IPEA, 2010. v. 1. 552p .

6.
CUNHA, Alexandre dos Santos. O Direito da Empresa e das Obrigações e o novo Código Civil brasileiro. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1. 432p .

7.
CUNHA, Alexandre dos Santos. A normatividade da pessoa humana: o estatuto jurídico da personalidade e o Código Civil de 2002. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 1. 134p .

Capítulos de livros publicados
1.
CUNHA, Alexandre dos Santos. CF 30 anos: defensoria pública e acesso à justiça. In: José Celso Pereira Cardoso Júnior. (Org.). 30 anos da Constituição Federal brasileira: notas para um obituário precoce. 1ed.Brasília: AFIPEA, 2018, v. 1, p. 73-82.

2.
CUNHA, Alexandre dos Santos; PESSOA, Olívia Alves Gomes ; COELHO, D. S. C. . Vitimização e percepção em políticas sobre drogas: uma avaliação dos efeitos da nova política uruguaia de regulação do mercado de cannabis sobre a zona de fronteira com o Brasil. In: Bolívar Pêgo Filho; Rosa Moura. (Org.). Fronteiras do Brasil: uma avaliação de política pública. 1ed.Brasília: IPEA, 2018, v. 1, p. 413-446.

3.
LINHARES, Paulo de Tarso ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; FERREIRA, Ana Paula Lima . Federative cooperation: the formation of consortia among public entities in Brazil. In: LINHARES, P. T. F. S.; MENDES, C. C.; LASSANCE, A.. (Org.). The Brazilian Federalism: issues for discussion. 1ed.Brasília: IPEA, 2016, v. 1, p. 37-54.

4.
CASTRO, Alexandre Samy ; CUNHA, Alexandre dos Santos . Dez anos de reformas na Justiça: resultados e desafios. In: MONASTERIO, L. M. et. al.. (Org.). Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. 1ed.Brasília: IPEA, 2014, v. 2, p. 213-230.

5.
CUNHA, Alexandre dos Santos; SILVA, Paulo Eduardo Alves da . Introdução. In: CUNHA, Alexandre dos Santos; SILVA, Paulo Eduardo Alves da. (Org.). Gestão e jurisdição: o caso da execução fiscal da União. 1ed.Brasília: IPEA, 2013, v. 1, p. 11-15.

6.
CUNHA, Alexandre dos Santos; MEDEIROS, Bernardo Abreu de ; COLARES, E. S. ; AQUINO, Luseni Maria Cordeiro de ; SILVA, Paulo Eduardo Alves da . Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal. In: CUNHA, Alexandre dos Santos; SILVA, Paulo Eduardo Alves da. (Org.). Gestão e jurisdição: o caso da execução fiscal da União. 1ed.Brasília: IPEA, 2013, v. 1, p. 301-351.

7.
CUNHA, Alexandre dos Santos. La función social de la propiedad en el Derecho brasileño. In: Daniel Bonilla Maldonado. (Org.). La función social de la propiedad. 1ed.Buenos Aires: EUDEBA, 2013, v. 1, p. 217-228.

8.
AQUINO, Luseni Maria Cordeiro de ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; MEDEIROS, Bernardo Abreu de . A república como referência para pensar a democracia e o desenvolvimento no Brasil. In: José Celso Pereira Cardoso Júnior; Gilberto Bercovici. (Org.). República, democracia e desenvolvimento: contribuições ao Estado brasileiro contemporâneo. 1ed.Brasília: IPEA, 2013, v. , p. 17-40.

9.
AQUINO, Luseni Maria Cordeiro de ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; MEDEIROS, Bernardo Abreu de ; COHN, Gabriel ; VIANNA, Luiz Werneck . A atualidade da questão republicana no Brasil do século XXI. In: José Celso Pereira Cardoso Júnior; Gilberto Bercovici. (Org.). República, democracia e desenvolvimento: contribuições ao Estado brasileiro contemporâneo. 1ed.Brasília: IPEA, 2013, v. , p. 41-62.

10.
LINHARES, Paulo de Tarso ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; FERREIRA, Ana Paula Lima . Cooperação federativa: a formação de consórcios entre os entes públicos no Brasil. In: LINHARES, Paulo de Tarso Frazão Soares; MENDES, Constantino Cronemberger; LASSANCE, Antonio. (Org.). Federalismo à brasileira: questões para discussão. 1ed.Brasília: IPEA, 2012, v. 1, p. 37-54.

11.
CUNHA, Alexandre dos Santos; FERNANDES, M. S. ; MARTINS-COSTA, Judith . Direitos reais. In: MARTINS-COSTA, Judith. (Org.). Projeto de Curso de Direito Civil. Canela: Instituto de Estudos Culturalistas, 2011, v. , p. 82-93.

12.
CUNHA, Alexandre dos Santos; MEDEIROS, Bernardo Abreu de ; AQUINO, Luseni Maria Cordeiro de ; COHN, Gabriel ; VIANNA, Luiz Werneck . A atualidade da questão republicana no Brasil do século XXI. In: CUNHA, Alexandre dos Santos; MEDEIROS, Bernardo Abreu de; AQUINO, Luseni Cordeiro de. (Org.). Estado, instituições e democracia: república. 1ed.Brasília: IPEA, 2010, v. 1, p. 43-64.

13.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Saneamento básico no Brasil: desenho institucional e desafios federativos. In: MORAIS, Maria da Piedade; COSTA, Marco Antonio. (Org.). Infraestrutura social e urbana no Brasil: subsídios para uma agenda de pesquisa e formulação de políticas públicas. 1ed.Brasília: IPEA, 2010, v. 2, p. 405-422.

14.
LINHARES, Paulo de Tarso ; CUNHA, Alexandre dos Santos . Cooperação federativa: a formação de consórcios públicos no Brasil. In: CARDOSO JR., José Celso Pereira; MONTEIRO NETO, Aristides. (Org.). Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. 1ed.Brasília: IPEA, 2010, v. 3, p. 551-564.

15.
CUNHA, Alexandre dos Santos; MEDEIROS, Bernardo Abreu de ; AQUINO, Luseni Maria Cordeiro de . A república como referência para pensar a democracia e o desenvolvimento no Brasil. In: CUNHA, Alexandre dos Santos; MEDEIROS, Bernardo Abreu de; AQUINO, Luseni Cordeiro de. (Org.). Estado, instituições e democracia: república. 1ed.Brasília: IPEA, 2010, v. 1, p. 17-39.

16.
CUNHA, Alexandre dos Santos. A construção do currículo de um curso participativo: Direito de Família e Sucessões. In: GHIRARDI, J. G.; VANZELLA, R. D. F.. (Org.). Ensino jurídico participativo: construção de programas e experiências didáticas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. 95-112.

17.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Ensino jurídico e codificação civil no Brasil (1822-1916). In: Cristiano Tutikian. (Org.). Olhares sobre o público e o privado. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008, v. , p. 65-84.

18.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Pessoa humana, personalidade e capacidade jurídica. In: Flávia Portella Püschel. (Org.). Organização das Relações Privadas: uma introdução ao Direito Privado com métodos de ensino participativos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. , p. 65-84.

19.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Decadência, prescrição e contagem de prazos: ensaio de uma abordagem didática. In: Flávia Portella Püschel. (Org.). Organização das Relações Privadas: uma introdução ao Direito Privado com métodos de ensino participativos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. , p. 407-416.

20.
CASTRO-FERNANDES, M. C. ; BERNARDES-DE-OLIVEIRA, M. E. C. ; MARTINS, R. F. A. ; GUIMARÃES, F. C. ; CUNHA, Alexandre dos Santos . Tombamento e a preservação de sítios paleontológicos no Brasil. In: CARVALHO, I. S. et alli. (Org.). Paleontologia: cenários de vida. 1ed.Rio de Janeiro: Interciência, 2007, v. 2, p. 163-170.

21.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Dignidade da pessoa humana: conceito fundamental do Direito Civil. In: Judith Hofmeister Martins-Costa. (Org.). A reconstrução do Direito Privado. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. , p. 230-264.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Execução fiscal na Justiça Federal. In: I Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2013, Ribeirão Preto. Pesquisa empírica em direito. Rio de Janeiro: IPEA, 2011. v. 1. p. 110-118.

2.
CUNHA, Alexandre dos Santos; MACHADO, M. R. A. ; DE SANTI, E. M. D. . Metodologias de pesquisa inovadoras e elaboração de TCC: relação entre ensino e pesquisa. In: Seminário Anual GVlaw: balanço, propostas e desafios, 2005, São Paulo. Seminário Anual GVlaw: balanço, propostas e desafios. São Paulo: FGV, 2005. p. 28-31.

3.
CUNHA, Alexandre dos Santos. A teoria das pessoas de Teixeira de Freitas entre individualismo e humanismo. In: VI Congresso Brasileiro de Filosofia, 1999, São Paulo. Meio Século de Filosofia: Anais do VI Congresso Brasileiro de Filosofia. São Paulo: Instituto Brasileiro de Filosofia, 1999. v. 1. p. 541-548.

Artigos aceitos para publicação
1.
CUNHA, Alexandre dos Santos; PESSOA, Olívia Alves Gomes . Usuários e traficantes de drogas: uma análise dos processos judiciais por delitos de drogas na zona de fronteira do Brasil com o Uruguai. Texto para Discussão (IPEA), 2019.

2.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Public defender's offices in Brazil: access to justice, courts and public defenders. Indiana Journal of Global Legal Studies, 2019.

Apresentações de Trabalho
1.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Distinguishing drug users from drug traffikcers: empirical evidence from the Brazilian-Uruguayan border area. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Distinguishing drug users from drug traffikcers: empirical evidence from the Brazilian-Uruguayan border area. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Public defender's offices in Brazil: access to justice, courts and public defenders. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CUNHA, Alexandre dos Santos. The new Uruguayan cannabis regulation policy and its effects on the Uruguayan-Brazilian border area. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
CUNHA, Alexandre dos Santos; PESSOA, Olívia Alves Gomes . A nova política uruguaia de regulação do cannabis e seus efeitos sobre a zona de fronteira Uruguai-Brasil: percepção das autoridades de segurança e atores do sistema de justiça criminal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Análise conjuntural da política brasileira sobre drogas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Dados e planejamento do Poder Judiciário brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CUNHA, Alexandre dos Santos; MEDEIROS, Bernardo Abreu de . Labor dispute resolution through Brazilian Federal Courts. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
CUNHA, Alexandre dos Santos; SILVA, Paulo Eduardo Alves da ; AQUINO, Luseni Maria Cordeiro de ; COLARES, E. S. ; MEDEIROS, Bernardo Abreu de . Access to justice in Brazilian Federal Small Claims Courts. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Pesquisa Empírica em Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Juizados Especiais Cíveis e Federais: diagnóstico e perspectivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CUNHA, Alexandre dos Santos; SILVA, Paulo Eduardo Alves da ; MEDEIROS, Bernardo Abreu de ; AQUINO, Luseni Maria Cordeiro de ; COLARES, E. S. ; KLIN, Isabela do Valle . Time and costs in Brazilian Federal Courts. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
CUNHA, Alexandre dos Santos; COHN, Gabriel ; VIANNA, Luiz Werneck . A atualidade da questão republicana no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Las reformas de mercado en el gobierno Fernando Henrique Cardoso y su impacto en la educación superior. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
CUNHA, Alexandre dos Santos. A teoria das pessoas de Teixeira de Freitas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
CUNHA, Alexandre dos Santos; PESSOA, Olívia Alves Gomes ; SOARES, Milena Karla . Monitoramento dos efeitos da nova política uruguaia de regulação do mercado de cannabis sobre a zona de fronteira: percepção das autoridades de segurança e dos atores do sistema de justiça criminal. Rio de Janeiro: IPEA, 2017 (Relatório de pesquisa).

2.
CUNHA, Alexandre dos Santos; COELHO, D. S. C. ; SILVA, C. J. B. E. ; COSTA, J. S. M. ; SOARES, Milena Karla ; PESSOA, Olívia Alves Gomes . Vitimização e percepção social em políticas sobre drogas na fronteira brasileira com o Uruguai. Rio de Janeiro: IPEA, 2017 (Relatório de pesquisa).

3.
MEDEIROS, Bernardo Abreu de ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; PESSOA, Olívia Alves Gomes ; FERREIRA, E. J. ; GOMES, J. D. ; LANGENEGGER, N. ; BISPO, N. H. . Desburocratização dos cartórios judiciais: análise dos juizados especiais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Brasília: IPEA, 2015 (Relatório de pesquisa).

4.
MEDEIROS, Bernardo Abreu de ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; SCHLEMPER, B. N. ; REGO, C. V. ; KLIN, Isabela do Valle ; PESSOA, Olívia Alves Gomes . Diagnóstico sobre os juizados especiais cíveis. Brasília: IPEA, 2013 (Relatório de pesquisa).

5.
CUNHA, Alexandre dos Santos; MEDEIROS, Bernardo Abreu de ; COLARES, E. S. ; AQUINO, Luseni Maria Cordeiro de ; SILVA, Paulo Eduardo Alves da . Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal. Brasília: IPEA, 2011 (Relatório de pesquisa).

6.
WALD, A. ; MARTINS-COSTA, Judith ; CUNHA, Andrei dos Santos ; CUNHA, Alexandre dos Santos . Code Civil brésilien. Paris: Société de Législation Comparé, 2009. (Tradução/Livro).


Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
CUNHA, Alexandre dos Santos; BERNARDES, Márcia Nina ; VILELLA, Marcos de Andrade Reis ; PEREIRA, Leandro da Silveira . Ensino-aprendizagem mediado por tecnologia na área do Direito. 2005.

Trabalhos técnicos
1.
CUNHA, Alexandre dos Santos; SILVA, D. M. ; MATOS, M. V. M. ; LOURENCO, T. C. M. ; BENEDETTO, R. ; ARGENTA, M. ; MAIA, J. ; BENEDITO, C. P. . Dimensionamento da força de trabalho e interiorização do Ministério Público do Trabalho. 2016.

2.
CUNHA, Alexandre dos Santos; AQUINO, Luseni Maria Cordeiro de ; SÁ E SILVA, Fábio de . Parecer técnico sobre os Indicadores Nacionais de Acesso à Justiça. 2016.

3.
CUNHA, Alexandre dos Santos; MATOS, M. V. M. . Dimensionamento dos cargos de procurador regional do trabalho nas unidades sede das procuradorias regionais do trabalho. 2015.

4.
CUNHA, Alexandre dos Santos; REGO, C. V. . Custo e tempo das ações trabalhistas. 2015.

5.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Custo e tempo do processo administrativo disciplinar promovido pela Corregedoria Geral da Advocacia Geral da União. 2014.

6.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Custo e tempo do processo administrativo de investigação preliminar promovido pela Corregedoria Geral da Advocacia Geral da União. 2014.

7.
CASTRO, Alexandre Samy ; MEDEIROS, Bernardo Abreu de ; CUNHA, Alexandre dos Santos . Custo e eficiência dos novos Tribunais Regionais Federais: uma avaliação da Emenda Constitucional 73. Nota técnica DIEST n. 6.. 2013.

8.
CUNHA, Alexandre dos Santos; KLIN, Isabela do Valle ; PESSOA, Olívia Alves Gomes . Custo e tempo do processo de execução fiscal promovido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Nota técnica DIEST n. 1.. 2011.

9.
CUNHA, Alexandre dos Santos; ZIMMER JUNIOR, A. ; SALDANHA, L. T. ; OLIVEIRA, R. V. . Projeto Político-Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito. 2002.

10.
CUNHA, Alexandre dos Santos; FELIPE, B. T. ; SCHUCH JUNIOR, V. F. . Plano de Desenvolvimento Institucional do Centro Universitário Ritter dos Reis. 2001.

11.
CUNHA, Alexandre dos Santos; BRITTO, M. G. P. ; FARIAS, A. E. M. . Projeto Tribunos da Cidadania. 1998.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LIMA, J. C. ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; FREITAS, M. S. . O processo de execução fiscal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
CUNHA, Alexandre dos Santos; SILVA, Paulo Eduardo Alves da . Rede de Estudos Empíricos em Direito. 2012. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Curso Superior de Inteligência Estratégica. 2018. .

2.
CUNHA, Alexandre dos Santos. A litigiosidade na Justiça Federal: entre demandas repetitivas e contencioso estratégico. 2018. .

3.
SÁ E SILVA, Fábio de ; CUNHA, Alexandre dos Santos . Boletim de Análise Político-Institucional n. 17 - Estudos Empíricos em Direito. 2018. (Editoração/Periódico).

4.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Curso Superior de Inteligência Estratégica. 2017. .

5.
CUNHA, Alexandre dos Santos. IV Curso de Métodos de Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. 2017. .

6.
CUNHA, Alexandre dos Santos; MACHADO, Maíra Rocha ; XAVIER, José Roberto . Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
CUNHA, Alexandre dos Santos. III Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. 2016. .

8.
MARCIAL, E. C. ; CUNHA, Alexandre dos Santos . Planeación con basis en escenários prospectivos. 2015. .

9.
CUNHA, Alexandre dos Santos. II Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. 2015. .

10.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Direito Civil aplicado ao Direito do Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
CUNHA, Alexandre dos Santos; IGREJA, Rebecca ; CASTRO, Alexandre Samy ; ANDRADE, Carla Coelho de ; MENDES, C. H. ; MACHADO, Maíra Rocha ; SILVA, Paulo Eduardo Alves da ; XAVIER, José Roberto ; COLARES, E. S. ; BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de ; LEIPNITZ, Gunther ; RAMPIN, T. T. D. . I Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. 2014. .

12.
CUNHA, Alexandre dos Santos; MEDEIROS, Bernardo Abreu de ; PESSOA, Olívia Alves Gomes . Síntese de dados do diagnóstico sobre os juizados especiais cíveis: relatório descritivo. 2013. (Relatório de pesquisa).

13.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Execução fiscal: aspectos teóricos e práticos. 2012. .

14.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Direito Civil aplicado ao Direito do Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
CAMPOS, André Gambier ; AQUINO, Luseni Maria Cordeiro de ; NATALINO, Marco Antônio ; CUNHA, Alexandre dos Santos . Justiça infantojuvenil: situação atual e critérios de aprimoramento. 2012. (Relatório de pesquisa).

16.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Direito Civil aplicado ao Direito do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Direito Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
CUNHA, Alexandre dos Santos; MEDEIROS, Bernardo Abreu de ; AQUINO, Luseni Maria Cordeiro de . Estado, instituições e democracia:. 2010. (Editoração/Livro).

19.
CUNHA, Alexandre dos Santos; TERRA, S. M. . Caso da assinatura básica na telefonia fixa. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Legal Case).

20.
CUNHA, Alexandre dos Santos; COSTALUNGA, Karime . Caso da família Vicana-Murin. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Legal Case).

21.
CUNHA, Alexandre dos Santos; TERRA, S. M. . Caso da Barra da Tijuca. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Legal Case).

22.
CUNHA, Alexandre dos Santos; FIORAVANTE, Tamira Maira. . Caso da reforma do imóvel. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Legal Case).

23.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Caso da Fazenda da Ribeira. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Legal Case).

24.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Aspectos jurídicos da empresa no novo Código Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

25.
CUNHA, Alexandre dos Santos. O Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

26.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Atualização em Direito de Família. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PIRES, Roberto Rocha Coelho; ORAIR, R. O.; CUNHA, Alexandre dos Santos; SILVA, M. S.. Participação em banca de Victor Reis de Abreu Cavalcanti. Motivos para inscrição de despesas em restos a pagar: estudo empírico sobre a percepção de gestores públicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF.

2.
LASSANCE, A.; CUNHA, Alexandre dos Santos; CALMON, P.. Participação em banca de Thaís Braga Barreto. Avaliação da execução de programas de governo, aprendizagem organizacional e instrumentos de políticas públicas: estudo de caso do Relatório n. 55 - implantação de obras e equipamentos para oferta de água. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF.

3.
CASTRO, V. M.; CUNHA, Alexandre dos Santos; CARVALHO NETTO, M.. Participação em banca de Olívia Alves Gomes Pessoa. Audiências no Juizado Especial Cível do Distrito Federal: quem fala com quem?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

4.
PIRES, Roberto Rocha Coelho; CUNHA, Alexandre dos Santos; GOMIDE, A. A.. Participação em banca de Deborah Lúcia Botelho Guimarães. Governança e intersetorialidade na política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas. 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF.

5.
SILVA, Paulo Eduardo Alves da; CUNHA, Alexandre dos Santos; PASSADOR, J. L.. Participação em banca de Paulo Ricardo Arena Filho. O juiz gestor: entre o imaginário e a realidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências (Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito)) - Universidade de São Paulo.

6.
PAULA, G. C. C.; CUNHA, Alexandre dos Santos; SANTOS, N.. Participação em banca de Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves. Operação Condor: Lei de Anistia n. 6.683/79 x Tratados de Direitos Humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

7.
SILVA, J. A. T. E.; CUNHA, Alexandre dos Santos; PAULA, G. C. C.. Participação em banca de Onofre Rosa Alexandre. A aplicabilidade dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: reflexos na área tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

8.
XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; CUNHA, Alexandre dos Santos; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. Participação em banca de Luiz Felipe Monteiro Seixas. Tributação, finanças públicas e política fiscal: uma análise sob a óptica do direito e economia. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Teses de doutorado
1.
DUARTE, E. E.; CUNHA, Alexandre dos Santos; VAZ, A. C.; SVARTMAN, E. M.. Participação em banca de Rafael Francisco França. Por uma nova gestão securitária de fronteiras no Brasil: riscos e desafios. 2018. Tese (Doutorado em Estudos Estratégicos Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
MARTINS-COSTA, Judith H.; CUNHA, Alexandre dos Santos; CRUZ E TUCCI, Cibele Pinheiro Marçal; BRANCO, Gerson Luiz Carlos; COSTA, Maria Aracy Menezes da. Participação em banca de Karime Costalunga. As diferentes lógicas na transmissão patrimonial em uma sociedade limitada intuitus personae: uma proposta de interpretação da matéria após o Código Civil de 2002. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
BRAIDO, L. H. B.; CUNHA, Alexandre dos Santos; OLIVEIRA, Fabiana Luci; BERRIEL, C. M.; MOURA, R. L.. Participação em banca de Alexandre Samy de Castro. Ensaios sobre o Poder Judiciário no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Economia) - Fundação Getúlio Vargas.

Qualificações de Doutorado
1.
ZUFELATO, C.; CUNHA, Alexandre dos Santos; SILVA, Paulo Eduardo Alves da. Participação em banca de Glaura Cristina Garcia de Souza Carvalho e Silva. Um olhar empírico à execução fiscal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ZACKSESKI, C. M.; CUNHA, Alexandre dos Santos; MVUMBI, B. V.. Participação em banca de Milena Karla Soares.Proibicionismo e poder regulatório: uma análise do processo de classificação de substâncias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Participação em banca de Amanda Martins Mondadori.Adoção por casais homossexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

3.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Participação em banca de Liliana da Silva Barcellos.A recusa de submissão ao exame de DNA no processo de investigação da paternidade da criança e do adolescente: possibilidade de condução coercitiva no Direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

4.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Participação em banca de Shana Cristina Coelho.Da viabilidade da adoção do nascituro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

5.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Participação em banca de Gustavo Freitas Macedo.A função social da propriedade rural e os conflitos sociais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

6.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Participação em banca de Flávia Silveira Torcatto.Os consumidores intermediários e o Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

7.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Participação em banca de Rosana Rohenkohl.Mudança de sexo: aspectos médicos e jurídicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

8.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Participação em banca de Felipe Pucinskas.Usucapião especial rural. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

9.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Participação em banca de Daisy Noroefé dos Santos.Doação de órgão post mortem e o direito da personalidade ao próprio corpo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

10.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Participação em banca de Evaldo Jesus de Quadros Júnior.Limitações à propriedade de organismos geneticamente modificados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

11.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Participação em banca de Leila Denise Nottega Ruschel.A pensão alimentícia entre cônjuges e a igualdade constitucional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

12.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Participação em banca de Juliana Vargas Fernandes.Direitos sucessórios dos parceiros homossexuais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

13.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Participação em banca de Rodrigo Khalil Ribeiro.Relações entre o regime de comunhão parcial de bens no casamento e na união estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

14.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Participação em banca de Alexandre Martins Vidor.A construção dos critérios de quantificação do dano moral e sua aplicação no Direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

15.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Participação em banca de Débora Costa Pereira.A indenização do dano estético. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

16.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Participação em banca de Raquel Silvino Gonçalves.Os magistrados e a responsabilidade civil do Estado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

17.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Participação em banca de Carolina K. Cafruni.Usucapião das terras devolutas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

18.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Participação em banca de Cristina Maria Moura Sacco.A pessoa jurídica como sujeito passivo de dano moral. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

19.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Participação em banca de Patrícia Koebe.Adoção do nascituro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
GUEDES, J. C.; CUNHA, Alexandre dos Santos; SÁ E SILVA, Fábio de; VARELLA, M. D.; FERRAZ, E. A.. Concurso Público para Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas. 2014. Centro Universitário de Brasília.

2.
CUNHA, Alexandre dos Santos; SILVA, A. I. A. F.; MATTOS FILHO, A. O.; FARIA, A. A.; PRADO, V. M.; MORI, Rogério; ARCHANGELO, Ana; GOLDSCHMIDT, P. C.. Processo seletivo para professor efetivo em Direito dos Negócios. 2006. FGV/Escola de Direito do Estado de São Paulo.

3.
CUNHA, Alexandre dos Santos; FARIA, A. A.; ARCHANGELO, Ana; SILVA, A. I. A. F.; MATTOS FILHO, A. O.; GOLDSCHMIDT, P. C.; MORI, Rogério; PRADO, V. M.. Processo seletivo para professor efetivo em Direito Econômico. 2006. FGV/Escola de Direito do Estado de São Paulo.

4.
ARCHANGELO, Ana; CUNHA, Alexandre dos Santos; FARIA, A. A.; GOLDSCHMIDT, P. C.; MATTOS FILHO, A. O.; SILVA, A. I. A. F.; TOMASETTI JÚNIOR, Alcides. Processo seletivo para professor efetivo em Direito da Propriedade. 2006. FGV/Escola de Direito do Estado de São Paulo.

5.
CUNHA, Alexandre dos Santos; FARIA, A. A.; GOLDSCHMIDT, P. C.; MATTOS FILHO, A. O.; PUSCHEL, F. P.; SILVA, A. I. A. F.; ZANINI, C. K.; ARCHANGELO, Ana. Processo seletivo para professor efetivo em Direito Obrigacional e Contratual. 2006. FGV/Escola de Direito do Estado de São Paulo.

6.
CUNHA, Alexandre dos Santos; MATTOS FILHO, A. O.; GOLDSCHMIDT, P. C.; SILVA, A. I. A. F.; FARIA, A. A.; BUENO, C. S.. Processo seletivo para professor efetivo de Direito Processual Civil. 2005. FGV/Escola de Direito do Estado de São Paulo.

7.
CUNHA, Alexandre dos Santos; PUSCHEL, F. P.; PRADO, V. M.; MATTOS FILHO, A. O.; SILVA, A. I. A. F.; LUIS, A. O.; GOLDSCHMIDT, P. C.; FARIA, A. A.. Processo seletivo para professor visitante em Direito Contratual. 2005. FGV/Escola de Direito do Estado de São Paulo.

Concurso público
1.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Seleção pública de propostas - Programa de bolsas de Pesquisador Visitante Estrangeiro/PVE-FAP/DF. 2018. Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.

2.
ANTAO, R.; CUNHA, Alexandre dos Santos; HARTMANN, F.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Civil e Processual Civil. 2017. Universidade Federal do Sul da Bahia.

3.
CUNHA, Alexandre dos Santos. II Concurso de Método do Caso e do Problema em Direito Privado. 2016. Universidade de São Paulo.

4.
HIRONAKA, G. M. F. N.; CUNHA, Alexandre dos Santos; CAVALLI, C. M.; PENTEADO, L. C.; LIMA, C. R. P.. Concurso Público para Professor Doutor em Direito Civil. 2013.

5.
PEREIRA, Marivaldo de Castro; CUNHA, Alexandre dos Santos; DIPP, Gilson. Chamada pública para financiamento de pesquisas do projeto Pensando o Direito. 2011. Ministério da Justiça.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2018 International Association for Court Administration International Conference. 2018. (Congresso).

2.
2018 Law and Society Association Annual Meeting. Distinguishing drug users from drug traffikcers: empirical evidence from the Brazilian-Uruguayan border area. 2018. (Congresso).

3.
Desarrollo sostenible, derechos sociales e inclusión social.El plan brasileño de ODS. 2018. (Seminário).

4.
Diálogos sobre paz, justiça e instituições eficazes.Segurança, justiça e direitos humanos: desafios e boas práticas. 2018. (Seminário).

5.
III Colóquio Unbral de Estudos Fronteiriços. 2018. (Simpósio).

6.
III Seminário Direito e Sociedade.Judicialização excessiva ou lesão massiva de direitos subjetivos dos cidadãos?. 2018. (Simpósio).

7.
Savoirs du Sud: recherches sociojuridiques et études empiriques en droit.Distinguishing drug users from drug traffikcers: empirical evidence from the Brazilian-Uruguayan border area. 2018. (Seminário).

8.
VII Seminário Internacional América Platina. 2018. (Simpósio).

9.
2017 Law and Society Association International Meeting. The new Uruguayan cannabis regulation policy and its effects on the Uruguayan-Brazilian border area. 2017. (Congresso).

10.
Access to justice and public interest law.Public defender's offices in Brazil: access to justice, courts and public defenders. 2017. (Seminário).

11.
Conferência Nacional Securitização da Dívida Ativa.Qualidade, prazo e taxa de recuperação judicial dos créditos da União. 2017. (Seminário).

12.
Fronteiras do Brasil: uma avaliação do Arco Sul.Políticas sobre drogas divergentes e seus efeitos na zona de fronteira Uruguai-Brasil. 2017. (Oficina).

13.
VI Congresso Internacional da Associação Brasileira Multidisciplinar de Drogas. A nova política uruguaia de regulação do cannabis e seus efeitos sobre a zona de fronteira Uruguai-Brasil: percepção das autoridades de segurança e atores do sistema de justiça criminal. 2017. (Congresso).

14.
VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Planejamento de campo para pesquisas empíricas dedutivas. 2017. (Congresso).

15.
XLV Encontro Nacional de Economia. Análise conjuntural da política brasileira sobre drogas. 2017. (Congresso).

16.
Fronteiras do Brasil: uma avaliação do Arco Norte.Segurança e defesa no Arco Norte. 2016. (Oficina).

17.
Jornada de Direito Privado - em homenagem ao Prof. Associado Luciano de Camargo Penteado.Condicionantes institucionais ao investimento em infraestrutura: desapropriação e conflitos fundiários. 2016. (Simpósio).

18.
Properties in transformation.Properties in transformation. 2016. (Simpósio).

19.
Securitização da dívida ativa: regulamentação, riscos e oportunidades da cessão de créditos.Prazos de processamento, estratégias de defesa e taxa de recuperação dos créditos da União executados pela PGFN. 2016. (Seminário).

20.
VI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Estudos sobre o Poder Judiciário e o Sistema de Justiça. 2016. (Congresso).

21.
Workshop Extremo Sul de Pesquisa Empírica em Direito. O projeto Pensando o Direito. 2016. (Congresso).

22.
XI Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual.Dados e planejamento do Poder Judiciário brasileiro. 2016. (Encontro).

23.
XXV Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual. 2016. (Encontro).

24.
2015 Law and Society Association Annual Meeting. Empirical Legal Research in Brazil. 2015. (Congresso).

25.
A pesquisa empírica e o Direito: diagnósticos e perspectivas.Saber jurídico e pesquisa empírica. 2015. (Simpósio).

26.
V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Planejamento de campo para pesquisas empíricas dedutivas. 2015. (Congresso).

27.
XIII Encontro do Observatório Latinoamericano e do Caribe sobre Crime Organizado e Sistema de Justiça Criminal.Avaliação das reformas do sistema de justiça na América Latina. 2015. (Encontro).

28.
2014 Law and Society Association Annual Meeting. Labor dispute resolution through Brazilian Federal Courts. 2014. (Congresso).

29.
Indicadores Nacionais de Acesso à Justiça.Construindo indicadores para o acesso à Justiça. 2014. (Oficina).

30.
IV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Teoria e Empiria na Pesquisa em Direito Latinoamericana. 2014. (Congresso).

31.
Pensando a pesquisa empírica em direito no Brasil: conjungando métodos e aplicando resultados na política legislativa. 2014. (Seminário).

32.
Políticas de drogas na fronteira: diálogo e construção.Oficina sobre monitoramento e avaliação de políticas de drogas na fronteira. 2014. (Encontro).

33.
Roda de diálogos sobre pesquisa empírica em Direito no Brasil.Pesquisa empírica em Direito no Brasil. 2014. (Simpósio).

34.
XI Encontro do Observatório Latinoamericano e do Caribe sobre Crime Organizado e Sistema de Justiça Criminal.Sistema de Justiça Criminal brasileiro: reformas e desafios. 2014. (Encontro).

35.
XII Encontro do Observatório Latinoamericano e do Caribe sobre Crime Organizado e Sistema de Justiça Criminal.Avaliação das reformas do sistema de justiça na América Latina. 2014. (Encontro).

36.
2013 Law and Society Association Annual Meeting.Access to justice in Brazilian Federal Small Claims Courts. 2013. (Encontro).

37.
2a. Reunião do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público.Indicadores estratégicos para o Ministério Público. 2013. (Encontro).

38.
7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.A produção de dados e indicadores nas áreas de justiça criminal e segurança pública no Brasil: problemas e perspectivas. 2013. (Encontro).

39.
III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. O financiamento da pesquisa empírica em Direito no Brasil. 2013. (Congresso).

40.
Pesquisa empírica em direito.O caso da execução fiscal na Justiça Federal. 2013. (Seminário).

41.
Pesquisa Empírica em Direito: o caso dos processos judiciais de desapropriação de imóveis.A importância da pesquisa empírica em direito no Brasil. 2013. (Seminário).

42.
Poder Judiciário, Planejamento e Gestão.Oportunidades e desafios para o planejamento do Poder Judiciário. 2013. (Seminário).

43.
Segurança jurídica e instituições: cidadania e negócios em debate.Cenários de insegurança jurídica no sistema judiciário brasileiro. 2013. (Seminário).

44.
Seminário Juizados Especiais.Juizados Especiais Cíveis e Federais: diagnóstico e perspectivas. 2013. (Seminário).

45.
VIII Workshop das tabelas unificadas do Ministério Público.Ministério Público brasileiro: enfrentando os desafios de traduzir os dados em resultados estratégicos. 2013. (Oficina).

46.
2012 International Conference on Law and Society. Time and Cost in Brazilian Federal Courts. 2012. (Congresso).

47.
Direito e desenvolvimento: perspectivas de aplicação.Direito e desenvolvimento no programa de formação de recursos humanos para as áreas de petróleo, gás natural e biocombustíveis. 2012. (Seminário).

48.
Encontro dos Mestrados Interdisciplinares em Direitos Humanos.Pesquisa empírica em direitos humanos. 2012. (Encontro).

49.
II Encontro de Estatística e Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho.Cooperação técnica TST/IPEA: proposta de um programa de pesquisa. 2012. (Encontro).

50.
II Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. O dado e o dogma. 2012. (Congresso).

51.
Oficina de pesquisa empírica em direito.A rede de estudos empíricos em direito. 2012. (Oficina).

52.
Oficina sobre pesquisa empírica.Pesquisa jurídica pura e aplicada. 2012. (Oficina).

53.
O papel da pesquisa na política legislativa.Contribuições da pesquisa para a construção e avaliação de políticas públicas. 2012. (Seminário).

54.
A execução fiscal na Justiça Federal e o Supremo em Números.A execução fiscal na Justiça Federal. 2011. (Simpósio).

55.
I Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Sistema de justiça brasileiro: onde estão os gargalos?. 2011. (Encontro).

56.
IV Seminário Justiça em Números.Execução fiscal: perfil da demanda e impacto sobre as estatísticas judiciais. 2011. (Simpósio).

57.
Oficina de trabalho sobre a pesquisa Acesso à justiça nos juizados especiais federais.Possibilidades de utilização dos resultados da pesquisa. 2011. (Oficina).

58.
Os cem maiores litigantes. 2011. (Simpósio).

59.
República e democracia no Brasil contemporâneo.A repúbica como referência para pensar o desenvolvimento nacional. 2011. (Simpósio).

60.
Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Vitória.Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal. 2011. (Seminário).

61.
Seminário sobre execução fiscal.Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal. 2011. (Seminário).

62.
The social function of property: a comparative perspective. The social function of property in Brazilian law. 2011. (Congresso).

63.
Colóquio de Estudos Empíricos em Direito.Mensurando o custo unitário do processo de execução fiscal da União. 2010. (Encontro).

64.
Colóquio sobre arranjos federativos e relações intergovernamentais.A experiência colombiana de descentralização do Estado Unitário. 2010. (Simpósio).

65.
I Conferência do Desenvolvimento. Judiciário e cidadania no Brasil. 2010. (Congresso).

66.
III Seminário Justiça em Números.Indicadores socioeconômicos e a litigiosidade. 2010. (Seminário).

67.
República, Democracia e Desenvolvimento.A república como referência para pensar a democracia e o desenvolvimento no Brasil contemporâneo. 2010. (Seminário).

68.
XXXIV Encontro Anual da ANPOCS.A atualidade da questão republicana no Brasil. 2010. (Encontro).

69.
14º Encontro da ANIPES: ampliando e consolidando parcerias. 2009. (Encontro).

70.
Encuentro de la Red Latinoamericana de Clínicas de Derecho de Interés Público.Clínicas de derecho de interés público y trabajo pro bono en las firmas de abogados: complementaridad o contradicción?. 2009. (Encontro).

71.
Federalismo y cuestión fiscal en la Argentina: aportes para un debate pendiente.Federalismo fiscal en Brasil: aspectos políticos y institucionales. 2009. (Simpósio).

72.
II International Workshop on Legal Education.The place of teaching. 2009. (Oficina).

73.
A reforma tributária e a lei geral tributária.Sobre as possibilidades da transação na gestão tributária. 2008. (Seminário).

74.
Study Space II: property, the environment and cultural diversity in Colombia.Pluralismo jurídico y propiedad extralegal: clase, cultura y derecho en Bogotá. 2008. (Encontro).

75.
Study Space III: private and public lands in the post-colonial north american west.Megapolitan growth management. 2008. (Encontro).

76.
46º Fórum de Debates Projeto Brasil.Poder Concedente e Marco Regulatório no Saneamento Básico. 2007. (Seminário).

77.
XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Encontro).

78.
Intercambio Norte-Sur en Cultura, Teoría y Derecho. Las reformas de mercado en el gobierno Fernando Henrique Cardoso y su impacto en la educación superior. 2006. (Congresso).

79.
Seminário de inauguração da Casoteca Latino-americana de Direito e Política Pública.Casoteca e Direito Comparado: por que ensinar um caso estrangeiro?. 2006. (Seminário).

80.
Contando a Justiça: a produção de informação no sistema de Justiça brasileiro. 2005. (Simpósio).

81.
El Problem Based Learning en la Facultad de Derecho de la Universidad de los Andes: sesiones de clase y dificultades en el diseño de problemas. 2004. (Oficina).

82.
I Colóquio Jurídico-Econômico de Saneamento Básico: definindo o marco regulatório. 2004. (Simpósio).

83.
I Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito Civil Comparado: o Direito da Empresa e das Obrigações e o novo Código Civil brasileiro. Abertura e Encerramento. 2004. (Congresso).

84.
La evaluación: herramientas prácticas para mejorar el proceso. 2004. (Oficina).

85.
Prácticas Pedagógicas Constructivistas. 2004. (Oficina).

86.
Seminário Regional sobre Avaliação da Educação Superior: a implementação do SINAES. 2004. (Seminário).

87.
XXVIII Encontro Anual da ANPOCS. 2004. (Encontro).

88.
Legal Education in Latin America. 2003. (Oficina).

89.
XII Congresso Internacional de Direito Comparado: o novo Código Civil brasileiro. 2003. (Congresso).

90.
Seminário sobre o Novo Código Civil Brasileiro.A Parte Geral do novo Código Civil brasileiro. 2001. (Seminário).

91.
VI Encontro Sulbrasileiro de Estudantes de Direito.Agradecimento público pela criação do Encontro Sulbrasileiro de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

92.
I Seminário Regional de Direitos Humanos e Cidadania.Direito Civil e Direitos Humanos. 2000. (Seminário).

93.
Seminário Internacional sobre Sistemas de Ensino Superior. 2000. (Seminário).

94.
Seminário Nacional de Centros Universitários. 2000. (Seminário).

95.
V Seminário o Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI: Diretrizes Curriculares. 2000. (Seminário).

96.
Ciclo de Conferências do CPG - Mestrado em Direito: homenagem ao Prof. José Luiz Martins Costa. 1999. (Simpósio).

97.
II Fórum de Direito Internacional Econômico. 1999. (Simpósio).

98.
VI Congresso Brasileiro de Filosofia. A teoria das pessoas de Teixeira de Freitas. 1999. (Congresso).

99.
Ciclo de Conferências do CPG - Mestrado em Direito: fundamentos da teoria sistêmica. 1998. (Simpósio).

100.
Ciclo de Conferências do CPG - Mestrado em Direito: o Direito japonês. 1998. (Simpósio).

101.
XI Congreso Iberoamericano de Derecho Romano. El proyecto "Tribunos da Cidadania". 1998. (Congresso).

102.
Ciclo de Conferências do CPG - Mestrado em Direito: Direito de Família na atualidade. 1997. (Simpósio).

103.
Ciclo de Conferências do CPG - Mestrado em Direito: sociedades comerciais no Direito comparado e no Direito Comunitário europeu. 1997. (Simpósio).

104.
II Encontro Internacional de Estudos Medievais: o Direito na Idade Média. 1997. (Encontro).

105.
II Encontro Sulbrasileiro de Estudantes de Direito. 1997. (Encontro).

106.
Lógica, Linguagem e Realidade. 1997. (Simpósio).

107.
XII Semana Acadêmica de Filosofia. 1997. (Simpósio).

108.
I Encontro Sulbrasileiro de Estudantes de Direito.Abertura e Encerramento. 1996. (Encontro).

109.
Sobre Aristóteles. 1996. (Seminário).

110.
XI Encontro Nacional de Assessoria Jurídica. 1996. (Encontro).

111.
XVII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1996. (Encontro).

112.
XXXI Semana de Estudos Jurídicos e Sociais: o Direito e a nova ordem. 1996. (Simpósio).

113.
IX Encontro Regional dos Magistrados do Trabalho da Quarta Região. 1995. (Encontro).

114.
Os Desafios da Democracia na América Latina: as eleições presidenciais em perspectiva comparada. 1995. (Seminário).

115.
XXX Semana de Estudos Jurídicos e Sociais: ética e técnica, o verso e o reverso do Direito. 1995. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CUNHA, Alexandre dos Santos; SILVA, Paulo Eduardo Alves da ; FRAGALE, R. . V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2015. (Congresso).

2.
CUNHA, Alexandre dos Santos; IGREJA, Rebecca ; SILVA, Paulo Eduardo Alves da ; XAVIER, José Roberto . IV Encontro de Pesquisa Empirica em Direito. 2014. (Congresso).

3.
SILVA, Paulo Eduardo Alves da ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; MACHADO, Maíra Rocha . III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2013. (Congresso).

4.
SILVA, Paulo Eduardo Alves da ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; COUTINHO, D. R. ; MACHADO, Maíra Rocha . II Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2012. (Congresso).

5.
SILVA, Paulo Eduardo Alves da ; CUNHA, Alexandre dos Santos . I Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2011. (Congresso).

6.
CUNHA, Alexandre dos Santos; AZEVEDO, A. J. ; PUSCHEL, F. P. ; AMARAL NETO, F. S. ; MARTINS-COSTA, Judith ; LUDWIG, M. C. ; LOTUFO, R. ; MACEDO JUNIOR, R. P. ; AGUIAR JUNIOR, R. R. ; PRADO, V. M. . I Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito Civil Comparado. 2004. (Congresso).

7.
CUNHA, Alexandre dos Santos; NAHOUM, A. ; COUTINHO, D. R. ; VASQUES, D. ; MEIRELLES, F. ; MENDES, C. H. ; TUROLLA, F. . I Colóquio Jurídico-Econômico de Saneamento Básico: definindo o marco regulatório. 2004. (Outro).

8.
CUNHA, Alexandre dos Santos; CORREA, A. R. . XXXI Semana de Estudos Jurídicos e Sociais - o Direito e a Nova Ordem. 1996. (Congresso).

9.
CUNHA, Alexandre dos Santos; CORREA, A. R. . XXX Semana de Estudos Jurídicos e Sociais - Ética e Técnica: o Verso e o Reverso do Direito. 1995. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Natália Gastal Behrensdorf. Aposentadoria por idade concedida judicialmente: ato originário ou revisional?. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF. (Orientador).

2.
Wanessa Queiroz de Souza Oliveira. Fatores de sucesso na política de dados abertos. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF. (Orientador).

3.
Gerson Carvalho Bênia. O surgimento dos grandes grupos empresariais de educação e os efeitos sobre a qualidade do ensino superior. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Luiz Henrique Alonso de Andrade. Avaliação de desempenho na experiência de gestão colaborativa do INSS no Seguro Defeso. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, . Orientador: Alexandre dos Santos Cunha.

2.
Alex da Costa Graçano. Estudo sobre o assessoramento do Poder Executivo federal pela Procuradoria Geral Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, . Orientador: Alexandre dos Santos Cunha.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lucas David Lessa Gulin. Política de drogas: um estudo sobre a cannabis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: Alexandre dos Santos Cunha.

2.
João Mottin. O novo planejamento societário dos contratos agrários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FGV/Escola de Direito do Estado de São Paulo. Orientador: Alexandre dos Santos Cunha.

3.
Caroline Santos Idiarti. Direitos e deveres dos filhos adotivos em relação aos pais biológicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Alexandre dos Santos Cunha.

4.
Rodrigo dos Santos Barbosa. Guarda compartilhada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Alexandre dos Santos Cunha.

5.
Zeli Terezinha Silva Ferreira. Regularização fundiária e o Projeto More Legal II: exemplo de um caso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Alexandre dos Santos Cunha.

6.
Sandro L. R. Sapata. Aspectos materiais da usucapião especial coletiva de imóvel urbano no Estatuto da Cidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Alexandre dos Santos Cunha.

7.
Alexandra Goulart Teixeira. O casamento entre homossexuais à luz dos princípios constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Alexandre dos Santos Cunha.

8.
Ivo Daniel Marques. Testemunhas de Jeová: recusa ao tratamento transfusional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Alexandre dos Santos Cunha.

9.
Vilson Ricardo O. de Almeida. O assédio moral no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Alexandre dos Santos Cunha.

10.
Carlos Roberto Pereira de Azevedo. Conteúdo jurídico do direito à intimidade e à privacidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Alexandre dos Santos Cunha.

11.
Geraldo Trindade Pereira Nunes. Direito autoral de paternidade e crédito do compositor brasileiro: proteção inócua. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Alexandre dos Santos Cunha.

12.
Cassiano Cordeiro Alves. A natureza jurídica da relação de emprego. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Alexandre dos Santos Cunha.

13.
Andrei Araújo Garcia. Obrigação alimentar: filhos maiores e ascendentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Alexandre dos Santos Cunha.

14.
Sílvia Nara de Campos Gomes. Loteamentos urbanos: direitos dos adquirentes nos loteamentos regulares, irregulares e clandestinos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Alexandre dos Santos Cunha.

15.
Ana Maria Mahfuz Martini. A indenização por danos morais decorrentes do rompimento de promessa de casamento na jurisprudência do TJRS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Alexandre dos Santos Cunha.

16.
Tatiana Vieira Sampaio. O caminho para a adoção segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Alexandre dos Santos Cunha.

17.
Caroline Goulart Navarro. Regime de bens no casamento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Alexandre dos Santos Cunha.

18.
João Daniel Potthoff. As características e os requisitos necessários da obrigação alimentar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Alexandre dos Santos Cunha.

19.
Moiara Canfield Garin. O direito à intimidade e o valor do humano nos estados modernos: reflexões em torno do pensamento de Hannah Arendt. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Alexandre dos Santos Cunha.

Iniciação científica
1.
Sabrina Lanziotti Fonseca. Efeitos da posse: a legitimidade da defesa possessória. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Alexandre dos Santos Cunha.

2.
Hélio Fagundes Medeiros. Em busca de uma visão crítica do Direito. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Alexandre dos Santos Cunha.

3.
Bárbara Silva Costa. Em busca de uma visão crítica do Direito. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Alexandre dos Santos Cunha.

4.
Robson Borges dos Santos. Em busca de uma visão crítica do Direito. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Alexandre dos Santos Cunha.

5.
Glaucea Roberta Dias Zimmermann. O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Alexandre dos Santos Cunha.

6.
Fabíola de Ávila Tavares. O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Alexandre dos Santos Cunha.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
CUNHA, Alexandre dos Santos; SILVA, Paulo Eduardo Alves da (Org.) . Pesquisa empírica em Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: IPEA, 2013. v. 1. 428p .

1.
LINHARES, Paulo de Tarso ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; FERREIRA, Ana Paula Lima . Cooperação federativa: a formação de consórcios entre os entes públicos no Brasil. In: LINHARES, Paulo de Tarso Frazão Soares; MENDES, Constantino Cronemberger; LASSANCE, Antonio. (Org.). Federalismo à brasileira: questões para discussão. 1ed.Brasília: IPEA, 2012, v. 1, p. 37-54.


Apresentações de Trabalho
1.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Juizados Especiais Cíveis e Federais: diagnóstico e perspectivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Redes sociais, websites e blogs
1.
CUNHA, Alexandre dos Santos; SILVA, Paulo Eduardo Alves da . Rede de Estudos Empíricos em Direito. 2012. (Site).




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