Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Roxana Cardoso Brasileiro Borges)

Dados pessoais

Nome	Roxana Cardoso Brasileiro Borges
Nome em citações bibliográficas	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro
Sexo	Feminino

Endereço profissional

Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado.
Rua da Paz, s/n
Graça
40150-140 - Salvador, BA - Brasil
URL da Homepage: http://direito.ufba.br

Formação acadêmica/Titulação

2000 - 2003

Doutorado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Disponibilidade dos direitos de personalidade e autonomia privada, Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Renan Lotufo.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ,CNPq ,Brasil .
Palavras-chave: direitos de personalidade; autonomia privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

1997 - 1999

Mestrado em Direito .
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Função ambiental da propriedade rural, Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Rogério Silva Portanova.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ,CAPES ,Brasil .
Palavras-chave: direito ambiental, função social da propriedade, f.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.

1993	Graduação em andamento em Faculdade de Direito . Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

1993 - 1996

Graduação em Direito .
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

Atuação profissional

Estácio Fib Centro Universitário da Bahia, FIB, Brasil.

Vínculo institucional

2011 - Atual

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

2/2011 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil

Faculdade Baiana de Direito e Gestão, FBD, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - 2011

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora e membro do NDE, Carga horária: 10

Atividades

7/2009 - 4/2011	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil

Faculdade Dois de Julho, F2J, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - 2007

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

2/2006 - 2/2007	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Ambiental Direito Civil - Contratos Direito Civil - Obrigações Direito Civil - Teoria Geral

Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 20

Atividades

10/2006 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Administrativo Direito Ambiental e Agrário Direito Civil Direito do Trabalho Direito Financeiro e Tributário Direito Urbanístico

Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40

Atividades

04/2009 - Atual	Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito, .
	Cargo ou função Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Civil.

2/2006 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Autonomia Privada - Mestrado em Direito Fundamentos de Direito Civil - Mestrado em Direito Projeto de Dissertação - Mestrado em Direito

10/2004 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito, .
	Linhas de pesquisa Reconstruindo o Direito Civil a partir do Direito Ambiental Estrutura e função dos institutos jurídicos civis na sociedade contemporânea

10/2004 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito, .
	Projetos de pesquisa Reconstruindo o Direito Civil a partir do Direito Ambiental Estrutura e função dos institutos jurídicos civis na sociedade contemporânea

9/2004 - Atual	Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil

09/2004 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito, .
	Cargo ou função Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito.

3/2004 - Atual	Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Matodologia da Pesquisa - Especialização em Direito Civil Metodologia da Pesquisa - Especialização em Direito Tributário Metodologia da Pesquisa - Especialização em Direito do Trabalho Metodologia da Pesquisa - Especialização em Direito do Estado Direito Civil - Especialização em Direito Civil

4/2007 - 5/2009	Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado.
	Cargo ou função Chefe de Departamento.

4/2007 - 5/2009	Direção e administração, Congregação da Faculdade de Direito, .
	Cargo ou função Membro da Congregação.

Faculdade de Ciência e Tecnologia, FTC, Brasil.

Vínculo institucional

2003 - 2006

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

Atividades

1/2004 - 8/2006	Direção e administração, Graduação, Direito.
	Cargo ou função Coordenação de Pesquisa.

11/2003 - 8/2006	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil - Responsabilidade Civil Direito Civil - Teoria Geral Direito Civil - Contratos

Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.

Vínculo institucional

2003 - 2004

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

Atividades

2/2003 - 1/2004	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil I - Teoria Geral I Direito Civil II - Teoria Geral II

Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - 2007

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora no Curso de Especialização, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2002 - 2005

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

Outras informações

Contrato suspenso durante o ano de 2005.

Atividades

9/2006 - 2/2007	Ensino, Especialização Em Direito Civil, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil - Direitos da Personalidade Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos e Responsabilidade Civil

3/2002 - 12/2004	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil - Contratos Direito Civil - Teoria Geral

3/2002 - 12/2004	Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Direito.
	Atividade realizada Orientação de monografias de conclusão de curso.

Faculdades Jorge Amado, FJA, Brasil.

Vínculo institucional

2001 - 2002

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pesquisa e Extensão, Carga horária: 0

Atividades

2/2001 - 7/2002	Direção e administração, Coordenação de Pesquisa e Extensão, Direito.
	Cargo ou função Coordenadora de Pesquisa e Extensão.

2/2001 - 7/2002	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil - Obrigações Direito Civil - Teoria Geral

Faculdade Integrada da Bahia, FIB, Brasil.

Vínculo institucional

2001 - 2002

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

Atividades

2/2001 - 1/2002	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil - Teoria Geral

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ, Brasil.

Vínculo institucional

1999 - 2000

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 0

Atividades

3/1999 - 1/2000	Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça, Tribunal e Corregedoria.
	Serviço realizado Assessoria.

Ordem dos Advogados do Brasil Bahia, OAB, Brasil.

Vínculo institucional

1998 - 1999

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Meio Ambiente, Carga horária: 0

Atividades

3/1998 - 12/1999	Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Meio Ambiente, Bahia.
	Cargo ou função Membro da Comissão de Meio Ambiente.

Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

Vínculo institucional

1998 - Atual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 0

Outras informações

Contrato suspenso em 2005-2006 e 2008-2009.

Atividades

02/2008 - Atual	Ensino, Especialização em Direito Médico-Hospitalar, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil e Biodireito

2/2008 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil

2/2007 - 12/2007	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil

10/1998 - 12/2004	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Iniciação à Pesquisa em Direito Projeto de Pesquisa em Direito

6/2002 - 12/2002	Ensino, Mestrado Em Ciências da Família, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito de Família Tópicos Especiais de Família

Linhas de Pesquisa

1.

Reconstruindo o Direito Civil a partir do Direito Ambiental

Objetivos: A linha tem por objetivo investigar algumas transformações pelas quais vem passando o Direito Civil diante da necessidade de proteção do meio ambiente. Percebe-se que o Direito Ambiental não apenas exige uma atualização do Direito Civil, como também provoca uma revisão de seus conceitos mais tradicionais. A análise deve se concentrar sobre essas transformações em relação ao contrato, aos bens, ao sujeito, ao dano, à responsabilidade e à propriedade..
Palavras-chave: bens ambientais; dano ambiental; função ambiental; função ambiental da propriedade; função ambiental do contrato; direitos difusos.

2.	Estrutura e função dos institutos jurídicos civis na sociedade contemporânea
	Objetivos: Construir uma compreensão das transformações do Direito Civil ao longo da história a fim de identificar seu significado, estrutura e função nos dias atuais.. Palavras-chave: autonomia privada; boa-fé objetiva; contratos; direito da personalidade; direitos de personalidade; função social do contrato.

Projetos de Pesquisa

2004 - Atual	Reconstruindo o Direito Civil a partir do Direito Ambiental
	Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Roxana Cardoso Brasileiro Borges - Coordenador. .

2004 - Atual	Estrutura e função dos institutos jurídicos civis na sociedade contemporânea
	Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Roxana Cardoso Brasileiro Borges - Coordenador. .

Membro de corpo editorial

2005 - Atual

Periódico: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
3.	Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia / Especialidade: Metodologia da pesquisa.
4.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.

Idiomas

Inglês	Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês	Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano	Compreende Bem Lê Bem.
Espanhol	Compreende Bem Lê Bem.

Prêmios e títulos

2005	Aprovação em 1o. lugar em concurso público para magistério superior - Direito, Universidade Estadual da Bahia.
2004	Aprovação em 1o. lugar em concurso público para magistério superior - Direito Civil, Universidade Federal da Bahia.
2000	Bolsa de Doutorado, Capes.
2000	Aprovação em 2o. lugar em concurso público para magistério superior - Direito Ambiental, Universidade Estadual de Feira de Santana.
1998	Aprovação em 1o. lugar em concurso para magistério superior - Iniciação à Pesquisa em Direito, Universidade Católica do Salvador.
1997	Bolsa de Mestrado, CNPq.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Função ambiental do contrato: proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente. Revista de Direito Ambiental, v. 49, p. 228-246, 2008.

2.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Reconstruindo o Direito Civil a partir do Direito Ambiental: contrato, bens, sujeito. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA, v. 14, p. 97-128, 2007.

3.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Reconstruindo o direito civil a partir do direito ambiental: contrato, bens, sujeito. Diritto & Diritti, v. ., p. 1-28, 2007.

4.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Contrato: do clássico ao contemporâneo: a reconstrução do conceito. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA, v. 13, p. 29-50, 2006.

5.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Eutanásia, ortotanásia e distanásia: breves considerações a partir do biodireito brasileiro. Migalhas, São Paulo, 2005.

6.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Direito e patrimônio genético humano. Revista do Curso de Direito da Unifacs, Salvador, v. 4, p. 89-95, 2004.

7.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . O direito privado, o direito público e os direitos de personalidade. Revista do Programa de Pós Graduação Em Direito da Ufba, Salvador, v. 11, p. 69-90, 2004.

8.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Direito e patrimônio genético humano. Revista Eletrônica de Direito, Salvador - BA (internet), n. 36, 2003.

9.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Meio ambiente e processo. Revista do Curso de Direito das Faculdades Jorge Amado, Salvador, n. 2, p. 15-47, 2002.

10.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Autonomia privada e critério jurídico de paternidade na reprodução assistida. Revista do Curso de Direito das Faculdades Jorge Amado, Salvador, n. 1, p. 119-141, 2001.

11.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Qual biodireito?. Doutrina, Rio de Janeiro, n. 10, p. 300-312, 2000.

12.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Os bens ambientais: classificação. Doutrina, Rio de Janeiro, n. 7, p. 311-319, 1999.

13.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . A função social da propriedade. Revista Jurídica do Centro Acadêmico Teixeira de Freitas, Salvador, n. 1, p. 133-151, 1999.

14.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Função ambiental da propriedade. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, n. 9, p. 67-85, 1998.

15.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Novos direitos e direitos renovados (meio ambiente e propriedade). Doutrina, Rio de Janeiro, n. 5, p. 192-208, 1998.

16.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Implementação e função do Direito Ambiental. Doutrina, Rio de Janeiro, n. 6, p. 72-80, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Direitos de personalidade e autonomia privada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. 257 p.

2.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Disponibilidade dos direitos de personalidade e autonomia privada. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 1. 257 p.

3.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro (Org.) . Revista do Curso de Direito das Faculdades Jorge Amado. Salvador: Faculdades Jorge Amado, 2002. v. 1.

4.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro (Org.) . Revista do Curso de Direito das Faculdades Jorge Amado. Salvador: Faculdades Jorge Amado e CADCT, 2001. v. 1. 2001 p.

5.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Função ambiental da propriedade rural. 1. ed. São Paulo: LTr, 1999. v. 1. 229 p.

6.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro (Org.) ; VARELLA, Marcelo Dias (Org.) . O novo em Direito Ambiental. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1998. v. 1. 288 p.

Capítulos de livros publicados

1.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Tutela jurídica da intimidade e da privacidade. In: Ana Carolina Brichado Teixeira; Gustavo Pereira Leite Ribeiro. (Org.). Manual de Teoria Geral do Direito Civil. 1 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 307-337.

2.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Contrato de licença de uso de imagem. In: Rodolfo Pamplona Filho; Lauricio Alves Carvalho Pedrosa. (Org.). Novas figuras contratuais. 1 ed. São Paulo: LTr, 2010, v. 1, p. 237-253.

3.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Direitos da dignidade, direitos de personalidade e direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas. In: Rodolfo Pamplona Filho; Salomão Resedá. (Org.). Direitos fundamentaos e reflexos nas relações sociais. 1 ed. Salvador: Paginae, 2010, v. 1, p. 331-356.

4.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . O testamento vital ou biológico e sua possibilidade no Brasil. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; Flávio Tartuce; José Fernando Simão. (Org.). Direito de Família e das Sucessões. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. 551-569.

5.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Dos direitos da personalidade. In: Renan Lotufo; Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Teoria Geral do Direito Civil. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2008, v. 1, p. 242-280.

6.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Reconstrução do conceito de contrato: do clássico ao atual. In: Giselda Hironaka; Flávio Tartuce. (Org.). Direito contratual: temas atuais. 1 ed. São Paulo: Método, 2008, v. 1, p. 19-40.

7.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Contrato: do clássico ao contemporâneo: a reconstrução do conceito. In: Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; Nelson Nery Jr.; Rodrigo Mazzei; Teresa Arruda Alvim Wambier; Thereza Alvim. (Org.). Direito civil e processo. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 100-111.

8.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Reconstruindo o direito civil a partir do direito ambiental. In: Roxana Cardoso Brasileiro Borges; Celso Luiz Braga de Castro; Walber de Moura Agra. (Org.). Novas perspectivas para o direito privado. Belo Horizonte: Forum, 2008, v. 1, p. 283-325.

9.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Proibição de disposição e de limitação voluntária dos direitos de personalidade no Código Civil de 2002: crítica. In: Lucas Abreu Barroso. (Org.). Introdução crítica ao Direito Civil. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. 1, p. 15-30.

10.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Função ambiental da propriedade agrária. In: Lucas Abreu Barroso; Alcir Gursen de Miranda; Mário Lúcio Quintão Soares. (Org.). O direito agrário na Constituição. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. 1, p. 271-303.

11.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Direito à integridade pessoal. In: Adroaldo Leão; Rodolfo Pamplona Filho. (Org.). Direitos constitucionalizados. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. 1, p. 413-431.

12.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Função ambiental da propriedade agrária. In: Lucas Abreu Barroso; Alcir Gursen de Miranda; Mário Lúcio Quintão Soares. (Org.). O direito agrário na Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. 1, p. 271-303.

13.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Autonomia privada e critério jurídico de paternidade na reprodução assistida. In: Renan Lotufo. (Org.). Direito civil constitucional. 1 ed. São Paulo: Malheiros, 2002, v. 1, p. 315-334.

14.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Direito de morrer dignamente: eutanásia, ortotanásia, consentimento informado, testamento vidal, análise constitucional e penal e direito comparado. In: Maria Celeste Cordeiro Leite Santos. (Org.). Biodireito: ciência da vida, os novos desafios. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. 1, p. 283-305.

15.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Processo, ação civil pública e meio ambiente: os direitos difusos em busca de uma concepção não-inidividualista de tutela e ampla legitimidade. In: José Rubens Morato Leite. (Org.). Inovações em direito ambiental. 1 ed. Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2000, v. 1, p. 153-169.

16.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Direito ambiental e teoria jurídica no final do século XX. In: Roxana Cardoso Brasileiro Borges; Marcelo Dias Varela. (Org.). O novo em direito ambiental. 1 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1998, v. 1, p. 11-32.

17.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Função ambiental da propriedade e reforma agrária. In: Domingos Sávio Dresch da Silveira; Flávio Sant'Anna Xavier. (Org.). O direito agrário em debate. 1 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998, v. 1, p. 289-311.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Função ambiental do contrato: proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente. In: 11o. Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2007, São Paulo. Meio ambiente e acesso à justiça: flora, reserva legal e APP. São Paulo : Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2007. v. 1. p. 673-690.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos

1.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . A função ambiental da propriedade e a desapropriação, por interesse social, para fins de reforma agrária. In: I Congresso Nacional de Meio Ambiente na Bahia, 1998, Feira de Santana. Anais dos trabalhos técnicos-científicos (Resumos expandidos), 1998. v. 1. p. 106-108.

2.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Espaços territoriais especialmente protegidos. In: I Congresso Nacional de Meio Ambiente na Bahia, 1998, Feira de Santana. Anais dos Trabalhos Técnico-Científicos (Resumos expandidos), 1998. v. 1. p. 140-142.

Apresentações de Trabalho

1.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Contornos do direito de propriedade a partir da proteção do meio ambiente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Direito e Dignidade da Pessoa Humana. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . La función social del contrato en la gestión de riesgos ambientales. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . O direito de personalidade: questões polêmicas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Função social da propriedade e sistema constitucional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . As principais alterações na Parte Geral do Código Civil de 2002 e no Direito dos Contratos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . As principais alterações no Direito das Obrigações no Código Civil de 2002. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . A função social da propriedade no Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . As principais alterações no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . O direito de propriedade no Código Civil de 2002. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . A União Estável no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . A importância da pesquisa na formação do profissional em Direito. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . A substituição do Estado pela Sociedade na Regulamentação e Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n. 9.433/97). 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Polêmicas de Direito Ambiental. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Função ambiental da propriedade e poluição sonora. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . A Nova Lei de Crimes Ambientais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Função ambiental da propriedade. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Dissertações

1.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Participação em banca de Leonardo Dias da Silva Telles. A boa-fé objetiva nos contratos benéficos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

2.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Participação em banca de Luiz Carlos Junior. Responsabilidade civil decorrente da contaminação da pessoa por agentes tóxicos na sociedade do risco: reparando pelo risco atual de patologia futura. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

3.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; KIPERSTOK, Asher; BELLO FILHO, Ney de Barros; BRITO, Nágila Maria Sales. Participação em banca de Hortensia Gomes Pinho. Reparação de danos ambientais: as medidas de reposição natural compensatórias e preventivas. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Engenharia Industrial) - Universidade Federal da Bahia.

4.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; DIDIER JR, Fredie; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Érica Rusch. Ação civil pública de responsabilidade civil ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

5.	DIDIER JR, Fredie; SILVA, Ana Paula Costa e; BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Participação em banca de Paula Sarno Braga. Aplicação do devido processo legal às relações jurídicas particulares. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

6.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; FACHIN, Luiz Edson; DIDIER JR, Fredie. Participação em banca de Pedro Lepikson. A inversão do ônus da prova do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

7.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; CORTIANO JR, Eroulths. Participação em banca de Thaís Goveia Pascoaloto Venturi. A responsabilidade civil e sua função punitivo-pedagógica no direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

8.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; BARBOSA, Mario Rodrigues de Figueiredo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Participação em banca de Camila Lemos Azi. O princípio da equivalência material das prestações no novo Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

9.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio; AGUIAR, Mônica Neves. Participação em banca de Pedro Lino de Carvalho Junior. A lesão consumerista no direito brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; NEVES, A. B.; OLIVEIRA, T. P.. Participação em banca de Marcos Vinícius Santos de Assunção. Órgãos ambientais no estado brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia.

2.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; OLIVEIRA, T. P.; MESQUITA, J. L. P.. Participação em banca de Munira Ribeiro Sampaio. A disciplina jurídica do licenciamento ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia.

3.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; Flávia da Fonseca Marimpietri; Jonhson Meira. Participação em banca de Ciro de Lopes Barbuda. Repensando o conceito de consumidor: uma abordagem teleológica do âmbito pessoal de validade do CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia.

4.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; BONELLI, Rita; FIGUEIREDO, Roberto Lima. Participação em banca de Juliana Alves Prates. Adoção estatutária na união homoafetiva à luz da Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

5.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; BONELLI, Rita; FIGUEIREDO, Roberto Lima. Participação em banca de Lívia Nicolini Lima. Aigualdade jurídica dos cônjuges e o novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

6.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; BONELLI, Rita; FIGUEIREDO, Roberto Lima. Participação em banca de Patrícia Leão Chaves. União estável: avanços e retrocessos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

7.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; BONELLI, Rita; FIGUEIREDO, Roberto Lima. Participação em banca de Carolina de Araújo Oliveira. O instituto da entidade familiar e sua proteção no novo direito de família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

8.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Participação em banca de Mariana Garcia da Silva Lopes. O dano moral e o princípio da razoabilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

9.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Participação em banca de Arnaldo Luís Moreira Silvany. A função social do contrato. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

10.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Participação em banca de André de Araújo Góes. Cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

11.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Participação em banca de Aline Dantas Moreira. Aspectos jurídicos da união homossexual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

12.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Participação em banca de Bruno Franklin Soares da Silva. Os bens de família. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

13.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Participação em banca de Maria de Fátima Pereira Vieira. Direitos autorais das obras psicografadas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

14.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Participação em banca de Luciano Moncôrvo Coelho de Sá. A responsabilidade civil dos fornecedores de softwares defeituosos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

15.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Participação em banca de Luciano Simões de F Fonseca. Impenhorabilidade do bem de famíli: questões controversas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público

1.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; Guilherme Calmon Nogueira Gama; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo. Concurso público para professor de Direito Civil. 2009. Universidade Federal da Bahia.

2.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; WHITE, Douglas; GUIMARÃES, Laíse. Banca do Concurso Público para Professor Substituto de Direito do Consumidor. 2007. Universidade Federal da Bahia.

3.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Banca do Concurso Público para Professor Visitante de IED e Direito Administrativo. 2007. Universidade do Estado da Bahia.

4.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Banca do Concurso Público para Professor de Prática Jurídica. 2007. Universidade do Estado da Bahia.

5.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; SANTANA, Heron José de; VIDA, Samuel. Banca do Concurso Público para Professor Substituto de Direito das Coisas. 2006. Universidade Federal da Bahia.

6.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; BAHIA, Saulo Casali; GUIMARÃES, Laíse. Banca do Concurso Público para Professor Substituto de Direito Internacional Público. 2005. Universidade Federal da Bahia.

Outras participações

1.	AGUIAR, Mônica; SILVA NETO, Manoel Jorge e; MEIRELLES, Edilton; BAHIA, Saulo Casali; BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Banca da seleção pública para ingresso no curso de Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. 2008. Universidade Federal da Bahia.

2.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; AGUIAR, Mônica; PINTO, José Augusto Rodrigues. Prêmio Calmon de Passos. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil Bahia.

3.	BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; BRITO, Evaldo Pereira de; AGUIAR, Mônica; SILVA NETO, Manoel Jorge e. Banca da seleção pública para ingresso no Curso de Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. 2005. Universidade Federal da Bahia.

Orientações

Orientações em andamento

Dissertação de mestrado

1.	Rodrigo Andrade. Fundamentos dos direitos de personalidade. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia. (Orientador).

2.	Daniela Carvalho. Responsabilidade civil por perda de chance. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia. (Orientador).

Supervisões e orientações concluídas

Dissertação de mestrado

1.

Ciro de Lopes e Barbuda. Sistematização principiológica do direito autoral: repensando os fundamentos da ordem jusautoralista brasileira na perspectiva de um direito autoral-constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges.

2.	Marcelo Timbó Nilo. Fonograma e direito de propriedade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges.

3.	Osvaldo Almeida Neto. A presunção de causalidade na responsabilidade civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges.

4.	Felipe Ventim. A tutela preventiva dos direitos de personalidade e a liberdade de informação jornalística. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges.

5.	Maurício Requião de Sant´Ana. Cláusulas gerais, conceitos jurídicos indeterminados e princípios no adimplemento das obrigações: em busca de parâmetros para a interpretação. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges.

6.

Anderson George de Lima Casé. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS ÀS PESSOAS JURÍDICAS: Equívoco Acarretado pela Ausência de Critérios para o Estabelecimento de Indenização de Dano Patrimonial de Difícil Quantificação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges.

7.	Adilson Cunha Silva. As tecnociências e o redimensionamento da responsabilidade civil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges.

8.	Hortensia Gomes Pinho. Reparação de danos ambientais: as medidas de reposição natural, compensatórias e preventivas. 2009. Dissertação (Mestrado em Gerenciamento e Tecnologias Ambientais) - Universidade Federal da Bahia, . Co-Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges.

9.

Irena Carneiro Martins. A importância da limitação da responsabilidade de sócios e da delimitação da responsabilidade de administradores para as relações econômicas no ordenamento brasileiro.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges.

10.	Michelline Soares Bitencourt Trindade Luz. O perfil das ações filiatórias na era DNA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges.

11.	Kamila Assis de Abreu. Proteção jurídica ao acesso à biodiversidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges.

12.	Laurício Alves Carvalho Pedrosa. A teoria do risco criado no Direito Ambiental e a garantia de segurança jurídica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges.

13.	Eugênio de Souza Kruschewsky. A Responsabilidade Civil no Manejo dos Achados com Células-Tronco. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Josmar Tinoco. Filhos de criação: afetividade e igualdade no Direito de Família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges.

2.

Felipe Ventin da Silva. A tutela inibitória em sede de colisão entre direitos fundamentais - uma análise do instituto processual quando conflitantes liberdade de imprensa, vida privada, intimidade, honra e imagem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges.

3.	Raquel Matutino Sá. Aspectos jurídicos da obra fotográfica. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges.

4.	Bruno Perroni Vita. Responsabilidade civil das seguradoras sob o apecto do erro médico. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges.

5.	Carolina Pereira C Pantaleão. Conflito entre direito de personalidade e liberdade de informação. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges.

6.	Fernanda Pelagatti dos Santos. Boa-fé objetiva nos contratos. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges.

Iniciação Científica

1.	José Paulo Sena. Reconstruindo o direito civil a partir do direito ambiental: a propriedade. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia. Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges.

2.	Camilo de Oliveira Carvalho. Reconstruindo o direito civil a partir do direito ambiental: o contrato. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia. Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges.

3.

Gabriela Sá. O racismo ambiental na ocupação urbana da cidade de Salvador como violação do ordenamento jurídico constitucional. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges.

4.

Fernanda Sena Chagas de Oliveira. Status jurídicos dos animais: implicações da tutela jurídica dos animais para o Direito Ambiental. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges.