Rômulo de Andrade Moreira

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  • Última atualização do currículo em 12/11/2018


Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público). Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro Correspondente da Associação Cearense de Direito. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por quatro vezes de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador. Autor das obras ?Curso Temático de Direito Processual Penal?, ?Comentários à Lei Maria da Penha? (Curitiba: Editora Juruá), ?Juizados Especiais Criminais?, "Da Prisão, das Medidas Provisórias e da Liberdade Provisória", "Crítica à Teoria Geral do Processo" e "A Nova Lei do Crime Organizado" (Porto Alegre: Editora Magister), além de organizador e coordenador do livro ?Leituras Complementares de Direito Processual Penal?, Editora JusPodivm, 2008. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rômulo de Andrade Moreira
Nome em citações bibliográficas
MOREIRA, R. A.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público do Estado da Bahia, Procuradoria Criminal.
Av. Joana Angélica, n.º 1.312 , Nazaré
Nazaré
40050-001 - Salvador, BA - Brasil
Telefone: (71) 31036672
Fax: (71) 31036672
URL da Homepage: www.romulomoreira.com.br


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2001
Especialização em Processo.
Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Título: A Reforma do Código de Processo Penal.
Orientador: José Joaquim Calmon de Passos.
1985 - 1989
Graduação em Direito.
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Programa de Herramientas para la Implementación de un Sistema Acusatório en. (Carga horária: 32h).
Centro de Estudios de la Justicia de las Américas, CEJA, Chile.
1999 - 1999
VI Cursos de Postgrado en Derecho, Política y Criminología. (Carga horária: 60h).
Universidad Pontificia de la Salamanca, UPSA, Espanha.
1996 - 1996
Congresso Internacional Ciencias Penales. (Carga horária: 32h).
Fiscalía General de la República, FGR, Cuba.


Atuação Profissional



Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor convidado para o Curso de Especialização em Ciências Criminais


Centro de Cultura Jurídica do Estado da Bahia, CCJ-BA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Atividades

1/2004 - Atual
Ensino, Curso de Especialzação Em Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
1/2004 - Atual
Ensino, Curso de Especialização Em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Escola Superior da Magistratura da Bahia, EMAB, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 2

Atividades

1/2003 - Atual
Ensino, Curso Preparatório Para Carreira da Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Atividades

5/2002 - Atual
Ensino, Curso de Aperfeiçoamento Para Juiz de Direito, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Fundação Escola Superior do Ministério Público, FESMIP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

5/2004 - Atual
Ensino, Curso de Especialização Em Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
1/2000 - Atual
Ensino, Curso Preparatório Para Concurso, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente 2, Carga horária: 8

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente 2, Carga horária: 4
Outras informações
Esse vícunlo se refere ao ensino na graduação

Atividades

5/2002 - Atual
Direção e administração, Curso de Especialização Em Direito Processual, Direito Processual.

Cargo ou função
Coordenador do Curso.
07/1999 - Atual
Ensino, Curso de Especialização Em Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
3/1999 - Atual
Ensino, Curso de Especialização Em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
03/1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Juspodivm Centro Preparatório Para Carreiras Jurídicas, JUSPODIVM, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Prestaão de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

1/1999 - Atual
Ensino, Especialização Em Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Pena
1/1999 - Atual
Ensino, Preparatório Para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal


Membro de corpo editorial


2004 - 2008
Periódico: Revista Eletrônica da Universidade Salvador-UNIFACS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Italiano
Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2011
Professor Homenageado, Universidade Salvador - UNIFACS.
2010
Patrono, Universidade Salvador - UNIFACS.
2009
Patrono, Universidade Salvador - UNIFACS.
2008
Nome da Turma, Universidade Salvador - UNIFACS.
2008
Paraninfo, Universidade Salvador - UNIFACS.
2007
Professor Homenageado, Universidade Salvador - UNIFACS.
2006
Melhor Trabalho Jurídico do ano de 2006, Associação do Ministério Público do Estado da Bahia.
2006
Paraninfo, Universidade Salvador - UNIFACS.
2005
Patrono, Universidade Salvador - UNIFACS.
2005
Paraninfo, Universidade Salvador - UNIFACS.
2004
Melhor Professor / UNIFACS, Universidade Salvador - UNIFACS.
2004
Melhor Trabalho Jurídico de 2004, Associação do Ministério Público do Estado da Bahia.
2004
Paraninfo, Universidade Salvador - UNIFACS.
2003
Concurso "Trabalhos Jurídicos do ano de 2003": "Juizados Especiais Criminais", Associação do Ministério Público do Estado da Bahia.
2003
Amigo da Turma, Universidade Salvador - UNIFACS.
2003
Amigo da Turma, Universidade Salvador - UNIFACS.
2002
Vencedor do concurso "Trabalhos Jurídicos do ano de 2002" com o trabalho "Globalização e Crime" Associação do Ministério Público do Estado da Bahia 2002, Associação do Ministério Público do Estado da Bahia.
2001
Vencedor do concurso "Trabalhos Jurídicos do ano de 2001" com o trabalho "A Reforma do Código de Processo Penal", Associação do Ministério Público do Estado da Bahia.
2001
"Direitos Humanos", Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
2001
Patrono, Universidade Salvador - UNIFACS.
2000
Vencedor do concurso "Trabalhos Jurídicos do ano de 2000" - com o trabalho "A Responsabilidade Civil Decorrente de Crime", Associação do Ministério Público do Estado da Bahia.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MOREIRA, R. A.2011MOREIRA, R. A.. A Competência por Prerrogativa de Função e o Supremo Tribunal Federal. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. 65, p. 221-239, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MOREIRA, R. A.. Limites Constitucionais da Investigação. 1ª.. ed. São Paulo: Editora Revists dos Tribunais, 2009. v. 1. 430p .

2.
ARAS, V. (Org.) ; MOREIRA, R. A. (Org.) ; QUEIROZ, Paulo de Souza (Org.) . Leituras Complementares de Direito Processual Penal. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2008. v. 1. 454p .

3.
MOREIRA, R. A.. Estudos de Direito Processual Penal. 1ª. ed. Leme/SP: BH Editora, 2006. v. 1. 325p .

4.
MOREIRA, R. A.. Juizados Especiais Criminais. 1ª. ed. Salvador: Edições JusPodivm, 2006. v. 1. 111p .

5.
MOREIRA, R. A.. Princípios Penais Constitucionais. 1ª.. ed. Salvador: JusPodivm, 2006. v. 1. 564p .

6.
MOREIRA, R. A.. Direito Processual Penal. 1ª. ed. Salvador: Edições JusPodivm, 2006. v. 1. 434p .

7.
MOREIRA, R. A.. Educação, Cultura e Direito. 1ª. ed. Salvador: Editora da UFBA, 2005. v. 1. 1071p .

8.
MOREIRA, R. A.. Direitos Constitucionalizados. 1ª.. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. v. 1. 459p .

9.
MOREIRA, R. A.. Direito Processual Penal. 1ª.. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003. v. 1. 401p .

10.
MOREIRA, R. A.. Enciclopédia do Direito Brasileiro. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2002. v. 4. 358p .

11.
MOREIRA, R. A.. Assédio Sexual. 1ª.. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2002. v. 1. 234p .

12.
MOREIRA, R. A.. Globalização e Direito. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2002. v. 1. 321p .

13.
MOREIRA, R. A.. Temas Atuais em Direito e Processo Penal. 1ª. ed. São Paulo: Editora de Direito, 2001. v. 1. 230p .

14.
MOREIRA, R. A.. Responsabilidade Civil. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001. v. 1. 385p .

Capítulos de livros publicados
1.
MOREIRA, R. A.. 193) "O Procurador-Geral da República já pode dirimir conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual: assim decidiu o Supremo Tribunal Federal e, mais uma vez, rasgou a Constituição Federal.. In: Cristiano Chaves de Farias; Leonardo Barreto Moreira Alves; Nelson Rosenvald. (Org.). 193) "O Procurador-Geral da República já pode dirimir conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual: assim decidiu o Supremo Tribunal Federal e, mais uma vez, rasgou a Constituição Federal.. 6ªed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 1, p. 1221-1224.

2.
MOREIRA, R. A.. Os Recursos na Reforma do CPP. In: Leonardo Moreira Alves; Fábio Roque Araújo. (Org.). O Projeto do Novo CPP. Salvador: JUSPODIVM, 2012, v. 1, p. 13-654.

3.
MOREIRA, R. A.. O Crime de Denunciação na Lei de Improbidade Administrativa. In: Alexandre Albagli Oliveira; Cristiano Chaves; Luciano Ghignone. (Org.). Estudos sobre Improbidade Administrativa - Em Homenagem ao Prof. Calmon de Passos. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 181-188.

4.
MOREIRA, R. A.. Este Monstro Chamado RDD. In: Cezar Roberto Bitencourt. (Org.). Direito Penal no Terceiro Milênio - Estudos em Homenagem ao Prof. Munhoz Conde. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 1-735.

5.
MOREIRA, R. A.. A Lei Maria da Penha e suas Inconstitucionalidades. In: Gamil Föppel. (Org.). Novos Desafios do Direito Penal no Terceiro Milênio ? Estudos em Homenagem ao Professor Fernando Santana?. 1ª.ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 1-576.

6.
MOREIRA, R. A.. O Parecer do Ministério Público na Segunda Instância. In: Cristiano Chaves; Leonardo Barreto Moreira Alves; Nelson Rosenvald. (Org.). Temas Atuais do Ministério Público. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 757-762.

7.
MOREIRA, R. A.. A Última Viagem. In: Clarisse Maia-Guedes. (Org.). Garimpo de Palavras. Rio de Janeiro: Editora Guemanisse, 2007, v. , p. -.

8.
MOREIRA, R. A.. O Tabaréu Sedutor. In: Clarisse Maia-Guedes. (Org.). Garimpo de Palavras. Rio de Janeiro: Guemanisse, 2007, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MOREIRA, R. A.. Da Prova Testemunhal no Processo Penal. Revista do Curso de Direito da UNIFACS, Salvador/BA, 01 mar. 2002.

2.
MOREIRA, R. A.. Globalização e Crime. Informativo Jurídico In Consulex, 05 fev. 2002.

3.
MOREIRA, R. A.. A Reforma do Código de Processo Penal. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, 01 dez. 2001.

4.
MOREIRA, R. A.. A Responsabilidade Civil Decorrente do Crime. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, , v. 8, 01 nov. 2001.

5.
MOREIRA, R. A.. A Ética no Ministério Público. Boletim Informativo da Associação Juízes para a Democracia, 01 out. 2001.

6.
MOREIRA, R. A.. O Novo Delito de Assédio Sexual. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, 01 out. 2001.

7.
MOREIRA, R. A.. A Reforma do Código de Processo Penal. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, , v. 107, 01 out. 2001.

8.
MOREIRA, R. A.. A Reforma do Código de Processo Penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, , v. 36, 01 out. 2001.

9.
MOREIRA, R. A.. A Ética no Ministério Público. Revista Ensino e Sociedade, 01 jul. 2001.

10.
MOREIRA, R. A.. Vias de Fato e Ação Penal. Informativo Ministério Público, 01 jul. 2001.

11.
MOREIRA, R. A.. O art. 594, CPP ? Uma interpretação conforme a Constituição. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, 01 jun. 2001.

12.
MOREIRA, R. A.. Assédio Sexual - Um enfoque Criminal. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, 01 abr. 2001.

13.
MOREIRA, R. A.. Terceiro Setor. Revista do Curso de Direito da UNIFACS, Salvador/Ba, 01 jan. 2001.

14.
MOREIRA, R. A.. Da Acareação. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, 01 dez. 2000.

15.
MOREIRA, R. A.. A Responsabilidade Civil Decorrente de Crime. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, 01 nov. 2000.

16.
MOREIRA, R. A.. O art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro X art. 121, § 3º. do Código Penal. Informativo Ministério Público, 01 out. 2000.

17.
MOREIRA, R. A.. A Ética no Ministério Público. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 01 set. 2000.

18.
MOREIRA, R. A.. Da Prova Testemunhal no Processo Penal. Revista Ciência Jurídica, 01 set. 2000.

19.
MOREIRA, R. A.. A Composição Civil dos Danos e a Ação Penal Pública Incondicionada. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre/RS, 01 ago. 2000.

20.
MOREIRA, R. A.. Terceiro Setor. Jornal A Tarde, Salvador/Ba, 09 jul. 2000.

21.
MOREIRA, R. A.. Ministério Público e Poder Investigatório Criminal. Revista Panorama da Justiça, 01 jul. 2000.

22.
MOREIRA, R. A.. A Ética no Ministério Público. Jornal da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Distrito Federal, 01 jul. 2000.

23.
MOREIRA, R. A.. Vias de Fato e Ação Penal. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre/RS, 01 jun. 2000.

24.
MOREIRA, R. A.. A Ética no Ministério Público. Informativo Ministério Público, 01 mar. 2000.

25.
MOREIRA, R. A.. Do Interrogatório. Revista da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia, Salvador/BA, 01 jan. 2000.

26.
MOREIRA, R. A.. O art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro X art. 121, § 3º. do Código Penal. Jornal da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Distrito Federal, 01 ago. 1999.

27.
MOREIRA, R. A.. A Atuação do Ministério Público face a Problemática da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário. Informativo Ministério Público, 01 mar. 1999.

28.
MOREIRA, R. A.. Ministério Público e Poder Investigatório Criminal. Revista do Ministério Público, 01 jan. 1999.

29.
MOREIRA, R. A.. O Promotor de Justiça e o Conciliador na Lei n.º 9.099/95. Revista do Ministério Público, 01 jan. 1999.

30.
MOREIRA, R. A.. O Promotor de Justiça e o Conciliador na Lei n.º 9.099/95. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 01 set. 1998.

31.
MOREIRA, R. A.. Ministério Público e Poder Investigatório Criminal. Folha do Ministério Público, 01 jun. 1998.

32.
MOREIRA, R. A.. Ministério Público e Poder Investigatório Criminal. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 01 jan. 1998.

33.
MOREIRA, R. A.. Os Juizados Especiais Criminais e a Questão da Retroatividade. Jornal A Tarde, Salvador/Ba, 07 jan. 1997.

34.
MOREIRA, R. A.. A Institucionalização da Delação no Direito Positivo Brasileiro. Informativo do Ministério Público, 01 set. 1995.

35.
MOREIRA, R. A.. Em Torno do Linchamento. Jornal Agora Ilhéus, Ilhéus/BA, 30 ago. 1995.

36.
MOREIRA, R. A.. Em Torno do Linchamento. Jornal A Tarde, Salvador/BA, 16 ago. 1995.

37.
MOREIRA, R. A.. A Institucionalização da Delação no Direito Positivo Brasileiro. Jornal A Tarde, Salvador/BA, 07 jul. 1995.

38.
MOREIRA, R. A.. A Institucionalização Democrática da Imoralidade no Poder. Jornal A Tarde, Salvador/Ba, 15 maio 1994.

39.
MOREIRA, R. A.. A Institucionalização da Delação no Direito Positivo Brasileiro. Revista Ciência Jurídica.

40.
MOREIRA, R. A.. A Institucionalização da Delação no Direito Positivo Brasileiro. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

41.
MOREIRA, R. A.. A Institucionalização da Delação no Direito Positivo Brasileiro. Revista do Ministério Público.

42.
MOREIRA, R. A.. Em Torno do Linchamento. Informativo Ministério Público.

43.
MOREIRA, R. A.. Em Torno do Linchamento. Revista Ciência Jurídica.

44.
MOREIRA, R. A.. Breves Considerações em Torno do Sistema Penal, Injustiças Sociais e a Crescente Violência no Brasil. Revista Ciência Jurídica.

45.
MOREIRA, R. A.. Breves Considerações em Torno do Sistema Penal, Injustiças Sociais e a Crescente Violência no Brasil. Revista do Ministério Público do Estado da Bahia.

46.
MOREIRA, R. A.. Meio Ambiente: Conceituação e sua Proteção Jurídica. Revista do Ministério Público do Estado da Bahia.

47.
MOREIRA, R. A.. Os Juizados Especiais Criminais e a Questão da Retroatividade. Revista Ciência Jurídica - Fatos, p. 20.

48.
MOREIRA, R. A.. Os Juizados Especiais Criminais e a Questão da Retroatividade. Revista do Ministério Público.

49.
MOREIRA, R. A.. A Composição Civil dos Danos e a Ação Penal Pública Incondicionada. Revista do Ministério Público.

50.
MOREIRA, R. A.. Por um Novo Modelo de Polícia Estadual e Criação de um Conselho de Segurança Pública: Considerações Acerca do Sistema Penal Brasileiro. Revista do Ministério Público.

51.
MOREIRA, R. A.. Por um Novo Modelo de Polícia Estadual e Criação de um Conselho de Segurança Pública: Considerações Acerca do Sistema Penal Brasileiro. Revista Salvador: Cidade Repartida, Salvador/Ba.

52.
MOREIRA, R. A.. A Responsabilidade Civil Decorrente de Crime. Revista da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia, Salvador/BA, , v. 02.

53.
MOREIRA, R. A.. O art. 594, CPP ? Uma interpretação conforme a Constituição. IOB.

54.
MOREIRA, R. A.. O Novo Delito de Assédio Sexual. IOB.

55.
MOREIRA, R. A.. O Novo Delito de Assédio Sexual. Revista Doutrina, Rio de Janeiro.

56.
MOREIRA, R. A.. Globalização e Crime. IOB.

57.
MOREIRA, R. A.. Globalização e Crime. IOB.

58.
MOREIRA, R. A.. A Reforma do Código de Processo Penal. Revista dos Tribunais, São Paulo.

59.
MOREIRA, R. A.. Os Juizados Especiais Criminais e a Questão da Retroatividade. Informativo do Ministério Público.

Outras produções bibliográficas
1.
MOREIRA, R. A.. O novo entendimento do STF sobre a competência por prerrogativa de função. SÃO PAULO: SAGE/SÍNTESE, 2018 (Artigo doutrinário).

2.
MOREIRA, R. A.. NO PAÍS DAS RESOLUÇÕES E DOS ENUNCIADOS, QUEM PRECISA DE LEI?. RIO DE JANEIRO: EDITORA JC, 2018 (Artigo doutrinário).

3.
MOREIRA, R. A.. Algumas observações sobre o sistema político, o sistema econômico, o sistema jurídico, a mídia e a corrupção. SÃO PAULO: SAGE, 2018 (Artigo doutrinário).

4.
MOREIRA, R. A.. MORO E SUA NOVA CRISE DE INSTÂNCIA. CURITIBA: BONIJURIS, 2018 (Artigo doutrinário).

5.
MOREIRA, R. A.. O NOVO CRIME DA LEI MARIA DA PENHA E A NOVA ATRIBUIÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL. SÃO PAULO: SAGE/SÍNTESE, 2018 (Artigo doutrinário).

6.
MOREIRA, R. A.. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A LEI N. 12.850/13. SALVADOR: JUSPODIVM, 2018 (Artigo doutrinário).

7.
MOREIRA, R. A.. HÁ MESMO UM SURTO DE GARANTISMO?. BONIJURIS, 2018 (Artigo doutrinário).

8.
MOREIRA, R. A.. A realidade do cárcere no Brasil. BRASÍLIA: editorazk, 2018 (Artigo doutrinário).

9.
MOREIRA, R. A.. O novo art. 225 do Código Penal e a questão do Direito Intertemporal. SAO PAULO: SAGE/SÍNTESE, 2018 (Artigo doutrinário).

10.
MOREIRA, R. A.. O Indiciamento e o Supremo Tribunal Federal. São Paulo: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., 2017 (Artigo doutrinário).

11.
MOREIRA, R. A.. A regulamentação do uso das algemas na execução penal. São Paulo: SAGE - SÍNTESE, 2017 (Artigo doutrinário).

12.
MOREIRA, R. A.. Mersault está aqui. Rio de Janeiro: JC, 2017 (Artigo doutrinário).

13.
MOREIRA, R. A.. A Proibição da Reformatio in Pejus Indireta no Júri. São Paulo: Revista Jurídica Lex, 2017 (Artigo doutrinário).

14.
MOREIRA, R. A.. O NOVO CPC, A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. São Paulo: síntese, 2017 (Artigo doutrinário).

15.
MOREIRA, R. A.. A oralidade e o sistema por audiências: uma proposta para o Brasil a partir da experiência chilena. Chile: mitoimpresiones.cl, 2017 (Artigo doutrinário).

16.
MOREIRA, R. A.. O INDULTO DE NATAL E A SUA SUPOSTA INCONSTITUCIONALIDADE. SÃO PAULO: INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, 2017 (Artigo doutrinário).

17.
MOREIRA, R. A.. A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal. Belo Horizonte/MG: D´Plácido, 2017 (Artigo doutrinário).

18.
MOREIRA, R. A.. A conversão, de ofício, da prisão em flagrante em preventiva, é possível?. Porto Alegre: Editora Magister Ltda, 2017 (Artigo doutrinário).

19.
MOREIRA, R. A.. Aplicação da analogia in malam partem no Processo Penal brasileiro. São Paulo: Lex Editora S/A, 2016 (Artigo doutrinário).

20.
MOREIRA, R. A.. A Interposição de Recurso Ordinário Constitucional e a Capacidade Postulatória. São Paulo: NOTADEZ, 2016 (Artigo doutrinário).

21.
MOREIRA, R. A.. O Direito de Revogação: O Recall e o Abberufungsrecht. São Paulo: COAD, 2016 (Artigo doutrinário).

22.
MOREIRA, R. A.. É possível o Habeas Corpus para discutir a dosimetria da pena?. São Paulo: NOTADEZ, 2016 (Artigo doutrinário).

23.
MOREIRA, R. A.. Considerações acerca da Reclamação Constitucional. São Paulo: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., 2016 (Artigo doutrinário).

24.
MOREIRA, R. A.. Lei nova nº. 13.245/2016: saiba quando, onde e como o advogado deve ter vista da investigação preliminar. São Paulo: Sintese, 2016 (Artigo doutrinário).

25.
MOREIRA, R. A.. 'Considerações Acerca da Prisão Domiciliar em Face da Lei nº. 13.257/16'. Rio de Janeiro: Editora JC, 2016 (Artigo doutrinário).

26.
MOREIRA, R. A.. A Vítima no Processo Penal Brasileiro. São Paulo: Lex Editora, 2016 (Artigo doutrinário).

27.
MOREIRA, R. A.. O Procedimento Administrativo Disciplinar e a Garantia à Duração Razoável do Processo. São Paulo: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., 2016 (Artigo doutrinário).

28.
MOREIRA, R. A.. A quebra do sigilo telefônico de pessoa jurídica pode? E se não for crime ambiental?. São Paulo: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., 2016 (Artigo doutrinário).

29.
MOREIRA, R. A.. O novo CPC e os emabragos de declaração no JECRIM. Porto Alegre: Estado de Direito Comunicação Social Ltda, 2016 (Artigo doutrinário).

30.
MOREIRA, R. A.. Tóxicos: Três observações sobre o Procedimento da Lei de Drogas. São Paulo: Lex Editora, 2016 (Artigo doutrinário).

31.
MOREIRA, R. A.. A Nova Lei nº. 13.257/16 Ampliou a Possibilidade da Prisão Domiciliar e Deve Ser Aplicada Imediatamente. São Paulo: Sintese, 2016 (Artigo doutrinário).

32.
MOREIRA, R. A.. O Ato de Improbidade Administrativa, o Agente Público, o Agente Político e a Competência por Prerrogativa de Função. São Paulo: SAGE - SÍNTESE, 2016 (Artigo doutrinário).

33.
MOREIRA, R. A.. A Privatização das Prisões. Jaraguá do Sul - SC: Mundo Acadêmico, 2016 (Artigo doutrinário).

34.
MOREIRA, R. A.. O Curioso Caso do Constitucionalista Barroso. São Paulo: Lex Editora, 2016 (Artigo doutrinário).

35.
MOREIRA, R. A.. A Polícia Rodoviária Federal e as Funções de Polícia Judiciária - Uma Grave Distorção. Belo Horizonte/MG: Forum, 2016 (Artigo doutrinário).

36.
MOREIRA, R. A.. O Ministério Público e os Direitos Humanos. Rio de Janeiro: EMERJ, 2016 (Artigo doutrinário).

37.
MOREIRA, R. A.. FUNÇÃO DA POLÍCIA E FORMAS DE INVESTIGAÇÃO. BRASÍLIA: GAZETA JURÍDICA, 2016 (Artigo doutrinário).

38.
MOREIRA, R. A.. O STJ e a decretação da prisão preventiva como medida cautelar. Caxias do Sul: Plenum, 2015 (Artigo doutrinário).

39.
MOREIRA, R. A.. A confissão parcial impõe a atenuação da pena? Um estudo acerca da confissão como atenuante genérica (art. 200 do Código de Processo Penal c/c art. 65, I, 'd' do Código Penal). São Paulo: ADV COAD, 2015 (Artigo doutrinário).

40.
MOREIRA, R. A.. O descumprimento da medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha e o crime de desobediência. São Paulo: ADV COAD, 2015 (Artigo doutrinário).

41.
MOREIRA, R. A.. Os crimes contra a Administração Pública e o Princípio da Insignificância. São Paulo: Síntese, 2015 (Artigo doutrinário).

42.
MOREIRA, R. A.. Finalmente o STF vai decidir a respeito da contagem do prazo para a prescrição executória. Brasília: Consulex Ltda., 2015 (Artigo doutrinário).

43.
MOREIRA, R. A.. O Conselho Nacional do Ministério Público não pode aplicar uma pena de advertência a um membro do Ministério Público, sob pena de se caracterizar controle interno e não controle externo da atividade ministerial, usurpando atribuição das Corregedorias-Gerais. SALVADOR: AMPEB, 2015 (Artigo doutrinário).

44.
MOREIRA, R. A.. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Ministério Público Federal e o Crime de Denunciação Caluniosa. São Paulo: Síntese, 2015 (Artigo doutrinário).

45.
MOREIRA, R. A.. O Conselho Nacional de Justiça e as Penas Alternativas. São Paulo: Síntese, 2015 (Artigo doutrinário).

46.
MOREIRA, R. A.. A Perda dos Direitos Políticos, a Prática do Ato de Improbidade Administrativa e a Constituição Federal. São Paulo: Síntese, 2015 (Artigo doutrinário).

47.
MOREIRA, R. A.. Por que não caber Reclamação Constitucional quando a decisão judicial afronta súmula não vinculante?. São Paulo: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., 2015 (Artigo doutrinário).

48.
MOREIRA, R. A.. Je ne suis pas Charlie. Brasília/DF: Consulex, 2015 (Artigo doutrinário).

49.
MOREIRA, R. A.. A intimação da decisão de pronúncia: editalícia ou pessoal?. Cuiabá/MT: KCM Editora, 2015 (Artigo doutrinário).

50.
MOREIRA, R. A.. Chega de Prevenção. Brasília/DF: consulex, 2015 (Artigo doutrinário).

51.
MOREIRA, R. A.. A Conexão e a Continência e as Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo. Brasília/DF: consulex, 2015 (Artigo doutrinário).

52.
MOREIRA, R. A.. A Ação do Fisco e a Observância do Devido Processo Constitucional. Brasília/DF: consulex, 2015 (Artigo doutrinário).

53.
MOREIRA, R. A.. A Competência por Prerrogativa de Função e a Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa. São Paulo: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., 2015 (Artigo doutrinário).

54.
MOREIRA, R. A.. A Nova Lei da Prisão Preventiva e o Novo Requisito para a sua Decretação: Assegurar a Confissão do Acusado. Brasília-DF: Consulex, 2015 (Artigo doutrinário).

55.
MOREIRA, R. A.. O Feminicídio. São Paulo: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., 2015 (Artigo doutrinário).

56.
MOREIRA, R. A.. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados Aprova a Redução da Maioridade Penal. São Paulo: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., 2015 (Artigo doutrinário).

57.
MOREIRA, R. A.. O Vereador e a Competência por Prerrogativa de Função. Brasília/DF: Consulex, 2015 (Artigo doutrinário).

58.
MOREIRA, R. A.. A Nova Súmula do Superior Tribunal de Justiça e a Execução da Pena de Multa. Salvador/BA: AMPEB, 2015 (Artigo doutrinário).

59.
MOREIRA, R. A.. O Supremo Tribunal Federal, a Liberdade Provisória e o Tráfico de Drogas - Uma Luz ao Final do Túnel. São Paulo: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., 2015 (Artigo doutrinário).

60.
MOREIRA, R. A.. A Desclassificação de Crime Doloso para Culposo e a Necessidade da Mutatio Libelli. Brasília/DF: Consulex, 2015 (Artigo doutrinário).

61.
MOREIRA, R. A.. A Nova Súmula Vinculante em Matéria Penal. Brasília/DF: Consulex, 2015 (Artigo doutrinário).

62.
MOREIRA, R. A.. O Novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - A Falta Disciplinar e o Devido Processo Legal. São Paulo: coad, 2015 (Artigo doutrinário).

63.
MOREIRA, R. A.. A nova lei que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública. São Paulo: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., 2015 (Artigo doutrinário).

64.
MOREIRA, R. A.. 'Os Crimes de Responsabilidade e a Nova Súmula Vinculante'. São Paulo: Síntese, 2015 (Artigo doutrinário).

65.
MOREIRA, R. A.. Função da Polícia e a Nova Lei nº. 13.022/2014 - O Estatuto Geral das Guardas Municipais'. São Paulo: Sintese, 2015 (Artigo doutrinário).

66.
MOREIRA, R. A.. O trabalho escravo e a competência da Justiça Federal. BELO HORIZONTE: D´PLACIDO, 2015 (Artigo doutrinário).

67.
MOREIRA, R. A.. Os Macacos e o Cabimento do Habeas Corpus. São Paulo: síntese, 2015 (Artigo doutrinário).

68.
MOREIRA, R. A.. A audiência de custódia, o CNJ e os Pactos Internacionais de Direitos Humanos. São Paulo: Síntese, 2015 (Artigo doutrinário).

69.
MOREIRA, R. A.. O procedimento do Júri e o art. 397 do CPP. São Paulo: LEX, 2015 (Artigo doutrinário).

70.
MOREIRA, R. A.. Os crimes de responsabilidade e a nova súmula vinculante. Brasília-DF: Consulex, 2015 (Artigo doutrinário).

71.
MOREIRA, R. A.. A sentença penal condenatória e a reparação dos danos causados pela infração: o direito intertemporal. Brasília-DF: Consulex, 2015 (Artigo doutrinário).

72.
MOREIRA, R. A.. Os macacos e o cabimento do Habeas Corpus. Brasília-DF: Consulex, 2015 (Artigo doutrinário).

73.
MOREIRA, R. A.. A quesitação no júri e o princípio da correlação entre acusação e sentença. Sao paulo: COAD, 2015 (Artigo doutrinário).

74.
MOREIRA, R. A.. Uma vitória pírrica: o julgamento da ADPF 347. sao paulo: sintese, 2015 (Artigo doutrinário).

75.
MOREIRA, R. A.. O Novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça e a aplicação da pena. São Paulo: coad, 2015 (Artigo doutrinário).

76.
MOREIRA, R. A.. A presunção de inocência e a progressão de regime: o equivocado entendimento do Supremo Tribunal Federal. São Paulo: coad, 2015 (Artigo doutrinário).

77.
MOREIRA, R. A.. QUESTÕES DISCURSIVAS COMENTADAS - DIREITO PROCESSUAL PENAL. Salvador/BA: JusPodivm, 2015 (Obra coletiva).

78.
MOREIRA, R. A.. A Defensoria Pública: uma instituição essencial à Justiça. Salvador: Síntese, 2015 (Artigo doutrinário).

79.
MOREIRA, R. A.. HC ou RHC - O STF volta a discutir a questão: uma luz no final do túnel (ou do poço?). São Paulo: COAD, 2014 (Artigo doutrinário).

80.
MOREIRA, R. A.. O Indiciamento e o Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Síntese, 2014 (Artigo doutrinário).

81.
MOREIRA, R. A.. O Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público, o Sistema Acusatório e a Constituição Federal ? Confundiram Tudo!. São Paulo: COAD, 2014 (Artigo doutrinário).

82.
MOREIRA, R. A.. A mutatio libelli e o indispensável contraditório ? A Posição do STF. São Paulo: IOB, 2014 (Artigo doutrinário).

83.
MOREIRA, R. A.. A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penais. Porto Alegre: EDitora Magister, 2014 (Artigo doutrinário).

84.
MOREIRA, R. A.. Uma triste guinada de jurisprudência do STF: mais uma vez, pobre de nós!. São Paulo: IOB, 2014 (Artigo doutrinário).

85.
MOREIRA, R. A.. A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval. São Paulo: Síntese, 2014 (Artigo doutrinário).

86.
MOREIRA, R. A.. O suplente e a competência por prerrogativa de função. São Paulo: Notadez/Síntese, 2014 (Artigo doutrinário).

87.
MOREIRA, R. A.. ?O CONTROLE DIFUSO ABSTRATIVIZADO?, A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: FINALMENTE A NOVELA CHEGOU AO SEU FINAL. Proto Alegre: Editora Magister, 2014 (Artigo doutrinário).

88.
MOREIRA, R. A.. O princípio da confiança no Direito Penal. São Paulo: ADV/COAD, 2014 (Artigo doutrinário).

89.
MOREIRA, R. A.. A prisão domiciliar e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Rio de Janeiro: COAD, 2014 (Artigo doutrinário).

90.
MOREIRA, R. A.. A Regra da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública e as suas exceções no Direito Brasileiro. Caxuas dom Sul: Editoira Plenum, 2014 (Artigo doutrinário).

91.
MOREIRA, R. A.. O Supremo Tribunal Federal e os Princípios do Juiz Natural e da Identidade Física do Juiz. Salvador: Associação do Ministério Público do Estado da Bahia, 2014 (Artigo doutrinário).

92.
MOREIRA, R. A.. O Mandado de Segurança contra decisão do CNJ - A posição do STF. São Paulo: Lex Editora S/A, 2014 (Artigo doutrinário).

93.
MOREIRA, R. A.. Atenção: Mais um Crime na Praça! (2). Sâo Paulo: Editora IOB, 2014 (Artigo doutrinário).

94.
MOREIRA, R. A.. 'Uma verdadeira aberração processual e algo quase inacreditável: o STJ e a aplicação da Lei Maria da Penha na Área Cível'. São Paulo: IOB, 2014 (Artigo doutrinário).

95.
MOREIRA, R. A.. O Parlamentar Licenciado e a Prerrogativa de Função. São Paulo: IOB, 2014 (Artigo doutrinário).

96.
MOREIRA, R. A.. O Trabalho Escravo e a Competência da Justiça Federal - Em Outras Palavras: O Supremo Tribunal Federal Acha que a Justiça Estadual É uma M...'. São Paulo: S´ntese, 2014 (Artigo doutrinário).

97.
MOREIRA, R. A.. A Execução da Pena e a Prisão Domiciliar. SÃO PAULO: COAD, 2014 (Artigo doutrinário).

98.
MOREIRA, R. A.. Os novos enunciados da súmula do Superior Tribunal de Justiça. São Paulo: COAD, 2014 (Artigo doutrinário).

99.
MOREIRA, R. A.. A Independência Funcional dos Membros do MInistério Público. São Paulo: COAD, 2014 (Artigo doutrinário).

100.
MOREIRA, R. A.. A Lei da Copa e a Liberdade de Expressão. São Paulo: Síntese, 2014 (Artigo doutrinário).

101.
MOREIRA, R. A.. A Confissão como Meio de Prova no Direito Processual Penal e o Princípio do Nemo Tenetur se Detegere. ADV-COAD, 2014 (Artigo doutrinário).

102.
MOREIRA, R. A.. O Direito ao Silêncio, a Prisão Preventiva e a Condução Coercitiva do Acusado ao Interrogatório. São Paulo: ADV/COAD, 2014 (Artigo doutrinário).

103.
MOREIRA, R. A.. A Perda dos Direitos Políticos, a Prática do Ato de Improbidade Administrativa e a Constituição Federal. São Paulo: Editora Síntese, 2014 (Artigo doutrinário).

104.
MOREIRA, R. A.. Considerações acerca da Reclamação Constitucional. São Paulo: Lex Editora S/A, 2014 (Artigo doutrinário).

105.
MOREIRA, R. A.. O Supremo Tribunal Federal, o Direito Eleitoral e o Devido Processo Legal. São Paulo: Síntese, 2014 (Artigo doutrinário).

106.
MOREIRA, R. A.. O Enunciado nº. 02 da Súmula do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. São paulo: Notadez/Síntese, 2014 (Artigo doutrinário).

107.
MOREIRA, R. A.. Breve Esboço a Respeito da Inexistência de uma Teoria Geral do Processo. Porto Alegre: Magister, 2014 (Artigo doutrinário).

108.
MOREIRA, R. A.. A Lei nº. 12.850/2013 e a quebra de dados cadastrais e dos registros das ligações telefônicas. São Paulo: Síntese, 2014 (Artigo doutrinário).

109.
MOREIRA, R. A.. Descaminho: a insignificância e as posições divergentes do STF e do STJ - Quem está com a razão? Claus Roxin. São Paulo: Lex Editora, 2014 (Artigo doutrinário).

110.
MOREIRA, R. A.. A presença do advogado na transação penal: indispensabilidade. Porto Alegre: Nagister Editora, 2014 (Artigo doutrinário).

111.
MOREIRA, R. A.. O Direito de Recorrer, o Pobre, a Defensoria Pública e a Tempestividade do Recurso: Até que Enfim uma Decisão Digna de uma Corte Constitucional. São Paulo: IOB, 2013 (Artigo doutrinário).

112.
MOREIRA, R. A.. O art. 366 do CPP e a Produção Antecipada de Provas. São Paulo: COAD, 2013 (Artigo doutrinário).

113.
MOREIRA, R. A.. Organização Criminal: Bem ou Mal, Legem Habemus!. São Paulo: Síntese, 2013 (Artigo doutrinário).

114.
MOREIRA, R. A.. O Supremo Tribunal Federal, o Tráfico de Drogas e as Penas Alternativas. São Paulo: Síntese, 2013 (Artigo doutrinário).

115.
MOREIRA, R. A.. O Direito do Acusado de Comparecer à Audiência de Ouvida das Testemunhas de Acusação: Mais uma Decisão Digna de uma Corte Constitucional. São Paulo: adv-coad, 2013 (Artigo doutrinário).

116.
MOREIRA, R. A.. A Nova Lei Velha Sobre Investigação Criminal Conduzida pela Polícia. São Paulo: Editora ADV COAD, 2013 (Artigo doutrinário).

117.
MOREIRA, R. A.. A Competência por Prerrogativa de Função e os Agentes Políticos. São Paulo: IOB, 2013 (Artigo doutrinário).

118.
MOREIRA, R. A.. O Cabimento do Habeas Corpus e o Interesse-Adequação: a Tutela da Liberdade de Locomoção. São Paulo: Sintese, 2013 (Artigo doutrinário).

119.
MOREIRA, R. A.. Temas de Direito Penal e Processual Penal - Estudos em Homenagem ao Juiz Tourinho Neto. Salvador: juspodivm, 2013 (Artigo doutrinário).

120.
MOREIRA, R. A.. O apressado come cru... ou a história do PGR que ganhou um presente de grego no Natal!. São Paulo: iob, 2013 (Artigo doutrinário).

121.
MOREIRA, R. A.. Cinco anos sem Calmon de Passos: que falta que ele nos faz. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Resenha).

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MOREIRA, R. A.. A Nova Lei de Organização Criminosa - Lei nº. 12.850/2013. Porto Alegre: Editora Magister, 2013 (Artigo doutrinário).

123.
MOREIRA, R. A.. O direito do réu de entrevista prévia e reservada antes da resposta preliminar. Porto Alegre: Editora Magister, 2013 (Artigo doutrinário).

124.
MOREIRA, R. A.. Atenção: Mais Um Crime na Praça!. Rio de Janeiro: COAD, 2012 (Artigo doutrinário).

125.
MOREIRA, R. A.. A mais nova previsão de delação premiada no Direito brasileiro. Rio de Janeiro: COAD, 2012 (Artigo doutrinário).

126.
MOREIRA, R. A.. O que são antecedentes turbulentos e queima de etapas? Pobre de nós!. Porto Alegre: Editora Magister, 2012 (Artigo doutrinário).

127.
MOREIRA, R. A.. Os Recursos no Projeto de Reforma do Código de Processo Penal. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2012 (Artigo doutrinário).

128.
MOREIRA, R. A.. Os Magistrados Aposentados e a Prerrogativa de Função - A Posição do STF. Rio de Janeiro: COAD, 2012 (Artigo doutrinário).

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MOREIRA, R. A.. O Supremo Tribunal Federal decidiu que no Brasil não há organização criminosa: e agora?. Porto Alegre: Magister, 2012 (Artigo doutrinário).

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MOREIRA, R. A.. O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Hediondos - Mais uma Inconstitucionalidade. Porto Alegre: Magister, 2012 (Artigo doutrinário).

131.
MOREIRA, R. A.. O Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental e os Efeitos no Exercício da Ação Penal Pública. Porto Alegre: Lex Magister, 2012 (Artigo doutrinário).

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MOREIRA, R. A.. 'Constituição de Milícia Privada': o novo crime tipificado no art. 288-A do Código Penal. São Paulo: COAD, 2012 (Artigo doutrinário).

133.
MOREIRA, R. A.. A nova lei sobre a tipificação sobre delitos informáticos: até que enfim um diploma legal necessário. IOB, 2012 (Artigo doutrinário).

134.
MOREIRA, R. A.. O Supremo Tribunal Federal e o Interrogatório nos Procedimentos Especiais. Porto Alegre: Magister, 2011 (Artigo doutrinário).

135.
MOREIRA, R. A.. A Competência por Prerrogativa de Função e o Supremo Tribunal Federal. Porto Alegre: Editora Juris Plenum Ouro, 2011 (Artigo doutrinário).

136.
MOREIRA, R. A.. O Supremo Tribunal Federal e a Lei Maria da Penha - Uma Lamentável Decisão. São Paulo: Síntese, 2011 (Artigo doutrinário).

137.
MOREIRA, R. A.. A Prisão Processual, a Fiança, A Liberdade Provisória e as demais Medidas Cautelares - Comentários à Lei n. 12.403/2011. Porto Alegre: Magister, 2011 (Artigo doutrinário).

138.
MOREIRA, R. A.. A sentença penal condenatória e a reparação dos danos causados pela infração - O direito intertemporal. São Paulo: LEX, 2011 (Artigo doutrinário).

139.
MOREIRA, R. A.. O Crime de Denunciação Caluniosa na Lei de Improbidade Administrativa. Porto Alegre: Síntese, 2011 (Artigo doutrinário).

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MOREIRA, R. A.. O Novo Ministro do Supremo Tribunal Federal e o Princípio da Insignificância - Más Notícias. São Paulo: IOB, 2011 (Artigo doutrinário).

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GRAÇA, Cristina Seixas ; MOREIRA, R. A. . Jurisprudência Comentada - Superior Tribunal de Justiça - O Art. 16 da Lei Maria da Penha. São Paulo: Editora COAD, 2011 (Artigo doutrinário).

142.
MOREIRA, R. A.. O Supremo Tribunal Federal e o Procedimento Penal previsto no Código Eleitoral. São Paulo: COAD, 2011 (Artigo doutrinário).

143.
MOREIRA, R. A.. O STF e a competência para julgar Mandado de Segurança contra ato de Juiz do JECrim. Porto Alegre: Magister, 2011 (Artigo doutrinário).

144.
MOREIRA, R. A.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e o Sistema Processual Penal Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 (Artigo doutrinário).

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MOREIRA, R. A.. A Nova Lei de Identificação Criminal. Salvador: AMPEB, 2010 (Artigo doutrinário).

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MOREIRA, R. A.. O casal Nardoni tem direito a novo julgamento?. São Paulo: iob, 2010 (Artigo doutrinário).

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MOREIRA, R. A.. O Novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça é um Retrocesso. São Paulo: IOB, 2010 (Artigo doutrinário).

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MOREIRA, R. A.. Conflito Negativo de Atribuições entre Membros do Ministério Público: Quem Deveria Conhecer e Decidir. São paulo: IOB, 2010 (Artigo doutrinário).

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MOREIRA, R. A.. A Nova Lei do Interrogatório por Videoconferência. Notadez, 2009 (Artigo doutrinário).

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MOREIRA, R. A.. O Supremo Tribunal Federal e a Aplicação do Princípio da Insignificância. São paulo: IOB, 2009 (Artigo doutrinário).

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MOREIRA, R. A.. O Art. 28 do Código de Processo Penal e a Independência Funcional dos Membros do Ministério Público. Porto Alegre: Síntese, 2009 (Artigo doutrinário).

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MOREIRA, R. A.. O Supremo Tribunal Federal e a Expedição de Cartas Rogatórias - O Art. 222-A do Código de Processo Penal. São Paulo: IOB, 2009 (Artigo doutrinário).

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MOREIRA, R. A.. Ação Penal nos Crimes Contra a Liberdade Sexual e nos Delitos Sexuais Contra Vulnerável ? A Lei nº. 12.015/2009. São Paulo: IOB, 2009 (Artigo doutrinário).

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MOREIRA, R. A.. A Lei nº. 12.016/09 e o Mandado de Segurança em Matéria Criminal. Caxias do Sul - RS: Editora Plenum Ltda, 2009 (Artigo doutrinário).

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MOREIRA, R. A.. Este Monstro Chamado RDD 2004 (Artigo doutrinário).

178.
MOREIRA, R. A.. A Lei dos Crimes Hediondos. Salvador: Empresa Gráfica da Bahia, 2004 (Artigo doutrinário).

179.
MOREIRA, R. A.. Ministério Público e Poder Investigatório Criminal. São Paulo: Editora IOB, 2003 (Repertório de Jurisprudência).

180.
MOREIRA, R. A.. Globalización y Crimen. Buenos Aires: Revista Persona, 2003 (Artigo doutrinário).

181.
MOREIRA, R. A.. La delación en el derecho brasileño. Buenos Aires: Persona, 2003 (Artigo doutrinário).

182.
MOREIRA, R. A.. A Imputação Alternativa no Direito Processual Penal. Porto Alegre: Síntese, 2003 (Artigo doutrinário).

183.
MOREIRA, R. A.. A Competência por Prerrogativa de Função. São Paulo: IBCCrim, 2003 (Artigo doutrinário).

184.
MOREIRA, R. A.. Da Prova Testemunhal no Processo Penal. Porto Alegre: Editora Plenum, 2002 (CD-ROM).

185.
MOREIRA, R. A.. A Execução da Pena de Multa. Porto Alegre: Editora Plenum, 2002 (CD-ROM).

186.
MOREIRA, R. A.. Comentários ao art. 270, CPC. Editora Forense, 2002 (Resenha).

187.
MOREIRA, R. A.. A privatização das prisões. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002 (Artigo doutrinário).

188.
MOREIRA, R. A.. A unificação da polícia. Editor Luiz Flávio Gomes, 2002 (Internet).

189.
MOREIRA, R. A.. A prisão, as medidas cautelares e a liberdade na reforma do Código de Processo Penal. Editor Luiz Flávio Gomes, 2002 (Internet).

190.
MOREIRA, R. A.. Juizados Especiais Federais Criminais. Porto Alegre: Síntese, 2002 (Trabalho).

191.
MOREIRA, R. A.. Globalização e Crime. Rio de Janeiro: Forense, 2002 (Obra coletiva).

192.
MOREIRA, R. A.. Acusado e Defensor. Rio de Janeiro: Forense, 2002 (Obra coletiva).

193.
MOREIRA, R. A.. Acareação. Rio de Janeiro: Forense, 2002 (Obra coletiva).

194.
MOREIRA, R. A.. Do Assistente da Acusação. Rio de Janeiro: Forense, 2002 (Obra coletiva).

195.
MOREIRA, R. A.. A confissão no Processo Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2002 (Obra coletiva).

196.
MOREIRA, R. A.. Inquérito Policial. Rio de Janeiro: Forense, 2002 (Obra coletiva).

197.
MOREIRA, R. A.. Da Instrução Criminal. Rio de Janeiro: Forense, 2002 (Obra coletiva).

198.
MOREIRA, R. A.. Da Intimação no Processo Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2002 (Obra coletiva).

199.
MOREIRA, R. A.. Das Perguntas ao Ofendido. Rio de Janeiro: Forense, 2002 (Obra coletiva).

200.
MOREIRA, R. A.. O arquivamento do IP nos feitos de competência originária do PGJ 2002 (Artigo doutrinário).

201.
MOREIRA, R. A.. O Conflito de Atribuições e a Independência Funcional do Promotor de Justiça 2002 (Artigo doutrinário).

202.
MOREIRA, R. A.. Competência em caso de conexão ou continência entre infração de menor potencial e outra que não o seja. São Paulo: IBCCrim, 2002 (Artigo doutrinário).

203.
MOREIRA, R. A.. O novo livro de Calmon de Passos 2002 (Resenha).

204.
MOREIRA, R. A.. Assédio sexual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002 (Obra coletiva).

205.
MOREIRA, R. A.. O art. 85 do Código de Processo Penal. São Paulo: IBCCrim, 2002 (Artigo doutrinário).

206.
MOREIRA, R. A.. Recurso Especial - Teoria e Prática. Brasília/DF: Consulex, 2002 (Artigo doutrinário).

207.
MOREIRA, R. A.. El nuevo delito de acoso sexual en Brasil. Río Gallegos, Santa Cruz: Revista de la Asociación de Magistrados y Funcionários del Poder Judicial de la Provincia de Sa, 2002 (Artigo doutrinário).

208.
MOREIRA, R. A.. O PROVITA e o Ministério Público. Salvador/BA: A tarde, 2002 (Trabalho).

209.
MOREIRA, R. A.. Direito ao Devido Processo Legal. São Paulo: IBCCrim, 2002 (Artigo doutrinário).

210.
MOREIRA, R. A.. O Promotor de Justiça e o Conciliador na Lei n.º 9.099/95. Porto Alegre: Editora Plenum, 2001 (CD-ROM).

211.
MOREIRA, R. A.. A Ética no Ministério Público. Porto Alegre: Editora Plenum, 2001 (CD-ROM).

212.
MOREIRA, R. A.. Terceiro Setor. Porto Alegre: Editora Plenum, 2001 (CD-ROM).

213.
MOREIRA, R. A.. Vias de Fato e Ação Penal. Porto Alegre: Editora Plenum, 2001 (CD-ROM).

214.
MOREIRA, R. A.. O Ministério Público e a Turma Recursal. Porto Alegre: Editora Plenum, 2001 (CD-ROM).

215.
MOREIRA, R. A.. Do Interrogatório. Porto Alegre: Editora Plenum, 2001 (CD-ROM).

216.
MOREIRA, R. A.. A Responsabilidade Civil Decorrente de Crime. Rio de Janeiro: Forense, 2001 (Obra coletiva).

217.
MOREIRA, R. A.. Das Penas Alternativas. Salvador: UNIFACS - Universidade Salvador, 2001 (Trabalho).

218.
MOREIRA, R. A.. A Composição Civil dos Danos e a Ação Penal Pública Incondicionada. São Paulo: Editora de Direito, 2000 (Obra coletiva).

219.
MOREIRA, R. A.. O art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro X art. 121, § 3º. do Código Penal. Porto Alegre: Editora Plenum, 2000 (CD-ROM).

220.
MOREIRA, R. A.. Por um Novo Modelo de Polícia Estadual e Criação de um Conselho de Segurança Pública: Considerações Acerca do Sistema Penal Brasileiro. Porto Alegre: Editora Plenum, 2000 (CD-ROM).

221.
MOREIRA, R. A.. Os Juizados Especiais Criminais e a Questão da Retroatividade. Porto Alegre: Editora Plenum, 1997 (CD-ROM).

222.
MOREIRA, R. A.. A Delação no Direito Brasileiro. Porto Alegre: Editora Plenum, 1995 (CD-ROM).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MOREIRA, R. A.. O sistema carcerário búlgaro e a corte europeia de direitos humanos - o que dizer do Brasil?. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica

Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
MOREIRA, R. A.. O Tabaréu Sedutor ... Ou a História do Matuto que Livrou-se da Sogra Para Salvar a Pele. 1998 (Conto).

Demais trabalhos
1.
MOREIRA, R. A.. Habeas Corpus - Concessão - Excesso de Prazo. 2003 (Parecer publicado) .

2.
MOREIRA, R. A.. Processo Penal - Art. 28, CPP - Arquivamento de Inquérito Policial - Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal - Falta de Justa Causa e de Interesse de Agir - Prescrição iminente da pretensão punitiva - admissibilidade. 1997 (Parecer publicado) .

3.
MOREIRA, R. A.. Processo Penal - Int. de sent. condenatória ao advog. const. mediante AR: impossib. Int. pessoal ao réu, ainda que solto. Homicídio Culp.: procedimento. Reconhec. de causa de aumento de pena na sent. condenatória: nova def. jurídica do fato. Carta Precatória não devolvida no prazo estipulado: não suspensão do julg. Reconhec. da imprudência: manobra em marcha-à-ré. Pena de multa: admissibil.. 1996 (Parecer publicado) .

4.
MOREIRA, R. A.. Processo Penal - Qualificadora inserida na quesitação sem ter sido articulada no libelo - impossibilidade. Falta de curador na fase do Inquérito Policial não causa nulidade. Embarguinhos: suspensão do prazo recursal. 1996 (Parecer publicado) .

5.
MOREIRA, R. A.. Ação Anulatória de Registro Civil. 1995 (Parecer publicado) .

6.
MOREIRA, R. A.. Ação de Alimentos - Paternidade Reconhecida. 1994 (Parecer publicado) .

7.
MOREIRA, R. A.. Recurso de Apelação - Ação de Divórcio Consensual - Homologação de Acordo sem as Cláusulas do art. 1.121 do CPC - Impossibilidade. 1994 (Parecer publicado) .

8.
MOREIRA, R. A.. Mandado de Segurança - Cassação do Mandato de Vereador - Interrupção da Sessão - Obrigatoriedade da Leitura da Peça Acusatória em Plenário - Possibilidade de Afastamento do Vereador Denunciado Enquanto Tramita o Procedimento. 1993 (Parecer publicado) .

9.
MOREIRA, R. A.. Inventário - Interesses Antagônicos dos Herdeiros - Patrimônios Diversos - Pagamento de Honorários de Responsabilidade do Herdeiro que Contratou seu Próprio Advogado. 1992 (Parecer publicado) .

10.
MOREIRA, R. A.. Remuneração de Vice-Prefeito - Autonomia do Município para Disciplinar Critério de Remuneração dos seus Agentes Políticos - Mandado de Segurança não pode ser Substitutivo de Ação de Cobrança. 1992 (Parecer publicado) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MOREIRA, R. A.. Participação em banca de Vários.Participação como Orientador e Integrante (2). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.

2.
MOREIRA, R. A.. Participação em banca de Vários.Participação como Orientador e Integrante (3). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.

3.
MOREIRA, R. A.. Participação em banca de Vários.Participação como Orientador e Integrante (4). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.

4.
MOREIRA, R. A.. Participação em banca de Vários.Participação como Orientador e Integrante (5). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.

5.
MARTINS, I.; RAVAZZANO, F.; MOREIRA, R. A.; MOREIRA, R. A.. Participação em banca de Arthur Gonçalves de Moraes.A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.

6.
MOREIRA, R. A.; MARTINS, I.; RAVAZZANO, F.. Participação em banca de Bruna de Oliveira Almeida.A (in) admissibilidade do depoimento sem dano no crime de estupro de vulnerável (menor de 14 anos) praticado com violência ou grave ameaça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.

7.
MOREIRA, R. A.; RVAZZANO, F.; MARTINS, I.. Participação em banca de Lívia Mendonça Neves.Crimes de internet: da ausência de efetividade de uma legislação específica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.

8.
MOREIRA, R. A.; LUZ, I. M.; RAVAZZANO, F.. Participação em banca de Ania magalhães Araújo.Sobre a (des) necessidade de inovação legislativa para a tutela dos crimes cibernéticos contra a mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.

9.
MOREIRA, R. A.; MARTINS, I.; RAVAZZANO, F.. Participação em banca de David Lingerfelt Araújo Azêvedo.O juiz inquisidor e o processo penal constitucional: um estudo do art. 385 do Código de Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.

10.
MOREIRA, R. A.; LUZ, I. M.; RAVAZZANO, F.. Participação em banca de André Luís Pugas Santos.Sobre a (des) necessidade da tipificação do terrorismo em face da realidade jurídico-social do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.

11.
RAVAZZANO, F.; LUZ, I. M.; MOREIRA, R. A.. Participação em banca de Rodrigo Pinheiro de Almeida.O projeto de lei nº. 7.270/2014 e a necessidade de reforma da política criminal de guerra às drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.

12.
MOREIRA, R. A.; RAVAZZANO, F.; LUZ, I. M.. Participação em banca de Lara Kavalkievicz Souza.Responsabilidade penal de pessoa jurídica em crimes ambientais: o adequado sistema de imputação penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.

13.
MOREIRA, R. A.; LUZ, I. M.; RAVAZZANO, F.. Participação em banca de Eduarda da Silva Ferreira.A transação penal: a (im) possibilidade da aplicação nos crimes de ação penal de iniciativa privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.

14.
LAGO JUNIOR, A.; LEÃO, Adroaldo; MOREIRA, R. A.. Participação em banca de Gabriela Silva Sady.A responsabilidade civil do advogado por litigância de má-fé. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.

15.
SILVA, R. F. S.; MOREIRA, R. A.; MARTINS, I.. Participação em banca de Analita Pereira Castro e Silva.A parceria público privada na gestão prisional: uma análise da possibilidade de ressocialização a partir deste modelo de contrato administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.

16.
PEIXOTO, G. M.; MOREIRA, R. A.; LUZ, I. M.. Participação em banca de Eliel Cerqueira Marins.Corrupção e o modelo de financiamento de campanhas eleitorais brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.

17.
MOREIRA, R. A.; RAVAZZANO, F.; LUZ, I. M.. Participação em banca de João Marcos Monteiro Braga Lima.Da inexistência do contraditório no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.

18.
MOREIRA, R. A.; LUZ, I. M.; RAVAZZANO, F.. Participação em banca de Mariana Alavariño Britto.Depoimento da vítima como meio de prova nos crimes sexuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.

19.
MOREIRA, R. A.. Participação em banca de Todos os candidatos estão incluídos no item.Participação em Bancas Examinadoras como Orientador e Integrante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

20.
MOREIRA, R. A.; SILVA, Wellington César Lima e; FOPPEL, Gamil. Participação em banca de Jacqueline Oliveira Santana Souza.Os Grupos de Extermínio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

21.
MOREIRA, R. A.; SILVA, Welington César Lima e; FOPPEL, Gamil. Participação em banca de Dayana Roma Costa.A (Ausência de) Função na Pena Privativa de Liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

22.
MOREIRA, R. A.; SILVA, Wellington César Lima e; FOPPEL, Gamil. Participação em banca de Elaina da Silva Rosas.Duração Máxima da Medida de Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

23.
MOREIRA, R. A.; FOPPEL, Gamil; SAMPAIO, Cláudia Roberta. Participação em banca de Rodinele Alves da Silva.Extradição - Competência do STF para Julgamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

24.
MOREIRA, R. A.; SAMPAIO, Cláudia Roberta; FOPPEL, Gamil. Participação em banca de Bruno Teixeira da Rocha Passos.Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

25.
MOREIRA, R. A.; SAMPAIO, Cláudia Roberta; SILVA, Welington César Lima e. Participação em banca de João Paulo dos Santos Andrade.A Privatização do Sistema Prisional - Uma Atitude Garantista?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

26.
MOREIRA, R. A.; SILVA, Welington César Lima e; SAMPAIO, Cláudia Roberta. Participação em banca de Priscila Narriman Abreu de Lima e Silva.Legitimidade da Ação Penal no Crime de Estupro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

27.
MOREIRA, R. A.; SAMPAIO, Cláudia Roberta; FOPPEL, Gamil. Participação em banca de Fernanda Cardoso Castro Tourinho.Mandado de Segurança em Matéria de Direito Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

28.
MOREIRA, R. A.; SAMPAIO, Cláudia Roberta; FOPPEL, Gamil. Participação em banca de Julliana Lopes Brito.Limites de Proteção à Vida e Aborto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

29.
MOREIRA, R. A.; SILVA, Welington César Lima e; SAMPAIO, Cláudia Roberta. Participação em banca de Marcos Luiz de Oliveira Souza Filho.Julgamento Antecipado da Lide no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

30.
MOREIRA, R. A.; SAMPAIO, Cláudia Roberta; FOPPEL, Gamil. Participação em banca de Maria Carolina Danneman Sampaio.Provas Ilícitas e a Interceptação Telefônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

31.
MOREIRA, R. A.; FOPPEL, Gamil; SAMPAIO, Cláudia Roberta. Participação em banca de Ricardo Mehmeri Tupinambá.A Revisão Criminal e a Soberania do Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

32.
MOREIRA, R. A.; SAMPAIO, Cláudia Roberta; FOPPEL, Gamil. Participação em banca de André Brandão Fialho Ribeiro.Habeas Corpus: A Transgressão Disciplinar Militar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

33.
MOREIRA, R. A.; SILVA, Wellington César Lima e; FOPPEL, Gamil. Participação em banca de José Mariano Viana Muniz Filho.Da Possibilidade de Defesa no Inquérito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

34.
MOREIRA, R. A.; SAMPAIO, Cláudia Roberta; FOPPEL, Gamil. Participação em banca de Daniel Meireles Aberceb.Prisão Preventiva à Luz da CF/88. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

35.
MOREIRA, R. A.; SAMPAIO, Cláudia Roberta; SILVA, Wellington César Lima e. Participação em banca de Ivan Jezler Costa Junior.Aparência Acusatória: Uma Visão Garantista do Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

36.
MOREIRA, R. A.; SAMPAIO, Cláudia Roberta; FOPPEL, Gamil. Participação em banca de Ary Fonseca Bastos Filho.Da Medida de Segurança: Uma Visão Crítica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

37.
MOREIRA, R. A.; SILVA, Welington César Lima e; SAMPAIO, Cláudia Roberta. Participação em banca de Saulo Murilo de Oliveira Mattos.O Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

38.
MOREIRA, R. A.; SAMPAIO, Cláudia Roberta; FOPPEL, Gamil. Participação em banca de Luciano de Almeida Souza Coelho.Delação Premiada: Uma Abordagem Crítica do Instituto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

39.
MOREIRA, R. A.; SILVA, Welington César Lima e; FOPPEL, Gamil. Participação em banca de Lyvia Cavalcante da Silva Veloso.O Controle Externo da Atividade Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

40.
MOREIRA, R. A.. Participação em banca de Érica Patrícia Manciola Cardoso Silva.Aspectos Controversos da Teoria do Consentimento do Ofendido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

41.
MOREIRA, R. A.. Participação em banca de Luise Batista Borges.Eutanásia e a Responsabilidade Médica Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

42.
MOREIRA, R. A.. Participação em banca de Alexandre Moraes.Princípio da Insignificância - Limite e Repercussão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

43.
MOREIRA, R. A.. Participação em banca de Ticiana Carvalho.Culpabilidade - Exigibilidade de Conduta Diversa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

44.
MOREIRA, R. A.; FOPPEL, Gamil; SILVA, Wellington César Lima e. Participação em banca de Elisa Dias Lucas.A TPM e a relação com o Direito Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

45.
MOREIRA, R. A.; SAMPAIO, Cláudia Roberta; SILVA, Wellington César Lima e. Participação em banca de Vitor de Mello Brandão.Transação Penal nos Juizados Criminais nas Ações Penais de Inicativa Privada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

46.
MOREIRA, R. A.; SILVA NETO, Manoel Jorge e; LEÃO, Adroaldo. Participação em banca de Fábio Calmon de Amorim.O Ministério Público face a CF 1988 - dos Direitos Sociais e Difusos ao acesso à Justiça. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

47.
MOREIRA, R. A.; GRAÇA, Cristina Seixas; FARIAS, Cristiano Chaves. Participação em banca de Larissa Navarro Moraes.Responsabilidade Ambiental da Pessoa Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

48.
MOREIRA, R. A.; SILVA, Welington César Lima e; BARROSO FILHO, José. Participação em banca de Yuri Souza Magalhães.A limitação do período de internação do adolescente autor de infração penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

49.
MOREIRA, R. A.; SILVA, Wellington César Lima e; QUEIROZ, Paulo de Souza. Participação em banca de Eduardo Rafael de Santana Lima.A Falência da Pena Privativa da Liberdade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

50.
MOREIRA, R. A.; REBOUÇAS, André Bonelli; ZARIFE, Marcelo Cintra. Participação em banca de Flávia Larissa Cavalcante de Oliveira.Da Concessão e da revogação da liminar no Direito Processual Civil Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

51.
MOREIRA, R. A.; HABIB, Sérgio Alexandre Menezes; SILVA, Wellington César Lima e. Participação em banca de Wálber Araújo Carneiro.A Pessoa Jurídica como Sujeito Ativo de Crime. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MOREIRA, R. A.; ARAS, V.. Ingresso para Professor Universitário. 2004. Universidade Estadual de Feira de Santana.

2.
MOREIRA, R. A.; CUNHA, Dirley. Ingresso para Professor Universitário. 2000. Universidade Estadual de Feira de Santana.

3.
MOREIRA, R. A.. Ingresso para Carreira do Ministério Público. 2000. Ministério Público do Estado da Bahia.

4.
MOREIRA, R. A.. Ingresso na Carreira no Ministério Público da Bahia. 1999. Ministério Público do Estado da Bahia.

5.
MOREIRA, R. A.. Ingresso para Carreira de Promotor de Justiça. 1997. Ministério Público do Estado da Bahia.

Outras participações
1.
MOREIRA, R. A.. Comissão Editorial da Revista do Magistrado. 2004. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º. Encontro Estadual da Advocacia Criminal Sergipana.O Processo Penal Brasileiro e a Necessidade de uma Reforma do Código de Processo Penal. 2018. (Seminário).

2.
A POLITIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL.A POLITIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL. 2018. (Seminário).

3.
BATE PAPO JURÍDICO.Violações às Garantias Constitucionais do Cidadão e Prerrogativas da Advocacia nas Grandes Operações Policiais do País e seus Reflexos no Ordenamento Jurídico-Penal. 2018. (Outra).

4.
CAFÉ COM O AUTOR.DISCUSSÃO DE TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2018. (Encontro).

5.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIENCIAS CRIMINAIS.RECURSOS NO PROCESSO PENAL. 2018. (Outra).

6.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIENCIAS CRIMINAIS.RECURSOS NO PROCESSO PENAL, REVISÃO CRIMINAL E HABEAS CORPUS. 2018. (Outra).

7.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS.AÇÕES ORIGINÁRIAS NOS TRIBUNAIS. 2018. (Outra).

8.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS.PROCEDIMENTO COMUM: ORDINÁRIO, SUMÁRIO E SUMARÍSSIMO. 2018. (Outra).

9.
Diálogos sobre o Sistema de Garantias Jurídicas e de Direitos.O Sistema de garantias Jurídicas e de Direitos; um Olhar Crítico sobre a América Latina. 2018. (Encontro).

10.
DIREITO, DEMOCRACIA E REFLEXÃO PELA ARTE.DIREITO E DEMOCRACIA - A VIOLÊNCIA DO PROCESSO PENAL ESPETACULARIZADO. 2018. (Encontro).

11.
I Encontro de Direito da Região Sisaleira.Combate à Corrupção: mais transparência, menos impunidade. 2018. (Encontro).

12.
II COLÓQUIO INTERNACIONAL. CRISE NO PROCESSO PENAL: DELAÇÃO PREMIADA, MP, PRISÃO E LIBERDADE, "COOPERAÇÃO PROCESSUAL" (?) PROVAS, COGNIÇÃO JUDICVIAL E OUTROS TEMAS. 2018. (Congresso).

13.
JORNADA PEDAGÓGICA 2018.ESCOLA: LUGAR DE FORMAR E DE CUIDAR. 2018. (Encontro).

14.
O COMBATE À CORRUPÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTIITUCIONAIS.O COMBATE À CORRUPÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTIITUCIONAIS. 2018. (Seminário).

15.
SEMANA DA JOVEM ADVOCACIA.O COMBATE À CORRUPÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: SOU JOVEM ADVOGADO E O QUE TENHO A VER COM ISSO?. 2018. (Encontro).

16.
SEMANA JURÍDICA 2018 DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA - UNEB.O USO DO DIREITO PENAL E DO PROCESSO PENAL PARA RESPONDER À QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2018. (Seminário).

17.
V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. os papéis reservados ao Juiz e ao Ministério Público no Processo Penal, à luz da Constituição e da proposta de adoção do sistema acusatório.. 2018. (Congresso).

18.
Violações às Garantias Constitucionais do Cidadão e Prerrogativas da Advocacia nas Grandes Operações Policiais do País e seus Reflexos no Ordenamento Jurídico-Penal.?.Violações às Garantias Constitucionais do Cidadão e Prerrogativas da Advocacia nas Grandes Operações Policiais do País e seus Reflexos no Ordenamento Jurídico-Penal. 2018. (Seminário).

19.
Violações às Garantias Constitucionais do Cidadão e Prerrogativas da Advocacia nas Grandes Operações Policiais do País e seus Reflexos no Ordenamento Jurídico-Penal.?.Violações às Garantias Constitucionais do Cidadão e Prerrogativas da Advocacia nas Grandes Operações Policiais do País e seus Reflexos no Ordenamento Jurídico-Penal.?. 2018. (Seminário).

20.
?Carreiras Jurídicas Relacionadas ao Direito Penal?.?O Promotor de Justiça?.. 2017. (Encontro).

21.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIENCIAS CRIMINAIS.RECURSOS NO PROCESSO PENAL. 2017. (Outra).

22.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIENCIAS CRIMINAIS.AÇÕES CONSTITUCIONAIS. 2017. (Outra).

23.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS.OS PROCEDIMENTOS EM MATÉRIA PROCESSUAL PENAL. 2017. (Outra).

24.
Curso de Especialização em Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito.Recursos Criminais e Ações Autônomas de Impugnação. 2017. (Outra).

25.
Curso de Especialização em Ciências Criminais da UCSal.O Procedimento no Processo Penal. 2017. (Outra).

26.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO PENAL.FERRAMENTAS IMPUGNATIVAS E DECISÃO JUDICIAL. 2017. (Outra).

27.
Curso de Pós Graduação em Ciências Criminais.Teoria dos Procedimentos. 2017. (Outra).

28.
DIMENSÃO DA RELAÇÃO ENTRE OS SUJEITOS ADOLESCENTES E AS DROGAS.A LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS. 2017. (Encontro).

29.
Direito Irreverente.A Legalização das Drogas. 2017. (Encontro).

30.
II Seminário Interdisciplinar ? Inimigo no Imaginário Coletivo e o Arbítrio do Direito, a.O PROCESSO PENAL BRASILEIRO NOS TEMPOS ATUAIS. 2017. (Seminário).

31.
I Seminário de Ciências Criminais da Universidade Estadual da Bahia ? UNEB: Perspectivas Penais Contemporâneas.?Processo Penal Brasileiro e a Constituição Federal.?. 2017. (Seminário).

32.
I Simpósio de Ciências Criminais do Sul da Bahia."O Processo Penal Brasileiro e o Sistema Acusatório.". 2017. (Simpósio).

33.
I Simpósio de Direito Constitucional da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS - Controvérsias do Direito Constitucional Contemporâneo - e.As Prerrogativas Constitucionais no Processo Penal Brasileiro. 2017. (Seminário).

34.
IX CONGRESSO PIAUIENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE UMA REFORMA TOTAL DO CPP. 2017. (Congresso).

35.
Jornal da Rádio Metrópole.A Operação Lava Jato. 2017. (Outra).

36.
Lançamentpo de livro em homenagem ao Professor Adroaldo Leão.A ÉTICA E A BOA FÉ NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2017. (Encontro).

37.
Simpósio de Direito Penal e Processual Penal.O Processo Penal Brasileiro e o Sistema Acusatório. 2017. (Simpósio).

38.
VI CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA. O COMBATE À CORRUPÇÃO E O RESPEITO AO DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL. 2017. (Congresso).

39.
VI Seminário ? Direito Penal e Democracia ? Polícia para quem precisa: desafios para a segurança pública no Brasil.Limites constitucionais na Investigação Criminal". 2017. (Seminário).

40.
XII Ciclo de Debates.A DELAÇÃO PREMIADA - UMA VISÃO GARANTISTA. 2017. (Seminário).

41.
XI SEMANA JURÍDICA.O SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO EM COMPARAÇÃO COM O CHILENO. 2017. (Seminário).

42.
XXIV FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL. A CORRUPÇÃO NO BRASIL E A OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2017. (Congresso).

43.
3ª. edição do Estudos sobre Crime, Processo e Sociedade.?Uma crítica à delação premiada no Brasil: da normatividade ao abuso.?. 2016. (Encontro).

44.
A Reforma do Processo Penal - A Experiência Chilena.O Papel do Ministério Público no Sistema Acusatório. 2016. (Seminário).

45.
As Reformas Processuais Penais.A NECESSIDADES DAS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS. 2016. (Seminário).

46.
Curso de Especialização em Ciências Criminais.Rcursos e Ações Autônomas de Impugnação no Processo Penal. 2016. (Outra).

47.
Curso de Especialização em Ciências Criminais.Medidas Cautelares no Processo Penal. 2016. (Outra).

48.
Curso de Pós Graduação em Ciências Criminais.Procedimento Penal. 2016. (Outra).

49.
Entrevista.A Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça é Inconstitucional. 2016. (Outra).

50.
Entrevista concedida à Radio Justiça, do STF.A Execução Penal nop Brasil e sua (In) Compatibilidade com a Constituição Federal. 2016. (Outra).

51.
Entrevista concedida à Radio Justiça, do STF.Delação Premiada. 2016. (Outra).

52.
Entrevista concedida à Radio Justiça, do STF.Imunidades Diplomáticas. 2016. (Outra).

53.
Especialização em Ciências Criminais.Recursos no Processo Penal. 2016. (Outra).

54.
I Congresso de Assuntos Carcerários. "O Papel do Juiz no Processo Penal e o Sistema Acusatório.". 2016. (Congresso).

55.
I Legal Week."O julgamento do Habeas Corpus nº. 126292 no Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos".. 2016. (Encontro).

56.
Impactos do novo CPC no Processo Penal.A Decisão Judicial e a Fundamentação. 2016. (Oficina).

57.
Impactos do Novo CPC no Processo Penal.Teoria Geral do Processo e dos impactos do novo Código de Processo Civil no Processo Penal. 2016. (Oficina).

58.
Impechment: Dimensões Politica, Juridica e Midiatica. Impechment: Dimensões Politica, Juridica e Midiatica. 2016. (Congresso).

59.
I Seminário de Direito Penal e Processual Penal da UNIJORGE.Processo Penal em Tempos de Crise. 2016. (Seminário).

60.
I Seminário de Precedentes Judiciais do ISPJ."Violação à Presunção de Inocência: uma análise do julgamento do Habeas Corpus nº. 126292 no Supremo Tribunal Federal e a Possibilidade da Execução de Pena Condenatória após a Confirmação de Sentença em Segundo Grau". 2016. (Seminário).

61.
IV Semana Jurídica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte."O Papel do Juiz no Processo Penal e o Sistema Acusatório.". 2016. (Simpósio).

62.
Pós Graduação em Ciências Criminais.O Procedimento no Processo Penal. 2016. (Outra).

63.
Pós Graduação em Ciências Criminais Aplicadas ao Direito Penal e Processo Penal.A Competência em Matéria Penal. 2016. (Outra).

64.
Semana Jurídica.O Juiz e o Sistema Acusatório. 2016. (Seminário).

65.
Semana Jurídica.Medidas Cautelares no Processo Penal. 2016. (Seminário).

66.
Sistema Penal em Recorte: Sistema Prisional e Ressocialização.Privatização do Sistema Prisional. 2016. (Seminário).

67.
X Simpósio da Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina,.Em Busca de um Juiz Imparcial à Luz do Sistema Acusatório. 2016. (Simpósio).

68.
2º. Congresso Internacional de Segurança Pública e Privada. O Processo Penal e a Segurança Pública em um Estado Democrático de Direito. 2015. (Congresso).

69.
Atualizações em Processo Penal.Processo Penal e Democracia. 2015. (Outra).

70.
Curso de Especialização em Ciências Criminais.Os Recursos no Processo Penal. 2015. (Encontro).

71.
Curso de Especialização em Ciências Criminais.Medidas Cautelares no Processo Penal. 2015. (Encontro).

72.
Curso de Pós Graduação em Ciências Criminais.Limites Constitucionais na Investigação Preliminar. 2015. (Outra).

73.
Curso de Renovação de Conhecimentos para Magistrados.As alterações advindas com a Lei nº. 12.403/11. 2015. (Seminário).

74.
Debate na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia.A Redução da Maioridade Penal. 2015. (Encontro).

75.
Entrevista.A Procuradoria-Geral da República foi ao Supremo Tribunal Federal questionar resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal que tratam da destinação do dinheiro pago como multa pecuniária em juizados criminais. Para a PGR, as. 2015. (Outra).

76.
Entrevista.Crítica à teoria Geral do Processo. 2015. (Outra).

77.
Entrevista concedida à Radio Justiça, do STF.A Súmula Vinculante 45. 2015. (Outra).

78.
Entrevista concedida à Radio Justiça, do STF.A Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2015. (Outra).

79.
Entrevista concedida à Radio Justiça, do STF.O Interrogatório. 2015. (Outra).

80.
Entrevista concedida à Radio Justiça, do STF.Entrevista concedida na Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal, no dia 15 de setembro de 2015, tratando da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 347. 2015. (Outra).

81.
Entrevista concedida à Rádio Metrópole - Salvador/Bahia.Redução da Maioridade Penal e Legalização das Drogas. 2015. (Outra).

82.
Entrevista na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal.A Pena de Morte. 2015. (Outra).

83.
Entrevista na Rádio Justiça sobre as novas Súmulas do STJ.Entrevista na Rádio Justiça sobre as novas Súmulas do STJ. 2015. (Outra).

84.
Entrevista - Rádio Justiça do STF: https://drive.google.com/file/d/0B8y2-SW7AiZfVU5kM3RQUzI5TEE/view?usp=sharing.O Princípio da Insignificância e o Crime de Descaminho. 2015. (Outra).

85.
Entrevista - Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal.A Redução da Maioridade Penal. 2015. (Outra).

86.
Entrevista - Rádio Justiça - Supremo Tribunal Federal.A Internação Provisória como Medida Cuatelar para o Inimputável. 2015. (Outra).

87.
Especialização em Ciências Criminais.Prisões Processuais. 2015. (Outra).

88.
Especialização em Ciências Criminais.Procedimentos Especiais. 2015. (Outra).

89.
II Seminário Direito e Arte.As Misérias do Processo Penal - Como a obra de Carnelutti é tão atual. 2015. (Seminário).

90.
II Seminário Nacional do Ministério Público - Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras e a I Jornada CEAF-CEJA: Desafios para o MInistério Público Latino-Americano.Atuação do Ministério Público na Prisão Preventiva e Medidas Cautelares. 2015. (Seminário).

91.
IV Seminário Internacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal.O Supremo Tribunal Federal e a Prerrogativa de Função. 2015. (Seminário).

92.
Observatório Jurídico.As Provas Ilícitas no Processo Penal. 2015. (Encontro).

93.
Pós Graduação em Ciências Criminais com Ênfase em Direito Penal e Processo Penal.A Prisão e a Liberdade na Reforma do CPP. 2015. (Outra).

94.
Revista Consultor Jurídico - Entrevista: http://www.conjur.com.br/2015-mar-15/entrevista-romulo-andrade-moreira-procurador-justica?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook.O Processo Penal Brasileiro: http://www.conjur.com.br/2015-mar-15/entrevista-romulo-andrade-moreira-procurador-justica?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook. 2015. (Outra).

95.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito Madre Thaís.Uma Crítica à Teoria Geral do Processo. 2015. (Seminário).

96.
Semana Jurídica da Faculdade Madre Thaís.Uma Crítica à Teoria Geral do Processo. 2015. (Seminário).

97.
Semana Jurídica da UNIFACS.Impactos Sociais da Legalização das Drogas. 2015. (Seminário).

98.
Semana Jurídica da Universidade Estadual da Bahia.A Delação Premiada. 2015. (Seminário).

99.
Semana Jurídica Ministro Carlos Ayres de Brito.O Supremo Tribunal Federal frente à Constitução Federal. 2015. (Seminário).

100.
"Diálogos com o IBADPP: Atualidades do Direito Processual Penal?.A NOVA LEI DE PRISÕES PROVISÓRIAS.. 2014. (Encontro).

101.
1º. Ciclo de Palestras Interdisciplinares em Homenagem ao Professor Adroaldo Leão.A Imunidade Parlamentar sob o aspecto Do Direito Processual Penal. 2014. (Seminário).

102.
Congresso Brasileiro de Direito do Estado. A Lei Anticorrupção e a Lei de Improbidade Administrativa - Aproximações e Distanciamentos - A Visão do Ministério Público. 2014. (Congresso).

103.
Curso de Especialização Ciclo.Competência Penal, Ação Penal, Procedimentos Penais, Sistemas Processuais e Hermenêutica no Processo Penal. 2014. (Encontro).

104.
Curso de Especialização em Ciências Criminais.Os Juizados Especiais Criminais. 2014. (Encontro).

105.
Curso de Especialização em Ciências Criminais.Principiologia do Processo Penal - Novo Paradigma a Respeito da Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo. 2014. (Encontro).

106.
Curso de Especialização em Ciências Criminais.Prisões. 2014. (Outra).

107.
Curso de Especialização em CIências Criminais.Os Recursos no Processo Penal. 2014. (Encontro).

108.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Teoria Geral da Ação, Teoria Geral do Procedimento e Teoria Geral das Medidas Cautelares. 2014. (Outra).

109.
Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais.Teoria Geral da Ação Penal, da Comptência e dos Procedimentos. 2014. (Encontro).

110.
Debate Jurídico - Faculdade Baiana de Direito.A Repercussão dos Embargos Infringentes na Ação Penal 470 e no Sistema Interamericano de Direitos HUmanos. 2014. (Encontro).

111.
Entrevista: Radio Justiça - Programa Giro pelo Mundo.O Princípio da Insignificância nos Estados Unidos da América. 2014. (Outra).

112.
Entrevista à Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal.As Novas Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal. 2014. (Outra).

113.
Entrevista concedida à Radio Justiça, do STF.A prisão preventiva e a delação premiada. 2014. (Outra).

114.
Entrevista - Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal.A Presença do Advogado na Transação Penal -. 2014. (Outra).

115.
Entrevista - Rádio Justiça - STF.A Transação Penal. 2014. (Outra).

116.
Entrevista - Rádio Justiça - STF.A Mutatio Libelli e o Contraditório - A Posição do Supremo Tribunal Federal. 2014. (Outra).

117.
Especialização em Ciências Criminais.Teoria Geral da Ação Penal. 2014. (Encontro).

118.
Evento Jurídico da Universidade Salvador-UNIFACS.A Nova Lei Anticorrupção. 2014. (Encontro).

119.
I Congresso Internacional de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB. As Modificações Introduzidas no Código de Processo Penal, relativas ao Procedimento do Júri, pela Lei nº. 11.689/08, e a Questão do Direito Intertemporal. 2014. (Congresso).

120.
IV Encontro Brasileiro de Direito Processual Penal do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal - IBRASPP, ev.As Medidas Cautelares Probatórias. 2014. (Encontro).

121.
Novas Teses de Ciências Criminais - Ano XII e XI Encontro Baiano de Direito Penal. As Decisões do Supremo Tribunal Federal, a Constituição Federal e o Sistema Acusatório. 2014. (Congresso).

122.
Observatório Científico - UNIFACS.As Comissões Parlamentares de Inquérito e os Poderes de Investigação. 2014. (Encontro).

123.
Papeando com Rodolfo Pamplona Filho.Entrevista. 2014. (Encontro).

124.
PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS.Procedimentos Especiais. 2014. (Encontro).

125.
Pós-Graduação em Ciências Criminais.O Procedimento Comum: Ordinário, Sumário e Sumaríissimo. 2014. (Encontro).

126.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito Madre Thaís.Aspectos Controvertidos da Competência Penal. 2014. (Seminário).

127.
Semana Jurídica da Universidade Salvador - UNIFACS."A Investigação Criminal no Brasil". 2014. (Simpósio).

128.
Semana Jurídica da UNYANA.A Nova Lei Anticorrupção. 2014. (Seminário).

129.
Seminário: Polícia e Investigação.Função da Polícia e Formas de Investigação. 2014. (Seminário).

130.
A Nova Central de Flagrantes.A Prisão Provisória e as novas Medidas Cautelares. 2013. (Encontro).

131.
Curso de Especialiazação em Ciências Criminais.Princípios Processuais Penais - Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo. 2013. (Encontro).

132.
Curso de Especialização em Ciências Criminais.Investigação Preliminar: Garantias e Procedimentos Investigatórios. 2013. (Encontro).

133.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal.Revisão Criminal, Habeas e Mandado de Segurança em Matéria Criminal. 2013. (Encontro).

134.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal.Da Competência Penal e Teoria da Prova Penal: Estrutura Acusatória do Processo Penal e Oralidade - Os Meios de Prova em Espécie. 2013. (Encontro).

135.
Especialiazação em Direito Penal e Processual Penal.Recuros no Processo Penal. 2013. (Encontro).

136.
Especialização em Direito Penal de Processual Penal.A Revisão Criminal, o Habeas Corpus e o Mandado de Segurança em Matéria Criminal. 2013. (Encontro).

137.
II Congresso Nacional de Direito. Prisões e Medidas Cautelares no Processo Penal. 2013. (Congresso).

138.
II Seminário Nacional do IBADPP.A Lei de Interceptações Telefônicas. 2013. (Seminário).

139.
II Seminário Nacional do IBADPP.As Interceptações Telefônicas, o Processo Penal Democrático e o Sistema Acusatório. 2013. (Seminário).

140.
Justiça em Foco.Puniçoes, Prisões e Perspectivas do Sistema Prisional. 2013. (Encontro).

141.
Semana do Júri.Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e o Protesto por Novo Júri. 2013. (Oficina).

142.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito Madre Thaís.A Prisão e as Novas Medidas Cautelares. 2013. (Seminário).

143.
Semana Jurídica da UNIJORGE. A Prisão Provisória, as Medidas Cautelares e a Constituição. 2013. (Congresso).

144.
Semana Jurídica da UNYANA.A Nova Lei de Prisões. 2013. (Seminário).

145.
Semana Jurídica do Advogado Sertanejo.A Prisão Provisória e as novas Medidas Cautelares. 2013. (Seminário).

146.
Seminário de Direito.Os Juizados Especiais Criminais. 2013. (Seminário).

147.
VI Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia.A Prisão Provisória e as novas Medidas Cautelares. 2013. (Seminário).

148.
Atualização em Ciências Criminais para a Defensoria Pública.A Prisão e as Medidas Cautelares. 2012. (Encontro).

149.
Conferência.A Prisão e as Medidas Cautelares. 2012. (Encontro).

150.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal.Os Juizados Especiais Criminais e o Procedimento na Ação Penal Originária. 2012. (Encontro).

151.
Especialização em Ciências Criminais.Princípios Processuais Penais e Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo. 2012. (Encontro).

152.
Especialização em Direito Penal e Processual Penal.Os Sistemas de Investigação Criminal. 2012. (Encontro).

153.
Especialização em Direito Processual Penal.Os Procedimentos no Processo Penal. 2012. (Encontro).

154.
III Congresso Brasileiro de Direito Processual. As Medidas Cautelares na Perspectiva Constitucional das Garantias individuais. 2012. (Congresso).

155.
II Jornada Brasileira de Controle das Contas Públicas. A Prisão e as Demais Medidas Cautelares Introduzidas pela Lei n. 12.403/12, inclusive o afastamento de cargo público. 2012. (Congresso).

156.
II Simpósio Jurídico de Santo Estevão.A Prisão e as Medidas Cautelares. 2012. (Simpósio).

157.
Novas Teses Criminais - Ano X. A Prisão e as Medidas Cautelares. 2012. (Congresso).

158.
Pós Graduação em Ciências Criminais.Recursos Criminais. 2012. (Encontro).

159.
Pós Graduação LFG.Júri. 2012. (Encontro).

160.
Semana Jurídica da UNYHANA.A Prisão e as Medidas Cautelares. 2012. (Seminário).

161.
Seminário da Comissão do ENADE.O Consenso no Direito Processual Penal. 2012. (Seminário).

162.
XI Congresso Estadual da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Os Mecanismos de Aceleração Processual. 2012. (Congresso).

163.
Atualização em Processo Penal.A Nova Lei de Prisões e Medidas Cautelares. 2011. (Seminário).

164.
Atualização Jurídica.Da Prisão, Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória ? Comentários à Lei nº. 12.403/2011. 2011. (Encontro).

165.
Conferência Estadual dos Advogados do Ceará. Aspectos Polêmicos dos Juizados Especiais Criminais. 2011. (Congresso).

166.
Curso de Atualização Jurídica - A Nova Sistemática das Medidas Cautelares - Lei n. 12.403/2011.Da Liberdade Provisória, Com ou Sem Fiança. 2011. (Seminário).

167.
Curso de Especialização em Ciências Criminais.Teoria Geral da Ação Penal. 2011. (Encontro).

168.
Curso de Especialização em Ciências Criminais.Ações Autônomas de Impugnação. 2011. (Encontro).

169.
Curso de Especialização em Ciências Criminais.A Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo. 2011. (Encontro).

170.
Curso de Especialização em Ciências Criminais.A Cautelaridade no Processo Penal e Os Meios de Provas no Processo Penal. 2011. (Encontro).

171.
Curso de Especialização em Ciências Criminais.Teoria Geral da Ação. 2011. (Encontro).

172.
Curso de Especialização em Ciências Criminais.Recursos em Matéria Penal e Ações Autônomas de Impugnação. 2011. (Encontro).

173.
Curso de Especialização em CIências Criminais.A Nova Lei de Prisões e Medidas Cautelares. 2011. (Encontro).

174.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal.A Nova Lei de Prisão e Medidas Cautelares. 2011. (Encontro).

175.
Curso de Pós Graduação em Ciências Criminais.O Procedimento em Matéria Penal. 2011. (Encontro).

176.
Curso de Pósgraduação em Direito do Estado.Recursos em Matéria Penal. 2011. (Encontro).

177.
Curso de Pós Graduação em Direito Processual Moderno.Investigação Preliminar: Sistemas de Investigação Preliminar. 2011. (Encontro).

178.
Especialização em Ciências Criminais.Prisão e Garantismo. 2011. (Encontro).

179.
IV Conferência Estadual dos Advogados da Bahia. Reformas de Prisões e Liberdades Provisórias. 2011. (Congresso).

180.
Reforma do Código de Processo Penal.A Nova Lei sobre Prisão e Medidas Cautelares. 2011. (Encontro).

181.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UNYANA.O Código de Processo Penal e a Constituição Federal. 2011. (Seminário).

182.
VIII Encontro Baiano de Direito Penal ? Novas Teses das Ciências Criminais ? Ano IX.Aspectos Controvertidos da Competência Penal. 2011. (Seminário).

183.
A posição do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.O Arquivamento Implícito do Inquérito Policial e o Entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2010. (Encontro).

184.
Curso de Especialização em Ciências Criminais.As Reformas do Código de Processo Penal. 2010. (Encontro).

185.
Curso de Especialização em Ciências Criminais.Os Recursos no Processo Penal Brasileiro. 2010. (Encontro).

186.
Curso de Especialização em Ciências Criminais.Teoria Geral da Ação e Teoria Geral do Procedimento. 2010. (Encontro).

187.
Curso de Especialização em Ciências Criminais.Os Juizados Especiais Criminais. 2010. (Encontro).

188.
Curso de Especialização em Ciências Criminais.Os Recursos no Processo Penal. 2010. (Encontro).

189.
Curso de Pós-Graduação em Direito do Estado.Recursos Penais. 2010. (Encontro).

190.
Curso Preparatório para Concurso de Estagiário do Ministério Público.Aspectos Gerais do Direito Processual Penal. 2010. (Encontro).

191.
II Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. A Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2010. (Congresso).

192.
Limites Constitucionais da Investigação no Brasil.A Investigação Criminal no Brasil: A Visão do Ministério Público. 2010. (Outra).

193.
Seminário: Perspectivas Atuais do Direito e Processo Penal Brasileiro.Protesto por novo Júri: o caso Nardoni. 2010. (Seminário).

194.
Seminário sobre Temas de Direito Público.As recentes reformas do Código de Processo Penal. 2010. (Seminário).

195.
8º. Colóquio Inovações da Legislação Penal e dos Direitos Humanos.Calmon de Passos: O Homem e seus Sonhos. 2009. (Encontro).

196.
Aula proferida no Curso de Pós-Graduação da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.Recursos Penais. 2009. (Encontro).

197.
Curso de Especialização em Ciências Criminais.A Reforma do Código de Processo Penal. 2009. (Encontro).

198.
Curso de Especialização em Ciências Criminais.Teoria Geral dos Procedimentos: Ordinário, Sumário e Sumariíssimo. 2009. (Encontro).

199.
Curso de Especialização em Ciências Criminais.A Reforma do Código de Processo Penal. 2009. (Encontro).

200.
Curso de Especialização em Direito Público.O MInistério Público na Constituição Federal. 2009. (Encontro).

201.
Escutas Telefônicas: Aspectos Legais e Operacionais. Interceptações Telefônicas. 2009. (Congresso).

202.
Especialização em Direito Processual Penal.Bases e Fundamentos para um Processo Penal Democrático. 2009. (Encontro).

203.
II Semana Jurídica da Faculdade Maurício de Nassau e CCJB.Lei Maria da Penha e a Violência contra as Mulheres no Brasil. 2009. (Seminário).

204.
IV Simpósio Crítico de Ciências Penais.As Reformas do Código de Processo Penal. 2009. (Simpósio).

205.
Novas Teses das Ciências Criminais - Ano VII e VI Encontro Baiano de Direito Penal. Um Ano da Reforma do Código de Processo Penal - O Que Mudou?. 2009. (Congresso).

206.
Semana Jurídica de Direito Penal e Processual Penal.A Investigação Criminal e o Ministério Público. 2009. (Seminário).

207.
Semana Jurídica FTC.A Reforma do CPP. 2009. (Seminário).

208.
Semana Universitária da Faculdade 2 de julho.A Reforma do Código de Processo Penal. 2009. (Seminário).

209.
Seminário de Direito Processual Penal.A Reforma do Código de Processo Penal e ea Ação Penal nos Crimes contra a Dignidade Sexual. 2009. (Seminário).

210.
V Congresso Nacional de Execuções de Penas e Medidas Alternativas. Aspectos Controvertidos da Lei Maria da Penha. 2009. (Congresso).

211.
VIII Semana Jurídica Nacional da Universidade Tiradentes - UNIT.A Reforma do Código de Processo Penal. 2009. (Seminário).

212.
VII Oficina Ambiental - Mata Atlântica: Uma História de Devastação.Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental: Efeitos na Ação Penal Pública?. 2009. (Oficina).

213.
1º. Encontro Nacional de Defensores Públicos do Júri.?Violência uma questão de política pública??. 2008. (Encontro).

214.
3º. Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia & 2º. Congresso Internacional do IPAN. Interceptação Telefônica: Pontos Controversos e Abusos. 2008. (Congresso).

215.
A Reforma do Código de Processo Penal.A Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).

216.
A Reforma do Código de Processo Penal.A Reforma do Código de Processo Penal - Procedimentos. 2008. (Encontro).

217.
Congresso Nacional de Ciências Criminais. Interceptação Telefônica: Pontos Controversos e Abusos. 2008. (Congresso).

218.
Curso de Especialização em Ciências Criminais.A Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).

219.
Curso de Pós-Graduação ?Limites Constitucionais da Investigação no Brasil?.?A Investigação Criminal no Brasil: Aspectos Controvertidos na Doutrina e na Jurisprudência". 2008. (Encontro).

220.
Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Penal.?Bases e Fundamentos para um Processo Penal Democrático.?. 2008. (Encontro).

221.
I Fórum Universitário de Direito Penal e Direito Processual Penal.A reforma do CPP ? Procedimento do Júri. 2008. (Seminário).

222.
Novas Teses das Ciências Criminais & V Encontro Baiano de Direito Penal. Interceptações Telefônicas - Pontos Controvertidos. 2008. (Congresso).

223.
Semana Universitária da Universidade Salvador-UNIFACS.Habeas Corpus. 2008. (Oficina).

224.
Seminário ?Reforma do Código de Processo Penal.Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).

225.
Seminário em Homenagem ao Professor JJ Calmon de Passos.A reforma do CPP. 2008. (Seminário).

226.
VIII Fórum Brasil de Direito. ?O Processo Penal Brasileiro à Luz da Constituição e do Sistema Acusatório?.. 2008. (Congresso).

227.
X Semana Jurídica da UNYAHNA.A Reforma do CPP - Procedimentos. 2008. (Seminário).

228.
Curso de Capacitação para estagiários do Curso de Direito do Ministério Público.Oferecimento de Denúncia ? Arquivamento de Inquérito Policial ? Alegações Finais ? Lei 9.099/95. 2007. (Encontro).

229.
Curso de Pós-Graduação ?Limites Constitucionais da Investigação no Brasil?.A Investigação Criminal pelo Juiz e pelo Ministério Público. 2007. (Encontro).

230.
Especialização em Ciências Criminais.A Nova Lei de Tóxicos e os Juizados Especiais Criminais - Aspectos Processuais. 2007. (Outra).

231.
Especialização em Ciências Criminais.Revisão Criminal - Habeas Corpus - Mandado de Segurança em Matéria Penal. 2007. (Outra).

232.
I Seminário Multidisciplinar da Universidade Salvador-UNIFACS.A Nova Lei de Tóxicos - Aspectos Processuais. 2007. (Seminário).

233.
Novas Teses das Ciências Criminais - IV Encontro Baiano de Direito Penal. A Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2007. (Congresso).

234.
Semana de Direito Penal.A Nova Lei de Tóxicos. 2007. (Seminário).

235.
Semana Universitária da Universidade Salvador - UNIFACS.Habeas Corpus. 2007. (Seminário).

236.
VI Fórum Regional de Administração, Contabilidade, Direito e Educação.A Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2007. (Seminário).

237.
2º. Encontro Baiano de Professores de Direito Processual.2º. Encontro Baiano de Professores de Direito Processual. 2006. (Encontro).

238.
A Nova Lei de Tóxicos.A Nova Lei de Tóxicos - Aspectos Processuais. 2006. (Seminário).

239.
Curso de Especialização em Ciências Criminais.Curso de Especialização em Ciências Criminais. 2006. (Outra).

240.
Curso de Especialização em Ciências Penais e Segurança Pública.Ação Penal. 2006. (Encontro).

241.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal.Os Juizados Especiais Criminais e a Nova Lei de Tóxicos. 2006. (Encontro).

242.
I Ciclo de Estudos Penais: Crises e Tendências.O Processo Penal à luz da Constituição Federal. 2006. (Seminário).

243.
III Encontro Baiano de Direito Penal - Novas Teses das Ciências Criminais. A competência do Juizado Especial Criminal em face das regras de conexão e continência. 2006. (Congresso).

244.
II Semana Jurídica da Faculdade de Ciências e Tecnologia - FTC. O Código de Processo Penal à luz da Constituição Federal. 2006. (Congresso).

245.
Seminário Internacional do Ministério Público do Distrito Federal.Seminário Internacional do Ministério Público do Distrito Federal. 2006. (Seminário).

246.
Temas Atuais de Direito Penal e Processual Penal.A Nova Lei de Tóxicos - Aspectos Processuais. 2006. (Seminário).

247.
Temas Atuais de Direito Penal e Processual Penal.A Nova Lei de Tóxicos - Aspectos Processuais. 2006. (Seminário).

248.
A Reforma do Judiciário.A Reforma do Judiciário. 2005. (Seminário).

249.
Curso de Especialização de Ciências Criminais.A Nova Lei de Tóxicos - Aspectos Processuais. 2005. (Encontro).

250.
Curso Preparatório para os novos Promotores de Justiça do Estado da Bahia.A Lei nº. 9.099/95. 2005. (Oficina).

251.
Especialização em Direito Público.O Ministério Público na Constituição de 1988. 2005. (Outra).

252.
Estudos sobre a Legislação Eleitoral.Aspectos processuais do Código Eleitoral. 2005. (Encontro).

253.
II Encontro Baiano de Professores de Ciências Penais.II Encontro Baiano de Professores de Ciências Penais. 2005. (Encontro).

254.
I Jornada de Estudos Jurídicos.I Jornada de Estudos Jurídicos. 2005. (Seminário).

255.
IV Jornada Internacional de Estudos Penais. IV Jornada Internacional de Estudos Penais. 2005. (Congresso).

256.
Semana Jurídica.Medidas Despenalizadoras na Lei nº. 9.099/95. 2005. (Seminário).

257.
?I Encontro Baiano de Professores de Ciências Penais?.?Mandado de Segurança em Matéria Criminal?. 2004. (Encontro).

258.
Do Habeas Corpus.Do Habeas Corpus. 2004. (Seminário).

259.
Especialização em Direito Processual.Especialização em Direito Processual. 2004. (Encontro).

260.
I Congresso de Ciências Penais. I Congresso de Ciências Penais. 2004. (Congresso).

261.
I Fórum de Direito da Faculdade do Sul da Bahia - FASB.I Fórum de Direito da Faculdade do Sul da Bahia - FASB. 2004. (Seminário).

262.
III Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação. III Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação. 2004. (Congresso).

263.
Inovações no Processo Penal.Inovações no Processo Penal. 2004. (Seminário).

264.
Pós-Graduação em Processo.Inovações no Processo Penal. 2004. (Encontro).

265.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Penal e Processual Penal.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Penal e Processual Penal. 2004. (Seminário).

266.
As 99 Novas Súmulas do STF.As 99 Novas Súmulas do STF. 2003. (Encontro).

267.
Debates sobre Direito Penal e Processual Penal Atuais.Debates sobre Direito Penal e Processual Penal Atuais. 2003. (Seminário).

268.
Encontro Estadual do Ministério Público de Sergipe.Encontro Estadual do Ministério Público de Sergipe. 2003. (Encontro).

269.
Funções Essenciais à Justiça na CF/88.Funções Essenciais à Justiça na CF/88. 2003. (Encontro).

270.
II Congresso Internacional de Direito Penal. II Congresso Internacional de Direito Penal. 2003. (Congresso).

271.
Novas Teses das Ciências Criminais. Novas Teses das Ciências Criminais. 2003. (Congresso).

272.
Seminário Internacional de Direito Penal Professor Günther Jakobs.Seminário Internacional de Direito Penal Professor Günther Jakobs. 2003. (Seminário).

273.
Seminário Jurídico do Extremo Sul da Bahia.Justiça e Comunidade. 2003. (Seminário).

274.
A Ética no Direito.A Ética no Ministério Público. 2002. (Encontro).

275.
Curso de Formação para os Novos Promotores de Justiça.Os Juizados Especiais Criminais. 2002. (Oficina).

276.
Curso de Preparação para Concurso.Da Ação Penal. 2002. (Outra).

277.
I Seminário sobre os Juizados Especiais Federais.Os Juizados Especiais Federais. 2002. (Seminário).

278.
Juizados Especiais Criminais.Juizados Especiais Criminais. 2002. (Encontro).

279.
Juizados Especiais Criminais.Juizados Especiais Criminais. 2002. (Encontro).

280.
Juizados Especiais Criminais.Juizados Especiais Criminais. 2002. (Encontro).

281.
Juizados Especiais Federais Criminais.Juizados Especiais Criminais Federais. 2002. (Seminário).

282.
Os Juizados Especiais Federais Criminais.Os Juizados Especiais Federais Criminais. 2002. (Seminário).

283.
VIII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.VIIISeminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2002. (Seminário).

284.
A Invisibilidade da Violência e do Assédio Sexual a Adolescentes no Trabalho Doméstico.A Invisibilidade da Violência e do Assédio Sexual a Adolescentes no Trabalho. 2001. (Seminário).

285.
Congresso de Direito Penal. Juizados Especiais Criminais. 2001. (Congresso).

286.
IV Seminário Nacional de Assistência a Vítimas e Testemunhas.IV Seminário Nacional de Assistência a Vítimas e Testemunhas. 2001. (Seminário).

287.
O Assédio Sexual.O Assédio Sexual. 2001. (Seminário).

288.
VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.A Reforma do Código de Processo Penal. 2001. (Seminário).

289.
Curso de Especialização em Direito Processual.A Postulação no Processo Penal. 2000. (Outra).

290.
Curso de Especialização em Direito Processual.A atividade saneadora e a atividade instrutória no Processo Penal. 2000. (Outra).

291.
Curso de Especialização em Direito Público.Questões Penais nos Juizados Especiais Criminais. 2000. (Outra).

292.
III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal. III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal. 2000. (Congresso).

293.
O Direito na Era da Tecnologia Digital.Crimes Praticados pela Internet - Aspectos Constitucionais e Legais. 2000. (Seminário).

294.
Seminário Estudos de Direito Penal e Processual Penal.Da Prisão Provisória no Direito Processual Penal. 2000. (Seminário).

295.
Seminário JUSTIÇA x CELERIDADE.Aspectos do Processo Penal. 2000. (Seminário).

296.
VIII Ciclo de Ciência Penal e Criminologia e Semana de Direito Penal.Aspectos Polêmicos da Reforma Penal. 2000. (Outra).

297.
Curso de Especialização em Direito Processual.A Transação Penal e a Suspensão Condicional do Processo na Lei n.º 9.099/95. 1999. (Outra).

298.
Estudos de Direito Penal e Processual Penal.Juizados Especiais Criminais. 1999. (Seminário).

299.
Grupos de Extermínio.Grupos de Extermínio. 1999. (Seminário).

300.
I Encontro sobre Juizados Especiais.O Papel dos Operadores do Direito para a Eficácia dos Juizados Especiais. 1999. (Encontro).

301.
II Ciclo IEJ - UNIFACS de Estudos Jurídicos - A Ética e o Direito.A Ética no Ministério Público. 1999. (Outra).

302.
II Encontro sobre O Ministério Público e a Nova Legislação Penal e Processual Penal.NOVÍSSIMAS QUESTÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 1999. (Encontro).

303.
Jornada de Direito Penal.Análise Crítica da Lei das Penas Alternativas. 1999. (Outra).

304.
VI CURSOS DE POSTGRADO EN DERECHO, POLÍTICA Y CRIMINOLOGÍA.'VI CURSOS DE POSTGRADO EN DERECHO, POLÍTICA Y CRIMINOLOGÍA. 1999. (Oficina).

305.
Curso de Especialização em Direito Processual.O MINISTÉRIO PÚBLICO NA 2ª. INSTÂNCIA. 1998. (Outra).

306.
I Curso de Direito Ambiental.I Curso de Direito Ambiental. 1998. (Outra).

307.
II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal. II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal. 1998. (Congresso).

308.
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS.JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 1998. (Outra).

309.
QUESTÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS CONTROVERTIDAS.QUESTÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS CONTROVERTIDAS. 1998. (Outra).

310.
Seminário de Direito Penal e Processual Penal.JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 1998. (Seminário).

311.
Seminário Segurança Pública Estadual.Segurança Pública Estadual. 1998. (Seminário).

312.
VIOLÊNCIA - O QUE FAZER?.Violência Policial e Formas de Combate - Controle Externo da Atividade Policial. 1998. (Seminário).

313.
ATUALIDADES NO DIREITO URBANÍSTICO, NA CURATELA E NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: O POSICIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.ATUALIDADES NO DIREITO URBANÍSTICO, NA CURATELA E NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: O POSICIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1997. (Seminário).

314.
INOVAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA.INOVAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA. 1997. (Oficina).

315.
IV Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. IV Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1997. (Congresso).

316.
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS.JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 1997. (Outra).

317.
NOVOS RUMOS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.NOVOS RUMOS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1997. (Seminário).

318.
Semana do Ministério Público Estadual.INOVAÇÕES DA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1997. (Outra).

319.
Seminário de Política Estratégica em Segurança Pública.O MINISTÉRIO PÚBLICO FACE À PROBLEMÁTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 1997. (Seminário).

320.
UMA POLÍCIA DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE.UMA POLÍCIA DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE. 1997. (Seminário).

321.
Congresso Internacional em Havana. CONGRESSO INTERNACIONAL CIENCIAS PENALES 96. 1996. (Congresso).

322.
III Encontro Estadual do Ministério Público.III Encontro Estadual do Ministério Público. 1996. (Encontro).

323.
VIII Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. VIII Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1994. (Congresso).

324.
VI Simpósio de Direito Constitucional Tributário. VI Simpósio de Direito Constitucional Tributário. 1994. (Congresso).

325.
III Congresso Estadual do Ministério Público. III Congresso Estadual do Ministério Público. 1993. (Congresso).

326.
V Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. V Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1993. (Congresso).

327.
IX Congresso Nacional do Ministério Público. IX Congresso Nacional do Ministério Público. 1992. (Congresso).

328.
Seminário Crítico do Sistema Penal e Processual Penal.Seminário Crítico do Sistema Penal e Processual Penal. 1991. (Seminário).

329.
Programa de Extensão em Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Comercial, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Processual. Programa de Extensão em Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Comercial, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Processual. 1989. (Congresso).

330.
Tudo Sobre o ICMS. Tudo Sobre o ICMS. 1989. (Congresso).

331.
A Prática Forense e o Processo. A Prática Forense e o Processo. 1987. (Congresso).

332.
Quem é o Legislador - O Menor em Erro Social e a Justiça. Quem é o Legislador - O Menor em Erro Social e a Justiça. 1987. (Congresso).

333.
VII Ciclo de Conferências de Alto Nível Sobre Ciência Penal e Penitenciarismo. VII Ciclo de Conferências de Alto Nível Sobre Ciência Penal. 1987. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MOREIRA, R. A.; ARAS, V. . II Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP. 2013. (Congresso).

2.
MOREIRA, R. A.; ARAS, V. . I Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP. 2012. (Congresso).

3.
MOREIRA, R. A.. Curso de Capacitação na Área Penal. 2007. (Outro).

4.
MOREIRA, R. A.. XVII Congresso Nacional do Ministério Público ? 26 a 29 de setembro de 2007 ? Salvador/BA. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Vários. Vários. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Flávia Lessa Mendonça. Direitos do Condenado na Execução Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

2.
Rosana Alves F. Nunes. O Princípio do Promotor Natural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

3.
Carolina Rocha Braga. A Questão das Drogas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

4.
Daniele Ramacciotti Gusmão. Prescrição Virtual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

5.
Amanda Fontes Dourado. A Iniciativa Instrutória do Juiz Penal no Sistema Acusatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

6.
Amine Ramos Siquara. A Investigação Criminal pelo Ministério`Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

7.
Ilton César Silva dos Reis. Biodireito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

8.
João Carlos G. Martins. Da Prisão Provisória no Direito Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

9.
João Marcos Peixoto Miranda. O Direito Criminal e a Informática. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

10.
Juliana Nogueira Galvão. Falência da Pena de Prisão e Penas Alternativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

11.
Laíse de Carvalho Leite. Os Princípios Constitucionais no Processo Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

12.
Maurício Vaz de Queiroz Silva. A mídia e o Direito Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

13.
Caroline Cerqueira Seixas. Erro Médico - Aspectos Penais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

14.
Ângelo Fontes Dourado. O recurso contra a vontade do réu no Processo Penal. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

15.
Nara Indira Santiago B da Silva. Transação Penal. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

16.
Samir Cabús Nachef Junior. Tutelas internacionais dos direitos humanos. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

17.
Emília Sampaio Andrade. Dos crimes contra a Liberdade Sexual - Aspectos Penais e Processuais. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

18.
Ivana Maria Melo B Menezes. Correlação entre acusação e sentença no Processo Penal Brasileiro. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

19.
Caroline Ribeiro Nascimento. Liberdade Provisória. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

20.
Érica Melo Pereira. A Privatização dos Presídios. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

21.
Manoela Dourado Imbassahy. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

22.
Priscila Barreto Gusmão. O interrogatório no Processo Penal. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

23.
Lair Faria Azevedo. O direito de recorrer em Liberdade. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

24.
Ana Carolina L Passos. Da prova testemunhal no Processo Penal. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

25.
Daiane Freitas Medeiros. A revelia no Processo Penal. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

26.
Daniela Assis Ponciano. Prisão Preventiva no Ordenamento Jurídico Brasleiro. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

27.
Emanuela Pompa Lapa. Tribunal do Júri: Realidade Dogmática, Estrutural e Ritualística. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.

28.
Emily de Sá Veloso. Suspensão Condicional do Processo. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Rômulo de Andrade Moreira.



Outras informações relevantes


Membro da Comissão Editorial da Revista Comemorativa da Semana do Magistrado, conforme Decreto Judiciário nº. 022/2004, publicado no Diário do Poder Judiciário do dia 1º de julho de 2004.



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