Liton Lanes Pilau Sobrinho

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  • Última atualização do currículo em 07/12/2018


Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo.Coordenador do PPGDireito da Universidade de Passo Fundo. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Sevilha - US. -Espanha. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2008), Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2000). Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1997). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional ambiental,Direito Constitucional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Liton Lanes Pilau Sobrinho
Nome em citações bibliográficas
PILAU SOBRINHO, LITON LANES;liton lanes pilau sobrinh;PILAU SOBRINH, LITON LANES;LANES PILAU SOBRINHO, LITON;SOBRINHO, LITON LANES PILAU;LITON LANES PILAU SOBRINHO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Passo Fundo, Faculdade de Direito, Curso de Direito.
Campus - Bairro São José
São José
99001970 - Passo Fundo, RS - Brasil
Telefone: (54) 3168175
Fax: (54) 3168176
URL da Homepage: http://www.upf.tche.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2008
Doutorado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Comunicação e Direito à Saúde, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: constituição; direito à saúde; comunicação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros; Outros Setores.
1999 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: Direito à Saúde, Evolução e Positivação no Constitucionalismo Brasileiro,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: José Luis Bolzan de Morais.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1991 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade de Cruz Alta, UNICRUZ, Brasil.


Pós-doutorado


2015 - 2016
Pós-Doutorado.
Universidade de Sevilha, US, Espanha.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2007 - 2007
Formulação de Projetos para Crédito de Carbono. (Carga horária: 20h).
Centro de Excelência em Meio Ambiente e Energia, CEMAER, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Sevilla, US, Espanha.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 20

Atividades

4/2002 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Estatuto da Criança e Adolecente
3/2002 - 12/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Unidade Universitária de Carazinho, Curso de Direito.

3/2001 - 12/2003
Direção e administração, Unidade Universitária de Carazinho, Curso de Direito.

Cargo ou função
Professor adjunto.
3/2001 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito constitucional I
Direito Constitucional II

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações
Docente nos cursos de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica. 2010/2 - Ministrou da disciplina Direito internacional Ambiental no curso de mestrado em Ciência Jurídica. 2011/1- Ministrou a disciplina Cátedra Jean Monnet: Direito da União Europeia e transnacionalidade no curso de mestrado em Ciência Jurídica. 2011/2 -Ministrou a disciplina Cátedra Jean Monnet: Fundamentos do Direito Comunitário Material no curso de doutorado em Ciência Jurídica. 2012/2- Ministra a disciplina Governança e Sustentabilidade no curso de doutorado em Ciências Jurídicas.

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor iniciante, Carga horária: 12
Outras informações
professso de direito internacional privado

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura.

03/2008 - Atual
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito contitucional II
direito internacional privado
2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura.

2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura.


Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Iniciante II, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenador de pós-graduação faculdade de direito

Atividades

2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

08/2007 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa de pós Graduação lato sensu - Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo.
03/2007 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Pós-Graduação lato sensu - Especialização em Direito Público.
03/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

03/2003 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Pós-Graduação.
3/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
DIREITO CONSTITUCIONAL I
DIREITO DO CONSUMIDOR E DAS EMPRESAS
3/2002 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Curso de Direito.

8/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor e da Empresa
Monografia Jurídica
3/2001 - 6/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Direito do Consumidor e da Empresa
Metodologia da Pesquisa Jurídica
Monografia Jurídica
3/2001 - 3/2002
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Curso de Direito.


Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 40
Outras informações
03/2009 Ministrou a disciplina Teoria Constitucional do Estado Contemporâneo. 08/2009 Ministrou a disciplina Teoria Constitucional do Estado Contemporâneo.

Atividades

03/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
teoria constitucional do estado contemporâneo lecionada no mestrado em direito
03/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do estado constitucional contemporâneo


Linhas de pesquisa


1.
As transformações do Estado Contemporâneo
2.
Bioética
3.
FORMAS DE CONTROLE JURÍDICO DO MERCOSUL: COMPATIBILIZAÇÃO COM A ALCA
4.
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM PASSO FUNDO
5.
CONSTITUIÇÃO E POLITICA
6.
TEORIA DOS SISTEMAS A FILOSOFIA JURIDICA
7.
Saúde, improbabilidade e comunicação.
8.
Direito Sanitário em uma Perspectiva Democrática
9.
Tecnologias e metodologias de Inclusão digital

Objetivo: Estudar e pesquisar de tecnologias, metodologias e ações de inclusão digital que tenham por base as questões estudadas e pesquisadas na linha de pesquisa Estudos da Cibercultura e para a linha Processos Educativos e Linguagem do Mestrado em Educação UPF. Contempla os seguintes elementos: Software Livre; TV Digital; Redes sociais; Ling. e arq. líquidas; Mídias locativas.; Web semântica; PROUCA; PNBL; o fenômeno da cauda longa; Robótica Educacional Livre; Programação para Crianças..
Palavras-chave: Tv Digital; Software livre; Mídias sociais; Lógica de redes; Mídias locativas; Robótica educacional livre.
10.
Novo constitucionalismo e Transnacionalidade

Objetivo: Compreender os processos de transnacionalização, no contetxo do novo constitucionalismo, que afetam a produção do direito contemporaneo..
Palavras-chave: transnacionalidade; direitos difusos; Globalização.
11.
Políticas públicas como instrumento de transformação da realidade social

Objetivo: Análise das relações de consumo na sociedade contemporânea através da implementação de políticas públicas que possibilitem a concretização e criação de entidades público-privadas de defesa do consumidor..
Palavras-chave: direito do consumidor; políticas públicas.
12.
Educação para o consumo
13.
A Efetivação do direito à Saúde em Carazinho
14.
A Transformação do Estado Contemporâneo
15.
Globalização, comparativismo e transnacionalidade

Objetivo: Investigar a globalizac a o. as manifestac o es poli ticas transnacionais e as práticas judiciais discursivas transfronteiriças com a finalidade de que sejam identificas as transformações que se sucederam na teoria do Estado e do Direito, especialmente no que se refere a nova forma de entender-se a democracia e a autonomia dos ordenamentos jurídicos nacionais. Consolidação de modelos para a compreensão do Estado diante da globalização..
Palavras-chave: Globalização; transnacionalidade; Ordenamentos jurídicos nacionais.
16.
Governança global e sustentabilidade

Objetivo: Desenvolver fundamentos teóricos que permitam a estruturação de um novo paradigma dominante na pós-modernidade, o paradigma da sustentabilidade. A condição de possibilidade para o desenvolvimento deste novo paradigma assenta-se na necessidade de que sejam desenvolvidos espaços transnacionais de comunicação e governança como (única?) resposta eficiente para a gestão da crise ambiental, que emerge como nova crise civilizacional..
Palavras-chave: governança global; sustentabilidade; crise de civilização; espaços transnacionais; crise ambiental.
17.
União europeia e a transformação da realidade social

Objetivo: A presente linha de pesquisa visa aprofundar os conhecimento sobre a transformação da realidade social diante do processo de intergração da União Europeia..
Palavras-chave: União Européia; integração.
18.
Direito Privado

Objetivo: Analisar o direito na dimensão privada..
Palavras-chave: direito; direito privado.
19.
Direito e sustentabilidade

Objetivo: Analisar o direito nas dimensões da sustentabilidade..
Palavras-chave: direito; sustentabilidade; econômica; social; ambiental.


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
projeto Balcão do Consumidor
Descrição: O presente projeto tem por objetivo realizar um documentário sobre o histórico, presente e futuro dos direitos do consumidor no Brasil e desenvolver atividades de educação para consumo, conscientizando e informando o cidadão dos seus direitos e deveres no âmbito do 'Balcão do Consumidor'..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Proteção jurídico ambiental transnacional e o paradigma da sustentabilidade no novo constitucionalismo latino-americano.
Descrição: O presente projeto de pesquisa objetiva-se ao oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual podem-se incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) .
Integrantes: Liton Lanes Pilau Sobrinho - Coordenador / Ivan Guérios Curi - Integrante / Carolinne Nhoato dos Santos - Integrante / Roseane Ferrari - Integrante / Osny Spanenberg - Integrante.
2015 - Atual
Jurisdição Constitucional e Democracia
Descrição: Projeto de pesquisa referente aos fundamentos da jurisdição constitucional, ao papel do Estado na consecução de políticas públicas, ao papel do Estado na intervenção da economia e ao atravessamento que o direito público faz nos direitos privados, também sob o prisma de uma teoria dos direitos fundamentais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (14) .
Integrantes: Liton Lanes Pilau Sobrinho - Coordenador / Alessandra Vanessa Teixeira - Integrante / Manuela Grazziotin Teixeira Lopes - Integrante / Luciana Rosa Becker - Integrante / Karine Schultz Weiers - Integrante / Aline Trindade do Nascimento - Integrante / Cassia Gilmara Fraga Chiarello - Integrante / Marli Daniel - Integrante / Daniel D´Agostini - Integrante / Ezequiel Paulo Zanellato - Integrante / Alexander Picolo da Rosa - Integrante / Gustavo Buzzato - Integrante / Djulia Frizzo - Integrante / Leila Cassia Picon - Integrante / Natalia Augusta de Lima Pires - Integrante.
2015 - Atual
Desafios da Sustentabilidade na era tecnológica
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2015
Integration process in UNASUR: Governace and Sustainability: Eurpean Union challenges from a global perspective
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
Improbabilidade comunicacional: novas tecnologias e meio ambiente
Descrição: O presente Plano de Estudos refere-se à candidatura ao PROGRAMA PROFESSOR VISITANTE DO EXTERIOR ? PVE apresentada à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ? CAPES, postulando-se a aprovação do projeto com duração pelo período de 12 meses, a partir de setembro de 2012. O Candidato a Professor Visitante e o Professor Responsável propõem-se produzir cientificamente em conjunto, um estudo sobre (Im)probabilidade comunicacional: Novas Tecnologias e Meio Ambiente. O presente projeto de investigação objetiva analisar a complexidade da comunicação das novas tecnologias no direito ao meio ambiente, (comunicação e não comunicação), partindo do processo inicial de seleção da comunicação, através da informação, ato de comunicação e compreensão das novas tecnologias e na teoria sistêmica de Niklas Luhmann. Para compreender a crise paradigmática da comunicação e não comunicação serão examinadas os impactos das novas tecnologias no ambiente e suas consequências nos sistemas sanitários. a Professor Visitante do Exterior/PVE: Professor Doutor Alvaro Sanchez Bravo Doctor en Derecho - Universidad de Sevilla, Espanã, 1996. Es Profesor de Teoría del Derecho y Profesor de Política Criminal en el Instituto Andaluz Interuniversitario de Criminología - IAIC y en la Faculdad de Derecho de la Universidad de Sevilla, España. Presidente de la Asociación Andaluza de Derecho, Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible. Miembro del Grupo de Expertos sobre Información y Seguimiento de la Directiva Marco de Aguas de la Unión Europea (CHG. Ministerio de Medio Ambiente). Presidente de la Asociación Andaluza de Derecho, Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible. Coordinador de Relaciones Internacionales del Instituto Brasilero de Direito Urbanístico (IBDU). Miembro del Consejo Sectorial Local de Medio Ambiente y Sostenibilidad de Sevilla. Director del I Encuentro Internacional de Adaptación AL Cambio Climático. Director del Encuentro Hispano.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2012 - 2012
VI Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, II Seminário Internacional de Defesa do Consumidor,IV encontro Regional de PROCON'S
Descrição: O enfoque do evento foi a atualização do CDC e a defesa dos consumidores na América Latina, Europa e Africa.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Liton Lanes Pilau Sobrinho - Coordenador / Rogério da Silva - Integrante.
2011 - 2011
V Seminário nacional de defesa do consumidor, I Seminário Internacional de defesa do consumidor, III encontro regional de PROCON'S, 2ª Mostra de trabalhos científicos: consumo e sustentabilidade
Descrição: Debates a cerca do consumo e sustentabilidade e a internacionalização de nosso evento..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Liton Lanes Pilau Sobrinho - Coordenador / Rogério da Silva - Integrante.
2010 - 2010
IV Seminário Nacional de defesa do consumidor, II Encontro Regional de PROCON'S, I mostra de trabalhos Científicos:20 anos do CDC
Descrição: Debates acerca dos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Liton Lanes Pilau Sobrinho - Coordenador / Rogério da Silva - Integrante.
2009 - 2009
III Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, I Encontro regional de Procon's
Descrição: Realização de debates e discuções das relações de consumo e discussão da política regional de defesa do consumidor..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Liton Lanes Pilau Sobrinho - Coordenador / Rogério da Silva - Integrante.
2006 - Atual
Balcão do Consumidor: instrumento de transformação da realidade social consumeirista
Descrição: Balcão do Consumidor é um projeto de extensão da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo em convênio com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, Prefeitura Municipal de Passo Fundo, através do PROCON Municipal. Que desenvolve as atividades de educação para o consumo, a intermediação e a mediação das relações de consumo.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Liton Lanes Pilau Sobrinho - Coordenador / Rogério da Silva - Integrante / adolfo freitas - Integrante.


Outros Projetos


2016 - Atual
Realizar um documentário sobre o histórico, presente e futuro dos direitos do consumidor no Brasil e desenvolver atividades de educação para o consumo, conscientizando e informando o cidadão dos seus direitos e deveres no âmbito do Balcão do consumiodr.
Descrição: Os direitos do consumidor protegidos na Lei 8.078/1990 foi uma grande conquista a sociedade brasileira, diante deste sentido, o projeto irá desenvolver um documentário sobre o histórico, presente e futuro da defesa do consumidor no Brasil sobre a ótica: jurídica, política, dos movimentos sociais e mercado. Assim, a Universidade de Passo Fundo, a TV Universitária - UPFTV e o Balcão do Consumidor -UPF irão desenvolver o projeto entrevistando as personalidades que tiveram papel de protagonismo nos segmentos supra citados. Também, pretende-se criar materiais informativos sobre os direitos dos consumidores, para promoção da educação para o consumo, ao qual serão entregues em escolas e associações de moradores..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (10) .
Integrantes: Liton Lanes Pilau Sobrinho - Coordenador / Rogério da Silva - Integrante / Fabíola Wüst Zibetti - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
2015 - Atual
Balcão do Consumidor: documentário sobre o histórico do consumidor no Brasil e disseminar informações sobre relação de consumo no âmbito do ?balcão do consumidor",
Descrição: O presente projeto tem por objetivo realiza um documenário sobre o histórico, presente e futuro dos direitos do consumidor no Brasil e desenvolver atividades de educação para o consumo, projeto desenvolvido pelo Balcão do Consumidor, projeto de extensão da Faculdade de Direito, UPFTV e Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Liton Lanes Pilau Sobrinho - Coordenador / Rogério da Silva - Integrante / Alessandra Vanessa Teixeira - Integrante / Carolinne Nhoato dos Santos - Integrante / Roseane Ferrari - Integrante / Fabíola Wüst Zibetti - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
2007 - Atual
Cátedra Jean Monnet: Integração Europeia
Descrição: A Universidade do Vale do Itajaí (Univali), através do seu Programa de Mestrado em Ciência Jurídica (PMCJ), é a primeira e única Instituição de Ensino Superior do Brasil eleita para contar com o apoio institucional e financeiro da União Européia (UE) para desenvolvimento, a partir do ano de 2007, de atividades de ensino e pesquisa através da CÁTEDRA JEAN MONNET. Poucas instituições, nos cinco continentes, possuem tal privilégio..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (1) .
Integrantes: Liton Lanes Pilau Sobrinho - Coordenador / Marcos Leite garcia - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 7


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: direitos humanos e democracia
2012 - Atual
Periódico: direito ambiental e sociedade


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Direito e Política


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Estatuto da Criança e Adolecente.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor e da Empresa.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2016
Prêmio de Responsabilidade Social: Balcão do Consumidor UPF, Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BRIGIDO, EVELINE VIEIRA2018BRIGIDO, EVELINE VIEIRA ; ZIBETTI, FABIOLA WUST ; PILAU SOBRINHO, LITON LANES . The protection of internaly displaced persons by international migration law. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE), v. 1, p. 186-204, 2018.

2.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES2018PILAU SOBRINHO, LITON LANES; ZIBETTI, F. W. ; GARCIA, M. L. . A obrigatoriedade das normas técnicas internacionais no âmbito do sistema multilateral de comércio. SEQUENCIA, v. 79, p. 169-194, 2018.

3.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES2018PILAU SOBRINHO, LITON LANES; ZIBETTI, F. W. ; MIRANDA, L. R. . A INFLUÊNCIA DO CRITÉRIO DA SOBERANIA NAS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 3, p. 106-128, 2018.

4.
SOBRINHO, LITON LANES PILAU2018SOBRINHO, LITON LANES PILAU; PIRES, N. S. S. . Biodemocracia: uma leitura a partir da decolonialidade do saber. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, v. 8, p. 7-23, 2018.

5.
LANES PILAU SOBRINHO, LITON2017LANES PILAU SOBRINHO, LITON; CARVALHO, S. A. . A governança da sustentabilidade ambiental global. Saberes da Amazônia. REVISTA SABERES DA AMAZÔNIA, v. 2, p. 31-54, 2017.

6.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES2017PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A governança da sustentabilidade ambiental global. Saberes da Amazônia. REVISTA SABERES DA AMAZÔNIA, v. 2, p. 31-54, 2017.

7.
BRIGIDO, E. V.2017BRIGIDO, E. V. ; ZIBETTI, F. W. ; PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Internal displacement in the current migratory crisis. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO, v. 31, p. 462-726, 2017.

8.
BRIGIDO, E. V.2017BRIGIDO, E. V. ; PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Internal displacement in the current migratory crisis. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO, v. 31, p. 462-726, 2017.

9.
CARVALHO, S. A.2017CARVALHO, S. A. ; ZIBETTI, F. W. ; PILAU SOBRINHO, LITON LANES . GLOBALIZAÇÃO E RISCOS AMBIENTAIS E ECOLÓGICOS: CONSEQUÊNCIAS DA SOCIEDADE MODERNA. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, v. 12, p. 1409-1429, 2017.

10.
WALTRICH, DHIEIMY QUELEM2017WALTRICH, DHIEIMY QUELEM ; SOBRINHO, LITON LANES PILAU . O desmonte da legislação de agrotóxicos e as ameaças para a sustentabilidade.. Revista de Direito e Sustentabilidade, v. 3, p. 141-160, 2017.

11.
BALDISSERA, RAFAELA2017BALDISSERA, RAFAELA ; PILAU SOBRINHO, LITON LANES . O Homem Pós-Moderno como Vítima Colateral da Sociedade de Consumo. Revista de Direito e Sustentabilidade, v. 3, p. 17-34, 2017.

12.
2017ZIBETTI, F. W. ; PILAU SOBRINHO, LITON LANES . GLOBALIZAÇÃO E RISCOS AMBIENTAIS E ECOLÓGICOS: CONSEQUÊNCIAS DA SOCIEDADE MODERNA. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, v. 12, p. 1409-1429, 2017.

13.
2017ZIBETTI, F. W. ; PILAU SOBRINHO, LITON LANES . GLOBALIZAÇÃO E RISCOS AMBIENTAIS E ECOLÓGICOS: CONSEQUÊNCIAS DA SOCIEDADE MODERNA. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, v. 12, p. 1409-1429, 2017.

14.
CARVALHO, SONIA APARECIDA DE2017CARVALHO, SONIA APARECIDA DE ; SOBRINHO, LITON LANES PILAU ; ZIBETTI, FABIOLA WUST . GLOBALIZAÇÃO E RISCOS AMBIENTAIS E ECOLÓGICOS: CONSEQUÊNCIAS DA SOCIEDADE MODERNA. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, v. 12, p. 1409-1429, 2017.

15.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES2016PILAU SOBRINHO, LITON LANES; CARVALHO, S. A. ; RAMIRES, C. C. . Auditoria Ambiental ou Ecoauditoria: Um Instrumento de Sustentabilidade e Gestão Ambiental. Revista FSA (Faculdade Santo Agostinho), v. 13, p. 125-143, 2016.

16.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES2016PILAU SOBRINHO, LITON LANES; ALVES, Paulo Roberto Ramos . Multiculturalismo e alteridade: observações sistêmicas sobre um discurso da diferença. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 8, p. 174-182, 2016.

17.
ALVES, P. R. R.2016ALVES, P. R. R. ; PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Multiculturalismo e alteridade: observações sistêmicas sobre um discurso da diferença. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 8, p. 174-182, 2016.

18.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES2016PILAU SOBRINHO, LITON LANES; Teixeira, Alessandra Vanessa . O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PROTEÇÃO E EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE. Direitos Culturais (Online), v. 11, p. 1-148, 2016.

19.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES2016PILAU SOBRINHO, LITON LANES; Teixeira, Alessandra Vanessa . O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PROTEÇÃO E EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE. Direitos Culturais, v. 11, p. 1-148, 2016.

20.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES2016PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PROTEÇÃO E EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE. Direitos Culturais (Online), v. 11, p. 1-148, 2016.

21.
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PILAU SOBRINHO, LITON LANES2011PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Direitos Humanos e sua possibilidade de exercício frente o acordo de Schengen. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 16, p. 345-360, 2011.

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES2011PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A opinião pública e políticas públicas de educação para o consumo: instrumento de transformação da realidade social.. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 35, p. 19-36, 2011.

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES2010PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Aspectos hermenêuticos gadamerianos sobre o mistério do direito à saúde. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 15, p. 379-392, 2010.

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Livros publicados/organizados ou edições
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PILAU SOBRINHO, LITON LANES; ZIBETTI, F. W. (Org.) ; SILVA, R. (Org.) . Balcão do Consumidor [recurso eletrônico]: Cidadania, medicação e conciliação. 1. ed. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo Editora, 2018.

2.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. (Org.) . Balcão do Consumidor [recurso eletrônico]: Histórico do movimento consumerista em Passo Fundo. 3. ed. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo Editora, 2018.

3.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; ZIBETTI, F. W. (Org.) ; SILVA, R. (Org.) . BALCÃO DO CONSUMIDOR [recurso eletrônico] Coletânea educação para o consumo: novas tecnologias. 1. ed. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo Editora, 2018.

4.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; CRUZ, P. M. (Org.) . A crise constitucional e política no Brasil e na América Latina: impactos na sociedade contemporânea. 1. ed. Itajaí: Univali, 2018.

5.
LANES PILAU SOBRINHO, LITON. Desafios da sustentabilidade na era tecnologica: (im)probabilidade comunicacional e seus impactos na saúde e meio ambiente. 1. ed. Itajaí: Editora Univali, 2017. v. 1. 91p .

6.
LANES PILAU SOBRINHO, LITON. Constituição e Meio Ambiente. 1. ed. Passo Fundo: UPF Editora, 2017. v. 1. 241p .

7.
LANES PILAU SOBRINHO, LITON; FRITZ, K. B. B. (Org.) ; ZIBETTI, F. W. (Org.) . Anais I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. 1. ed. Passo Fundo: UPF Editora, 2017. v. 1. 1298p .

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LANES PILAU SOBRINHO, LITON; CALGARO, C. ; BAVARESCO, A. . Temas de direito socioambiental na sociedade de consumo. 1. ed. Caxias do Sul: Educs, 2017. v. 1. 402p .

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LANES PILAU SOBRINHO, LITON; CALGARO, C. (Org.) ; PEREIRA, A. O. K. (Org.) . Direito Socioambiental, Consumo e Novas Tecnologias.. 1. ed. Caxias do Sul: Educs, 2017. v. 1. 341p .

10.
Oliviero, M. (Org.) ; ABREU, P. M. (Org.) ; PILAU SOBRINHO, LITON LANES (Org.) . COLEÇÃO PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E POLÍTICA DO DIREITO TOMO 01 CONSTITUCIONALISMO COMO ELEMENTO PARA A PRODUÇÃO DO DIREITO. 1. ed. Itajaí: UNIVALI, 2016. v. 1. 253p .

11.
Ferrer, G. R. (Org.) ; DANTAS, M. B. (Org.) ; SOUZA, M. C. S. A. (Org.) ; BODNAR, Z. (Org.) ; GARCIA, D. S. S. (Org.) ; PILAU SOBRINHO, LITON LANES (Org.) . Coleção Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade - Tomo 01: Sustentabilidade e suas interações com a Ciência Jurídica. 1. ed. Itajaí: UNIVALI, 2016. v. 1. 258p .

12.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Comunicação e direito a saúde. 1. ed. Sevilla/España: punto rojo libros, 2016. v. 1. 275p .

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES; PINTO, F. C. S. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . Direito,economia e desenvolvimento sutentável II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 387p .

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Ferrer, G. R. (Org.) ; DANTAS, M. B. (Org.) ; CASTRO JUNIOR, O. A. (Org.) ; SOUZA, M. C. S. A. (Org.) ; GARCIA, D. S. S. (Org.) ; PILAU SOBRINHO, LITON LANES (Org.) . Direito ambiental e urbanismo. Coleção ESTADO, Transnacionalidade e Sustentabilidade ? tomo 02.. 1. ed. Itajaí: UNIVALI, 2016. 247p .

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES; GORDILHO, H. J. S. (Org.) ; LUZARDO, F. L. (Org.) . Direito, economia e desenvolvimento sustentável. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 173p .

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES; ARAUJO, B. M. V. (Org.) ; CARDIN, V. S. G. (Org.) . Direito internacional III. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. III. 184p .

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CURI, I. G. (Org.) ; PILAU SOBRINHO, LITON LANES (Org.) . CONSIDERAÇÕES SOBRE AS TEORIAS DA DECISÃO JURÍDICA NA PERSPECTIVA ATUAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. ed. Itajaí: Editora Univali, 2015. v. 1. 262p .

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liton lanes pilau sobrinh; SOUZA, M. C. S. A. (Org.) ; PRIEUR, M. (Org.) ; GARCIA, D. S. S. (Org.) ; Stanziola, R.V. (Org.) ; DANTAS, M. B. (Org.) . Princípio da proibição do retrocesso em matéria socioambiental. 2. ed. Itajaí: univali, 2015. v. 2. 274p .

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CRUZ, P. M. (Org.) ; PILAU SOBRINHO, LITON LANES (Org.) ; GARCIA, M. L. (Org.) . Meio Ambiente, Transnacionalidade e sustentabilidade Volume 1. 1. ed. Itajai: Editora da Univali, 2014. v. 2. 188p .

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CRUZ, P. M. (Org.) ; PILAU SOBRINHO, LITON LANES (Org.) ; GARCIA, M. L. (Org.) . Meio Ambiente, Transnacionalidade e sustentabilidade - Volume 2. 2. ed. itajaí: Editora da Univali, 2014. v. 2. 212p .

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES; CURI, I. G. (Org.) ; FRITZ, K. B. B. (Org.) . Constitucionalismo e Relações Sociais. 1. ed. Itajaí: Editora Univali, 2014. v. 1. 265p .

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. . Tchê Consumidor: livro 7. VII. ed. Passo Fundo: Editora UPF, 2013. v. VII. 8p .

29.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. . Tchê Consumidor: livro VIII. VII. ed. Passo Fundo: Editora UPF, 2013. v. VIII. 6p .

30.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. . Tchê Consumidor: Livro IX. IX. ed. Passo Fundo: Editora UPF, 2013. v. IX. 8p .

31.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. . Tchê Consumidor: livro X. X. ed. Passo Fundo: Editora UPF, 2013. v. X. 8p .

32.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. . Tchê Consumidor: Livro XI. XI. ed. Passo Fundo: Editora UPF, 2013. v. XI. 8p .

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. . Tchê Consumidor: Livro XII. XII. ed. Passo Fundo: Editora UPF, 2013. v. XII. 8p .

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. (Org.) . Balcão do Consumidor: "Do consumo ao desenvolvimento sustentável. 1. ed. Itajaí: Editora Univali, 2013. v. 1. 250p .

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. (Org.) . Balcão do Consumidor: Diálogos internacionais. 1. ed. Itajaí: Editora Univali, 2013. v. 1. 256p .

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. . Balcão do Consumidor: histórico do movimento consumerista em Passo Fundo. 2. ed. Passo Fundo: Editora da universidade de passo fundo, 2012. v. 1. 127p .

39.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Cátedra Jean Monnet: Direito europeu na atualidade. 1. ed. Itajaí: Univali, 2012. v. 1. 117p .

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES; ETGES, F. M. . A municipalização do sistema de defesa do consumidor: cartilha para criação do PROCON municipal/Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul. Comissão de assuntos municipais. 1. ed. porto alegre: CORAG, 2012. v. 1. 34p .

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. (Org.) . Balcão do consumidor: 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. 1. ed. Passo Fundo: Editora UPF, 2011. v. 1. 221p .

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. (Org.) . Balcão do Consumidor: relações de consumo. 1. ed. Passo Fundo: Editora UPF, 2010. v. 1. 214p .

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. (Org.) . Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata. 1. ed. Passo Fundo: Editora UPF, 2010. v. 1. 183p .

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. (Org.) . Balcão do Consumidor:Código de Defesa do Consumidor de Passo Fundo. 1. ed. Passo Fundo: Editora UPF, 2010. v. 1. 101p .

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES; rodrigues, hugo thamir (Org.) . Constituição e Política: na atualidade. 1. ed. porto alegre: , 2009. v. 1. 256p .

46.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. . Balcão do consumidor: histórico do movimento consumeirista em Passo Fundo. 1. ed. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo Editora Universitária, 2009. v. 1. 84p .

47.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Tchê consumidor: livro I. 1. ed. Passo Fundo: Berthier, 2009. v. 1. 9p .

48.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Tchê consumidor: livro II. 1. ed. Passo Fundo: Berthier, 2009. v. 1. 9p .

49.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Tchê consumidor:livro III. 1. ed. Passo Fundo: Berthier, 2009. v. 1. 9p .

50.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Tchê consumidor: livro IV. 1. ed. Passo Fundo: Berthier, 2009. v. 1. 9p .

51.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SCHONARDIE, Elenise Felzke (Org.) . Ambiente, comunicação e saúde. 1. ed. Ijuí: Unijuí, 2007. v. 1. 295p .

52.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SANTIN, Janaína Rigo (Org.) . Constituição e política. 1. ed. Passo Fundo: UPF Editora, 2006. v. 1. 418p .

53.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Direito à saúde em uma perspectiva constitucionalista. Passo Fundo: UPF Editora, 2003. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; ALVES, P. R. R. . A proteção do consumidor pela demarcação do risco biotecnológico ante a distinção lícito/ilícito. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Fabíola Wüst Zibetti; Rogério da Silva. (Org.). Balcão do Consumidor [recurso eletrônico]: Cidadania, medicação e conciliação. 1ed.Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo Editora, 2018, v. , p. 62-79.

2.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; COUZANI, A. L. . DA PROPRIEDADE À POSSE COMO VALOR DE EDUCAÇÃO AO CONSUMO NA ECONOMIA COMPARTILHADA. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Fabiola Wüst Zibetti; Rogério da Silva. (Org.). BALCÃO DO CONSUMIDOR [recurso eletrônico] Coletânea educação para o consumo: novas tecnologias. 1ed.Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo Editora, 2018, v. , p. 189-210.

3.
LANES PILAU SOBRINHO, LITON; CARVALHO, SONIA APARECIDA DE . A governança global do consumo sustentável e da sustentabilidade ambiental.. In: CALGARO, Cleide; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. (Org.). (Org.). Direito Socioambiental, Consumo e Novas Tecnologias.. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2017, v. , p. 301-318.

4.
LANES PILAU SOBRINHO, LITON. Novas tecnologias: paradoxo e seus impactos no meio ambiente. In: Álvaro Sánchez Bravo. (Org.). Derechos humanos, ciudadania y globalización. 1ed.Sevilla: Punto Rojo, 2017, v. 1, p. 66-92.

5.
Teixeira, Alessandra Vanessa ; PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Tecnologias verdes, sustentabilidade e sistema de patentes: o surgimento das patentes verdes. In: Nina Tricia Disconzi Rodrigues; Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; Cleide Calgaro. (Org.). Direito Constitucional Ecológico. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. , p. 63-91.

6.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. PROTEÇÃO JURÍDICO AMBIENTAL NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: UM PARALELO COM O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO‐AMERICANO E AS NOVAS TECNOLOGIAS. In: Paulo Márcio Cruz, Paulo de Tarso Brandão e Maurizio Oliviero. (Org.). O DIREITO CONTEMPORÂNEO E DIÁLOGOS CIENTÍFICOS UNIVALI E PERUGIA EDIÇÃO COMEMORATIVA 10 ANOS DO CONVÊNIO DE DUPLA TITULAÇÃO ENTRE A UNIVALI E A UNIPG. 1ed.Perugia - Itália: Editora Universidade de Perugia, 2016, v. 1, p. 1-483.

7.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O paradoxo das novas tecnologias e seus impactos no meio ambiente. In: Gabriel Real Ferrer; Marcelo Buzaglo Dantas; Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Zenildo Bodnar; Denise S. S. Garcia; Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). Coleção Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade - Tomo 01: Sustentabilidade e suas interações com a Ciência Jurídica. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2016, v. 1, p. 184-201.

8.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; QUINTERO, J. M. . Sobre o Constitucionalismo e a necessidade de um direito ambiental transnacional. In: Álvaro Sanchez Bravo; Jacson Roberto Cervi. (Org.). Reflexões contemporâneas sobre direitos humanos. 1ed.Santo Ângelo: FuRI, 2016, v. 1, p. 1-389.

9.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; GARCIA, M. L. ; CADEMARTORI, L. H. U. . OS CONCEITOS INDETERMINADOS E SUAS POLÊMICAS FORMAS DE CONSECUÇÃO NORMATIVA: O PROBLEMA DOS SIGNIFICANTES FUGIDIOS. In: Alexandre Morais da Rosa ; Paulo Márcio Cruz ; Josemar Sidinei Soares. (Org.). Filosofia do direito e transformação social. 1ed.Itajaí: Editora Univali, 2016, v. 1, p. 1-188.

10.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A CRISE DA GLOBALIZAÇÃO E O DESAFIO DE UMA GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL. In: Clovis Demarchi, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Pedro Manoel Abreu.. (Org.). Direito, Estado e sustentabilidade. 1ed.São Paulo: Intelecto, 2016, v. 1, p. 1-424.

11.
PILAU SOBRINH, LITON LANES; FRITZ, K. B. B. . O modelo de desenvolvimento econômico e o novo constitucionalismo na américa latina. In: Adriana Fasolo Pilati Scheleder; Ilton Norberto Robl Filho. (Org.). Jurisdição Constitucional e Democracia. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2016, v. 1, p. 60-79.

12.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; PIAIA, T. C. . MATRIZ INSTITUCIONAL E SUAS IMPLICA..ES PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PAÍSES. In: Francisco de León Lurado; Heron José de Santana Gordilho; Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 161-173.

13.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; PIFFER, C. . TRANSNACIONALIDADE E MIGRAÇÕES: UMA ANÁLISE A PARTIR DA NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO DA PERSPECTIVA INDIVIDUAL DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS. In: Bruno Manoel Viana De Araujo; Liton Lanes Pilau Sobrinho; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). Direito Internacional III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 57-74.

14.
CERVI, J. R. ; PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; PIAIA, T. C. . AS DISTOPIAS DE BELO MONTE E A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DO PLANEJAMENTO ENERGÉTICO BRASILEIRO. In: João Martins Bertaso; Jacson Roberto Cervi; Thami Covatti Piaia. (Org.). Aspectos de cidadania e direitos culturais. 1ed.Santo ângelo: FuRI, 2016, v. 1, p. 20-33.

15.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SANTOS, R. P. . Capitalismo e humanismo um novo cenário para a organização econômica. In: Ana Garriga Domínguez; Álvaro Sanchez Bravo. (Org.). Derechos Humanos, Proteccíon Medio Ambiental y Nuevos Retos Sociales. 1ed.Madrid: Dykinson, 2015, v. 1, p. 1-350.

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, M. V. V. . A evolução das tecnologias: dos primeiros inventos à nanotecnologia. In: Álvaro Sanchez bravo; Jacson Roberto Cervi. (Org.). Multiculturalismo, tecnologia y medioambiente. 1ed.Sevilla: junto rojo livros, 2015, v. 1, p. 11-320.

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES; GARCIA, M. L. ; SANTOS, R. P. . sostenibilità e diritti fondamentali alla salute. In: maria claudia da silva antunes de souza; anderson vichinkeski teixeira. (Org.). verso uno stato sostenibile. 1ed.Ariccia/Itália: Aracne editrice, 2015, v. 1, p. 1-185.

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, M. V. V. . a evolução das tecnologias: dos primeiros inventos à nanotecnologia. In: liton lanes pilau sobrinho; fabíola wüst zibetti; thami covatti piaia. (Org.). balcão do consumidor: constitucionalismo, novas tecnologias e sustentabilidade. 1ed.Passo Fundo: upf editora, 2015, v. 1, p. 15-36.

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES; PAVAN, K. . as novas tecnologias no contexto da sociedade contemporãnea - sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: o avanço tecnológico e seus reflexos na era do século XXI. In: liton lanes pilau sobrinho; fabíola wüst zibetti; thami covatti piaia. (Org.). Balcão do consumidor: constitucionalismo, novas tecnologias e sustentabilidade. 1ed.passo fundo: upf editora, 2015, v. 1, p. 85-116.

20.
liton lanes pilau sobrinh. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA DO DIREITO À INFORMAÇÃO COMO MEIO DE CONSUMO SUSTENTÁVEL. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Ricardo Stanziola Vieira ; autores, Michel Prieur... [et al.]. (Org.). Constitucionalismo ambiental e sustentabilidade. 1ed.Itajaí: Univali, 2015, v. 1, p. 113-133.

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liton lanes pilau sobrinh; Teixeira, Alessandra Vanessa . O direito humano ao meio ambiente frente às sociedades multiculturais: um desafio transnacional. In: Juliano Bitencourt Campos, Daniel Ribeiro Preve, Ismael Francisco de Souza. (Org.). Patrimônio cultural, direito e meio ambiente: um debate sobre a globalização, cidadania e sustentabilidade. 1ed.Curitiba: Multideia Editora Ltda., 2015, v. 1, p. 93-106.

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Transformações Comunicacionais do Meio Ambiente. In: Paulo Márcio Cruz;Liton Lanes Pilau Sobrinho; Marcos Leite Garcia. (Org.). Meio Ambiente, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 1ed.Itajaí: Editora da Univali, 2014, v. 2, p. 168-185.

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LANES PILAU SOBRINHO, LITON; Stanziola, R.V. ; FRANCO, M. C. V. . Gestão integrada de resíduos sólidos urbanos: participação social nas políticas de gestão de resíduos locais.. In: Agostinho Oli Koppe Pereira; Cleide Calgaro; Luiz Fernando Del Rio Horn.. (Org.). Resíduos Sólidos: consumo, sustentabilidade e riscos ambientais. 1ed.Caxias do Sul: Plenum, 2014, v. 1, p. 199-208.

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. ; SCHNEIDER, V. . Resíduos Sólidos: Risco ambiental e Políticas Públicas: Passo Fundo em destaque.. In: Agostinho Oli Koppe Pereira; Cleide Calgaro; Luiz Fernando Del Rio Horn.. (Org.). Hiperconsumo, riscos ambientais provocados pelos resíduos sólidos e políticas públicas nos municípios de Caxias do Sul e Passo Fundo.. 1ed.Caxias do Sul: Editora Plenum, 2014, v. 1, p. 57-90.

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES; GUASQUE, B. . DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL. Atores do Desenvolvimento Econômico, Político e Social diante do Direito do século XXI. 1ed.Barcelona/Espanha: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 151-174.

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Comunicação, ação comunicativa ma globalização dos refugiados ambientais. In: Álvaro Sanchez Bravo, Mirta Lerena Misailidis. (Org.). Os direitos fundamentais dos refugiados (deslocados) ambientais e da exclusão sócio-econômica. 1ed.São Paulo: Editora Verbatim, 2013, v. 1, p. 1-254.

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Direito dos consumidores de TV por assinatura e por internet. In: Ministério Público Federal. (Org.). II Seminário dos direitos dos consumidores nas telecomunicações efetivando conquistas. 1ed.Porto Alegre: AGE, 2013, v. 1, p. 1-512.

29.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Direito dos consumidores de TV por assinatura e por internet(versão eletrônica). In: Ministério Público Federal. (Org.). II Simpósio dos direitos dos consumidores nas telecomunicações. 512ed.Porto Alegre: AGE, 2013, v. 1, p. 1-1.

30.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; CERQUEIRA, K. L. . Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade A (Im)Probabilidade Comunicacional das Novas Tecnologias e seus Impactos. In: Maria Claúdia da Silva Antunes de Souza; Denise Schmitt Siqueira Garcia. (Org.). Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 1ed.Itajaí: Eitora Univali, 2013, v. 1, p. 1-350.

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES; DALTOE, S. . O princípio da precaução nas políticas ambientais europeias. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Rogério Silva. (Org.). Balcão do Consumidor: Do consumo ao desenvolvimento sustentável. 1ed.Itajaí: Editora Univali, 2013, v. 1, p. 120-139.

32.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; MIGUEL, A. E. . O direito do consumidor como instrumento de cidadania em uma sociedade contemporânea altamente consumista. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Rogério Silva. (Org.). Balcão do Consumidor: Diálogos Internacionais. 1ed.Itajaí: Editora Univali, 2013, v. 1, p. 52-74.

33.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SANTOS, R. P. . O Fetichismo da subjetividade e a sociedade de consumidores no pensamento de Zygmunt Bauman. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Rogério Silva. (Org.). Balcão do Consumidor: Reflexões sobre o Hiperconsumismo. 1ed.Itajaí: Eitora Univali, 2013, v. 1, p. 157-181.

34.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; VIEIRA, P. E. . a "CULTURA-MUNDO" E A SUSTENTABILIDADE COMO MEDIADORA DO DIÁLOGO ENTRE DIREITO E ECONOMIA. In: ALVARO SANCHEZ BRAVO. (Org.). JUSTICIA Y MEDIO AMBIENTE. 1ed.SEVILLA/ESPAÑA: PUNTO ROJO LIBROS, 2013, v. 1, p. 281-301.

35.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; PIFFER, C. ; SIRIANNI, G. . Migraçoes Transnacionais e Multiculturalismo: um desafio para a união europeia. In: Paulo Márcio Cruz; Marcelo Buzaglo Dantas. (Org.). Direito e transnacionalização. 1ed.Itajaí: Editora Univali, 2013, v. 1, p. 1-226.

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Direito à saúde, participação social, comunicação e as relações de consumo na era tecnológica. In: Agostinho Oli Koppe; Luis Fernando Del Rio. (Org.). Relações de consumo:tecnologia e meio ambiente. 1ed.Caxias do Sul: Editora UCS, 2013, v. 1, p. 1-304.

37.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. a opinião pública, saneamento básico e cidades: instrumento de transformação da realidade social. In: Álvaro Sanchez Bravo. (Org.). sostenibilidad ambiental urbana. 1ed.Sevilla -España: ArCibel Editores, 2012, v. 1, p. 01-783.

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES. IMPROBABILIDADE COMUNICACIONAL DO DIREITO À ÁGUA. In: Alvaro Sánchez Bravo. (Org.). AGUA & DERECHOS HUMANOS. 1ed.Sevilla -España: ArCiBel Editores, 2012, v. 1, p. 1-420.

39.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; PIFFER, C. . Transnacionalidade e atores sociais transnacionais: uma análise a partir da exclusão social promovida pelas idéias neoliberais. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). Cátedra Jean Monnet: direito europeu na atualidade. 1ed.Itajaí: Univali, 2012, v. 1, p. 1-117.

40.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; CERQUEIRA, K. L. . O papel da cidadania participativa à implementação de políticas públicas de educação para o consumo. In: PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; SILVA, Rogério da.. (Org.). Balcão do consumidor: 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. 1ed.Passo Fundo: Editora UPF, 2011, v. 1, p. 201-221.

41.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SANTOS, J. F. . A sustentabilidade dos recursos hidrícos. In: CUSTODIO, André Viana; BALDO, Iumar Junior. (Org.). Meio ambiente, Constituição e Políticas Públicas. 1ed.Curitiba: Multideia, 2011, v. 1, p. 121-128.

42.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia e a opinião pública, políticas públicas de educação para o consumo: instrumento de transformação da realidade social.. In: Agostinho Oli Koppe Pereira; Luiz Fernando Del Rio Horn.. (Org.). Relações de Consumo: humanismo.. 1ed.Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2011, v. 1, p. 1-308.

43.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Novas tecnologias: consumo, sustentabilidade, rotulagem no Brasil e União Europeia: paradoxos da construção da realidade social. In: liton lanes pilau sobrinho; rogério da silva. (Org.). consumo e sustentabilidade. 11ed.passo fundo: Editora da Universidade de Passo Fundo, 2011, v. 1, p. 1-192.

44.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; CERQUEIRA, K. L. . A comunicação do acesso à justiça: uma análise sob a prespectiva da teoria siatêmica de niklas luhmann. In: Jorge Renato dos Reis; Rogério Gesta Leal. (Org.). direito sociais e políticas: desafios contemporâneos. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010, v. tomo 1, p. 2945-3305.

45.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Comunicação, constituição e a informação nas relações de consumo. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Rogerio da Silva. (Org.). Balcão do Consumidor: relações de consumo. 1ed.Passo Fundo: Editora UPF, 2010, v. 1, p. 1-214.

46.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. As novas tecnologias e o paradoxo da globalização do consumo. In: Agostinho Oli Koppe Perreira; Luiz Fernando Del Rio Horn. (Org.). Relações de consumo: globalização. 1ed.Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2010, v. 1, p. 1-268.

47.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Os caminhos da democracia sanitária pela atuação dos conselhos de saúde. In: Ricardo Hermany. (Org.). Empoderamento social local. 1ed.Santa Cruz do Sul: Editora IPR, 2010, v. 1, p. 1-434.

48.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; rodrigues, hugo thamir . Constituição e política: avanços e retrocessos desafiadores. In: liton lanes pilau sobrinho, hugo thamir rodrigues. (Org.). constituição e política: na atualidade. 1ed.porto alegre: , 2009, v. 1, p. 7-8.

49.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; ALVES, Paulo Roberto Ramos . Constituição, risco e a observação do futuro jurídico. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho, Hugo Thamir Rodrigues. (Org.). Constituição e Política: na atualidade.. 1ed.porto alegre: , 2009, v. 1, p. 49-60.

50.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; Daneli Filho, Eloi Cesar . Políticas públicas tributárias de inclusão social. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho, Hugo Thamir Rodrigues. (Org.). Constituição e Política: na atualidade. 1ed.porto alegra: , 2009, v. 1, p. 233-257.

51.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; Teixeira, Alessandra Vanessa . O Dano moral ambiental coletivo e os direitos de personalidade. In: Jorge Renato Reis, Eliana Weber, Caroline Muller Bitencourt. (Org.). Estudos ambientais. 1ed.porto alegre: , 2009, v. 1, p. 319-332.

52.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O mistério da saúde: aportes gadamerianos. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Elenize Felzke Schonardie. (Org.). Ambiente, saúde e comunicação. 1ed.Ijuí: Unijuí, 2007, v. , p. 1-295.

53.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Direito Sanitário e a democracia deliberativa. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Janaína Rigo Santin. (Org.). Constituição e Política. 1ed.Passo Fundo: UPF Editora, 2006, v. 1, p. 97-112.

54.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; ALVES, Paulo Roberto Ramos . O Estatuto do Idoso e as formas de efetivação do direito à saúde. In: marilene Rodrigues portela; Adrianao Pasqualotti; Mauro Gaglietti. (Org.). Envelhecimento Humano: saberes e fazeres. 1ed.Passo Fundo: EDITORA UPF, 2006, v. 1, p. 216-228.

55.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O direito à saúde em um contexto autopoiético. In: Germano Schwartz. (Org.). A saúde sob os cuidados do direito. 1ed.Passo Fundo: UPF Editora, 2003, v. 1, p. 90-107.

56.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SCHWARTZ, Germano ; MORAES, José Luiz Bolzan de . Análise jurídico-constitucional do direito à saúde. In: Rogério Gesta Leal; Luiz Ernani Bonesso de Araujo. (Org.). Direitos sociais & políticas públicas. : , 2002, v. 1, p. -.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LANES PILAU SOBRINHO, LITON; CARVALHO, SONIA APARECIDA DE . A concepção do paradigma de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade como um conceito sistêmico e holístico. In: I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais, 2017, Passo Fundo. ANAIS I CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS I MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. Passo Fundo: UPF Editora, 2017. v. 1. p. 19-42.

2.
LANES PILAU SOBRINHO, LITON; CARVALHO, SONIA APARECIDA DE . A política-econômica da governança global da mudança climática.. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS, 2017, Passo Fundo. ANAIS I CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS I MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. Passo Fundo: UPF Editora, 2017. v. 1. p. 389-414.

3.
CAVALHEIRO, A. F. ; PILAU SOBRINHO, LITON LANES . DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA SAÚDE À LEI MARIA DA PENHA ? A SAÚDE DA MULHER EM DESTAQUE. In: Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, UBERLÂNDIA. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Tema: "Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos". FLORIANÓPOLIS: fUNDAÇÃO bOITEUX, 2012. v. 1. p. 10007-100026.

4.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; PAVAN, K. . O princípio do não retrocesso ambiental e o paradoxo da sustentabilidade. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI Tema: O Novo Constitucionalism Latino Americano: desafios da sustentabilidade 31 de outubro a 03 de novembro de 2012 UFF/Niterói ? RJ, 2012, Niterói. Direito e sustentabilidade [Recurso eletrônico on-line] / organização CONPED/UFF. Florianópolis: FUNJAB, 2012. v. 1. p. 1-30.

5.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; PIFFER,Cláudia . Neoliberalismo, exclusão social e transnacionalidade: uma análise a partir dos atores sociais transnacionais na promoção da justiça. In: Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI Tema: "A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano." 16, 17, 18 e 19 novembro de 2011 ? Vitória ? ES, 2011, Vitória ? ES. XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: fundação boiteux, 2011. v. 1. p. 1-13815.

6.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; CERQUEIRA, K. L. . a (im)probabilidade comunicacional das novas tecnologias e seus impactos na saúde e meio ambiente. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI Tema: ?Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal.?. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 1-12344.

7.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; STRUMER, M. C. M. . Crime ambiental em área sob administração militar: competência. In: XIX Encontro Nacional CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianopólis: Fundação Boiteux, 2010. v. 1. p. 3783-3792.

8.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; Daneli Filho, Eloi Cesar . As constituições brasileiras e a imunidade tributária de templos de qualquer culto. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianopolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 1. p. 3676-3691.

9.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; CERQUEIRA, K. L. . A necessidade de políticas públicas para a efetivação do acesso à justiça e o papel das comunidades à sua concretização. In: XIX Congresso Nacional CONPEDI, 2010, Florianopólis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianopólis: Fundação Boiteux, 2010. v. 1. p. 195-215.

10.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; CERQUEIRA, K. L. . Os avanços da biotecnologia no âmbito sanitário e a improbabilidade de sua comunicação: uma análise à luz da pesrpectiva teórico-comunicativa luhmanniana. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianopólis. XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianopólis: Fundação Boiteux, 2010. v. 1. p. 1169-1185.

11.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; ALVES, Paulo Roberto Ramos . A evolução constitucional do direito à saúde e sua possibilidade de efetivação na atualidade. In: XVI Mostra de Iniciação Científica: a Iniciação Científica e a Formaçào Profissioinal, 2004, Passo Fundo. XVI Mostra de Iniciação Científica: a Iniciação Científica e a Formaçào Profissioinal, 2004. v. 1.

12.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; DÖRR, Michel Cristiano ; REFOSCO, Dante da Luz ; FAZOLO, Manuela Carlos . Direito sanitário em uma perspectiva democrática. In: Mostra de iniciaçào científica 2004, 2004, são leopoldo. Mostra de iniciaçào científica 2004. São Leopoldo: UNISINOS, 2004. v. 1. p. 26-26.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
BALDISSERA, R. ; SANTOS, L. C. ; LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Cidades Sustentáveis: Em busca de equilíbrio e qualidade de vida. In: III Jornada de Educação, Meio Ambiente e Cultura de Paz, 2018, Caxias do Sul. Educação, Meio Ambiente e Cultura de Paz. Caxias do Sul: Educs, 2017. v. 3. p. 107-111.

2.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; ALVES, Paulo Roberto Ramos . (Im)possibilidades de efetivação do direito à saúde: a questão sanitária no Estatuto do Idoso. In: XV Mostra de Iniciação Científica: Semente para o desenvolvimento social, 2005, Passo Fundo. Anais, 2005.

3.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; CARVALHO, Gabriela Pizzatto de . O transplante de órgãos como acesso ao direito à saúde. In: XV Mostra de Iniciação Científica: Semente para o desenvolvimento social, 2005, Passo Fundo. Anais. Passo Fundo: UPF Editora, 2005.

4.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; MELLO, Regina Salete Hahn de . Dispensação correta de medicamentos em unidade municipais de saúde. In: XV Mostra de Iniciação Científica: Semente para o desenvolvimento social, 2005, Passo Fundo. Anais, 2005.

5.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; CABEDA, Taísa . (Im)possibilidade de efetivação do direito à saúde: a questão do sistema único de saúde. In: XV Mostra de Iniciação Científica: Semente para o desenvolvimento social, 2005, Passo Fundo. Anais, 2005.

6.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; DÖRR, Michel Cristiano ; REFOSCO, Dante da Luz . Direito sanitário em uma perspectiva democrática. In: XVI Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2004, Porto Alegre. XVI Salão de Iniciação Científica da UFRGS. Porto Alegre: UFRGS, 2004. v. 1. p. 646-646.

7.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; TRINDADE, Alencar Fabiano dos Reis ; MATZEMBACHER, Alexandre . A efetivação do direito à saúde em Passo Fundo. In: XVI Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2004, Porto Alegre. XVI Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2004. v. 1. p. 647-647.

8.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; TRINDADE, Alencar Fabiano dos Reis ; MATZEMBACHER, Alexandre . A efetivaçào do direito à saúde em Passo Fundo. In: XIV Mostra de Iniciação Científica: A iniciação Científica e a Formação Profissional., 2004, Passo Fundo. Anais. Passo Fundo: UPF Editora, 2004. v. 1.

9.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; DÖRR, Michel Cristiano ; REFOSCO, Dante da Luz . Direito sanitário em uma perspectiva democrática. In: XIV Mostra de Iniciação Científica: A iniciação Científica e a Formação Profissional., 2004, Passo Fundo. Mostra de Iniciação Científica: A iniciação Científica e a Formação Profissional.. Passo Fundo: UPF, 2004. v. 1.

10.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; DÖRR, Michel Cristiano . Direito sanitário em uma perspectiva democrática deliberativa. In: XIII Mostra de Iniciaçào Científica, 2003, Passo Fundo. Anais. Passo Fundo: UPF, 2003. v. 1.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; MOYSÉS, Jamila Wisoski . O instituto da tutela antecipada no direito à saúde. In: XV Mostra de Iniciação Científica: Semente para o desenvolvimento social, 2005, Passo Fundo. Anais. Passo Fundo: UPF Editora, 2005.

2.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; TRINDADE, Alencar Fabiano dos Reis ; SCHWARTZ, Germano . Fundamentos Teóricos do Direito à Saúde. In: Mostra de iniciaçào científica 2004, 2004, São Leopoldo. Mostra de iniciaçào científica 2004. São Leopoldo: UNISINOS, 2004. v. 1. p. 28-29.

3.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; TRINDADE, Alencar Fabiano dos Reis . A evolução do estado moderno. In: XI Seminário de Iniciação Científica, 2003, Ijuí. Anais. Ijuí: unijuí, 2003. v. 1. p. 276-276.

4.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; TRINDADE, André Fernando dos Reis . Formas de controle jurídico do Mercosul: compatibilizaçào com a ALCA e outros blocos econômicos. In: XI Seminário de Iniciação Científica, 2003, Ijuí. Livro de Resumos XI seminário de Iniciação Científica. Ijuí: Unijuí, 2003. v. 1. p. 334-334.

Artigos aceitos para publicação
1.
LANES PILAU SOBRINHO, LITON; CARVALHO, SONIA APARECIDA DE . As contradições dos objetivos do Protocolo de kyoto, do Mercado de Crédito de Carbono (MCC) e do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO, 2018.

2.
LANES PILAU SOBRINHO, LITON; CARVALHO, SONIA APARECIDA DE . Globalização e riscos ambientais e ecológicos: consequências da sociedade moderna. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, 2018.

3.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; PAVAN, K. . As novas tecnologias no contexto das sociedade contemporânea. Revista Direito Ambiental e Sociedade, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O papel do desenvolvimento sustentável e da economia verde no século XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O principio da sustentabilidade nas licitações públicas brasileiras. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
LANES PILAU SOBRINHO, LITON; CARVALHO, SONIA APARECIDA DE . A concepção do paradigma de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade como um conceito sistêmico e holístico.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
LANES PILAU SOBRINHO, LITON; CARVALHO, SONIA APARECIDA DE . A política-econômica da governança global da mudança climática.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
LANES PILAU SOBRINHO, LITON. Retrocessos dos direitos humanos no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
BALDISSERA, R. ; LANES PILAU SOBRINHO, LITON . O Homem Pós Moderno como vítima colateral da Sociedade de Consumo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
BALDISSERA, R. ; SANTOS, L. C. ; LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Cidades Sustentáveis: Em busca de equilíbrio e qualidade de vida. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; LEITE GARCIA, MARCOS . La crisis política y constitucional en Brasil - Universidad de Valencia. 2016.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. X Conferencia Internacional de Derecho e Informática. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SOBRINHO, LITON LANES PILAU. A questão do transimigrante nos espaços multiculturais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Governça, sustentabilidade e Meio Ambiente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
GARCIA, M. L. ; PILAU SOBRINHO, LITON LANES . DIREITOS HUMANOS DO BEM VIVER: ENTRE O CONCEITO DE BEM VIVER E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O constitucionalismo latino-americano e a sustentabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Sociedade contemporânea e a inserção do paradigma da sustentabilidade como direito fundamental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Sustentabilidade no contexto da transformação social e princípio da solidariedade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Os desafios da sociedade de consumo e a tecnologia sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Neoliberalismo, exclusão social e transnacionalidade: uma análise a partir dos atores sociais transnacionais na promoção da justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A necessidade de políticas públicas para a efetivação do acesso à justiça e o papel das comunidades à sua concretização. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Os avanços da biotecnologia no âmbito sanitário e a improbabilidade de sua comunicação: uma análise à luz da perspectiva teórico-comunicativa luhmanniana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Educação para o consumos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. . A experiência de Passo Fundo: Balcão do Consumidor e Código Municipal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; STRUMER, M. C. M. ; MACHADO, M. P. . O Estado de Necessidade como Excludente de Culpabilidade ou de Ilicitude no Delito de Deserção. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A relação (não)comunicacional do direito à saúde. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Aportes hermenêuticos gadamerianos sobre o mistério do direito à saúde. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Municipalização de PROCONs e a exigência legal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
PILAU SOBRINH, LITON LANES. Declaração de avaliação de artigos - XXIII Encontro Nacional do CONPEDI (13 artigos em Direito e novas tecnologias - 12 artigos em Direito e sustentabilidade). Florianópolis - SC: Conpedi, 2014 (Declaração de avaliação de artigos).

2.
LANES PILAU SOBRINHO, LITON. Declaração de avaliação de artigos - XXI Congresso Nacional do CONPEDI (13 artigos em Direito Ambiental - 7 artigos em Direito e Novas Tecnologias). Niterói: Conpedi, 2012 (Declaração de avaliação de artigo).

3.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Prefácio. Porto Alegre, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; TRINDADE, André Fernando dos Reis ; TRINDADE, Alencar Fabiano dos Reis . O constitucionalismo como categoria do centro. Passo Fundo: UPF Editora, 2005. (Tradução/Artigo).

5.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; ALVES, Paulo Roberto Ramos . Política e direito na periferia da sociedade moderna (como a lei é acatada mas é não obedecida). Passo Fundo: UPF Editora, 2005. (Tradução/Artigo).

6.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; PILAU, N. C. . As cidades na construção cidadã da criança e do adolescente. Passo Fundo: Copyright Editora Universitária, 2004 (Apresentação).

7.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; BRENDLER, K. M. . A aquisição problemática do constitucionalismo ibero-americano. Passo Fundo: UPF Editora, 2003. (Tradução/Livro).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular. 2015.

Trabalhos técnicos
1.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

2.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. XXVII Encontro Nacional do Conpedi. 2018.

3.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2018.

4.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. VII Encontro Internacional do Conpedi. 2018.

5.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. XXVI Encontro Nacional do Conpedi. 2017.

6.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. XXV Encontro Nacional do CONPEDI, Brásilia - DF.. 2016.

7.
liton lanes pilau sobrinh. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO do artigo sob a identificação ?5836-15609-1-SM? para a Revista Eletrônica Direito e Política. 2015.

8.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?6472-17465-1-SM? para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2015.

9.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?6524-17632-1-SM? para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2015.

10.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?5218-13897-1-SM? para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2015.

11.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. XXIII Encontro Nacional do CONPEDI ?(RE)PENSANDO O DIREITO: DESAFIOS PARA A CONTRUÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS?.. 2014.

12.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI -A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI. 2014.

13.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Revista Eletrônica Direito e Política, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ, da Universidade do Vale do Itajaí ? UNIVALI.. 2014.

14.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Revista Eletrônica Direito e Política, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ, da Universidade do Vale do Itajaí ? UNIVALI.trônica Direito e Política, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ, da Universidade do Vale do Itajaí ? UNIVALI.. 2014.

15.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Revista Eletrônica Direito e Política, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ, da Universidade do Vale do Itajaí ? UNIVALI.trônica Direito e Política, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ, da Universidade do Vale do Itajaí ? UNIVALI.. 2014.

16.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI -25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: OS ATORES SOCIAIS E A CONCRETIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS OBJETIVOS DA REPÚBLICA. 2013.

17.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Revista Novos Estudos Jurídicos, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ, da Universidade do Vale do Itajaí ? UNIVALI.. 2013.

18.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Avaliação de artigos 20 para XXI Encontro Nacional Do CONPEDI - Uberlândia. 2012.

19.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Avaliação de 20 artigos para o XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Niterói. 2012.

20.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Avaliação de 18 artigos para XX Congressso Nacional do CONPEDI - Vitória. 2011.


Demais tipos de produção técnica
1.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. . balcão do consumidor - passo fundo. 2011. (projeto de extenção).

2.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. . balcão do consumidor - passo fundo. 2010. (projeto de extensão).

3.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. . balcão do consumidor - passo fundo. 2009. (projeto de extenção).

4.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. . balcão do consumidor - Passo fundo. 2008. (projeto de extensão).

5.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. . balcão do consumidor - passo fundo. 2007. (projeto de exstensão).

6.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. . balcão do consumidor passo fundo. 2006. (projeto de extenção).

7.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Direito Penal e Processo Penal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Direito Penal e Processo Penal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Direito Municipal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Direito Municipal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Demais trabalhos
1.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA. 2004 (AULA MINISTRADA EM PÓS GRADUAÇÃO) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LANES PILAU SOBRINHO, LITON; GARCIA, M. L.; BRAVO, A. S.. Participação em banca de Talissa Truccolo Reato. A impugnação do direito de propriedade como direito fundamental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

2.
PILAU SOBRINH, LITON LANES; GARCIA, M. L.; AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Denilson Belegante. A democracia da eficiência e o retrocesso social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

3.
LANES PILAU SOBRINHO, LITON; HAMEL, M. R.; BRAVO, A. S.. Participação em banca de Vinicius Francisco Toazza. Contribuições do governo eletrônico à democracia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

4.
LANES PILAU SOBRINHO, LITON; ZIBETTI, F. W.; PEREIRA, A. O. K.; CALGARO, C.. Participação em banca de Cassio Henrique Pacheco dos Santos. Supremacia do negociado sobre o legislado à luz do princípio da proteção do trabalhador. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

5.
PILAU SOBRINH, LITON LANES; PIAIA, T. C.; GARCIA, M. L.; SOUZA, M. C. S. A.. Participação em banca de Ornella Cristine Amaya. A sociedade de consumo na era digital - os desafios e paradigmas de um desenvolvimento econômico sustentável. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; CALGARO, C.; BERTASO, J. M.; AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Rafaela Baldissera. A valorização da natureza na perspectiva da sociedade de consumidores: uma utopia para além das redações constitucionais latino-americanas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

7.
SOBRINHO, LITON LANES PILAU; ALVES, Paulo Roberto Ramos; CERVI, J. R.. Participação em banca de Lisiane da Silva Zuchetto. As interrelações entre Direito e religião na sociedade funcionalmente diferenciada. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

8.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; Ferrer, G. R.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de RODRIGO ANDRADE VIVIANI. INTERVENÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL PARA A TUTELA DO MEIO AMBIENTE: PROTAGONISMO POR MEIO DEUMA CORTE PENAL INTERNACIONAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
Stanziola, R.V.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; JOHNSON, G. A.; CARDOSO, P. J. F.. Participação em banca de FLÁVIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS. SOBREPOSIÇÃO DE PARQUES E TERRITÓRIOS: INVISIBILIDADE DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA NA ERA DE NOVOS DIREITOS. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
Stanziola, R.V.; JOHNSON, G. A.; CARDOSO, P. J. F.; PILAU SOBRINH, LITON LANES. Participação em banca de Flávia Cristina Oliveira Santos. Sobreposição de parques e territórios: invisibilidade das comunidades remanescentes de quilombos no estado de Santa Catarina na era dos novos direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.
GARCIA, M. L.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; ZIBETTI, F. W.. Participação em banca de marcos vinícios Viana da Silva. Concretização do direito ambiental, novas tecnologias: mecanismos de enfrentamento da crise econômica transnacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

12.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; GARCIA, M. L.; ZIBETTI, F. W.. Participação em banca de Elizangela Pieta Ronconi. Economia Verde, novas tecnologias e sustentabilidade: discussão sobre as energias renováveis â partir do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; Stanziola, R.V.; Letícia Albuquerque. Participação em banca de Brisa Arnoud da Silva. A vulnerabilidade socioambiental da modernidade reflexiva e instrumentos do direito ambiental brasileiro para o controle social. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

14.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; Stanziola, R.V.; Rogério Silva Portanova. Participação em banca de Guilherme Augusto Corrêa Rehder. Crimes ambientais como crimes contra a humanidade: a viabilidade de um julgamento no tribunal penal internacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

15.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; Stanziola, R.V.; Letícia Albuquerque. Participação em banca de Vivian Bittencourt. Estudo descritivo e analítico acerca da degradação ambiental causada pelas drogas ilícitas sob a perspectiva do princípio da sustentabilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

16.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; Stanziola, R.V.; Letícia Albuquerque. Participação em banca de Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura Passerino. O tratamento jurídico dos resíduos eletroeletrônicos no Brasil: caso dos celulares e computadores pessoais. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

17.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; Stanziola, R.V.; Letícia Albuquerque. Participação em banca de Célio Acelino dos Santos Junior. Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente do trabalho: análise do do meio ambiente do trabalho das indústrias de pesca de Santa Ctarina. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

18.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; GARCIA, M. L.; Luiz Ernani Bonesso de Araújo. Participação em banca de Natammy Luana de Aguiar Bonissoni. O acesso à água potável como instrumento de alcance para a sustentabilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

19.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; FERRAZ, D. A.; SANTANA, H. V.. Participação em banca de Leonardo Romero Marino. Responsabilidade financeira reintegratória e superfaturamento por preços excessivos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

20.
ROCHA, L. S.; BERTASO, J. M.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Fabiana Leske do Nascimento Schreiner. A dinâmica do racismo nos campos de futebol: Uma visão pragmático sistêmica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

21.
Custódio, A. V.; BOFF, S. O.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Iásin Schäffer Stahlhöfer. Políticas Públicas para Implementação de coberturas verdes nas edificações urbanas como meio de mitigação de danos ambientais no marco da constituição da república federativa do Brasil de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

22.
GAGLIETTI, M. J.; BERTASO, J. M.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de LETÍCIA THOMASI JAHNKE. QUEM SÃO OS ADOLESCENTES DO CASE - SANTO ÂNGELO? UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DA PSICANÁLISE E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

23.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; Gilson Jacobsen. Participação em banca de Loêdi Lisovski. O respeito à dignidade da pessoa humana como requisito delimitador de política criminal: o ponto de deslegitimação do direito penal pelo mal uso do instrumento repressivo. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

24.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; GARCIA, M. L.; GIMENEZ, A. M.. Participação em banca de KAMILLA PAVAN. AS NOVAS TECNOLOGIAS: PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSÃO E O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE EM UM MUNDO TRANSNACIONAL. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

25.
GARCIA, M. L.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Wladimir Wrublevski Aued. O GARANTISMO JURÍDICO E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DE MILITARES POR CRIMES COMETIDOS DURANTE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

26.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; Stanziola, R.V.; SOUZA, M. C. S. A.. Participação em banca de BILKIS MARIA BARBOSA LIMA. INCENTIVOS FISCAIS COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: A EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS NO MARANHO. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

27.
SOARES, J. S.; Oliviero, M.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Alexandra Silvia Scoz. Ensino Jurídico de Graduação brasileiro: Ensaio sobre a Produção do Direito na Pós-Modernidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

28.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; GARCIA, M. L.; Cademartori, L. H.. Participação em banca de Daniel Mayerle. A Educação como Direito Fundamental na Constituição brasileira, Cotejos da Educação, Sustentabilidade na União Europeia. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

29.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; Stanziola, R.V.; BRAVO,ÁlvARO sANCHEZ. Participação em banca de Eduardo Corrêa de Negreiros. A Soberania Estatal como Fundamento do estado Moderno e Fator de Desequilíbrio da Sociedade Internacional: A Necessidade de um Novo Direito Internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

30.
GARCIA, M. L.; Ferrer, G. R.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Mauricio Cavallazzi Póvoas. A Dignidade da Pessoa Humana, o Afeto e as Relações Parentais: A Multiparentalidade e seus efeitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

31.
Stanziola, R.V.; Ferrer, G. R.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Guilherme Nazareno Flores. Governança Socioambiental como Instrumento para a implantação de uma Gestão Compartilhada e Sustentável como Instrumento para a implantação de uma Gestão Compartilhada e Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos na Região da Foz do Rio Itajaí. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

32.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; Cademartori, L. H.; Stanziola, R.V.. Participação em banca de Claudia Maria Peiter. DESASTRES NATURAIS: Enchentes e Inundações e o Papel do Estado e da Sociedade na Gestão de Segurança Pública. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

33.
PILAU SOBRINHO, L. L.; ISERHARD, A. M. F.; RECH, A. U.; SILVEIRA, C. E. M.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Andréia Bacarin Vieira. Os princípios da Precaução e Prevenção como Instrumentos Indutores de Preservação Ambiental pela implementação da Agroenergia. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

34.
PILAU SOBRINHO, L. L.; SILVEIRA, C. E. M.; RECH, A. U.; ISERHARD, A. M. F.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Lilian Gewehr. Parâmetros para Aferição da Função Socioambiental da Propriedade Privada Urbana nos Termos do Artigo 182 da Constituição Federal de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

35.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; REIS, J. R.; RECK, J. R.. Participação em banca de katia leão cerqueira. A concretização dos direitos fundamentais nas relações privadas a partir da função notarial como instrumento de efetivação do acesso à justiça.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

36.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; GARCIA, M. L.; Ferrer, G. R.. Participação em banca de Stefanie Daltoé. A aplicação do princípio da precaução nas políticas ambientais da União Européia. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

37.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; Stanziola, R.V.; MENEZES, J. B.. Participação em banca de Caio César Lopes Peiter. O acesso ás informações como )In)justiça ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

38.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; GARCIA, M. L.; MONTE, M. J. F.. Participação em banca de Clenio Jair Schulze. O dever fundamental de prestar jurisdição adequada à constituição. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

39.
MARTIN, G. V.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; Ferrer, G. R.. Participação em banca de Ana María Barrena Medina. El régimen de protección de las especies - Universidad Alicante - Espanha. 2012. Dissertação (Mestrado em MÁSTER EN DERECHO AMBIENTAL Y DE LA SOSTENIBILIDAD) - Universidad del Alicante.

40.
MARTIN, G. V.; Ferrer, G. R.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Jorge Leyva Lozano. Aspectos generales de MARPOL en Brasil y España - Universidad Alicante - Espanha. 2012. Dissertação (Mestrado em MÁSTER EN DERECHO AMBIENTAL Y DE LA SOSTENIBILIDAD) - Universidad de Alicante.

41.
BRANDAO, P. T.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SOUZA, M. C. S. A.. Participação em banca de WALKYRIA RUCIR DANIELSKI. A RECATEGORIZAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM FACE DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

42.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; ROCHA, L. S.; PEREIRA, A. O. K.; GULLO, M. C. R.. Participação em banca de Anderson Druck da Costa. O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

43.
GARCIA, M. L.; Cademartori, L. H.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Maria Rosineide da Silva Costa. A Tutela Jurídica do embrião humano extracorpóreo. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

44.
GARCIA, M. L.; Dal Ri, L.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Eduardo Hoff Homen. O Controle de políticas públicas e o Ativismo Judicial Frente ao Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição.. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

45.
GARCIA, M. L.; Costa, E. J. da; PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Monica Macedo Assayag. A Segurança Jurídica Tributária e os Princípios da Legalidade, Anterioridade e Irretroatividade. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

46.
Dantas, F. A. de Carvalho; Feitosa, P.F. de Britto; PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Leland Barroso de Souza. Princípio da Soberania Popular e Superação da Obrigatoriedade do Voto. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

47.
LUPI, A. L. P. B.; Cademartori, L. H.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Mariana Faria Filard. Princípios Constitucionais, Delitos Ambientais e o Princípio da Intervenção Mínima.. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

48.
Dantas, F. A. de Carvalho; Feitosa, P.F. de Britto; PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Dougllas Krishna de Lima de Abreu. Serviços Ambientais e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

49.
GARCIA, M. L.; Dal Ri, L.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Helen Cris Cosme de Carvalho. O Princípio Constitucional Fundamental da Educação como Ferramenta de Reabilitação à Pessoa do Adolescente em Conflito com a Lei Submetido à Medida Socioeducativa de Internação. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

50.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; GARCIA, M. L.; Oliviero, M.. Participação em banca de Fabrisia Franzoi. A Dignidade da Pessoa Humana como Limitação para a Flexibilização do Direito do Trabalho diante da Organização Internacional do Trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

51.
Hermany, R.; Custódio, A. V.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Jefferson Dall'Agnol. A Ineficácia das Políticas públicas de Ressocialização dos Reeducandos e sua Viabilidade na Perspectiva do Capital Social e Poder Local. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

52.
Custódio, A. V.; rodrigues, hugo thamir; PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Nidal Khalil Ahmad. Estado Ambiental de Direito e a Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

53.
GORCZEVSKI, C.; RUBIO, D. S.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Cristiano Cuozzo Marconatto. A liberdade do cidadão no estado democrático de direito: uma abordagem jurídica do sistema de segurança pública, seus limites e restrições. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

54.
SPENGLER, F. M.; ALMIRANTE, C.; MELO, M. P.; ZAMBRANO, V.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Filipe Madsen Etges. Prestação jurisprudencial e(m) crise: direitos sociais e a judicialização da política. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

55.
OLIVEIRA, A. B.; SOARES, J. S.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Fabiano Oldoni. Propriedade Ilícita: jus puniendi e a prescrição aquisitiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

56.
LUPI, A. L. P. B.; KEGEL, P. L.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Monica Duarte. Execução de Decisões de Organismos Internacionais de Proteção de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

57.
rodrigues, hugo thamir; COSTA, M. M. M.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Idioney Oliveira Vieira. Instituição comunitário de ensino superior: seus retornos sociais através de políticas públicas tributárias de desenvolvimento e inclusão social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Teses de doutorado
1.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; BARTOLINI, A.; Oliviero, M.; LOCCHI, M. C.; GARCIA, D. S. S.; SANTOS, R. P.. Participação em banca de Jaqueline Moretti Quinteiro. Constitucionalismo e Migrações transnacionais. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SOUZA, M. C. S. A.; CUNHA, B. P.; STELZER, J.; PIFFER, C.. Participação em banca de JORGE HECTOR MORELLA JR. A guerra ao terror proposta após os atentados terroristas transnacionais de 11 de setembro de 2001 colocam o mundo em uma fase de (in) segurança global: uma apreciação a partir do conceito de sociedade de risco proposto por Urick Beck. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; GARCIA, M. L.; Oliviero, M.. Participação em banca de Maximiliano Losso Bune. A solução adjudicada como última ratio no processo compositivo da lide: os equivalentes jurisdicionais enquanto condicionantes de acesso à justiça. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; GARCIA, M. L.; PIFFER, C.. Participação em banca de Patrícia Silva Rodrigues. A educação ambiental transnacional como instrumento balizador entre o atual modelo de desenvolvimento econômico e a preservação de um meio ambiente equilibrado e sadio, com vias a dar concretude ao ideal da sustentabilidade ambiental. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

5.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; MARCHI, C.; VEZZANI, S.; LOCCHI, M. C.; SIRIANNI, G.; SOUZA, M. C. S. A.. Participação em banca de Fabrício Wloch. A metamorfose da União Européia em Estado universal de Hans Kelsen: Proposta de soberania compartilhada, federalismo cooperativo e transacionalidade cultural. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
LANES PILAU SOBRINHO, LITON; Ferrer, G. R.; GIMENEZ, A. M.; SILVA, R.; SOUZA, M. C. S. A.. Participação em banca de Sonia Aparecida de Carvalho. A governança da política nacional de recursos naturais: a (in)sustentabilidade do caso brasileiro de reflorestamento paralelo Brasil e Espanha. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Hospital Universitário - UNIVALI.

7.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; PIAIA, T. C.; GARCIA, M. L.; DEMARCH, C.; KNOERR, V. C. S.. Participação em banca de NATAN BEN-HUR BRAGA. POR UMA REGULAÇÃO E GOVERNANÇA TRANSNACIONAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: UM BEM COMUM GLOBAL. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

8.
LEITE GARCIA, MARCOS; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; ROESLER, C. R.; CADEMARTORI, L. H. U.; SOUZA, M. C. S. A.. Participação em banca de DIRAJAIA ESSE PRUNER. A UTILIZAÇÃO DA CLÁUSULA SOCIAL NOS ACORDOS INTERNACIONAIS FIRMADOS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; PIAIA, T. C.; CALGARO, C.; GARCIA, M. L.; SANTOS, R. P.. Participação em banca de PATRÍCIA ELIAS VIEIRA. OS CONTRATOS TRANSNACIONAIS DO CONSUMIDOR NO BRASIL. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
ROSA, A. M.; MARCELLINO JUNIOR, J. C.; GAVAZZONI, .. A. M.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; GARCIA, M. L.. Participação em banca de JOSÉ EVERTON DA SILVA. A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO SOB A LÓGICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: UMA QUESTÃO CONSTITUCIONAL BASEADA NA DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; BRANDAO, P. T.; PINTO, F. C. S.; CERVI, J. R.; SOUZA, M. C. S. A.. Participação em banca de viviane Candeia Paz. Tutela Consumerista Transnacional: Transgenia, Meio Ambiente e Globalização. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

12.
ROSA, A. M.; MARCELLINO JUNIOR, J. C.; GAVAZZONI, .. A. M.; GARCIA, M. L.; PILAU SOBRINH, LITON LANES. Participação em banca de José Everton da Silva. A proteção do conhecimento tradicional associado sob a lógica da análise econômica do direito: uma questão constitucional baseada na dignidade da pessoa humana. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; rodrigues, hugo thamir; SILVA, R.; Raimar Rodrigues Machado; Marciano Buffon. Participação em banca de Daniel Dottes de Freitas. Cooperação intergovernamental tributária e financeira: proposta de criação de uma norma textual abstrata constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

14.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; Oliviero, M.; SANTOS, M. C.; CRUZ, P. M.; SIRIANNI, G.; BARTOLINI, A.. Participação em banca de Rafael Padilha dos Santos. O princípio da dignidade da pessoa humana como regulador da economia no espaço transnacional: uma proposta de economia humanista. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

15.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; Ferrer, G. R.; SANTOS, M. C.; GARCIA, D. S. S.; SANZ, M. P.; ROSA, A. M.. Participação em banca de Emanuela Cristina de Andrade Lacerda. A sustentabilidade e suas dimensões como elementos de condicionamento e equilíbrio da propriedade privada. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

16.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; Ferrer, G. R.; SANTOS, M. C.; GARCIA, D. S. S.; GIMENEZ, A. M.; CRUZ, P. M.. Participação em banca de Elizabeth Stella Basto Gómez. Olor y derecho. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

17.
CRUZ, P. M.; MORAES, José Luiz Bolzan de; SOUZA, M. C. S. A.; OLIVIERO, MAURIZIO; PILAU SOBRINH, LITON LANES. Participação em banca de Maikon Cristiano Glasenapp. Os novos ambientes democráticos assimétricos transnacionais e a possibilidade da sustentabilidade como paradigma do direito (transnacional) na pós-modernidade: espaços democráticos de governança e regulação transnacionais. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Hospital Universitário - UNIVALI.

18.
Ferrer, G. R.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; GARCIA, M. L.; FREITAS, V. P.; BODNAR, Z.. Participação em banca de JOACIR SEVEGNANI. A CONCRETIZAÇÃO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO NO BRASIL. 2013. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Qualificações de Doutorado
1.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; Ferrer, G. R.; ZIBETTI, F. W.; GARCIA, M. L.. Participação em banca de Marcos Vinicius Viana da Silva. A Possibilidade de um Sistema de Patentes Sustentáveis: as modificações necessárias no sistema de patentes verdes. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
SOUZA, M. C. S. A.; STELZER, J.; PILAU SOBRINH, LITON LANES. Participação em banca de Jorge Hector Morella Junior. Os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 como marco do terrorismo transnacional e as influências político-jurídicas das medidas antiterror: legislações antiterror pós-11 de Setembro de 2001 propostas pela União Europeia (UE), Estados Unidos da América (EUA) e Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
Oliviero, M.; PASOLD, C. L.; PILAU SOBRINH, LITON LANES. Participação em banca de Jaqueline Moretti Quintero. Constitucionalismo transnacional e migrações. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; Luiz Ernani Bonesso de Araújo; GARCIA, M. L.. Participação em banca de Patrícia Elias Vieira. A sustentabilidade no direito transnacional do consumidor na internet, o estado contemporâneo e o direito como sistema autopoiético. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

5.
BRANDAO, P. T.; Stanziola, R.V.; LANES PILAU SOBRINHO, LITON. Participação em banca de Viviane Candeia Paz. Tutela consumerista transnacional: transgenia, meio ambiente e globalização. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
Oliviero, M.; GARCIA, D. S. S.; LANES PILAU SOBRINHO, LITON. Participação em banca de Rafael Padilha dos Santos. A economia humanista: uma nova perspectiva no cenário de transnacionalidade. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

7.
ROCHA, L. S.; VIAL, S. R.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Paulo Roberto Ramos Alves. DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL E EVOLUÇÃO SOCIAL: OBSERVAÇÃO SOBRE A OBSERVAÇÃO JURÍDICO-SISTÊMICA DE UM DIREITO DE RESPONSABILIDADE BIOTECNOLÓGICA. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

8.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; MONTE, M. J. F.; GARCIA, M. L.. Participação em banca de Carla Piffer. Transnacionalidade e a política de imigração na Itália e na União Europeia: a ação comunicativa como auxílio à criação de espaços sociais de proteção aos direitos humanos dos transmigrantes. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; GARCIA, M. L.; MONTE, M. J. F.. Participação em banca de CARLA PIFFER. TRANSNACIONALIDADE E A POLÍTICA DE IMIGRAÇÃO BA ITÁLIA E NA UNIÃO EUROPEIA: A AÇÃO COMUNICATIVA COMO AUXÍLIO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SOCIAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DOS TRANSMIGRANTES. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Qualificações de Mestrado
1.
LANES PILAU SOBRINHO, LITON. Participação em banca de Calinca Alves Mota. O processo eleitoral brasileiro contemporâneo: a análise dos processos de prestações de contas das campanhas eleitorais pós constituinte de 1988, à luz da nova economia institucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

2.
LANES PILAU SOBRINHO, LITON; FRITZ, K. B. B.; FRITZ FILHO, L. F.. Participação em banca de Maurison Michel Dutra Leite. Proteção dos direitos econômicos e sociais em tempos de crise: o caso brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

3.
ZIBETTI, F. W.; LANES PILAU SOBRINHO, LITON; BRIGIDO, E. V.. Participação em banca de Marizete Peretti. Migrações na América Latina: o direito à seguridade social do migrante no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

4.
LANES PILAU SOBRINHO, LITON; ZIBETTI, F. W.; BRIGIDO, E. V.. Participação em banca de Cassio Henrique Pacheco dos Santos. Supremacia do negociado sobre o legislado no direito do trabalho brasileiro à luz do princípio da proteção do trabalhador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

5.
ALVES, P. R. R.; LANES PILAU SOBRINHO, LITON; CERVI, J. R.. Participação em banca de Lisiane da Silva Zuchetto. As interrelações entre direito e religião na sociedade funcionalmente diferenciada. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; WALDRAFF, C. H.. Participação em banca de Fabiana de Oliveira Dal Magro. A aplicação da prescrição do Código Civil nas ações de indenização decorrentes de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais na Justiça do Trabalho, após a vigência da EC 45 à luz do princípio da segurança jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e a Seguridade S) - Universidade de Passo Fundo.

2.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; WALDRAFF, C. H.. Participação em banca de Caroline Porto Magalhães. A Constituição de 1988 e a Lei 11.101/2005: a (in)constitucionalidade da limitação dos créditos trabalhistas na falência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e a Seguridade S) - Universidade de Passo Fundo.

3.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; VECCHI, Ipojucan. Participação em banca de José Alexandre dos Santos. A responsabilidade civil por acidente de trabalho: da culpa ao risco. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e a Seguridade S) - Universidade de Passo Fundo.

4.
OLIVEIRA, A. T.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Marcia Andreia Ortiz Ledur. O princípio dispositivo e a busca da verdade real no processo civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Penal) - Universidade de Passo Fundo.

5.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; TABORDA, A. C. M.. Participação em banca de Jucelino Medeiros de Oliveira. Inquérito policial: a garantia dos princípios do contraditório e ampla defesa e a participação efetiva do advogado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Penal) - Universidade de Passo Fundo.

6.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; OLIVEIRA, A. T.. Participação em banca de Iara Franco Pagliarini. A penhora online: sistema bacenjud à luz dos princípios constitucionais e processuais brasileiros. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Penal) - Universidade de Passo Fundo.

7.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Fábio dos Santos Goulart. A (in)eficácia processual do habeas corpus no teor dos direitos fundamentais nas transgressões disciplinares militares. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Penal) - Universidade de Passo Fundo.

8.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; OLIVEIRA, A. T.. Participação em banca de Auni Teresinha da Silva Soares. Iniciativa probatória do juiz e os limites a serem observados no processo civil x princípio da imparcialidade, dispositivo e contraditório. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Penal) - Universidade de Passo Fundo.

9.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Barbara Casales Giongo Rodrigues. Assédio moral e sexual nas relações de trabalho frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual do Trabalho Contemporâneo) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

10.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Fernanda Trentin. O instituto do banco de horas no contrato de trabalho frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual do Trabalho Contemporâneo) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

11.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Karen Diana Scandolara. A validade jurídica da transação frente ao princípio da proteção do direito do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual do Trabalho Contemporâneo) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

12.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Laerton da Silva Bueno. O princípio da proteção como limite à flexibilização dos direitos do trabalhor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual do Trabalho Contemporâneo) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

13.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Lourenço Cesca. Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual do Trabalho Contemporâneo) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

14.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Marta Bauermann. Responsabilidade civil do empregador nos casos de LER/DORT. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual do Trabalho Contemporâneo) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

15.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Sandréia Fornari. A possibilidade da acumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual do Trabalho Contemporâneo) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

16.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Simone da Costa. A adequação do acesso ao trabalho por meio de políticas públicas como condição da possibilidade de (in)efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual do Trabalho Contemporâneo) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

17.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de Suzane Beatriz Vanzin. A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho ou doença ocupacional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual do Trabalho Contemporâneo) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

18.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, E. G.. Participação em banca de Luciane Cunha Dapper. A efetividade das sentenças à luz das reformas processuais e dos princípios constitucionais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

19.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, E. G.. Participação em banca de Vilson Ceolan. Tutela antecipada e os princípios do Estado Democrático de Direito. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

20.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, E. G.. Participação em banca de Vitorio Beuren. A medida cautelar e a antecipação de tutela em face do protesto. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

21.
MAKKI, Salma Ribeiro; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; MATEIRO, Mario da Silva. Participação em banca de Rita Felber de Carli. Contratos de seguro e planos privados de assitência a saúde e a função social. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo.

22.
SCHWARTZ, Germano; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; MATEIRO, Mario da Silva. Participação em banca de Idionei de Oliveira Vieira. Regularização dos parcelamentos ilegais com base no estatuto da cidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo.

23.
SCHWARTZ, Germano; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; DAUDT, Edmar Vianei. Participação em banca de Anelise de Marco. Os limites da competência reformadora em matéria tributária e a sociedade de risco. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

24.
BURTET, Patrícia Oliveski; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; FIGUEIRO, Miguel de Oliveira. Participação em banca de Salete Farezin. A partilha amigável e a questão do acesso à justiça. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Notarial) - Universidade de Passo Fundo.

25.
SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; FIGUEIRO, Miguel de Oliveira. Participação em banca de Fabrício Caletti. Responsabilidade civil do estado diante dos atos praticados pela tabelião. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Notarial) - Universidade de Passo Fundo.

26.
VECCHIA, Eloi; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; VENTURA, Deisy. Participação em banca de ALTAIR RAMOS. O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

27.
SCHWARTZ, Germano; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; VECCHI, Ipojucan. Participação em banca de PRISCILLA CRISTINA FRANCO. A TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE EM FACE DOS MUNICIPIOS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

28.
SCHWARTZ, Germano; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; HUBNER, Marlot. Participação em banca de GISELE ZINN. O PAPEL DO MUNICIPIO NA QUESTÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

29.
RODRIGUES, Sérgio; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; TAMIOZZO, Paulo. Participação em banca de MARCELO VEZARO. A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

30.
VECCHIA, Eloi; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; GIACOMINI, Júlio César. Participação em banca de LEORI LUIZ STIVANIN. CONTROLE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PILAU SOBRINH, LITON LANES; SILVA, R.; BITTENCOURT, M.. Participação em banca de Elias Benetti Fortuna.Publicidade infantil: uma análise acerca da hipervulnerabilidade dos consumidores e o debate sobre a necessidade da educação para o consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

2.
PILAU SOBRINH, LITON LANES; SILVA, R.; BITTENCOURT, M.. Participação em banca de Gerônimo Martinelli Ferri.O consumidor perante o comercio eletrônico e a necessária atualização do código de proteção e defesa do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

3.
SOBRINHO, LITON LANES PILAU; NOSCHANG, P. G.; CANSI, F.. Participação em banca de AIMEE GROLLI DE OLIVEIRA.A situação das crianças e adolescentes em conflitos armados: dever de assistência e tutela do Estado frente à vulnerabilidade dos infantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

4.
SOBRINHO, LITON LANES PILAU; SILVA, R.; BITTENCOURT, M.. Participação em banca de Cristofer Demeneghini dos Santos.Superendividamento do consumidor Hipervulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

5.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; MAKKI, Salma Ribeiro; GALILHETE, Carmelinda Ana. Participação em banca de Greice Montagna.Responsabilidade civil do fabricante de cigarros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

6.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R.; GALILHETE, Carmelinda Ana. Participação em banca de Tiago Fravetto.A necessidade de regulamentação do comércio eletrônico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

7.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; rodrigues, hugo thamir; GIACOMINI, Júlio César. Participação em banca de Patrick Lima Fernandes Alves.A exigência de repercussão geral no recurso extraordinário em face do princípio da proteção judiciária e a concretização do princípio da supremacia da constituição no Estado Constitucional Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

8.
GALILHETE, Carmelinda Ana; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; MAKKI, Salma Ribeiro. Participação em banca de Nelda Piovesan.Estudo dos limites da aplicação da responsabilidade civil objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

9.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; rodrigues, hugo thamir; AWAD, Fahd Medeiros. Participação em banca de Amilton Turra de Carvalho.Da constitucionalidade do critério racial adotado pelo sistema de cotas na reserva de vagas em estabelecimento de ensino superior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

10.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; KELLER, Arno Arnoldo; DAUDT, Edmar Vianei. Participação em banca de Pablo Giovani Cervi.Tributação ato ilícito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

11.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SCHONARDIE, Elenise Felzke; HUBNER, Marlot. Participação em banca de Igor da Silva jardim.A autonomia da vontade: elemento de conexão para os contratos internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

12.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SCHONARDIE, Elenise Felzke; HUBNER, Marlot. Participação em banca de Fernanda Canan.A responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

13.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SARRETA, C. R. L.; SCHONARDIE, Elenise Felzke. Participação em banca de Ronaldo Kemerich dos Reis.A efetividade do seguro ambiental para a proteção do meio ambiente equilibrado ecologicamente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

14.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SARRETA, C. R. L.; SCHONARDIE, Elenise Felzke. Participação em banca de Alessandra Vanessa Teixeira.O dano moral ambiental coletivo e os direitos da personalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

15.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SARRETA, C. R. L.; SCHONARDIE, Elenise Felzke. Participação em banca de Elci Franciscon Favaretto.A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância nos delitos ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

16.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati; SOARES, Rafael Machado. Participação em banca de Alexandre Rech.Factoring: o direito de regresso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

17.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R.; SOARES, Rafael Machado. Participação em banca de Miriane Prestes Lemes.O crédito como elemento propulsor do superendividamento do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

18.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SOARES, Rafael Machado; SILVA, R.. Participação em banca de Agildo Vinícius da Rocha Dreyer.A intervenção do Ministério Público face à inaplicabilidade dos princípios da precaução, prevenção e educação ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

19.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SARRETA, C. R. L.; SCHONARDIE, Elenise Felzke. Participação em banca de Bruno Borges Veiga.O compromisso de ajustamento de conduta e a atuação extrajudicial do Ministério Público na tutela do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

20.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SOARES, Rafael Machado; SILVA, R.. Participação em banca de Elisângela Bellaver.Princípio da função social da propriedade: limitador ou parte integrante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

21.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; CORRALO, G. S.; AWAD, Fahd Medeiros. Participação em banca de Vanderley Benedetti.Fornecimento de medicamento à população carente: confronto com o princípio da reserva do possível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

22.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; NOSCHANG, P. G.; HUBNER, Marlot. Participação em banca de Verena Frediani Lunardi.A aplicabilidade do Pacto de São José da Costa Rica, sua celebração e incorporação no ordenamento jurídico brasileiro e seus efeitos na prisão civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

23.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; NOSCHANG, P. G.; HUBNER, Marlot. Participação em banca de Diego Souza Gonzatto.A prisão perpétua no Tribunal Penal Internacional e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

24.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; AWAD, Fahd Medeiros; SOUZA, J. C. C.. Participação em banca de Ivânia dos Santos Mellegari.O papel da agências reguladoras e a defesa do consumidor no serviços públicos concedidos pelo Estado às empresas privadas de telefonia fixa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

25.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; VECCHI, Ipojucan; FORTUNA, E. L.. Participação em banca de Fabiane Ignaczak.A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos de financiamento estudantil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

26.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SCHONARDIE, Elenise Felzke; SARRETA, C. R. L.. Participação em banca de Raphael Weber Marques.A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

27.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SARRETA, C. R. L.; SCHONARDIE, Elenise Felzke. Participação em banca de Cristiano Metz.A (im)possibilidade de responsabilidade penal da pessoa jurídica face a lei dos crimes ambientais e a ineficiência da pena em relação ao dano ambiental causado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

28.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SARRETA, C. R. L.; SCHONARDIE, Elenise Felzke. Participação em banca de Aryane Bruel.A possibilidade de reparação moral diante da ocorrência do incidente de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

29.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SARRETA, C. R. L.; KELLER, Arno Arnoldo. Participação em banca de Jacson Luis Bordignon.O direito de arrependimento em face do princípio da boa-fé objetiva no código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

30.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SOARES, Rafael Machado; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. Participação em banca de Bilal Muin Salim Rajale.O princípio da função social da propriedade imóvel e sua relação com o direito constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

31.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; VECCHI, Ipojucan; AWAD, Fahd Medeiros. Participação em banca de Aislan Gavioli dos Santos.A prática da suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência dos consumidores residenciais, sob a ótica da dignidade da pessoa humana e da continuidade dos serviços essenciais com a abrangência do código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

32.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SARRETA, C. R. L.; SILVA, R.. Participação em banca de Adriana Marqueze.A tutela jurisdicional do consumidor e o controle da publicidade ilícita: sanções administrativas, civis e penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

33.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; DAUDT, Edmar Vianei; LANGARO, M. N.. Participação em banca de Natália Paz de Carvalho.O fornecimento gratuito de medicamentos e os direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

34.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SCHONARDIE, Elenise Felzke; WEISHEIMER, José Alvaro. Participação em banca de Daniel Vicente Stella.A possibilidade da utilização da prova emprestada no juízo cível para o processo penal por crime ambiental diante do princípio do contraditório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

35.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SCHONARDIE, Elenise Felzke; WEISHEIMER, José Alvaro. Participação em banca de Juliana de Campos Arosi.Contraprova e inversão do ônus da prova: uma análise nas ações civis públicas por danos ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

36.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; MAKKI, Salma Ribeiro; BORGHETTI, Cibele. Participação em banca de Éverton Potrich.O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

37.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; VECCHI, Ipojucan; SILVA, R.. Participação em banca de Lucas Ascoli Lucietto.Contrato de seguro e o CDC: o direito e o dever de informação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

38.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SOARES, Rafael Machado; SEBASTIÃO, D. S.. Participação em banca de Daniela Faccin.A função da propriedade e o instituto da desapropriação como forma de inclusão social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

39.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati; SEBASTIÃO, D. S.. Participação em banca de Clarice Roy.Biodireito e dignidade humana como limites à intervenção genética sobre seres humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

40.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SARRETA, C. R. L.; SCHONARDIE, Elenise Felzke. Participação em banca de Gabriela Dalmora Delai.Direito à pré-ocupação e relocalização da propriedade privada: a resolução do conflito entre direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

41.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; MENEGAZ, S.; PORTELLA, Janaina Leite. Participação em banca de ALEX MARTINS.RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO TRANSPORTADOR NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

42.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R.; ROQUE, A. B. S.. Participação em banca de ALVARO BERNARDES PÉS.A HIPOSSUFICIÊNCIA COMO FATOR DETERMINANTE DA CONDIÇÃO DE CONSUMIDOR NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

43.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SCHONARDIE, Elenise Felzke; RAYMUNDI, A. C. F.. Participação em banca de CARINE FÁTIMA VEBER.A APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA REPUTAÇÃO E DANO AMBIENTAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

44.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; KELLER, Arno Arnoldo; PORTELLA, Celso Adão. Participação em banca de DILMAR ANTÔNIO KRINDGES.O SIGILO BANCÁRIO E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA IDENTIDADE COM ESPECIAL ENFOQUE NA ENTIDADE CIVIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

45.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SCHWARTZ, Germano; RAYMUNDI, A. C. F.. Participação em banca de DIRLEI TEREZINHA RANGHETTI.REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA ASSENTADA NA ÉTICA E NO AFETO : RESGATE DA CIDADANIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

46.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SCHONARDIE, Elenise Felzke; MERCANTE, Juarez. Participação em banca de ROZICLER PORTELA DA SILVA.A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA E SUA APLICABILIDADE AO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

47.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SCHONARDIE, Elenise Felzke; MERCANTE, Juarez. Participação em banca de VINICIUS FACENDA.A PERCEPÇÃO DA CRIMINALIDADE MODERNA : DA (IN) VIABILIDADE CONSTITUCIONAL DO PROMOTOR INVESTIGADOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

48.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; KELLER, Arno Arnoldo; PORTELLA, Celso Adão. Participação em banca de BEATRIZ DE FÁTIMA VARELA.A INCONSTITUCIONALIDADE DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

49.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SCHWARTZ, Germano; RAYMUNDI, A. C. F.. Participação em banca de DARCIMARA MATTOS CORBOLIN MENDES.REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA : UMA NOVA PROBLEMÁTICA JURÍDICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

50.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; ROQUE, A. B. S.; SILVA, R.. Participação em banca de ELIZETE GONÇALVES MARANGON.O HÁBEAS DATA E O SIGILO DAS INFORMAÇÕES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

51.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SCHONARDIE, Elenise Felzke; SCHMIDT, L.. Participação em banca de ELOI CESAR DANELI FILHO.A FUNÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS POR MEIO DA AÇÃO PÚBLICA EM FACE DO PRINCIPIO DA VULNERABILIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

52.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SCHMIDT, L.; HUBNER, Marlot. Participação em banca de GERMANO LUIZ CE FILHO.A AÇÃO CIVIL PUBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA AMBIENTAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

53.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; RAYMUNDI, A. C. F.; ALOVISI, P.. Participação em banca de JULMAR PEDRO KUBIAK.ALIMENTOS : POSSIBILIDADES DE REVISÃO E EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DECORRENTE DO PODER FAMILIAR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

54.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SCHMIDT, L.; HUBNER, Marlot. Participação em banca de MARCUS VINICIUS PARIS DE ARAÚJO.AS IMPLICÃNCIAS ECONÔMICAS - AMBIENTAIS E O DIREITO DE COBRANÇA DE ROYALTIES DECORRENTES DO PLANTIO DA SOJA TRANGÊNICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

55.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; RAYMUNDI, A. C. F.; ALOVISI, P.. Participação em banca de RAQUEL DE MOURA.A PRATICIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO NO BRASIL: INTERNA E INTERNACIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

56.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SOARES, Rafael Machado; SCHWARTZ, Germano. Participação em banca de GISLAINE BARLLETE DE ÁVILA.A AUTO APLICABILIDADE DO DIREITO PÚBLICO À SEGURANÇA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

57.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SCHWARTZ, Germano; SOARES, Rafael Machado. Participação em banca de LISSANDRA CRISTINA HOLZ.A RESPONSABILIADADE POR OMISSÃO FRENTE AS EPIDEMIAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

58.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; BALLARDIM, J. F.; PIRES, M. J. S.. Participação em banca de PATRICIA PANAZZOLO ALESSI.OS DIREITOS BÁSICOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE Á ECA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

59.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SCHWARTZ, Germano; SOARES, Rafael Machado. Participação em banca de ROCHELLE FRANK.RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS SUPLEMENTARES POR ERRO MÉDICO DE SEUS CREDENCIADOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

60.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de ILDO COSTELLA.RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE O CASO DOS HOSPITAIS PRIVADOS E SERVIÇO DO SUS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

61.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de CAROLINE RÓDIO.DANO AMBIENTAL RESPONSABILIDADE CIVIL E PREVENÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

62.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de MARCO ANTONIO CHIARADIA.A (I)LEGALIDADE DA CPMF. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

63.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de JULIANA WEIBERICH.O EMPREGO TERAPEUTICO DA CANNABIS SATIVA NO TRATAMENTO DE DOENTES TERMINAIS EM FACE DO PRINCIPIO CPNSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

64.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de LEANDRO ORTEIRO.A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DAS PARCELAS AOS CPNSORCIADOS DESISTENTES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

65.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de OLMARA PINTO.A INCONSTITUCIONALIDADE DE ARTIGO DE LEI ORGANICA DE BENEFICIO DA PREVIDENCIA SOCIAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

66.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de KARIME MAZIERO.DIREITO AO PATRIMONIO GENETICO HUMANO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

67.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de MARCELO PALMA.IMPOSSIBILIDADE DA CLONAGEM HUMANA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

68.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de ROBERTA PARIZOTTO.A (INCONSTITUCIONALIDADE DAS TAXAS DE JUROS APLICADAS PELAS INSTITUIÇÕES INTITULADA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

69.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de WAGNER GEHLEN.RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS LÍCITOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

70.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de GUSTAVO TEIXEIRA SEGALA.A APLICAÇÃO DA PENA RELATIVA AS INFRAÇÕES DE MENOR PETENCIAL OFENSIVO AÁLISE DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E ESTADUAIS A LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA INSONIA E D PROPORCIONALIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

71.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de ANTONIO MARTINS JUNIOR.O INTERESSE PUBLICO COMO IMPERATIVO DE RESTRIÇÃO AO DOREITO DA INTIMIDADE A LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

72.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de FERNANDA XAVIER THEIS.O CONFLITO JURIDICO EXISTENTE ENTRE O MANDADO DE INJUNÇÃO E O ATO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

73.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de JOÃO CARLOS DA COSTA.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRIRGIÃO ESTÉTICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

74.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de NEIVA IZABETE DE OLIVEIRA.UM ESTUDO DOS CONTRATOS DE 'FRANCHISING'E A SUA RESPONSABILIDADE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

75.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de REGINA HELENA MARCHIORI.O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E SUA APLICAÇÃO NO INSTITUTO DO CONMÍNIO EDILÍCIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

76.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de MARIZETE DA SILVA J. DO PRADO.TRANSGÊNICOS E SEUS IMPACTOS SOCIAIS JURÍDICOS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

77.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de TIAGO BORTOLANZA.PUBLICIDADE DO TABACO: PROTEÇÃO À VIDA OU GARANTIA DE LIVRE EXPRESSÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

78.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de PABLO FRIEDERICH DORNELES.A INTERCEPTAÇÃO DO FLUXO DE COMUNICAÇÕESA EM SISTEMA DE INFORMÁTICA E TELEMÁTICA E O SEU USO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

79.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de RAFAEL REICHERT GARCIA.COBRANÇA INDEVIDA DE HONORÁRIOS PRATICADA POR MÉDICO CREDENCIADO AO SUS: CONFLITO DE COMPETÊNCIA JURISDICIONAL CRIMINAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

80.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de CARLOS BLUM.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O DIREITO DOS AGENTES POLÍTICOS AO FORO ESPECIAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

81.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de ERNANI RIBOLDI DAL'PUPO.A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA FLEXIBILIZAÇÃO TEMPORAL NOS EFEITOS NO CONTROLE ABSTRATO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

82.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de MARLI TERESINHA DOS SANTOS.O PODER JUDICIÁRIO E O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS: A EFETIVAÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

83.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de BRENO FERIGOLLO.DA PROVA NO PROCESSO TRABALHISTA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

84.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de EGON HICKMANN.A RESCINDIBILIDADE DA COISA INCONSTITUCIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

85.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de RICARDO LOPES.A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

86.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de ANDRÉ FRIEDERICH DORNELES.O INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA DA ACUSAÇÃO FRENTE AO ART. 129, I. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

87.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de JOÃO PAULO DE ANDRADE DIAS.A CRISE DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

88.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de MARCELO PETRY FERNANDES LIMA.O DIREITO À RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DE ROMPIMENTO DE NOIVADO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

89.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de DENISE JACQUES.AS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS NA INSTRUÇÃO CÍVEL E O DIREITO À INTIMIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

90.
SCHWARTZ, Germano; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SANTOS, Aurenice dos. Participação em banca de MARCIA SILVANA PAGNO.EUTANASIA CRIME OU COMPAIXÃO?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

91.
FIGUEIRO, Miguel de Oliveira; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; AMARAL, Humberto Do. Participação em banca de CLETO MEZZOMO.DIREITO REA NO COMPROMISSOO DE COMPRA E VENDA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

92.
WEGHER, Flori Amaral; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; GIACOMINI, Júlio César. Participação em banca de LUIS ANTONIO RAMBO.ELISÃO E EVASÃO FISCAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

93.
AWAD, Fahd Medeiros; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; GIACOMINI, Júlio César. Participação em banca de JOÃO BATISTA SOMER KRESSIN.A ILEGALIDADE DA PRISÃO CIVIL DODEVEDOR FIDUCIANTE NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

94.
BRAGANHOLO, Beatriz Helena; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; ANNES, Helena. Participação em banca de FLAVIA XAVIER DE SOUZA.RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS DECORRENTES DA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO NEGATÓRIA DE PATRNIDADE À LUZ DEUMA CONCEPÇÃO ESTRUTURALISTA DA ATUAL CONSTITUICIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

95.
SANTIN, Janaína Rigo; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; MATEIRO, Mario da Silva. Participação em banca de CRISTINO RIGODANZO.COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS O DIREITO A INTIMIDADE VERSUS A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E ESPRESSÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

96.
BRAGANHOLO, Beatriz Helena; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; ANNES, Helena. Participação em banca de CAROLINE VIEIRA.A APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NA RUPTURA DA CONVIVENCIA DOS PAIS VISANDO PROTEGER O INTERESSE DO FILHO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

97.
SCHONARDIE, Elenise Felzke; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; COSTA, Renata Almeida da. Participação em banca de LUIS ALBERTO GODINHO.A QUESTÃO DAREDUÇÃO DA ORALIDADE PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

98.
SCHONARDIE, Elenise Felzke; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; COSTA, Renata Almeida da. Participação em banca de CESAR LUIS SPRANDEL.ABOSTO LEGAL CONSEQUENCIAS NO AMBITO JURIDICO E SOCIAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

99.
BRAGA, Carlo; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; GIACOMINI, Júlio César. Participação em banca de VINICUIS ARNOLD KRAEMER.ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E OS EFEITOS D SENTENÇA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

100.
VECCHI, Ipojucan; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; RIBAS, Nelson. Participação em banca de MARIA TERESA MOLLMANN.OS DIREITOS DOS TRABALHADORES CONTRATADOS PELO ESTADO SEM CONCURSO PÚBLICO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

101.
BORGHETTI, Cibele; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; GIACOMINI, Júlio César. Participação em banca de MICHAEL NEDEFF.O PRINCIPIO DA CELERIDADE NO PROCESSO CIVIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

102.
BRAGA, Carlo; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; GIACOMINI, Júlio César. Participação em banca de JOSE ENRIQUE BARRIOS ALONSO.AUTO-APLICABILIDADE DO § 3 DO ARTIGO 192 DACONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

103.
TAGLIARI, Renata; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; BRAGANHOLO, Beatriz Helena. Participação em banca de DANIELA LEDUR.A DISCRIMINAÇÃO DA HOMOSSEXUALIDADE NO DIREITO, NA SOCIEDADE E NA FAMILIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

104.
KELLER, Arno Arnoldo; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; FLORES, Gisele. Participação em banca de ROBERTO CAMARGO JÚNIOR.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO JURISDICIONAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

105.
SCHWARTZ, Germano; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; RIBEIRO, Alberi. Participação em banca de FABIANO AZEVEDO.A EFICACIA PROBATÓRIA DODOCUMENTO ELETRÒNICO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

106.
COSTA, Renata Almeida da; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SCHONARDIE, Elenise Felzke. Participação em banca de JOSSA CRISTINA DOS SANTOS.INCONSTITUICIONALIDADE DA REINCIDÊNCIA COMO AGRAVANTE DA PENA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

107.
VENTURA, Deisy; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; WEISHEIMER, José Alvaro. Participação em banca de LAURO ROESLER.A INCONSTITUCIONALIDADE DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO ANÁLISE CRÍTICA DOS DISPOSITIVOS DE PRESUNÇÃO DE NOTIFICAÇÃO E DE TRANSAÇÃO PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

108.
COSTA, Renata Almeida da; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SCHONARDIE, Elenise Felzke. Participação em banca de DESPINA MARIA RUBEL.A RAZÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

109.
COSTA, Renata Almeida da; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SCHONARDIE, Elenise Felzke. Participação em banca de CESAR AUGUSTO SEGHETTO.PROVAS ILICITAS PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E AS INTERCEPÇÕES TELEFONICAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

110.
COSTA, Renata Almeida da; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SCHONARDIE, Elenise Felzke. Participação em banca de ANDREGIS PAGNUSSATT.A LEI DE COMBATE AOCRIME ORGANIZADO E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

111.
BRAGANHOLO, Beatriz Helena; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. Participação em banca de FELIPE DE MARCHI.A JUSTIÇA DE MÃO PRÓPRIA EM RELAÇÃO POSSESSÓRIAS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO ATUAL SOB O ENFOQUE DA DOUTRINA DAS ORDENAÇÕES FILIPINAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

112.
KELLER, Arno Arnoldo; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; GALILHETE, Carmelinda Ana. Participação em banca de SANDRA CRISTINA STULP.OS LIMITES DO PODER DE POLICIA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

113.
CAMPANILLE, Carlo; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; GIACOMINI, Júlio César. Participação em banca de MARISTELA D' AGOSTIN.ALCANCE DAS CLAUSULAS DE LIMITES MATERIAIS ESPRESSOS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS ADQUIRIDOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

114.
PORTELLA, Celso Adão; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SOARES, Rafael Machado. Participação em banca de RAMÃO ADRIANO ZARPELLON.A FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

115.
SCHWARTZ, Germano; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SOARES, Rafael Machado. Participação em banca de LUIZ GERALDO RIGO.A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO UMA VISÃO CONSTITUCIONAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

116.
SCHWARTZ, Germano; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SOARES, Rafael Machado. Participação em banca de EDUARDO SCHMITZ.CIRURGIA PLÁSTICA E A RESPONSAILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

117.
SCHWARTZ, Germano; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SOARES, Rafael Machado. Participação em banca de MARA VARGAS.UMA ANÁLISE DO DIREITO DE PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E NO ESTADO DA CIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

118.
MATEIRO, Mario da Silva; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; MACHADO, Edison. Participação em banca de MARCELO DA SILVA MORAES.A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS SEGURADORES E TRANSPORTES DE PESSOAS FACE AO ATUAL DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

119.
FERENCI, Paulo Adil; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; FREITAS, José Mello de. Participação em banca de OSNIMARA TEIXEIRA PEREIRA.INTERROGATÓRIO JUDICIAL DO RÉU SEM DEFENSOR LESÃO AS GARANTIAAS CONSTITUICIONAIS DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

120.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de FABIOLA ZIBETTI.A TUTELA JURÍDICA DAS BASES DE DADOS MULTIMIDIA PELO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO NA ATUALIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

121.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de CLAMILTON PASA.O CONTRATO DEALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ANTE A PRISÃO CIVIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

122.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de LILIANE FAGUNDES DO SANTOS.OS ELEMENTOS SUBJETIVOS DO TIPO PENAL E O HOMICÍDIO CULPOSO DE TRÂNSITO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

123.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de EMANUELA FURLANETTO.O DESVARIO TRIBUTÁRIO E O CONTRIBUINTE DO ICMS ASPECTOS DE INCONSTITUCIONALIDADE NAMLEI COPMLEMENTAR 102/2000. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

124.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de ENISE XAVIER.MEIOS PROCESSUAIS DE DEFESA DO USUÁRIO DÁGUA NA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

125.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de JOÃO PEDRO MENEGAZ FABRIS.PLURALISMO JURIDICO UM PARADIGMA DEMOCRATICO ALTERNATIVO A CRISE DE LEGITIMIDADE E EFICÁCIA DA LEGALIDADE ESTATAL BRASILEIRA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

126.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de KATIANNE SCHERER.A EFETIVIDDE DA APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO JURI NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

127.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de CLOVIS URNAU.O PARADIGMA DA SOBERANIA NO ESPAÇO GLOBALIZADO CONTEMPORANEO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

128.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de DARIO DALLA VALLE.MEDIDAS CAUTELARES EM, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

129.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de ISABEL DO PRADO.OS PLANOS DE SAÚDE FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

130.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de MARCIO FIGUEIREDO.PLANOS E SEGUROS DA SAÚDE A LUZ DA DEFESA DO CONSUMIDOR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

131.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de JOÃO MOOJEN.UMA ABORDAGEM ACADEMICA DOS CRITÉRIOS DE CONCEITUAÇÃO DANACIONALIDADE DAS SOCIEDADES. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

132.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de MAURICIO UGHINI.RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO COM ÊNFASE NA VALIDADE JURÍDICA DO CONSENTIMENTO INFORMADO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

133.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de DANIELA ROMAN.A VALIDADE DO DOCUMENTO ELETRÔNICO BANCÁRIO FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUIMIDOR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

134.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de ANELISE ZUSE.O CONFRONTO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NOS CANTRATOS EM RELAÇÃO A NÃO SUJEIÇÃO AO PRINCIPIO DA ANTERIORIDADE DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E VIABILIDADE DA INOVAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

135.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de CAROLINE CYRINO.O PRINCIPIO DA AUTODETERMINAÇÃO E A PONDERAÇÃO DE BENS NA DOAÇÃO POST MORTEM. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

136.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de DANIEL SOUILLJEE.COOPERATIVAS DE TRABALHO COOPERADO OU EMPREGADO?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

137.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de NERONTE JOSÉ NUNES CAVALHEIRO.MUNICÍPIOS: A QUESTÃO DE PESSOAL E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

138.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de RICARDO JACOBSEN GLOECKNER.A TUTELA ANTECIPADA COMO GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DIREITO À SAÚDE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

139.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de PATRICIA PÁDUA.A EFICÁCIA PROBATÓRIA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

140.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de RENATA LUZ PEDRO.A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NA ESFERA AMBIENTAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

141.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de MARILEI FORTUNA GODOI.SIGILO BANCÁRIO: A GARANTIA CONSTITUCIONAL E OS LIMITES À FUNÇÃO FISCALIZADORA DO ESTADO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

142.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de MÁRCIO RENAN HAMEL.A BOA-FÉ DO SEGURADO NO CONTRATO DE SEGURO-SAÚDE À LUZ DA TEORIA HERMENÊUTICA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

143.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de MÁRCIO MEDINA NEVES.A TUTELA JURÍDICO-CIVIL DO MEIO AMBIENTE: A REVISÃO JUDICIAL DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

144.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de TOBIAS FRANCISCON.O CONTROLE JUDICIAL SOBRE OS ATOS PRATICADOS NO EXERCICIO DO PODER DISCRICIONÁRIO CONFERIDO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

145.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de SIMONE DA ROZA.AS CLAUSULAS ABISIVAS E O INSTITUTO DA LESÃO NOPS CONTRATOS DE CONSUMIDOR. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

146.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de DOUGLAS FACCENDA.DA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DO TRANSEXUAL CIRURGICAMENTE REDESIGNADO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

147.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de ELISA DE MACEDO ZANELLA.COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITO A INTIMIDADE E LIBERDADE DE IMPRENSA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

148.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de CAMILA DA FONSECA CANAL.ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO NO CASO DOS ORGANISMOS GENETICMENTE MODIFICADOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

149.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de ANDRÉIA LEHNEN.AS CLAUSULAS ABUSIVAS DO LEASING FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

150.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de GISELA BELTRAME DA SILVA.O BIOFILHO E A JURIDICIZAÇÃO DO IN VITRO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

151.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Participação em banca de JOÃO TELMO KOEHLER.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS LÍCITOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Seleção Pública de Docentes. 2004. Universidade de Passo Fundo.

2.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. 24º Concurso Para Docentes da UNIOESTE. 2003. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Outras participações
1.
LANES PILAU SOBRINHO, LITON. Seleção do Curso de Doutorado em Direito PPG URI Santo Angelo (Edital 04/2017) - Turma 2018. 2017. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

2.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; GARCIA, M. L.; CRUZ, P. M.. Qualificação de Tese: Direitos Humanos: Uma abordagem Epistemológica a partir do perspectivo histórico e do Geracionismo. 2012. Universidade do Vale do Itajaí.

3.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. XIII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo. 2003. Universidade de Passo Fundo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX Encontro Internacional do Conpedi.A relação sistêmica dos direitos da natureza numa perspectiva de garantia pela doutrina da fraternidade. 2018. (Encontro).

2.
IX Encontro Internacional do Conpedi.Coordenador de Grupo de Trabalho Novo Constitucionalismo Latino-Americano I. 2018. (Encontro).

3.
IX Encontro Internacional do Conpedi. 2018. (Encontro).

4.
VII Encontro Internacional do CONPEDI. 2018. (Encontro).

5.
VII Encontro Internacional do CONPEDI.O agir no presente com reflexos positivos para o amanhã: efeito da sustentabilidade. A efetividade de um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado no domínio de normas transnacionais. 2018. (Encontro).

6.
VII Encontro Internacional do CONPEDI.Coordenador do Grupo de Trabalho Direito Empresarial. 2018. (Encontro).

7.
VII Encontro Internacional do CONPEDI.Coordenador do Grupo de Trabalho Direito e Sustentabilidade. 2018. (Encontro).

8.
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Cidadania Planetária e sustentabilidade ruptura com a modelização na modernidade. 2018. (Congresso).

9.
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI.a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL: ASPECTOS A PARTIR DA SUSTENTABILIDADE E DOS DIREITOS DA NATUREZA. 2018. (Encontro).

10.
XXVII Encontro Nacional do Conpedi.O papel do desenvolvimento sustentável e da economia verde no século XXI. 2018. (Encontro).

11.
XXVII Encontro Nacional do Conpedi. 2018. (Encontro).

12.
XXVII Encontro Nacional do Conpedi.Coordenador de Grupo de Trabalho Direito Ambiental e Socioambientalismo II. 2018. (Encontro).

13.
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.O princípio da sustentabilidade nas licitações públicas brasileiras. 2018. (Encontro).

14.
16 Conferência IACL - Internacional Association of Consumer Law.Proteção do consumidor e desenvolvimento econômico. 2017. (Outra).

15.
CONGRESO INTERNACIONAL POLÍTICAS PÚBLICAS DE SALUD Y BIENESTAR EN LA CRISIS DEL ESTADO SOCIAL. Para una protección transaccional de los refugiados. 2017. (Congresso).

16.
II Jornadas Internacionales Hispano-Brasileñas Justicia y Derechos Humanos.Retrocessos dos direitos humanos no Brasil. 2017. (Outra).

17.
I Seminário de Extensão da Faculdade de Direito.Balcão do Consumidor. 2017. (Seminário).

18.
I Seminário de Extensão da Faculdade de Direito.Balcão do Consumidor. 2017. (Seminário).

19.
I Seminário de Extensão da Faculdade de Direito.Balcão do Consumidor. 2017. (Seminário).

20.
VI Encontro Internacional do Conpedi.A proteção dos direitos humanos dos imigrantes e refugiados: Uma leitura a partir da teoria da ação comunicativa de Habermas. 2017. (Encontro).

21.
VI Encontro Internacional do Conpedi. 2017. (Encontro).

22.
VII Encontro Internacional do Conpedi.Coordenador de Grupo de Trabalho Direito e Sustentabilidade. 2017. (Encontro).

23.
VII Encontro Internacional do Conpedi. 2017. (Encontro).

24.
VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.O agir no presente com reflexos positivos no amanhã: efeito da sustentabilidade. A efetividade de um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado no domínio de normas transnacionais. 2017. (Encontro).

25.
XXVI Congresso Nacional do Conpedi. 2017. (Congresso).

26.
XXVI Congresso Nacional do Conpedi. Coordenador de Grupo de Trabalho Direito e Sustentabilidade II. 2017. (Congresso).

27.
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.O desmonte da legislação de agrotóxico e as ameaças para a sustentabilidade. 2017. (Encontro).

28.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenador do Grupo de Trabalho Constituição e Democracia I. 2017. (Encontro).

29.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Encontro).

30.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.O homem pós-moderno como vítima colateral da sociedade de consumo. 2017. (Encontro).

31.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Ensaio acerca da (in) sustentabilidade das decisões da suprema corte brasileira na declaração do Estado de coisas inconstitucional (ECI) - Case: ADPF 347. 2017. (Encontro).

32.
I Congresso Nacional Saúde e Direito do Consumidor. Saúde, consumo e cidadania: perspectivas.. 2016. (Congresso).

33.
III Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Políticas de Cidades Socioambientalmente Sustentáveis. Consumo e cidades socioambientalmente sustentáveis. 2016. (Congresso).

34.
III Seminario Internacional Hispano-Brasileño sobre Sociedade, Dereitos Humanos e Medio Ambiente.Transformações ambientais e os reflexos das novas tecnologías. 2016. (Seminário).

35.
I Jornadas internacionales hispano-Brasileñas Justicia y Derechos Humanos. 2016. (Congresso).

36.
I Jornadas internacionales Hispano-Brasileñas Justicia y Derechos Humanos.O Constitucionalismo Latinoamericano e a proteção da pacha-mama.. 2016. (Outra).

37.
IX Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania: III Taller Internacional sobre Gobernanza de Agua. Ciudades sostenibles y nuevas tecnologías. 2016. (Congresso).

38.
V Encontro Nacional do CONPEDI Montevideo: Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina.Direito e Sustentabilidade. 2016. (Encontro).

39.
VIII Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos..Desigualdades sociais e a revolução tecnológica: por um consumo sustentável. 2016. (Encontro).

40.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Grupo de Trabalho: Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável II. 2016. (Encontro).

41.
Congresso de Direito na era da transnacionalidade. Governança, Sustentabilidade e Meio Ambiente. 2015. (Congresso).

42.
Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais. Perspectivas de Direito Comparado. Homenagem ao Professor Jorge Miranda.Hermenêutica e Justiça Constitucional. 2015. (Seminário).

43.
II Seminario Internacional Hispano-Brasileno sobre Sociedad, Derechos Humanos e Medio Ambiente.In Governabilidad del medio ambiente sostenible. 2015. (Seminário).

44.
Seminário de Acompanhamento da Área de Direito.Seminário de Acompanhamento da Área de Direito. 2015. (Seminário).

45.
VII Encuentro Hispano-Brasileno de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos.Derechos Humanos y la superación de la crisis ambiental por la tecnología. 2015. (Encontro).

46.
VIII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. A questão do Transimigrante nos Espaços Multiculturais. 2015. (Congresso).

47.
X Conferencia Internacional de Derecho e Informática.X Conferencia Internacional de Derecho e Informática. 2015. (Outra).

48.
14º SIMPART - Simpósio participativo do curso de direito. IESA.Educação para o consumo sustentável. 2014. (Simpósio).

49.
Aula Magna - A judicialização da política na Constituição de 1988: o problema da discricionariedade na interpretação dos princípios constitucionais e o papel do judiciário nas democracias contemporâneas.A judicialização da política na Constituição de 1988: o problema da discricionariedade na interpretação dos princípios constitucionais e o papel do judiciário nas democracias contemporâneas. 2014. (Outra).

50.
Conferência O constitucionalismo latino-americano e a sustentabilidade.O constitucionalismo latino-americano e a sustentabilidade. 2014. (Outra).

51.
Conversatorio sobre derechos humanos en perspectiva comparada - Medelin - Colômbia.Desafios de los Derechos Humanos en las ciudades en la era de la sostenibilidad tecnológica.. 2014. (Seminário).

52.
IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O Novo Constitucionalismo Latino-Americano Para o Bem Viver. 2014. (Congresso).

53.
IV CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E E DEMOCRACIA: O NOVO C CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. DIREITOS HUMANOS DO BEM VIVER: ENTRE O CONCEITO DE BEM VIVER E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2014. (Congresso).

54.
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI.Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2014. (Outra).

55.
Seminario Internacional Chile-Brasil sobre Socio-biodiversidad,Derechos humanos y Multiculturalismo.Desafios da Sustentabilidade na era tecnológica:inclusão social e direitos humanos. 2014. (Seminário).

56.
VI Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos - Universidad de Sevilla - España. 2014. (Encontro).

57.
VI Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos - Universidad de Sevilla - España.Meio Ambiente e direitos humanos. 2014. (Encontro).

58.
VI ENCUENTRO HISPANO-BRASILEÑO DE FILOSOFÍA DEL DRECHO Y DERECHOS HUMANOS.Os desafios da sociedade de consumo e a tecnologia sustentável. 2014. (Encontro).

59.
VI ENCUENTRO HISPANO-BRASILEÑO DE FILOSOFÍA DEL DRECHO Y DERECHOS HUMANOS.Sociedade contemporânea e a inserção do paradigma da sustentabilidade como direito fundamental. 2014. (Encontro).

60.
VI ENCUENTRO HISPANO-BRASILEÑO DE FILOSOFÍA DEL DRECHO Y DERECHOS HUMANOS.Sustentabilidade no contexto da transformação social e princípio da solidariedade. 2014. (Encontro).

61.
WUF7 - The world Urban Forum. Urban Equity in Development - Cities for life.. 2014. (Congresso).

62.
XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).

63.
XXIII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI/UFPB - A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI. 2014. (Congresso).

64.
XXIII ENCONTRO NACIONAL CONPEDI/UFSC - (RE) PENSANDO O DIREITO: DESAFIOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS. 2014. (Encontro).

65.
Águas direito humano à Água Potável e ao saneamento básico nos países da UNASUL. 2013. (Encontro).

66.
Construção Jurídica da UNASUL. 2013. (Encontro).

67.
II Congresso de direito ambiental e Ecologia Política - UFSM e IV Seminário Ecologia Política eDireito na América Latina.. A participação popular na elaboração de um estudo de caso de governança e sustentabilidade. 2013. (Congresso).

68.
II Congresso de direito ambiental e Ecologia Política - UFSM e IV Seminário Ecologia Política eDireito na América Latina.. Inovação Tecnológica, Economia e Sustentabilidade: uma contradição aparente, porém uma mudança necessária. 2013. (Congresso).

69.
II Congresso de direito ambiental e Ecologia Política - UFSM e IV Seminário Ecologia Política eDireito na América Latina.. Os aspectos conflitantes na reforma da legislação ambiental e a mudança do código florestal sob uma análise crítica do interesse e bem comum, espaço público , soberania ambiental. 2013. (Congresso).

70.
II Congresso de direito ambiental e Ecologia Política - UFSM e IV Seminário Ecologia Política eDireito na América Latina.. Relações de consumo e meio mambiente. 2013. (Congresso).

71.
II Congresso Internacional de direito ambiental e ecologia política - UFSM. Consumo e sustentabilidade. 2013. (Congresso).

72.
III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O novo constitucionalismo latino-americano. 2013. (Congresso).

73.
III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O novo constitucionalismo latino-americano. Novo constitucionalismo latinoamericano e a renovação da ideia de cidadania: considerações a partir da mudança de mentalidade com o advento da cosmovisão dos povos andinos. 2013. (Congresso).

74.
III Simpósio dos direitos dos consumidores nas telecomunicações. 2013. (Simpósio).

75.
onferencia Universidad de Sevilla, Facultad de Derecho. Nuevos Retos de los derechos Humanos. 2013. (Exposição).

76.
Os Grandes Temas do Municipalismo - Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.O papel dos municípios na defesa do consumidor. 2013. (Seminário).

77.
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI.Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2013. (Outra).

78.
Seminário de Direito Privado UNESC.Atualização do Código de defesa do consumidor. 2013. (Seminário).

79.
Seminário em comemoração aos 25 anos da CRFB/1988.A Defesa do Consumidor a partir da CRFB/1988. 2013. (Seminário).

80.
V ENCUENTRO HISPANO-BRASILEÑO FILOSOFÍA DEL DERECHO Y DERECHOS HUMANOS - FACULDADE DE DERECHO DE LA UNIVERSIDAD DE SEVILLA - ESPANHA.Crisis Ambiental y Derechos Humanos. 2013. (Encontro).

81.
12º SIMPART. Direito e consumo sustentável.Direito do consumido e sustentabilidade, desafios da Rio + 20. 2012. (Simpósio).

82.
encontro hispano-brasileño de filosofia del derecho y derechos humanos.derecho y utopia. homenaje a luis alberto warat. 2012. (Encontro).

83.
I Confrerência Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e Su Sustentabilidade. Relações de consumo, dano ambiental e a tutela transnacional. 2012. (Congresso).

84.
I Congresso Internacional de direito ambiental e ecologia política - UFSM III Seminário Ecologia Política e direito na América Latina.. Ecologia Política e Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

85.
II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. O novo conconstitucionalismo latinoamericano. I Encontoro da rede pelo constitucionalismo democrático latino-americano. Novas tecnologia e democracia. 2012. (Congresso).

86.
II congresso Internacional florense de direito e ambiente. consumo e sustentabilidade: desafios da Rio + 20. 2012. (Congresso).

87.
III SEMINÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO.Consumo, sustentabilidade e transnacionalidade. 2012. (Seminário).

88.
II Jornada de Derecho Comercial Internacional.Direito do consumidor no brasil experiência Mercosul. 2012. (Outra).

89.
II Seminário Interlocuções Jurídicas Lusio-brasileiras. 2012. (Seminário).

90.
II Simpósio dos Direitos dos Consumidores nas Telecomunicações..Direito do Consumidor de Telefonia Fixa e Móvel, Direito dos Consumidores de TV por assinatura e de Internet.. 2012. (Simpósio).

91.
Intercâmbio interinstitucional do II congresso Internacional Florense de direito e ambiente preparatório para a rio + 20. 2012. (Outra).

92.
Jean Monnet Conference / ECSA Wolrd Conference 2012. 2012. (Congresso).

93.
Jean Monnet Conference/ECSA World Conference. 2012. (Congresso).

94.
RIO + 20 World Meeting of Environmental Lawyers. 2012. (Congresso).

95.
XII SIMPART - Simpósio Participativo do Curso de Direito.Direito e consumo sustentável. 2012. (Simpósio).

96.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Da proteção constitucional da saúde à lei Maria da Penha - A saúde da mulher em destaque. 2012. (Encontro).

97.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).

98.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Neoliberalismo, exclusão social e transnacionalidade: uma análise a partir dos atores sociais transnacionais na promoção da justiça. 2011. (Congresso).

99.
Audiência Pública: Os 20 anos do CDC e a municipalização dos Direitos do Consumidor.Experiência de Passo Fundo - Balcão do Consumidor e Código Municipal. 2010. (Outra).

100.
El marco constitucional español y brasileño de la administración pública - Madrid - Espanha.El marco constitucional brasileño. 2010. (Seminário).

101.
I Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofia del Derecho y Derechos Humanos - Sevilla - Espanha. 2010. (Encontro).

102.
II Conferência estadual de defesa do consumidor.Municipalização de PROCONs e a exigência legal. 2010. (Outra).

103.
II Encontro de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 2010. (Encontro).

104.
Le nuove forme del Diritto dell'Economia e il governo dei Beni Comuni - Napoli - Itália. As novas formas do Direito e da Economia e o governo dos bens comuns. 2010. (Congresso).

105.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. A necessidade de políticas públicas para a efetivação do acesso à justiça e o papel das comunidades à sua concretização. 2010. (Congresso).

106.
X Semana Acadêmica de Direito - UCS.Educação para o consumo. 2010. (Seminário).

107.
XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. A relação (não)comunicacional do direito à saúde. 2008. (Congresso).

108.
I Mostra Interna de Extensão Universitária. 2007. (Seminário).

109.
Municipalização de PROCONs e a exigência legal.Balcão do consumidor. 2007. (Outra).

110.
VII Encontro Internacional do Conpedi.Coordenador de Grupo de Trabalho Direito Empresarial. 2007. (Encontro).

111.
VI Semana Acadêmica Multidisciplinar - I Mostra de Trabalhos Científicos da Faculdade de Direito - I Seminário Nacional de Defesa do Consumidor. 2007. (Seminário).

112.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

113.
XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Aportes hermenêuticos gadamerianos sobre o mistério do direito à saúde. 2007. (Encontro).

114.
DESAFIOS E PERPECTIVAS DA INDUSTRIA FARMACÊUTICA BRASILEIRA NO MUNDO GLOBAL. 2004. (Simpósio).

115.
VII SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS.VII SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS , III MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS E III ENCONTRO DE EGRESSOS. 2004. (Simpósio).

116.
I Mostra de Iniciação à Pesquisa Jurídica Latino-americana.I MOSTRA DE INICIAÇÃO À PESQUISA JURÍDICA LATINO-AMERICANA. 2003. (Outra).

117.
I SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO.I SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO. 2003. (Seminário).

118.
A efetivação do direito à saúde em Carazinho.III Fórum de Pesquisa Científica e Tecnológica VIII Salão de Iniciação Científica. 2002. (Outra).

119.
CURSO DE INICIAÇÃO À UNIVERSIDADE.CURSO DE INICIAÇÃO À UNIVERSIDADE. 2002. (Outra).

120.
ESTUDOS JURÍDICOS EM PARIS - DIMENSÕES CPNSTITUCIONAIS DA UNIÃO EUROPÉIA.ESTUDOS JURÍDICOS EM PARIS DIMENSÕES CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO EUROPÉIA. 2002. (Seminário).

121.
Seminário de Estudos Jurídicos em Paris - Dimensões Constitucionais da UNião Européia.SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM PARIS - DIMENSÕES CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO EUROPÉIA. 2002. (Seminário).

122.
AULA MAGNA.AULA MAGNA. 2001. (Outra).

123.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA SAÚDE. INTERNACIONAL DE DIREITO DA SAÚDE. 2001. (Congresso).

124.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA SAÚDE. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA SAÚDE. 2001. (Congresso).

125.
I SEMANA ACADÊMICA MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO.I SEMANA ACADÊMICA MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO. 2001. (Outra).

126.
2º ENCONTRO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS.2º ENCONTRO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS. 2000. (Encontro).

127.
CONFER~ENCIA INTERNACIONAL INTELIGÊNCIA COLETIVA E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SOCIEDADE.CONFERÊNCIA INTERNACIONAL INTELIGÊNCIA COLETIVA E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SOCIEDADE. 2000. (Outra).

128.
CURSO DE ESPAÑOL INTENSIVO PARA EXTRANJEROS.CURSO DE ESPANÔL INTENSIVO PARA EXTRANJEROS. 2000. (Outra).

129.
CURSO INGLÊS INSTRUMENTAL PARA LEITURA I.CURSO INGLÊS INSTRUMENTAL PARA LEITURA I. 2000. (Outra).

130.
II CONGRESSO BRASILEIRO DE BIODIREITO. II CONGRESSO BRASILEIRO DE BIODIREITO. 2000. (Congresso).

131.
III CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA. III CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA E I CONGRESSO DE BIOÉTICA DO CONESUL. 2000. (Congresso).

132.
II JORNADA DE ESTUDIO Y ACTUALIZACIÓN EN TEMAS SOCIOLABORALES.II JORNADAS DE ESTUDIO Y ACTUALIZACIÓN EN TEMAS SOCIOLABORALES. 2000. (Outra).

133.
II Jornadas de Estudio y Actualización en Temas Sociolaborales - Elche - Espanha. 2000. (Oficina).

134.
ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.ENCONTRO NACIONAL DO COPEDI. 1999. (Encontro).

135.
II FÓRUM NACIONAL DIREITO, OPERADORES JURÍDICOS E DEMOCRACIA.II FÓRUM NACIONAL DIREITO, OPERADORES JURÍDICOS E DEMOCRACIA. 1999. (Outra).

136.
REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O ENCONTRO NACIONAL DO COPEDI.REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1999. (Outra).

137.
SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL.SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL. 1999. (Seminário).

138.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO.DEBATE A RESPONSABILIDAE CIVIL DO MÉDICO. 1998. (Outra).

139.
CURSO DESPERTANDO SEU PODER PESSOAL.CURSO DESPERTANDO SEU PODER PESSOAL. 1998. (Outra).

140.
CURSO DICÇÃO, ORATÓRIA E DESINIBIÇÃO.CURSO DE DICÇÃO, ORATÓRIA E DESINIBIÇÃO. 1998. (Outra).

141.
IMPOSTO E DEMOCRACIA - A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.IMPOSTO E DEMOCRACIA - A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. 1998. (Seminário).

142.
SEMINÁRIO REFORMA DO CÓDIGO PENAL.REFORMA DO CÓDIGO PENAL. 1998. (Seminário).

143.
XVII CONGRESSO ARGENTINO DE DIREITO CIVIL - O DIREITO CIVIL E A PROTEÇÃO DO MAIS FRACO. XVII CONGRESSO ARGENTINO DE DIREITO CIVIL - O DIREITO CIVIL E A PROTEÇÃO DO MAIS FRACO. 1998. (Congresso).

144.
A CI~ENCIA JURÍDICA BRASILEIRA E A PRAXIS NA VISÃO DAS NOTÁVEIS DO DIREITO.A CIÊNCIA JURÍDICA BRASILEIRA E A PRAXIS NA VISÃO DAS NOTÁVEIS DO DIREITO. 1997. (Seminário).

145.
CURSO ESPAÑOL - BÁSICO.CURSO ESPAÑOL - BÁSICO. 1997. (Outra).

146.
CURSO RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO.CURSO RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO. 1997. (Outra).

147.
II JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO.II JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 1997. (Outra).

148.
VI ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMÉRICA DEL SUR CHILE Y EL MERCOSUR EN AMÉRICA LATINA.VI ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMÉRICA DEL SUR CHILE Y EL MERCOSUR EN AMÉRICA LATINA. 1997. (Encontro).

149.
CURSO DE PRÁTICA FORENSE CIVIL E PENAL.CURSO DE PRÁTICA FORENSE CIVIL E PENAL. 1996. (Outra).

150.
I ENCONTRO GAÚCHO SOBRE DIREITO, POLÍTICA E CIDADANIA.I ENCONTRO GAÚCHO SOBRE DIREITO, POLÍTICA E CIDADANIA. 1996. (Encontro).

151.
SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL.SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL. 1996. (Simpósio).

152.
V ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMÉRICA DEL SUR.V ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMÉRICA DEL SUR. 1996. (Encontro).

153.
VIII JORNADA JURÍDICA - JORNADA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO.VIII JORNADA JURÍDICA - JORNADA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO. 1996. (Outra).

154.
VIII JORNADA JURÍDICA- JORNADA INTERDISCIPLINAR DO DIREITO.VII JORNADA JURÍDICA - JORNADA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO. 1996. (Outra).

155.
V JORNADA JURÍDICA SOBRE FAMÍLIA.V JORNADA JURÍDICA SOBRE FAMÍLIA. 1996. (Outra).

156.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL OYAMA FRANCISCO FONTOURA DA ROCHA ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.DIRITO PROCESSUAL CIVIL OYUMA FRANCISCO FONTOURA DA ROCHA ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. 1995. (Simpósio).

157.
IV ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMERICA DEL SUR.IV ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMERICA DEL SUR. 1995. (Encontro).

158.
III ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMÉRICA DEL SUR EL DERECHO Y LA INTEGRACIÓN HACIA EL SIGLO XXI.III ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMÉRICA DEL SUR EL DERECHO Y LA INTEGRACIÓN HACIA EL SIGLO XXI. 1994. (Encontro).

159.
VI JORNADA JURÍDICA - DIREITO DO TRABALHO NO MERCOSUL.VI JORNADA JURÍDICA - DIREITO DO TRABALHO NO MERCOSUL. 1994. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LANES PILAU SOBRINHO, LITON. I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. 2017. (Congresso).

2.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Seminário Portabilidade nas Relações de Consumo. 2014. (Outro).

3.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. . Açoes coletivas - Cláudio Bonatto - curso de extensão. 2013. (Outro).

4.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. . A Responsabilidade Civil nas relações de consumo - Agostino Oli Koppe - curso de extensão. 2013. (Outro).

5.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. . CDC e os contratos imobiliários - Jorge Renato Reis - curso de extensão. 2013. (Outro).

6.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. . Educação para o consumo - Mario Frota e Angela Frota - Curso de extensão. 2013. (Outro).

7.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. . VII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, III Seminário Internacional de Defesa do Consumidor e V Encontro de Procons. 2013. (Outro).

8.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. I Conferência Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 2012. (Congresso).

9.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. . II Seminário Nacional de Defesa do Consumidor. 2008. (Outro).

10.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Ciclo de Palestras - Meio Ambiente: perspectivas jurídica sociais e econômicas. 2007. (Outro).

11.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SILVA, R. . VI Semana Acadêmica Multidisciplinar - I Mostra de Trabalhos Científicos da Faculdade de Direito - I Seminário Nacional de Defesa do Consumidor. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Bilkis Maria Barbosa Lima. INCENTIVOS FISCAIS COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: A extrafiscalidade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no Maranhão. Início: 2012. Dissertação (Mestrado profissional em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).

2.
Kamilla Pavan. AS NOVAS TECNOLOGIAS: PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO E O DILEMA NA SUSTENTABILIDADE NUM MUNDO TRANSNACIONAL. Início: 2012. Dissertação (Mestrado profissional em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Marcos Vinicius Viana da Silva. A Possibilidade de um Sistema de Patentes Sustentáveis: as modificações necessárias no sistema de patentes verdes. Início: 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).

2.
Patrícia Elias Vieira. A sustentabilidade transnacional do consumidor na internet, o estado contemporâneo e o direito como sistema autopoiético. Início: 2015. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).

3.
RAFAEL PADILHA DOS SANTOS. AS CONTRIBUIÇÕES DA RACIONALIDADE COMUNICATIVA E POLÍTICA PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UM ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E AMBIENTAL: uma análise à luz da teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas e do humanismo histórico italiano. Início: 2012. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).

4.
Natan Ben-Hur Braga. A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE GOVERNANÇA EM ESPAÇO TRANSNACIONAL: TRANSCONSTITUCIONALISMO OU TRANSJUDICIALISMO NA SOCIEDADE GLOBALIZADA E A TEORIA DOS BENS PÚBLICOS. Início: 2012. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).

5.
Carla Piffer. TRANSNACIONALIDADE E A POLÍTICA DE IMIGRAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA: A Ação Comunicativa como instrumento de criação de espaços sociais de proteção aos Direitos Humanos dos imigrantes.. Início: 2011. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).

Supervisão de pós-doutorado
1.
Roberto Alfonso Viciano Pastor. Início: 2016. Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Ornella Cristine Amaya. A sociedade de consumo da era digital - os desafios e paradigmas de um desenvolvimento econômico sustentável. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

2.
Rodrigo Andrade Viviani. Intervenção do Direito Internacional Penal para a Tutela do Meio Ambiente: Protagonismo por meio de uma Corte Penal Internacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

3.
marcos vinícios Viana da Silva. Concretização do direito ambiental, novas tecnologias: mecanismos de enfrentamento da crise econômica transnacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

4.
Elizangela Pieta Ronconi. Economia Verde, novas tecnologias e sustentabilidade: discussão sobre as energias renováveis â partir do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

5.
LOÊDI LISOVSKI. O RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO REQUISITO DELIMITADOR DE POLÍTICA CRIMINAL: O PONTO DE DESLEGITIMAÇÃO DO DIREITO PENAL PELO MAL USO DO INSTRUMENTO REPRESSIVO. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

6.
kamilla Pavan. As novas tecnologias: princípio da não regressão e o paradigma da sustentabilidade em um mundo transnacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

7.
Bilks Maria Barbosa Lima. Incentivos Fiscais como fator de sustentabilidade ambiental: a extrafiscalidade do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços no Maranhão. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

8.
Daniel Mayerle. A Educação como Direito Fundamental na Constituição brasileira, Cotejos da Educação, Sustentabilidade na União Europeia. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

9.
Eduardo Corrêa de Negreiros. A Soberania Estatal como Fundamento do estado Moderno e Fator de Desequilíbrio da Sociedade Internacional: A Necessidade de um Novo Direito Internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

10.
Claudia Maria Peiter. DESASTRES NATURAIS: Enchentes e Inundações e o Papel do Estado e da Sociedade na Gestão de Segurança Pública. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

11.
Stefanie Daltoé. A aplicação do princípio da precaução nas políticas ambientais da união europeia. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

12.
Caio César Lopes Peiter. O acesso ás informações como (in)justiça ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

13.
Fabrisia Franzoi. A Dignidade da Pessoa Humana como Limitação para a Flexibilização do Direito do Trabalho diante da Organização Internacional do Trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

Tese de doutorado
1.
Jaqueline Moretti Quinteiro. Constitucionalismo e Migrações transnacionais. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

2.
Sonia Aparecida de Carvalho. A governança da política nacional de recursos naturais: a (in)sustentabilidade do caso brasileiro de reflorestamento paralelo Brasil e Espanha. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Hospital Universitário - UNIVALI, . Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

3.
NATAN BEN-HUR BRAGA. POR UMA REGULAÇÃO E GOVERNANÇA TRANSNACIONAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: UM BEM COMUM GLOBAL. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

4.
PATRÍCIA ELIAS VIEIRA. OS CONTRATOS TRANSNACIONAIS DO CONSUMIDOR NO BRASIL. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

5.
VIVIANE CANDEIA PAZ. TUTELA CONSUMERISTA TRANSNACIONAL: TRANSGENIA, MEIO AMBIENTE E GLOBALIZAÇÃO. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

6.
Rafael Padilha dos Santos. O princípio da dignidade da pessoa humana como regulador da economia no espaço transnacional: uma proposta de economia humanista. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

7.
CARLA PIFFER. TRANSNACIONALIDADE E A POLÍTICA DE IMIGRAÇÃO NA ITÁLIA E NA UNIÃO EUROPEIA: A AÇÃO COMUNICATIVA COMO AUXÍLIO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SOCIAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DOS TRANSMIGRANTES. 2013. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Paulo Roberto Ramos Alves. 2016. Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Liton Lanes Pilau Sobrinho.

2.
Carla Piffer. 2016. Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Liton Lanes Pilau Sobrinho.

3.
Thami Covatti Piaia. 2015. Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Liton Lanes Pilau Sobrinho.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Antônia Pereira Ramos. O direito real de habitação do cônjuge e do convivente supérstites no novo código civil. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Notarial) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

2.
José Ricardo Ascoli Lucietto. Direito à saúde: o fornecimento de medicamentos em face do princípio da reserva do possível. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

3.
Daniela Roman. Políticas públicas de saneamento básico como forma de prevenção e promoção da saúde. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

4.
Alex Hermindo Nuss. A concretização dos direitos fundamentais frente ao princípio da reserva do possível. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

5.
Alencar Fabiano dos Reis Trindade. A possibilidade de formação do estado europeu. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

6.
Roberta Morillos. Restabelecimento do poder familiar: uma releitura do direito processual civil frente ao princípio da dignidade humana. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Constitucional) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

7.
Camila Santos da Cunha. Ação civil pública e o controle de constitucionalidade: a (i)legitimidade da ação civil pública para obtenção de declaração de inconstitucionalidade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Constitucional) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

8.
Celestina Ghisleni. A razoável duração do processo e as reformas do processo civil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

9.
Mara Arnhold. A (in)constitucionalidade da multa condominal. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

10.
Marco Antônio Silva. A responsabilidade civil aplicada ao corretor na avaliação de imóveis. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

11.
Delger Ângelo Gradin. A responsabilidade do construtor e do corretor de ímóveis no código de defesa do consumidor. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

12.
Joane Alberto Andreola. Ilicitude publicitária no mercado imobiliário. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

13.
Joãosinho Sassi. A ineficácia da fiança em contrato de locação de imóvel. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

14.
Néri Perin. A inconscitucionalidade da multa fiscal confiscatória. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

15.
Álvaro Bernardi Pés. Os precatórios como crédito tributário para débitos provenientes do ICMS no Rio Grande do Sul. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

16.
Ricardo Lopes. Aspectos jurídicos do comércio eletrônico em face da responsabilidade civil. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

17.
Brigitte Wegermann. A responsabilidade civil dos registradores e notários. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Notarial) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

18.
Moacir Basso. A ata notarial como meio de prova. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Notarial) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

19.
Theobaldo José Gewehr. Alienãção fiduciária como garantia real decorrente de atos contratuais de venda de bens imóveis. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Notarial) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

20.
Márcio Asis Patussi. O princípio da dignidade da pessoa humana resguardado aos solteiros e famílias monoparentais na alegação de impenhorabilidade do imóvel residencial.. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

21.
Rodrigo do Nascimento Petry. Impenhorabilidade do bem de família da Lei 8009/90: A eficácia contida da exceção legal que permite a penhora do bem imóvel de residência gravado de hipoteca convencional.. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

22.
Clóvis Luis Jacoski. Substituição tributária e a não realização do fato gerador presumido (in) constitucionalidade do parágrafo 7º, do artigo 150 da Constituição Federal.. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

23.
Ivanilso Pasquali. A (In)constitucionalidade da quebra do sigilo bancário para fins fiscais.. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

24.
Marcelo Fasolin Pereira. A Inconstitucionalidade da constribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

25.
Rafael Pavan. A imunidade das entidades de educação e de assistência social do art. 150 inciso VI, alínea c, art. 195 e parágrafo 7º da Constituição federal de 1988, no que diz respeito aos impostos e contribução social, mais precisamente sobre ICMS.. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

26.
Caroline dos Santos Vieira. Tributação dos provedores de acesso a internet.. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

27.
Delcia Teresinha Venturini. O controle concentrado de normas: reflexos sobre o regime de substituição tributária no ICMS.. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

28.
Andrégis Pithan Pagnussatt. Planejamento Tributário. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

29.
Raquel Frank. Da responsabilidade civil por perda de chance na não emissão indevida de certidão negativa de débito tributário. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

30.
Luciano Sarturi. Da circulação de mercadoria como fato gerador de ICMS. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

31.
Cheila Oliveira. Procriação assistida reflexões jurídico penais. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

32.
Arílton Fábio Teixeira. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua aplicação no brasil. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

33.
Cristiano Rosseto da Silva. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito da lei dos crimes ambientais. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

34.
Danilo Dal Zot Flores. Reflexão da prova penal do inquérito policial. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

35.
Waldir de Oliveira Moraes. O ordenamento paralelo ao ordenamento jurídico no interior do presídio estadual de Carazinho. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

36.
Márcia Fanfa Ribas. Eutanásia: vida ou dignidade. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Claudiomiro Rodrigues. A não implementação do acesso à saúde pela não regulamentação do artigo 35 da Lei 8.080/1990. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

2.
Paulo César Martins. Segurança pública: a omissão do Estado em relação ao direito à segurança pública e sua responsabilidade no cumprimento da norma constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

3.
Cléia Copatti. A manipulação das células-tronco embrionárias em relação ao art. 5 da lei de biossegurança e as suas limitações constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

4.
Camila Galvan. A eficácia dos créditos de carbono como possibilidade de proteção do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

5.
Fabricio Lamaison Sanini. A abrangência do conceito jurídico do consumidor: o destinatário final. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

6.
Giana Pante. O dano moral ambiental à luz dos direitos da personalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

7.
Fernanda da Silva Inocêncio. Aplicação do princípio da beneficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

8.
Cristiano Corbellini Masutti. O processo de extradição no direito brasileiro e sua (in)observância à ampla defesa constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

9.
Paulo César de Carvalho. Responsabilidade civil do estado por dano ambiental no âmbito dos licenciamentos ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

10.
Patricia Rita Dalvitt Jorge. Direito à saúde perante o poder público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

11.
Valdomiro Bertoletti. Liberdade religiosa e a (in)observância do equilibrio ecológico no exercício do direito ao culto no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

12.
Emerson Maricato Leite. Teoria da imprevisão revisão contratual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

13.
Paulo Roberto Ramos Alves. Tecnologia e complexidade: dos riscos pós-modernos ao sistema autopoiético do direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

14.
Rafael Vieira Caovilha. A gestão dos recursos híbridos internacionais frente à soberania dos estados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

15.
Camile Trentini. O consentimento informado e a bioética sob ótica do estatuto da criança e do adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

16.
Luciano Dibi Ercolani. As normas do consumidor e sua aplicabilidade à administração pública como fornecedora de serviços. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

17.
Fátima Mello dos Santos. A resposabilidade do estado e a possibilidade da inversão do ônus da prova no descumprimento do previsto no art. 6, X do CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

18.
Cris Danielle Terres. A efetividade da arrecadação dos direitos autorais pelo ECAD em face dos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da publicidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

19.
Ana Paula Eberli Soares. A admissibilidade de excludentes de responsabilidade civil ambiental com fundamento na teoria do risco criado e na teoria do risco integral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

20.
Luis Antonio Bordim Maximenco. O princípio constitucional de desenvolvimento sustentável: conjugação entre desenvolvimento econômico e o meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

21.
Leandro Mânica. A livre iniciativa como princípio regulador da atividade econômica no âmbito municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

22.
Mariana Denardi. O controle social e estatal das pesquisas com células-tronco a partir da Lei de Biossegurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

23.
Giana Andréia Nogueira. (In)constitucionalidade da imunidade parlamentar formal frente ao princípio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

24.
Karime Maziero. Direito ao patrimônio genético humano. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

25.
Marcelo Saccomori Palma. Impossibilidade da clonagem humana no sistema constitucional brasileiro. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

26.
Roberta Trindade Parizotto. A (in)constitucionalidade das taxas de juros aplicadas pelas instituições intitulada. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

27.
Wagner Gehlen. Responsabilidade do estado por atos ilícitos. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

28.
Gustavo Teixeira Sagala. A aplicação da pena relativa as infrações de menor potencial ofensivo análise da competencia dos juizados especiais federais e estaduais à luz dos principios constitucionais da insonia e da proporcionalidade. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

29.
Fernanda Xavier Theis. O conflito jurídico existente entre o mandado de injunção e o ato de inconstitucionalidade por omissão. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

30.
João Carlos Thimóteo da Costa. A responsabilidade civil do cirurgião plástico estético. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

31.
Sissyone Maria Rizzardi. A efetividade do Ministério Público na tutela dos interesses transindividuais difusos na ação civil pública. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

32.
Egon Hickmann. A rescindibilidade da coisa inconstitucional. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

33.
Ricardo Lopes. A responsabilidade do fornecedor no comércio eletrônico. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

34.
Antonio Martins Júnior. O interesse público como imperativo de restrição ao direito da intimidade à luz do direito brasileiro. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

35.
Clóvia Cassiano Urnau. O paradigma da soberania no espaço globalizado contemporâneo. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

36.
Dario Dalla Valle. Medidas cautelares em ação direta de inconstitucionalidade. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

37.
Isabel Duarte do Prado. Os planos de saúde frente ao código de defesa do consumidor. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

38.
Márcio Silva de Figueiredo. Planos e seguros da saúde à luz da defesa do consumidor. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

39.
João Jorge Moojen. Uma abordagem acadêmica dos critérios de conceituação da nacionalidade das sociedades. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

40.
Mauricio Kraemer Ughini. Responsabilidade civil do médico com ênfase na validade jurídica do consentimento informado. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

41.
Daniela Roman. A validade do documento eletrônico bancário frente ao código de defesa do consumidor. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

42.
Anelise Zuze. O confronto do principio da segurança jurídica nos contratos em relação à não sujeição ao principio d anterioridade do imposto de importação e viabilidade da invocação da teoria da impresão. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

43.
Daniel Souilljee. Cooperativas de trabalho cooperado ou empregado?. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

44.
Roberto Camargo Junior. Responsabilidade civil do estado por ato jurisdicional. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

45.
Caroline Cyrino. O princípio da autoderminação e a ponderação de bens na doação de órgãos post mortem. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

46.
Daniel Souilljee. Cooperativas de trabalho: cooperado ou empregado?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.

Iniciação científica
1.
Gil José Nunes Silva. Vulnerabilidade psíquica do consumidor face aos recursos de marketing/propaganda. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.



Outras informações relevantes


- VIAGEM DE ESTUDOS A MONTEVIDEO, UNISC
- ALUNO DA DISCIPLINA DO PROGRAMA DOUTORADO DERECHOS FUNDAMENTALES
-PROGRAMA DE COOPERACIÓN INTERUNIVERSITARIA AL. E 2000 DESDE EL 17.1.2000 HASTA EL 10.3.2000
-EXERCER FUNÇÕES DE COORDENADOR DE PÓS-GRADUUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO, CONFORME PORTARIA N 03/2003
(08/10/2003)
- ORGANIZADOR DO EVENTO A CIÊNCIA JURÍDICA BRASILEIRA E A PRAXIS NA VISÃO DAS NOTÁVEIS DO DIREITO
(08/10/2003)
- PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA ESPECIAL DE TREINAMENTO E FOMENTO À PESQUISA PROMOVIDO PELO NÚCLEO DE PESQUISA JURÍDICA TEIXEIRA DE FREITAS, COMO TEMAS CENTRAIS DE PESQUISA TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO E BIOÉTICA
(08/10/2003)
- COORDENAÇÃO DA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - 2003 À 2004
(09/10/2003)
- PARTICIPOU DA BANCA EXAMINADORA DO 24º CONCURSO PARA DOCENTES DA UNOESTE - MARÇO DE 2003.
(10/10/2003)



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