Ricardo Hermany

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7923614119266328
  • Última atualização do currículo em 19/12/2018


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1999), doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003) e doutorado em doutorado sanduíche pela Universidade de Lisboa (2003). Atualmente é professor da Universidade de Santa Cruz do Sul, professor titular da Universidade de Santa Cruz do Sul e professor da Universidade de Santa Cruz do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: poder local, municipalismo, (re)fundação do estado, concretização da constituição e crise do estado-nação. https://orcid.org/0000-0002-8520-9430 (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ricardo Hermany
Nome em citações bibliográficas
HERMANY, R.;HERMANY, RICARDO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Santa Cruz do Sul, Departamento de Direito, Curso de Direito.
Independência, 2293
Universitário
96815900 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil - Caixa-postal: 188
Telefone: (51) 37177300
Ramal: 7370
Fax: (51) 37171855
URL da Homepage: http://www.unisc.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2003
Doutorado em doutorado sanduíche.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
com período sanduíche em Universidade de Lisboa (Orientador: Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda).
Título: Direito Social e Poder Local: possibilidades e perspectivas de construção de um paradigma de integração entre sociedade e espaço público estatal., Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda.
Palavras-chave: (re)fundação do Estado; Poder local; Direito Social Condensado; Crise do Estado-Nação; Concretização da constituição; Articulação da sociedade.
2000 - 2003
Doutorado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: DIREITO SOCIAL E PODER LOCAL: POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE INTEGRAÇÃO ENTRE SOCIEDADE E ESPAÇO PÚBLICO ESTATAL, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: José Luis Bolzan de Morais.
Palavras-chave: Direito Social Condensado; (re)fundação do Estado; Poder local; Concretização da constituição; Articulação da sociedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros Setores.
1998 - 1999
Mestrado em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: As transformações do Estado-Nação e os direitos sociais,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.
Palavras-chave: Direitos sociais; Crise do Estado-Nação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros Setores.
1996 - 1997
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
1992 - 1996
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.


Pós-doutorado


2011 - 2011
Pós-Doutorado.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2016 - 2016
Metodologias ativas no ensino superior. (Carga horária: 42h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2013 - 2013
Docência no ensino superior: Algumas reflexões. (Carga horária: 2h).
Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Formação Docente para EAD: fundamentos.... (Carga horária: 2010h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2010 - 2010
Treinamento Portal Periódicos da CAPES. (Carga horária: 1h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2008 - 2008
Programa para Gestores Acadêmcios. (Carga horária: 6h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2008 - 2008
Orientação para Avaliação do Desempenho Docente. (Carga horária: 2h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2008 - 2008
Capacitação sobre o preenchimento do currículo lat. (Carga horária: 4h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2007 - 2007
Criatividade em Gestão. (Carga horária: 20h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2007 - 2007
Criatividade em Gestão em Santa Cruz do Sul. (Carga horária: 20h).
Nestle Brasil - Matriz, NESTLE, Brasil.
2007 - 2007
Docência e Empreendedorismo na Universidade. (Carga horária: 2h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2007 - 2007
Oficina Técnica I - Ambiente Virtual EAD - Moodle. (Carga horária: 3h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Formação Docente para EAD: fundamentos.... (Carga horária: 30h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Chefe do Departamento de Direito

Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

01/2018 - Atual
Direção e administração, Coordenado do Curso de Direito de Sobradinho- Unisc, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito de Sobradinho - Unisc.
01/2016 - Atual
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Chefe do Departamento de Direito.
01/2012 - Atual
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
6/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Poder local e inclusão social
8/1999 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .

04/1997 - Atual
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Administrativo II
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Direito Municipal
Processo Constitucional
Teora Geral do Estado
Teoria Geral do Direito Constitucional
02/2010 - 12/2011
Direção e administração, Coordenador do Curso de Direito de Sobradinho - Unisc, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
11/2008 - 01/2010
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
3/2004 - 01/2010
Direção e administração, Universidade de Santa Cruz do Sul, .

Cargo ou função
Membro de colegiado superior - CONSUN.
3/2004 - 11/2008
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
03/2004 - 12/2005
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão e Relações Comunitárias, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador do Projeto: Assesoria aos Municípios na Elaboração de Planos ou Legislações Urbanísticas e Ambientais.
3/2000 - 12/2004
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro de comissão permanente - Validação de atividades complementares.
3/2000 - 12/2004
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro de comissão permanente - Avaliação do Curso de Direito.
8/1999 - 8/2004
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro de comissão permanente - Coordenação de monografia jurídica.
3/2000 - 3/2004
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Subcoordenador do Curso.
3/2000 - 3/2004
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro de colegiado superior - CONSUN.
3/1999 - 3/2000
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro de colegiado superior - CONEPE.


Linhas de pesquisa


1.
Gestão local e políticas públicas

Objetivo: Avalia as potencialidades do poder local diante da concretização do Federalismo Brasileiro, a partir de uma visão descentralizadora, enfatizando a repartição de competências entre os entes federativos, dando uma total relevância ao município, uma vez que se conduz ao lócus mais propício para a construção de um espaço legitimador de cidadania, a partir de uma lógica de (re) fundação do poder estatal, alicerçada numa verdadeira integração cidadã no processo de definição e realização das políticas públicas..


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E A (RE)DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS LOCAIS: UMA ANÁLISE DA REALIDADE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E DAS AUTARQUIAS LOCAIS PORTUGUESAS NA PERSPECTIVA DO COMBATE ÀS PATOLOGIAS CORRUPTIVAS - FASE II
Descrição: A pesquisa tem como foco central a abordagem dos modelos Brasileiro e Português de organização administrativa do Estado, com ênfase para a esfera local, verificando-se as possibilidades e perspectivas de concretização do princípio da subsidiariedade. Este se desvela a partir de uma dupla ótica, qual seja, uma maior descentralização, manifestada pela repartição de competências, além de uma nova e qualificada relação dos entes locais com a sociedade. Com esta análise efetuada tendo em vista a realidade luso-brasileira, pode-se vislumbrar eventuais propostas de alterações especialmente no contexto de organização estatal brasileira, notadamente num contexto em que se insere na agenda pública o debate sobre a (re)definição do pacto federativo, considerando a importância da esfera local, seja em face da descentralização, seja no que tange a uma nova e qualificada relação entre gestão pública local e sociedade, com ênfase na noção de democracia administrativa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Ricardo Hermany - Coordenador / Cynthia Gruendling Juruena - Integrante / Luiz Felipe Nunes - Integrante / Mariana port - Integrante / daniela camargo - Integrante / Isabelle Antonello - Integrante / Rafael Verdum - Integrante / Nairo Lamb - Integrante.Financiador(es): Universidade de Santa Cruz do Sul - Auxílio financeiro.
2011 - 2015
PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E A (RE)DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS LOCAIS: UMA ANÁLISE DA REALIDADE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E DAS AUTARQUIAS LOCAIS PORTUGUESAS
Descrição: A pesquisa tem como foco central a abordagem dos modelos Brasileiro e Português de organização administrativa do Estado, com ênfase para a esfera local, verificando-se as possibilidades e perspectivas de concretização do princípio da subsidiariedade. Este se desvela a partir de uma dupla ótica, qual seja, uma maior descentralização, manifestada pela repartição de competências, além de uma nova e qualificada relação dos entes locais com a sociedade. Com esta análise efetuada tendo em vista a realidade luso-brasileira, pode-se vislumbrar eventuais propostas de alterações especialmente no contexto de organização estatal brasileira, notadamente num contexto em que se insere na agenda pública o debate sobre a (re)definição do pacto federativo, considerando a importância da esfera local, seja em face da descentralização, seja no que tange a uma nova e qualificada relação entre gestão pública local e sociedade, com ênfase na noção de democracia administrativa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2008
A necessária (re)definição das competências municipais e a concretização do Princípio Constitucional da cidadania de crianças e jovens vítimas de exclusão social
Descrição: Ao se refletir acerca da efetivação do federalismo brasileiro, tendo como viés a Constituição Federal do Brasil de 1988. se percebe a necessária (re)definição das competências municipais e a concretização dos princípio constitucional da cidadania de crianças e jovens vítimas de exclusão social. Ademais o estudo deve também estar voltado a todos os atos sociais co-reponsáveis nos processos decisórios que poderão ter relação com os políticos públicoas de inclusão social..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2008
Possibilidades e perspectivas de consolidação do princípio federativo a partir do paradigma da governança local
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Ricardo Hermany - Coordenador.Financiador(es): Universidade de Santa Cruz do Sul - Outra.
Número de produções C, T & A: 3


Membro de corpo editorial


2004 - Atual
Periódico: Revista do Direito (Santa Cruz do Sul)


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GIACOBBO, GUILHERME ESTIMA2018GIACOBBO, GUILHERME ESTIMA ; HERMANY, RICARDO . O MUNICÍPIO E O DIREITO À CIDADE: POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS E O ENFRENTAMENTO DA EXCLUSÃO URBANA NO ESPAÇO LOCAL. DIREITO DA CIDADE, v. 10, p. 806-833, 2018.

2.
HERMANY, R.2018HERMANY, R.; MACHADO, B. R. S. . Contratação pública local: perspectivas de modificação do ordenamento brasileiro a partir da nova Lei de contratação pública na Espanha. Revista Galega de Administración Pública (Santiago de Compostela) (Cessou em 2005. Foi desdobrado em dois: ISSN 1887-0279 Administración & Cidadanía (, v. 55, p. 197-216, 2018.

3.
HERMANY, R.2018HERMANY, R.; CAMARGO, D. A. . Judicialização das Políticas Públicas: desafios frente a gestão financeira dos Municípios brasileiros. REVISTA DERECHO Y SALUD, v. 2, p. 25-42, 2018.

4.
VANIN, FÁBIO SCOPEL2017VANIN, FÁBIO SCOPEL ; HERMANY, RICARDO . A Regularização Fundiária no Brasil: Uma Análise Comparativa da Medida Provisória n. 759/2016 e da Lei n. 11.977/2009. DIREITO DA CIDADE, v. 9, p. 482-517, 2017.

5.
CAMARGO, DANIELA ARGUILAR2017CAMARGO, DANIELA ARGUILAR ; HERMANY, RICARDO . PREFEITO DE COALIZÃO: ANÁLISE DOS EFEITOS NA ESFERA LOCAL. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 22, p. 130-149, 2017.

6.
GIACOBBO, G. E.2017GIACOBBO, G. E. ; HERMANY, R. . A EMERGÊNCIA DO PLURALISMO JURÍDICO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA ? O DIREITO DE LAJE NA PERSPECTIVA DO DIREITO SOCIAL CONDENSADO DE GURVITCH/ THE EMERGENCE OF LEGAL PLURALISM IN BRAZILIAN LEGAL ORDER - SLAB RIGHT - LAW N° 13.465/17. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 4, p. 198-221, 2017.

7.
HERMANY, R.2017HERMANY, R.; Christofoli, Daniel Pires . O poder de emenda no processo legislativo municipal. Revista das Assembleias Municipais, v. 3, p. 40-50, 2017.

8.
HERMANY, R.2017HERMANY, R.; GIACOBBO, G. E. . Organização e funcionamento dos municípios no Brasil. Revista das Assembleias Municipais, v. 1, p. 23-47, 2017.

9.
HERMANY, R.2017HERMANY, R.; BIEHL, J. B. . O Processo de urbanização das cidades e a degradação ambiental: análise dos instrumentos jurídicos municipais de proteção ambiental no Brasil. RIVISTA QUADRIMESTRALE DI DIRITTO DELLâ019AMBIENTE, v. 1, p. 1-24, 2017.

10.
HERMANY, R.2016HERMANY, R.; JURUENA, C. G. . A ruptura do pacto federativo brasileiro e a judicialização das políticas públicas de saúde: uma análise a partir da esfera municipal. Questões atuais de Direito Local, v. 9, p. 115-129, 2016.

11.
HERMANY, R.2016HERMANY, R.; Lippstein, D. . O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E A (RE)DIMENSÃO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL: cuidando do meio ambiente no espaço local. Iuris Dicere, v. 1, p. 19-32, 2016.

12.
HERMANY, R.;HERMANY, RICARDO2015HERMANY, R.; BOLESINA, I. . Poder Local e a Lei de Acesso à Informação nos executivos municipais do Rio Grande do Sul. Revista Jurídica da Presidência, v. 17, p. 10-25, 2015.

13.
FONTANA, E.2015FONTANA, E. ; HERMANY, R. . O direito social condensado em Gurvitch e o comunitarismo de Ezioni: notas acerca de uma interconexão possível. Scientia Iuris (online), v. 19, p. 51-72, 2015.

14.
DA VEIGA DIAS, FELIPE2015DA VEIGA DIAS, FELIPE ; HERMANY, RICARDO . HERMENÊUTICA E A (NÃO) OBSERVÂNCIA CONSTITUCIONAL DA SUBSIDIARIEDADE NAS DEMANDAS JUDICIAIS DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: DESCOMPASSOS DA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E EMPECILHOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 20, p. 683-710, 2015.

15.
HERMANY, RICARDO2015HERMANY, RICARDO; JURUENA, C. G. . O dever de informação do Estado e a instrumentalização do controle social: um estudo a partir dos portais municipais da transparência no Rio Grande do Sul. Scientia Iuridica, v. 339, p. 437-454, 2015.

16.
HERMANY, R.;HERMANY, RICARDO2014HERMANY, R.; GIACOBBO, G. E. . Participação democrática e poder local: as contribuições da subsidiariedade europeia na democracia brasileira. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 1, p. 1-12, 2014.

17.
HERMANY, R.;HERMANY, RICARDO2013HERMANY, R.; DIAS, F. V. . O direito social à educação para crianças e adolescentes no plano municipal: desafios constitucionais para a concretização dos direitos fundamentais por meio das políticas públicas. Revista da Faculdade de Direito (UFPR), v. 57, p. 165-179, 2013.

18.
HERMANY, R.;HERMANY, RICARDO2009HERMANY, R.; FRANTZ . Novas tecnologias de gestão: Audiências públicas eletrônicas. Âmbito Jurídico, v. 67, p. 01-17, 2009.

19.
HERMANY, R.;HERMANY, RICARDO2009HERMANY, R.; FRANTZ ; COSTA, Limberger.Dartagnan . O poder local na inclusão social: Novas possibilidades e perspectivas de inclusão digital. Âmbito Jurídico, v. 67, p. 01-11, 2009.

20.
HERMANY, R.;HERMANY, RICARDO2009HERMANY, R.; COSTA, Limberger.Dartagnan . A necessária superação do modelo representativo hegemônico na construção do empoderamento social local. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 32, p. 78-91, 2009.

21.
HERMANY, R.;HERMANY, RICARDO2008HERMANY, R.; COSTA, Limberger.Dartagnan . A construção dialógica e paradigmática da governança solidária local. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 29, p. 129-145, 2008.

22.
HERMANY, R.;HERMANY, RICARDO2008HERMANY, R.; BONELLA, Danielle Soncini ; FRANTZ . A regularização de terras públicas: uma abordagem a partir do Princípio Constitucional da dignidade humana. Âmbito Jurídico, v. 59, p. 01-07, 2008.

23.
HERMANY, R.;HERMANY, RICARDO2008HERMANY, R.; MASCHIO, D. . Cidadania e espaço público constitucional: Uma abordagem a partir da esfera pública. Âmbito Jurídico, v. 58, p. 01-04, 2008.

24.
HERMANY, R.;HERMANY, RICARDO2008HERMANY, R.; FRANTZ . O poder local na implementação de políticas públicas garantidoras de cidadania: Uma abordagem constitucional. Âmbito Jurídico, v. 58, p. 01-05, 2008.

25.
HERMANY, R.;HERMANY, RICARDO2008HERMANY, R.; Rodembusch, Claudine . Terceiro setor e poder local: A questão da governança. Âmbito Jurídico, v. 58, p. 01-06, 2008.

26.
HERMANY, R.;HERMANY, RICARDO2007HERMANY, R.; BORBA, E. J. H. . Poder local e jurisdição constitucional: o controle de constitucionalidade de leis municipais. Âmbito Jurídico, v. 46, p. 2349, 2007.

27.
HERMANY, R.;HERMANY, RICARDO2006HERMANY, R.; COSTA, M. M. M. . A concretização do princípio da dignidade humana na esfera local como fundamento do estado democrático de direito frente à pobreza, à exclusão social e à delinquência juvenil.. Revista do Direito (UNISC. Impresso), v. 26, p. 165-188, 2006.

28.
HERMANY, R.;HERMANY, RICARDO2006HERMANY, R.; COSTA, M. M. M. . Interconexões entre desenvolvimento sustentável, planejamento urbano e participativo, cidadania e função social do município. Prim@ Facie, v. 5, p. 05-35, 2006.

29.
HERMANY, R.;HERMANY, RICARDO2006HERMANY, R.; COSTA, M. M. M. . El principio de la subsidiariedad y el derecho social de Gurvitch: La implementación de las competencias municipales ya la interfaz con la sociedad. Revista de Derecho - Universidad de Montevideo. Facultad de Derecho, v. 1, p. 53-62, 2006.

30.
HERMANY, R.;HERMANY, RICARDO2000HERMANY, R.; ROCHA, L. S. . Globalização e Direitos Humanos. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), v. 14, p. 95-101, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
HERMANY, R.; JURUENA, C. G. (Org.) ; NUNES, L. F. (Org.) ; ETGES, F. M. (Org.) ; GIACOBBO, G. E. (Org.) . Grandes Temas do Municipalismo: o Princípio da Subsidiariedade. 1. ed. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2017. v. 1. 96p .

2.
HERMANY, R.; COSTA, M. M. M. (Org.) ; ROCHA, M. E. (Org.) . O alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2017. v. 1. 477p .

3.
HERMANY, R.; ETGES, F. M. (Org.) ; NUNES, L. F. (Org.) ; GIACOBBO, G. E. (Org.) ; JURUENA, C. G. (Org.) . Os grandes temas do municipalismo. O princípio da transparência na gestão pública municipal. 1. ed. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2015. v. 2. 96p .

4.
HERMANY, RICARDO; GIACOBBO, G. E. (Org.) ; JURUENA, C. G. (Org.) ; NUNES, L. F. (Org.) ; ETGES, F. M. (Org.) . Os grandes temas do municipalismo. O princípio da transparência na gestão pública municipal.. 2. ed. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2015. 96p .

5.
DIEHL, B. T. (Org.) ; COSTA, M. M. M. (Org.) ; HERMANY, R. (Org.) . Educação para o consumo. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2014. v. 1. 240p .

6.
BRAVO, A. S. (Org.) ; COSTA, M. M. M. (Org.) ; LEAL, M. C. H. (Org.) ; HERMANY, R. (Org.) . Derechos sociales en tempos de crisis. 1. ed. Sevilla: Punto Rojo Libros, 2013. v. 1. 280p .

7.
HERMANY, R.; ETGES, F. M. (Org.) . Os grandes Temas do Municipalismo. 1. ed. Porto Alegre: CORAG, 2013. v. 1. 96p .

8.
HERMANY, R.. O poder Local na construção de uma nova realidade. 1. ed. Brasilia: CNM, 2012. v. 1. 226p .

9.
HERMANY, R.. Município na Constituição. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2012. v. 1. 165p .

10.
COSTA, M. M. M. (Org.) ; HERMANY, R. (Org.) ; SODER, R. M. (Org.) . Direito, Cidadania e Políticas Públicas. 1. ed. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2011. v. 1. 318p .

11.
REIS, J. R. (Org.) ; CERQUEIRA, K. L. (Org.) ; HERMANY, R. (Org.) . Educação para o Consumo. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2011. v. 1. 190p .

12.
SCORTEGAGNA, F. (Org.) ; COSTA, M. M. M. (Org.) ; HERMANY, R. (Org.) . Espaço Local, Cidadania e Políticas Públicas. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Editora IPR, 2010. v. 2. 320p .

13.
HERMANY, R.. Gestão Local e Políticas Públicas. 1. ed. Santa Cruz do Sul: IPR, 2010. v. 1. 1p .

14.
HERMANY, R.. Empoderamento Social Local. 1. ed. Santa Cruz do Sul: IPR, 2010. v. 1. 1p .

15.
SCORTEGAGNA, F. (Org.) ; COSTA, M. M. M. (Org.) ; HERMANY, R. (Org.) . Espaço local, cidadania e políticas públicas- 2. 2. ed. Santa Cruz do Sul: IPR, 2010. v. 2. 319p .

16.
HERMANY, R.. (Re)discutindo o Espaço Local: uma abordagem a partir do direito social de Gurvitch. 1. ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC/IPR, 2007. v. 1. 399p .

17.
HERMANY, R.; CORRALLO, G. . Guia do Administrador Municipal: novas orientações e procedimentos para uma gestão eficiente. 1. ed. Porto Alegre: Nova Prova, 2004. v. 1. 580p .

Capítulos de livros publicados
1.
HERMANY, RICARDO; CAMARGO, D. A. . AS NOVAS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO COMO FORMA DE APROXIMAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE LOCAL. DIREITO NA LUSOFONIA - DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS. 5ed.Braga: Graficamares, 2018, v. 5, p. 425-432.

2.
HERMANY, R.; MACHADO, B. R. S. . A improbidade dos municípios em matéria de saúde pública. In: Caroline Müller Bitencourt e Rogério Gesta Leal. (Org.). Temas Polêmicos da Jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande Do Sul - Volume IV. IVed.Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2018, v. 1, p. 221-246.

3.
HERMANY, R.; GIACOBBO, G. E. . (Re)Pensar a democracia a partir da cidade - fundamentos da participação política a partir do espaço local no Brasil.. In: VIANA, Ana Cristina Aguilar; BERTOTTI, Bárbara Mendonça; KREUZ, Letícia Regina Camargo. (Org.). Reflexões de Direito Público. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. 1, p. 357-388.

4.
HERMANY, R.; CAMARGO, D. A. . CONTRATAÇÃO PÚBLICA NA ESFERA LOCAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SUBSIDIARIEDADE E DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA ELETRÔNICA. In: Rogério Gesta Leal; Alessandra Aparecida Souza Silveira; Carlos Aymerich Cano. (Org.). IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANO-LUSO-BRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. IVed.Madri: Editora Bubok, 2018, v. 1, p. 193-212.

5.
HERMANY, R.; GIACOBBO, G. E. . A cidadania municipal a partir da Carta Europeia de Autonomia Local e do princípio da subsidiariedade. In: Alessandra Silveira. (Org.). UNIO E-book Volume I - Workshops CEDU 2016. 1ed.Braga - Portugal: Centro de Estudos em Direito da União Europeia e Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017, v. 1, p. 77-91.

6.
HERMANY, R.; CAMARGO, D. A. . O Princípio da subsidiariedade e a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: análise dos reflexos nos municípios brasileiros.. In: Ricardo Hermany, Filipe Madsen Etges, Guilherme Estima Giacobbo e Cynthia Gruendling Juruena. (Org.). Grandes Temas do Municipalismo: o Princípio da Subsidiariedade. 1ed.Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2017, v. IV, p. 09-17.

7.
HERMANY, R.. O federalismo cooperativo e a segurança pública : um olhar para o princípio da subsidiariedade. In: Anízio Pires Gavião Filho; Rogério Gesta Leal,. (Org.). Coletânea do III Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 1ed.Porto Alegre: FMP, 2017, v. 1, p. 33-51.

8.
HERMANY, R.. Emendas parlamentares e federalismo brasileiro: a governança e governabilidade e sua interconexão com a viabilidade orçamentária a partir da subsidiariedade. In: Alessandra Silveira. (Org.). UNIO E-book ? Workshop CEDU/UNISC 2016: Interjusfundamentalidade, Internormatividade e Interjurisdicionalidade. 1ed.Braga: Centro de Estudos em Direito da União Europeia e Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017, v. 1, p. 263-274.

9.
JURUENA, C. G. ; HERMANY, RICARDO . Uma análise dos portais da transparência do Rio Grande do Sul e a sua importância para concretização do controle social. In: Rogério Gesta Leal; Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. (Org.). Anais do I Seminário Nacional Tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. 1ed.Porto Alegre: FMP, 2016, v. 1, p. 473-488.

10.
HERMANY, R.. Controle das patologias corruptivas na adjudicação dos contratos administrativos municipais. In: Jaime Rodríguez-Arana Munoz; Rogério Gesta Leal; Caroline Muller Bitencourt; Carlos Aymerich Cano. (Org.). A resposta jurídica à corrupção na contratação pública em Brasil e Espanha. 1ed.Cizur Menor: Thomson Reuters Aranzadi, 2016, v. 1, p. 125-147.

11.
JURUENA, C. G. ; HERMANY, R. . Uma análise da Súmula Vinculante n. 13 na Administração Pública a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: limites e possibilidades de sua aplicabilidade para a nomeação de cargo político. In: Rogério Gesta Leal; Caroline Muller Bitencourt. (Org.). TEMAS POLÊMICOS DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL: MATÉRIA DE CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ESTUDO DE CASOS. 1ed.Porto Alegre: Departamento de Artes Gráficas do TJ/RS, 2016, v. 2, p. 247-268.

12.
CAMARGO, D. A. ; HERMANY, R. . A COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL COMO FORMA DE ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL A PARTIR DA ANÁLISE DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS BRASILEIROS E DA ESTRUTURA DOS LANDKREIS ALEMÃES. In: José Filomeno de Moraes Filho; Jose Miguel Busquets. (Org.). Teoria e Filosofia do Estado. 1ed.Montevidéu: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2016, v. V, p. 44-60.

13.
HERMANY, R.; FRANTZ . Controle social enquanto estratégia de combate às patologias corruptivas: uma interconexão entre a subsidiariedade horizontal e as audiências públicas eletrônicas. In: Rogério Leal. (Org.). Patologias corruptivas: as múltiplas faces da hidra. 1ed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2015, v. 1, p. 54-63.

14.
HERMANY, R.; SANTOS, K. S. . A improbidade administrativa na esfera local a partir de julgados do TJ/RS. In: Rogério Leal. (Org.). Patologias corruptivas: as múltiplas faces da hidra. 1ed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2015, v. 1, p. 178-190.

15.
HERMANY, R.. Aproximações teóricas no espaço local: o princípio democrático e a atribuição de sentido à dimensão horizontal da subsidiariedade. In: Marli Marlene Moraes da Costa e Mônia Clarissa Henig Leal. (Org.). Direito Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos- TOMO 15. 1ed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2015, v. 1, p. 247-274.

16.
HERMANY, R.; GIACOBBO, G. E. . Princípio da participação local no novo Código do Procedimento Administrativo Português: uma análise a partir do direito social de Gurvitch. In: Isabel Celeste M. Fonseca. (Org.). O novo código do procedimento administrativo. 1ed.Braga: Gráfica Diário do Minho, 2015, v. , p. 363-380.

17.
DUPONT, F. R. ; HERMANY, R. . Os portais da transparência e os usuários com necessidades especiais: o papel do poder local na sua concretização. In: HERMANY, Ricardo; ETGES, Filipe Madsen; NUNES, Luiz Felipe; GIACOBBO, Guilherme Estima; JURUENA, Cynthia Gruendling. (Org.). Os Grandes Temas do Municipalismo. O Princípio da Transparência na Gestão Pública Municipal. 1ed.Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2015, v. 2, p. 29-42.

18.
HERMANY, RICARDO; TOALDO, A. M. . Conselhos municipais de saúde: efetivo controle social e combate à corrupção no poder local. In: Luciane Bisognin Ceretta; Reginaldo de Souza Vieira; Sheila Martignago Saleh. (Org.). Direito sanitário. 1ed.Curitiba: Multideia, 2015, v. 3, p. 57-72.

19.
SANTOS, K. S. ; HERMANY, RICARDO . Os princípios que fundamentam as condenações por improbidade administrativa pelo artigo 11/LIA: uma análise a partir da jurisprudência do TJRS. In: Rogério Gesta Leal; Caroline Müller Bitencourt. (Org.). Temas polêmicos da jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: dos crimes aos ilícitos de natureza pública incondicionada. 1ed.Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2015, v. 1, p. 229-256.

20.
HERMANY, R.; SILVA, R. . O município e a necessidade de implantação de políticas públicas para proteger o cidadão consumidor. In: Bianca Tams Diehl, Marli Marlene Moraes da Costa, Ricardo Hermany. (Org.). Educação para o consumo. 1ed.Curitiba: Multideia, 2014, v. 1, p. 57-77.

21.
HERMANY, R.; FRANTZ . O Município na era digital: as potencialidades de participação popular na internet a partir das audiências públicas eletrônicas.. In: GORCZEVSKI, C.; LEAL, M.C.H... (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: garantindo a cidadania, concretizando a democracia.. 1ed.Curitiba: Multideia, 2014, v. 2, p. 471-489.

22.
HERMANY, R.; FRANTZ . Controle social enquanto estratégia de combate às patologias corruptivas: uma interconexão entre a subsidiariedade horizontal e as audiências públicas eletrônicas. Ética Pública Y Patologias Corruptivas. 1ed.Montevideo: Gráfica Mosca, 2014, v. 1, p. 463-478.

23.
HERMANY, R.. Possibilidades e limites de concretização do princípio da subsidiariedade no municipalismo brasileiro. In: Marli Marlene Morais da Costa; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2014, v. 14, p. 1-.

24.
HERMANY, R.; GIACOBBO, G. E. . A efetividade das políticas públicas locais e o princípio da subsidiariedade - uma rediscussão necessária diante do federalismo brasileiro. In: Costa, M.M.M. da; RODRIGUES, Hugo Thamir.. (Org.). Direito e Políticas Públicas IX.. 1ed.Curitiba: Multideia, 2014, v. , p. 445-461.

25.
HERMANY, R.. Aplicações concretas do princípio da subsidiariedade: uma abordagem a partir do espaço local. In: Alvaro Sanchez Bravo, Marli Marlene Moraes da Costa, Mônia Clarissa Hennig Leal e Ricardo Hermany. (Org.). Derechos sociales en tempos de crisis. 1ed.Sevilla: Punto Rojo Libros, 2013, v. 1, p. 183-248.

26.
HERMANY, R.; TOALDO, A. M. . Federalismo cooperativo: política pública eficaz para garantir o financiamento de saúde no municipalismo brasileiro. In: Confederação Nacional dos Municípios. (Org.). O desiquilíbrio federativo e a crise nos municípios. 1ed.Brasilia: CNM, 2013, v. 1, p. 105-127.

27.
HERMANY, R.; DIAS, R. G. ; ALENCAR, A. ; DIAS, F. V. . Os princípios constitucionais e a visão sistemática da constituição como interpretação da federação brasileira nas ações diretas de inconstitucionalidade que impugnam a Lei 12734/2012- debates acerca dos royalties do petróleo no pré-sal. In: CNM. (Org.). II Revista Jurídica. 1ed.Brasilia: CNM, 2013, v. 2, p. 52-87.

28.
HERMANY, R.; TOALDO, A. M. . Gestão sistêmica e cooperada no espaço público local: alternativa à judicialização do direito à saúde. In: Ricardo Hermany e Felipe Madsen Etges. (Org.). Os grandes Temas do Municipalismo. 1ed.Porto Alegre: CORAG, 2013, v. 1, p. 09-23.

29.
HERMANY, R.. O princípio da igualdade como critério (re)orientador da aplicação da subsidiariedade administrativa interna no espaço local. In: Marli Marlene Moraes da Costa, Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos. 1ed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2013, v. 13, p. 264-283.

30.
HERMANY, R.. A subsidiariedade administrativa interna e o poder local na perspectiva constitucional. In: Marli Marlene Moraes da Costa e Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos- Tomo 12. 1ed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2012, v. 1, p. 281-306.

31.
HERMANY, R.. Subsidiariedade e poder local no constitucionalismo luso-brasileiro. In: Marcelo Rebelo de Souza. (Org.). Direito Constitucional e Justiça constitucional - Vol III. 1ed.Coimbra: Coimbra Editora, 2012, v. 3, p. 579-600.

32.
HERMANY, R.. A pauta da confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o federalismo municipalista: possibilidades e perspectivas da concretização do princípio da subsidiariedade. In: Elena Pacita Lois Garrido e Ricardo Hermany. (Org.). O poder Local na construção de uma nova realidade. 1ed.Brasilia: CNM, 2012, v. 1, p. 24-50.

33.
HERMANY, R.. (Re)definindo o pacto federativo: uma proposta a partir da subsidiariedade e do municipalismo. In: Marli Marlene Moraes da Costa e Hugo Thamir Rodrigues. (Org.). Direito e políticas públicas VII. 1ed.Curitiba: Multideia, 2012, v. 1, p. 195-215.

34.
HERMANY, R.. (Re)discutindo as políticas públicas no espaço local: interconexões entre o federalismo, subsidiariedade e direito social no Brasil. In: Antonio Moreira Maués. (Org.). Federalismo e Constituição: Estudos Comparados. 1ed.Porto Alegre: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 83-109.

35.
HERMANY, R.; PEREIRA, H. M. K. . Liberdade de escolha na participação política local do indivíduo e os mecanismos de direcionamento da democracia. In: Marli Marlene Moraes da Costa, Ricardo Hermany e Rodrigo Magnos Soder. (Org.). xxxx. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2011, v. 1, p. 41-62.

36.
HERMANY, R.; FRANTZ . Empoderamento social local e defesa. In: Jorge Renato dos Reis, Katia Leão Cerqueira, Ricardo Hermany. (Org.). Educação para o Consumo. 1ed.Curitiba: Multideia, 2011, v. 1, p. 151-176.

37.
HERMANY, R.; PEREIRA, H. M. K. . Políticas Públicas locais de saúde: uma análise a partir do princípio da subsidiariedade administrativa. In: Jorge Renato dos Reis e Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos. 1ed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011, v. 11, p. 214-231.

38.
HERMANY, R.; PEREIRA, H. M. K. . Políticas Públicas locais de consumo na produção de alimentos: uma alternativa para saúde pública. In: Maria Aurea Baroni Cecatto, Mirta Lorena Missailidis, Mônia Clarissa Hennig Leal e Orides Mezzaroba. (Org.). Cidadania, direitos sociais e políticas públicas. 1ed.São Paulo: Conceito Editorial, 2011, v. 1, p. 481-500.

39.
HERMANY, R.; FRANTZ . O Espaço local na articulação da cidadania. In: Ismael Francisco de Souza, Reginaldo de Souza Vieira. (Org.). Direitos fundamentais e Estado: Políticas Públicas & Práticas Democráticas. 1ed.Criciúma: Ed. UNESC, 2011, v. 1, p. 287-304.

40.
HERMANY, R.; Rodembusch, Claudine . O Empoderamento dos atores da sociedade brasileira no plano local na busca de implementação de políticas públicas sociais. In: Ricardo Hermany. (Org.). EMPODERAMENTO SOCIAL LOCAL. Santa Cruz do Sul: IPR, 2010, v. , p. 77-92.

41.
HERMANY, R.; FRANTZ . As políticas públicas na perspectiva do princípio da subsidiariedade: uma abordagem municipalista. In: Ricardo Hermany. (Org.). GESTÃO LOCAL E POLÍTICAS PÚBLICAS. Santa Cruz do Sul: IPR, 2010, v. , p. 191-222.

42.
HERMANY, R.; LIMBERGER . O desenvolvimento da cidadania através do empoderamento social local: uma forma de (re)pensar o poder local. In: Marli Marlene Moraes da Costa; Rosane Teresinha Carvalho Porto; Suzéte da Silva Reis. (Org.). DIREITO, CIDADANIA & POLÍTICAS PÚBLICAS IV. Curitiba: MULTIDÉIA, 2010, v. , p. 41-58.

43.
HERMANY, R.; BENKENSTEIN, J. C. ; SODER, R. M. . O empoderamento social e o poder local como instrumentalizadores na formulação democrática de políticas públicas municipais. In: Fernando Scortegagna, Marli da Costa e Ricardo Hermany. (Org.). Espaço Local, Cidadania e Políticas Públicas. 1ed.Santa Cruz do Sul: Editora IPR, 2010, v. 1, p. 227-244.

44.
HERMANY, R.; FRANTZ . A modernização da gestão pública municipal: uma perspectiva a partir das audiências públicas eletrônicas. In: Jorge Renato dos Reis e Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios Contemporâneos- TOMO 10. 1ed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010, v. 1, p. 3233-3254.

45.
HERMANY, R.; FRANTZ . Modernização da Administração Pública Local: Audiências Públicas Eletrônicas. In: Ricardo Hermany. (Org.). EMPODERAMENTO SOCIAL LOCAL. Santa Cruz do Sul: IPR, 2010, v. , p. 377-402.

46.
HERMANY, R.; COSTA, M. M. M. . O empoderamento social local como pressuposto para o exercício da cidadania. In: Ana Luísa Soares de Carvalho; Cristiane da Costa Nery; Maren Guimarães Taborda; Ricardo Hermany; Vanêsca Buzelato Prestes. (Org.). O mundo da cidade e a cidade no mundo: reflexões sobre o direito local. Xed.Santa Cruz do Sul: IPR, 2009, v. , p. 17-36.

47.
HERMANY, R.; FRANTZ . Audiências públicas eletrônicas: novas formas de controle social na administração pública no espaço local. In: Ana Luísa de Carvalho; Cristiane da Costa Nery; Maren Guimarães Taborda; Ricardo Hermany; Vanêsca Buzelato Prestes. (Org.). O MUNDO DA CIDADE E A CIDADE NO MUNDO: REFLEXÕES SOBRE O DIREITO LOCAL. Santa Cruz dp Sul: IPR, 2009, v. , p. 383-400.

48.
HERMANY, R.; FRANTZ ; COSTA, Limberger.Dartagnan . As prerrogativas da cidadania ativa na construção de um espaço democrático. In: Hugo Thamir Rodrigues; Marli M. M. da Costa. (Org.). Direito & Políticas Públicas III. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2009, v. , p. 113-136.

49.
HERMANY, R.; COSTA, Limberger.Dartagnan . O PARADIGMA DA GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL: CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CIDADANIA NA PERSPECTIVA DE UM EMPODERAMENTO SOCIAL. In: Mônia Clarissa Henning Leal; Maria Aurea Baroni Cecato; Dorothée Susane Rüdiger. (Org.). TRABALHO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: REFLEXÕES ACERCA DO PAPEL DO CONSTITUCIONALISMO NA ORDEM DEMOCRÁTICA. Porto Alegre: VERBO JURÍDICO, 2009, v. , p. 299-316.

50.
COSTA, M. M. M. ; HERMANY, R. . A concretização do direito social à educação a partir da esfera local. In: Maria Aurea Baroni Cecato; Maria Belén Cardona Rupert. (Org.). DIREITO SOCIAL NA UNIÃO EUROPÉIA E MERCOSUL: Emprego e inserção sociolaboral. xed.João Pessoa: UNIPÊ, 2009, v. , p. 53-83.

51.
COSTA, Limberger.Dartagnan ; HERMANY, R. . ELEMENTOS DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL LOCAL: A PERSPECTIVA DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL COMO INDUTOR DA EMANCIPAÇÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS. In: Jorge Renato dos Reis; Rogério Gesta Leal. (Org.). DIREITOS SOCIAIS & POLÍTICAS PÚBLICAS: Desafios Contemporâneos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2009, v. 9, p. 2891-2914.

52.
HERMANY, R.; FRANTZ . Esfera local e cidadania: uma consequência da dimensão educativa. In: Clóvis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos, Educação e Sociedade. xed.Porto Alegre: UFRGS, 2009, v. , p. 307-318.

53.
HERMANY, R.; COSTA, M. M. M. . Constituição, Espaço Local e Consolidação do Capital Social. In: Monia Clarissa Leal; Maria Aurea Baroni Cecato; Dorothée Susane Rüdiger. (Org.). CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: O PAPEL DOS SINDICATOS E DA JURISDIÇÃO NA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO.. PORTO ALEGRE, RS: VERBO JURIDICO, 2008, v. 1, p. 75-94.

54.
HERMANY, R.; COSTA, Limberger.Dartagnan . Os novos paradigmas da governança solidária local na construção de um direito social condensado. In: Jorge Renato dos Reis e Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais & Políticas Públicas: Desafios contemporâneos Tomo 8. 1ed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008, v. , p. 2396-2429.

55.
HERMANY, R.; RECK, Janriê R. ; COSTA, Limberger.Dartagnan . Reflexões sobre o papel dos municípios dentro do federalismo brasileiro a partir da idéia de governança local. In: Marli M.M. da Costa; Rosane B.M. da R. Barcelos Terra e Daniela Ricther. (Org.). Direito,Cidadnia e Políticas III. 1ed.Porto Alegre: UFRGS, 2008, v. , p. 49-70.

56.
HERMANY, R.; TABARELLI, Liane . O poder local com espaço de articulação da cidadania. In: Marli M.M. da Costa, Rosane B.M da R. Barcelos Terra e Daniela Richter. (Org.). Direito, Cidadania e Políticas Públicas III. 1ed.Porto Alegre: UFRGS, 2008, v. 3, p. 225-246.

57.
COSTA, M. M. M. ; HERMANY, R. . O papel do estado e da solidariedade civil na garantia dos direitos humanos e dos direitos de cidadania. In: Hugo Thamir Rodrigues e Marli M. M. da Costa. (Org.). Direito & Políticas Públicas II. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2008, v. 2, p. 29-51.

58.
HERMANY, R.; RECK, Janriê R. ; REIS, Suzete da S. . Os Consórcios Públicos: Definição e Categorização a partir de J.Habermas. In: Jorge Renato dos Reis e Clovis Gorczevski. (Org.). A Concretização dos Direitos Fundamentais: Constitucionalismo Contemporâneo. 1ed.Porto Alegre: Norton Editor, 2007, v. 1, p. 181-244.

59.
HERMANY, R.; COSTA, M. M. M. . A necessária (re)definição das competênbcias municipais e a concretização do princípio constitucional da cidadania de crianças e jovens vítimas de exclusão social. In: Marli M.M.da Costa. (Org.). Direito, Cidadania e Políticas Públicas II: Direito do Cidadão e Dever do Estado. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2007, v. 2, p. 11-46.

60.
HERMANY, R.; BONOTTO, C. D. L. . A concretizaçao do Direito Constitucional à moradia a partir de políticas de inclusão na esfera local. In: Marli M.M. da Costa. (Org.). Direito, Cidadania e Políticas Públicas II: Direito do Cidadão e Dever do Estado. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2007, v. 2, p. 245-266.

61.
HERMANY, R.. O plano diretor e a participação social na esfera pública municipal. In: Jorge Renato do Reis e Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas - Desafios Contemporâneos -Tomo 7. 1ed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2007, v. 7, p. 1940-1960.

62.
HERMANY, R.. Novos Paradigmas da Gestão Pública Local e do Direito Social: A Participação Popular como Requisito para a Regularidade dos Atos da Administração. In: Jorge Renato dos Reis e Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos Tomo 6. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006, v. 6, p. 1731-1754.

63.
HERMANY, R.. O princípio da subsidiariedade e o direito social de Gurvitch: a ampliação das competências municipais e a interface com a sociedade. In: Rogerio Gesta Leal e Jorge Renato dos Reis. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos Tomo 5. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2005, v. 5, p. 1403-1424.

64.
HERMANY, R.; RECK, Janriê R. ; STEIN, L. K. . A Gestão local / compartida do meio ambiente por meio dos conselhos: fundamentação, explicação e questões pontuais. In: Hugo Thamir Rodrigues. (Org.). Direito Constitucional e Políticas Públicas. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2005, v. 1, p. 113-130.

65.
HERMANY, R.. Cooperativismo solidário: uma nova concepção de cidadania como instrumento para políticas públicas de inclusão social. In: Rogério Gesta Leal; Jorge Renato dos Reis. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos Tomo 4. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004, v. 4, p. 1141-1167.

66.
HERMANY, R.; MORAIS, J. L. B. . O direito social como estratégia de integração entre sociedade e espaço público estatal: uma abordagem a partir de Georges Gurvitch. In: Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios contemporâneos Tomo 3. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003, v. 3, p. 867-889.

67.
HERMANY, R.; PEREIRA, H. M. K. . Políticas públicas locais de consumo na produção de alimentos: uma alternativa para saúde pública. In: MAria Aurea Baroni Cecatto, Mirta Lorena Missailidis, Mônia Clarissa Hennig Leal e Orides Mezzaroba. (Org.). Cidadania, direitos sociais e políticas públicas. 500ed.São Paulo: Conceito Editorial, 2001, v. 1, p. 1-481.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
COSTA, M. M. M. ; HERMANY, R. . El poder local como locus privilegiado para la implementación de las políticas públicas de prevencion de la delicuencia juvenil. Revista de Derecho, Universidad de Montevideo, p. 17 - 28.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
HERMANY, R.; MACHADO, B. R. S. . O POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FRENTE ÀS CONTAS DOS GESTORES PÚBLICOS COM APONTAMENTOS SOBRE OBRAS MUNICIPAIS INACABADAS. In: XIV SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IV MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2018, Santa Cruz do Sul. Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2018. v. IV. p. 01-20.

2.
HERMANY, R.; CAMARGO, D. A. . A conferência das cidades como instrumento de planejamento e gestão democrática: o caso do Rio Grande do Sul. In: XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, 2016, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016.

3.
HERMANY, RICARDO; FRANTZ . Audiências públicas eletrônicas como instrumento de controle social e estratégia de combate às patologias corruptivas. In: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade ContemporÂnea, 2015, Santa Cruz do Sul. XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade ContemporÂnea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2015.

4.
HERMANY, RICARDO; TOALDO, A. M. . A cooperação entre os entes federados e sociedade na esfera local enquanto estratégia eficaz de gestão democrática na saúde pública brasileira. In: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade ContemporÂnea, 2015, Santa Cruz do Sul. XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade ContemporÂnea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2015.

5.
HERMANY, R.; DUPONT, F. R. . O poder local e o fortalecimento das comunidades: a articulação necessária entre capital social, pertencimento e cooperação. In: XI Seminário Internacional de Demandas Socais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2014, Santa Cruz do Sul. XI Seminário Internacional de Demandas Socais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2014. v. 1. p. 1-15.

6.
HERMANY, R.; TOALDO, A. M. . Gestão sistêmica do direito fundamental à saúde: um novo paradigma para a promoção do equilíbrio financeiro nos municípios brasileiros. In: XI Seminário Internacional de Demandas Socais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2014, Santa cruz do Sul. XI Seminário Internacional de Demandas Socais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2014. v. 1. p. 1-15.

7.
HERMANY, R.; GIACOBBO, G. E. . A incompatibilidade das emendas parlamentares em face da autonomia municipal: uma interconexão necessária entre federalismo, constituição e subsidiariedade. In: XI Seminário Internacional de Demandas Socais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2014, Santa Cruz do Sul. XI Seminário Internacional de Demandas Socais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2014. v. 1. p. 1-14.

8.
TOALDO, A. M. ; HERMANY, R. . A democracia participativa na implementação das políticas públicas de saúde no espaço local. In: I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2013, Ijuí. Anais do Evento I Seminário Internacional de Direitos Humanos da Unijuí- Direitos Humanos e Sua Proteção. Curitiba: Multidéia. v. 1. p. 35-48.

9.
HERMANY, R.; FRANTZ . A modernização da administração pública local: novas possibilidade e alternativas. In: VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010. v. 1. p. 35-45.

10.
HERMANY, R.; FRANTZ . Audiências públicas municipais e novas tecnologias: novas possibilidades e perspectivas de participação na Administração Pública. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá - PR. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009.

11.
HERMANY, R.; FRANTZ . Modernização da Administração Pública Local: audiências públicas eletrônicas. In: XI Colóquio Internacional sobre poder local: desenvolvimento e gestão social de territórios, 2009, Salvador-BA. Administração Pública e Gestão Social, 2009.

12.
HERMANY, R.; DALL'AGNOL . O atuar comunitário como exemplo de sedimentação da democracia participativa a partir do conceito de poder local. In: XI Colóquio Internacional sobre poder local: desenvolvimento e gestão social de territórios, 2009, Salvador-BA. GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

13.
HERMANY, R.. Os pressupostos fundacionais e paradigmáticos da governança solidária social. In: V Seminário Internacional - Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2008, Santa Cruz do Sul. V Seminário Internacional - Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008.

14.
HERMANY, R.. Os instrumentos institucionais e legais para a formulação da gestão local de políticas públicas ambientais. In: V Seminário internacional - Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2008, Santa Cruz do Sul. V Seminário internacional - Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008.

15.
HERMANY, R.. Possibilidades e perspectivas de articulação da cidadania na esfera local. In: V Seminário Internacional - Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2008, Santa Cruz do Sul. V Seminário Internacional - Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008.

16.
HERMANY, R.; COSTA, Limberger.Dartagnan . A Governança Solidária Local como instrumento de construção da democracia participativa. In: XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, Santa Cruz do Sul. XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008.

17.
HERMANY, R.. A Concessão de Uso Especial para fins de moradia como meio de regularizar posses de terras públicas frente ao princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional CONPEDI, 2008, Salvador. XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional CONPEDI. Florianopólis: Fundação Boiteux, 2008.

18.
HERMANY, R.. Competência municipal em matéria ambiental: a importância do espaço local para o desenvolvimento sustentável. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional CONPEDI, 2008, Salvador. XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional CONPEDI. Florianopólis: Fundação Boiteux, 2008.

19.
HERMANY, R.; COSTA, M. M. M. ; RECK, Janriê R. . O papel da governança local na redefinição dos atributos dos municípios. In: IV Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional, 2008, Santa Cruz do Sul. V Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008.

20.
HERMANY, R.; COSTA, Limberger.Dartagnan . A relação dialógica entre Administração Pública Local e governo eletrônico: possibilidades de participação popular e de controle social pelos munícipes. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasilia. XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.

21.
HERMANY, R.; FRANTZ . O papel do legislativo na implementação de políticas públicas locais para a efetivação da cidadania: uma abordagem a partir da teoria humanista. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasilia. XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.

22.
HERMANY, R.; FRANTZ . Modernização da administração pública: o empoderamento social como instrumento de efetivação das audiências públicas. In: XVII Encontro preparatório para o congresso Nacional do Conpedi, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro preparatório para o congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 1. p. 14-24.

23.
HERMANY, R.; FRANTZ . A necessidade de empoderamento social local através do Legislativo Municipal na promoção dos direitos da cidadania. In: XVII Encontro preparatório para o congresso Nacional do Conpedi, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro preparatório para o congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 1. p. 34-45.

24.
HERMANY, R.. (Re)discussing the public politics in the local space: interconnections among federalism, subsidiarity an social rigth in Brazil. In: VIIth World Congress of the International Association of Constitutional Law, 2007, Athens. VIIth World Congress of the International Association of Constitutional Law. Atenas, 2007.

25.
HERMANY, R.; GOMES, D. . Estatuto da cidade: a função socioambiental da propriedade urbana como instrumento para o desenvolvimento urbano sustentável. In: III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito -III CITAD, 2007, Porto Alegre. III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito -III CITAD. Porto Alegre: PUCRS, 2007. v. 1.

26.
HERMANY, R.; BONELLA, Danielle Soncini . Processo legislativo social a partir da esfera local. In: XVI Encontro Preparatório do Conpedi, 2007, Campus dos Goytacazes. XVI Encontro Preparatório do Conpedi, 2007.

27.
HERMANY, R.. O espaço local e a possibilidade de efetivação da função socioambiental da propriedade urbana: a necessidade de pensar globalmente e agir localmente. In: CONPEDI - XVI Congresso Nacional, 2007, BELO HORIZONTE. CONPEDI - XVI Congresso Nacional. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. 01.

28.
HERMANY, R.. Participação da cidadania na sociedade civil. In: CONPEDI - XVI Congresso Nacional, 2007, Belo Horizonte. Conpedi - XVI Congresso Nacional. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. 01.

29.
HERMANY, R.. A gestão democrática na esfera local e sua interface com o princípio federativo e o estatuto da cidade. In: XVI Congresso Nacional - CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. XVI Congresso Nacional CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. 1.

30.
HERMANY, R.. O espaço local e a possibilidade de efetivação da função socioambiental da propriedade urbana: a necessidade de pensar globalmente. In: XVI Congresso Nacional - CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. XVI Congresso Nacional CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. 1.

31.
HERMANY, R.. A dimensão educativa da participação popular no processo democrático. In: I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2007, Criciúma. Jornada de produção científica em direitos fundamentais e Estado. Criciúma: UNESC, 2007. v. 1.

32.
HERMANY, R.; COSTA, M. M. M. . A juventude enquanto sujeito de direitos. In: I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2007, Criciúma. Jornada de produção ciêntífica em direitos fundamentais e Estado. Criciúma: UNESC, 2007. v. 1.

33.
HERMANY, R.. Plano diretor participativo e direito social condensado de Gurvitch: uma nova legitimação das políticas públicas urbanas.. In: IV Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2007, Santa Cruz do Sul. IV Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007. v. IV.

34.
HERMANY, R.. Considerações sobre a carta de direitos fundamentais. In: III Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2006, Santa Cruz do Sul. III Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006. v. 1.

35.
HERMANY, R.. O direito social condensado de Gurvitch e o papel da sociedade na construção democrática das decisões públicas. In: II Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2005, Santa Cruz do Sul. II Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Porto Alegre: Evangraf, 2005.

36.
HERMANY, R.. Social law and local power. In: VIth World Congress of Constitutional Law, 2004, Santiago. Social law and local power, 2004.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, F. G. ; HERMANY, RICARDO . O ESPAÇO LOCAL E A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO PÚBLICA E DO CONTROLE DE ATOS CORRUPTIVOS. In: Seminário de iniciação científica. Conhecimento: uma aventura interdisciplinar, 2015, Santa Cruz do Sul. XXI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2015.

2.
OLIVEIRA, F. G. ; HERMANY, RICARDO ; JURUENA, C. G. . A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA: UMA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES POR MEIO DA INTERNET, DO RELATÓRIO DE PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES ORGANIZACIONAIS. In: Salão de ensino e de extensão. Conhecimento: uma aventura interdisciplinar, 2015, Santa Cruz do Sul. Anais do VI Salão de Ensino e de Extensão. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2015.

3.
SANTOS, K. S. ; HERMANY, R. . A improbidade administrativa no Projeto Interinstitucional de Redes de Grupos de Pesquisa sobre o tema Patologias Corruptivas nas relações entre Estado, Administração Pública e Sociedade. In: V Salão de Ensino e de Extensão e o XX Seminário de Iniciação Científica, 2014, Santa Cruz do Sul. Anais do XX Seminário de Iniciação Científica. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2014.

4.
HERMANY, R.; PAGEL, G. S. . O princípio da subsidiariedade e a (re)definição de competências locais: uma análise da realidade dos municípios brasileiros e das autarquias locais portuguesas. In: XIX Seminário de iniciação Científica e IV Salão de Iniciação Científica, 2013, Santa cruz do Sul. XIX Seminário de iniciação Científica e IV Salão de Iniciação Científica. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2013. v. 1. p. 128-128.

5.
HERMANY, R.; SANTOS, K. S. . A análise das realidades dos municípios no Brasil e das autarquias locais de Portugal pelo princípio da subsidiariedade pela (re)definição de competências Locais. In: XIX Seminário de iniciação Científica e IV Salão de Iniciação Científica, 2013, Santa cruz do Sul. XIX Seminário de iniciação Científica e IV Salão de Iniciação Científica, 2013. v. 1. p. 135-135.

6.
HERMANY, R.; RECZIEGEL, A. R. G. . As dimensões da educação cidadã na esfera local. In: XV Seminário de Iniciação Científica, XIV Jornada de ensino, pesquisa e extensão, 2009, Santa Cruz do Sul. Anais do XV Seminário de Iniciação Científica, XIV Jornada de ensino, pesquisa e extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009. v. 1. p. 10-10.

7.
HERMANY, R.; RECZIEGEL, A. R. G. . A cidadania na sociedade civil global. In: XV Seminário de Iniciação Científica, XIV Jornada de ensino, pesquisa e extensão, 2009, Santa Cruz do Sul. Anais do XV Seminário de Iniciação Científica, XIV Jornada de ensino, pesquisa e extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009. v. 1. p. 20-30.

8.
FRIEDRICH, Denise Bittencuort. ; TABARELLI, Liane ; HERMANY, R. . Capital social e políticas públicas. In: XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, Santa Cruz do Sul. XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008.

9.
MOTTA ; HERMANY, R. . A necessária (re)definição de políticas públicas de fortalecimento da cidadania pela educação no espaço local para a efetiva inclusão social do jovem. In: XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008. XIV Seminário de Inicição Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008.

10.
HERMANY, R.; FRANTZ ; ASSUNÇÃO . O poder local como campo fundamental para descentralização e fortalecimento da democracia através da participação cidadã. In: XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, Santa Cruz do Sul. XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008.

11.
HERMANY, R.; COSTA, M. M. M. . El espacio local y la consolidación del capital social. In: I Congreso Argentino-Latinoamericano de Derechos Humanos, 2007, Rosario. I Congreso Argentino-Latinoamericano de Derechos Humanos, 2007.

12.
HERMANY, R.. A necessária (re)definição das competências municipais e a concretização do princípio constitucional da cidadania de crianças e jovens vítimas de exclusão social. In: XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007.

13.
HERMANY, R.; GOMES, D. . A efetivação da função socioambiental na propriedade urbana: uma análise a partir das diretrizes apresentadas pelo estatuto da cidade. In: XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007.

14.
HERMANY, R.; SILVA, R. . O Município e a efetivação de políticas públicas de prevenção e dos direitos do consumidor. In: XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007.

15.
HERMANY, R.; BONELLA, Danielle Soncini . Espaço público e cidadania: a participação popular em audiências públicas. In: XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa cruz do Sul: Edunisc, 2007. v. 1.

16.
HERMANY, R.; Rodembusch, Claudine . Limites ao poder de reforma constitucional e o princípio da proibição do retrocesso. In: XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2007. v. 01.

17.
Rodembusch, Claudine ; HERMANY, R. . Construindo uma nova sociedade: a gestão pública compartida como forma de instituir políticas públicas tributárias efetivas.. In: XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, SANTA CRUZ DO SUL. XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2007. v. 1.

Apresentações de Trabalho
1.
HERMANY, R.. Desafios do federalismo cooperativo nos 30 anos da construção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
HERMANY, R.; MACHADO, B. R. S. . O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DIANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS COM APONTAMENTOS SOBRE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
HERMANY, R.; MACHADO, B. R. S. . O POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FRENTE ÀS CONTAS DOS GESTORES PÚBLICOS COM APONTAMENTOS SOBRE OBRAS MUNICIPAIS INACABADAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
HERMANY, R.; MACHADO, B. R. S. . A IMPROBIDADE DOS MUNICÍPIOS EM MATÉRIA DE SAÚDE PÚBLICA SEGUNDO ANÁLISE DE JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
HERMANY, RICARDO. Princípio da subsidiariedade, poder local e direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
HERMANY, R.. A contratação pública numa perspectiva interdisciplinar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
HERMANY, R.; TOALDO, A. M. . Gestão local da política pública: redimensionamento do pacto federativo em prol da eficácia da saúde pública no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
HERMANY, R.; GIACOBBO, G. E. . Democracia representativa e crise de legitimidade: o potencial da subsidiariedade no fortalecimento da democracia administrativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
HERMANY, R.. Aula Aberta Impeachment - Aspectos Jurídicos - Do Espaço Nacional ao Poder Local no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
HERMANY, R.; CAMARGO, D. A. . A Coopeção Intermunicipal como forma de estratégia e de desenvolvimento regional a partir da análise dos consórcios intermunicipais brasileiros e da estrutura dos Landkreis alemães.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
HERMANY, R.; CAMARGO, D. A. . A conferência das cidades como instrumento de planejamento e gestão democrática: o caso do Rio Grande do Sul. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
HERMANY, R.. V Congresso Internacional da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
HERMANY, R.; GARCIA, J. J. P. . Corrupción e adxudicación do contrato. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
HERMANY, R.. A democracia local no Brasil: a Câmara Municipal e o prefeito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
HERMANY, R.; SANTOS, K. S. . Os princípios que fundamentam as condenações por improbidade administrativa pelo artigo 11/LIA: uma análise a partir da jurisprudência do TJRS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
JURUENA, C. G. ; HERMANY, R. . Uma análise dos portais da transparência do Rio Grande do Sul e a sua importância para concretização do controle social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
HERMANY, R.; TOALDO, A. M. . A cooperação entre os entes federados e sociedade na esfera local enquanto estratégia eficaz de gestão democrática na saúde pública brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
JURUENA, C. G. ; HERMANY, R. . Ferramentas de divulgação de casos julgados envolvendo atos corruptivos no espaço local: um mecanismo de recuperação da confiança na relação Estado e sociedade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
HERMANY, R.. Jurisdição Constitucional e Políticas Públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
HERMANY, R.. A incompatibilidade das emendas parlamentares em face da autonomia municipal: uma interconexão necessária entre federalismo, constituição e subsidiariedade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
HERMANY, R.. Problemas urbanísticos nas cidades brasileiras. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
HERMANY, R.. The municipality in the digital age: the potentiality of popular participation in the internet from eletronic public hearings. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
HERMANY, R.. Os desafios do espaço local no combate às patologias corruptivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
FRANTZ ; HERMANY, R. . A audiência pública eletrônica e controle social: uma abordagem a partir do combate as patologias corruptivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
SANTOS, K. S. ; HERMANY, R. . A improbidade administrativa na esfera local a partir de julgados do TJ/RS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
HERMANY, R.. El analisis sociológica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
HERMANY, R.. Controle social e combate as patologias corruptivas na esfera local. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
HERMANY, R.. Patologias corruptivas e o combate à corrupção administrativa a partir da esfera local no Brasil e em Portugal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
HERMANY, R.. O poder local e o fortalecimento das comunidades: a articulação necessária entre capital social, pertencimento e cooperação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
HERMANY, R.. Instrumentoss xúridicos administrativos de combate à corrupción. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
HERMANY, R.. Análise comparativa das experiencias española e brasileira.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
HERMANY, R.. Controle social no planejamento territorial: Uma análise a partir do Estatuto da Cidade no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
HERMANY, R.. A política de ordenamento do território e urbanismo e a nova arquitectura da nossa administração territorial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

34.
SANTOS, K. S. ; HERMANY, R. . A improbidade administrativa no projeto interinstitucional de redes de grupos de pesquisa sobre o tema patologias corruptivas nas relações entre Estado, administração pública e sociedade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
HERMANY, RICARDO; BRANDALISE, G. M. . A participação no orçamento municipal: possibilidades e limites de controle da corrupção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
TOALDO, A. M. ; HERMANY, R. . A democracia participativa na implementação das políticas públicas de saúde no espaço local. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
HERMANY, R.; TOALDO, A. M. . Mediação Comunitária: A cooperação da comunidade local na resolução de demandas em saúde sob a ótica do princípio da subsidiariedade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
HERMANY, R.. A redistribuição dos royalties do pré-sal em face dos princípios da igualdade e da subsidiariedade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
HERMANY, R.. Derechos Sociales y políticas Públicas: de los local a lo global. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
HERMANY, R.. O princípio da subsidiariedade e a autonomia local. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
HERMANY, R.. Direito Local e Poder Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

42.
HERMANY, R.. Pacto federativo e financiamento de políticas públicas municipais: uma abordagem a partir do direito fundamental à saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
HERMANY, R.. Princípio da subsidiariedade e autonomia municipal no federalismo brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
HERMANY, R.; TOALDO, A. M. . O direito fundamental à saúde, democracia e gestão local: os conselhos municipais de saúde enquanto espaços de participação e de aplicabilidade do princípio da subsidiariedade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

45.
HERMANY, R.. A concretização da subsidiariedade administrativa interna nos municípios brasileiros. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

46.
HERMANY, R.; PEREIRA, H. M. K. . Saúde pública e subsidiariedade: o poder local e a eficiência das políticas públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

47.
HERMANY, R.. O princípio da subsidiariedade e o federalismo brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

48.
HERMANY, R.. A dimensão educativa da participação popular no processo democrático. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

49.
HERMANY, R.. Modernização da Administração Pública: o empoderamento social como instrumento de efetivação das audiências públicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

50.
HERMANY, R.. A necessidade de empoderamento social local através do legislativo municipal na promoção dos direitos de cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

51.
HERMANY, R.. Competência municipal em matéria ambiental: a importância do espaço local para o desenvolvimento sustentável. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

52.
HERMANY, R.. A concessão de uso especial para fins de moradia como meio de regularizar posses de terras públicas frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

53.
HERMANY, R.; COSTA, Limberger.Dartagnan . A governança solidária local como instrumento de construção da democracia participativa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

54.
HERMANY, R.; FRANTZ . O poder local como campo fundamental para descentralização e fortalecimento da democracia através da participação cidadã. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

55.
FRIEDRICH, Denise Bittencuort. ; TABARELLI, Liane ; HERMANY, R. . Capital social e políticas públicas de regularização fundiária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

56.
MOTTA ; HERMANY, R. . A necessária (re)definição de políticas públicas de fortalecimento da cidadania pela educação no espaço local para a efetiva inclusão social do jovem. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

57.
COSTA, M. M. M. ; HERMANY, R. ; RECK, Janriê R. . O papel da governança local na redefinição das atribuições dos municípios. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

58.
HERMANY, R.. A relação dialógica entre Administração Pública Local e governo eletrônico: possibilidades de participação popular e de controle social pelos munícipes. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

59.
HERMANY, R.. O papel do legislativo na implementação de políticas públicas locais para a efetivação da cidadania: uma abordagem a partir da teoria humanista. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

60.
HERMANY, R.. O espaço local e a possibilidade de efetivação da função socioambiental da propriedade urbana: a necessidade de pensar globalmente e agir localmente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

61.
HERMANY, R.. A gestão democrática na esfera local e sua interface com o princípio federativo e o estatuto da cidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

62.
HERMANY, R.. Participação da cidadania na sociedade civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

63.
HERMANY, R.; COSTA, M. M. M. . A Juventude Enquanto Sujeito de Direitos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

64.
BONELLA, Danielle Soncini ; HERMANY, R. . Espaço Público e Cidadania: a participação popular em audiências públicas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
HERMANY, RICARDO. Grandes Temas do Municipalismo: urbanismo e meio ambiente. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
HERMANY, R.. Direito e Políticas Públicas IX.. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
COSTA, M. M. M. ; HERMANY, R. . Derechos sociales en tempos de crisis. Sevilha, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
FRANTZ ; HERMANY, R. . Novas políticas públicas de empoderamento social local: uma abordagem a partir da esfera local. Montevideo 2010 (Anais - III Seminario Internacional de Derechos Humanos, Violencia y Pobreza).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
HERMANY, R.. AVG- processo 464731/2014-3. 2015.

2.
HERMANY, R.. APE processo 13/1784-6 Fapergs. 2014.

3.
HERMANY, R.. PF-CAPES/RR/325. 2014.

4.
HERMANY, R.. Avaliação de periódicos da Coleção SciElo Brasil. 2014.

5.
HERMANY, R.. XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013.

6.
HERMANY, R.. Direito Ambiental e Sociedade. 2012.

7.
HERMANY, R.. Direito Ambiental e Sociedade. 2011.

8.
HERMANY, R.. Subsidiariedade, igualdade e poder local: uma abordagem a partir do constitucionalismo luso-brasileiro. 2011.

9.
HERMANY, R.. Políticas públicas de educação para o consumo. 2011.


Demais tipos de produção técnica
1.
HERMANY, R.. Aula de mercado interno; Concorrência e Regulação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
HERMANY, R.. Aula de Direito Internacional Fiscal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
HERMANY, R.. O municipalismo em Portugal e no Brasil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
HERMANY, R.. O desequilíbrio federativo e a crise nos municípios. 2013. (Editoração/Livro).

5.
HERMANY, R.. Subsidiariedade e poder local. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
HERMANY, R.. A igualdade como critério (re)orientador da subsidiariedade na esfera municipal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
HERMANY, R.. Subsidiariedade, igualdade e poder local: uma abordagem a partir do constitucionalismo luso-brasileiro. 2011. (Relatório de pesquisa).

8.
HERMANY, R.; COSTA, Limberger.Dartagnan . A governança solidária local como instrumento de construção da democracia participativa. 2008. (Resumo).

Demais trabalhos
1.
HERMANY, R.. Seminário - Estágio Supervisionado. 2006 (Professor Pós-Graduação) .

2.
HERMANY, R.. Gestão e Estratégica Municipal. 2005 (Coordenador MBA) .

3.
HERMANY, R.. Escola de Gestão Pública da FAMURS. 2005 (Diretor) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MADERS, A. M.; HERMANY, R.; SANTOS, A. L. C.. Participação em banca de Gerson Osvaldo de Souza. A contribuição das teorias do reconhecimento de Axel Honneth e de redistribuição de Nancy Fraser para a inclusão escolar do surdo no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

2.
HERMANY, RICARDO; RODRIGUES, H. T.; GIMENEZ, C. P. C.. Participação em banca de Francis Porto Soares. Desordenações fiscais concedidas pela União incidentes no imposto sobre produtos industrializados e seus reflexos na execução de políticas públicas de desenvolvimento social: análise sobre o olha da justiça fiscal. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
JURUENA, C. G.; HERMANY, RICARDO; GORCZEVSKI, C.; LIMBERGER, Temis. Participação em banca de CYNTHIA GRUENDLING JURUENA,. O dever de informação em contratações públicas nos portais de transparência: um estudo a partir dos sítios oficiais do poder do poder executivo dos municípios do vale do Rio Pardo.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
DEPRA, V. O. B; LEAL, M. C. H.; HERMANY, R.. Participação em banca de VINÍCIUS OLIVEIRA BRAZ DEPRÁ,. Jurisdição constitucional e política orçamentária: a (im)possibilidade de controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias no Brasil.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
PATUSSI, M. A; SCHMIDT, J. P.; HERMANY, R.; ZAMBAM, N. J.. Participação em banca de Marcio de Assis Patussi. A democratização das políticas de segurança pública na perspectiva do poder local: uma análise do modelo de segurança cidadã. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
NASCIMENTO, R. T.; HERMANY, RICARDO; DIAS, H. M.; LEAL, Rogério Gesta.. Participação em banca de Roberto Tavares do Nascimento. A ação popular como ferramenta democrática de controle das patologias corruptivas na região metropolitana do Cariri.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
SOUZA, E. R.; COSTA, M. M. M.; HERMANY, RICARDO; VIEIRA, R. S.. Participação em banca de Elizabeth Rodrigues de Souza. Políticas públicas de geração de emprego e renda: a concretização da cidadania na região metropolitana do Cariri (CE). 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
CORRALLO, G.; HERMANY, R.; SANTIN, J. R.. Participação em banca de Jean Carlos Menegaz Bitencourt. (In)eficácia do controle concentrado: constitucionalidade do ato municipal no supremo tribunal federal.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

9.
GORCZEVSKI, C.; MACHADO, R. R.; FRIEDRICH, D. B.; RECK, Janriê R.; REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.; COSTA, M. M. M.; HERMANY, R.; LEAL, M. C. H.. Participação em banca de Lurdes Aparecida Grossman. Políticas públicas de incentivo à participação das mulheres nos espaços formais do poder político no Brasil: considerações, obstáculos, e propostas a partir de um estudo comparado do Brasil e Chile.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
HERMANY, R.; GORCZEVSKI, C.; STURZA, J. M.. Participação em banca de Fabiano Rodrigo Dupont. Poder local e políticas públicas para a juventude rural: uma abordagem com base no princípio da subsidiariedade.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
SCHMIDT, J. P.; HERMANY, R.; SILVA, E. W.. Participação em banca de Elena Pacita Lois Garrido. Transparência e participação popular na gestão municipal: um estudo de caso do município de Xangrilá. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

12.
VERONESE, O.; HERMANY, R.; CERVI, J. R.. Participação em banca de Ricieri Rafael Bazanella Dilkin. Pessoas Com Deficiência e Direito ao Trabalho: Análise das Políticas Públicas de Inclusão no Âmbito Privado à Luz dos Princípios da Dignidade e da Igualdade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

13.
CORRALLO, G.; HAMEL, M.; HERMANY, R.. Participação em banca de Elisângela Sampaio Teixeira. As autonomias municipais no âmbito do direito luso-brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

14.
HERMANY, R.. Participação em banca de Luciane de Freitas Mazzardo. Interfaces da desigualdade de gênero: os julgamentos morais implícitos nas ambiências sociais e judiciárias e a violação dos direitos humanos das mulheres. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

15.
HERMANY, R.. Participação em banca de Ianaiê Simonelli da Silva. A efetivação das ações e políticas públicas de prevenção e combate à corrupção no atual sistema eleitoral brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

16.
HERMANY, R.. Participação em banca de Cleize Carmelinda Kohls. Controle jurisdicional de polítcas públicas no Brasil: possíveis relações entre corrupção, boa administração pública e reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

17.
HERMANY, R.. Participação em banca de Veyzon Campos Muñiz. Direito fundamental a uma tributação sustentável. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
MONTE, M.; GORCZEVSKI, C.; JERONIMO, P.; HERMANY, R.. Participação em banca de Wagner de Souza Berton. Educação determinada pela ordem constitucional como ferramenta de enfrentamento às patologias corruptivas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Humanos) - Universidade do Minho.

19.
OLIVEIRA, A. S. P.; LEAL, M. C. H.; VASCONCELOS, P. B.; HERMANY, R.. Participação em banca de Francieli Freitas Meoti. Controle jurisdicional de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal como fundamento na garantia dos Direitos Fundamentais: uma análise a partir dos referenciais da teoria constitucional brasileira e portuguesa.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Humanos) - Universidade do Minho.

20.
OLIVEIRA, A. C.; RECK, J. R.; ROCHA, J. F.; HERMANY, R.. Participação em banca de Pedro Reinaldo Feiten. A observação sistêmica da competência fiscalizatória constitucional do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e sua relação com a autonomia pública municipal. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Autarquias Locais) - Universidade do Minho.

21.
HERMANY, R.; RECH, A. U.; SILVEIRA, C. E. M.; SOUZA, L. R. de. Participação em banca de Sâmia Caroline dos Santos Souza. Formas de Ocupação no Litoral Norte do Rio Grande do Sul e o Zoneamento Como Meio de Mitigação das Adversidades Ambientais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

22.
GORCZEVSKI, C.; HERMANY, R.; SCHONARDIE, E. F.. Participação em banca de Elisângela Furian Fratton. O reconhecimento do direito à água como um direito humano fundamental no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

23.
HERMANY, R.; RECH, A. U.; BUTZKE, A.; SILVEIRA, C. E. M.. Participação em banca de Isabel Nader Rodrigues. Estudo das fontes de energias alternativas renováveis com análise de zoneamento para um desenvolvimento sustentável à luz do Direito e da Ciência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

24.
HERMANY, R.. Participação em banca de Civana Silveira Ribeiro. O controle jurisdicional de políticas públicas e o supremo tribunal federal em tempos de judicialização e de ativismo judicial: uma crítica a partir da análise dos argumentos utilizados na fundamentação de decisões sobre políticas públicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

25.
HERMANY, R.. Participação em banca de Pedro Reinaldo Feiten. A observação sistêmica da competência fiscalizatória constitucional do tribunal de contas do estado do Rio Grande do Sul e a sua relação com a autionomia pública municipal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

26.
HERMANY, R.; RECH, A. U.; PEREIRA, A. O. K.; GULLO, M. C. R.. Participação em banca de Juliana Chilanti Tonial. Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

27.
HERMANY, R.; LEAL, M. C. H.; ALCALA, H. N.. Participação em banca de Jorge Irajá Louro Sodré. O direito humano à alimentação adequada no rol de direitos fundamentais sociais da Constituição Federal Brasileira e sua exigibilidade frente ao estado: controle jurisdicional de política pública ou garantia de direito social. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

28.
RODRIGUES, H. T.; HERMANY, R.; CORRALLO, G.. Participação em banca de André Ricardo Guimarães Reckziegel. Políticas Tributárias de desenvolvimento e inclusão social: incentivos fiscais dos estados membros para a geração de empregos formais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

29.
SPENGLER, F. M.; PINHO, H. D. B.; HERMANY, R.. Participação em banca de Taise Rabelo Dutra Trentin. A crise da Jurisdição: a mediação como política pública para um acesso à justiça quantitativa e qualitativamente melhor. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

30.
BENKENSTEIN, J. C.; HERMANY, R.; COSTA, M. M. M.; SATIMENTZ, W. A.. Participação em banca de Jeanine Cristiane Brekenstein Pinsenti. Gestão Local e Políticas Públicas: A inclusão social mediante ações educacionais conscientizadoras da importância das receitas fiscais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

31.
HERMANY, R.. Participação em banca de Fernanda Schmitt. O papel do estado na implementação de políticas públicas tributárias concretizadoras do direito social à educação: uma reflexão a partir do imposto de renda.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

32.
HERMANY, R.. Participação em banca de Pablo Luis Barro Perez. A extrafiscalidade como fator indutor de investimento no meio ambiente do trabalho: um enfoque voltado para o imposto de renda pessoa jurídica apurado na moralidade do lucro real. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

33.
LEAL, Rogério Gesta.; HERMANY, R.. Participação em banca de Caetano Lo Pumo. Limites do intervencionismo judicial no Processo Eleitoral Brasileiro: O problema da legitimidade democrática e representativa do sufrágio.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

34.
HERMANY, R.. Participação em banca de Neidemar José Fachinetto. Direito a convivência familiar e a sua provação: uma análise transdisciplinar. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

35.
HERMANY, R.. Participação em banca de Rogério da Silva. O município e a efetivação de políticas públicas de prevenção dos direitos do consumidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

36.
HERMANY, R.; CECATO, Maria Áurea Baroni.; NARBAL, Marsillac de.. Participação em banca de Disiane de Fátima Araújo da Costa. O banco de horas como instrumento de flexibilização das normas trabalhistas no brasil: aspectos positivos e negativos. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal da Paraíba.

37.
HERMANY, R.. Participação em banca de Cristina Lazzarotti Fortes. Políticas Públicas em direção a prevenção da violência contra crianças e adolescentes. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

38.
HERMANY, R.. Participação em banca de Susimara Weschenfelder. Municipalização das Políticas Públicas em parceria com a sociedade civil organizada- uma forma de prevenção à violência doméstica contra a criança e o adolescente. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

39.
HERMANY, R.. Participação em banca de Sheyla Barreto Braga de Queiroz. A Proteção à saúde pelo Judiciário Brasileiro: Uma "escolha de Sofia?". 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

40.
HERMANY, R.. Participação em banca de Jonabio Barbosa dos Santos. Princípios da declaração de 1998 da OIT: Liberdade Sindical e Negociação Coletiva como Direitos Fundamentais do Trabalhador. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

41.
HERMANY, R.. Participação em banca de Eduardo Gralha Silva. A solução de conflitos mercantis transnacionais no Mercosul em tempos de globalização. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

42.
HERMANY, R.. Participação em banca de João Antonio Merten Peixoto. Os direitos humanos, o princípio da dignidade humana e as políticas públicas de prevenção e repressão aos crimes de violência doméstica no município de Lajeado.. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

43.
HERMANY, R.. Participação em banca de Claudio Marino Stein Garcia Junior. A inter-relação entre a prática de atos infracionais e as drogas ilícitas e a carência de políticas públicas profiláticas e recuperatórias. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

44.
HERMANY, R.. Participação em banca de Eduardo Dante Calatayud. O controle da discriminariedade judicial nas contribuições especiais como implementação de políticas públicas: uma leitura de Kelsen, Hart e Dworkin. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

45.
HERMANY, R.. Participação em banca de Ângelo Arruda. Administração pública e Extrafisicalidade: política pública de inclusão social ou renúncia fiscal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

46.
HERMANY, R.. Participação em banca de Francini Feversani. Imunidade tributária das instituições de assistência social: sociedade civil e políticas públicas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

47.
HERMANY, R.. Participação em banca de Caroline Fockink Ritt. Prevenção da violência contra o idoso: da não-discricionariedade do estado quanto à implementação das políticas públicas previstas no estatuto do idoso. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

48.
HERMANY, R.. Participação em banca de Susimara Weschenfelder. As representações sociais da violência doméstica: uma abordagem a partir dos Direitos Humanos e Humanismo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

49.
HERMANY, R.. Participação em banca de Cristina Lazzarotto Fortes. Políticas Públicas em direção à prevenção da violência contra a criança e o adolescente no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

50.
HERMANY, R.. Participação em banca de Carmen Denise Bonotto. A concretização do direito constitucional. A moradia na esfera local.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

51.
HERMANY, R.. Participação em banca de Márcia Rita de Oliveira. A efetivação do direito social à saúde em âmbito local como pressuposto da dignidade da pessoa humana e tutela jurisdicional subsidiária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

52.
HERMANY, R.. Participação em banca de Gustavo Oliveira Vieira. A ampliação política e jurídica dos direitos humanos e fundamentais na ordem constitucional contemporânea: lições do processo de Ottawa. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

53.
HERMANY, R.. Participação em banca de Evandro Weisheimer. A importância do estudo de impacto ambiental para a fundamentação das decisões judiciais. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

54.
HERMANY, R.. Participação em banca de Aquidaban Flôres Machado. Sistemas eleitorais e partidários na democracia brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

55.
HERMANY, R.. Participação em banca de Marta Luisa Piccinini. A dignidade da pessoa humana e a inviolabilidade do direito à vida no biodireito. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

56.
HERMANY, R.. Participação em banca de Luciano Reuter. O direito à informação ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

57.
HERMANY, R.. Participação em banca de Charles Emmil Machado Martins. A justiciabilidade dos direitos sociais no estado democrático do direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

58.
HERMANY, R.; RIBEIRO, D. G.. Participação em banca de Ingrid Fehse Yllana. A concretização dos direitos laborais no processo do trabalho desde uma perspectiva do procedimento oral. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

59.
STRECK, L. L.; HERMANY, R.; RODRIGUES, H. T.. Participação em banca de João Irineu Araldi Junior. Direito fundamental à igualdade face a opção sexual do cidadão: união estável de casais homossexuais e sua repercussão jurídico patrimonial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

60.
HERMANY, R.; STRECK, L. L.; MORAIS, J. L. B.. Participação em banca de Hilbert Maximiliano Akihito Obara. A concretização do direito à saúde pela via jurisdicional: um debate necessário no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Teses de doutorado
1.
COSTA, M. M. M.; GORCZEVSKI, C.; RODRIGUES, H. T.; SCHMIDT, J. P.; HERMANY, R.. Participação em banca de Letícia Thomasi Jahnke. O direito a saúde de meninos e meninas à luz da teoria da proteção integral no que tange a mercantilização infantil frente ao transtorno de déficit de atenção e hiperatividade: a efetivação de direitos através da intersetorialização. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
LANER, V. F.; LEAL, Rogério Gesta.; GORCZEVSKI, C.; HERMANY, R.; ROCHA, L. S.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A. Participação em banca de Vinícius Ferreira Laner. O direito fundamental à comunicação política como elemento constitutiivo do bom governo na democracia contemporânea: por uma política pública de comunicação legítima e democrática da gestão pública com a cidadania, com análise de atos administrativos da secretaria comunicação social da presidência da República Federativa do Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
RITT, C. F; LEAL, Rogério Gesta.; RECK, Janriê R.; GABARDO, E.; GUIMARÃES, E. A. C.; HERMANY, RICARDO. Participação em banca de Caroline Fockink Ritt. Políticas públicas e privadas para o combate à corrupção em face da Lei 12.846/2013: O Acordo de Leniência como política pública para combater a corrupção instalada e o Compliance como política privada para evitar práticas corruptivas no ambiente empresarial?.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
MACEDO, E. H.; SCHAFER, G.; SILVA, J. M.; PORTO, S. G.; HERMANY, R.. Participação em banca de Leandro Antonio Pamplona. A tutela dos interesses difusos como jurisdição diferenciada.. 2016. Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
HERMANY, R.. Participação em banca de Claudia Tais Siqueira Cagliari. A prática dos circulos restaurativos como política pública de prevenção ao Bullying e a Cyberbullying nas escolas: uma análise a partir da lei 13.474/2010 (RS) e da sua implantação pelas coordenadorias regionais de educação do vale do Rio Pardo e Taquari-RS. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
HERMANY, R.. Participação em banca de Everton José Helfer de Borba. A natureza jurídica especial do ato cooperativo solidário como forma de realização de políticas públicas de inclusão social realizadoras de direitos fundamentais: um estudo de intersecções entre o público e o privado. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
GORCZEVSKI, C.; MACHADO, R. R.; FRIEDRICH, D. B.; ADOLFO, L. G. S.; COSTA, M. M. M.; HERMANY, R.; LEAL, M. C. H.. Participação em banca de Liége Alendes de Souza. Uma política pública para promoção do direito humano ao esquecimento com a proteção dos direitos da personalidade e a preservação da memória nos bancos de dados do ciberespaço.. 2016.

2.
MACHADO, R. R.; FRIEDRICH, D. B.; RECK, Janriê R.; REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.; COSTA, M. M. M.; HERMANY, R.; LEAL, M. C. H.. Participação em banca de Ismael Francisco de Souza. O reordenamento do programa de erradicação do trabalho infantil (PETI): construindo novas estratégias para concretização de políticas públicas socioassistenciais para crianças e adolescentes no Brasil.. 2016.

3.
BITENCOURT, C. M.; SPENGLER, F. M.; RODRIGUES, H. T.; RECK, Janriê R.; SCHMIDT, J. P.; ADOLFO, L. G. S.; COSTA, M. M. M.; LEAL, M. C. H.; HERMANY, R.. Participação em banca de Iuri Bolesina. O direito á extimidade no ciberespaço com a gestão de dados pessoais em face das intersecções jurídicas entre o público e o privado: uma autoridade local para a concretização da política pública de proteção de dados pessoais no Brasil na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
GORCZEVSKI, C.; LEAL, M. C. H.; HERMANY, R.; BITENCOURT, C. M.; SCHMIDT, J. P.; FRIEDRICH, D. B.; SPENGLER, F. M.; RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R.; ADOLFO, L. G. S.; COSTA, M. M. M.. Participação em banca de Lurdes Aparecida Grossmann. O impacto da participação das mulheres nos espaços formais de poder para a consolidação de políticas públicas de gênero a partir da constituição brasileira de 1988. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
SCHMIDT, J. P.; LEAL, M. C. H.; HERMANY, R.; LEAL, R. G.; BITENCOURT, C. M.; GORCZEVSKI, C.; FRIEDRICH, D. B.; SPENGLER, F. M.; RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R.; ADOLFO, L. G. S.; COSTA, M. M. M.. Participação em banca de Eliane Fontana. Terceiro setor e cooperação pública: proposições para um marco conceitual das organizações da sociedade civil na perspectiva comunitarista. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
HERMANY, R.. Participação em banca de Suzete da Silva Reis. A constituição de um sistema integrado de políticas públicas para o enfrentamento da exploração do trabalho infantil nos meios de comunicação no marco da teoria da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
HERMANY, R.. Participação em banca de Felipe da Veiga Dias. O direito humano fundamental da criança e do adolescente à informação e as políticas públicas de comunicação preventivas/protetivas de conteúdo adulto/pornográfico na internet no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
HERMANY, R.. Participação em banca de Maitê Damé Teixeira Lemos. Controle jurisdicional de políticas públicas: o direito cooperativo de Peter Häberle como fundamento para uma noção de cooperação entre poderes e para a atuação do judiciário como um novo ator no âmbito das políticas públicas enquanto instrumentos de realização dos direitos fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
HERMANY, R.. Participação em banca de Josiane Petry Faria. Democratização da inovação tecnológica: da manifestação de poder ao amor como cuidado na fundamentação e orientação de políticas públicas para o desenvolvimento como liberdade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
HERMANY, R.. Participação em banca de Jacson Roberto Cervi. O equilíbrio estado-comunidade-mercado no direito constitucional brasileiro: uma análise do processo de desenvolvimento e da política ambiental. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
HERMANY, R.. Participação em banca de Luciana Turatti. Águas subterrâneas transfronteiriças: a construção de um regime internacional de gestão a partir do entendimento de que a água é um recurso natural compartilhado. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

12.
HERMANY, R.. Participação em banca de Claudia Tais Siqueira Cagliari. O bullying e a prática dos círculos restaurativos como política pública de efetivação dos direitos fundamentais nas escolas: uma análise a partir da lei 13.474/201 (RS) e da sua implementação pelas coordenadorias regionais de educação do vale do Rio Pardo e Taquari. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

13.
HERMANY, R.. Participação em banca de Caroline Muller Bitencourt. O Controle jurisdicional de políticas públicas: os limites e possibilidades a partir de um modelo discursivo baseado na dogmática e na realidade brasileira. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

14.
HERMANY, R.. Participação em banca de Everton José Helfer de Borba. Natureza jurídica sui generis do ato cooperativo solidário. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

15.
HERMANY, R.. Participação em banca de Henrique Mioranza Koppe Pereira. Aplicação do princípio da subsidiariedade para a promoção da saúde urbana: observação sistêmica das políticas públicas locais na administração do meio ambiente urbano. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
SCUR, L.; AUGUSTIN, S.; HERMANY, R.. Participação em banca de Jamile Brunie Biehl. A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro/ Rio Grande do Sul. 2018.

2.
CORRALLO, G.; HAMEL, M.; HERMANY, R.. Participação em banca de Elisângela Sampaio Teixeira. Estudo comparativo da autonomia dos municípios brasileiro, português e espanhol. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
HERMANY, R.. Participação em banca de David Batista Bezerra. Adicional de periculosidade no labor de guardas municipais: análise jurídica no caso de Macau- RN em confronto com a realidade de alguns municípios do Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
HERMANY, R.. Participação em banca de Denise Parecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira. O artigo 612 da CLT e a Constituição Federal de 1988. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
HERMANY, R.. Participação em banca de Gustavo Dauar. Jornada de trabalho do motorista profissional de cargas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
HERMANY, R.. Participação em banca de Joana Rita Oliveira Sampaio. Quando a negociação coletiva é mais favorável que a lei: intromissão da lei na modelação da convenção. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
HERMANY, R.. Participação em banca de Jose Luis Freitas Fonseca. Estabilidade do e no emprego. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
HERMANY, R.. Participação em banca de Kathia Alves dos Santos. A normatização da OIT como tratados de direitos humanos e o direito brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
HERMANY, R.. Participação em banca de Mairla Maria de Brito Melo. A lei do empregado doméstico e as mudanças advindas da emenda nº 72 de 2013. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
HERMANY, R.. Participação em banca de Marcus Vinicius Paiva da Silva. Aposentadoria especial: histórico, requisitos, doutrina e jurisprudência. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
HERMANY, R.. Participação em banca de Maria das Dores Avuncula Chatuir. A problemática do incumprimento das regras de higiene, saúde e segurança no meio ambiente do trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
HERMANY, R.. Participação em banca de Pabllo Vinicius Felix de Araújo. Estabilidade dos empregados celetistas das fundações públicas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
HERMANY, R.. Participação em banca de Tiago José Gomes. Terceirização: responsabilidade subsidiária e solidária dos entes públicos e privados à luz da jurisprudência. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

12.
HERMANY, R.. Participação em banca de Veridiana Ullmann de Campos. Competência penal da justiça do trabalho: em busca da aplicação do princípio da unidade de convicção. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

13.
HERMANY, R.. Participação em banca de Fernanda da Fontoura. Análise do Conflito entre supremacia da constituição e a coisa julgada inconstitucional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

14.
HERMANY, R.. Participação em banca de Lidiane Roggia. Controle de constitucionalidade das leis municipais e seus principais aspectos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

15.
HERMANY, R.. Participação em banca de Juliana Oliveira. As emendas constitucionais e sua influência na Legislação Processual Civil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

16.
HERMANY, R.. Participação em banca de Renato da Silva. Embargos de declaração no Processo Civil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

17.
HERMANY, R.. Participação em banca de Fernando Pritsch Winck. O devido processo legal como princípio basilar de estado democrático do direito. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, L. R.; HERMANY, R.; POZZEBON, R.. Participação em banca de Daiani dos Santos Schimidt.A (In)Eficiência do Estado na Gestão de um Trânsito Seguro e suas Potenciais Consequências Humanas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.

2.
HERMANY, R.. Participação em banca de Edson José Steffens.Sistema eleitoral proporcional: análise do modelo brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
HERMANY, R.. Participação em banca de Fernando Heck.Responsabilidade tributária dos sócios administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
HERMANY, R.. Participação em banca de Andressa Dayane Krewer da Silva.A política social do Bolsa Família e seus reflexos no princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.

5.
HERMANY, R.. Participação em banca de Daiane Tibulo.A nova lei de acesso à informação frente a corrupção no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

6.
HERMANY, R.. Participação em banca de Anderson Pedro Riedel.A decisão no processo de controle concentrado de constitucionalidade e seus efeitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
HERMANY, R.. Participação em banca de Fabiano Rodrigo Dupont.Relação entre Estado e a sociedade civil na formação profissional dos jovens objetivando a diminuição da criminalidade: uma análise sob a perspectiva da gestão pública compartida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
HERMANY, RICARDO. Participação em banca de João Carlos Lopes.A aplicação do regime diferenciado de contratação à luz da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

9.
HERMANY, R.. Participação em banca de Silvio Maciel dos Santos.O parcelamento do solo urbano e a responsabilidade da administração municipal pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

10.
HERMANY, R.. Participação em banca de Silvio Maciel dos Santos.Parcelamento do solo urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

11.
HERMANY, RICARDO. Participação em banca de Gilberto Luiz Bohm.Controle Social da Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

12.
HERMANY, R.. Participação em banca de Zarita Lagasse.Análise da participação de sociedades cooperativas em licitações públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

13.
HERMANY, R.. Participação em banca de Tássia Aprecida Gervasoni.Conselho Nacional de Justiça: um ilustre (des)conhecido? Análise de sua natureza e limites de atuação em face da separação de poderes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

14.
HERMANY, R.; RODRIGUES, H. T.. Participação em banca de Paulo Gilberto Teloeken.O direito à terra, a função social da propriedade e o MST. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

15.
HERMANY, R.. Participação em banca de Maiquel Nepomoceno.A (im)possibilidade da prisão civil do depoitário infiel, face à emenda constitucional 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

16.
HERMANY, R.; COSTA, M. M. M.. Participação em banca de Etiene dos Santos Marques.Violência sexual intrafamiliar - o papel das políticas públicas de proteção e do judiciário ante ao incesto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

17.
HERMANY, R.. Participação em banca de Luciana Mainardi Rodrigues.Direitos humanos no Brasil de hoje. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
HERMANY, R.; CORRALLO, G.; STURM, L.. Seleção docente. 2014. Universidade de Passo Fundo.

2.
HERMANY, R.. Banca para prova de seleção docente no Curso de Direito da UPF. 2013. Universidade de Passo Fundo.

3.
HERMANY, R.. Banca do concurso público para docente da disciplina de Direito Previdenciário. 2007. Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
HERMANY, R.. Banca do concurso público para docente da disciplina de História do Direito. 2002. Universidade de Santa Cruz do Sul.

Outras participações
1.
HERMANY, R.. 8ª Jornada e Mostra de estudos jurídicos e sociais- Iniciação Científica. 2010. Fundação Educacional Machado de Assis.

2.
HERMANY, R.. XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2007. Universidade de Santa Cruz do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
5º congresso internacional de Direito na Lusofonia. Complience e Controles Externos. 2018. (Congresso).

2.
Comemoração dos 25 anos do Campus Universitário de Guaporé UCS.30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2018. (Outra).

3.
IV Seminario Internacional sobre Direitos Fundamentais e Pol[iticas Públicas.IV Seminario Internacional sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2018. (Seminário).

4.
Seminário Internaciona Hispano/Luso/Brasileiro sobre direitos fundamentais e políticas públicas.Seminário Internaciona Hispano/Luso/Brasileiro sobre direitos fundamentais e políticas públicas. 2018. (Seminário).

5.
Aula aberta: Finanças locais e políticas públicas de saúde: em especial a questão da judicialização..Aula aberta: Finanças locais e políticas públicas de saúde: em especial a questão da judicialização.. 2017. (Outra).

6.
Exposição sobre Descentralização e princípio da subsidiariedade. Exposição sobre Descentralização e princípio da subsidiariedade. 2017. (Exposição).

7.
Seminário Internacional sobre Goberno Local.Seminário Internacional sobre Goberno Local. 2017. (Seminário).

8.
Workshop Centro de Estudos em Direito da União Europeia.Desestadualização normativa, poder local e descentralização Europa-Brasil. 2017. (Outra).

9.
Workshop Subsidiariedade, Poder Local e Direitos Humanos..Workshop Subsidiariedade, Poder Local e Direitos Humanos.. 2017. (Outra).

10.
3º Congresso Internacional de Direito Na Lusofonia. Poder local no constitucionalismo luso brasileiro: desafios e perspectivas. 2016. (Congresso).

11.
II Colóquio sobre Interconstitucionalidade - Interjusfundamentalidade, Internormativo, Interjurisdicionalidade.Emendas parlamentares e empoderamento social local: uma perspectiva a partir das patologias corruptivas. 2016. (Outra).

12.
Seminario Internacional Políticas Públicas e Privadas na Proteción de Dereitos en Brasil e Espana.Patologias corruptivas e combate à corrupção administrativa. 2016. (Outra).

13.
XIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IX MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.DESAFIOS DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. 2016. (Seminário).

14.
III Seminário sobre ética pública e corrupção.Enfrentamento da corrupção e controle da administração publica na América Latina na. 2015. (Seminário).

15.
II Seminário de Políticas Públicas de Inclusão Social.Políticas Públicas de Inclusão Social. 2015. (Seminário).

16.
I Seminário MuniCiência - iniciativas inovadoras de gestão municipal.Iniciativas promovidas por universidades em prol da modernização da gestão pública municipal. 2015. (Seminário).

17.
V Congresso Internacional da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Princípio da transparência e dever de informação por parte do Estado administrador. 2015. (Congresso).

18.
VIII Seminário Interlocuções Jurídicas Luso Brasileira. Princípio da transparência e combate às patologias corruptivas na administração local. 2015. (Congresso).

19.
XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedadeade Contemporânea.Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2015. (Seminário).

20.
XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedadeade Contemporânea.A coperação entre os entes federados e sociedade na esfera local enquanto estratégia eficaz de gestao democrática na saúde pública brasileira. 2015. (Seminário).

21.
13ª Mostra da Produção Universitária.As emendas parlamentares e a mitigação da autonomia municipal. 2014. (Outra).

22.
As múltiplas faces da corrupção no Brasil.As multiplas faces da corrupção no Brasil. 2014. (Outra).

23.
I Congreso Internacional sobre prevención e loita contra a corrupición "Análise Comparativa das experiências española e brasileira. Instrumentos xurídico - administrativos de combate a corrupción. 2014. (Congresso).

24.
II Seminário Internacional sobre Ética Pública Y Corrupción. 2014. (Seminário).

25.
II Seminário sobre Ética Pública, Corrupção e Direitos Fundamentais e II Seminário integrador de grupos de pesquisa UNISC X UFRGS. 2014. (Seminário).

26.
VI Seminário Interlocuções Jurídicas Luso Brasileira.Os desafios do espaço local no combate às patologias corruptivas. 2014. (Seminário).

27.
XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedadeade Contemporânea.Jurisdição constitucional e políticas públicas. 2014. (Seminário).

28.
XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.O poder local e o fortalecimento das comunidades: a articulação necessária entre capital social, pertencimento e cooperação. 2014. (Seminário).

29.
XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Gestão sistêmica do direito fundamental à saúde: um novo paradigma para a promoção do equilíbrio financeiro nos municípios brasileiros. 2014. (Seminário).

30.
Os grandes temas do municipalismo. 2013. (Seminário).

31.
Seminário - O municipalismo no Brasil.Princípio de subsidiaridade e autonomia municipal no federalismo brasileiro. 2013. (Seminário).

32.
X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2013. (Seminário).

33.
Anuário de direito administrativo.El espacio local y el principio de subsidiariedad. 2012. (Outra).

34.
Direito Municipal.Temas de direito Municipal. 2012. (Outra).

35.
II Encontro de avalição do comitê de área do Direito da CAPES com os programas de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito. 2012. (Encontro).

36.
III Encuentro Hispano-Brasilenõ de Filosofia del Derecho y Derechos Humanos. 2012. (Encontro).

37.
Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras II.Poder Local e Prícípio da Subsidiariedade. 2012. (Seminário).

38.
IV Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofia del Derecho y Derechos Humanos.Derechos Sociales y Poder Territorial. 2012. (Seminário).

39.
Seminário para debater o surgimento de novos municípios e a correlação entre as emancipações e o desenvolvimento dos municípios e do Estado do Rio Grande do Sul.O empoderamento social local e o federalismo brasileiro. 2012. (Seminário).

40.
V Encuentro Hispano-Basileño de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos. 2012. (Encontro).

41.
Workshop Interlocuções jurídicas luso-brasileiras sobre direito municipal.Perspectivas luso-brasileiras de direito municipal. 2012. (Outra).

42.
Seminário para alumnos del Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul- Unisc. 2011. (Seminário).

43.
VII Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Políticas Públicas de educação para o consumo.. 2011. (Seminário).

44.
I Encontro Interno de Avaliação do Programa de Pós- Graduação em Direito- Mestrado e Doutoradao. 2010. (Encontro).

45.
Semana Acadêmcia Interdisciplinar de Direito.Leis Municipais e seu controle de Constitucionalidade. 2010. (Outra).

46.
VII Seminário Internacioanal Demandas Sociais e Políticas Públicas Na Sociedade Contemporânea.Direitos Sociais e Políticas Públicas: uma abordagem da gestão. 2010. (Seminário).

47.
XVIII Encontro Nacional de Conpedi. Avaliação do Grupo de Trabalho: Origem, Fundamentos e Eficácia dos Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

48.
Encontro de apresentação dos resultados do diagnóstico da Graduação e Políticas para o Ensino da Graduação na UNISC. 2008. (Encontro).

49.
Encontro do Prcad/Capes sobre direitos humanos: Direitos Humanos, Cidadania e Espaço Público Local.Direitos Humanos, Cidadania e Espaço Público Local. 2008. (Encontro).

50.
IV Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional.O papel da governança local na redefinição dos atributos dos municípios. 2008. (Seminário).

51.
Planejamento e desenvolvimento Institucional (Orientações para o Processo de Avaliação de Desempenho Docente). 2008. (Oficina).

52.
Programa para Gestores Acadêmicos. 2008. (Oficina).

53.
XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.O poder local como campo fundamental para descentralização e fortalecimento da democracia através da participação cidadã. 2008. (Seminário).

54.
XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.A governança solidária local como instrumento de construção da democracia participativa. 2008. (Seminário).

55.
XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Capital social e políticas públicas de regularização fundiária. 2008. (Seminário).

56.
XIV Seminário de Inicição Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.A necessária (re)definição de políticas públicas de fortalecimento da cidadania pela educação no espaço local para a efetiva inclusão social do jovem. 2008. (Seminário).

57.
XVII Congresso Nacional CONPEDI. O Papel do Legislativo na Implementação de Políticas Públicas Locais para a Efetivação da Cidadania: Uma Abordagem a Partir da Teoria Humnista. 2008. (Congresso).

58.
XVII Congresso Nacional CONPEDI. A relação dialógica entre Administração Pública Local e governo eletrônico: possibilidades de participação popular e de controle social pelos munícipes. 2008. (Congresso).

59.
XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. A concessão de uso especial para fins de moradia como meio de regularizar posses de terras públicas frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2008. (Congresso).

60.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional - CONPEDI. Competência municipal em matéria ambiental: a importância do espaço local para o desenvolvimento sustentável. 2008. (Congresso).

61.
53ª Feira do Livro de Porto Alegre.Lançamento do Livro (Re)discutindo o Espaço Local. 2007. (Outra).

62.
Curso Criatividade em Gestão em Santa Cruz do Sul. 2007. (Outra).

63.
Encontro de apresentação dos resultados parciais e instrumentalização da segunda etapa do Diagnóstico dos Cursos de Graduação. 2007. (Encontro).

64.
I Congreso Argentino-Latinoamericano de Derechos Humanos. El Espacio local y La Consolidación del Capital Social. 2007. (Congresso).

65.
III Congresso Internacional Transdiciplinar Ambiente e Direito -III CITAD. Estatuto da Cidade: A Função socioambiental da propriedade urbana como instrumento para o desenvolvimento urbano sustentável. 2007. (Congresso).

66.
III Congresso Latino - Americano de Cidades e Governos Locais. 2007. (Congresso).

67.
II Jornada Jurídica do Litoral Norte/RS.O Município na Constituição Federal de 1988.. 2007. (Outra).

68.
I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.A juventude enquanto sujeito de Direitos. 2007. (Outra).

69.
I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.A dimensão educativa da participação popular no processo democrático. 2007. (Outra).

70.
I Seminário dos Grupos de Pesquisa.Grupo de Pesquisa "Estado, Administração Pública e Sociedade". 2007. (Seminário).

71.
IV Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Plano Diretor participativo e direito social condensado de Gurvitch: uma nova legitimação das políticas públicas urbanas. 2007. (Seminário).

72.
Palestra Docência e Empreendedorismo na Universidade. 2007. (Outra).

73.
Um olhar constitucional sobre o Direito -III Edição.O Município e seus Desafios no Constitucionalismo Brasileiro. 2007. (Seminário).

74.
VI Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual.A proteção do Direito de autor no Direito Civil Constitucional. 2007. (Outra).

75.
VIIth World Congress of the International Association of Constitutional Law. (re)discussing the public politics in the local space: interconnections among federalism, subsidiarity and social right in Brazil. 2007. (Congresso).

76.
XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Constuindo uma nova sociedade: a gestão pública compartida como forma de instituir políticas públicas tributárias efetivas. 2007. (Seminário).

77.
XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Limites ao poder da reforma constitucional e o princípio da proibição do retrocesso. 2007. (Seminário).

78.
XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.O Município e a efetivação de políticas públicas de prevenção e dos direitos do consumidor. 2007. (Seminário).

79.
XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Construindo uma nova sociedade: a gestão pública compartida como forma de instituir políticas públicas tributárias efetivas. 2007. (Seminário).

80.
XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Limites ao podes da reforma constitucional e o princípio da proibição do retrocesso. 2007. (Seminário).

81.
XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.A necessária (re)definição das competências municipais e a concretização do princípio constitucional da cidadania de crianças e jovens vítimas de exclusão social. 2007. (Seminário).

82.
XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.A efetivação da função socioambiental na propriedade urbana: uma análise a partir das diretrizes apresentadas pelo estatuto da cidade. 2007. (Seminário).

83.
XVI Congresso Nacional -CONPEDI. O espaço local e a possibilidade de efetivação da função sociombiental da propriedade urbana: a necessidade de pensar globalmente e agir localmente. 2007. (Congresso).

84.
XVI Congresso Nacional - CONPEDI. A gestão democrática na esfera local e sua interface com o princípio federativo e o estatuto da cidade. 2007. (Congresso).

85.
XVI Congresso Nacional - CONPEDI. Participação da cidadania na sociedade civil. 2007. (Congresso).

86.
XVI Congresso Nacional - CONPEDI. O espaço local e a possibilidade de efetivação da função socioambiental da propriedade urbana: a necessidade de pensar globalmente e agir localmente. 2007. (Congresso).

87.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Participação da Cidadania na Sociedade Civil. 2007. (Congresso).

88.
XVI Encontro Preparatório do Conpedi.Processo legislativo social a partir da esfera local. 2007. (Encontro).

89.
III Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Constituições e Direitos Fundamentais. 2006. (Seminário).

90.
IV Workshop Interlocução Jurídicas Internacionais - A teoria dos sistemas sociais Pós Luhmann.Programação e riscos da política. 2006. (Outra).

91.
VI Ciclo de palestras sobre a propriedade intelectual.As bases jurídicas da propriedade intelectual e sua interpretação. 2006. (Outra).

92.
Seminário de Estudos e Debates sobre o Novo Direito do Imóvel Urbano.Seminário de Estudos e Debates sobre o Novo Direito do Imóvel Urbano. 2005. (Seminário).

93.
Um olhar constitucional sobre o Direito.As ações constitucionais e a efetividade da constituição. 2005. (Outra).

94.
VI World Congress of Constitucional Law. Social law and local power. 2004. (Congresso).

95.
12º Encontro Nacional de Direito Constitucional.O Federalismo Na Europa: o direito comparado. 2003. (Encontro).

96.
12º Encontro Nacional de Direito Constitucional.O Federalismo Na Europa: o direito comparado. 2003. (Encontro).

97.
2º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Direito Social e Poder Local:Possibilidade e Perspectivas em Tempo de Globalização. 2003. (Seminário).

98.
IX Painel Jurídico de São Gabriel.Os Novos Paradigmas da Administração Pública. 2003. (Outra).

99.
IX Painel Jurídico de São Gabriel.Os Novos Paradigmas da Administração Pública. 2003. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
HERMANY, R.. IV Seminário sobre a Democracia local. 2015. (Congresso).

2.
HERMANY, R.. Curso: O Municipalismo em Portugal e no Brasil. 2015. (Outro).

3.
HERMANY, RICARDO. VIII Seminário Interlocuções Jurídicas Luso Brasileira. 2015. (Congresso).

4.
HERMANY, R.. VII Seminário Interlocuções Jurídicas Luso Brasileira. 2014. (Congresso).

5.
HERMANY, R.. III Interlocuções Jurídicas Luso Brasileiras. 2013. (Congresso).

6.
HERMANY, R.. Workshop Interlocuçõa Jurídicas Luso-Brasileiras sobre Direito Municipal. 2012. (Outro).

7.
HERMANY, R.. II Seminário Interlocuções jurídidas Luso-Brasileiras. 2012. (Congresso).

8.
REIS, J. R. ; HERMANY, R. ; CERQUEIRA, K. L. . I Seminário Íbero-Americano de Políticas Públicas de Proteção do Consumidor e I Seminário Nacional de Educação para o consumo. 2011. (Congresso).

9.
REIS, J. R. ; LEAL, Rogério Gesta. ; HERMANY, R. ; LEAL, M. C. H. . VII Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea; III Encontro Regional do Policiamento Ambiental com os secretários municipais de Meio Ambiente; I Seminário Nac. de Políticas Públicas de Meio Ambiente; II Seminário Nac. de Direito de Autor na Contemporaneidade; II Seminário Nac. de Políticas Públicas de educação para o consumo e XI Ciclo de Palestras. 2011. (Outro).

10.
HERMANY, R.. Curso "LDO". 2010. (Outro).

11.
HERMANY, R.. Curso "Licitação". 2010. (Outro).

12.
HERMANY, R.. Curso "Processo Administrativo e Sindicância. 2010. (Outro).

13.
HERMANY, R.. Curso "Licitações". 2010. (Outro).

14.
HERMANY, R.. Curso "Tributação Imobiliária Municipal". 2010. (Outro).

15.
HERMANY, R.. Curso "SICONV - Portal de Convênios". 2010. (Outro).

16.
HERMANY, R.. Curso "Metodologia e Elaboração de Projetos". 2010. (Outro).

17.
HERMANY, R.. Curso "Metodologia e Elaboração de Projetos". 2010. (Outro).

18.
HERMANY, R.. Curso "Metodologia e Elaboração de Projetos - Passo Fundo". 2010. (Outro).

19.
HERMANY, R.. Curso "Acessibilidade e Gestão Urbana". 2010. (Outro).

20.
HERMANY, R.. Curso "Metodologia para Elaboração de Projetos". 2010. (Outro).

21.
HERMANY, R.. Curso "A Consolidação da Política de Assistência Social nos Municípios". 2010. (Outro).

22.
HERMANY, R.. Curso "Integração e Estruturação da Defesa Civil no Âmbito Municipal. 2010. (Outro).

23.
HERMANY, R.. Curso "SICONV: Aspectos Jurídicos". 2010. (Outro).

24.
HERMANY, R.. Curso "Tributação Imobiliária Municipal". 2010. (Outro).

25.
HERMANY, R.. Curso "Exigências Legais do Processo Administrativo Municipal". 2010. (Outro).

26.
HERMANY, R.. Curso " A nova execução no CPC". 2007. (Outro).

27.
HERMANY, R.. Curso "Condomínio de Lotes (Urbanístico). 2007. (Outro).

28.
HERMANY, R.. Curso "Lei Maria da Penha". 2007. (Outro).

29.
HERMANY, R.. Curso " Separação, Divórcio e Partilhas Cartoriais". 2007. (Outro).

30.
HERMANY, R.. XXVI Congresso dos Advogados Trabalhistas do Rio Grande do Sul. 2006. (Congresso).

31.
HERMANY, R.. VI Ciclo de Palestras sobre a propriedade intelectual. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Vagner de Oliveira. AS POSSIBILIDADES E AS PERSPECTIVAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM PEQUENOS MUNICÍPIOS: UMA ANALISE A PARTIR DO IDH EM MUNICÍPIOS DO ALTO DA SERRA DO BOTUCARAI. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

2.
Betieli da Rosa Sauzem Machado. O CONTROLE EXTERNO A PARTIR DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS: AS DIRETRIZES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

3.
Lázaro Cardoso Pereira. AGLOMERAÇÕES URBANAS E GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DO ESTATUTO DA METRÓPOLE: REFLEXÕES DO PANORAMA GAÚCHO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

4.
Jonas Caron. Estratégias de (re) qualificação do processo administrativo orçamentário local: limites e possibilidades. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Guilherme Estima Giacobbo. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E CRISE DE LEGITIMIDADE: Alternativas de consolidação da república participativa no espaço local. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Thiago Fhilipe Rodrigues de Carvalho. A LEGITIMIDADE DAS CONVENÇÕES URBANÍSTICO-AMBIENTAIS COMO INSTRUMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

2.
Rubem Costa Araujo. DO COMPROMISSO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NA DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS A FINS RELIGIOSOS CATÓLICOS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

3.
Daniella Cunha Meireles. A REGULAMENTAÇÃO URBANISTICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO PAISAGÍSTICAS. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

4.
Sandy Rodrigues Cardoso. DIREITO URBANÍSTICO: O ESTATUTO DA CIDADE E SEUS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

5.
Elisângela Martins da Silva. GESTÃO EM PROJETOS URBANOS E CONFERÊNCIA, HABITAT III: DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL VOLTADO AO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DE CONTROLE DO ESPRAIAMENTO URBANO. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

6.
Rodrigo Hernandes de Oliveira. MOBILIDADE URBANA PARA PEDESTRES E A UTILIZAÇÃO IRREGULAR DO PASSEIO PÚBLICO. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

7.
José Marcelo Morales. AS INCONSTITUCIONALIDADES DO IMPOSTO VERDE. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

8.
Alexandre José Cardoso. A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DE IMPACTO DA VIZINHANÇA NOS EMPREENDIMENTOS DE FLORIANÓPOLIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO PONTA DO CORAL. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

9.
Thiago Freitas Vitorino. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E OS PLANOS DIRETORES: UMA ANÁLISE DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL NOS PLANOS DIRETORES DE ANÁPOLIS GOIÁS. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

10.
Bruno Zanatta Abrahão. O ABANDONO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMÓVEL TOMBADO E AS SUAS AFETAÇÕES URBANÍSTICAS: PETRÓPOLIS EM PERSPECTIVA. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

11.
Rafael Ramos Ayres da Silva. O DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL DE MORADIA À LUZ DA CONSTITUÇÃO FEDERAL DE 1988 E A RECUPERAÇÃO DO CENTRO ANTIGO DE SALVADOR: UMA NOVA PROPOSTA PARA A UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO PÚBLICO E PRIVADO. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

12.
Marcos Sérgio Pinheiro de Oliveira. PARCELAMENTO DO SOLO URBANO: A NECESSÁRIA COMPLEMENTARIEDADE ENTRE OS ASPECTOS CIVIL, URBANÍSTICO E AMBIENTAL. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

13.
Amanda Demiquei Pohl. ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS INSTITUTOS DA USUCAPIÃO ESPECIAL DE IMÓVEL URBANO E O MORE LEGAL IV. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

14.
Janilene Vasconcelos de Melo. O DIREITO ÀS CIDADES SUSTENTÁVEIS COM A APLICAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS): ESTUDO DE CASO DE UM MUNICÍPIO DA AMAZÔNIA. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

15.
Marcella Rocha de Melo. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 140/2011. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Thaise Schneider. A POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA NA LEI 12.846/2013. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Luana Carvalho Priebe. Princípio da subsidiariedade e a (re) definição de competências locais: uma análise da realidade dos municípios brasileiros e das autarquias locais portuguesas na perspectiva do combate às patologias corruptivas ? Fase II.. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Isabelle Pinto Antonello. A lei N 13. 415/17 enquanto política pública de reconhecimento da educação como responsabilidade comunitária vislumbrando o desenvolvimento local a partir do princípio da subsidiariedade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Ricardo Hermany.

2.
Cynthia Gruendling Juruena. O dever de informação em contratações públicas nos Portais da Transparência: um estudo a partir dos sítios oficiais do Poder Executivo dos municípios do Vale do Rio Pardo.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ricardo Hermany.

3.
Rafael Verdum Cardoso Figueiró. A participação popular em Xangri-lá: uma análise a partir do direito social de Gurvitch.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Ricardo Hermany.

4.
Daniela Arguilar Camargo. Federalismo no Brasil e na Alemanha: o fortalecimento da esfera local a partir dos consórcios intermunicipais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Ricardo Hermany.

5.
José Batista de Andrade. A judicialização da política pública de saúde e as consequencias causadas por seu impacto financeiro no município do Crato (CE): desafios e estratégias de cooperaçãoo dos gestores locais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Ricardo Hermany.

6.
Willyam Cristian Krug. A concretização da perspectiva horizontal do princípio da subsidiariedade a partir da análise do programa habitacional Residencial Viiver Bem de Santa Cruz do Sul: limites e possibilidades. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Ricardo Hermany.

7.
Karla Regina Cardoso. A importância da articulação entre os núcleos comunitários de defesa civil e entes públicos e privado na construção de um espaço de comunicação e formulação de planos de contingência de desastre ambiental: um estudo a partir do princípio da subsidiariedade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Ricardo Hermany.

8.
Guilherme Estima Giacobbo. Participação e controle social na gestão municipal no Brasil e em Portugal: uma análise à luz do direito social de Gurvitch. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Ricardo Hermany.

9.
Melissa Rosa Nunes. O poder local e a implementação de políticas públicas ambientais: uma análise a partir da dimensão vertical da subsidiariedade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Ricardo Hermany.

10.
Claridê Chitolina Taffarel. O novo marco regulatório do pré-sal e a autonomia local: uma abordagem a partir da efetivação da subsidiariedade administrativa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Ricardo Hermany.

11.
Natália Marinho. Contingência de natalidade e empoderamento: uma análise crítica sobre políticas públicas setoriais de planejamento familiar e o impacto de suas efetivações no contexto do poder local. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Ricardo Hermany.

12.
Carlos Arthur Hauschild. Empoderamento social local e políticas públicas: lições do centro tecnológico de pedras, gemas e jóias do Rio Grande do Sul. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Ricardo Hermany.

13.
João Davi Goergen. Pacto federativo e subsidiariedade: estruturação a partir de uma ótica municipalista de formulação e execução de políticas públicas. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Ricardo Hermany.

14.
Diogo Frantz. O empoderamento social local e o paradigma informacional: uma abordagem a partir das audiências públicas eletrônicas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Ricardo Hermany.

15.
Rogério da Silva. O município e a efetivação de políticas públicas de prevenção dos direitos do consumidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Ricardo Hermany.

16.
Danelle Soncini Bonella. Espaço público e cidadania: a participação popular em audiências públicas. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Ricardo Hermany.

17.
Carmen Denise de Lemos Bonotto. A concretização do Direito Constitucional à moradia. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Ricardo Hermany.

18.
Gládis Denise Melchior. A extrafiscalidade do ICMS e a instrumentalização de políticas públicas voltadas à consecução da justiça social: uma abordagem dos limites constitucionais e infracionais em face do princípio federalista. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Ricardo Hermany.

19.
Everton Jose Helfer de Borba. Neocooperativismo: solidariedade, cidadania participativa e inclusão social. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Ricardo Hermany.

20.
Max Moller. A aplicabilidade das normas de direitos sociais prestacionais: o direito de acesso à saúde no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Ricardo Hermany.

Tese de doutorado
1.
Luiz Felipe Nunes. (Re)significando a lei de iniciativa popular enquanto instrumento das políticas públicas a partir da legitimidade democrática do direito social de Georges Gurvitch: participação cidadã e o aprimoramento da democracia local. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Ricardo Hermany.

2.
Adriane Medianeira Toaldo. Direito social à saúde: rearticulação do pacto federativo a partir de estratégias locais de cooperação, integração e controle social.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Ricardo Hermany.

3.
Henrique Mioranza Koppe Pereira. Subsidiariedade horizontal e democracia administrativa: uma abordagem a patir da eficiência das políticas públicas de saúde urbana em bairros de Caxias do Sul. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Ricardo Hermany.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gilberto Luiz Bohm. A eficiência do controle social dos recursos em administrações públicas: uma afirmação de cidadania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis. Orientador: Ricardo Hermany.

2.
João Carlos Lopes. A Interpretação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas à luz da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis. Orientador: Ricardo Hermany.

3.
Maria Inês Johan Kulzer. O princípio da Eficiência e a gestão de pessoas na administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Ricardo Hermany.

4.
Claudeomir Karnopp. A lei de responsabilidade fiscal - Lei Complementar 101/2000 - e a concretização do planejamento e da eficiência na gestão pública no município de Vale do Sol,RS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ricardo Hermany.

5.
Nelita Schuster. Constituição Federal: princípio da igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ricardo Hermany.

6.
Rafael Bessani. O papel do MP na concretização do direito constitucional ao meio ambiente: abordagem a partir da esfera municipal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ricardo Hermany.

Iniciação científica
1.
Karine Silva dos Santos. Projeto: O princípio da subsidiariedade e a (re)definição de competências locais: uma análise da realidade dos municípios brasileiros e das autarquias locais portuguesas. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ricardo Hermany.

2.
Giulianna de Miranda Brandalise. Projeto Interinstitucional de Redes de Grupos de Pesquisa sobre o Tema Patologias Corruptivas nas relações entre Estado, Administração Pública e Sociedade: causas, consequências e tratamentos. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ricardo Hermany.

3.
Guilherme da Silveira Pagel. O princípio da subsidiariedade e a (re)definição de competências locais: uma análise da realidade dos municípios brasileiros e das autarquias locais portuguesas. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ricardo Hermany.

4.
Vinicius Possenatto Nardi. A prisão civil decorrente da obrigação alimentar: uma visão constitucional do conflito entre o direito à vida e o direito à liberdade. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ricardo Hermany.

Orientações de outra natureza
1.
Natália Caroline Baumgart. A contratação de serviços advocatícios pela Administração Pública através da inexibilidade de licitação. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis. Orientador: Ricardo Hermany.

2.
Claúdia Bárbara Schirmann. A aplicação dos princípios setoriais das licitações: uma análise a partir do Município de Porto Vera Cruz/RS. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis. Orientador: Ricardo Hermany.

3.
Gilberto Luiz Bohm. Controle Social da Administração Pública. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis. Orientador: Ricardo Hermany.



Outras informações relevantes


Investigador do Núcleo de Direitos das autarquias locais- NEDAL- Universidade do Minho- Portugal.
Professor Colaborador da Universidade do Minho- Ministrou as disciplinas: Fundamentos e Bases da Administração Local e Urbanismo na perspectiva Luso Brasileira e o combate das patologias corruptivas; Direito da organização administrativa



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 16/01/2019 às 15:33:24