Rogério Duarte da Silva

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  • Última atualização do currículo em 01/03/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1997) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Atualmente é Coordenador do curso de Direito da Faculdade de Cesusc (CESUSC), sendo também professor da disciplina de Direto constitucional. Também é professor convidado da Escola de Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), da Escola do Ministério Público de Santa Catarina, lecionando a disciplina de tópicos de Direito Constitucional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito eleitoral, direito municipal e direito administrativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rogério Duarte da Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, Rogério Duarte da

Endereço


Endereço Profissional
complexo de ensino superior de santa catarina.
Rodovia SC 401, km 10
Santo Antônio de Lisboa
88050-001 - Florianopolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 2352600
URL da Homepage: http://www.cesusc.com.br


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2001
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: As Imunidades Tributárias- Natureza Jurídica e Interpretação Jurisprudencial após a Cf/88,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Dr Índio Jorge Zavarizi.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Imunidade- Natireza- Interpretação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1992 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.




Atuação Profissional



Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante
Outras informações
Professor da disciplina de Tópicos Selecionados de Direito Constitucional


complexo de ensino superior de santa catarina, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40

Atividades

09/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, curso de direito, .

Cargo ou função
Presidente do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.
04/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, curso de direito, .

Cargo ou função
Presidente do colegiado do curso de Direito da Faculdade de Cências Sociais de Florianóolis.
03/2003 - Atual
Direção e administração, curso de direito, .

Cargo ou função
Coordenador do curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Socias de Florianópolis.
02/2002 - Atual
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito constitucional
direito eleitoral
direito administrativo

Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

Atividades

08/2000 - 03/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 28

Atividades

6/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado Curso de Direito, São José.

Cargo ou função
Membro de conselho.
7/1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito constitucional II

Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

Atividades

04/1999 - Atual
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I e II

Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente e coordenador, Carga horária: 40



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica

Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SILVA, Rogério Duarte da; FACULDADE CESUSC . Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI. 2015.

2.
FACULDADE CESUSC ; SILVA, Rogério Duarte da . Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. 2015.

3.
SILVA, Rogério Duarte da; FACULDADE CESUSC . Projeto Pedagógico Institucional - PPI. 2015.

4.
SILVA, Rogério Duarte da; Bonat, Debora ; VELOSO, P. P. ; SILVA, I. P. M. G. . Regulamento do Núcleo de Pesquisa e Prática em Direito. 2013.

5.
FACULDADE CESUSC ; SILVA, Rogério Duarte da . Projeto de Assistência Jurídica Emancipatória. 2013.

6.
SILVA, Rogério Duarte da; Bonat, Debora ; VELOSO, P. P. ; SILVA, I. P. M. G. . Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito. 2013.

7.
FACULDADE CESUSC ; SILVA, Rogério Duarte da . Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI. 2012.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SILVA, Rogério Duarte da. A polêmica da PEC 241. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA, Rogério Duarte da; SELL, S.C. ; NUNES, D. M. . Aulão ENADE 2015 - Formação Geral. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialInstitucional).

2.
SILVA, Rogério Duarte da. Disciplina de Legislação Aplicada. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialInstitucional).

3.
SILVA, Rogério Duarte da; VELOSO, P. P. . Regulamento de atividades complementares. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Institucional).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, Rogério Duarte da. Participação em banca de Mario José gonzaga Petrelli filho.O conflito constitucional gerado pelos meios de comunicações entre o dever de informar e o direito de preservar a intimidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade CESUSC.

2.
Mafra,Fflavia; SILVA, Rogério Duarte da. Participação em banca de Luis ricardo Zenker.Nomeação dosa aprovados entre o número de vagas previsto em edital de concursos público: discricionariedade administrativa?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade CESUSC.

3.
SILVA, Rogério Duarte da; TOMASHELLI, B. L.; CORREA, J. A.. Participação em banca de Quirino Hawerroth Filho.Inexigibilidade de licitação para aquisição de munições pela polícia militar de Santa Catarina. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
SILVA, Rogério Duarte da; PALMEIRA, M. R.. Direito Tributário. 2003. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
25 anos da Promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. 25 anos da Promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. 2013. (Congresso).

2.
III Debate Docente.Segregação de Gênero e uso do Espaço Público. 2013. (Seminário).

3.
Floripa Direito- forum Nacional para Estudantes de Direito. As polêmicas do Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

4.
V jornada da ESMESC-Cidadania e voto- uma discussão necessária.Cidadania e voto: uma abordagem constitucional. 2010. (Seminário).

5.
Programa de Atualização em Direito- Escola do Legislativo SC.Programa Atualização em Direito 2008, 3o. módulo: Direito Constitucional. 2008. (Seminário).

6.
10o. Congresso Internacional de Direito Alternativo. Caminhos do Direito Alternativo. 2007. (Congresso).

7.
III Ciclo de Palestras do curso de Direito da Estácio de Sá.Constituição e Cidadania. 2004. (Encontro).

8.
VII Ciclo de Colóquios da Cidadania.Colóquios da Cidadania. 2003. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Francisco Luiz Mascarenhas. A Atividade Legislativa do Poder Executivo: as medidas provisórias e o princípio da tripartição de poderes. Início: 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alessandro Sousa Isoppo. A responsabilidade pessoal de terceiros: uma abordagem do art. 135, III, do Código Tributário Nacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogério Duarte da Silva.

2.
Ricardo Luciano Schmitt. A Emenda Constitucional nº 20 e os regimes próprios de previdência social no âmbito municipal. 2002. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogério Duarte da Silva.

3.
Mário Augusto Capella. Os Princípios Processuais Constitucionais- O princípio do contraditório e sua aplicacão na condenação de ofício por litigância de má-fé no processo civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogério Duarte da Silva.

Iniciação científica
1.
Raphael Galvani. O valor probatório da perícia no processo civil brasileiro. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina. Orientador: Rogério Duarte da Silva.

2.
José Silvestre Cesconetto Júnior. Critérios jurídicos objetivos utilizados na determinação do quantum indenizatório em ações de danos morais (a análise jurisprudencial na fixação dos valores pecuniários indenizatórios nos acórdãos do tribunal de justiça do Estado de Santa Catarina. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina. Orientador: Rogério Duarte da Silva.




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