Joao Freitas de Castro Chaves

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  • Última atualização do currículo em 03/03/2015


possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2006). Atualmente é professor assistente (licenciado) da Universidade Católica de Pernambuco e Defensor Público Federal, com atuação em São Paulo/SP. Já foi assessor judiciário no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito na pós-modernidade, crítica do sujeito, Michel Foucault e o direito, novas subjetividades jurídicas, biopolítica. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Joao Freitas de Castro Chaves
Nome em citações bibliográficas
CHAVES, J. F. C.

Endereço


Endereço Profissional
Defensoria Pública da União, Núcleo da Defensoria Pública da União em São Paulo.
Rua Fernando de Albuquerque, nº 155
Consolação
01309030 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 36273452
Fax: (11) 36273455


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: O problema do direito novo em Michel Foucault: entre a resistência e o Fora,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias.
Palavras-chave: Direito; Michel Foucault; Resistência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: A Lei Complementar n 105/2001 e os limites à fiscalização tributária: possibilidades legais e constitucionais de restrição ao sigilo bancário.
Orientador: Raymundo Juliano Rêgo Feitosa.




Formação Complementar


2010 - 2010
Judiciário e Direitos Humanos. (Carga horária: 32h).
Escola da Magistratura Federal da 5ª Região.
2008 - 2008
Desenvolvimento Gerencial. (Carga horária: 32h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.


Atuação Profissional



Defensoria Pública da União, DPU, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Federal de 2ª Categoria, Carga horária: 40

Atividades

08/2013 - Atual
Direção e administração, Núcleo da Defensoria Pública da União em São Paulo, .

Cargo ou função
Defensor Público-Chefe da DPU/SP.
04/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior da Defensoria Pública da União, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública da União.
02/2012 - Atual
Serviços técnicos especializados , Núcleo da Defensoria Pública da União em São Paulo, .

Serviço realizado
Titular do 1º Ofício Criminal da DPU/SP.
08/2011 - Atual
Serviços técnicos especializados , Núcleo da Defensoria Pública da União em São Paulo, .

Serviço realizado
Membro do Grupo de Trabalho de Atendimento à População em Situação de Rua da DPU/SP).
10/2011 - 02/2014
Direção e administração, Núcleo da Defensoria Pública da União em São Paulo, .

Cargo ou função
Coordenador do Grupo de Trabalho de Assistência a Presos e Egressos Estrangeiros da DPU/SP.
10/2010 - 02/2012
Serviços técnicos especializados , Núcleo da Defensoria Pública da União em São Paulo, .

Serviço realizado
Titular do 4º Ofício Cível do Núcleo da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP.
05/2011 - 11/2011
Direção e administração, Núcleo da Defensoria Pública da União em São Paulo, .

Cargo ou função
Coordenador da Área Cível da DPU/SP.

Faculdade Damas, FD, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Professor de Introdução aos Fundamentos do Direito no curso de Relações Internacionais

Atividades

07/2006 - 02/2007
Ensino,

Disciplinas ministradas
Introdução aos Fundamentos do Direito

Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Licenciado das atividades docentes até fevereiro de 2013.

Atividades

03/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Curso.
02/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, .

08/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Introdução ao Estudo do Direito 2
Hermenêutica Jurídica

Faculdade dos Guararapes, FG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor das disciplinas Filosofia do Direito, Introdução à Filosofia e Introdução ao Direito.

Atividades

08/2004 - 10/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Introdução à Filosofia

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF5, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Carga horária: 30

Atividades

06/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Sócio-ambiental, .

Cargo ou função
Membro.
05/2006 - Atual
Direção e administração, Gabinete da Des. Federal Margarida Cantarelli, .

Cargo ou função
Assessor Judiciário.
01/2004 - 05/2006
Direção e administração, Gabinete da Des. Federal Margarida Cantarelli, .

Cargo ou função
Cargo - Diretor da Divisão de Pesquisa.

Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 30

Atividades

10/2001 - 12/2003
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
serventuário de justiça.


Linhas de pesquisa


1.
Direitos fundamentais: instrumentos de concretização

Objetivo: O projeto tem como objetivo principal estudar os impactos, na concretização judicial da Constituição brasileira, do debate entre correntes doutrinárias que buscam, de um lado, ampliar a capacidade interventiva do Poder Judiciário aqui chamados de neoconstitucionalistas, e, de outro lado, que buscam destacar o papel das instituições eletivas..


Projetos de pesquisa


2010 - 2013
Direito e subjetividade: a construção de novas subjetividades pela jurisdição
Descrição: Conforme visto no projeto anteriormente desenvolvido na mesma instituição, cresce a relevância da teoria da argumentação jurídica de matriz alexiana que, ao analisar o processo de justificação de uma decisão, preocupa-se mais com suas razões do que com a mera descrição do modo como ela foi tomada. Todavia, é necessária a incorporação e fortalecimento, no cenário da teoria do direito, de discussões acerca do papel do sujeito na pós-modernidade, e de como estes podem se autoconstituir na esfera pública. Deste modo, o objeto da pesquisa é a inserção de novas concepções de subjetividade na discussão acerca da jurisdição e da democracia no Brasil. Além de uma ampla revisão bibliográfica, prevê-se a pesquisa empírica em tribunais, tal como realizado no projeto anterior e agora com maior experiência. Espera-se, em síntese, expor como o Judiciário brasileiro lida com a questão das novas formas de subjetividade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2010
Teoria da argumentação jurídica e Poder Judiciário no Brasil: democracia e decisão judicial
Descrição: Desde os anos 50 o positivismo jurídico vem passando por mudanças, especialmente pela incorporação de saberes até então esquecidos como a tópica e a retórica. Dentre elas, surge a proposta de uma teoria da argumentação jurídica que, ao analisar o processo de justificação de uma decisão, preocupe-se mais com suas razões do que com a mera descrição do modo como ela foi tomada. Deste modo, o objeto da pesquisa é a inserção da teoria da argumentação jurídica na realidade brasileira, para avaliar seu papel na efetivação da democracia. Além de uma ampla revisão bibliográfica, prevê-se a pesquisa empírica em tribunais tanto para analisar a fundamentação das decisões nos casos concretos como para investigar os procedimentos institucionais de sua produção. Espera-se, em síntese, expor as divergências entre a versão original da teoria da argumentação jurídica e sua recepção pela literatura e Poder Judiciário brasileiros, a partir do critério da efetivação do princípio democrático..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Joao Freitas de Castro Chaves - Coordenador / Pedro Didier de Moraes Ferreira - Integrante / Tieta Tenório de Andrade Bitu - Integrante / Raquel Gouveia - Integrante / Marília Paula dos Santos Silva - Integrante.Financiador(es): Universidade Católica de Pernambuco - Bolsa.Número de orientações: 4


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista da Defensoria Pública da União
2010 - Atual
Periódico: Revista Jurídica In-Pactum


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria da Argumentação.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Metodologia da pesquisa em Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2008
Aprovação em concurso para Professor Assistente de Introdução ao Estudo do Direito, Universidade Federal da Paraíba.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CHAVES, J. F. C.2007CHAVES, J. F. C.; CUNHA, C. M. . Princípio da proporcionalidade "pro societate" na gestão da prova ilícita: dilemas teóricos e usos cotidianos. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, v. 7, p. 57-72, 2007.

2.
CHAVES, J. F. C.2006CHAVES, J. F. C.. A Lei Complementar nº 105/2001 face aos direitos fundamentais: um exame do entendimento do TRF/5ª Região. Revista ESMAFE, v. 1, p. 233-266, 2006.

3.
CHAVES, J. F. C.2001CHAVES, J. F. C.. Responsabilidade civil por dano causado ao nascituro: possibilidades de reparação no direito brasileiro. Estudantes Caderno Acadêmico, Recife, v. 1, p. 41-54, 2001.

4.
CHAVES, J. F. C.2000 CHAVES, J. F. C.. Orçamento e participação popular no modelo porto-alegrense: breves comentários. Jus Navigandi, Teresina, v. 46, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CHAVES, J. F. C.. O problema do direito em Michel Foucault: entre imagens jurídicas e a proposta de um direito novo. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 1. 184p .

2.
CHAVES, J. F. C.. A constituição dos sujeitos jurídicos: entre o direito e a filosofia. 1. ed. Olinda: Livro Rápido, 2010. v. 1. 201p .

Capítulos de livros publicados
1.
CHAVES, J. F. C.. The Concept of Governmentality in Michel Foucault as His Last Negation of Law. Archives for Legal Philosophy and Sociology of Law. Beijing: Peking University Press, 2011, v. 16, p. 154-166.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CHAVES, J. F. C.. A hermenêutica do contrato como experiência de duração. In-Pactum, Recife, p. 4 - 4, 20 dez. 2008.

2.
CHAVES, J. F. C.. Sade, meu professor de direito civil. In-Pactum, Recife, p. 10, 25 ago. 2008.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CHAVES, J. F. C.. Law inside biopolitics as a conceptual problem: a new approach on Foucault, Agamben and Negri. In: 25th IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2012, Frankfurt. Proceedings of 25th IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Frankfurt: IVR - Interlationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie, 2012. v. 1. p. 269-270.

2.
CHAVES, J. F. C.; REBOUCAS, G. M. . Subjetividade e metamorfose: problematizando os direitos subjetivos. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2008. v. 1. p. 3522-3541.

3.
FERREIRA, P. D. M. ; CHAVES, J. F. C. . A fundamentação do direito no modelo democrático: da moral convencional à razão comunicativa. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2008.

4.
CHAVES, J. F. C.; REBOUCAS, G. M. . Direitos subjetivos? Digressões sobre um sujeito em crise. In: XVI Congresso do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. 1. p. 3574-3589.

5.
CHAVES, J. F. C.. A imagem do direito novo em Michel Foucault e a retomada da parrhesia como alternativa de resistência: um diálogo com a teoria do direito. In: Seminário Internacional Foucault: Perspectivas, 2004, Florianópolis. Anais do Seminário Internacional Foucault: Perspectivas, 2004.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
CHAVES, J. F. C.. The concept of governmentality in Michel Foucault as his last negation of Law. In: 24º World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2009, Beijing. Proceedings of the 24º World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Edimburgo, Beijing: IVR, China Law Society, 2009. v. 1. p. 289-291.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FERREIRA, P. D. M. ; CHAVES, J. F. C. . Racionalidade e argumentação na teoria do discurso: em busca de um conceito de racionalidade jurídica. In: IV Jornada de Iniciação Científica da ASCES, 2008, Caruaru. Anais da IV Jornada de Iniciação Científica da ASCES, 2008.

2.
FERREIRA, P. D. M. ; CHAVES, J. F. C. . Racionalidade: Paradigmas e Limites ao Agir Comunicativo. In: X Jornada de Iniciação Científica da Universidade Católica de Pernambuco, 2008, Recife. Anais da X Jornada de Iniciação Científica da Universidade Católica de Pernambuco, 2008.

3.
CHAVES, J. F. C.. O Teatro do Oprimido como método complementar no ensino de Direito Processual Penal na graduação: uma alternativa ao conservadorismo. In: IV CONGRAD - Congresso de Graduação da UFPE, 2003, Recife. CD-ROM, 2003.

4.
CHAVES, J. F. C.. A Lei Complementar n 105/2001 e os limites à fiscalização tributária: pssibilidades legais e constitucionais de restrição ao sigilo bancário. In: X Congresso de Iniciação Científica da UFPE (X CONIC - UFPE), 2002, Recife. Anais do X CONIC - UFPE. Recife: Propesq - UFPE, 2002. v. 1.

5.
CHAVES, J. F. C.. A eficácia das diversas técnicas de combate à elisão e à evasão fiscais no ordenamento jurídico brasileiro. In: IX Congresso de Iniciação Científica da UFPE (CONIC-UFPE), 2001, Recife. Anais do IX CONIC - UFPE. Recife: Editora Universitária, 2001. v. 1. p. 311.

6.
CHAVES, J. F. C.. A utilização do princípio da proporcionalidade na interpretação constitucional brasileira à luz do garantismo jurídico. In: VIII Congresso de Iniciação Científica da UFPE (VIII CONIC - UFPE, 2000, Recife. Anais do VIII CONIC-UFPE. Recife: Editora Universitária, 2000. v. 1. p. 296.

Outras produções bibliográficas
1.
CHAVES, J. F. C.. Apresentação. Recife, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CHAVES, J. F. C.. A dura vida dos deserdados globais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
CHAVES, J. F. C.. Brasil negocia com África do Sul acordo para transferir presos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
CHAVES, J. F. C.. Torcedores corintianos não têm nenhuma pendência com Justiça boliviana, diz Defensor. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
CHAVES, J. F. C.. Absolvidos, corintianos presos na Bolívia voltam para São Paulo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
CHAVES, J. F. C.. Justiça decide pela libertação dos cinco corintianos na Bolívia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
CHAVES, J. F. C.. DPU/SP recomenda suspensão de mineração em área quilombola. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
CHAVES, J. F. C.. Dia Nacional da Defensoria Pública é comemorado com mutirão em SP. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
CHAVES, J. F. C.. Autoridades discutem situação de migrantes e presos estrangeiros na Bolívia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
CHAVES, J. F. C.. Atuação da DPU/SP garante a presos o uso da carta social. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

10.
CHAVES, J. F. C.. Prisão para estrangeiros em São Paulo tem 61 portugueses. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

11.
CHAVES, J. F. C.. Mulas na rota do tráfico. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
CHAVES, J. F. C.. Defensoria Pública atende presos estrangeiros. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
CHAVES, J. F. C.. Encontro discute comunicação sobre prisão de estrangeiros. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
CHAVES, J. F. C.. A concepção marxista do direito e da sociedade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
CHAVES, J. F. C.; FRANCA, E. . Direito Alternativo. 2007. .

3.
CHAVES, J. F. C.. Erotismo e pornografia no direito: os limites da censura. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
CHAVES, J. F. C.. Teoria da prova no processo penal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
CHAVES, J. F. C.. Participação em Júri do 34º Festival de Cinema de Gramado. 2006 (Participação em comissão julgadora) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RAMOS, L. C.; CHAVES, J. F. C.. Participação em banca de Alessandra ungria.Na luta por direitos: a emancipação do povo por meio do acesso à Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Jornalismo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
CHAVES, J. F. C.; CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Elisa Albuquerque Maranhão Rego.A sindicabilidade das políticas públicas: do controle judicial e da responsabilização do Estado em face de sua inércia social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

3.
CHAVES, J. F. C.; AMORIM, J. F. C. L.. Participação em banca de Aline Borges Carrilho Félix.Da impossibilidade de retenção do PSS nos precatórios/RPVs relativos à pensão ou aposentadoria em atraso, cujo fato gerador do pagamento é anterior à publicação da EC nº 41/2003. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

4.
CHAVES, J. F. C.; AMORIM, J. F. C. L.. Participação em banca de Bruno Monteiro Amando.Curso de formação policial e concurso público: incerteza do direito líquido e certo à nomeação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

5.
AMORIM, J. F. C. L.; CHAVES, J. F. C.. Participação em banca de Carolina França de Carvalho.A subjetividade dos artigos 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

6.
CHAVES, J. F. C.; AMORIM, J. F. C. L.. Participação em banca de Danilo Barroca de Castro Montenegro.Idoneidade no concurso público e a suspensão condicional do processo na Lei nº 9.099/95. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

7.
CHAVES, J. F. C.; AMORIM, J. F. C. L.. Participação em banca de Eduardo Henrique de Medeiros Nogueira.As organizações sociais no direito administrativo brasileiro e o atual modelo gerencial da saúde pública em Pernambuco: apontamentos críticos acerca da legalidade e legitimidade de sua implantação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

8.
CHAVES, J. F. C.; AMORIM, J. F. C. L.. Participação em banca de Felipe Régis de Souza Pontes.Normas regulamentadoras de compra e venda de energia elétrica no ambiente de contratação livre e regulada no setor energético brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

9.
CHAVES, J. F. C.; AMORIM, J. F. C. L.. Participação em banca de Joana Rangel Wanderley de Siqueira.A licitação pública como espaço para o exercício da livre concorrência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

10.
CHAVES, J. F. C.; AMORIM, J. F. C. L.. Participação em banca de Leon Delácio de Oliveira e Silva.A nova lei de fomento e incentivo à cultura: uma abordagem constitucional da garantia do pleno acesso aos direitos culturais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

11.
CHAVES, J. F. C.; AMORIM, J. F. C. L.. Participação em banca de Nicelly Maevy Cavalcante Cursino.Lavagem de dinheiro Inimigo nº 1 da não efetivação dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

12.
CHAVES, J. F. C.; AMORIM, J. F. C. L.. Participação em banca de Reginaldo Interaminense Camelo Ferreira.Aspectos fundamentais acerca do princípio da não-cumulatividade no ICMS: análise sobre o Estado de Pernambuco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

13.
CHAVES, J. F. C.; AMORIM, J. F. C. L.. Participação em banca de Rafaella de Moura Salgado Barbosa da Silva.A constitucionalidade da distribuição dos royalties advindos do petróleo da camada pré-sal para todos os Estados brasileiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

14.
CHAVES, J. F. C.; AMORIM, J. F. C. L.. Participação em banca de Taciana Brasileiro Zandavalli.Responsabilidade civil do Estado por fato criminoso de terceiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

15.
CHAVES, J. F. C.; AMORIM, J. F. C. L.. Participação em banca de Roberta Linhares Mendonça.O princípio do não retrocesso social e a estabilidade da gestante doméstica concedida pela Lei nº 11.324/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

16.
CHAVES, J. F. C.; Oliveira, José Luciano Góis de; SILVA, A. S.. Participação em banca de John Heinz Rummenigg Barbosa Ferreira Luciano.Economia política de Michel Foucault: uma ferramenta possível para o estudo da decisão jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

17.
CHAVES, J. F. C.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Anderson Silva Cambrainha.Neoconstitucionalismo e o acesso à Justiça: pleno acesso à justiça utilizando novos paradigmas como meio de facilitação acessível, célere, seguro, efetivo e justo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

18.
CHAVES, J. F. C.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Guilherme Antônio Amorim Lobo.A inexigibilidade de licitação na hipótese de contratação de serviços técnicos profissionais especializados, em especial, de serviços advocatícios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

19.
CHAVES, J. F. C.; ARAUJO, M. L. C.. Participação em banca de Pedro Didier de Moraes Ferreira.A fundamentação no modelo democrático: de Jürgen Habermas a Robert Alexy. 2009.

20.
CHAVES, J. F. C.; ARAUJO, M. L. C.. Participação em banca de Paulo Francisco Cardoso de Moraes.A vedação constitucional do anonimato aplicada à Internet: o papel do Estado brasileiro na identificação dos usuários e responsabilização dos provedores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

21.
CHAVES, J. F. C.; ARAUJO, M. L. C.. Participação em banca de Natália Dias Martins da Rosa e Silva.Fornecimento de medicamentos excepcionais versus orçamento público: uma controvérsia entre Poder Executivo e Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

22.
CHAVES, J. F. C.; ARAUJO, M. L. C.. Participação em banca de Bruno Rezende Pessoa.Função social da propriedade intelectual e seus efeitos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

23.
CHAVES, J. F. C.; ARAUJO, M. L. C.. Participação em banca de Odilon Teixeira Cavalcanti Neto.Eleições proporcionais no Brasil: adoção de listas abertas e listas fechadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

24.
CHAVES, J. F. C.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Rubens da Costa Lacerda.O projeto ético de reconhecimento do outro : uma abordagem da filosofia jurídica da libertação pelo pensamento de Enrique Dussel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

25.
CHAVES, J. F. C.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Violeta Medeiros de Oliveira.A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na despedida discriminatória em decorrência da orientação sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

26.
CHAVES, J. F. C.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Aline Janiszewski Lins.A transgressão ao princípio da presunção de inocência em face ao prejulgamento da mídia nos crimes da competência do Tribunal do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

27.
CHAVES, J. F. C.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Barbara Lins Travassos Sarinho.A razoável duração do processo à luz do art. 285-A do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

28.
CHAVES, J. F. C.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Ana Carolina Cardoso Lobo Ribeiro.Mutações constitucionais resultantes da interpretação judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

29.
CHAVES, J. F. C.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Eduardo Porto Carreiro Neves.Entre a teoria e a práxis jurígenas: por um translegalismo na criação semântica do direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

30.
CHAVES, J. F. C.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Carlos Fernando Pereira Donato Júnior.A manifestação do poder constituinte no Brasil em 1987-1988: uma análise a partir de Antonio Negri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

31.
CHAVES, J. F. C.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Lays Nunes de Oliveira.O reconhecimento jurídico das uniões estáveis homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

32.
CHAVES, J. F. C.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Francisco Augusto Melo de Freitas.Controvérsias acerca da constitucionalidade do agravo regimental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

33.
CHAVES, J. F. C.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Larissa Pereira Coelho.A inconstitucionalidade do tratamento sucessório conferido ao companheiro sobrevivente pelo Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

34.
ARAUJO, M. L. C.; CHAVES, J. F. C.. Participação em banca de Pamella Giuseppina Parisi.A constitucionalidade do requisito da miserabilidade na concessão do benefício assistencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

35.
ARAUJO, M. L. C.; CHAVES, J. F. C.. Participação em banca de Nayane Nyerla Coelho Batista.Pensão previdenciária à concubina: uma perspectiva a luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

36.
ARAUJO, M. L. C.; CHAVES, J. F. C.. Participação em banca de Mariana Alecrim de Carvalho Novaes.Guarda compartilhada: uma solução possível à permanência dos laços afetivos entre pais e filhos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

37.
SANTOS, G. F.; CHAVES, J. F. C.. Participação em banca de Marcela Ferreira da Costa Russo.A eficácia da Súmula Vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal sob a ótica do atual conceito de entidade familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

38.
SANTOS, G. F.; CHAVES, J. F. C.. Participação em banca de Lívia Azevedo Silva Pais de Melo.O Ministério Público no mandado de segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

39.
SANTOS, G. F.; CHAVES, J. F. C.. Participação em banca de Luiz Mesquita Neto.O aspecto espacial da hipótese de incidência do ISS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

40.
CHAVES, J. F. C.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Maicon Soares da Silva.Liberdade de expressão e biografias não-autorizadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

41.
CHAVES, J. F. C.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Thiago Andrade Leandro.A inelegibilidade imediata de candidato a cargo eletivo decorrente da análise da vida pregressa como forma de proteger a probidade e moralidade administrativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

42.
CHAVES, J. F. C.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Renata Campos Raposo.A efetivação do direito à saúde pelo Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

43.
CHAVES, J. F. C.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Marília Carla Gomes de Andrade.A crise da autonomia das agências reguladoras brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

44.
CHAVES, J. F. C.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Marcelo Gonçalves de Freitas.Os aspectos éticos e jurídicos da política de extermínio de cães e gatos da Prefeitura do Recife. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

45.
CHAVES, J. F. C.; Pessoa, Fabiano de Melo; Oliveira, José Luciano Góis de. Participação em banca de Renata Celeste Sales.Como construir sonhos na Terra das Amélias? Instrumentos jurídicos de combate à violência contra a mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CHAVES, J. F. C.; ALVES, S. Q.; LIMA, C. E. R.. 5º Concurso para Provimento de Cargos de Defensor Público Federal de 2ª Categoria. 2014. Defensoria Pública da União.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Acesso à Justiça e Defensoria Pública no Brasil.Acesso à Justiça e Defensoria Pública no Brasil. 2011. (Oficina).

2.
24ª World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. The concept of governmentality in Michel Foucault as his last negation of Law. 2009. (Congresso).

3.
IV Jornada de Iniciação Científica da ASCES.Direito e Cinema. 2008. (Encontro).

4.
Palestra.Reflexões sobre o pensamento de Michel Foucault. 2008. (Outra).

5.
II Seminário do NAJUP -.O que está sendo o direito? A assessoria jurídica popular e o fazer jurídico emancipatório. 2007. (Seminário).

6.
Seminário Internacional do NEPRIN/UFS.Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais: estudo de caso. 2006. (Seminário).

7.
Café com Filosofia.A mulher e a pornografia. 2005. (Outra).

8.
I Congresso de Estudantes da FAPE. Os 60 anos da Organização das Nações Unidas: de Kant, para Kant. 2005. (Congresso).

9.
1 Seminário do SAJU/UFPE.Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular. 2004. (Seminário).

10.
Semana do Calouro DADSF.Função da Universidade e Extensão Universitária. 2004. (Encontro).

11.
Semana Pedagógica da UFPE.Ensino Jurídico e Extensão Universitária. 2004. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CHAVES, J. F. C.; ARAGÃO, C. ; CANTARELLI, M. O. . Seminário "Literatura nordestina: aspectos de uma realidade sociocultural. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Elisa Albuquerque Maranhão Rego. A sindicabilidade das políticas públicas: do controle judicial e da responsabilização do Estado em face de sua inércia social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Joao Freitas de Castro Chaves.

2.
Aline Borges Carrilho Félix. Da impossibilidade de retenção do PSS nos precatórios/RPVs relativos à pensão ou aposentadoria em atraso, cujo fato gerador do pagamento é anterior à publicação da EC nº 41/2003. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Joao Freitas de Castro Chaves.

3.
Bruno Monteiro Amando. Curso de formação policial e concurso público: incerteza do direito líquido e certo à nomeação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Joao Freitas de Castro Chaves.

4.
Carolina França de Carvalho. A subjetividade dos artigos 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Joao Freitas de Castro Chaves.

5.
Danilo Barroca de Castro Montenegro. Idoneidade no concurso público e a suspensão condicional do processo na Lei nº 9.099/95. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Joao Freitas de Castro Chaves.

6.
Eduardo Henrique de Medeiros Nogueira. As organizações sociais no direito administrativo brasileiro e o atual modelo gerencial da saúde pública em Pernambuco: apontamentos críticos acerca da legalidade e legitimidade de sua implantação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Joao Freitas de Castro Chaves.

7.
Felipe Régis de Souza Pontes. Normas regulamentadoras de compra e venda de energia elétrica no ambiente de contratação livre e regulada no setor energético brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Joao Freitas de Castro Chaves.

8.
Joana Rangel Wanderley de Siqueira. A licitação pública como espaço para o exercício da livre concorrência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Joao Freitas de Castro Chaves.

9.
Leon Delácio de Oliveira e Silva. A nova lei de fomento e incentivo à cultura: uma abordagem constitucional da garantia do pleno acesso aos direitos culturais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Joao Freitas de Castro Chaves.

10.
Nicelly Maevy Cavalcante Cursino. Lavagem de dinheiro Inimigo nº 1 da não efetivação dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Joao Freitas de Castro Chaves.

11.
Reginaldo Interaminense Camelo Ferreira. Aspectos fundamentais acerca do princípio da não-cumulatividade no ICMS: análise sobre o Estado de Pernambuco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Joao Freitas de Castro Chaves.

12.
Rafaella de Moura Salgado Barbosa da Silva. A constitucionalidade da distribuição dos royalties advindos do petróleo da camada pré-sal para todos os Estados brasileiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Joao Freitas de Castro Chaves.

13.
Taciana Brasileiro Zandavalli. Responsabilidade civil do Estado por fato criminoso de terceiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Joao Freitas de Castro Chaves.

14.
Roberta Linhares Mendonça. O princípio do não retrocesso social e a estabilidade da gestante doméstica concedida pela Lei nº 11.324/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Joao Freitas de Castro Chaves.

15.
Eduardo Porto Carreiro Neves. Entre a teoria e a práxis jurígenas: por um translegalismo na criação semântica do direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Joao Freitas de Castro Chaves.

16.
Guilherme Antonio Amorim Lobo. A inexigibilidade de licitação na hipótese de contratação de serviços técnicos profissionais especializados, em especial, de serviços advocatícios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Joao Freitas de Castro Chaves.

17.
Natália Dias Martins da Rosa e Silva. Fornecimento de medicamentos excepcionais versus orçamento público: uma controvérsia entre Poder Executivo e Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Joao Freitas de Castro Chaves.

18.
Pedro Didier de Moraes Ferreira. A fundamentação no modelo democrático: de Jürgen Habermas a Robert Alexy. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Joao Freitas de Castro Chaves.

19.
Rubens da Costa Lacerda. O projeto ético de reconhecimento do outro : uma abordagem da filosofia jurídica da libertação pelo pensamento de Enrique Dussel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Joao Freitas de Castro Chaves.

20.
Violeta Medeiros de Oliveira. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na despedida discriminatória em decorrência da orientação sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Joao Freitas de Castro Chaves.

21.
Anderson Silva Cambrainha. Neoconstitucionalismo e o acesso à Justiça: pleno acesso à justiça utilizando novos paradigmas como meio de facilitação acessível, célere, seguro, efetivo e justo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Joao Freitas de Castro Chaves.

22.
Paulo Francisco Cardoso de Moraes. A vedação constitucional do anonimato aplicada à Internet: o papel do Estado brasileiro na identificação dos usuários e responsabilização dos provedores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Joao Freitas de Castro Chaves.

23.
Bruno Rezende Pessoa. Função social da propriedade intelectual e seus efeitos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Joao Freitas de Castro Chaves.

24.
Odilon Teixeira Cavalcanti Neto. Eleições proporcionais no Brasil: adoção de listas abertas e listas fechadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Joao Freitas de Castro Chaves.

Iniciação científica
1.
Raquel de Melo Freire Gouveia. Racionalidade das decisões judiciais e a realização do princípio democrático: estudo das práticas de julgamento no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Joao Freitas de Castro Chaves.

2.
Tieta Tenório de Andrade Bitu. A construção da imagem feminina no discurso pornográfico como hipótese de colisão de direitos fundamentais: entre o erotismo e a teoria dos direitos fundamentais. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Joao Freitas de Castro Chaves.

3.
Pedro Didier de Moraes Ferreira. O conceito da racionalidade na teoria da argumentação jurídica e a prática da decisão judicial no Brasil. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Joao Freitas de Castro Chaves.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CHAVES, J. F. C.. A dura vida dos deserdados globais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).




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