Ezio Carlos Silva Baptista

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  • Última atualização do currículo em 31/08/2016


possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1996), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é professor junto à Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, na cátedra de Direito Empresarial. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Direito Tributário e Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos, negócio jurídicos, responsabilidade civil, direito societário, compliance, direitos patrimoniais, falência e recuperação de empresas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ezio Carlos Silva Baptista
Nome em citações bibliográficas
BAPTISTA, Ezio C. S.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Vitória, Faculdade de Direito.
Rua Dr. João Carlos de Souza, 779
Santa Luzia
01508010 - Vitória, ES - Brasil
Telefone: (27) 30413672
URL da Homepage: www.fdv.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2005
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Abuso de poder de controle externo nas sociedades anônimas, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Fábio Ulhoa Coelho.
Palavras-chave: ação de responsabilidade; acionista controlador; abuso de poder de controle; poder de controle externo; stakeholders.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
1996 - 1999
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Certificados de Recebíveis Imobiliários,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Fábio Ulhoa Coelho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: recebíveis; securitização; titulo de crédito; valor mobiliário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Vila Velha, UVV, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor e Subcoordenador Direito, Carga horária: 20


Faculdade Brasileira UNIVIX, UNIVIX, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Integrante do Núcleo Docente Estruturante - NDE Professor da Cátedra de Direito Comercial na graduação do Curso de Direito


Fundação Instituto Capixaba de Pesq. em Contabilidade, Economia e Finanças, FUCAPE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Professor da graduação e da pós-graduação; orientador de trabalho de conclusão de curso para graduação e monografia e dissertação para pós-graduação

Atividades

2/2006 - 11/2010
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
Direito Empresarial
instituição de direito

Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

2/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial

Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Angela De Biase Nogueira2012Angela De Biase Nogueira ; TEIXEIRA, A. C. C. ; BAPTISTA, Ezio C. S. . Reforma da COFINS: um estudo comparativo da arrecadação projetada pela tributação cumulativa e o impacto da não cumalatividade sobre as empresas de transporte de cargas. Revista Economia & Gestão, v. 13, p. 145-163, 2012.

2.
BAPTISTA, Ezio C. S.2010BAPTISTA, Ezio C. S.; TEIXEIRA, A. C. C. ; Jose Maria Bispo Sant'anna ; Luiz Fernando Dalmonech . Análise dos fatores intervenientes nas quebras de contrato no setor de combustíveis brasileiro. RAE Eletrônica (Online), v. 9, p. 10-38, 2010.

3.
BAPTISTA, Ezio C. S.2010BAPTISTA, Ezio C. S.; TEIXEIRA, A. C. C. ; Fernando Alberto Dutra Fernandes . COFINS: Um estudo empírico dos efeitos da alteração de incidência sobre o lucro de empresas com ações negociadas na Bovespa e seu impacto na arrecadação tributária federal. Revista Brasileira de Gestão de Negócios (São Paulo. Impresso), v. 12, p. 171-190, 2010.

4.
Valcemiro Nossa2009Valcemiro Nossa ; Jesuína Figueira Cezar ; Annor da Silva Júnior ; BAPTISTA, Ezio C. S. ; Silvana Neris Nossa . A relação entre o Retorno Anormal e a Responsabilidade Social e Ambiental: um estudo empírico na Bovespa no periodo de 1999 a 2006. BBR. Brazilian Business Review (Edição em português. Online), v. 6, p. 121, 2009.

5.
Fabio Moraes da Costa2009Fabio Moraes da Costa ; Gustavo Amorim ; BAPTISTA, Ezio C. S. ; Rosilda Aparecida da Costa . O impacto da regulação no conservadorismo das empresas brasileiras listadas na BM&FBOVESPA. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 12, p. 28-37, 2009.

6.
BAPTISTA, Ezio C. S.2006 BAPTISTA, Ezio C. S.; PAESANI, Liliana Minardi . A Privacidade na sociedade da informação - breves reflexões. Revista do Curso de Direito do Centro Universitário Faculdades Metropolitanas Unidas Unifmu, São Paulo, v. 28, p. 13-24, 2006.

7.
BAPTISTA, Ezio C. S.1999BAPTISTA, Ezio C. S.. Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis. Revista do Curso de Direito da UVV, Vila Velha/ES, v. 01, p. 29-41, 1999.

8.
BAPTISTA, Ezio C. S.1998BAPTISTA, Ezio C. S.. Direito Autoral. Revista de Direito da Universidade Braz Cubas, Mogi das Cruzes/SP, p. 89-133, 1998.

Capítulos de livros publicados
1.
BAPTISTA, Ezio C. S.. Faturização. In: Fábio Ulhoa Coelho Organizador.. (Org.). Faturização. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 8, p. 216-234.

2.
BAPTISTA, Ezio C. S.. Administrador Judicial e do Comitê de Credores. In: Newton de Lucca, Adalberto Simão Filho. (Org.). Comentários à nova lei de Recuperação de Empresas e de Falências. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 151-174.

3.
BAPTISTA, Ezio C. S.. Administradores de Sociedades Limitadas. In: Marcus Elidius Michelli de Almeida. (Org.). Aspectos Jurídicos da Sociedade Limitada. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2004, v. 1, p. 165-202.

Apresentações de Trabalho
1.
BAPTISTA, Ezio C. S.; Aridelmo Jose Campanharo Teixeira ; Rosilda Aparecida da Costa ; Silvana Neris Nossa . O impacto da regulação diferenciada sobre o conservadorismo nas empresas brasileiras: período 1996-2006. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
Silvana Neris Nossa ; BAPTISTA, Ezio C. S. ; Aridelmo Jose Campanharo Teixeira ; Carolina Viguini Cantarela Kaizer . O impacto da regulamentação contábil sobre o conservadorismo nas empresas do setor elétrico do Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
BAPTISTA, Ezio C. S.; Jose Renato Auler ; Aridelmo Jose Campanharo Teixeira . Impacto da evolução futura dos preços dos ovos no desempenho de uma granja de aves de postura comercial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Marcellus Polastri Lima; Jader Ferreira Guimarães; BAPTISTA, Ezio C. S.. Participação em banca de Hélio João Pepe de Moraes. O precedente judicial na contemporaneidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

2.
Marcellus Polastri Lima; Jader Ferreira Guimarães; BAPTISTA, Ezio C. S.. Participação em banca de José Arildo Valadão de Andrade. Objetivação do Recurso Extraoridinário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BAPTISTA, Ezio C. S.; SIMÃO FILHO, Adalberto; OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado de. Participação em banca de Rodrigo Reinaque da Silva D'Azevedo. Penhora de quotas nas sociedades limitadas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitario UniFMU.

2.
BAPTISTA, Ezio C. S.; SIMÃO FILHO, Adalberto; OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado de. Participação em banca de Adriano Florêncio de Lima. A responsabilidade comercial do administrador da sociedade limita à luz da Lei n.º 10.406/02. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitario UniFMU.

3.
BAPTISTA, Ezio C. S.; SIMÃO FILHO, Adalberto; OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado de. Participação em banca de Solange Cristina Fiorussi. A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitario UniFMU.

4.
BAPTISTA, Ezio C. S.; SIMÃO FILHO, Adalberto; OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado de. Participação em banca de Adalberto Pereira Passos. Recuperação judicial da empresa. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitario UniFMU.

5.
BAPTISTA, Ezio C. S.; SIMÃO FILHO, Adalberto; OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado de. Participação em banca de Roberta Nardy Coutinho. A responsabilidade das instituições financeiras pela má concessão de crédito. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitario UniFMU.

6.
BAPTISTA, Ezio C. S.; SIMÃO FILHO, Adalberto; OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado de. Participação em banca de Roberto Enrico Manca Di Villahermosa. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

7.
BAPTISTA, Ezio C. S.; SIMÃO FILHO, Adalberto; OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado de. Participação em banca de Claudio de Albuquerque Grandmaison. Acordo de Acionistas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

8.
BAPTISTA, Ezio C. S.; PAESANI, Liliana Minardi; CAVALCANTI, Ana Elisabeth Lapa Wanderley. Participação em banca de Cristiane Roberta Franco da Cruz Rego. Responsabilidades dos Administradores de S.A de capital aberto prevista na lei 6404/76. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

9.
BAPTISTA, Ezio C. S.; SIMÃO FILHO, Adalberto; OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado de. Participação em banca de Cesar Sequeira Caetano. Externalidades da Atividade Econômica e Defesa do Meio Ambiente. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

10.
BAPTISTA, Ezio C. S.; SIMÃO FILHO, Adalberto; OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado de. Participação em banca de Jefferson Corredor. O contrato de Leasing e sua desfiguração. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

11.
BAPTISTA, Ezio C. S.; CAVALCANTI, Ana Elisabeth Lapa Wanderley; PAESANI, Liliana Minardi. Participação em banca de Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos. Os Contratos Eletrônicos e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

12.
BAPTISTA, Ezio C. S.; CAVALCANTI, Ana Elisabeth Lapa Wanderley; PAESANI, Liliana Minardi. Participação em banca de Marcela Grosche Mendes. O suicídio nos contratos de seguro de vida. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitario UniFMU.

13.
BAPTISTA, Ezio C. S.; SIMÃO FILHO, Adalberto; OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado de. Participação em banca de Daniela Furlaneto Vidal. Os novos paradigmas dos contratos - Função Social e o Princípio da Boa-Fé objetiva nos contratos do Novo Código Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitario UniFMU.

14.
BAPTISTA, Ezio C. S.; SIMÃO FILHO, Adalberto; OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado de. Participação em banca de Vivian Cristina Jorge. Terceirização. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitario UniFMU.

15.
BAPTISTA, Ezio C. S.; SIMÃO FILHO, Adalberto; OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado de. Participação em banca de Dennys Capabianco. Teoria da Empresa e da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitario UniFMU.

16.
BAPTISTA, Ezio C. S.; SIMÃO FILHO, Adalberto; MACHADO NETO, Rodolfo. Participação em banca de Marcos Pileggi. A quebra da affectio societatis como fundamento para a exclusão de sócio na sociedade limitada. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitario UniFMU.

17.
BAPTISTA, Ezio C. S.; SIMÃO FILHO, Adalberto; MACHADO NETO, Rodolfo. Participação em banca de Wagner Barcello Clemente. A exclusão de sócio minoritário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitario UniFMU.

18.
BAPTISTA, Ezio C. S.; SIMÃO FILHO, Adalberto; MACHADO NETO, Rodolfo. Participação em banca de Sylvia Manetti Armentano Rodrigues. A adoção da teoria da empresa e a unificação do direito privado no Brasil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitario UniFMU.

19.
BAPTISTA, Ezio C. S.; MACHADO NETO, Rodolfo; SIMÃO FILHO, Adalberto. Participação em banca de Sandra Regina dos Santos Barbosa. A lei de falência face à realidade socio-econômica da empresa. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitario UniFMU.

20.
BAPTISTA, Ezio C. S.; MACHADO NETO, Rodolfo; SIMÃO FILHO, Adalberto. Participação em banca de Marilu Oliveira Ramos. O pagamento dos créditos falimentares baseado no carater social. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitario UniFMU.

21.
BAPTISTA, Ezio C. S.; SIMÃO FILHO, Adalberto; MACHADO NETO, Rodolfo. Participação em banca de Karina Gaggl. A dissolução nas sociedades limitadas com as alterações do novo Código Civil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitario UniFMU.

22.
BAPTISTA, Ezio C. S.; MACHADO NETO, Rodolfo; SIMÃO FILHO, Adalberto. Participação em banca de Elaine Aparecida Arcanjo. As sociedades limitadas constituídas entre marido e mulher. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitario UniFMU.

23.
BAPTISTA, Ezio C. S.; MACHADO NETO, Rodolfo; SIMÃO FILHO, Adalberto. Participação em banca de Dante Belchior Antunes. A dissolução das sociedades limitadas a luz do novo código civil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitario UniFMU.

24.
BAPTISTA, Ezio C. S.; SIMÃO FILHO, Adalberto; MACHADO NETO, Rodolfo. Participação em banca de Graciela Miranda Falcão Patah. Publicidade ilícita e análise da responsabilidade s seus participantes. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitario UniFMU.

25.
BAPTISTA, Ezio C. S.; SIMÃO FILHO, Adalberto; MACHADO NETO, Rodolfo. Participação em banca de Ricardo Valente Sbrissa. As fusões empresariais dentro do mercado globalizado. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitario UniFMU.

26.
BAPTISTA, Ezio C. S.; MACHADO NETO, Rodolfo; SIMÃO FILHO, Adalberto. Participação em banca de Paula Divitiis Giraldi. Franchising e o direito falimentar. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitario UniFMU.

27.
BAPTISTA, Ezio C. S.; SIMÃO FILHO, Adalberto; MACHADO NETO, Rodolfo. Participação em banca de Jo'se Miguel de Moraes Júnior. A profissionalização no exercício da sindicância falimentar. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitario UniFMU.

28.
BAPTISTA, Ezio C. S.; SIMÃO FILHO, Adalberto; MACHADO NETO, Rodolfo. Participação em banca de Andrea Granero. Aspectos jurídicos do protesto. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitario UniFMU.

29.
BAPTISTA, Ezio C. S.; SIMÃO FILHO, Adalberto; MACHADO NETO, Rodolfo. Participação em banca de Ana Maria Calix. Franchising de negócio formatado. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitario UniFMU.

30.
BAPTISTA, Ezio C. S.; SIMÃO FILHO, Adalberto; MACHADO NETO, Rodolfo. Participação em banca de Carla Passos Melhado. A validade e as provas dos contratos eletrônicos à luz do código de defesa do consumidor. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitario UniFMU.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BAPTISTA, Ezio C. S.; BRUM, R. B.. Participação em banca de João Felipe Candido de Oliveira.Desconsideração da personalidade jurídica: crítica à aplicação da teoria menor no âmbito do direito comercial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
BRUM, R. B.; BAPTISTA, Ezio C. S.. Participação em banca de Diana Miranda Grando Bezerra.A propriedade industrial vista pela jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
BAPTISTA, Ezio C. S.; BRUM, R. B.. Participação em banca de Natália Moreira Zucchi.Da necessidade de publicação das demonstrações financeiras pelas sociedades limitadas de grande porte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
BAPTISTA, Ezio C. S.; BRUM, R. B.. Participação em banca de Lorenza Puppin Pinto.Meios de aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica no direito empresarial: aspectos materiais e processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
BAPTISTA, Ezio C. S.; BRUM, R. B.. Participação em banca de Mirelle Simões de Aguiar.Aspectos jurídicos dos sinais distintivos de natureza coletiva: marca coletiva, marca de certificação e indicações geográficas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
BRUM, R. B.; BAPTISTA, Ezio C. S.. Participação em banca de Marcelo Otavio de Albuquerque Benevides Mendonça.Os novos instrumentos de preservação da empresa no processo de falência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
BAPTISTA, Ezio C. S.; BOECHAT, Clara S. M.. Participação em banca de Luiz Antonio Ribeiro Lorezon.Sucessão Familiar das cotas empresariais nas sociedades limitadas: a instituição de Holding para evitar os conflitos entre herdeiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
BAPTISTA, Ezio C. S.; BOECHAT, Clara S. M.. Participação em banca de Renata Cardoso Ferreti.Analise jurídica das regras concorrenciais no baixo custo de mercadorias da relação comercial Brasil e China. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
BAPTISTA, Ezio C. S.; BRUM, R. B.. Participação em banca de Gregório Ribeiro da Silva.Licenciamento compulsório de direito de patentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
BAPTISTA, Ezio C. S.; PAZÓ, Cristina Grobério. Participação em banca de Isabela Hollunder Apolinário de Souza.A inexigibilidade da forma pública para adjudicação compulsória nos compromissos de compra e venda de bens imóveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

11.
BAPTISTA, Ezio C. S.; PAZÓ, Cristina Grobério. Participação em banca de Mário Belino de Paula Machado.Nova lei de recuperação e falência de empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

12.
BAPTISTA, Ezio C. S.; PAZÓ, Cristina Grobério. Participação em banca de Victor Pedrot Moraes.A possibilidade jurídica do direito de regresso no contrato de factoring. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

13.
PAZÓ, Cristina Grobério; BAPTISTA, Ezio C. S.. Participação em banca de Derick Saulo Rocha Brumatte.A relevância do Tribunal Marítimo na proteção do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

14.
PAZÓ, Cristina Grobério; BAPTISTA, Ezio C. S.. Participação em banca de Bernardo Coelho Santana.Garantia cambiária e a impossibilidade do aval antecipado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

15.
PAZÓ, Cristina Grobério; BAPTISTA, Ezio C. S.. Participação em banca de Lorena Buge Tironi.Critérios diferenciados do factoring para a agiotagem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

16.
BAPTISTA, Ezio C. S.; DUARTE, Marcela Fernando. Participação em banca de Olavo Venturim Caldas.Os mercados diferenciados de negociação de ações e sua importância para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

17.
BAPTISTA, Ezio C. S.; DUARTE, Marcela Fernando. Participação em banca de Guilherme Caldeira Landeiro.A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro - uma análise comparativa frente ao novo código civil e ao código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

18.
BAPTISTA, Ezio C. S.; DUARTE, Marcela Fernando. Participação em banca de Juliana Mendonça Bravo de Oliveira.A responsabilidade civil do administrador de sociedade anônima aberta em caso de uso indevido de informação privilegiada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

19.
BAPTISTA, Ezio C. S.; DUARTE, Marcela Fernando. Participação em banca de Marcela Cândido Oliveira.Abusos cometidos na aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

20.
BAPTISTA, Ezio C. S.; DUARTE, Marcela Fernando. Participação em banca de Valmique Alves Figueiredo.Lei de falências e recuperação de empresas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

21.
BAPTISTA, Ezio C. S.; PAZÓ, Cristina Grobério. Participação em banca de Felipe Nascimento Loureiro.A legalidade da concessão de licenças compulsórias de patentes de medicamentos pelo poder executivo federal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

22.
BAPTISTA, Ezio C. S.; MIGUEL, Paula Castello. Participação em banca de Felipe Rogrigues Foeger.O direito de retirada como uma alternativa do acionista minoritário diatne da falta de liquidez de suas ações na S/A. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

23.
BAPTISTA, Ezio C. S.; SILVA, Caleb Salomão Pereira. Participação em banca de André Suaid Fachetti.O novo mercado como alternativa de segurança jurídica no mercado de capitais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

24.
BAPTISTA, Ezio C. S.; SILVA, Caleb Salomão Pereira. Participação em banca de Natália D'Agostinho.A manipulação do mercado aberto de valores mobiliários e a responsabilização dos administradores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

25.
BAPTISTA, Ezio C. S.; SILVA, Caleb Salomão Pereira. Participação em banca de Thiago Santos Baeta.Acordo de Acionistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

26.
BAPTISTA, Ezio C. S.; PAZÓ, Cristina Grobério. Participação em banca de Ana Lílian Velten Leal.O abuso de poder econômico na relação entre franqueador e o dever de indenizar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

27.
BAPTISTA, Ezio C. S.; PAZÓ, Cristina Grobério. Participação em banca de Fausto Alonso Ferreira.Aplicação da teoria ultra vires societatis nas sociedades limitadas de acordo com o código civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

28.
BAPTISTA, Ezio C. S.; PAZÓ, Cristina Grobério. Participação em banca de Paula Mageski Cardoso.Condições revisionais dos contratos de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

29.
BAPTISTA, Ezio C. S.. Participação em banca de Nilson Oliveira de Brito Jr..Marca de certificação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo.

30.
BAPTISTA, Ezio C. S.. Participação em banca de Caio Hilário Alves de Oliveira.Direito Marcário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo.

31.
BAPTISTA, Ezio C. S.. Participação em banca de Fábio Ferreira Mantovanelli.Dos princípios inerentes aos títulos de crédito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo.

32.
BAPTISTA, Ezio C. S.. Participação em banca de Rubens de Freitas Júnior.Dano Moral no Cheque pós-datado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo.

33.
BAPTISTA, Ezio C. S.. Participação em banca de Renato Gomes Vigido.A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Empresarial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo.

34.
BAPTISTA, Ezio C. S.. Participação em banca de Angélica Blanco Rocha.A proteção ao software e as indenizações pelo uso indevido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo.

35.
BAPTISTA, Ezio C. S.. Participação em banca de Marilda Fernandes da Costa.Liquidação extrajudicial das Instituições Financeiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo.

36.
BAPTISTA, Ezio C. S.. Participação em banca de Michel Lessa de Freitas.Contrato de Leasig. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo.

37.
BAPTISTA, Ezio C. S.. Participação em banca de André Ferreira Costa.Responsabilidade civil no código de defesa do consumidor pelo uso da internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo.

38.
BAPTISTA, Ezio C. S.. Participação em banca de Leila Mohamed Khael Kansaou.O vício de qualidade do produto segundo o Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
BAPTISTA, Ezio C. S.. Grupo de Direito Empresarial - CONPEDI. 2012. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

2.
BAPTISTA, Ezio C. S.. Grupo de Trabalho em Direito Empresarial - CONPEDI. 2011. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Análise e Elaboração de Questões Objetivas para a Avaliação da Aprendizagem. 2012. (Encontro).

2.
1 encontro Euro-Americano de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2011. (Congresso).

3.
Seminário da Luta Contra o Crime Organizado. 2011. (Seminário).

4.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).

5.
Mercado Financeiro: Aspectos jurídicos e operacionais.Responsabilidade do controlador por danos aos acionistas minoritários. 2009. (Seminário).

6.
atualidades em direito empresarial.Sociedades Anônimas - aspectos práticos. 2007. (Simpósio).

7.
Efetividade do processo e técnica processual. 2007. (Seminário).

8.
Efetividade do processo e técnica processual. 2007. (Seminário).

9.
Curso - A atual lei de falência - o novo direito falimentar e recuperacional.Palestra proferida sobre - O procedimento judicial e os meios legai. 2005. (Outra).

10.
Curso de Especialização em Direito Civil.Palestras sobre o módulo de Direito Empresarial no Código Civil. 2005. (Outra).

11.
Curso sobre o Novo Código Civil.Palestra sobre Soluções éticas de Conflitos e análise econômica do direito. 2005. (Outra).

12.
Entrega do 3º Prêmio Prof. Eliseu Martins.O impacto da nova lei de falências na recuperação empresarial. 2005. (Encontro).

13.
Especialização em Direito Empresarial.Palestra sobre A proteção do sócio minoritário na sociedade limitada. 2005. (Outra).

14.
Seminário sobre a Lei de Recuperação e Falências.Palestra sobre A não recuperação dentro do Novo Processo de Falência. 2005. (Seminário).

15.
Curso - Novo Código Civil Brasileiro: Principais Modificações e Repercussões após seu primeiro ano de vida.Palestra sobre A nova responsabilidade dos Administradores e aspectos complementares. 2004. (Outra).

16.
Congresso sobre o Novo Código Ciivil. Palestra sobre Direito de Empresa e Novos Tipos Societários. 2002. (Congresso).

17.
Curso de Especialização em Direito dos Contratos.Palestra sobre Contrato de Agência e Representação Comercial. 2002. (Outra).

18.
Curso de Especialização em Direito Empresarial.Palestra sobre a Atividade Empresarial e o Direito Antitruste. 2002. (Outra).

19.
Especialização em Direito Empresarial.Palestra sobre Livre Iniciativa e a Concorrência Desleal. 2002. (Outra).

20.
Especialização em Direito Empresarial.Palestra Concentração Empresarial como estratégia mercadológica. 2002. (Outra).

21.
Especialização em Direito Empresarial.Palestra sobre O abuso de poder econômico. 2002. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
João Felipe Candido de Oliveira. Desconsideração da personalidade jurídica: crítica à aplicação da teoria menor no âmbito do direito comercial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Ezio Carlos Silva Baptista.

2.
Natália Moreira Zucchi. Da necessidade de publicações das demonstrações financeiras pelas sociedades limitadas de grande porte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Ezio Carlos Silva Baptista.

3.
Diego Loureiro de Brittes. Licenciamento compulsório de direito de patentes no caso de interesse público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Ezio Carlos Silva Baptista.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
BAPTISTA, Ezio C. S.; Aridelmo Jose Campanharo Teixeira ; Rosilda Aparecida da Costa ; Silvana Neris Nossa . O impacto da regulação diferenciada sobre o conservadorismo nas empresas brasileiras: período 1996-2006. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
Silvana Neris Nossa ; BAPTISTA, Ezio C. S. ; Aridelmo Jose Campanharo Teixeira ; Carolina Viguini Cantarela Kaizer . O impacto da regulamentação contábil sobre o conservadorismo nas empresas do setor elétrico do Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
BAPTISTA, Ezio C. S.; Jose Renato Auler ; Aridelmo Jose Campanharo Teixeira . Impacto da evolução futura dos preços dos ovos no desempenho de uma granja de aves de postura comercial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).




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