Rede de Colaboração
Diretório de grupos de pesquisa

Maria de Fátima Ribeiro

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1978), Mestrado em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1983), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993) e está cursando Pós-Doutorado em Direito Tributário na Universidade de Lisboa. Atualmente é Coordenadora e professora titular do PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO da Universidade de Marília - UNIMAR, Marilia, São Paulo, Brasil. É Vice-presidente eleita 2009-2011 do Instituto de Direito Tributário de Londrina, professora convidada da Universidade Estadual de Londrina Ensina em diversos cursos de Especialização. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, tributação e desenvolvimento dconômico e social, políticas públicas, principios constitucionais e soberania, direito constitucional e internacional econômico.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 14/10/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/5024013963182084
Dados pessoais
NomeMaria de Fátima Ribeiro
Nome em citações bibliográficasRIBEIRO, Maria de Fátima.
SexoFeminino
Endereço profissionalEscritorio Particular.
Av. Madre Leonia Milito 615
Bela Suiça
86050-270 - Londrina, PR - Brasil
Telefone: (43) 33398106 Fax: (43) 33398106

Formação acadêmica/Titulação
2011            Pós-Doutorado .
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
1988 - 1993Doutorado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Conceito Jurídico de Proventos de Qualquer Natureza no Sistema Tributário Nacional, Ano de Obtenção: 1993.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ,CAPES ,Brasil .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Outros Setores.
1980 - 1983Mestrado em Ciências Jurídicas .
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: A Natureza Jurídica do Empréstimo Compulsório no Sistema Tributário Nacional, Ano de Obtenção: 1983.
Orientador: Carlos Roberto de Siqueira Castro.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ,CAPES ,Brasil .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Outros Setores.
1974 - 1978Graduação em Direito .
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

Formação complementar
1996 - 1996Integração Jurídico Empresarial no Mercosul. (Carga horária: 12h).
Associação Brasileira de Direito Empresarial.
1988 - 1988Sistema Tributário na Constituição de 1988. (Carga horária: 40h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1987 - 1987Atualização Em Direito Tributário. (Carga horária: 48h).
Universidade de São Paulo.
1987 - 1987Atualização do Icm do Paraná. (Carga horária: 15h).
Sindicato dos Contabilistas de Londrina.
1984 - 1984Processo de Execução. (Carga horária: 60h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
1982 - 1982Atualização Em Icms Iss e Ipi. (Carga horária: 40h).
Fundação Escola de Serviço Público do Rj.
1982 - 1982Aperfeiçoamento em Direito Processual. (Carga horária: 180h).
Fundação Getúlio Vargas.
1979 - 1979Desenvolvimento Brasileiro Segundo Estágio. (Carga horária: 38h).
Convivio.
1979 - 1979Formação Política. (Carga horária: 65h).
Convivio.
1979 - 1979Desenvolvimento Brasileiro. (Carga horária: 15h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
1978 - 1978Desenvolvimento Brasileiro. (Carga horária: 30h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
1977 - 1978Estágio de Prática Forense e Organização Judiciári. (Carga horária: 352h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
1976 - 1976 Extensão universitária em Intensino de Administração de Empresas. (Carga horária: 80h).
Associação Comercial e Industrial de Londrina.
1976 - 1976Atuação no Projeto Rondon. (Carga horária: 240h).
Campus Avançados de Limoeiro do Norte.
1975 - 1975 Extensão universitária em Treinamento Operação Projeto Rondon XVI. (Carga horária: 24h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Atuação profissional
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Não há vinculo
Atividades
2011 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
Projetos de pesquisa
OS FUNDAM,ENTOS DA ORDEM ECONOMICA COMO LIMITES À TRIBUTAÇÃO; CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPLMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS
Universidade Anhanguera Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VIISITANTE, Carga horária: 4
Instituto de Direito Tributário de Londrina, IDTL, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Vice-presidente, Enquadramento Funcional: Vice-presidente eleita 2009-2011
Vínculo institucional
2005 - 2009 Vínculo: Presidente (2005-2009), Enquadramento Funcional: Presidente (2005 - 2009), Carga horária: 0
Outras informações Presidente eleita para período de 2 anos (2005-2007) e reeleita para mais dois anos (2007 - 2009).
Atividades
08/2007 - AtualDireção e administração, IDTL, .
Cargo ou função
PRESIDENTE.
Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena, CESD, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações Integra a Comissão de Pesquisa e o Grupo de Estudos de Direito Tributário
Atividades
03/2007 - AtualPesquisa e desenvolvimento , FACULDADE DE CIENCIAS GERENCIAIS DE DRACENA, .
Linhas de pesquisa
Principios Constitucionais e Tributação
03/2007 - AtualAtividades de Participação em Projeto, FACULDADE DE CIENCIAS GERENCIAIS DE DRACENA, .
Projetos de pesquisa
REPERCUSSÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS E OS DIREITO HUMANOS
Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE PROGRAMA DE MESTRADO DA UNIMAR, Carga horária: 40
Outras informações COORDENADOR DO PROGRAMA DE MESTRADO DA UNIMAR
Vínculo institucional
2002 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações Professora das Disciplinas: Políticas Tributárias e o Papel do Estado no Desenvolvimento Social, Pedagogia Jurídica e Estágio na Docência, Direito e Globalização Econômica, Orientação de Dissertação I e II
Atividades
2009 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Mestrado Em Direito, .
Projetos de pesquisa
A Tributação na Ordem Econômica e a Atuação do Estado com a Implementação de Políticas Públicas
03/2006 - 08/2008Atividades de Participação em Projeto, Mestrado Em Direito, .
Projetos de pesquisa
OS INCENTIVOS FISCAIS AMBIENTAIS E O PRINCIPIO DA IGUALDADE TRIBUTARIA: ANALISE CRITICA
04/2004 - 12/2007Direção e administração, Mestrado Em Direito, .
Cargo ou função
Coordenador de Programa.
05/2004 - 12/2006Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado Em Direito, .
Linhas de pesquisa
Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais
05/2004 - 12/2006Atividades de Participação em Projeto, Mestrado Em Direito, .
Projetos de pesquisa
Estado Contemporâneo, Demandas Sociais e Políticas Tributárias em País de modernidade tardia
02/2002 - 12/2004Atividades de Participação em Projeto, Mestrado Em Direito, .
Projetos de pesquisa
Direitos humanos e tributação: repercussões dos tratados internacionais no sistema tributário brasileiro
Faculdade Paranaense, FACCAR, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2006 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 0
Outras informações Rolandia Pr
Atividades
3/2000 - 02/2006Direção e administração, Curso de Direito, .
Cargo ou função
Coordenação do Curso de Direito.
5/2002 - 7/2003Atividades de Participação em Projeto, Curso de Direito, .
Projetos de pesquisa
Tributação no Mercosul: circulação de produtos agrícolas
Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
Vínculo institucional
1992 - 2003 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0
Atividades
12/2001 - 2/2004Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Fundamentos jurídicos do Mercosul
01/1992 - 12/2003Ensino, Curso de Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Fundamentos Jurídicos do Mercosul
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 0
Outras informações Professora convidada do Programa de Mestrado em Direito Negocial da UEL sem vínculo de trabalho.
Vínculo institucional
2001 - 2004 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO PROGRAMA DE MESTRADO DIREITO, Carga horária: 40
Outras informações COORDENADORA E PROFESSORA DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO NEGOCIAL.
Vínculo institucional
1985 - 2004 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40
Outras informações Publicação da aposentadoria no Diário Oficial do Estado 6717, em 28/04/2004, Resolução 3542/2004
Vínculo institucional
1994 - 1999 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica, Carga horária: 40
Vínculo institucional
1982 - 1984 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente técnico, Carga horária: 0
Atividades
2/1995 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.
Projetos de pesquisa
DIREITO NEGOCIAL
3/2003 - 4/2004Direção e administração, Programa de Pós Graduação Em Direito Negocial Nível Mestrado, .
Cargo ou função
Coordenador de Curso.
3/2001 - 4/2004Direção e administração, Programa de Pós Graduação Em Direito Negocial Nível Mestrado, .
Cargo ou função
Coordenadora do Mestrado em Direito Negocial.
1/1995 - 4/2004Ensino, Mestrado em Direito Negocial, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito de Integração e Mercosul
Direito Internacional Público
Direito Tributário
1/1993 - 4/2004Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário
Ciência das Finanças
Direito Financeiro
Direito Constitucional
1/1998 - 12/2003Atividades de Participação em Projeto, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.
Projetos de pesquisa
Olho no Futuro (Projeto de Extensão)
1/2001 - 12/2002Atividades de Participação em Projeto, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.
Projetos de pesquisa
Implantação do imposto sobre o valor agregado no Mercosul: análise sobre a implantação no Brasil
06/1994 - 06/1999Direção e administração, .
Cargo ou função
Chefe de Departamento.
3/1993 - 6/1994Direção e administração, .
Cargo ou função
Chefe da Divisão de Pesquisa do NEPES CESA.

Linhas de Pesquisa
1. Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais
Objetivos: Envolve as pesquisas que dizem respeito ao desenvolvimento econômico a partir do papel a ser desempenhado pela empresa, tendo como norte as demandas provenientes da sociedade brasileira..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
Palavras-chave: Relações empresariais; Desenvolvimento; Demandas Sociais.
2. Principios Constitucionais e Tributação
Objetivos: Analisar o sistema constitucional tributário e reflexos da função social do tributo..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outros Setores.
Palavras-chave: principios constitucionais; tributos; função social.

Projetos de Pesquisa
2011 - AtualOS FUNDAM,ENTOS DA ORDEM ECONOMICA COMO LIMITES À TRIBUTAÇÃO; CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPLMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS
Descrição: Na presente proposta pretende-se desenvolver estudo sobre o modelo de Estado brasileiro através de uma releitura das dimensões fiscais. Tal análise abordará as políticas tributárias e o desenvolvimento econômico à luz da Constituição Federal, passando pelos incentivos fiscais e subsídios, analisando, em especial, as questões que envolvem a implementação de políticas com vistas à livre iniciativa e livre concorrência, ao desenvolvimento sustentável, às políticas voltadas para a diminuição das diferenças regionais, entre outros aspectos. Como enfoque central, serão analisadas as relevantes questões tributárias envolvendo os princípios constitucionais da justiça tributária, da capacidade contributiva, da progressividade e da vedação de confisco com a apreciação sobre a ordem econômica prevista no artigo 170 aliado ao art. 3º da Constituição Federal brasileira, com estudo comparativo com os principais aspectos similares, previstos nos artigos 80 e 81 da Constituição Portuguesa, referentes à Organização Econômica bem como tais aspectos na legislação da União Europeia.Na sequência, serão avaliadas algumas jurisprudências, demonstrando a posição do Estado brasileiro contemporâneo na implementação de políticas públicas tributárias para a aplicação de práticas do desenvolvimento econômico e social, considerando as peculiaridades, sem desbordar as conotações internacionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 4) .
Integrantes: Maria de Fátima Ribeiro - Coordenador.
.
2009 - AtualA Tributação na Ordem Econômica e a Atuação do Estado com a Implementação de Políticas Públicas
Descrição: Dimensionar um novo modelo de Estado brasileiro através de uma releitura das dimensões fiscais. Avaliar as propostas de reformas tributárias, demonstrando que o Estado brasileiro contemporâneo deverá implementar política tributária para a aplicação de práticas do desenvolvimento econômico e social, através de políticas públicas. .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 10) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Andre Luis Alecio Santos - Integrante / Ricardo Barbosa - Integrante / Ana Paula D. F. Maidana - Integrante / Angélica A. Ferraz Krempel - Integrante / Emanuelle A. Correia - Integrante / Jaquiel Robimson Hammes da Fonseca - Integrante / Alan Rodrigo Bicalho - Integrante / Andréia Duarte Arenas - Integrante / Neuci Pimenta de Medeiros - Integrante / Cassandra Libel Esteves Barbosa Boggi - Integrante / Edna de Souza - Integrante / glaucia da silva leite - Integrante / Roseli Maria Ruiz - Integrante / Maria de Fátima Ribeiro - Coordenador.
Financiador(es): Universidade de Marília - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 14 / Número de orientações: 4.
2006 - 2009OS INCENTIVOS FISCAIS AMBIENTAIS E O PRINCIPIO DA IGUALDADE TRIBUTARIA: ANALISE CRITICA
Descrição: Trata-se de análise dos incentivos fiscais ambientais concedidos e o atendimento ao princípio da igualdade entre os beneficiados por tais incentivos. Por primeiro é apresentado estudo sobre a competência tributária em matéria ambiental e posteriormente sobre as isenções e incentivos fiscais. Em caso de concessão de benefícios fiscais, cabe ao legislador aprovar leis que atendam os princípios constitucionais tributários, especialmente o da igualdade e o da capacidade contributiva. Ao Poder Judiciário cabe a análise das situações tidas como excessivas ou fora do alcance da legislação e verificar se as pessoas que se encontram nas mesmas situações que os que forem contemplados com tal benefício sejam a elas dadas às mesmas prerrogativas ou se devem ser suspensos os efeitos da lei, não se aplicando a nenhum contribuinte..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 10) / Mestrado acadêmico ( 9) .
Integrantes: Luiz Antonio Ramalho Zanoti - Integrante / Cesar Maurício Zanluchi - Integrante / Natalia Paludetto Gesteiro - Integrante / Thiago Vinhas - Integrante / AGUIAR Glauco Lubacheski - Integrante / Douglas Roberto Ferreira - Integrante / rogerio montai de lima - Integrante / Andre Luis Alecio Santos - Integrante / THAIS BERNARDES MAGANHINI - Integrante / VÂNYA SENEGALIA MORETE SPAGOLLA - Integrante / Ricardo Barbosa - Integrante / Ana Paula D. F. Maidana - Integrante / Angélica A. Ferraz Krempel - Integrante / Emanuelle A. Correia - Integrante / Maria de Fátima Ribeiro - Coordenador.
Financiador(es): Universidade de Marília - Remuneração.Número de orientações: 3.
2004 - 2006Estado Contemporâneo, Demandas Sociais e Políticas Tributárias em País de modernidade tardia
Descrição: O projeto tem como objetivo dimensionar a estrutura e o papel do Estado de feição contemporânea, em âmbito de capitalismo periférico, tabulando a pesquisa com as políticas tributárias que oxigenam as reformas estruturais em andamento. Cogita de um novo modelo de Estado brasileiro, inserido na justaposição hemisfério norte/desenvolvido e hemisfério sul/dependente, sob manipulação de uma contextualização de poder triádico. O projeto promove uma releitura das dimensões fiscais do entorno político brasileiro, no antigo sistema colonial, no imperialismo informal da Segunda fase da Revolução Industrial e no contexto contemporâneo de políticas econômicas globalizantes. O projeto vislumbra as políticas tributárias brasileiras como tipos weberianos ideais de modelos de acumulação primitiva e de acomodação de interesses transitórios. Faz acurado levantamento semiológico das exações de nosso modelo tributário, percebendo a dicotomia tributos vinculados/tributos não vinculados como instrumental retórico que disfarça a guerra fiscal, em ambiente de federalismo vertical. Aponta a utilização sistemática de contribuições como elemento de projeto de concentração de receitas sob a guarda do poder central federal, em detrimento de realidades normativas constitucionais ônticas outras, como estados e municípios. O projeto avalia as razões explicativas de tal comportamento normativo, que asfixia ensaios pretéritos de desenvolvimento sustentável. Enfoca o Estado brasileiro como mediador entre interesses de instituições financeiras internacionais e centros tradicionais internos de domínio: denuncia que focos oligárquicos aliaram-se a atores globais. Avalia propostas de reformas tributárias declinadas a partir de meados da década de 80. O projeto analisa pragmaticamente a realidade local, demonstrando que o Estado brasileiro contemporâneo implementa política tributária e infra-estrutura necessária para o implemento de práticas de desenvolvimento sustentável. .
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 7) / Mestrado acadêmico ( 9) .
Integrantes: Ruy de Jesus Marçal Carneiro - Integrante / Luiz Antonio Ramalho Zanoti - Integrante / Natalia Paludetto Gesteiro - Integrante / Thiago Vinhas - Integrante / AGUIAR Glauco Lubacheski - Integrante / Thais Bernandini - Integrante / Vânya Spagola - Integrante / Douglas Roberto Ferreira - Integrante / rogerio montai de lima - Integrante / raul silverio fernandes junior - Integrante / karine carioca nascimento - Integrante / Maria de Fátima Ribeiro - Coordenador.
Financiador(es): Universidade de Marília - Auxílio financeiro.Número de orientações: 3.
2004 - AtualREPERCUSSÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS E OS DIREITO HUMANOS
Descrição: Atualmente, muito se tem discutido sobre a pesada carga tributária que recai sobre os brasileiros e sobre as empresas que desenvolvem seus negócios no país, ressaltando-se a disfunção social dela advinda, olvidando-se, todavia, que os tributos, se aplicados de acordo com o chamado núcleo duro constitucional (preâmbulo e artigos 1º e 3º, CF, principalmente), ou seja, observando-se a sua função social, constitui-se num poderoso instrumento de desenvolvimento econômico e social. Para fins de compreensão da expressão função social do tributo, deve-se considerar que, do preâmbulo da Constituição Federal, constam, como destinação do Estado Democrático por meio dela constituída, assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. O 3º da Constituição Federal dispõe que os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consistem na construção de uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos. Dessa forma, os tributos, que são a fonte de recursos do Estado, devem lhe proporcionar o alcance das metas previstas no preâmbulo da Constituição Federal, observando os fundamentos da República Federativa do Brasil e seus objetivos, nunca se limitando à simples arrecadação de valores, ou seja, os tributos devem cumprir com sua função arrecadatória e com sua função social simultaneamente. A Constituição brasileira dispõe sobre os direitos e garantias individuais no artigo 5º, demonstrando que são direitos auto-aplicáveis, constituindo-se em cláusulas pétreas. A Carta Política brasileira está baseada na soberania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho, na livre iniciativa e no pluralismo político, sob o Estado Democrático de Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 7) .
Integrantes: Sérgio Cardoso - Integrante / Maria de Fátima Ribeiro - Coordenador.
Financiador(es): FACULDADE DE CIENCIAS GERENCIAIS DE DRACENA - Remuneração..
2002 - 2004Direitos humanos e tributação: repercussões dos tratados internacionais no sistema tributário brasileiro
Descrição: O presente estudo é realizado pela análise da Constituição Federal brasileira, especialmente sobre os princípios constitucionais tributários, considerando as limitações constitucionais ao poder de tributar. Serão analisadas as Constituições dos países do MERCOSUL, no que tange aos Direitos Humanos, as orientações tributárias bem como as perspectivas de consolidação do MERCADO COMUM. .
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 3) .
Integrantes: Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira - Integrante / Natalia Paludetto Gesteiro - Integrante / Thiago Vinhas - Integrante / raul silverio fernandes junior - Integrante / karine carioca nascimento - Integrante / Maria de Fátima Ribeiro - Coordenador.
Financiador(es): Universidade de Marília - Remuneração.Número de orientações: 1.
2002 - 2003Tributação no Mercosul: circulação de produtos agrícolas
Descrição: pesquisa pautar-se-á pelo levantamento bibliográfico sobre o tema em questão, proporcionando ao alunado a oportunidade de formação de um pensamento crítico sobre o tema, vez que não teriam oportunidade de fazê-lo em sala de aula. Em 26 de março de 1991, originou-se o Mercado Comum do Sul (Mercosul), do Tratado de Assunção, este declara a intenção de constituir um mercado comum, que tem como objetivo uma coordenação das políticas cambial, monetária e fiscal. O MERCOSUL, visa a livre circulação de mercadorias, a liberdade de estabelecimento, a livre circulação de trabalhadores, livre circulação de capitais e liberdade de concorrência. Assim, a livre circulação de mercadorias, sendo uma das liberdades a ser alcançada como concretização do MERCOSUL guarda intensa relação com a tributação dos produtos agropecuários. Será feita a pesquisa no âmbito dos Estados-partes do MERCOSUL, com levantamento de legislação e de doutrina sobre os tributos que envolvem a circulação dos produtos agrícolas. O contexto rural paranaense é de 15,9 milhões de hectares, com 369 mil estabelecimento e uma população de 2 milhões de pessoa, sendo 310 mil empregados e 320 mil unidades familiares de produção, em 399 municípios. Mais de 80% dos produtores paranaenses exploram área inferiores a 50 hectares. São 163 mil famílias vivendo somente da agicultura. Calcula-se que o Paraná é responsável por mais de 25% da produção agrícola nacional. Tendo em vista tais dados, a tributação sobre os produtos agrícolas é de vital importância para a economia do estado. E tal tributação é um entrave para a concretização do MERCOSUL. O método a ser utilizado será do estudo da legislação interna específica do Brasil; fazer fichas de leitura; e, pesquisa bibliográfica, inclusive via internet; análise de textos através de literatura comparada; apresentação de trabalhos relacionados ao projeto em eventos nacionais e/ou internacionais e coleta de dados disponíveis, e ainda, outros métodos poderão ser adotados..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 18) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Juliana Kiyosen Nakayama - Coordenador / Rodrigo Ribeiro Sampaio - Integrante / Maria de Fátima Ribeiro - Integrante.
Número de orientações: 1.
2001 - 2003Implantação do imposto sobre o valor agregado no Mercosul: análise sobre a implantação no Brasil
Descrição: O tema desse projeto de pesquisa é de vital importância para o processo de integração do Mercosul. A necessidade de harmonização da legislação sobre os tributos de competência de cada país integrante do bloco mercosulino é um dos principais pontos para conclusão da fase União Aduaneira. Os entraves tarifários e não tarifários vêm dificultando a circulação de bens e serviços entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai bem como os demais parceiros do Bloco. Referida harmonização passa pela reforma constitucional tributária do Brasil, envolvendo principalmente os impostos sobre produtos industrializados, ICMS e ISS, com o objetivo de obter um tributo nos moldes do IVA Imposto sobre o Valor Agregado ou acrescido, incidente nos demais países do bloco. Daí deve ser considerado os incentivos fiscais, as imunidades e as isenções, da mesma forma o pacto federativo exposto no artigo 60, parágrafo 4º da Constituição Brasileira. O ICMS brasileiro tem muitos pontos coincidentes com o IVA na Argentina, no Paraguai, no Uruguai, na Bolívia e no Chile, especialmente na tributação do consumo sobre bens, o que corresponde à circulação de mercadorias. O IVA argentino, o IVA uruguaio e o ICMS brasileiro têm tributação no destino, ao contrário do IVA paraguaio, com tributação na origem. Resultados esperados: pretende-se levar ao alunado a oportunidade de desenvolver atividades de pesquisa com aprofundamento do tema pertinente à matéria tributária no âmbito do Mercosul, complementando suas atividades didáticas desenvolvidas na sala de aula. As atividades desenvolvidas foram as seguintes: levantamento bibliográfico, discussão prévia de temas específicos, grupo temático sobre os impostos e os tratados em matéria tributária no Mercosul, seminário integrado com os alunos da graduação e do mestrado sobre o IPI no sistema tributário brasileiro, participação, apresentação de trabalhos e publicação dos mesmos em eventos nacionais e internacionais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 18) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 4) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Juliana Kiyosen Nakayama - Integrante / Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira - Integrante / Heloisa Helena de Almeida Portugal - Integrante / Adiloar Franco Zemuner - Integrante / Giovanne Henrique Bressan Schiavon - Integrante / Márcia Teshima - Integrante / Laércio Rodrigues de Oliveira - Integrante / Heitor Henrique Pedroso - Integrante / Carolina Spack Kemmelmeier - Integrante / Patrícia Ayub da Costa - Integrante / Arlete Francisca da Silva Reis - Integrante / Michele Sodre Azevedo - Integrante / Marcelo de Lima Castro Diniz - Integrante / Priscila Y. Sakamoto - Integrante / Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva - Integrante / Maria Daniela Bachega Feijó Rosa - Integrante / Sebastião Butarello - Integrante / Cristiane Nogaroto - Integrante / Afonso Henrique Prezoto Castelano - Integrante / Fagner Gomes da Silva - Integrante / Ana Cândida Ribeiro Falaguasta - Integrante / Polyane Denobi - Integrante / Cintia Laia dos Reis e Silva Pupio - Integrante / Adriana Hidalgo da Silva - Integrante / Luciana Rocha Laporta - Integrante / Marilia Salerno - Integrante / HELENA ARANDA BARROSO - Integrante / Maria de Fátima Ribeiro - Coordenador.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Universidade Estadual de Londrina - Outra.Número de orientações: 16.
1998 - 2004Olho no Futuro (Projeto de Extensão)
Descrição: Olho no futuro é um subprojeto do projeto integrado de reordenamento político, jurídico e administrativo do Estado no Âmbito da crinaça e do adolescente e da assistência social.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 40) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Vera Lúcia Tieko Suguihiro - Coordenador / Mário Benedito Sales - Integrante / Silvia Maria Solci - Integrante / Valdete Oliveira Mrtvi - Integrante / Mari Nilza Ferrari de Barros - Integrante / Maria de Fátima Ribeiro - Integrante.
Financiador(es): Universidade Estadual de Londrina - Remuneração..
1995 - 2004DIREITO NEGOCIAL
Descrição: Analisa situações que envolvem o direito negocial no âmbito das relações negociais, investigando a linha de pesquisa (A nova ordem contratual no Direito Obrigacional) na área de concentração em Direito Civil; a linha de pesquisa (Acesso à justiça - solução de conflitos atinentes a Direitos Individiduais e Transindividuais)na área de concentração em Direito Processual Civil e a linha de pesquisa (Direito de Integração e Relações Negociais Internacionais. .
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 17) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 6) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Juliana Kiyosen Nakayama - Integrante / Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira - Integrante / Renata Cristina de Oliveira - Integrante / Adiloar Franco Zemuner - Integrante / Luiz Fernando Belinetti - Integrante / Luiz de França Costa Filho - Integrante / Heloisa Helena de Almeida Portugal - Integrante / Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva - Integrante / Marilia Salerno - Integrante / Maria de Fátima Ribeiro - Coordenador.
Financiador(es): Universidade Estadual de Londrina - Remuneração / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.Número de orientações: 18.

Revisor de periódico
2009 - Atual Periódico: Argumentum (UNIMAR)

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Idiomas
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Prêmios e títulos
2009Membro Honorário, Instituto de Direito Tributário de Londrina.
2008Professora Honorária, Unimar.
2006Homenagem de agradecimento especial, Universidade Estadual de Londrina.
2005Professor Honoris Causa, Associação Vilhenense de Educação e Cultura.
2005Professor Destaque da Universidade Estadual de Londrina, Governo do Estado do Paraná.
2002Sócia Honoris causa, Instituto Paranaense de Relações Internacionais.
2000Homenagem da 1ª Turma de Direito da UEL, CASM UEL.
2000Bienvenida como hóspede de La Paz, Prefeitura de La Paz Bolívia.
1999Homenagem especial, Alunos de Direito da Universidade Estadual de Londrina.
1999Homenagem especial, Formandos em Direito da UEL.
1998Professora homenageada, Turma de Direito da Universidade Estadual de Londrina.
1997Patronesse, Alunos de Direito da Universidade Estadual de Londrina.
1997Homenagem especial, Formandos do Direito Noturno da Universidade Estadual de Londrina.
1987Homenagem com escritora londrinense - autora, Associação dos Advogados de Londrina.
1987Escritora na mostra NOSSOS TALENTOS, Biblioteca Central da Universidade Estadual de Londrina.
1986Homenagem afetiva, Formandos de Direito da Universidade Estadual de Londrina.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. RIBEIRO, Maria de Fátima. . TRATADO INTERNACIONAL NA MATERIA TRIBUTARIA E A SOBERANIA DO ESTADO. V III INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLITICAS PUBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA, v. 1, p. 1-2, 2011.
2. RIBEIRO, Maria de Fátima. . A CONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL SOCIO-AMBIENTAL: Reflexo na intervenção da ordem social. Âmbito Jurídico, v. 9, p. 38-41, 2011.
3. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Efetivação de politicas publicas e a escassez de recursos financeiros. Âmbito Jurídico, v. 9, p. 2-5, 2011.
4. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; BOGGI, C. L. E. B. . A tutela ambiental em face das políticas públicas e da tributação. Diritto & Diritti, v. 1, p. 1-19, 2010.
5. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; Santos, Natalia . Análise do Mercado de Carbono sob a òtica Tributária. Diritto & Diritti, v. 1, p. 1-19, 2009.
6. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; Santos, Natalia . Analise do mercado de carbono sob a ótica tributária. Diritto & Diritti, v. 1, p. 01-19, 2009.
7. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Tributação ambiental no desenvolvimento econômico considerações sobre a função social do tributo. Âmbito Jurídico, v. 2, p. 1-20, 2009.
8. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Imposição tributária no processo de integração econômica e a proteção constitucional do contribuite. Âmbito Jurídico, v. 01, p. 01-25, 2009.
9. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; Paiano, Daniela Braga . Tributação ambiental no desenvolvimento econômico: Considerações sobre a função social do tributo. Anais ETIC 2009, v. 1, p. 01-32, 2009.
10. RIBEIRO, Maria de Fátima. . A Tributação na ordem econômica e a atuação do estado com implementação de políticas públicas. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar, v. 1, p. 83-84, 2009.
11. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Os incentivos ficais ambientais e aplicação do principio da igualdade tributária: análise crítica. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar, v. 1, p. 84-84, 2009.
12. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Imposição Tributária no Processo de Integração Econômica e a Proteção Constitucional do Contribuinte. Revista Jurídica Tributária, v. 1, p. 125-150, 2008.
13. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Tributação Ambiental no Desenvolvimento Econômico. Considerações sobre a função social do tributo. Diritto & Diritti, v. 2, p. 1-22, 2008.
14. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Tributação sobre preço de transferência: Reflexo sno processo de integração. Diritto & Diritti, v. 23, p. 1-26, 2008.
15. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Tributação ambiental no desenvolvimento econômico: Considerações sobre a função social do tributo. Direito e Justiça, v. 14, p. 1-20, 2008.
16. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; Zanotti. Luiz A. . O tributo como fato gerador de geração de justiça fiscal e do bem estar social. Lex Revista de Direito, v. 28, p. 45-68, 2008.
17. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Atuação do Fisco e o Atual conceito de Empresa. Revista de Informação Legislativa, v. II, p. 87-101, 2007.
18. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; GESTEIRO, N. P. . A Busca da Cidadania Fiscal no Desenvolvimento Economico: Função social do Tributo. Hechos de la Justicia, Lima Peru, v. I, n. 7, 2006.
19. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; GESTEIRO, N. P. . A busca da cidadania fiscal no desenvolvimento economico: função social do tributo. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 5, p. 195-210, 2006.
20. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; GESTEIRO, N. P. . A busca da cidadania fiscal no desenvolvimento economico: função social do tributo. Argumentum (UNIMAR), v. 5, p. 59-74, 2006.
21. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; ZANOTI, L. A. R. . O Tributo como fator de geração de justiça fiscal e do bem-estar social. Argumentum (UNIMAR), v. 06, p. 59-80, 2006.
22. RIBEIRO, Maria de Fátima. . A Busca da cidadania fiscal no desenvolvimento econômico: Função social do tributo. HECHOS DE LA JUSTICIA, Lima - Peru, v. 07, 2005.
23. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; KEMMELMEIER, C. S. . Preços de Transferência no Mercosul: Preservação da Base Tributária versus compatibilização da Legislação tributária dos Estados Partes. HECHOS DE LA JUSTICIA, Lima Peru, v. 07, 2005.
24. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; ZANOTI, L. A. R. . Tributo como fator de geração de justiça social e do bem estar social. HECHOS DE LA JUSTICIA, LIMA PERU, v. 7, 2005.
25. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; SILVA, Renata Cristina de Oliveira Alencar . Prestação de Serviços nos Estados do Mercosul. Revista Jurídica da UniFil, Londrina - Pr, v. 1, p. 52-70, 2005.
26. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; CARNEIRO, R. J. M. . Estado Contemporâneo, demandas sociais e políticas tributárias em país de modernidade tardia.. Argumentum (UNIMAR), Marilia - SP, v. 4, p. 205-209, 2005.
27. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; ZANLUCHI, C. M. . Inexigibilidade de conduta adversa no direito tributário em face o tratamento diferenciado às mcroempresas e empresas de pequeno porte. Revista Cathedral, Cuiabá - MT, v. 1, n. 1, p. 147-166, 2005.
28. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; KEMMELMEIER, C. S. . Preço de tranferência no Mercosul preservação da base tributára e compatibilização tributária dos Estados parte. Diritto & Diritti, v. 12, p. 1-28, 2005.
29. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen . Tributação do consumo e harmonização da legislação no âmbito do mercosul: considerações sobre a reforma tributária brasileira. Diritto & Diritti, Ragusa Itália, 2004.
30. NAKAYAMA, Juliana Kiyosen ; RIBEIRO, Maria de Fátima. . A tributação e os direitos humanos fundamentais. Revista Jurídica Cajamarca, Lima Peru, v. 14, 2004.
31. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; CASTELANO, Afonso Henrique Prezoto . Tendências internacionais sobre a prestação de serviços e as inovações da Lei Complementar 116-03. Direito e Justiça, Santo Ângelo, v. 5, n. ano 3, p. 149-162, 2004.
32. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen . Tributação do consumo e harmonização da legislação no âmbito do MERCOSUL: considerações sobre a reforma tributária brasileira. Revista de Direito Tributário da APET, São Paulo: MP, v. 1, n. 1, p. 235-279, 2004.
33. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen . MERCOSUL X Brasil: análise da soberania fiscal. Scientia Iuris (UEL), Londrina, v. 7 e 8, p. 201-214, 2004.
34. OLIVEIRA, L. R. ; RIBEIRO, Maria de Fátima. . A globalização, a internacionalização do capital e suas influências no mercado de trabalho no mercosul . Diritto & Diritti, Ragusa Itália, 2004.
35. FERREIRA, J. S. A. B. N. ; RIBEIRO, Maria de Fátima. ; PUPIO, Cintia Laia dos Reis e Silva . A questão da titularidade da propriedade industrial desenvolvida durante a sucessividade das relações de emprego no âmbito do mercosul: ausência de previsão legal isonômica. Diritto & Diritti, Ragusa Itália, 2004.
36. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direitos humanos e tributação: um enfoque sobre o Mercosul com ênfase ao Sistema Tributário Brasileiro. Tributario.net (Online), v. 92, 2002.
37. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; FERREIRA, J. S. A. B. N. . Repercussões jurídicas da tributação internacional do comércio eletrônico. Tributario.net (Online), v. 121, 2002.
38. NAKAYAMA, Juliana Kiyosen ; RIBEIRO, Maria de Fátima. . O imposto sobre o valor agregado (IVA) no Mercosul e os direitos fundamentais. Informativo Fenacon, 2002.
39. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Cibertributos: aspectos tributários internacionais das atividades no âmbito da internet e suas repercussões no Brasil. Argumentum (UNIMAR), Marília, v. 2, p. 71-84, 2002.
40. RIBEIRO, Maria de Fátima. . O IPTU como instrumento de intervenção no uso e conservação do solo urbano conforme dispoisções do Estatuto da Cidade. Scientia Iuris (UEL), Londrina, v. 5 e 6, p. 232-258, 2002.
41. FERREIRA, J. S. A. B. N. ; RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direito de família: pensão alimentícia e tributação. Scientia Iuris (UEL), Londrina, v. 5 e 6, p. 205-221, 2002.
42. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direitos humanos e tributação: um enfoque sobre o MERCOSUL com ênfase ao Sistema Tributário Brasileiro. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 15, p. 37-53, 2001.
43. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Considerações sobre a supremacia dos tratados internacionais sobre a legislação tributária brasileira: o caso do MERCOSUL. Fundação Faria Lima Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, São Paulo, p. 1-11, 2001.
44. NAKAYAMA, Juliana Kiyosen ; RIBEIRO, Maria de Fátima. . O imposto sobre o valor agregado no MERCOSUL e os direitos fundamentais. Logos Veritas, Santarém, v. 4, p. 30-53, 2001.
45. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direitos humanos e tributação: um enfoque sobre o Mercosul com ênfase ao Sistema Tributário Nacional. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 15, n. 1, p. 37-53, 2001.
46. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direitos Humanos e Tributação: Um enfoque sobre o Mercosul com ênfase ao Sistema Tributário Brasileiro. Site do Universo Jurídico, 2000.
47. RIBEIRO, Maria de Fátima. . O Euro e as perspectivas de implantação de uma moeda única no Mercosul. Site do Universo Jurídico, 2000.
48. RIBEIRO, Maria de Fátima. . O preço de transferência (transfer-pricing): da coordenação à harmonização tributária no Mercosul. Site do Universo Jurídico, 2000.
49. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Os preços de transferência nos tratados internacionais: análise da legislação brasileira e dos países integrantes do Mercosul. Scientia Iuris (UEL), Londrina, v. 4, p. 183-210, 2000.
50. RIBEIRO, Maria de Fátima. . O Euro e as perspectivas de implantação de uma moeda única no Mercosul. Scientia Iuris (UEL), Londrina-Pr, v. 2/3, 1999.
51. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Considerações sobre a supremacia dos tratados internacionais sobre a legislação tributária brasileira: o caso do Mercosul. Revista da UNIPAR, Umuarama-PR, v. 24, p. 03-16, 1998.
52. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Considerações sobre a prevalência dos tratados internacionais sobre a legislação tributária brasileira: o caso do Mercosul. Scientia Iuris (UEL), Londrina-PR, v. 1, p. 99-105, 1997.
53. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Considerações sobre a supremacia dos tratados internacionais sobre a legislação tributária brasileira. Site do Universo Jurídico, 1997.
54. RIBEIRO, Maria de Fátima. . O imposto único alguns aspectos a considerar. Revista de Informação Legislativa, Brasília, p. 371-374, 1991.
Livros publicados/organizados ou edições
1. RIBEIRO, Maria de Fátima. (Org.) . Direito Tributário e Segurança Jurídica. São Paulo: MP Editora, 2008. v. 1. 254 p.
2. RIBEIRO, Maria de Fátima. (Org.) ; FERREIRA, J. S. A. B. N. (Org.) . EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. 1. ed. Marília: Arte & Ciencia Editora, 2008. v. 1. 384 p.
3. RIBEIRO, Maria de Fátima. (Org.) ; FERREIRA, J. S. A. B. N. (Org.) . Direito Empresarial Contemporâneo. 1. ed. São Paulo: Editora Arte&Ciencia, 2007. v. I. 402 p.
4. MINICHIELLO, A. L. O. ; RIBEIRO, Maria de Fátima. . Dimensões de direito público. 1. ed. Campinas: Russell Editores, 2006. v. I. 410 p.
5. RIBEIRO, Maria de Fátima. (Org.) ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) . Direito internacional dos Direitos Humanos Internacionais estudos em homenagem a Prof. Flávia Piovesan. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2004. v. 1.
6. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Considerações sobre o imposto de renda na Constituição de 1988. 1. ed. São Paulo: Resenha Tributária, 1990. v. 1. 123 p.
7. RIBEIRO, Maria de Fátima. . A natureza jurídica do empréstimo compulsório no Sistema Tributário Nacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1985. v. 1. 208 p.
Capítulos de livros publicados
1. Arenas A. D. ; RIBEIRO, Maria de Fátima. . EFETIVAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS: uma questão orçamentaria. In: FERNANDO F SCAFF; JOSE MAURICIO CONT. (Org.). ORÇAMENTOS PUBLICOS E DIREITO FINANCEIRO. 1 ed. SÃO PAULO - SP: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2011, v. 1, p. 1087-1110.
2. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; MAGANHINI, T. B. . A TRIBUTAÇÃO NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL ECONOMICA: Consideração sobre a proteção constitucional do contribuite. In: WAGNER MENEZES. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL. 9 ed. BRASILIA - DF: ABDI, 2011, v. 9, p. 856-865.
3. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; MAIDANA, A. P. D. F. . A ADOÇÃO DE UMA POLITICA TRIBUTARIA VOLTA À RECICLAGEM COMO INSTRUMENTO DA POLIITICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS. In: CONPEDI. (Org.). XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1 ed. : , 2010, v. 1, p. -.
4. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; BOGGI, C. L. E. B. . A TUTELA AMBIENTAL EM FACE DAS POLITICAS PUBLICAS. In: CONPEDI. (Org.). XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1 ed. : , 2010, v. 1, p. -.
5. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen . Os Direitos fundamentais do contribuinte nas constituições do Mercosul. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 18 ed. FLORIANÓPLIS: Fundação Boiteux, 2009, v. 1, p. 3171-3192.
6. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Os incentivos fiscais e os impactos da função sócio-econômica dos tributos para o desenvolvimento sustentavel. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 1 ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. 18, p. 5654-5676.
7. RIBEIRO, Maria de Fátima. . A Constitucionalidade da Tributação Extrafical Socio-ambintal: Reflexo na intervenção da ordem econômica e social. In: Alexandre Aguiar Maia. (Org.). Tributação Ambiental. 1 ed. Fortaleza - CE: Comissão de estudo tributário da OAB - CE, 2009, v. 1, p. 379-401.
8. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; Santos, Natalia . Analise do mercado de carbono sob a ótica tributária. In: Alexandre Aguiar Maia. (Org.). Tributação Ambiental. 1 ed. Fortaleza - CE: Comissão d Estudos Tributários da OAB- CE, 2009, v. 1, p. 259-280.
9. RIBEIRO, Maria de Fátima. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL SÓCIOAMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. In: Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira; Maria de Fatima Ribeiro. (Org.). ATIVIDADE EMPRESARIAL E MUDANÇA SOCIAL. 1 ed. São Paulo: Arte & Ciencia, 2009, v. 1, p. 95-111.
10. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; VINHAS, T. . O IPI e a manutenção do Crédito-Prêmio como política Pública de Incentivo à exportação. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Fábio Soares de Melo. (Org.). IPI - QUESTÕES FUNDAMENTAIS. 1 ed. São Paulo: MP editora, 2008, v. 1, p. 59-82.
11.   RIBEIRO, Maria de Fátima. . Os 40 anos da Zona Franca de Manaus e a Importância dos Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Econômico e Social da Região. In: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, CARLOS ALBERTO DE M. RAMOS FILHO E MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO. (Org.). TRIBUTAÇÃO NA ZONA FRANCA DE MANAUS. 01 ed. São Paulo: MPEDITORA, 2008, v. 01, p. 329-352.
12. RIBEIRO, Maria de Fátima. . A Incidencia Tributária Ambiental no Desenvolvimento Econômico Sustentavel e a Função Social do Tributo. In: Maria de Fátima Ribeiro. (Org.). Direito Tributário e Segurança Jurídica. São Paulo - SP: MP Editora, 2008, v. 1, p. 171-190.
13. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Tendencia Internacionais Sobre Prestação de Serviços e as inovações na lei complementar 116/03. In: Ives Granda da Silva Martins;Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). ISS - LC 116/2003 A luz da doutrina e de jurisprudência. 2 ed. São Paulo: MPEditora, 2008, v. I, p. 379-393.
14.   RIBEIRO, Maria de Fátima. . COMENTÁRIO AO ARTIGO 96 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Rodrigo Santos Masset Lacombe. (Org.). Comentario ao Códico Tributário Nacional. 2 ed. São Paulo: MP Editora, 2008, v. I, p. 833-855.
15. RIBEIRO, Maria de Fátima. . CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAIS COMO INSTRUMENTOS ECONÔMICOS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL E O PRINCIPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA. In: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO;JUSSARASUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA. (Org.). EMPRENDIMENTOS ECONÔMICOS E DESENVOVIMENTO SUSTENTAVEL. 1 ed. SÃO PAULO - SP: ARTE & CIÊNCIA, 2008, v. 1, p. 151-173.
16. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; OLIVEIRA, L. R. . ASPECTOS DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS BRASILEIRA EM UMA ECONOMIA GLOBALIZADA. In: HELENA ARANDA BARROZO; MARCIA TESHIMA; VALÉRIO DE OLIVEIR MAZZUOLI. (Org.). NOVOS ESTUDOS DE DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO. 2 ed. LONDRINA PR: EDUEL, 2008, v. 2, p. 23-43.
17. RIBEIRO, Maria de Fátima. . INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.. COMENTÁRIO AO CÓDICO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 4 ed. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2008, v. 7, p. 48-95.
18.   RIBEIRO, Maria de Fátima. . A Concessão de Incentivos Fiscais como Instrumentos Econômicos para a proteção ambiental e a aplicação do Princípio da Igualdade Tributária. In: Jussara S Assis Borges Nasses Ferreira; Maria de Fatima Ribeiro. (Org.). Empreendimentos Econômicos e Desenvolvimento Sustentável. 1 ed. São Paulo: Arte & Ciência, 2008, v. 0, p. 95-108.
19. RIBEIRO, Maria de Fátima. . A Progressividade Temporal do IPTU no Estatuto da Cidade: Reflexos no Desenvolvimento Econômico. In: Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira; Maria de Fátima Ribeiro. (Org.). Direito Empresarial Contemporâneo. 1 ed. São Paulo: Editora arte & ciencia, 2007, v. I, p. 175-210.
20. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; Daniela Braga Praiano . As Alterações sofridas pelo meio ambiente face a evolução da economia e da sociedade - seus reflexos no plano internacional. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. 570 ed. Curitiba Pr: Editora Juruá, 2007, v. 1, p. 106-116.
21. RIBEIRO, Maria de Fátima. . As concessões dos incentivos fiscais ambientais e o principio da igualdade tributária. In: CONPEDI. (Org.). Direito Sociobiodiversidade e Soberania na Amazonia. Florianópolis SC: Boiteux, 2007, v. 1, p. 148-289.
22. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; KEMMELMEIER, C. S. . Preço de Tranferência no Mercosul : Preservação da Base Tributária Versus Compatibilização da Legislação Tributária dos Estados Partes. In: Gilberto Castro Moreira Junior; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL. São Paulo: MP Editora, 2006, v. I, p. 203-327.
23. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; VINHAS, T. . Tributação, Justiça e Liberdade. Efeitos Socioeconômicos dos Tributos e sua utilização como Instrumentos Governamentais. Curitiba: Ed. Juruá, 2006, v. 1, p. 657-664.
24. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; FERREIRA, J. S. A. B. N. . O Papel do Estado no Desenvolvimento Economico Sustentavel: Refelexões sobre tributação ambiental como instrumento de política pública. In: Heleno Taveira Tõrres. (Org.). Direito Tributário Ambiental. São Paulo: Malheiros Editores, 2005, v. 1, p. 654-673.
25. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; CAVALARI, J. E. . O Principio da Coisa Julgada frente aos demais Princípios Constitucionais: Analise com vista a Coisa Julgada Tributária. In: Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhaes Peixoto; André Elali. (Org.). Coisa Julgada Tributária. São Paulo: MP Editora, 2005, v. 1, p. 293-313.
26. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; ZANLUCHI, C. M. . Inexigibilidade de Conduta Adversa no Direito Tributário em face do tratamento diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. In: Marcelo Magalhães Peixoto; André Elali; Carlos Soares Sant´anna. (Org.). Direito Penal Tributário. São Paulo SP: MP Editora, 2005, v. 1, p. 299-323.
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28. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen . Tributação do consumo e harmonização da legislação no âmbito do Mercosul: considerações sobre a reforma tributária brasileira. In: Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO: ICMS, IPI, ISS, II e IE. Quartier Latin: São Paulo, 2004, v. , p. -.
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Textos em jornais de notícias/revistas
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5. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; MINICHIELLO, A. L. O. . Municipio brasileiro e a proteção ao meio ambiente no desenvolvimento economico sustentavel a luz do estatuto da cidade. diritto&Diritto Eletronic Law review, 29 set. 2005.
6. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; ZANOTI, L. A. R. . O tributo como fator da geração de justiça fiscal e do bem estar social. diritto&diritto Electronic Law Review, 29 set. 2005.
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10. PORTUGAL, H. H. DE A. ; RIBEIRO, Maria de Fátima. . O Contrato Internacional de Transferência de Tecnologia no âmbito da OMC . JusVigilantibus, http://www.jusvi.com, 15 jul. 2004.
11. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Cibertributos: aspectos tributários internacionais das atividades no âmbito da internet e suas repercussões no Brasil. Folha Nossa informativo da Faculdade Paranaense FACCAR, Rolândia, p. 4 - 4, 01 set. 2001.
12. RIBEIRO, Maria de Fátima. . A internet, seus reflexos jurídicos e as tendências protetivas. Vox universitatis jornal do curso de direito da Universidade Estadual de Londrina, Londrina, p. 7 - 7, 01 maio 2001.
13. RIBEIRO, Maria de Fátima. . A supremacia dos tratados internacionais sobre a legislação tributária brasileira. Revista Ibero americana de administração pública, Espanha, v. 4, p. 2 - 17, 03 abr. 2001.
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Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. RIBEIRO, Maria de Fátima. . TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO. In: III ENCONTRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIO DE LONDRINA, 2008, LONDRINA PR. III ENCONTRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DE LONDRINA. LONDRINA - PR : IDTL, 2008. v. 1. p. 48-65.
2. RIBEIRO, Maria de Fátima. . AS ALTERAÇÕES SOFRIDAS PELO MEIO AMBIENTE FACE A EVOLUÇÃO DA ECONOMIA E DA SOCIEDADE-SEUS REFLEXOS NO PLANO INTERNACIONAL. In: 5º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2007, Rio de Janeiro. ESTUDOS DE DIREITO INTERNACIONAL. Curitiba - Pr : Jurua, 2007. v. XI. p. 109-116.
3. RIBEIRO, Maria de Fátima. . A Proteção do Meio Ambiente no Ambito Municipal: Reflexões sobre a Tributação Ambiental e Desenvolvimento Sustentavel. In: XIV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO, 2006, Fortaleza - CE. Anais do XIV CONPEDI, 2005.
4. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Preços de Transferências e Preservação da Base Tributária para o Desenvolviemento Economico Social. In: XIV Congresso Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2006, Fortaleza - Ce. Anais do XIV CONPEDI, 2005.
5. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Concessão de incentivos fiscais a determinados contribuintes: a questão da isonomia. In: IV Smposio de Direito Tributário da APET, 2006, São Paulo. IV Simposio de Direito Tributário da APET. São Paulo : MP Editora, 2006. v. IV. p. 155-180.
6. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; OLIVEIRA, L. R. . A globalização, a internacionalização do capital e suas influências no mercado de trabalho do MERCOSUL. In: Primer Congreso Internacional del MERCOSUR - tomo 1, 2004, La Plata. Anais do Primer Congreso Internacional del MERCOSUR - tomo 1. La Plata : Colegio de Abogados de la Provincia de Buenos Aires, 2004. v. 1. p. 155-167.
7. RIBEIRO, Maria de Fátima. . O principio da transparência fiscal e os aspectos relevantes no contexto do acordo com o FMI. In: X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul, 2002, Londrina. Anais do X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. Londrina : UNIFIL, 2002. p. 719-729.
8. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen . Projeto de pesquisa: O imposto sobre o valor agregado no MERCOSUL: análise sobre a implantação no Brasil. In: IX Simpósio de Iniciação Científica da UNIFIL, 2001, Londrina. Anais do IX Simpósio de Iniciação Científica da UNIFIL. Londrina : UNIFIL, 2001.
9. RIBEIRO, Maria de Fátima. . O preço de transferência (transfer-pricing): da coordenação à harmonização tributária no Mercosul. In: IX Encuentro Internacional de Derecho de America del Sur, 2000, Bolívia. IX Encuentro Internacional de Derecho de America del Sur. Bolivia : Universidad Catolica Boliviana, 2000. p. 225-234.
10. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Um enfoque sobre o Mercosul com ênfase ao Sistema Tributário Brasileiro. In: XX Jornadas do Instituto Latinoamerciando de Derecho Tributario, 2000, Salvador. Anais da XX Jornadas do Instituto Latinoamerciando de Derecho Tributario. Salvador : Associação Brasileira de Direito Tributário, 2000. p. 655-684.
11. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen . O Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) no Mercosul e Direitos Fundamentais. In: XX Jornadas do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario, 2000, Salvador. Anais das XX Jornadas do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario. Salvador : Associação Brasileira de Direito Tributário, 2000. p. 685-713.
Resumos publicados em anais de congressos
1. RIBEIRO, Maria de Fátima. . CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A DETERMINADOS CONTRIBUITES : A QUESTÃO DA ISONOMIA. In: I encontro cientifico da ´jurídica da UEL, 2011, Londrina. Encontro Cientifico da UEL. Londrina : Euel, 2011.
2. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; Krempel Angélica A. F. . O pacto federativo e as isenções de tributos estaduais e municipais nos tratados internacionais. In: VII Encontro de Iniciação Científica da UNIMAR, 2010, Marília - SP. Anais do VII Encontro de Iniciação Científica da Unimar. Marília - SP : Unimar, 2010. v. 1. p. 45-45.
3. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; BOGGI, C. L. E. B. . Imposto de renda da pessoa física como instrumento de efetivação da justiça social e de uma política de desenvolvimento econômico. In: VII Encontro de Iniciação Científica da Unimar, 2010, Marília - SP. Anais do VII Encontro de Iniciação Científica da Unimar. Marília - SP : Unimar, 2010. v. 1. p. 48-49.
4. RIBEIRO, Maria de Fátima. . A tributação na ordem econômica e a atuação do estado com a implementação de políticas públicas. In: VII Encontro de Iniciaçãi Científica da Unimar, 2010, Marília - SP. Anais do VII Encontro de Iniciaçãi Científica da Unimar. Marília - SP : Unimar, 2010. v. 1. p. 83-84.
5. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; MAIDANA, A. P. D. F. . A relevância social, econômica e ambiental da reciclagem e a adoção de uma política tributária que favoreça o desenvolvimento sustentável. In: Fórum de Pesquisa e Extensão da Unimar, 2010, Marília - SP. Anais do Fórum de Pesquisa e Extensão da Unimar. Marília - SP : Unimar, 2010. v. 1. p. 284-284.
6. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; Krempel Angélica A. F. . O pacto federativo e as isenções de tributos estaduais e municipais nos tratados internacionais. In: Fórum de Pesquisa e Extensão da Unimar, 2010, Marília - SP. Anais do Fórum de Pesquisa e Extensão da Unimar. Marília -SP : Unimar, 2010. v. 1. p. 285-285.
7. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; BOGGI, C. L. E. B. . Imposto de renda da pessoa física como instrumento de efetivação da justiça e de uma política de desenvolvimento econômico. In: Fórum de Pesquisa e Extensão da Unimar, 2010, Marília - SP. Anais do Fórum de Pesquisa e Extensão da Unimar. Marília - SP : Unimar, 2010. v. 1. p. 289-289.
8. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; FERREIRA, J. S. A. B. N. ; BOGGI, C. L. E. B. ; VASCONCELOS, Débora Camargo de . Sustentabilidade empresarial: desafios para a sua efetivação na ordem econômica brasileira contemporânea. In: Fórum de Pesquisa e Extensão da Unimar, 2010, Marília - SP. Anais do Fórum de Pesquisa e Extensão da Unimar. Marília - SP : Unimar, 2010. v. 1. p. 290-290.
9. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; BOGGI, C. L. E. B. ; Krempel Angélica A. F. ; Alan Rodrigo Bicalho ; Barbosa R. ; MAIDANA, A. P. D. F. . A tributação na ordem econômica e a atuação do estado com a implementação de políticas públicas. In: Fórum de Pesquisa e Extensão da Unimar, 2010, Marília - SP. Anais do Fórum de Pesquisa e Extensão da Unimar. Marília - SP : Unimar, 2010. v. 1. p. 326-326.
10. RIBEIRO, Maria de Fátima. . TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. In: V ENCONTRO CIENTIFICO DA UNIMAR, 2008, MARÍLIA - SP. ANAIS DO V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UNIMAR. MARILIA : UNIMAR, 2008. v. 1. p. 23-23.
11. RIBEIRO, Maria de Fátima. . OS INCENTIVOS FISCAIS E A APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS DA IGUALDADE TRIIBUTÁRIA - análise crítica.. In: V Encontro de iniciação cietífica da UNIMAR, 2008, Marília - SP. V Encontto de Iniciação Cientifica da UNIMAR. Marília : UNIMAR, 2008. v. 2. p. 90-112.
12. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; AGUIAR, Glauco Lubacheski . A INCONSTITUCIONALIDADE E A ILEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A CARGO DOS MUNICIPIOS, INCIDENTE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO MESMO APOS A EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 20/1998 E DA LEI N. 10.887/2004. In: II ENCONTRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 2007, LONDRINA. TRIBUTAÇÃO E ECONOMIA II ENCONTRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIO. Londrina : IDTL, 2007. v. 1. p. 1-59.
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42. SILVA, Renata Cristina de Oliveira Alencar ; RIBEIRO, Maria de Fátima. . Prestação de serviços no Mercosul: o desafio da liberdade de circulação. In: I Encontro Integrado de Iniciação Científica e Extensão, 2002, Rolândia. Anais do I Encontro Integrado de Iniciação Científica e Extensão ISSN 16778057. Rolândia : FACCAR, 2002. v. 1.
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48. PORTUGAL, H. H. DE A. ; RIBEIRO, Maria de Fátima. ; REIS, A. F. DA S. . Direito e tecnologia: as inovações e tendências do e-commerce. In: I Encontro Integrado de Iniciação Científica e Extensão, 2002, Rolândia. Anais do I Encontro Integrado de Iniciação Científica e Extensão ISSN 16778057. Rolândia : FACCAR, 2002. v. 1.
49. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen ; PEDROSO, H. H. ; ROSA, Maria Daniela Bachega Feijó ; BUTARELLO, Sebastião ; COSTA, P. A. ; TOYODA, Verônica ; NOGAROTO, Cristiane ; VIEIRA, L. P. ; DIAS, Andréia Balthazar ; ISHIKAWA, Cintia Aline ; CASTELANO, Afonso Henrique Prezoto ; SILVA, Fagner Gomes da ; FERREIRA, Rogério Ferrari ; FALAGUASTA, Ana Cândida Ribeiro ; DENOBI, Polyane . O imposto sobre o valor agregado no Mercosul: análise sobre a implantação no Brasil. In: I Encontro Integrado de Iniciação Científica e Extensão, 2002, Rolândia. Anais do I Encontro Integrado de Iniciação Científica e Extensão ISSN 16778057. Rolândia : FACCAR, 2002. v. 1.
50. SILVA, Fagner Gomes da ; RIBEIRO, Maria de Fátima. ; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen . A tutela dos direitos do consumidor. In: I Encontro Integrado de Iniciação Científica e Extensão, 2002, Rolândia. Anais do I Encontro Integrado de Iniciação Científica e Extensão ISSN 16778057. Rolândia : FACCAR, 2002. v. 1.
51. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; MEDAGLIA, Amaryllis Barros ; GODOY, Lívia Vieira de ; MIOSSO, Fernanda ; FARTO, Marcos Antonio Ribeiro ; NUNES, Danillo Almeida ; MOREIRA, Terezinha Aparecida ; KERST, Valéria Correia Lemos ; CALDEIRA, Rodolfo Ramos . Direitos humanos e tributação: repercussões dos tratados internacionais no sistema tributário brasileiro. In: I Encontro Integrado de Iniciação Científica e Extensão, 2002, Rolândia. Anais do I Encontro Integrado de Iniciação Científica e Extensão ISSN 16778057. Rolândia : FACCAR, 2002. v. 1.
52. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; FERREIRA, J. S. A. B. N. ; CASTELANO, Afonso Henrique Prezoto ; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen ; PORTUGAL, H. H. DE A. ; SILVA, Renata Cristina de Oliveira Alencar ; BELINETTI, L. F. . Ensino jurídico com método integrativo aplicado aos cursos de mestrado em direito negocial e de graduação em direito da Universidade Estadual de Londrina. In: I Encontro Integrado de Iniciação Científica e Extensão, 2002, Rolândia. Anais do I Encontro Integrado de Iniciação Científica e Extensão ISSN 16778057. Rolândia : FACCAR, 2002. v. 1.
53. NAKAYAMA, Juliana Kiyosen ; RIBEIRO, Maria de Fátima. ; REIS, Ana Lucia Gomes dos ; SARAIVA, Ana Pedrina ; GIANNINI, Claudiney Ernani ; PAIVA, Daniel Miranda de ; SANTOS, Domicel Christian dos ; LIMA, Fernando dos Santos ; SANTOS, Fernando Alves dos ; RIBEIRO, Gislane Vieira Quina ; SANTOS, Josiane Ribeiro dos ; SANTOS, Patricia Gisele de Mauro Peixoto ; MORAES, Sandra Regina Schell de ; RODRIGUES, Selma de Souza ; DOMICIANO, Sidinei ; COELHO, Silmara ; DOMINGOS, Silvio Cesar . Tributação no Mercosul: circulação de produtos agrícolas. In: I Encontro Integrado de Iniciação Científica e Extensão, 2002, Rolândia. Anais do I Encontro Integrado de Iniciação Científica e Extensão ISSN 16778057. Rolândia : FACCAR, 2002. v. 1.
54. PORTUGAL, H. H. A. ; RIBEIRO, Maria de Fátima. . A atividade empresarial e a liberdade de estabelecimento no Mercosul: as empresas binacionais. In: 10º Encontro Anual de Iniciação Científica, 2001, Ponta Grossa. Anais do 10º Encontro Anual de Iniciação Científica. Ponta Grossa : UEPG, 2001. v. 3. p. 172-172.
55. OLIVEIRA, R. C. ; RIBEIRO, Maria de Fátima. . A livre circulação de trabalhadores no âmbito do Mercosul. In: 10º Encontro Anual de Iniciação Científica, 2001, Ponta Grossa. Anais do 10º Encontro Anual de Iniciação Científica. Ponta Grossa : UEPG, 2001. v. 3. p. 159-159.
56. ZEMUNER, A. F. ; RIBEIRO, Maria de Fátima. . Mercosul: tarifa externa comum nas relações negociais internacionais. In: 10º Encontro Anual de Iniciação Científica, 2001, Ponta Grossa. Anais do 10º Encontro Anual de Iniciação Científica. Ponta Grossa : UEPG, 2001. v. 3. p. 146-146.
57. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; FERREIRA, J. S. A. B. N. ; PORTUGAL, H. H. A. ; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen . Ensino jurídico com método integrativo aplicado aos cursos de Mestrado em direito negocial e de graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina. In: 10º Encontro Anual de Iniciação Científica, 2001, Ponta Grossa. Anais do 10º Encontro Anual de Iniciação Científica. Ponta Grossa : UEPG, 2001. v. 3. p. 144-144.
58. SCHIAVON, G. H. B. ; RIBEIRO, Maria de Fátima. . Propriedade intelecutal: proteção às marcas no Direito Internacional. In: 10º Encontro Anual de Iniciação Científica, 2001, Ponta Grossa. Anais do 10º Encontro Anual de Iniciação Científica. Ponta Grossa : UEPG, 2001. v. 3. p. 127-127.
59. REIS, A. F. S. ; RIBEIRO, Maria de Fátima. . Avaliação de impacto ambiental: uma análise no Mercosul. In: 10º Encontro Anual de Iniciação Científica, 2001, Ponta Grossa. Anais do 10º Encontro Anual de Iniciação Científica. Ponta Grossa : UEPG, 2001. v. 3. p. 111-111.
60. REIS, A. F. S. ; RIBEIRO, Maria de Fátima. ; PORTUGAL, H. H. A. . Alimentos trasngênicos e o direito à saúde: uma análise dos principais riscos à saúde e ao meio ambiente. . In: 10º Encontro Anual de Iniciação Científica, 2001, Ponta Grossa. Anais do 10º Encontro Anual de Iniciação Científica. Ponta Grossa : UEPG, 2001. v. 3. p. 110-110.
61. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; FERREIRA, J. S. A. B. N. ; BELINETTI, L. F. ; PORTUGAL, H. H. A. ; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen . Projeto de ensino jurídico com método integrativo aplicado aos cursos de Mestrado em Direito Negocial e de graduação em Direito. In: IX Simpósio de Iniciação Científica da UNIFIL, 2001, Londrina. Anais do IX Simpósio de Iniciação Científica da UNIFIL. Londrina : UNIFIL, 2001.
Apresentações de Trabalho
1. RIBEIRO, Maria de Fátima. . OS FUNDAMENTOS DA ORDEM ECONOMICA COMO LIMITES À TRIBUTAÇÃO: CONMSIDERAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITCAS PÚBLICAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
2. RIBEIRO, Maria de Fátima. . POLITICA FISCAL, EXTRAFISCALIDADE E POLITICAS PÚBLICAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
3. RIBEIRO, Maria de Fátima. . POLITICA FISCAL, EXTRAFISCALIDADE E POLITICAS PUBLICAS A LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
4. RIBEIRO, Maria de Fátima. . OS REFLEXOS DA TRIBUTAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
5. RIBEIRO, Maria de Fátima. . POLITICA FISCAL, EXTRAFISCALIDADE E POLITICAS PUBLICAS A LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
6. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; BOGGI, C. L. E. B. . A tutela ambiental em face das políticas públicas e da tributação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
7. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; MAIDANA, A. P. D. F. . A ADOÇÃO DE UMA POLITICA TRIBUTARIA VOLTADA À RECICLAGEM COMO INSTRUMENTO DAS POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
8. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Os Incentivos Fiscais e os Impactos da Função Sócio-Econômica dos Tributos para o Desenvolvimento Sustentável. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
9. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen . Os Direitos Fundamentais do Contribuinte nas Constituições do MERCOSUL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
10. RIBEIRO, Maria de Fátima. . A tributação na ordem economica e a atuação do estado com a implementação de politicas públicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
11. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Os Incentivos Fiscais Ambientais e a aplicação do Principio da Igualdade Tributária:Analise Critica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
12. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Tributação ambiental no desenvolvimento econômico: considerações sobre a função social do tributo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
13. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Desenvolvimento Economico e Politica Fiscal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
14. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Concessão de Incentivos Fiscais: A questão dos beneficios fiscais derrazoados. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
15. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Desenvolvimento Economico: Políticas públicas e tributação ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
16. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Tributação e cidadania. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
17. RIBEIRO, Maria de Fátima. . A eficiencia no direito tributário internacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
18. RIBEIRO, Maria de Fátima. . II Seminário Internacional de Direito, Agua e Energia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
19. RIBEIRO, Maria de Fátima. . O impacto da reforma tributária no federalismo brasileiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
20. RIBEIRO, Maria de Fátima. . A reforma previdenciária possibilidades e limites. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
21. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Tributação sobre o consumo: ICMS, IPI, ISS, II e IE. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
22. RIBEIRO, Maria de Fátima. . X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
23. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Repercussões tributárias no Estatuto da Cidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
24. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Perspectivas do Mercosul. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
25. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Fundamentos jurídicos dos blocos econômicos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
26. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Perspectivas do Mercosul. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
27. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Apresentação do Plano de Desenvolvimento do Curso de Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
28. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Projeto de ensino jurídico com método integrativo aplicado aos cursos de Mestrado em Direito Negocial e de Graduação em Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
29. RIBEIRO, Maria de Fátima. . O imposto sobre o valor agregado no Mercosul: análise sobre a implantação no Brasil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
30. RIBEIRO, Maria de Fátima. . O princípio da transparência fiscal e os aspectos relevantes no contexto do acordo com o FMI. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
31. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Repercussões tributárias no Estatuto da Cidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
32. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Os acordos com o fundo monetário internacional e seus reflexos no sistema tributário nacional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
33. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen ; ROSA, Maria Daniela Bachega Feijó ; PEDROSO, H. H. ; FALAGUASTA, Ana Cândida Ribeiro . O imposto sobre o valor agregado no Mercosul: análise sobre a implantação no Brasil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
34. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Moderador nas Jornadas de Direito Internacional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
35. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen . Projeto de pesquisa:Imposto sobre o valor agregado no MERCOSUL: análise sobre a implantação no Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
36. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; FERREIRA, J. S. A. B. N. ; BELINETTI, L. F. ; PORTUGAL, H. H. A. ; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen . Projeto de ensino jurídico com método integrativo aplicado aos cursos de Mestrado em Direito Negocial e de graduação em Direito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
37. RIBEIRO, Maria de Fátima. . A harmonização dos impostos indiretos no Mercosul a questão do IVA. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
38. RIBEIRO, Maria de Fátima. . O imposto sobre o valor agregado no Mercosul: análise sobre a implantação no Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
39. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Propriedade intelectual: proteção as marcas no Mercosul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
40. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Práticas anticoncorrenciais transnacionais e cooperação entre organismos nacionais de defesa da concorrência no âmbito do Mercosul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
41. RIBEIRO, Maria de Fátima. . O tratado de Assunção e a Constituição Federal do Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
42. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Sistema tributário do Mercosul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
43. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Ensino jurídico com método integrativo aplicado aos cursos de Mestrado em Direito Negocial e de graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
44. RIBEIRO, Maria de Fátima. . O imposto sobre o valor agregado no Mercosul: análise sobre a implantação no Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
45. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Ensino jurídico com método integrativo aplicado aos cursos de Mestrado em Direito Negocial e de graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
46. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direito informação profissional. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
47. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Cursos de especialização. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
48. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Mercosul situação atual perspectivas: universidades, empresas, governo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
49. RIBEIRO, Maria de Fátima. . A livre iniciativa e a concorrência desleal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
50. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Fundamentos jurídicos do Mercosul. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
51. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Os mestrados profissionalizantes frente aos mestrados acadêmicos, possibilidade de conciliação?. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
52. GARCIA, M. ; RIBEIRO, Maria de Fátima. . Desobediência civil. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
53. RIBEIRO, Maria de Fátima. . A incidência do CPMF sobre as movimentações financeiras das cooperativas e a tributação de suas aplicações. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
54. RIBEIRO, Maria de Fátima. . O Euro e as perspectivas de implantação de uma moeda única no Mercosul. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
55. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; ROCHA, V. O. . Procedimento administrativo fiscal. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
56. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Aspectos legais e organizacionais do cooperativismo e do associativismo. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
57. RIBEIRO, Maria de Fátima. . A reforma do Sistema Tributário Nacional. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
58. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Reforma constitucional tributária - aspectos relevantes. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
59. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Reforma tributária aspectos relevantes. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
60. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; FIGUEIREDO, M. L. V. ; VIANNA FILHO, I. X. . Imunidade tributária e isenção. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).
61. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Extensão Prestação de serviço. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
62. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Reforma tributária. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
63. RIBEIRO, Maria de Fátima. . A presença do Estado na economia aspectos jurídicos. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
64. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Principios constitucionais. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).
65. RIBEIRO, Maria de Fátima. . V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).
66. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Plano Collor aspectos jurídicos. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
67. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Aspectos tributários na Constituição de 1988. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
68. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Curso de atualização tributária. 1989. (Apresentação de Trabalho/Outra).
69. RIBEIRO, Maria de Fátima. . A reforma tributária pela Constituição de 1988. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
70. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Informes tributários e encargos sociais. 1987. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
71. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Documentos e sua importância. 1977. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
72. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Cooperativismo. 1977. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
73. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Usucapião e Desapropriação. 1977. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
74. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Trabalhador rural. 1976. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
75. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Orientação sobre o FUNRURAL e PRORURAL. 1976. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
76. RIBEIRO, Maria de Fátima. . A indissolubilidade do casamento. 1975. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. RIBEIRO, Maria de Fátima. . REVISTA SCIENTIA IURIS. LONDRINA: UEL, 2010 (Membro do Conselho Consultivo).
2. RIBEIRO, Maria de Fátima. . REVISTA ARGUMENTUM DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DA UNIMAR. SÃO PAULO: ARTE & CIENCIA, 2010 (DIRETORA).
3. RIBEIRO, Maria de Fátima. . ATIVIDADE EMPRESARIAL E MUDANÇA SOCIAL. SÃO PAULO, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
4. RIBEIRO, Maria de Fátima. . REVISTA ARGUMENTUM. SÃO PAULO, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
5. RIBEIRO, Maria de Fátima. . EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. SAO PAULO, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
6. RIBEIRO, Maria de Fátima. . RELAÇÕES CONTRATUAIS NA INTERNET E PROTEÇÃO JURIDICA DO CONSUMIDOR. SÃO PAULO, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
7. RIBEIRO, Maria de Fátima. . DIREITO TRIBUTARIO E SEGURANÇA JURIDICA. SÃO PAULO, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
8. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Revista Univille. Joinville SC: Editora Univille, 2007 (Membro do Conselho Consultivo).
9. RIBEIRO, Maria de Fátima. . REVISTA AMAZONIA LEGAL DE ESTUDOS SOCIO JURIDICO AMBIENTAIS. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, 2007 (Membro do Conselho Editorial).
10. FERREIRA, J. S. A. B. N. ; RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direito Empresarial Contemporâneo. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
11. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; SOARES, Marcos Antonio Striquer . Revista do Curso de Direito da UNIFIL. Londrina: UNIFIL, 2004 (Membro do Conselho Consultivo).
12. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; DONAIRES, Pedro . Revista Direito Social. Peru 2004 (Membro do Conselho Consultivo).
13. RIBEIRO, Maria de Fátima. . DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (ESTUDOS EM HOMENAGEM A FLAVIA PIOVESAN). CURITIBA, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
14. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Reforma Tributária Mercosul & União Européia. Curitiba, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
15. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; SILVA, José Afonso da ; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di ; RODRIGUES, Adilson Pires ; TOURINHO, Arx ; VELLOSO, Carlos Mário da Silva ; NASCIMENTO, Carlos Valder Do ; MELLO, Celso Antonio Bandeira de ; BASTOS, Celso Ribeiro ; GASPARINI, Diogenes ; BRITO, Edvaldo ; NASCIMENTO, Fernando Rios Do ; MENDES, Gilmar Ferreira ; MACHADO, Hugo de Brito ; THEODORO JUNIOR, Humberto ; MARTINS, Ives Gandra da Silva ; DELGADO, José Augusto ; BORGES, José Souto Maior ; GRECO, Marco Aurélio ; RODRIGUES, Marilene Talarico Martins ; MATTOS, Mauro Roberto Gomes de ; DERZI, Misabel Abreu Machado ; COSTA, Nelson Nery ; MEDAUAR, Odeth ; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes ; BONAVIDES, Paulo ; DOTTI, Rene Ariel ; ANJOS FILHO, Roberio Nunes dos ; ROSAS, Roberto ; MARTINS, Rogério Vidal Gandra da Silva ; COELHO, Sacha Calmon Navarro ; FERRAZ, Sergio . Revista de Direito Público e do Estado. Rio de Janeiro: Forense, 2002 (Membro do corpo editorial).
16. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Argumentum Revista de Direito Universidade de Marília. Marília: UNIMAR, 2002 (Membro do Conselho Editorial).
17. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Atividade empresarial & liberdade de estabelecimento no Mercosul. Curitiba, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
18. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Diretora da Revista Scientia Iuris do Curso de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Londrina: UEL, 2000 (revista).
19. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; FERREIRA, J. S. A. B. N. ; COSTA FILHO, L. F. ; BELINETTI, L. F. ; PIMENTEL, L. O. ; CARNEIRO, R. J. M. ; SOUZA, P. R. P. . Membro do Conselho editorial da Revista Scientia Iuris do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Londrina: UEL, 2000 (revista).
20. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Membro organizador dosAnais do Simpósio Nacional sobre a Culpa. Londrina: UEL, 1989 (Organização de Anais de Evento).
21. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Membro da comissão de publicação dos anais do Simpósio Nacional sobre a inveja, ciúme e ódio 1989 (Organização de Anais de Evento).
22. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Presidente da Comissão organizadora da Publicação do II Congresso Brasileiro de Criminologia. Londrina: UEL, 1988 (Organização de Anais de Evento).
23. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Membro organizador dos anais do VII Congresso Brasileiro de Medicina Legal e I Congresso Brasileiro de Vitimologia. Londrina: UEL, 1984 (Organização de Anais de Evento).
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1. RIBEIRO, Maria de Fátima. . VICE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTARIO DE LONDRINA. 2011.
2. RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADORA DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA UNIMAR. 2011.
3. RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DE MESTRADE EM DIREITO DA UNIMAR. 2010.
4. RIBEIRO, Maria de Fátima. . PRESIDENTE DO INST. DIREITO TRIBUTÁRIO DE LONDRINA. 2009.
5. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Parecerista Ad Hoc da Revista UNIVILLE - Joiville SC. 2008.
6. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Parecerista Ad Hoc e membro do Comitê Tecnico e Científico da Revista Direito e análise da Facul de Ourunhos - SP. 2007.
7. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Coordenação de grupos de trabalho "Tributação, Desenvolvimento Economico e Política Fiscal. 2005.
8. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Presidente do Instituto de Direito Tributário de Londrina. 2005.
9. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Direito Tributário de Londrina. 2004.
10. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Membro da comissão editorial da Editora Arte & Ciência. 2004.
11. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Membro do Conselho Editorias Da Revista do Curso de Direito da URI Santo Ângelo. 2004.
12. RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADOR DO PROGRAMA DE MESTRADO DIREITO DA UEL. 2004.
13. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Parecer na Revista em tempo na área de direito tributário. 2003.
14. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Análise de artigos jurídicos. 2003.
15. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Moderador das Jornadas de Direito Internacional. 2002.
16. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Parecer técnico sobre proposta de editoração de livro. 2002.
17. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Projeto pedagógico do Curso de Direito da UEL. 2002.
18. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Assessoria tributária - Projeto Rondon Operação Nacional. 1977.
19. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Assistência jurídica e orientação. 1976.
20. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Proposta para reforma do Código Tributário do Município Morada Nova - Ceará. 1976.
Demais tipos de produção técnica
1.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . POLITICA FISCAL. EXTRAFISCALIDADE E POLITICAS PUBLICAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
2.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
3.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DE DIREITO TRIBUTARIO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
4.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Tributos : Conceitos e Classificação e Extrrafiscalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
5.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direito e Desenvolvimento: Debates sobre o impacto deo Marco Jurídico no desenvolvimento econômico brasileito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
6.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Curso de Especialização LFG - S.P. Principio de isonomia tributária e da capacidade contribuitiva. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
7.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Curso de especialização - Salvador Bahia -Direito Tributário - Tributos Conceitos e Classificações extraficalidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
8.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Univ. Est. de Londrina - Seminário Aplicados à Economia Empresarial - Função Social dos Tributos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
9.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Ciclos de Estudos MBA da ADESG - Comércio e as Relações Internacionais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
10. RIBEIRO, Maria de Fátima. . PARECER CIENTIFICO EM PROJETO DE PESQUISA. 2007. (Relatório de pesquisa).
11.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direito e Internet. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
12.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direito tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
13.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direito constitucional tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
14.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direito tributário do Mercosul. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
15.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direito tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
16.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direito tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
17.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direito tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
18. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Parecer técnico científico em projeto de pesquisa. 2002. (Relatório de pesquisa).
19.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Estatuto do Contribuinte e suas repercussões no Sistema Tributário Nacional. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
20.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Arbitragem no Direito moderno com enfoque para o MERCOSUL. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
21.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Mediação e arbitragem. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
22.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . A estrutura institucional do MERCOSUL, resolução de controvérsias. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
23.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direito de Integração do MERCOSUL. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
24.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direito Constitucional. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
25.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Fundamentos jurídicos do Mercosul. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
26.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Constituição e Direito Penal. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
27.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Fundamentos jurídicos do MERCOSUL. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
28.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Fundamentos jurídicos do MERCOSUL. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
29.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Constituição e Direito Penal. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
30.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direito Constitucional. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
31.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Curso sobre administração e fiscalização tributária. 1993. .
32.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Curso de Direito Tributário. 1991. .
33.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Tributos federais - Direito tributário especial - Crimes tributários. 1989. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Demais trabalhos
1. RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADORA DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DA UNIMAR (a partir de julho/2010). 2010 (Cargos eletivos).
2. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para ingresso na Carreira Do Magisterio Superior da UFMS. 2010 (Banca Examinadora).
3. RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVLIAÇÃO DE ARTIGOS PARA O XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Fortaleza. 2010 (Avaliação de artigos).
4. RIBEIRO, Maria de Fátima. . PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTARIO DE LONDRINA (2005-2009). 2009 (PRESIDENTE).
5. RIBEIRO, Maria de Fátima. . VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTARIO DE LONDRINA(2009/2011). 2009 (Cargos eletivos).
6. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Parecerista do V JURISCIÊNCIA DA UNIOESTE. 2009 (Comissão).
7. RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADORA DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREIRO DA UNIMAR(2004/2006). 2004 (Cargos eletivos).
8. SUGUIHIRO, V. L. T. ; RIBEIRO, Maria de Fátima. . Projeto integrado de reordenamento político e administrativo do Estado no âmbito da criança e do adolescente e da assistência social. 2001 (Extensão).
9. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; OLIVEIRA, L. R. ; HIDALGO, L. A. . Programa Serviço Civil Voluntário. 2001 (Extensão).
10. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Desapropriação - justo preço, aspectos referentes à tributação do Imposto de Renda. 2000 (Pesquisa).
11. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; FERREIRA, J. S. A. B. N. ; BELINETTI, L. F. ; COSTA FILHO, L. F. . Projeto de ensino jurídico com método integrativo aplicado aos cursos de mestrado em direito negocial e de graduação em direito. 2000 (Pesquisa).
12. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen . O IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO NO MERCOSUL: ANÁLISE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO BRASIL. 2000 (Pesquisa).
13. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Coordenadora regional da subseção de Londrina do Exame da Ordem para ingresso na OAB PR. 1999 (Cargos eletivos).
14. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Presidente do Centro de Estudos e Debates da ARBITRAL Câmara de Mediação e Arbitragem de Londrina. 1999 (Cargos eletivos).
15. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Vice presidente do Instituto de Direito Tributário de Londrina. 1999 (Cargos eletivos).
16. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Vice Presidente do Instituto de Direito Tributário de Londrina. 1998 (Cargos eletivos).
17. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Projeto de ensino análise sobre a tributação dos países integrantes do Mercosul. 1997 (Ensino).
18. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Considerações sobre a vigência, a aplicação e a integração da legislação tributária. 1993 (Pesquisa).
19. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Secretária geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Londrina. 1993 (Cargos eletivos).
20. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Chefe do Departamento de Direito Publico da Faculdade de Direito de Umuarama FADU APEC. 1993 (Cargos eletivos).
21. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Vice Coordenadora do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. 1993 (Cargos eletivos).
22. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Presidente do Instituto de Direito Tributário de Londrina. 1993 (Cargos eletivos).
23. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Representante do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina na Comissão de Pesquisa e Pós Graduação. 1993 (Cargos eletivos).
24. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Diretora de Pesquisa de Pós Graduação do Núcleo de Estudos e Pesquisas Econômicas de Sociais da Universidade Estadual de Londrina. 1993 (Cargos eletivos).
25. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Membro do Colegiado do Curso de Direito da Universidade Paranaense - Umuarama. 1993 (Cargos eletivos).
26.   RIBEIRO, Maria de Fátima. . Princípios constitucionais tributários à luz das Constituições Italiana e Brasileira. 1991 (Pesquisa).
27. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Imposto de Renda na Itália, na Universida La Sapienza de Roma. 1991 (Pesquisa).
28. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Membro da Comissão de Ensino do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina. 1990 (Cargos eletivos).
29. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Chefe do Departamento de Direito Público da UEL. 1989 (Cargos eletivos).
30. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Integrante da Comissão de Cultura da OAB Londrina. 1989 (Cargos eletivos).
31. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Secretária geral do Instituto de Direito Tributário de Londrina. 1989 (Cargos eletivos).
32. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Membro da Comissão de Administração do Depratamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina. 1989 (Cargos eletivos).
33. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Membro da Comissão de Ciência e Pesquisa do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina. 1989 (Cargos eletivos).
34. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Sub chefe do Departamento de Direito Publico da UEL. 1988 (Cargos eletivos).
35. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Chefe do Departamento de Direito Público da UEL. 1988 (Cargos eletivos).
36. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Membro da Comissão de Pesquisa do Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade Estadual de Londrina. 1988 (Cargos eletivos).
37. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Membro do Comissão de Extensão do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina. 1988 (Cargos eletivos).
38. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Contribuições parafiscais - propostas à constituinte. 1986 (Pesquisa).
39. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Representante do Departamento de Direito Público junto ao Colegiado da área do CESA. 1986 (Cargos eletivos).
40. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; RAZUK, E. ; LEATE, M. . Pesquisa sobre Contribuições parafiscais propostas à Constituinte. 1986 (Pesquisa).
41. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Viagem à Prisão Provisória do Ahú. 1976 (Viagem de estudo).
42. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Viagem de estudo à Penitenciária Central do Paraná. 1975 (Viagem de estudo).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de MARCELO DIAS DA SILVA. DAS ATIVIDADES PROBATORIAS DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL: EXERCICIO, EXTENSÃO E LIMITES NO AMBITO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
2. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de MELISSA CACHONI RODRIGUES. PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO TRIBUNAL AMBIENTAL INTERNACIONAL FACE OS DESAFIOS DO SECULO XXI. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
3. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de FERNANDA MESQUITA SERVA. EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS, DESENVOLVIMENTO E MUDANÇA SOCIAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
4. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Marcelo dos Reis. ICMS ecologico como instrumento de proteção ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
5. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Alan Rodrigo Bicalho. A natureza juridica das cobranças ao acesso comercial nas rodovias paulistas. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
6. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de cassandra libel esteves barbosa boggi. Imposto de renda da pessoa fisica como instrumento de efeitvação da politica fiscal. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
7. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Neiva Aranda Lopes Butarello. COMPORTAMENTO INFORMACIONAL NA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
8. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Rafael de Souza Silva. Eficácia do controle dos preços de transferencia no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
9. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Luis Gustavo Tirado Leite. Desenvolvimento sustentavel ambiental - parceria público privada como alternativa na gestão de residuos sólidos urbanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
10. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Lucymeiry Maria Minuzzi e Nascimento. A qualidade da informação nos processos de licitação na UEL. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
11. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Angelica Aparecida Ferraz Krempel. O pacto federativo e as isenções de tributos estaduais e municipais nos tratados internacionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
12. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Marcia Oliveira Alves. Politicas publicas de trabalho e a efetividade da valorização do trabalho humano. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
13. OLIVEIRA, L. J.; RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Nilcimara dos Santos. A efetiva participação dos empregados na gestão empresarial sob a ótica constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
14. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de EMANUELLE ARAUJO CORREIA. A EFETIVIDADE DOS INCENTIVOS FISCAIS POR MEIO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
15. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Miguel Salih El Kadre Teixeira. A Responsabilidade Extracontratual do Estado quando da Intervenção no Dominio Econômico no que tange ao controle de preços. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
16. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Angélica Aparecida Ferraz Krempel. O pacto federativo e as isenções de tributos estaduais e municipais nos tratados internacionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
17. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Marcia Oliveira Alves. Políticas públicas de trabalho e a efetividade da valorização do trabalho humano. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
18. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Ana Paula Duarte Ferreira Maidana. A seletividade e a não-cumulatividade tributária como instrumentos de uma política tributária de incentivo à reciclagem de resíduos sólidos. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
19. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Márcia Santos da Silva. Interesse público e regulação estatal da prática desportiva profissional do futebol. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
20. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Ana Paula Duarte Ferreira Maidana. A relevância social, econômica e ambiental da reciclagem e a adoção de uma política tributária que favoreça o desenvolvimento sustentável. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
21. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Marcela da Costa Soares. A humanização do estado brasileiro democrático de direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
22. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Allan Weston de Lima Wanderley. O fornecimento de medicamentos excepicionais como forma de efetivação do direito fundamental à saúde e a reserva do financiamento possível. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
23. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Allan Weston de Lima Wanderley. Efetivação do Direito Fundamental à Saúde: Fornecimento de Medicamentos Excepicionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
24. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Maria Leonice da Silva Berezowski. A publicidade abusiva e enganosa no Código de Defesa do Consumidor e os reflexos na atividade do fornecedor. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
25. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Alessandro Marcos Kobayashi. Revisão do contrato com base no código de defesa do consumidor. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
26. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Luis Roberto Borges. A vulnerabilidade do consumidor e os contratos de relação de consumo. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
27. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Carla Machi Pucci. Solidariedade Social no Estado Constitucional Democrático e Fiscal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
28. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Debora Maciel Alevato. Elementos teoricos para leitura constitucionalmente adequada do estado fiscal: atributação entre o direito e a suportabilidade coletiva. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
29. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Vanya Senegalia Morete Spagolla. Tributação ambiental: Proposta para instituição de imposto ambiental no direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
30. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Glauco Lubacheski de Aguiar. Tributação extrafiscalidade e intervenção econômica: Uma análise concorrencial dos convênios interestaduais de ICMS e do simples nacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
31. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Marcos Rogério de Souza. Lei de recuperação de empresas e falências: da função social. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
32. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Manoel Bonfim Furtado Correia. Auto-atendimento: Dignidade humana e vulnerabilidade do consumidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
33. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Jusilei Soleide Matick. Conflitos de direito fundamentais: o principio constitucional da livre iniciativa e do principio da preservação ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
34. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Fernando Vidoti Favaron. Conflitos jurídicos derivados das relações de consumo na concessão de serviço público: uma perspectiva integrada. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
35. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Mariangela Conceição Vicente Bergamini de Castro. A aplicação de principio da função da propriedade a empresa e aos bens de produção. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
36. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Joaquim José Marques Mattar. Agua legislação e reforma: Controle das externalidade sociais negativas e a importancia da agua como bem essencial a vida. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
37. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Heraldo Felipe de Faria. Intervenção do estado na ordem econômico: Políticas públicas e responsibidade social no terceiro setor. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
38. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de José Aparecido de Lima. A Tributação no Estado de Direito à Luz dos principios constitucionais, Direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
39. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Mariangela Conceição Vicente Bergamini de Castro. O principio da função social da propriendade: empresa. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
40. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Douglaas Roberto Ferreira. Cidadania fiscal eticamente responsavel. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
41. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Aimberê Francisco Torres. O Principio fundamental da dignidade da pessoa humana e o direito da adoção por parceiros do mesmo sexo. 2008. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Fundação Faculdade de Direito do Norte do Paraná.
42. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Paulo Sergio Rosso. O Princípio da Solidariedade e o Sistema Tributário Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Fundação Faculdade de Direito do Norte do Paraná.
43. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Juliana Andréia de Oliveira. O Superindividamento do consumidor: Proposta de prevenção e tratamento. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
44. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Thais Silva Bispo Espiga. O Estado de Perigo e Inadiplemento de negócios jurídicos hospitalares. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
45. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Glauco Molina. Contratos Telemáticos: Aspectos Jurídicos. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
46. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de José Vicente Godoy Junior. Agências Reguladoras: Características, atividade e força normativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
47. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Thais Bernardes Maganhini. Extrafiscalidade ambiental: um instrumento de compatibilização do desenvolviemento econômico e meio ambiente. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
48. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Rogério Montai de Lima. Operações contratuais na internet: aspectos legais e proteção jurídica nas relações de consumo. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
49. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Elaine Cler Alexandre dos Santos. A ordem econômica e meio ambiente do trabalho: busca de justiça social. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
50. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Maria Lúcia Candido da Silva. Os contratos de planos privados de assistencia à saúde com relação de consumo. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
51. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Douglas Leonardo Costa Maia. Paradigmas de análise econômica do direito, para o estudo da intervenção estatal, por direreção, obre a ordem econômica. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
52. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Carolina Ribeiro Garcia. Seguraça jurídica nos contratos de planos de saúde. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
53. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Ana Carolina Gonçalves valença. Concessão de serviços públicos: encampação pelo descumprimento da função social da empresa concessionaria. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
54. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Isabel Rogelia Sansoni Cardoso Gomes. A atuação do Estado no dominio economico por meio das empresas públicas e sociedades de economia mista: reflexão sobre o regime jurídico das estatais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
55. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Sâmia Moda Cirino. Direito Tributário Ambiental: Benefícios Fiscais à Empresa para proteção ambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
56. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Hélio Daniel de Favare Baptista. Justiça Tributária, Justiça Social e Solidariedade Social: Aplicação do Principio da Capacidade Contribuitiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
57. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Maria Cecília Sanches Soares. Lei Complementar Tributária: Aspectos críticos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
58. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Giovana Benedita Jaber Rossi Ramos. Empreendimentos Economicos, Desenvolvimento e Mudança. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
59. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de André Luiz Ortz Minichiello. Os Reflexos do Planejamento Municipal na ordem econômica e social do município. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
60. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Marcelo Dorácio Mendes. A tutela constitucional das cooperativas e sua falta de efetividade. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
61. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Cristiane Carvalho Bursi Ferreira. O papel do Estado nas novas relações de trabalho surgidas a partir da globalização e do avanço tecnologico. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
62. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Cristiano de Souza Mazeto. Do descabimento do prequestionamento:função social dos recursos extraordinário e especial. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
63. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Miguel Angelo Guillen Lopes. Vulnerabilidade do consumidor: O equacionamento de uma problemática. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
64. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Egidio Fernando Arguello Junior. Responsabilidade do Estado quanto às medidas econômicas. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
65. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Natália Paludetto Gesteiro. Empresas Estatais, Iniciativa Privada e Livre Concorrencia. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
66. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Egidio Fernando Arguello Junior. Responsabilidade do Estado quanto às politicas de garantia de preços mínimos para triticultura. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
67. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Cintia Maria Trad. Da correlação entre o direito do consumidor, desenvolvimento economico e direito ambiental para obtenção do desenvolvimento sustentavel e promoção da dignidade humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
68. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Cristiano de Souza Mazeto. Da desnecessidade de do prequestionamento nos recursos especial e extraordinário. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
69. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Lidio Val Junior. Aa efetivação da conciliação como forma alternativa de solução dos conflitos sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
70. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Luiz Antonio Ramalho Zanoti. A função social da empresa como forma de valorização da dignidade da pessoa humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
71. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Thiago Degelo Vinhas. A contribuição de intervenção no domínio economico incidente sobre combustivel e derivados. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
72. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Natalia Paludetto Gesteiro. A Livre Concorrencia e a intervenção do Estado na ordem economica. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
73. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Alex Luis Luengo Lopes. A função social da empresa. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
74. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de César Maurício Zanluchi. A tributação diferenciada como meio de positivar os valores constitucionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
75. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Giovana Benedita Jaber Rossini Ramos. A valorização do trabalho humano: a responsabilidade da empresa moderna. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
76. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de José Marcelo de Castro Lima. A Escritura Pública de compra e venda nos sistemas Notariais Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
77. RIBEIRO, Maria de Fátima.; SOARES, Marcos Antonio Striquer; BASSOLI, M. K.. Participação em banca de Priscila Yumiko Sakamoto. As Sociedades Offshore no Planejamento Tributário. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
78. RIBEIRO, Maria de Fátima.; GIACOIA, Gilberto; MARTINEZ, Vinício Carrilho. Participação em banca de Maria Aparecida Gagliardi. O dano moral na ruptura do liame conjugal. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
79. SOUZA, Carlos Aurélio Mota de; RIBEIRO, Maria de Fátima.; MARTINEZ, Vinício Carrilho. Participação em banca de Mário César Torres Mendes. Tutela jurisdicional antecipatória como meio de efetividade do processo. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
80. FALCÃO, Maurin Almeida; RIBEIRO, Maria de Fátima.; ALVES JUNIOR, Luís Carlos Martins. Participação em banca de Antônio Francisco Frota Neves. A extrafiscalização, como meio de reduzir as desigualdades sociais, à luz da Constituição Federal Brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
81. RIBEIRO, Maria de Fátima.; POKER, José Geraldo A. B.; GASPAROTO, Jayme Wanderley. Participação em banca de Luiz Lázaro Basoli. A globalização, o Estado neoliberal e o contribuinte brasileiro: um estudo sobre a justiça tributária no Brasil nos tempos da globalização e do neoliberalismo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
82. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Marilia Salermo. A NORMATIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS NA OMC: REFLEXOS NO MERCOSUL . 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
83. RIBEIRO, Maria de Fátima.; CARNEIRO, R. J. M.; PAULO. Participação em banca de Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA PESSOA FÍSICA NO ÂMBITO DO MERCOSUL . 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
84. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Adiloar Franco Zemuner. DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS ENTRE PARTICULARES E SUA REGULAÇÃO NOS ESTADOS - PARTES DO MERCOSUL . 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
85. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Carolina Spack Kemmelmeier. O CONTROLE FISCAL DOS PREÇOS DE TRANSFERENCIA E SUA REPERCUSSÃO SOBRE O MERCOSUL - A CONSTRUÇÃO DE UM TRATAMENTO MULTILATERAL. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
86. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Ana Lúcia Fusaro. Da responsabilidade civil por danos morais decorrentes da infringência dos deveres matrimoniais. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Instituto Toledo de Ensino.
87. RIBEIRO, Maria de Fátima.; FERREIRA, J. S. A. B. N.; TOMASZEWSKI, A. DE A.. Participação em banca de Soraya Saad Lopes. O Direito no divã: para pensar uma metodologia crítica. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Paraná.
88. RIBEIRO, Maria de Fátima.; FERREIRA, J. S. A. B. N.; LÉRIAS, Reinéro Antônio. Participação em banca de Rosângela Mara Sartori Borges. Tutela constitucional do transexualismo e seus efeitos no direito de família. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Paraná.
89. RIBEIRO, Maria de Fátima.; FERREIRA, J. S. A. B. N.; GIACOIA, Gilberto. Participação em banca de Soraya Saad Lopes. Pesquisa em direito: para pensar uma metodologia crítica. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Paraná.
90. RIBEIRO, Maria de Fátima.; POZZOLI, Lafayette; PEREIRA FILHO, Benedito. Participação em banca de Cláudio César Machado Moreno. O consumidor equiparado no ordenamento jurídico brasileiro e no direito de integração'. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
91. RIBEIRO, Maria de Fátima.; POKER, José Geraldo A. B.; TEIXEIRA, Márcio. Participação em banca de Horst Landgraf. Globalização, sua antinomia e soberania do Estado. 2003.
92. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Cláudio César Machado Moreno. Consumidor equiparado. 2003.
93. RIBEIRO, Maria de Fátima.; FERREIRA, J. S. A. B. N.; OLIVEIRA, Flávio Luis de. Participação em banca de Rodrigo Mazzilli Marcondes. Da legitimidade do Ministério Público na tutela de direitos individuais. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Instituto Toledo de Ensino.
94. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Ivan José Abel. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como instrumento de justiça social. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Instituto Toledo de Ensino.
95. RIBEIRO, Maria de Fátima.; FERREIRA, J. S. A. B. N.; OLIVEIRA, Flávio Luis de. Participação em banca de Eduardo Toledo Arruda Galvão de França. O Estado como fornecedor de serviços público nas relações de consumo. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Instituto Toledo de Ensino.
96. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Vera Lucia Toledo de Gois Campos. Do direito à imagem como direito humano fundamental no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Instituto Toledo de Ensino.
97. RIBEIRO, Maria de Fátima.; PAULA, J. L.M.. Participação em banca de Antônio Carlos Mazzini. O novo delineamento do processo penal com o advento das leis 9099/95 e 10259/01. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
98. RIBEIRO, Maria de Fátima.; PAULA, J. L.M.. Participação em banca de Jaqueline Allievi. A prestação da tutela jurisdicional nos juizados especiais cíveis na esfera estadual. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
99. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Rosangela Borges. Tutela Constitucional do Transexualismo e seus efeitos sobre o direito da familia. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
100. BALTHAZAR, U. C.; RIBEIRO, Maria de Fátima.; ZAVARIZI, I. J.. Participação em banca de Rafael Peixoto Abal. Decadência e os tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
101. OLIVEIRA, O. M.; RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Marlon Carabaca. A implementação da representação democrática no processo de integração econômica regional do Mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
102. GRUPENMACHER, B. T.; RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Vicente Paulo Hajaki Ribas. A regra matriz de incidência das contribuições previdenciárias. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
103. RIBEIRO, Maria de Fátima.; LEE, J. B.; FACHIN, Z.. Participação em banca de Márcia Teshima. A proteção dos investimentos no MERCOSUL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
104. RIBEIRO, Maria de Fátima.; GRUPENMACHER, B. T.; LEWIS, S. A. L. B.. Participação em banca de Juliana Kiyosen Nakayama. Implantação do imposto sobre o valor agregado no Brasil face ao MERCOSUL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
105. BLANCO, M. A. C. V.; RIBEIRO, Maria de Fátima.; ARNOLDI, P. R. C.. Participação em banca de Luciano Carlos Ferreira. Cartão de crédito: encargos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
106. WOLKMER, A. C.; RIBEIRO, Maria de Fátima.; LEWIS, S. A. L. B.. Participação em banca de Beatriz Helena Braganholo. Novos desafios frente à constitucionalização do direito de família contemporâneo: diagnóstico e perspectivas. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
107. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Roosevelt Maurício Pereira. As pequenas e médias empresas no Mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
108. RIBEIRO, Maria de Fátima.; PAULA, J. L.M.; VIEIRA, T. R.. Participação em banca de Michiely Aparecida Cabrera Valezi. Aspectos jurisdicionais do Mercosul: o protocolo de medidas cautelares. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
109. RIBEIRO, Maria de Fátima.; LEWIS, Sandra Aparecida Barbon; SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Daniele Couto de Oliveira. Considerações sobre o declínio do estado-nação e quebra do princípio da soberania diante da globalização neoliberal. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
110. RIBEIRO, Maria de Fátima.; IOCOHAMA, C.H.; PIMENTEL, L. O.. Participação em banca de Helena Aranda Barrozo. A propriedade intelectual das marcas e o Mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
111. RIBEIRO, Maria de Fátima.; FERNANDES, I.T.; PRUX, O. I.. Participação em banca de Mara Suely de Oliveira e Silva Tarelho. A publicidade e a proteção do consumidor no âmbito do Mercosul . 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
112. RIBEIRO, Maria de Fátima.; REIS, Clayton; OLIVEIRA, José Sebastião de. Participação em banca de William Artur Pussi. A personalidade jurídica do nascituro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
113. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Zaida Helena de Moraes Hoffmann. A eficácia social do princípio constitucional da capacidade contributiva. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
114. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Tereza Cristina Menegucci de Oliveira. O instituto da estabilidade do servidor público sob os efeitos da globalização. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
115. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Sérgio Cardoso. A execução de pré-executividade na execução fiscal. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
116. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Selma de Freitas Haddad. Responsabilidade do Estado na aplicação e execução das penas alternativas. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
117. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Italmira Silva Brito. Responsabilidade civil do profissional liberal médico. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
118. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Eliane Teixeira. Consórcio de empregadores rurais. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
119. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de João Carlos Lanzi Alcalde. Aplicabilidade do princípio da moralidade administrativa no regime jurídico dos servidores públicos civis da União. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
120. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Eduardo Augusto Vella Gonçalves. O princípio da legalidade como garantia ao cidadão frente a atuação da Administração pública. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
121. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Wilson Tarifa Lembi. Proteção do trabalho da criança e do adolescente no Brasil: reflexos a luz da Constituição, Consolidação das leis do trabalho e os Estatutos da criança e dos adolescente. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
122. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Averaldo Francisco Pinheiro de Souza. Uma análise da flexibilização do direito do trabalho no Brasil - a necessidade do cumprimento dos princípios constitucionais. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
123. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Antônio Cláudio Maximiano. Contrato de trabalho e terceirização, locação de serviço e empreitada. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
124. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Amauri José do Nascimento. Transsexualismo: análise da jurisprudência e a tendência dos tribunais. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
125. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Marcelo de Lima Castro Diniz. Tutela jurisdicional de urgência na suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
126. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Vinicius Baltazar Milani. A Lei Maquila: Impostos no Mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
127. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Edgar Pereira Lima. Prisão Cautelar e as Limitações Constitucionais. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
128. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Adriana Rufino da Silva. A responsabilidade civil extracontratual do Estado por atos do Poder Executivo. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Instituto Toledo de Ensino.
129. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Sérgio Saliba Morad. Estudo crítico da reparação do dano moral e algumas tendências do judiciário brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Instituto Toledo de Ensino.
130. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Joaristavo Dantas de Oliveira. Uma visão histórica da responsabilidade civil. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Instituto Toledo de Ensino.
131. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Edson Augusto Pinelli. A personalidade civil do notário e do registrador. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Instituto Toledo de Ensino.
132. RIBEIRO, Maria de Fátima.; PIMENTEL, L. O.; KEGEL, P.. Participação em banca de Eduardo Saldanha. Imposto sobre o valor agregado: o modelo da União Européia e as perspectivas de harmonização legislativa para o MERCOSUL. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
133. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Maria de Fátima Garbuio Rosseto. A informática e a relação contratual: o contrato formado por computador e o valor jurídico do documento eletrônico. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
134. RIBEIRO, Maria de Fátima.; FERREIRA, J. S. A. B. N.. Participação em banca de Jane Dal Pai Bin Fachin. As limitações ao princípio da autonomia privada. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
135. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Cláudia Rodrigues. O título executivo na execução da dívida ativa da Fazenda Pública. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
136. RIBEIRO, Maria de Fátima.; OLIVEIRA, O. M.; FERREIRA, J. S. A. B. N.. Participação em banca de Arlete Francisca da Silva Reis. Avaliação do impacto ambiental: uma análise do Mercosul. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
137. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Mirian Fecchio Chueiri. A audiência preliminar no procedimento ordinário do Código de Processo Civil brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
138. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Juliano Huck Murbach. Medida liminar em mandado de segurança como causa de suspensão de exigibilidade do crédito tributário e como forma de compensação tributária. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
139. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Adauto de Almeida Tomaszewski. O dano moral no direito de família. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
140. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Maria Deise Torino. Terceirização no direito do trabalho. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
141. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Nilza Machado de Oliveira Souza. Efetivação da tutela cautelar e da tutela antecipatória. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.
142. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Oscar Ivan Prux. A responsabilidade civil do profissional liberal no Código de Defesa do Consumidor. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.
143. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Mauro Cesar Soares Pacheco. A litigância de má fé na Justiça do Trabalho. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.
144. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Maria Estela da Silva Fernandes Trintinalha. As tutelas cautelar e antecipatória. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.
145. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Lourival José de Oliveira. Organização e ação sindical do servidor público. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.
Teses de doutorado
1. OLIVEIRA, O. M.; RIBEIRO, Maria de Fátima.; VAZ, Isabel; WOLKMER, A. C.; PORTANOVA, Rogério Silva. Participação em banca de Karine de Souza Silva. O processo de consolidação do direito comunitário em contraposição ao descumprimento da ordem legal por parte dos Estados-membros da Comunidade Européia: limites e avanços no âmbito do procedimento por incumprimento. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
2. GARCIA, M.; RIBEIRO, Maria de Fátima.; TAVARES, André Ramos; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; FACHIN, Z. A.. Participação em banca de Marcos Antônio Striquer Soares. Dimensão constitucional da propaganda dos órgãos públicos. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
3. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Zulmar Fachin. A proteção jurídica da imagem. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Rafaello Sapia Pedalino. Os preços de transferencia e os tratados internacionais para evitar a bitributação a luz da lei 9,430/96. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO) - Universidade Estadual de Londrina.
2. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Augusto Takeshi Ida. Repetição de Indébito Tributário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
3. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Alexandre José de Pauli Santana. Estrutura de Norma de Competencia Tributária no Sistema Jurídico Brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
4. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Valéria Regina Berg Neves. O Principio da Legalidade em Matéria Tributária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
5. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Heloisa Aparecida Sobreiro Moreno. O ISS e a nova lei complementar 116/03 Da manutenção do regime especial dos profissionais liberais e a sociedade de profissionais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.
6. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Rômulo Augusto Fernandes Martins. Integração, soberania e os Tratados Internacionais em Matéria Tributária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
7. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Sonia Aparecida Yadomi. Contribuição de Iluminação Pública: Aspectos Fundamentais de poder Tributar e a justiça tributária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
8. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Luciana Marques Mendonça. Contribuições de intervenção no domínio econômico. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
9. RIBEIRO, Maria de Fátima.; LOVATO, Antônio Carlos. Participação em banca de Raphael Otavio Bueno Santos. A Taxa SELIC em Matéria Tributária: constituição, legislação, instrumentos normativos, doutrina e jurisprudência. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
10. RIBEIRO, Maria de Fátima.; DINIZ, M. DE L. C.. Participação em banca de Dewair Paulino Cardozo. O lançamento tributário e suas vicissitudes: estudo sobre a constituição do crédito tributário à luz da regra matriz de incidência. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
11. RIBEIRO, Maria de Fátima.; DINIZ, M. DE L. C.. Participação em banca de Michele Cristina Viezzi. Compensação dos tributos lançados por homologação. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
12. RIBEIRO, Maria de Fátima.; DINIZ, M. DE L. C.. Participação em banca de Daniele Carvalho Silva. A prova no processo administrativo tributário. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
13. RIBEIRO, Maria de Fátima.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Valéria Luciani Nunes. Sigilo bancário e lei complementar 105/2001. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
14. RIBEIRO, Maria de Fátima.; BASSOLI, M. K.. Participação em banca de Alexandre Sutkus de Oliveira. A inconstitucionalidade da tabela prevista na lei complementar n.º 116/2003. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
15. RIBEIRO, Maria de Fátima.; DINIZ, M. DE L. C.. Participação em banca de Rosilene Próspero. A prova no processo tributário: análise da aplicação do instituto da prova no âmbito do direito administrativo tributário em cotejo com o princípio do devido processo legal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
16. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Geraldo Henrique Guariente. Da impossibilidade das cooperativas de trabalhadores participarem de licitação pública. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
17. RIBEIRO, Maria de Fátima.; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen. Participação em banca de Andressa Rodrigues Vieira. Sujeito passivo da obrigação tributária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
18. RIBEIRO, Maria de Fátima.; LOVATO, Antonio Carlos. Participação em banca de Elizabeth de Fátima Fortunato. Exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
19. RIBEIRO, Maria de Fátima.; DINIZ, M. DE L. C.. Participação em banca de Caroline Thon. Princípios do processo administrativo tributário no âmbito federal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
20. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Ricardo França Roveri. Integração regional e o problema de uniformização jurídica. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.
21. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Jussara Seixas Conselvan. Isenção de IPI - para bens de informática e automação. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
22. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Dirceu Alberto da Silva. A contribuição previdência social: observações iniciais. 1990. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Filosofia Ciência e Letras de Campo Mourão.
23. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de João Agostinho de Oliveira. Isenções tributárias: aspectos legais e tributários. 1990. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Filosofia Ciência e Letras de Campo Mourão.
24. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Marcos de Castro Alves. A Constituição do crédito tributário. 1990. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Filosofia Ciência e Letras de Campo Mourão.
25. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Antonio Carlos Ribas Malachini. O princípio da capacidade contributiva: um enfoque constitucional. 1989. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Filosofia Ciência e Letras de Campo Mourão.
26. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Darci Baran. Conflitos de competência tributária: aspectos relevantes da legislação infra constitucional. 1989. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Filosofia Ciência e Letras de Campo Mourão.
27. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Participação em banca de Marlene Kemper Bassoli. Tributos no Sistema Tributário Nacional. 1987. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Metodologia e Didática do Ensino Superior) - Associação Prudentina de Educação e Cultura.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. OLIVEIRA, L. J.; RIBEIRO, Maria de Fátima.; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen. Participação em banca de Daniele Cristina Morales. Liminar em mandado de segurança tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
2. RIBEIRO, Maria de Fátima.; OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Arine Catenaci de Lima. Efeito jurídico da medida cautelar fiscal: indisponibilidade patrimonial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
3. NAKAYAMA, Juliana Kiyosen; RIBEIRO, Maria de Fátima.; DINIZ, M. DE L. C.. Participação em banca de Gislane Luiza Vieira Quina Ribeiro. Planejamento tributário e a norma antielisão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.
4. RIBEIRO, Maria de Fátima.; OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Ignez Guimarães. Da constitucionalidade da norma geral antielisiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
5. RIBEIRO, Maria de Fátima.; OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Silvio Roberto Espiler Colito. O decreto-lei 70/66 utilizado na execução dos contratos do sistema financeiro da habitação à luz da Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
6. RIBEIRO, Maria de Fátima.; OLIVEIRA, Lourival José; FERNANDES, Josemar Aurélio Cesário Garcia. Participação em banca de Luís Flávio Neto. ICMS: princípios constitucionais, regra-matriz de incidência, política paranaense de incentivo aos agronegócios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
7. RIBEIRO, Maria de Fátima.; LOVATO, Antônio Carlos; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen. Participação em banca de Afonso Henrique Prezoto Castelano. O direito processual tributário e a aplicação das tutelas de urgência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
8. RIBEIRO, Maria de Fátima.; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen; MACHADO, Denise Maria Weiss de Paula. Participação em banca de Fagner Gomes da Silva. Incidente de cognição na execução fiscal: da exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
9. RIBEIRO, Maria de Fátima.; BASSOLI, M. K.; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen. Participação em banca de Heitor Henrique Pedroso. A regra matriz de incidência fiscal do imposto sobre produto industrializado - IPI. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Admissão de professor auxiliar de Direito Penal. 1995. Universidade Estadual de Londrina.
2. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Processo seletivo para admissão de docente - categoria: professor auxiliar Direito Previdenciário. 1988. Universidade Estadual de Londrina.
3. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Seleção professor provisório Disciplina Legislação Social e Direito Previdenciário. 1988. Universidade Estadual de Londrina.
4. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Banca Examinadora do processo seletivo para admissão de docente Categoria professor auxiliar Direito Constitucional. 1987. Universidade Estadual de Londrina.
Concurso público
1. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior na Classe de Professor Assistente. 2010. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
2. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Concurso Publico para seleção de Professores Direito Tributario da UEL. 2008. Universidade Estadual de Londrina.
3. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Banca examinadora de Concurso público para provimento do cargo de professor de ensino superior em direito. 2007. Universidade Estadual de Londrina.
4. RIBEIRO, Maria de Fátima.; CARNEIRO, R. J. M.; BORGES, N.. Banca examinadora para provimento do cargo de professor. 2002. Universidade Estadual de Londrina.
5. RIBEIRO, Maria de Fátima.; INACIO, Gilson Luiz; PEREIRA JUNIOR, Danilo; SOUZA, Gilbert Garcia de; MILANEZ, José. Banca examinadora para provimento de vagas no cargo de técnico legislativo II função de assessor jurídico. 2002. Câmara Municipal de Londrina.
6. RIBEIRO, Maria de Fátima.; CARNEIRO, R. J. M.; BORGES, N.. Banca examinadora para provimento de cargo de professor de Direito Internacional Público. 2002. Universidade Estadual de Londrina.
7. RIBEIRO, Maria de Fátima.; AMARAL, A. J. M.; VANRELL, J. P.. Concurso Público para disciplina de Medicina Forense. 2000. Universidade Estadual de Londrina.
8. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Comissão para admissão de professor em Direito do trabalho. 1999. Universidade Estadual de Maringá.
9. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Admissão de professor para disciplina de Direito Processual Trabalhista. 1998. Universidade Estadual de Londrina.
10. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Seleção de candidatos para o Mestrado em Direito Negocial. 1998. Universidade Estadual de Londrina.
11. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Admissão de professor de Direito Tributário. 1998. Universidade Estadual de Londrina.
12. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Admissão de professor em Direito Constitucional. 1997. Universidade Estadual de Londrina.
13. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Banca Examinadora para Admissão de professor auxiliar na disciplina de Legislação Tributária e Legislação Social. 1995. Universidade Estadual de Londrina.
14. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Processo seletivo para professor temporário para o Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos. 1994. Universidade Estadual de Londrina.
15. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Processo seletivo para professor temporário do Departamento de Direito Público Disciplinas Direito Penal, Direito Processual Civil, Ciência das Finanças, Direito Financeiro, Introdução ao Estudo do Direito, Direito do Trabalho. 1994. Universidade Estadual de Londrina.
16. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Processo seletivo para Professor Temporário do Departamento de Direito Público. 1993. Universidade Estadual de Londrina.
17. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Seleção de candidatos para o Mestrado em Direito. 1993. Universidade Estadual de Londrina.
18. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Processo seletivo para contratação de professor temporário do Departamento de Direito Público Disciplina Ciência das Finaças e Direito Financeiro. 1993. Universidade Estadual de Londrina.
19. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Processo seletivo público para docente de Direito Internacional Público. 1991. Universidade Estadual de Londrina.
20. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Processo seletivo Público da área do Direito. 1991. Faculdade de Filosofia Ciência e Letras de Campo Mourão.
21. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Processo seletivo interno docente de Direito do Trabalho e Direito Penal. 1989. Universidade Estadual de Londrina.
22. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Processo seletivo público Docente disciplina de Legislação Tributária. 1988. Universidade Estadual de Londrina.
Avaliação de cursos
1. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Consutora CAPES do Programa de Mestrado na UNIB Uberlândia. 2000. Unib de Uberlândia.
2. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Membro para reestruturação do Curso de Direito da UEL. 1999. Universidade Estadual de Londrina.
3. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Membro da Comissão de Especialista em Direito do MEC para avaliação nacional dos cursos jurídicos. 1999. Ministério da Educação e Cultura.
Outras participações
1. RIBEIRO, Maria de Fátima.. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO E DEMOCRACIA. 2011. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
2. RIBEIRO, Maria de Fátima.. MEMBRO EFETIVO DO CONSELHO CONSULTIVO DA REVISTA DE DIREITO - UEL. 2011. Universidade Estadual de Londrina.
3. RIBEIRO, Maria de Fátima.. MEMBRO CONSELHO EDITORIA DA REVISTA DE DIREITO BRASILEIRO. 2011.
4. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Avaliação de grupo de trabalho de Direito Tributário e Democracia. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
5. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Avaliações dos seguintes grupos de trabalhos em Direito Ambiental e Direito Tributário e Democracia. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
6. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Parecerrista adhoc sobre projetos de pesquisa. 2006. Universidade Católica de Brasília.
7. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Consultor ad hoc dos projetos de pesquisa PIBIC/CNPQ/UCDB. 2004. Universidade Católica Dom Bosco.
8. RIBEIRO, Maria de Fátima.; LEWIS, S. A. L. B.; CACHAPUZ, Rozane da Rosa; FERRARO, Valkíria Aparecida Lopes; RODRIGUES, Vasco de Jesus; TOMASZEWSKI, A. DE A.; FERREIRA, J. S. A. B. N.; OLIVEIRA, L. J.; BELINETTI, L. F.; SOARES, Marcos Antonio Striquer; MAGALHÃES, Maria Luiza Faro; BASSOLI, M. K.; CARNEIRO, R. J. M.. Comissão Examinadora de seleção do progrma de mestrado em direito negocial. 2004. Universidade Estadual de Londrina.
9. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Banca examinadora para promoção internível de Associada B para C da prof. Vera Lucia Tieko Suguihiro. 2001. Universidade Estadual de Londrina.
10. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Consultora Adhoc IV Encontro de Atividades Científicas da Universidade Norte do Paraná. 2001. Universidade Norte do Paraná.
11. RIBEIRO, Maria de Fátima.; COSTA FILHO, L. F.; FONTOURA, J.. Promoção de Classe para professor associado Candidato: Luiz Fernando Belinetti. 2000. Universidade Estadual de Londrina.
12. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Banca para promoção de professor adjunto para professor associado de Luiz de França Costa Filho. 1999. Universidade Estadual de Londrina.
13. RIBEIRO, Maria de Fátima.. Promoção de nível da Professora Márcia Regina Gabardo da Câmara do Departamento de Economia. 1998. Universidade Estadual de Londrina.

Eventos
Participação em eventos
1. WORKSHOP FINANCIAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS: INSTRUMENTOS E LIMITES.EXTRAFISCALIDADE E POLITICA FISCAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2011. (Seminário).
2. A LEGISLAÇÃO FISCAL BRASILEIRA: ALGUNS ASPECTOS FUNDAMENTAIS.POLITICA FISCAL, EXTRAFISCALIDADE E POLITICAS PUBLICAS A LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRO. 2011. (Seminário).
3. VI SEMANA JURÍDICA DA PUC - PR.OS REFLEXOS DA TRIBUTAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL. 2011. (Seminário).
4. CONFERENCIA LEGISLAÇÃO FISCAL BRASILEIRA. ALGUNS ASPECTOS FUNDAMENTAIS.POLITICA FISCAL, EXTRAFISCALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS A LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2011. (Seminário).
5. SEMINARIOS SOBRE COMPARAÇÃO DOS PRINCIPIOS TRIBUTÁRIOS ESPANHA - BRASIL.PRINCIPIOS DA ISONOMIA E OS PRIVILEGIOS FISCAIS. 2011. (Seminário).
6. V Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná.ICMS na Importação de Bens e em operações ocorridas no mar territorial e zona econômica exclusiva. 2010. (Congresso).
7. Primer Congreso Internacional de Derecho Aduanero del MERCOSUR.El Código Aduanero del MERCOSUR. 2010. (Congresso).
8. Primer Congresso Internacional de Derecho Aduanero del MERCOSUR.El Código Aduanero del MERCOSUR. 2010. (Congresso).
9. XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).
10. VII Congresso Nacional de Direito Tributário. 2010. (Congresso).
11. A Nova Lei do Mandado de Segurança. 2010. (Encontro).
12. XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2009. (Congresso).
13. XVIII Congresso Nacional do CONPEDI.A Constitucionalidade da Tributação Extrafical, Socio Ambiental: Reflexos na Intrvenção da Ordem Econômica e Social. 2009. (Congresso).
14. Seminario comemorativo dos 20 anos do IDTL.Fundadora. 2009. (Seminário).
15. VIII SIMPOSIO DE INICIAÇAO CIENTIFICA DA UNIMAR.A Tributação na ordem economica e a atuação do estado com a implementação de politicas públicas. 2009. (Simpósio).
16. Encontro Toledo de Iniciação Científica da Instituição Toledo de Ensino.Encotro de Iniciação Científica. 2009. (Encontro).
17. Processo administrativo fiscal estadual.curso de curta duração. 2009. (Outra).
18. IV Congresso Internacional de Direito Tributário de Curitiba - Pr.Lançamento por homologação: procedimentos, declaração e denúncia expontanea. 2008. (Congresso).
19. IV Congresso de Internacional de Direito Tributário de Curitiba Pr.Reformas e Seguranças Jurídicas nas Relações entre Fisco e Contribuintes. 2008. (Congresso).
20. VIII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo - Campo Grande -MS.Meio Ambiente, Desenvolvimento e constituição. 2008. (Congresso).
21. XXIV Jornadas Latinoamericana de Derecho Tributario - Isla Margarita - Venezuela. 2008. (Congresso).
22. III Congresso de Direito Tributário de Londrina.Os Incentivos Fiscais Ambientais e aplicação do principio da igualdade tributária: análise crítica. 2008. (Congresso).
23. Riscos e oportunidades de empreender no Brasil - FGV/São Paulo. 2008. (Seminário).
24. V Enconntro de Iniciação Cientifica da UNIMAR.Os incentivos fiscais ambientais e aplicação do principio da igualdade tributária: análise critica. 2008. (Encontro).
25. III congresso Internacional de Direito Tributário de Curitiba - Pr.Coisa Julgada e súmula vinculante em matéria tributária. 2007. (Congresso).
26. VII Congresso de Direito Tributário Constitucional e Admistrativo - Capo Grande MS.Coisa julgada e súmula vinculante em matéria tributária. 2007. (Congresso).
27. II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE LONDRINA.Crédito prêmio de IPI. 2007. (Congresso).
28. II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE LONDRINA. 2007. (Congresso).
29. 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional - Cuitiba Pr.Penhora on line em contas bancária em processos fiscais. 2007. (Congresso).
30. Semana Científica da Faculdade Norte do Paraná.Repercussões da globalização da economia no direito. 2007. (Seminário).
31. III colóquio de Integração e Relações Internacionais - Londrina Pr.Direito Internacional; Desenvolvimento e função social. 2007. (Simpósio).
32. 5º Simpósio de direito Tributário da APET - São Paulo - SP.Penhora on line de conta bancária em processos fiscais. 2007. (Simpósio).
33. XIII Ciclo de Estudos de Política e Estratégias, MBA em Ciencias Poolítica de Londrina.Comercio e relações internacionais: Abordagem geral. 2007. (Outra).
34. XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul.XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2006. (Congresso).
35. II congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná.II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2006. (Congresso).
36. XV Encontro Preparatório do CONPEDI.XV Encontro Preparatório do CONPEDI. 2006. (Congresso).
37. I Congresso de Direito Tributário de Londrina.Meio ambiente, função social do tributo e do desenvolvimento economico. 2006. (Congresso).
38. I Congresso de Direito Tributário de Londrina.Work Shop de Pesquisadores Tributários. 2006. (Congresso).
39. XV congresso Nacional de CONPEDI.Direito Tributário. 2006. (Congresso).
40. II Seminário Internacional de Direito, Água e Energia.II Seminário Internacional de Direito, Águas e Energia. 2006. (Seminário).
41. Seminário Para Treinamento de Presidentes.Treinamento para Presidente de Rotary Clubs. 2006. (Seminário).
42. Simpósio de Direito e Meio Ambiente.II forum de Políticas Públicas, Ambientes e Populações. 2006. (Simpósio).
43. IV Smposio de Direito Tributário da APET - São Paulo - SP.Cocessão de incentivos fiscais a determinados contribuintes: questão da isonomia. 2006. (Simpósio).
44. I Encontro de Estudos Tributários.Estado comtemporaneo, demandas sociais e políticas tributárias. 2006. (Encontro).
45. XI Semana Jurídica.Ensino Jurídico no Brasil. 2006. (Encontro).
46. XIV Encontro preparatório para o XIV congresso nacional do CONPEDI.XIV Encontro preparatório para o XIV congresso nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).
47. 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2005. (Congresso).
48. I Simpósio de Direito do Estado.Tributação e Direito Fundamentais. 2005. (Simpósio).
49. IV Encontro Integrado de Iniciação Científica e Extensão- Faccar.Tributação dos serviços no Brasil após a lei complementar 116/2003: analise do mercusul e UE. 2005. (Encontro).
50. XII Ciclo de Estudos de Políticas e Estratégias.Comércio e as relações internacional. 2005. (Outra).
51. 1º Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania.1º Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2004. (Congresso).
52. Congresso da European Community Studies Association BR AL.Congresso da European Community Studies Association BR AL. 2003. (Congresso).
53. Congresso Internacional de propriedade intelectual.Congresso Internacional de propriedade intelectual. 2003. (Congresso).
54. IX Seminário Nacional do CONPEDI.IX Seminário Nacional do CONPEDI. 2003. (Seminário).
55. III Encontro Anual do Fomerco.III Encontro Anual do Fomerco. 2003. (Encontro).
56. XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul.XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2003. (Encontro).
57. Reunião preparatória do Encontro Nacional do CONPEDI.Reunião preparatória do Encontro Nacional do CONPEDI. 2003. (Outra).
58. Jornadas de Direito Internacional.Jornadas de Direito Internacional. 2003. (Outra).
59. VI Fórum Social do Mercosul.VI Fórum Social do Mercosul. 2003. (Outra).
60. I Congresso brasileiro de ensino do direito.I Congresso brasileiro de ensino do direito. 2002. (Congresso).
61. XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário.XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2002. (Congresso).
62. XII Congreso Internacional de Derecho de Familia.XII Congreso Internacional de Derecho de Familia. 2002. (Congresso).
63. III Seminário Avaliação, Informação e Qualidade.III Seminário Avaliação, Informação e Qualidade do Curso de Direito. 2002. (Seminário).
64. XI Seminário do CONPEDI.XI Seminário do CONPEDI. 2002. (Seminário).
65. X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul.X Encontro de estudantes de direito do Mercosul. 2002. (Encontro).
66. Encontro regional preparatório do 11º CONPEDI.Encontro regional preparatório do 11º CONPEDI. 2002. (Encontro).
67. Encontro regional preparatório 11º CONPEDI.Encontro regional preparatório 11º CONPEDI. 2002. (Encontro).
68. Reunião dos Coordenadores de Pós-graduação em Direito.Reunião dos Coordenadores de Pósgraduação em Direito. 2002. (Outra).
69. III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR.III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2001. (Simpósio).
70. 10º Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito CONPEDI.10º Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito CONPEDI. 2001. (Encontro).
71. X Encontro Internacional de Direito da América do Sul, IV Congresso Euro-Latino americano sobre Integração IX Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul.X Encontro Internacional de Direito da América do Sul, IV Congresso Euro-Latino americano sobre Integração IX Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. 2001. (Encontro).
72. II Forum das Universidades Brasileiras para o MERCOSUL.II Forum das Universidades Brasileira para o MERCOSUL. 2001. (Outra).
73. III Colóquio internacional de Direito Tributário.III Colóquio internacional de Direito Tributário: sigilo bancário e preços de transferência. 2001. (Outra).
74. I congresso Brasileiro de Direito Público.I Congresso Brasileiro de Direito Público. 2000. (Congresso).
75. XX Jornadas do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario.XX Jornadas do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario. 2000. (Outra).
76. Seminário sobre reforma administrativa e as mudanças na lei de licitações.Seminário sobre reforma administrativa e as mudanças na lei de licitações. 1998. (Seminário).
77. .Seminário sobre reforma administrativa e mudança na lei de licitações. 1998. (Seminário).
78. VII CONPEDI.VII CONPEDI. 1998. (Encontro).
79. I Forum Nacional de Direitos Sociais e Direitos Individuais do Mercosul.I Forum Nacional de Direitos Sociais e Direitos Individuais do Mercosul. 1998. (Outra).
80. VI Encuentro Internacional de Derecho de America del Sur.VI Encuentro Internacional de Derecho de America del Sur. 1997. (Encontro).
81. .VI Encuentro Internaciuonal de Derecho de America del Sur. 1997. (Encontro).
82. X Congresso Brasileiro de Direito Tributário.X Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1996. (Congresso).
83. Seminário sobre a reforma do Estado e tendências para a gestão dos governos estaduais e municipais.Seminário sobre a reforma do Estado e tendências para a gestão dos governos estaduais e municipais. 1996. (Seminário).
84. V Encuentro Internacional de Derecho de America del Sur: el desarrollo de la integración hacia el siglo XXI.V Encuentro Internacional de Derecho de America del Sur: el desarrollo de la integración hacia el siglo XXI. 1996. (Encontro).
85. IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário.IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1995. (Congresso).
86. Seminário com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná.Seminário com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 1995. (Seminário).
87. VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1994. (Congresso).
88. I Ciclo de Estudos Jurídicos de Comércio Internacional.I Ciclo de Estudos Jurídicos de Comércio Internacional. 1994. (Outra).
89. VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1993. (Congresso).
90. Seminário de Pesquisadores do CESA.Seminário de Pesquisadores do CESA. 1993. (Seminário).
91. VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário.VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1992. (Congresso).
92. V Congresso Brasileiro de Direito Tributário.V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1991. (Congresso).
93. Seminário sobre imposto sobre a renda.Seminário sobre imposto sobre a renda. 1990. (Seminário).
94. .II Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1990. (Simpósio).
95. IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário.IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1989. (Congresso).
96. .Simpósio de Direito Tributário na atual Constituição. 1989. (Simpósio).
97. I Forum de debates sobre desenvolvimento industrial integrado de Londrina.I Forum de debates sobre desenvolvimento industrial integrado de Londrina. 1989. (Outra).
98. II Congresso Brasileiro de Criminologia.II Congresso Brasileiro de Criminologia. 1988. (Congresso).
99. IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1988. (Congresso).
100. IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1988. (Congresso).
101. I Seminário Nacional de Ensino de Direito Previdenciário.I Seminário Nacional de Ensino de Direito Previdenciário. 1988. (Seminário).
102. XXIX Semana Jurídica de 1988.XXIX Semana Jurídica de 1988. 1988. (Outra).
103. Simpósio Nacional sobre a culpa.Simpósio Nacional sobre a culpa. 1987. (Simpósio).
104. Semana Jurídica de 1987.Semana Jurídica de 1987. 1987. (Outra).
105. Semana Nacional do livro e da biblioteca.Semana Nacional do livro e da biblioteca. 1987. (Outra).
106. I Congresso Latino-americano de Direito Previdenciário.I Congresso Latino-americano de Direito Previdenciário. 1986. (Congresso).
107. Ciclo de conferências sobre a previdência no Brasil.Ciclo de conferências sobre a previdência no Brasil. 1986. (Outra).
108. II Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário.II Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 1985. (Congresso).
109. VII Congresso brasileiro de Medicina Legal.VII Congresso brasileiro de Medicina Legal. 1984. (Congresso).
110. I Congresso Brasileiro de Vitimologia.I Congresso Brasileiro de Vitimologia. 1984. (Congresso).
111. VI Jornada Latino-americana de metodologia do ensino do Direito.VI Jornada Latino-americana de metodologia do ensino do Direito. 1981. (Outra).
112. .II Simpósio Estadual de participantes do projeto Rondon. 1979. (Simpósio).
113. II Ciclo de estudos de Direito Agrário.II Ciclo de estudos de Direito Agrário. 1978. (Outra).
114. I Congresso Brasileiro de Direito.I Congresso Brasileiro de Direito. 1977. (Congresso).
115. II Seminário sobre a realidade do sistema penitenciário paranaense.II Seminário sobre a realidade do sistema penitenciário paranaense. 1976. (Seminário).
116. XX Semana Jurídica.XX Semana Jurídica. 1976. (Outra).
117. III Semana de Estudos de Administração.III Semana de Estudos de Administração. 1976. (Outra).
118. .I Simposio sobre regime penitenciário. 1975. (Simpósio).
119. XIX Semana Jurídica.XIX Semana Jurídica. 1975. (Outra).
120. XVII Semana de Estudos Jurídicos.XVII Semana de Estudos Jurídicos. 1974. (Outra).
Organização de eventos
1. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Fórum de Pesquisa e Extensão. 2010. (Congresso).
2. RIBEIRO, Maria de Fátima. . VII Encontro de Iniciação Científica. 2010. (Congresso).
3. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; DINIZ, M. DE L. C. . SEMINÁRIO ATIVIDADES COMEMORATIVAS DOS 20 ANOS DO INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTARIO DE LONDRINA. 2009. (Outro).
4. RIBEIRO, Maria de Fátima. . VIII SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. 2009. (Congresso).
5. RIBEIRO, Maria de Fátima. . IV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARILIA. 2009. (Congresso).
6. RIBEIRO, Maria de Fátima. . VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UNIVERSIDADE DE MARILIA. 2009. (Congresso).
7. RIBEIRO, Maria de Fátima. . III Congresso de Direito Tributário de Londrina promovido pelo IDTL. 2008. (Congresso).
8. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen . III Estudos de Direito Tributário de Londrina. 2008. (Concurso).
9. RIBEIRO, Maria de Fátima. . V Encontro de Iniciação Científica da UNIMAR. 2008. (Outro).
10. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Curso sobre atualização da Lei das S/A. 2008. (Outro).
11. RIBEIRO, Maria de Fátima. . II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE LONDRINA. 2007. (Congresso).
12. RIBEIRO, Maria de Fátima. . II ECONTRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2007. (Outro).
13. RIBEIRO, Maria de Fátima. . IV Encontro de iniciação científica da UNIMAR. 2007. (Outro).
14. RIBEIRO, Maria de Fátima. . I Encontro de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).
15. RIBEIRO, Maria de Fátima. . I Congresso de Direito Tributário de Londrina. 2006. (Congresso).
16. RIBEIRO, Maria de Fátima. . III Encontro de Iniciação Cientifica - UNIMAR. 2006. (Outro).
17. RIBEIRO, Maria de Fátima. . II Encontro de Iniciação Cientifica. 2005. (Outro).
18. RIBEIRO, Maria de Fátima. . I Encontro de Iniciação Científica da UNIMAR. 2004. (Outro).
19. RIBEIRO, Maria de Fátima. . V Painel de direito & Cidadania. 2002. (Outro).
20. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen ; PORTUGAL, H. H. DE A. . I Encontro de Integrado de Iniciação Científica e Extensão. 2002. (Outro).
21. RIBEIRO, Maria de Fátima. . III Painel de Direito e Cidadania da FACCAR - Rolandia. 2001. (Outro).
22. RIBEIRO, Maria de Fátima. . IV Painel de Direito e Cidadania - FACCAR - Rolandia - Pr. 2001. (Outro).
23. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Encontro Regional do CONPEDI - Florianópolis - SC. 2001. (Outro).
24. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Coordenadora da XL Semanan Jurídica da CASM UEL. 2000. (Outro).
25. PIOVESAN, F. ; RIBEIRO, Maria de Fátima. . Seminário sobre Direitos Humanos. 2000. (Outro).
26. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; OLIVEIRA, L. J. . Seminário sobre Circulação de Trabalhadores no MERCOSUL. 2000. (Outro).
27. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; ACHIM . Seminário sobre Direito do Consumidor na União Européia. 2000. (Outro).
28. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Seminário sobre Direito Internacional. 2000. (Concerto).
29. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Seminário sobre Direito Internacional e Arbitragem. 2000. (Outro).
30. RIBEIRO, Maria de Fátima. . I Painel sobre Direito & Cidadania. 2000. (Outro).
31. RIBEIRO, Maria de Fátima. . II Painel sobre Direito & Cidadania. 2000. (Outro).
32. RIBEIRO, Maria de Fátima. . XL Semana Jurídica da UEL. 2000. (Outro).
33. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; FERREIRA, J. S. A. B. N. . Seminário sobre O Justo preço na Indenização. 2000. (Outro).
34. RIBEIRO, Maria de Fátima. ; LEPRE, M. S. . Seminário Direito e Partidos Políticos. 2000. (Outro).
35. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Seminário e Palestra sobre o Direito do Trabalho e Previdência Social. 1997. (Outro).
36. RIBEIRO, Maria de Fátima. . II Encontro de Estudos tributários. 1996. (Outro).
37. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Painel sobre a reforma constitucional tributária. 1995. (Outro).
38. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Simpósio de Direito Tributário na atual Constituição. 1989. (Outro).
39. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Coordenadora geral do Simpósio de Direito Tributário na atual Constituição. 1989. (Outro).
40. RIBEIRO, Maria de Fátima. . II Congresso Brasileiro de Criminologia. 1988. (Congresso).
41. RIBEIRO, Maria de Fátima. . Eleição para escolha de representante titular do Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade Estadual de Londrina para Comissão Permanente de Capacitação de Docente. 1986. (Outro).

Orientações
Orientações em andamento
Dissertação de mestrado
1. ROSELI MARIA RUIZ. dISSERTAÇÃO. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador).
2. Glaucia da Silva Leite. Mestrado em Direito. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador).
3. CASSANDRA LIBEL ESTEVES BARBOSA BOGGI. O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL E DE UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador).
4. ÁLAN RODRIGO BICALHO. O Estado de São Paulo, mediante as concessionárias de rodovias, desrespeita os Princípios da Ordem Econômica.. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador).
5. Neuci Pimenta de Medeiros. INCENTIVOS FISCAIS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS FEDERADOS. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. (Co-orientador).
6. RICARDO DOS SANTOS BARBOSA. FISCALIDADE E EXTRAFISCALIDADE NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Dissertação de mestrado
1. Vanya Senegalia Morete Spagolla. Tributação ambiental: Proposta pra instituição de um imposto ambiental no direto brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
2. Douglas Roberto Ferreira. Cidadania fiscal eticamente responsavel : Reflexos para o desenvolvimento econômico social. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
3. Ana Paula Duarte Ferreira Maidana. A INDÚSTRIA DA RECICLAGEM E A ADOÇÃO DE POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
4. ANGÉLICA APARECIDA FERRAZ KREMPEL. O PACTO FEDERATIVO E AS ISENÇÕES DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NOS ACORDOS INTERNACIONAIS. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
5. EMANUELLE ARAUJO CORREIA. A IMPORTÂNCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
6. GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR. Tributação Extrafiscal e Intervenção Econômica: Uma Análise concorrencial dos convenios interestaduais de ICMS e do Simples Nacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
7. ISABEL ROGELIA SANSONI CARDOSO GOMES. A Atuação do Estado no domínio econômico por meio das empresas e sociedades de economia mista. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
8. ROGÉRIO MONTAI DE LIMA. Relações Contratuais na Internet e Proteção Jurídica do Consumidor. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
9. Thiago Degelo Vinhas. A contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre combustivel e derivados. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
10. Natália Paludeto Gesteiro. Empresas Estatais, iniciativa privada e livre concorrência. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
11. Luiz Antonio Ramalho Zanoti. A função social da empresa como forma de valorização da dignidade da pessoa humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
12. Thais Bernardes Moganhini. Extrafiscalidade Ambiental como Instrumento de compatibilização do desenvolvimento e o meio ambiente. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
13. Adiloar Franco Zemuner. Os contratos internacionais de compra e venda de mercadorias entre particulares e sua regulação nos estados - partes do MERCOSUL . 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, . Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
14. Marilia Salerno. A Normatização dos Produtos Agropecuários na OMC: Reflexos no MERCOSUL . 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, . Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
15. Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva. A prestação de Serviços da pessoa física no âmbito do MERCOSUL . 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
16. Marcelo de Lima Castro Diniz. O processo de execução fiscal e a defesa do devedor. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, . Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
17. Michielly Cabrera Valezi. Justiça Supranacional e o Protocolo sobre Medidas Cautelares. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Paranaense, . Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
18. Juliana Kiyosen Nakayama. Imposto sobre o valor agregado no Brasil face ao MERCOSUL. 2002. 150 f. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
19. Márcia Teshima. A proteção dos investimentos no MERCOSUL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, . Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
20. Tereza Cristina Menegucci de Oliveira. O instituto da estabilidade do servidor público sob os efeitos da globalização. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
21. Selma de Freitas Haddad. Responsabilidade do Estado na aplicação e execução das penas alternativas. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
22. Sérgio Cardoso. A execução de pré-executividade na execução fiscal. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
23. Italmira Silva Brito. Responsabilidade civil do profissional liberal médico. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
24. Amauri José do Nascimento. Transsexualismo: análise da jurisprudência e a tendência dos tribunais. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
25. Eduardo Augusto Vella Gonçalves. O princípio da legalidade como garantia ao cidadão frente a atuação da Administração Pública. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
26. João Carlos Lanzi Alcalde. Aplicabilidade do princípio da moralidade administrativa no regime jurídico dos servidores públicos civis da União. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
27. Maria de Fátima Gabuio Rosseto. A informática e a relação contratual: o contrato formado por computador e o valor jurídico do documento eletrônico. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, . Co-Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
28. Heloisa Helena de Almeida Portugal. A atividade empresarial e a liberdade de estabelecimento no Mercosul - as empresas binacionais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, . Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
29. Arlete Francisca da Silva Reis. Avaliação do impacto ambiental: uma análise do Mercosul. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, . Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
30. Adauto de Almeida Tomaszewski. O dano moral no direito de família. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Universidade Estadual de Londrina, . Co-Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
31. Maria Deise Torino. Terceirização no direito do trabalho. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Universidade Estadual de Londrina, . Co-Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
32. Nilza Machado de Oliveira Souza. Efetivação da tutela cautelar e da tutela antecipatória. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Universidade Estadual de Londrina, . Co-Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
33. Oscar Ivan Prux. A responsabilidade civil do profissional liberal no Código de Defesa do Consumidor. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Universidade Estadual de Londrina, . Co-Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
34. Mauro Cesar Soares Pacheco. A litigância de má fé na Justiça do Trabalho. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Universidade Estadual de Londrina, . Co-Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
35. Maria Estela da Suilva Fernandes Trintinalha. As tutelas cautelar e antecipatória. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Universidade Estadual de Londrina, . Co-Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
36. Lourival Jose de Oliveira. Organização e ação sindical do servidor público. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito das relações sociais) - Universidade Estadual de Londrina, . Co-Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Evelyn Cristina Mattera. A Extrafiscalidade e a Tributação Ambiental. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DO ESTADO) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
2. MARIANA PIOVEZANI MORETI. A Inconstitucionalidade da Incidência do ISSQN nas operações de Leasing e Arrendamento Mercantil. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DO ESTADO) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
3. SABRINA MORAES MANTOVANI. O Desenvolvimento Sustentável no âmbito Municipal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DO ESTADO) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
4. RAFAELLO SAPIA PEDALINO. PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: CONSIDERAÇÕES. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
5. Giovana Camila Portolese. Harmonização da tributação direta das empresas transnacionais no Mercosul: Diagnósticos e reflexões. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização em Integração Econômica) - Escola de Administração Fazendária. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
6. Selma Denise de Carvalho Cesar. Mandado de Segurança Preventivo em matéria Tributária. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
7. Ewerton Balbo dos Santos. Arbitragem internacional privado. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
8. Antonio José dos Reis Junior. A Atuação do Ente Público na perscução criminal a luz da Constituição Federal. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
9. Cristiane Tessaro. Inconstitucionalidade da cobrança de contribuição de intervensão do dominio econômico. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
10. Elicio de Almeida e Silva. Aplicação da pena de morte nos crimes comus. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
11. Maria Vilma Souza Costa Oliveira. Sonegação fiscal no Estado de Rondonia. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
12. Jacyr Rosa Junior. Filhos iguais a partir da Constituição Federal de 1988. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
13. Ana Cladia Duarte Pinheiro. Desenvolvimento Sustentavel: O Direito Tributário Ambiental. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
14. Edgard Cortes de Figueireido. Taxas. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
15. Hélia de Paula Nogueira de Souza. Decadência em Matéria de Contribuições Sociais - o caso da CONFINS. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
16. Assunção Mitico Shimamoto. Isenção Tributária. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
17. Ivo Alves de Andrade e Luiz Gustavo Ferreira Ribeiro. O IPTU. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
18. Rafael Rocha. Ação Notário - Para aprender a voar. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial) - Faculdade de Florianopolis. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
19. Rodrigo Luiz Silvestri. Reserva Legal e Direito Ambiental. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial) - Faculdade de Florianopolis. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
20. |Marcos Pascolat. A Penhora e o Registro de Imóveis. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial) - Faculdade de Florianopolis. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
21. Ricardo França Roveri. Integração regional e o problema da uniformização jurídica. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
22. Ieda Kataoka. Ônus da prova no processo administrativo tributário. 2003. 40 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
23. Marli Aparecida de Paula. Emenda constitucional nº29 à luz da lei da responsabilidade fiscal. 2003. 40 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
24. Renata Cristina do Lago. Da substituição tributária de acordo com o novo entendimento do STF. 2003. 40 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
25. Priscila Y. Sakamoto. Paraísos fiscais como meio de fraude fiscal internacional. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
26. Dirceu Alberto da Silva. A contribuição de Previdência social: observações iniciais. 1990. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
27. João Agostinho de Oliveira. Isenções tributárias: aspectos legais e doutrinários. 1990. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
28. Marcos de Castro Alves. A constituição do crédito tributário. 1990. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
29. Marcia Maria Queiroz Linhares. A responsabilidade tributária do asministrador pelo não pagamento de contribuições previdenciárias em presença da dissolução irregular da sociedade e do crime de apropriação indébita. 1990. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
30. Ademir Slompo. A natureza jurídica do empréstimo compulsório no sistema tributário nacional. 1990. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
31. Irene Maria Brzezinski Dianin. Aspectos relevantes do ilícito tributário no sistema tributário nacional. 1990. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
32. Roseli Sila Scheffel. Algumas considerações sobre a imunidade tributária do ICMs das operações que destinem energia elétrica a outros Estados. 1990. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
33. Vera Lucia Iglesias Costas. O princípio da igualdade tributária na Constituição Federal de 1988: aspectos relevantes. 1990. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
34. Antonio Carlos Ribas Malachini. O Princípio da Capacidade Contributiva: um enfoque constitucional. 1989. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
35. Darci Baran. Conflitos de competência tributária: aspectos relevantes da legislação infraconstitucional. 1989. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
36. Marlene Kempfer Bassoli. Tributos no sistema tributário nacional. 1987. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Metodologia e Didática do Ensino Superior) - Associação Prudentina de Educação e Cultura. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Luís Flávio Neto. ICMS: princípios constitucionais regra-matriz de incidência política paranaense de incentivo aos agronegócios. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
2. Ignez Guimarães. Da constitucionalidade da norma geral antielisiva. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
3. Silvio Roberto Espiler Colito. O Decreto-lei 70/66 utilizado na execução dos contratos do sistemas financeiros da habitação à luz da Constituição Federal de 1988. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
4. Fagner Gomes da Silva. Incidente de cognição na execução fiscal: da exceção de pré-executividade. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
5. Afonso Henrique Prezoto Castelano. O direito processual tributário e a aplicação das tutelas de urgência. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
6. Adriana Hidalgo da Silva. Natureza Jurídica e Aspectos Constitucionais da CPMF . 2003. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
7. Antonio Carlos Batistela. Da Possibilidade de medida provisória instituir ou majorar tributos em face dos principios constitucionais tributários da legalidade e anterioridade . 2003. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
8. Luciana Rocha Laporta. Da vítima no Direito Penal Brasileiro .