Rogerio Dultra dos Santos

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  • Última atualização do currículo em 18/04/2014


Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e doutorado em Ciência Política pelo antigo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ (2006). Atualmente é Professor Adjunto III do Departamento de Direito Público, Pesquisador Vinculado ao INCT/INEAC da UFF e Membro da Comissão da Verdade do Município de Niterói, representando a UFF (2013-2014). Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da UFF (2011-2014), Coordenador do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI-SC), entre 2005 e 2006, Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Município de Criciúma (SC), entre 2000 e 2001, Coordenador executivo de projeto de pesquisa no Instituto de Segurança Pública da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (2006), Coordenador do Núcleo de Estudos de Exclusão e Violência (NEEV) da UENF (2007-2008), Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sociologia Política da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e Avaliador ad hoc do Ministério da Educação na área do Direito. Tem experiência nas áreas de Direito e Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria constitucional, pensamento político-jurídico brasileiro, teoria do direito e segurança pública. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rogerio Dultra dos Santos
Nome em citações bibliográficas
SANTOS, R. D.;Santos, Rogério Dultra dos

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal Fluminense, Departamento de Direito Público.
Rua Presidente Pedreira, 62
Ingá
24210470 - Niterói, RJ - Brasil
Telefone: (21) 26299650
URL da Homepage: http://www.ppgdc.uff.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2006
Doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia).
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.
Título: O Constitucionalismo Antiliberal no Brasil: Cesarismo, Positivismo e Corporativismo no Estado Novo, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: José Eisenberg.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Carl Schmitt; Francisco Campos; Constitucionalismo Antiliberal; Ditadura.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação Superior.
1998 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: O Discurso de Legitimação Racional do Poder Moralizador e Repressivo: Uma análise dos fundamentos do Estado Moderno na Filosofia Política de Thomas Hobbes,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Antonio Carlos Wolkmer.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Thomas Hobbes; Teoria do Estado; Estado Moderno.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
1993 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.


Formação Complementar


2005 - 2005
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 12h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2003 - 2004
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 24h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2003 - 2003
Teoria Social e Teoria Política. (Carga horária: 60h).
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2014 - Atual
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
02/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Ciência do Direito I
02/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica e Argumentação Jurídica
02/2014 - Atual
Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Discursos Criminológicos I
05/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro Representante da UFF na Comissão da Verdade do Município de Niterói..
04/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Unidade.
03/2013 - Atual
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional - PPGDC, .

Cargo ou função
Coordenador do Programa Casadinho/Procad do CNPq entre o PPGDC/UFF e o PPGD/UNISINOS.
01/2012 - Atual
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Coordenador Eleito do Programa de Pós Graduação stricto sensu de Direito Constitucional.
8/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Estudos Comparados em Adm. Instit. de Conflitos INCT/INEAC UFF, .

01/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Curso de Graduação em Direito.
3/2009 - Atual
Extensão universitária , Departamento de Direito Público, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador de Extensão do Departamento de Direito Público.
12/2008 - Atual
Extensão universitária , Departamento de Direito Público, .

Atividade de extensão realizada
Organizador do Seminário Teoria Política, Teoria do Direito e Teoria Social Brasileira.
01/2011 - 02/2014
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Sub-Coordenador de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Administração Pública.
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica e Argumentação Jurídica
08/2013 - 12/2013
Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Discursos Criminológicos
04/2013 - 07/2013
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Constitucional Brasileira (1889-1945)
04/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado I (2 turmas)
04/2013 - 07/2013
Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado e do Direito Modernos
03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Constitucional
4/2012 - 04/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Graduação em Direito.
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Constitucional Brasileira
08/2012 - 12/2012
Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Direito e do Estado Modernos
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito II
3/2012 - 07/2012
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Constitucional Brasileira
Teoria da Constituição
3/2012 - 07/2012
Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Direito e do Estado Moderno
01/2011 - 01/2012
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Coordenador Pro-Tempore do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional.
08/2011 - 12/2011
Ensino, Mestrado em Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Política
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I
Introdução ao Estudo do Direito II
04/2011 - 07/2011
Ensino, Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucio, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Constitucional
03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I
Introdução ao Estudo do Direito II
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Lógica e Hermenêutica Jurídicas
Introdução ao Estudo do Direito II
Introdução ao Estudo do Direito I
08/2010 - 12/2010
Ensino, Sociologia e Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Direito
08/2009 - 12/2010
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito Público, .

Atividade realizada
Coordenação da Elaboração de Projeto de Mestrado em Direito Constitucional.
3/2010 - 7/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
História do Pensamento Jurídico
Introdução ao Estudo do Direito I
Introdução ao Estudo do Direito II
3/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Pensamento Jurídico I
Introdução ao Estudo do Direito I
Introdução ao Estudo do Direito II
Lógica e Argumentação Jurídica
3/2009 - 7/2009
Ensino, Sociologia e Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Sócio-Jurídica I: Pensamento Político e Constitucional Brasileiro
8/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Pensamento Jurídico I
Introdução ao Estudo do Direito I
Lógica Jurídica
Tópicos Especiais de Direito Internacional Público

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, UENF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador da Pós-Graduação, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

8/2009 - 12/2009
Ensino, Sociologia Política, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sistema Político Brasileiro
07/2008 - 12/2008
Ensino, Sociologia Política, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Pensamento Social Brasileiro
02/2008 - 7/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências do Homem, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão Eleitoral para eleição do Coordenador do Curso de Graduação de Ciências Sociais.
9/2007 - 7/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências do Homem, .

Cargo ou função
Presidente de Comissão Eleitoral da Câmara de Carreira Docente e Representantes do CONSUNI.
09/2007 - 7/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências do Homem, .

Cargo ou função
Avaliador do Programa de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/UENF.
08/2007 - 07/2008
Ensino, Sociologia Política, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Pensamento Social Brasileiro
Teoria Política
08/2007 - 7/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências do Homem, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.

Cargo ou função
Membro da Comissão de Seleção.
08/2007 - 7/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências do Homem, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Criação do Curso de Bacharelado em Administração Pública.
06/2007 - 7/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências do Homem, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Ciências Sociais.
3/2007 - 7/2008
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Pensamento Político Brasileiro (Teoria Política IV)
Sociologia Política IV
Teoria Política I
Teoria Política III
01/2008 - 02/2008
Direção e administração, Centro de Ciências do Homem, .

Cargo ou função
Coordenador Pro-Tempore do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.
9/2007 - 9/2007
Direção e administração, Centro de Ciências do Homem, .

Cargo ou função
Coordenador Pro-Tempore do Curso de Ciências Socais.

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Professor Temporário Convidado, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 0

Atividades

06/2007 - 12/2010
Ensino, Humanismo em Nove Lições, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Constitucionalismos e Democracia no século XX (Associação dos Magistrados Brasileiros, seção RJ)
Constitucionalismos e Democracia no século XX (Escola da Magistratura do Trabalho da 8ª Região, PA)
Hermenêutica Jurídica e Decisão Judicial (AMB - RJ)
Interpretação e Aplicação do Direito (Escola da Magistratura do Trabalho da 8ª Região, PA)

Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador ad hoc, Carga horária: 0

Atividades

03/2003 - 6/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, .

Cargo ou função
Avaliador Ad Hoc - Autorização de IES na Área do Direito.

Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0

Atividades

8/2007 - Atual
Ensino, Mestrado em Direitos Fundamentais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário Constitucionalismo Antiliberal no Brasil 6/2009
Seminário Ditadura e Democracia 8/2007
05/2007 - 05/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Vitória, .

Cargo ou função
Consultor para Realização de Projeto de Doutorado.

Instituto de Segurança Pública da Secretaria de Segurança Pública do Estado, ISP-SSP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo de Projeto de Pesquisa, Carga horária: 40

Atividades

7/2006 - 12/2006
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Segurança Pública, .

Atividade realizada
Produção de Manuais Operacionais para as Polícias Civil e Militar.

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

3/2005 - 6/2006
Direção e administração, Campus São José, Curso de Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
3/2003 - 6/2006
Extensão universitária , Campus São José, Curso de Direito.

Atividade de extensão realizada
Curso de Filosofia do Direito - Módulo I.
03/2003 - 6/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus São José, .

Cargo ou função
Membro Avaliador de Produção de Pesquisa do Curso de Direito.
2/2001 - 6/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia do Trabalho Monográfico
Metodologia Científica
Ciência Política
03/2004 - 2/2005
Direção e administração, Campus São José, .

Cargo ou função
Coordenador de Monografias.
11/2004 - 11/2004
Treinamentos ministrados .

Treinamentos ministrados
Formação Metodológica na Orientação de Monografias
09/2003 - 09/2004
Treinamentos ministrados , Pró-Reitoria de Ensino, .

Treinamentos ministrados
Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior
04/2003 - 04/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Campus São José, Curso de Direito.

03/2003 - 2/2004
Direção e administração, Campus São José, Curso de Direito.

Cargo ou função
Articulador de Pesquisa.
11/2003 - 11/2003
Treinamentos ministrados , Campus São José, .

Treinamentos ministrados
Curso de Orientação Monográfica para Professores

União das Faculdades de Criciúma, UNIFACRI, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

6/2006 - 6/2006
Ensino, Preparação para a Magistratura, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia do Trabalho Científico
6/2006 - 6/2006
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia do Trabalho Científico
7/1999 - 3/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
Direito Penal
1/2001 - 11/2001
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .

10/2000 - 10/2001
Extensão universitária , Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.

Atividade de extensão realizada
Vice-Presidente do Conselho da Comunidade do Presídio Santa Augusta - Criciúma.
4/2001 - 5/2001
Ensino, Direito, Cidadania e Políticas Públicas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Violência, controle social e segurança pública
1/2000 - 2/2001
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.

Cargo ou função
Coordenador Adjunto de Eventos / Presidente da Comissão de Atividades Complementares.
2/2000 - 12/2000
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.

Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 24

Atividades

7/1998 - 6/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Processo Penal I
7/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
1/1999 - 10/1999
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações
Participa do Curso de Aperfeiçoamento anual coordenado pelo prof. Luiz Jorge Werneck Vianna do Centro de Estudos Direito e Sociedade (CEDES) para Magistrados vinculados à AMB.

Atividades

03/2011 - Atual
Ensino, Humanismo em 9 lições, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Constitucional no Século XX (para Juízes da Associação dos Magistrados Brasileiros)


Linhas de pesquisa


1.
Segurança Pública e Criminologia
2.
Democracia e autoritarismo no século XX
3.
Sistema Penitenciário
4.
Desconstitucionalização do Direito Penal


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Pensando o direito e as reformas penais no Brasil: Condições atuais e possibilidades futuras para a reparação de danos por excesso de prisão

Descrição: Em resposta à Chamada Pública IPEA/PNPD 131/2012, voltada à promoção de estudos empíricos no âmbito de temas associados às reformas penais no Brasil, apresentou-se a presente pesquisa. O objetivo geral proposto é a produção de informações, de caráter quantitativo e qualitativo, acerca das condições de fato e de direito em que se verifica, no curso de processos criminais de furto, roubo e tráfico de entorpecentes, ajuizados em 3 (três) Estados da Federação (a saber, Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina), a aplicação das modalidades de prisão provisória, de modo a subsidiar a atuação dos agentes públicos no exercício de suas competências em torno do problema da prevenção e da reparação dos danos à liberdade individual por ação do Estado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .

Integrantes: Rogerio Dultra dos Santos - Coordenador / Maíza dias dos Santos Benace - Integrante / Douglas Guimarães Leite - Integrante / Helena Rocha Matos - Integrante / Nathália Lobo Bouças - Integrante / Bruno Damasco dos Santos Silva - Integrante.
Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Auxílio financeiro.
2011 - Atual
Núcleo de Teoria Social e História Constitucional

Descrição: O Núcleo de Teoria Social e História Constitucional institucionaliza uma agenda de pesquisa interdisciplinar e interinstitucional que tem como objetivo privilegiado a realização de estudos sobre o Brasil. Compõem este Núcleo professores das áreas de direito, história e ciências sociais, cujas formações e atividades de pesquisa desembocam na reflexão sobre instituições, pensadores, movimentos históricos e sociais brasileiros ou de algum modo relacionados ao Brasil. O Núcleo atualmente envolve docentes e alunos da Universidade Federal Fluminense (Faculdade de Direito), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (Departamento de Filosofia e Ciências Sociais), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Faculdade Nacional de Direito)e da Universidade Federal de Juiz de Fora (Departamento de Ciência Política). Desde o ano de 2009 membros fundadores do grupo organizam anualmente um Seminário de Teoria Social, Direito e História Política do Brasil que objetiva publicizar pesquisas que agora tomam uma dimensão institucional e coletiva. Em 2009 o I Seminário ocorreu na UFF, em 2010 no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ e em 2011 no Instituto de Ciências Humanas da UFJF. Em 2011 o Nucleo integra alunos de graduação e pós-graduação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissionalizante: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Rogerio Dultra dos Santos - Coordenador / Gisele Silva Araújo - Integrante / Ana Luíza Almeida e silva - Integrante / Maíza dias dos Santos Benace - Integrante / Leonardo Andrada - Integrante / Douglas Guimarães Leite - Integrante / Marílson dos Santos Santana - Integrante / Rayssa Guterres Costa - Integrante / Paula Campos Pimenta Velloso - Integrante / Carlos Magno Sprícigo Venério - Integrante.
Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro / Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos - Cooperação / Universidade Federal de Juiz de Fora - Auxílio financeiro / Universidade Federal Fluminense - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 7
2008 - 2010
Francisco Campos e a Modernização do Brasil: Um estudo sobre o Estado Novo a partir do protagonismo do Ministério da Justiça (1935-1942)

Descrição: A pesquisa objetiva identificar os elementos institucionais que permitiram a realização do processo de modernização do Estado brasileiro entre os anos de 1935 e 1942, elegendo como objeto as reformas legais do primeiro período Vargas e como protagonista o Ministro da Justiça do Estado Novo Francisco Luís da Silva Campos (1891-1968). O processo de modernização pela via prussiana envolveu a recepção, pelo Estado, de um modelo jurídico de natureza antiliberal que sustentou não somente as transformações do direito mas igualmente a reconfiguração das instituições políticas da República. A hipótese é que o novo marco constitucional colocado pelo Estado Novo foi essencial para a realização das reformas econômicas do regime. O levantamento da discussão político-jurídica acerca da reforma institucional da época se fará a partir de jornais e revistas dos anos 30 e 40..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Rogerio Dultra dos Santos - Coordenador.
Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
2007 - 2008
Francisco Campos e a Modernização do Brasil: Um estudo sobre o Estado Novo a partir do protagonismo do Ministério da Justiça (1935-1942)

Descrição: A pesquisa objetiva identificar os elementos institucionais que permitiram a realização do processo de modernização do Estado brasileiro entre os anos de 1935 e 1942, elegendo como objeto as reformas legais do primeiro período Vargas e como protagonista o Ministro da Justiça do Estado Novo Francisco Luís da Silva Campos (1891-1968). O processo de modernização pela via prussiana envolveu a recepção, pelo Estado, de um modelo jurídico de natureza antiliberal que sustentou não somente as transformações do direito mas igualmente a reconfiguração das instituições políticas da República. A hipótese é que o novo marco constitucional colocado pelo Estado Novo foi essencial para a realização das reformas econômicas do regime. O levantamento da discussão político-jurídica acerca da reforma institucional da época se fará a partir de jornais e revistas dos anos 30 e 40. .
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Rogerio Dultra dos Santos - Coordenador.


Outros Projetos


Núcleo de Teoria Social e História Constitucional

Situação: Desativado; Natureza: Outra.

Integrantes: Rogerio Dultra dos Santos - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Direito e Política


Revisor de periódico


2007 - Atual
Periódico: Confluências (Niterói)
2010 - Atual
Periódico: Sequência (UFSC)
2012 - Atual
Periódico: Direito, Estado e Sociedade (Impresso)
2012 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito
2012 - Atual
Periódico: Revista de Sociologia e Política (UFPR. Impresso)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Lê Bem.
Francês
Lê Razoavelmente.
Alemão
Lê Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia, 3º Lugar na Área de Ciências Sociais Aplicadas no XXII Seminário de Iniciação Científica, CNPq, Proppi/UFF.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

SciELO
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
SANTOS, ROGERIO DULTRA DOS  Data: 13/11/2012

SCOPUS
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
Dos Santos, Rogerio Dultra  Data: 26/11/2012

Artigos completos publicados em periódicos

1.
ARAUJO, G. S.2013ARAUJO, G. S. ; SANTOS, R. D. . Judicialização da política: o poder contramajoritário do Tribunal Constitucional entre a tirania da maioria e o governo aristocrático dos juízes. Boletim CEDES, v. 2013, p. 12-27, 2013.

2.
SANTOS, R. D.;Santos, Rogério Dultra dos2011SANTOS, R. D. . Oliveira Vianna e a origem corporativa do Estado Novo: Estado Antiliberal, Direitos Sociais e Representação Política doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p273. Sequencia, v. 31, p. 273-310, 2011.

3.
SANTOS, R. D.;Santos, Rogério Dultra dos2008SANTOS, R. D. . As Controvérsias da Criminologia, a penalização dos adolescentes e o sistema penal como última ratio. Revista Depoimentos (FDV), v. 13, p. 109-134, 2008.

4.
SANTOS, R. D.;Santos, Rogério Dultra dos2007SANTOS, R. D. . As "milícias" do Rio de Janeiro ou a busca de legitimidade da "Polícia Mineira". Boletim CEDES, v. 1, p. 1-7, 2007.

5.
SANTOS, R. D.;Santos, Rogério Dultra dos2007SANTOS, R. D. . CRIMINOLOGIA CRÍTICA E VIOLÊNCIA: O SISTEMA PENAL COMO ULTIMA RATIO. Boletim CEDES, v. 1, p. 1-16, 2007.

6.
SANTOS, R. D.;Santos, Rogério Dultra dos2007 SANTOS, R. D. . Francisco Campos e os fundamentos do constitucionalismo antiliberal no Brasil. Dados (Rio de Janeiro), v. 50, p. 281-324, 2007.

7.
SANTOS, R. D.;Santos, Rogério Dultra dos2007SANTOS, R. D. . OS ADOLESCENTES DIGNOS DE PENA: NOTAS ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. Boletim CEDES, v. 1, p. 1-9, 2007.

8.
SANTOS, R. D.;Santos, Rogério Dultra dos2006SANTOS, R. D. . Algumas notas sobre o RDD e as políticas públicas de exceção no Brasil. Boletim CEDES, v. 1, p. 1-9, 2006.

9.
SANTOS, R. D.;Santos, Rogério Dultra dos2005SANTOS, R. D. . A Violência legitimada: o estado de exceção como regra. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 10, n.1, 2005.

10.
SANTOS, R. D.;Santos, Rogério Dultra dos2004SANTOS, R. D. . Carl Schmitt, direito e juízo. Cadernos de sociologia e Política, Rio de Janeiro, v. 7, p. 99-110, 2004.

11.
SANTOS, R. D.;Santos, Rogério Dultra dos2003 SANTOS, R. D. ; KEGEL, P. L. ; RODRIGUES, H. W. ; LYNCH, C. E. C. ; GONCALVES, G. F. M. ; VERONESE, A. . A Crítica da indeterminação da decisão judicial: o diálogo entre Duncan Kennedy e Carl Schmitt. Cadernos Adenauer / O Terceiro poder em crise: impasses e saídas, Rio de Janeiro, n.nº 06, p. 119-151, 2003.

12.
SANTOS, R. D.;Santos, Rogério Dultra dos2003SANTOS, R. D. . Para a subversão do conceito de Poder Constituinte: Antônio Negri e a genealogia da revolução. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, SC, v. 8, n.1, p. 229-233, 2003.

13.
SANTOS, R. D.;Santos, Rogério Dultra dos2001SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . Sistema Penal e gestão da violência: análise da segurança pública na Cidade da Criciúma. Revista Jurídica FURB - Universidade Regional de Blumenau, Blumenau - SC, n.9/10, p. 87-112, 2001.

14.
SANTOS, R. D.;Santos, Rogério Dultra dos1997SANTOS, R. D. . O Operador Jurídico e a Pós-Modernidade. Revista de Estudos Jurídicos da Ufba, Salvador, v. 02, p. 217-238, 1997.

15.
SANTOS, R. D.;Santos, Rogério Dultra dos1997SANTOS, R. D. . Inquérito Policial: Para uma perspectiva crítica. Doutrina, Rio de Janeiro, v. 4, p. 425-434, 1997.

16.
SANTOS, R. D.;Santos, Rogério Dultra dos1996SANTOS, R. D. . Sujeito de Direito:Novas Possibilidades. Doutrina, Rio de Janeiro, v. 02, p. 340-355, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Santos, Rogério Dultra dos (Org.) ; GABARDO, E. (Org.) ; SANTIN, J. R. (Org.) . Teoria do Estado e da Constituição. 1. ed. Curitiba: FUNJAB, 2013. v. 1. 622p .

2.
SANTOS, R. D. (Org.) . Direito e Política. 1ª. ed. Porto Alegre: Síntese, 2004. v. 1. 262p .

3.
SANTOS, R. D. (Org.) . Introdução Crítica ao Estudo do Sistema Penal: Elementos para a compreensão da atividade repressiva do Estado. 1. ed. Florianópolis: Diploma Legal, 1999. v. 1. 302p .

Capítulos de livros publicados
1.
SANTOS, R. D. ; ARAUJO, G. S. . O Constitucionalismo antiliberal de Carl Schmitt: democracia substantiva e exceção versus liberalismo kelseniano. In: Lier Pires Ferreira; Ricardo Guanabara; Vladimyr Lombardo Jorge. (Org.). Curso de Ciência Política: grandes autores do pensamento político moderno e contemporâneo. 3ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2013, v. 1, p. 397-428.

2.
SANTOS, R. D. . Oliveira Vianna e a modernização corporativa do direito no Estado Novo. In: Rubem Barboza Filho; Fernando Perlatto. (Org.). Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna. 1ed.Juiz de Fora: UFJF, 2012, v. 1, p. 245-264.

3.
SANTOS, R. D. . O Conceito de Totalitarismo em Azevedo Amaral. In: Adriana Pereira Campos; Edson Alvisi Neves; Gilvan Luiz Hansen. (Org.). História e Direito: instituições políticas, poder e justiça. 1ed.Vitória: GM, 2012, v. , p. 339-384.

4.
SANTOS, R. D. . A Institucionalização da Dogmática Jurídico-Canônica Medieval. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos de História do Direito. 7ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2012, v. 1, p. 217-238.

5.
Santos, Rogério Dultra dos . Algumas notas sobre a criminologia, o RDD e as políticas públicas de exceção. In: João Ricardo Wanderley Dornelles; Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho. (Org.). Estado, Política e Direito: políticas públicas e direitos fundamentais. 1ed.Criciúma: Editora Unesc, 2011, v. 2, p. 107-132.

6.
SANTOS, R. D. . A Institucionalização da Dogmática Canônica Medieval. In: Antonio Carlos Wokmer. (Org.). Fundamentos de História do Direito. 6ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 217-238.

7.
ARAUJO, G. S. ; Santos, Rogério Dultra dos . O Constitucionalismo antiliberal de Carl Schmitt. In: Lier Pires Ferreira; Ricardo Guanabara; Vladimyr Lombardo Jorge. (Org.). Curso de Ciência Política: Grandes autores do pensamento político moderno e contemporâneo. 2ed.Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2010, v. , p. 371-400.

8.
Santos, Rogério Dultra dos . A Institucionalização da Dogmática Jurídico-Canônica Medieval. In: Antonio Carlos Wokmer. (Org.). Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 217-238.

9.
SANTOS, R. D. . As Controvérsias da criminologia, a penalização dos adolescentes e o sistema penal como ultima ratio. In: Letícia de Campos Velho Martel. (Org.). Estudos contemporâneos de Direitos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 151-172.

10.
ARAUJO, G. S. ; SANTOS, R. D. . O Constitucionalismo Antiliberal de Carl Schmitt. In: Lier Pires Ferreira; Ricardo Guanabara; Vladimyr Lombardo Jorge. (Org.). Curso de Ciência Política: Grandes autores do pensamento político moderno e contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier/Campus, 2008, v. , p. 371-400.

11.
PRANDO, C. C. de M. ; SANTOS, R. D. . Porque estudar criminologia hoje? Apontamentos sobre um discurso contra-hegemônico à dogmática penal tradicional.. In: Daniel Torres de Cerqueira; Roberto Fragale Filho. (Org.). Ensino jurídico em debate: o papel das propedêuticas na formação dos juristas.. 1ed.São Paulo: Millenium, 2007, v. 1, p. 193-217.

12.
SANTOS, R. D. . Reinhart Koselleck e a gênese conceitual do iluminismo: um reparo crítico à política burguesa. In: Rogerio Dultra dos Santos. (Org.). Direito e Política. 1ªed.Porto Alegre: Síntese, 2004, v. , p. 63-84.

13.
SANTOS, R. D. . Direito e decisão judicial: Carl Schmitt e os fundamentos normativos da homogeneidade política. In: CADEMARTORI, Luiz Henrique. (Org.). Temas de política e direito constitucional contemporâneos. 1ed.Florianópolis: Momento Atual, 2004, v. , p. 21-31.

14.
SANTOS, R. D. . A Institucionalização da Dogmática Jurídico-Canônica Medieval. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos de História do Direito. 2ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2003, v. 1, p. 217-238.

15.
SANTOS, R. D. . Thomas Hobbes e a formação da subjetividade moderna: ordem e legitimidade no discurso de moralização. In: Jeanine Nicolazzi Philippi. (Org.). Subjetividade e Legalidade: leituras cruzadas entre direito e psicanálise. 1ªed.Florianópolis: Fundação José Artur Boiteux, 2002, v. , p. 31-76.

16.
SANTOS, R. D. . Thomas Hobbes e Hans Kelsen como matrizes discursivas de legitimação racional do sistema penal: fundamentos para a compreensão da atividade repressiva do Estado moderno. In: Rogerio Dultra dos santos. (Org.). Introdução crítica ao estudo do sistema penal: elementos para a compreensão da atividade repressiva do Estado. 1ed.Florianópolis: Diploma Legal, 1999, v. 1, p. 257-292.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SANTOS, R. D. . Excelência e Crise no ensino jurídico brasileiro. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 02 maio 2002.

2.
SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . O Estado e o descumprimento da lei. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 18 abr. 2002.

3.
SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . Vingança e ódio como fontes do direito penal. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 11 abr. 2002.

4.
SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . A Chacina de Nanterre e a periculosidade social. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 04 abr. 2002.

5.
SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . Liberalismo Político e sistema Penal. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 21 mar. 2002.

6.
SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . Direito Penal Igualitário III. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 07 mar. 2002.

7.
SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . Direito Penal Igualitário II. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 28 fev. 2002.

8.
SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . Direito Penal Igualitário. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 21 fev. 2002.

9.
SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . MP 28: a legalização da escravidão. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 14 fev. 2002.

10.
SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . Pena de Morte: a ilusão do controle da violência. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 07 fev. 2002.

11.
SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . Crime e Castigo. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 31 jan. 2002.

12.
SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . O Ministério Público e o Judiciário. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 08 jan. 2002.

13.
SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . Crimes da política e as Políticas do Crime. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, R. D. . Democracia e Representação Política. In: Jornada de Direito Eleitoral - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, 2013, São Paulo. Anais da Jornada de Direito Eleitoral. São Paulo: Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2013. v. 1. p. 229-244.

2.
SANTOS, R. D. . O Estudo da Criminologia como Sociologia Jurídico-Penal: Apontamentos sobre pré-requisitos a partir dos estudos de Alessandro Barata e da chamada Criminologia Crítica. In: O Ensino da Sociologia Jurídica: Balanços e Perspectivas, 2001, Rio de Janeiro. O Ensino da Sociologia Jurídica: Balanços e Perspectivas. Rio de Janeiro: IDES - Instituto Direito e Sociedade, 2000.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, R. D. . O Conceito de Totalitarismo em Azevedo Amaral. In: 34o Encontro Anual da ANPOCS, 2010, Caxambú - MG. Programa e Resumos 34o Encontro Anual da ANPOCS. São Paulo -SP: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 2010.

2.
SANTOS, R. D. . Francisco Campos e o Constitucionalismo antiliberal no Brasil. In: X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, 2009, Braga. X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, 2009.

3.
SANTOS, R. D. . O RDD e as políticas de exceção no Brasil. In: X Congresso Luso-Afro-Brasileiro, 2009, Braga. X Congresso Luso-Afro Brasileiro, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
Santos, Rogério Dultra dos . O "Problema" da Representação Política na Obra de Oliveira Vianna: democracia e corporações. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
SANTOS, R. D. . Azevedo Amaral e a formação do Corporativismo no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SANTOS, R. D. . A Obra de Hans Kelsen e a formação da Teoria do Direito no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SANTOS, R. D. . Para uma crítica aos conceitos de Neo-Constitucionalismo e Pós-Positivismo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SANTOS, R. D. . Mídia e Polícia: estado de exceção e legitimidade da repressão nos filmes Tropa de Elite I e II. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SANTOS, R. D. . Oliveira Vianna e o Liberalismo como Projeto Histórico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SANTOS, R. D. . Mutação Constitucional e modernização conservadora no Brasil dos anos 30. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SANTOS, R. D. . Direito em Debate: porque estudar Direito no Brasil hoje?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
SANTOS, R. D. . Azevedo Amaral e o caminho brasileiro no conceito de totalitarismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
SANTOS, R. D. . O Antiliberalismo no Brasil nos anos 30. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SANTOS, R. D. . A Crítica à democracia liberal no Brasil: Francisco Campos e o cesarismo plebiscitário como marca do constitucionalismo sob o Estado Novo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
SANTOS, R. D. . Soberania e Ditadura: estado de exceção na Constituição de 1937. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SANTOS, R. D. . O Extermínio das "Drogas": notas sobre o aumento da periculosidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Centro de Estudos Direito e Sociedade - CEDES-IUPERJ, 2008 (Resenha).

2.
SANTOS, R. D. ; MARTINS, A. C. ; BASTOS JR., L. M. P. ; NEPOMUCENO, A. ; ALVES, M. . Padrões Normativos e orientações metodológicas da monografia jurídica no CES IV. Biguaçu: UNIVALI, 2001 (Atualização de Edição).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SANTOS, R. D. . Análise do Julgamento da Ação 470 pelo STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
Santos, Rogério Dultra dos ; ROCHA, L. S. ; ENGELMAN, W. ; VELLOSO, P. C. P. ; VENERIO, C. M. S. . Relatório parcial do Casadinho/Procad entre o PPGDC/UFF e o PPGD/Unisinos. 2013. (Relatório de pesquisa).

2.
LIMA, R. K. ; PIRES, L. ; LEITE, D. G. ; Santos, Rogério Dultra dos . Projeto de Curso de Graduação Plena em Segurança Pública. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto de Curso de Graduação em Segurança Pública).

3.
Santos, Rogério Dultra dos . Projeto de Mestrado em Direito Constitucional. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto de Mestrado em Direito).

4.
SANTOS, R. D. . Direito Constitucional Antiliberal: ditadura, autoridade e democracia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
MACEDO, P. E. V. B. ; Santos, Rogério Dultra dos . Pós-Graduação à Distância 'Direito e Humanismo'. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto de Pós-Graduação Lato Sensu à distância).

6.
SANTOS, R. D. ; LUPI, A. L. P. B. ; ALVES, M. . Curso de Filosofia do Direito: Direito e Estado em Thomas Hobbes. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
SANTOS, R. D. ; LUPI, A. L. P. B. ; MACEDO, P. E. V. B. ; ALVES, M. . Curso de Filosofia do Direito: Direito e Estado em Thomas Hobbes. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
SANTOS, R. D. ; LUPI, A. L. P. B. ; MACEDO, P. E. V. B. ; ALVES, M. . Curso de Filosofia do Direito: Direito e Estado em Thomas Hobbes. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
SANTOS, R. D. . Quebra-quebra surpreende o país - invasão da Câmara dos Deputados. 2006 (Matéria - Jornal A Notícia 07/06/2006) .

2.
SANTOS, R. D. . Soberania e Ditadura: estado de exceção na Constituição de 1937. 2005 (Palestra) .

3.
SANTOS, R. D. . Ditadura e Constituição no pensamento de Francisco Campos. 2005 (Palestra) .

4.
SANTOS, R. D. . Violência e estado de exceção no século XXI. 2005 (Palestra) .

5.
SANTOS, R. D. . Ética será tema central de 2006. 2005 (Entrevista - Jornal A Notícia 25/09/2005) .

6.
SANTOS, R. D. . É muito difícil acabar com o caixa 2. 2005 (Matéria - Jornal A Notícia 02/07/2005) .

7.
SANTOS, R. D. . Escolha entre a Ética e a Corrupção. 2005 (Matéria - Jornal Diário Catarinense - 14/08/2005) .

8.
SANTOS, R. D. . Crise no Planalto. 2005 (Matéria - Jornal Diário Catarinense 17/09/2005) .

9.
SANTOS, R. D. . Thomas Hobbes, a política e a modernidade. 2005 (Palestra - 12/09/2005) .

10.
SANTOS, R. D. . Koselleck e a gênese conceitual do iluminismo. 2004 (Palestra) .

11.
SANTOS, R. D. . Joaquim Nabuco - Um Estadista no Império. 2004 (Palestra) .

12.
SANTOS, R. D. . Crítica da Decisão Judicial. 2003 (Palestra) .

13.
SANTOS, R. D. . Lei e ordem n'Os Sertões. 2003 (Palestra) .

14.
SANTOS, R. D. . Problemas Metodológicos da Pesquisa em Direito. 2003 (Painel) .

15.
SANTOS, R. D. . Catolicismo Romano e Forma Política, de Carl Schmitt. 2003 (Palestra - Programas Integrados da UNIVALI - 13/11/2003) .

16.
SANTOS, R. D. . Temas Modernos de Direito Penal: Análise criminólogia do sistema penal. 2000 (Conferência) .

17.
SANTOS, R. D. . O estudo da Criminologia como Sociologia Jurídico-Penal: Apontamentos sobre pré-requisitos a partir de Alessandro Barata e da chamada Criminologia Crítica. 2000 (Comunicação de Trabalho) .

18.
SANTOS, R. D. . Introdução Crítica ao Sistema Penal: Fundamentos da atividade repressiva do Estado. 1999 (Conferência) .

19.
SANTOS, R. D. . Sujeito Jurídico e Interdisciplinariedade: Para uma análise moderna do Direito. 1996 (Comunicação de Trabalho) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Santos, Rogério Dultra dos; MARTINS, A. C.; CASTELO-BRANCO, P. H. V.. Participação em banca de André Ricardo Cruz Fontes. Os Fundamentos da prática decisionista de Carl Schmitt: um estudo sobre o texto Gesetz und Urteil [Lei e Juízo] de Carl Schmitt. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

2.
SANTOS, R. D.; ANDRADA, L. S.; PIRES, L. S.; SILVA, M. P. C. da. Participação em banca de Henrique Oliveira Vianna. A questão da (i)legitimidade no surgimento das milícias no Rio de Janeiro: um estudo sobre a violência urbana carioca entre 2000 e 2009. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

3.
CADEMARTORI, L. H. U.; OLIVO, L. C. C.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Alexandre Pereira Hubert. O ato de governo no controle jurisdicional da administração pública: um estudo a partir do referencial administrativo francês e dos direitos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
CAMARGO, M. L.; VIEIRA, J. R.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Roberto Carlos Rocha Kayat. Efeitos sistêmicos nas decisões jurisdicionais colegiadas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
LEITE, F. C.; GUIMARAENS, F.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Paulo Loureiro Philbois. O Guardião da Constituição no Brasil: as bases e o significado do poder do Supremo Tribunal Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

6.
PAULA, C. J.; GOMES, A. M. C.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Lenora de Beaurepaire da Silva Schwaitzer. A Justiça Federal na Era Vargas. 2012. Dissertação (Mestrado em História, Política e Bens Culturais) - Fundação Getúlio Vargas - Matriz.

7.
SANTOS, R. D.; PEDRA, A. S.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Renata Stauffer Duarte. Reconhecimento Jurídico da União Estável Homoafetiva na Perspectiva dos direitos Fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.

8.
FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Renata Pinto Coelho Velho. Jurisdição Constitucional e Democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.

9.
SANTOS, R. D.; LAGE, Lana; ANDRADA, L.; BERALDO, M.. Participação em banca de Artur Dalla Cypestre. Crime e Trabalho no Brasil: a criminalização das drogas entre a Primeira República e o Código Penal de 1940. 2010. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

10.
DORNELLES, J. R. W.; HOFFMANN, F. F.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Renato de Vasconcelos Faria. A Releitura do Direito Penal Brasileiro no Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

11.
BORSANI, Hugo; AZEVEDO, S.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Felipe Moussallem. Reformas Políticas no Brasil Republicano. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

12.
DORNELLES, J. R. W.; KOSOVSKI, E.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Fernando Laércio Alves da Silva. Método APAC: modelo de justiça restaurativa aplicada à pena privativa de liberdade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

13.
DORNELLES, J. R. W.; KOSOVSKI, E.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Tiago Abud da Fonseca. A Repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes como forma de controle social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

14.
VIANNA, L. J. W.; EISENBERG, J. M.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Maximiliano Vieiras Franco Godoy. Marx e Weber na obra de Habermas: emancipação e as duas racionalizações. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

15.
VIANNA, L. J. W.; MISSE, M.; SANTOS, R. D.; CARVALHO, M. A. R.. Participação em banca de Leonardo do Amaral Pedrete. Criminalidade e poder judiciário no Brasil: referências teóricas e empíricas da construção social do crime na justiça brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

16.
CADEMARTORI, L. H. U.; LUPI, A. L. P. B.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Adelângela de Arruda Moura Steudel. O Pensamento tópico do direito e sua influência na nova hermenêutica constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

17.
DORNELLES, J. R. W.; HOFFMANN, F. F.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Suely Pereira Reis. Dirietos Humanos e Danos Extrapatrimoniais: a responsabilidade civil sob um olhar dos fundamentos da cidadania. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
RICUPERO, B.; LOPES, J. R. L.; COHN, G.; BOTELHO, A. P.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Diego Rafael Ambrosini. Contextos de Nestor Duarte - direito, sociologia e política. 2011. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

2.
SGARBI, A. V.; ALVAREZ, A. B.; STRUCHINER, N.; FIGUEIRA, L. E. V.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Marcelo do Nascimento Silva Porciúncula. A Democracia no Pensamento de Hans Kelsen: pressupostos e condições de sua realização. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

3.
MACEDO, P. E. V. B.; SANTOS, R. D.; Cláudio Pereira da Silva Neto; DIAS, F. M.; CUNHA, M. C. P.. Participação em banca de Raimundo Araújo Neto. O Caráter delimitador do bem jurídico na cinstituição dogmática do injusto criminal. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

4.
SANTOS, R. D.; GRECO, L.; SOUZA NETO, C. P. de; ALVES, C. F.; PINHO, H. D. B. de. Participação em banca de Márcia Cristina Xavier de Souza. Tutela jurisdicional efetiva contra o poder público estadual, distrital e municipal por meio dos juizados especiais cíveis. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

5.
PEREIRA, A. C. A.; TRINDADE, A. A. C.; BARRETO, V. P.; MOTA, M. J. P.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo. Uma comparação entre os conceitos de Jus Gentium em Francisco Suárez e Hugo Grócio. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
GONCALVES, M. F.; Santos, Rogério Dultra dos; SILVA, M. P. C. da. Participação em banca de Orlando Moreira Nunes. Política Criminal e Discricionariedade Policial. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.
SANTOS, R. D.; SILVA, M. P. C. da. Participação em banca de Henrique Oliveira Vianna. A questão da (i)legitimidade no surgimento das milícias no Rio de Janeiro: um estudo sobre a violência urbana carioca entre 2000 e 2009. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

3.
SANTOS, R. D.; CASTELO-BRANCO, P. H. V.. Participação em banca de André Ricardo Cruz Fontes. Os Fundamentos da prática decisionista de Carl Schmitt: um estudo sobre o texto Gesetz und Urteil [Lei e Juízo] de Carl Schmitt. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

4.
PAULA, C. J.; RIBEIRO, L. M. L.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Leonora de Beaurepaire da Silva Schwaitzer. Justiça Federal (1890-1937). 2011. Exame de qualificação (Mestrando em História, Política e Bens Culturais) - Fundação Getúlio Vargas - Matriz.

5.
LYNCH, C. E. C.; NEVES, Edson Alvisi; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Daniele Ramos Venezia. A Judicialização na obra de Oliveira Vianna. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Santos, Rogério Dultra dos; VELLOSO, P. C. P.; VENERIO, C. M. S.. Participação em banca de Ana Luíza Almeida e Silva.Soberania e Discricionariedade Judicial: a natureza jurídica do STF a partir de um prognóstico de Victor Nunes Leal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.
VELLOSO, P. C. P.; LEITE, D. G.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Thaís Moreth da Silva.Direito e Moral na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.
SANTOS, R. D.; GONCALVES, M. F.. Participação em banca de Isla Antonello Terrana de Melo Bezerra Brito.Analítica do conceito de bem e eficácia jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

4.
SANTOS, R. D.; FERREIRA, G. S. T.; LEITE, F. C.. Participação em banca de Gabriela Carneiro de Albuquerque Basto Silva.Constitucionalismo, Tirania e Contramajoritariedade: uma trajetória histórico-conceitual a partir de O Federalista e do Judicial Review Norte-Americano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

5.
FERREIRA, G. S. T.; SANTOS, R. D.; MEIRELES, D. R. S.. Participação em banca de Alexandre Moreira Porto Júnior.O Espírito da Common Law no Brasil - uma análise da aplicação de precedentes no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

6.
FERREIRA, G. S. T.; SANTOS, R. D.; VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Ana Maria Macêdo Corrêa.A legitimidade democrática do controle judicial de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

7.
VAL, E. M.; MIRANDA, N.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Andreza Neri Galdino.Breves Considerações acerca da segregação institucional do negro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

8.
FERREIRA, G. S. T.; VAL, E. M.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Jean Marcellus Falcão Secca.As Perspectivas de aplicação do princípio da função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

9.
SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; CADEMARTORI, D. M. L.. Participação em banca de CAMILA SOUSA DELAMBERT.Os privilégios dos crimes passionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de GUSTAVO CORRÊA SANTA RITA.Lesões corporais no jogo de futebol: exercício regular de direito na teoria final do delito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.
SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; PAULA, G. de. Participação em banca de ROBERTA ESPÍNDOLA MIRANDA.A seletividade do sistema penal na repressão aos crimes contra o sistema financeiro nacional: análise comparativa entre as décadas de 1990 e 2000. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

12.
SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de SAMARA FONTOURA.Do discurso declarado a função real das medidas sócio educativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
SANTOS, R. D.; ARNOLD, C. P.; CASTRO FILHO, O. A.. Participação em banca de CLARISSE WAGNER DA COSTA.A realização ilusória da tutela jurisdicional aos direitos da criança e do adolescente nos casos de violência doméstica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

14.
SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; PAULA, G. de. Participação em banca de DÉBORA MARIA DA SILVA GOMES.A aplicação das medidas sócio-educativas como determinante da carreira criminosa de adolescentes selecionados como infratores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

15.
SANTOS, R. D.; LUPI, A. L. P. B.; TEIXEIRA, E. D.. Participação em banca de JERUSA COELHO.Crimes contra o patrimônio na internet: um problema de qualificação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

16.
SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; PAULA, G. de. Participação em banca de Frederico Zanotelli dos Santos.Política criminal de drogas no Brasil: a permanência do paradigma da intolerância. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

17.
SANTOS, R. D.; LIMA, E. M.; SILVA JÚNIOR, J.. Participação em banca de Heloisa Furtado Becker.Privatização dos presídios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

18.
SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; PAULA, G. de. Participação em banca de Ingrid Audrey Schauffert.Estatuto do Desarmamento: as armas e a sociedade do medo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

19.
SANTOS, R. D.; PAULA, G. de; CALLADO, G. O.. Participação em banca de Cledor Francisco Muller.A importância da Justiça Militar de Santa Catarina no controle externo da Polícia Militar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

20.
SANTOS, R. D.; PAULA, G. de; ALVES, M.. Participação em banca de Devanir Martins Linhares.Lei do desarmamento contradições e implicações para sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

21.
SANTOS, R. D.; GONTIJO, A. P.; VALE, J. K. Do. Participação em banca de Ana Luiza Favaretto.A possibilidade da reformatio in pejus no Tribunal do Juri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

22.
SANTOS, R. D.; ROSA FILHO, C. G. da; PAULA, G. de. Participação em banca de Gabriel Henrique da Silva.Dolo eventual ou culpa consciente: um estudo de caso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

23.
SANTOS, R. D.; GONTIJO, A. P.; LIMA, E. M.. Participação em banca de Raphael Espíndola.Breve estudo da prisão preventiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

24.
SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; CASTELAN, G.. Participação em banca de Anne Elize da Silva.Comportamento da vítima nos crimes sexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

25.
SANTOS, R. D.; VARELA, R. C.; LUPI, A. L. P. B.. Participação em banca de Elly Francesca Weber Fritsche.O respeito às garantias individuais no Sistema Interamenricano de Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

26.
SANTOS, R. D.; GONTIJO, A. P.; VALE, J. K. Do. Participação em banca de Luiz Henrique de Souza.A prisão em flagrante no crime organizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

27.
SANTOS, R. D.; GONTIJO, A. P.; PRANDO, C. C. de M.. Participação em banca de Marjorie de Medeiros.Os crimes hediondos e a progressão do regime. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

28.
SANTOS, R. D.; FONSECA, E. P. da; FERREIRA, É. L. de L.. Participação em banca de Rozimeri Aparecida Rigon.A (des)penalização do consumidor de substâncias entorpecentes perante a legislação penal brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

29.
SANTOS, R. D.; CARVALHO, L. B. de; PEREIRA, P.. Participação em banca de Sorianne Lise de Borba.Efeitos pessoais e patrimoniais da adoção estatutária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

30.
SANTOS, R. D.; ROESLER, C. R.; OLIVEIRA, C. M. de. Participação em banca de Bianca Simões Domingues.Responsabilidade Pós-consumo: em busca da efetividade do direito do ambiente no combate à poluição por resíduos sólidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

31.
SANTOS, R. D.; SCHUTZ, C. C. S.; KRIEGER FILHO, D. A.. Participação em banca de Constancio Krummel Maciel Neto.Dispensa de licitação: a contratação de instituição brasileira por meio de dispensa de licitação com base no inc. XII do Art. 24 da lei nº 8.666/93. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

32.
SANTOS, R. D.; ROESLER, C. R.; BASTOS JÚNIOR, L. M. P.. Participação em banca de Carlos Eduardo Verzola.Análise da vedação de concessão de progressão do regime e da liberdade proviória pela lei dos crimes hediondos à luz do princípio da igualdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

33.
SANTOS, R. D.; MATZENBACHER, F. S.; SANTOS, V. C. dos. Participação em banca de Robson Leite Ferrer.Reforma Política no Brasil para aperfeiçoamento da democracia?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

34.
SANTOS, R. D.; PAULA, G. de; PRANDO, C. C. de M.. Participação em banca de Maximiliano Simas de F. Noronha.Da aplicabilidade da medida sócio-educativa de internação no Centro Educacional são Lucas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

35.
SANTOS, R. D.; ALVES, M.; ROESLER, C. R.. Participação em banca de Vanessa Karla Miranda.A morte moral no sistema prisional: um estudo a partir da obra Memória da Casa dos mortos, de Fiódor Dostoiévski. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

36.
SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; PAULA, G. de. Participação em banca de Karla de Oliveira Carvalho.A implantação do modelo de polícia comunitária no Brasil: um estudo de caso na comunidade da Grande Forquilhinhas, no município de São José - SC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

37.
SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; PAULA, G. de. Participação em banca de Ana Paula Krentz Xavier.A aplicabilidade e eficácia da pena de morte como instrumento de defesa social: estudo de caso nos Estados Unidos da América. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

38.
SANTOS, R. D.; CARNEIRO, C. T.; PRANDO, C. C. de M.. Participação em banca de Rodrigo Pantaleão.Criminologia e Crimes Sexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

39.
SANTOS, R. D.; ROSA FILHO, C. G. da; OLIVEIRA, H. C. de. Participação em banca de Walter Barreiros Neto.Legítima defesa e artes marciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

40.
SANTOS, R. D.; GONTIJO, A. P.; VALE, J. K. Do. Participação em banca de Francieli Piovesan.A redução da imputabilidade penal no contexto jurídico social brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

41.
SANTOS, R. D.; GASSEN, V.; OLIVEIRA, C. M. de. Participação em banca de Cristiane Barrozo de Freitas.Adoção internacional sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

42.
SANTOS, R. D.; GASSEN, V.; NEVES, M.. Participação em banca de Filipe Luiz Ceppo.Dos presos aos direitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

43.
SANTOS, R. D.; MACEDO, P. E. B.; SILVA, A. S.. Participação em banca de Larissa Gattinger Branco.Do Direito de condições dignas dos detentos no que se refere à classificação por antecedentes criminais e sua aplicabilidade nas prisões brasileiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

44.
SANTOS, R. D.; LUZ, S. R. B.; CALLADO, G. O.. Participação em banca de Laise da Corregio Luciano.A Lavagem de dinheiro da criminalidade organizada na Itália: aspectos jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

45.
SANTOS, R. D.; SILVA JÚNIOR, J.; OLIVEIRA, H. C. de. Participação em banca de Kedma de Souza.A Admissibilidade de interceptação telefônica como meio de prova à luz da lei nº 9296/96. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

46.
SANTOS, R. D.; OLIVEIRA, H. C. de; FERREIRA, É. L. de L.. Participação em banca de Marcia Ester de Miranda Arcanjo.A Natureza Jurídica dos ofendículos: legítima defesa ou exercício regular de direito?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

47.
SANTOS, R. D.; OLIVEIRA, H. C. de; BRAGA, R. P.. Participação em banca de Telma Terezinha Sartortt.O Exame de DNA como meio de prova penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

48.
SANTOS, R. D.. Participação em banca de Paulo Roberto Souza de Castro.As penas alternativas e a deficiência do sistema penal na ressocialização do indivíduo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

49.
SANTOS, R. D.. Participação em banca de Rodrigo Pessi Martins.A nova lei de arbitragem: a constitucionalidade da lei frente ao princípio da inafastabilidade do poder judiciário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

50.
SANTOS, R. D.. Participação em banca de Samuel Jorge Linhares.A Extradição como forma de expulsão do extrangeiro do território nacional: uma análise do caso Ronald Biggs. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

51.
SANTOS, R. D.; MACHADO, N. J. M.. Participação em banca de Andréia Ramos Pereira.Violência doméstica: uma experiência no Juizado Especial Criminal da Comarca de São José/SC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

52.
SANTOS, R. D.; LEAL, R. J.; BRANDAO, P. T.. Participação em banca de Fernanda Balbinot Reis.O Incesto: aspectos históricos, culturais, sociais e jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

53.
SANTOS, R. D.. Participação em banca de Julianne Heil Pitol.Licenciamento X Multas de Trâsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

54.
SANTOS, R. D.. Participação em banca de Angel M. M. de Oliveira.Para não cometer erros:a responsabilide penal do socorrista do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina no atendimento de emergência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

55.
SANTOS, R. D.. Participação em banca de Maria Cristina H. Perico.O consentimento no transplante de órgãos: a polêmica referente à compulsória doação de órgãos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

56.
SANTOS, R. D.. Participação em banca de Everton Marcelino de Souza.Execução penal no Brasil: análise da eficácia da ressocialização no tocante ao trabalho do apenado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

57.
SANTOS, R. D.. Participação em banca de Álvaro José Cechetto Neto.O sistema penitenciário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

58.
SANTOS, R. D.. Participação em banca de Elaine Cristina Ennes do Valle.O Valor probatório do Inquérito policial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

59.
SANTOS, R. D.. Participação em banca de Soraya Cristina Soldi.O abortamento de feto que apresenta anomalia incompatível com a vida extra-uterina. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

60.
SANTOS, R. D.. Participação em banca de Priscylla Vieira Freitas da Cunha.O juiz e os sistemas de apreciação da prova no processo penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

61.
SANTOS, R. D.. Participação em banca de Dayana Freysleben.Lesão corporal culposa no Código de Trânsito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

62.
SANTOS, R. D.. Participação em banca de Michael Luciano Vedia Porfirio.O reconhecimento do indivíduo como sujeito passivo perante a Corte Internacional Criminal instituída pela Conferência Plenipotenciária realizada na cidade de Roma no ano de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

63.
SANTOS, R. D.; MARTINS, A. C.; MONDARDO, D.. Participação em banca de Reginaldo Geremias.A Lei 9.787, de 10/02/1999 e o acesso do usuário ao medicamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

64.
SANTOS, R. D.. Participação em banca de Andréa Cristina Petry Aguiar.Efetividade da Redução da Imputabilidade Penal dos Adolescentes Infratores de 18 para 16 anos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

65.
SANTOS, R. D.; ANDRADE, V. R. P.; PHILIPPI, J. N.. Participação em banca de João Batista Salm.O espaço das vítimas nos JEC's: limites e possibilidades para a construção da cidadania. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

66.
SANTOS, R. D.. Participação em banca de Fábio Augusto Falkoski.A Aplicabilidade da tortura nos ordenamentos jurídicos medievais e modernos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

67.
SANTOS, R. D.; AZEVEDO, J.. Participação em banca de Maurício Walendowiski Sprícigo.O crime de tortura no ordenamento jurídico brasileiro e seus reflexos contemporâneos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

68.
SANTOS, R. D.; AZEVEDO, J.. Participação em banca de Fernanda Wegner.A autonomia do Ministério Público frente ao instituto da suspensão condicional do processo. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MONTENEGRO, D.; HAGE, J. A. A.; WEY, B.; ANDRADA, L. S.; SANTOS, R. D.. Banca de Professor Adjunto de Teoria Política e Política Internacional. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2.
BERNER, V. O. B.; LOPES, A. M. D.; SANTOS, R. D.. Concurso para Professor Adjunto de Direitos Humanos. 2013. Universidade do Estado do Amazonas.

3.
SANTOS, R. D.; EISENBERG, J. M.; ROESLER, C. R.; ANDRADA, L.; FARIA, J. F C.. Banca de Professor Adjunto de Teoria Geral do Direito. 2012. Universidade Federal Fluminense.

4.
SANTOS, R. D.; SILVA, W. S. E.. Banca de Professor Substituto de Teoria do Direito. 2012. Universidade Federal Fluminense.

5.
MELO, Marcelo; MAGALHÃES, R. F.; SANTOS, R. D.. Banca de Concurso Público de Professor Adjunto de Ciência Política. 2011. Universidade Federal de Juiz de Fora.

6.
GONCALVES, M. F.; SILVA, W. da S. e S.; SANTOS, R. D.. Banca de Concurso de Professor Substituto de Teoria do Direito. 2010.

7.
SANTOS, R. D.. Banca de Concurso Público de Professor Associado. 2010. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

8.
SILVA, M. P. C. da; PRADO, G.; BEZE, P. M. G.; DORNELLES, J. R. W.; SANTOS, R. D.. Participação em Banca para Seleção de Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia - Faculdade de Direito UFF. 2009. Universidade Federal Fluminense.

9.
FRAGALE FILHO, R.; SANTOS, R. D.; MOTA, M.; MONTENEGRO, D.; LEITE, G.. Participação em Banca de Professor Adjunto em Teoria do Direito UFF. 2009. Universidade Federal Fluminense.

10.
SANTOS, R. D.. Professor do Quadro - Estágio Orientado de Prática Jurídica. 2001. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Outras participações
1.
VAL, E. M.; SILVA, W. C.; MACEDO, M. A.; SILVA, M. P. C. da; SANTOS, R. D.. Processo Seletivo do Mestrado em Direito Constitucional da UFF. 2013. Universidade Federal Fluminense.

2.
SANTOS, R. D.; VAL, E. M.; PINTO, H. H.; SILVA, W. C.; ABREU, C. B.; FERREIRA, G. S. T.. Processo Seletivo do Mestrado em Direito Constitucional da UFF. 2012. Universidade Federal Fluminense.

3.
SANTOS, R. D.; VAL, E. M.; PINTO, H. H.; ABREU, C. B.; SILVA, W. C.; FERREIRA, G. S. T.; GONCALVES, M. F.; RAIZMAN, D. A.. Processo Seletivo do Mestrado em Direito Constitucional da UFF. 2011. Universidade Federal Fluminense.

4.
SANTOS, R. D.; ALVIM, L. R.; SILVA, M. P. C. da. Banca de Elaboração de Provas Para o Curso de Direito da UFF, do Concurso de Transferência 2010/2011. 2010. Universidade Federal Fluminense.

5.
SANTOS, R. D.. Banca de Defesa de Projeto de Dissertação. 2010. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

6.
SANTOS, R. D.; GAHYVA, H. C.; LAGE, Lana. Banca de Defesa de Projeto de Dissertação. 2010. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

7.
NEVES, Edson Alvisi; LYNCH, C. E. C.; SANTOS, R. D.. Banca de qualificação da mestranda Daniele Ramos Venezia - PPGSD. 2009. Universidade Federal Fluminense.

8.
MESQUITA, W. A. B.; ABRANCHES, A. M.; SANTOS, R. D.. Participação em Banca de qualificação do mestrando Marcos Abraão Fernandes Ribeiro - PPGSP. 2009. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

9.
SANTOS, R. D.. Banca de Avaliação de Trabalhos na XII Semana de Monitoria da UFF. 2009. Universidade Federal Fluminense.

10.
AZEVEDO, S.; BORSANI, Hugo; SANTOS, R. D.. Seleção de Bolsa de Iniciação Científica. 2007. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

11.
SANTOS, R. D.. Membro Ad Hoc da Comissão Temporária de Avaliação de Projetos de Pesquisa do Comitê de Pesquisa da UNIVALI. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.

12.
SANTOS, R. D.. Parecerista Ad Hoc do Conselho Editorial da UNIVALI. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

13.
SANTOS, R. D.. Membro Ad Hoc da Comissão de Avaliação de Projetos de Pesquisa do Art. 170 da UNIVALI/Governo do Estado de Santa Catarina. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXII Encontro Nacional do CONPNEDI. Teoria do Estado e da Constituição. 2013. (Congresso).

2.
XIII Semana Jurídica.Constitucionalismo Antiliberal no Brasil. 2013. (Seminário).

3.
Semana de Lutas Fernando Santa Cruz.Ditadura Militar no Brasil. 2013. (Seminário).

4.
Seminário Capes Procad/Casadinho UNISINOS/UFF."O Constitucionalismo Antiliberal de Carl Schmitt: entre democracia e ditadura". 2013. (Seminário).

5.
Direito Público em Debate: diálogo entre Brasil e Alemanha - EMARF 2ª Região.Constitucionalismo Antiliberal nos anos 1930: Alemanha e Brasil. 2013. (Simpósio).

6.
Jornada de Direito Eleitoral - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.Democracia e Representação Política. 2012. (Seminário).

7.
Constitucionalismo autoritário em Weimar e no Brasil da era Vargas: um diálogo entre Schmitt e Francisco Campos.Constitucionalismo autoritário em Weimar e no Brasil da era Vargas: um diálogo entre Schmitt e Francisco Campos. 2012. (Seminário).

8.
II Seminário Internacional de História e Direito: instituições políticas, poder e justiça.Teoria E História Constitucional. 2012. (Seminário).

9.
Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Federal da Bahia.Direito e Contemporaneidade: desafios no ensino, pesquisa e extensão. 2012. (Outra).

10.
35º Encontro Anual da ANPOCS. O "Problema" da Representação Política na Obra de Oliveira Vianna: democracia e corporações. 2011. (Congresso).

11.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Fórum de Editores da área do Direito. 2011. (Congresso).

12.
III SEMINÁRIO DE TEORIA SOCIAL, DIREITO E HISTÓRIA POLÍTICA BRASILEIRA.Azevedo Amaral e a formação do Corporativismo no Brasil. 2011. (Seminário).

13.
I Seminário do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF Para onde vai o Direito? Readequando a dicotomia entre positivismo e pós-positivismo.Para uma Crítica aos conceitos de Neo-Constitucionalismo e Pós-Positivismo. 2011. (Seminário).

14.
Seminário Violência e Cidadania.Direitos humanos e violência psicossocial. 2011. (Seminário).

15.
Colóquio em Direitos Fundamentais.Teoria e História Constitucional Brasileira: elementos para uma aproximação. 2011. (Oficina).

16.
XIV Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.O Uso de marcos históricos para uma compreensão cronológica da Teoria do Ordenamento (Orientador de Relato). 2011. (Oficina).

17.
XIV Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.O Positivismo jurídico no imaginário dos alunos na disciplina IED (Orientador de Relato). 2011. (Oficina).

18.
MESA REDONDA E LANÇAMENTO DA OBRA: AUTOBIOGRAFIA DE HANS KELSEN.A Obra de Hans Kelsen e a formação da Teoria do Direito no Brasil. 2011. (Outra).

19.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

20.
34o Encontro Anual da ANPOCS. O Conceito de Totalitarismo em Azevedo Amaral. 2010. (Congresso).

21.
I Seminário Cátedra Luiz Werneck Vianna.Oliveira Vianna e o Liberalismo como Projeto Histórico. 2010. (Seminário).

22.
II Seminário de Teoria Social Brasileira.Nação e Nacionalismo no pensamento de Azevedo Amaral. 2010. (Seminário).

23.
II Seminário de Ciências Sociais Aplicadas: Estado, Organizações e Desenvolvimento.Desenvolvimento e Ditadura no Brasil. 2010. (Seminário).

24.
Semana da Calourada 2010.2.Direito em Debate. 2010. (Encontro).

25.
XIV Congresso Brasileiro de Sociologia. Azevedo Amaral e o caminho brasileiro no conceito de autoritarismo. 2009. (Congresso).

26.
Seminário Nacional sobre Justiça Constitucional.Jurisdição e Teoria Constitucional no Brasil. 2009. (Seminário).

27.
II Colóquio Filosofia, Direito e Constituição - Direito, Poder Político e Legitimidade & II Jornada Baiana de Pesquisa em Filosofia.A Constituição de 1988 e a Construção da República Democrática no Brasil. 2009. (Simpósio).

28.
32º Encontro Anual da ANPOCS. A Crítica à democracia liberal no Brasil: Francisco Campos e o cesarismo plebiscitário como marca do constitucionalismo sob o Estado Novo. 2008. (Congresso).

29.
Seminário (Des)Ingualdades de Gênero. 2008. (Seminário).

30.
XIII Congresso Brasileiro de Sociologia. Francisco Campos: Estado, autoridade e sociedade de massas. 2007. (Congresso).

31.
Exclusão social e violência.Sociologia Criminal e Tolerância Zero. 2007. (Seminário).

32.
Ciclo de Palestras: as áreas do direito e as profissões jurídicas.A atuação como pesquisador docente: oportunidades e desafios. 2007. (Seminário).

33.
Leituras Grotianas.Carl Schmitt e o Direito Internacional: uma leitura do "Nomos da Terra". 2007. (Seminário).

34.
2º Congresso Brasileiro Direito e Política. Soberania e Ditadura: estado de exceção na Constituição de 1937. 2005. (Congresso).

35.
XXIX Congresso Anual da ANPOCS. XXIX Encontro anual da ANPOCS, realizado de 25 a 29 de outubro de 2005 em Caxambu, MG. 2005. (Congresso).

36.
Congresso Brasileiro Direito e Política. Congresso Brasileiro Direito e Política. 2004. (Congresso).

37.
XXVIII Encontro Anual da Anpocs.XXVIII Encontro Anual da ANPOCS, realizado de 26 a 30 de outubro de 2004, em Caxambú, MG. 2004. (Encontro).

38.
1º Simpósio USP/IUPERJ de Pós-Graduação em Teoria Política.A Crítica à indeterminação da decisão judicial: um diálogo entre Duncan Kennedy e Carl Schmitt. 2003. (Simpósio).

39.
Anacronismo e Modernidade em Thomas Hobbes.Seminário do Núcleo de Estudos em Ética e Filosofia Política do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFSC. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Santos, Rogério Dultra dos ; ENGELMAN, W. ; ROCHA, L. S. ; VENERIO, C. M. S. ; VELLOSO, P. C. P. . Seminário Internacional Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2013. (Congresso).

2.
TUTTMAN, Malvina ; ARAUJO, G. S. ; SANTOS, R. D. ; STROZENBERG, F. ; KOIFMAN, F. ; REYES, G. F. y ; MORAES, L. E. de . Seminário Memória do Holocausto. 2012. (Outro).

3.
SANTOS, R. D. ; WOLKMER, A. C. ; GONCALVES, M. F. ; VAL, E. M. . Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. 2012. (Outro).

4.
SANTOS, R. D. ; SILVEIRA, V. O. ; ROVER, A. J. ; VELLOSO, P. C. P. ; SOARES, T. ; MENDONCA, A. A. . XXI Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2012. (Congresso).

5.
SANTOS, R. D. ; MARRAMAO, G. . Constitucionalismo e Globalização: um diálogo com Giacomo Marramao. 2012. (Outro).

6.
Santos, Rogério Dultra dos ; ANDRADA, L. ; ARAUJO, G. S. ; LEITE, D. G. ; GAHYVA, H. C. . III Seminário de Teoria Social, Direito e História Política Brasileira. 2011. (Congresso).

7.
SANTOS, R. D. . Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF. 2011. (Outro).

8.
SANTOS, R. D. ; RODRIGUES JR., O. L. . MESA REDONDA E LANÇAMENTO DA OBRA: AUTOBIOGRAFIA DE HANS KELSEN. 2011. (Outro).

9.
SANTOS, R. D. ; ROESLER, C. R. . ESTRUTURA DE AVALIAÇÃO DA CAPES PARA PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO. 2011. (Outro).

10.
SANTOS, R. D. ; MORAES, D. C. ; SOUSA, A. C. de ; FREIXO, A. S. ; RIBEIRO, I. A. C. ; CARVALHO, V. A. ; VIANNA, H de O. ; SOARES, L. F. M. ; ALMEIDA, R. S. de . I Seminário do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF Para onde vai o Direito? Readequando a dicotomia entre positivismo e pós-positivismo. 2011. (Outro).

11.
GAHYVA, H. C. ; SANTOS, R. D. ; OLIVEIRA, P. P. ; VAL, E. M. ; TEIXEIRA, Adriel Natã F. C. ; BENACE, Maíza D. dos S. . II Seminário de Teoria Social Brasileira IFCS-UFRJ / FD-UFF. 2010. (Congresso).

12.
SANTOS, R. D. ; LYNCH, C. E. C. ; SILVA, W. da S. e S. . Seminário Teoria Política, Teoria do Direito e Teoria Social Brasileira. 2009. (Outro).

13.
BORSANI, Hugo ; LAGE, Lana ; SILVA, Marinete dos Santos ; SANTOS, R. D. . Exclusão social e violência. 2007. (Outro).

14.
SANTOS, R. D. ; SANTOS, V. C. dos ; MACEDO, P. E. V. B. ; BASTOS JR., L. M. P. . 2º Congresso Brasileiro Direito e Política: crise de legitimidade das instituições jurídico-políticas. 2005. (Congresso).

15.
SANTOS, R. D. ; LUPI, A. L. P. B. ; LOIS, C. C. . Congresso Brasileiro Direito e Política. 2004. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Paula Pimenta Velloso. Teoria Geral do Direito Público em Hans Kelsen: normatividade e facticidade. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

2.
Sergio Rodrigues Dias Filho. O Supremo Tribunal Federal e o Constitucionalismo Antiliberal de Carl Schmitt: um diálogo entre o julgamento de João Mangabeira e a legitimação prévia do Estado Novo. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Maíza dos Santos Benace. Administrativização do Direito Penal. Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. (Orientador).

2.
Nathália Lobo Ferreira Boucas. Ditadura e Memória no Brasil (1964-1985). Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

3.
Rayssa Gutterres. Sobre a Guarda da Constituição: Schmitt x Kensen e a posição do STF. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Rafaela Machado Ribeiro. O Negro e seu mundo: vida e trabalho no pós-abolição em Campos dos Goytacazes (1883-1893. 2012. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

2.
André Ricardo Cruz Fontes. Os Fundamentos da prática decisionista de Carl Schmitt: um estudo sobre o texto Gesetz und Urteil [Lei e Juízo] de Carl Schmitt. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

3.
Hernrique de Oliveira Vianna. A questão da (i)legitimidade no surgimento das milícias no Rio de Janeiro: um estudo sobre a violência urbana carioca entre 2000 e 2009. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

4.
Artur Dalla Cypestre. Crime e Trabalho no Brasil: a criminalização das drogas entre a Primeira República e o Código Penal de 1940. 2010. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ralph Knochenhauer Carvalho. A Judicialização do acesso à saúde no Brasil: o caso HIV-AIDS. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação para a Magistratura) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Luíza Almeida e Silva. Soberania e Discricionariedade Judicial: a natureza jurídica do STF a partir de um prognóstico de Victor Nunes Leal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

2.
Gabriela Carneiro de Albuquerque Basto Silva. Constitucionalismo, tirania e Contramajoritariedade: uma trajetória histórico-conceitual a partir de O Federalista e do Judicial Review Norte-Americano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

3.
Luiz Gustavo Vieira Santos. Direito, sociedade e política na obra de Ariano Suassuna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

4.
ROBERTA ESPÍNDOLA MIRANDA. A seletividade do sistema penal na repressão aos crimes contra o sistema financeiro nacional: análise comparativa entre as décadas de 1990 e 2000. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

5.
CLARISSE WAGNER DA COSTA. A realização ilusória da tutela jurisdicional aos direitos da criança e do adolescente nos casos de violência doméstica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

6.
DÉBORA MARIA DA SILVA GOMES. A aplicação das medidas sócio-educativas como determinante da carreira criminosa de adolescentes selecionados como infratores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

7.
Sorianne Lise de Borba. Efeitos pessoais e patrimoniais decorrentes da adoção estatutária. 2004. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

8.
Karla de Oliveira Carvalho. A implantação do modelo de polícia comunitária no Brasil: um estudo de caso na comunidade da Grade Forquilhinhas, no município de São José - SC. 2004. 120 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

9.
Ana Paula Krentz Xavier. A aplicabilidade e eficácia da pena de morte como instrumento de defesa social: um estudo de caso nos Estados Unidos da América. 2004. 117 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

10.
Rodrigo Pantaleão. Criminologia e crimes sexuais. 2004. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

11.
Walter Barreiros Neto. Legítima defesa e as artes marciais. 2004. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

12.
Ana Cláudia Stangherlin Kratz. Validade da aplicação do interrogatório por vídeo-conferência para réu preso no sistempa processual penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

13.
Christian Iop Ferreira. Superpopulação como elemento funcional do sistema carcerário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

14.
Jairo Ventura. A Importância do inquérito policial no sistema processual penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

15.
Janaína D'Aquino. A Liberdade dos mares na obra de Hugo Grócio. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

16.
Fábio Braga Colossi. Tribunal do júri: evolução, estrutura e soberania. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

17.
Marcos Correa Vieira. Violência sexual: validade do depoimento da criança e do adolescente como meio de prova no crime de atentado violento ao pudor. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

18.
Jaqueline Soratto. A Desconstrução crítica dos fundamentos do sistema penal brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo-Sul Catarinense. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

19.
Andreza Teixeira Nunes. Tráfico Ilícito de entorpecentes e a aplicação das sanções substitutivas previstas no art. 44 do C.P.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo-Sul Catarinense. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

20.
Margarete Lapoli Viana. Prevenção Penal na Justiça criminal de Criciúma. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo-Sul Catarinense. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

21.
Ana Paula da Silva Comin. O Trabalho profissionalizante como meio ressocializador do preso. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo-Sul Catarinense. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

Iniciação científica
1.
Ana Luiza Almeida e Silva. DEMOCRACIA SUBSTANTIVA VERSUS LIBERALISMO: o princípio da igualdade aplicado ao Estado Democrático brasileiro pós Constituição de 1988 à luz de Schmitt e Kelsen. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

2.
Ana Luiza de Almeida. Constitucionalismo Antiliberal no Brasil: Estudo de autores. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

3.
Ana Luíza Almeida. Francisco Campos e o protagonismo do Ministério da Justiça (1937-1942). 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

4.
Alessandra de Oliveira Horn. Orientação Metodológica em Direito Penal. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

5.
Dayana Freyesceben. Orientação Metodológica em Direito Penal. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

6.
Deise Lisboa Aguirre. Orientação Metodológica em Direito Penal. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

7.
Fabiano Borges de Oliveira. Orientação Metodológica em Direito Penal. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

8.
Karina Bragagnolo Bodin. Orientação Metodológica em Direito Penal. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

9.
Lady Ignês Donatti. Orientação Metodológica em Direito Penal. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

Orientações de outra natureza
1.
Adriel Natã Figueiredo Celestino Teixeira. Monitoria de Teoria do Direito. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

2.
Adriel Natã F. C. Teixeira. Digressões sobre o Positivismo Jurídico e sua relação com a Teoria do Ordenamento. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

3.
Maíza Dias dos Santos Benace. Estudo do Direito: Conceitos e Perspectivas. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
Santos, Rogério Dultra dos . A Institucionalização da Dogmática Jurídico-Canônica Medieval. In: Antonio Carlos Wokmer. (Org.). Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 217-238.

2.
SANTOS, R. D. . O Conceito de Totalitarismo em Azevedo Amaral. In: Adriana Pereira Campos; Edson Alvisi Neves; Gilvan Luiz Hansen. (Org.). História e Direito: instituições políticas, poder e justiça. 1ed.Vitória: GM, 2012, v. , p. 339-384.

3.
SANTOS, R. D. . A Institucionalização da Dogmática Canônica Medieval. In: Antonio Carlos Wokmer. (Org.). Fundamentos de História do Direito. 6ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 217-238.

4.
SANTOS, R. D. . A Institucionalização da Dogmática Jurídico-Canônica Medieval. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos de História do Direito. 7ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2012, v. 1, p. 217-238.

5.
SANTOS, R. D. ; ARAUJO, G. S. . O Constitucionalismo antiliberal de Carl Schmitt: democracia substantiva e exceção versus liberalismo kelseniano. In: Lier Pires Ferreira; Ricardo Guanabara; Vladimyr Lombardo Jorge. (Org.). Curso de Ciência Política: grandes autores do pensamento político moderno e contemporâneo. 3ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2013, v. 1, p. 397-428.


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANTOS, R. D. ; SILVEIRA, V. O. ; ROVER, A. J. ; VELLOSO, P. C. P. ; SOARES, T. ; MENDONCA, A. A. . XXI Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2012. (Congresso).




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