Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Rogerio Dultra dos Santos)

Dados pessoais

Nome	Rogerio Dultra dos Santos
Nome em citações bibliográficas	SANTOS, R. D.;Santos, Rogério Dultra dos
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Universidade Federal Fluminense, Departamento de Direito Público.
Rua Presidente Pedreira, 62
Ingá
24210-470 - Niteroi, RJ - Brasil
Telefone: (21) 26299650 Fax: (21) 26291642
URL da Homepage: http://www.ppgdc.uff.br

Formação acadêmica/Titulação

2002 - 2006

Doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) .
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ-Tec, Brasil.
Título: O Constitucionalismo Antiliberal no Brasil: Cesarismo, Positivismo e Corporativismo no Estado Novo, Ano de Obtenção: 2006.
Orientador:

José Eisenberg.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ,CAPES ,Brasil .
Palavras-chave: Carl Schmitt; Francisco Campos; Constitucionalismo Antiliberal; Ditadura.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação Superior.

1998 - 2000

Mestrado em Direito .
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: O Discurso de Legitimação Racional do Poder Moralizador e Repressivo: Uma análise dos fundamentos do Estado Moderno na Filosofia Política de Thomas Hobbes, Ano de Obtenção: 2000.
Orientador:

Antonio Carlos Wolkmer.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ,CAPES ,Brasil .
Palavras-chave: Thomas Hobbes; Teoria do Estado; Estado Moderno.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

1993 - 1997

Graduação em Direito .
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 12h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2004

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 24h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2003

Teoria Social e Teoria Política. (Carga horária: 60h).
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ-Tec, Brasil.

Atuação profissional

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

Vínculo institucional

2011 - Atual

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Outras informações

Participa do Curso de Aperfeiçoamento anual coordenado pelo prof. Luiz Jorge Werneck Vianna do Centro de Estudos Direito e Sociedade (CEDES) para Magistrados vinculados à AMB.

Atividades

03/2011 - Atual	Ensino, Humanismo em 9 lições, Nível: Aperfeiçoamento.
	Disciplinas ministradas Hermenêutica Constitucional no Século XX (para Juízes da Associação dos Magistrados Brasileiros)

Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2011 - Atual	Ensino, Mestrado em Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Teoria Política

08/2011 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Introdução ao Estudo do Direito II Introdução ao Estudo do Direito I

04/2011 - Atual	Ensino, Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucio, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Teoria Constitucional

03/2011 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Introdução ao Estudo do Direito II Introdução ao Estudo do Direito I

01/2011 - Atual	Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .
	Cargo ou função Coordenador de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional.

01/2011 - Atual	Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .
	Cargo ou função Sub-Coordenador de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Administração Pública.

2011 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
	Projetos de pesquisa Núcleo de Teoria Social e História Constitucional

10/2010 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
	Projetos de pesquisa Núcleo de Teoria Social e História Constitucional

01/2010 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .
	Cargo ou função Membro do Colegiado de Curso de Graduação em Direito.

08/2009 - Atual	Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito Público, .
	Atividade realizada Coordenação da Elaboração de Projeto de Mestrado em Direito Constitucional.

3/2009 - Atual	Extensão universitária , Departamento de Direito Público, .
	Atividade de extensão realizada Coordenador de Extensão do Departamento de Direito Público.

12/2008 - Atual	Extensão universitária , Departamento de Direito Público, .
	Atividade de extensão realizada Organizador do Seminário Teoria Política, Teoria do Direito e Teoria Social Brasileira.

08/2008 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito Público, .
	Projetos de pesquisa Francisco Campos e a Modernização do Brasil: Um estudo sobre o Estado Novo a partir do protagonismo do Ministério da Justiça (1935-1942)

08/2010 - 12/2010	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Lógica e Hermenêutica Jurídicas Introdução ao Estudo do Direito II Introdução ao Estudo do Direito I

08/2010 - 12/2010	Ensino, Sociologia e Direito, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Teoria do Direito

3/2010 - 7/2010	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Filosofia do Direito História do Pensamento Jurídico Introdução ao Estudo do Direito I Introdução ao Estudo do Direito II

3/2009 - 12/2009	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas História do Pensamento Jurídico I Introdução ao Estudo do Direito I Introdução ao Estudo do Direito II Lógica e Argumentação Jurídica

3/2009 - 7/2009	Ensino, Sociologia e Direito, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Teoria Sócio-Jurídica I: Pensamento Político e Constitucional Brasileiro

8/2008 - 12/2008	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas História do Pensamento Jurídico I Introdução ao Estudo do Direito I Lógica Jurídica Tópicos Especiais de Direito Internacional Público

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ-Tec, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - 2010

Vínculo: Professor Temporário Convidado, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 0

Atividades

06/2007 - 12/2010	Ensino, Humanismo em Nove Lições, Nível: Aperfeiçoamento.
	Disciplinas ministradas Constitucionalismos e Democracia no século XX (Associação dos Magistrados Brasileiros, seção RJ) Constitucionalismos e Democracia no século XX (Escola da Magistratura do Trabalho da 8ª Região, PA) Hermenêutica Jurídica e Decisão Judicial (AMB - RJ) Interpretação e Aplicação do Direito (Escola da Magistratura do Trabalho da 8ª Região, PA)

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, UENF, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador da Pós-Graduação, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2007 - 2008

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

8/2009 - Atual	Ensino, Sociologia Política, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Sistema Político Brasileiro

07/2008 - Atual	Ensino, Sociologia Política, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Pensamento Social Brasileiro

02/2008 - 7/2008	Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências do Homem, .
	Cargo ou função Presidente da Comissão Eleitoral para eleição do Coordenador do Curso de Graduação de Ciências Sociais.

9/2007 - 7/2008	Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências do Homem, .
	Cargo ou função Presidente de Comissão Eleitoral da Câmara de Carreira Docente e Representantes do CONSUNI.

09/2007 - 7/2008	Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências do Homem, .
	Cargo ou função Avaliador do Programa de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/UENF.

08/2007 - 07/2008	Ensino, Sociologia Política, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Pensamento Social Brasileiro Teoria Política

08/2007 - 7/2008	Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências do Homem, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.
	Cargo ou função Membro da Comissão de Seleção.

08/2007 - 7/2008	Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências do Homem, .
	Cargo ou função Membro da Comissão de Criação do Curso de Bacharelado em Administração Pública.

07/2007 - 7/2008	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências do Homem, .
	Projetos de pesquisa Francisco Campos e a Modernização do Brasil: Um estudo sobre o Estado Novo a partir do protagonismo do Ministério da Justiça (1935-1942)

06/2007 - 7/2008	Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências do Homem, .
	Cargo ou função Membro do Colegiado do Curso de Ciências Sociais.

3/2007 - 7/2008	Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Pensamento Político Brasileiro (Teoria Política IV) Sociologia Política IV Teoria Política I Teoria Política III

01/2008 - 02/2008	Direção e administração, Centro de Ciências do Homem, .
	Cargo ou função Coordenador Pro-Tempore do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.

9/2007 - 9/2007	Direção e administração, Centro de Ciências do Homem, .
	Cargo ou função Coordenador Pro-Tempore do Curso de Ciências Socais.

Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - Atual

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0

Atividades

8/2007 - Atual	Ensino, Mestrado em Direitos Fundamentais, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Seminário Constitucionalismo Antiliberal no Brasil 6/2009 Seminário Ditadura e Democracia 8/2007

05/2007 - 05/2010	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Vitória, .
	Cargo ou função Consultor para Realização de Projeto de Doutorado.

Instituto de Segurança Pública da Secretaria de Segurança Pública do Estado, ISP-SSP, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - 2007

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo de Projeto de Pesquisa, Carga horária: 40

Atividades

7/2006 - 12/2006	Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Segurança Pública, .
	Atividade realizada Produção de Manuais Operacionais para as Polícias Civil e Militar.

Ministério da Educação, MEC, Brasil.

Vínculo institucional

2003 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador ad hoc, Carga horária: 0

Atividades

03/2003 - 6/2006	Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, .
	Cargo ou função Avaliador Ad Hoc - Autorização de IES na Área do Direito.

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

Vínculo institucional

2001 - 2006

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

3/2005 - 6/2006	Direção e administração, Campus São José, Curso de Direito.
	Cargo ou função Coordenador de Curso.

3/2003 - 6/2006	Extensão universitária , Campus São José, Curso de Direito.
	Atividade de extensão realizada Curso de Filosofia do Direito - Módulo I.

03/2003 - 6/2006	Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus São José, .
	Cargo ou função Membro Avaliador de Produção de Pesquisa do Curso de Direito.

2/2001 - 6/2006	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Metodologia do Trabalho Monográfico Metodologia Científica Ciência Política

03/2004 - 2/2005	Direção e administração, Campus São José, .
	Cargo ou função Coordenador de Monografias.

11/2004 - 11/2004	Treinamentos ministrados .
	Treinamentos ministrados Formação Metodológica na Orientação de Monografias

09/2003 - 09/2004	Treinamentos ministrados , Pró-Reitoria de Ensino, .
	Treinamentos ministrados Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior

04/2003 - 04/2004	Pesquisa e desenvolvimento , Campus São José, Curso de Direito.
	Linhas de pesquisa Democracia e autoritarismo no século XX Sistema Penitenciário

03/2003 - 2/2004	Direção e administração, Campus São José, Curso de Direito.
	Cargo ou função Articulador de Pesquisa.

11/2003 - 11/2003	Treinamentos ministrados , Campus São José, .
	Treinamentos ministrados Curso de Orientação Monográfica para Professores

União das Faculdades de Criciúma, UNIFACRI, Brasil.

Vínculo institucional

1999 - 2003

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

6/2006 - 6/2006	Ensino, Preparação para a Magistratura, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Metodologia do Trabalho Científico

6/2006 - 6/2006	Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Metodologia do Trabalho Científico

7/1999 - 3/2003	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Criminologia Direito Penal

1/2001 - 11/2001	Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .
	Linhas de pesquisa Segurança Pública e Criminologia

10/2000 - 10/2001	Extensão universitária , Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.
	Atividade de extensão realizada Vice-Presidente do Conselho da Comunidade do Presídio Santa Augusta - Criciúma.

4/2001 - 5/2001	Ensino, Direito, Cidadania e Políticas Públicas, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Violência, controle social e segurança pública

1/2000 - 2/2001	Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.
	Cargo ou função Coordenador Adjunto de Eventos / Presidente da Comissão de Atividades Complementares.

2/2000 - 12/2000

Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.

Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

Vínculo institucional

1998 - 2000

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 24

Atividades

7/1998 - 6/2000	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Penal I Processo Penal I

7/1999 - 12/1999	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Ciência Política

1/1999 - 10/1999

Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.

Linhas de Pesquisa

1.	Segurança Pública e Criminologia

2.	Democracia e autoritarismo no século XX

3.	Sistema Penitenciário

Projetos de Pesquisa

2011 - Atual

Núcleo de Teoria Social e História Constitucional

Descrição: O Núcleo de Teoria Social e História Constitucional institucionaliza uma agenda de pesquisa interdisciplinar e interinstitucional que tem como objetivo privilegiado a realização de estudos sobre o Brasil. Compõem este Núcleo professores das áreas de direito, história e ciências sociais, cujas formações e atividades de pesquisa desembocam na reflexão sobre instituições, pensadores, movimentos históricos e sociais brasileiros ou de algum modo relacionados ao Brasil. O Núcleo atualmente envolve docentes e alunos da Universidade Federal Fluminense (Faculdade de Direito), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (Departamento de Filosofia e Ciências Sociais), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Faculdade Nacional de Direito)e da Universidade Federal de Juiz de Fora (Departamento de Ciência Política). Desde o ano de 2009 membros fundadores do grupo organizam anualmente um Seminário de Teoria Social, Direito e História Política do Brasil que objetiva publicizar pesquisas que agora tomam uma dimensão institucional e coletiva. Em 2009 o I Seminário ocorreu na UFF, em 2010 no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ e em 2011 no Instituto de Ciências Humanas da UFJF. Em 2011 o Nucleo integra alunos de graduação e pós-graduação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Gisele Silva Araújo - Integrante / Ana Luíza Almeida e silva - Integrante / Maíza dias dos Santos Benace - Integrante / Leonardo Andrada - Integrante / Douglas Guimarães Leite - Integrante / Marílson dos Santos Santana - Integrante / Rayssa Guterres Costa - Integrante / Rogerio Dultra dos Santos - Coordenador.
Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro / Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF - Auxílio financeiro / Universidade Federal de Juiz de Fora - Auxílio financeiro / Universidade Federal Fluminense - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 7.

2008 - 2010

Francisco Campos e a Modernização do Brasil: Um estudo sobre o Estado Novo a partir do protagonismo do Ministério da Justiça (1935-1942)

Descrição: A pesquisa objetiva identificar os elementos institucionais que permitiram a realização do processo de modernização do Estado brasileiro entre os anos de 1935 e 1942, elegendo como objeto as reformas legais do primeiro período Vargas e como protagonista o Ministro da Justiça do Estado Novo Francisco Luís da Silva Campos (1891-1968). O processo de modernização pela via prussiana envolveu a recepção, pelo Estado, de um modelo jurídico de natureza antiliberal que sustentou não somente as transformações do direito mas igualmente a reconfiguração das instituições políticas da República. A hipótese é que o novo marco constitucional colocado pelo Estado Novo foi essencial para a realização das reformas econômicas do regime. O levantamento da discussão político-jurídica acerca da reforma institucional da época se fará a partir de jornais e revistas dos anos 30 e 40..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Rogerio Dultra dos Santos - Coordenador.
Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro - Auxílio financeiro..

2007 - 2008

Francisco Campos e a Modernização do Brasil: Um estudo sobre o Estado Novo a partir do protagonismo do Ministério da Justiça (1935-1942)

Descrição: A pesquisa objetiva identificar os elementos institucionais que permitiram a realização do processo de modernização do Estado brasileiro entre os anos de 1935 e 1942, elegendo como objeto as reformas legais do primeiro período Vargas e como protagonista o Ministro da Justiça do Estado Novo Francisco Luís da Silva Campos (1891-1968). O processo de modernização pela via prussiana envolveu a recepção, pelo Estado, de um modelo jurídico de natureza antiliberal que sustentou não somente as transformações do direito mas igualmente a reconfiguração das instituições políticas da República. A hipótese é que o novo marco constitucional colocado pelo Estado Novo foi essencial para a realização das reformas econômicas do regime. O levantamento da discussão político-jurídica acerca da reforma institucional da época se fará a partir de jornais e revistas dos anos 30 e 40. .
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Rogerio Dultra dos Santos - Coordenador.
.

	Núcleo de Teoria Social e História Constitucional
	Situação: Desativado; Natureza: Outra. Integrantes: Rogerio Dultra dos Santos - Coordenador. .

Membro de corpo editorial

2009 - Atual

Periódico: Revista Eletrônica Direito e Política

Revisor de periódico

2007 - Atual	Periódico: Confluências (Niterói)
2010 - Atual	Periódico: Sequência (UFSC)

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.	Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Idiomas

Espanhol	Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês	Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano	Lê Bem.
Francês	Lê Razoavelmente.
Alemão	Lê Pouco.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	SANTOS, R. D. . Oliveira Vianna e a origem corporativa do Estado Novo: Estado Antiliberal, Direitos Sociais e Representação Política doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p273. Seqüência: estudos jurídicos e políticos, v. 31, p. 273-310, 2011.

2.	SANTOS, R. D. . As Controvérsias da Criminologia, a penalização dos adolescentes e o sistema penal como última ratio. Revista Depoimentos (FDV), v. 13, p. 109-134, 2008.

3.	SANTOS, R. D. . As "milícias" do Rio de Janeiro ou a busca de legitimidade da "Polícia Mineira". Boletim do Centro de Estudos Direito e Sociedade (CEDES-IUPERJ), v. 1, p. 1-7, 2007.

4.	SANTOS, R. D. . CRIMINOLOGIA CRÍTICA E VIOLÊNCIA: O SISTEMA PENAL COMO ULTIMA RATIO. Boletim do Centro de Estudos Direito e Sociedade (CEDES-IUPERJ), v. 1, p. 1-16, 2007.

5.	SANTOS, R. D. . Francisco Campos e os fundamentos do constitucionalismo antiliberal no Brasil. Dados (Rio de Janeiro), v. 50, p. 281-324, 2007.

6.	SANTOS, R. D. . OS ADOLESCENTES DIGNOS DE PENA: NOTAS ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. Boletim do Centro de Estudos Direito e Sociedade (CEDES-IUPERJ), v. 1, p. 1-9, 2007.

7.	SANTOS, R. D. . Algumas notas sobre o RDD e as políticas públicas de exceção no Brasil. Boletim do Centro de Estudos Direito e Sociedade (CEDES-IUPERJ), v. 1, p. 1-9, 2006.

8.	SANTOS, R. D. . A Violência legitimada: o estado de exceção como regra. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 10, n. 1, 2005.

9.	SANTOS, R. D. . Carl Schmitt, direito e juízo. Cadernos de sociologia e Política, Rio de Janeiro, v. 7, p. 99-110, 2004.

10.

SANTOS, R. D. ; KEGEL, P. L. ; RODRIGUES, H. W. ; LYNCH, C. E. C. ; GONCALVES, G. F. M. ; VERONESE, A. . A Crítica da indeterminação da decisão judicial: o diálogo entre Duncan Kennedy e Carl Schmitt. Cadernos Adenauer / O Terceiro poder em crise: impasses e saídas, Rio de Janeiro, n. nº 06, p. 119-151, 2003.

11.	SANTOS, R. D. . Para a subversão do conceito de Poder Constituinte: Antônio Negri e a genealogia da revolução. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, SC, v. 8, n. 1, p. 229-233, 2003.

12.	SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . Sistema Penal e gestão da violência: análise da segurança pública na Cidade da Criciúma. Revista Jurídica FURB - Universidade Regional de Blumenau, Blumenau - SC, n. 9/10, p. 87-112, 2001.

13.	SANTOS, R. D. . O Operador Jurídico e a Pós-Modernidade. Revista de Estudos Jurídicos da Ufba, Salvador, v. 02, p. 217-238, 1997.

14.	SANTOS, R. D. . Inquérito Policial: Para uma perspectiva crítica. Doutrina, Rio de Janeiro, v. 4, p. 425-434, 1997.

15.	SANTOS, R. D. . Sujeito de Direito:Novas Possibilidades. Doutrina, Rio de Janeiro, v. 02, p. 340-355, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	SANTOS, R. D. (Org.) . Direito e Política. 1ª. ed. Porto Alegre: Síntese, 2004. v. 1. 262 p.

2.	SANTOS, R. D. (Org.) . Introdução Crítica ao Estudo do Sistema Penal: Elementos para a compreensão da atividade repressiva do Estado. 1. ed. Florianópolis: Diploma Legal, 1999. v. 1. 302 p.

Capítulos de livros publicados

1.

ARAUJO, G. S. ; Santos, Rogério Dultra dos . O Constitucionalismo antiliberal de Carl Schmitt. In: Lier Pires Ferreira; Ricardo Guanabara; Vladimyr Lombardo Jorge. (Org.). Curso de Ciência Política: Grandes autores do pensamento político moderno e contemporâneo. 2 ed. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2010, v. , p. 371-400.

2.	Santos, Rogério Dultra dos . A Institucionalização da Dogmática Jurídico-Canônica Medieval. In: Antonio Carlos Wokmer. (Org.). Fundamentos de História do Direito. 5 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 217-238.

3.	SANTOS, R. D. . As Controvérsias da criminologia, a penalização dos adolescentes e o sistema penal como ultima ratio. In: Letícia de Campos Velho Martel. (Org.). Estudos contemporâneos de Direitos Fundamentais. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 151-172.

4.

ARAUJO, G. S. ; SANTOS, R. D. . O Constitucionalismo Antiliberal de Carl Schmitt. In: Lier Pires Ferreira; Ricardo Guanabara; Vladimyr Lombardo Jorge. (Org.). Curso de Ciência Política: Grandes autores do pensamento político moderno e contemporâneo. 1 ed. Rio de Janeiro: Elsevier/Campus, 2008, v. , p. 371-400.

5.

PRANDO, C. C. de M. ; SANTOS, R. D. . Porque estudar criminologia hoje? Apontamentos sobre um discurso contra-hegemônico à dogmática penal tradicional.. In: Daniel Torres de Cerqueira; Roberto Fragale Filho. (Org.). Ensino jurídico em debate: o papel das propedêuticas na formação dos juristas.. 1 ed. São Paulo: Millenium, 2007, v. 1, p. 193-217.

6.	SANTOS, R. D. . Reinhart Koselleck e a gênese conceitual do iluminismo: um reparo crítico à política burguesa. In: Rogerio Dultra dos Santos. (Org.). Direito e Política. 1ª ed. Porto Alegre: Síntese, 2004, v. , p. 63-84.

7.	SANTOS, R. D. . Direito e decisão judicial: Carl Schmitt e os fundamentos normativos da homogeneidade política. In: CADEMARTORI, Luiz Henrique. (Org.). Temas de política e direito constitucional contemporâneos. 1 ed. Florianópolis: Momento Atual, 2004, v. , p. 21-31.

8.	SANTOS, R. D. . A Institucionalização da Dogmática Jurídico-Canônica Medieval. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos de História do Direito. 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, v. 1, p. 217-238.

9.

SANTOS, R. D. . Thomas Hobbes e a formação da subjetividade moderna: ordem e legitimidade no discurso de moralização. In: Jeanine Nicolazzi Philippi. (Org.). Subjetividade e Legalidade: leituras cruzadas entre direito e psicanálise. 1ª ed. Florianópolis: Fundação José Artur Boiteux, 2002, v. , p. 31-76.

10.

SANTOS, R. D. . Thomas Hobbes e Hans Kelsen como matrizes discursivas de legitimação racional do sistema penal: fundamentos para a compreensão da atividade repressiva do Estado moderno. In: Rogerio Dultra dos santos. (Org.). Introdução crítica ao estudo do sistema penal: elementos para a compreensão da atividade repressiva do Estado. 1 ed. Florianópolis: Diploma Legal, 1999, v. 1, p. 257-292.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	SANTOS, R. D. . Excelência e Crise no ensino jurídico brasileiro. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 02 maio 2002.

2.	SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . O Estado e o descumprimento da lei. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 18 abr. 2002.

3.	SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . Vingança e ódio como fontes do direito penal. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 11 abr. 2002.

4.	SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . A Chacina de Nanterre e a periculosidade social. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 04 abr. 2002.

5.	SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . Liberalismo Político e sistema Penal. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 21 mar. 2002.

6.	SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . Direito Penal Igualitário III. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 07 mar. 2002.

7.	SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . Direito Penal Igualitário II. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 28 fev. 2002.

8.	SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . Direito Penal Igualitário. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 21 fev. 2002.

9.	SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . MP 28: a legalização da escravidão. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 14 fev. 2002.

10.	SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . Pena de Morte: a ilusão do controle da violência. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 07 fev. 2002.

11.	SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . Crime e Castigo. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 31 jan. 2002.

12.	SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . O Ministério Público e o Judiciário. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 08 jan. 2002.

13.	SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . Crimes da política e as Políticas do Crime. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.

SANTOS, R. D. . O Estudo da Criminologia como Sociologia Jurídico-Penal: Apontamentos sobre pré-requisitos a partir dos estudos de Alessandro Barata e da chamada Criminologia Crítica. In: O Ensino da Sociologia Jurídica: Balanços e Perspectivas, 2001, Rio de Janeiro. O Ensino da Sociologia Jurídica: Balanços e Perspectivas. Rio de Janeiro : IDES - Instituto Direito e Sociedade, 2000.

Resumos publicados em anais de congressos

1.	SANTOS, R. D. . O Conceito de Totalitarismo em Azevedo Amaral. In: 34o Encontro Anual da ANPOCS, 2010, Caxambú - MG. Programa e Resumos 34o Encontro Anual da ANPOCS. São Paulo -SP : Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 2010.

2.	SANTOS, R. D. . Francisco Campos e o Constitucionalismo antiliberal no Brasil. In: X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, 2009, Braga. X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, 2009.

3.	SANTOS, R. D. . O RDD e as políticas de exceção no Brasil. In: X Congresso Luso-Afro-Brasileiro, 2009, Braga. X Congresso Luso-Afro Brasileiro, 2009.

Apresentações de Trabalho

1.	Santos, Rogério Dultra dos . O "Problema" da Representação Política na Obra de Oliveira Vianna: democracia e corporações. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.	SANTOS, R. D. . Oliveira Vianna e o Liberalismo como Projeto Histórico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.	SANTOS, R. D. . Mutação Constitucional e modernização conservadora no Brasil dos anos 30. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.	SANTOS, R. D. . Direito em Debate: porque estudar Direito no Brasil hoje?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.	SANTOS, R. D. . Azevedo Amaral e o caminho brasileiro no conceito de totalitarismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.	SANTOS, R. D. . O Antiliberalismo no Brasil nos anos 30. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.	SANTOS, R. D. . A Crítica à democracia liberal no Brasil: Francisco Campos e o cesarismo plebiscitário como marca do constitucionalismo sob o Estado Novo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.	SANTOS, R. D. . Soberania e Ditadura: estado de exceção na Constituição de 1937. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Demais tipos de produção bibliográfica

1.	SANTOS, R. D. . O Extermínio das "Drogas": notas sobre o aumento da periculosidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Centro de Estudos Direito e Sociedade - CEDES-IUPERJ, 2008 (Resenha).

2.	SANTOS, R. D. ; MARTINS, A. C. ; BASTOS JR., L. M. P. ; NEPOMUCENO, A. ; ALVES, M. . Padrões Normativos e orientações metodológicas da monografia jurídica no CES IV. Biguaçu: UNIVALI, 2001 (Atualização de Edição).

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica

1.	SANTOS, R. D. . Direito Constitucional Antiliberal: ditadura, autoridade e democracia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.	SANTOS, R. D. ; LUPI, A. L. P. B. ; ALVES, M. . Curso de Filosofia do Direito: Direito e Estado em Thomas Hobbes. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.	SANTOS, R. D. ; LUPI, A. L. P. B. ; MACEDO, P. E. V. B. ; ALVES, M. . Curso de Filosofia do Direito: Direito e Estado em Thomas Hobbes. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.	SANTOS, R. D. ; LUPI, A. L. P. B. ; MACEDO, P. E. V. B. ; ALVES, M. . Curso de Filosofia do Direito: Direito e Estado em Thomas Hobbes. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos

1.	SANTOS, R. D. . Quebra-quebra surpreende o país - invasão da Câmara dos Deputados. 2006 (Matéria - Jornal A Notícia 07/06/2006).

2.	SANTOS, R. D. . Soberania e Ditadura: estado de exceção na Constituição de 1937. 2005 (Palestra).

3.	SANTOS, R. D. . Ditadura e Constituição no pensamento de Francisco Campos. 2005 (Palestra).

4.	SANTOS, R. D. . Violência e estado de exceção no século XXI. 2005 (Palestra).

5.	SANTOS, R. D. . Ética será tema central de 2006. 2005 (Entrevista - Jornal A Notícia 25/09/2005).

6.	SANTOS, R. D. . É muito difícil acabar com o caixa 2. 2005 (Matéria - Jornal A Notícia 02/07/2005).

7.	SANTOS, R. D. . Escolha entre a Ética e a Corrupção. 2005 (Matéria - Jornal Diário Catarinense - 14/08/2005).

8.	SANTOS, R. D. . Crise no Planalto. 2005 (Matéria - Jornal Diário Catarinense 17/09/2005).

9.	SANTOS, R. D. . Thomas Hobbes, a política e a modernidade. 2005 (Palestra - 12/09/2005).

10.	SANTOS, R. D. . Koselleck e a gênese conceitual do iluminismo. 2004 (Palestra).

11.	SANTOS, R. D. . Joaquim Nabuco - Um Estadista no Império. 2004 (Palestra).

12.	SANTOS, R. D. . Crítica da Decisão Judicial. 2003 (Palestra).

13.	SANTOS, R. D. . Lei e ordem n'Os Sertões. 2003 (Palestra).

14.	SANTOS, R. D. . Problemas Metodológicos da Pesquisa em Direito. 2003 (Painel).

15.	SANTOS, R. D. . Catolicismo Romano e Forma Política, de Carl Schmitt. 2003 (Palestra - Programas Integrados da UNIVALI - 13/11/2003).

16.	SANTOS, R. D. . Temas Modernos de Direito Penal: Análise criminólogia do sistema penal. 2000 (Conferência).

17.	SANTOS, R. D. . O estudo da Criminologia como Sociologia Jurídico-Penal: Apontamentos sobre pré-requisitos a partir de Alessandro Barata e da chamada Criminologia Crítica. 2000 (Comunicação de Trabalho).

18.	SANTOS, R. D. . Introdução Crítica ao Sistema Penal: Fundamentos da atividade repressiva do Estado. 1999 (Conferência).

19.	SANTOS, R. D. . Sujeito Jurídico e Interdisciplinariedade: Para uma análise moderna do Direito. 1996 (Comunicação de Trabalho).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Dissertações

1.	SANTOS, R. D.; PEDRA, A. S.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Renata Stauffer Duarte. Reconhecimento Jurídico da União Estável Homoafetiva na Perspectiva dos direitos Fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.

2.	FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Renata Pinto Coelho Velho. Jurisdição Constitucional e Democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.

3.

SANTOS, R. D.; LAGE, Lana; ANDRADA, L.; BERALDO, M.. Participação em banca de Artur Dalla Cypestre. Crime e Trabalho no Brasil: a criminalização das drogas entre a Primeira República e o Código Penal de 1940. 2010. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

4.	DORNELLES, J. R. W.; HOFFMANN, F. F.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Renato de Vasconcelos Faria. A Releitura do Direito Penal Brasileiro no Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

5.	BORSANI, Hugo; AZEVEDO, S.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Felipe Moussallem. Reformas Políticas no Brasil Republicano. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

6.	DORNELLES, J. R. W.; KOSOVSKI, E.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Fernando Laércio Alves da Silva. Método APAC: modelo de justiça restaurativa aplicada à pena privativa de liberdade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

7.	DORNELLES, J. R. W.; KOSOVSKI, E.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Tiago Abud da Fonseca. A Repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes como forma de controle social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

8.

VIANNA, L. J. W.; EISENBERG, J. M.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Maximiliano Vieiras Franco Godoy. Marx e Weber na obra de Habermas: emancipação e as duas racionalizações. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

9.

VIANNA, L. J. W.; MISSE, M.; SANTOS, R. D.; CARVALHO, M. A. R.. Participação em banca de Leonardo do Amaral Pedrete. Criminalidade e poder judiciário no Brasil: referências teóricas e empíricas da construção social do crime na justiça brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

10.	CADEMARTORI, L. H. U.; LUPI, A. L. P. B.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Adelângela de Arruda Moura Steudel. O Pensamento tópico do direito e sua influência na nova hermenêutica constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.

DORNELLES, J. R. W.; HOFFMANN, F. F.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Suely Pereira Reis. Dirietos Humanos e Danos Extrapatrimoniais: a responsabilidade civil sob um olhar dos fundamentos da cidadania. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado

1.	RICUPERO, B.; LOPES, J. R. L.; COHN, G.; BOTELHO, A. P.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Diego Rafael Ambrosini. Contextos de Nestor Duarte - direito, sociologia e política. 2011. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

2.

SGARBI, A. V.; ALVAREZ, A. B.; STRUCHINER, N.; FIGUEIRA, L. E. V.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Marcelo do Nascimento Silva Porciúncula. A Democracia no Pensamento de Hans Kelsen: pressupostos e condições de sua realização. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

3.

MACEDO, P. E. V. B.; SANTOS, R. D.; Cláudio Pereira da Silva Neto; DIAS, F. M.; CUNHA, M. C. P.. Participação em banca de Raimundo Araújo Neto. O Caráter delimitador do bem jurídico na cinstituição dogmática do injusto criminal. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

4.

SANTOS, R. D.; GRECO, L.; SOUZA NETO, C. P. de; ALVES, C. F.; PINHO, H. D. B. de. Participação em banca de Márcia Cristina Xavier de Souza. Tutela jurisdicional efetiva contra o poder público estadual, distrital e municipal por meio dos juizados especiais cíveis. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

5.

PEREIRA, A. C. A.; TRINDADE, A. A. C.; BARRETO, V. P.; MOTA, M. J. P.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo. Uma comparação entre os conceitos de Jus Gentium em Francisco Suárez e Hugo Grócio. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.

SANTOS, R. D.; FERREIRA, G. S. T.; LEITE, F. C.. Participação em banca de Gabriela Carneiro de Albuquerque Basto Silva. Constitucionalismo, Tirania e Contramajoritariedade: uma trajetória histórico-conceitual a partir de O Federalista e do Judicial Review Norte-Americano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.

FERREIRA, G. S. T.; SANTOS, R. D.; MEIRELES, D. R. S.. Participação em banca de Alexandre Moreira Porto Júnior. O Espírito da Common Law no Brasil - uma análise da aplicação de precedentes no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.	FERREIRA, G. S. T.; SANTOS, R. D.; VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Ana Maria Macêdo Corrêa. A legitimidade democrática do controle judicial de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

4.	VAL, E. M.; MIRANDA, N.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Andreza Neri Galdino. Breves Considerações acerca da segregação institucional do negro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

5.	FERREIRA, G. S. T.; VAL, E. M.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Jean Marcellus Falcão Secca. As Perspectivas de aplicação do princípio da função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

6.	SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; CADEMARTORI, D. M. L.. Participação em banca de CAMILA SOUSA DELAMBERT. Os privilégios dos crimes passionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

7.	SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de GUSTAVO CORRÊA SANTA RITA. Lesões corporais no jogo de futebol: exercício regular de direito na teoria final do delito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

8.

SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; PAULA, G. de. Participação em banca de ROBERTA ESPÍNDOLA MIRANDA. A seletividade do sistema penal na repressão aos crimes contra o sistema financeiro nacional: análise comparativa entre as décadas de 1990 e 2000. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.	SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de SAMARA FONTOURA. Do discurso declarado a função real das medidas sócio educativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.

SANTOS, R. D.; ARNOLD, C. P.; CASTRO FILHO, O. A.. Participação em banca de CLARISSE WAGNER DA COSTA. A realização ilusória da tutela jurisdicional aos direitos da criança e do adolescente nos casos de violência doméstica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.

SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; PAULA, G. de. Participação em banca de DÉBORA MARIA DA SILVA GOMES. A aplicação das medidas sócio-educativas como determinante da carreira criminosa de adolescentes selecionados como infratores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

12.	SANTOS, R. D.; LUPI, A. L. P. B.; TEIXEIRA, E. D.. Participação em banca de JERUSA COELHO. Crimes contra o patrimônio na internet: um problema de qualificação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.	SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; PAULA, G. de. Participação em banca de Frederico Zanotelli dos Santos. Política criminal de drogas no Brasil: a permanência do paradigma da intolerância. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

14.	SANTOS, R. D.; LIMA, E. M.; SILVA JÚNIOR, J.. Participação em banca de Heloisa Furtado Becker. Privatização dos presídios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

15.	SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; PAULA, G. de. Participação em banca de Ingrid Audrey Schauffert. Estatuto do Desarmamento: as armas e a sociedade do medo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

16.	SANTOS, R. D.; PAULA, G. de; CALLADO, G. O.. Participação em banca de Cledor Francisco Muller. A importância da Justiça Militar de Santa Catarina no controle externo da Polícia Militar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

17.	SANTOS, R. D.; PAULA, G. de; ALVES, M.. Participação em banca de Devanir Martins Linhares. Lei do desarmamento contradições e implicações para sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

18.	SANTOS, R. D.; GONTIJO, A. P.; VALE, J. K. Do. Participação em banca de Ana Luiza Favaretto. A possibilidade da reformatio in pejus no Tribunal do Juri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

19.	SANTOS, R. D.; ROSA FILHO, C. G. da; PAULA, G. de. Participação em banca de Gabriel Henrique da Silva. Dolo eventual ou culpa consciente: um estudo de caso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

20.	SANTOS, R. D.; GONTIJO, A. P.; LIMA, E. M.. Participação em banca de Raphael Espíndola. Breve estudo da prisão preventiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

21.	SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; CASTELAN, G.. Participação em banca de Anne Elize da Silva. Comportamento da vítima nos crimes sexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

22.	SANTOS, R. D.; VARELA, R. C.; LUPI, A. L. P. B.. Participação em banca de Elly Francesca Weber Fritsche. O respeito às garantias individuais no Sistema Interamenricano de Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

23.	SANTOS, R. D.; GONTIJO, A. P.; VALE, J. K. Do. Participação em banca de Luiz Henrique de Souza. A prisão em flagrante no crime organizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

24.	SANTOS, R. D.; GONTIJO, A. P.; PRANDO, C. C. de M.. Participação em banca de Marjorie de Medeiros. Os crimes hediondos e a progressão do regime. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

25.

SANTOS, R. D.; FONSECA, E. P. da; FERREIRA, É. L. de L.. Participação em banca de Rozimeri Aparecida Rigon. A (des)penalização do consumidor de substâncias entorpecentes perante a legislação penal brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

26.	SANTOS, R. D.; CARVALHO, L. B. de; PEREIRA, P.. Participação em banca de Sorianne Lise de Borba. Efeitos pessoais e patrimoniais da adoção estatutária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

27.

SANTOS, R. D.; ROESLER, C. R.; OLIVEIRA, C. M. de. Participação em banca de Bianca Simões Domingues. Responsabilidade Pós-consumo: em busca da efetividade do direito do ambiente no combate à poluição por resíduos sólidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

28.

SANTOS, R. D.; SCHUTZ, C. C. S.; KRIEGER FILHO, D. A.. Participação em banca de Constancio Krummel Maciel Neto. Dispensa de licitação: a contratação de instituição brasileira por meio de dispensa de licitação com base no inc. XII do Art. 24 da lei nº 8.666/93. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

29.

SANTOS, R. D.; ROESLER, C. R.; BASTOS JÚNIOR, L. M. P.. Participação em banca de Carlos Eduardo Verzola. Análise da vedação de concessão de progressão do regime e da liberdade proviória pela lei dos crimes hediondos à luz do princípio da igualdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

30.	SANTOS, R. D.; MATZENBACHER, F. S.; SANTOS, V. C. dos. Participação em banca de Robson Leite Ferrer. Reforma Política no Brasil para aperfeiçoamento da democracia?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

31.	SANTOS, R. D.; PAULA, G. de; PRANDO, C. C. de M.. Participação em banca de Maximiliano Simas de F. Noronha. Da aplicabilidade da medida sócio-educativa de internação no Centro Educacional são Lucas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

32.	SANTOS, R. D.; ALVES, M.; ROESLER, C. R.. Participação em banca de Vanessa Karla Miranda. A morte moral no sistema prisional: um estudo a partir da obra Memória da Casa dos mortos, de Fiódor Dostoiévski. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

33.

SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; PAULA, G. de. Participação em banca de Karla de Oliveira Carvalho. A implantação do modelo de polícia comunitária no Brasil: um estudo de caso na comunidade da Grande Forquilhinhas, no município de São José - SC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

34.

SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; PAULA, G. de. Participação em banca de Ana Paula Krentz Xavier. A aplicabilidade e eficácia da pena de morte como instrumento de defesa social: estudo de caso nos Estados Unidos da América. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

35.	SANTOS, R. D.; CARNEIRO, C. T.; PRANDO, C. C. de M.. Participação em banca de Rodrigo Pantaleão. Criminologia e Crimes Sexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

36.	SANTOS, R. D.; ROSA FILHO, C. G. da; OLIVEIRA, H. C. de. Participação em banca de Walter Barreiros Neto. Legítima defesa e artes marciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

37.	SANTOS, R. D.; GONTIJO, A. P.; VALE, J. K. Do. Participação em banca de Francieli Piovesan. A redução da imputabilidade penal no contexto jurídico social brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

38.	SANTOS, R. D.; GASSEN, V.; OLIVEIRA, C. M. de. Participação em banca de Cristiane Barrozo de Freitas. Adoção internacional sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

39.	SANTOS, R. D.; GASSEN, V.; NEVES, M.. Participação em banca de Filipe Luiz Ceppo. Dos presos aos direitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

40.

SANTOS, R. D.; MACEDO, P. E. B.; SILVA, A. S.. Participação em banca de Larissa Gattinger Branco. Do Direito de condições dignas dos detentos no que se refere à classificação por antecedentes criminais e sua aplicabilidade nas prisões brasileiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

41.	SANTOS, R. D.; LUZ, S. R. B.; CALLADO, G. O.. Participação em banca de Laise da Corregio Luciano. A Lavagem de dinheiro da criminalidade organizada na Itália: aspectos jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

42.	SANTOS, R. D.; SILVA JÚNIOR, J.; OLIVEIRA, H. C. de. Participação em banca de Kedma de Souza. A Admissibilidade de interceptação telefônica como meio de prova à luz da lei nº 9296/96. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

43.	SANTOS, R. D.; OLIVEIRA, H. C. de; FERREIRA, É. L. de L.. Participação em banca de Marcia Ester de Miranda Arcanjo. A Natureza Jurídica dos ofendículos: legítima defesa ou exercício regular de direito?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

44.	SANTOS, R. D.; OLIVEIRA, H. C. de; BRAGA, R. P.. Participação em banca de Telma Terezinha Sartortt. O Exame de DNA como meio de prova penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

45.	SANTOS, R. D.. Participação em banca de Paulo Roberto Souza de Castro. As penas alternativas e a deficiência do sistema penal na ressocialização do indivíduo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

46.	SANTOS, R. D.. Participação em banca de Rodrigo Pessi Martins. A nova lei de arbitragem: a constitucionalidade da lei frente ao princípio da inafastabilidade do poder judiciário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

47.	SANTOS, R. D.. Participação em banca de Samuel Jorge Linhares. A Extradição como forma de expulsão do extrangeiro do território nacional: uma análise do caso Ronald Biggs. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

48.	SANTOS, R. D.; MACHADO, N. J. M.. Participação em banca de Andréia Ramos Pereira. Violência doméstica: uma experiência no Juizado Especial Criminal da Comarca de São José/SC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

49.	SANTOS, R. D.; LEAL, R. J.; BRANDAO, P. T.. Participação em banca de Fernanda Balbinot Reis. O Incesto: aspectos históricos, culturais, sociais e jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

50.	SANTOS, R. D.. Participação em banca de Julianne Heil Pitol. Licenciamento X Multas de Trâsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

51.	SANTOS, R. D.. Participação em banca de Angel M. M. de Oliveira. Para não cometer erros:a responsabilide penal do socorrista do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina no atendimento de emergência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

52.	SANTOS, R. D.. Participação em banca de Maria Cristina H. Perico. O consentimento no transplante de órgãos: a polêmica referente à compulsória doação de órgãos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

53.	SANTOS, R. D.. Participação em banca de Everton Marcelino de Souza. Execução penal no Brasil: análise da eficácia da ressocialização no tocante ao trabalho do apenado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

54.	SANTOS, R. D.. Participação em banca de Álvaro José Cechetto Neto. O sistema penitenciário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

55.	SANTOS, R. D.. Participação em banca de Elaine Cristina Ennes do Valle. O Valor probatório do Inquérito policial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

56.	SANTOS, R. D.. Participação em banca de Soraya Cristina Soldi. O abortamento de feto que apresenta anomalia incompatível com a vida extra-uterina. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

57.	SANTOS, R. D.. Participação em banca de Priscylla Vieira Freitas da Cunha. O juiz e os sistemas de apreciação da prova no processo penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

58.	SANTOS, R. D.. Participação em banca de Dayana Freysleben. Lesão corporal culposa no Código de Trânsito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

59.

SANTOS, R. D.. Participação em banca de Michael Luciano Vedia Porfirio. O reconhecimento do indivíduo como sujeito passivo perante a Corte Internacional Criminal instituída pela Conferência Plenipotenciária realizada na cidade de Roma no ano de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

60.	SANTOS, R. D.; MARTINS, A. C.; MONDARDO, D.. Participação em banca de Reginaldo Geremias. A Lei 9.787, de 10/02/1999 e o acesso do usuário ao medicamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

61.	SANTOS, R. D.. Participação em banca de Andréa Cristina Petry Aguiar. Efetividade da Redução da Imputabilidade Penal dos Adolescentes Infratores de 18 para 16 anos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

62.	SANTOS, R. D.; ANDRADE, V. R. P.; PHILIPPI, J. N.. Participação em banca de João Batista Salm. O espaço das vítimas nos JEC's: limites e possibilidades para a construção da cidadania. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

63.	SANTOS, R. D.. Participação em banca de Fábio Augusto Falkoski. A Aplicabilidade da tortura nos ordenamentos jurídicos medievais e modernos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

64.	SANTOS, R. D.; AZEVEDO, J.. Participação em banca de Maurício Walendowiski Sprícigo. O crime de tortura no ordenamento jurídico brasileiro e seus reflexos contemporâneos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

65.	SANTOS, R. D.; AZEVEDO, J.. Participação em banca de Fernanda Wegner. A autonomia do Ministério Público frente ao instituto da suspensão condicional do processo. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público

1.	MELO, Marcelo; MAGALHÃES, R. F.; SANTOS, R. D.. Banca de Concurso Público de Professor Adjunto de Ciência Política. 2011. Universidade Federal de Juiz de Fora.

2.	GONCALVES, M. F.; SILVA, W. da S. e S.; SANTOS, R. D.. Banca de Concurso de Professor Substituto de Teoria do Direito. 2010.

3.	SANTOS, R. D.. Banca de Concurso Público de Professor Associado. 2010. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

4.	SILVA, M. P. C. da; PRADO, G.; BEZE, P. M. G.; DORNELLES, J. R. W.; SANTOS, R. D.. Participação em Banca para Seleção de Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia - Faculdade de Direito UFF. 2009. Universidade Federal Fluminense.

5.	FRAGALE FILHO, R.; SANTOS, R. D.; MOTA, M.; MONTENEGRO, D.; LEITE, G.. Participação em Banca de Professor Adjunto em Teoria do Direito UFF. 2009. Universidade Federal Fluminense.

6.	SANTOS, R. D.. Professor do Quadro - Estágio Orientado de Prática Jurídica. 2001. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Outras participações

1.	PAULA, C. J.; RIBEIRO, L. M. L.; Santos, Rogério Dultra dos. Banca de Projeto de Mestrado. 2011. Fundação Getúlio Vargas.

2.	SANTOS, R. D.; ALVIM, L. R.; SILVA, M. P. C. da. Banca de Elaboração de Provas Para o Curso de Direito da UFF, do Concurso de Transferência 2010/2011. 2010. Universidade Federal Fluminense.

3.	SANTOS, R. D.. Banca de Defesa de Projeto de Dissertação. 2010. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

4.	SANTOS, R. D.; GAHYVA, H. C.; LAGE, Lana. Banca de Defesa de Projeto de Dissertação. 2010. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

5.	NEVES, Edson Alvisi; LYNCH, C. E. C.; SANTOS, R. D.. Banca de qualificação da mestranda Daniele Ramos Venezia - PPGSD. 2009. Universidade Federal Fluminense.

6.	MESQUITA, W. A. B.; ABRANCHES, A. M.; SANTOS, R. D.. Participação em Banca de qualificação do mestrando Marcos Abraão Fernandes Ribeiro - PPGSP. 2009. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

7.	SANTOS, R. D.. Banca de Avaliação de Trabalhos na XII Semana de Monitoria da UFF. 2009. Universidade Federal Fluminense.

8.	AZEVEDO, S.; BORSANI, Hugo; SANTOS, R. D.. Seleção de Bolsa de Iniciação Científica. 2007. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

9.	SANTOS, R. D.. Membro Ad Hoc da Comissão Temporária de Avaliação de Projetos de Pesquisa do Comitê de Pesquisa da UNIVALI. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.

10.	SANTOS, R. D.. Parecerista Ad Hoc do Conselho Editorial da UNIVALI. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

11.	SANTOS, R. D.. Membro Ad Hoc da Comissão de Avaliação de Projetos de Pesquisa do Art. 170 da UNIVALI/Governo do Estado de Santa Catarina. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

Eventos

Participação em eventos

1.	35º Encontro Anual da ANPOCS.O "Problema" da Representação Política na Obra de Oliveira Vianna: democracia e corporações. 2011. (Congresso).

2.	Colóquio em Direitos Fundamentais.Teoria e História Constitucional Brasileira: elementos para uma aproximação. 2011. (Oficina).

3.	XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

4.	34o Encontro Anual da ANPOCS.O Conceito de Totalitarismo em Azevedo Amaral. 2010. (Congresso).

5.	I Seminário Cátedra Luiz Werneck Vianna.Oliveira Vianna e o Liberalismo como Projeto Histórico. 2010. (Seminário).

6.	II Seminário de Teoria Social Brasileira.Nação e Nacionalismo no pensamento de Azevedo Amaral. 2010. (Seminário).

7.	II Seminário de Ciências Sociais Aplicadas: Estado, Organizações e Desenvolvimento.Desenvolvimento e Ditadura no Brasil. 2010. (Seminário).

8.	Semana da Calourada 2010.2.Direito em Debate. 2010. (Encontro).

9.	XIV Congresso Brasileiro de Sociologia.Azevedo Amaral e o caminho brasileiro no conceito de autoritarismo. 2009. (Congresso).

10.	Seminário Nacional sobre Justiça Constitucional.Jurisdição e Teoria Constitucional no Brasil. 2009. (Seminário).

11.	II Colóquio Filosofia, Direito e Constituição - Direito, Poder Político e Legitimidade & II Jornada Baiana de Pesquisa em Filosofia.A Constituição de 1988 e a Construção da República Democrática no Brasil. 2009. (Simpósio).

12.	32º Encontro Anual da ANPOCS.A Crítica à democracia liberal no Brasil: Francisco Campos e o cesarismo plebiscitário como marca do constitucionalismo sob o Estado Novo. 2008. (Congresso).

13.	Seminário (Des)Ingualdades de Gênero. 2008. (Seminário).

14.	XIII Congresso Brasileiro de Sociologia.Francisco Campos: Estado, autoridade e sociedade de massas. 2007. (Congresso).

15.	Exclusão social e violência.Sociologia Criminal e Tolerância Zero. 2007. (Seminário).

16.	Ciclo de Palestras: as áreas do direito e as profissões jurídicas.A atuação como pesquisador docente: oportunidades e desafios. 2007. (Seminário).

17.	Leituras Grotianas.Carl Schmitt e o Direito Internacional: uma leitura do "Nomos da Terra". 2007. (Seminário).

18.	2º Congresso Brasileiro Direito e Política.Soberania e Ditadura: estado de exceção na Constituição de 1937. 2005. (Congresso).

19.	XXIX Congresso Anual da ANPOCS.XXIX Encontro anual da ANPOCS, realizado de 25 a 29 de outubro de 2005 em Caxambu, MG. 2005. (Congresso).

20.	Congresso Brasileiro Direito e Política.Congresso Brasileiro Direito e Política. 2004. (Congresso).

21.	XXVIII Encontro Anual da Anpocs.XXVIII Encontro Anual da ANPOCS, realizado de 26 a 30 de outubro de 2004, em Caxambú, MG. 2004. (Encontro).

22.	1º Simpósio USP/IUPERJ de Pós-Graduação em Teoria Política.A Crítica à indeterminação da decisão judicial: um diálogo entre Duncan Kennedy e Carl Schmitt. 2003. (Simpósio).

23.	Anacronismo e Modernidade em Thomas Hobbes.Seminário do Núcleo de Estudos em Ética e Filosofia Política do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFSC. 2000. (Seminário).

Organização de eventos

1.	Santos, Rogério Dultra dos ; ANDRADA, L. ; ARAUJO, G. S. ; LEITE, D. G. ; GAHYVA, H. C. . III Semináario de Teoria Social, Direito e História Política Brasileira. 2011. (Congresso).

2.	GAHYVA, H. C. ; SANTOS, R. D. ; OLIVEIRA, P. P. ; VAL, E. M. ; TEIXEIRA, Adriel Natã F. C. ; BENACE, Maíza D. dos S. . II Seminário de Teoria Social Brasileira IFCS-UFRJ / FD-UFF. 2010. (Congresso).

3.	SANTOS, R. D. ; LYNCH, C. E. C. ; SILVA, W. da S. e S. . Seminário Teoria Política, Teoria do Direito e Teoria Social Brasileira. 2009. (Outro).

4.	BORSANI, Hugo ; LAGE, Lana ; SILVA, Marinete dos Santos ; SANTOS, R. D. . Exclusão social e violência. 2007. (Outro).

5.	SANTOS, R. D. ; SANTOS, V. C. dos ; MACEDO, P. E. V. B. ; BASTOS JR., L. M. P. . 2º Congresso Brasileiro Direito e Política: crise de legitimidade das instituições jurídico-políticas. 2005. (Congresso).

6.	SANTOS, R. D. ; LUPI, A. L. P. B. ; LOIS, C. C. . Congresso Brasileiro Direito e Política. 2004. (Congresso).

Orientações

Orientações em andamento

Dissertação de mestrado

1.	André Ricardo Cruz Fontes. Decisão Judicial em Carl Schmitt. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

2.	Hernrique de Oliveira Vianna. Estado de Direito e Milícias no Rio de Janeiro. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

3.	Rafaela Machado. Autos de Propriedade de homens foros em Campos dos Goytacazes. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Iniciação científica

1.	Rayssa Gutterres. Sobre a Guarda da Constituição: Schmitt x Kensen e a posição do STF. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

Orientações de outra natureza

1.	Adriel Natã Figueiredo Celestino Teixeira. Monitoria de Teoria do Direito. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade Federal Fluminense. Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

Supervisões e orientações concluídas

Dissertação de mestrado

1.

Artur Dalla Cypestre. Crime e Trabalho no Brasil: a criminalização das drogas entre a Primeira República e o Código Penal de 1940. 2010. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.	Ralph Knochenhauer Carvalho. A Judicialização do acesso à saúde no Brasil: o caso HIV-AIDS. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação para a Magistratura) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.

Gabriela Carneiro de Albuquerque Basto Silva. Constitucionalismo, tirania e Contramajoritariedade: uma trajetória histórico-conceitual a partir de O Federalista e do Judicial Review Norte-Americano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

2.	Luiz Gustavo Vieira Santos. Direito, sociedade e política na obra de Ariano Suassuna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

3.

ROBERTA ESPÍNDOLA MIRANDA. A seletividade do sistema penal na repressão aos crimes contra o sistema financeiro nacional: análise comparativa entre as décadas de 1990 e 2000. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

4.	CLARISSE WAGNER DA COSTA. A realização ilusória da tutela jurisdicional aos direitos da criança e do adolescente nos casos de violência doméstica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

5.	DÉBORA MARIA DA SILVA GOMES. A aplicação das medidas sócio-educativas como determinante da carreira criminosa de adolescentes selecionados como infratores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

6.	Sorianne Lise de Borba. Efeitos pessoais e patrimoniais decorrentes da adoção estatutária. 2004. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

7.

Karla de Oliveira Carvalho. A implantação do modelo de polícia comunitária no Brasil: um estudo de caso na comunidade da Grade Forquilhinhas, no município de São José - SC. 2004. 120 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

8.	Ana Paula Krentz Xavier. A aplicabilidade e eficácia da pena de morte como instrumento de defesa social: um estudo de caso nos Estados Unidos da América. 2004. 117 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

9.	Rodrigo Pantaleão. Criminologia e crimes sexuais. 2004. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

10.	Walter Barreiros Neto. Legítima defesa e as artes marciais. 2004. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

11.	Ana Cláudia Stangherlin Kratz. Validade da aplicação do interrogatório por vídeo-conferência para réu preso no sistempa processual penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

12.	Christian Iop Ferreira. Superpopulação como elemento funcional do sistema carcerário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

13.	Jairo Ventura. A Importância do inquérito policial no sistema processual penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

14.	Janaína D'Aquino. A Liberdade dos mares na obra de Hugo Grócio. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

15.	Fábio Braga Colossi. Tribunal do júri: evolução, estrutura e soberania. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

16.	Marcos Correa Vieira. Violência sexual: validade do depoimento da criança e do adolescente como meio de prova no crime de atentado violento ao pudor. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

17.	Jaqueline Soratto. A Desconstrução crítica dos fundamentos do sistema penal brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo-Sul Catarinense. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

18.	Andreza Teixeira Nunes. Tráfico Ilícito de entorpecentes e a aplicação das sanções substitutivas previstas no art. 44 do C.P.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo-Sul Catarinense. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

19.	Margarete Lapoli Viana. Prevenção Penal na Justiça criminal de Criciúma. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo-Sul Catarinense. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

20.	Ana Paula da Silva Comin. O Trabalho profissionalizante como meio ressocializador do preso. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo-Sul Catarinense. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

Iniciação Científica

1.	Ana Luiza de Almeida. Constitucionalismo Antiliberal no Brasil: Estudo de autores. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

2.	Ana Luíza Almeida. Francisco Campos e o protagonismo do Ministério da Justiça (1937-1942). 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

3.	Alessandra de Oliveira Horn. Orientação Metodológica em Direito Penal. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

4.	Dayana Freyesceben. Orientação Metodológica em Direito Penal. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

5.	Deise Lisboa Aguirre. Orientação Metodológica em Direito Penal. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

6.	Fabiano Borges de Oliveira. Orientação Metodológica em Direito Penal. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

7.	Karina Bragagnolo Bodin. Orientação Metodológica em Direito Penal. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

8.	Lady Ignês Donatti. Orientação Metodológica em Direito Penal. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

Orientações de outra natureza

1.	Adriel Natã F. C. Teixeira. Digressões sobre o Positivismo Jurídico e sua relação com a Teoria do Ordenamento. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.

2.	Maíza Dias dos Santos Benace. Estudo do Direito: Conceitos e Perspectivas. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense. Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.