Rangel Garcia Barbosa

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  • Última atualização do currículo em 01/03/2007


Rangel Garcia Barbosa concluiu o doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2006. Atualmente é Professor Adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Publicou 4 artigos em periódicos especializados. Possui 1 livro publicado. Possui 5 itens de produção técnica. Orientou 7 trabalhos de conclusão de curso na área de Direito. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público. Em seu currículo Lattes os termos mais freqüentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Direito Internacional Público, Direito Internacional Econômico, Direito Internacional Privado, OMC, Relações econômicas internacionais, Relações Internacionais, Tribunal Penal Internacional, Bitributação, Cuba e Direito Ambiental. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rangel Garcia Barbosa
Nome em citações bibliográficas
BARBOSA, Rangel

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade de Direito, São Gabriel.
Rua Walter Ianni, 255
São Gabriel
31980110 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 34395200
URL da Homepage: www.pucmg.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2006
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: O Direito Internacional Público Existe?, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Bruno Wanderley Jr.
Palavras-chave: Direito Internacional Público; Filosofia do Direito; Teoria do Caos; Teoria da Complexidade; Termodinâmica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Química / Subárea: Físico-Química / Especialidade: Termodinâmica Química.
Setores de atividade: Educação superior.
2003 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Atrás da Porta Verde - Uma análise jurídico-econômica do Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias existente na OMC,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Bruno Wanderley Jr.
Palavras-chave: Direito Internacional Econômico; OMC; Subsídios; Medidas Compensatórias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Econômico.
Setores de atividade: Assessoria ou consultoria jurídica, contábil, de opinião pública e na gestão de empresas.
2006 - 2006
Aperfeiçoamento em Direito Internacional Humanitário.
Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Ano de finalização: 2006.
1997 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Aos PVDs... Os Brioches - Uma Crítica do SGP.
Orientador: Prof. Bruno Wanderley Jr..




Formação Complementar


1999 - 2000
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 360h).
Universidade de Lisboa.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito Milton Campos, FDMC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 16, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

2/2004 - 8/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Direito Internacional Privado

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 16

Atividades

1/2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento São Gabriel.

08/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Público
2004 - Atual
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .

Serviço realizado
Realização das questões de Direito Internacional Público e Direitos Humanos para o exame de suficiência.
02/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Relações Internacionais do Comércio


Linhas de pesquisa


1.
Direito Internacional e Estado

Objetivo: Na medida em que, para muitos doutrinadores, o Estado é uma figura em crise - tanto na sua representatividade interna, quanto em sua representatividade externa - a meta desta linha de pesquisa é desenvolver este questionamento em nível internacional, procurando desenvolver qual seria o real papel do Estado na sociedade internacional contemporânea. Todavia, essa linha não busca uma abordagem simplesmente jurídica, ela tenta alcançar uma linguagem interdisciplinar para melhor chegar a seus objetivos; envolvendo disciplinas tais como a filosofia, as relações internacionais e a economia. Para isso, é proposta a análise dos diversos comportamentos dos Estados dentro das relações internacionais, dentre eles: - As fronteiras marítimas, aéreas e terrestres dos Estados. - Os limites da jurisidição do Estado e a extraterritorialidade das leis. - O controle estatal sobre os Estrangeiros. - A recepção dos tratados internacionais. - As relações entre direito interno e direito internacional - A responsabilidade do Estado em nível internacional. .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.
Setores de atividade: Aeronáutica e espaço; Pesca, aqüicultura e maricultura; Assessoria ou consultoria jurídica, contábil, de opinião pública e na gestão de empresas.
Palavras-chave: Fronteiras; Jurisdição; Estado; Direito Internacional Público; Direito Internacional Privado.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.


Idiomas


Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2007
Professor Homenageado, PUC-MG.
2007
Paraninfo, PUC-MG.
2006
Segundo Lugar , no Cocurso de Provas e Tílutos, para o cargo professor Efetivo, na área de Direito Internacional Público e Privado, Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto.
2006
Professor Homenageado, PUC-MG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BARBOSA, Rangel2006BARBOSA, Rangel; OLIVEIRA, Patrícia . O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 44, p. 112-133, 2006.

2.
BARBOSA, Rangel2005 BARBOSA, Rangel. As Licitações Internacionais Brasileiras e OMC. Tivo de Licitações e Contratos, Curitiba - Paraná, v. 137, p. 602-621, 2005.

3.
BARBOSA, Rangel2005BARBOSA, Rangel. A Personalidade Jurídico Social das Organizações Internacionais. Revista de Direito Internacional e Econômico, São Paulo, v. 02, n.01, p. 59-78, 2005.

4.
BARBOSA, Rangel2004 BARBOSA, Rangel. Uma visão do sistema geral de preferências no comércio internacional. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito, internet, v. 3, n.1, p. 1-48, 2004.

5.
BARBOSA, Rangel2004 BARBOSA, Rangel. Uma Análise do Programa Nacional de Desestatização. Revista da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte, v. 07, n.n. 13 e 14, p. 126-150, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BARBOSA, Rangel. Uma Análise jurídico-econômica do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias da OMC. 01. ed. Belo Horizonte: Movimento editorial da Faculdade de Direito da UFMG, 2005. v. 01. 161p .

Capítulos de livros publicados
1.
BARBOSA, Rangel. As Imunidades Relativas aos Estados Estrangeiros no Direito Internacional e a Posição da Justiça Trabalhista Brasileira sobre o Tema. In: Émerson José Alves Lage; Mônica Sette Lopes. (Org.). O Direito do Trabalho e o Direito Internacional. São Paulo: LTr, 2005, v. , p. 11-335.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BARBOSA, Rangel. Política, às vezes o 13.º jogador. Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 08, 11 jun. 2006.

2.
BARBOSA, Rangel. A Emenda Constitucional n.º 45 e sua contribuição para o Direito Constitucional Internacional. Sino de Samuel, Belo Horizonte, , v. 81, p. 10 - 10, 02 maio 2005.

3.
BARBOSA, Rangel. O Processo Kafkiano. Sino de Samuel, Belo Horizonte, p. 13 - 13, 30 nov. 2003.

4.
BARBOSA, Rangel. Sars - Um negócio da China. Sino de Samuel, Belo Horizonte, p. 10 - 10, 30 maio 2003.

5.
BARBOSA, Rangel. Entre Burros e Elefantes. O Tempo.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BARBOSA, Rangel. Direito Cidadão. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BARBOSA, Rangel. Jornal Minas 2.ª edição. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
BARBOSA, Rangel. Jornal UFMG. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
BARBOSA, Rangel. Direito Cidadão. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BARBOSA, Rangel. Fidel, 80 anos. 2006. (Entrevista para Jornal).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BARBOSA, Rangel; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; DINIZ, Arthur José de Almeida. Participação em banca de Fernando Gonçalves Coelho. O Terrorismo como Crime Internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BARBOSA, Rangel; E NETTO, Luísa Cristina Pinto; DELGADO, Gabriela Neves. Participação em banca de Rômulo Augusto Teixeira Vilella.Quebra de Patente: uma análise da legislação nacional e internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
BARBOSA, Rangel; E NETTO, Luísa Cristina Pinto; DELGADO, Gabriela Neves. Participação em banca de Vinícius Araújo Nunes.A Soberania dos Estados e o Tribunal Penal Internacional: uma naálise do princípio da complementaridade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
BARBOSA, Rangel; E NETTO, Luísa Cristina Pinto; DELGADO, Gabriela Neves. Participação em banca de Fábio Corrêa Lara.Um Regime Jurídico da Porpriedade para a Exploração dos Recursos Minerais do Fundo Do Mar - Uma Visão sob a Economia Global. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
BARBOSA, Rangel; DELGADO, Gabriela Neves; E NETTO, Luísa Cristina Pinto. Participação em banca de Vinícius Batista Procópio.Análise crítica da Garantia Provisória de emprego para a Empregada Doméstica Gestante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
BARBOSA, Rangel; DELGADO, Gabriela Neves; E NETTO, Luísa Cristina Pinto. Participação em banca de Juracy Afonso Fernandes.O Poder Fsicalizatório no Contexto da Relação de Emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
BARBOSA, Rangel; DELGADO, Gabriela Neves; E NETTO, Luísa Cristina Pinto. Participação em banca de Marcelo Henriques de Andrade.Relações Trabalhistas Brasileiras pós-Constituição Federal de 1988: O princípio da proteção na atual conjuntura de flexibilização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
BARBOSA, Rangel; DELGADO, Gabriela Neves; E NETTO, Luísa Cristina Pinto. Participação em banca de Danienne Marise Simão Silva.Os trabalho temporário no contexto justrabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
BARBOSA, Rangel; DELGADO, Gabriela Neves; E NETTO, Luísa Cristina Pinto. Participação em banca de Cristiane Aparecida Costa Tavares.Cristiane Aparecida Costa Tavares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
BARBOSA, Rangel; DELGADO, Gabriela Neves; E NETTO, Luísa Cristina Pinto. Participação em banca de Patrícia Moreno Morais.O Dano Moral Coletivo e seus Reflexos no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
BARBOSA, Rangel; DELGADO, Gabriela Neves; E NETTO, Luísa Cristina Pinto. Participação em banca de Christiane da Rocha Batista.A Prestação de Serviços Domésticos de Crianças e Adolescentes: uma infração à ordem trabalhista brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
BARBOSA, Rangel; DELGADO, Gabriela Neves; E NETTO, Luísa Cristina Pinto. Participação em banca de Lilian Katiusca Melo Nogueira.Terceirização Trabalhista: Reflexo de um Flexibilização desenfreada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
BARBOSA, Rangel; DELGADO, Gabriela Neves; E NETTO, Luísa Cristina Pinto. Participação em banca de Jerônimo José Luciano da Silva.O Paradoxo da Liberdade Sindical no Direito do Trabalho Brasileiro à Luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
BARBOSA, Rangel; DELGADO, Gabriela Neves; E NETTO, Luísa Cristina Pinto. Participação em banca de Danniele Beatriz de Paiva.Terceirização e Administração Pública no Direito do Trabalho Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
BARBOSA, Rangel; DELGADO, Gabriela Neves; E NETTO, Luísa Cristina Pinto. Participação em banca de Fernanda CArolina Conceição Marciano de Deus.O Pregão e suas especificidades - Bens e Serviços Comuns. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
BARBOSA, Rangel; DELGADO, Gabriela Neves; E NETTO, Luísa Cristina Pinto. Participação em banca de José Augusto de Assunção Júnior Primeiro.A Eficiência Administrativa e o Controle da Administração pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
BARBOSA, Rangel; DELGADO, Gabriela Neves; E NETTO, Luísa Cristina Pinto. Participação em banca de Érica Gabriela Viana da Silva.A Responsabilidade Objetiva do Estado e o Direito de Regresso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
BARBOSA, Rangel; ROCHA, Heloísa Helena Nascimento; E NETTO, Luísa Cristina Pinto; DELGADO, Gabriela Neves. Participação em banca de Marcus Vinícius Carone Murta.O princípio da Eficiência e as Escolas de Governo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
BARBOSA, Rangel; DELGADO, Gabriela Neves; E NETTO, Luísa Cristina Pinto. Participação em banca de Paula Rocha Ferreira.Concurso público e Direito Subjetivo à Nomeação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
BARBOSA, Rangel; DELGADO, Gabriela Neves; E NETTO, Luísa Cristina Pinto. Participação em banca de EvÂnia Cristina de Souza.O princípio da subsidiariedade aplicado ao terceiro setor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
BARBOSA, Rangel; DELGADO, Gabriela Neves; E NETTO, Luísa Cristina Pinto. Participação em banca de Mariana Bababella de Castro Ramos.Indelegabilidade de poder de Polícia pelo EStado às suas Sociedades de Economia Mista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
BARBOSA, Rangel; WANDERLEY JR, Bruno; XAVIER, Beatriz Parreiral. Participação em banca de Ricardo Augusto de Araújo Teixeira.A responsabilidade Civil do estado por Atos Legislativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
BARBOSA, Rangel; WANDERLEY JR, Bruno; XAVIER, Beatriz Parreiral. Participação em banca de Itamar Martins de Paiva Filho.Infanticídio: Agente ativo, passivo e o concurso de pessoas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
BARBOSA, Rangel; WANDERLEY JR, Bruno; XAVIER, Beatriz Parreiral. Participação em banca de Vanessa Barbosa Fernandes.Vanessa Barbosa Fernandes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
BARBOSA, Rangel; WANDERLEY JR, Bruno; XAVIER, Beatriz Parreiral. Participação em banca de André Camilo Castro Jardim.Validade dos Tratados Internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
BARBOSA, Rangel; WANDERLEY JR, Bruno; MENEZES, Elisangela Dias. Participação em banca de Fábio Silva Freitas.Da Juridicidade da Geurra do iraque de 2003 frente à Carta das NAções Unidas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
BARBOSA, Rangel; WANDERLEY JR, Bruno; MENEZES, Elisangela Dias. Participação em banca de Adão Laércio Salomão.Cooperação Internacional nos Crimes Ambientais segundo a lei 9.605/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
BARBOSA, Rangel; WANDERLEY JR, Bruno; MENEZES, Elisangela Dias. Participação em banca de Felipe Faria de Oliveira.A Coação Econômica como Vício de consentimento em Tratdos Internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
BARBOSA, Rangel. Participação em banca de Christopher Silveira Domingos.O Direito Internacional Público, a ONU e os Litígios Internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

29.
BARBOSA, Rangel. Participação em banca de Marcia de Sousa Vitória.As Sanções Administrativas Aplicáveis a licitantes e contratados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

30.
BARBOSA, Rangel. Participação em banca de Marcello Picinin Muzzi.Conflito entre Tratados e Normas de Direito Interno. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

31.
BARBOSA, Rangel. Participação em banca de Leonardo Almeida Carneiro.O Advento dos Juizados Especiais - Uma maneira prática de acesso a justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.




Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Vinícius Martins de Castro Barbosa. A Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural nos Conflitos Armados. Início: 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Fernanda Ribeiro de Azevedo. A Intervenção Internacional para a Proteção dos Refugiados. Uma Análise do Conflito Sudanês. Início: 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

3.
Carolina Miranda Gomes. A Proteção da População Curda na Intervenção Americana e Britânica no Iraque. Início: 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

4.
Elisa Maria Kokke do Rego. A Nacionalização no Direito Internacional. O Caso Bolívia-Petrobrás.. Início: 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

5.
Raquel Pedrosa Abreu. A Hierarquia Existente entre o Direito Internacional e o Direito Interno na Jurisprudência do STF. Início: 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fábio Corrêa Lara. Um Regime Jurídico da Propriedade para a exploração dos Recursos Minerais do Fundo do Mar - Um visão sob a economia Global. 2006. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rangel Garcia Barbosa.

2.
Vinícius Aráujo Nunes. A Soberania dos EStados e o Tribunal penal Internacional: uma análise do princípio da complementaridade. 2006. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rangel Garcia Barbosa.

3.
Rômulo Augusto Teixeira Vilella. Quebra de Patente: uma análise da legislação nacional. 2006. 37 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rangel Garcia Barbosa.

4.
Bábara Roberta Lopes Dias Coelho. Aspectos relevantes da Bitributação Internacional. 2006. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rangel Garcia Barbosa.

5.
Marina Procópio de Oliveira. Limites de Monitoramento do E-mail corporativo do empregado pelo empregador. 2006. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rangel Garcia Barbosa.

6.
Cristiane Helena de Paula Lima. O Caráter Obrigatório das Decisões do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. 2006. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rangel Garcia Barbosa.

7.
Felipe Faria de Oliveira. A coação econômica com vício de consentimento em tratados internacionais. 2005. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rangel Garcia Barbosa.

8.
Adão Laércio Salomão. A Cooperação Internacional nos crimes ambientais segundo a lei 9.605/98. 2005. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rangel Garcia Barbosa.

9.
Fábio Silva Freitas. Da Juridicidades da Guerra do Iraque de 2003 frente à Carta das NAções Unidas. 2005. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rangel Garcia Barbosa.




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