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Solange Cristina da Silva Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1995) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é doutoranda em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP,. Desde janeiro de 2010 é coordenadora do Curso de Direito da Universidade do Grande ABC - UniABC, sendo responsável pelo processo de reestruturação do curso que culminou na renovação do reconhecimento do curso. É responsável pela implantação e coordenação do Setor de Conciliação e Mediação das Varas de Família da Comarca de Santo André em convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pela criação e estruturação do Fórum experimental na mesma instituição. É professora convidada da Pós-graduação em Direito Público da Universidade Salesiana de São Paulo - UNISAL; Foi professora da Universidade de Santo Amaro por quatro anos e da Faculdade Editora Nacional por seis anos.
Última
atualização do currículo em 12/10/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5753973080634017 |
Dados pessoais
| Nome | Solange Cristina da Silva |
| Nome em citações bibliográficas | SILVA, S. C. |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Universidade do Grande ABC. Av. Industrial, nº 3330 Campestre 09080-511 - Santo Andre, SP - Brasil Telefone: (11) 49919882 URL da Homepage: www.uniabc.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2010 | Doutorado em andamento em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Direito à Diferença e Políticas Públicas na Promoção da Igualdade das Minorias Étnicas, Orientador: Maria Garcia. Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Difusos e Coletivos; Direito Social; Políticas Públicas; Princípio Constitucional da Isonomia; Direito à Diferença. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Outras atividades de serviços; Atividades profissionais, científicas e técnicas. |
| 2001 - 2002 | Mestrado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Usucapião Imobiliária Especial Urbana Coletiva: Instrumento de Política de Desenvolvimento Urbano, Ano de Obtenção: 2003. Orientador: Sérgio Seij Shimura. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico . Palavras-chave: usucapião coletiva; Política de desenvolvimento urbano disciplinada pe. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações Sociais / Especialidade: Direitos Difusos e Coletivos. Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano. |
| 1996 - 1997 | Especialização em Direitos Humanos
.
(Carga Horária: 366h). Centro Universitário Assunção. Título: O Direito como instrumento de conquista da dignidade humana. Orientador: Márcio Anatole de Souza Romeiro. |
| 1991 - 1995 | Graduação em Direito
.
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil. |
Atuação profissional
| Universidade do Grande ABC, UNIABC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora/ Coordenadora do Curso, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Responsável pela reestruturação do curso com a elaboração de novo Projeto Pedagógico, nova Matriz Curricular; contratação de professores Mestres e Doutores. Responsável pela criação e implantação das atividades práticas do curso por meio do Fórum Experimental; Responsável pela criação e implantação do do Núcleo de Pesquisa; Reponsável pela implantação do Setor de Conciliação das Varas da Família e Sucessões da Comarca de Santo André (Convênio UniABC e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). |
| Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-graduação em Direito Público, Carga horária: 8 |
| Faculdade Editora Nacional, FAENAC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2010 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 8/2004 - 08/2010 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Ciência Política Direito Constitucional Introdução à Filosofia |
| Universidade de Santo Amaro, UNISA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2006 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 8/2002 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Introdução ao Estudo do Direito Direitos Difusos e Coletivos Direito da Criança e do Adolescente |
Membro de corpo editorial
| 2005 - 2008 | Periódico: Dir (São Caetano do Sul) |
| 2010 - Atual | Periódico: Revista UniABC Humanas |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações Sociais /
Especialidade: Direito. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
Idiomas
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 2009 | Professor Emérito 2009, OAB - São Bernardo do Campo. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | SILVA, S. C. . A proteção da dignidade humana na ordem internacional na pós-modernidade. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , v. 16, p. 234-257, 2010. |
| 2. | SILVA, S. C. . A Função Social da Propriedade à Luz do Estatuto da Cidade - Lei 10.257 de 10 de julho de 2001. Dir (São Caetano do Sul), v. 02, p. 63-73, 2005. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | SILVA, S. C. . O Conceito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | SILVA, S. C. . Mediação dos Debates. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 3. |  SILVA, S. C. . Ações Afirmativas e a Política de Cotas para Afrodescendentes no Brasil:Uma Análise Constitucional.
2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | SILVA, S. C. . Implantação do Setor de Conciliação e Mediação das Varas da Família e Sucessões da Comarca de santo André. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 2. | SILVA, S. C. . Implantação do Setor de Conciliação e Mediação das Varas da Família e Sucessões da Comarca de santo André. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 3. | SILVA, S. C. . "Direitos Fundamentais e Dignidade Humana". 2008. (Palestra). |
| Produção artística/cultural |
| 1 | SILVA, S. C. . Participação no programa de Rádio: Justiça e Cidadania. 2010. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
| 2 | SILVA, S. C. . Jornalismo da Rádio ABC. 2010. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | SILVA, S. C.. Participação em banca de Thalita Alessandra Ferreira. Intervenção do Judiciário nos atos discricionário da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional. |
| 2. | SILVA, S. C.. Participação em banca de Thalita Alessandra Ferreira. Intervenção do Judiciário nos atos discricionário da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional. |
| 3. | SILVA, S. C.. Participação em banca de João Alexandre Morais Gomes. Uma análise sobre as medidas socioeducativas em busca da reeducação do adolescente infrator. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional. |
| 4. | SILVA, S. C.. Participação em banca de Andréia Cristina da Silva. Violência doméstica e familiar contra a mulher - conforme a lei maria da penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional. |
| 5. | SILVA, S. C.. Participação em banca de Daira Martins de Freitas. Impacto social da delinquência juvenil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional. |
| 6. | SILVA, S. C.. Participação em banca de Daniela Raposo Limberg. Prostituição infantil e infanto-juvenil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional. |
| 7. | SILVA, S. C.. Participação em banca de Joelma Lacerda Teixeira. A Valorização da Família em Face do Abandono: Uma Análise Sobre a Criança Abrigada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional. |
| 8. | SILVA, S. C.. Participação em banca de Joelma Lacerda Teixeira. A Valorização da Família em Face do Abandono: Uma Análise Sobre a Criança Abrigada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional. |
| 9. | SILVA, S. C.. Participação em banca de Angêla Dalcin. A Posse Responsável de Animal Doméstico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional. |
| 10. | SILVA, S. C.. Participação em banca de Aparecida Dias Ollay. Inconstitucionalidade no Brasil: A Relação Existente Entre o Fisioterapeuta Acumputurista e Planos de Saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional. |
| 11. | SILVA, S. C.. Participação em banca de Adriana Iara Dosso. Adoção por Pares Homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional. |
| 12. | SILVA, S. C.. Participação em banca de Cléa Dalva Gomes Cion Coppola. Estatuto da Cidade - Solução ou Engodo?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional. |
| 13. | SILVA, S. C.. Participação em banca de Wlamir Bernardes da Silva. A Boa-fé Objetiva nas Relações Civis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional. |
| 14. | SILVA, S. C.. Participação em banca de Igor Pereira Torres. Parcerias Público-privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional. |
| 15. | SILVA, S. C.. Participação em banca de Ronemari Nascimento da Silva. A Sucessão da União Estável: Efeitos Pessoais e patrimoniais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional. |
| 16. | SILVA, S. C.. Participação em banca de Maria Aparecida Pereira Tão. Adoção por Casais Homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional. |
| 17. | SILVA, S. C.. Participação em banca de Flávia Daniel Vianna. A União do Sistema de Regostro de Preços (SRP) e a Modalidade de Pregão: Ferramenta Contra o Fracionamento Ilegal de Despesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | III Jornada Jurídica, temas Atuais de Direito: Bioética e Direitos Humanos.Estatuto da Criança e do Adolescente: Sistema de Garantia de Direitos. 2011. (Simpósio). |
| 2. | Dia da Responsabilidade Social.Debate sobre cidadania e responsabilidade social a partir da análise de uma obra cinematográfica. 2011. (Oficina). |
| 3. | Dia da Responsabilidade Social.Assistência Jurídica. 2011. (Oficina). |
| 4. | III Encontro UniABC de ACG sobre Políticas Públicas.Mediação dos debates. 2010. (Encontro). |
| 5. | III Encontro UniABC de ACG Sobre Políticas Públicas.mediação dos Debates. 2010. (Encontro). |
| 6. | Reunião Ordinária da Comissão de ètica no Uso de Animais em Pesquisa.Fundamento Legal da Criação, Composição e Funcionamento das Comissões de Ética no Uso de Animais em Pesquisas. 2010. (Outra). |
| 7. | Diversifique.Liberdade de orientação sexual - Aspectos jurídicos. 2009. (Encontro). |
| 8. | XII Jornada de Capacitação Docente. 2009. (Outra). |
| 9. | X Jornada de Capacitação Docente - "A Saúde e o Bem-Estar do Docente". 2008. (Outra). |
| 10. | XI Jornada de Capacitação Docente. 2008. (Outra). |
| 11. | VIII Jornada de Capacitação Docente - "Faenac: Visãi, Missão e Valores". 2007. (Outra). |
| 12. | IX Jornada de Capacitação Docente Faenac - "Reaprendendo a Brincar". 2007. (Outra). |
| 13. | Semana Jurídica- Eleições 2006: Uma Releitura Obrigatória do Conceito de Poder.Palestra: Ações Afirmativas e a Política de Cotas para Afrodescendentes no Brasil - Aspéctos Constitucionais. 2006. (Seminário). |
| 14. | VII Jornada de Capacitação Docente Faenac - "Avaliação do Processo Ensino Aprendizagem: Tendências e Perspectivas". 2006. (Encontro). |
| 15. | VI Jornada de capacitação Docente Faenac. 2006. (Outra). |
| 16. | Jornada de Sensibilização "Avaliação Institucional". 2005. (Encontro). |
| 17. | V Jornada de Capacitação Docente Faenac - "O Conhecimento da Realidade Regional na Prática Pedagógica do Educador". 2005. (Outra). |
| 18. | IV Jornada de Capacitação Docente - Faenac - "A Arte de Formar-se - o Processo Educativo como Maiêutica Histórica". 2005. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | SILVA, S. C. . O direito no cinama. 2011. (Outro). |
| 2. | SILVA, S. C. . 1º Simpósio de Direitos Humanos. 2011. (Outro). |
| 3. | SILVA, S. C. . Jornada Jurídica UniABC: Atualidades e Tendências do Direito Brasileiro. 2011. (Outro). |
| 4. | SILVA, S. C. . Semana Jurídica UniABC - Os Novos Direitos e suas palicabilidades. 2010. (Outro). |
| 5. | SILVA, S. C. . 1º Seminário de Direitos Humanos. 2009. (Outro). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Vanessa Nogueira Bertolini. Direito Ambiental: Legislação Brasileira e sua Aplicabilidade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Editora Nacional. Orientador: Solange Cristina da Silva. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Lenieverson Modesto jacó. Improbidade Administrativa- Controle Externo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional. Orientador: Solange Cristina da Silva. |
| 2. | Raquel Fontes Nascimento Lourenço. O Direito à Convivência familiar frente à Violência Doméstica contra Crinaça e Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano. Orientador: Solange Cristina da Silva. |
| 3. | Rosely da Silva Betega. Aspectos jurídicos da transfusão de sangue compulsória nas testemunhas de Jeová. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional. Orientador: Solange Cristina da Silva. |
| 4. | Thiago de Souza Moura. Urbanismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional. Orientador: Solange Cristina da Silva. |
| 5. | Andréia Pereira Matos Cainelli. Família: Instituição promotora da Violência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano. Orientador: Solange Cristina da Silva. |
| 6. | Cammila Renata de Toledo. Aplicabilidade dos Direitos Sociais por meio das Políticas Públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano. Orientador: Solange Cristina da Silva. |
| 7. | José Adelino de Oliveira. A Prisão Civil do devedor Fiduciante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano. Orientador: Solange Cristina da Silva. |
| 8. | Ricardo Barbosa de Sales. Família, Sociedade e Estado na Proteção da Crinça e do Adolescente: Uma Divisão da Responsabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano. Orientador: Solange Cristina da Silva. |
| 9. | Valter Ferreira da Silva. Adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano. Orientador: Solange Cristina da Silva. |
| 10. | Rodrigo Pinto Ramaccioti. A dispensa e a Inexigibilidade de Licitação Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano. Orientador: Solange Cristina da Silva. |
| 11. | Maria Susy Gouveia de Sousa. Direito fundamental à moradia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional. Orientador: Solange Cristina da Silva. |
| 12. | Dayana Bitner. Desapropriação direta e processo judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional. Orientador: Solange Cristina da Silva. |
| 13. | Bruno Gada Quinteiro. Trabalho infantil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional. Orientador: Solange Cristina da Silva. |
| 14. | Patricia Scotton. A proteção aos direitos da mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional. Orientador: Solange Cristina da Silva. |
| 15. | Dyione Brás. Efetividade da norma constitucional de direito social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional. Orientador: Solange Cristina da Silva. |
| 16. | Vera Lúcia Ribeiro Serzedello. Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional. Orientador: Solange Cristina da Silva. |
| 17. | Maria Aparecida Pereira Tão. Adoção Por Casis Homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional. Orientador: Solange Cristina da Silva. |
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