Fernanda Brandão Lapa

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  • Última atualização do currículo em 06/02/2019


Possui graduação (1999) e mestrado (2002) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É doutora (2014) pelo Programa de Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É professora titular de Direitos Humanos e Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE). É fundadora e Diretora-Executiva do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos - IDDH - organização não governamental cuja missão é promover a educação em direitos humanos no Brasil e região. Tem experiência na área de Educação Jurídica e Direitos Humanos, com ênfase em Educação em Direitos Humanos, Educação Jurídica Clínica e Direito Internacional dos Direitos Humanos. Tem sido consultora em âmbito nacional e internacional sobre educação em direitos humanos, assim como participa de grupos e redes de pesquisa sobre clínicas jurídicas. Atualmente, está realizando seu pos-doutorado na Universidade de Quebec a Montreal (UQAM), no Canadá. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernanda Brandão Lapa
Nome em citações bibliográficas
LAPA, F. B.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade da Região de Joinville, Faculdade de Direito.
Campus Universitário, Cx. Postal 246
Bom Retiro
89201-972 - Joinville, SC - Brasil - Caixa-postal: 246
Telefone: (47) 34619045
Fax: (47) 34730131
URL da Homepage: www.univille.edu


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Educação (Psicologia da Educação).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Clínica de Direitos Humanos: uma alternativa de formação em direitos humanos para cursos jurídicos no Brasil, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Mitsuko Aparecida Makino Antunes.
Palavras-chave: direitos humanos; educação em direitos humanos; formação de professor; identidade; clínica de direitos humanos.
2000 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Bioética e Biodireito - um estudo sobre a manipulação do genoma humano,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: bioética e biodireito; direitos humanos; eugenia e determinisno genético; manipulação do genoma humano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Produtos e Processos Biotecnológicos Vinculados À Saúde Humana Ou dos Animais; Cuidado À Saúde das Pessoas.
1996 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: O Advento da Bioética na Evolução dos Direitos Fundamentais.
Orientador: Dr. Reinaldo Pereira e Silva.


Pós-doutorado


2018
Pós-Doutorado.
Université du Québec à Montréal, UQÀM, Canadá.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2010 - 2010
Curso Internacional de Direitos Humanos. (Carga horária: 150h).
Equitas Direitos Humanos, EQUITAS, Canadá.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso introdutório de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 20h).
Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.
2006 - 2006
XXIV Curso Interdisciplinario en Derechos Humanos. (Carga horária: 60h).
Instituto Interamericano de Direitos Humanos, IIDH, Costa Rica.
2004 - 2004
Geneva Training Course - GTC. (Carga horária: 280h).
International Service for Human Rights, ISHR, Suiça.
2004 - 2004
International Criminal Court Summer Course. (Carga horária: 32h).
Irish Centre of Human Rights, ICHR, Irlanda.
2003 - 2003
Programa de Estágio (Pasantía). (Carga horária: 330h).
Corte Interamericana de Derechos Humanos, CORTEIDH, Costa Rica.


Atuação Profissional



Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 36

Atividades

08/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Coordenadora - Comitê Gestor do Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos.
03/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

04/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

02/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
Direito Internacional Público
Clínica de Direitos Humanos - Prática Jurídica

Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, IDDH, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: diretora, Carga horária: 20

Atividades

07/2004 - Atual
Direção e administração, .

Cargo ou função
Presidente.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão da Educação Jurídica OAB/SC

Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Vítimas de Violência, Carga horária: 8
Outras informações
A comissão de vítimas de violencia foi transformada em Coordenadoria da Comissão de Direitos Humanos através da Portaria 247/2004 da OAB/SC.

Atividades

03/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Estadual de Educação Jurídica, .

Cargo ou função
Membro titular.
10/2002 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito das Vítimas de Violência, .

Cargo ou função
Presidente.

Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Membro Comissão de Seleção, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Seleção
Outras informações
Membro da Comissão de Seleção para análise e julgamento das propostas de formação continuada de profissionais da educação básica dedicados à temática Educação em Direitos Humanos & Diversidade com foco na prevenção e combate à violência, preconceito e discriminação no ambiente escolar, no âmbito do Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura de Paz e dos Direitos Humanos (PNUDH). Nos termos da Portaria nº 6, de 31 de agosto de 2017, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.


Organización para Acreditación Internacional GRANA, GRANA, México.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Avaliadora Especialista, Enquadramento Funcional: Avaliadora Especialista Internacional
Outras informações
Evaluador Experto Internacional em el Programa Académico del Doctorado em Filosofia com Orientación em Ciencias Políticas de la Faculdad de Ciencias Políticas y Relaciones Internacionales de la UANL, México, com fines de Acredtitación Internacional, llevada a cabo del 27 a 28 de septiembre del 2017.


complexo de ensino superior de santa catarina, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Atividades

07/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

07/2004 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Centro de Estudos em Direitos Humanos - CEDH.
09/2003 - Atual
Ensino, pós gradução latu sensu em direito civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Bioética e Biodireito
09/2003 - Atual
Ensino, Especialização em direito ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Biossegurança e Biodireito
09/2003 - Atual
Ensino, Pós Graduação latu sensu em ciências criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
02/2002 - Atual
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria das Relações Internacionais
Direitos Humanos
04/2002 - 07/2003
Ensino, Especialização em direito constitucional aplicado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Bioética e Biodireito

Associação Catarinense de Ensino, ACE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 8
Outras informações
Leciona a disciplina de direito constitucional I

Atividades

02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I

Fundação Educacional Unificada do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional, Carga horária: 16

Atividades

07/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I e II


Linhas de pesquisa


1.
Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Objetivo: Esta linha de pesquisa foi desenvolvida pelo Centro de Estudos em Direitos Humanos - CEDH - coordenado pela Profa. Fernanda Lapa enquanto professora do CESUSC. Pesquisava sobre direito internacional dos direitos humanos para treinamentos dos alunos para simulados nacionais e internacionais..
Palavras-chave: direito internacional de direitos humanos; direitos humanos.
2.
Educação em Direitos Humanos

Objetivo: É um projeto que visa agregar ensino, pesquisa e extensão sobre temas de direitos humanos. É desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa da Clínica de Direitos Humanos da Univille e pelo Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: direitos humanos; direito internacional de direitos humanos; Cidadania.
3.
Clínicas Jurídicas
4.
Coordenadora - Clínica de Direitos Humanos


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Mulheres encarceradas em Santa Catarina: onde estão seus filhas/os?
Descrição: Projeto da clínica de direitos humanos, aprovado em seleção do Fundo Brasil Direitos Humanos, que visa trabalhar com litígio estratégico com as mulheres presas em Santa Catarina, em especial da conversão da prisão provisória em domiciliar, quando possível..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .

Integrantes: Fernanda Brandão Lapa - Coordenador.
2017 - 2017
Agricultura Familiar em Terras Indígenas: uma abordagem prática da legalização fundiária e do direito à alimentação no Brasil
Descrição: Este trabalho visou dar continuidade aos estudos iniciados em 2016 em relação à inclusão das comunidades indígenas nas políticas de agricultura familiar do estado de Santa Catarina (Brasil), propondo um estudo das comunidades guaranis localizadas em Terras Indígenas (TI) em processo de regularização fundiária da região nordeste do Estado...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Fernanda Brandão Lapa - Coordenador / YONÁ DA SILVA DALONSO - Integrante / Suiany Zimermann Bail - Integrante.
Financiador(es): Observatorio del Derecho a la Alimentación en América Latina y el Caribe - Auxílio financeiro.
2017 - Atual
Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos
Descrição: Trata-se de um projeto de pesquisa e extensão que visa estudar e implementar ações de educação em direitos humanos na Univille, conforme adesão da universidade ao Pacto Universitário de EDH, cujo lançamento no estado de SC se deu na Univille em agosto/2017..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) .

Integrantes: Fernanda Brandão Lapa - Coordenador / YONÁ DA SILVA DALONSO - Integrante.
2017 - Atual
Conexão Escola-Mundo: espaços inovadores para formação cidadã
Descrição: Universidade e escola estão juntas na experimentação de um paradigma alternativo de educação que trata da formação de cidadãos para os direitos humanos através da imersão na cultura digital em uma perspectiva ativista de empoderamento, autoria e produção colaborativa que é característica da cultura hacker. Projeto com articulação multidisciplinar, nacional e internacional, com linhas de pesquisa como: 1) Escola hacker/educação hacker; 2) Educação para a cidadania e direitos humanos na cultura digital; 3) Formação de Professores; 4) Políticas públicas em educação e institucionalização (da educação hacker em DH); 5) (Uso e desenvolvimento de) Ferramentas digitais da educação hacker..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) .

Integrantes: Fernanda Brandão Lapa - Coordenador / Andrea Brandão Lapa - Integrante / Nelson Pretto - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2017 - Atual
Articulação em Rede de Clínicas de Direitos Humanos
Descrição: O presente projeto corresponde a continuidade de projeto anterior financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) chamada universal 2012 (processo n°: 478815/2012-3) o qual se propôe a analisar as relações entre as clínicas de direitos humanos e acabou por ampliar seu enfoque de pesquisa, tendo em vista o aumento dos membros da Rede Amazônica. Nesse sentido, a presente proposta visa estudar os desafios atuais vivenciados pelos membros da Rede, em busca da institucionalização das suas clínicas, da potencialização das suas ações voltadas para o processo internacional dos casos de violações de direitos humanos e das atividades desenvolvidas de forma articulada pela Rede.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .

Integrantes: Fernanda Brandão Lapa - Coordenador / Silvia Maria da Silveira Loureiro - Integrante / Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2016 - 2016
Comunidades Indígenas e Agricultura Familiar: uma análise das políticas de inclusão no estado de SC (Brasil)
Descrição: Estudo em relação a aplicabilidade do programa federal PAA e e do programa desenvolvido no Estado de Sana Catarina "SC Rural" junto as comunidades indígenas do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de analisar a inserção indígena nestas políticas a partir do olhar de atores envolvidos...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .

Integrantes: Fernanda Brandão Lapa - Coordenador / YONÁ DA SILVA DALONSO - Integrante / Rose Mary GERBER - Integrante / Cristina Ramos CALLEGARI - Integrante / Paula COSTI - Integrante.
Financiador(es): Observatorio del Derecho a la Alimentación en América Latina y el Caribe - Auxílio financeiro.
2015 - 2016
Na Rua com Direitos
Descrição: Projeto da clínica de direitos humanos, de demanda externa, com financiamento do Fundo Brasil Direitos Humanos, para trabalhar com a população de rua da cidade de Joinville..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Fernanda Brandão Lapa - Coordenador / Jonathan Maikon Francisco - Integrante / heloise nicole kunze - Integrante.
2013 - 2015
Fortalecimento da Advocacia e Organismos Universitários de Direitos Humanos no Brasil.
Descrição: Trata'se de um projeto de pesquisa, financiado pela Fundação Ford que prevê o levantamento das atividades de Clínicas, Escritórios Modelos que desenvolvam atividades de Direitos Humanos no Brasil. Participam do projeto professores pesquisadores das seguintes Instituições de Ensino Superior: UniRitter; UNIVILLE; PUC-SP; UFPB; CIDHA-UFPA..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Fernanda Brandão Lapa - Coordenador / Nelson Saule Junior - Integrante / denise dora - Integrante / Valena Jacob Chaves Mesquita - Integrante / GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO - Integrante / RODRIGO FAUSTINO FERNANDES - Integrante / Gabriel Bortoni - Integrante.
2012 - 2013
O Descumprimento das decisões internacionais de direitos humanos
Descrição: Este projeto visa identificar as possíveis causas do descumprimento pacrial do Estado brasileiros em relação as decisões internacionais de direitos humanos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Fernanda Brandão Lapa - Coordenador.
2011 - 2011
Mapeamento da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Descrição: Este projeto buscou mapear a jurisprudência da Corte Interamericano de Direitos Humanos e dividir os casos por temas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Fernanda Brandão Lapa - Integrante / Beatriz Regina Branco - Coordenador.
Financiador(es): Universidade da Região de Joinville - Auxílio financeiro.


Projetos de extensão


2018 - Atual
Mulheres Encarceradas em Santa Catarina: onde estão seus filhas/os?
Descrição: Projeto de extensão, de demanda externa, com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, executado pela clínica de direitos humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.

Integrantes: Fernanda Brandão Lapa - Coordenador.
2017 - Atual
Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos
Descrição: Projeto de pesquisa e extensão que visa implementar atividades de educação em direitos humanos na Univille..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) .

Integrantes: Fernanda Brandão Lapa - Coordenador / YONÁ DA SILVA DALONSO - Integrante / Luana de Carvalho - Integrante.
2015 - 2016
Na Rua com Direitos
Descrição: Projeto coordenado pela clínica de direitos humanos, com financiamento do Fundo Brasil Direitos Humanos, que trabalhou com litígio estratégico para auxiliar as politicas públicas para a população de rua da cidade de Joinville.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .

Integrantes: Fernanda Brandão Lapa - Coordenador / Jonathan Maikon Francisco - Integrante / heloise nicole kunze - Integrante.
2012 - Atual
EDUCAR DIREITOS HUMANOS - 3
Descrição: Este projeto visa realizar Formação de professores do ensino fundamental 2 da rede pública de Joinville..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .

Integrantes: Fernanda Brandão Lapa - Coordenador.
2011 - 2011
EDUCAR DIREITOS HUMANOS - 2
Descrição: Formação de professores da ensino fundamental 2.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Fernanda Brandão Lapa - Coordenador.
2010 - 2011
EDUCAR DIREITOS HUMANOS - 1
Descrição: Este projeto realiza uma formação de professores do ensino fundamental para que realizem práticas pedagógicas em direitos humanos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Fernanda Brandão Lapa - Coordenador.


Outros Projetos


2016 - 2017
Educação em Direitos Humanos nas universidades
Descrição: Tratou-se de um projeto de ensino - FAEG - visando formar professores das engenharias no tema de direitos humanos na Univille.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.

Integrantes: Fernanda Brandão Lapa - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos (Impresso)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito/Especialidade: Direitos Humanos.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética e Biodireito.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Prêmio Nobres Parcerias - na área de educação em direitos humanos, Embaixada do Canadá no Brasil.
2017
50 Human Rights Changemakers, Equitas Direitos Humanos - Canadá.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LAPA, F. B.2018LAPA, F. B.. O advocacy na ONU sobre a educaçãoem direitos humanos no Brasil. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, v. 3, p. 86-91, 2018.

2.
1LAPA, F. B.2016 LAPA, F. B.; Rodrigues, H. W. ; LAPA, F. B. . Educação em Direitos Humanos: marcos legais e (in) efetividades. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE, v. 4, p. 181-226, 2016.

3.
2LAPA, F. B.2015 LAPA, F. B.; JACOB, V. . Clínicas de Direitos Humanos: formando defensores de direitos humanos no Brasil. ARACÊ DIREITOS HUMANOS EM REVISTA, v. 2, p. 21-34, 2015.

4.
LAPA, F. B.2011LAPA, F. B.; LOURENCO, K. E. M. L. . A transfusão de sangue e as testemunhas de Jeová: conflito ou concorrência de direitos?. Revista de Direito Univille, v. 1, p. 117-128, 2011.

5.
3LAPA, F. B.2011LAPA, F. B.; SCHMITD, A. F. . O controle de convencionalidade no Brasil. Revista Latinoamericana de Derechos Humanos, v. 334, p. 45, 2011.

6.
5LAPA, F. B.2010LAPA, F. B.; LISBOA, Marjorie . O Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Revista UNIVILLE, v. 15, p. 25-50, 2010.

7.
4LAPA, F. B.2010LAPA, F. B.; SANTOS, Thalyta . As três vertentes internacionais de proteção da pessoa humana.. Revista UNIVILLE, v. 15, p. 98-107, 2010.

8.
6LAPA, F. B.2005LAPA, F. B.; LIMA JR., E. A. ; SOUZA, F. C. . Intolerância e Relações de Gênero: uma análise sobre a violência doméstica contra a mulher em Florianópolis/SC. Cadernos do NEPI (Florianópolis), Florianópolis, v. 1, p. 38-52, 2005.

9.
7LAPA, F. B.2003LAPA, F. B.. O Biodireito e os Direitos Humanos: em defesa do direito à vida. Nêmesis (Florianópolis), Florianópolis, n.2, p. 40-51, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SAULE JUNIOR, N. ; BORTONI, G. ; CASTRO, G. C. A. ; DORA, D. ; FERNANDES, R. F. ; GUEDES, I. ; JACOB, V. ; LAPA, F. B. . Pesquisa - Organismos Universitários de Direitos Humanos.. 1. ed. São Paulo: Artgraph, 2015. v. 1. 184p .

2.
LAPA, F. B.. Clínica de Direitos Humanos - uma proposta metodológica para a educação jurídica no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 178p .

3.
LAPA, F. B.; OLIVEIRA, F. (Org.) ; LEITE, J. R. M. (Org.) ; SANTOS, M. C. C. L. (Org.) ; MACHADO, M. H. (Org.) ; GROSSI, M. (Org.) ; FERRARI, N. (Org.) ; SILVA, R. P. E. (Org.) ; FELIPE, S. (Org.) ; ROSA, V. L. (Org.) . Bioética e Direitos Humanos. 1. ed. Florianópolis: Editora da Ordem dos Advogados do Brasil/Santa Catarina, 2002. v. 1. 251p .

Capítulos de livros publicados
1.
Rodrigues, H. W. ; LAPA, F. B. . Educação em Direitos Humanos: Marcos legais e (in)efetividade. In: Fabrício Veiga Costa; Ivan Dias da Motta; Sérgio Henrique Zandona Freitas. (Org.). Conjecturas e proposições críticas sobre a educação e o ensino jurídico no Brasil. 1ªed.Maringá: IDDM Editora, 2018, v. , p. 104-161.

2.
LAPA, F. B.. Clínica de Direitos Humanos da UNIVILLE: formando defensores de direitos humanos na região Sul do Brasil. In: Nirson Medeiros da Silva Neto; Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro; Sílvia Maria da Silveira Loureiro; Gabriela Garcia B. Lima; Valena Jacob Chaves Mesquita; Jorge Luis Ribeiro Santos; Bruno Cavalcanti Mendes.. (Org.). Educação Clínica em Direitos Humanos: experiências da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 21-44.

3.
LAPA, F. B.; LIMA JR., E. A. ; BARBOSA, L. C. . O Biodireito e os Direitos Humanos. In: Edmundo Lima de Aruda Jr.; Leila Carioni Barbosa. (Org.). Direitos Humanos e Desenvolvimento. 1aed.Florianópolis: OAB/SC Editora, 2005, v. 1, p. 185-206.

4.
LAPA, F. B.. Em Defesa da Biodiversidade: uma Análise sobre o Patenteamento de Seres Vivos. In: FERREIRA, H. S.; LEITE, J.R.M.. (Org.). Estado de Direito Ambiental: Tendências (Aspectos Constitucionais e Diagnósticos). 1ed.Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004, v. 1, p. 37-54.

5.
LAPA, F. B.. Ética e Direitos Humanos: um estudo introdutório sobre plantas transgênicas. In: SILVA, R. P. , e LAPA, F. B.. (Org.). Bioética e Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis: Editora da OAB/SC, 2002, v. 1, p. 191-221.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LAPA, F. B.. Vítimas de Violência. Ordem dos Advogados do Brasil - seção Santa Catarina, Florianópolis/SC, p. 13 - 13, 10 fev. 2004.

2.
LAPA, F. B.. Direitos Humanos como arma da sociedade. A Notícia, Santa Catarina, p. A 4 - A 4, 18 jan. 2004.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
HAIDEMANN, A. P. F. ; CARDOSO, A. V. ; BRANCO, B. R. ; LAPA, F. B. ; KRAUS, K. ; SOUZA, M. F. ; FONTOURA, R. V. T. . A migração haitiana para Joinville: legislação e política públicas. In: I Semana Acadêmica de Direito da UNIVILLE - SADU, 2016, Joinville. Anais da I Semana Acadêmica de Direito da UNIVILLE - SADU. Joinville: UNIVILLE, 2016. p. 53-65.

2.
RIBEIRO, A. J. ; LAPA, F. B. . Direitos humanos: os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres encarceradas em Joinville. In: I Semana Acadêmica de Direito da UNIVILLE - SADU, 2016, Joinville. Anais da I Semana Acadêmica de Direito da UNIVILLE - SADU. Joinville: UNIVILLE, 2016. p. 67-80.

3.
BERRETTA, B. E. M. ; PAUL, D. S. ; DZIEDZIC, I. C. V. ; PAULA, J. M. P. ; SIEWERT, L. ; BRANCO, B. R. ; LAPA, F. B. . Saúde no cárcere: mulheres presas sob a ótica dos direitos humanos. In: I Semana Acadêmica de Direito da UNIVILLE - SADU, 2016, Joinville. Anais da I Semana Acadêmica de Direito da UNIVILLE - SADU. Joinville: UNIVILLE, 2016. p. 117-127.

4.
LAPA, F. B.. Clínica de Direitos Humanos: uma possibilidade de educação em direitos humanos para o ensino superior no Brasil. In: VIII Encontro da ANDHEP (Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós Graduação), 2014, São Paulo. Políticas Públicas para a Segurança Pública e direitos Humanos. São Paulo, 2014. p. 361-379.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LAPA, F. B.. Manipulação Genética e Biodireito. In: III Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, 2004, Ponta Delgada. Livro de Resumos - Universidade de Açores, Ponta Delgada, 2004. p. 35-35.

Artigos aceitos para publicação
1.
LAPA, F. B.; SANTOS, Thalyta . The Three Areas of the International Protection of Human Beings. Herald of Lugansk State University of Internal Affairs named after E.O. Didorenko, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
LAPA, F. B.. Os Desafios na Implementação de Clínicas Jurídicas no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LAPA, F. B.. Cultura de Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
LAPA, F. B.; LAPA, F. B. . Educação e Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
LAPA, F. B.. Educação em Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
LAPA, F. B.. Bioética e Biodireito - um estudo sobre a manipulação do genoma humano 2002 (dissertação de mestrado).

2.
LAPA, F. B.. O advento da Bioética na evolução dos Direitos Fundamentais 1999 (Monografia).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
LAPA, F. B.. Educação em Direitos Humanos na BNCC - UNESCO. 2018.

2.
LAPA, F. B.; LAPA, F. B. ; LAPA, F. B. . Diretrizes de Educação em DH no MERCOSUL - OEI. 2016.

3.
LAPA, F. B.. Educação em Direitos Humanos - situação HIV/AIDS na Zâmbia/PNUD. 2012.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
LAPA, F. B.. Workshop de Metodologia Clínica. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
LAPA, F. B.. Educação em Direitos Humanos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
LAPA, F. B.. Direitos Humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
LAPA, F. B.. IX Curso Anual de Direitos Humanos - CADH. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
LAPA, F. B.. O impacto das plantas transgênicas no Brasil. 2003.

2.
LAPA, F. B.. Entrevista sobre violência no estado de SC. 2002.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Teses de doutorado
1.
RI JR., A. D.; LAPA, F. B.; LIMA, F. S.; BASTOS JUNIOR, L. M. P.. Participação em banca de Mônica Duarte. Uma definição de jus cogens para casos de violações de direitos humanos: um estudo a partir das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
LAPA, A. B.; LAPA, F. B.; MENEZES, K.; GIRARDELLO, G.; PEREIRA, R. S.. Participação em banca de Isabel Colucci Coelho. Educação em direitos humanos em uma perspectiva multicultural: possibilidades e desafios com TIC. 2018 - Universidade Federal de Santa Catarina.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Juliana Piva Fleury Charmillot. A educação em direitos humanos dos profissionais dos sistemas de justiça e segurança em Santa Catarina. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Nível de Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Andriele Jeniffer Ribeiro.Direitos humanos: os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres encarceradas em Joinville. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

2.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Guilherme Afonso Achilles Fischer.Direitos Humanos com enfoque ao direito à liberdade de expressão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

3.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Augusto Farias Klug.Mudança de paradigmas culturais: a cultura do litígio e o tribunal de arbitragem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

4.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Jonathan Maicon Francisco.Transcender o "CISTEMA": os direitos das pessoas trans no sistema interamericano de direitos humanos e a repercussão no direito brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

5.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Daniele Aparecida da Silva.Responsabilidade Civil pela perda do tempo útil nas relações de consumo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

6.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Jhonatan Rafael Faria Lopes.Aplicação de cotas raciais em universidades brasileiras por meio da lei 12. 711/2012 considerando os aspectos históricos e sociais: uma (des)construção de estereótipos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

7.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Josemar Santos de Miranda.O trabalho infantil e a inacessibilidade à cidadania.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

8.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Caroline Benkendorf.Capacidade Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

9.
LAPA, F. B.. Participação em banca de José Emanuel Teixeira de Macedo.O direito internacional dos direitos humanos e os sistemas regionais de direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

10.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Bruna Rodrigues.Eficácia horizontal no direito ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

11.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Marisete Perin.Descriminalização da maconha no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

12.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Carlos Eduardo Alves de Oliveira.Família paralela e sua proteção jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

13.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Francyny Borba da Silva.Adoção à brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

14.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Fernanda Dobrotnich Reis.Vivissecção: a utilização de animais em pesquisas científicas e sua afronta à Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

15.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Lidiane Alessa Tribess.Colisão de direitos fundamentais: criminalização da homofobia versus liberdade religiosa - uma análise do projeto de lei complementar 122/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

16.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Janaína Streit.As limitações de liberdade de imprensa frente a Direito de imagem no Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

17.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Karina Elise Machado Lopez.O direito de escolha de tratamento médico: o caso das testemunhas de Jeová. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

18.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Tiago Junge.Eutanásia: o direito da boa morte, a morte assistida. 2010.

19.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Juliana Piubel Gaspar.Privatização da guerra: o uso das companhias militares. 2010 - Universidade da Região de Joinville.

20.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Thalyta dos Santos.Proteção Internacional da Pessoa Humana: Uma Visão de Guantánamo na Atual Guerra contra o Terror. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

21.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Fernanda Longo.Direito Humano à Saúde: uma análise do programa Farmácia Popular do Brasil. 2009.

22.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Marjorie Fabiane Lisboa.Direitos Humanos: O Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

23.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Nathalia Ionck.Arbitragem: vantagem competitiva dos contratos internacionais em estudo de duas das principais cortes arbitrais internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

24.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Melissa Pizolati.Da Bioética ao biodireito: a reprodução humana assistida, o direito e os princípios constitucionais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

25.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Nicole Michels.A hierarquia constitucional dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

26.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Denis Radun.A pesquisa com células-tronco embrionárias humanas e o princípio da dignidade da pessoa humana: uma análise holística do fenõmeno. 2008.

27.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Felipe Lenhard.A incorporação dos tratados de direitos humanos: um estudo sobre o parágrafo 3o do artigo 5o da CF/88. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

28.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Júlio David.Afrodescendentes e cotas nas universidades públicas: um olhar sob a ótica do princípio constitucional da igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

29.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Maria Cecília Schmidt.Impeachment aplicável ao Presidente da República. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

30.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Siloá Haynosz.O protocolo de Quioto e os critérios para implementação do mecanismo de desenvolvimento limpo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

31.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Caroline Éster Marcon.A rotulagem dos produtos geneticamente modificados em relação ao código de defesa do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

32.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Carolina Akemi Oshiro Távora.A legitimidade da lei 6015/73, alterada pela lei 9078/98 que tornou o prenome em transexuais operados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

33.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Evaldo José Guerreiro Filho.A auto-aplicabilidade dos princípios constitucionais como norma. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

34.
LAPA, F. B.. Participação em banca de Zulmar José Koerich Júnior.Aborto: aspectos socio-jurídicos e bioéticos sob a perspectiva do modelo personalista e da concepção realista do direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
LAPA, F. B.. Competição de Julgamento Simulado sobre Sistema Interamericano de DH. 2008. American University.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Foro Académico de Derechos Humanos.Presentación general de las conferencias y de los Conferencistas por la Doctora Fernanda Brandão Lapa, coordinadora del eje temático. 2017. (Outra).

2.
I Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas no Brasil.Os 10 anos da primeira clínica de direitos humanos no Brasil. 2017. (Outra).

3.
II Semana Academica de Direito - UNIVILLE/ SADU. Os 10 anos da Clínica de Direitos Humanos da UNIVILLE. 2017. (Congresso).

4.
VII Encuentro Regional del Observatorio del Derecho a la Alimentación de América Latina y el Caribe.Agricultura familiar em terras indígenas: uma abordagem prática da legislação fundiária e do direito à alimentação no Brasil. 2017. (Encontro).

5.
VIII Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2017. (Encontro).

6.
Coloque des 10 ans de la CIDDHU. Educação em Direitos Humanos no Brasil: o valor das clínicas de direitos humanos. 2016. (Congresso).

7.
I Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. 2016. (Outra).

8.
II Congresso de Direito na Era da Transnacionalidade. Construindo o futuro: diálogos entre o direito e a comunidade. 2016. (Congresso).

9.
I Semana Acadêmica de Direito da Univille - SADU.Grupo de Trabalho - Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

10.
I Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional Políticas Constitucionais e Fundamentos do Estado Democrático de Direito.I Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional Políticas Constitucionais e Fundamentos do Estado Democrático de Direito. 2016. (Simpósio).

11.
V Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.V Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos. 2016. (Oficina).

12.
VII Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos.A clínica de direitos humanos da Univille. 2016. (Encontro).

13.
IV Encontro da Rede Amazônica de Direitos Humanos.Clínicas de direitos humanos para cursos jurídicos no Brasil. 2014. (Encontro).

14.
IV Seminário DST/AIDS da Univille.Direitos Humanos e os portadores de HIV/AIDS. 2014. (Seminário).

15.
Semana da Comunidade.Os Direitos Humanos em pauta : aproximações de debate no campo do Direito. 2014. (Seminário).

16.
VIII Encontro da ANDHEP.Clínicas de direitos humanos no Brasil. 2014. (Encontro).

17.
XXIII CONPEDI.clínicas de direitos humanos no Brasil. 2014. (Oficina).

18.
9 Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão.Clínica de Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

19.
9 Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão.Descumprimento das Decisões Internacionais de Direitos Humanos pelo Estado Brasileiro. 2013. (Seminário).

20.
IV CLIC - Colóquio das Licenciaturas da Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE.Desafios da Transversalidade no Trabalho Docente. 2013. (Seminário).

21.
Pensar la Educación en Derechos Humanos como Politica Publica.Plan de Educación en Derechos Humanos para el MERCOSUR. 2013. (Seminário).

22.
Semana de História.História e Direitos Humanos: Interfaces Contemporâneas. 2013. (Encontro).

23.
V Coloquio Interamericano sobre Educación Derechos Humanos e IV Pensar Derechos Humanos.América Latina: fronteiras e horizontes comuns em EDH. 2013. (Seminário).

24.
XX Semana de História.História e Direitos Humanos: Interfaces Contemporâneas. 2013. (Encontro).

25.
8 Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão.Pesquisa da Jurisprudência da Corte Interamerica. 2012. (Seminário).

26.
Conbate.Direitos Humanos. 2012. (Encontro).

27.
Curso de Especialização ètica e Educação em Direitos Humanos.Direitos Humanos e Acesso à Justiça. 2012. (Encontro).

28.
III Semana de Direitos Humanos.O (des)cumprimento dos tratados e decisões internacionais de direitos humanos pelo Estado Brasileiro. 2012. (Encontro).

29.
III Semana de Direitos Humanos.Mesa de Discussão Direitos Humanos e Educação. 2012. (Encontro).

30.
IV Coloquio Interamericano sobre Educación en Derechos Humanos.Clinica de Direitos Humanos. Una forma de integrar teoría e práctica no ensino jurídico.. 2012. (Seminário).

31.
Seminário sobre Clínicas de Direitos Humanos.Seminário sobre Clínicas de Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

32.
VII Conbate.Direitos Humanos. 2012. (Encontro).

33.
Programa de Profissionalização Docente Intensiva da Univille.Educar Direitos Humanos. 2011. (Oficina).

34.
Semana da Psicologia.Direitos Humanos. 2011. (Encontro).

35.
15° Competição Interamericana de Direitos Humanos. 15° Competição Interamericana de Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

36.
Curso de Pós Graduação Lato Sensu Direito e Gestão Ambiental.Biossegurança, Transgênicos e Patentes. 2010. (Outra).

37.
Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Juiz sobre o sistema interamericano. 2009. (Encontro).

38.
Semana Jurídica da FCJ.Sistemas Internacionais e Direitos Humanos, Direito Internacional e Direitos Humanos. 2009. (Encontro).

39.
11 Conferência Nacional dos Direitos Humanos.11 Conferência Nacional dos Direitos Humanos. 2008. (Encontro).

40.
Competição de Julgamento Simulado sobre Sistema Interamericano de DH.O Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2008. (Outra).

41.
Congresso do Mercosul sobre Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

42.
Homens e Mulheres: direitos e oportunidades iguais e respeito às diferenças.Gênero e Direitos Humanos: proteção internacional. 2006. (Seminário).

43.
Congresso Sul Brasileiro de Responsabilidade Social. Congresso Sul Brasileiro de Responsabilidade Social. 2005. (Congresso).

44.
Questões de Gênero.Direitos Humanos - Violência contra a Mulher. 2005. (Seminário).

45.
Colóquio Internacional de Direitos Humanos.Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2004. (Outra).

46.
IV Coloquio Internacional de Direitos Humanos.IV Coloquio Internacional de Direitos Humanos. 2004. (Seminário).

47.
UFRGSMUN - Modelo Nações Unidas.UFRGSMUN - MODEL UNITED NATIONS. 2004. (Outra).

48.
Congresso Os Novos Direitos no Brasil. Biodireito - o novo direito à vida. 2003. (Congresso).

49.
I Seminário Catarinense - Direitos Humanos e Tortura.O papel da Sociedade Civil na luta pelos Direitos Humanos. 2003. (Seminário).

50.
. Congresso Internacional de Direito, Justiça Social e Desenvolvimento. 2002. (Congresso).

51.
Comemorações dos 20 anos do NETI - Desenvolvendo o ser humano integral.O idoso e a legislação - Direito Humano do Idoso. 2002. (Encontro).

52.
II Congresso Nacional de Hermenêutica Jurídica. Questões de Bioética e Direitos Humanos. 2002. (Congresso).

53.
Seminário Catarinense de Educação e Capacitação em Direitos Humanos.Globalização, O mundo do trabalho e Direitos Humanos. 2002. (Seminário).

54.
Seminário sobre Direitos do Idoso.Direitos do Idoso - uma questão de cidadania. 2002. (Seminário).

55.
1º Congresso Sul Catarinense de Direitos e Bioética. Bioética e Direitos Humanos. 2001. (Congresso).

56.
colóquio sobre Direitos Humanos.Direitos Humanos. 2001. (Encontro).

57.
Seminário de Capacitação em Direitos Humanos "Construindo a Cidadania: Desafios para o século XXI".Educação em Direitos Humanos: enfoques teórico-metodológicos. 2001. (Seminário).

58.
Seminário Regional sobre Transgênicos.Plantas Transgênicas e alimentos Geneticamente Modificados. 2001. (Seminário).

59.
Seminário Sociedade e o Fenômeno das Drogas.Bioética, Direitos Humanos e Drogas. 2001. (Seminário).

60.
. III Congresso Brasileiro de Direito e Bioética e II Catarinense de Direitos humanos. 2000. (Congresso).

61.
Seminário de Direito e Cidadania.Democracia, Direitos Humanos e Bioética. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LAPA, F. B.. Coordenação do Grupo de Trabalho: Metodologias de Ensino Clínico de Direito. 2018. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Samuel Duarte de Araújo. Igualdade de gênero e raça: diagnóstico do curso de Direito da Universidade de Joinville no ano acadêmico de 2011. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade da Região de Joinville, Pró Reitoria de Pesquisa - Univille. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Juliane Martini. O direito de morrer: aspectos ético-jurídicos da eutanásia no Brasil. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Novos Direitos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Joaçaba. Orientador: Fernanda Brandão Lapa.

2.
Adriana de Paula D. Teixeira. A discriminação genética nas relações de trabalho. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Novos Direitos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Joaçaba. Orientador: Fernanda Brandão Lapa.

3.
Sônia Maria Cardozo dos Santos. Educação Ambiental como exercício da Cidadania. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Novos Direitos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Joaçaba. Orientador: Fernanda Brandão Lapa.

4.
Marília Donadel. Multiculturalismo: uma proposta de ampliação da proteção aos direitos humanos. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade CESUSC. Orientador: Fernanda Brandão Lapa.

5.
Franciny Beatriz Abreu de Figueiredo e Silva. Direitos Humanos no Brasil: sob tutela interna e no âmbito dos estados americanos. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito constitucional aplicado) - complexo de ensino superior de santa catarina. Orientador: Fernanda Brandão Lapa.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jonathan Maicon Francisco. TRANSCENDER O ?CISTEMA?: Os direitos das pessoas trans no sistema interamericano de direitos humanos e a repercussão no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Fernanda Brandão Lapa.

2.
Andriele Jennifer Ribeiro. Direitos Humanos: os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres encarceradas em Santa Catarina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Fernanda Brandão Lapa.

3.
Lidiane Alessa Tribess. Colisão de direitos fundamentais: criminalização da homofobia versus liberdade religiosa - uma análise do projeto de lei complementar 122/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Fernanda Brandão Lapa.

4.
Karina Elise Machado Lopez Lourenço. O direito de escolha de tratamento médico: o caso das testemunhas de Jeová. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Fernanda Brandão Lapa.

5.
Tiago Junge. Eutanásia: o direito a boa morte, a morte assistida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Fernanda Brandão Lapa.

6.
Juliana Piubel Gaspar. Privatização da guerra: o uso das companhias militares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Fernanda Brandão Lapa.

7.
Thalyta dos Santos. Proteção Internacional da Pessoa Humana: uma visão de Guantánamo na Atual Guerra contra o Terror. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Fernanda Brandão Lapa.

8.
Fernanda Longo. Direito Humanos a Saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Fernanda Brandão Lapa.

9.
Marjorie Lisboa. Direitos Humanos: o Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Fernanda Brandão Lapa.

10.
Denis Radun. A pesquisa com células-tronco embrionárias humanas e o princípio da dignidade da pessoa humana: uma análise holística do fenômeno. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Fernanda Brandão Lapa.

11.
Melissa Pizolati. Da Bioética ao Biodireito: a reprodução humana assistida, o direito e os princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Fernanda Brandão Lapa.

12.
Nicole Michels. A hierarquia constitucional dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Fernanda Brandão Lapa.

13.
Michel José dos Santos. Refugiados de Guerra: a nova problemática jurídico-social no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Fernanda Brandão Lapa.

14.
Felipe Lenhard. A incorporação dos tratados de direitos humanos: um estudo sobre o parágrafo 3o do artigo 5o da CF de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Fernanda Brandão Lapa.

15.
Júlio César Teixeira. Princípio da Igualdade: o sistema de cotas no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Fernanda Brandão Lapa.

16.
Chrystiane de Castro Benatto Paul. A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Fernanda Brandão Lapa.

Iniciação científica
1.
Camila de Oliveira Koch. Estudo comparado entre os sistemas europeu e interamericano de direitos humanos: uma análise da jurisprudência de 2009. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade da Região de Joinville, Pró Reitoria de Pesquisa - Univille. Orientador: Fernanda Brandão Lapa.

2.
Albano Francisco Schmidt. O controle de convencionalidade no Brasil. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade da Região de Joinville, Pró Reitoria de Pesquisa - Univille. Orientador: Fernanda Brandão Lapa.

3.
Marjorie Fabiane Lisboa. O Brasil no sistema interamericano de Direitos Humanos. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade da Região de Joinville, Pró Reitoria de Pesquisa - Univille. Orientador: Fernanda Brandão Lapa.

4.
Louise Pedro Bom. A eficácia do direito à saúde da criança e adolescente no município de Joinville. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Fernanda Brandão Lapa.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
LAPA, F. B.. Clínica de Direitos Humanos - uma proposta metodológica para a educação jurídica no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 178p .




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