Rede de Colaboração
Diretório de grupos de pesquisa |
Rosemiro Pereira Leal Obteve créditos plenos no curso de Doutorado em Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG em 1965, sendo que seu diploma de conclusão do referido curso só foi expedido em 1974 com a regularização e integral autorização e reconhecimento do curso pelo MEC. Reiniciou suas atividades acadêmicas após a queda da ditadura militar no país com o advento da Constituição Brasileira de 1988. Recebeu o título de Especialista em Direito Público pela Câmara de Pós-Graduação da UFMG em 1993, fazendo a sua defesa de tese em Direito Constitucional em 1994, obtendo nota máxima da banca examinadora. Desde sua colação de grau, em 1964, pela Faculdade de Direito da UFMG, advogou em várias especialidades jurídicas, entre as quais Direito Comercial, Civil, Econômico, Processual e Direito do Comércio Internacional, possibilitando-lhe atuar em vários países europeus e norte-americanos para empresas brasileiras e instituições bancárias. É fundador de duas secretarias de Estado em Minas Gerais. Vem desenvolvendo estudos em Direito Processual, Constitucional e Econômico com projetos de pesquisa concluídos e em andamento. É autor da TEORIA NEO-INSTITUCIONALISTA DO PROCESSO , a partir da qual desenvolve e publica vários trabalhos (obras, artigos, pesquisas) que marcam sua jornada acadêmica integralmente comprometida com a TEORIA DO DIREITO DEMOCRÁTICO, uma vez que se recusou a lecionar na ditadura e nada publicou, em Direito, nesse período, dedicando-se mais à literatura, à música erudita e à sua profissão liberal, fundando a ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS da qual foi o seu primeiro presidente, bem como o TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/MG. É professor-fundador dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/MINAS. Atualmente, além do magistério superior que exerce na FDUFMG e PUC/MINAS (graduação e pós-graduação), presta consultoria jurídica com especialidade em Direito Processual, Econômico e Educacional.
Última
atualização do currículo em 28/11/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2992333877181579 |
Dados pessoais
| Nome | Rosemiro Pereira Leal |
| Nome em citações bibliográficas | LEAL, R. P. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público. Av. João Pinheiro, 100, sala 1105 Centro 30130-180 - Belo Horizonte, MG - Brasil Telefone: (31) 32614223 URL da Homepage: http://www.ufmg.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 1992 - 1992 | Aperfeiçoamento em Direito Congresso Luso Brasileiro de Direito Const
.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. Ano de finalização: 1992. |
| 1977 - 1977 | Aperfeiçoamento em Seminário Sobre a Nova Estrutura Legal das Socieda
.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. Ano de finalização: 1977. |
| 1976 - 1976 | Aperfeiçoamento em Aspectos Financeiros da Sociedade Anônima
.
(Carga Horária: 32h). Fundação João Pinheiro. Ano de finalização: 1976. |
| 1962 - 1962 | Aperfeiçoamento em La Démocracie Contemporaine
.
Faculdade de Direito e Ciências Econômicas de Paris. Ano de finalização: 1962. |
| 1960 - 1964 | Graduação
.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. |
| 1957 - 1959 | Ensino Médio (2º grau)
.
Colégio Marconi de Belo Horizonte. |
| 1953 - 1956 | Ensino Fundamental (1º grau)
.
Colégio Estadual Teófilo Otôni. |
| 1950 - 1952 | Ensino Fundamental (1º grau)
.
Seminário Seráfico Santo Antônio. |
Formação complementar
| 1992 - 1992 | Extensão universitária em Congresso Luso Brasileiro de Direito Constituciona. Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. |
| 1983 - 1983 | Extensão universitária em I Seminário de Estudos Sobre O Proceso no Supremo. Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. |
| 1977 - 1977 | Extensão universitária em Sminário Sobre a Nova Estrutura Legal das Sociedad. Fundação Dom Cabral. |
| 1977 - 1977 | Extensão universitária em Aspectos Financeiros da Nova Legislação das S A. Fundação João Pinheiro. |
| 1976 - 1976 | Extensão universitária em Especialização Em Economia Industrial. Instituto de Engenharia Econômica e Administração. |
| 1975 - 1975 | 1º Seminário Sobre o Sistema Financeiro da Habitaç. Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. |
| 1964 - 1964 | Prático de Elaboração Orçamentária. Instituto Brasileiro de Administração Municipal. |
| 1960 - 1964 | Extensão universitária em Curso de Oratória Retórica e Dicção. Clube de Oratória Alberto Deodato. |
| 1960 - 1962 | Curso Básico da Língua Alemã. Sociedade Brasileira Dozentur Des Goeth Instituts. |
| 1960 - 1960 | Extensão universitária em Les Données Fondamentales de La Democratie Contemp. Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. |
Atuação profissional
| Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos, INPEJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Presidente-Fundador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2 |
| Outras informações | Presidente Efetivo e Presidente de Honra Vitalício |
| Núcleo Acadêmico de Pesquisa, NAP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Núcleo de Teoria Geral do Proc, Carga horária: 1 |
| Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 2009 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 4, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Progressão Horizontal do nível 2 para o nível 3 da Classe de Professor Adjunto da Carreira de Magistério Superior desta Universidade a partir de 01/07/06. Progressão Horizonte do nível 3 para o nível 4 da Classe de Professor Adjunto da Carreira de Magistério Superior desta Universidade a partir de 01/07/2008. Aposentado a pedido conforme PORTARIA Nº 4.447 de 21/09/2009 publicada no DOU-seção 2-183, quinta-feira, de 24 de setembro de 2009 |
| Atividades |
| 2004 - Atual | Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público. |
| Cargo ou função Membro do colegiado de graduação. |
| 8/2001 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Econômico I Direito Econômico II |
| 3/2001 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Econômico Geral - professor do quadro de colaboradores |
| 3/2001 - 7/2001 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Instituições de Direito Público |
| 5/1999 - 5/2001 | Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público. |
| Cargo ou função Representante suplente do DIP junto ao Colegiado de Pós-Graduação. |
| 3/2000 - 12/2000 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Instituições de Direito Público |
| 3/2000 - 12/2000 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Econômico Geral |
| 8/1999 - 12/1999 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Instituições de Direito Público |
| 4/1999 - 12/1999 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Econômico Geral |
| 4/1999 - 7/1999 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Tópicos em Direito Econômico |
| Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, AL/MG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - Atual | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Cadastrado, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 4/1999 - Atual | Serviços técnicos especializados , Consultoria Cidadã, . |
|
Serviço realizado Elaboração de pareceres, pronunciamentos, projetos de lei. |
| 4/1999 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Consultoria Cidadã, . |
|
Atividade realizada Pesquisa nas áreas de Direito do Consumidor, Direito Administrativo e Direito Constitucional. |
| 4/1999 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria Cidadã, . |
|
Cargo ou função
Consultor. |
| Fundação Mineira de Educação e Cultura, FUMEC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 2008 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular II, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Promoção ao cargo de Professor Titular II da cadeira de Direito Processual Civil - Universidade FUMEC/MG |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 1998 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Concursado, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 03/2007 - Atual | Direção e administração, Faculdade de Ciência Humanas, . |
| Cargo ou função Gestor de Ensino. |
| 03/2007 - Atual | Direção e administração, Faculdade de Ciência Humanas, . |
| Cargo ou função Presidente do colegiado de cursos da FCH Universidade FUMEC. |
| 03/2007 - Atual | Direção e administração, Faculdade de Ciência Humanas, . |
| Cargo ou função Membro do Conselho Universitário da Universidade FUMEC. |
| 03/2007 - Atual | Direção e administração, Faculdade de Ciência Humanas, . |
| Cargo ou função Presidente do Colegiado de Cursos da Faculdade de Ciências Humanas. |
| 03/2006 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciência Humanas, . |
|
Cargo ou função
Membro Efetivo do Conselho Universitário da Universidade FUMEC. |
| 03/2006 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciência Humanas, . |
|
Cargo ou função
Membro Efetivo do Conselho Superior da FCH. |
| 2/2005 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Propic, Fch Curso de Direito. |
|
Linhas de pesquisa |
| 03/2004 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria do Processo Constitucional - disciplina optativa - professor colaborador |
| 03/2003 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Propic, . |
|
Cargo ou função
Membro Fundador e Integrante da Comissão de Avaliação de Projetos Científicos do Programa de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade FUMEC. |
| 1/2000 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Direito. |
|
Cargo ou função
Membro de conselho superior. |
| 1998 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil Teoria Geral do Processo |
| Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC/MG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 01/2005 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós Graduação Em Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Estado Democrático de Direito, Efetivação dos direitos fundamentais e teoria discursiva do Direito e do Estado |
| 01/2005 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós Graduação Em Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Justiça, Direito e Sociedade |
| 01/2005 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós Graduação Em Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Devido Processo e a teoria da falibilidade discursiva em Karl Popper |
| 01/2005 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós Graduação Em Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Evolução Científica dos direitos e garantias no Estado Democrático de Direito |
| 01/2003 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós Graduação Em Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Princípios Diretivos da Fundamentação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito |
| 01/2001 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós Graduação Em Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Formação do professor e ensino jurídico |
| 01/2001 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós Graduação Em Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Prova Judiciária como acesso às liberdades democráticas |
| 08/1997 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Processo |
| 08/1997 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Processo Teoria Geral do Direito Comunitário-Econômico Teoria Geral do Processo Comunitário |
| 7/1997 - Atual | Direção e administração, Pós Graduação, Pós Graduação. |
| Cargo ou função Professor Fundador da Pós-Graduação em Direito. |
| 1998 - 1999 | Direção e administração, Pós Graduação, Colegiado. |
| Cargo ou função Membro do Colegiado de Pós-Graduação. |
| Banco de Crédito Nacional, BCN, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1979 - 1985 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Consultoria Jurídica Internacional de Negócio, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Atuações: Europa, EUA, Canadá |
| Atividades |
| 1979 - 1985 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Banco de Negócios, Mg e São Paulo. |
|
Cargo ou função
Consultor Jurídico Nacional e Internacional de Negócios. |
| Acesita Energética (Florasa), ACESITA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1976 - 1978 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor Jurídico, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Advogado e Consultor Jurídico |
| Atividades |
| 1976 - 1978 | Outras atividades técnico-científicas , Departamento Jurídico, . |
|
Atividade realizada Advogado e Consultor Jurídico de Comércio Exterior. |
| Secretaria do Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, SDEMG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1965 - 1965 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Assessor Jurídico |
| Atividades |
| 1/1965 - 12/1965 | Serviços técnicos especializados , Gabinete do Secretário de Estado, Departamento Jurídico. |
|
Serviço realizado Assessor Jurídico do Secretário. |
| Secretaria de Administração do Estado de Minas Gerais, SAEMG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1964 - 1965 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico-Fundador, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 4/1964 - 1/1965 | Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, Departamento Jurídico. |
|
Serviço realizado Assesoria Jurídica. |
| Secretaria do Estado da Fazenda, SEF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1956 - 1962 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Liquidador de Balancetes Contábeis e Financei, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Departamento de Apuração de Contas do estado de Minas Gerais |
| Atividades |
| 1956 - 1962 | Serviços técnicos especializados , Departamento de Apuração de Contas do Estado de Minas Gerais, . |
|
Serviço realizado Balancetes Contábeis e Financeiros. |
Projetos de Pesquisa
| 2005 - Atual | Estado Democrático de Direito, Efetivação dos direitos fundamentais e teoria discursiva do Direito e do Estado |
| Descrição: O Estado e o Direito nas sociedades complexas não mais conseguem buscar sua justificação no plano exclusivo da autonomia da vontade ou da soberania popular. Estas duas esferas foram apresentadas ao longo dos últimos três séculos como a fundamentação última da construção da liberdade a partir do indivíduo ou, em oposição, da efetivação do interesse público. As últimas décadas do século XX demonstraram que esta dicotomia não mais era apropriada para a compreensão do Estado e do Direito. A dicotomia entre autonomia individual e interesse público foi tematizada a partir de uma formulação dialética dos espaços conflituosos. Neste sentido foi de grande influência o historicismo dialético e suas conseqüências sobre o pensamento jurídico, em particular sobre o constitucionalismo.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 7) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 14) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior - Coordenador / Rosemiro Pereira Leal - Integrante. Número de produções C, T & A: 3. |
| 2005 - Atual | Justiça, Direito e Sociedade |
| Descrição: O presente projeto contém dois eixos que, embora sejam didaticamente autônomos, relacionam-se de modo a formar um todo coerente: (i) justiça: conceito e teorias e (ii) justiça e sociedade: efetividade da idéia de justiça.
O primeiro eixo tem como objetivo geral estudar o conceito de justiça, sua evolução, as diversa teorias da justiça e a relação entre elas, aspectos metodológicos relacionados à justiça e ao Direito, bem como a relação entre justiça e direito. O segundo eixo tem por objetivo estudar formas de efetivação da justiça, seja através do acesso ao poder judiciário, seja através de políticas públicas de efetivação de direitos por via não-judicial, englobando pesquisas empíricas.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 3) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Marcelo Campos Galuppo - Coordenador / Rosemiro Pereira Leal - Integrante. . |
| 2005 - Atual | Devido Processo e a teoria da falibilidade discursiva em Karl Popper |
| Descrição: O devido processo como instituto axial da constitucionalidade democrática concebida em paradigmas teóricos de discursividade continuada no espaço-tempo de uma fiscalidade procedimental processualizada suplica, na atualidade, aprofundamento em suas interfaces principiológicas. A inclusão nos textos constitucionais de ações (procedimentos) de controle de legalidade não satisfaz as indagações sobre a legitimidade do sistema jurídico que, em se definindo democrático, ainda veda ao destinatário normativo, de modo irrestrito e incessante, a problematização (fiscalidade processualizada) administrativa e judicial dos conteúdos institutivos e informativos da vontade do legislador (mens legislatoris) e da vontade da lei (mens legis) como pressuposto de legitimidade construtiva, modificativa, desconstrutiva, reconstrutiva ou extintivva do ordenamento jurídico em seus aspectos de vigência, validade, eficácia, efetividade e eficiência no paradigma de Estado Democrático de Direito.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 6) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 4) . Integrantes: Rosemiro Pereira Leal - Coordenador. Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 3. |
| 2005 - Atual | Evolução Científica dos direitos e garantias no Estado Democrático de Direito |
| Descrição: O presente projeto se insere na linha de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, denominada A construção do processo no Estado Democrático de Direito a partir da definição de seu marco teórico, já que se pretende um estudo das propostas de reforma da codificação a partir de compreensão democrática do processo, que garante aos afetados a participação na construção do provimento (Cf. FAZZALARI, 1992), os quais defendem a existência de uma teria geral do processo fundada em uma base principiológica uníssona (PELLEGRNI, 2005, p7), no respeito aos princípios institutivos do processo (Cf. LEAL, 2005). A proposta de estudo apresentada é uma conseqüência das pesquisas do corpo docente da referida linha, que já vem analisando temas da teoria geral do processo, do processo civil, do processo penal, coletivo, legislativo e administrativo, a partir da compreensão do processo como garantia cosntitucionalizada e uma crítica a uma visão meramente instrumentalista do processo.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 4) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 7) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 10) . Integrantes: Rosemiro Pereira Leal - Coordenador. Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 1. |
| 2003 - Atual | Princípios Diretivos da Fundamentação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito |
| Descrição: Estudar o sistema normativo da jurisdição visto a partir de seus princípios fundamentais no direito comparado e no direito pátrio. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 14) / Doutorado ( 6) . Integrantes: Rosemiro Pereira Leal - Coordenador. Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 3. |
| 2001 - Atual | Formação do professor e ensino jurídico |
| Descrição: Visa a investigar o processo de produção do conhecimento na relação de aprendizagem professor-aluno no Direito, currículo oculto na formação jurídica.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 1) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Marcelo Campos Galuppo - Coordenador / Rosemiro Pereira Leal - Integrante. Número de produções C, T & A: 2. |
| 2001 - Atual | Prova Judiciária como acesso às liberdades democráticas |
| Descrição: Desenvolver uma reflexão sobre a inconstitucionalidade do sistema inquisitivo e princípio frente ao princípio do contraditório, da ampla defesa e da proibição das provas obtidas por meio ilícitas no Direito nacional e comaprado.
Proceder a uma crítica no marco dos fundamentos filosóficos do EStado Democrático de Direito do conceito de verdade real.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 4) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 2) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Rosemiro Pereira Leal - Coordenador. . |
Membro de corpo editorial
| 2008 - Atual | Periódico: De Jure - Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Econômico. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Processual Civil. |
Idiomas
| Alemão | Lê Pouco. |
| Inglês | Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Francês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Grego | Compreende Razoavelmente Lê Razoavelmente. |
| Latim | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem. |
Prêmios e títulos
| 2010 | Voto de Congratulação pelo Lançamento do Livro "Processo como Teoria da Lei Democrática", Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. |
| 2005 | Comenda Professor Edson Prata, OAB-14ª subseção/Uberaba; IAMG-1ª Seção;ESA/Uberaba. |
| 2002 | Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG, OAB/MG. |
| 2002 | Conselheiro da OAB/MG, OAB/MG. |
| 1997 | Membro Fundador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG, OAB/MG. |
| 1980 | 1º Presidente-Fundador da Associação dos Advogados de Minas Gerais, Associação dos Advogados de Minas Gerais. |
| 1980 | Conselheiro, Associação dos Advogados de Minas Gerais. |
| 1977 | Membro Efetivo, Tribunal de Justiça Deportiva da Federação Mineira de Futebol de Salão. |
| 1975 | Conselheiro, América Futebol Clube. |
| 1974 | Consultor e Membro do Instituto Brasileiro de Siderurgia, Instituto Brasileiro de Siderurgia. |
| 1972 | Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IAMG. |
| 1970 | Membro Efetivo da Comissão do Sistema Financeiro da Associação Comercial de Minas Gerais, . |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | LEAL, R. P. . O Paradigma Processual ante as Seqüêlas Míticas do Poder Constituinte Originário. Revista Phrónesis , v. 1, p. 195-208, 2009. |
| 2. | LEAL, R. P. . O Paradigma Processual Ante as Seqüelas Míticas do Poder Constituinte Originário. Direito Público (Belo Horizonte), v. VI, p. 153-163, 2009. |
| 3. | LEAL, R. P. . Processo e Democracia: a ação jurídica como exercício da cidadania. Revista de Processo, v. 161, p. 324-338, 2008. |
| 4. | LEAL, R. P. . O Paradigma Processual ante as Seqüelas Míticas do Poder Constituinte Originário. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 1, p. 297-318, 2008. |
| 5. | LEAL, R. P. . A Principiologia Jurídica do Processo na Teoria Neo-Institucionalista. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG), v. 10, p. 117-127, 2007. |
| 6. | LEAL, R. P. . Processo e Democracia - A Ação Jurídica como Exercício da Cidadania. Revista Jurídica UNIJUS, v. 9, p. 211-224, 2006. |
| 7. | LEAL, R. P. . Processo e Democracia - a ação jurídica como exercício da cidadania. Ágora - Revista do Curso de Direito FAPAM - Faculdade de Pará de Minas, v. 2, p. 75-90, 2006. |
| 8. | LEAL, R. P. . Direitos Fundamentais do Processo na Desnaturalização dos Direitos Humanos. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG), v. 9, p. 89-100, 2006. |
| 9. | LEAL, R. P. . A Casualidade Ilusória da Globalização. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais, v. 49, p. 263-272, 2006. |
| 10. | LEAL, R. P. . O Declínio do Estado Hegeliano e o Esperado Fim das Guerras. Revista Jurídica do Curso de Direito da faculdade de Ciências Humanas de Itabira da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, v. 3 & 4, p. 79-87, 2006. |
| 11. | LEAL, R. P. . Processo e Hermenêutica Constitucional a partir do Estado de Direito Democrático. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito Pucmg, site, 2005. |
| 12. | LEAL, R. P. . Jurisdição e Processo no Estado Democrático de Direito. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros - MG, v. 27, n. 01, p. 73-123, 2005. |
| 13. | LEAL, R. P. . Súmulas Vinculantes: sua ilegitimidade no Estado Democrático de Direito. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (Brasília), Belo Horizonte, v. 80, n. 35, p. 41-67, 2005. |
| 14. |  LEAL, R. P. . Processo e Democracia - A Ação Jurídica como Exercício da Cidadania. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito, www.fmd.pucminas.br/virtuajus, v. Ano 4, n. nº 1, 2005. |
| 15. | LEAL, R. P. . O Direito à Vida e o Meio Ambiente. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG), v. 8, p. 241-251, 2005. |
| 16. | LEAL, R. P. ; AGUIAR, C. S. M. V. ; COSTA, F. V. ; BORGES, J. S. . Súmulas Vinculantes: sua ilegitimidade no Estado Democrático de Direito. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG), v. 8, p. 162-198, 2005. |
| 17. | LEAL, R. P. . O Direito à Vida e o Meio Ambiente. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 91, p. 171-186, 2005. |
| 18. | LEAL, R. P. . Comentário de Acórdão do STF. Boletim Técnico da Escola Superior de Advocacia da Oab Mg, Belo Horizonte/MG, v. 1, n. 1, p. 59-78, 2004. |
| 19. | LEAL, R. P. . Isonomia Processual e Igualdade Fundamental a Propósito das Retóricas Ações Afirmativas. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 1, n. 30, p. 38-45, 2004. |
| 20. | LEAL, R. P. . Isonomia Processual e Igualdade Fundamental a Propósito das Retóricas Ações Afirmativas. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 1, n. 44, p. 265-277, 2004. |
| 21. | LEAL, R. P. . Ausência de Processualidade Jurídica como Morte pelo Direito. Revista da Faculdade Mineira de Direito, PUC/MINAS - Belo Horizonte, v. 7, n. 13 e 14, p. 164-171, 2004. |
| 22. | LEAL, R. P. . Processo e Hermenêutica Constitucional a partir do Estado de Direito Democrático. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito, www.fmd.br/virtuajus, v. Ano 3, n. nº 1, 2004. |
| 23. | LEAL, R. P. . Pareceres Técnico-Jurídicos como Fundamento Decisório na Constitucionalidade Brasileira. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito, www.fmd.pucminas.br/virtuajus, v. Ano 3, n. nº 2, 2004. |
| 24. | LEAL, R. P. . Isonomia Processual e Igualdade Fundamental a Propósito das Retóricas Ações Afirmativas. Revista Jurídica UNIJUS, Uberaba - MG, v. 6, n. 1, p. 43-50, 2003. |
| 25. | LEAL, R. P. . Isonomia Processual e Igualdade Fundamental a Propósito das Retóricas Ações Afirmativas. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito, site, v. 1, 2003. |
| 26. | LEAL, R. P. . Processo e Hermenêutica Constitucional a partir do Estado de Direito Democrático. Revista do Curso de Direito da Fumec, Porto Alegre/RS, v. 3, p. 7-23, 2001. |
| 27. | LEAL, R. P. . Antecipação da Tutela Legal em Face da defesa Abusiva e Manifesto Próprio Protelatório na Teoria do Processo. Revista Síntese de Direito Civil e Processo Civil, São Paulo/SP, v. 2, p. 48-51, 2001. |
| 28. | LEAL, R. P. . Fundado receio de dano irreparável na antecipação da tutela em Processo Civil. Revista de Processo, São Paulo, v. 1, n. 102, p. 291-297, 2001. |
| 29. | LEAL, R. P. . Fundado Receio de Dano Irreparável na antecipação de Tutela em processo Civil. Revista Unijus, Porto Alegre/RS, v. 3, p. 23-40, 2000. |
| 30. | LEAL, R. P. . O Direito ao trabalho e a Descidadanização pelo Emprego no Capitalismo Mundial. Caderno de Debates Plural O Trabalho e o Mundo Contemporâneo, Belo Horizonte/MG, p. 149-156, 2000. |
| 31. | LEAL, R. P. . Verossimilhança e Inequivocidade na tutela Antecipada em processo Civil. Revista da Fch Fumec, Belo Horizonte/MG, p. 20-37, 2000. |
| 32. | LEAL, R. P. . Fundado Receio de Dano Irreparável na Antecipação de Tutela em Processo Civil. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre/RS, v. 1, p. 54-59, 2000. |
| 33. | LEAL, R. P. . Verossimilança e Inequivocidade na Tutela antecipada em processo Civil. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre/RS, v. 1, p. 17-23, 1999. |
| 34. | LEAL, R. P. . A Casualidade Ilusória da Globalização. Caderno de Debates Plural Globalização e Pós Modernidade, Belo Horizonte, v. 12, n. ANO VI, 1999. |
| 35. | LEAL, R. P. . Teoria da Defesa no Processo Civil. Revista da Pós Graduação da Puc Mg, Belo Horizonte/MG, v. 1, p. 00, 1998. |
| 36. | LEAL, R. P. . A Lógica da Preliminar e do Mérito no Processo de Conhecimento. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, v. 28, p. 15-29, 1998. |
| 37. | LEAL, R. P. . A Ciência do Ser e o Paradigma da Unidade. Revista 22 Anos, São Paulo, v. 23, p. 191-198, 1998. |
| 38. | LEAL, R. P. . Recurso Ordinário no Processo Civil Reformado. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, v. 23, 1997. |
| 39. | LEAL, R. P. . Sistemas Previdenciários e Compensação Financeira na Constituição Vigente. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 14, p. 79-85, 1995. |
| 40. | LEAL, R. P. . Atos e Fatos Econômicos no Direito Econômico. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 12, p. 131-138, 1994. |
| 41. | LEAL, R. P. . Verificação da Intencionalidade dos Contratos. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 42, p. 37-49, 1994. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | LEAL, R. P. ; ALMEIDA, Andrea Alves de . Comentários Críticos a Exposição de Motivos do CPC de 1973 e os Motivos para a Elaboração de um Novo CPC. 1. ed. Leme - SP: Lemos e Cruz Publicações Jurídicas, 2011. v. 1. 1139 p. |
| 2. | LEAL, R. P. . Teoria Geral do Processo. 9. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. v. 1. 350 p. |
| 3. | LEAL, R. P. . Processo como Teoria da Lei Democrática. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010. v. 1. 306 p. |
| 4. | LEAL, R. P. . Teoria Geral do Processo. 8. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009. v. 1. 342 p. |
| 5. | LEAL, R. P. . Uma Pesquisa Institucional de Estado, Poder Público e União na Constitucionalidade Brasileira - Significados Equívocos e a Interpretação do Direito - Busca de um Novo MEDIUM Linguístico na Teoria da Constitucionalidade Democrática. 1ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2008. v. 1. 508 p. |
| 6. | LEAL, R. P. . Teoria Geral do Processo - Primeiros Estudos. 7ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008. v. 1. 342 p. |
| 7. | LEAL, R. P. ; FREITAS, S.H.Z . Coisa Julgada: de Chiovenda a Fazzalari. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2007. v. 1. 322 p. |
| 8. | LEAL, R. P. . Relativização Inconstitucional da Coisa Julgada - Temática Processual e Reflexões Jurídicas. 1ª. ed. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda., 2005. v. 1. 192 p. |
| 9. | LEAL, R. P. . Direito Econômico - Soberania e Mercado Mundial. 3. ed. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda., 2005. v. 1. 215 p. |
| 10. | LEAL, R. P. . Estudos Continuados de Teoria do Processo VI. 1º. ed. São Paulo: Editora Síntese/IOB, 2005. v. VI. 256 p. |
| 11. | LEAL, R. P. . Teoria Geral do Processo. 6. ed. São Paulo: Thomson/IOB, 2005. v. 1. 339 p. |
| 12. | LEAL, R. P. . Estudos Continuados de Teoria do Processo III. 1. ed. São Paulo: Editora Síntese - IOB Thonsom, 2004. v. V. 348 p. |
| 13. | LEAL, R. P. . Teoria Geral do Processo - Primeiros Estudos. 5.
ed. São Paulo: Editora Síntese - IOB Thomson, 2004. v. 1. 312 p. |
| 14. | LEAL, R. P. . Estudos Continuados de Teoria do Processo. 1.
ed. Porto Alegre: Síntese, 2003. v. III. 287 p. |
| 15. | LEAL, R. P. ; OLIVEIRA, A. H. ; FRANÇA, G. G. ; MIRANDA FILHO, J. G. . Curso de Direito Econômico-Comunitário. 1ª.
ed. Porto Alegre: Editora Síntese Ltda., 2002. v. 1. 730 p. |
| 16. | LEAL, R. P. . Teoria Processual da Decisão Jurídica. 1ª.
ed. São Paulo: Landy Livraria Editora e distribuidora Ltda., 2002. v. 1. 206 p. |
| 17. | LEAL, R. P. . Teoria Geral do Processo: Primeiros Estudos. 4. ed. Porto Alegre/RS: Síntese, 2001. v. 1. 312 p. |
| 18. | LEAL, R. P. . Estudos Continuados de Teoria do Processo II. 1. ed. Porto Alegre/RS: Síntese, 2001. v. II. 288 p. |
| 19. | LEAL, R. P. . Temas Atuais de Direito Processual Civil. 1. ed. Belo Horizonte/MG: Del Rey, 2001. v. 1. 384 p. |
| 20. | LEAL, R. P. . Teoria Geral do Processo: Primeiros Estudos. 3. ed. Porto Alegre/RS: Síntese, 2000. v. 1. 299 p. |
| 21. | LEAL, R. P. . Estudos Continuados de Teoria do Processo I. 1. ed. Porto Alegre/RS: Síntese, 2000. v. I. 188 p. |
| 22. | LEAL, R. P. . Soberania e Mercado Mundial. 2. ed. São Paulo/SP: LED, 1999. 327 p. |
| 23. | LEAL, R. P. . Teoria Geral do Processo: Primeiros Estudos. 2. ed. Porto Alegre/RS: Síntese, 1999. v. 1. 219 p. |
| 24. | LEAL, R. P. . Comentários à Reforma do Código de Processo Civil. 1. ed. São Paulo: LED, 1996. v. 1. 216 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | LEAL, R. P. . Parte como Instituto do Processo Constitucional. In: João Antônio Lima Castro; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). Direito Processual. 1 ed. Belo Horizonte: PUC-Minas Instituto de Educação Continuada, 2011, v. 1, p. 76-80. |
| 2. | LEAL, R. P. . Parte como Instituto do Processo Constitucional. In: Fredie Didier Jr.; Luís Otávio Sequeira de Cerqueira; Petrônio Calmon Filho; Sálvio de Figueiredo Teixeira; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). O Terceiro no Processo Civil Brasileiro e Assuntos Correlatos. 1 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, v. 1, p. 470-473. |
| 3. | LEAL, R. P. . Modelos Processuais e Constituição Democrática. In: João Antônio Lima Castro; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). Direito Processual - Reflexões Jurídicas. 1 ed. Belo Horizonte: IEC/PUC - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas, 2010, v. 1, p. 385-392. |
| 4. | LEAL, R. P. . A Judiciarização do Processo nas Últimas Reformas do CPC Brasileiro. In: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias; Luciana Diniz Nepomuceno. (Org.). Processo Civil Reformado. 2ª ed. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2009, v. 1, p. 533-547. |
| 5. | LEAL, R. P. . Dhenis Cruz Madeira. Processo de conhecimento e cognição: uma inserção no Estado democrático de Direito. In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Revista de Processo REPRO 172. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, 2009, v. 172, p. 378-379. |
| 6. | LEAL, R. P. . O Paradigma Processual ante as Seqüelas Míticas do Poder Constituinte Originário. In: Marcelo Campos Galuppo. (Org.). Constituição e Democracia - Fundamentos. 1 ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009, v. 1, p. 311-322. |
| 7. | LEAL, R. P. . O Paradigma Processual ante as Seqüelas Míticas do Poder Constituinte Originário. Revista de Direito Público. 1 ed. Coimbra - Portugal: Almedina, 2009, v. 02, p. 213-228. |
| 8. | LEAL, R. P. . O Paradigma Processual ante as Sequelas Míticas do Poder Constituinte Originário. In: Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira; Maria de Fátima Ribeiro. (Org.). Atividade Empresarial e Mudança Social. 1 ed. São Paulo: Editora Arte e Ciência, 2009, v. 1, p. 213-226. |
| 9. | LEAL, R. P. . A Principiologia Jurídica do Processo na Teoria Neo-Institucionalista. In: Fredie Didier;. (Org.). Teoria do Processo - Panorama Doutrinário Mundial. 1 ed. Salvador: Editora PODIVM, 2008, v. , p. 905-916. |
| 10. | LEAL, R. P. . Processo Civil e Sociedade Civil. In: Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; Nelson Nery Jr.; Rodrigo Mazzei; Teresa Arruda Alvim Wambier; Thereza Alvim. (Org.). Direito Civil e Processo - Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. 1ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 1136-1141. |
| 11. | LEAL, R. P. . Modelos Processuais e Constituição Democrática. In: Felipe Daniel Amorim Machado, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Constituição e Processo - A Contribuição do Processo ao Constitucionalismo Democrático Brasileiro. 1 ed. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2008, v. 1, p. 283-292. |
| 12. | LEAL, R. P. . A Persistente Inocuidade da Execução Imprópria. In: Ernane Fidélis dos Santos; Luiz Rodrigues Wambier; Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Execução Civil - Estudos em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. São Paulo: Editora revista dos Tribunais Ltda., 2007, v. 1, p. 943-948. |
| 13. | LEAL, R. P. . A Principiologia Jurídica do Processo na Teoria Neo-Institucionalista. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Constituição, Direito e Processo - Princípios Constitucionais do Processo. 1 ed. Curitiba: Juruá Editora, 2007, v. 1, p. 281-290. |
| 14. | LEAL, R. P. . A Judisciarização do Processo nas Últimas Reformas do CPC Brasileiro. In: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias; Luciana Diniz Nepomuceno. (Org.). Processo Civil reformado: Leis nº 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006. Belo Horizonte: Del Rey, 2006, v. 1, p. -. |
| 15. | LEAL, R. P. . Direitos Fundamentais do Processo na Desnaturalização dos Direitos Humanos. In: Marcelo Campos Galuppo. (Org.). O Brasil que Queremos - Reflexões sobre o Estado Democrático de Direito. 1 ed. Belo Horizonte: Editora PUCMINAS, 2006, v. 1, p. 665-676. |
| 16. | LEAL, R. P. . Processo e Eticidade Familiar Constitucionalizada. In: Rodrigo da Cunha Pereira. (Org.). Afeto, Ética, Família e o Novo Código Civil. 1 ed. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda., 2004, v. I, p. 593-606. |
| 17. | LEAL, R. P. . O Garantismo Processual e Direitos Fundamentais Liquidos e Certos. In: MERLE, Jean Christophe; MOREIRA, Luiz. (Org.). Direito e Legitimidade. 1 ed. São Paulo: Landy, 2003, v. 1, p. 335-343. |
| 18. | LEAL, R. P. . Fundamentos da Liquidez e Certeza na Constitucionalidade Econômica. In: Cassio Scarpinella Bueno; Eduardo Arruda Alvim; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais do Mandado de Segurança 51 anos depois. 1ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, v. I, p. 748-754. |
| 19. | LEAL, R. P. . A Prova na Teoria do Processo Contemporâneo. In: César Augusto de Castro Fiúza; Maria de Fátima Freire de Sá; Ronaldo Brêtas C. Dias. (Org.). Temas Atuais de Direito Processual Civil. 1ª ed. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda., 2001, v. 1, p. 347-357. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | LEAL, R. P. . A Continuidade do Imperialismo do Saber em Husserl. O Sino de Samuel - Jornal da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte/MG, v. 69, p. 12 - 12, 19 ago. 2004. |
| 2. | LEAL, R. P. . O Declínio do Estado Hegeliano e o esperado fim das guerras. Sino do Samuel, Belo Horizonte, v. 63, p. 6 - 7. |
| 3. | LEAL, R. P. . Isonomia Processual e Igualdade Fundamental a Propósito das Retóricas Ações Afirmativas. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, v. 44, p. 265 - 277. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | LEAL, R. P. . Processo e Eticidade Familiar Constitucionalizada. In: Afeto, Ética, Família e o Novo Código Civil, 2004, Belo Horizonte. IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. Belo Horizonte : Livraria Del Rey Editora e IBDFAM, 2003. v. I. p. 13-685. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | LEAL, R. P. . Últimas Reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 2. | LEAL, R. P. . Direito Econômico e Democracia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | LEAL, R. P. . O Direito à Vida e o Meio-Ambiente. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | LEAL, R. P. . Ministério Público, Processo e Direitos Fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | LEAL, R. P. . A Desprocessualização do Processo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 6. | LEAL, R. P. . Processo e Democracia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 7. | LEAL, R. P. . Ação Civil Pública e Tutela de Direitos Individuais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 8. | LEAL, R. P. . Processo Civil e Sociedade Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 9. | LEAL, R. P. . A OAB e as Propostas de Ensino para Os Operadores do Direito no Brasil de Hoje. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 10. | LEAL, R. P. . Mercado e Ensino Jurídico: um contraponto entre as orientações do MEC e o Exame da OAB. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 11. | LEAL, R. P. . A Relativização Inconstitucioonal da Coisa Julgada. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 12. | LEAL, R. P. . A Decisão no Estado Democrático de Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 13. | LEAL, R. P. . Poder Econômico Público e Privado. Políticas Econômicas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 14. | LEAL, R. P. . Ensino Jurídico no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 15. | LEAL, R. P. . Fundamentos Comparativos do Direito da Concorrência e do Consumidor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 16. | LEAL, R. P. . Presunção de Verdade por omissão probatícia no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 17. | LEAL, R. P. . Liquidez e Certeza no Processo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 18. | LEAL, R. P. . Direito Econômico-Comunitário e Globalização. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 19. | LEAL, R. P. . Existe uma teoria geral do processo?. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 20. | LEAL, R. P. . Processo e Hermenêutica Constitucional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 21. | LEAL, R. P. . A Realidade do Operador do Direito na Atualidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 22. | LEAL, R. P. . O Objeto do Pedido no Processo de Execução. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 23. | LEAL, R. P. . Análise do Papel Repressivo e Preventivo do CADE. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 24. | LEAL, R. P. . Transnacionais e as Estruturas de Poder Nacional/Regional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 25. | LEAL, R. P. . Direito Econômico e Controle Ambiental. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 26. | LEAL, R. P. . A prova Oral na Teoria do Processo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 27. | LEAL, R. P. . Soberania e Estado. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 28. | LEAL, R. P. . Harmonização de Legislações. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 29. | LEAL, R. P. . Juizado Especial Civel - Visão Geral. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 30. | LEAL, R. P. . Recursos Ordinários no Processo Civil. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 31. | LEAL, R. P. . A DEfesa no Processo Civil: exceções, preliminares e mérito. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 32. | LEAL, R. P. . Globalização: Soberania, Aspectos Sociais, Políticos e Econômicos. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 33. | LEAL, R. P. . Juizado Especial Civel e Procedimento Sumaríssimo. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 34. | LEAL, R. P. . Juizado Especial Civel. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 35. | LEAL, R. P. . Procedimento Sumário e o Novo Procedimento no Recurso de Agravo. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 36. | LEAL, R. P. . Juizado Especial Civel. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 37. | LEAL, R. P. . Juizado Especial Civel. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 38. | LEAL, R. P. . Juizado Especial Civel - Procedimento. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 39. | LEAL, R. P. . Juizado Especial Civel. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 40. | LEAL, R. P. . Procedimento Sumário. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 41. | LEAL, R. P. . Procedimento Monitório. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 42. | LEAL, R. P. . A Defesa no Procedimento Civil: exceções, preliminares e mérito. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 43. | LEAL, R. P. . Recursos Ordinários no Processo Civil - Teoria e Prática. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 44. | LEAL, R. P. . Código de Processo Civil Reformado. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 45. | LEAL, R. P. . Processo de Conhecimento Reformado. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 46. | LEAL, R. P. . Procedimento Monitório. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 47. | LEAL, R. P. . Municipalização e Ação do Governo. 1986. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 48. | LEAL, R. P. . Controle da Constitucionalidade (Tribunal de Contas). 1985. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | LEAL, R. P. . Processo Constitucional e Decisão Interna Corporis. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 2. | LEAL, R. P. . Presunção e Prova no Direito Processual Democrático. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 3. | NEGRI, A. L. ; LEAL, R. P. . Teoria da Constituição e do Direito Constitucional. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 4. | LEAL, R. P. . Discurso Jurídico na Democracia - Processualidade Constitucionalizada. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 5. | LEAL, R. P. . Dos Pressupostos Processuais Penais. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 6. | TEIXEIRA, W. L. ; LEAL, R. P. . Da Natureza Jurídica do Processo à Decisão Judicial Democratizada. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 7. | LEAL, R. P. . Direito Constitucional ao Recurso: Da Teoria Geral dos Recursos, das Reformas Processuais e da Comparticipação nas Decisões. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 8. | LEAL, R. P. . Processualidade Jurídica e Legitimidade Normativa. Belo Horizonte, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 9. | LEAL, R. P. . Controle de Cnstitucionalidade no Processo Legislativo - Teoria da Legitimidade Democrática. Belo Horizonte, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 10. | LEAL, R. P. . O Réu na Tutela Antecipatória do Código de Processo Civil. Belo Horizonte, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 11. | LEAL, R. P. . Auto Retrato. Belo Horizonte 1998 (Poesia). |
| 12. | LEAL, R. P. . O Cavalo Bêbado: poemas. Belo Horizonte 1998 (Poesia). |
| 13. | LEAL, R. P. . Nomenclatipos e outros poemas. Belo Horizonte 1997 (Poesia). |
| 14. | LEAL, R. P. . Caminhos da Poesia. São Paulo: Editora do Escritor Luz e Silva, 1997 (Poesia). |
| 15. | LEAL, R. P. . Caminhos da Poesia - Antologia. São Paulo: Editora do Escritor 0 Luz e Silva Editor, 1997 (Poesia). |
| 16. | LEAL, R. P. . Mosca no Vidro. Belo Horizonte 1996 (Poesia). |
| 17. | LEAL, R. P. . Ecoloscópio 1995 (Poesia). |
| 18. | LEAL, R. P. . Morfologia do Rito Maçônico. Rio de Janeiro: Elo, 1985 (Literatura Maçônica). |
| 19. | LEAL, R. P. . 5 Prelúdios Brasileiros para Violão. São Paulo: Irmãos Vitale, 1984. (Partitura Musical/Outro). |
| 20. | LEAL, R. P. . Pesquisa em Maçônaria. Belo Horizonte: Minas Gráfica, 1978 (Literatura Maçônica). |
| 21. | LEAL, R. P. ; SOUTO, W. . Curso de Violão. Belo Horizonte, 1978. (Partitura Musical/Outro). |
| 22. | LEAL, R. P. . Trovas e Fantasias. Belo Horizonte, 1978. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 23. | LEAL, R. P. . Contratempos e Espaços. Belo Horizonte: Una Graphos, 1974 (Poesia). |
| 24. | LEAL, R. P. . O Homem que Influenciava. Belo Horizonte: Revista Plural nº 2 - Imprensa da Universidade de Minas Gerais, 1962 (Literatura - Conto). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | LEAL, R. P. . Aplicabilidade do Mandado de Injução como Viabilizador do Exercício do Direito Social ao Lazer. 2008. |
| 2. | LEAL, R. P. . Conciliação Judicial e Devido Processo Legal. 2008. |
| 3. | LEAL, R. P. . Breves Noções do conceito Doutrinário de Direito Coletivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. |
| 4. | LEAL, R. P. . Anotações Acerca da Boa-Fé como Princípio de Direito Contratual no Estado Democrático de Direito. 2008. |
| 5. | LEAL, R. P. . O Conceito de Soberania Perante a Globalização. 2006. |
| 6. | LEAL, R. P. . Faculdade de Direito de Carangola. 2006. |
| 7. | LEAL, R. P. . Faculdade de Ciências Gerenciais de Santos Dumont. 2006. |
| 8. | LEAL, R. P. . Faculdade de Minas BH/FAMINAS. 2005. |
| 9. | LEAL, R. P. . Faculdade Novos Horizontes. 2004. |
| 10. | LEAL, R. P. . Faculdade Batista de Minas Gerais. 2004. |
| 11. | LEAL, R. P. . Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix/UNIZABELA. 2004. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | LEAL, R. P. . Neoinstitucionalismo Processual e Processo Eletrônico. 2011. (Palestra). |
| 2. | LEAL, R. P. . Elementos de Teoria do Processo. 2011. (Pós-Graduação Lato Sensu). |
| 3. | LEAL, R. P. . Processo Eletrônico é Processo?. 2011. (Palestra). |
| 4. | LEAL, R. P. . Direitos Humanos e Direitos das Mulheres. 2011. (Palestra - I Fórum Regional sobre Direito, Democracia e Desenvolvimento: políticas públicas e justiç). |
| 5. | LEAL, R. P. . Direito a Vida e Meio Ambiente. 2011. (Pós-Graduação Lato Sensu). |
| 6. | LEAL, R. P. . Teoria Processual da Decisão Jurídica. 2011. (Pós-Graduação Lato Sensu). |
| 7. | LEAL, R. P. . Processo como Teoria da Lei Democrática. 2011. (Palestra (Aulas Abertas)). |
| 8. | LEAL, R. P. . Processo e Democracia em Face do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. 2010. (Palestra). |
| 9. | LEAL, R. P. . Processo Constitucional. 2010. (Pós-Graduação Lato Sensu). |
| 10. | LEAL, R. P. . Processo Constitucional. 2010. (Palestra (Aulas Abertas)). |
| 11. | LEAL, R. P. . Processo Constitucional. 2010. (Pós-Graduação Lato Sensu). |
| 12. | LEAL, R. P. . Processo Constitucional. 2010. (Pós-Graduação Lato Sensu). |
| 13. | LEAL, R. P. . Fundamentos Teóricos do Processo na Contemporaneidade. 2010. (Pós-Graduação Lato Sensu). |
| 14. | LEAL, R. P. . Audiência Pública para Discussão do Ante Projeto do Novo CPC. 2010. (Audiência Pública). |
| 15. | LEAL, R. P. ; MACIEL JUNIOR, V. P. . Processo e Democracia em face de um novo CPC. 2010. (Palestra - Semana Jurídica). |
| 16. | LEAL, R. P. . Reforma do Código de Processo Civil: aspectos relevantes. 2010. (Palestra). |
| 17. | LEAL, R. P. . Teoria Processual da Decisão Jurídica. 2010. (Pós-Graduação Lato Sensu). |
| 18. | LEAL, R. P. . Teoria dos Elementos da Ação. 2010. (Palestra). |
| 19. | LEAL, R. P. ; FREITAS, J. L. . Os Princípios Gerais do Direito Processual Civil. 2009. (Palestra (Aulas Abertas)). |
| 20. | LEAL, R. P. . Celeridade ou Ampla Defesa. 2009. (Palestra). |
| 21. | LEAL, R. P. . Fundamentos Teóricos do Processo na Contemporaneidade. 2009. (Pós-Graduação Lato Sensu). |
| 22. | LEAL, R. P. . Teoria Geral do Processo. 2009. (Pós-Graduação Lato Sensu). |
| 23. | LEAL, R. P. . Direito à Vida e Meio Ambiente. 2009. (Pós-Graduação Lato Sensu). |
| 24. | LEAL, R. P. . Os Paradigmas de Estado e Processo. 2009. (Palestra). |
| 25. | LEAL, R. P. ; CRUZ, A. R. S. . Giro Linguístico em Habermas e Popper. 2009. (Palestra). |
| 26. | LEAL, R. P. . Processo Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 27. | LEAL, R. P. . Curso de Especialização em Direito Processual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 28. | LEAL, R. P. . Teoria Geral do Processo. 2008. (Pós-Graduação Lato Sensu). |
| 29. | LEAL, R. P. . Fundamentos Teóricos do Processo Constitucional. 2008. (Pós-Graduação Lato Sensu). |
| 30. | LEAL, R. P. . Direito Processual. 2008. (Palestra). |
| 31. | LEAL, R. P. . As reformas do CPC e o Princípio da Efetividade. 2008. (Palestra). |
| 32. | LEAL, R. P. . Processo Constitucional. 2008. (Pós-Graduação Lato Sensu). |
| 33. | LEAL, R. P. . Processo Constitucional. 2008. (Pós-Graduação Lato Sensu). |
| 34. | LEAL, R. P. . Processo Constitucional. 2008. (Palestra). |
| 35. | LEAL, R. P. . Efetividade do Processo nas Últimas Reformas do CPC. 2008. (Palestra - Semana Jurídica). |
| 36. | LEAL, R. P. . Teoria da Constitucionalidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 37. | LEAL, R. P. . Processo Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 38. | LEAL, R. P. . Teoria do Processo e o Processo do Trabalho. 2007. (Palestra). |
| 39. | LEAL, R. P. . Direito Processual Civil - Tutelas Diferenciadas. 2007. (Pós-Graduação Lato Sensu). |
| 40. | LEAL, R. P. . Reformas do Processo Civil. 2007. (Palestra). |
| 41. | LEAL, R. P. . O Caráter Interdital das Reformas do Processo Civil. 2007. (Palestra). |
| 42. | LEAL, R. P. . Processo Constitucionall. 2007. (Pós-Graduação Lato Sensu). |
| 43. | LEAL, R. P. . Processo Constitucional. 2007. (Pós-Graduação Lato Sensu). |
| 44. | LEAL, R. P. . O Ensino Jurídico no Brasil. 2007. (Palestra). |
| 45. | LEAL, R. P. . O Caráter Interdital das Reformas do CPC. 2007. (Palestra). |
| 46. | LEAL, R. P. . Reformas do CPC. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 47. | LEAL, R. P. . Direito Processual. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 48. | LEAL, R. P. . Tutelas Diferenciadas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 49. | LEAL, R. P. . Fundamentos Teóricos do Processo na Contemporaneidade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 50. | LEAL, R. P. . Direito do Trabalho: Material e Processual. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 51. | LEAL, R. P. . Direito Civil e Processo Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 52. | LEAL, R. P. . Direito Civil e Processo Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 53. | LEAL, R. P. . Direito Civil e Processo Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 54. | LEAL, R. P. . Direito Processual. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 55. | LEAL, R. P. . Direito Processual. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 56. | LEAL, R. P. . Direito Processual Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 57. | LEAL, R. P. . Direito Processual. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 58. | LEAL, R. P. . Curso de Direito do Trabalho -Teoria Geral do Processo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 59. | LEAL, R. P. . OAB - Cidadania. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 60. | LEAL, R. P. . Programa Data Venia. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 61. | LEAL, R. P. . Programa Data Venia. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 62. | LEAL, R. P. . Curso de Teoria Geral do Processo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 63. | LEAL, R. P. . Curso de Direito Processual Constitucional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 64. | LEAL, R. P. . Curso de Teoria Geral do Processo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 65. | LEAL, R. P. . Curso de Direito do Trabalho. Disciplina: Teoria Geral do Processo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 66. | LEAL, R. P. . Programa Data Venia. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 67. | LEAL, R. P. . Programa Data Venia. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 68. | LEAL, R. P. . Curso de Teoria Geral do Processo. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 69. | LEAL, R. P. . Curso de Gestão de Contas Públicas, Fiscalização e Controle Interno e Externo. Disciplina; Teoria Geral do Processo. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 70. | LEAL, R. P. . Curso de Especilaização em Direito Processual Civil. Disciplina: Teoria Geral do Processo. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 71. | LEAL, R. P. . Curso de Direito Econômico. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 72. | LEAL, R. P. . Curso de Direito Processual Civil. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 73. | LEAL, R. P. . Curso de Pós-Graduação em Direito Social, Processual e Previdenciário. Disciplina: Teoria Geral do Processo. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 74. | LEAL, R. P. . Curso de Direito Comunitário. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 75. | LEAL, R. P. . Curso de Especilização em Controle Externo. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 76. | LEAL, R. P. . Teoria Geral do Processo. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 77. | LEAL, R. P. . Configuração Contratual na Compra e Venda Internacional . 1996. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Mestrado). |
| Produção artística/cultural |
| 1 | LEAL, R. P. . Ensino Jurídico no Brasil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 2 | LEAL, R. P. . Direito Processual - Teoria Geral do Processo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 3 | LEAL, R. P. . Direito Civil e Processo Civil - Teoria Geral do Processo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| Demais trabalhos |
| 1. | LEAL, R. P. . Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Teoria Geral do Processo/ Direito Processual Civil. 2006 (Banca Examinadora). |
| 2. | LEAL, R. P. . Curso de Teoria do Signo na visão do Direito Processual Democrático pela Teoria Neo-Institucionalista do Processo. 2005 (Pesquisa). |
| 3. | LEAL, R. P. . Banca examinadora de Teste de Seleção. 2002 (Banca Examinadora). |
| 4. | LEAL, R. P. . Comissão Examinadora de Teste de Seleção. 2002 (Banca Examinadora). |
| 5. | LEAL, R. P. . Comissão de Implantação de Mestrado. 2002 (Comissão). |
| 6. | LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação mestrado de Daniel Rocha Corrêa. 2002 (Banca Examinadora). |
| 7. | LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Elpídio Donizetti Nunes. 2002 (Banca Examinadora). |
| 8. | LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de monografia de final de curso de Cirilo Augusto F. S. Vargas. 2002 (Banca Examinadora). |
| 9. | LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de monografia de final de curso de Camila Cardoso de Andrade. 2002 (Banca Examinadora). |
| 10. | LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de monografia de final de curso de Carlos Eduardo Valeriano de Paula Alves. 2002 (Banca Examinadora). |
| 11. | LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de monografia de final de curso de Mayra Mattar Lima. 2002 (Banca Examinadora). |
| 12. | LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de monografia de final de curso de Ana Cristina Portes do Prado. 2002 (Banca Examinadora). |
| 13. | LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de monografia de final de curso de Fernanda Brito Pereira. 2002 (Banca Examinadora). |
| 14. | LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de monografia de final de curso de Felipe Valadares Abdalla. 2002 (Banca Examinadora). |
| 15. | LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Marco Antônio Ribeiro Muniz Rodrigues. 2002 (Banca Examinadora). |
| 16. | LEAL, R. P. . Banca examinadora do Concurso de Monitoria de graduação desvinculada de bolsa. 2002 (Banca Examinadora). |
| 17. | LEAL, R. P. . Banca examinadora do concurso de monitoria desvinculada de bolsa na área de Direito Econômico. 2002 (Banca Examinadora). |
| 18. | LEAL, R. P. . Banca examinadora defesa de dissertação de mestrado de Ramon Tácio de Oliveira. 2002 (Banca Examinadora). |
| 19. | LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa da dissertação de mestrado de André Luis Del Negri. 2002 (Banca Examinadora). |
| 20. | LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa da tese de doutorado de Fernando Horta Tavares. 2002 (Banca Examinadora). |
| 21. | LEAL, R. P. . Banca examinadora de teste de seleção para admissão nos cursos de mestrado e doutorado em Direito Econômico. 2001 (Banca Examinadora). |
| 22. | LEAL, R. P. . Banca examinadora do concurso de monitoria de graduação e de pós-graduação desvinculada de bolsa. 2001 (Banca Examinadora). |
| 23. | LEAL, R. P. . Banca examinadora do concurso para monitoria de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo. 2001 (Banca Examinadora). |
| 24. | LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Glays de Fátima Silva Guerra. 2001 (Banca Examinadora). |
| 25. | LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Fernando Guilhon de Castro. 2001 (Banca Examinadora). |
| 26. | LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Elvira Maria de Souza Rojas. 2001 (Banca Examinadora). |
| 27. | LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de dissertação de mestrado de Ana Cristina Pires da Fonseca Batitucci. 2001 (Banca Examinadora). |
| 28. | LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Alex Sander Gaspar. 2001 (Banca Examinadora). |
| 29. | LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Lutiana Nacur Lorentz. 2001 (Banca Examinadora). |
| 30. | LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Guilherme Alberto Marinho Gonçalves. 2001 (Banca Examinadora). |
| 31. | LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Patrus Ananias de Souza. 2001 (Banca Examinadora). |
| 32. | LEAL, R. P. . Banca examinadora de monografia de final de curso de Robert Lin Sérgio. 2001 (Banca Examinadora). |
| 33. | LEAL, R. P. . Banca examinadora de monografia de final de curso de Luciano Vicente Avelar Drummond. 2001 (Banca Examinadora). |
| 34. | LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de monografia de final de curso de Marcília Metzker Silva. 2001 (Banca Examinadora). |
| 35. | LEAL, R. P. . Banca examinadora de monografia de final de curso de Vinícius Lucas Paranhos. 2001 (Banca Examinadora). |
| 36. | LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de monografia de final de curso de Vinícius Lott Thibau. 2001 (Banca Examinadora). |
| 37. | LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de monografia de final de curso de Christiano Pires Guerra Xavier. 2001 (Banca Examinadora). |
| 38. | LEAL, R. P. . Banca examinadora da monografia de final de curso de Aletéia Silva Araújo. 2001 (Banca Examinadora). |
| 39. | LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de monografia de final de curso de Aristhéa de Souza Totti e Silva. 2001 (Banca Examinadora). |
| 40. | LEAL, R. P. . Banca examinadora de monografia de final de curso de Lila Rodarte de Figueiredo Rachid. 2001 (Banca Examinadora). |
| 41. | LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de monografia de final de curso de Eduardo Paiva Faria. 2001 (Banca Examinadora). |
| 42. | LEAL, R. P. . Banca examinadora de monografia de finald e curso de Eduardo Dinelli Costa Santa Cecília. 2001 (Banca Examinadora). |
| 43. | LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de monografia de final de curso de Renata Lanna Peixoto de Miranda. 2001 (Banca Examinadora). |
| 44. | LEAL, R. P. . Banca examinadora de monografia de final de curso de Jane Palhares de Morais. 2001 (Banca Examinadora). |
| 45. | LEAL, R. P. . Banca examinadora da monografia de final de curso de Alice Pinelli Magalhães. 2000 (Banca Examinadora). |
| 46. | LEAL, R. P. . Banca examinador ada monografia de final de curso de Ricardo Bahia De Gaudie Ley Fleury. 2000 (Banca Examinadora). |
| 47. | LEAL, R. P. . Banca examinadora da monografia de finald e curso de Bruno Ferreira Cypriano. 2000 (Banca Examinadora). |
| 48. | LEAL, R. P. . Banca examinadora de teste de seleção para admissão nos cursos de mestrado e doutorado em Direito Econômico. 2000 (Banca Examinadora). |
| 49. | LEAL, R. P. . Banca examinadora de teste de seleção para admissão nos cursos de mestrado e doutorado em Direito Econômico e Processo. 2000 (Banca Examinadora). |
| 50. | LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Ricardo Carneiro. 2000 (Banca Examinadora). |
| 51. | LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Allan Helber de Oliveira. 2000 (Banca Examinadora). |
| 52. | LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Jaubert Carneiro Jaques. 2000 (Banca Examinadora). |
| 53. | LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Amanda Flávio de Oliveira. 2000 (Banca Examinadora). |
| 54. | LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Beatriz Gontijo de Brito. 2000 (Banca Examinadora). |
| 55. | LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Elisa Ribeiro Baptista de Oliveira. 2000 (Banca Examinadora). |
| 56. | LEAL, R. P. . Comissão do Conselho Estadual de Educação. 1999 (Comissão). |
| 57. | LEAL, R. P. . Banca examinadora do concurso de monitoria de graduação em Direito Econômico. 1999 (Banca Examinadora). |
| 58. | LEAL, R. P. . Banca examinaodra de admissão de professores na FUMEC. 1999 (Banca Examinadora). |
| 59. | LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Gustavo Gomes França. 1999 (Banca Examinadora). |
| 60. | LEAL, R. P. . Banca examinadora de teste de seleção para admissão nos curso de mestrado e doutorado em Direito Econômico e Processo. 1998 (Banca Examinadora). |
| 61. | LEAL, R. P. . Banca examinaodra de teste de seleção para admissão nos curso de mestrado e de doutorado em Direito Econômico e Processo. 1997 (Banca Examinadora). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | AGUILLAR, F. H. F.; GHIRARDI, J. G.; SILVA, P. T. G.; LEAL, R. P.; GENTIL, H. S.. Participação em banca de Rodrigo Rocha de Freitas. Direito Cibernético - Uma metodologia científica do conhecimento jurídico à luz da epistemologia popperiana. 2011. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade São Judas Tadeu. |
| 2. | MARQUES, L. A. M.; BADARO, G. H. R. I.; LEAL, R. P.. Participação em banca de Christiano Rodrigo Gomes de Freitas. As Proibições de Prova em Processo Penal e a Impossibilidade de sua Flexibilização no Processo Constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 3. | LEAL, R. P.; DIAS, R. B. C.; Nassif,N. E.. Participação em banca de Carlos Henrique de Morais Bonfim Júnior. Decisões Inconstitucionais no Controle de Constitucionalidade: os efeitos pro futuro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 4. | DIAS, R. B. C.; TAVARES, F. H.; GONÇALVES, A. P.; LEAL, R. P.. Participação em banca de Maria Cristina Diniz Caixeta. O Novo Processo Constitucional Administrativo: sua importância na construção do estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 5. | MACIEL JUNIOR, V. P.; GONÇALVES, A. P.; LEAL, R. P.; ECA, V. S. M.. Participação em banca de Natália Chernicacharo Guimarães. A Extensão Subjetiva do Julgado no Modelo Participativo da Ação Temática. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 6. | LEAL, R. P.; DIAS, R. B. C.; VIEIRA, J.M.R; COSTA, J. R.. Participação em banca de André Bragança Brant Vilanova. As Astreintes e sua Inserção na Perspectiva Democrática de Processo - Análise democrática do art. 461 do CPC. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 7. | TAVARES, F. H.; LEAL, R. P.; LUNARDI, S. R. G.; LEAL, A. C.. Participação em banca de Wagner Mendonça Bosque. Princípio da Razoável Dureação do Procedimento Aplicabilidade e Operacionalidade no Direito Processual Democrático. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 8. | TAVARES, F. H.; LUNARDI, S. R. G.; LEAL, R. P.; DIAS, R. B. C.; LEAL, A. C.. Participação em banca de Francis Vanine de Andrade. Interesse Processual e Intersubjetividade Racional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 9. | DIAS, R. B. C.; LEAL, R. P.; VIEIRA, S. C.; TAVARES, F. H.. Participação em banca de Joaquim Adelson Cabral de Souza. O Discurso da Efetividade Processual na Contemporaneidade Brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 10. | DIAS, R. B. C.; LEAL, R. P.; VIEIRA, J.M.R. Participação em banca de Ana Lúcia Ribeiro. A Tutela Antecipada Inaudita Altera Parte no Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 11. | MACIEL JUNIOR, V. P.; LEAL, R. P.. Participação em banca de Juliana Maria Matos Ferreira. O Modelo Participativo de Processo Coletivo - As Ações Coletivas como Ações Temáticas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 12. | MACIEL JUNIOR, V. P.; LEAL, R. P.. Participação em banca de Josan Mendes Feres. A Formação do Objeto nas Ações Coletivas sob a Perspectiva das Ações Temáticas: A Participação Direta dos Interessados. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 13. | LEAL, R. P.; GAMBOGI, L. C. B.; SOUZA FILHO, A. A.. Participação em banca de Leonardo José de Pádua Rivas. O Ensino Superior no direito Educacional: Análise Reflexiva e Interdisciplinar do Ensino Jurídico a partir da Constituição da República de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura. |
| 14. | TAVARES, F. H.; LEAL, R. P.. Participação em banca de Charley Teixeira Chaves. Ação Penal, Instituição Popular do Ministério Público e o Conceito de Parte na Construção do Provimento Processual Penal no Direito Democrático. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 15. | TAVARES, F. H.; FREITAS, J. L.; VIEIRA, J.M.R; LEAL, R. P.. Participação em banca de Juliano Vitor Lima. As Tutelas de Urgência no Estado Democrático de Direito - Adequação da Urgência da Tutela ao Devido Processo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 16. | TAVARES, F. H.; LEAL, R. P.; FIÚZA, C. A. C.; GOUVEIA, M. F.. Participação em banca de Angela Lourdes Rodrigues. Processo e Conciliação no Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 17. | DIAS, R. B. C.; LEAL, R. P.; PAIXÃO JÚNIOR, M. G.. Participação em banca de Helena GuimarãesBarreto. Celeridade e Efetividade do Processo Individual do Trabalho no Estado Democrático do Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 18. | CARVALHO, C. E. A.; DIAS, R. B. C.; TAVARES, F. H.; LEAL, R. P.. Participação em banca de Carlos Eduardo Araújo de Carvalho. Legitimidade dos Provimentos: o Processo como Fundamento dos Sistemas Jurídicos nas Complexas Sociedades Democráticas Contemporâneas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 19. | VAZ, M. I. V. O.; FONSECA, J.B.L; LEAL, R. P.. Participação em banca de Tiago Cardoso Penna. Planejamento Econômico como Forma de Efetivação da Democracia. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 20. | LEAL, R. P.; TAVARES, F. H.; ALBERGARIA NETO, J. S.. Participação em banca de Jesiel Rodrigues Cruz Júnior. O Mito da Agilidade Judicial pela Exclusão dos Direitos Fundamentais do Processo: uma análise das reformas do sistema recursal cível brassileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 21. | LEAL, R. P.; FARIAS, J. C.; DIAS, R. B. C.. Participação em banca de Welington Luzia Teixeira. A Construção do Provimento Jurisdicional no Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 22. | LEAL, R. P.; BARACHO, J. A. O.; TAVARES, F. H.. Participação em banca de Dhenis Cruz Madeira. A Cognição no Direito Democrático. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 23. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Gabriel de Deus Maciel. Teoria do Processo e Legitimidade Decisória: Discurso de Aplicação e Argumentação de Adequabilidade no Direito Democrático.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 24. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Carlos Humberto Walter. Apontamentos para Compreensão do Discurso Jurídico na Democracia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura. |
| 25. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Gustavo Chaves Santos Cordeiro. Guerra Fiscal como Objeto de Políticas Econômicas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 26. | LEAL, R. P.. Participação em banca de André Luiz Peruhype Magalhães. Constitucionalização do Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura. |
| 27. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Maria Inês Rodrigues de Souza. O Processo Além da Instrumentalidade Técnica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 28. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Vinicius Marins. Parcerias Público-Privadas, Intervencionismo Consensual e Análise Econômica do Direito: A Visão do Direito Econômico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 29. | VAZ, M. I. V. O.; LEAL, R. P.; FONSECA, J.B.L. Participação em banca de Bernardo Augusto Teixeira de Aguiar. O Know-How sob a Ótica do Direito Econômico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 30. | JÚNIOR, D.J.S.; LEAL, R. P.. Participação em banca de Dário José Soares Júnior. Isonomia Processual Penal: Um Enfoque Acerca da Vedação Inconstitucional da Liberdade Provisória. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 31. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Bernardo Rocha Siqueira. Paradigmas de Direito e Estado à Compreensão do Discurso Jurídico Ambiental nas Democracias Legítimas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura. |
| 32. | DIAS, R. B. C.; BARACHO, J. A. O.; OLIVEIRA, M. A. C.; LEAL, R. P.. Participação em banca de Gabriel de Deus Maciel. TEORIA DO PROCESSO E LEGITIMIDADE DECISÓRIA: DISCURSO DE APLICAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO DE ADEQUABILIDADE NO DIREITO DEMOCRÁTICO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 33. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Leandro Rocha de Araújo. Da Regulamentação dos Subsídios Agrícolas no Comércio Internacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 34. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Renato Franco de Almeida. Constituição e Políticas Econômicas na Jurisdição Constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura. |
| 35. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Marcelo de Oliveira Milagres. O Contrato como Instrumento de Política Econômica. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 36. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Cláudio Araújo Pinho. O Setor do Petróleo e o Direito Econômico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 37. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Mark Yshida Brandão. Agências Reguladoras Funções Normativa, Quase-Jurisdicional e Administrativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 38. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Robson Nunes Vieira. Direito Econômico da Concorrência e Regra da Razão . 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 39. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Paulo Soares Ribeiro de Oliveira. A Proteção aos Interesses Difusos dos Consumidores nos Blocos de Integração. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 40. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Emílio Augusto de Moraes Gallo. Políticas Econômicas de Desenvolvimento - Uma Revisão: Novos Limites Jurídicos do Estado na Era da Globalização. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 41. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Marcília Metzker Silva. A Universalização da Previdência na Teoria da Constitucionalidade Econômica Brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 42. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Mark Yshida Brandão. Agências Reguladoras - Funções Normativa, quase-jurisdicional e administrativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 43. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Daniela Couto Martins. A Concretização da Ideologia Constitucionalmente Adotada para a Industria do Petróleo Através da Regulação. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 44. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Newton Teixeira de Carvalho. A Preliminar no Devido Processo Legal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 45. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Saulo Versiani Penna. A Decisão de Efeito Vinculante na Teoria do Processo Jurídico Contemporâneo: sua Legitimidade sob o Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 46. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Renato Martins Vieira Fonseca. O Ônus da Prova nas Relações Jurídicas Via Internet. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 47. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Leonardo Augusto Leão Lara. O Processo como garantia de Realização da Teoria do Discurso no Estado Democrático. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 48. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Frederico Ribeiro. Agências Reguladoras: Reforma do Estado, Eficácia Jurídica e Eficiência Econômica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 49. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Daniel Rivorêdo Vilas Boas. O Contrato de Concessão Comercial e o Direito Brasileiro da Concorrência . 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 50. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Omar Serva Maciel. O Princípio de Subsidiariedade de Base Jurisdicional-Reflexiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 51. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Adriana Belli Pereira de Souza. O Artigo 41-A da lei 9.504/97: Inconstitucionalidade Fomal, Agressão às Regras Constitucionais Materiais e Processuais e às Garantias Fundamentais do Jurisdicionado.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 52. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Ana Raquel Arca Vilaboa de Oliveira. Desenvolvimento Sustentável: nova opção de desenvolvimento. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 53. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Emílcio José Lacerda Vilaça. Audiência Preliminar: Contributo para a Celeridade e Efetividade Processual. 2002 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 54. | THEODORO JÚNIOR, H.; LEAL, R. P.; FIÚZA, C. A. C.. Participação em banca de Maximiniano Pompeim Pessoa. A reparação dos Danos Morais como Fator de Aprimoramento das Relações Sociais ante a Feição de Sansão Civil que se lhe Pode Emprestar em Face dos Valores Contidos na Constituição Ferderal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 55. | GONÇALVES, A. P.; PAIXÃO JÚNIOR, M. G.; LEAL, R. P.. Participação em banca de Marco Antônio Ribeiro Muniz Rodrigues. Elementos Iniciais para o Estudo Jurídico-Econômico da Redução de Salários. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 56. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Marcelo Cunha de Araújo. O Processo como Elemento Integrante do Conceito de Direito Democrático. 2002 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 57. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Daniela Villani Bonaccorsi. A Proibição das Provas Obtidas por Meios Ilícitos como Limitação ao Princípio do Contraditório. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 58. | LEAL, R. P.; BARACHO, J. A. O.; CARVALHO NETO, M.. Participação em banca de André Luis Del Negri. Peculiaridades Estruturais do Devido Processo Legislativo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 59. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Glays de Fátima Silva Guerra. O Controle Jurídico da Política Sanitária no Mercosul. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 60. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Fernando Guilhon de Castro. A Defesa da Concorrência nos Blocos de Integração da América Latina. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 61. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Elvira Maria de Souza Rojas. Modalidades de Contraditório no Direito Brasileiro. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 62. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Ana Cristina Pires da fonseca Batitucci. Inversão do Ônus da Prova nas Relações de Consumo. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 63. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Alex Sander Gaspar. O Conceito Equívoco da Extinção do Processo. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 64. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Lutiana Nacur Lorentz. Parte como Personificação do Interesse: Ampla Defesa e Celeridade com Possibilidade no Processo do Trabalho. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 65. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Guilherme Alberto Marinho Gonçalves. A Concretização do Princípio Constitucional da Não-Auto-Incriminação. A Compreensão do Direito ao Silêncio no Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 66. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Patrus Ananias de Souza. Processo Constitucional e devido Processo Legal na Constituição de 1824. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 67. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Jader de Moura Fiuza Botelho. A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Direito Econômico. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 68. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Allan Herber de Oliveira. O Juiz Nacional e os Princípios de Controle da Jurisdicionalidade na União Européia. 2000 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 69. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Jaubert Carneiro Jaques. Coisa Julgada Secundum Eventum Litis. 2000 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 70. | LEAL, R. P.. . |
| 71. | LEAL, R. P.. . |
| 72. | LEAL, R. P.. . |
| 73. | LEAL, R. P.. . |
| Teses de doutorado |
| 1. | LEAL, R. P.; Nassif,N. E.; GAMBOGI, L. C. B.; DIAS, R. B. C.; SILVA FILHO, A. A.; LEAL, A. C.; NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Andrea Alves de Almeida. Espaço Jurídico Processual na Discursividade Metalinguística. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 2. | VIEIRA, J.M.R; DIAS, R. B. C.; LEAL, R. P.; ROHRMAN, C. A; LIMA, R. M. G.. Participação em banca de Saulo Versiani Penna. Controle Processual de Políticas Públicas. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 3. | LEAL, R. P.; VIEIRA, J.M.R; ALBERGARIA NETO, J.; PAULA, A. P.; CRUZ, A. R. S.. Participação em banca de Cynara Silde Mesquita Veloso. Súmulas Vinculantes como Entraves Ideológicos do Processo Jurídico de Enunciação de uma Sociedade Democrática. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 4. | LEAL, R. P.; FONSECA, J.B.L. Participação em banca de Andréa Queiroz Fabri. Planejamento Econômico e Mercado: aproximação possível. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 5. | VIEIRA, J.M.R; DIAS, R. B. C.; ALBERGARIA NETO, J. S.; LEAL, R. P.. Participação em banca de Carlos Henrique Soares. Coisa Julgada Constitucional. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 6. | LEAL, R. P.; VIEIRA, J.M.R; DIAS, R. B. C.; OLIVEIRA, E. P.; BARROS, F. M.. Participação em banca de Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira. Natureza Jurídica do Processo: Uma Desconstrução. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 7. | VIEIRA, J.M.R; LEAL, R. P.; LIMA, T. M. M.; SOARES, M. L. Q.. Participação em banca de Marco Antônio Rocha Goyata. Inversão do Ônus da Prova na Ação Civil Pública. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 8. | NASCIMENTO, A. O.; LEAL, R. P.; TAVARES, F. H.; DIAS, R. B. C.. Participação em banca de Adilson de Oliveira Nascimento. A Citação Pessoal e Válida como Elemento do Pressuposto Processual Penal de Existência do Procedimento em Contraditório. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 9. | FONSECA, J.B.L; LIMA, R. A. S.; AGUILLAR, F. H. F.; SOUZA, W. P. A.; CORREA, O. B.; LEAL, R. P.. Participação em banca de Elisa Silva Baptista de Oliveira. Princípio do Interesse Público e Defesa da Concorrênmcia. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 10. | FONSECA, J.B.L; VAZ, M. I. V. O.; LEAL, R. P.. Participação em banca de Leandro Novais e Silva. Regulação e Concorrência no Mercado Doméstico de Aviação no Brasil: A Análise Econômica do Direito e a Comparação com o Processo de Desregulação Nos Estados Unidos. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 11. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Daniela Carla da Costa Salomão. A Gênese Supranacional do Mercosul. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 12. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Alexandre Scigliano Valeiro. Direitos dos Blocos de Integração: Contribuição para uma Teoria Geral e para uma Crítica com Base nos Princípios Fundamentais da União Européia. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | LEAL, R. P.; DIAS, R. B. C.; SILVA FILHO, A. A.. Participação em banca de Andréa Alves de Almeida. Espaço Jurídico Processual na Discursividade Metalinguística. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 2. | LEAL, R. P.; VIEIRA, J.M.R; DIAS, R. B. C.. Participação em banca de Saulo Versiani Penna. Implementação de Políticas Públicas no Brasil, por Intermédio do Proceddo Judicial de Acordo com o Estado de Direito Democrático. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 3. | LEAL, R. P.; VIEIRA, J.M.R; LIMA, T. M. M.. Participação em banca de Marco Antônio Rocha Goyata. Inversão do Ônus da Prova na Ação Civil Pública. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 4. | LEAL, R. P.; VIEIRA, J.M.R; MACIEL JUNIOR, V. P.. Participação em banca de Zamira de Assis. A Enunciação de Licitude como Meio de Prova no Direito Brasileiro. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 5. | LEAL, R. P.; VIEIRA, J.M.R; TAVARES, F. H.. Participação em banca de Jaubert Carneiro Jaques. Devido Processo Legal e Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 6. | LEAL, R. P.; FONSECA, J.B.L. Participação em banca de Andréa Queiroz Fabri. Planejamento Econômico e Mercado: Aproximação Possível. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 7. | LEAL, R. P.; TAVARES, F. H.; VIEIRA, J.M.R. Participação em banca de Cynara Silde Mesquita Veloso. Jurisdição e Processo no Estado Democrático de Direito. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 8. | LEAL, R. P.; TAVARES, F. H.; VIEIRA, J.M.R. Participação em banca de Luciana Pereira Pimenta. Aspectos da Hermenêutica Jurídica e Filosófica a Partir de Habermas. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 9. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Neide Terezinha Malard. O Estado Nacional e o Desenvolvimento. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | DIAS, R. B. C.; LEAL, R. P.. Participação em banca de Luana de Carvalho Drummond Salvador. Dificuldade Probatória nos Contratos Eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 2. | ASSIS, Z.; LEAL, R. P.; BONFIM JUNIOR, C. H. M.. Participação em banca de Júlio Lana Cardoso Oliveira. Os Sistemas de Apreciação de Prova e o Direito à Cognição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 3. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Thiago Silva Syrio Vital. Ilegalidade do Clamor Público na Fundamentação da Decisão Jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 4. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Roberto Ribeiro Gonçalves. A lei do parcelamento, uso e ocupação do solo face aos direitos fundamentais econômicos na Constituição Brasileira de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 5. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Márcia Galvão. Choque entre normas de Direito Processual e Direito Material: o Procedimento Monitório Embasado em Títulos de Crédito Prescrito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 6. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Tenório Moreira da Silva. A Hermenêutica Processual em Face do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 7. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Rafael Henrique Diniz Andrade. O Contraditório no Processo de Execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 8. | DIAS, R. B. C.; LEAL, R. P.. Participação em banca de Luciana Fernandes Ribeiro. Processo Participado e Geração Democrática do Provimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 9. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Demian da Cunha Pereira França Magalhães. O MERCOSUL na Teoria da Constitucionalidade Democrática Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura. |
| 10. | LEAL, R. P.; M, Arthur Villamil; SANTOS, P. M.. Participação em banca de Cleidiane Alves Santos. Instituições de Fomento no Direito Econômico do Planejamento Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 11. | LEAL, R. P.; M, Arthur Villamil; SANTOS, P. M.. Participação em banca de Matheus Fernandes Figueiredo Couto. Controle Jurídico das Políticas Econômicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 12. | LEAL, R. P.; M, Arthur Villamil; SANTOS, P. M.. Participação em banca de José Antônio de Lima Alves. Controle de Constitucionalidade do Plano Econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 13. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Silvio de Sá Batista. Ausência de Legitimidade Processual na Produção da Lei: Um Estudo da Teoria Democrática do Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 14. | BARROS, M. P. A. F.; LEAL, R. P.. Participação em banca de Mauro Pinheiro Alves Felipe Barros. O Planejamento Econômico na Constitucionalidade Democrática Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 15. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Flávio Villani Corrêa Mafra. Da Obrigação Assumida pelo Cirurgião Plástico Estético como uma Obrigação de Meio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 16. | LEAL, R. P.; TAVARES, F. H.. Participação em banca de Marius Fernando Cunha de Carvalho. O Anacronismo da Compulsoriedade Decisória (Proibição do Non-Liquet) como Violação ao Princípio da Ampla Defesa no Estado Democrático. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 17. | LEAL, R. P.; FREITAS, S.H.Z. Participação em banca de Natália Chernicharo Guimarães. Legitimidade e as Concepções Arcaicas de Segurança jurídica na Perspectiva do Instituto da Coisa Julgada no Direito Processual Democrático. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 18. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Carlos Henrique de Morais Bonfim Junior. Controle de Constitucionalidade - O efeito pro futuro e a Jurisprudência de Valores do Supremo tribunal Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 19. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Washington Timóteo Teixeira Neto. Relativização da Coisa Julgada Material em Face do Direito Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 20. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Leonardo Valério Púlis Ateniense. A Condenação Ex Officio na Multa por Litigância de Má-Fé. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 21. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Érlon André de Matos. A Inadimplência Estatal na Implementação do Direito Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 22. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Bruno Coutinho de Magalhães. Denunciação da Lide ao Estado nas Ações de Alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura. |
| 23. | DIAS, R. B. C.; LEAL, R. P.. Participação em banca de Sabrina Rodrigues de Oliveira. Juizados Especiais e as Garantias do Devido Processo Legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 24. | VIEIRA, J.M.R; LEAL, R. P.. Participação em banca de José Geraldo Amaral Fonseca Júnior. Proteção Processual Patrimonial - Mecanismos de Ineficácia da Execução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 25. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Patricia Newley Kopke. O Protocolo de Olivos e a Defesa Recursal no Mercosul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 26. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Mário Henrique Alves Mendes de Sá. Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 27. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Bárbara Sousa Melo. A Inconstitucionalidade da Usucapião Especial Coletiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 28. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Helena Guimarães Barreto. A Causa de Pedir no Direito Processual Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 29. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Guilherme Nobre Aguiar. Da Ação Monitória Manejada com Cheque Prescrito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 30. | LEAL, R. P.. Participação em banca de daniel Mendes Barbosa. Arbitragem e Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura. |
| 31. | LEAL, R. P.; TAVARES, F. H.; VELLOSO,F.D.. Participação em banca de Alexandra Carolina Vieira Miranda. A Remessa Necessária em Face do Princípio da Isonomia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 32. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Daniel Silva Boson. A Terceirização Oligopólica como Negativa à Livre Concorrência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 33. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Maria Augusta Capanema Silva Duarte. O Instituto da Sucumbência no Processo Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 34. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Luciano de Magalhães Rodrigues. Aspectos Relevantes do Princípio da Substanciação nas Ações Reais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 35. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Ana Beatriz Rocha Oliveira. A Obrigação Constitucional do Explorador de Recursos Minerais de Recuperar o Meio Degradado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 36. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Carlos Brandão Idelfonso Silva. Dos Prazos Dilatados no Código de Processo Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 37. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Sylvio Miranda Júnior. Lesão Contratual: Caracterização e Efeitos no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 38. | VAZ, M. I. V. O.; GUSTIN, M. B. S.; LEAL, R. P.. Participação em banca de André Gonçalves Godinho Fróes. A Construção Tridimensional da Nova Lei de Propriedade Industrial: Biotecnologia, Ideologia e Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 39. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Marina Grimaldi de Castro. Commercial Paper. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura. |
| 40. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Marcos Henrique Silvério. O Instituto das Arras à Luz do art. 53 do Código de Proteção do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 41. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Gustavo Adolfo Guimarães Oliveira. Efeitos Patrimoniais da União Estável Alimentos, Sucessão, Partilha. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 42. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Andresa Simone da Costa. Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Plásticas Estéticas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 43. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Emerson Ernâni da Silva. Inaplicabilidade da Teoria da Imprevisão aos Contratos de Seguro de Dano. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 44. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Flávio Henrique Diniz Oliveira. Da Admissibilidade ou não do Penhor Legal como Garantia do Crédito de Consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 45. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Mayra Mattar Lima. O Juízo de Admissibilidade na Execução e a Execução e a Exceção de pre-executividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 46. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Carlos Eduardo Valeriano de Paula Alves. A Responsabilidade Civil dos Médicos e dos Estabelecimentos de Saúde. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 47. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Cirilo Augusto F. S. Vargas. A Revisão Judicial dos Contratos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 48. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Camila Cardoso de Andrade. Regulamentação da Profissão de Músico: efetivo exercício do direito à liberdade de expressão ou limitação desse direito?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| Outros tipos |
| 1. | LEAL, R. P.. Participação em banca de Elaine Noronha Nassif. Conciliação Judicial e Indisponibilidade de Direitos Paradoxos da Justiça Menor no Processo Civil e Trabalhista. 2004. Outra participação, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Professor titular |
| 1. | LEAL, R. P.. Banca Examinadora do Processo Seletivo de Professores da UEMG . 1998. Universidade do Estado de Minas Gerais. |
| Concurso público |
| 1. | LEAL, R. P.. Banca Examinadora de Concurso Público para professor substituto. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 2. | LEAL, R. P.. Banca Examinadora de Concurso Público para professor substituto. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 3. | TAVARES, F. H.; LEAL, R. P.; LEAL, A. C.. Concurso à monitoria de Teoria Geral do Processo. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 4. | LEAL, R. P.; FONSECA, J.B.L. Banca Examinadora para Professor Substituto de Direito Econômico. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 5. | LEAL, R. P.; FONSECA, J.B.L. Comissão Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Econômico. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 6. | LEAL, R. P.. Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto de Direito Econômico do Departamento de Direito Público. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 7. | LEAL, R. P.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria Geral do Processo/Processo Civil. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| Avaliação de cursos |
| 1. | LEAL, R. P.. I Jornada de Direito Econômico e Constitucional. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| Outras participações |
| 1. | DIAS, R. B. C.; LEAL, R. P.; MACIEL JUNIOR, V. P.. Banca Examinadora do Processo de Seleção do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 2. | LEAL, R. P.; LEAL, A. C.; TAVARES, F. H.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria Geral do Processo. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 3. | BARROS, F. M.; LEAL, R. P.; MACIEL JUNIOR, V. P.. Exame de Qualificação de Doutorado. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 4. | LEAL, R. P.; TAVARES, F. H.; LEAL, A. C.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria Geral do Processo. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 5. | LEAL, R. P.; OLIVEIRA, A. F.; MAGALHAES, J. L. Q.. Banca Examinadora para comprovação de conhecimento. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 6. | DIAS, R. B. C.; LEAL, R. P.; TAVARES, F. H.. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2010 do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Processual da PUC/MINAS. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 7. | LEAL, R. P.; DIAS, R. B. C.; VIEIRA, J.M.R. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria Geral do Processo/ Direito Processual Civil. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 8. | LEAL, R. P.; DIAS, R. B. C.; VIEIRA, J.M.R. Exame de Qualificação de Doutorado. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 9. | LEAL, R. P.; FONSECA, J.B.L; OLIVEIRA, A. F.. Comissão Examinadora para Comprovação de Conhecimento. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 10. | LEAL, R. P.; DIAS, R. B. C.; VIEIRA, J.M.R. Banca Examinadora de Seleção para Monitoria de Teoria Geral do Processo/ Direito Processual Civil. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 11. | LEAL, R. P.; FONSECA, J.B.L. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Econômico I e II. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 12. | FONSECA, J.B.L; LEAL, R. P.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Graduação em Direito Econômico II. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 13. | LEAL, R. P.. Banca Examinadora para Integralização Curricular. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 14. | LEAL, R. P.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Econômico. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 15. | LEAL, R. P.; DIAS, R. B. C.. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2007 do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCMinas. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 16. | LEAL, R. P.. Presidente de Banca de Seleção de Docentes DPCI. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 17. | LEAL, R. P.. Presidente de Banca de Seleção de Docentes DPC III. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 18. | LEAL, R. P.. Comissão de Pesquisa e Iniciação Científica - PROPIC. 2002. Fundação Mineira de Educação e Cultura. |
| 19. | LEAL, R. P.. Banca examinadora de Prova Oral do Concurso Público para Procurador da Fazenda Estadual - 1ª Classe. 1998. Fundação Mariana Resende Costa. |
| 20. | LEAL, R. P.. Comissões Examinadoras nos Exames de Habilitação ao cargo de Escrevente Juramentado de cartórios da Capital. 1980. Corregedoria de Justiça. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG.Processo Eletrônico é Processo?. 2011. (Congresso). |
| 2. | I Fórum Regional sobre Direito, Democracia e Desenvolvimento.Direitos Humanos e Direitos das Mulheres. 2011. (Congresso). |
| 3. | Solenidade de Inauguração do Serviço de Assistência Judiciária Criminal da PUC Minas em Betim.O pensamento Iluminista e seus reflexos no Direito Penal atual. 2011. (Outra). |
| 4. | Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito.Discurso de Encerramento. 2009. (Seminário). |
| 5. | Constituição e Processo: a contribuição do Processo ao Constitucionalismo Democrático brasileiro.Modelo Constitucional de Processo no Brasil. 2008. (Congresso). |
| 6. | Jornada de Direito da ESAPI.O Caráter Interdital das Reformas do Processo Civil. 2007. (Congresso). |
| 7. | A Atuação do Ministério Público na Efetivação dos Direitos Fundamentais.Ministério Público, Processo e Direitos Fundamentais. 2006. (Seminário). |
| 8. | Ciclo de Palestras de Direito Econômico.Direito Econômico e Democracia. 2006. (Simpósio). |
| 9. | II Congresso de Direito Processual e Cidadania.Processo e Democracia. 2005. (Congresso). |
| 10. | II Congresso Nacional de Direito:.Processo Civil e Sociedade Civil. 2005. (Congresso). |
| 11. | II Congresso Nacional de Direito: as novas tendências do Direito Moderno.Processo Civil e Sociedade Civil. 2005. (Congresso). |
| 12. | XII Semana de Estudos Jurídicos - Constituição e Processo.Ação Civil Pública e Tutela de Direitos Individuais. 2005. (Seminário). |
| 13. | Os desafios do ensino e da prática jurídica no contexto dos direitos fundamentais.A OAB e as propostas de ensino jurídico para os Operadores do Direito no Brasil de hoje. 2005. (Seminário). |
| 14. | I Ciclo de Estudos Jurídicos.A Relativização inconstitucional da Coisa Julgada. 2005. (Seminário). |
| 15. | Núcleo de Relações da Cidadania do Curso de Direito.Jurisdição e Processo. 2005. (Seminário). |
| 16. | Seminário de Direito Empresarial e das Relações Econômicas.Fundamentos do Direito Concorrencial. 2005. (Seminário). |
| 17. | I Ciclo de Estudos Jurídicos do UNILESTE/MG.Relativização Inconstitucional da Coisa Julgada. 2005. (Simpósio). |
| 18. | XII Semana de Estudos Jurídicos Constituição e Processo.Ação Civil Pública e Tutela de Direitos Individuais. 2005. (Encontro). |
| 19. | I Mostra de Trabalhos Acadêmicos.Mercado e Ensino Jurídico: um contraponto entre as orientações do MEC e o Exame da OAB. 2005. (Outra). |
| 20. | Semana Jurídica.A Decisão no Estado Democrático de Direito. 2004. (Seminário). |
| 21. | XI Semana de Estudos Jurídicos.XI Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Seminário). |
| 22. | Seminário de Pesquisa do Doutorado.A citação como fundamento do pressuposto processual penal. 2004. (Seminário). |
| 23. | Seminário de Pesquisa do Doutorado.Processo Penal - o poder - dever de punir do Estado. 2004. (Seminário). |
| 24. | Seminário de Pesquisa do Doutorado.Súmulas vinculantes no estado democrático de Direito. 2004. (Seminário). |
| 25. | Seminário de Pesquisa do Doutorado.Hermenêutica e teoria do discurso jurídico em Habermas. 2004. (Seminário). |
| 26. | Seminário de Qualificação.A atuação do juiz no estado Democrático de Direito. 2004. (Seminário). |
| 27. | Seminário de Qualificação.A formação do magistrado no Direito Estrangeiro. 2004. (Seminário). |
| 28. | .Processo e Instituições Sociais na Roma Antiga. 2004. (Seminário). |
| 29. | Seminário de Qualificação.Da Inobservância do Contraditório na Prisão Preventiva. 2004. (Seminário). |
| 30. | Seminário de Qualificação.Aspectos da Hermenêutica Jurídica e Filosófica a Partir de Habermas. 2004. (Seminário). |
| 31. | Seminário de Qualificação.Sistema Inquisitório e Sistema Acusatório. 2004. (Seminário). |
| 32. | Seminário de Qualificação.Jurisdição e Processo no estado democrático de Direito. 2004. (Seminário). |
| 33. | Curso de Extensão.Curso de Extensão Poder Econômico Público e Privado. Políticas Econômicas. 2004. (Outra). |
| 34. | Curso de Hermenêutica e Aplicação do Novo Código Civil Brasileiro.Poder Econômico Público e Privado. Políticas Econômicas. 2004. (Outra). |
| 35. | XI Semana de Estudos Jurídicos.Processo Legal e Estado Democrático de Direito. 2004. (Outra). |
| 36. | Aula Magistral.Ensino Jurídico no Brasil. 2004. (Outra). |
| 37. | Entrevista.O Ensino Jurídico no Brasil. 2004. (Outra). |
| 38. | III SEMINÁRIO FUMEC - ABRASCON DE DIREITO DO CONSUMIDOR.Fundamentos Comparativos do Direito da Concorrência e do Consumidor. 2003. (Seminário). |
| 39. | II Seminário de Direito Penal e Processo Penal.Processo e Hermenêutica Constitucional. 2001. (Congresso). |
| 40. | I Encontro de Estudos Jurídicos.Juizado Especial Cível - Visão Geral. 1997. (Seminário). |
| 41. | II Encontro de Estudos Jurídicos.Recurso Ordinário no Processo Civil. 1997. (Seminário). |
| 42. | III Encontro de Estudos Jurídicos.A Defesa no Processo Civil: exceções, preliminares e mérito. 1997. (Seminário). |
| 43. | I Encontro de Estudos Jurídicos.Procedimeto Sumário - Lei nº 9.079/95. 1996. (Congresso). |
| 44. | II Encontro de Estudos Jurídicos.A Defesa no Processo Civil: exceções, preliminares e mérito. 1996. (Congresso). |
| 45. | I Encontro Regional dos Advogados da Zona da Mata.Procedimento Sumário e o Novo Procedimento do Recurso de Agravo. 1996. (Seminário). |
| 46. | I Encontro de Estudos Jurídicos.Juizado Especial Cível. 1996. (Seminário). |
| 47. | IV Semana de Estudos Jurídicos.Juizado Especial Cível. 1996. (Seminário). |
| 48. | I Encontro de Estudos Jurídicos.Procedimento Monitório. 1996. (Seminário). |
| 49. | I Encontro Regional dos Advogados em Passos.Recursos Ordinários no Processo Civil - Teoria e Prática. 1996. (Seminário). |
| 50. | I Encontro de Estudos Jurídicos.Código de Processo Civil Reformado. 1996. (Seminário). |
| 51. | II Encontro de Estudos Jurídicos.Processo de Conhecimento Reformado. 1996. (Seminário). |
| 52. | O Novo Sistema Processual Brasileiro.Juizado Especial Cível - Procedimento. 1996. (Seminário). |
| 53. | II Encontro de Estudos Jurídicos.Procedimento Monitório - Lei nº 9.079/95. 1995. (Seminário). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Gustavo de Castro Faria. Da dogmática jurisdicional de precedentes: a mitigação da discursividade no procedimento cognitivo-decisório como fator de inobservância ao devido processo legal. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador). |
| 2. | Leonardo Campos Victor Dutra. Juízos de Direito como Direitos dos Juízos no Instrumentalismo Judicial: por uma demarcação linguística adequada ao Estado Democrático de Direito. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador). |
| 3. | Ana Flávia Sales. Teoria Processual Democrática do Princípio da Legalidade. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador). |
| 4. | Alysson de Souza Macedo. Política Econômica de Pleno Emprego como Meio de Efetivação dos Direitos Humanos no Paradigma do Estado Democrático de Direito. Início: 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura. (Orientador). |
| Tese de doutorado |
| 1. | Adriane Luisa Vieira Trindade. Fundamentos Teórico-Linguísticos do Processo Constitucional Democrático. Início: 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador). |
| 2. | Newton Teixeira Carvalho. Análise Comparativa da Teoria kelseana com a Teoria do Estado Democrático do Direito. Início: 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. |  Carlos Henrique Bonfim Morais Junior. Decisões Inconstitucionais no Controle de Constitucionalidade: os efeitos pro futuro.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 2. | Marius Fernando Cunha de Carvalho. Quis Custodiet Ipsos Custodes?: Um falso problema segundo a Teoria Neo-institucionalista do Processo na fiscalidade da lei no Direito Democrático?.
2009.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 3. | Leonardo José de Pádua Rivas. O ensino Superior Brasileiro na Constituição Vigorante.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 4. | Bernardo Rocha Siqueira. Os Paradigmas de Direito e Estado à Compreensão do Discurso Jurídico Ambiental nas Democracias Legítimas.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 5. | Adriane Luisa Vieira Trindade. O Princípio da Ampla Defesa como Direito Garantia na Constitucionalidade Democrática.
2006. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 6. | Maria Inês Rodrigues Souza. O Processo Além da Instrumentalidade Técnica. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 7. | Arthur Villamil Martins. Concentração Econômica e Direitos Fundamentais: Uma Análise do Princípio da Economicidade no Estado Democrático de Direito.
2006.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 8. | Gabriel de Deus Maciel. TEORIA DO PROCESSO E LEGITIMIDADE DECISÓRIA: DISCURSO DE APLICAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO DE ADEQUABILIDADE NO DIREITO DEMOCRÁTICO.
2006.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 9. | Tatiana M. Oliveira Prates. Direitos Qualitativos do Instituto da Cidadania.
2006.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 10. | Priscila Ladeira Alves de Brito. Tutelas de Urgência e Processo no Estado Democrático de Direito.
2006.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 11. | Edson de Paula Silva. Pressupostos da razão e do Estado na Compreensão do Sujeito do Conhecimento Jurídico.
2006.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 12. | Carlos Humberto Walter. Apontamentos para a Compreensão do Discurso Jurídico da Democracia.
2006.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 13. | Túlio Márcio Santos da Trindade. A Cautelaridade na Supranacionalidade. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 14. | Marcília Metzker Silva Brêtas. A Universalização da Previdência na Teoria da Constitucionalidade Econômica Brasileira.
2004. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 15. | Terezinha Ribeiro Chaves. A Efetividade do Processo no Estado Democrático de Direito. 2003. 103 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 16. | Andrea Queiroz Fabri. Políticas Financeiras Inadequadas e Danos Jurídico-Econômicos.
2003. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 17. | Andrea Alves de Almeida. Processualidade Jurídica e Legitimidade Normativa.
2003. 119 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 18. | Dierle José Coelho Nunes. O Recurso como Possibilidade Jurídico-Discursiva das Garantias do Contraditório e da Ampla Defesa.
2003. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 19. | André Luis Del Negri. Peculiaridades Estruturais do Devido Processo Legislativo. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 20. | Glays de Fátima Silva Guerra. O Controle Jurídico da Política Sanitária no Mercosul.
2001. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 21. | Elvira Maria de Souza Rojas. Modalidades de Contraditório no Direito Brasileiro.
2001. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 22. | Ana Cristina Pires da Fonseca Batitucci. Invasão do Ônus da Prova nas Relações de Consumo.
2001. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 23. | Alex Sander Gaspar. O Conceito Equívoco da Extinção do Processo. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 24. | Allan Helber de Oliveira. O Juiz Nacional e os princípios de controle da jurisdicionalidade na União Européia.
2000. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 25. | Gustavo Gomes França. Interação Judiciária pela Cautelaridade no Mercosul.
1999. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| Tese de doutorado |
| 1. | Andrea Alves de Almeida.
Espaço Jurídico Processual na Discursividade Metalinguística.
2011. Tese
(Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 2. | Zamira Assis.
Licitude da Prova e sua Adeqüabilidade ao Estado Democrático de Direito.
2009. Tese
(Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 3. | Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira.
Natureza Jurídica do Processo: Uma Desconstrução.
2008. 0 f. Tese
(Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 4. | Cynara Silde Mesquita Veloso de Aguiar.
Jurisdição e Processo no Estado Democrático de Direito.
2008. 0 f. Tese
(Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 5. | Adilson de Oliveira Nascimento.
A Citação Pessoal e Válida como Elemento do Pressuposto Processual Penal de Existência do Procedimento em Contraditório.
2007. 0 f. Tese
(Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 6. | Daniela Carla da Costa Salomão. A Gênese Supranacional do Mercosul: Aspectos Operacionais. 2006. 220 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 7. | Gustavo Gomes França. A Jurisdição como Pressuposto Integrativo do Sistema Comunitário. 2004. 182 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 8. | Fernando Horta Tavares.
Ação de incumprimento e o papel da comissão na fase pré-contenciosa do Direito Comunitário.
2002. 218 f. Tese
(Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Rosa Eliana de Freitas Marques. O Princípio da Aplicabilidade Imediata dos Direitos e Garantias Fundamentais e a Supralegalidade Material. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Ipatinga. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 2. | Vinicius Leite Chucre. A Ação Popular e o Meio Ambiente: possibilidade de ampliação da legitimação ativa. 2002. 59 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Continuada. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Juliano Carneiro Veiga. Teoria da Decisão Jurídica: uma análise paradigmática da função dos sujeitos processuais na construção do provimento final. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 2. | Guilherme César Pinheiro. Uma Crítica à "Sentença de Plano" (art. 285-A do CPC) no Processo Democrático.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 3. | Júlio Lana Cardoso Oliveira. Os Sistemas de Apreciação de Prova e o Direito à Cognição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 4. | Helena Alves de Souza Dias. Pertinência das Funções do Árbitro no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 5. | Guilherme César Pinheiro. A Fundamentação das Decisões Judiciais no Direito Processual Democrático: uma crítica à. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 6. | Helena Alves de Souza Dias. Pertinência das Funções do Árbitro no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 7. | Roberto Ribeiro Gonçalves. A Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Face aos Direitos Fundamentais Econômicos na Constituição Brasileira de 1988. 2008. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 8. | Thiago Silva Syrio Vital. Ilegalidade do Clamor Público na Fundamentação da decisão Jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 9. | Cleidiane Alves Santos. Instituições de Fomento no Direito Econômico do Planejamento Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 10. | Matheus Fernandes Figueiredo Couto. Controle Jurídico das Políticas Econômicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 11. | Marcelo Pirani Valadares. Direito Econômico e o Exercício da Cidadania. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 12. | Humberto Mário Penalva de Almeida. A Validade do Procedimento de Penhora on-line em Face do Devido Processo Legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 13. | Rosa Eliana de Freitas Marques. Reparação de Danos Causados pelas Leis Inconstitucionais. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 14. | Gabriela de Sousa Moura. O Exame de Viabilidade de Utilização do Modelo Jurídico da Pasárgada de Boaventura de Sousa Santos para Construção de um Direito Democrático Emancipatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 15. | Mauro Pinheiro Alves Felipe Barros. O Planejamento Econômico na Constitucionalidade Democrática Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 16. | Sílvio de Sá Batista. Ausência de Legitimidade Processual na Produção da Lei: um estudo da teoria democrática do direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 17. | Marius Fernando Cunha de Carvalho. O Anacronismo da Compulsoriedade Decisória (Proibição do Non-Liquet) como Violação ao Princípio da Ampla Defesa no Estado Democrático. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 18. | Natália Chernicharo Guimarães. Legitimidade e as Concepções Arcaicas de Segurança Jurídica na Perspectiva do Instituto da Coisa Julgada no Direito Processual Democrático. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 19. | José Antônio de Lima Alves. Controle Constitucionalidade do Plano Econômico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 20. | Bruno Coutinho de Magalhães. Denunciação da Lide ao Estado nas Ações de Alimentos. 2005. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 21. | Washington Timóteo Teixeira Neto. Relativização da Coisa Julgada Material em Face do Direito Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 22. | Valério Púlis Ateniense. A Condenação Ex-Officio na Multa por Litigância de Má-Fé. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 23. | Carlos Henrique de Morais Bonfim Júnior. Controle de Constitucionalidade o Efeito pro futuro e a Jurisprudência de Valores do Supremo Tribunal Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 24. | Carlos Eduardo Araujo de Carvalho. Exercício e Abuso de Direito. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 25. | Washington Timóteo Teixeira Neto. Relativização da Coisa Julgada Material Face ao Direito Constitucional. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 26. | Alexandra Carolina Vieira Miranda. A Remessa Necessária em Face do Princípio da Isonomia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 27. | Elce Arruda de Almeida. Os Trangênicos e as Ações Constitucionais: Ação Civil Pública, Ação Popular, Mandado de Segurança e Mandado de Injunção. 2003. 89 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 28. | Mário Eduardo Damasceno. Teoria do Mérito no Sistema Processual Civil Brasileiro. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 29. | Leandro Almeida Rocha. Inversão do Ônus da Prova nas Relações de Consumo. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 30. | Fabrício César Costa. Da Prorrogação da Competência nas Cautelares. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 31. | Hérica Cristina de Medeiros. Ampla Defesa e Litigância de Má Fé. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 32. | Isabela Dias Neves. O Princípio do Devido Processo Legal. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 33. | Melissa Gualberto da Silva. A Nova Ordinariedade. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 34. | Simone Eulália Costa. O Direito Fundamental da Vida para Bioética. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 35. | Mário Eduardo Damasceno. A Influência de E. T. Liebman na Construção da Teoria do Mérito ou O Mérito em Liebman. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 36. | Vinícius Lucas Paranhos. Exigibilidade e Eficácia da Sentença. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Fundação Mineira de Educação e Cultura. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 37. | Vinícius Lott Thibau. O Instituto da Objeção de Pré-Executividade no Processo Civil. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Fundação Mineira de Educação e Cultura. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| 38. | Lila Rodart de Figueiredo Rachid. Novas Perspectivas do Princípio da Substituibilidade no Procedimento Executivo. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Patrícia Newley Kopke. O Protocolo de Olivos e a Defesa Recursal no MERCOSUL. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Bolsas de Iniciação Científica. Orientador: Rosemiro Pereira Leal. |
Outras informações relevantes
Projetos de Pesquisa -
TÍTULO: Significados Equívocos de Estado, União e Poder Público
INSTITUIÇÃO: Universidade FUMEC (MG), FCH, Faculdade de Direito, PROPIC-CNPQ
AUTOR e COORDENADOR: Prof. Rosemiro Pereira Leal
INÍCIO: 2005
TÉRMINO: Janeiro/2006
Aprovado e Concluído - Arquivo Biblioteca FUMEC/BRASIL/MG
TÍTULO: Devido Processo e a Falibilidade Discursiva em Karl Popper
INSTITUIÇÃO: Pontifícia Universidade Católica de MG, PUC/MG, Faculdade de Direito, PROBIC-CNPQ
AUTOR e COORDENADOR: Prof. Rosemiro Pereira Leal
INÍCIO: Maio/2003
TÉRMINO PREVISTO: Maio/2011
Em aprovação: Pesquisa em andamento.
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