Omar Kaminski

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  • Última atualização do currículo em 16/02/2016


possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1994) e especialização em Direito Comercial Internacional pela mesma faculdade (1999). Exerceu a presidência e a diretoria de Internet do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI), foi membro suplente do Comitê Gestor da Internet no Brasil por três mandatos, é consultor jurídico da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e gestor do Observatório do Marco Civil da Internet. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Informática e Internet, atuando principalmente nos seguintes temas: internet, direito, nomes de domínio, privacidade, direitos autorais, liberdade de expressão. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Omar Kaminski
Nome em citações bibliográficas
KAMINSKI, Omar


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2000
Especialização em Direito Comercial Internacional. (Carga Horária: 360h).
Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.
Título: A Internet e a (R)Evolução no Direito.
1989 - 1994
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.
1986 - 1988
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Dom Bosco, DB, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
Governança de TI. (Carga horária: 27h).
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, RNP, Brasil.
2010 - 2010
Segurança da Informação - 27002:2005 e 27001:2006. (Carga horária: 10h).
Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT, Brasil.
2009 - 2009
Testes de intrusão e hacking ético. (Carga horária: 28h).
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, RNP, Brasil.
2008 - 2008
Certificação Digital. (Carga horária: 18h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, OAB/PR, Brasil.
2007 - 2007
Computer and Network Security Awareness Program. (Carga horária: 3h).
SysAdmin, Audit, Network, Security Institute, SANS, Estados Unidos.
2007 - 2007
Tópicos Avançados em Segurança. (Carga horária: 20h).
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, RNP, Brasil.
2004 - 2004
Tópicos Especiais em Segurança. (Carga horária: 25h).
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, RNP, Brasil.
2003 - 2004
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 45h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2001 - 2001
Internet Law Program. (Carga horária: 45h).
Harvard Law School, BCIS, Estados Unidos.
1997 - 1998
Proficiência em Inglês. (Carga horária: 160h).
Centro Cultural Brasil Estados Unidos, INTER, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto de Pós-Graduação e Graduação, IPOG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço, Carga horária: 24
Outras informações
MBA em Governança das Tecnologias da Informação, Módulo: Direito e Tecnologias da Informação. http://www.ipoggo.com.br/?cat=cursos&sc=posgraduacao&idcat=11


Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, ICANN, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante do Whois Policy Review Team
Outras informações
http://www.icann.org/en/reviews/affirmation/composition-4-en.htm


Comitê Gestor da Internet no Brasil, CGI.BR, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2014
Vínculo: Membro suplente, Enquadramento Funcional: Membro suplente
Outras informações
http://www.cgi.br/regulamentacao/port453.htm


Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática, IBDI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Direção, Enquadramento Funcional: Presidente

Vínculo institucional

2003 - 2010
Vínculo: Direção, Enquadramento Funcional: Diretor de Internet

Atividades

2003 - Atual
Direção e administração, .

Cargo ou função
Diretor de Internet.

Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, RNP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, OAB/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do GT-Info

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Informática

Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da subcomissão de Direito e Internet


Escola Superior de Advocacia - OAB/SP, ESA OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

06/2007 - Atual
Ensino, Especialização em Direito da Informática, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Governança virtual
Nomes de domínio

Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Professor-tutor, Enquadramento Funcional: Professor-tutor

Atividades

04/2004 - Atual
Ensino, Direito da Tecnologia da Informação, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direitos autorais sobre bancos de dados
Nomes de domínios
Novas formas de concorrência desleal na Internet
Software livre e software proprietário

Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2005 - Atual
Ensino, Direito e Novas Tecnologias, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Nomes de domínio
Regulamentação da Internet

Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2004 - 2005
Ensino, Direito da Propriedade Intelectual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos autorais sobre software

Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos, IPEJUR, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2005 - Atual
Ensino, Direito das Telecomunicações, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito da Internet e dos Negócios Eletrônicos

Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, NIC.BR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Fiscal


Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização



Membro de corpo editorial


2006 - Atual
Periódico: Revista de Direito das Novas Tecnologias
2002 - Atual
Periódico: Revista Consultor Jurídico


Revisor de periódico


2006 - Atual
Periódico: Revista do IBDI


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Informática e Internet.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Informática Jurídica.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
KAMINSKI, Omar2011KAMINSKI, Omar. A inclusão digital no Brasil: necessidade, mazela ou salvação?. Mídia&Política, v. 042011, p. 042011, 2011.

2.
CARBONI, Guilherme C.2008CARBONI, Guilherme C. ; KAMINSKI, Omar ; SENNA, Eduardo G. ; RÜSCHE, Ana ; MAEDA, Bruno C. ; ALMEIDA, Guilherme A.A. de ; MORAES, Caio Mariano de ; PESSERL, Alexandre R. ; BULGUERONI, Marcelo A. ; POLIDO, F. P. . Direitos autorais e internet - propostas legislativas para fomentar o desenvolvimento e o acesso ao conhecimento. Revista Jurídica (Brasília), v. 10, p. 1-22, 2008.

3.
KAMINSKI, Omar2008KAMINSKI, Omar. A tecnologia transforma a educação e desafia as leis. Fonte (Belo Horizonte), v. 8, p. 54-55, 2008.

4.
KAMINSKI, Omar2006KAMINSKI, Omar. O processo eletrônico não é mais ficção científica. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2006.

5.
KAMINSKI, Omar2005KAMINSKI, Omar. Direito e Tecnologia: uma parceria promissora. Justilex, Brasília/DF, v. 42, p. 18-23, 2005.

6.
KAMINSKI, Omar2005KAMINSKI, Omar. Retrospectiva 2005: tecnologia impulsionou acesso à informação jurídica. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2005.

7.
KAMINSKI, Omar2004KAMINSKI, Omar. Os vírus de computador e a legislação penal brasileira. Jus Navigandi (Teresina), v. 245, p. 1, 2004.

8.
KAMINSKI, Omar2003KAMINSKI, Omar. Retrospectiva 2003: como foi o ano para o Direito da Informática. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2003.

9.
KAMINSKI, Omar2003KAMINSKI, Omar. Projeto burocratiza e dificulta o registro de domínios no Brasil. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2003.

10.
KAMINSKI, Omar2003KAMINSKI, Omar. Tecnologia que inibe cópias de cds musicais é questionável. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2003.

11.
KAMINSKI, Omar2002 KAMINSKI, Omar. A Importância dos nomes na internet. Revista CEJ (Brasília), Brasília/DF, v. 19, n.19, p. 09-15, 2002.

12.
KAMINSKI, Omar2002KAMINSKI, Omar. Trotes pela Internet entopem e desmoralizam a rede. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2002.

13.
KAMINSKI, Omar2002KAMINSKI, Omar. Políticos brasileiros ainda não utilizam a web corretamente. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2002.

14.
KAMINSKI, Omar2002KAMINSKI, Omar. Informática jurídica, juscibernética e a arte de governar. Diálogo Jurídico, v. 14, p. 1, 2002.

15.
KAMINSKI, Omar2002KAMINSKI, Omar. Juristas e experts prevêem o futuro da Internet. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2002.

16.
KAMINSKI, Omar2002KAMINSKI, Omar. Retrospectiva 2002: como foi o ano para o Direito e a Tecnologia. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2002.

17.
KAMINSKI, Omar2001KAMINSKI, Omar. Novo sistema operacional da Microsoft é preocupante. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2001.

18.
KAMINSKI, Omar2001KAMINSKI, Omar. A Internet e os bancos de dados. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2001.

19.
KAMINSKI, Omar2001KAMINSKI, Omar. Contrafação na web: devemos limitar o acesso a obras protegidas?. Diálogo Jurídico, v. 10, p. 1, 2001.

20.
KAMINSKI, Omar2001KAMINSKI, Omar. Um "screenshot" dos nomes de domínio no Brasil. Jus Navigandi (Teresina), v. 51, p. 1, 2001.

21.
KAMINSKI, Omar2001KAMINSKI, Omar. Internet avança e já não é mais um parque de diversões. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2001.

22.
KAMINSKI, Omar2000KAMINSKI, Omar. A Internet e o ciberespaço. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 1, p. 101-102, 2000.

23.
KAMINSKI, Omar2000KAMINSKI, Omar. A Internet e o ciberespaço. Jus Navigandi (Teresina), v. 46, p. 1, 2000.

24.
KAMINSKI, Omar2000KAMINSKI, Omar. Jurisdição na Internet. Jus Navigandi (Teresina), v. 38, p. 1, 2000.

25.
KAMINSKI, Omar2000KAMINSKI, Omar. A regulamentação da Internet. Jus Navigandi (Teresina), v. 41, p. 1, 2000.

26.
KAMINSKI, Omar2000KAMINSKI, Omar. A esfinge do ciberespaço desafia o mundo jurídico. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
KAMINSKI, Omar. Internet Legal - O Direito na Tecnologia da Informação. 01. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2003. v. 01. 292p .

Capítulos de livros publicados
1.
KAMINSKI, Omar; PESSERL, A. R. . Software Livre: Leis Visíveis, Código Aberto. In: Renato Opice Blum; Marcos Gomes da Silva Bruno; Juliana Canha Abrusio. (Org.). Manual de Direito Eletrônico e Internet. 1ed.São Paulo/SP: Lex Editora, 2006, v. 1, p. 489-520.

2.
KAMINSKI, Omar; VOLPI, M. M. . A Evolução da Certificação Digital no Brasil. In: Aires José Rover. (Org.). Direito e Informática. 01ed.Barueri/SP: Editora Manole, 2004, v. 01, p. 247-265.

3.
KAMINSKI, Omar; ALMEIDA, G. A. A. . Country Report - Federative Republic of Brazil. In: Marc Rotemberg; Cedric Laurant. (Org.). Privacy & Human Rights 2004 ? An International Survey of Privacy Laws. 1ed.Washington/DC: EPIC and Privacy International, 2004, v. 1, p. 226-234.

4.
KAMINSKI, Omar. A Experiência com o Judiciário Brasileiro. In: Ronaldo Lemos; Ivo Waisberg. (Org.). Conflitos sobre Nomes de Domínio. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, v. 01, p. 242-271.

5.
KAMINSKI, Omar. Animus Dominii - Os Domínios da Internet. In: Demócrito Reinaldo Filho. (Org.). Direito da Informática - Temas Polêmicos. 01ed.Bauru: Editora Edipro, 2002, v. 01, p. 167-200.

6.
KAMINSKI, Omar. Introdução à Gestão dos Direitos Digitais. In: Marcos Wachowicz. (Org.). Propriedade Intelectual & Internet. 01ed.Curitiba: Juruá Editora, 2002, v. 01, p. 105-143.

7.
KAMINSKI, Omar. Privacidade na Internet. In: Aires José Rover. (Org.). Direito, Sociedade e Informática. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2001, v. 1, p. 95-103.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
KAMINSKI, Omar. Redes sociais - arquitetura do controle ou da liberdade. Revista Consulex, Brasília, p. 32 - 33, 02 maio 2012.

2.
KAMINSKI, Omar. Sua nova identidade na internet. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, 30 mar. 2008.

3.
KAMINSKI, Omar. Como produzir provas na rede mundial de computadores. Jornal da Ordem, Curitiba/PR, 28 nov. 2007.

4.
KAMINSKI, Omar. Internautas temem ataque na navegação. Jornal do Commércio, Recofe/PE, 14 nov. 2007.

5.
KAMINSKI, Omar. Entre las amenazas y las oportunidades. Channel News Peru, Lima, Peru, 12 nov. 2007.

6.
KAMINSKI, Omar. De olho em você - privacidade versus segurança. Revista Showroom Assobrav, São Paulo, p. 01 - 44, 15 set. 2007.

7.
KAMINSKI, Omar. Vingança virtual ou utilidade pública?. O Estado de São Paulo, São Paulo/SP, 20 nov. 2006.

8.
KAMINSKI, Omar. Projeto de Azeredo cria "provedor Big Brother". O Estado de São Paulo, São Paulo/SP, 13 nov. 2006.

9.
KAMINSKI, Omar. Reino Unido discute legalização do download. Folha de São Paulo, São Paulo/SP, 01 nov. 2006.

10.
KAMINSKI, Omar. Advogados especializados em TI. Folha de Pernambuco, Recife/PE, 04 out. 2006.

11.
KAMINSKI, Omar. O software livre revolucionando conceitos. OAB In Foco, Uberlândia/MG, p. 10 - 11, 01 set. 2006.

12.
KAMINSKI, Omar. Cobrança de ICMS no e-commerce pode mudar. Folha de Londrina, 14 jul. 2006.

13.
KAMINSKI, Omar. Marisa Monte não canta no seu iPod. O Estado de São Paulo, São Paulo/SP, 03 abr. 2006.

14.
KAMINSKI, Omar. Licenciamento: o primeiro esboço da GPL 3. Linux PC Master, São Paulo, p. 16 - 19, 01 mar. 2006.

15.
KAMINSKI, Omar. Esboço de novas regras está online. O Estado de São Paulo, 23 jan. 2006.

16.
KAMINSKI, Omar. Brasil palpita em versão 3 de software livre. O Estado de São Paulo, 09 jan. 2006.

17.
KAMINSKI, Omar. Pornografia no PC dá justa causa. A Tarde, 18 dez. 2005.

18.
KAMINSKI, Omar. E-mail é arma de ladrões virtuais. O Estado de São Paulo, São Paulo/SP, 05 set. 2005.

19.
KAMINSKI, Omar. Você confia em segurança na internet?. Revista Webdesign, Rio de Janeiro/RJ, p. 44, 01 set. 2005.

20.
KAMINSKI, Omar. Justiça num clique. Revista Update Amcham, 03 mar. 2005.

21.
KAMINSKI, Omar. Artigo barato pode esconder cilada. Jornal do Estado, 16 fev. 2005.

22.
KAMINSKI, Omar. Banda larga dispensa provedor. Folha de Pernambuco, 15 set. 2004.

23.
KAMINSKI, Omar. O software livre está dentro da lei?. ComCiência, 01 jun. 2004.

24.
KAMINSKI, Omar. Lula vira personagem de e-mails na Internet. Zero Hora, 26 maio 2004.

25.
KAMINSKI, Omar. Blogs facilitam a prática de crimes. Jornal do Estado, Curitiba/PR, 15 maio 2004.

26.
KAMINSKI, Omar. Consumidores apostam nos sites de protesto. Jornal do Estado, 27 mar. 2004.

27.
KAMINSKI, Omar. Crimes eletrônicos estão ficando cada vez mais refinados. Gazeta do Povo, 01 mar. 2004.

28.
KAMINSKI, Omar. Liberdade sim, mas dentro da lei. Revista do Linux, p. 22 - 24, 01 fev. 2004.

29.
KAMINSKI, Omar. Juíza federal condena hacker a 6 anos e 4 meses de prisão. Jornal do Commércio, 06 jan. 2004.

30.
KAMINSKI, Omar. O ano do software livre, das fraudes e do combate ao spam. O Liberal, Belém/PA, 05 jan. 2004.

31.
KAMINSKI, Omar. Mais vale um original registrado do que duas cópias no ar. Revista Webdesign, Rio de Janeiro/RJ, p. 48 - 50, 01 jan. 2004.

32.
KAMINSKI, Omar. Direito Digital. Correio Braziliense, Brasília/DF, 04 nov. 2003.

33.
KAMINSKI, Omar. A Justiça contra o spam. Correio Braziliense, 28 out. 2003.

34.
KAMINSKI, Omar. Internautas na mira das gravadoras. O Estado do Paraná, Curitiba/PR, 21 set. 2003.

35.
KAMINSKI, Omar. Prisão por pirataria na Internet é contestada. Valor Econômico, São Paulo/SP, 18 set. 2003.

36.
KAMINSKI, Omar. Governo edita regra sobre Internet. Valor Econômico, 09 set. 2003.

37.
KAMINSKI, Omar. Adeptos do MP3: Todo cuidado é pouco. Diário de Pernambuco, 03 set. 2003.

38.
KAMINSKI, Omar. Juiz condena prática de spam na Colômbia. Valor Econômico, São Paulo/SP, 07 ago. 2003.

39.
KAMINSKI, Omar. Controverso imposto sobre Internet. Gazeta Mercantil, São Paulo/SP, 06 ago. 2003.

40.
KAMINSKI, Omar. Menos de 20% dos crimes na Internet são denunciados. Jornal do Estado, Curitiba/PR, 05 ago. 2003.

41.
KAMINSKI, Omar. Leis e programas escondidos ameaçam privacidade na rede. Jornal do Commércio, 03 ago. 2003.

42.
KAMINSKI, Omar. Provedores de acesso à Internet continuam sem pagar imposto. Gazeta Mercantil, 01 ago. 2003.

43.
KAMINSKI, Omar. Pirataria: caça às bruxas. PC Master, São Paulo, p. 16 - 17, 01 ago. 2003.

44.
KAMINSKI, Omar. Estelionato com roupa tecnológica. Jornal do Estado, 31 maio 2003.

45.
KAMINSKI, Omar. Grupos de pressão moldam a internet global. O Estado de São Paulo, 14 abr. 2003.

46.
KAMINSKI, Omar. Internet globalizada enfrenta resistências. O Estado de São Paulo, 14 abr. 2003.

47.
KAMINSKI, Omar. Empresas viram alvo na Internet. Jornal do Brasil, 07 abr. 2003.

48.
KAMINSKI, Omar. Sobram projetos, mas faltam leis na Internet brasileira. Jornal do Commércio, Recife/PE, 19 mar. 2003.

49.
KAMINSKI, Omar. Sobram projetos, mas faltam leis na Internet brasileira. Jornal do Commercio, 18 mar. 2003.

50.
KAMINSKI, Omar. Site é retirado do ar por violar direitos autorais. Valor Online, 04 fev. 2003.

51.
KAMINSKI, Omar. O ano para o Direito, Internet e Tecnologia. O Estado do Maranhão, São Luís/MA, 15 dez. 2002.

52.
KAMINSKI, Omar. Usuários da rede pagam a conta do spam. Folha de São Paulo, São Paulo/SP, 03 dez. 2002.

53.
KAMINSKI, Omar. Crime na Internet é analisado. Valor Online, 12 nov. 2002.

54.
KAMINSKI, Omar. Querem cobrar pelo JPEG. PC Master, São Paulo, p. 14 - 15, 01 set. 2002.

55.
KAMINSKI, Omar. Alerta contra os spams de sistema. Diário de São Paulo, São Paulo/SP, 28 jul. 2002.

56.
KAMINSKI, Omar. Decisão da Justiça considera o "spam" uma prática legal. Valor Online, 04 jan. 2002.

57.
KAMINSKI, Omar. Tratado internacional possibilita invasão oficial em computadores. Carta Capital, São Paulo, p. 53, 12 dez. 2001.

58.
KAMINSKI, Omar. TJ/PR nega pedido para anular domínio parecido. Jornal do Estado, Curitiba/PR, 05 nov. 2001.

59.
KAMINSKI, Omar. Spam: o lixo dos chatos. Diário de Guarapuava, Guarapuava/PR, 05 set. 2001.

60.
KAMINSKI, Omar. Em rede: baixo calão. Forbes Brasil, São Paulo, p. 35, 09 maio 2001.

61.
KAMINSKI, Omar. Prevalecem decisões pró-marcas. Valor Econômico, São Paulo/SP, 23 fev. 2001.

62.
KAMINSKI, Omar. Espionagem legalizada. Correio Braziliense, Brasília/DF, 29 out. 2000.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
KAMINSKI, Omar; PESSERL, A. R. ; ALMEIDA, G. A. A. ; ARBIX, D. A. . Licença Pública Geral para programas de computadores da Administração Pública: a experiência do Governo do Paraná. In: VIII Semana de Informática - Software livre: programe essa idéia, 2006, Guarapuava. VIII Semana de Informática - Software livre: programe essa idéia. Guarapuava: Unicentro, 2006. v. 1. p. 01-146.

Apresentações de Trabalho
1.
KAMINSKI, Omar. Seminário Marco Civil da Internet. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
KAMINSKI, Omar. Privacidade e Social Networking. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
KAMINSKI, Omar. Cloud Computing no Brasil sob a ótica jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
KAMINSKI, Omar. Internet, Segurança e Privacidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
KAMINSKI, Omar. Liberdade versus controle na Internet. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
KAMINSKI, Omar. Propriedade Intelectual na Rede. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
KAMINSKI, Omar. Privacidade na Internet. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
KAMINSKI, Omar. Neutralidade e Governança da Internet. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
KAMINSKI, Omar. Seminário Segurança Digital e Cidadania. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
KAMINSKI, Omar. Registro e Licenciamento de Software. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
KAMINSKI, Omar. Software Livre e Open Source. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
KAMINSKI, Omar. Novas Tecnologias e Aplicações na Saúde. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
KAMINSKI, Omar. Ambiente Legal, Regulatório, Segurança e Inimputabilidade da Rede. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
KAMINSKI, Omar; LEONARDI, Marcel . Seminário sobre Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
KAMINSKI, Omar. VII Seminfo - Semana Acadêmica de Informática da UTFPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
KAMINSKI, Omar. Grupo de Trabalho de Direito Eletrônico (PR). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
KAMINSKI, Omar. II Seminário sobre Organização da Informação Digital (SP). 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
KAMINSKI, Omar. 3º Encontro de Computer Security Incident Response Teams Acadêmicos (RJ). 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
KAMINSKI, Omar. I Seminário Mineiro de Direito, Tecnologia e Cultura (MG). 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
KAMINSKI, Omar. 3º Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações (PE). 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
KAMINSKI, Omar. IIII Congresso Nacional de Direito Processual (PE). 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
KAMINSKI, Omar. Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento no Brasil (SP). 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
KAMINSKI, Omar. III Workshop de Segurança da Informação (RJ). 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
KAMINSKI, Omar. Segundo Encontro Preparatório ao IGF 2007 (RJ). 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
KAMINSKI, Omar. 3ª Conferência Latinoamericana de Resposta a Incidentes de Segurança (Peru). 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
KAMINSKI, Omar. First/Transits Course - Legal Issues (Peru). 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
KAMINSKI, Omar. 3º Encontro de Computer Security Incident Response Teams Acadêmicos (SC). 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
KAMINSKI, Omar. 2º Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações (PE). 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
KAMINSKI, Omar. XXI Seminário Internacional da ABDI (SP). 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
KAMINSKI, Omar. VII Fórum Internacional de Software Livre - II Conferência Internacional GPLv3 (RS). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
KAMINSKI, Omar. LinuxWorld Brasil (SP). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
KAMINSKI, Omar. 1º Encontro de Computer Security Incident Response Teams Acadêmicos (RJ). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
KAMINSKI, Omar; PESSERL, A. R. . VIII Semana de Informática - Software livre: programe esta idéia (PR). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
KAMINSKI, Omar. III Festival Software Livre da Bahia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
KAMINSKI, Omar. I Fórum de Direito Eletrônico (BA). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
KAMINSKI, Omar. Seminário de Direito Eletrônico (RN). 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
KAMINSKI, Omar. Palestra na Presidência da República sobre Direitos Autorais e Software Livre (DF). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
KAMINSKI, Omar. Internet: o que o advogado precisa saber (PR). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
KAMINSKI, Omar. 2ª Conferência Latinoamericana de Resposta a Incidentes de Segurança (RJ). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
KAMINSKI, Omar. III Fórum Goiano de Software Livre. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
KAMINSKI, Omar. Dia Internacional de Segurança em Informática (SP). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
KAMINSKI, Omar. First/Transits Course - Legal Issues (RJ). 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

43.
KAMINSKI, Omar. 1º Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações (PE). 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

44.
KAMINSKI, Omar. III Congresso de Tecnologias para Gestão de Dados e Metadados do Cone Sul (PR). 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

45.
KAMINSKI, Omar. I Congresso Internacional de Direito Autoral (SP). 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
KAMINSKI, Omar. III Congresso Catarinense de Software Livre. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

47.
KAMINSKI, Omar. Seminário Software livre: novos rumos para a cultura e comunicação (RJ). 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

48.
KAMINSKI, Omar. 4° Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização (RS). 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

49.
KAMINSKI, Omar. Seminário de Tecnologia da Informação na Gestão da Infra-Estrutura (DERBA/BA). 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

50.
KAMINSKI, Omar. Semana Acadêmica do 1º Semestre de 2005 do Curso de Direito (PUC/PR). 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
KAMINSKI, Omar. V Fórum Internacional de Software Livre (RS). 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
KAMINSKI, Omar. III Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação (BA). 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

53.
KAMINSKI, Omar. II Congresso Catarinense de Software Livre. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

54.
KAMINSKI, Omar. Seminário sobre Segurança na Internet (GERE/MA). 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

55.
KAMINSKI, Omar. II Ciberética: Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual, Informação e Ética (SC). 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

56.
KAMINSKI, Omar. Ciclo de Palestras ? Direitos do Consumidor na Internet (RO). 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
KAMINSKI, Omar. Evento de Segurança Linha de Frente I (SP). 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
KAMINSKI, Omar. II Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação (STJ). 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

59.
KAMINSKI, Omar. I Congresso de Direito e Internet do Brasil Central (DF). 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

60.
KAMINSKI, Omar. Ciclo de Estudos Jurídicos Aplicados à Internet (PR). 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
KAMINSKI, Omar. XV Ciclo de Estudos Jurídicos - As Relações Jurídicas na Internet (PR). 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
KAMINSKI, Omar. Estratégias Jurídicas de Defesa e Proteção da Propriedade Intelectual na Internet (SP). 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
KAMINSKI, Omar. I Painel sobre O Direito na Tecnologia da Informação (MA). 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
KAMINSKI, Omar. I Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação (TRF3). 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

65.
KAMINSKI, Omar. Seminário de Informática Jurídica Infojus (PR). 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
KAMINSKI, Omar; GAMBOGI, A. P. . A Internet em Estado de Sítio. São Paulo/SP: Thomson IOB, 2006. (Tradução/Artigo).

2.
KAMINSKI, Omar. A Regra dos Direitos Autorais. Curitiba/PR: Juruá, 2002. (Tradução/Artigo).

3.
SILVA NETO, A. M. E. ; KAMINSKI, Omar . O Direito à Privacidade de Warren e Brandeis. Bauru/SP: Edipro, 2001. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
KAMINSKI, Omar. Elaboração do texto final da Lei nº 15.172, de 18 de dezembro de 2007. 2007.

2.
KAMINSKI, Omar; PESSERL, Alexandre R. . Elaboração do texto final do Decreto nº 5111, de 19 de julho de 2005. 2005.

Programas de computador sem registro
1.
KAMINSKI, Omar; CERDEIRA, P. CC. ; PESSERL, A. R. ; ALMEIDA, G. A. A. ; SENNA, E. ; ARBIX, D. A. . Licença Pública Geral para Programas de Computador da Administração Pública - LPG-AP. 2005.

Trabalhos técnicos
1.
KAMINSKI, Omar. Direitos Autorais e Licenciamento de Conteúdos. 2009.

2.
KAMINSKI, Omar; PESSERL, A. R. ; ALMEIDA, G. A. A. ; ARBIX, D. A. . Software Livre e Administração Pública. 2005.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
KAMINSKI, Omar. Bandidos aproveitam a vulnerabilidade do site do SUS para aplicar golpes. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
KAMINSKI, Omar. Além de mostrar dados pessoais, site também revela parentes e vizinhos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
KAMINSKI, Omar. Facebook recebe multa diária de R$50 mil por manter pedofilia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
KAMINSKI, Omar. Marco civil da Internet. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
KAMINSKI, Omar. Marco civil da Internet. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
KAMINSKI, Omar. Piratas à vista. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
KAMINSKI, Omar. Direitos Autorais na Internet. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
KAMINSKI, Omar. Cibercrimes. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

9.
KAMINSKI, Omar. Fórum de internautas não é território sem lei. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
KAMINSKI, Omar. Cassinos virtuais. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
KAMINSKI, Omar; OLIVEIRA, Demétrius Gonzaga de ; ENGELBERT, Ricardo . A pirataria e os crimes cibernéticos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

12.
KAMINSKI, Omar. Conteúdo da internet já pode ser usado como indícios ou provas em casos judiciais. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
KAMINSKI, Omar. Proibição de videogames considerados violentos no Brasil. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
KAMINSKI, Omar. CPI da Pedofilia manda Google abrir três mil álbuns do Orkut. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
KAMINSKI, Omar. Estúdio fotográfico tem que pagar indenização por divulgar fotos de casal na internet. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

16.
KAMINSKI, Omar. Acesso a Internet, o que pode e o que não pode em uma empresa. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

17.
KAMINSKI, Omar. O uso do computador no ambiente de trabalho. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
KAMINSKI, Omar. Crimes na Internet. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

19.
KAMINSKI, Omar. Lei e ética em tempos de popularização de cópias. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
KAMINSKI, Omar. Participação na discussão da versão 3 da licença de software livre GNU-GPL. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
KAMINSKI, Omar. Como os hackers cometem crimes pela Internet. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
KAMINSKI, Omar. Crimes na Internet. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

23.
KAMINSKI, Omar. Crimes na Internet. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
KAMINSKI, Omar. A regulamentação da Internet no Brasil. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

25.
KAMINSKI, Omar. Os vírus de computador preocupam os internautas. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

26.
KAMINSKI, Omar. Uso da Internet: deputada é vítima de brincadeira de mau gosto. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

27.
KAMINSKI, Omar. Investimentos em segurança na Internet. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

28.
KAMINSKI, Omar. Crimes pela Internet. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
KAMINSKI, Omar. Internet Legal - O Direito na Tecnologia da Informação. 2001; Tema: Direito e novas tecnologias. (Blog).


Demais tipos de produção técnica


Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
KAMINSKI, Omar. Banca de teses do III Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação. 2004. Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática.

2.
KAMINSKI, Omar. Banca de teses do I Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação. 2000. Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XIII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos. 2013. (Encontro).

2.
13º Workshop RNP. 2012. (Congresso).

3.
2º Forum da Internet no Brasil.Trilha 2: Propriedade Intelectual na Rede. 2012. (Outra).

4.
43th ICANN Meeting.RT4 Whois. 2012. (Encontro).

5.
Human Rights & Technology Conference. 2012. (Congresso).

6.
Internet at Liberty - Promoting Progress and Freedom.Representing IBDI. 2012. (Encontro).

7.
V Semana Jurídica Faculdade Campo Real.Liberdade versus Controle - O Direito e as Novas Tecnologias. 2012. (Simpósio).

8.
XXX Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos. 2012. (Simpósio).

9.
17º Seminário RNP de Capacitação e Inovação.Aspectos jurídicos da ICPEdu (Workshop SIG ICPEdu). 2011. (Seminário).

10.
1º Fórum da Internet no Brasil.Ambiente legal, regulatório, segurança e Inimputabilidade da rede. 2011. (Outra).

11.
40th ICANN Meeting.Whois Applicable Laws. 2011. (Encontro).

12.
41th ICANN Meeting.RT4 Whois. 2011. (Encontro).

13.
Audiência Pública sobre o PL 84/99 de cibercrimes. 2011. (Outra).

14.
Crimes Cibernéticos e o Direito Internacional.Grupo de Trabalho 1 ? ?Avaliação do instrumento internacional mais adequado para o enfrentamento ao crime cibernético?. 2011. (Seminário).

15.
Dia Internacional de Segurança em Informática. 2011. (Encontro).

16.
I Ciberjur - Congresso Nacional em Direito e Tecnologia. Neutralidade da rede. 2011. (Congresso).

17.
II Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais.Novas tecnologias e aplicações na saúde. 2011. (Seminário).

18.
Quarta Reunião Regional Preparatória da LAC para o Fórum de Governança da Internet.Representação acadêmica. 2011. (Encontro).

19.
XXVIII Fórum de TIC da Dataprev.Registro e Licenciamento de Software. 2011. (Outra).

20.
16º Seminário RNP de Capacitação e Inovação.Panorama do Projeto de Lei de Cibercrimes e Marco Civil. 2010. (Seminário).

21.
Campus Party Brasil 2010. 2010. (Outra).

22.
Internet at Liberty ? The Promise and Peril of Free Expression. 2010. (Seminário).

23.
Internet Governance Forum - IGF2010. 2010. (Encontro).

24.
15º Seminário RNP de Capacitação e Inovação. 2009. (Seminário).

25.
Audiência Pública: Controle da Internet e a democratização dos meios de comunicação.Visão jurídica do projeto de lei sobre cibercrimes. 2009. (Seminário).

26.
Audiência Pública sobre Armazenamento de Logs na Internet.Posição do IBDI. 2009. (Outra).

27.
ICANN Meeting - At-Large Summit.New gTLDs including IDN gTLDs. 2009. (Encontro).

28.
Marco Regulatório Civil para a Internet Brasileira. 2009. (Encontro).

29.
Processo Judicial Eletrônico e Certificação Digital na Advocacia. 2009. (Encontro).

30.
Uma conversa com Tim Berners-Lee, inventor da WWW.Interação da tecnologia com a legislação. 2009. (Encontro).

31.
XXVII Encontro Nacional dos Estudantes de Computação.Liberdade na Internet. 2009. (Encontro).

32.
14º Seminário RNP de Capacitação e Inovação. 2008. (Seminário).

33.
8ª INFOCOM - Semana de Informática e Comunicação.Debate sobre crimes virtuais. 2008. (Outra).

34.
A Defesa do Direito Autoral: Gestão Coletiva e o Papel do Estado. 2008. (Seminário).

35.
II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2008. (Congresso).

36.
Seminário Internacional sobre Direito Autoral. 2008. (Seminário).

37.
Seminário Internacional sobre Promoção da Inovação e da Propriedade Intelectual em TI. 2008. (Seminário).

38.
10ª Reunião Ordinária da CBC-1. 2007. (Outra).

39.
8ª Reunião Ordinária da CBC-1 Anatel. 2007. (Outra).

40.
9ª Reunião Ordinária CBC-1 Anatel.Armazenamento de logs e informações gerais (prazo/condições). 2007. (Outra).

41.
Internet Governance Forum. 2007. (Outra).

42.
Seminário sobre Conteúdos Digitais na Internet.Propriedade Intelectual. 2007. (Seminário).

43.
12º Seminário RNP de Capacitação e Inovação e II EnCSIRTs (SP).Discussão sobre o PL 76/00 sob a ótica acadêmica. 2006. (Seminário).

44.
Discussões sobre o PL 76/00 na Câmara, representando o CGI.br. 2006. (Seminário).

45.
Discussões sobre o PL 76/00 no Senado, representando o CGI.br.Discussão sobre o projeto de lei de cibercrimes no Senado Federal. 2006. (Encontro).

46.
First International Conference on GPLv3, MIT (EUA).GPL in Brazil. 2006. (Encontro).

47.
ICANN Meeting.NCUC meeting on Whois, the new MoU, and right to privacy. 2006. (Outra).

48.
Seminário Valor - Crimes Digitais: o debate no Brasil e no Mundo (SP). 2006. (Seminário).

49.
Conferência Latinoamericana de Software Livre (PR). Licenciamento de software livre. 2005. (Congresso).

50.
Seminário Interno do GT-Spam, CGI.br.Spam Sob a Ótica Jurídica. 2005. (Encontro).

51.
10º Seminário RNP de Capacitação e Inovação (PE). Crimes de informática. 2004. (Congresso).

52.
3º Evento Regional de Network Access Points da América Latina (SP). 2004. (Encontro).

53.
Conferência Internacional Software Livre Brasil (PR). Software livre e a questão jurídica. 2003. (Congresso).

54.
ICANN Meeting.ALAC Meeting with Members of Brazilian Internet User Community. 2003. (Outra).

55.
Internet Law Program, FGV-RJ. 2003. (Encontro).

56.
Videoconferência com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI-PR).O Direito Digital Brasileiro e a Internet. 2003. (Encontro).

57.
Videoconferência sobre a Cúpula Mundial sobre Sociedade da Informação. 2003. (Encontro).

58.
Discussões sobre os PLs 5.828/01 e 71/02 no TJ/SC.Reunião de Trabalho do Tecnojusc. 2002. (Encontro).

59.
Lançamento da chave pública da ICP-OAB na OAB Federal (DF).Respresentando o IBDI. 2002. (Encontro).

60.
Impacto da Internet sobre o Mundo Jurídico (SP). 2001. (Seminário).

61.
Seminário Brasil-Reino Unido: Cidadania na Sociedade da Informação (PR). 2001. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
KAMINSKI, Omar. Internet: o que o advogado precisa saber. 2006. (Outro).

2.
KAMINSKI, Omar. Segunda Conferência Internacional sobre a GPLv3. 2006. (Congresso).




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