Marcos Daniel Veltrini Ticianelli

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  • Última atualização do currículo em 09/09/2016


Advogado. Mestre em direito penal pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Especialista em direito e processo penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor de direito penal na graduação da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor e coordenador da pós-graduação lato sensu de direito e processo penal da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor da pós-graduação lato sensu Escola da Magistratura do Paraná / núcleo Londrina/PR. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcos Daniel Veltrini Ticianelli
Nome em citações bibliográficas
TICIANELLI, M. D. V.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados.
Rodovia celso Garcia Cid (PR 445) Km 380
89051-990 - Londrina, PR - Brasil
Telefone: (043) 33714000
URL da Homepage: www.uel.br


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Título: Alguns aspectos do controle penal da publicidade no Código de Defesa do Consumidor e na lei 8.137/90,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Luiz Regis Prado.
Palavras-chave: Publicidade enganosa e abusiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros Setores.
2000 - 2002
Especialização em Direito e processo penal. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
1995 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.




Atuação Profissional



Instituto Catuaí de Ensino Superior, ICES, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor admitido por meio de Concurso Público para provimento do cargo de Professor aberto pelo Edital nº 013/2002- CRH de 21/03/2002 na área de Direito Público/ Prática de Direito Penal e Processo Penal.

Atividades

01/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito penal

Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Homenagem pelo curso de graduação em direito matutino - turma 2000 - da Universidade Estadual de Londrina, como Nome de Turma, Solenidade de Colação de Grau, Formatura Conjunta - Abril de 2016.
2015
Homenagem pela Subseção de Londrina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná, pelos serviços prestados à advocaia paranaense na gestão 2013/2015., Subseção de Londrina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná.
2014
Homenagem pelo curso de graduação em direito matutino - turma 1000 - da Universidade Estadual de Londrina, como Nome de Turma, Solenidade de Colação de Grau, Formatura Conjunta - Fevereiro de 2014.
2010
Professor Honorável na Avaliação Docente do Ano de 2010 - Universidade Estadual de Londrina, Centro Acadêmico Sete de Março.
2009
Homenagem pelo curso de graduação em direito noturno - turma 4000 - da Universidade Estadual de Londrina, como Patrono, Solenidade de Colação de Grau, Formatura Conjunta - Fevereiro de 2009.
2009
Homenagem pelo curso de graduação em direito noturno - turma 5000 - da Universidade Estadual de Londrina, como Patrono, Solenidade de Colação de Grau, Formatura Conjunta - Fevereiro de 2009.
2009
Homenagem pelo Curso de Direito Noturno B - Universidade Norte do Paraná (UNOPAR), como Patrono, Colação de Grau - Janeiro de 2009.
2009
Orientação da Monografia Classifica em 3º Lugar no III Concurso de Monografias Jurídicas, Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR.
2006
Homenagem pelo curso de graduação em direito noturno - turma 5000 - da Universidade Estadual de Londrina, como Nome de Turma, Solenidade de Colação de Grau, formatura conjunta - 2º semestre de 2006.
2005
Homenagem pelo curso de graduação em direito noturno - turma 5000 - da Universidade Estadual de Londrina, como Paraninfo, Solenidade de Colação de Grau, formatura conjunta - 2º semestre de 2005.
2005
Homenagem pelo curso de graduação em direito noturno - turma 4000 - da Universidade Estadual de Londrina, como Nome de Turma, Solenidade de colação de grau, formatura conjunta - 2º semestre de 2005.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TICIANELLI, M. D. V.2008TICIANELLI, M. D. V.. A inconstitucionalidade de normas específicas do concurso de pessoas na legislação penal especial econômica. Ciências Penais, v. 9, p. 263, 2008.

2.
TICIANELLI, M. D. V.2006 TICIANELLI, M. D. V.. Uma análise do delito de publicidade enganosa e abusiva (art. 67 da Lei 8.078/90). Ciências Penais, v. 4, p. 322-344, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TICIANELLI, M. D. V.. Delitos Publicitários. Curitiba: Juruá, 2007. v. 1. 250p .

Capítulos de livros publicados
1.
TICIANELLI, M. D. V.. Lei de Imprensa. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Leis Penais Especiais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. 6, p. 150-187.

2.
TICIANELLI, M. D. V.. Prova. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Dreito Processual Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. 1, p. 149-219.

3.
TICIANELLI, M. D. V.; OLIVEIRA JUNIOR, G. F. . Estudos de Direito Penal Especial - Crimes Contra a Administração Pública Ambiental: Alguns apontamentos sobre o bem jurídico tutelado e a estrutura da tipologia. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Direito Penal Contemporâneo. 01ed.São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2007, v. 01, p. 06-416.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
TICIANELLI, M. D. V.. Julgamento político X Julgamento jurídico. Folha de Londrina, Londrina, 30 mar. 2008.

2.
TICIANELLI, M. D. V.. Restrições à Lei de Imprensa. Folha de Londrina, Londrina, 19 mar. 2008.


Demais tipos de produção técnica
1.
TICIANELLI, M. D. V.. A Atuação do Ministério Público e da Justiça Criminal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
TICIANELLI, M. D. V.. Direito Penal - Legislação Extravagante do 18º Curso de Preparação à Magistratura. 2006. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Diogo P. V. Bertolucci; Priscila N. Martins; Roberto S. Jr.. Banca Examinadora de Monografias da Turma de 2005 do Curso de Especialização em Direito e Processo Penal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de José Rodrigues de Freitas.Prova ilícita no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

2.
TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Alexandro Rodeguer Baggio.Inaplicabilidade do artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor - Indicativos para adoção do direito administrativo sancionador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

3.
TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Alinne Rachel Pedroso Vianna.Breves esclarecimentos acerca do livramento condicional Brief Clarifications About The Condicional Freement. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

4.
TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Edson Luiz Pagnan.Alguns fatores endógenos e exógenos no perfil do atual criminoso brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

5.
TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Gabriela Roberta Silva.Prisão Preventiva - O clamor público nao é requisito para sua decretação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

6.
TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Jorge Paulo Melhem Haddad.O Tribunal do Júri - Comentários e Críticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

7.
TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Julio Dalton Ribeiro.O princípio da insignificância no direito penal brasileiro e sua aplicabilidade no delito de contrabando e descaminho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

8.
TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Leonardo Lobo Andrade Vianna.Crime continuado nos homicídios dolosos contra a vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

9.
TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Luis Henrique Cristóvão Zampieri.O estatuto de Roma e legislação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

10.
TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Poliani Cocato Grecco.Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

11.
TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Tatiana Moraes Cosate.Regime Disciplina Diferenciado (RDD): um mal necessário?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

12.
TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Thaysa Pesarini Mendes.Movimentos de política criminal e sua influência no direito penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

13.
TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Bruna Azevedo de Castro.Poluição Hídrica: Aspectos fundamentais da tutela jurídico-penal no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

14.
TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de onaldo S.de Carvalho; Thiago H.Nalin; Natanael Stochi.Trabalho de Conclusão de Curso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

15.
TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Andres Ruy; Edmundo B. W. Neto; Edson Batista;Ilário Martins.Trabalho de Conclusão de Curso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

16.
TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Diogo Porto Vieira Bertolucci.A lei dos crimes hediondos e seus reflexos nso delitos de estupro e atentado violento ao pudor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

17.
TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Priscila Machado Martins.A influência dos programas televisivos sobre a imparcialidade dos jurados como causa de desaforamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

18.
TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Roberto Sallum Junior.Erro de tipo e a evolução da teoria causal-naturalista para a teoria finalista da ação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
TICIANELLI, M. D. V.. Banca Examinadora de Concurso Público para as disciplinas Direito Penal e Processo Penal. 2008. Universidade Estadual de Londrina.

2.
TICIANELLI, M. D. V.; FALCONI, R.; ISTOW, R. R.. 25º Concurso Público para Docentes da UNIOESTE. 2006. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Outras participações
1.
TICIANELLI, M. D. V.; AMARAL, J. M. A.; AMARAL, V. A.; PELLEGRINI, L.C.N.. Seletivo Público na Disciplina de Direito Público/ Direito Penal e Processo Penal. 2006. Universidade Estadual de Londrina.

2.
TICIANELLI, M. D. V.; AMARAL, J. M. A.; DINIZ NETO, E.; BATISTI, L.. Seletivo Público na Disciplina de Direito Público/ Direito Penal e Processo Penal. 2004. Universidade Estadual de Londrina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Ciclo de Palestras - Programa Dissemina TCC.Integrante de Mesa e Debatedor. 2015. (Oficina).

2.
III Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. A Legislação Penal e os Princípios Constitucionais. 2014. (Congresso).

3.
IX Fórum do Curso de Direito.Os Princípios Constitucionais Penais e a Atividade Legislativa. 2014. (Simpósio).

4.
XIV Ciclo de Estudos Jurídicos - Centro Universitário FIladélfia - UNIFIL.Crime e Política. 2014. (Seminário).

5.
Evento de Extensão - Universidade Estadual de Londrina - Oficina "Júri de Cesare Battisti no Supremo Tribunal Federal!.Voto de Ministro do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Oficina).

6.
I Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. Direito Penal do Ambiente. 2012. (Congresso).

7.
V Congresso de Direito da UEL - A Internacionalização do Direito. Integrante de Mesa e Debatedor. 2012. (Congresso).

8.
Simpósio Jurídico - Universidade Norte do Paraná - UNOPAR.A Problemática Jurídica dos Crimes Hediondos. 2010. (Simpósio).

9.
IV Congresso Paranaense de Ciências. O crime organizado e a liberdade provisória. 2008. (Congresso).

10.
Congresso Internacional de Direito Supra-Individual e II Semana Jurídica Integrada das Faculdades de Direito de Foz do Iguaçu. Delitos Publicitários. 2007. (Congresso).

11.
El Finalismo Y La Moderna Concepción de las Causas de Justificación. 2007. (Seminário).

12.
II Congresso de Direito Uel - A Função Social no Direito. Direito Penal e Função Social. 2007. (Congresso).

13.
III Congresso Paranaense de Ciências Penais. Reformas Pontuais da Parte Especial do Código Penal. 2007. (Congresso).

14.
I Fórum do Curso de Direito e Apresentação do Projeto Politico Pedagógico; ICES - Instituto Catuaí de Ensino Superior.Patrimônio Cultural e Conceito de Delito da Doutrina Brasileira. 2006. (Encontro).

15.
I Simpósio do Direito Penal e Processo Penal. 2006. (Simpósio).

16.
Primeiro Forum do Curso de Direito e Apresentação do Projeto Político-Pedagógico."Patrimônio Cultural e Tombamento " e "Conceito de Delito na Doutrina Brasileira". 2006. (Simpósio).

17.
V Semana Jurídica das Faculdades Nobel.Delitos Publicitários. 2006. (Seminário).

18.
Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais. Delitos Publicitários. 2005. (Congresso).

19.
Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais. Tutela Penal na Publicidade. 2005. (Congresso).

20.
II Encontro de Formação Continuada de Professores ICES -Planejamento, Avaliação Institucional e Prova Interdisciplinar.Planejamento, Avaliação Institucional e Prova Interdisciplinar. 2005. (Encontro).

21.
III Congresso Internacional de Direito Penal e III Encontro Paranaense da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais. Tutela Penal da Publicidade. 2005. (Congresso).

22.
III Congresso Internacional de Direito Penal - O Direito Penal na Sociedade Contemporânea. O Direito Penal na Sociedade Contemporânea. 2005. (Congresso).

23.
III Congresso Internacional de Direto Penal -. Delitos Publicitários. 2005. (Congresso).

24.
XLIII Semana Jurídica. O direito no bancodos réus. 2005. (Congresso).

25.
II Jornada Brasileira de Professores de Ciências Penais e Seminário Internacional em Homenagem ao Centenário de Hans Welzel. 2004. (Seminário).

26.
XIII Encontro Anual de Iniciação Científica.XIII Encontro Anual de Iniciação Científica. 2004. (Encontro).

27.
Congresso Internacional de Direito Penal - Temas Atuais da Ciência Penal Contemporânea. 2003. (Congresso).

28.
Princípios Constitucionais do Processo Civil.Princípios Constitucionais do Processo Civil. 2002. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
TICIANELLI, M. D. V.. Feira das Profissões da Universidade Estadual de Londrina. 2013. .

2.
TICIANELLI, M. D. V.. I Ciclo de Palestras - Projeto Dissemina TCC. 2011. (Congresso).

3.
TICIANELLI, M. D. V.. III Congresso Internacional de Direito Penal -. 2005. (Congresso).

4.
TICIANELLI, M. D. V.. II Jornada Brasileira de Professores de Ciências Penais e Seminário Internacional em Homenagem ao Centenário de Hans Welzel. 2004. (Congresso).

5.
TICIANELLI, M. D. V.. Congresso Internacional de Direito Penal -. 2003. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Orientações de outra natureza
1.
Alexandro Rodeguer Baggio. Inaplicabilidade do artigo 66 do Código do Consumidor - indicativos para a adoção do direito Administrativo Sancionador. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcos Daniel Veltrini Ticianelli.




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