Paula Castello Miguel

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  • Última atualização do currículo em 14/11/2017


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1995), mestrado em Direito das Relações Sociais (1999) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é Professora de Metodologia da Pesquisa no Programa de Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paula Castello Miguel
Nome em citações bibliográficas
MIGUEL, P. C.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Vitória.
Rua Drº João Carlos de Souza, 779
Santa Lúcia
29056-919 - Vitoria, ES - Brasil
Telefone: (27) 30413672
Fax: (27) 30413663
URL da Homepage: http://www.fdv.br


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2003
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Novo Parâmetro Interpretativo para os Contratos Interempresariais, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Dr. Fábio Ulhoa Coelho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1995 - 1999
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Estabelecimento Empresarial e sua Alienação,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Dr. Fábio Ulhoa Coelho.
Palavras-chave: Alienação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
1997 - 1998
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Título: Tutela Antecipada: uma inovação no Direito Processual Brasileiro.
Orientador: ..
1991 - 1995
Graduação em Bacharel em Direito.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.




Formação Complementar


2001 - 2001
Didática Geral. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdades de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

01/2015 - Atual
Ensino, Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa em Direito

Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2004
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40

Atividades

01/2009 - 06/2009
Ensino, Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa em Direito
01/1999 - 01/2004
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenadora.

Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40


Sociedade Civil de Educação Braz Cubas, SOCIEDADE CIVIL, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

Atividades

7/1996 - 12/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial I


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Integração com Ensino Fundamental - Escola Monteiro Lobato
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Paula Castello Miguel - Coordenador / Theo Tcherniacovski - Integrante / Alexandre Tcherniacovski - Integrante / Thiago Coutinho - Integrante / Caio Ribeiro - Integrante / Dante Rossi - Integrante / Matheus Lima - Integrante / Maurício Baiocco - Integrante / Graciela Schuwartz - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1


Membro de corpo editorial


2006 - Atual
Periódico: Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV)
1997 - Atual
Periódico: Revista Depoimentos (FDV)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2011
Prêmio Top Educacional Professor Mário Palmério 2011, Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES.
1998
Prêmio Tullio Ascarelli, Instituto de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Túlio Ascarelli.
1996
Prêmio Tullio Ascarelli, Instituto de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Túlio Ascarelli.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MIGUEL, P. C.2012MIGUEL, P. C.; GONCALVES, L. C. S. ; ENCARNACAO, M. ; BUSSINGUER, E. C. A. . Olimpíada Jurídica da Faculdade de Direito de Vitória. ABMES Cadernos, v. 24, p. 9-48, 2012.

2.
MIGUEL, P. C.2001MIGUEL, P. C.. Cláusula de Não-Restabelecimento. Revista Depoimentos (FDV), Vitória/ES, v. 1, n.1, p. 157-173, 2001.

3.
MIGUEL, P. C.2000MIGUEL, P. C.. O Estabelecimento Comercial. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 39, p. 7-61, 2000.

4.
MIGUEL, P. C.1997MIGUEL, P. C.. Contratos de Shopping Center. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 36, n.107, p. 137-182, 1997.

5.
MIGUEL, P. C.1997MIGUEL, P. C.. Práticas Comerciais abusivas no CDC. Revista Depoimentos (FDV), Vitória/ES, v. 1, p. 38-55, 1997.

6.
MIGUEL, P. C.1997MIGUEL, P. C.. Considerações sobre o poder de controle nas companhias. Revista do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Vitória/ES, v. 50, p. 39-50, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MIGUEL, P. C.; FERRARI, J. O. ; BUSSINGUER, E. C. A. . Estratégias participativas no ensino jurídico: uma formação voltada para os direitos humanos. 1. ed. Curitiba: CRV, 2015. v. 1. 190p .

2.
MIGUEL, P. C.; FERRARI, J. O. . Estratégias Pedagógicas Inovadoras no Ensino Jurídico. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. v. 2. 211p .

3.
FERRARI, J. O. (Org.) ; MIGUEL, P. C. (Org.) . Ensino Jurídico: Experiências Inovadoras. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2010.

4.
SIQUEIRA, J. P. F. H. (Org.) ; TEIXEIRA, B. C. (Org.) ; MIGUEL, P. C. (Org.) . Uma homenagem aos 20 anos da CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 1. 352p .

5.
MIGUEL, P. C.. Contratos entre empresas. 1ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. v. 1. 192p .

Capítulos de livros publicados
1.
BERNARDINA, A. D. ; MIGUEL, P. C. . Oficina de elaboração de escritura pública de divórcio: uma abordagem da solução de conflitos pela via extrajudicial. Estratégias participativas no ensino jurídico: uma formação voltada para os direitos humanos. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 105-116.

2.
MIGUEL, P. C.. 20 anos de história: a trajetória da FDV em busca de um ensino jurídico melhor. Estratégias participativas no ensino jurídico: uma formação voltada para os direitos humanos. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 11-36.

3.
BOECHAT, C. M. ; MIGUEL, P. C. . Direitos Reais na Prática. Estratégias Pedagógicas Inovadoras no Ensino Jurídico. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 2, p. 119-138.

4.
MIGUEL, P. C.; GONCALVES, L. C. S. . Extrajudicialização como mecanismo de acesso à justiça. In: elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos humanos fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. , p. 289-304.

5.
MIGUEL, P. C.. O Shopping Center e o Direito de Propriedade. In: Francisco Vieira Lima Neto; Gilberto Fachetti Silvestre; Marcellus Polastri Lima; Margareth Vetis Zaganelli. (Org.). Temas Atuais do Direito: estudos em homenagem aos 80 anos do curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2011, v. , p. 739-750.

6.
MIGUEL, P. C.. A experiência da FDV: Compromisso com uma nova postura didática. In: Paula Castello Miguel; Juliana Ferrari de Oliveira. (Org.). Ensino Jurídico: Experiências Inovadoras. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 9-14.

7.
MIGUEL, P. C.; MOTTA, A. G. . Formando Soluções. In: Paula Castello Miguel; Juliana Ferrari de Oliveira. (Org.). Ensino Jurídico: Experiências Inovadoras. 1ed.: Editora Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 113-127.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MIGUEL, P. C.. Punir o infrator, sim, mas demonizá-lo, não. A Gazeta, Vitória, p. 17 - 17, 26 out. 2012.

2.
MIGUEL, P. C.. Fechar cursos de Direito?. A Gazeta, Vitória/ES, 06 dez. 2007.

3.
MIGUEL, P. C.. OAB: Novo Vestibular. A Gazeta, Vitória/ES, 04 abr. 2007.

4.
MIGUEL, P. C.. O ensino jurídico e a formação profissional. Oportunidades, Cursos e Concurso, Vitória, 07 jun. 2005.

5.
MIGUEL, P. C.. Novo Código Civil: uma crítica à codificação. Jornal FDV, Vitória.ES, , v. 13, p. 04 - 04, 01 jan. 2003.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PEREIRA, C. S. ; MIGUEL, P. C. . Administração inconstitucional, ética do explícito e poder econômico: o infante como o outro sujeito constitucional vulnerável. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

2.
SANTOS, R. G. ; MIGUEL, P. C. . Irradiação de Direitos Fundamentais nas Relações Jurídicas de Direito Privado: A aproximação de Pólos Dicotômicos. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
MIGUEL, P. C.. Aprendizagem significativa no ensino jurídico: A experiência da Olimpíada Jurídica FDV. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MIGUEL, P. C.. O papel dos serviços notariais e registrais na constituição e proteção dos direitos reais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
SANTOS, R. G. ; MIGUEL, P. C. . Irradiação de Direitos Fundamentais na Relações Jurídicas de Direito Privado: A Aproximação de Pólos Dicotômicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
MIGUEL, P. C.. O shopping center e o direito de propriedade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
PEREIRA, C. S. ; MIGUEL, P. C. . Administração inconstitucional, ética do explícito e poder econômico: o infante como o outro sujeito constitucional vulnerável. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
MIGUEL, P. C.. Direito Material e Processual do Trabalho. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
MIGUEL, P. C.. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. Vitória, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MIGUEL, P. C.. 5º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. 2011.


Demais tipos de produção técnica
1.
MIGUEL, P. C.. Olimpíada Jurídica Escolar. 2015. (Coordenadora).

2.
MIGUEL, P. C.. Olimpíada Jurídica. 2015. (Coordenadora).

3.
MIGUEL, P. C.. IV CIDIL ? COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA: CENSURA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. 2015. (Coordenadora).

4.
MIGUEL, P. C.. IV SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO E FORMAÇÃO DOCENTE. 2015. (Coordenadora).

5.
MIGUEL, P. C.. Integração com Ensino Fundamental. 2015. (Coordenadora).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BUSSINGUER, E. C. A.; MIGUEL, P. C.; SILVA, L. G.. Participação em banca de Alessandra Soares Fernandes. Planos privados de saúde e cláusulas abusivas: uma análise dos princípios constitucionais violados nos casos de cláusulas que estabelecem período de carência. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
ENGELMANN, W.; VIAL, S. R. M.; MIGUEL, P. C.. Participação em banca de MARCELO KINDEL. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E OS SEUS REFLEXOS NA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA RURAL À LUZ DA PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
ALVES, A. F. A.; GAMA, G. C. N.; RIBEIRO, M. C.; MIGUEL, P. C.. Participação em banca de LEONAM MACHADO DE SOUZA. O IMPACTO DA CLÁUSULA DE RAIO NAS RELAÇÕES ENTRE O LOJISTA E O EMPREENDEDOR E SEUS EFEITOS NO DIREITO DA CONCORRÊNCIA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
MIGUEL, P. C.; FABRIZ, D. C.; ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Mariana Mutiz de Sá. Pagamento de Serviços Ambientais e Efetivação do Direito ao Meio Ambiente na Perspectiva da Teoria Funcionalista do Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
ALVES, A. F. A.; MIGUEL, P. C.; DONEDA, D. C. M.; PEREIRA, J. E. A.. Participação em banca de Luiza Queiroz Sanz. A Escola de Análise Econômica do Direito e as Relações Contratuais Privadas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

6.
MIGUEL, P. C.; ALVES, A. F. A.; GRECO, L.. Participação em banca de César Augusto Pimentel. A falência e a relização do Crédito Consumerista Brasi (1988-2005)l. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Teses de doutorado
1.
ALVES, A. F. A.; MIGUEL, P. C.; ALMEIDA, J. G. A.; LIMA, O. B. C.. Participação em banca de Maurício Moreira Mendonça de Menezes. Limitações ao Poder de Controle nas Companhias em Recuperação Judicial. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
BUSSINGUER, E. C. A.; BRASIL JUNIOR, S. M.; MIGUEL, P. C.. Participação em banca de Alessandra Soares Fernandes. Planos privados de saúde e cláusulas abusivas: uma análise dos princípios constitucionais ciolados nos casos de cláusulas que estabelecem período de carência. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
BUSSINGUER, E. C. A.; MIGUEL, P. C.; CARVALHO, T. F.. Participação em banca de Carolina Nunes Freitas. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E BIOPOLÍTICA: UMA REFLEXÃO ACERCA DA POLÍTICA DE DROGAS E DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE E AUTONOMIA À LUZ DO PENSAMENTO DE MICHEL FOUCAULT. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S.; MIGUEL, P. C.. Participação em banca de Danilo Negreiros. NOTÁRIOS E REGISTRADORES NA CONDIÇÃO DE INTÉRPRETE DA CONSTITUIÇÃO: CONTRIBUIÇÕES OFERECIDAS PARA A PROMOÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
ESTEVES, C. B.; MIGUEL, P. C.; BRASIL JUNIOR, S. M.. Participação em banca de Flavia Santos Murad. Protesto de certidão de dívida ativa: extrajudicialização da cobrança de créditos fiscais como mecanismo de acesso à justiça. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BAPTISTA, E. C.; MIGUEL, P. C.. Participação em banca de Filipe Rodrigues Foeger.O Direito da Retirada como uma Alternativa do Acionista Minoritário diante da falta de Liquidez de suas Ações na S/A. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MIGUEL, P. C.. Comissão examinadora do concuso público para o cargo de professor assistente na área de Direito Comercial, Departamento de Direito Comercial e do Trabalho. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Aprendizagem significativa no ensino jurídico: A experiência da Olimpíada Jurídica FDV. 2012. (Congresso).

2.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2012. (Congresso).

3.
Direitos reais na prática.O papel dos serviços notariais e registrais na constituição e proteção dos direitos reais. 2011. (Seminário).

4.
Direitos reais na prática. 2011. (Seminário).

5.
Fórum FDV sobre terrenos de marinha. 2011. (Outra).

6.
Seminário Regional do Exame Nacional de Desempenho do Estudante (ENADE). 2009. (Seminário).

7.
X Jornadas Jurídicas Franco-Brasileiras. 2009. (Outra).

8.
X Jornadas Jurídicas Franco-Brasileiras.O shopping center e o direito de propriedade. 2009. (Outra).

9.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2009. (Encontro).

10.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Irradiação de Direitos Fundamentais na Relações Jurídicas de Direito Privado: A Aproximação de Pólos Dicotômicos. 2009. (Encontro).

11.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Administração inconstitucional, ética do explícito e poder econômico: o infante como o outro sujeito constitucional vulnerável. 2009. (Encontro).

12.
X Seminário Nacional de Ensino Jurídico - A Docência Jurídica no Contexto do Ensino Superior na Contemporaneidade. 2007. (Seminário).

13.
Concurso Público de provas e títulos para professor assistente de Direito Comercial.O Estabelecimento no Código Civil. 2004. (Outra).

14.
Fortalecendo a Gestão dos Coordenadores de Curso. 2003. (Seminário).

15.
Aspectos Relevantes e Controvertidos no Novo Código Civil.Aspectos Relevantes e Controvertidos no Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

16.
I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2002. (Congresso).

17.
OAB por dentro.OAB por dentro. 2002. (Seminário).

18.
Elaboração de Projeto Pedagógico em Instituição de Ensino Superior.Curso sobre Elaboração de Projeto Pedagógico em Instituição de Ensino Superior. 2001. (Outra).

19.
II Encontro de Direito Processual Civil de Vitória.II Encontro de Direito Processual Civil de Vitória. 2001. (Encontro).

20.
VII Encontro Regional dos Estudantes de Direito.O Direito Empresarial no Novo Código Civil. 2001. (Encontro).

21.
III Curso de Controle e Registro Acadêmico de Instituições de Ensino Superior. 2000. (Outra).

22.
III Seminário de Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI - Aprender a Educar.III Seminário de Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI - Aprender a Educar. 2000. (Seminário).

23.
Para melhorar, não basta avaliar.Para melhorar, não basta avaliar. 2000. (Seminário).

24.
Contratos e títulos eletrônicos.Contratos e títulos eletrônicos. 1999. (Seminário).

25.
II Seminário O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI Aprender a aprender Direito - I Encontro Nacional de Avaliação do Provão.II Seminário O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI Aprender a aprender Direito - I Encontro Nacional de Avaliação do Provão. 1999. (Seminário).

26.
A Sociedade de responsabilidade limitada.A Sociedade de responsabilidade limitada. 1998. (Seminário).

27.
Planejamento Tributário, Sucessão e Reorganização Societária.Planejamento Tributário, Sucessão e Reorganização Societária. 1998. (Seminário).

28.
Análise dos pontos relevantes so anteprojeto da nova Lei de falências.Análise dos pontos relevantes so anteprojeto da nova Lei de falências. 1997. (Outra).

29.
Curso de Contabilidade para não contadores.Curso de Contabilidade para não contadores. 1997. (Outra).

30.
Redação de contratos.Curso Redação de contratos. 1996. (Outra).

31.
Writs Constitucionais.Writs Constitucionais. 1994. (Seminário).

32.
Interesses coletivos e difusos.Interesses coletivos e difusos. 1993. (Seminário).

33.
IV Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil.IV SImpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1993. (Simpósio).

34.
Litisconsórcio e intervenção de terceiros.Curso de Litisconsórcio e intervenção de terceiros. 1993. (Outra).

35.
Direito - UFES 60 anos de história no ES.Direito - UFES 60 anos de história no ES. 1991. (Seminário).

36.
Curso de Metodologia do Desenvolvimento Intelectual.Curso de Metodologia do Desenvolvimento Intelectual. 1990. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MIGUEL, P. C.. Direitos reais na prática. 2011. (Outro).

2.
MIGUEL, P. C.. Fórum FDV sobre terrenos de marinha. 2011. (Outro).

3.
MIGUEL, P. C.. Fórum -. 2009. (Outro).

4.
MIGUEL, P. C.; FABRIZ, D. C. . IV Encontro Anual ANDHEP. 2008. (Outro).

5.
FABRIZ, D. C. ; MIGUEL, P. C. . 20 Anos da Constituição Brasileira e VII Seminário de Pesquisa da FDV. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Mariana Mutiz de Sá. Pagamento de Serviços Ambientais e Efetivação do Direito ao Meio Ambiente na Perspectiva da Teoria Funcionalista do Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Paula Castello Miguel.



Outras informações relevantes


Participação nas seguintes Bancas de Qualificação de Dissertação: Instituição: Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Mestrando: Paullo da Veiga Moreira. Tema: Ouvidoria, Democracia Participativa e Direitos Humanos Fundamentais. Data: 20 de novembro de 2009.
Mestanda: Mariana Mutiz de Sá. Tema: A Constribuição da teoria funcionalista do direito na adequação do pagamento de serviços ambientais como instrumento de efetivação do direito fundamental. Data: 20 de dezembro de 2010.



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