Túlio Lima Vianna

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  • Última atualização do currículo em 28/09/2018


Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, onde é membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação em Direito (desde 2010). Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2006), com pós-doutorado na Università di Bologna (Itália, 2015). Possui livros jurídicos publicados no Brasil e na Argentina e artigos em revistas acadêmicas da América Latina e da Europa. Na imprensa brasileira, seus artigos foram publicados nos jornais O Estado de São Paulo, Jornal do Brasil, Estado de Minas e na Revista Fórum, dentre outros. Tem participado ativamente de congressos e seminários jurídicos e já proferiu palestras em mais de 30 cidades brasileiras. Produtor e apresentador do canal jurídico do Youtube TulioVianna.TV, com mais de 29.000 assinantes e editor do blog www.tuliovianna.org , pioneiro na divulgação jurídica no Brasil (desde junho de 2003). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Túlio Lima Vianna
Nome em citações bibliográficas
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.
Avenida João Pinheiro, 100
Centro
30130-180 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 34098650
URL da Homepage: http://www.tuliovianna.org


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2006
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Transparência pública, opacidade privada: o Direito como instrumento de limitação do poder na sociedade de controle, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
Palavras-chave: controle social; panóptico; biopolítica; privacidade; michel foucault.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
2000 - 2001
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Do acesso não autorizado a sistemas computacionais; fundamentos de Direito Penal Informático,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Ariosvaldo Campos Pires.
Palavras-chave: direito penal; crimes informáticos; acesso não autorizado; segurança da informação; hackers; privacidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1994 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1991 - 1993
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Municipal Marconi, MARCONI, Brasil.


Pós-doutorado


2015 - 2015
Pós-Doutorado.
Università di Bologna, UNIBO, Itália.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2017 - 2017
Impromptu Hypnosis Workshop. (Carga horária: 18h).
Hi-Brain Institute, HI-BRAIN, Brasil.
2017 - 2017
Rapid Therapy Models. (Carga horária: 36h).
Hi-Brain Institute, HI-BRAIN, Brasil.
2016 - 2016
Basic-Advanced Hypnotism. (Carga horária: 60h).
Omni Hypnosis Training Center, OMNI, Estados Unidos.
2016 - 2016
Formação em Hipnose Clínica. (Carga horária: 18h).
Hipnose Institute, HI, Brasil.
2003 - 2003
Internet Law Program 2003. (Carga horária: 30h).
Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2002 - 2002
Extensão universitária em Atualização Em Educação a Distância. (Carga horária: 90h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
1998 - 1998
Hardware: montagem e manutenção de micro. (Carga horária: 30h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.
1997 - 1997
Fotografia. (Carga horária: 50h).
Studio Phocus 4, PHOCUS 4, Brasil.
1997 - 1997
Teoria Geral dos Contratos. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1990 - 1990
Wordstar. (Carga horária: 50h).
Microway Sistema Integrado de Ensino, MICROWAY, Brasil.
1990 - 1990
Lotus 1 2 3. (Carga horária: 50h).
Microway Sistema Integrado de Ensino, MICROWAY, Brasil.
1990 - 1990
Programação Em Basic. (Carga horária: 50h).
Microway Sistema Integrado de Ensino, MICROWAY, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2010 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Aprovado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 01/10/2009.

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4
Outras informações
Aprovado em 1º lugar no concurso de provas e títulos para Professor Substituto de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da UFMG, realizado em 1º de novembro de 2000, não tomou posse e continuou ministrando as aulas como Professor Voluntário do Departamento até o término do semestre.

Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de iniciação científica, Carga horária: 12

Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Atividades

12/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
História, Poder e Liberdade
08/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Garantismo Penal
05/2015 - 05/2017
Direção e administração, Faculdade de Direito, Colegiado do Curso de Pós-graduação em Direito.

Cargo ou função
Membro titular eleito pelo corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação em Direito.
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Garantismo Penal
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Garantismo Penal e Democracia
05/2013 - 04/2015
Direção e administração, Faculdade de Direito, Colegiado do Curso de Pós-graduação em Direito.

Cargo ou função
Membro suplente eleito pelo Departamento de Direito e Processo Penal.
02/2013 - 01/2015
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.

Cargo ou função
Coordenador do Programa de Monitoria de Graduação do Departamento de Direito e Processo Penal.
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito Penal
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Psicologia Social e Crime
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito, Pós-modernidade e sociedades de controle
10/2011 - 09/2013
Direção e administração, Faculdade de Direito, Colegiado de Graduação do Curso de Direito.

Cargo ou função
Membro titular eleito pelo Departamento de Direito e Processo Penal.
09/2011 - 08/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-graduação.

Cargo ou função
Representante Docente na Comissão Permanente de Bolsas e Estágio de Docência.
06/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Aspectos Dogmáticos Ideológicos e Político Criminais do Direito Penal (DINTER-UNIFAP)
02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
08/2011 - 01/2013
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.

Cargo ou função
Subcoordenador do Programa de Monitoria de Graduação do Departamento de Direito e Processo Penal.
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Do poder disciplinar à biopolítica na obra de Michel Foucault
02/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Garantismo Penal
08/2010 - 12/2011
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

03/2010 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV
02/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Garantismo Penal
08/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica Penal Simulada
03/1997 - 12/1997
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Programa de Aprimoramento Discente (PAD) - A Cidadania e a Efetividade da Constituição de 1988.
10/1996 - 12/1996
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito I e II.
04/1995 - 09/1996
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

Atividade realizada
Monitoria de Lógica do Pensamento Científico.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Avaliador ad hoc, Enquadramento Funcional: Avaliador de curso de graduação
Outras informações
Avaliador dos cursos de graduação em Direito, para fins de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de curso a ser conferida pelo Ministério da Educação (MEC). A avaliação é feita in loco, por meio da visita de dois avaliadores, sorteados entre os cadastrados no Banco Nacional de Avaliadores (BASis). Os avaliadores seguem parâmetros de um documento próprio que orienta as visitas. São avaliados a organização didático-pedagógica, o corpo docente, discente, técnico-administrativo e as instalações físicas.


Mensa Brasil, MENSA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
A Mensa International é a maior e mais antiga sociedade de Alto QI do mundo. A Mensa compreende os grupos nacionais e a organização "guarda-chuva" da Mensa International, com sede em Caythorpe, Inglaterra. No Brasil a Mensa é organizada pela Associação Mensa Brasil (CNPJ 05.544.091/0001-40). A Mensa é uma sociedade politicamente plural, livre de discriminações raciais, religiosas ou qualquer outra. A sociedade acolhe pessoas de todas as áreas profissionais cujo QI está no topo dos 2% da população, com o objetivo de participar de uma ampla gama de atividades sociais e culturais.


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 24

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 22
Outras informações
Aprovado em 1º lugar no Processo de Seleção Externa de Docentes realizado em dezembro de 2001, para a disciplina Direito Penal II.

Atividades

2/2009 - 12/2009
Ensino, Direito - Coração Eucarístico, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV
8/2008 - 12/2009
Ensino, Direito - Coração Eucarístico, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
3/2007 - 12/2009
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Legislação Penal e Processual Penal Especiais
Teoria da Pena e Execução Penal
8/2006 - 12/2009
Ensino, Direito - São Gabriel, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
8/2006 - 12/2009
Ensino, Direito - São Gabriel, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia II
8/2006 - 12/2008
Ensino, Direito - São Gabriel, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
8/2006 - 7/2007
Ensino, Direito - São Gabriel, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
3/2006 - 12/2006
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal Informático
Teoria da Pena
9/2006 - 10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-reitoria São Gabriel, .

Cargo ou função
Presidente de Comissão de Inquérito - Portaria nº 05/2006.
11/2005 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice Reitoria, .

Cargo ou função
Membro de Comissão de Inquérito - Portaria nº 008/2005.
10/2005 - 11/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice Reitoria, .

Cargo ou função
Membro de Comissão de Inquérito - Portaria nº 006/2005.
2/2005 - 7/2005
Ensino, Direito - São Gabriel, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia II
2/2005 - 7/2005
Ensino, Direito - São Gabriel, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
8/2003 - 7/2004
Ensino, Ciência da Computação - São Gabriel, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Aplicada à Informática
2/2003 - 7/2004
Ensino, Direito - São Gabriel, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
10/2002 - 7/2004
Direção e administração, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Coordenador de Pesquisa do Curso de Direito.
2/2002 - 7/2004
Ensino, Direito - São Gabriel, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II

Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Licença para tratar de interesse particular, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário III, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1996 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Judiciário, Carga horária: 30
Outras informações
Aprovado em 1º lugar no concurso público homologado em 28 de dezembro de 1995.

Atividades

9/2003 - 7/2005
Serviços técnicos especializados , 3ª Câmara Criminal, Gabinete do Desembargador Erony da Silva.

Serviço realizado
Assessor Judicário.
5/1999 - 3/2001
Serviços técnicos especializados , 3ª Câmara Criminal, Secretaria da 3ª Câmara Criminal.

Serviço realizado
Secretário de Câmara.
3/1996 - 5/1999
Serviços técnicos especializados , 5ª Câmara Cível, Secretaria da 5ª Câmara Cível.

Serviço realizado
Oficial Judiciário.

Tribunal de Alçada de Minas Gerais, TAMG, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário III, Carga horária: 40

Atividades

4/2001 - 8/2003
Serviços técnicos especializados , 2ª Câmara Criminal, Gabinete do Juiz Erony da Silva.

Serviço realizado
Assessor Judiciário.

Comitê Gestor da Internet no Brasil, CGI.BR, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Mandato eleitoral, Enquadramento Funcional: Conselheiro suplente
Outras informações
Conselheiro suplente eleito como representante da comunidade científica e tecnológica e designado para o cargo pela Portaria Interministerial nº 14, de 14 de janeiro de 2008. Mandato de 3 anos.

Atividades

1/2008 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor da Internet no Brasil, .

Cargo ou função
Conselheiro suplente.

Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, IBDE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro

Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente


Associação Pela Redefinição do Acesso Ao Ensino dos Estudantes da Ufmg, PRE-UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Aulista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Integrante do corpo docente da instituição desde sua fundação pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFMG em 1996. O curso foi criado com o intuito de preparar alunos de baixa renda para o vestibular da UFMG, desvinculando-se do DCE-UFMG, no ano seguinte, com a criação da Associação pela Redefinição do Acesso ao Ensino dos Estudantes da UFMG (PRE-UFMG).

Atividades

10/1996 - 6/2001
Ensino,

Disciplinas ministradas
Língua Portuguesa
Redação


Linhas de pesquisa


1.
História, Poder e Liberdade

Objetivo: A linha articula as interfaces entre os saberes jurídicos e humanísticos, reposicionando os debates acerca dos fundamentos históricos e políticos do Direito e de seus desdobramentos, à luz de novos marcos fortemente interdisciplinares. Propõe resgatar a História como espaço de reflexão sobre a pessoa humana, o Direito e o Estado, ao tempo em que busca recuperar a dialética entre pessoalidade e cidadania, história e razão, reconhecimento e trabalho, identidade e coletividade, tradição e crítica..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2.
Poder e Cidadania no Estado Democrático de Direito

Objetivo: Estudo das formas do exercício do poder, nas vertentes da legislação, da administração e da jurisdição, bem como seus limites, particularmente em face dos valores da cidadania, da dignidade humana e das novas relações entre a Sociedade e o Estado..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Direito, Moral e Laicidade: intersecções com ciência e tecnologia
Descrição: Estuda precipuamente o Direito Penal e a Filosofia do Direito, procurando traçar suas distinções da moral e da religião e fundamentando-as em um pensamento humanista laico que tem por base os saberes científicos e os direitos fundamentais da pessoa humana. A pesquisa abarca especialmente as recentes descobertas nos campos da Psicologia, da Neurociência, da Genética e da Informática e seus reflexos diretos na teoria do Direito, do delito e da pena, na tipificação de novas condutas, na Criminologia e no reconhecimento de novos direitos fundamentais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Túlio Lima Vianna - Coordenador / Renato César Cardoso - Integrante.
2010 - 2015
A regulação penal dos corpos
Descrição: O projeto trata do uso do Direito Penal como instrumento coercitivo de controle social dos corpos e de imposição de moralidades, em especial, das religiosas. Procura desvelar os discursos da dogmática penal que ao longo da história legitimaram a regulação dos corpos, bem como os que atualmente são utilizados pela biopolítica para legitimar o uso de modernas tecnologias informáticas e biotecnológicas no controle dos corpos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Túlio Lima Vianna - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 28 / Número de orientações: 17
2009 - 2010
A criminalização da homofobia como instrumento de promoção do princípio da não-discriminação
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Túlio Lima Vianna - Coordenador / Érika Aparecida Pretes - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.Número de orientações: 1
2007 - 2008
História da criminalização da homossexualidade no Brasil
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Túlio Lima Vianna - Coordenador / Érika Aparecida Pretes - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1
2007 - 2007
A seletividade social da nova lei de combate ao uso e tráfico de drogas na região do 1º batalhão de polícia militar de Minas Gerais
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Túlio Lima Vianna - Coordenador / Fabrício da Silva Quirino - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2002 - 2004
Grupo de Estudos Alessandro Baratta
Descrição: Grupo de estudos que visa estudar e propor soluções de intervenção penal mínima para o Direito brasileiro. Os temas são divididos em duas abordagens principais: descriminalização e despenalização..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Túlio Lima Vianna - Coordenador / Geovana Tavares de Mattos - Integrante / Danielle Angélica Polastri Mendonça - Integrante / Karina Silva de Araújo - Integrante / Vivian Moreira Valeriano - Integrante / Felipe Faria de Oliveira - Integrante.
Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 5


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Constituição, Economia e Desenvolvimento
2008 - Atual
Periódico: Enlace. Revista Venezolana de Información, Tecnología y Conocimiento
2008 - Atual
Periódico: Ciência da Informação
2006 - Atual
Periódico: Revista de Direito Eletrônico (IBDE) (1679-1045)


Revisor de projeto de fomento


2013 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Criminologia.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Informático.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende RazoavelmenteLê Bem.
Latim
Compreende PoucoLê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
Prêmio Principal na Semana do Conhecimento UFMG 2014 (coordenador do Programa de Monitoria de Graduação do Departamento de Direito e Processo Penal), Universidade Federal de Minas Gerais.
2011
Menção Honrosa na XV Semana da Graduação da UFMG (coordenador do Programa de Monitoria de Graduação do Departamento de Direito e Processo Penal), Pró-reitoria de Graduação da UFMG.
2007
Professor Homenageado, Turma de Direito PUC Minas São Gabriel - tarde - 1º/2007.
2007
Menção Honrosa no XV Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas (orientador), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2002
Menção Honrosa na III Semana da Pós-Graduação da UFMG (dissertação de mestrado), Universidade Federal de Minas Gerais.
2000
Menção Honrosa no I Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação, Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (Recife-PE).
1998
Medalha de bronze em xadrez nos X Jogos Jurídicos Nacionais, Associação Atlética de Direito da PUC-PR (Curitiba-PR).


Produções



Produção bibliográfica
Citações

SciELO
Total de trabalhos:2
Total de citações:3
VIANNA, Túlio  Data: 13/05/2013

Outras
Total de trabalhos:27
Total de citações:250
Túlio Vianna  Data: 20/11/2017

Artigos completos publicados em periódicos

1.
RABELO, Galvão2018RABELO, Galvão ; VIANNA,Túlio . O fundamento constitucional do princípio da lesividade no direito brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 139, p. 69-108, 2018; ISSN/ISBN: 14155400.

2.
SARKIS, Jamilla2018SARKIS, Jamilla ; VIANNA,Túlio . A hipnose forense como método de investigação criminal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 142, p. 243-271, 2018; ISSN/ISBN: 14155400.

3.
FARIA, Aléxia Alvim Machado2016FARIA, Aléxia Alvim Machado ; VIANNA,Túlio . Maioridade Sexual: por uma idade de consentimento sexual pautada na tutela de bens jurídicos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 118, p. 15-54, 2016; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14155400.

4.
VIANNA,Túlio2016VIANNA,Túlio; SARKIS, Jamilla . Execrando sospechosos para atraer audiencia: el uso de concesiones públicas de televisión en violación a derechos fundamentales en Brasil. Revista de Derecho Penal y Criminologia, v. VI, p. 137-147, 2016; Meio de divulgação: Impresso; Série: 4; ISSN/ISBN: 00347914.

5.
ARTUZO, Rafael Maciel2015ARTUZO, Rafael Maciel ; VIANNA,Túlio . A proibição da Salvia Divinorum. Revista de Estudos Criminais, v. 59, p. 145-172, 2015; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 16768698.

6.
PRETES, Erika2014PRETES, Erika ; VIANNA,Túlio . Do Pastorado ao Governo (Bio)político dos Homens: notas sobre uma genealogia da governamentabilidade. REVISTA EPOS, v. 5, p. 131-156, 2014; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 2178700X.

7.
VIANNA,Túlio2013VIANNA,Túlio. Legalização das Casas de Prostituição. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, v. 82, p. 11-14, 2013; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 21791627.

8.
VIANNA,Túlio2008 VIANNA,Túlio; MATTOS, Geovana Tavares de . A inconstitucionalidades da conduta social e personalidade do agente como critérios de fixação da pena. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, v. 14, p. 305-323, 2008; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15104974.

9.
VIANNA,Túlio2008VIANNA,Túlio. Teoria quântica do Direito:o Direito como instrumento de dominação e resistência. Prisma Jurídico, v. 7, p. 109-129, 2008. Homepage: http://portal.uninove.br/marketing/cope/pdfs_revistas/prisma_juridico/pjuridico_v7n1/prisma_v7n1.pdf; ISSN/ISBN: 16774760.

10.
VIANNA, Túlio Lima2008VIANNA, Túlio Lima. Do rastreamento eletrônico como alternativa à pena de prisão. Revista da Ordem dos Advogados, v. 68, p. 901-914, 2008; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 08708118.

11.
VIANNA,Túlio2008VIANNA,Túlio. Critica da razão comunicativa: o Direito entre o consenso e o conflito. Scientia Iuridica, v. 316, p. 589-613, 2008; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 08708185.

12.
VIANNA, Túlio Lima2008VIANNA, Túlio Lima. Critica da razão comunicativa: o Direito entre o consenso e o conflito. Revista de Informação Legislativa, v. 180, p. 31-45, 2008; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 0034835X.

13.
VIANNA,Túlio2007VIANNA,Túlio. El derecho a no ser registrado. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, v. 13, p. 571-591, 2007; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15104974.

14.
VIANNA,Túlio2007VIANNA,Túlio. La ideología de la propiedad intelectual: la inconstituconalidad de la tutela penal de los derechos patrimoniales de autor. Boletín Mexicano de Derecho Comparado, v. 120, p. 801-823, 2007; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 00418633.

15.
VIANNA, Túlio Lima2007VIANNA, Túlio Lima. Por uma nova política de direitos autorais para a América Latina: o software livre como instrumento de efetivação do direito econômico ao desenvolvimento tecnológico. Revista Forense, v. 393, p. 529-536, 2007; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01028413.

16.
VIANNA,Túlio2007VIANNA,Túlio. Parecer: A constitucionalidade da Lei 11.419/2006 e seu enfrentamento diante da ADIn 3.880. Revista de Processo, v. 154, p. 235-241, 2007; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01001981.

17.
VIANNA, Túlio Lima2007VIANNA, Túlio Lima. A ideologia da propriedade intelectual. Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro), v. 15/16, p. 65-78, 2007; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 1413988X.

18.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2006VIANNA, Túlio Lima. A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais do autor. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 844, p. 443-456, 2006
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 00349275.

19.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2006VIANNA, Túlio Lima. A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais do autor. Revista Jurídica do Iptan, São João Del Rei - MG, v. 1, p. 9-27, 2006
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.

20.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2006VIANNA, Túlio Lima. Por uma nova política de direitos autorais para a América Latina: o software livre como instrumento de efetivação do direito econômico ao desenvolvimento tecnológico. Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, v. 66, p. 427-440, 2006
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 08708118.

21.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2006 VIANNA, Túlio Lima. A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, v. 12, II, p. 933-948, 2006; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15104974.

22.
VIANNA, Túlio Lima2006VIANNA, Túlio Lima. La ideología de la propiedad intelectual: la inconstituconalidad de la tutela penal de los derechos patrimoniales de autor. Anales de Derecho - Revista de la Facultad de Derecho Universidad de Murcia, v. 24, p. 233-249, 2006; Meio de divulgação: Vários. Homepage: http://www.um.es/facdere/publicaciones/anales/anales24/analesderecho24-texto-completo.pdf; ISSN/ISBN: 0210539X.

23.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2005VIANNA, Túlio Lima. A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais do autor. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 30, p. 89-108, 2005
Palavras-chave: crime; propriedade intelectual; copyright; inconstitucionalidade; pirataria; software.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14154951.

24.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2005VIANNA, Túlio Lima. A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais do autor. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 33, p. 7-22, 2005
Palavras-chave: crime; propriedade intelectual; copyright; inconstitucionalidade; pirataria; software.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15191818.

25.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2005VIANNA, Túlio Lima. A era do controle: introdução crítica ao Direito Penal Cibernético. Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 14, p. 61-69, 2005
Palavras-chave: vigilância eletrônica; panóptico; biometria; monitoramento por satélite; cibernética; privacidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 1413988X.

26.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2005VIANNA, Túlio Lima. A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais do autor. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 99, p. 243-258, 2005
Palavras-chave: crime; propriedade intelectual; copyright; inconstitucionalidade; pirataria; software.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 16791363.

27.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2005VIANNA, Túlio Lima. Da ditadura dos sistemas sociais: uma crítica à concepção de Direito como sistema autopoiético. Revista Jurídica UNICOC, Ribeirão Preto, SP, v. 2, p. 141-152, 2005
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18067603.

28.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2005VIANNA, Túlio Lima. Por uma nova política de direitos autorais para a América Latina: o software livre como instrumento de efetivação do direito econômico ao desenvolvimento tecnológico. Revista de Direito da Concorrência, Brasília - DF, v. 8, p. 53-66, 2005
Palavras-chave: software livre.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18065287.

29.
VIANNA, Túlio Lima2005VIANNA, Túlio Lima. Por una nueva politica de derechos autorales para América Latina: el software libre como instrumento de efectividad del derecho económico al desarrollo tecnológico. Iuris Tantum, v. 16, p. 169-179, 2005; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 20070500.

30.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2004VIANNA, Túlio Lima. A era do controle: introdução crítica ao Direito Penal Cibernético. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 819, p. 448-456, 2004
Palavras-chave: vigilância eletrônica; panóptico; biometria; monitoramento por satélite; cibernética; privacidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 00349275.

31.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2004VIANNA, Túlio Lima. Da estrutura morfossintática dos tipos penais. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 374, p. 469-479, 2004
Palavras-chave: direito penal; hermenêutica jurídica; interpretação gramatical; morfossintaxe; morfologia; sintaxe.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01028413.

32.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2004VIANNA, Túlio Lima. Do delito de dano e de sua aplicação ao Direito Penal Informático. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 23, p. 173-182, 2004
Palavras-chave: dano; analogia; interpretação extensiva; princípio da legalidade; princípio da taxatividade; criminalidade informática.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15175286.

33.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2004VIANNA, Túlio Lima. A era do controle: introdução crítica ao Direito Penal Cibernético. Direito e Justiça (Lisboa), Lisboa, v. 18, n.2, p. 339-351, 2004
Palavras-chave: vigilância eletrônica; panóptico; biometria; monitoramento por satélite; cibernética; privacidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 08710376.

34.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2004VIANNA, Túlio Lima. Do delito de dano e de sua aplicação ao Direito Penal Informático. Revista de Direito Eletrônico (IBDE), v. 3, p. 64-75, 2004; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://www.ibde.org.br/revista/index_archivos/rede3.pdf; ISSN/ISBN: 16791045.

35.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2004VIANNA, Túlio Lima. Do delito de dano e de sua aplicação ao Direito Penal informático. Revista de Direito Eletrônico (IBDE), v. 4, p. 3-15, 2004; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://www.ibde.org.br/revista/index_archivos/rede4.pdf; ISSN/ISBN: 16791045.

36.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2004VIANNA, Túlio Lima. La era del control : introducción crítica al derecho penal cibernético. Ciencias Penales: Revista de la Asociación de Ciencias Penales de Costa Rica, v. 22, p. 43-49, 2004; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14090643.

37.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2003VIANNA, Túlio Lima. Pena - Fixação: roteiro didático. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 19, p. 54-61, 2003
Palavras-chave: pena; critério trifásico; fixação da pena; individualização da pena; agravante; atenuante.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça. ; Meio de divulgação: Impresso. Homepage: http://www.tuliovianna.org; ISSN/ISBN: 15191818
Também publicado em: VIANNA, Túlio Lima. Roteiro Didático de Fixação das Penas. Boletim do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte, v.33, p. E33-E36, 2003. VIANNA, Túlio Lima. Roteiro Didático de Fixação das Penas. Prática Jurídica, Brasília, v. 8, p. 62-65, 2002. VIANNA, Túlio Lima. Roteiro Didático de Fixação das Penas. Justilex, Brasília, v. 11, p. 64-66, 2002. ISSN: 1676-7373 VIANNA, Túlio Lima.. .

38.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2003VIANNA, Túlio Lima. Do delito de dano e de sua aplicação ao Direito Penal Informático. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 807, p. 486-492, 2003
Palavras-chave: dano; analogia; interpretação extensiva; princípio da legalidade; princípio da taxatividade; criminalidade informática.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. Homepage: http://www.tuliovianna.org; ISSN/ISBN: 00349275
Também publicado em: VIANNA, Túlio Lima. Do delito de dano e de sua aplicação ao Direito Penal Informático. Informativo Jurídico In Consulex, Brasília, v.31, p.4-6, 2003.. .

39.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2003VIANNA, Túlio Lima. La era del control: introducción crítica al Derecho Penal Cibernético. Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad de Granada, Granada, v. 6, p. 487-497, 2003
Palavras-chave: vigilância eletrônica; panóptico; biometria; monitoramento por satélite; cibernética; privacidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 02128217.

40.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2003VIANNA, Túlio Lima. Da ditadura dos sistemas sociais: uma crítica à concepção de Direito como sistema autopoiético. Crítica Jurídica, Curitiba, v. 22, p. 67-78, 2003
Palavras-chave: funcionalismo sistêmico; funcionalismo; sistemas sociais; autopoiese; alopoiese; niklas luhmann.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça. ; Meio de divulgação: Impresso. Homepage: http://www.tuliovianna.org; ISSN/ISBN: 01883968.

41.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2003VIANNA, Túlio Lima. Da estrutura morfossintática dos tipos penais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 45, p. 186-201, 2003
Palavras-chave: direito penal; hermenêutica jurídica; interpretação gramatical; morfossintaxe; morfologia; sintaxe.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14155400.

42.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2003VIANNA, Túlio Lima. Do delito de dano e de sua aplicação ao Direito Penal Informático. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 369, p. 419-424, 2003
Palavras-chave: dano; analogia; interpretação extensiva; princípio da legalidade; princípio da taxatividade; criminalidade informática.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01028413.

43.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2003VIANNA, Túlio Lima. Da estrutura morfossintática dos tipos penais. Prisma Jurídico, São Paulo, v. 2, p. 121-141, 2003
Palavras-chave: dano; analogia; interpretação extensiva; princípio da legalidade; princípio da taxatividade; criminalidade informática.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 16774760.

44.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2003VIANNA, Túlio Lima. La Cibernética Penal. Saberes: revista de estudios jurídicos, económicos y sociales, v. 1, p. 1-5, 2003; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://www.uax.es/publicaciones/archivos/sabfun03_010.pdf; ISSN/ISBN: 16956311.

45.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2002VIANNA, Túlio Lima. Dos crimes por computador. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 801, p. 405-421, 2002
Palavras-chave: crime; computador; internet; criminalidade informática; segurança da informação; hackers.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. Homepage: http://www.tuliovianna.org; ISSN/ISBN: 00349275.

46.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2001VIANNA, Túlio Lima. Hackers: um estudo criminológico da subcultura cyberpunk. Revista do CAAP, Belo Horizonte, v. 10, p. 387-409, 2001
Palavras-chave: crime; computador; internet; criminalidade informática; segurança da informação; hackers.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14150344.

47.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio2000VIANNA, Túlio Lima. Dos crimes pela Internet. Revista do CAAP, Belo Horizonte, v. 9, p. 367-385, 2000
Palavras-chave: crime; computador; internet; criminalidade informática; segurança da informação; hackers.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14150344.

48.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio1999VIANNA, Túlio Lima. Dos crimes por computador. Revista do CAAP, Belo Horizonte, v. 6, p. 463-491, 1999
Palavras-chave: crime; computador; internet; criminalidade informática; segurança da informação; hackers.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14150344.

49.
VIANNA, Túlio Lima;VIANNA,Túlio1998VIANNA, Túlio Lima. Prolegômenos à hermenêutica jurídica. Revista do CAAP, Belo Horizonte, v. 4, p. 243-263, 1998
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. Homepage: http://www.tuliovianna.org; ISSN/ISBN: 14150344.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
VIANNA,Túlio. Um Outro Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 168p .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788567595825.

2.
VIANNA,Túlio; MACHADO, Felipe (Org.) . Garantismo Penal no Brasil: estudos em homenagem a Luigi Ferrajoli. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. 260p .
Palavras-chave: garantismo; ferrajoli.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788577006632.

3.
VIANNA,Túlio; MACHADO, Felipe . Crimes Informáticos. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. 112p .
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788577007929.

4.
VIANNA,Túlio. Transparencia pública, opacidad privada: el Derecho como instrumento de limitación al poder en la sociedad de control. 1. ed. Buenos Aires: Ad-hoc, 2010. v. 1. 200p .
Referências adicionais: Argentina/Espanhol; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9789508948120.

5.
VIANNA, Túlio Lima. Transparência pública, opacidade privada: o Direito como instrumento de limitação do poder na sociedade de controle. 1. ed. Rio de Janeiro (RJ): Revan, 2007. v. 1. 232p .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8571063600.

6.
VIANNA, Túlio Lima. Fundamentos de Direito Penal Informático. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. 170p .
Palavras-chave: crime; computador; internet; criminalidade informática; segurança da informação; hackers.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8530916190.

Capítulos de livros publicados
1.
VIANNA,Túlio; SARKIS, Jamilla . Execrando suspeitos para atrair audiência: o uso de concessões públicas de TV para a prática de violações do direito constitucional à imagem. In: Luís Augusto Sanzo Brodt; Flávia Siqueira. (Org.). Limites ao poder punitivo: diálogos na ciência penal contemporânea. 1ed.Belo Horizonte (MG): DPlácido, 2016, v. , p. 389-409.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584252343.

2.
ARTUZO, Rafael Maciel ; VIANNA,Túlio . A proibição da Salvia Divinorum. In: Érika Mendes de Carvalho; Gustavo Noronha de Ávila. (Org.). 10 anos da Lei de Drogas. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 1, p. 49-77.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584253685.

3.
VIANNA,Túlio; SARKIS, Jamilla . Execrando suspeitos para atrair audiência: o uso de concessões públicas de TV para a prática de violações do direito constitucional à imagem. In: Bernardo de Azevedo e Souza; Rafael Eduardo de Andrade Soto. (Org.). Ciências Criminais em Debate: perspectivas interdisciplinares. 1ed.Rio de Janeiro (RJ): Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 251-273.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584402021.

4.
VIANNA,Túlio; SARKIS, Jamilla . Execrando suspeitos para atrair audiência: o uso de concessões públicas de TV para a prática de violações do Direito Constitucional à imagem. In: Clèmerson Merlin Clève; Alexandre Freire. (Org.). Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. 1ed.São Paulo (SP): Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 785-800.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788520354490.

5.
VIANNA,Túlio; SEMÍRAMIS, Cynthia . Quebrando as algemas: pelo reconhecimento jurídico dos relacionamentos não monogâmicos. In: Rubens Correa Junior. (Org.). Criminologia do Cotidiano: Críticas às Questões Humanas Através das Charges de Carlos Latuff. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 325-346.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788567595986.

6.
VIANNA,Túlio; SARKIS, Jamilla . Execrando suspeitos para atrair audiência: o uso de concessões públicas de TV para a prática de violações do direito constitucional à imagem. In: Denival Francisco da Silva; Alexandre Bizzotto; Bartira Macedo de Miranda SAntos; Fernando Cantelmo. (Org.). Violência... exclusão social... e mídia... e sistema de justiça... e polícia... e cárcere. 1ed.Goiânia (GO): Kelps, 2014, v. 1, p. 129-151.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788540011465.

7.
VIANNA,Túlio; MATTOS, Geovana Tavares de . A inconstitucionalidade da conduta social e personalidade do agente como critérios de fixação da pena. In: Túlio Vianna; Felipe Machado. (Org.). Garantismo Penal no Brasil: estudos em homenagem a Luigi Ferrajoli. 1ed.Belo Horizonte (MG): Fórum, 2013, v. 1, p. 27-48.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788577006632.

8.
VIANNA,Túlio. Do rastreamento eletrônico como alternativa à pena de prisão. In: Bruno Queiroz Oliveira; Nestor Eduardo Araruna Santiago. (Org.). Direito Penal no século XXI: desafios e perspectivas. 1ed.Florianópolis (SP): Conceito Editorial, 2012, v. 1, p. 443-453.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578742249.

9.
VIANNA,Túlio. Do rastreamento eletrônico como alternativa à pena de prisão. In: Alexandre Morais da Rosa; Neemias Moretti Prudente. (Org.). Monitoramento eletrônico em debate. 1ed.Rio de Janeiro (RJ): Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 187-199.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788537511749.

10.
VIANNA,Túlio. O cadáver insepulto da periculosidade. In: Carlos Magalhães; Virgílio de Mattos; José Luiz Quadros de Magalhães. (Org.). Desconstruindo práticas punitivas. 1ed.Belo Horizonte (MG): Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais, 2012, v. 1, p. 35-43.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788565613019.

11.
VIANNA, Túlio Lima. Crítica da Razão Comunicativa: o Direito entre o consenso e o conflito. In: Gilson Bonato. (Org.). Proceso Penal, Constituição e Crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Rio de Janeiro (RJ): Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 807-825.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788537509975.

12.
VIANNA, Túlio Lima. A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor. In: Luiz Regis Prado; René Ariel Dotti. (Org.). Direito Penal Econômico e da Empresa: doutrinas essenciais. São Paulo (SP): Revista dos Tribunais, 2011, v. 6, p. 473-491.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788520340851.

13.
VIANNA,Túlio. Do rastreamento eletrônico como alternativa à pena de prisão. In: Joel Corrêa de Lima; Rubens R. R. Casara. (Org.). Temas para uma perspectiva crítica do Direito: homenagem ao professor Geraldo Prado. Rio de Janeiro (RJ): Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 1017-1024.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788537507858.

14.
VIANNA,Túlio. A era do controle: introdução crítica ao Direito Penal Cibernético. In: Alberto Silva Franco; Guilherme de Souza Nucci. (Org.). Direito Penal: Doutrinas Essenciais. São Paulo (SP): Revista dos Tribunais, 2010, v. 8, p. 1039-1051.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788520337905.

15.
VIANNA,Túlio; MATTOS, Geovana Tavares de . A inconstitucionalidades da conduta social e personalidade do agente como critérios de fixação da pena. In: Ivan Luiz da Silva; Teodomiro Noronha Cardozo; Gamil Föppel El Hireche. (Org.). Ciências Criminais no século XXI: estudos em homenagem aos 180 anos da Faculdade de Direito do Recife (11.08.1827-11.08.2007). Recife: Editora Universitária UFPE, 2009, v. 1, p. 581-611.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788573155747.
NO PRELO.

16.
VIANNA,Túlio. Do rastreamento eletrônico como alternativa à pena de prisão. In: Carlos Eduardo Adriano Japiassú. (Org.). Monitoramento eletrônico: uma alternativa à prisão? experiências internacionais e perspectivas no Brasil. Brasília (DF): , 2008, v. , p. 155-165.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.

17.
VIANNA, Túlio Lima. A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor. In: Gamil Föppel. (Org.). Novos desafios do Direito Penal no terceiro milênio: estudos em homenagem ao Prof. Fernando Santana. Rio de Janeiro (RJ): Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 915-931.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788537502846.

18.
PRETES, Érika Aparecida ; VIANNA,Túlio . História da criminalização da homossexualidade no Brasil: da sodomia ao homossexualismo. In: Wolney Lobato; Cláudia de Vilhena Schayer Sabino; João Francisco de Abreu. (Org.). Iniciação científica: destaques 2007. Belo Horizonte (MG): PUC Minas, 2008, v. 1, p. 313-392.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788560778348.

19.
VIANNA, Túlio Lima. La era del control: introducción crítica al Derecho Penal Cibernético. In: Marco Antonio Terragni. (Org.). Ciencias Penales Contemporáneas. Mendoza: Ediciones Jurídicas Cuyo, 2005, v. 7/8, p. 529-550.
Referências adicionais: Argentina/Espanhol; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9875271098.

20.
VIANNA, Túlio Lima. Cibernética Penal. In: Omar Kaminski. (Org.). Internet Legal: o Direito na Tecnologia da Informação. 1ed.Curitiba: Juruá, 2003, v. , p. 127-130.
Palavras-chave: cibernética; controle social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 8536204397.

21.
VIANNA, Túlio Lima. Cibernética Penal. In: Marco Antonio Terragni. (Org.). Ciencias Penales Contemporáneas. Mendoza: Ediciones Jurídicas Cuyo, 2003, v. 4, p. 183-190.
Referências adicionais: Argentina/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9875270806.

22.
VIANNA, Túlio Lima. Dos Crimes pela Internet. In: Demócrito Reinaldo Filho. (Org.). Direito da Informática: temas polêmicos. Bauru: Edipro, 2002, v. , p. 211-224.
Palavras-chave: crime; computador; internet; criminalidade informática; segurança da informação; hackers.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.tuliovianna.org; ISBN: 8572833323.
Originalmente publicado em: VIANNA, Túlio Lima. Dos Crimes pela Internet. Revista do Caap, Belo Horizonte, v. 9, p. 367-385, 2000. ISSN: 14150344. Também publicado em: VIANNA, Túlio Lima. Dos Crimes pela Internet. Alfa Redi Revista Eletrónica de Derecho Informático, v. 103, 2002. Referências adicionais: Peru/Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: http://www.alfa-redi.org/revista/revista.aspidRevista47; ISSN/ISBN: 16815726..

23.
VIANNA, Túlio Lima. Hackers: um estudo criminológico da subcultura cyberpunk. In: Tarcísio Queiroz Cerqueira; Erick Iriarte; Márcio Morena Pinto. (Org.). Informática e Internet: aspectos legais internacionais. Rio de Janeiro: Esplanada, 2001, v. , p. 175-190.
Palavras-chave: crime; computador; internet; criminalidade informática; segurança da informação; hackers.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.tuliovianna.org; ISBN: 8570341989.
Também publicado em: VIANNA, Túlio Lima. Hackers: um estudo criminológico da subcultura cyberpunk. Revista do Caap, Belo Horizonte, v. 10, p. 387-409, 2001. ISSN: 14150344..

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VIANNA,Túlio. Androide-objeto. O Estado de São Paulo, São Paulo (SP), 27 set. 2015.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://alias.estadao.com.br/noticias/geral,androide-objeto,10000000095; Data de publicação: 27/09/2015; ISBN: 15162931.

2.
VIANNA,Túlio. Injustiça com as próprias mãos. O Estado de São Paulo, São Paulo (SP), 17 maio 2015.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 17/05/2015; ISBN: 15162931.

3.
VIANNA,Túlio. Do virtual ao hiper-real. O Estado de São Paulo, São Paulo (SP), p. E3, 18 maio 2014.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 18/05/2014; ISBN: 15162931.

4.
VIANNA,Túlio. Jabuticaba policial. O Estado de São Paulo, São Paulo (SP), p. E2, 02 fev. 2014.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 02/02/2014; ISBN: 15162931.

5.
VIANNA,Túlio. Maioridade seletiva. O Estado de Sao Paulo, São Paulo (SP), , v. 43650, p. J3, 21 abr. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,maioridade-seletiva,1023450,0.htm; Data de publicação: 21/04/2013; ISBN: 15162931.

6.
VIANNA,Túlio. Showgamentos. O Estado de Sao Paulo, São Paulo (SP), , v. 43615, p. J3, 17 mar. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,showgamentos,1009580,0.htm; Data de publicação: 17/03/2013; ISBN: 15162931.

7.
VIANNA,Túlio. Deixem o Ministério Público investigar!. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 20 - 21, 10 dez. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 10/12/2012; ISBN: 15198952.

8.
VIANNA,Túlio. Paralisação de juízes foi precipitada e inoportuna. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 13 nov. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto; Homepage: http://www.conjur.com.br/2012-nov-13/tulio-vianna-paralisacao-juizes-foi-precipitada-inoportuna; Data de publicação: 13/11/2012.

9.
VIANNA,Túlio. Julgando de barriga cheia. O Estado de Sao Paulo, São Paulo (SP), p. J7, 11 nov. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,julgando-de-barriga-cheia,958750,0.htm; Data de publicação: 11/11/2012; ISBN: 15162931.

10.
VIANNA,Túlio. O ensino religioso nas escolas públicas. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 10 - 11, 10 nov. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 10/11/2012; ISBN: 15198952.

11.
VIANNA,Túlio. Desmilitarizar e unificar a polícia. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 10 - 11, 10 out. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 10/10/2012; ISBN: 15198952.

12.
VIANNA,Túlio. Sorria, seu carro está sendo seguido. O Estado de Sao Paulo, São Paulo (SP), p. j7, 07 out. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,sorria-seu-carro-esta-sendo-seguido,941569,0.htm; Data de publicação: 07/10/2012; ISBN: 15162931.

13.
VIANNA,Túlio. Sobre o direito à própria morte. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 14 - 15, 10 set. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 10/09/2012; ISBN: 15198952.

14.
VIANNA,Túlio. Multicídios. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 20 - 21, 10 ago. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 10/08/2012; ISBN: 15198952.

15.
VIANNA,Túlio. A ética do advogado criminalista. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 22 - 23, 10 jul. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 10/07/2012; ISBN: 15198952.

16.
VIANNA,Túlio. Nerm santas, nem putas. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 16 - 17, 10 jun. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 10/06/2012; ISBN: 15198952.

17.
VIANNA,Túlio. Caiu na rede é público. O Estado de Sao Paulo, São Paulo (SP), p. J6, 13 maio 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 13/05/2012; ISBN: 15162931.

18.
VIANNA,Túlio. Simbolizar a democracia. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 18 - 19, 10 maio 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 10/05/2012; ISBN: 15198952.

19.
VIANNA,Túlio. Extinguir o foro privilegiado. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 22 - 23, 10 abr. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 10/04/2012; ISBN: 15198952.

20.
VIANNA,Túlio. Querem censurar até jogos. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 22 - 23, 10 mar. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 10/03/2012; ISBN: 15198952.

21.
VIANNA,Túlio. A necessária lei de proteção a dados pessoais. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 22 - 23, 10 fev. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 10/02/2012; ISBN: 15198952.

22.
VIANNA,Túlio. O direito ao próprio corpo. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 18 - 19, 10 jan. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 10/01/2012; ISBN: 15198952.

23.
VIANNA,Túlio. A universidade não precisa de polícia. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 18 - 19, 10 dez. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 10/12/2011; ISBN: 15198952.

24.
VIANNA,Túlio. Legalizar as casas de prostituição. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 18 - 19, 10 nov. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 10/11/2011; ISBN: 15198952.

25.
VIANNA,Túlio. Um equívoco afiançável. O Estado de Sao Paulo, São Paulo (SP), p. J3, 06 nov. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 06/11/2011; ISBN: 15162931.

26.
VIANNA,Túlio. Se comer trufas de licor, não dirija!. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 28 - 29, 12 out. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 12/10/2011; ISBN: 15198952.

27.
VIANNA,Túlio. Toga transparente. O Estado de Sao Paulo, São Paulo (SP), p. J3, 02 out. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,a-vergonha-de-uma-instituicao-nao-sao-seus-corruptos-mas-a-leniencia-em-investiga-los-e-puni-los,780271,0.htm; Data de publicação: 02/10/2011; ISBN: 15162931.

28.
VIANNA,Túlio. Dez alterações do Direito que marcaram a década. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 42 - 43, 12 set. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 12/09/2011; ISBN: 15198952.

29.
VIANNA,Túlio. A religião contra o Estado. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 18 - 19, 09 ago. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 09/08/2011; ISBN: 15198952.

30.
VIANNA,Túlio. Criminalizar a homofobia. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 20 - 21, 09 jul. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 09/07/2011; ISBN: 15198952.

31.
VIANNA,Túlio. O crime de apologia como instrumento de censura. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 40 - 41, 09 jun. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 09/06/2011; ISBN: 15198952.

32.
VIANNA,Túlio. Legalizar a maconha. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 40 - 41, 12 maio 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 12/05/2011; ISBN: 15198952.

33.
VIANNA,Túlio. Direitos autorais: a controvérsia ideológica. Observatório da Imprensa (São Paulo), 10 maio 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto; Homepage: http://observatoriodaimprensa.com.br/jornal-de-debates/a-controversia-ideologica/; Data de publicação: 10/05/2011.

34.
VIANNA,Túlio. A controvérsia ideológica em torno dos direitos autorais. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 40 - 41, 09 abr. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 09/04/2011; ISBN: 15198952.

35.
VIANNA,Túlio. Desvelar o machismo. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 40 - 41, 10 mar. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 10/03/2011; ISBN: 15198952.

36.
VIANNA,Túlio. Um novo Código de Processo Penal. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 30 - 31, 12 fev. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 12/02/2011; ISBN: 15198952.

37.
VIANNA,Túlio. Cotas da igualdade. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 24 - 25, 12 jan. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 12/01/2011; ISBN: 15198952.

38.
VIANNA,Túlio. Casar homossexuais. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 28 - 29, 12 dez. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 12/12/2010; ISBN: 15198952.

39.
VIANNA,Túlio. Efetivar o Estado laico. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 20 - 22, 12 nov. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 12/11/2010; ISBN: 15198952.

40.
VIANNA,Túlio. A consolidação da democracia brasileira. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 16 - 17, 12 out. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.revistaforum.com.br/noticias/2010/11/10/a_consolidacao_da_democracia_brasileira/; Data de publicação: 12/10/2010; ISBN: 15198952.

41.
VIANNA,Túlio; CRUZ, Christian Carvalho . Entrevista: O que vocês estão olhando?. O Estado de Sao Paulo, São Paulo (SP), , v. 42726, p. j4 - j5, 10 out. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,o-que-voces-estao-olhando,622858,0.htm; Data de publicação: 10/10/2010; ISBN: 15162931.

42.
VIANNA,Túlio. Legalizar o aborto. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 20 - 21, 12 set. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.revistaforum.com.br/noticias/2010/09/27/legalizar_o_aborto/; Data de publicação: 12/09/2010; ISBN: 15198952.

43.
VIANNA,Túlio. A reforma da lei de Direitos Autorais. Fórum (São Paulo. 2001), São Paulo (SP), p. 18 - 19, 11 ago. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.revistaforum.com.br/noticias/2010/08/25/a_reforma_da_lei_de_direitos_autorais/; Data de publicação: 11/08/2010; ISBN: 15198952.

44.
VIANNA,Túlio. Os neoluddistas. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro (RJ), p. B3, 26 jul. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 26/07/2009.

45.
VIANNA,Túlio. Afinal, o que há de errado com o Projeto Azeredo?. Observatório da Imprensa (São Paulo), 19 maio 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto; Homepage: http://observatoriodaimprensa.com.br/e-noticias/afinal_o_que_ha_de_errado_com_o_projeto_azeredo/; Data de publicação: 19/05/2009.

46.
VIANNA,Túlio. Sorria, você está sendo vigiado!. PUC Minas, Belo Horizonte (MG), p. 6, 28 set. 2007.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 28/09/2007.

47.
VIANNA,Túlio. O direito à privacidade. PUC Minas, Belo Horizonte, , v. 279, p. 6, 28 fev. 2007.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 28/02/2007.

48.
VIANNA, Túlio Lima. Direito à fofoca?. O Tempo, Belo Horizonte, p. A9, 17 jan. 2007.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=416FDS002; Data de publicação: 17/01/2007; ISBN: 18078419.

49.
VIANNA,Túlio. Liberdade de informação e o direito à fofoca. Observatório da Imprensa (São Paulo), 16 jan. 2007.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto; Homepage: http://observatoriodaimprensa.com.br/feitos-desfeitas/liberdade-de-informacao-e-o-direito-a-fofoca/; Data de publicação: 16/01/2007.

50.
VIANNA, Túlio Lima. Pretensão estatal de controlar corpo da gestante é ingênua. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 09 out. 2006.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto; Homepage: http://www.conjur.com.br/2006-out-09/pretensao_controlar_corpo_gestante_ingenua; Data de publicação: 09/10/2006.

51.
VIANNA, Túlio Lima. Aborto: em defesa de qual vida?. O Tempo, Belo Horizonte, , v. 3.578, p. A11, 28 set. 2006.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.otempo.com.br/opiniao/lerMateria/?idMateria=63640; Data de publicação: 28/09/2006; ISBN: 18078419.

52.
VIANNA, Túlio Lima. A quem interessa o desarmamento civil?. Correio Caros Amigos, São Paulo, , v. 224, 18 out. 2005.
Palavras-chave: arma de fogo; desarmamento; comércio de armas e munições; referendo; vitimologia; segurança pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto; Homepage: http://forums.ecomm.com.br/cgi/dnewsweb.exe?cmd=article&group=forum.carosamigos&item=6062&utag=; Data de publicação: 18/10/2005.

53.
VIANNA, Túlio Lima. Independência ou morte?. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 07 set. 2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto; Homepage: http://www.conjur.com.br/2005-set-07/independencia_depende_morte_outros_brasil; Data de publicação: 07/09/2005.

54.
VIANNA, Túlio Lima. Justiça dos EUA faz frente imperialista aos direitos autorais. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 13 ago. 2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto; Homepage: http://www.conjur.com.br/2005-ago-13/eua_faz_politica_imperialista_aos_direitos_autorais; Data de publicação: 13/08/2005.

55.
VIANNA, Túlio Lima. A criminalidade de butique. Correio Caros Amigos, São Paulo, , v. 211, 19 jul. 2005.
Palavras-chave: direito penal; crime; colarinho branco; sonegação fiscal; mídia; imprensa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Jornalismo e Editoração / Especialidade: Teoria e Ética do Jornalismo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto; Homepage: http://forums.ecomm.com.br/cgi/dnewsweb.exe?cmd=article&group=forum.carosamigos&item=5541&utag=; Data de publicação: 19/07/2005.

56.
VIANNA,Túlio. A criminalidade de butique. Observatório da Imprensa (São Paulo), 18 jul. 2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto; Homepage: http://observatoriodaimprensa.com.br/jornal-de-debates/a-criminalidade-de-butique/; Data de publicação: 18/07/2005.

57.
VIANNA, Túlio Lima. Criminalidade de butique. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 15 jul. 2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto; Homepage: http://www.conjur.com.br/2005-jul-15/alguns_humanos_direitos_outros; Data de publicação: 15/07/2005.

58.
VIANNA, Túlio Lima. Quero monitorar os e-mails dos ministros do TST!. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 18 maio 2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto; Homepage: http://www.conjur.com.br/2005-mai-18/quero_monitorar_e-mails_ministros_tst; Data de publicação: 18/05/2005.

59.
VIANNA, Túlio Lima. O código penal e a usurpação de comunidades. A Cidade, Ribeirão Preto - SP, , v. 21, p. 10, 26 jan. 2005.
Palavras-chave: direito penal; crime; orkut; internet; direito autoral; usurpação de comunidades.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Autoral.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 26/01/2005.
Também publicado em: http://conjur.uol.com.br/textos/251818/ http://webinsider.uol.com.br/vernoticia.php/id/2314 http://www.infoguerra.com.br/infonews/viewnews.cgi?newsid1105654396,59747,.

60.
VIANNA, Túlio Lima. Qual é o crime de quem usurpa a moderação de um grupo Orkut?. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 06 jan. 2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto; Homepage: http://www.conjur.com.br/2005-jan-06/qual_crime_quem_usurpa_moderacao_orkut; Data de publicação: 06/01/2005.

61.
VIANNA, Túlio Lima. Bioética e fundamentalismo cristão. Observatório da Imprensa (São Paulo), 26 out. 2004.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto; Homepage: http://observatoriodaimprensa.com.br/caderno-da-cidadania/bioetica-e-fundamentalismo-cristao/; Data de publicação: 26/10/2004.

62.
VIANNA, Túlio Lima. Não cabe ao STF decidir se aborto de feto anencefálico é pecado. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 24 out. 2004.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto; Homepage: http://www.conjur.com.br/2004-out-24/debate_aborto_demonstra_influencia_religiosa_stf; Data de publicação: 24/10/2004.

63.
VIANNA, Túlio Lima; VIANNA, Cynthia Semíramis Machado . Algumas noções de Direito para blogueiros. Observatório da Imprensa (São Paulo), 12 out. 2004.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto; Homepage: http://observatoriodaimprensa.com.br/e-noticias/algumas-nocoes-de-direito-para-blogueiros/; Data de publicação: 12/10/2004.

64.
VIANNA, Túlio Lima. Tentativa frustrada de censurar a internet. Observatório da Imprensa (São Paulo), 05 out. 2004.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto; Homepage: http://observatoriodaimprensa.com.br/e-noticias/tentativa-frustrada-de-censurar-a-internet/; Data de publicação: 05/10/2004.

65.
VIANNA, Túlio Lima. Notícias de tragédias particulares. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, , v. 22744, p. D+2, 06 abr. 2004.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Jornalismo e Editoração / Especialidade: Teoria e Ética do Jornalismo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.tuliovianna.org; Data de publicação: 06/04/2004.
Originalmente publicado em: VIANNA, Túlio Lima. Função social da TV: notícias de tragédias particulares. Observatório da Imprensa. São Paulo: , v.264, 2004. Disponível em: http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=264QTV003 VIANNA, Túlio Lima. Função social da TV: notícias de tragédias particulares. Caros Amigos. São Paulo: 2004. Disponível em: http://carosamigos.terra.com.br/novas_corpo_ci.asp?not=476 Também publicado em: VIANNA, Túlio Lima. A função social da TV. Diário do Comércio. Belo Horizonte, 18 de março de 2004..

66.
VIANNA, Túlio Lima. Notícias de tragédias particulares. Observatório da Imprensa (São Paulo), 17 fev. 2004.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto; Homepage: http://observatoriodaimprensa.com.br/qualidade-na-tv/noticias-de-tragedias-particulares/; Data de publicação: 17/02/2004.

67.
VIANNA, Túlio Lima. Condenação novelesca e trágico final feliz. Observatório da Imprensa (São Paulo), , v. 239, 26 ago. 2003.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto; Homepage: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/showNews/fd260820039.htm; Data de publicação: 26/08/2003.

68.
VIANNA, Túlio Lima. Cibernética Penal. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 26 jun. 2002.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto; Homepage: http://www.conjur.com.br/2002-jun-26/penas_restritivas_liberdade_ou_privacidade; Data de publicação: 26/06/2002.

69.
VIANNA,Túlio. Três críticas ao projeto de lei de crimes informáticos. Politics (Impresso), p. 31 - 35.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 19848803.

70.
VIANNA, Túlio Lima. Roteiro didático de fixação das penas. Justilex (Brasília), Brasília (DF), p. 64 - 66.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.

71.
VIANNA, Túlio Lima. Roteiro didático de fixação das penas. Prática Jurídica, p. 62 - 65.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 2002.

72.
VIANNA, Túlio Lima. Cibernética Penal. Boletim do Instituto de Ciências Penais, p. 4 - 6.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.

73.
VIANNA, Túlio Lima; MATTOS, Virgílio de . Minority Report: uma nova lei, velhos paradigmas. Justilex (Brasília), Brasília (DF), p. 30 - 31.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.

74.
VIANNA, Túlio Lima. Cibernética Penal. Justilex (Brasília), p. 31 - 32.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.

75.
VIANNA, Túlio Lima. Roteiro didático de fixação das penas. Boletim do Instituto de Ciências Penais, p. E33 - E36.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.

76.
VIANNA, Túlio Lima. Roteiro didático de elaboração de projetos de pesquisa em Direito. Justilex (Brasília), p. 66 - 68.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.

77.
VIANNA, Túlio Lima. E se Liana se chamasse Maria e Felipe se chamasse João?. Boletim do Instituto de Ciências Penais, p. 2 - 3.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.

78.
VIANNA, Túlio Lima. Bioética e fundamentalismo cristão: a César o que é de César. Justilex (Brasília), p. 33.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PRETES, Érika Aparecida ; VIANNA,Túlio . História da criminalização da homossexualidade no Brasil: da sodomia ao homossexualismo. In: 15º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas, 2007, Belo Horizonte (MG). Iniciação científica: destaques 2007. Belo Horizonte (MG): PUC Minas, 2007. v. 1. p. 313-392.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 9788560778348.

2.
VIANNA, Túlio Lima. Por uma nova política de direitos autorais para a América Latina: o software livre como instrumento de efetivação do direito econômico ao desenvolvimento tecnológico. In: I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: diversidade, identidade e emancipação, 2005, Curitiba. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, 2005. v. 43. p. 5037.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://calvados.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7061/5037.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PRETES, Érika Aparecida ; VIANNA, Túlio Lima . História da criminalização da homossexualidade no Brasil: da sodomia ao homossexualismo. In: 15º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas: resumos, 2007, Belo Horizonte (MG). 15º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. Belo Horizonte (MG): PUC Minas, 2007. p. 191.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 9788560778126.

2.
QUIRINO, Fabrício da Silva ; VIANNA, Túlio Lima . A seletividade social da nova lei de combate ao uso e tráfico de drogas na região do 1º batalhão de polícia militar de Minas Gerais. In: 15º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas, 2007, Belo Horizonte (MG). 15º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. Belo Horizonte (MG): PUC Minas, 2007. p. 193.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 9788560778126.

3.
MADUREIRA, Júlio Maurício ; VIANNA, Túlio Lima . A utilização do email como instrumento probatório: prova virtual ou indício legal. In: 15º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas, 2007, Belo Horizonte (MG). 15º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. Belo Horizonte (MG): PUC Minas, 2007. p. 203.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 9788560778126.

4.
OLIVEIRA, Felipe Faria de ; VIANNA, Túlio Lima . A falácia da prevenção especial face à realidade brasileira. In: 12º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas, 2004, Belo Horizonte (MG). 12º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. Belo Horizonte (MG): PUC Minas, 2004. p. 146-147.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso.

5.
VIANNA, Túlio Lima. A era do controle: uma introdução crítica ao Direito Penal Cibernético. In: I Jornada de Criminologia e Subjetividade, 2003, Rio de Janeiro. Criminologia e Subjetividade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. p. 181.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso.

6.
MENDONÇA, Danielle Angélica Polastri ; VIANNA, Túlio Lima . Periculosidade e controle social. In: 11º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas, 2003, Belo Horizonte (MG). 11º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. Belo Horizonte (MG): PUC Minas, 2003. p. 111-112.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso.

7.
MATTOS, Geovana Tavares de ; VIANNA, Túlio Lima . A inconstitucionalidade da reincidência. In: 11º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas, 2003, Belo Horizonte (MG). 11º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. Belo Horizonte (MG): PUC Minas, 2003. p. 113-114.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso.

8.
ARAÚJO, Karina Silva de ; VIANNA, Túlio Lima . Pena de limitação de fim de semana: uma análise sobre a eficácia de seu objetivo (res)socializador e sobre a inviabilidade de sua aplicação no Brasil. In: 11º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas, 2003, Belo Horizonte (MG). 11º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. Belo Horizonte (MG): PUC Minas, 2003. p. 115-116.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso.

9.
VALERIANO, Vivian Moreira ; VIANNA, Túlio Lima . Da inconstitucionalidade da personalidade do agente como circunstância judicial da aplicação da pena. In: 11º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas, 2003, Belo Horizonte (MG). 11º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. Belo Horizonte (MG): PUC Minas, 2003. p. 117-118.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso.

10.
VIANNA, Túlio Lima; PIRES, Ariosvaldo de Campos . Do Acesso não Autorizado a Sistemas Computacionais: fundamentos de Direito Penal Informático. In: III Semana de Pós-Graduação, 2002, Belo Horizonte. III Semana de Pós-Graduação. Belo Horizonte (MG): Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2002.
Palavras-chave: direito penal; criminalidade informática; hackers; crackers; acesso não autorizado; segurança da informação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.ufmg.br/prpg/dow_anais/cien_soc_aplic/direito_3/tlvianna.doc.

11.
VIANNA, Túlio Lima; DERZI, Misabel de Abreu Machado . Prolegômenos à Hermenêutica Jurídica. In: VII Semana de Iniciação Científica da UFMG, 1998, Belo Horizonte (MG). VII Semana de Iniciação Científica da UFMG. Belo Horizonte (MG): Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1998. p. 303.
Palavras-chave: filosofia do direito; hermenêutica jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso.

Apresentações de Trabalho
1.
VIANNA,Túlio. Palestra: Garantismo Penal. I Seminário em Ciências Penais. Belo Horizonte (MG), Faculdade Promove, 31 de outubro de 2017.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: I Seminário em Ciências Penais; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Promove de Belo Horizonte.

2.
VIANNA,Túlio. Palestra: Fundamentos do garantismo penal. Seminário de Ciências Penais em homenagem ao Professor Jair Leonardo Lopes. Belo Horizonte (MG), Faculdade de Direito da UFMG, 10 de maio de 2017.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: Seminário de Ciências Penais em homenagem ao Professor Jair Leonardo Lopes; Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Direito da UFMG.

3.
VIANNA,Túlio. Palestra: Políticas de ocupação/Direito ao espaço público/Copa do Mundo. Belo Horizonte (MG), Núcleo Abrapso BH, 24 de abril de 2014.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português.

4.
VIANNA,Túlio. Palestra: Desmilitarização da Polícia. XXVII ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito. Maceió (AL), Universidade Federal de Alagoas, 2 de maio de 2014.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Maceió (AL); Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

5.
VIANNA,Túlio. Palestra: Construtos psicológicos e tipo. III Congresso de Ciências Penais. Belo Horizonte (MG), Instituto de Ciências Penais, 8 de maio de 2014.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da UFMG; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: III Congresso de Ciências Penais; Inst. promotora/financiadora: Instituto de Ciências Penais.

6.
VIANNA,Túlio. Palestra: Laicidade e esquerda. IV Encontro de Blogueir@s e Ativistas Digitais. São Paulo (SP), Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, 17 de maio de 2014.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português.

7.
VIANNA,Túlio. Palestra: Novos modelos de trabalho policial. Congresso Internacional de Segurança Pública FIESP 2014. São Paulo (SP), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), 20 de maio de 2014.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: São Paulo (SP); Evento: Congresso Internacional de Segurança Pública FIESP 2014; Inst. promotora/financiadora: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).

8.
VIANNA,Túlio. Palestra: Educação jurídica emancipatória. Semana Calórica do Direito UFES. Vitória (ES), Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho (Carlf)/Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), 20 de agosto de 2014.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Vitória (ES); Evento: Semana Calórica do Direito UFES.

9.
VIANNA,Túlio. Palestra: Reconhecimento jurídico dos relacionamentos não monogâmicos. Fórum das Letras Jurídicas. Ouro Preto (MG), 1 de novembro de 2014.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Ouro Preto (MG); Evento: Fórum das Letras Jurídicas.

10.
VIANNA,Túlio. Palestra: Crimes Informáticos. VI Congresso Internacional de Direito Eletrônico. Petrópolis (RJ), Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE), 6 de novembro de 2014.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Petrópolis (RJ); Evento: VI Congresso Internacional de Direito Eletrônico; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE).

11.
VIANNA,Túlio. Palestra: La vigilancia electrónica en el sistema penitenciario y el pos-panóptico. Reflexiones sobre las nuevas sanciones penales en nuestra legislación penal. Zaragoza (ESPANHA), Universidad de Zaragoza, 18 de novembro de 2014.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Zaragoza (ESPANHA); Evento: Reflexiones sobre las nuevas sanciones penales en nuestra legislación penal.

12.
VIANNA,Túlio. Palestra: Possibilidades de realizar un postgrado y/o un doctorado en Brasil. V Jornadas de orientación para el empleo. Zaragoza (ESPANHA), Universidad de Zaragoza, 20 de novembro de 2014.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Zaragoza (ESPANHA); Evento: V Jornadas de orientación para el empleo; Inst. promotora/financiadora: Facultad de Derecho Universidad Zaragoza.

13.
VIANNA,Túlio. Palestra: O Estado Laico. XXVIII Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. Ouro Preto (MG), Centro Acadêmico Pedro Paulo (UFOP), 28 de março de 2013.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Ouro Preto (MG); Evento: XXVIII Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito.

14.
VIANNA,Túlio. Palestra: O direito ao esquecimento e os crimes que não se pode esquecer. Desafios e perspectivas do Direito no século XXI: Direito & Memória. Belo Horizonte (MG), PUC Minas Praça da Liberdade, 8 de abril de 2013.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: Desafios e perspectivas do Direito no século XXI: Direito & Memória; Inst. promotora/financiadora: PUC Minas.

15.
VIANNA,Túlio. Palestra: Audiência pública sobre a reforma do Código Penal Brasileiro - PLS 236/2012. Brasília (DF): Comissão Temporária de Reforma do Código Penal Brasileiro (CTRCP), Senado Federal, 16 de abril de 2013.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Brasília (DF); Evento: Audiência pública sobre a reforma do Código Penal Brasileiro - PLS 236/2012; Inst. promotora/financiadora: Senado Federal.

16.
VIANNA,Túlio. Palestra: Universidade e Direitos Humanos. Trote não é legal. Belo Horizonte (MG): Universidade Federal de Minas Gerais/Diretório Central dos Estudantes, 11 de abril de 2013.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da reitoria da UFMG; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: Trote Não é Legal.

17.
VIANNA,Túlio. Palestra: Ditadura e legitimação da violência estatal no período pós-regime militar. II Seminário do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos do Estado de Minas Gerais: Violência Institucional e Garantia de Direitos Humanos. Belo Horizonte (MG): NAVCV, 17 de abril de 2013.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: II Seminário do : Violência Institucional e Garantia de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos do Estado de Minas Gerais.

18.
VIANNA,Túlio. Palestra: O Estado Laico. Semana Jurídica: 25 anos de democracia? Belo Horizonte (MG), Diretório Acadêmico PUC Minas Coração Eucarístico, 17 de maio de 2013.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: Semana Jurídica: 25 anos de democracia?.

19.
VIANNA,Túlio. Palestra: Crítica criminológica ao construto psicopatia. I Colóquio de Neuroética e Neurodireito da UFMG. Belo Horizonte (MG), Faculdade de Direito da UFMG, 4 de junho de 2013.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: I Colóquio de Neuroética e Neurodireito da UFMG.

20.
VIANNA,Túlio. Aula pública: Desmilitarização da polícia. São Paulo(SP), Ocupa Sampa, Vão livre do MASP, 1 de julho de 2013.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Vão livre do MASP; Cidade: São Paulo (SP); Inst. promotora/financiadora: Ocupa Sampa.

21.
VIANNA,Túlio. Aula pública: Desmilitarização da polícia. Belo Horizonte (MG), Assembleia Popular Horizontal, Câmara Municipal Ocupada, 6 de julho de 2013.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Câmara Municipal Ocupada; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: Aula Pública Desmilitarização da Polícia; Inst. promotora/financiadora: Assembleia Popular Horizontal.

22.
VIANNA,Túlio. Palestra: O Estado Laico: a influência do cristianismo nas decisões públicas brasileiras. Belo Horizonte (MG), Faculdade de Direito Milton Campos, 6 de setembro de 2013.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Inst. promotora/financiadora: Diretório Acadêmico Orozimbo Nonato.

23.
VIANNA,Túlio. Palestra: Desmilitarização das polícias brasileiras. Goiânia (GO), Universidade Federal de Goiás (UFG), 30 de setembro de 2013.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Goiânia (GO); Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico XI de Maio.

24.
VIANNA,Túlio. Palestra: Vandalismo de Estado e a desmilitarização da polícia: repensando a segurança pública. João Pessoa (PB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), 21 de agosto de 2013.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: João Pessoa (PB); Inst. promotora/financiadora: Lapsus / UFPB.

25.
VIANNA,Túlio. Palestra: Aspectos (in)constitucionais na aplicação da pena. I Congresso Internacional de Estudos Constitucionais Penais. Rio de Janeiro (RJ), Faculdade de Direito da UERJ, 11 de outubro de 2013.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: I Congresso Internacional de Estudos Constitucionais Penais.

26.
VIANNA,Túlio. Palestra: Direitos e garantias fundamentais: os direitos contra os poderes e a luta pelo direito. II Seminário Internacional de Ciências Criminais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), 17 de outubro de 2013.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: II Seminário Internacional de Ciências Criminais do Rio de Janeiro.

27.
VIANNA,Túlio. Palestra: Desmilitarização das polícias brasileiras. II Encontro Regional da ANASPRA no Nordeste. Aracaju (SE), Associação Nacional de Praças (ANASPRA), 31 de outubro de 2013.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Aracaju (SE); Evento: II Encontro Regional da ANASPRA no Nordeste.

28.
VIANNA,Túlio. Palestra: Desmilitarização das polícias brasileiras. Natal (RN), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), 22 de novembro de 2013.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Natal (RN).

29.
VIANNA,Túlio. Palestra: Desmilitarização e cultura policial. Ação política e violência na contemporaneidade. NIterói (RJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), 16 de dezembro de 2013.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Niterói (RJ); Evento: Ação política e violência na contemporaneidade; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal Fluminense (UFF).

30.
VIANNA,Túlio. Debate: Perspectivas a Legalização: debate sobre a política de drogas e a Marcha da Maconha 2012. Belo Horizonte (MG), Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), 11 de maio de 2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: Perspectivas a Legalização: debate sobre a política de drogas e a Marcha da Maconha 2012; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Afonso Penal (CAAP).

31.
VIANNA,Túlio. Palestra: A ideologia da propriedade intelectual. Rio de Janeiro (RJ): Centro Acadêmico Luiz Carpenter/Faculdade de Direito da UERJ, 27 de março de 2012.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Rio de Janeiro (RJ); Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Luiz Carpenter/Faculdade de Direito da UERJ.

32.
VIANNA,Túlio. Palestra: Ensino jurídico. Jornada Acadêmica 2012/1: ensino, pesquisa e extensão. Belo Horizonte (MG), Centro Acadêmico Afonso Penal/Faculdade de Direito da UFMG, 12 de março de 2012.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG).

33.
VIANNA,Túlio. Palestra: O Estado Laico. Belo Horizonte (MG), Centro Acadêmico Afonso Penal/Faculdade de Direito da UFMG, 23 de abril de 2012.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG).

34.
VIANNA,Túlio. Palestra: O Direito ao próprio corpo. IX Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Montes Claros (MG), Faculdade de Direito Santo Agostinho, 17 de maio de 2012.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Montes Claros (MG).

35.
VIANNA,Túlio. Palestra: O Estado Laico. XXXI Semana de Estudos Jurídicos entre o Direito e a Política. Blumenau (SC): Diretório Acadêmico Clóvis Bevilácqua/Universidade Regional de Blumenau, 28 de agosto de 2012.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Blumenau (SC); Evento: XXXI Semana de Estudos Jurídicos entre o Direito e a Política; Inst. promotora/financiadora: Diretório Acadêmico Clóvis Bevilácqua/Universidade Regional de Blumenau.

36.
VIANNA,Túlio. Palestra: O Estado é mesmo Laico? V Seminário Antiprisional: desconstrução das práticas punitivas. Belo Horizonte (Mg): Grupo de amigos e familiares de pessoas em privação de liberdade, 25 de agosto de 2012.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: V Seminário Antiprisional: desconstrução das práticas punitivas; Inst. promotora/financiadora: Grupo de amigos e familiares de pessoas em privação de liberdade.

37.
VIANNA,Túlio. Palestra: Legalização do aborto. Jornada de debates sobre a legalização do aborto. Belo Horizonte (Mg): Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH) da UFMG, 27 de setembro de 2012.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: Jornada de debates sobre a legalização do aborto..

38.
VIANNA,Túlio. Palestra: A censura de conteúdo por redes sociais frente ao princípio constitucional da liberadade de expressão. V Congresso Internacional de Direito Eletrônico. São Paulo (SP), Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE), 25 de outubro de 2012.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: São Paulo (SP).

39.
VIANNA,Túlio. Palestra: Crimes informáticos. IX Conferência Latino-Americana de Software Livre (Latinoware 2012). Foz do Iguaçu (PR), Parque Tecnológico Itaipu, 17 de outubro de 2012.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Foz do Iguaçu (PR).

40.
VIANNA,Túlio. Palestra: Transparência e Lei de Acesso a Informação ? (Lei nº12.527/11). VI Congresso dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (VI Conlegis). Brasília (DF), Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), 10 de dezembro de 2012.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Brasília (DF).

41.
VIANNA,Túlio. Conferência: Crímenes cometidos mediante el uso de computadoras. Buenos Aires (ARG), Colegio de Abogados de San Isidro, 6 de abril de 2011.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Buenos Aires (ARG); Evento: Crímenes cometidos mediante el uso de computadoras; Inst. promotora/financiadora: Colegio de Abogados de San Isidro.

42.
VIANNA,Túlio. Conferência: Tecnologias de controle da criminalidade e seus limites constitucionais.Ouro Preto (MG), Universidade Federal de Ouro Preto, 1 de abril de 2011.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Ouro Preto (MG); Evento: Tecnologias de controle da criminalidade e seus limites constitucionais; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal de Ouro Preto.

43.
VIANNA,Túlio. Palestra: Wikileaks em debate. VI Congresso de Direito da UFSC. Florianópolis (SC), Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF), 30 de abril de 2011.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Florianópolis (SC); Evento: VI Congresso de Direito da UFSC; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF).

44.
VIANNA,Túlio. Palestra: A necessária reforma da Lei de Direitos Autorais. VI Semana do Direito. Fortaleza (CE), Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, 19 de maio de 2011.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza (CE); Evento: VI Semana do Direito; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.

45.
VIANNA,Túlio. Conferência: As contradições da comunicação, da democracia e das liberdades individuais numa sociedade controlada. Congresso Mega Brasil de Comunicação 2011. São Paulo (SP), Mega Brasil Comunicação, 27 de maio de 2011.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: São Paulo (SP); Evento: Congresso Mega Brasil de Comunicação 2011; Inst. promotora/financiadora: Mega Brasil Comunicação.

46.
VIANNA,Túlio. Palestra: Novas mídias e a democratização da comunicação. Bloguemus Quae Sera Tamen: 1º encontro de ativistas de redes sociais de Minas Gerais. Belo Horizonte (MG), 10 de junho de 2011.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fecomércio MG; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: Bloguemus Quae Sera Tamen: 1º encontro de ativistas de redes sociais de Minas Gerais.

47.
VIANNA,Túlio. Aula inaugural: O Princípio da Laicidade. Vitória (ES), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)/Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho, 4 de agosto de 2011.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Vitória (ES); Evento: Aula inaugural; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)/Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho.

48.
VIANNA,Túlio. Palestra: Reformas do CPP e garantias constitucionais. 4º Congresso Constituição e Processo. Belo Horizonte (MG), Instituto de Hermenêutica Jurídica, 30 de setembro de 2011.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: 4º Congresso Constituição e Processo; Inst. promotora/financiadora: Instituto de Hermenêutica Jurídica.

49.
VIANNA,Túlio. Palestra: Regulação social da mídia e liberdade de expressão. XV Semana Jurídica da UFSC. Florianópolis (SC), Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF), 4 de outubro de 2011.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Florianópolis (SC); Evento: XV Semana Jurídica da UFSC; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF).

50.
VIANNA,Túlio. Palestra: Crimes Informáticos. Curitiba (PR): Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), 6 de outubro de 2011. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Curitiba (PR); Inst. promotora/financiadora: Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

51.
VIANNA,Túlio. Palestra: Audiência pública sobre o Projeto de Lei 84/99. Brasília (DF): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, 13 de julho de 2011. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Brasília (DF); Evento: Audiência pública sobre o Projeto de Lei 84/99; Inst. promotora/financiadora: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.

52.
VIANNA,Túlio. Palestra: Audiência pública sobre decisões e disputas judiciais que afetam a liberdade de expressão, especialmente dos comunicadores que atuam nas novas mídias. Brasília (DF): Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, 9 de novembro de 2011. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Brasília (DF); Evento: Audiência pública sobre decisões e disputas judiciais que afetam a liberdade de expressão, especialmente dos comunicadores que atuam nas novas mídias.; Inst. promotora/financiadora: Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.

53.
VIANNA,Túlio. Palestra: Troca de arquivos P2P na Internet e o direito autoral. Campus Party Brasil 2010. São Paulo (SP), Futura Networks, 27 de janeiro de 2010.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Exposições Imigrantes; Cidade: São Paulo (SP); Evento: Campus Party Brasil 2010; Inst. promotora/financiadora: Futura Networks.

54.
VIANNA,Túlio. Palestra: O direito de copiar. O direito à educação e a reforma da lei de direitos autorais. São Paulo (SP), Ação Educativa, Casa da Cultura Digital, GPopai-USP, Idec, Instituto Paulo Freire, Intervozes e Música Para Baixar, 14 de março de 2010.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: São Paulo (SP); Evento: O direito à educação e a reforma da lei de direitos autorais; Inst. promotora/financiadora: Ação Educativa, Casa da Cultura Digital, GPopai-USP, Idec, Instituto Paulo Freire, Intervozes e Música Para Baixar.

55.
VIANNA,Túlio. Palestra: Processo Penal Eletrônico. I Circuito de Palestras. Belo Horizonte (MG), PUC Minas São Gabriel, 26 de março de 2010.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: I Circuito de Palestras; Inst. promotora/financiadora: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
VIANNA,Túlio. Palestra: O cadáver insepulto da periculosidade. III Seminário Antiprisional - Desconstrução das Práticas Punitivas. Belo Horizonte (MG), Centro Universitário Newton Paiva, 29 de maio de 2010.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: III Seminário Antiprisional - Desconstrução das Práticas Punitivas; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Newton Paiva.

57.
VIANNA,Túlio. Palestra: A ideologia da propriedade intelectual. 3º Workshop CopySouth: Conferência Internacional sobre Direito Autoral. Rio de Janeiro (RJ), Grupo de Pesquisa CopySouty, Kent Law School, 28 de junho de 2010.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Rio de Janeiro (RJ); Evento: 3º Workshop CopySouth: Conferência Internacional sobre Direito Autoral.

58.
VIANNA,Túlio. Palestra: Direitos autorais e o acesso ao conhecimento. Direitos Autorais: um debate com toda a sociedade. São Paulo (SP), Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), Ministério da Cultura (MINC), 19 de julho de 2010.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Tucarena; Cidade: São Paulo (SP); Evento: Direitos Autorais: um debate com toda a sociedade; Inst. promotora/financiadora: Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), Ministério da Cultura (MINC).

59.
VIANNA,Túlio. Palestra: O projeto de novo Código de Processo Penal brasileiro. Sete Lagoas (MG), Faculdade de Direito de Sete Lagoas (FADISETE), 11 de agosto de 2010.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Sete Lagoas (MG); Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Direito de Sete Lagoas (FADISETE).

60.
VIANNA,Túlio. Palestra: Ameaças à internet, neutralidade na rede e questões jurídicas. I Encontro de Blogueiros Progressistas. São Paulo (SP), Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, 21 de agosto de 2010.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: São Paulo (SP); Evento: I Encontro de Blogueiros Progressistas.; Inst. promotora/financiadora: Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

61.
VIANNA,Túlio. Palestra: Crimes Informáticos. Curitiba (PR): Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), 30 de setembro de 2010. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Curitiba (PR); Inst. promotora/financiadora: Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

62.
VIANNA,Túlio. Palestra: Vigilância eletrônica, panoptismo tecnológico e ameaças ao Estado democrático. Seminário de Ciências Penais da PUC Praça da Liberdade. Belo Horizonte (MG), PUC Minas Praça da Liberdade, 20 de outubro de 2010.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: Seminário de Ciências Penais da PUC Praça da Liberdade; Inst. promotora/financiadora: PUC Minas.

63.
VIANNA,Túlio. Palestra: Direitos Autorais na sociedade pós-industrial. IV Congresso Internacional de Direito Eletrônico. Curitiba (PR), Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE), 5 de novembro de 2010.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Curitiba (PR); Evento: IV Congresso Internacional de Direito Eletrônico; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico.

64.
VIANNA,Túlio. Palestra: Transparência pública, opacidade privada. São Paulo (SP), Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (ABERJE), 11 de novembro de 2010.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: São Paulo (SP); Inst. promotora/financiadora: Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (ABERJE).

65.
VIANNA,Túlio. Palestra: El derecho en la sociedad de control: privacidad y vigilancia electrónica. Jornada sobre Derecho Penal y Modernas Tecnologías. Buenos Aires (ARG), Facultad de Derecho, Universidad de Buenos Aires, 6 de abril de 2009.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Local: Facultad de Derecho, Universidad de Buenos Aires; Cidade: Buenos Aires (ARG); Evento: Jornada sobre Derecho Penal y Modernas Tecnologías; Inst. promotora/financiadora: Facultad de Derecho, Universidad de Buenos Aires.

66.
VIANNA,Túlio. Palestra: Segurança pública para quem? Fraternidade e Segurança Pública. Belo Horizonte (MG), PUC Minas - São Gabriel, 1 de abril de 2009.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: Fraternidade e Segurança Pública; Inst. promotora/financiadora: PUC Minas São Gabriel.

67.
VIANNA,Túlio. Palestra: Crimes Informáticos no Direito Penal Brasileiro. VI Semana de Informática da PUC Minas São Gabriel. Belo Horizonte (MG), PUC Minas - São Gabriel, 6 de maio de 2009.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: VI Semana de Informática da PUC Minas São Gabriel; Inst. promotora/financiadora: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - São Gabriel.

68.
VIANNA,Túlio. Palestra: As inconstitucionalidades do delito de violação dos direitos autorais. IV Semana do Direito da UFC. Fortaleza (CE), Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), 12 de maio de 2009.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza (CE); Evento: IV Semana do Direito da UFC; Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

69.
VIANNA,Túlio. Palestra: Fragilidades do Sistema Autoral Brasileiro. 2º Seminário Mineiro de Propriedade Intelectual. Belo Horizonte (MG), PUC Minas, 15 de maio de 2009.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da FIEMG; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: 2º Seminário Mineiro de Propriedade Intelectual; Inst. promotora/financiadora: PUC Minas.

70.
VIANNA,Túlio. Debatedor do Senador Eduardo Azeredo: O projeto de lei que regulamenta os crimes cibernéticos. O Direito Penal do Século XXI: primeira década. Belo Horizonte (MG), Instituto de Ciências Penais (ICP), 15 de maio de 2009.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da OAB-MG; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: O Direito Penal do Século XXI: primeira década; Inst. promotora/financiadora: Instituto de Ciências Penais (ICP).

71.
VIANNA,Túlio. Palestra: A ideologia da propriedade intelectual.Rio de Janeiro (RJ), Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), 19 de maio de 2009.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Rio de Janeiro (RJ); Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

72.
VIANNA,Túlio. Palestra: Foucault e o Direito. 25 anos sem Michel Foucault. Belo Horizonte (MG), Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 25 de junho de 2009.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da UFMG; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: 25 anos sem Michel Foucault; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP).

73.
VIANNA,Túlio. Palestra: AI-5 Digital. 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes. Brasília (DF), Universidade de Brasília (UNB), 17 de julho de 2009.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Brasília (UNB); Cidade: Brasília (DF); Evento: 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes; Inst. promotora/financiadora: União Nacional dos Estudantes (UNE).

74.
VIANNA,Túlio. Palestra: A ideologia da propriedade intelectual. São Paulo (SP), Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP), 16 de novembro de 2009.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: São Paulo (SP); Inst. promotora/financiadora: Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

75.
VIANNA,Túlio. Palestra: A ideologia da propriedade intelectual. XV Semana Jurídica da UNB. Brasília (DF), Universidade de Brasília (UnB), 12 de novembro de 2009.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Brasília (DF); Evento: XV Semana Jurídica da UNB; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Brasília (UNB).

76.
VIANNA,Túlio. Palestra: Da violação dos costumes à violação da dignidade sexual. Belo Horizonte (MG), Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 4 de novembro de 2009.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da UFMG; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: Da violação dos costumes à violação da dignidade sexual.; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP).

77.
VIANNA,Túlio. Palestra: Fazedores de Mídia Colaborativa. II Fórum de Mìdia Livre. Vitória (ES), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), 4 de dezembro de 2009.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Cidade: Vitória (ES); Evento: II Fórum de Mìdia Livre; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

78.
VIANNA,Túlio. Palestra: Obediência e responsabilidade. Encontro Treze Luas, Ilha do Mel (PR), Universidade Federal do Paraná, 15 de março de 2008.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Pousada Treze Luas; Cidade: Ilha do Mel (PR); Evento: Treze Luas; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Paraná.

79.
VIANNA,Túlio. Palestra: Bentham, Foucault, Orwell, Virilio: bases para analisar o fenômeno da vigilância. Painel de Controle: vídeo e vigilância social. Rio de Janeiro (RJ), Centro Cultural Banco do Brasil, 25 de março de 2008.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Cultural Banco do Brasil; Cidade: Rio de Janeiro (RJ); Evento: Painel de Controle: vídeo e vigilância social; Inst. promotora/financiadora: Centro Cultural Banco do Brasil.

80.
VIANNA,Túlio. Palestra: A carreira do magistério jurídico. Semana Acadêmica do curso de Direito. Belo Horizonte (MG), Faculdade de Minas (FAMINAS), 2 de abril de 2008.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: Semana Acadêmica do curso de Direito; Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Minas (FAMINAS).

81.
VIANNA,Túlio. Palestra: Fundamentos de Direito Penal Informático. Desafios do Direito Penal na Sociedade da Informação. São Paulo (SP), Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo (OAB-SP), 3 de abril de 2008. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: São Paulo (SP); Evento: Desafios do Direito Penal na Sociedade da Informação; Inst. promotora/financiadora: Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo.

82.
VIANNA,Túlio. Palestra: Fundamentos de Direito Penal Informático. I Congresso Nacional de Temas Emergentes do Direito. Viçosa (MG), Universidade Federal de Viçosa (UFV), 8 de abril de 2008. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Viçosa (MG); Evento: I Congresso Nacional de Temas Emergentes do Direito; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal de Viçosa.

83.
VIANNA,Túlio. Palestra: Fundamentos de Direito Penal Informático. 9ª Semana Acadêmica Jurídica. Vitória (ES), Faculdades Pitágoras, 5 de junho de 2008. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Vitória (ES); Evento: 9ª Semana Acadêmica Jurídica; Inst. promotora/financiadora: Pitágoras.

84.
VIANNA,Túlio. Palestra: Direito à privacidade e tecnologias de vigilância eletrônica. I Seminário Mineiro de Direito, Tecnologia e Cultura. Belo Horizonte (MG), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 18 de setembro de 2008. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: I Seminário Mineiro de Direito, Tecnologia e Cultura; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal de Minas Gerais.

85.
VIANNA,Túlio. Mesa redonda: Projeto de lei substitutivo de cibercrimes. I Seminário Mineiro de Direito, Tecnologia e Cultura. Belo Horizonte (MG), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 19 de setembro de 2008. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: I Seminário Mineiro de Direito, Tecnologia e Cultura; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal de Minas Gerais.

86.
VIANNA,Túlio. Palestra: Crítica ao projeto de lei sobre crimes informáticos. 3º Congresso Internacional de Direito Eletrônico. Maringá (PR), Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE), 20 de outubro de 2008.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Teatro Marista; Cidade: Maringá (PR); Evento: 3º Congresso Internacional de Direito Eletrônico; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE).

87.
VIANNA,Túlio. Conferência: As novas tecnologias e as violações aos direitos fundamentais do trabalhador. Congresso Instrumentos de Aperfeiçoamento da Jurisdição Social. Florianópolis (SC), Escola Superior do Ministério Público da União, 27 de novembro de 2008.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da Justiça Federal; Cidade: Florianópolis (SC); Evento: Congresso Instrumentos de Aperfeiçoamento da Jurisdição Social; Inst. promotora/financiadora: Escola Superior do Ministério Público da União.

88.
VIANNA,Túlio. Palestra: Crítica ao projeto de lei sobre crimes informáticos. III Semana Jurídica. Manaus (AM), Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), 25 de novembro de 2008.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Plenário da Câmara Municipal de Manaus; Cidade: Manaus (AM); Evento: III Semana Jurídica; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Amazonas.

89.
VIANNA,Túlio. Palestra: Crimes de Informática: especificidades e configuração. I Semana Jurídica. Santa Luzia (MG), Faculdade da Cidade de Santa Luzia (FACSAL), 19 de março de 2007.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Santa Luzia (MG); Inst. promotora/financiadora: Faculdade da Cidade de Santa Luzia (FACSAL).

90.
VIANNA,Túlio. Palestra: Breve história do maniqueísmo penal: do criminoso nato ao cidadão de bem. Fórum de Direito. Belo Horizonte (MG), Faculdade Batista de Minas Gerais, 27 de abril de 2007.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: Fórum de Direito; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Batista de Minas Gerais.

91.
VIANNA,Túlio. Palestra: Breve história do maniqueísmo penal: do criminoso nato ao cidadão de bem. 2º Simpósio de Ciências Criminais. Curitiba (PR), Centro Universitário Positivo (UNICENP), 26 de abril de 2007.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Curitiba (PR); Evento: 2º Simpósio de Ciências Criminais; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Positivo (UNICENP).

92.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Os inimigos do Direito Penal. IX Semana Jurídica. Belo Horizonte (MG), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - São Gabriel, 7 de maio de 2007.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: IX Semana Jurídica; Inst. promotora/financiadora: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - São Gabriel.

93.
VIANNA,Túlio. Palestra: Os inimigos do Direito Penal. IV Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Montes Claros (MG), Faculdade de Direito Santo Agostinho, 8 de maio de 2007.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Montes Claros (MG); Evento: IV Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado; Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Direito Santo Agostinho.

94.
VIANNA,Túlio. Palestra: A Informatização Judicial no Processo Penal. II Seminário Processo Eletrônico. Porto Alegre (RS), Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE) / Notadez, 10 de maio de 2007.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Porto Alegre (RS); Evento: II Seminário Processo Eletrônico; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE) / Notadez.

95.
VIANNA,Túlio. Palestra: Da violência visível ao invisível da violência. VII Seminário do NAVCV. Belo Horizonte (MG), Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos, 15 de junho de 2007. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da Escola Superior Dom Helder Câmara; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: VII Seminário do NAVCV; Inst. promotora/financiadora: Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos.

96.
VIANNA,Túlio. Palestra: Direito de não ser registrado. VII Semana de Estudos Jurídicos. Ouro Preto (MG), Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), 03 de agosto de 2007. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Salão Nobre da Escola de Farmácia; Cidade: Ouro Preto (MG); Evento: VII Semana de Estudos Jurídicos; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Pedro Paulo (CAPP) - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

97.
VIANNA,Túlio. Palestra por videoconferência:Ciberjusticia. Jornadas Derecho e Nuevas Tecnologías. Quito (Ecuador), Centro de Transferencia y Desarrollo de Tecnologías (CETID), 13 de setembro de 2007.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Equador/Português; Cidade: Quito (Ecuador); Evento: Jornadas Derecho e Nuevas Tecnologias; Inst. promotora/financiadora: Centro de Transferencia y Desarrollo de Tecnologías (CETID).

98.
VIANNA,Túlio. Palestra: Direito Informático. Seminário de Ciência da Computação. Belo Horizonte (MG), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 26 de setembro de 2007.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: Seminário de Ciência da Computação; Inst. promotora/financiadora: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

99.
VIANNA,Túlio. Palestra: Monitoramento eletrônico: uma real modificação da execução penal? Monitoramento Eletrônico:uma alternativa à prisão? Brasília (DF), Ministério da Justiça, 25 de outubro de 2007.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório Tancredo Neves; Cidade: Brasília (DF); Evento: Monitoramento Eletrônico:uma alternativa à prisão?; Inst. promotora/financiadora: Ministério da Justiça.

100.
VIANNA,Túlio. Conferência: Condutas ilícitas em la era digital: problemas de tipificación y mecanismos de represión. II Congreso Internacional de Derecho Informático y Tecnológico del Paraguay. Asunción (Paraguay), Associación Paraguaya de Derecho Informático y Tecnológico, 26 de noviembre de 2007.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Paraguai/Espanhol; Local: Sheraton Asunción Hotel; Cidade: Asunción (Paraguay); Evento: II Congreso Internacional de Derecho Informático y Tecnológico del Paraguay; Inst. promotora/financiadora: Associación Paraguaya de Derecho Informático y Tecnológico.

101.
VIANNA,Túlio. Palestra: A Informatização Judicial no Processo Penal. Seminário Processo Eletrônico. Petrópolis (RJ), Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE), 23 de março de 2007.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Petrópolis (RJ); Evento: Seminário Processo Eletrônico; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE).

102.
VIANNA,Túlio. Palestra: A ideologia da propriedade intelectual. Encontro Ubuntu, uai! Belo Horizonte (MG), Ubuntu, uai!, 28 de abril de 2007.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Estácio de Sá; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: Encontro Ubuntu, uai!; Inst. promotora/financiadora: Ubuntu, uai!.

103.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Criminalidade informática. IV Jornada de Estudos Jurídicos do Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves. São João Del Rei (MG), IPTAN, 9 de maio de 2006.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Teatro Municipal; Cidade: São João Del Rei (MG); Evento: IV Jornada de Estudos Jurídicos; Inst. promotora/financiadora: Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

104.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Crimes informáticos. IV Jornada Jurídica. Anápolis (GO), UniEVANGÉLICA, 11 de maio de 2006.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Palácio da Justiça; Cidade: Anápolis (GO); Evento: IV Jornada Jurídica; Inst. promotora/financiadora: UniEVANGÉLICA.

105.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: A criminalidade na Internet. I Fórum de Direito Eletrônico. Salvador (BA), Paladius Eventos, 26 de agosto de 2006.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fiesta Convention Center; Cidade: Salvador (BA); Inst. promotora/financiadora: Paladius Eventos.

106.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Sistema penal e controle social. V Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Curitiba (PR), Universidade Federal do Paraná (UFPR), 27 de setembro de 2006.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da UFPR; Cidade: Curitiba (PR); Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR.

107.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: A ideologia da propriedade intelectual. II Congresso Internacional de Direito Eletrônico. Belém (PA), Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, 3 de outubro de 2006.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belém (PA); Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico.

108.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Concurso de Pessoas. Belo Horizonte (MG), PUC Minas Barreiro, 25 de setembro de 2006.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Inst. promotora/financiadora: PUC Minas Barreiro.

109.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Direito Informático. I Semana de Informática. Belo Horizonte (MG), PUC Minas São Gabriel, 19 de outubro de 2006.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Inst. promotora/financiadora: PUC Minas São Gabriel.

110.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Controle nas sociedades industriais e pós-industriais na América Latina. Seminário de História do Direito no Brasil. Nova Lima (MG), Faculdade de Direito Milton Campos, 20 de outubro de 2006.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Nova Lima (MG); Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Direito Milton Campos.

111.
VIANNA, Túlio Lima. Comunicação: Por uma nova política de direitos autorais para a América Latina: o software livre como instrumento de efetivação do direito econômico ao desenvolvimento tecnológico. I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: diversidade, identidade e emancipação. Curitiba (PR): Universidade Federal do Paraná, 4 de agosto de 2005.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: software livre; propriedade intelectual; copyright; programa de computador; general public license; américa latina.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Autoral.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Curitiba (PR); Evento: I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Paraná.

112.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Criminalidade Informática. Divinópolis (MG): Faculdades Integradas do Oeste de Minas, 15 de setembro de 2005.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: crime; computador; internet; criminalidade informática; segurança da informação; hackers.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Divinópolis (MG); Inst. promotora/financiadora: Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

113.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Vigilância Eletrônica. IX Seminário de Estudos Jurídicos. Governador Valadares (MG), Diretório Acadêmico Alberto Deodato - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE), 29 de setembro de 2005.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direito penal; crime; pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE); Cidade: Governador Valadares (MG); Evento: IX Seminário de Estudos Jurídicos; Inst. promotora/financiadora: Diretório Acadêmico Alberto Deodato.

114.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Desarmamento Civil. Belo Horizonte (MG): Projeto Espaço da Cidadania - Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Direitos de Cidadania/ PBH, 5 de outubro de 2005.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: arma de fogo; desarmamento; referendo; comércio de armas de munições; vitimologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Pitágoras; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: Projeto Espaço da Cidadania; Inst. promotora/financiadora: Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Direitos de Cidadania/ PBH.

115.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Momento estadual da IV Semana e das Assembléias Populares. IV Fórum Social Mineiro. Belo Horizonte (MG): Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial, 15 de outubro de 2005.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PUC Minas São Gabriel; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: IV Fórum Social Mineiro; Inst. promotora/financiadora: Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial.

116.
VIANNA, Túlio Lima. Conferência: Direito Eletrônico. XIII Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. Belo Horizonte (MG), PUC Minas, 20 de outubro de 2005.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: crime; computador; internet; criminalidade informática; segurança da informação; hackers.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PUC Minas São Gabriel; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: XIII Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas; Inst. promotora/financiadora: PUC Minas.

117.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Panopticismo cibernético. Seminário de Filosofia do Direito e Psicanálise. Nova Lima (MG), Faculdade de Direito Milton Campos, 22 de março de 2004.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direito penal; crime; pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Nova Lima (MG); Evento: Seminário de Filosofia do Direito e Psicanálise; Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Direito Milton Campos.

118.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Panopticismo cibernético. IX Encontro de Ciências Penais da Faculdade Mineira de Direito. Belo Horizonte (MG), PUC Minas Coração Eucarístico, 14 de abril de 2004.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direito penal; crime; pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: IX Encontro de Ciências Penais da Faculdade Mineira de Direito; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Mineira de Direito.

119.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Sorria, você está sendo vigiado: do olhar de Bentham ao olhar eletrônico; do censo de Hitler ao nonsense de Bush. III Seminário de Ciências Penais da PUC Minas São Gabriel. Belo Horizonte (MG), PUC Minas São Gabriel, 26 de maio de 2004.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direito penal; crime; pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: III Seminário de Ciências Penais da PUC Minas São Gabriel; Inst. promotora/financiadora: PUC Minas São Gabriel.

120.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Aspectos Legais da Proteção à Informação. Belo Horizonte (MG), Information Systems Security Association - Brasil, 23 de julho de 2004.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: crime; computador; internet; criminalidade informática; segurança da informação; hackers.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: Aspectos Legais da Proteção à Informação; Inst. promotora/financiadora: Information Systems Security Association - Brasil.

121.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Criminalidade Informática. Piracicaba (SP): Centro Acadêmico XV de agosto - Universidde Metodista de Piracicaba (UNIMEP), 23 de setembro de 2004.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direito penal; crime; pena; inconstitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Teatro da UNIMEP; Cidade: Piracicaba (SP); Evento: Criminalidade Informática; Inst. promotora/financiadora: Universidade Metodista de Piracicaba - Centro Acadêmico XV de agosto.

122.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: A violação dos Direitos Autorais pela Internet. VI Semana Jurídica da UNIP: O Direito em Transformação. Goiânia (GO), Universidade Paulista (UNIP), 24 de setembro de 2004.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direito penal; crime; pena; inconstitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Teatro da UNIP; Cidade: Goiânia (GO); Evento: VI Semana Jurídica da UNIP: O Direito em Transformação; Inst. promotora/financiadora: UNIP - Goiânia.

123.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Direito de Informática - Crimes Virtuais. VIII Seminário de Estudos Jurídicos. Governador Valadares (MG), Diretório Acadêmico Alberto Deodato - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE), 1º de outubro de 2004.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: crime; computador; internet; criminalidade informática; segurança da informação; hackers.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Governador Valadares (MG); Evento: VIII Seminário de Estudos Jurídicos; Inst. promotora/financiadora: Diretório Acadêmico Alberto Deodato - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

124.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Criminalidade Informática. I Congresso Internacional de Direito Eletrônico. Petrópolis (RJ), Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico - Universidade Católica de Petrópolis, 11 de novembro de 2004.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Católica de Petrópolis; Cidade: Petrópolis (RJ); Evento: I Congresso Internacional de Direito Eletrônico; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico - Universidade Católica de Petrópolis.

125.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Criminalidade Informática. Curitiba (PR): Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas, 8 de novembro de 2004.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Curitiba (PR); Evento: Criminalidade Informática; Inst. promotora/financiadora: Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

126.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Panopticismo cibernético. IV Semana Accioly Neto: Direito Penal e Processo Penal. Curitiba (PR): Faculdades Integradas Curitiba - Diretório Acadêmico Clotário Portugal, 18 de novembro de 2004.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direito penal; crime; pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Curitiba (PR); Evento: IV Semana Accioly Neto: Direito Penal e Processo Penal; Inst. promotora/financiadora: Faculdades Integradas Curitiba - Diretório Acadêmico Clotário Portugal.

127.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Os Crimes de Informática frente à Legislação Penal Atual - Propostas e Controvérsias. Seminário de Repressão aos Crimes de Informática. Vitória (ES), Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, 10 de dezembro de 2004.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: crime; computador; internet; criminalidade informática; segurança da informação; hackers.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; Cidade: Vitória (ES); Evento: Seminário de Repressão aos Crimes de Informática; Inst. promotora/financiadora: Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.

128.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Criminalidade na Internet. I Semana de Sistemas de Informação da PUC Barreiro. Belo Horizonte (MG), PUC Barreiro, 30 de maio de 2003.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direito penal; crime; pena; inconstitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Barreiro; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: I Semana de Sisstemas de Informação - SESINFO; Inst. promotora/financiadora: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Barreiro.

129.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Criminalidade Informática. Lançamento do Portal Jurídico de Sete Lagoas e Região. Sete Lagoas (MG): FADISETE, 9 de setembro de 2003.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: crime; computador; internet; criminalidade informática; segurança da informação; hackers.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FADISETE; Cidade: Sete Lagoas (MG); Evento: Lançamento do Portal Jurídico de Sete Lagoas e Região; Inst. promotora/financiadora: Fundação Educacional Monsenhor Messias.

130.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Prescrição Penal. Instituto Praetorium. Belo Horizonte (MG), 19 de setembro de 2003.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direito penal; crime; pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: Prescrição Penal; Inst. promotora/financiadora: Instituto Praetorium.

131.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Uma breve história da maldade. Seminário de Filosofia e História do Direito. Serro (MG): PUC Minas Serro, 3 de outubro de 2003.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direito penal; crime; pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PUC Minas Serro; Cidade: Serro (MG); Evento: Seminário de Filosofia e História do Direito; Inst. promotora/financiadora: PUC Minas Serro.

132.
VIANNA, Túlio Lima. Comunicação: A Era do Controle: introdução crítica ao Direito Penal Cibernético. I Jornada de Estudos Transdisciplinares Criminologia e Subjetividade. Rio de Janeiro (RJ): Universidade Cândido Mendes, 24 de outubro de 2003.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direito penal; crime; pena; inconstitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Cândido Mendes; Cidade: Rio de Janeiro (RJ); Evento: I Jornada de Estudos Transdisciplinares "Criminologia e Subjetividade"; Inst. promotora/financiadora: Universidade Cândido Mendes.

133.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Fundamentos de Direito Penal Informático. Itabira (MG), 9 de maio de 2002.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Itabira (MG).

134.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Crimes na Internet e fraudes eletrônicas. Belo Horizonte (MG): UNI-BH, 22 de novembro de 2002.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: crime; computador; internet; criminalidade informática; segurança da informação; hackers.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNI-BH; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: Crimes na Internet e fraudes eletrônicas; Inst. promotora/financiadora: Diretório Acadêmico Alvarenga Peixoto.

135.
VIANNA, Túlio Lima. Palestra: Criminalidade na Internet. II Semana de Sistemas de Informação da PUC São Gabriel. Belo Horizonte (MG), PUC São Gabriel, 29 de novembro de 2002.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: crime; computador; internet; criminalidade informática; segurança da informação; hackers.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PUC São Gabriel; Cidade: Belo Horizonte (MG); Evento: II Semana de Sistemas de Informação da PUC São Gabriel; Inst. promotora/financiadora: PUC São Gabriel.

136.
VIANNA, Túlio Lima. Comunicação: Dos Crimes pela Internet. I Congresso Internacional do Direito na Tecnologia da Informação. Recife (PE): IBDI, novembro de 2000.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: crime; computador; internet; criminalidade informática; segurança da informação; hackers.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Tribunal Regional Federal 5ª Região; Cidade: Recife (PE); Evento: I Congresso Internacional do Direito na Tecnologia da Informação; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro da Política e do Direito da Informática - IBDI.
A monografia foi aprovada e premiada pela Banca Examinadora do congresso..

Outras produções bibliográficas
1.
VIANNA,Túlio. Prefácio do livro: MARGOTTI, Alessandra. Direito à Prostituição: legalização e regulamentação do lenocínio no Brasil. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Alessandra Margotti; Título da obra original: Direito à Prostituição: legalização e regulamentação do lenocínio no Brasil; ISSN/ISBN: 9788584255207.

2.
VIANNA,Túlio. Maioridade Seletiva. In: Olimpíada de Língua Portuguesa: Pontos de vista: Caderno do Professor, 4ª ed., 2014, p.121-123. São Paulo: Cenpec, 2014 (Texto em livro didático de Língua Portuguesa).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 9788585786892.

3.
VIANNA,Túlio. Prefácio do livro: PAULA, Wesley Roberto de. Publicidade no processo judicial eletrônico: busca da indispensável relativização. São Paulo (SP), 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Wesley Roberto de Paula; Título da obra original: Publicidade no processo judicial eletrônico: busca da indispensável relativização; ISSN/ISBN: 9788536112916.

4.
VIANNA,Túlio. Ação Direta de Inconstitucionalidade - Procedimento Eletrônico - Constitucionalidade do art.154 do Código de Processo Civil quanto à violação de princípios da divisão de poderes, da legalidade, do direito de defesa, do devido processo legal e da publicidade. Revista Forense, v. 395, p. 347-352, 2008.. Rio de Janeiro (RJ): Forense, 2008 (Parecer jurídico publicado em revista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01028413.

5.
VIANNA,Túlio. A constitucionalidade do procedimento eletrônico frente à nova redação do art.154 do Código de Processo Civil. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 874, p. 103-108, 2008.. São Paulo (SP): Revista dos Tribunais, 2008 (Parecer jurídico publicado em revista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 00349275.

6.
VIANNA, Túlio Lima. Orelha do livro: MATTOS, Virgílio de. Crime e psiquiatria: uma saída: preliminares para a desconstrução das medidas de segurança.. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Virgílio de Mattos; Título da obra original: Crime e psiquiatria: uma saída: preliminares para a desconstrução das medidas de segurança; ISSN/ISBN: 8571063656.

7.
VIANNA, Túlio Lima. Texto da prova de Língua Portuguesa do Vestibular da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) de dezembro de 2004 (originalmente publicado em Caros Amigos, 27/2/04). Uberlândia (MG): Universidade Federal de Uberlândia (UFU), 2004 (Processo Seletivo Universidade Federal de Uberlândia (UFU) - Dezembro 2004 - 1ª prova comum).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.ingresso.ufu.br/Vest20071/provasgabaritos/provasPS/Dezembro2004/1/Portugues_1_Dezembro2004.pdf.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
VIANNA,Túlio. Assessoria 'ad hoc' FAPESP, processo nº 2015/10646-0, bolsa de mestrado. 2015.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: Restrita; Inst. promotora/financiadora: FAPESP.

2.
VIANNA,Túlio. Assessoria 'ad hoc' FAPESP, processo nº 2015/19781-8, bolsa de doutorado. 2015.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .

3.
VIANNA,Túlio. Assessoria 'ad hoc' FAPESP, processo nº 2015/22992-0, bolsa de iniciação científica. 2015.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .

4.
VIANNA,Túlio. Assessoria 'ad hoc' FAPESP, processo nº 2015/25363-4, bolsa de mestrado. 2015.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .

5.
VIANNA,Túlio. Assessoria 'ad hoc' FAPESP, processo nº 2014/08032-1, bolsa de mestrado. 2014.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: Restrita; Inst. promotora/financiadora: FAPESP.

6.
VIANNA,Túlio. Assessoria 'ad hoc' FAPESP, processo nº 2014/17580-2, bolsa de mestrado. 2014.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: Restrita; Inst. promotora/financiadora: FAPESP.

7.
VIANNA,Túlio. Assessoria 'ad hoc' FAPESP, processo nº 2014/20975-9, bolsa de mestrado. 2014.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: Restrita; Inst. promotora/financiadora: FAPESP.

8.
VIANNA,Túlio. Assessoria 'ad hoc' FAPESP, processo nº 2012/20385-1, relatório de iniciação científica. 2014.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: Restrita; Inst. promotora/financiadora: FAPESP.

9.
VIANNA,Túlio. Assessoria 'ad hoc' FAPESP, processo nº 2013/05490-6, bolsa de doutorado. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Bolsa de doutorado; Disponibilidade: ; Cidade: São Paulo (SP); Inst. promotora/financiadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

10.
VIANNA,Túlio. Assessoria 'ad hoc' FAPESP, processo nº 2013/06368-0, bolsa de doutorado. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Bolsa de doutorado; Disponibilidade: ; Cidade: São Paulo (SP); Inst. promotora/financiadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

11.
VIANNA,Túlio. Assessoria 'ad hoc' FAPESP, processo nº 2013/22403-0, bolsa de pesquisa exterior. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Bolsa de pesquisa exterior; Disponibilidade: ; Cidade: São Paulo (SP); Inst. promotora/financiadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

12.
VIANNA, Túlio Lima. Consultoria "ad hoc" na avaliação de trabalhos científicos do 9º Encontro de Atividades Científicas da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). 2006.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: 9º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR; Disponibilidade: ; Cidade: Londrina - PR.

Trabalhos técnicos
1.
VIANNA,Túlio. Petição "amicus curiae" no Incidente de Inconstitucionalidade do TJMG nº1.0024.05.646547-9/002. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Inconstitucionalidade do art.184 do Código Penal Brasileiro; Disponibilidade: Irrestrita; Nº páginas: 27; Cidade: Belo Horizonte (MG).

2.
VIANNA, Túlio Lima. Parecer "amicus curiae" na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.869. 2007.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.869; Disponibilidade: ; Nº páginas: 9; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE).

3.
VIANNA, Túlio Lima. Parecer "amicus curiae" na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.880. 2007.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.880; Disponibilidade: ; Nº páginas: 10; Cidade: Belo Horizonte (MG); Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE).

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
VIANNA,Túlio. Entrevista em programa televisivo: Orientando Direito. Montes Claros: TV Canal 20, 14 de outubro de 2012. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Estado Laico; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 14/10/2012; Emissora: TV Canal 20 (Montes Claros - MG).

2.
VIANNA, Túlio Lima. Participação em programa televisivo: Caleidoscópio. Belo Horizonte: TV Horizonte, 4 de maio de 2007.. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Pirataria; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 04/05/2007; Emissora: TV Horizonte; Cidade: Belo Horizonte (MG).

3.
VIANNA, Túlio Lima. Participação em programa televisivo: Caleidoscópio. Belo Horizonte: TV Horizonte, 6 de julho de 2007.. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Violência na classe média; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 06/07/2007; Emissora: TV Horizonte; Cidade: Belo Horizonte (MG).

4.
VIANNA, Túlio Lima. Participação em programa televisivo: Jornal Minas - 2ª edição. Belo Horizonte: Rede Minas, 20 de julho de 2007.. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Operação Placebo; Duração do evento: 5; Data de apresentação: 20/07/2007; Emissora: Rede Minas; Cidade: Belo Horizonte (MG).

5.
VIANNA, Túlio Lima. Participação em programa de rádio: O povo na América. Belo Horizonte: Rádio América, 20 de julho de 2007.. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Gafes tecnológicas; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 20/07/2007; Emissora: Rádio América; Cidade: Belo Horizonte (MG).

6.
VIANNA, Túlio Lima. Entrevista concedida: Criminalidade Informática. Direito em Debate. Belo Horizonte: TV Comunitária, 20 de janeiro de 2006.. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Criminalidade Informática; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 20/01/2006; Emissora: TV Comunitária; Cidade: Belo Horizonte.

7.
VIANNA, Túlio Lima. Entrevista concedida: Cuidados com a Internet. Belo Horizonte: Rede Minas, 11 de julho de 2006.. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Cuidados com a Internet; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 11/07/2006; Emissora: Rede Minas; Cidade: Belo Horizonte - MG.

8.
VIANNA, Túlio Lima. Entrevista concedida: Cibernética Penal. Belo Horizonte: TV Universitária, 18 de fevereiro de 2004.. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: direito penal; crime; pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Cibernética Penal; Duração do evento: 6; Emissora: TV Universitária; Cidade: Belo Horizonte.

9.
VIANNA, Túlio Lima. Entrevista concedida: Criminalidade informática. Belo Horizonte: Rádio Inconfidentes, 20 de maio de 2003.. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: crime; computador; internet; criminalidade informática; segurança da informação; hackers.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Criminalidade Informática; Emissora: Rádio Inconfidentes; Cidade: Belo Horizonte.

10.
VIANNA, Túlio Lima. Comentário em telejornal: Jornal da Globo. Belo Horizonte: Rede Globo de Televisão, 4 de julho de 2002.. 2002. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Palavras-chave: crime; computador; internet; criminalidade informática; segurança da informação; hackers.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Acesso não autorizado a sistemas computacionais; Data de apresentação: 04/07/2002; Emissora: Rede Globo de Televisão; Cidade: Belo Horizonte.

11.
VIANNA, Túlio Lima. Entrevista concedida: Criminalidade informática. Belo Horizonte: Rádio Itatiaia, 15 de fevereiro de 2002.. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: crime; computador; internet; criminalidade informática; segurança da informação; hackers.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Acesso não autorizado a sistemas computacionais; Emissora: Rádio Itatiaia; Cidade: Belo Horizonte.

12.
VIANNA, Túlio Lima. Entrevista concedida: Criminalidade informática. Belo Horizonte: Rádio Inconfidentes, 6 de março de 2002.. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: crime; computador; internet; criminalidade informática; segurança da informação; hackers.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Acesso não autorizado a sistemas computacionais; Emissora: Rádio Inconfidentes; Cidade: Belo Horizonte.

13.
VIANNA, Túlio Lima. Comentário em telejornal: MG-TV Belo Horizonte, Rede Globo de Televisão, 8 de março de 2002.. 2002. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Palavras-chave: crime; computador; internet; criminalidade informática; segurança da informação; hackers.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Acesso não autorizado a sistemas computacionais; Emissora: Rede Globo Minas; Cidade: Belo Horizonte.

14.
VIANNA, Túlio Lima. Participação em programa televisivo: Caleidoscópio. Belo Horizonte: TV Horizontes, 9 de julho de 2002.. 2002. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos Autorais; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 09/07/2002; Emissora: TV Horizontes; Cidade: Belo Horizonte.

Redes sociais, websites e blogs
1.
VIANNA,Túlio. Tulio Vianna. 2009; Tema: Direito Penal. (Blog).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://tuliovianna.wordpress.com/.

2.
VIANNA,Túlio. Twitter. 2009; Tema: Atualidades. (Rede social).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://https://twitter.com/tuliovianna.

3.
VIANNA,Túlio. Facebook. 2008; Tema: Atualidades. (Rede social).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://https://www.facebook.com/tuliovianna.

4.
VIANNA,Túlio. Orkut (descontinuado). 2004; Tema: Direito Penal. (Rede social).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?uid=16560087633664352659.

5.
VIANNA,Túlio. Tulio Vianna (descontinuado). 2003; Tema: Direito Penal. (Blog).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://museutuliovianna.wordpress.com/.

6.
VIANNA,Túlio. Tulio Vianna. 2001; Tema: Direito Penal. (Site).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.tuliovianna.org/.


Demais tipos de produção técnica
1.
VIANNA,Túlio. Curso: Crímenes Informáticos. Buenos Aires (ARG): Maestría del Mercosur, Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Unidade: dias;
Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Cidade: Buenos Aires (ARG); Inst. promotora: Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires.

2.
FORTES, Leandro ; VIANNA,Túlio . Comentário em matéria de periódico: FORTES, Leandro. Um novo AI-5?. Carta Capital. São Paulo, a. 15, n. 549, 10 de junho de 2009. p.40-43.. 2009. (Matéria em periódico/Comentário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários

3.
VIANNA, Túlio Lima. Comentário em matéria de periódico: PAIXÃO, Flaviane. Concessão de benefício apresenta falha. O Tempo. Belo Horizonte, a. 11, n. 3.789, Domingo, 29 de abril de 2007. p.A14-A15.. 2007. (Matéria em periódico/Comentário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Cidade: Belo Horizonte (MG); Inst. promotora/financiadora: O Tempo.

4.
VIANNA, Túlio Lima; ALMEIDA, Lucas . Comentário de Filme: V de Vingança. PUC Minas São Gabriel, 25 de maio de 2007. 2007. (Comentário de filme).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte (MG); Inst. promotora/financiadora: PUC Minas.

5.
VIANNA, Túlio Lima. Disciplina: Processo Penal. In: Curso de Especialização em Direito Processual: Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade - FUNCEC, maio de 2006.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas;
Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 24; Cidade: João Monlevade - MG; Inst. promotora: Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade.

6.
VIANNA, Túlio Lima. Comentário em matéria de periódico: MARINELLI, Luciana. Seu chefe vigia seus passos. Nova. São Paulo, a. 34, n. 388, janeiro de 2006. p.130-133.. 2006. (Matéria em periódico/Comentário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Editora Abril.

7.
VIANNA, Túlio Lima. Comentário em matéria de periódico: SOUZA, Giselle. Magistrados e advogados mergulham na Internet. Jornal do Commercio. Rio de Janeiro, 8 de maio de 2006, Direito & Justiça.. 2006. (Matéria em periódico/Comentário).
Grande área: Ciências Humanas
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Inst. promotora/financiadora: Jornal do Commercio.

8.
VIANNA, Túlio Lima. Entrevista concedida: Combate aos crimes virtuais. Belo Horizonte: Estado de Minas, nº23.556, 4 de julho de 2006. Caderno D+, p.3.. 2006. (Matéria em periódico/Entrevista).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Cidade: Belo Horizonte; Inst. promotora/financiadora: Estado de Minas.

9.
VIANNA, Túlio Lima. Comentário em matéria de periódico. Informática. Folha de São Paulo, 15 de novembro de 2006.. 2006. (Matéria em periódico/Comentário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Inst. promotora/financiadora: Folha de São Paulo.

10.
VIANNA,Túlio. Comentário em matéria de periódico: CARPANEZ, Juliana. Legislação tradicional julga crimes de informática. Folha on line. São Paulo, 7 de janeiro de 2006. 2006. (Matéria em periódico/Comentário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto; Cidade: São Paulo (SP)

11.
VIANNA,Túlio. Comentário em matéria de periódico: Privacidade num mundo de vigilância constante. RT Informa. São Paulo, novembro/dezembro de 2006.. 2006. (Matéria em periódico/Comentário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Cidade: São Paulo (SP)

12.
VIANNA, Túlio Lima; VIANNA, Cynthia Semíramis Machado . Comentário em matéria de periódico: MARTIN, Henrique. Na mira da justiça. PC World. São Paulo, n.150, janeiro de 2005. p.18-19.. 2005. (Matéria em periódico/Comentário).
Palavras-chave: internet; blog; crimes contra a honra; injúria; calúnia; difamação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: PC World.

13.
VIANNA, Túlio Lima. Comentário de Filme: Diários de Motocicleta. PUC Minas São Gabriel, 22 de fevereiro de 2005.. 2005. (Comentário de filme).
Palavras-chave: américa latina; comunismo; socialismo; cuba; che guevara; fidel castro.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cinema.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PUC Minas São Gabriel; Cidade: Belo Horizonte - MG; Inst. promotora/financiadora: DCE PUC Minas - São Gabriel.

14.
VIANNA, Túlio Lima; NASCIMENTO, Luciana Kind Do . Comentário de Filme: Gattaca. PUC Minas São Gabriel, 27 de abril de 2005.. 2005. (Comentário de filme).
Palavras-chave: bioética; eugenia; manipulação eugênica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cinema.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PUC Minas - São Gabriel; Cidade: Belo Horizonte - MG; Inst. promotora/financiadora: DCE PUC Minas - São Gabriel.

15.
VIANNA, Túlio Lima. Comentário em matéria de periódico: FARIA, Glauco. Os ricos também choram. Fórum. São Paulo, n.29, agosto de 2005. p.20-22.. 2005. (Matéria em periódico/Comentário).
Palavras-chave: crime; colarinho branco; sonegação fiscal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Fórum.

16.
VIANNA, Túlio Lima. Comentário em matéria de periódico: BRUMANO, Amilcar. Internet Criminosa. Hoje em Dia. Belo Horizonte, a. 18, n. 6.136, 11 de setembro de 2005. p.23-25.. 2005. (Matéria em periódico/Comentário).
Palavras-chave: crime; computador; internet; criminalidade informática; segurança da informação; hackers.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.hojeemdia.com.br/hoje.cgi?funcao=MH&codigo=0000&data=0911&anopesq=2005

17.
VIANNA, Túlio Lima. Comentário em matéria de periódico: BRUMANO, Amilcar. Mundo virtual vira terra de ninguém. Hoje em Dia. Belo Horizonte, a. 18, n. 6.137, 12 de setembro de 2005.p. 1, Minas.. 2005. (Matéria em periódico/Comentário).
Palavras-chave: crime; computador; internet; criminalidade informática; segurança da informação; hackers.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.hojeemdia.com.br/sec/hoje.cgi?funcao=L&codigo=m000&data=0912&anopesq=2005

18.
VIANNA, Túlio Lima. Comentário em matéria de periódico: CHAGAS, Lígia. Segurança questionada: professor questiona o isolamento social provocado pelos aparelhos. Diário do Rio Doce. Governador Valadares, a. 47, n. 15.467, 1º de outubro de 2005. p.2C.. 2005. (Matéria em periódico/Comentário).
Palavras-chave: direito penal; crime; pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Governador Valadares; Inst. promotora/financiadora: Diário do Rio Doce.

19.
VIANNA, Túlio Lima. Comentário de Filme: Tiros em Columbine. FUMEC, 17 de outubro de 2005.. 2005. (Comentário de filme).
Palavras-chave: arma de fogo; desarmamento; referendo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cinema.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte; Inst. promotora/financiadora: FUMEC.

20.
VIANNA, Túlio Lima. Comentário em matéria de periódico: CHEROBINO, Vinícius. Invasão de privacidade? Security Review. Rio de Janeiro, n.4, set./out. de 2005. p.48-50.. 2005. (Matéria em periódico/Comentário).
Palavras-chave: privacidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Cidade: Rio de Janeiro; Inst. promotora/financiadora: Security Review.

21.
VIANNA, Túlio Lima. Entrevista concedida (chat): Discussão da redução da menoridade penal. Belo Horizonte: Canal de Direito, 5 de março de 2004.. 2004. (Chat na Internet/Entrevista).
Palavras-chave: direito penal; crime; pena; inconstitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto; Homepage: http://chat.canaldedireito.com.br/PortalNPJ2/SilverStream/Pages/pgTextoIntegralChat.html?query=Entrevista.cod_entrevista%3d67; Cidade: Belo Horizonte; Inst. promotora/financiadora: Canal de Direito.

22.
VIANNA, Túlio Lima; NASCIMENTO, Luciana Kind Do . Comentário de Filme: O Show de Truman. PUC Minas São Gabriel, 13 de maio de 2004. 2004. (Comentário de filme).
Palavras-chave: panóptico; privacidade; câmeras de vigilância.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cinema.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte - MG; Inst. promotora/financiadora: PUC Minas São Gabriel.

23.
VIANNA, Túlio Lima. Entrevista concedida: Direito Eletrônico. São Paulo: Batori Software & Security, 8 de setembro de 2004.. 2004. (Matéria em periódico/Entrevista).
Palavras-chave: crime; computador; internet; criminalidade informática; segurança da informação; hackers.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto; Homepage: http://www.batori.com.br/pag__con.asp?id_pagina=928; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Batori Software & Security.

24.
VIANNA, Túlio Lima. Entrevista: The overwhelming majority of adolescent crimes are not the result of personality disorders, but of social inequality. Children and youth in Organised Armed Violence. Niterói (RJ), 23 de março de 2004. 2004. (Matéria em periódico/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Inglês; Meio de divulgação: Hibertexto; Cidade: Niterói (RJ); Inst. promotora/financiadora: COAV.
http://www.coav.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=663&sid=41.

25.
VIANNA, Túlio Lima. Entrevista: La mayoría de crímenes de adolescentes no resultan de disturbios de personalidad, pero de la desigualdad social. Children and youth in Organised Armed Violence. Niterói (RJ), 23 de março de 2004. 2004. (Matéria em periódico/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Meio de divulgação: Hibertexto; Cidade: Niterói (RJ)
http://www.coav.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=661&sid=106.

26.
VIANNA, Túlio Lima. Entrevista: A imensa maioria dos crimes de adolescentes não resulta de distúrbios de personalidade, mas sim da desigualdade social. Children and youth in Organised Armed Violence. Niterói (RJ), 23 de março de 2004. 2004. (Matéria em periódico/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto; Cidade: Niterói (RJ)
http://www.coav.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=662&sid=11.

27.
VIANNA, Túlio Lima. Comentário de Filme: Cidade de Deus. Seminário de Filosofia e História do Direito. Serro: PUC Minas Serro, 4 de outubro de 2003.. 2003. (Comentário de filme).
Palavras-chave: direito penal; crime; pena; inconstitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cinema.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PUC Minas Serro; Cidade: Serro - MG; Inst. promotora/financiadora: PUC Minas Serro.

28.
VIANNA, Túlio Lima. Comentário em matéria de periódico: MANO, Maíra Kubík. Hebe Camargo corre risco de ser indiciadas. Brasil de Fato. São Paulo, a.1, n.39, 27 de novembro a 3 de dezembro de 2003. p. 8. 2003. (Matéria em periódico/Comentário).
Palavras-chave: direito penal; crime; pena; inconstitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Brasil de Fato.

29.
VIANNA, Túlio Lima. Disciplina: Noções de Direito Penal. In: Curso de Especialização em Ciências Forenses: Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, novembro de 2002.. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direito penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas;
Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Cidade: Montes Claros - MG; Inst. promotora: Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.

30.
VIANNA, Túlio Lima. Entrevista concedida: RODARTE, Mariana. Dissertação defende penas para crime virtual. Boletim da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte: Imprensa Universitária, a. 28, n. 1.337, p. 5, 7 fev 2002.. 2002. (Matéria em periódico/Entrevista).
Palavras-chave: crime; computador; internet; criminalidade informática; segurança da informação; hackers.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.tuliovianna.org; Finalidade: Entrevista concedida a Mariana Rodarte; Cidade: Belo Horizonte; Inst. promotora/financiadora: Boletim da Universidade Federal de Minas Gerais, a. 28, n. 1.337, p. 5, 7 de fevereiro de 2002.

31.
VIANNA, Túlio Lima. Entrevista concedida (chat): Direito Penal e Crimes Informáticos. Belo Horizonte: Canal de Direito, 10 de maio de 2002.. 2002. (Chat na Internet/Entrevista).
Palavras-chave: crime; computador; internet; criminalidade informática; segurança da informação; hackers.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto; Homepage: http://www.canaldedireito.com.br; Finalidade: Entrevista concedida aos participantes de um chat na Internet; Local: www.canaldedireito.com.br; Cidade: Belo Horizonte; Inst. promotora/financiadora: Canal de Direito da PUC-MG.

32.
VIANNA, Túlio Lima. Comentário em matéria de periódico: PRAÇA, Sérgio. Novas leis para novas tecnologias. Diálogos e Debates. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, a.3, n.9, set. 2002.. 2002. (Matéria em periódico/Comentário).
Palavras-chave: crime; computador; internet; criminalidade informática; segurança da informação; hackers.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Escola Paulista da Magistratura.

33.
VIANNA, Túlio Lima. Disciplina: Teoria do Delito e da Pena. In: Curso de Especialização em Ciências Penais: Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais - FESMP, abril a julho de 2001.. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas;
Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 60; Cidade: Belo Horizonte - MG; Inst. promotora: Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais.

34.
VIANNA, Túlio Lima; MATTOS, Virgílio de . Curso: Estatuto da Criança e do Adolescente. Belo Horizonte: Projeto Pólos Reprodutores da Cidadania, Faculdade de Direito da UFMG.. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: criança; adolescente; eca; inimputável.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Criança e Adolescente.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas;
Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: Faculdade de Direito da UFMG; Cidade: Belo Horizonte - MG; Inst. promotora: Projeto Pólos Reprodutores da Cidadania - UFMG.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ARANTES, Marco Antonio; NERES, Geraldo Magella; VIANNA,Túlio. Participação em banca de Figueiredo Monteiro Neto. A audiência de custódia e sua incapacidade de contenção do poder punitivo. 2018. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS SOCIAIS) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Referências adicionais: Brasil/Português.

2.
VIANNA,Túlio; CARDOSO, Renato César; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho. Participação em banca de Jamilla Monteiro Sarkis. Delação premiada: limites constitucionais à confiabilidade e corroboração. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

3.
CARDOSO, Renato César; VIANNA,Túlio; NOJIRI, Sérgio. Participação em banca de Thiago Dias de Matos Diniz. Intencionalidade e dolo: aspectos hermenêuticos, linguísticos-pragmáticos e cognitivos por trás do debate dogmático. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

4.
CARDOSO, Renato César; VIANNA,Túlio; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Golçalves da. Participação em banca de Isadora Eller Freitas de Alencar Miranda. O falso problema da culpabilidade penal: sobre as possibilidades de diálogo entre direito penal e neurociências. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

5.
VIANNA,Túlio; ZINI, Júlio César Faria; MARCHI JUNIOR, Antônio de Padova. Participação em banca de Lucas Frederico Viana Azevedo. O Hiato de Legalidade do Regime Disciplinar Prisional do Estado de Minas Gerais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

6.
VIANNA, Túlio Lima; BORGES, Claudia Andrea Mayorga Borges; MATTOS, Geovana Tavares de. Participação em banca de Alessandra Margotti dos Santos Pereira. A inconstitucionalidade das casas de prostituição e demais atividades de lenocínio. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

7.
LOPES, Mônica Sette; VIANNA,Túlio; DIAS, Wladimir Rodrigues. Participação em banca de Isabela de Andrade Pena Miranda Corby. A inquisição nas Minas: os cadernos do promotor no episcopado de Dom Frei Manuel da Cruz (1745-1764). 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

8.
VIANNA,Túlio; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Golçalves da; BRODT, Luís Augusto Sanzo. Participação em banca de Guilherme Saraiva Brandão. Legalização da Cannabis: fundamentos jurídicos e interdisciplinares. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

9.
LOPES, Mônica Sette; VIANNA,Túlio; LOPES, Luciano Santos. Participação em banca de Luana Magalhães de Araújo Cunha. O Direito produto da notícia: a morte estampada nos jornais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

10.
VIANNA,Túlio; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; GONTIJO, Lucas de Alvarenga. Participação em banca de Érika Aparecida Pretes. A criminalização do discurso de ódio homofóbico no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

11.
CARDOSO, Renato César; VIANNA,Túlio; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Participação em banca de Alberto Rezende Medeiros. Direito e liberdade: reflexões sobre a natureza humana no plano da jusfilosofia e da neurociência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

12.
VIANNA,Túlio; BRODT, Luís Augusto Sanzo; DIAS, Edna Cardozo. Participação em banca de Francine Machado de Paula. Animais não humanos como sujeitos de direito despersonificados: crítica à legitimação jurídica do especismo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

13.
PASSOS, Izabel Christina Friche; VIANNA,Túlio; VIANA, Francisco José Machado. Participação em banca de Conrado Pavel de Oliveira. Marcas e penas: a trajetória de mulheres no sistema penal, da privação à construção da liberdade. 2013. Dissertação (Mestrado em Promoção de saúde e prevenção da violência) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

14.
VIANNA,Túlio; YAROCHEWSKY, Leonardo Isaac; BRODT, Luís Augusto Sanzo. Participação em banca de Vítor Moreira Pfeilsticker. Da delimitação entre atos preparatórios e atos executórios no iter criminis: a teoria do ato produtor da finalidade como evolução da teoria objetivo individual do início da execução. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

15.
AZEVEDO, Tupinambá Pinto de; VIANNA,Túlio; MARQUES, Claudia Lima; KAKU, William Smith. Participação em banca de Vanessa Copetti Cravo. Crimes Cibernéticos e as principais iniciativas regionais e internacionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

16.
BRODT, Luís Augusto Sanzo; VIANNA,Túlio; LOPES, Luciano Santos. Participação em banca de Flávio Faria Fernandes. Culpabilidade e seletividade do poder punitivo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

17.
BRODT, Luís Augusto Sanzo; VIANNA, Túlio Lima; YAROCHEWSKY, Leonardo Isaac. Participação em banca de Gustavo Henrique de Souza e Silva. O princípio da legalidade e o Direito Penal Econômico: análise sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

18.
MARQUES, Daniela de Freitas; VIANNA,Túlio; OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Participação em banca de Patrick Salgado Martins. Lavagem de dinheiro transnacional e persecução penal obrigatória. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

19.
ROHRMANN, Carlos Alberto; VIANNA,Túlio; GOMES, Luiz Fernando da Silveira. Participação em banca de Shandor Portella Lourenço. Aspectos jurídicos da segurança da informação na empresa. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Teses de doutorado
1.
VIANNA,Túlio; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; MATTOS, Geovana Tavares de; BRODT, Luís Augusto Sanzo; ZINI, Júlio César Faria. Participação em banca de Francine Machado de Paula. Drones: a vigilância total em tempos de mobilidade tecnológica. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

2.
VIANNA,Túlio; MARQUES, Daniela de Freitas; LOPES, Luciano Santos; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; CARDOSO, Renato César; STANCIOLI, Brunello Souza. Participação em banca de Geovana Tavares de Mattos. Direito fundamental à manipulação genética: descriminalização de um tabu científico. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

3.
BRODT, Luís Augusto Sanzo; SALES, Sheila Jorge Selim de; VIANNA,Túlio; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; SILVA, Guilherme José Ferreira da. Participação em banca de José Arthur di Spirito Kalil. A informação ao consumidor e o Direito Penal: um estudo sobre a legitimidade da intervenção penal nas relações de consumo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de Doutorado
1.
VIANNA,Túlio; CARDOSO, Renato César; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Golçalves da. Participação em banca de Guilherme Saraiva Brandão. A culpabilidade dos usuários de drogas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

2.
VIANNA,Túlio; CARDOSO, Renato César; VIANNA, Cynthia Semíramis Machado. Participação em banca de Erika Aparecida Pretes. Aspectos jurídicos e bioéticos do direito à autodeterminação e livre disposição do próprio corpo de pessoas intersexuais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

3.
VIANNA,Túlio; CARDOSO, Renato César; ZINI, Júlio César Faria. Participação em banca de Galvão Rabelo. Reflexos metodológicos da garantia da legalidade na interpretação dos tipos penais: subsídios para uma teoria garantista da aplicação do Direito Penal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

4.
SALES, Sheila Jorge Selim de; VIANNA, Túlio Lima; LARA, Fabiano Teodoro de Rezende. Participação em banca de Luiz Laboissière Júnior. Crimes de opinião. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

5.
VIANNA,Túlio; BRODT, Luís Augusto Sanzo; SALES, Sheila Jorge Selim de. Participação em banca de José Arthur di Spirito Kalil. A informação ao consumidor e o Direito Penal: um estudo sobre a legitimidade da intervenção penal nas relações de consumo. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de Mestrado
1.
VIANNA,Túlio; CARDOSO, Renato César; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho. Participação em banca de Jamilla Monteiro Sarkis. Regras do jogo para a delação premiada: análise jurídica do instituto da colaboração negociada e do seu protagonismo entre os meios de prova no processo penal brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

2.
CARDOSO, Renato César; VIANNA,Túlio; WYKROTA, Leonardo Martins. Participação em banca de André Matos de Almeida Oliveira. Conceito de justiça no erro moral: perspectiva de Richard Joyce e evolução. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

3.
ARANTES, Marco Antonio; NERES, Geraldo Magella; VIANNA,Túlio. Participação em banca de Figueiredo Monteiro Neto. A audiência de custódia e sua incapacidade de contenção do poder punitivo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em CIÊNCIAS SOCIAIS) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Referências adicionais: Brasil/Português.

4.
CARDOSO, Renato César; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Golçalves da; VIANNA, Túlio Lima. Participação em banca de Isadora Eller Freitas de Alencar. A culpabilidade penal em Günther Jakobs à luz da neurociência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

5.
VIANNA,Túlio; CARDOSO, Renato César; BRODT, Luís Augusto Sanzo. Participação em banca de Lucas Frederico Viana Azevedo. A regulação penal dos corpos na execução penal: direitos dos sentenciados e a crise de legitimidade das normas disciplinares e comportamentais dos estabelecimentos penitenciários. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

6.
VIANNA,Túlio; BRODT, Luís Augusto Sanzo; REIS, Daniela Muradas. Participação em banca de Alessandra Margotti dos Santos Pereira. A inconstitucionalidade das casas de prostituição e demais atividades de lenocínio. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ZINI, Júlio César Faria; VIANNA,Túlio; SARKIS, Jamilla. Participação em banca de Isabella Cristina Marques Nascentes.O enquadramento jurídico da Bitcoin e os desdobramentos penais relativos ao criminal compliance no crime de lavagem de capitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

2.
VIANNA,Túlio; ZINI, Júlio César Faria; PEREIRA, Alessandra Margotti dos Santos. Participação em banca de Lucas Barbosa Miranda.Bitcoin e lavagem de dinheiro: uma análise dos novos métodos de lavagem de dinheiro no paradigma das criptomoedas e as possíveis medidas de prevenção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

3.
VIANNA,Túlio; ZINI, Júlio César Faria; SARKIS, Jamilla. Participação em banca de Renato Fonseca de Carvalho.A prisão especial à luz do Princípio da Isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

4.
CARDOSO, Renato César; VIANNA,Túlio; CORTES, Pâmela de Rezende. Participação em banca de Bernardo Ubaldo Seixas.Direito e Natureza HUmana: a psicologia evolucionista e a consiliência entre as ciências sociais e naturais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

5.
ZINI, Júlio César Faria; VIANNA,Túlio; COSTA, Victor Cezar Rodrigues da Silva. Participação em banca de Luiza Gomes Rocha Vaz Gonçalves.Eutanásia, ortotanásia e distotanásia: uma análise acerca da morte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

6.
VIANNA,Túlio; ZINI, Júlio César Faria; SARKIS, Jamilla. Participação em banca de Ana Helena German Drumond.Da incondicionalidade da ação penal pública no delito de estupro de vulnerável e sua inadequação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

7.
VIANNA,Túlio; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; BRANDAO, Guilherme Saraiva. Participação em banca de Jamilla Monteiro Sarkis.Tutela penal do direito ao esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

8.
VIANNA,Túlio; GUERRERO, Hermes Vilchez; PEREIRA, Alessandra Margotti dos Santos. Participação em banca de Raphael Magno Resende Santos.A identificação criminal por meio do perfil genético. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

9.
VIANNA,Túlio; HADDAD, Carlos Henrique Borlido; PRETES, Érika Aparecida. Participação em banca de Lucas Frederico Viana Azevedo.História em quadrinhos e justiça criminal: a repressão criminal dos vigilantes mascarados, o seu retrato imagético social e a legitimação de seus atos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

10.
VIANNA,Túlio; HADDAD, Carlos Henrique Borlido; WAIDEMAN, Sabrina. Participação em banca de João Pedro Louzada Gonçalves.Direito à morte e laicidade: eutanásia, ortotanásia e suicídio assistido e as proibições de base religiosa no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

11.
VIANNA,Túlio; HADDAD, Carlos Henrique Borlido; BRANDAO, Guilherme Saraiva. Participação em banca de Gustavo Lopes Resende Silva.Uma abordagem sobre a constitucionalidade e excessivo rigor das leis federais nº 11.705/2008 e 12.760/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

12.
VIANNA,Túlio; HADDAD, Carlos Henrique Borlido; PEREIRA, Alessandra Margotti dos Santos. Participação em banca de Telma Weber Cirino.A Igreja Universal entre a fé e o estelionato: debate sobre a possibilidade de tipificação da controversa política arrecadatória da Igreja Universal do Reino de Deus como estelionato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

13.
VIANNA,Túlio; HADDAD, Carlos Henrique Borlido; BRANDAO, Guilherme Saraiva. Participação em banca de Mônica França Dias.A saúde pública como bem jurídico da lei de drogas e a cannabis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

14.
VIANNA,Túlio; BRODT, Luís Augusto Sanzo; PRETES, Érika Aparecida. Participação em banca de Pedro Magalhães Gomes Garcia.A embriaguez (presumida) ao volante: há exagero punitivo do estado?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

15.
VIANNA,Túlio; BRODT, Luís Augusto Sanzo; PRETES, Érika Aparecida. Participação em banca de Raniere Vinicius de Oliveira.Direito Penal e homofobia: a necessidade de criminalizar a discriminação por orientação sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

16.
VIANNA,Túlio; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Golçalves da; BRANDAO, Guilherme Saraiva. Participação em banca de Henrique Camargos Leoni Rosa.Extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo: interesse em arrecadar, desinteresse em punir. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

17.
LOPES, Mônica Sette; VIANNA,Túlio; ARAUJO, Diego Manente Bueno de. Participação em banca de Augustus César de Souza.Controle no ambiente de trabalho: pode o empregador acessar o conteúdo do email corporativo?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

18.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; VIANNA,Túlio; FONSECA, Renon Pessoa. Participação em banca de Paulo Rodolfo Mariani Bittencourt.Repressão nas políticas públicas de controle de narcótico: em busca de um modelo mais edificante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

19.
BRODT, Luís Augusto Sanzo; VIANNA,Túlio; FERREIRA, Pedro Paulo da Cunha. Participação em banca de Nayara de Oliveira Peloso.Da ultra-atividade das leis penais temporárias e excepcionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

20.
VIANNA,Túlio; MARQUES, Daniela de Freitas; BRANDAO, Guilherme Saraiva. Participação em banca de Cristiane Achilles Guedes.O sistema regulamentarista da prostituição: um estudo sobre a regulamentação da prostituição como forma de se garantir direitos trabalhistas às prostitutas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

21.
VIANNA,Túlio; BRODT, Luís Augusto Sanzo; BRANDAO, Guilherme Saraiva. Participação em banca de Rafael Barros Bernardes da Silveira.Escárnio por motivo religioso: a tutela criminal do sentimento religioso no estado laico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

22.
SALES, Sheila Jorge Selim de; GUERRERO, Hermes Vilchez; VIANNA,Túlio. Participação em banca de Gustavo Henrique Mendes de Abreu.Os jogos digitais são fatores criminógenos? Da inconstitucionalidade de sua proibição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

23.
VIANNA,Túlio; SALES, Sheila Jorge Selim de; SOARES, Rafael Santos. Participação em banca de Diana Lile Miranda Oliveira.Crime de reclusão e a obrigatoriedade da internação psiquiátrica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

24.
VIANNA,Túlio; SALES, Sheila Jorge Selim de; SOARES, Rafael Santos. Participação em banca de Giovana Aparecida Sabino.Lei 4.898/65: um instrumento de impunidade no âmbito da atividade policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

25.
VIANNA,Túlio; SALES, Sheila Jorge Selim de; SOARES, Rafael Santos. Participação em banca de Vinícius Augusto de Souza Araújo.Da inconstitucionalidade do crime de rufianismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

26.
VIANNA,Túlio; SILVA, Adriana Campos; VALENTE, Júlia Leite. Participação em banca de Taís Freire de Andrade Clark.Violência policial e sua instrumentalização: uma análise de casos da Dandara. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

27.
VIANNA,Túlio; SILVA, Adriana Campos; PRETES, Érika Aparecida. Participação em banca de Thales Martins de Morais.A inconstitucionalidade do crime de bigamia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

28.
VIANNA,Túlio; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Golçalves da; MARTINS JUNIOR, Fernando Nogueira. Participação em banca de Júlia Leite Valente.Polícia Militar é um oximoro: a militarização da segurança pública no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

29.
VIANNA,Túlio; GUERRERO, Hermes Vilchez; STARLING, Sheyla Cristina da Silva. Participação em banca de Ariana Ribeiro Oliveira e Silva.A concessão de medidas protetivas de urgência nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

30.
VIANNA,Túlio; PINTO, Felipe Martins; HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Participação em banca de Lívia Martelletto Pires.A inexigibilidade do exame criminológico: aspectos legais e a aplicação do Direito Penal do ato à luz do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

31.
VIANNA,Túlio; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Golçalves da; MARTINS JUNIOR, Fernando Nogueira. Participação em banca de Henrique Mafra Sanches.Vadios e perigosos: a criminalização e o controle social punitivo dos moradores de rua. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

32.
VIANNA,Túlio; SALES, Sheila Jorge Selim de; GUERRERO, Hermes Vilchez. Participação em banca de Filipe Calijorne Diniz.Bullying: crime contra a integridade psicológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

33.
VIANNA,Túlio; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Golçalves da; MARQUES, Daniela de Freitas. Participação em banca de Renata Fraga Borges Silva.A consumação e a tentativa no crime de latrocínio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

34.
VIANNA,Túlio; BRODT, Luís Augusto Sanzo; MATTOS, Geovana Tavares de. Participação em banca de Mateus Palhares Dutra.Responsabilidade penal nas atividades desportivas: lesões corporais na prática do futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

35.
VIANNA,Túlio; BRODT, Luís Augusto Sanzo; MATTOS, Geovana Tavares de. Participação em banca de Guilherme Saraiva Brandão.A inconstitucionalidade da criminalização do compartilhamento de conhecimento e cultura através da Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

36.
GUERRERO, Hermes Vilchez; VIANNA,Túlio; BRODT, Luís Augusto Sanzo. Participação em banca de Hudson Rodrigues de Andrade.Furto qualificado pelo arrombamento ou destruição de obstáculo: quando o perito criminal interpreta a lei. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

37.
PINTO, Felipe Martins; VIANNA,Túlio. Participação em banca de Rogério Domingos Valadares Cláudio.Prazo legal, doutrinário e jurisprudencial da prisão preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

38.
VIANNA,Túlio; ROBERTO, Giordano Bruno Soares; PFEILSTICKER, Vítor Moreira. Participação em banca de Thiago Henrique Lopes de Castro.Da violação do direito à privacidade por meio da publicação de imagens em massa na Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

39.
VIANNA,Túlio; BRODT, Luís Augusto Sanzo; PÁDUA, Renata Rodrigues de. Participação em banca de Dante Antonino Martins Dias.Análise do tipo penal de lavagem de dinheiro e seu procedimento especial: a prova do crime antecedente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

40.
VIANNA,Túlio; ROCHA, Fernando A N Galvão da; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Golçalves da. Participação em banca de Priscilla Clementino Araújo.Prescrição da pretensão punitiva estatal pela pena em perspectiva: carência de ação por ausência de interesse de agir. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

41.
VIANNA,Túlio; ROCHA, Fernando A N Galvão da; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Golçalves da. Participação em banca de Carlos Henrique Alvarenga Urquisa Marques.Responsabilidade penal da pessoa jurídica: argumentos justificantes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

42.
VIANNA,Túlio; GAMA, Denise Maldonado; MORATO, Gil César de Carvalho Lemos. Participação em banca de Sílvia Souza Damaceno.O uso midiático da imagem do acusado do delito em desconformidade com o direito à dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

43.
VIANNA,Túlio; GAMA, Denise Maldonado; PFEILSTICKER, Vítor Moreira. Participação em banca de Fabrício da Silva Quirino.A lei nº 8.072 e sua prevenção geral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

44.
VIANNA,Túlio; GAMA, Denise Maldonado; PFEILSTICKER, Vítor Moreira. Participação em banca de John Anderson Gabrich Machado.Direitos autorais e internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

45.
VIANNA,Túlio; NASCIMENTO, Ary Fernando Rodrigues; OLIVEIRA, Lucimara Aparecida Silva Antunes de. Participação em banca de Virgínia Scalabrini de Aguiar.A problemática das parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

46.
VIANNA,Túlio; BRODT, Luís Augusto Sanzo; SILVA, Marcelo Sarsur Lucas da. Participação em banca de Henrique Maggi Hermont.Do acesso não autorizado a sistemas computacionais e a proposta legislativa brasileira de sancionar tal conduta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

47.
VIANNA,Túlio; MATTOS, Geovana Tavares de; GAMA, Denise Maldonado. Participação em banca de Ricardo Moura Silva.A Internet e a vida dos internautas: a regulamentação da rede e a privacidade de seus usuários em face da criação de um banco de dados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

48.
MATTOS, Geovana Tavares de; VIANNA,Túlio; GAMA, Denise Maldonado; PFEILSTICKER, Vítor Moreira. Participação em banca de Francine Machado de Paula.Medidas de Segurança: a impossibilidade de manutenção do instituto face a sua vinculação ao pressuposto da periculosidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

49.
BARBOSA, Rangel Garcia; VIANNA, Túlio Lima; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho. Participação em banca de Isabella Maria Badaró Guimarães.A teoria dos efeitos aplicada ao Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

50.
VIANNA, Túlio Lima; MATTOS, Geovana Tavares de; GAMA, Denise Maldonado. Participação em banca de Yula Josiane Dias Fonseca.A mulher frente à violência doméstica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

51.
VIANNA, Túlio Lima; MATTOS, Geovana Tavares de; GAMA, Denise Maldonado. Participação em banca de Lucimara Aparecida Silva Antunes de Oliveira.Aumento do prazo de internação como meio de diminuição da maioridade penal de forma transversa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

52.
VIANNA, Túlio Lima; NEVES, Lucas Cruz. Participação em banca de Wesley Roberto de Paula.Abuso da publicidade no processo judicial eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

53.
MATTOS, Virgílio de; VIANNA, Túlio Lima; PINTO, João Batista Moreira. Participação em banca de Lisieux Magalhães de Oliveira Sant'Anna.A estratégia principal de controle total dos excluídos: a política econômica neoliberal de solução penal para as questões sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português.

54.
VIANNA, Túlio Lima; MATTOS, Geovana Tavares de; GAMA, Denise Maldonado; PFEILSTICKER, Vítor Moreira. Participação em banca de Rodrigo Vieira Rezende.Os conflitos agrários coletivos e o sistema de justiça criminal: o processo de criminalização dos movimentos de luta pela terra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

55.
VIANNA, Túlio Lima; MATTOS, Geovana Tavares de; GAMA, Denise Maldonado; PFEILSTICKER, Vítor Moreira. Participação em banca de Fábio Curvelano Batista.Da aplicabilidade do art.184, §4º, do Código Penal à conduta do prestador de serviço de cópias reprográficas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

56.
VIANNA, Túlio Lima; MATTOS, Geovana Tavares de; GAMA, Denise Maldonado; PFEILSTICKER, Vítor Moreira. Participação em banca de Júlio Maurício Madureira.A utilização do e-mail como meio de prova. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

57.
MATTOS, Geovana Tavares de; VIANNA,Túlio; GAMA, Denise Maldonado. Participação em banca de Claudinéia de Souza Gonçalves Araújo.Delação premiada e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

58.
VIANNA, Túlio Lima; GONÇALVES, Guilherme Alberto Marinho; MATTOS, Geovana Tavares de. Participação em banca de Harlison Scortegagni Soares.Da co-culpabilidade do Estado à culpabilidade por vulnerabilidade: uma análise de sua aplicabilidade como atenuante inonimada do art.66 do CPB.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: direito penal; culpabilidade; vulnerabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.

59.
GONÇALVES, Guilherme Alberto Marinho; VIANNA, Túlio Lima. Participação em banca de Leonardo Avelar Guimarães.Prisão Preventiva: uma análise democrática da expressão 'garantia da ordem pública'. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: direito processual penal; prisão preventiva; garantia da ordem pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.

60.
VIANNA, Túlio Lima; GOMES, Carla Silene C. L. B.; BARBOSA, Lêda. Participação em banca de Jeannie Daier de Andrade.Uma crítica à privatização de presídios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

61.
VIANNA, Túlio Lima; GOMES, Carla Silene C. L. B.; BARBOSA, Lêda. Participação em banca de Figueiredo Monteiro Neto.Crítica à política criminal das drogas no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

62.
VIANNA, Túlio Lima; GONÇALVES, Guilherme Alberto Marinho; MATTOS, Virgílio de. Participação em banca de Geovana Tavares de Mattos.Um olhar criminológico sobre a remição da pena pelo estudo: crítica à política criminal da prevenção especial positiva pelo trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: remição; remição pelo estudo; privatização de presídios; prevenção especial positiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.

63.
VIANNA, Túlio Lima; GONÇALVES, Guilherme Alberto Marinho; MATTOS, Virgílio de. Participação em banca de Vívian Moreira Valeriano.A descriminalização do aborto: direito da mulher sobre o próprio corpo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: aborto; descriminalização; feminismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.

64.
VIANNA, Túlio Lima; GONÇALVES, Guilherme Alberto Marinho; MATTOS, Virgílio de. Participação em banca de Fabíola Rabelo Franca.Transação penal: um instituto em benefício ou prejuízo do acusado?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: transação penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.

65.
GOMES, Magno Federici; VIANNA, Túlio Lima; GONÇALVES, Guilherme Alberto Marinho. Participação em banca de Gustavo Campolina Furquim Werneck.A malsinada lei nº8.072/90. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: crime; crime hediondo; progressão de regime; inconstitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.

66.
GOMES, Magno Federici; VIANNA, Túlio Lima; GONÇALVES, Guilherme Alberto Marinho. Participação em banca de Fernanda dos Reis Barbosa.Possibilidade de fixação da pena criminal aquém do mínimo legal abstrato se presentes circunstâncias atenuantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: teoria da pena; critério trifásico; fixação da pena; individualização da pena; pena; atenuante.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.

67.
GOMES, Magno Federici; VIANNA, Túlio Lima; GONÇALVES, Guilherme Alberto Marinho. Participação em banca de Lívia de Paula Alves Martins.Teoria da imputação objetiva no direito penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: teoria do crime; imputação objetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.

68.
GONÇALVES, Guilherme Alberto Marinho; VIANNA, Túlio Lima; MATTOS, Virgílio de. Participação em banca de Diogo José da Silva.A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: responsabilidade penal; pessoa jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.

69.
GONÇALVES, Guilherme Alberto Marinho; VIANNA, Túlio Lima; MATTOS, Virgílio de. Participação em banca de Rômulo Daniel Dias Rios.Ilegalidade da investigação pelo Ministério Público: âmbito criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: investigação; ministério público; inquérito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.

70.
GONÇALVES, Guilherme Alberto Marinho; VIANNA, Túlio Lima; MATTOS, Virgílio de. Participação em banca de Amanda Bicalho de Oliveira.A aplicabilidade da suspensão condicional do processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: suspensão condicional do processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.

71.
VIANNA, Túlio Lima; GONÇALVES, Guilherme Alberto Marinho; RUAS, Adriana Andrade. Participação em banca de Tatiana Carolina Baya Marinho.APAC - Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - Itaúna: uma análise de sua função de prevenção especial positiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: APAC.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.

72.
VIANNA, Túlio Lima; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; DRUMMOND, Valéria Abritta Teixeira. Participação em banca de Danielle Angélica Polastri Mendonça.Guerra justa: uma desconstrução do discurso legitimante da invasão do Iraque. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: guerra justa; invasão do Iraque.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.

73.
GONÇALVES, Guilherme Alberto Marinho; VIANNA, Túlio Lima. Participação em banca de Sandro Silva de Rezende.A pessoa jurídica como sujeito ativo de crime. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: direito penal; responsabilidade penal; pessoa jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.

74.
GONÇALVES, Guilherme Alberto Marinho; VIANNA, Túlio Lima; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Gabriela da Conceição Santos Soares.Teoria do bem jurídico como fundamento da intervenção mínima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: direito penal; bem jurídico; intervenção mínima.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.

75.
GONÇALVES, Guilherme Alberto Marinho; VIANNA, Túlio Lima; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Ana Paula Menezes Lima.Do excesso em legítima defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: teoria do crime; antijuridicidade; causas de justificação; legítima defesa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.

76.
GONÇALVES, Guilherme Alberto Marinho; VIANNA, Túlio Lima; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Paula Vilela de Souza.Crimes de menor potencial ofensivo no procedimento especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: crimes de menor potencial ofensivo; procedimento especial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.

77.
ROCHA, Fernando A N Galvão da; MARQUES, Daniela de Freitas; VIANNA, Túlio Lima. Participação em banca de Gustavo Trindade Pimenta.Societas delinquere potest. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Palavras-chave: responsabilidade penal; pessoa jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.

78.
MARQUES, Daniela de Freitas; ROCHA, Fernando A N Galvão da; VIANNA, Túlio Lima. Participação em banca de Raphael Luiz Corrêa de Melo.A inobservância do dever objetivo de cuidado nos crimes culposos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Palavras-chave: crime; crime culposo; dever objetivo de cuidado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
VIANNA,Túlio; HADDAD, Carlos Henrique Borlido; THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Processual Penal da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

2.
PEREIRA JUNIOR, Edvaldo Costa.; VIANNA, Túlio Lima; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Processual Penal da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). 2011. Universidade Federal de Ouro Preto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português.

3.
VIANNA,Túlio. Concurso Público para o cargo de Gestor Governamental (3º Grau) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais.. 2008. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

4.
SANTOS, Abraão Soares dos; VIANNA, Túlio Lima; VIANNA, Cynthia Semíramis Machado; SANTOS, Maria Angélica dos. Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 1º semestre/2007, na disciplina Direito Penal I, do Curso de Direito, da Faculdade de Santa Luzia (FACSAL). 2006. Faculdade de Santa Luzia.
Referências adicionais: Brasil/Português.

5.
VIANNA, Túlio Lima; CAMPOS, Taiane Las Casas; WANDERLEY JUNIOR, Bruno. Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 2º semestre/2004, na disciplina Direito Internacional Público, do Curso de Direito, da Unidade PUC Minas São Gabriel. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: direito internacional público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/.

6.
VIANNA, Túlio Lima; SANTOS, Magda Guadalupe dos; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho. Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 1º semestre/2003, na disciplina Direito Penal III, do Curso de Direito, da Unidade PUC Minas São Gabriel. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: direito penal; crime; pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/.

Avaliação de cursos
1.
VIANNA,Túlio; SILVA, Germano Campos. Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Cuiabá (MT), 4 a 5 de agosto de 2014. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso.
Referências adicionais: Brasil/Português.

2.
BATISTA, Sebastião; VIANNA,Túlio. Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Serra do Carmo (FASEC). Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Palmas (TO), 5 a 8 de maio de 2013. 2013. Faculdade Serra do Carmo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

3.
MATZENBACHER, Alexandre; VIANNA,Túlio. Renovação de reconhecimento do Curso de Relações Internacionais da Trevisan Escola Superior de Negócios (FAT). Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). São Paulo (SP), 1 a 3 de julho de 2013. 2013. Trevisan Escola Superior de Negócios.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações
1.
VIANNA,Túlio. Prova de Direito Penal para fins de Revalidação de Diploma de Graduação em Direito obtido no exterior. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

2.
VIANNA,Túlio; BRODT, Luís Augusto Sanzo; HADDAD, Carlos Henrique Borlido. Exame de seleção para monitoria das disciplinas Direito Penal I, II, III, IV. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

3.
SALES, Sheila Jorge Selim de; BRODT, Luís Augusto Sanzo; VIANNA,Túlio. Processo seletivo do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG 2013 - Banca dos candidatos à orientação pelo professor Luiz Augusto Sanzo Brodt. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

4.
MARQUES, Daniela de Freitas; BRODT, Luís Augusto Sanzo; VIANNA,Túlio. Processo seletivo do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG 2013 - Banca dos candidatos à orientação pela professora Daniela Freitas Marques. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

5.
VIANNA,Túlio; BRODT, Luís Augusto Sanzo; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho. Exame de seleção para monitoria das disciplinas Direito Penal I, II, III, IV e Direito Processual Penal I e II. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

6.
PINTO, Felipe Martins; GONCALVES, Gláucio; VIANNA,Túlio. Processo seletivo do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG 2013 - Banca dos candidatos à orientação pelo professor Sérgio Luiz Souza Araújo. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

7.
VIANNA,Túlio; BRODT, Luís Augusto Sanzo; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo. Processo seletivo do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG 2014 - Banca dos candidatos à área de estudos "Ciências Penais e Direito ao Próprio Corpo". 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

8.
SALES, Sheila Jorge Selim de; BRODT, Luís Augusto Sanzo; VIANNA,Túlio. Processo seletivo do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG 2013 - Banca dos candidatos à orientação pela professora Sheila Jorge Selim de Sales. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

9.
VIANNA, Túlio Lima; MARQUES, Daniela de Freitas; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Golçalves da. Processo seletivo do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG 2012 - Banca dos candidatos à orientação pelo professor Túlio Lima Vianna. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

10.
VIANNA,Túlio; BRODT, Luís Augusto Sanzo; PINTO, Felipe Martins. Exame de seleção para monitoria das disciplinas Direito Penal I, II, III, IV e Direito Processual Penal I e II. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

11.
VIANNA,Túlio; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; GUERRERO, Hermes Vilchez. Exame de seleção para monitoria das disciplinas Direito Penal I, II, III, IV e Direito Processual Penal I e II. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

12.
BRODT, Luís Augusto Sanzo; SALES, Sheila Jorge Selim de; VIANNA,Túlio. Processo seletivo do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG 2011 - Banca dos candidatos à orientação pelos professores Sheila Jorge Selim de Sales e Luiz Augusto de Sanzo Brodt. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

13.
SILVA, Carlos Augusto Canêdo Golçalves da; VIANNA, Túlio Lima; PINTO, Felipe Martins. Processo seletivo do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG 2011 - Banca dos candidatos à orientação pelos professores Túlio Lima Vianna e Daniela de Freitas Marques. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

14.
VIANNA,Túlio; HADDAD, Carlos Henrique Borlido; PINTO, Felipe Martins. Exame de seleção para monitoria das disciplinas Direito Penal I, II, III, IV. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

15.
VIANNA,Túlio; PINTO, Felipe Martins; HADDAD, Carlos Henrique Borlido. Exame de seleção para monitoria das disciplinas Direito Processual Penal I e II. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português.

16.
MATTOS, Virgílio de; VIANNA, Túlio Lima; BRAGA, Guilherme Augusto Portugal. Exame de seleção para ingresso no Grupo de Pesquisa Censo e Contra-senso. 2006. Escola Superior Dom Helder Câmara.
Palavras-chave: sistema penitenciário; execução penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português.

17.
VIANNA, Túlio Lima; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho. Exame de seleção para monitoria da disciplina Direito Penal I. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: direito penal; crime; pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.

18.
VIANNA, Túlio Lima; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho. Exame de seleção para monitoria da disciplina Direito Penal II. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: direito penal; crime; pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/.

19.
VIANNA, Túlio Lima; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho. Exame de seleção para monitoria da disciplina Direito Penal III. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: direito penal; crime; pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/.

20.
VIANNA, Túlio Lima; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; GONÇALVES, Guilherme Alberto Marinho. Exame de seleção para monitoria da disciplina Direito Penal I. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: direito penal; crime; pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/.

21.
VIANNA, Túlio Lima; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; GONÇALVES, Guilherme Alberto Marinho. Exame de seleção para monitoria da disciplina Direito Penal III. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: direito penal; crime; pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/.

22.
VIANNA, Túlio Lima; RIBEIRO, Fernando José Armando; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho. Processo de Provimento Interno de Vagas, para o 1º semestre/2004, na disciplina Direito Processual Penal II, do Curso de Direito, da Unidade PUC Minas São Gabriel. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: direito penal; crime; pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/.

23.
VIANNA, Túlio Lima. Exame de seleção para ingresso no Grupo de Estudos Alessandro Baratta 2004. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: direito penal; crime; pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/.

24.
VIANNA, Túlio Lima. Exame de seleção para monitoria da disciplina Direito Penal II. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.
Referências adicionais: Brasil/.

25.
VIANNA, Túlio Lima. Exame de seleção para ingresso no Grupo de Estudos Alessandro Baratta. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.
Referências adicionais: Brasil/.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso da Associação Mineira de Pós-graduandos em Direito. Cidadania, Criminalização e Práticas Punitivas. 2010. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Moderador
Forma de participação: Convidado.

2.
I Encontro de Blogueiros Progressistas..Ameaças à internet, neutralidade na rede e questões jurídicas. 2010. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

3.
Seminário ?Direitos Autorais e Acesso à Cultura?.Formas de Licenciamento. 2008. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Moderador
Forma de participação: Convidado.

4.
I Fórum de Direito Eletrônico.A criminalidade na Internet. 2006. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

5.
II Congresso Internacional de Direito Eletrônico. A ideologia da propriedade intelectual. 2006. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

6.
I Semana de Informática.Direito Informático. 2006. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

7.
IV Jornada de Estudos Jurídicos do Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo Neves.Criminalidade Informática. 2006. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

8.
IV Jornada Jurídica da UniEVANGÉLICA.Crimes informáticos. 2006. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

9.
Seminário de HIstória do Direito no Brasil.Controle nas sociedades industriais e pós-industriais na América Latina. 2006. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

10.
V Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Sistema penal e controle social. 2006. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

11.
Conteúdo das Linguagem: de Heidegger a Lacan.Conteúdo da linguagem: de Heidegger a Lacan. 2005. (Encontro).
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante.

12.
I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: diversidade, identidade e emancipação. Por uma nova política de direitos autorais para a América Latina: o software livre como instrumento de efetivação do direito econômico ao desenvolvimento tecnológico. 2005. (Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante; Homepage: http://calvados.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7061/5037.

13.
IV Fórum Social Mineiro.Momento Estadual da IV Semana e das Assembléias Populares. 2005. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

14.
IX Seminário de Estudos Jurídicos.Vigilância Eletrônica. 2005. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

15.
XIII Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas.Direito Eletrônico. 2005. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

16.
I Congresso Internacional de Direito Eletrônico. Criminalidade Informática. 2004. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

17.
III Seminário de Ciências Penais da PUC Minas São Gabriel.Sorria, você está sendo vigiado: do olhar de Bentham ao olhar eletrônico; do censo de Hitler ao nonsense de Bush. 2004. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

18.
IV Semana Accioly Neto: Direito Penal e Processo Penal.Panopticismo cibernético. 2004. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

19.
IX Encontro de Ciências Penais da Faculdade Mineira de Direito.Panopticismo cibernético. 2004. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

20.
Liberdade de Imprensa e Direitos Pessoais. 2004. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

21.
Seminário de Filosofia do Drieito e Psicanálise.Panopticismo cibernético. 2004. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

22.
Seminário de Repressão aos Crimes de Informática.Os crimes de informática frente à legislação penal atual - Propostas e Controvérsias. 2004. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

23.
VIII Seminário de Estudos Jurídicos.Direito de Informática - Crimes Virtuais. 2004. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

24.
VI Semana Jurídica da UNIP: o Direito em transformação.A violação de Direitos Autorais pela Internet. 2004. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

25.
I Jornada de Criminologia e Subjetividade.A Era do Controle: uma introdução crítica ao Direito Penal Cibernético. 2003. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante.

26.
I Semana de Sistemas de Informação da PUC Barreiro.Criminalidade na Internet. 2003. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

27.
Lançamento do portal jurídico de Sete Lagoas e região.Criminalidade Informática. 2003. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

28.
Seminário de Filosofia e História do Direito.Uma breve história da maldade. 2003. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

29.
Curso de Neocolonialismo - Globalização e Direitos Humanos. 2002. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

30.
III Semana de Pós-Graduação.Do Acesso não Autorizado a Sistemas Computacionais: fundamentos de Direito Penal Informático. 2002. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Poster / Painel
Forma de participação: Participante.

31.
II Semana de Sistemas de Informação da PUC Minas São Gabriel.Criminalidade na Internet. 2002. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

32.
I Seminário de Integração Pós-graduação/Graduação. 2002. (Seminário).
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

33.
Curso de Atualização em Medicina Legal. 2001. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

34.
I Congresso Mineiro sobre Direito de Informática. 2001. (Congresso).
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

35.
Segurança Pública e Sistema Penitenciário. 2001. (Seminário).
Palavras-chave: direito penal; crime; pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

36.
Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).
Palavras-chave: direito penal; crime; pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

37.
I Congresso Internacional do Direito na Tecnologia da Informação. Dos crimes pela Internet. 2000. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante.

38.
I Congresso sobre Direitos Autorais, Direito das Telecomunicações, da Informática e Contratos Eletrônicos. 2000. (Congresso).
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

39.
O Direito Passo a Passo com o Futuro. 2000. (Seminário).
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

40.
Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 1999. (Congresso).
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

41.
VII Semana de Iniciação Científica da UFMG.Prolegômenos à Hermenêutica Jurídica. 1998. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Poster / Painel
Forma de participação: Participante.

42.
A Reforma do Poder Judiciário em Debate. 1997. (Seminário).
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

43.
Curso de Metodologia e Iniciação à Pesquisa Jurídica. 1997. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

44.
Curso sobre Lógica Jurídica: princípios lógicos e sua aplicação à advocacia. 1996. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

45.
Custo Brasil e as Reformas Constitucionais. 1996. (Seminário).
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

46.
IV Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 1995. (Seminário).
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

47.
Seminário sobre a Reforma da Constituição Federal de 1988. 1995. (Seminário).
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIANNA,Túlio. Organização do curso: Derecho Penal: principios constitucionales y sociedad frente a las modernas tecnologías de control e investigación del delito. 2011. (Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Faculdade de Direito da UFMG; Cidade: Belo Horizonte (MG); Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
VIANNA,Túlio; ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo . Organização de congresso: IV Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2010. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Cidade: Curitiba (PR); Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE).

3.
ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo ; VIANNA, Túlio Lima ; DELL´ORTTO, Cláudio Luiz Braga ; ROVER, Aires José ; CASTRO, Aldemario Araujo ; PORTELLA, Gerogiana . Organização de congresso: I Congresso Internacional de Direito Eletrônico. Petrópolis: Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico - Universidade Católica de Petrópolis, 8 a 13 de novembro de 2004.. 2004. (Congresso).
Palavras-chave: computador; internet.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: ; Catálogo disponível: ; Duração do evento: 1; Local: Universidade Católica de Petrópolis; Cidade: Petrópolis; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico.

4.
VIANNA, Túlio Lima; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho . Organização de seminário: III Seminário de Direito Penal da PUC Minas São Gabriel. Belo Horizonte: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - São Gabriel, 26 a 28 de maio de 2004.. 2004. (Outro).
Palavras-chave: direito penal; crime; pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Duração do evento: 1; Local: PUC Minas São Gabriel; Cidade: Belo Horizonte - MG; Inst. promotora/financiadora: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - São Gabriel.

5.
VIANNA, Túlio Lima. Organização de seminário: II Seminário de Direito Penal da PUC Minas São Gabriel. Belo Horizonte: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - São Gabriel, 12 a 14 de março de 2003.. 2003. (Outro).
Palavras-chave: direito penal; crime; pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Duração do evento: 1; Local: PUC Minas São Gabriel; Cidade: Belo Horizonte - MG; Inst. promotora/financiadora: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - São Gabriel.

6.
VIANNA, Túlio Lima. Organização de visita técnica: Penitenciária José Maria Alkimim, Ribeirão das Neves - MG, 25 de junho de 2003. 2003. (Outro).
Palavras-chave: direito penal; crime; pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ribeirão das Neves - MG; Cidade: Belo Horizonte - MG; Inst. promotora/financiadora: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
VIANNA, Túlio Lima; GONÇALVES, Guilherme Alberto Marinho ; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho . Organização de seminário: I Seminário de Direito Penal da PUC Minas São Gabriel. Belo Horizonte: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - São Gabriel, 22 a 24 de maio de 2002.. 2002. (Outro).
Palavras-chave: direito penal; crime; pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: ; Catálogo disponível: ; Duração do evento: 1; Local: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - São Gabriel; Cidade: Belo Horizonte - MG; Inst. promotora/financiadora: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - São Gabriel.

8.
VIANNA, Túlio Lima. Organização de visita técnica: Instituto Médico-Legal de Minas Gerais (IML-MG), 30 de outubro de 2002. 2002. (Outro).
Palavras-chave: direito penal; crime; pena.
Grande área: Ciências da Saúde
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Instituto Médico-Legal de Minas Gerais; Cidade: Belo Horizonte - MG; Inst. promotora/financiadora: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Natália Soares Teixeira Costa. A definir. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

2.
Taís Lemos de Sá. A definir. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Tese de doutorado
1.
Lucas Frederico Viana Azevedo. A definir. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

2.
Alessandra Margotti dos Santos Pereira. A definir. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

3.
Galvão Rabelo. A definir. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

4.
Guilherme Saraiva Brandão. A definir. Início: 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

5.
Érika Aparecida Pretes. A definir. Início: 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Iniciação científica
1.
Vitor Gomes Patricio. A definir. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Jamilla Monteiro Sarkis. Delação premiada: limites constitucionais à confiabilidade e corroboração. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

2.
Lucas Frederico Viana Azevedo. O Hiato de Legalidade do Regime Disciplinar Prisional do Estado de Minas Gerais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

3.
Alessandra Margotti dos Santos Pereira. A inconstitucionalidade das casas de prostituição e demais atividades de lenocínio. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

4.
Érika Aparecida Pretes. A criminalização do discurso de ódio homofóbico no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

5.
Guilherme Saraiva Brandão. Legalização da Cannabis: fundamentos jurídicos e interdisciplinares. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Túlio Lima Vianna.
Palavras-chave: maconha; cannabis.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

6.
Vitor Moreira Pfeilsticker. Da delimitação entre atos preparatórios e atos executórios no iter criminis: a teoria do ato produtor da finalidade como evolução da teoria objetivo individual do início da execução. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

7.
Francine Machado de Paula. Animais não humanos como sujeitos de direito despersonificados: crítica à legitimação jurídica do especismo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Palavras-chave: animais não humanos; maus tratos a animais; bem estar animal; abolicionismo animal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Tese de doutorado
1.
Francine Machado de Paula. Drones: a vigilância total em tempos de mobilidade tecnológica. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

2.
Geovana Tavares de Mattos. Direito fundamental à manipulação genética: descriminalização de um tabu científico. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Lucimara Aparecida Silva Antunes de Oliveira. Crimes de perigo abstrato como meio para a proteção de bens jurídicos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

2.
Mariana Ferreira de Souza. A cultura do bem e do mal: a mídia heroína e legitimadora do direito penal e o bandido estereotipado na figura dos pobres e marginalizados. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

3.
Gil César de Carvalho Lemos Morato. A polícia judiciária fora do poder executivo: a desvinculação como efetiva melhoria na base do processo penal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

4.
Vítor Moreira Pfeilsticker. Do bem jurídico protegido pela lei de lavagem de bens, direitos e valores.. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

5.
Márcia Izabel Dimas Duarte. Mìdia e Direito Penal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

6.
Ricardo Augusto de Araújo Teixeira. Filtragem constitucional da legislação penal de emergência. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

7.
Geovana Tavares de Mattos. A co-culpabilidade do Estado pela reincidência. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

8.
Lêda Barbosa. Considerações acerca da constitucionalidade da medida de segurança. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

9.
Vâner Brunelli de Carvalho. Ação Significativa. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

10.
Denise Maldonado Gama. O direito penal pelo biopoder: o cidadão e o inimigo como coadjuvante no mecanismo de exclusão social. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

11.
Hugo César Pizelli Teixeira Leite. Prova pro reo produzida por interceptação telefônica no processo penal. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

12.
Márcio Lobato Rodrigues. O crime de formação de quadrilha e sua reincidência penal no roubo de cargas. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

13.
Reginaldo Gonçalves Gomes. Do sujeito ativo nos crimes contra o sistema financeiro nacional. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Palavras-chave: crime; criminalidade; colarinho branco; sistema financeiro nacional; sujeito ativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

14.
Fábio Batista de Sá. A progressão de regime nos crimes hediondos. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Palavras-chave: crime; crime hediondo; progressão de regime; inconstitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

15.
Peterson Rodrigo Brandão da Silveira. Diagnóstico da Lei 9.299/96 e seus reflexos institucionais. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

16.
Shandor Portella Lourenço. A efetividade da responsabilidade penal das pessoas jurídicas no Direito Positivo Brasileiro. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Palavras-chave: teoria do crime; responsabilidade penal; pessoa jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

17.
Mário César Motta. Ato infracional: o entendimento do artigo 103 do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Palavras-chave: criança; adolescente; eca; ato infracional; inimputável.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Criança e Adolescente.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

18.
José Esteves de Campos Cordeiro. Legítima defesa. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Palavras-chave: teoria do crime; legítima defesa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

19.
Flávia Maria de Freitas. Dos equívocos da Lei 8.072/90: aspectos político-jurídicos da lei dos crimes hediondos. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Palavras-chave: crime; crime hediondo; inconstitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

20.
Rodrigo Rodrigues Del Papa. A função ressocializadora da pena frente à proibição da progressão de regimes imposta pela lei de crimes hediondos. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Palavras-chave: crime; crime hediondo; progressão de regime; inconstitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lucas Barbosa Miranda. Bitcoin e lavagem de dinheiro: uma análise dos novos métodos de lavagem de dinheiro no paradigma das criptomoedas e as possíveis medidas de prevenção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

2.
Ana Helena German Drumond. Da incondicionalidade da ação penal pública no delito de estupro de vulnerável e sua inadequação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

3.
Renato Fonseca de Carvalho. A prisão especial à luz do Princípio da Isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

4.
Jamilla Monteiro Sarkis. Tutela penal do direito ao esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

5.
Raniere Vinicius de Oliveira. Direito Penal e homofobia: a necessidade de criminalizar a discriminação por orientação sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

6.
Raphael Magno Resende Santos. A identificação criminal por meio do perfil genético. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

7.
Lucas Frederico Viana Azevedo. História em quadrinhos e justiça criminal: a repressão criminal dos vigilantes mascarados, o seu retrato imagético social e a legitimação de seus atos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

8.
Gustavo Lopes Resende Silva. Uma abordagem sobre a constitucionalidade e excessivo rigor das leis federais nº 11.705/2008 e 12.760/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

9.
João Pedro Louzada Gonçalves. Direito à morte e laicidade: eutanásia, ortotanásia e suicídio assistido e as proibições de base religiosa no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

10.
Telma Weber Cirino. A Igreja Universal entre a fé e o estelionato: debate sobre a possibilidade de tipificação da controversa política arrecadatória da Igreja Universal do Reino de Deus como estelionato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

11.
Mônica França Dias. A saúde pública como bem jurídico da lei de drogas e a cannabis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

12.
Pedro Magalhães Gomes Garcia. A embriaguez (presumida) ao volante: há exagero punitivo do estado?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

13.
Henrique Camargos Leoni Rosa. Extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo: interesse em arrecadar, desinteresse em punir. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

14.
Cristiane Achilles Guedes. O sistema regulamentarista da prostituição: um estudo sobre a regulamentação da prostituição como forma de se garantir direitos trabalhistas às prostitutas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

15.
Cibelle Andreata Silveira. O conselho de sentença e a absolvição por excludente de culpabilidade: entre a simplicidade do quesito e a complexidade do contexto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

16.
Rafael Barros Bernardes da Silveira. Escárnio por motivo religioso: a tutela criminal do sentimento religioso no estado laico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

17.
Vinícius Augusto de Souza Araújo. Da inconstitucionalidade do crime de rufianismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

18.
Diana Lile Miranda Oliveira. Crime de reclusão e a obrigatoriedade da internação psiquiátrica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

19.
Giovana Aparecida Sabino. Lei 4.898/65: um instrumento de impunidade no âmbito da atividade policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

20.
Thales Martins de Morais. A inconstitucionalidade do crime de bigamia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

21.
Taís Freire de Andrade Clark. Violência policial e sua instrumentalização: uma análise de casos da Dandara. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

22.
Ariana Ribeiro Oliveira e Silva. A concessão de medidas protetivas de urgência nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

23.
Júlia Leite Valente. Polícia Militar é um oximoro: a militarização da segurança pública no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

24.
Lívia Martelletto Pires. A inexigibilidade do exame criminológico: aspectos legais e a aplicação do Direito Penal do ato à luz do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

25.
Henrique Mafra Sanches. Vadios e perigosos: a criminalização e o controle social punitivo dos moradores de rua. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

26.
Filipe Calijorne Diniz. Bullying: crime contra a integridade psicológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

27.
Guilherme Saraiva Brandão. A inconstitucionalidade da criminalização do compartilhamento de conhecimento e cultura através da Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

28.
Mateus Palhares Dutra. Responsabilidade penal nas atividades desportivas: lesões corporais na prática do futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

29.
Renata Fraga Borges Silva. A consumação e a tentativa do crime de latrocínio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

30.
Thiago Henrique Lopes de Castro. Da violação do direito à privacidade por meio da publicação de imagens em massa na Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

31.
Thiago Pinto de Moura Pessoa. A legalidade do poker no Brasil face à lei das contravenções penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

32.
Sílvia Souza Damaceno. O uso midiático da imagem do acusado do delito em desconformidade com o direito à dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

33.
John Anderson Gabrich Machado. Direitos autorais e internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

34.
Fabrício da Silva Quirino. A lei nº 8.072 e sua prevenção geral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

35.
Virgínia Scalabrini de Aguiar. A problemática das parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

36.
Henrique Maggi Hermont. Do acesso não autorizado a sistemas computacionais e a proposta legislativa brasileira de sancionar tal conduta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

37.
Ricardo Moura Silva. A Internet e a vida dos internautas: a regulamentação da rede e a privacidade de seus usuários em face da criação de um banco de dados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

38.
Lucimara Aparecida Silva Antunes de Oliveira. Aumento do prazo de internação como meio de diminuição da maioridade penal de forma transversa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

39.
Wesley Roberto de Paula. Abuso da publicidade no processo judicial eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

40.
Fábio Curvelano Batista. Da aplicabilidade do art.184, §4º, do Código Penal à conduta do prestador de serviço de cópias reprográficas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

41.
Júlio Maurício Madureira. A utilização do e-mail como meio de prova. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

42.
Rodrigo Vieira Rezende. Os conflitos agrários coletivos e o sistema de justiça criminal: o processo de criminalização dos movimentos de luta pela terra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

43.
Jeannie Daier de Andrade. Uma crítica à privatização de presídios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Palavras-chave: direito penal; crime; pena; inconstitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

44.
Figueiredo Monteiro Neto. Crítica à política criminal das drogas no Brasil. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

45.
Harlison Scortegagni Soares. Da co-culpabilidade do Estado à culpabilidade por vulnerabilidade: uma análise de sua aplicabilidade como atenuante inonimada do art.66 do CPB.. 2006. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Palavras-chave: direito penal; culpabilidade; vulnerabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

46.
Fabíola Rabelo França. Transação Penal: um instituto em benefício ou prejuízo do acusado?. 2005. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Palavras-chave: transação penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

47.
Danielle Angélica Polastri Mendonça. Guerra Justa: uma desconstrução do discurso legitimante da invasão do Iraque. 2005. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Palavras-chave: direito internacional; guerra justa; Iraque; Estados Unidos da América - EUA; direito natural; direito positivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

48.
Geovana Tavares de Mattos. Um olhar criminológico sobre a remição da pena pelo estudo: crítica à política criminal da prevenção especial positiva pelo trabalho. 2005. 33 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Palavras-chave: execução penal; criminologia; remição; remição pelo estudo; prevenção especial positiva; privatização de presídios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

49.
Vivian Moreira Valeriano. A descriminalização do aborto: direito da mulher sobre o próprio corpo.. 2005. 37 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Palavras-chave: aborto; descriminalização; feminismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1.
Lorena Prates Dias Leite. Direito, moral e laicidade: interseções entre ciência e tecnologia. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

2.
Lidia Di Bella Castro Rabelo. Sexualidade dos adolescentes em cumprimento de medida de internação nas unidades socioeducativas privativas de liberdade. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

3.
Carolina Delbone de Faria. A incitação à prática de crimes contra homossexuais pelas instituições religiosas. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

4.
Jamilla Monteiro Sarkis. A imagem do crime: estudo sobre a exploração midiática da imagem de criminosos à luz do caso Doca Street. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

5.
Aléxia Alvim Machado Faria. A determinação da idade de consentimento na prática de atos sexuais lúdicos frente ao direito à liberdade sexual do adolescente. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

6.
Marcos Bernardes Rosa. Criminalização dos movimentos sociais de luta pela moradia em Belo Horizonte: o caso Dandara. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Premiado com "Relevância acadêmica" na XXII Semana de Iniciação Científica da UFMG.

7.
Rafael Maciel Artuzo. A arbitrariedade da proibição da Salvia Divinorum. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

8.
Bruna da Cunha Ferreira. Escárnio Religioso e Livre Manifestação do Pensamento. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

9.
Luiza Oliveira Guedes. Descriminalização das casas de prostituição no Brasil. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Premiado com "Relevância acadêmica" na XX Semana de Iniciação Científica da UFMG.

10.
Érika Aparecida Pretes. A criminalização da homofobia como instrumento de promoção do princípio da não-discriminação. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

11.
Fabrício da Silva Quirino. A seletividade social da nova lei de combate ao uso e tráfico de drogas na região do 1º batalhão de polícia militar de Minas Gerais. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Palavras-chave: drogas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

12.
Érika Aparecida Pretes. História da criminalização da homossexualidade no Brasil: da sodomia ao homossexualismo. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Palavras-chave: homossexualidade; história; criminalização.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

13.
Felipe Faria de Oliveira. A falácia da prevenção especial face à realidade carcerária. 2004. 25 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Palavras-chave: direito penal; crime; pena; inconstitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

14.
Danielle Angélica Polastri Mendonça. Periculosidade e controle social. 2003. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Palavras-chave: medida de segurança; louco; louco infrator; doença mental; periculosidade; inconstitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

15.
Karina Silva de Araújo. Pena de limitação de final de semana: uma análise sobre a eficácia de seu objetivo (re)socializador e sobre a inviabilidade de sua aplicação no Brasil. 2003. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Palavras-chave: pena; pena substitutiva; limitação de final de semana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

16.
Vivian Moreira Valeriano. A inconstitucionalidade da personalidade do agente como critério de fixação da pena. 2003. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Palavras-chave: fixação da pena; circunstâncias judiciais; personalidade do agente; conduta social; inconstitucionalidade; direito penal de autor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

17.
Geovana Tavares de Mattos. A inconstitucionalidade da reincidência. 2003. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Palavras-chave: reincidência; inconstitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza
1.
Lucas Barbosa Miranda. Monitoria de Direito Penal 2 (noturno). 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

2.
Vinicius Ribeiro de Rezende. Monitoria de Direito Penal 2 (noturno). 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

3.
Nayara Rodrigues Medrado. Monitoria de Direito Penal 2 (noturno). 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

4.
Lara Van Engelshoven. Monitoria de Direito Penal 2 (noturno). 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

5.
Bernardo Machado Rabelo. Monitoria de Direito Penal 2 (noturno). 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

6.
Lucas Frederico Viana Azevedo. Monitoria de Direito Penal II (noturno). 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

7.
Aléxia Alvim Machado Faria. Monitoria de Direito Penal II (noturno). 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

8.
Felipe Daniel Amorim Machado. Estágio Docência. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

9.
Felipe Machado Prates. Monitoria de Direito Penal IV (diurno). 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

10.
Daniel Eustáquio Pimenta e Paiva. Monitoria de Direito Penal II (noturno). 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

11.
Érika Aparecida Pretes. Monitoria de Direito Penal II (2009). 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

12.
Laís Mendes de Oliveira. Monitoria de Direito Penal II (2008). 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

13.
Júlio Maurício Madureira. Monitoria de Direito Penal II (2007). 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

14.
Figueiredo Monteiro. Monitoria de Direito Penal II (2004-2005). 2005. 0 f. Orientação de outra natureza - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Palavras-chave: teoria da pena; critério trifásico; fixação da pena; individualização da pena; agravantes; atenuantes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

15.
Geovana Tavares de Mattos. Monitoria de Direito Penal II (2002-2003). 2003. 0 f. Orientação de outra natureza - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Túlio Lima Vianna.
Palavras-chave: teoria da pena; fixação da pena; individualização da pena; critério trifásico; agravante; atenuante.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VIANNA,Túlio. Showgamentos. O Estado de Sao Paulo, São Paulo (SP), , v. 43615, p. J3, 17 mar. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,showgamentos,1009580,0.htm; Data de publicação: 17/03/2013; ISBN: 15162931.

2.
VIANNA,Túlio. Maioridade seletiva. O Estado de Sao Paulo, São Paulo (SP), , v. 43650, p. J3, 21 abr. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,maioridade-seletiva,1023450,0.htm; Data de publicação: 21/04/2013; ISBN: 15162931.


Redes sociais, websites e blogs
1.
VIANNA,Túlio. Tulio Vianna. 2009; Tema: Direito Penal. (Blog).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://tuliovianna.wordpress.com/.

2.
VIANNA,Túlio. Tulio Vianna (descontinuado). 2003; Tema: Direito Penal. (Blog).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://museutuliovianna.wordpress.com/.

3.
VIANNA,Túlio. Tulio Vianna. 2001; Tema: Direito Penal. (Site).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.tuliovianna.org/.




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