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Newton De Lucca Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1971), mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (1977) e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (1978). Atualmente é Vice-Presidente do Instituto de Derecho Privado Latinoamericano, Corpo permanente do curso de mestrado da Uninove e Professor Titular da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial.
Última
atualização do currículo em 31/10/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1501178944339003 |
| Nome | Newton De Lucca |
| Nome em citações bibliográficas | DE LUCCA, Newton |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade Nove de Julho. Avenida Francisco Matarazzo, 612 Barra Funda 05001-000 - Sao Paulo, SP - Brasil Telefone: (011) 36659800 Fax: (011) 31114026 URL da Homepage: www.uninove.br |
| 1986 | Livre-docência. Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Regime jurídico de empresa estatal no Brasil, Ano de obtenção: 1986. Palavras-chave: Empresa Estatal; Regime Jurídico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. |
| 1976 - 1978 | Doutorado em Direito Comercial
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: A cambial extrato, Ano de Obtenção: 1981. Orientador: Fábio Konder Comparato. Palavras-chave: Cambial Extrato; Letra de Câmbio. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. |
| 1973 - 1977 | Mestrado em Direito Comercial
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Aspectos da teoria geral dos títulos de crédito, Ano de Obtenção: 1977. Orientador: Fábio Konder Comparato. Palavras-chave: Títulos de Crédito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. |
| 1968 - 1971 | Graduação em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. |
| Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40 |
| Outras informações | integra a diretoria de pesquisa em direito da uninove |
| Faculdades Alves Faria, ALFA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2010 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR COLABORADOR MESTRADO PROFISSIONAL |
| Outras informações | PROFESSOR COLABORADOS, NO MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO. |
| Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2010 | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Corpo Permanente do Curso de Mestrado, Carga horária: 36 |
| Atividades |
| 2007 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Comercial |
| Instituto de Derecho Privado Latinoamericano, IDPLA, Argentina. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Comissão Diretiva, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente |
| Outras informações | Eleito para a Comissão Diretiva 2005-2009 |
| Atividades |
| 2005 - Atual | Direção e administração, Instituto de Derecho Privado Latinoamericano, . |
| Cargo ou função Vice-Presidente. |
| Universidade de São Paulo, USP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1974 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 24 |
| Outras informações | Início: 16 nov. 1987. |
| Atividades |
| 10/1993 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, . |
|
Cargo ou função
Membro Representante dos Professores Associados.. |
| 1983 - Atual | Ensino, Direito Comercial, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas A Revisão Legislativa do Direito Societário no Brasil Direito do Consumidor e Direito Empresarial em Direito Comparado I (Relações Fundamentais e Antinomias) Direito do Consumidor e Direito Empresarial em Direito Comparado II (Relações Fundamentais e Antinomias) Falência em Direito Comercial: A Falência Proteção ao Consumidor e Responsabilidade da Empresa no Direito Comparado Títulos de Crédito em Direito Comercial Comparado I: Teoria Geral dos Títulos Títulos e Contratos Eletrônicos: O Advento da Informática e seu Impacto no Mundo Jurídico I Títulos e Contratos Eletrônicos: O Advento da Informática e seu Impacto no Mundo Jurídico II |
| 1982 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, . |
|
Cargo ou função
Conselho Departamental. |
| 1979 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Falimentar Mercado de Capitais (Aspectos do Direito Privado) Parte Especial do Direito Comercial - Direito Comercial II Parte Especial do Direito Comercial - Direito Comercial III Parte Especial do Direito Comercial - Direito Comercial IV Teoria Geral do Direito Comercial - Direito Comercial I |
| 1976 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, . |
|
Cargo ou função
Comitê de Redação da Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. |
| 1985 - 1989 | Ensino, Direito, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Títulos de Crédito |
| 2005 - Atual | Periódico: Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor |
| 2005 - Atual | Periódico: Revista Jurídica de Blumenau |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Comercial. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem. |
| Inglês | Lê Bem. |
| 2009 | Professor Emérito, Faculdade de Direito de Itu. |
| 2007 | Patrono da 1-ª Turma do Curso de Direito Empresarial do MBA da FUNDACE, FUNDACE. |
| 2005 | Troféu Dom Quixote, Revista Justiça & Cidadania. |
| 1984 | Prêmio Tullio Ascarelli, Universidade de São Paulo. |
| 1978 | Medalha no 1-º Fórum Nacional de Debates sobre Ciências Jurídicas e Sociais, Clube dos Advogados do Distrito Federal. |
| 1978 | Membro Honorário da Comissão Jurídica, Associação dos Bancos no Estado de São Paulo. |
| 1968 | Prêmio Gastão Vidigal, Universidade de São Paulo. |
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | DE LUCCA, Newton . Aspectos da responsabilidade civil no âmbito da internet. Revista Portuguesa de Direito do Consumo , v. 1, p. 151-188, 2009. |
| 2. | DE LUCCA, Newton . A importância da Justiça Federal. Revista Forense , v. 397, p. 247-254, 2008. |
| 3. | DE LUCCA, Newton . Resenha: Código Civil Comentado, Coordenação Dr. Regina Beatriz Tavares das Silva. A Leitura , v. 1, p. 94-94, 2008. |
| 4. | DE LUCCA, Newton . Resenha : ética : direito, moral e religião no mundo moderno, autor Fábio Konder Comparato. A Leitura , v. ., p. 95-95, 2008. |
| 5. | DE LUCCA, Newton . Normas de interpretação contratual no Brasil. Revista do Tribunal Regional Federal de 3. Região , v. 81, p. 25-89, 2007. |
| 6. | DE LUCCA, Newton . Reflexões sobre os 40 anos do Banco Central. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem , v. 35, p. 194-206, 2007. |
| 7. | DE LUCCA, Newton . Trinta anos de jurisdocência. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo , São Paulo, v. 98, p. 747-756, 2005. |
| 8. | DE LUCCA, Newton . A influência do pensamento de Túlio Ascarelli em matéria de títulos de crédito no Brasil. Revista do Tribunal Regional Federal de 3. Região , São Paulo, v. 69, p. 11-39, 2005. |
| 9. | DE LUCCA, Newton . Enfim o novo diploma falimentar - Lei n-º 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Revista Justiça & Cidadania , São Paulo, v. 57, p. 32-35, 2005. |
| 10. | DE LUCCA, Newton . Os direitos do consumidor no Brasil após quase quinze anos de vigência do código. Revista Portuguesa de Direito de Consumo , Coimbra, v. 42, p. 21-24, 2005. |
| 11. | DE LUCCA, Newton . Atos processuais e a Lei n-º 9.800/99. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor , São Paulo, v. 1, p. 30-49, 2005. |
| 12. | DE LUCCA, Newton . Atos processuais e a Lei n-º 9.800/99. Revista do Tribunal Regional Federal de 3. Região , v. 72, p. 37-59, 2005. |
| 13. | DE LUCCA, Newton . Atividade empresarial no Novo Código Civil. Revista Trimestral do Tribunal de Contas , v. 1, p. 1, 2005. |
| 14. | DE LUCCA, Newton . Novas fronteiras dos contratos eletrônicos nos bancos. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem , São Paulo, v. 1, n. 21, p. 113-183, 2003. |
| 15. | DE LUCCA, Newton . A reforma do direito falimentar no Brasil. Atualidades Jurídicas , v. 4, p. 267-320, 2003. |
| 16. | DE LUCCA, Newton . Atividade negocial. Revista CEJ (Brasília) , v. 20, p. 69-75, 2002. |
| 17. | DE LUCCA, Newton . As bolsas de valores e os valores mobiliários. Revista Ibero-Americana de Direito Público , São Paulo, v. 4, p. 213-226, 2001. |
| 18. | DE LUCCA, Newton . Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais: instituição do crime de lesa corte. Revista CEJ (Brasília) , v. 13, p. 81-84, 2001. |
| 19. | DE LUCCA, Newton . A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária. Revista Ibero-Americana de Direito Público , v. 2, p. 207-214, 2000. |
| 20. | DE LUCCA, Newton . A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária. Atualidades Jurídicas , v. 5, p. 257-267, 2000. |
| 21. | DE LUCCA, Newton . Processos comunitários de integração econômica e a proteção aos consumidores. Revista de Direito do Consumidor , São Paulo, v. 16, n. 16, p. 29-36, 1999. |
| 22. | DE LUCCA, Newton . Alguns aspectos jurídicos da biodiversidade. Revista do Tribunal Regional Federal de 3. Região , São Paulo, v. 38, p. 29-79, 1999. |
| 23. | DE LUCCA, Newton . O direito de recesso no direito brasileiro e na legislação comparada. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados , São Paulo, v. 171, p. 79-112, 1999. |
| 24. | DE LUCCA, Newton . Processos comunitários de integração econômica e a proteção dos consumidores. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados , São Paulo, v. 170, p. 111-119, 1999. |
| 25. | DE LUCCA, Newton . A reforma do direito falimentar no Brasil. Revista do Tribunal Regional Federal de 3. Região , são Paulo, v. 40, p. 26-99, 1999. |
| 26. | DE LUCCA, Newton . Biodiversidade palestra feita no STJ. Revista Justiça & Cidadania , v. 1, p. 24-25, 1999. |
| 27. | DE LUCCA, Newton . Contratos imobiliários no âmbito do direito do consumidor. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados , v. 172, p. 97-104, 1999. |
| 28. | DE LUCCA, Newton . A ação da sociedade anônima como objeto de negociação no mercado de valores mobiliários. Revista CEJ (Brasília) , v. 15, p. 65-75, 1999. |
| 29. | DE LUCCA, Newton . Contratos pela internet e via computador. Requisitos de celebração, validade e eficácia: legislação aplicável. Contratos e operações bancárias. Revista do Tribunal Regional Federal de 3. Região , v. 33, p. 20-37, 1998. |
| 30. | DE LUCCA, Newton . O Mercosul e a defesa dos consumidores brasileiros. Revista CEJ (Brasília) , São Paulo, v. 1, n. 4, p. 5-14, 1998. |
| 31. | DE LUCCA, Newton . Globalização, mercados comuns e o consumidor. Revista de Direito do Consumidor , São Paulo, v. 1, n. 26, p. 154-158, 1998. |
| 32. | DE LUCCA, Newton . As bolsas de valores e os valores mobiliários. Revista do Tribunal Regional Federal de 3. Região , São Paulo, v. 35, p. 19-38, 1998. |
| 33. | DE LUCCA, Newton . El Mercosur y la defensa de los consumidores brasileños. RDM. Revista de Derecho del MERCOSUR , v. 1, n. 5, p. 1, 1998. |
| 34. | DE LUCCA, Newton . A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária. Revista CEJ (Brasília) , v. 6, p. 71-77, 1998. |
| 35. | DE LUCCA, Newton . A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária. Revista do Tribunal Regional Federal de 3. Região , v. 36, p. 44-56, 1998. |
| 36. | DE LUCCA, Newton . Tributário - IPMF - empresa de arrendamento mercantil - incidência da alíquota zero por equiparação às instituições financeiras. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , São Paulo, v. 1, n. 108, p. 205-214, 1997. |
| 37. | DE LUCCA, Newton . Aspectos relevantes do regime jurídico das sociedades estatais no Brasil. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 1, p. 331-349, 1995. |
| 38. | DE LUCCA, Newton . A proteção do consumidor e o Mercosul. Revista de Direito do Consumidor , São Paulo, v. 1, n. 12, p. 29-36, 1994. |
| 39. | DE LUCCA, Newton . Defensa del consumidor. Revista de Direito do Consumidor , São Paulo, v. 8, p. 220, 1993. |
| 40. | DE LUCCA, Newton . A proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , São Paulo, v. 1, n. 86, p. 89-99, 1992. |
| 41. | DE LUCCA, Newton . O Código de Defesa do Consumidor: discussões sobre o seu âmbito de aplicação. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , São Paulo, v. 1, n. 85, p. 81-89, 1992. |
| 42. | DE LUCCA, Newton . A correção monetária nos títulos de crédito. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 679, p. 52-61, 1992. |
| 43. | DE LUCCA, Newton . A proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor , v. 5, p. 74-88, 1992. |
| 44. | DE LUCCA, Newton . O Código de Defesa do Consumidor: discussões sobre o seu âmbito de aplicação. Revista de Direito do Consumidor , v. 6, p. 61-68, 1992. |
| 45. | DE LUCCA, Newton . A responsabilidade civil dos administradores das instituições financeiras. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , São Paulo, v. 1, n. 67, p. 32-38, 1987. |
| 46. | DE LUCCA, Newton . O aval. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 1, n. 53, p. 41-71, 1984. |
| 47. | DE LUCCA, Newton . Duplicata mercantil: problemas atuais e perspectivas. Revista do Advogado (São Paulo) , São Paulo, v. 1, n. 16, p. 26-39, 1984. |
| 48. | DE LUCCA, Newton . Cheque: cláusula para levar em conta. Interpretação do art. 18 do anexo II da lei uniforme relativa ao cheque. C/C e o art. 39 da mesma lei. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , São Paulo, v. 1, n. 45, p. 44-59, 1982. |
| 49. | DE LUCCA, Newton . Títulos cambiários emitidos em ORTN. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 1, n. 42, p. 113, 1981. |
| 50. | DE LUCCA, Newton . Projeto de Lei n-º 1734 de 1979 do deputado federal Jorge Arbage. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , São Paulo, v. 1, n. 39, p. 103, 1980. |
| 51. | DE LUCCA, Newton . Cambial: ação contra avalista. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , São Paulo, v. 1, n. 24, p. 89, 1978. |
| 52. | DE LUCCA, Newton . Letras emitidas pelas financeiras. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 1, p. 79-89, 1978. |
| 53. | DE LUCCA, Newton . Cancelamento de protestos. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 1, p. 105-115, 1978. |
| 54. | DE LUCCA, Newton . Execução por título extrajudicial. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , São Paulo, v. 1, n. 26, p. 101-106, 1977. |
| 55. | DE LUCCA, Newton . Título de crédito. Nota promissória. Execução apoiada por título extrajudicial. Falta de causa ou ilicitude da mesma. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , São Paulo, v. 1, n. 28, p. 97-103, 1977. |
| 56. | DE LUCCA, Newton . Análise do crédito ao consumidor no direito brasileiro. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados , São Paulo, v. 158, p. 1, 1977. |
| 57. | DE LUCCA, Newton . Cheque apresentado fora de prazo. Revista CEJ (Brasília) , v. 1, p. 3-4, 1976. |
| 58. | DE LUCCA, Newton . Parecer sobre a resolução n-º 368, de 9.4.1976, do Conselho Monetário Nacional. Revista CEJ (Brasília) , v. 1, p. 15, 1976. |
| 59. | DE LUCCA, Newton . Dever de pagamento dos cheques. Revista CEJ (Brasília) , v. 1, p. 9-12, 1976. |
| 60. | DE LUCCA, Newton . Taxa de juros. Revista CEJ (Brasília) , v. 1, p. 7, 1976. |
| 61. | DE LUCCA, Newton . Força executiva dos extratos de conta corrente. Revista CEJ (Brasília) , v. 1, p. 7-11, 1975. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | DE LUCCA, Newton . Da ética geral à ética empresarial. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009. v. 1. 448 p. |
| 2. | DE LUCCA, Newton . Direito Recuperacional - aspectos teóricos e práticos. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009. v. 1. 544 p. |
| 3. | DE LUCCA, Newton . Direito do Consumidor. 2. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2008. |
| 4. | DE LUCCA, Newton . Direito & Internet - Aspectos jurídicos relevantes. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008. v. II. 718 p. |
| 5. | DE LUCCA, Newton (Org.) . Comentários à nova lei de recuperação de empresas e de falências. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005. v. 1. |
| 6. | DE LUCCA, Newton (Org.) . Direito empresarial e contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004. |
| 7. | DE LUCCA, Newton . Aspectos jurídicos da contratação informática e telemática. 1.
ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1. |
| 8. | DE LUCCA, Newton . Comentários ao Novo Código Civil: dos atos unilaterais, dos títulos de crédito - arts 854 a 926. 1.
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 12. 342 p. |
| 9. | DE LUCCA, Newton . Teoria geral da relação jurídica. São Paulo: Quartier Latin, 2003. v. 1. |
| 10. | DE LUCCA, Newton . Direito do consumidor: teoria geral da relação jurídica de consumo. São Paulo: Quartier Latin, 2003. v. 1. 511 p. |
| 11. | DE LUCCA, Newton . Direito do consumidor: aspectos práticos - perguntas e respostas. 2-ª.
ed. São Paulo: Edipro, 1995. v. 10. 187 p. |
| 12. | DE LUCCA, Newton . A faturização no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986. v. 1. |
| 13. | DE LUCCA, Newton . A cambial extrato. 1.
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985. v. 1. 186 p. |
| 14. | DE LUCCA, Newton . Aspectos da teoria geral dos títulos de crédito. São Paulo: Pioneira, 1979. |
| 15. | DE LUCCA, Newton . Comentários à lei das sociedades por ações. São Paulo: Instituto dos Advogados de São Paulo e Resenha Universitária, 1978. v. 1. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | DE LUCCA, Newton . A árdua e interminável questão da aplicabilidad o Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária.. In: Cesar Ciampolini Neto; Walfrido Jorge Warde Jr.. (Org.). O Direito de Empresa nos Tribunais Brasileiros. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. 1, p. 1-2. |
| 2. | DE LUCCA, Newton . Aspectos atuais da proteção aos consumidores no âmbito dos contratos informáticos e telemáticos. In: Newton De Luca. (Org.). Direitos Humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. II, p. -. |
| 3. | DE LUCCA, Newton . Aspectos da Responsabilidade Civil no Âmbito da Internet. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1, p. 151-188. |
| 4. | DE LUCCA, Newton . Análise crítica da evolução do instituto do estabelecimento empresarial.. In: Maria Eugênia Reis Finkelstein; José Marcelo Martins Proença. (Org.). Tipos Societários. 1 ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2009, v. 1, p. 1-2. |
| 5. | DE LUCCA, Newton . Comentários aos artigos 887 a 926, 966 a 1195 e 2037. In: Regina Beatriz Tavares. (Org.). Código Civil Comentado. 6 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008, v. , p. -. |
| 6. | DE LUCCA, Newton . A oferta pública de aquisição de ações. In: Maria Eugênia Reis Finkelstein; José Marcelo Martins Proença. (Org.). Direito Societário - Gestão e Controle. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, v. 1, p. -. |
| 7. | DE LUCCA, Newton . Nuevas Fronteras de los Contratos Electrónicos em los Bancos. In: Juan Espinoza Espinoza. (Org.). Responsabilidad Civil II - Realidade Civil y Administrativa por Daños al Consumidor. 1 ed. Lima: Editorial Rodhas, 2007, v. , p. 13-87. |
| 8. | DE LUCCA, Newton . Normas de interpretação contratual no Brasil. In: Carlos Alberto Sota Coaguila ( Diretor ). (Org.). Tratado de la interpretación del Contrato en América Latina. Lima: Jurídica Grijley, 2007, v. 1, p. 545-604. |
| 9. | DE LUCCA, Newton . A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento. In: Angélica Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cambler. (Org.). Atualidades de Direito Civil. Curitiba: Juruá, 2007, v. 2, p. -. |
| 10. | DE LUCCA, Newton . Uma reflexão inicial. Recuperação de empresas: uma múltipla visão da nova lei - Lei 11.101/2005 de 09.02.2005. 1 ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2006, v. 1, p. 2-6. |
| 11. | DE LUCCA, Newton . A conturbada e interminável trajetória da multa fiscal nos processos falimentares: aspectos jurisprudenciais, legais e constitucionais. In: Carlos Mário Velloso. (Org.). Princípios constitucionais fundamentais: estudos em homenagem ao Professor Ives Gandra Martins. São Paulo: Lex Editora, 2005, v. , p. 817-826. |
| 12. | DE LUCCA, Newton . Normas de interpretação contratual no Brasil. In: Écio Perin Júnior. (Org.). Direito empresarial: aspectos atuais de direito empresarial brasileiro e comparado. São Paulo: Método, 2005, v. , p. 265-302. |
| 13. | DE LUCCA, Newton . A atividade empresarial no âmbito do projeto de código civil. In: Newton De Lucca. (Org.). Direito empresarial contemporâneo. 2-ª ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004, v. 1, p. 31-87. |
| 14. | DE LUCCA, Newton . Alguns aspectos jurídicos da responsabilidade civil no âmbito da internet. In: Maria Helena Diniz e Roberto Senise Lisboa. (Org.). O direito civil no século XXI. São Paulo: Saraiva, 2003, v. , p. 423-469. |
| 15. | DE LUCCA, Newton . Direito de empresa. In: Câmara dos Deputados. (Org.). Novo Código Civil: o que muda na vida do cidadão. Brasília/ DF: Ouvidoria Parlamentar, 2003, v. , p. -. |
| 16. | DE LUCCA, Newton . Tributação e internet. In: Obra Coletiva. (Org.). Tributação na internet. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. , p. 131-169. |
| 17. | DE LUCCA, Newton . Alguns aspectos jurídicos da biodiversidade. Atualidades Jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2001, v. 3, p. 341-377. |
| 18. | DE LUCCA, Newton . Títulos e contratos eletrônicos: o advento da informática e seu impacto no mundo jurídico. Direito & Internet. 1-ª ed. São Paulo: Edipro, 2000, v. 1, p. 21-100. |
| 19. | DE LUCCA, Newton . O direito de recesso no direito brasileiro e na legislação comparada. Atualidades Jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2000, v. 2, p. 273-307. |
| 20. | DE LUCCA, Newton . O direito dos consumidores no Brasil e no Mercosul. Estudos de direito do consumidor. Coimbra/ PT: Centro de Direito de Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1999, v. 1, p. 177-200. |
| 21. | DE LUCCA, Newton . A reforma do direito falimentar no Brasil. Atualidades jurídicas. São Paulo: Saraiva, 1999, v. 4, p. 267-320. |
| 22. | DE LUCCA, Newton . Processus communautaire d'intégration économique et protection des consommateurs dans le mercosul. O direito internacional no terceiro milênio. São Paulo: LTR, 1998, v. , p. 273-282. |
| 23. | DE LUCCA, Newton . O contrato de factoring. Novos contratos empresariais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990, v. , p. 115-155. |
| 24. | DE LUCCA, Newton . Sociedades coligadas, controladoras e controladas. In: Geraldo de Camargo Vidigal e Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Comentários à Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76). São Paulo: Editora Resenha Universitária, 1978, v. 1, p. 177-224. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | DE LUCCA, Newton . Caos aéreo. O Globo, São Paulo, p. 11, 11 nov. 2007. |
| 2. | DE LUCCA, Newton . A evolução e reforma do direito concursal. Jornal Valor Econômico, São Paulo, p. 1 - 1, 18 jan. 2005. |
| 3. | DE LUCCA, Newton . A evolução e reforma do direito concursal. Jornal Hoje do TRF da 3-ª Região, São Paulo, p. 1 - 1, 18 jan. 2005. |
| 4. | DE LUCCA, Newton . Cartões de crédito. Revista Balancete Mensal, São Paulo. |
| 5. | DE LUCCA, Newton . Força executiva dos extratos de conta corrente. Revista Balancete Mensal, São Paulo. |
| 6. | DE LUCCA, Newton . Cheque apresentado fora do prazo. Revista Balancete Mensal, São Paulo. |
| 7. | DE LUCCA, Newton . Taxa de juros. Revista Balancete Mensal, São Paulo. |
| 8. | DE LUCCA, Newton . Parecer sobre a resolução n-º 368, de 9.4.1976, do Conselho Monetário Nacional. Revista Balancete Mensal, São Paulo. |
| 9. | DE LUCCA, Newton . Cancelamento de protestos. Revista Balancete Mensal, São Paulo. |
| 10. | DE LUCCA, Newton . Letras emitidas pelas financeiras. Revista Balancete Mensal, São Paulo. |
| 11. | DE LUCCA, Newton . Breves observações sobre as chamadas sociedades unipessoais. Revista Balancete Mensal, São Paulo, p. 14 - 16. |
| 12. | DE LUCCA, Newton . Da escrituração mercantil. Revista Balancete Mensal, São Paulo, p. 6 - 10. |
| 13. | DE LUCCA, Newton . A lettre de change relevé. Revista Balancete Mensal, São Paulo. |
| 14. | DE LUCCA, Newton . A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancárias. Revista Balancete Mensal, São Paulo, p. 9 - 10. |
| 15. | DE LUCCA, Newton . Direito do consumidor: aspectos práticos - perguntas e respostas. Edipro - Edições Profissionais, São Paulo. |
| 16. | DE LUCCA, Newton . O código de todos nós. Revista da Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrópolis, Petrópolis/ RJ, p. 20 - 21. |
| 17. | DE LUCCA, Newton . República de Hipócritas?. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3. |
| 18. | DE LUCCA, Newton . A desconsideração da personalidade jurídica na falência. Revista Literária de Direito, São Paulo, v. 1, p. 32 - 34. |
| 19. | DE LUCCA, Newton . Um novo sistema para a duplicata. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 1 - 5. |
| 20. | DE LUCCA, Newton . Empresas de faturização: sua qualificação jurídica. O Estado de São Paulo, São Paulo. |
| 21. | DE LUCCA, Newton . Avalista: responsabilidade em processos de concordata. O Estado de São Paulo, São Paulo. |
| 22. | DE LUCCA, Newton . Da mora nos contratos administrativos. Suplemento Jurídico da Procuradoria Jurídica do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo, São Paulo, p. 38 - 50. |
| 23. | DE LUCCA, Newton . Notas promissórias em ORTN: possibilidade de sua emissão. O Estado de São Paulo, São Paulo. |
| 24. | DE LUCCA, Newton . A anistia e o avalista. O Estado de São Paulo, São Paulo. |
| 25. | DE LUCCA, Newton . A correção monetária nos títulos de crédito. Ciência Jurídica, São Paulo. |
| 26. | DE LUCCA, Newton . Protocolo de defesa do Mercosul fere direito de brasileiros. Gazeta Mercantil Latino Americana, p. 13. |
| 27. | DE LUCCA, Newton . Mercosul: código do consumidor como exemplo. Jornal da USP, São Paulo, p. 9. |
| 28. | DE LUCCA, Newton . Os atos processuais e a Lei n-º 9.800/99. Revista Trinolex, p. 92 - 103. |
| 29. | DE LUCCA, Newton . Justiça prospectiva e princípios inerentes ao direito tributário e previdenciário (tributação e incentivos à família). IOB Thomson, São Paulo, p. 217 - 230. |
| 30. | DE LUCCA, Newton . El desarollo del comercio electrónico. Revista Legal, Lima/ PE. |
| 31. | DE LUCCA, Newton . Newton De Lucca concilia direito e poesia. Tribuna do Direito, São Paulo, p. 1 - 5. |
| 32. | DE LUCCA, Newton . Justiça Federal em São Paulo suspende a exigibilidade da CPMF prorrogada. Revista Fato Gerador. |
| 33. | DE LUCCA, Newton . A cambial extrato: a marcha par ao irreversível. Jornal O Estado de São Paulo, São Paulo. |
| 34. | DE LUCCA, Newton . os Atos Processuais e a Lei n. 9.800/99. Revista da Faculdade de Direito - USP, p. 79 - 99. |
| 35. | DE LUCCA, Newton . Normas de Interpretação contratual no Brasil. Revista da Faculdade de Direito - USP, p. 181 - 227. |
| 36. | DE LUCCA, Newton . Normas de interpretação contratual no Brasil. Revista Autônoma de Direito Privado, Editora Jaruá, p. 95 - 144. |
| 37. | DE LUCCA, Newton . Normas de interpretação contratual no Brasil. Revista Portuguesa de Direito do Consumo, p. 62 - 114. |
| 38. | DE LUCCA, Newton . A importância da Justiça Federal. Justiça & Cidadania. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | DE LUCCA, Newton . Implicações consumeristas no Mercosul. In: 1-º CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO, 1999, Marília/ SP. Implicações consumeristas no Mercosul. Marília/ SP : UNIMAR, 1999. v. 1. p. 6-28. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | DE LUCCA, Newton . A biodiversidade e o direito. In: Palestra - STJ, 1999, São Paulo/SP. A biodiversidade e o direito. São Paulo : CEJ, 1999. p. 66-79. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | DE LUCCA, Newton . A oferta como um os elementos integrantes do contrato e sua evolução no direito contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Artigo). |
| 2. | DE LUCCA, Newton . Prefácio. Curitiba - PR, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 3. | DE LUCCA, Newton . Prefácio em: O direito na sociedade da informação. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 4. | DE LUCCA, Newton . Apresentação em: Nomes de domínio no Brasil: natureza, regime jurídico e solução de conflitos. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 5. | DE LUCCA, Newton . Prefácio em: Insider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 6. | DE LUCCA, Newton . Prefácio em: Nova lei de falências, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 7. | DE LUCCA, Newton . Introdução em: Comentários ao Código Civil Brasileiro: do direito de empresa - arts. 996 a 1087. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Introdução). |
| 8. | DE LUCCA, Newton . Prefácio em: Curso teórico e prático dos títulos de crédito. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 9. | DE LUCCA, Newton . Prefácio em: A dissolução judicial da sociedade anônima. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 10. | DE LUCCA, Newton . Prefácio em: A nova sociedade limitada. Barueri/ SP, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 11. | DE LUCCA, Newton . Prefácio em: Aspectos jurídicos do comércio eletrônico. São Paulo, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 12. | DE LUCCA, Newton . Prefácio em: Confiança no comércio eletrônico e a proteção do consumidor: um estudo dos negócios jurídicos de consumo no comércio eletrônico. São Paulo, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 13. | DE LUCCA, Newton . Prefácio em: Novas fronteiras do direito na era digital. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 14. | DE LUCCA, Newton . Prefácio em: Direito empresarial contemporâneo. São Paulo, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 15. | DE LUCCA, Newton . Prefácio em: Técnicas de elaboração contratual. São Paulo, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 16. | DE LUCCA, Newton . Prefácio em: Concentração empresarial e o direito da concorrência. São Paulo, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 17. | DE LUCCA, Newton . Prefácio em: Contratos de adesão. São Paulo, 1994. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | DE LUCCA, Newton . Comissão de estudos constitucionais sobre o setor energético. 1995. |
| 2. | DE LUCCA, Newton . Comissão de serviços públicos de energia. 1995. |
| 3. | DE LUCCA, Newton . Parceria do setor elétrico com a iniciativa privada. 1995. |
| 4. | DE LUCCA, Newton . Revisão constitucional de 1993. 1993. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | DE LUCCA, Newton . Títulos de Crédito I - parte geral. 2011. (Aula). |
| 2. | DE LUCCA, Newton . A direção das escolas judiciais: formas e critérios para ocupação de cargos diretivos. 2011. (Painel). |
| 3. | DE LUCCA, Newton . Debate sobre a necessidade de código comercial. 2011. (Debate). |
| 4. | DE LUCCA, Newton . Dependência química e responsabilidade penal. 2010. (Coordenação palestra). |
| 5. | DE LUCCA, Newton . Carreiras Jurídicas. 2010. (Palestra). |
| 6. | DE LUCCA, Newton . Aspectos atuais dos títulos de crédito. 2010. (Aula). |
| 7. | DE LUCCA, Newton . Responsabilidade no comércio eletrônico. 2010. (Aula). |
| 8. | DE LUCCA, Newton . Da ética geral à ética empresarial. 2010. (Palestra). |
| 9. | DE LUCCA, Newton . A experiência e impressões como magistrado. 2010. (Palestra). |
| 10. | DE LUCCA, Newton . Contratos Eletrônicos. 2010. (Aula). |
| 11. | DE LUCCA, Newton . Responsabilidade Civil na Internet e proteção ao consumidor. 2010. (Aula). |
| 12. | DE LUCCA, Newton . Proteção de dados pessoais nas relações de consumo. 2010. (Palestra). |
| 13. | DE LUCCA, Newton . A seguridade social como direito fundamental. 2010. (Palestra). |
| 14. | DE LUCCA, Newton . Pressupostos objetivos e subjetivos da Recuperação. 2010. (Painel). |
| 15. | DE LUCCA, Newton . Responsabilidade Civil. 2010. (Aula). |
| 16. | DE LUCCA, Newton . A seguridade social como direito fundamental e a atividade jurisdicional a respeito. 2010. (Palestra). |
| 17. | DE LUCCA, Newton . A proteção aos consumidores no âmbito da internet. 2010. (Palestra). |
| 18. | DE LUCCA, Newton . Ética na saúde-conflito de interesses-dupla militância(leis Stark). 2010. (Palestra). |
| 19. | DE LUCCA, Newton . Contratos Predispuestos.Contrato de Adhesión.Condiciones Generales de Contratación. 2010. (Mesa Redonda). |
| 20. | DE LUCCA, Newton . Contratos Eletrônicos. 2010. (Aula). |
| 21. | DE LUCCA, Newton . Centenário de Nascimento de Miguel Reale. 2010. (Conferência). |
| 22. | DE LUCCA, Newton . O Novo Código de Processo Civil, o Novo Código Eleitoral e outras Reformas.. 2010. (Debate). |
| 23. | DE LUCCA, Newton . Ética Empresarial. 2010. (Palestra). |
| 24. | DE LUCCA, Newton . Comércio Eletrônico - as novas tendências do mercado. Facilidades, dificuldades e segurança.. 2010. (Palestra). |
| 25. | DE LUCCA, Newton . Direito Penal e Processual da Justiça Federal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 26. | DE LUCCA, Newton . Curso de formação de multiplicadores em mediação e técnicas autocomposivitivas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 27. | DE LUCCA, Newton . A ética e o direito. 2009. (Palestra). |
| 28. | DE LUCCA, Newton . Direitos Fundamentais e o Meio Ambiente. 2009. (Palestra). |
| 29. | DE LUCCA, Newton . Contratos bancários e garantias: regras do Código Civil ou do Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Aula). |
| 30. | DE LUCCA, Newton . Defesa do consumidor e endereço eletrônico. 2009. (Aula). |
| 31. | DE LUCCA, Newton . A responsabilidade civil no comércio eletrônico. 2009. (Palestra). |
| 32. | DE LUCCA, Newton . Compras pela Internet: é necessário mais?. 2009. (Palestra). |
| 33. | DE LUCCA, Newton . Títulos de crédito em espécie. 2009. (Aula). |
| 34. | DE LUCCA, Newton . Sociedade da Informação. 2009. (Aula). |
| 35. | DE LUCCA, Newton . Ética do advogado na sociedade da informação. 2009. (Palestra). |
| 36. | DE LUCCA, Newton . Ética empresarial. 2009. (Palestra). |
| 37. | DE LUCCA, Newton . Responsabilidade civil e informática. 2009. (Palestra). |
| 38. | DE LUCCA, Newton . Judiciário, direito privado e derivativos: decisões recentes dos tribunais brasileiros. 2009. (Painel). |
| 39. | DE LUCCA, Newton . Ética e o poder judiciário. 2009. (Palestra). |
| 40. | DE LUCCA, Newton . Contratos Eletrônicos. 2009. (Palestra). |
| 41. | DE LUCCA, Newton . A ética e o direito. 2009. (Palestra). |
| 42. | DE LUCCA, Newton . Da ética geral à ética empresarial. 2009. (Palestra). |
| 43. | DE LUCCA, Newton . Contratos Eletrônicos. 2009. (Palestra). |
| 44. | DE LUCCA, Newton . Equidade, Regulação e Ética na Relação de Consumo. 2009. (Palestra). |
| 45. | DE LUCCA, Newton . Dec. Lei 7.661/45 e Lei 11.101/2005: principais mudanças. 2009. (Palestra). |
| 46. | DE LUCCA, Newton . Da ética geral à ética empresarial. 2009. (Palestra). |
| 47. | DE LUCCA, Newton . Ética e o poder judiciário. 2009. (Palestra). |
| 48. | DE LUCCA, Newton . Segurança alimentar e defesa do consumidor. 2009. (Coordenação de Palestra). |
| 49. | DE LUCCA, Newton . Crimes praticados por meio eletrônico. 2009. (Coordenação de Palestra). |
| 50. | DE LUCCA, Newton . Judiciário e Discriminação Racial. 2009. (Coordenação de palestra). |
| 51. | DE LUCCA, Newton . Propriedade Intelectual e Comércio Internacional do Bens da Floresta Justiça e Ética. 2009. (Expositor). |
| 52. | DE LUCCA, Newton . Cooperação judiciária internacional em matéria pena. 2009. (Coordenação de Palestra). |
| 53. | DE LUCCA, Newton . A boa-fé e seus limites na proteção ao consumidor na cultura legal americana. 2009. (Coordenação de Palestra). |
| 54. | DE LUCCA, Newton . Negociação, mediação e conciliação: meios alternativos de solução de conflitos. 2009. (Coordenação de Palestra). |
| 55. | DE LUCCA, Newton . Da ética geral à ética empresarial e O papel das Escolas da Magistratura. 2009. (Palestra). |
| 56. | DE LUCCA, Newton . Comemoração do terceiro ano de instalação do juizado especial federal na cidade de Lins. 2009. (Coordenação de Palestra). |
| 57. | DE LUCCA, Newton . Cálculo da Execução da Sentença Previdenciária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 58. | DE LUCCA, Newton . Direito Previdenciário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 59. | DE LUCCA, Newton . Cálculo do Valor dos Benefícios Previdenciários. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 60. | DE LUCCA, Newton . Ação Rescisória. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 61. | DE LUCCA, Newton . A Hermenêutica Contemporânea e a Prática Judicial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 62. | DE LUCCA, Newton . Estudos de Direito Penal na Justiça Federal Legislação especial e direito processual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 63. | DE LUCCA, Newton . Juros Aspectos Econômicos e Jurídicos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 64. | DE LUCCA, Newton . Elaboração de cálculos judiciais através do aplicativo PREVID. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 65. | DE LUCCA, Newton . Direito Penal e Processual Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 66. | DE LUCCA, Newton . Aula Magna - A proteção ao consumidor e o direito eletronico. 2008. (Aula). |
| 67. | DE LUCCA, Newton . Cias abertas e fechadas . Valores moboliários. 2008. (Aula). |
| 68. | DE LUCCA, Newton . A relação jurídica de consumo prestação dos serviços públicos no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Palestra). |
| 69. | DE LUCCA, Newton . O hipossuficiente no Código de Defesa do Condumidor - Justiça Federal e Estadual. 2008. (Palestra). |
| 70. | DE LUCCA, Newton . Aula Inaugural EDP Lusófona - teoria Empresarial. 2008. (Aula). |
| 71. | DE LUCCA, Newton . Direito Administrativo - Serviçops públicos e direitos do usuário. 2008. (Aula). |
| 72. | DE LUCCA, Newton . A importância da Advocacia nos Tribunais. 2008. (Reunião). |
| 73. | DE LUCCA, Newton . Consumo sustentável e cidadania a importância da educação e informação nas relaçãoes consumertistas. 2008. (Palestra). |
| 74. | DE LUCCA, Newton . Serviços públicos e direitos do usuário. 2008. (Aula). |
| 75. | DE LUCCA, Newton . Teoria da Empresa. 2008. (Aula Inuagural). |
| 76. | DE LUCCA, Newton . O papel da escola da magistratura após a EC45 e a proteção dos consumidores no âmbito da internet. 2008. (Palestra). |
| 77. | DE LUCCA, Newton . Cidades: Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável da energia. 2008. (Mesa redonda). |
| 78. | DE LUCCA, Newton . Aspectos Jurídicos relevantes do CDC. 2008. (Palestra). |
| 79. | DE LUCCA, Newton . Informatização do processo. 2008. (Palestra). |
| 80. | DE LUCCA, Newton . Experiência e ferramentas norte-americanas no combate à corrupção: Recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional. 2008. (Palestra). |
| 81. | DE LUCCA, Newton . Direito eletrônico e processo. 2008. (Aula). |
| 82. | DE LUCCA, Newton . títulos de créditos. 2008. (Aula). |
| 83. | DE LUCCA, Newton . A Constitução Federale o Direito Virtual. 2008. (Palestra). |
| 84. | DE LUCCA, Newton . Estudos de Direito Penal na Justiça Federal - legislação especial de Direito. 2008. (Coordenador de Curso). |
| 85. | DE LUCCA, Newton . O significado da Constituição Brasileira, da Formação dos Cidadãos, da Ética no Mundo Contemporâneo e dos Direitos humanos no Século XXI, na OAB. 2008. (Palestra). |
| 86. | DE LUCCA, Newton . A função social da Empresa. 2008. (Aula). |
| 87. | DE LUCCA, Newton . Teoria Geral dos títulos de crédito e constituição e exigibilidade do crédito cambário. 2008. (Aula). |
| 88. | DE LUCCA, Newton . Contratos Eletronicos. 2008. (Aula). |
| 89. | DE LUCCA, Newton . II Ciclo de Palestras - A Juristição na Justiça Federal. 2008. (Palestra). |
| 90. | DE LUCCA, Newton . Coordenou o curso: Juros Aspectos Econômicos e Jurídicos. 2008. (Aula). |
| 91. | DE LUCCA, Newton . Discovery nas cortes federais americanas. 2008. (Coordenação de Palestra). |
| 92. | DE LUCCA, Newton . Responsabilidade no comércio eletrônico. 2008. (Aula). |
| 93. | DE LUCCA, Newton . Gestão por Competências - para uma justiça moderna e eficiente. 2008. (Palestra). |
| 94. | DE LUCCA, Newton . Curso de capacitaçào de servidores do TRF e da Justiça federal da 3º Região: Elaboração de cálculos judiciaris através do aplicativo PREVID. 2008. (Aula). |
| 95. | DE LUCCA, Newton . Títulos de créditos em espécie. 2008. (Aula). |
| 96. | DE LUCCA, Newton . Atividades empresariais e sua subsunção ao CDC. 2008. (Coordenador de Curso). |
| 97. | DE LUCCA, Newton . A proteção ao consumidor no ambito do comércio eletrônico. 2008. (Palestra). |
| 98. | DE LUCCA, Newton . Curso de extenção em Direito Penal e Processual Pernal. 2008. (Coordenador de Curso). |
| 99. | DE LUCCA, Newton . Contratos Eletronicos. 2008. (Aula). |
| 100. | DE LUCCA, Newton . Ética na Sociedade da Informção. 2008. (Palestra). |
| 101. | DE LUCCA, Newton . Direito e Desenvolvimento. 2008. (Coordenação de Palestra). |
| 102. | DE LUCCA, Newton . Reforma das S/A. 2008. (Aula). |
| 103. | DE LUCCA, Newton . Os vinte anos da Constituição Federal, Os sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Papel do Poder Judiciário na Construção de um Estado Democrático de Direito.. 2008. (Palestra). |
| 104. | DE LUCCA, Newton . Regulação, tarifas e defesa do consumidor. 2008. (Palestra). |
| 105. | DE LUCCA, Newton . Responsabilidade Civil pelo vício do serviço e do produto. 2008. (Aula). |
| 106. | DE LUCCA, Newton . Mediação dos juízes em Québec, Canadá. 2008. (Organização de Palestra). |
| 107. | DE LUCCA, Newton . Estratégia para a Justiça impactar a sua Cidade, Estado, Nação e Mundo. 2008. (Organiza~ção de Palestra). |
| 108. | DE LUCCA, Newton . Direito do Consumidor aspectos gerais. 2008. (Aula). |
| 109. | DE LUCCA, Newton . Colisão entre direitos previstos nos tratados de direitos humanos. 2008. (Presidente de Mesa). |
| 110. | DE LUCCA, Newton . Gestão por Competências para uma justiça moderna e eficiente. 2008. (Palestra). |
| 111. | DE LUCCA, Newton . Os perigos das compras e operações bancárias via internet, leis exixtentes e cuidados que deve ter o consumidor. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 112. | DE LUCCA, Newton . Contratos eletrônicos. Regime jurídico. Responsabilidade civil. 2007. (Aula). |
| 113. | DE LUCCA, Newton . Comércio eletrônico: regulamentação nacional e internacional. 2007. (Aula). |
| 114. | DE LUCCA, Newton . Aspectos relevantes da recuperação judicial e extrajudicial. 2007. (Palestra). |
| 115. | DE LUCCA, Newton . Direito na sociedade da informação. 2007. (Palestra). |
| 116. | DE LUCCA, Newton . Títulos de crédito: teoria geral. 2007. (Aula). |
| 117. | DE LUCCA, Newton . Aspectos jurídicos do comércio eletrônico. 2007. (Palestra). |
| 118. | DE LUCCA, Newton . Comércio eletrônico. 2007. (Palestra). |
| 119. | DE LUCCA, Newton . Discurso de posse dos magistrados. 2007. (Discurso). |
| 120. | DE LUCCA, Newton . Aspectos jurídicos do comércio eletrônico. 2007. (Aula). |
| 121. | DE LUCCA, Newton . Aspectos jurídicos do comércio eletrônico. 2007. (Aula). |
| 122. | DE LUCCA, Newton . Títulos de crédito: teoria geral. 2007. (Aula). |
| 123. | DE LUCCA, Newton . Encerramento: semana jurídica. 2007. (Palestra). |
| 124. | DE LUCCA, Newton . Reforma na lei das S/A: Lei 10.303/2001. 2007. (Palestra). |
| 125. | DE LUCCA, Newton . Reforma na lei das S/A: Lei 10.303/2001. 2007. (Palestra). |
| 126. | DE LUCCA, Newton . Aspectos jurídicos do comércio eletrônico. 2007. (Palestra). |
| 127. | DE LUCCA, Newton . Princípios e normas da Lei 11.101/2005. 2007. (Palestra). |
| 128. | DE LUCCA, Newton . Aplicação do CDC às instituições financeiras: o CDC e a atividade bancária. 2007. (Palestra). |
| 129. | DE LUCCA, Newton . Perspectivas do comércio eletrônico no Brasil. 2007. (Palestra). |
| 130. | DE LUCCA, Newton . Contratos empresariais. Consumerização do direito empresarial. 2007. (Painel). |
| 131. | DE LUCCA, Newton . Aspectos jurídicos do comércio eletrônico. 2007. (Aula). |
| 132. | DE LUCCA, Newton . Posse dos magistrados do 13-º Concurso de Ingresso à Magistratura Federal do TRF da 3-ª Região. 2007. (Discurso). |
| 133. | DE LUCCA, Newton . A responsabilidade civil nas relações de consumo e nos meios eletrônicos de pagamento. 2007. (Aula). |
| 134. | DE LUCCA, Newton . Direito de empresa. 2007. (Palestra). |
| 135. | DE LUCCA, Newton . Perspectivas do comércio eletrônico no Brasil. 2007. (Palestra). |
| 136. | DE LUCCA, Newton . Sociedade da informação. 2007. (Aula). |
| 137. | DE LUCCA, Newton . Reforma da Lei das S/As com enfoque para OPAs. 2007. (Aula). |
| 138. | DE LUCCA, Newton . Novos aspectos jurídicos do comércio eletrônico. 2007. (Palestra). |
| 139. | DE LUCCA, Newton . O consumidor e as atividades bancárias. 2007. (Aula). |
| 140. | DE LUCCA, Newton . A responsabilidade civil nas relações de consumo e nos meios eletrônicos. 2007. (Palestra). |
| 141. | DE LUCCA, Newton . Proteção ao acionista majoritário. 2007. (Palestra). |
| 142. | DE LUCCA, Newton . A informatização do processo. 2007. (Aula). |
| 143. | DE LUCCA, Newton . Insolvência e direito falimentar: recursos de empresas. 2006. (Aula). |
| 144. | DE LUCCA, Newton . Insolvência e direito falimentar: recursos de empresas. 2006. (Aula). |
| 145. | DE LUCCA, Newton . Ações e outros valores mobiliários. 2006. (Aula). |
| 146. | DE LUCCA, Newton . Contratos e obrigações. 2006. (Aula). |
| 147. | DE LUCCA, Newton . A nova lei de falência e a recuperação de empresas. 2006. (Palestra). |
| 148. | DE LUCCA, Newton . Direito de arrependimento. 2006. (Palestra). |
| 149. | DE LUCCA, Newton . Contratos eletrônicos. 2006. (Aula). |
| 150. | DE LUCCA, Newton . Títulos de créditos: aspectos práticos. 2006. (Aula). |
| 151. | DE LUCCA, Newton . Comércio eletrônico: regulamentação nacional e internacional. 2006. (Aula). |
| 152. | DE LUCCA, Newton . O funcionamento das sociedades limitadas: papel dos administradores e dos sócios. 2006. (Aula). |
| 153. | DE LUCCA, Newton . A fiança e o aval. 2006. (Painel). |
| 154. | DE LUCCA, Newton . As garantias do aval e da fiança no Código Civil Brasileiro. 2006. (Aula). |
| 155. | DE LUCCA, Newton . Aspectos relevantes da nova lei de falências. 2006. (Palestra). |
| 156. | DE LUCCA, Newton . Companhias abertas e fechadas: valores mobiliários. 2006. (Palestra). |
| 157. | DE LUCCA, Newton . A reforma da lei das S/A, enfocando a Lei 3457/97 e a Lei 10303/01. 2006. (Palestra). |
| 158. | DE LUCCA, Newton . Retrospecto da evolução do direito do consumidor no Brasil, com ênfase para o recente julgamento do STF sobre Adin proposta pela Consif, relativamente à aplicabilidade ou não do CDC à atividade bancária. 2006. (Palestra). |
| 159. | DE LUCCA, Newton . Aspectos polêmicos do CDC ao longo de sua vigência. 2006. (Palestra). |
| 160. | DE LUCCA, Newton . A multa fiscal na falência. 2006. (Aula). |
| 161. | DE LUCCA, Newton . Serviços públicos e direitos do usuário. 2006. (Palestra). |
| 162. | DE LUCCA, Newton . Títulos eletrônicos e cartão de crédito. 2006. (Aula). |
| 163. | DE LUCCA, Newton . Contratos eletrônicos. 2006. (Palestra). |
| 164. | DE LUCCA, Newton . A proteção de dados pessoais na sociedade da informação. 2006. (Palestra). |
| 165. | DE LUCCA, Newton . Aspectos jurídicos do comércio eletrônico. 2006. (Aula). |
| 166. | DE LUCCA, Newton . Nuevas fronteras de los contratos electrónicos en los bancos. 2006. (Palestra). |
| 167. | DE LUCCA, Newton . A importância do crédito como fator de desenvolvimento econômico. 2006. (Palestra). |
| 168. | DE LUCCA, Newton . Análise de enunciados. 2006. (Palestra). |
| 169. | DE LUCCA, Newton . Aspectos jurídicos do comércio eletrônico. 2006. (Aula). |
| 170. | DE LUCCA, Newton . Aspectos jurídicos relevantes do comércio eletrônico. 2005. (Aula). |
| 171. | DE LUCCA, Newton . Aspectos relevantes da nova lei falimentar. 2005. (Palestra). |
| 172. | DE LUCCA, Newton . La intervencion del magistrado em situaciones de recuperación judicial de empresas em crisis. 2005. (Palestra). |
| 173. | DE LUCCA, Newton . A proteção dos dados do consumidor no ambiente comercial eletrônico. 2005. (Palestra). |
| 174. | DE LUCCA, Newton . Recuperação judicial de empresas e recuperação extrajudicial. 2005. (Palestra). |
| 175. | DE LUCCA, Newton . Aspectos relevantes do comércio eletrônico. 2005. (Palestra). |
| 176. | DE LUCCA, Newton . Aspectos relevantes sobre a nova lei de falências. 2005. (Palestra). |
| 177. | DE LUCCA, Newton . Recuperação judicial empresários com direito a recuperação aspectos jurídicos do plano de recuperação e de sua homologação. 2005. (Palestra). |
| 178. | DE LUCCA, Newton . Comércio eletrônico. 2005. (Palestra). |
| 179. | DE LUCCA, Newton . Inovações do Código Civil. 2005. (Palestra). |
| 180. | DE LUCCA, Newton . Internet - responsabilidade do provedor nas relações de consumo. 2004. (Debate). |
| 181. | DE LUCCA, Newton . As mudanças do Novo Código Civil e a Constituição. 2004. (Exposição). |
| 182. | DE LUCCA, Newton . Transgênicos. 2004. (Debate). |
| 183. | DE LUCCA, Newton . Coordenador da comissão de trabalhos referentes ao direito de empresa. 2004. (Coordenação). |
| 184. | DE LUCCA, Newton . O efeito sobre a lei nova sobre decisões transitadas em julgado na área fiscal. 2004. (Debate). |
| 185. | DE LUCCA, Newton . IRPJ e CSSL oriundos do exterior. 2004. (Debate). |
| 186. | DE LUCCA, Newton . A influência do pensamento de Tullio Ascarelli em matéria de títulos de crédito no Brasil. 2004. (Palestra). |
| 187. | DE LUCCA, Newton . A proteção ao consumidor na Constituição Federal Brasileira. 2004. (Palestra). |
| 188. | DE LUCCA, Newton . Direito do consumidor - um diálogo da União Européia com o Mercosul. 2004. (Palestra). |
| 189. | DE LUCCA, Newton . O consumidor e o direito eletrônico - contratos informáticos. 2004. (Palestra). |
| 190. | DE LUCCA, Newton . A empresa no Novo Código Civil. 2004. (Palestra). |
| 191. | DE LUCCA, Newton . A proteção do consumidor nos contratos via internet. 2004. (Palestra). |
| 192. | DE LUCCA, Newton . Comércio eletrônico. 2004. (Palestra). |
| 193. | DE LUCCA, Newton . Magistratura. 2004. (Palestra). |
| 194. | DE LUCCA, Newton . Novas fronteiras dos contratos eletrônicos nos bancos. 2004. (Palestra). |
| 195. | DE LUCCA, Newton . O idoso no judiciário - acórdãos sobre seus interesses. 2004. (Palestra). |
| 196. | DE LUCCA, Newton . Os aspectos jurídicos da defesa do consumidor: uma nova leitura. 2004. (Palestra). |
| 197. | DE LUCCA, Newton . Os aspectos relevantes da proteção ao consumidor no Brasil. 2004. (Palestra). |
| 198. | DE LUCCA, Newton . Proteção ao consumidor na internet. 2004. (Palestra). |
| 199. | DE LUCCA, Newton . Títulos de crédito no Novo Código Civil. 2004. (Palestra). |
| 200. | DE LUCCA, Newton . Títulos de crédito no Novo Código Civil. 2004. (Palestra). |
| 201. | DE LUCCA, Newton . O comércio eletrônico no Mercosul. 2004. (Palestra). |
| 202. | DE LUCCA, Newton . Proteção do consumidor no âmbito do comércio eletrônico. 2004. (Palestra). |
| 203. | DE LUCCA, Newton . Direito do consumidor I. 2004. (Palestra). |
| 204. | DE LUCCA, Newton . Títulos de crédito. 2004. (Palestra). |
| 205. | DE LUCCA, Newton . Títulos de crédito. 2004. (Palestra). |
| 206. | DE LUCCA, Newton . Direito de empresa. 2003. (Palestra). |
| 207. | DE LUCCA, Newton . Homenagem pelos trinta anos de jurisdocência. 2003. (Discurso). |
| 208. | DE LUCCA, Newton . A justiça no século XXI. 2003. (Palestra). |
| 209. | DE LUCCA, Newton . O Tribunal Penal internacional. 2003. (Palestra). |
| 210. | DE LUCCA, Newton . As novas figuras contratuais. 2003. (Mesa Redonda). |
| 211. | DE LUCCA, Newton . A proteção ao consumidor no âmbito da internet. 2003. (Palestra). |
| 212. | DE LUCCA, Newton . O perfil da empresa no mundo da economia globalizada e da função social do direito. 2003. (Palestra). |
| 213. | DE LUCCA, Newton . Títulos de crédito eletrônicos. 2003. (Palestra). |
| 214. | DE LUCCA, Newton . A atividade empresarial no Novo Código Civil. 2003. (Palestra). |
| 215. | DE LUCCA, Newton . A Constituição Federal e o direito comercial. 2003. (Palestra). |
| 216. | DE LUCCA, Newton . A desconsideração da personalidade jurídica na falência. 2003. (Palestra). |
| 217. | DE LUCCA, Newton . A proteção ao consumidor no âmbito dos contratos informáticos e telemáticos. 2003. (Palestra). |
| 218. | DE LUCCA, Newton . A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2003. (Palestra). |
| 219. | DE LUCCA, Newton . A revisão judicial dos atos administrativos de órgãos reguladores e de defesa da concorrência. 2003. (Palestra). |
| 220. | DE LUCCA, Newton . Aspectos relevantes do comércio eletrônico. 2003. (Palestra). |
| 221. | DE LUCCA, Newton . Crédito: títulos de crédito, e preferências e princípios creditórios. 2003. (Palestra). |
| 222. | DE LUCCA, Newton . Direito de empresa. 2003. (Palestra). |
| 223. | DE LUCCA, Newton . Direito privado das empresas. 2003. (Palestra). |
| 224. | DE LUCCA, Newton . O direito da empresa no Novo Código Civil. 2003. (Palestra). |
| 225. | DE LUCCA, Newton . O direito de empresa e as relações de consumo. 2003. (Palestra). |
| 226. | DE LUCCA, Newton . O direito empresarial no Novo Código Civil. 2003. (Palestra). |
| 227. | DE LUCCA, Newton . O regime das sociedades e da empresa. Comércio eletrônico e assinatura digital. 2003. (Palestra). |
| 228. | DE LUCCA, Newton . Relação jurídica de consumo. 2003. (Palestra). |
| 229. | DE LUCCA, Newton . Títulos de crédito no Novo Código Civil. 2003. (Palestra). |
| 230. | DE LUCCA, Newton . Título de crédito eletrônico. 2003. (Palestra). |
| 231. | DE LUCCA, Newton . A atividade empresarial no âmbito do Novo Código Civil. 2002. (Palestra). |
| 232. | DE LUCCA, Newton . Títulos e contratos eletrônicos. 2002. (Palestra). |
| 233. | DE LUCCA, Newton . A aplicação do Código do Consumidor à atividade bancária. 2002. (Palestra). |
| 234. | DE LUCCA, Newton . A atividade empresarial no Novo Código Civil. 2002. (Palestra). |
| 235. | DE LUCCA, Newton . A proteção ao consumidor nos contratos informáticos e telemáticos. 2002. (Palestra). |
| 236. | DE LUCCA, Newton . A proteção ao consumidor nos contratos informáticos e telemáticos. 2002. (Palestra). |
| 237. | DE LUCCA, Newton . Certificação digital. 2002. (Palestra). |
| 238. | DE LUCCA, Newton . Contratos eletrônicos nas relações bancárias. 2002. (Palestra). |
| 239. | DE LUCCA, Newton . Contratos no CDC. 2002. (Palestra). |
| 240. | DE LUCCA, Newton . Direito da empresa - especialmente das sociedades limitadas. 2002. (Palestra). |
| 241. | DE LUCCA, Newton . Direito empresarial. 2002. (Palestra). |
| 242. | DE LUCCA, Newton . Direitos fundamentais: história e interpretação. Relações de consumo direito do consumidor fornecedor produtos e serviços relações de consumo questões relevantes. 2002. (Palestra). |
| 243. | DE LUCCA, Newton . Direitos fundamentais: história e interpretação. Relações de consumo - direito do consumidor - fornecedor - produtos e serviços - relações de consumo - questões relevantes. 2002. (Palestra). |
| 244. | DE LUCCA, Newton . O direito de empresa e suas conexões com o CDC. 2002. (Palestra). |
| 245. | DE LUCCA, Newton . O exercício coletivo da empresa no Novo Código Civil. 2002. (Palestra). |
| 246. | DE LUCCA, Newton . O regime jurídico da oferta eletrônica no Novo Código Civil Brasileiro e no Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Palestra). |
| 247. | DE LUCCA, Newton . Títulos e contratos eletrônicos - o impacto da informática no mundo jurídico. 2002. (Palestra). |
| 248. | DE LUCCA, Newton . A atividade empresarial e título de crédito no Novo Código Civil. 2002. (Palestra). |
| 249. | DE LUCCA, Newton . Direito cambiário - títulos de crédito. 2002. (Palestra). |
| 250. | DE LUCCA, Newton . Direito do consumidor aplicado. 2002. (Palestra). |
| 251. | DE LUCCA, Newton . Direito do espaço virtual - relações em internet. 2002. (Palestra). |
| 252. | DE LUCCA, Newton . Gestão em contratos comerciais. 2002. (Palestra). |
| 253. | DE LUCCA, Newton . Títulos de crédito eletrônico. 2002. (Palestra). |
| 254. | DE LUCCA, Newton . A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Palestra). |
| 255. | DE LUCCA, Newton . Direito privado: empresa, família, sociedades, contratos, contratos eletrônicos. 2001. (Painel). |
| 256. | DE LUCCA, Newton . A defesa do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Palestra). |
| 257. | DE LUCCA, Newton . A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Palestra). |
| 258. | DE LUCCA, Newton . A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Palestra). |
| 259. | DE LUCCA, Newton . A inviolabilidade do sigilo das comunicações de dados perante a autoridade tributária. 2001. (Palestra). |
| 260. | DE LUCCA, Newton . A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Palestra). |
| 261. | DE LUCCA, Newton . A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Palestra). |
| 262. | DE LUCCA, Newton . A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Palestra). |
| 263. | DE LUCCA, Newton . A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Palestra). |
| 264. | DE LUCCA, Newton . A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Palestra). |
| 265. | DE LUCCA, Newton . A responsabilidade civil na internet. 2001. (Palestra). |
| 266. | DE LUCCA, Newton . A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Palestra). |
| 267. | DE LUCCA, Newton . Direito e internet - aspectos gerais. 2001. (Palestra). |
| 268. | DE LUCCA, Newton . Dez anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Palestra). |
| 269. | DE LUCCA, Newton . Documentos eletrônicos - aspectos jurídicos. 2001. (Palestra). |
| 270. | DE LUCCA, Newton . O advento da informática e seu impacto no mundo jurídico - 2-ª parte. 2001. (Palestra). |
| 271. | DE LUCCA, Newton . O advento da internet e seu impacto no mundo jurídico. 2001. (Palestra). |
| 272. | DE LUCCA, Newton . O Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação aos contratos bancários. 2001. (Palestra). |
| 273. | DE LUCCA, Newton . Títulos e contratos eletrônicos - o advento da informática e seu impacto no mundo jurídico. 2001. (Palestra). |
| 274. | DE LUCCA, Newton . Títulos e contratos eletrônicos - o advento da informática e seu impacto no mundo jurídico. 2001. (Palestra). |
| 275. | DE LUCCA, Newton . Contratos eletrônicos - o impacto da internet no mundo jurídico. 2000. (Palestra). |
| 276. | DE LUCCA, Newton . Contratos eletrônicos - o impacto da internet no mundo jurídico. 2000. (Coordenação). |
| 277. | DE LUCCA, Newton . Aspectos de relevo dos contratos eletrônicos na internet. 2000. (Palestra). |
| 278. | DE LUCCA, Newton . Direitos básicos na sociedade de serviços. 2000. (Palestra). |
| 279. | DE LUCCA, Newton . A atividade negocial. 2000. (Palestra). |
| 280. | DE LUCCA, Newton . O impacto do comércio eletrônico sobre os contratos bancários. 2000. (Palestra). |
| 281. | DE LUCCA, Newton . Contratos eletrônicos no âmbito do direito internacional. 2000. (Palestra). |
| 282. | DE LUCCA, Newton . A proteção do consumidor na Constituição Brasileira e no direito comparado. 2000. (Palestra). |
| 283. | DE LUCCA, Newton . O direito do consumidor e o do meio ambiente. 2000. (Palestra). |
| 284. | DE LUCCA, Newton . Os desafios da defesa do patrimônio público diante das mudanças do perfil do Estado e das novas formas de intervenção. 2000. (Palestra). |
| 285. | DE LUCCA, Newton . Tendências do direito comercial para o terceiro milênio. 2000. (Palestra). |
| 286. | DE LUCCA, Newton . A proteção do consumidor face à Constituição Brasileira e o direito comparado. 2000. (Palestra). |
| 287. | DE LUCCA, Newton . Empresa, posicionamento do direito brasileiro e estabelecimento comercial virtual. 2000. (Palestra). |
| 288. | DE LUCCA, Newton . O advento da informática e seu impacto no mundo jurídico. 2000. (Palestra). |
| 289. | DE LUCCA, Newton . Alimentos transgênicos perante o Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Palestra). |
| 290. | DE LUCCA, Newton . Cartão de crédito. 2000. (Palestra). |
| 291. | DE LUCCA, Newton . Contratos eletrônicos. 2000. (Palestra). |
| 292. | DE LUCCA, Newton . Da compra e venda mercantil. 2000. (Palestra). |
| 293. | DE LUCCA, Newton . Da concessão comercial. 2000. (Palestra). |
| 294. | DE LUCCA, Newton . Direito do consumidor, concorrência e internet. 2000. (Palestra). |
| 295. | DE LUCCA, Newton . Legislação de biossegurança no Brasil. 2000. (Palestra). |
| 296. | DE LUCCA, Newton . O contrato de transporte aéreo. 2000. (Palestra). |
| 297. | DE LUCCA, Newton . Obrigatoriedade de administração cumprir as decisões judiciais - instituição do crime de lesa-corte. 2000. (Palestra). |
| 298. | DE LUCCA, Newton . Os direitos do consumidor e os alimentos transgênicos. 2000. (Palestra). |
| 299. | DE LUCCA, Newton . Perspectivas do cartão de crédito para o século XXI. 2000. (Palestra). |
| 300. | DE LUCCA, Newton . Proteção do consumidor na Constituição Brasileira e no direito comparado. 2000. (Palestra). |
| 301. | DE LUCCA, Newton . Direito bancário e contratos eletrônicos e a importância das políticas públicas na Constituição Brasileira de 1988. 2000. (Palestra). |
| 302. | DE LUCCA, Newton . Contratos e títulos eletrônicos. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 303. | DE LUCCA, Newton . Contratos e títulos eletrônicos. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 304. | DE LUCCA, Newton . As bolsas de valores e os valores mobiliários. 1999. (Palestra). |
| 305. | DE LUCCA, Newton . Implicações consumeristas no Mercosul. 1999. (Palestra). |
| 306. | DE LUCCA, Newton . Disciplina jurídica dos contratos mercantis. 1999. (Palestra). |
| 307. | DE LUCCA, Newton . Alguns aspectos jurídicos da biodiversidade. 1999. (Palestra). |
| 308. | DE LUCCA, Newton . A interpretação judicial dos contratos bancários. 1999. (Palestra). |
| 309. | DE LUCCA, Newton . O direito de recesso na Lei nº 4.757/97. 1999. (Palestra). |
| 310. | DE LUCCA, Newton . Sociedades por ações. 1999. (Palestra). |
| 311. | DE LUCCA, Newton . Da responsabilidade pelo fato do serviço. 1999. (Palestra). |
| 312. | DE LUCCA, Newton . Direito do consumo - por uma perspectiva luso-brasileira. 1999. (Palestra). |
| 313. | DE LUCCA, Newton . O direito dos consumidores no Brasil e no Mercosul. 1999. (Palestra). |
| 314. | DE LUCCA, Newton . A contratação eletrônica via internet. 1999. (Palestra). |
| 315. | DE LUCCA, Newton . A fusão, a cisão e a incorporação de empresas - sua conceituação. 1999. (Palestra). |
| 316. | DE LUCCA, Newton . A reforma do direito falimentar no Brasil. 1999. (Palestra). |
| 317. | DE LUCCA, Newton . Cartão de crédito. 1999. (Palestra). |
| 318. | DE LUCCA, Newton . Da compra e venda civil, mercantil e da que se insere no âmbito das chamadas relações de consumo. 1999. (Palestra). |
| 319. | DE LUCCA, Newton . Direito bancário e o consumidor. 1999. (Palestra). |
| 320. | DE LUCCA, Newton . Incidência do Código de Defesa do Consumidor nos contratos bancários. 1999. (Palestra). |
| 321. | DE LUCCA, Newton . Os cartões de crédito e a proteção ao consumidor. 1999. (Palestra). |
| 322. | DE LUCCA, Newton . Relação de consumo. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 323. | DE LUCCA, Newton . Regime jurídico dos títulos de crédito no Brasil e no direito comparado. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 324. | DE LUCCA, Newton . Aspectos atuais e relevantes da sociedade anônima. 1998. (Palestra). |
| 325. | DE LUCCA, Newton . A disciplina jurídica dos títulos de crédito no direito brasileiro e no direito comparado. 1998. (Palestra). |
| 326. | DE LUCCA, Newton . A disciplina jurídica dos títulos de crédito no direito brasileiro e no direito comparado. 1998. (Palestra). |
| 327. | DE LUCCA, Newton . O Mercosul e a defesa dos consumidores brasileiros. 1998. (Palestra). |
| 328. | DE LUCCA, Newton . A antecipação da tutela no Código de Defesa do Consumidor. 1998. (Mesa Redonda). |
| 329. | DE LUCCA, Newton . A teoria geral dos contratos, em geral, e o contrato de corretagem, em particular. 1998. (Palestra). |
| 330. | DE LUCCA, Newton . A atividade judicial e a conduta do juiz. 1998. (Palestra). |
| 331. | DE LUCCA, Newton . Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária. 1998. (Palestra). |
| 332. | DE LUCCA, Newton . Atividade negocial. 1998. (Palestra). |
| 333. | DE LUCCA, Newton . Compra e venda mercantil. 1998. (Palestra). |
| 334. | DE LUCCA, Newton . O Mercosul e a defesa dos consumidores. 1998. (Palestra). |
| 335. | DE LUCCA, Newton . Proteção contratual do consumidor. 1998. (Palestra). |
| 336. | DE LUCCA, Newton . As bolsas de valores e os valores mobiliários. 1998. (Palestra). |
| 337. | DE LUCCA, Newton . A contratação via internet e o projeto de uma lei-modelo para o comércio eletrônico da Uncitral. 1998. (Palestra). |
| 338. | DE LUCCA, Newton . A relação de consumo e o acesso à justiça. 1998. (Palestra). |
| 339. | DE LUCCA, Newton . A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária. 1998. (Palestra). |
| 340. | DE LUCCA, Newton . Contratos bancários e cartões de crédito. 1998. (Palestra). |
| 341. | DE LUCCA, Newton . O contrato de seguro e a defesa dos consumidores. 1998. (Palestra). |
| 342. | DE LUCCA, Newton . O direito de recesso. 1998. (Palestra). |
| 343. | DE LUCCA, Newton . O direito do consumidor no Brasil e no Mercosul. 1998. (Palestra). |
| 344. | DE LUCCA, Newton . O Mercosul e a defesa dos consumidores. 1998. (Palestra). |
| 345. | DE LUCCA, Newton . O poder judiciário e o Mercosul. 1998. (Palestra). |
| 346. | DE LUCCA, Newton . Os títulos de crédito e os valores mobiliários. Bases para a formulação de uma teoria geral dos últimos. 1998. (Palestra). |
| 347. | DE LUCCA, Newton . Principais discussões sobre o âmbito de aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária. 1998. (Palestra). |
| 348. | DE LUCCA, Newton . A proteção ao consumidor no Brasil e no direito comparado. 1998. (Palestra). |
| 349. | DE LUCCA, Newton . Simpósio sobre o direito dos valores mobiliários. 1998. (Coordenação). |
| 350. | DE LUCCA, Newton . A sociedade por ações e a recente reforma promovida pela Lei nº 9.457/97. 1998. (Palestra). |
| 351. | DE LUCCA, Newton . Introdução ao estudo do direito societário e a importância do instituto da empresa na civilização contemporânea. 1998. (Palestra). |
| 352. | DE LUCCA, Newton . Os modernos contratos empresariais: doutrina e jurisprudência aplicadas. 1998. (Palestra). |
| 353. | DE LUCCA, Newton . Os títulos cambiariformes no direito brasileiro: cheque e duplicata. 1998. (Palestra). |
| 354. | DE LUCCA, Newton . Os títulos de crédito no direito brasileiro e comparado. 1998. (Palestra). |
| 355. | DE LUCCA, Newton . A disciplina jurídica dos títulos de crédito no direito brasileiro e no direito comparado. 1997. (Palestra). |
| 356. | DE LUCCA, Newton . A disciplina jurídica dos títulos de crédito no direito brasileiro e no direito comparado. 1997. (Palestra). |
| 357. | DE LUCCA, Newton . O Mercosul e a defesa dos consumidores brasileiros. 1997. (Palestra). |
| 358. | DE LUCCA, Newton . O Mercosul e o mercado de franchising. 1997. (Debate). |
| 359. | DE LUCCA, Newton . Direito imobiliário: perspectivas para o terceiro milênio. 1997. (Palestra). |
| 360. | DE LUCCA, Newton . Contratos pela internet e via computador. Requisitos de celebração, validade e eficácia; legislação aplicável. Contratos de operações bancárias. 1997. (Palestra). |
| 361. | DE LUCCA, Newton . Proteção contratual do consumidor. 1997. (Palestra). |
| 362. | DE LUCCA, Newton . Sociedade anônima. 1997. (Palestra). |
| 363. | DE LUCCA, Newton . Temas diversos do direito contratual moderno, direito comercial e direito do consumidor. 1997. (Palestra). |
| 364. | DE LUCCA, Newton . A ação da sociedade anônima. 1997. (Palestra). |
| 365. | DE LUCCA, Newton . Avanços e recuos na proteção ao consumidor no âmbito do Brasil e do Mercosul. 1997. (Palestra). |
| 366. | DE LUCCA, Newton . Mercosul - uniformização da proteção do consumidor. 1997. (Palestra). |
| 367. | DE LUCCA, Newton . Compra e venda mercantil. 1997. (Palestra). |
| 368. | DE LUCCA, Newton . Proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor. 1997. (Palestra). |
| 369. | DE LUCCA, Newton . Títulos de crédito em direito comercial comparado I. 1997. (Palestra). |
| 370. | DE LUCCA, Newton . Contratos de factoring, leasing, representação comercial autônoma e corretagem. 1997. (Palestra). |
| 371. | DE LUCCA, Newton . Regime jurídico dos títulos de crédito no Brasil e no direito comparado. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 372. | DE LUCCA, Newton . Contratos imobiliários. 1996. (Palestra). |
| 373. | DE LUCCA, Newton . Os princípios fundamentais da defesa ao consumidor no direito brasileiro. 1996. (Palestra). |
| 374. | DE LUCCA, Newton . Princípios e significação do Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Palestra). |
| 375. | DE LUCCA, Newton . Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Palestra). |
| 376. | DE LUCCA, Newton . A análise do crédito no Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Palestra). |
| 377. | DE LUCCA, Newton . As estruturas normativas no Código de Defesa do Consumidor e os principais aspectos da proteção contratual. 1996. (Palestra). |
| 378. | DE LUCCA, Newton . As estruturas normativas no Código de Defesa do Consumidor e os principais aspectos da proteção contratual. 1996. (Palestra). |
| 379. | DE LUCCA, Newton . As funções essenciais da justiça: o juiz e os advogados. 1996. (Palestra). |
| 380. | DE LUCCA, Newton . As funções essenciais da justiça: o juiz e os advogados. 1996. (Palestra). |
| 381. | DE LUCCA, Newton . Defesa do consumidor no Mercosul. 1996. (Palestra). |
| 382. | DE LUCCA, Newton . Os contratos comerciais e a compra e venda mercantil. 1996. (Palestra). |
| 383. | DE LUCCA, Newton . Os contratos imobiliários no Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Palestra). |
| 384. | DE LUCCA, Newton . Os contratos imobiliários no Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Palestra). |
| 385. | DE LUCCA, Newton . Sociedades de economia mista. 1996. (Palestra). |
| 386. | DE LUCCA, Newton . A responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro e no direito comparado. 1996. (Palestra). |
| 387. | DE LUCCA, Newton . Meio ambiente, consumidor e danosidade coletica: fazendo justiça no 3-º milênio. 1995. (Representante). |
| 388. | DE LUCCA, Newton . Atuação das ONGs na defesa do consumidor. 1995. (Painel). |
| 389. | DE LUCCA, Newton . La responsabilidad profesional en el Mercosur. 1995. (Painel). |
| 390. | DE LUCCA, Newton . A compra e venda mercantil. 1995. (Palestra). |
| 391. | DE LUCCA, Newton . A proteção do consumidor e o Mercosul. 1995. (Palestra). |
| 392. | DE LUCCA, Newton . A responsabilidade civil dos bancos e demais instituições financeiras perante o Código de Defesa do Consumidor. 1995. (Palestra). |
| 393. | DE LUCCA, Newton . A teoria geral ante as tendências atuais dos títulos de crédito. 1995. (Palestra). |
| 394. | DE LUCCA, Newton . Âmbito de aplicação dos Códigos Civil, comercial e do consumidor. 1995. (Palestra). |
| 395. | DE LUCCA, Newton . Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras. 1995. (Palestra). |
| 396. | DE LUCCA, Newton . Aspectos juridicos del crédito en Brasil. 1995. (Palestra). |
| 397. | DE LUCCA, Newton . Direito do consumidor no Mercosul. 1995. (Palestra). |
| 398. | DE LUCCA, Newton . Processus communautaire d' integration economique et protection des consommateurs dans le Mercosul. 1995. (Palestra). |
| 399. | DE LUCCA, Newton . Relação entre o direito do consumidor e o direito comercial - questões fundamentais - consórcio e compra e venda de apartamentos. 1995. (Palestra). |
| 400. | DE LUCCA, Newton . Análise do crédito ao consumidor no direito brasileiro. 1995. (Palestra). |
| 401. | DE LUCCA, Newton . Os contratos bancários na prática e no projeto de Código Civil. 1995. (Palestra). |
| 402. | DE LUCCA, Newton . Os contratos mercantis perante a teoria geral dos contratos. 1995. (Palestra). |
| 403. | DE LUCCA, Newton . Aspectos relevantes da proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor. 1995. (Palestra). |
| 404. | DE LUCCA, Newton . A chamada cláusula-mandato. 1994. (Palestra). |
| 405. | DE LUCCA, Newton . A proteção ao consumidor na Constituição Brasileira e os serviços públicos no Código de Defesa do Consumidor. 1994. (Palestra). |
| 406. | DE LUCCA, Newton . A proteção às companhias concessionárias e aos consumidores. 1994. (Palestra). |
| 407. | DE LUCCA, Newton . Abusividade nos contratos imobiliários. 1994. (Palestra). |
| 408. | DE LUCCA, Newton . As principais questões existentes sobre o Código de Defesa do Consumidor. 1994. (Palestra). |
| 409. | DE LUCCA, Newton . Aspectos relevantes do Código de Defesa do Consumidor. 1994. (Palestra). |
| 410. | DE LUCCA, Newton . O contrato de corretagem. 1994. (Palestra). |
| 411. | DE LUCCA, Newton . O controle da publicidade e das práticas abusivas. 1994. (Palestra). |
| 412. | DE LUCCA, Newton . Relações entre consumidores e Estado: novas perspectivas. 1994. (Palestra). |
| 413. | DE LUCCA, Newton . Sociedade de economia mista. 1994. (Palestra). |
| 414. | DE LUCCA, Newton . Sociedades anônimas. 1994. (Palestra). |
| 415. | DE LUCCA, Newton . A proteção ao consumidor e o Mercosul. 1993. (Palestra). |
| 416. | DE LUCCA, Newton . A reforma da Lei de Falência. 1992. (Palestra). |
| 417. | DE LUCCA, Newton . Correção monetária dos títulos de crédito. 1992. (Palestra). |
| 418. | DE LUCCA, Newton . Serviços públicos e defesa do consumidor. 1991. (Palestra). |
| 419. | DE LUCCA, Newton . Os serviços no Código de Defesa do Consumidor. 1990. (Painel). |
| 420. | DE LUCCA, Newton . Certificados de privatização. 1990. (Palestra). |
| 421. | DE LUCCA, Newton . Das práticas comerciais no Código de Defesa do Consumidor. 1990. (Palestra). |
| 422. | DE LUCCA, Newton . Propaganda e publicidade. 1990. (Palestra). |
| 423. | DE LUCCA, Newton . O crédito documentário: utilidade e problemática. 1987. (Debate). |
| 424. | DE LUCCA, Newton . A reforma monetária e o mercado de capitais. 1986. (Debate). |
| 425. | DE LUCCA, Newton . Duplicata escritural - aspectos jurídicos das garantias. 1986. (Palestra). |
| 426. | DE LUCCA, Newton . A informática bancária e os títulos de crédito: a cambial extrato. 1985. (Palestra). |
| 427. | DE LUCCA, Newton . A cambial extrato. 1984. (Palestra). |
| 428. | DE LUCCA, Newton . 13-ª Reunião latino-americana de bancos. 1979. (Reunião). |
| 429. | DE LUCCA, Newton . Letras de câmbio das financeiras. 1978. (Palestra). |
| 430. | DE LUCCA, Newton . A nova lei das sociedades por ações. 1977. (Palestra). |
| 431. | DE LUCCA, Newton . O sistema financeiro nacional. 1975. (Palestra). |
| Produção artística/cultural |
| 1 | DE LUCCA, Newton . No âmago do íntimo. 1999 (Poesia (Publicação Literária)). |
| 2 | DE LUCCA, Newton . Diluições utópicas. 1999 (Crônicas (Publicações Literárias)). |
| 3 | DE LUCCA, Newton . Drenagem da escuridão. 1991 (Poesia (Publicação Literária)). |
| 4 | DE LUCCA, Newton . Desviagem. 1988 (Poesia (Publicação Literária)). |
| 5 | DE LUCCA, Newton . Inania verba. 1985 (Poesia ( Publicação Literária)). |
| 6 | DE LUCCA, Newton . Travessão. 1982 (Poesia (Publicação Literária)). |
| 7 | DE LUCCA, Newton . Sinal amarelo. 1976 (Poesia (Publicação Literária)). |
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Neyla Ferreira Mendes. A eficácia dos instrumentos de regularização fundiária urbana para o acesso à moradia adequada. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Especializada em Direito. |
| 2. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Alessandra Gomes de Faria. O direito à intimidade e a sociedade da informação: a vulnerabilidade de um direito fundamental.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO. |
| 3. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Victor Hugo Pereira Gonçalves. Inclusão digital como direto fundamental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
| 4. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Guilherme Henrique Lima Reinig. Responsabilidade pelo fato do produto e estado dos conhecimentos científicos e técnicos:a responsabilidade do produtor pelos riscos do desenvolvimento.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
| 5. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Jamil Zamur Filho. Processo Judicial Eletrônico:alcance e efetividadesob a égide da lei 11419/06.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
| 6. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Nathalia Pompeu. Exame de Qualificação. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. |
| 7. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Nilva Maria Leonardi Antonio. As micro e pequenas empresas na nova lei de recuperação de empresas e falências. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
| 8. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Claudia Patrícia Borges de Azevedo. Cessão fiduciária de direitos sobre coisas móveis no âmbito do mercado financeiro de capitais.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
| 9. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Margareth Noda. Acesso eletrônico e tendências para a intermediação no mercado de valores mobiliários.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
| 10. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Eli Loria. Estrutura e função do capital social na companhia aberta. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 11. | Finkelstein, C; DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Raquel Fortes Gatto. O impacto da governça da internet sob o prisma da soberania. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 12. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Eli Loria. Funções e efeitos do capital social nas sociedades anônimas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 13. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Pablo Malheiros da Cunha Frota. A violação dos deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. |
| 14. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Juliana Darini Teixeira. O direito de recesso na sociedade anônima. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 15. | DE LUCCA, Newton; VERCOSA, Aroldo. Participação em banca de Tarcísio Teixeira. Internet e atividade empresarial: alguns aspectos jurídicos relevantes. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 16. | DE LUCCA, Newton; MATOS NETTO, Antonio José de. Participação em banca de Marcelo Augusto Teixeira de Brito Nobre. O CDC, o Código Civil e a nova teoria contratual: considerações para a convivência entre sistemas jurídicos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará. |
| 17. | DE LUCCA, Newton; MONTORO, Claudio. Participação em banca de Adriana Faraoni Freitas Rodrigues. Troca de dívida por participação acionária, por meio de emissão de debêntures conversíveis em ações, como plano eficiente de recuperação judicial, nos termos da Lei 11101/05. 2007 - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. |
| 18. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi. Abuso de dependência econômica nos contratos interempresariais de distribuição. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 19. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Júlio César Lessa Barreto. O conflito de interesses entre a companhia e administradores. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 20. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Rodrigo Cardoso Freitas. A função social da posse no Código Civil Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. |
| 21. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Silvio Costa da Silva Pereira. Cédula de crédito bancário: instrumento de acesso ao crédito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. |
| 22. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Sheila Rosana Leal Francischetti. A solução para a continuidade do exercício de autoridade parental após a ruptura da relação conjugal: a guarda compartilhada dos filhos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. |
| 23. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Danilo Silva Souza. Responsabilidade patrimonial do incapaz. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. |
| 24. | CALÇAS, Manoel; DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Piraci Ubiratan Oliveira Junior. O alcance da autonomia constitucional das associações e a obrigatoriedade de adoção do modelo empresarial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. |
| 25. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Piraci Ubiratan Oliveira Jr.. O aucance da autonomia constitucional das associações e a obrigatoriedade de adoção do modelo empresarial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. |
| 26. | DE LUCCA, Newton; LOPEZ, Teresa Ancona. Participação em banca de Luciano Dequechi. Responsabilidade civil pelo fato do produto: uma abordagem sistemática à luz do CDC e CC. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 27. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Marcelo André Bulgueroni. O contrato internacional eletrônico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 28. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi. A situação de dependência econômica nos contratos interempresariais e a repressão das condutas abusivas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 29. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Tarcísio Teixeira. Internet: questões relevantes para o direito comercial. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 30. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Emanuelle Urbano Maffioletti. A democratização do sistema brasileiro de crédito bancário: uma aborgagem jurídica do acesso e das garantias do microcrédito no direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 31. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva. A frustração da expectativa de consumo pela publicidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 32. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Daniela Mussolini Llorca Sanchez. O sistema de distribuição de valores mobiliários. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 33. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Letícia Canut. Proteção ao consumidor no comércio eletrônico: uma questão de inteligência coletiva que ultrapassa o direito tradicional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 34. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Emanuelle Urbano Maffioletti. Microcrédito: regulação e relação jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 35. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Luciano Dequech. A responsabilidade civil pelo feito do produto no Código de Defesa do Consumidor e no Novo Código Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo. |
| 36. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Matias Joaquim Coelho Neto. Relação jurídica de consumo: fundamentos teóricos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 37. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Marcelo André Bulqueroni. O contrato eletrônico internacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo. |
| 38. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Paulo Roberto Gozzi. A subsidiária integral como instrumento de abuso de poder de controle. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 39. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Márcia Souza e Silva de Oliveira. O conceito de valor mobiliário no direito brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 40. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Eduardo Weiss Martins de Lima. Proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 41. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Fabiano Menke. Assinatura digital e os seus efeitos jurídicos no direito comercial. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 42. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Vivian Josete Pantaleão Caminha. A modificabilidade do direito privado mediante a incidência imediata de lei de ordem pública. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 43. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Silmara Bega Nogueira. O contrato de escrow: como garantia do código fonte. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 44. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Tailisse Mara Munhoz. A liberdade nos contratos de compra e venda por meio da internet. 2004. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 45. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Tereze Neumann Duarte Chaves. A efetivação de princípios e direitos fundamentais no concurso de credores. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 46. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Wilson Pinheiro Jabur. A internet e os sinais distintivos: análise da aplicabilidade da teoria dos sinais distintivos aos conflitos envolvendo os nomes de domínio da internet. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 47. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Tailisse Mara Munhoz. Da metamorfose do conceito de liberdade nos contratos eletrônicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade de São Paulo. |
| 48. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Luciana Antonini Ribeiro. Contratos eletrônicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 49. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Silmara Bega Nogueira. Contrato de escrow. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 50. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Marcos Rolim Fernandes Fontes. Solução de conflitos de nomes de domínio. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 51. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de José Fernando Simão. Estudo crítico dos vícios do produto no direito civil e no direito do consumidor. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo. |
| 52. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Mônica Simas de Lima. Os direitos autorais na era da internet. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo. |
| 53. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Tânia Abrão Rangel. Contrato eletrônico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 54. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Luciana Antonini Ribeiro. Contratos eletrônicos: aspectos relativos à validade, formação, lei aplicável e jurisdição dos contratos entre empresas e entre estas e seus consumidores. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 55. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Luciana Antonini Ribeiro. Contratos eletrônicos e a proteção do consumidor na internet. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 56. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Ivo Waisberg. O fundamento da responsabilidade civil dos administradores de bancos comerciais sujeitos a regimes especiais e a rede de proteção bancária. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 57. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Mônica Simas de Lima. Os direitos autorais na era da internet. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 58. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Guilherme Capinzaiki Carboni. O direito de autor na multimídia. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo. |
| 59. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Flávia Portela Puschel. A responsabilidade pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo. |
| 60. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Luiz Eduardo de Odivellas Filho. A responsabilidade civil dos administradores. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo. |
| 61. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Paulo Jorge Scartezzini. Responsabilidade civil das celebridades pela publicidade ilícita. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 62. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Antonio Carlos Morato. A pessoa jurídica consumidora: aspectos civis. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo. |
| 63. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Tadeu Rabelo Pereira. Regime(s) jurídico(s) das empresas estatais que exploram atividade econômica. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 64. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Régis Magalhães Soares de Queiroz. Vedação da concorrência do trepassante do estabelecimento empresarial: seus limites e sua aplicação no espaço real e virtual. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 65. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Sílvia Zeigler. O direito do direito do consumidor no Mercosul. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 66. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Hilário de Oliveira. Comércio internacional e os negócios jurídicos subjacentes. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 67. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de José Marcelo Martins Proença. Concentração empresarial e o direito da concorência. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 68. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Nora Matilde Rachman. O princípio do full disclosure no mercado de capitais. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 69. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Sílvia Zeigler. O direito do consumidor no Mercosul. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 70. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Maria José Galeno de Souza Oliveira. Defesa dos usuários de serviços públicos concedidos no Brasil. 1999. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Estadual Paulista. |
| 71. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Therezinha Estrella Faria. A liberdade de estabelecimento empresarial nos mercados integrados: um estudo comparativo. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 72. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Eduardo Lópes Rodrígues. Sociedades constituídas no estrangeiro: estudo comparado do direito argentino, brasileiro e uruguaio. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 73. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Renata Ventura Ribeiro. A responsabilidade dos sócios no direito romano e seus reflexos no direito moderno. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 74. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de João Fransisco Bianco. Inflação e imposto de renda da pessoa jurídica. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 75. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Carlos Fing. Contratos e procedimentos bancários à luz do Código de Defesa do Consumidor. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 76. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Josimar Santos Rosa. Contrato de adesão. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 77. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Maria Bernadete Miranda. A reorganização da empresa como objetivo principal do processo falimentar. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 78. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Fernando Luiz Cavalcanti de Brito. O telefone como bem integrante do fundo de comércio. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 79. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Gilberto Deon Correa Júnior. A extensão da quebra. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 80. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Renato Ochman. O direito de retirada do acionista. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| Teses de doutorado |
| 1. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Marcio Ferro Catapani. O mercado de títulos públicos: desmaterialização e circulação. 2011. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
| 2. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Maria da Conceição Maranhão Pfeiffer. Exame de Qualificação. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
| 3. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Maria da Conceição Maranhão Pfeiffer. Direito à informação e ao consumo sustentável. 2010. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
| 4. | Maria, Priscila; DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Elias Kallas Filho. Contratos empresariais e títulos de crédito. Principios gerais. Convergência entre sistemas Civil e Comercial. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 5. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Elias Kallás Filho. Seguro de responsabilidade civil do médico. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 6. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Ivo Teixeira Gico. Cartel: análise jurídica das colusões horizontais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 7. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Walfrido Jorge Warde Júnior. A crise da limitação de responsabilidade dos sócios e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2005. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 8. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Ivo Teixeira Gico Júnior. Cartéis: uma análise jurídica das colusões horizontais. 2005. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 9. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Ricardo Krakoviak. O princípio da proporcionalidade como limitação constitucional ao poder de tributar. 2005. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 10. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Maria Cristina Zucchi. A empresa: fatores determinantes e irradiantes de categorização jurídica do fenômeno. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 11. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Hilário de Oliveira. Os créditos documentários, as cartas de créditos e os instrumentos financeiros do comércio internacional. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 12. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Nelson Nones. A empresa e sua função social como dever positivo, dever negativo e responsabilidade social no estado democrático de direito. 2005 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 13. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de César Veterbo Matos Santolim. A proteção dos princípios de proteção do consumidor ao comércio eletrônico no direito brasileiro. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 14. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de José Marcelo Martins Proença. Regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais - insider trading. 2004. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 15. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Héctor Valverde Santana. Dano moral no direito do consumidor. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 16. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Ilene Patrícia Noronha. Da operação de securitização de recebíveis. 2004. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 17. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Marco Fábio Morsello. Responsabilidade civil no transporte aéreo. 2004. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo. |
| 18. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Ilene Patrícia Noronha. Securitização de recebíveis comerciais e industriais. 2004. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 19. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Josá Marcelo Martins Proença. Uso de informações privilegiadas no mercado de capitais. 2003. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 20. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Maria Eugênia Filkelstein. Aspectos jurídicos do comércio eletrônico. 2003. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 21. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Paula Castello Miguel. Novo parâmetro interpretativo para os contratos interempresariais. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 22. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Paulo Jorge Scartezzini Guimarães. Cumprimento imperfeito do contrato (vícios de qualidade, quantidade e insegurança). 2003. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo. |
| 23. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Marino Luiz Postiglione. Contratos de estabelecimento. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 24. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Adalberto Simão Filho. Nova empresarialidade. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 25. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Maria Eugênia Reis Filkestein. Aspectos jurídicos do comércio eletrônico. 2002. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 26. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Carlos Klein Zanini. A dissolução da sociedade anônima pela impossibilidade de preencher seu fim. 2002. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 27. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Marcus Elidius Michelli de Almeida. O abuso do direito como caracterizador da concorrência desleal. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 28. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Ronaldo Alves de Andrade. Contrato eletrônico. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 29. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Leonardo Sperb de Paola. Os contratos de distribuição: um estudo da relação jurídica bilateral nas redes de distribuição - do término do contrato e do abuso do poder praticado nas e pelas redes. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 30. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Carlos Klein Zanini. A dissolução da sociedade anônima pela impossibilidade de preencher seu fim. 2001. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 31. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega. As associações consorciais e o consórcio de empresas no Brasil. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 32. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Eduardo C. Munhoz. Revisão jurídica da empresa: poder de controle e grupos. 2001. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 33. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Marta Asuncion Enriquez Prado. Direito da concorrência e posição dominante na União Européia e Mercosul. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 34. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Jacques Labrunie. Nulidades das patentes de invenção. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 35. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Sílvio Luis Ferreira da Rocha. A oferta no Código de Defesa do Consumidor. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 36. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Akira Chinen. Commercial paper: questões jurídicas e perspectivas. 1995. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 37. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Paulo Fernando Campos Salles de Toledo. O conselho de administração na sociedade anônima brasileira. 1993. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Eli Lória. A disciplina jurídica do objeto social na companhia aberta. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
| 2. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Luiz de Figueiredo Forbes. Os Derivativos Financeiros e a recente crise macroeconômica:a necessidade de releitura da business judment rule e dos conceitos hedge. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
| 3. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Valdir Carlos Pereira Filho. Valores mobiliários escriturais:propriedade,circulação e desafios decorrentes da desmaterialização e da internacionalização do mercado de capitais.. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
| 4. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Wilson Cunha Campos. Novação recuperacional:coobirgados,fiadores e obrigadores de regresso uma análise do artigo 59 da Lei 11.101/2005.. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. |
| 5. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Márcio Ferro Catapani. Os títulos públicos e seu mercado. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
| 6. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Emanuelle Urbano Mafioletti. O regime jurídico brasileiro de insolvência das sociedades cooperativas. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 7. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Wilson Pinheiro Jabur. A deslealdade no espaço virtual: manifestações e enquadramento possível de fenômenos típicos da internet. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Emanuelle Urbano Maffioletti. O direito concursal das sociedades cooperativas e a lei de recuperação de empresas e falência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
| 2. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Débora Anson Mazaro. A desconsideração da personalidade jurídica: doutrina e jurisprudência. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos contratos) - Centro de Extensão Universitária. |
| 3. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Alessandra de Azevedo Antunes. Internet como mídia: aspectos legais da publicidade. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos contratos) - Centro de Extensão Universitária. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Leandro Silveira Monteiro da Silva. Direito e Tecnologia da Informação: Contornos Atuais sob Aspectos Semióticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 2. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Fernanda de Fátima Borges. O Contrato Informático de Outsourcing. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 3. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Amanda Rosa Visentini. Direitos Autorais e Internet: Aplicação e eficácia dos Direitos Autorais na Internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 4. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Lucas Braun. A Admissibilidade de Trust no Ordenamento jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 5. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Letícia da Costa Martins. Regulamentação jurídica do Software e a importância do software livre no desenvolvimento de um novo paradigma de Direito de propriedade Intelectual.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 6. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Alexandre Odierno Fernández de Aramburo. Títulos de créditos digitais - análise do fenômeno da desmaterialização dos títulos de créditoscom enfoque na executividade das duplicatas escriturais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 7. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Flávio Barbosa Lugão. O agente Escrow envolvido no contrato telemático de compra e venda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 8. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de João Ambrozio Tannus. Os efeitos da novação introduzida pelo artigo 59 da Lei de Recuperação de Empresas às garantias de terceiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 9. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Karine Thaise Ribeiro Yamaçake. A equivalência funcional da assinatura digital à assinatura manuscrita e seu papel no desenvolvimento do comércio eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 10. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Sílvia Simões Soares. Aspectos jurídicos do compartilhamento de arquivos MP3 P2P via internet: a experiência do Napster e as novas tendências da legislação de copyright dos Estados Unidos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 11. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Marcelo Giovanni Perlman. Os dividendos in natura. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 12. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Elias Kallás Filho. Responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 13. | DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Eduardo Watanabe. Prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | DE LUCCA, Newton. Concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 3-ª Região. 2006. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. |
| 2. | DE LUCCA, Newton. Concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 3-ª Região. 2005. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. |
| 3. | DE LUCCA, Newton. Concurso para provimento do cargo de Professor Assistente Doutor em Direito Comercial do Professor Marcus Elidius Michelli de Almeida. 2003. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 4. | DE LUCCA, Newton. Concurso de títulos e provas para obtenção do título de livre-docente do Professor Doutor Luiz Antonio Soares Hentz. 2002. Universidade Estadual Paulista. |
| 5. | DE LUCCA, Newton. Concurso de promoção na carreira do Magistério dos Professores Jacques Labrunie e José Roberto D'Affonseca Gusmão. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 6. | DE LUCCA, Newton. Concurso de Professor Assistente Mestre de Marcus Elidius Michelli de Almeida e José Roberto D'Affonseca Gusmão. 1996. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 7. | DE LUCCA, Newton. Concurso de livre docência do Professor Doutor Fábio Ulhoa Coelho.. 1993. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| Livre docência |
| 1. | DE LUCCA, Newton. Banca Examinadora de Livre Docência. 2010. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
| Avaliação de cursos |
| 1. | DE LUCCA, Newton. Membro da Banca Examinadora de Qualificação, da Pós-Graduação Àrea de Concentração em Direito Internacional. 2008. Universidade de São Paulo. |
| Outras participações |
| 1. | DE LUCCA, Newton. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Civil. 2010. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
| 2. | DE LUCCA, Newton. Acesso eletrônico e tendências para a intermediação no mercado de valores mobiliários. 2009. Universidade de São Paulo. |
| 3. | DE LUCCA, Newton. Funções e efeitos do capital social nas sociedades anônima. 2008. Universidade de São Paulo. |
| 4. | DE LUCCA, Newton. A violação dos deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo. 2008. Faculdade Autônoma de Direito. |
| Participação em eventos |
| 1. | XII SEMANA DE RECEPÇÃO AOS CALOUROS.Carreiras jurídicas. 2010. (Outra). |
| 2. | I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO.Da ética geral à ética empresarial. 2009. (Congresso). |
| 3. | ADA PELLEGRINI GRINOVER. 2009. (Seminário). |
| 4. | IX SEMINÁRIO JURÍDICO ABRADEE.Ética empresarial. 2009. (Seminário). |
| 5. | SEMINÁRIO: O DESENVOLVIMENTO EM TEMPOS DE CRISE - ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS. 2009. (Seminário). |
| 6. | DIREITO PRIVADO NO SÉCULO XXI.Da ética geral à ética empresarial. 2009. (Seminário). |
| 7. | V JORNADAS DE ESTUDOS JURÍDICOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE ASSIS.Direitos Fundamentais e o Meio Ambiente. 2009. (Encontro). |
| 8. | JUDICIAL MEDIATION TRAINING PROGAM FOR BRAZILIAN JUDGES. 2009. (Outra). |
| 9. | LANÇAMENTO DO PROJETO EXPEDIÇÃO DA CIDADANIA. 2009. (Outra). |
| 10. | I CICLO DE PALESTRA DA JUSTIÇA FEDERAL.A ética e o direito. 2009. (Outra). |
| 11. | ABERTURA DO I FÓRUM NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS CRIMINAIS. 2009. (Outra). |
| 12. | II CICLO DE CONFERÊNCIAS: TEMAS DAS JUSTIÇAS FEDERAL E ESTADUAL.Responsabilidade Civil e Informática. 2009. (Outra). |
| 13. | DERIVTIVOS: REGULAÇÃO, CONFLITO JUDICIAL E NOVOS PRODUTOS.Judiciário, direito privado e derivativos: decisões recentes dos tribunais brasileiros. 2009. (Outra). |
| 14. | III CICLO DE ESTUDOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE MARÍLIA.Ética e o poder judiciário. 2009. (Outra). |
| 15. | II CICLO DE ESTUDOS EM CAMPO GRANDE.Ética no Direito. 2009. (Outra). |
| 16. | XIX COPEEM MANAUS. 2009. (Outra). |
| 17. | CICLO DE ESTUDOS E HOMENAGEM 10 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL EM TRÊS LAGOAS/MS.Ética e o Poder Judiciário. 2009. (Outra). |
| 18. | CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE DIREITO AMBIENTAL E A QUESTÃO DA AMAZÔNIA.Propriedade Intelectual e Comércio Internacional do Bens da Floresta Justiça e Ética. 2009. (Outra). |
| 19. | I CONFERENCIA ESTADUAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR: POLÍTICAS PÚBLICAS E EFETIVIDADE - CONSTRUINDO A POLÍTICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - NO CENTRO DE CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA - HANGAR.Consumo sustentável e cidadania a importância da educação e informação nas relações consumeristas. 2008. (Congresso). |
| 20. | 13º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL.Mesa redonda - Cidades: Mudanças climáticas, biodiversidade e o uso sustentável da energia. 2008. (Congresso). |
| 21. | VIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR: CONSTRUINDO ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO.Regulação, tarifas e defesa do consumidor. 2008. (Congresso). |
| 22. | SEMINÁRIO COMEMORATIVO DE ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL.Abertura e encerramento. 2008. (Seminário). |
| 23. | SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMO DO CONSUMIDOR IAB.Contratos Bancários. 2008. (Seminário). |
| 24. | XV CONFERENCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS CATARINENSES.O significadoda Constituição Brasileira , da Formação dos Cidadàos , da ética no mundo Contemporâneo e dos Direitos Humanos no Século XXI, na OAB. 2008. (Seminário). |
| 25. | 7º SIMPÓSIO DE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA NA ATIVIDADE SEGURADORA-APM, ANSP, APTS.Atividade Seguradora. 2008. (Simpósio). |
| 26. | SIMPÓSIO INTERNACIONAL USP-KEIO.Direito do Consumidor Brasileiro: Práticas Comerciais, Oferta Publicitária e o Dever de Informar. 2008. (Simpósio). |
| 27. | 232º ANIVERSÁRIO DA INEP DOS EUA - CENTRO CULTURAL. 2008. (Encontro). |
| 28. | AGENDA POSITIVA DA JUSTIÇA FEDERAL EM BRASILIA.. 2008. (Encontro). |
| 29. | PRIMEIRO CICLO DE PALESTRAS DA JUSTIÇA FEDERAL.Participoru da abertura do evento. 2008. (Outra). |
| 30. | LANÇAMENTO DO PLANO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA PARA JUÍZES FEDERAIS (PNA) PARA O BIÊNIO 2008/2009, NO TRIBUNAL REGIONAL DA 3º REGIÃO.Plano Nacional de Aprerfeiçoamento e Pesquisa Para Juízes Federais (PNA). 2008. (Outra). |
| 31. | 2-º CONGRESSO BRASILEIRO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.Novos aspectos jurídicos do comércio eletrônico. 2007. (Congresso). |
| 32. | SEMINÁRIO: EMPRESA - RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA.Aspectos relevantes da recuperação judicial e extrajudicial. 2007. (Seminário). |
| 33. | SEMINÁRIO MULTIDISCIPLINAR DISCUSSÃO DE UMA AGENDA DE ATUALIDADES BRASILEIRAS.Direito na sociedade da informação. 2007. (Seminário). |
| 34. | SEMINÁRIO: O ESTADO, A EMPRESA E O MERCADO. NOVAS TENDÊNCIAS DE DIREITO ECONÔMICO E COMERCIAL.Contratos empresariais. Consumerização do direito empresarial?. 2007. (Seminário). |
| 35. | 1-º SEMINÁRIO SEGURANÇA JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2007. (Seminário). |
| 36. | SEMINÁRIO: NOVO CÓDIGO CIVIL: O QUE MUDA NA VIDA DO CIDADÃO.Direito de empresa. 2007. (Seminário). |
| 37. | CICLO DE DEBATES JUSTIÇA E ECONOMIA NO 2-º SEMINÁRIO: OS DOIS LADOS DA MOEDA. OS IMPACTOS JURÍDICOS DAS DECISÕES ECONÔMICAS E OS IMPACTOS ECONÔMICOS DAS DECISÕES JURÍDICAS.Debatedor no referido evento. 2007. (Seminário). |
| 38. | 11-º SEMINÁRIO NACIONAL TCM - SP - O PROCESSO CIVIL REFORMADO.A informatização do processo. 2007. (Seminário). |
| 39. | 5-º SIMPÓSIO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS.Perspectivas do comércio eletrônico no Brasil. 2007. (Simpósio). |
| 40. | 23-º ENCONTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.Comércio eletrônico. 2007. (Encontro). |
| 41. | 24-º ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES FEDERAIS - AJUFE. 2007. (Encontro). |
| 42. | ENCONTRO NACIONAL DAS ESCOLAS DA MAGISTRATURA. 2007. (Encontro). |
| 43. | CERIMÔNIA DE ABERTURA DA ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ENDC. 2007. (Outra). |
| 44. | PALESTRA PROFERIDA PELO PROF. DR. COLE SOBRE O PRECEDENTE VINCULANTE NOS ESTADOS UNIDOS E A EC 45/2004 BRASIL E DISCOVERY NAS CORTES FEDERAIS AMERICANAS. 2007. (Outra). |
| 45. | CICLO DEBATES JURÍDICOS DA ETCO. 2007. (Outra). |
| 46. | PALESTRA PROFERIDA PELA SRA. LOUISE ARBOUR SOBRE DIREITOS HUMANOS. 2007. (Outra). |
| 47. | COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO PARÁ.A responsabilidade civil nas relações de consumo e nos meios eletrônicos. 2007. (Outra). |
| 48. | PAINEL: TRANSPORTE AÉREO: REGULAÇÃO E DIREITO DOS USUÁRIOS.Presidiu a mesa no referido painel. 2007. (Outra). |
| 49. | CONGRESSO FMU.A proteção de dados pessoais na sociedade da informação. 2006. (Congresso). |
| 50. | SEMINÁRIO SOBRE OBRIGAÇÕES E GARANTIAS BANCÁRIAS NO IBMEC.A fiança e o aval. 2006. (Seminário). |
| 51. | SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL: RESPONSABILIDAD CIVIL Y ADMINISTRATIVA POR DANÕS AL CONSUMIDOR.Nuevas fronteras de los contratos electrónicos en los bancos. 2006. (Seminário). |
| 52. | CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA LIQUIGÁS.Nova lei de falência e a recuperação de empresas. 2006. (Encontro). |
| 53. | 1-º ENCONTRO NORDESTE DE DIREITO DO CONSUMIDOR.Aspectos polêmicos do CDC ao longo de sua vigência. 2006. (Encontro). |
| 54. | 12-ª JORNADA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FRANCA.Retrospecto da evolução do direito do consumidor no Brasil, com ênfase para o recente julgamento do STF sobre Adin proposta pela Consif, relativamente à aplicabilidade ou não do CDC à atividade bancária. 2006. (Outra). |
| 55. | 4-ª JORNADA DE DIREITO CIVIL.Direito civil. 2006. (Outra). |
| 56. | 1-º CONGRESSO LATINOAMERICANO DE DERECHO PRIVADO.La intervencion del magistrado em situaciones de recuperación judicial de empresas em crisis. 2005. (Congresso). |
| 57. | VIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor.Construindo Estratégias de Atuação. 2005. (Congresso). |
| 58. | SEMINÁRIO NACIONAL NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS.Aspectos relevantes sobre a nova lei de falências. 2005. (Seminário). |
| 59. | SEMINÁRIO ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DA SONEGAÇÃO FISCAL. 2005. (Seminário). |
| 60. | SEMINÁRIO: A NOVA LEI DE FALÊNCIA.Recuperação judicial de empresas e recuperação extrajudicial. 2005. (Seminário). |
| 61. | SIMPÓSIO: DIREITO EMPRESARIAL CONTEMPORÂNEO.Comércio eletrônico. 2005. (Simpósio). |
| 62. | SIMPÓSIO ENERGIA E MEIO-AMBIENTE-PERSPECTIVAS LEGAIS. 2005. (Simpósio). |
| 63. | 4-º ENCONTRO BAIANO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.A proteção dos dados do consumidor no ambiente comercial eletrônico. 2005. (Encontro). |
| 64. | FORÇA E FRAQUEZA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 2005. (Outra). |
| 65. | 15 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: PALESTRA, SEMINÁRIO, OFICINAS E PLENÁRIAS.Aspectos relevantes do comércio eletrônico. 2005. (Outra). |
| 66. | SEMANA JURÍDICA.Recuperação judicial empresários com direito a recuperação aspectos jurídicos do plano de recuperação e de sua homologação. 2005. (Outra). |
| 67. | FÓRUM CIVIL, PRAÇA JOÃO MENDES. CICLO DE DEBATES.Inovações do Código Civil. 2005. (Outra). |
| 68. | 1-º CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS.Aspectos relevantes da nova lei falimentar. 2005. (Outra). |
| 69. | FÓRUM INTERNACIONAL DE RENOVAÇÃO DE EMPRESAS. 2005. (Outra). |
| 70. | DOSTOIEVSKI: FICÇÃO E PRISÃO. 2005. (Outra). |
| 71. | 24-º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.As mudanças do Novo Código Civil e a Constituição. 2004. (Congresso). |
| 72. | CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL.Títulos de crédito no Novo Código Civil. 2004. (Congresso). |
| 73. | 1-º CONGRESSO DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Os aspectos jurídicos da defesa do consumidor: uma nova leitura. 2004. (Congresso). |
| 74. | CONGRESSO INTERNACIONAL COMEMORATIVO DOS 130 ANOS DO IASP - OS DESAFIOS DO DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: JUSTIÇA, DESENVOLVIMENTO E DEMOCRACIA.Direito do consumidor - um diálogo da União Européia com o Mercosul. 2004. (Congresso). |
| 75. | SEMINÁRIO: O NOVO CÓDIGO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO.A empresa no Novo Código Civil. 2004. (Seminário). |
| 76. | SEMINÁRIO: ASPECTOS POLÊMICOS DA ATIVIDADE DE ENTRETENIMENTO.Internet - responsabilidade do provedor nas relações de consumo. 2004. (Seminário). |
| 77. | SEMINÁRIO: OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO ESTATUTO DO IDOSO.O idoso no judiciário - acórdãos sobre seus interesses. 2004. (Seminário). |
| 78. | SEMINÁRIO SOBRE TEMAS TRIBUTÁRIOS.O efeito sobre a lei nova sobre decisões transitadas em julgado na área fiscal e IRPJ e CSSL - oriundos do exterior. 2004. (Seminário). |
| 79. | SEMINÁRIO: A PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NA INTERNET.A proteção do consumidor nos contratos via internet. 2004. (Seminário). |
| 80. | SEMINÁRIO: DESAFIOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2004. (Seminário). |
| 81. | SEMINÁRIO: PANORAMA E AVALIAÇÃO DA INTEGRAÇÃO MERCOSUL/ UNIÃO EUROPÉIA/ ALCA.O comércio eletrônico no Mercosul. 2004. (Seminário). |
| 82. | 2-º SIMPÓSIO JURÍDICO DE DIREITO CIVIL - CONTRATOS E DIREITO DE EMPRESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL.Títulos de crédito no Novo Código Civil. 2004. (Simpósio). |
| 83. | 2-º SIMPÓSIO DE DIREITO EMPRESARIAL.O consumidor e o direito eletrônico - contratos informáticos. 2004. (Simpósio). |
| 84. | SEMANA DE RECEPÇÃO DOS CALOUROS.Magistratura. 2004. (Outra). |
| 85. | CICLO DE DEBATES 2004.Transgênicos. 2004. (Outra). |
| 86. | 1-º FÓRUM UNIABC UNIVERSIDADE CIDADÃ: INCLUSÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO, TRABALHO E RENDA E SEMANA JURÍDICA.A proteção ao consumidor na Constituição Federal Brasileira. 2004. (Outra). |
| 87. | CICLO DE PALESTRAS DA TUTELA COLETIVA.Comércio eletrônico. 2004. (Outra). |
| 88. | CONSTITUIÇÃO E INTEGRAÇÃO: O PROBLEMA DA CONSTITUIÇÃO EUROPÉIA. 2004. (Outra). |
| 89. | JORNADAS ÍTALO-BRASILEIRAS EM COMEMORAÇÃO DE TULLIO ASCARELLI E T. LIEBMAN.A influência do pensamento de Tullio Ascarelli em matéria de títulos de crédito no Brasil. 2004. (Outra). |
| 90. | 33-ª SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS.Os aspectos relevantes da proteção ao consumidor no Brasil. 2004. (Outra). |
| 91. | SEMANA JURÍDICA.Proteção ao consumidor na internet. 2004. (Outra). |
| 92. | 3-ª JORNADA DE DIREITO CIVIL.Coordenador da comissão de trabalhos referentes ao direito de empresa. 2004. (Outra). |
| 93. | CONGRESSO: DIREITOS DO CONSUMIDOR EM DEBATE.Relação jurídica de consumo. 2003. (Congresso). |
| 94. | PRIMER CONGRESO ARGENTINO BRASILEÑO DE DERECHO.O regime das sociedades e da empresa. Comércio eletrônico e assinatura digital. 2003. (Congresso). |
| 95. | 2-º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL.O direito da empresa no Novo Código Civil. 2003. (Congresso). |
| 96. | SEMINÁRIO: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: PROCESSO ELETRÔNICO E JUIZADO ITINERANTE. 2003. (Seminário). |
| 97. | SEMINÁRIO: A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL.A atividade empresarial no Novo Código Civil. 2003. (Seminário). |
| 98. | 3-º SEMINÁRIO FUMEC - ABRASCON DE DIREITO DO CONSUMIDOR.A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2003. (Seminário). |
| 99. | SEMINÁRIO: NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL. 2003. (Seminário). |
| 100. | SEMINÁRIO JURÍDICO DA UNIT - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO.A proteção ao consumidor no âmbito dos contratos informáticos e telemáticos. 2003. (Seminário). |
| 101. | SEMINÁRIO: O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O NOVO CÓDIGO CIVIL: MUDARAM OS DIREITOS DO CONSUMIDOR.O direito de empresa e as relações de consumo. 2003. (Seminário). |
| 102. | SEMINÁRIO: DESAFIOS DO DIREITO NO LIMIAR DO SÉCULO XXI.O perfil da empresa no mundo da economia globalizada e da função social do direito. 2003. (Seminário). |
| 103. | SEMINÁRIO: REFLEXÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL.Títulos de crédito no Novo Código Civil. 2003. (Seminário). |
| 104. | 2-º SEMINÁRIO JURÍDICO DIREITO E SOCIEDADE.As novas figuras contratuais. 2003. (Seminário). |
| 105. | 1-º SIMPÓSIO SOBRE DIREITO EMPRESARIAL E O NOVO CÓDIGO CIVIL.Títulos de crédito eletrônicos. 2003. (Simpósio). |
| 106. | SIMPÓSIO DE DIREITO DE EMPRESA.A desconsideração da personalidade jurídica na falência. 2003. (Simpósio). |
| 107. | ENCONTRO: O JUDICIÁRIO E OS MERCADOS.A revisão judicial dos atos administrativos de órgãos reguladores e de defesa da concorrência. 2003. (Encontro). |
| 108. | ENCONTRO: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 15 ANOS DEPOIS.A Constituição Federal e o direito comercial. 2003. (Encontro). |
| 109. | 2-º ENCONTRO DE DIREITO COMERCIAL.Aspectos relevantes do comércio eletrônico. 2003. (Encontro). |
| 110. | 23-º ENCONTRO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.A proteção ao consumidor no âmbito da internet. 2003. (Encontro). |
| 111. | 5-ª SEMANA JURÍDICA.Direito de empresa. 2003. (Outra). |
| 112. | CONFERÊNCIAS DA OAB/ SP SOBRE O CÓDIGO CIVIL DE 2002.Crédito: títulos de crédito, e preferências e princípios creditórios. 2003. (Outra). |
| 113. | 6-º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR E 2-º ENCONTRO NACIONAL DO MP DO CONSUMIDOR - MACEIÓ.Contratos eletrônicos nas relações bancárias. 2002. (Congresso). |
| 114. | CONFAD 2002 - 4-º CONGRESSO SUL-MATOGROSSENSE DAS FACULDADES DE DIREITO.A aplicação do Código do Consumidor à atividade bancária. 2002. (Congresso). |
| 115. | CONGRESSO: DIREITO À INFORMAÇÃO E BANCO DE DADOS.Certificação digital. 2002. (Congresso). |
| 116. | 1-º CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.A proteção ao consumidor nos contratos informáticos e telemáticos. 2002. (Congresso). |
| 117. | 10-º CONGRESSO JURÍDICO DA SOCIEDADE DE ESTUDOS JURÍDICOS BRASIL-ALEMANHA - SEJUBRA.Direito da empresa - especialmente das sociedades limitadas. 2002. (Congresso). |
| 118. | CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE NEGÓCIOS JURÍDICOS E INTERNET.O regime jurídico da oferta eletrônica no Novo Código Civil Brasileiro e no Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Congresso). |
| 119. | 3-º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. 2002. (Congresso). |
| 120. | 3-º SEMINÁRIO DOS PROCURADORES DO DISTRITO FEDERAL - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA.Títulos e contratos eletrônicos. 2002. (Seminário). |
| 121. | SEMINÁRIO: O EMPREEMDIMENTO IMOBILIÁRIO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2002. (Seminário). |
| 122. | 1-º SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.Contratos no CDC. 2002. (Seminário). |
| 123. | SEMINÁRIO NOVO CÓDIGO CIVIL.Direito empresarial. 2002. (Seminário). |
| 124. | SEMINÁRIO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: O QUE MUDA NA VIDA DO CIDADÃO.A atividade empresarial no âmbito do Novo Código Civil. 2002. (Seminário). |
| 125. | SEMINÁRIO: ASPECTOS JURÍDICOS DA ABERTURA DO MERCADO DE PETRÓLEO. 2002. (Seminário). |
| 126. | SEMINÁRIO: O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FRENTE AO NOVO CÓDIGO CIVIL.O direito de empresa e suas conexões com o CDC. 2002. (Seminário). |
| 127. | SEMINÁRIO: ESTUDOS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.A atividade empresarial no Novo Código Civil. 2002. (Seminário). |
| 128. | SIMPÓSIO DE DIREITO ELETRÔNICO.Títulos e contratos eletrônicos - o impacto da informática no mundo jurídico. 2002. (Simpósio). |
| 129. | 2-º SIMPÓSIO JURÍDICO DA FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ.A proteção ao consumidor nos contratos informáticos e telemáticos. 2002. (Simpósio). |
| 130. | 2-º ENCONTRO ESTADUAL DA MAGISTRATURA PARAENSE.O exercício coletivo da empresa no Novo Código Civil. 2002. (Encontro). |
| 131. | 21-º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Direito privado: empresa, família, sociedades, contratos, contratos eletrônicos. 2001. (Congresso). |
| 132. | SEMINÁRIO: E COMMERCE E SUAS RELAÇÕES JURÍDICAS.Títulos e contratos eletrônicos - o advento da informática e seu impacto no mundo jurídico. 2001. (Seminário). |
| 133. | SEMINÁRIO: E COMMERCE E SUAS RELAÇÕES JURÍDICAS.O advento da informática e seu impacto no mundo jurídico - 2-ª parte. 2001. (Seminário). |
| 134. | SEMINÁRIO: IMPACTO DA INTERNET SOBRE O MUNDO JURÍDICO.Títulos e contratos eletrônicos - o advento da informática e seu impacto no mundo jurídico. 2001. (Seminário). |
| 135. | SEMINÁRIO: DIREITO & INTERNET.Direito e internet - aspectos gerais. 2001. (Seminário). |
| 136. | SEMINÁRIO CONSTITUCIONAL O QUINTO ARTIGO.O advento da internet e seu impacto no mundo jurídico. 2001. (Seminário). |
| 137. | 2-º SEMINÁRIO JURÍDICO DA AJUFESP NO INTERIOR.A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Seminário). |
| 138. | 1-º SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.A responsabilidade civil na internet. 2001. (Seminário). |
| 139. | SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.A proteção do consumidor no âmbito da Internet. 2001. (Seminário). |
| 140. | SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Seminário). |
| 141. | SEMINÁRIO: DIREITO DO CONSUMIDOR NO SÉCULO XXI.A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Seminário). |
| 142. | SEMINÁRIO: DIREITO E INTERNET.A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Seminário). |
| 143. | SEMINÁRIO: QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO: SIGILO BANCÁRIO, FISCAL E DE DADOS.A inviolabilidade do sigilo das comunicações de dados perante a autoridade tributária. 2001. (Seminário). |
| 144. | 1-º SIMPÓSIO REGIONAL DE COMÉRCIO ELETRÔNICO.A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Simpósio). |
| 145. | SEMANA DA JUSTIÇA FEDERAL.O Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação aos contratos bancários. 2001. (Outra). |
| 146. | FÓRUM SOBRE ARQUIVOS E DOCUMENTOS ELETRÔNICOS.Documentos eletrônicos - aspectos jurídicos. 2001. (Outra). |
| 147. | 4-ª SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE LEME.Dez anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Outra). |
| 148. | CICLO DE PALESTRAS DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Outra). |
| 149. | JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DE BAURU.A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Outra). |
| 150. | FÓRUM JURÍDICO DE SEGURO PRIVADO/ SP - 2001. 2001. (Outra). |
| 151. | 5-º CONGRESSO BRASILEIRO E DO 3-º CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.Direitos básicos na sociedade de serviços. 2000. (Congresso). |
| 152. | 2-º CONGRESSO INTERAMERICANO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.O contrato de transporte aéreo. 2000. (Congresso). |
| 153. | SEMINÁRIO: O DIREITO BRASILEIRO - PASSADO, PRESENTE E FUTURO.O direito do consumidor e o do meio ambiente. 2000. (Seminário). |
| 154. | SEMINÁRIO SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR.A proteção do consumidor face à Constituição Brasileira e o direito comparado. 2000. (Seminário). |
| 155. | SEMINÁRIO: CONTRATOS BANCÁRIOS.O impacto do comércio eletrônico sobre os contratos bancários. 2000. (Seminário). |
| 156. | 1-º SEMINÁRIO SOBRE ASPECTOS LEGAIS E COMERCIAIS DA INTERNET.Aspectos de relevo dos contratos eletrônicos na internet. 2000. (Seminário). |
| 157. | SEMINÁRIO: HOMEM E CIÊNCIA - DESAFIOS PARA O SÉCULO XXI.Alimentos transgênicos perante o Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Seminário). |
| 158. | 1-º SEMINÁRIO INTERNACIONAL: O DIREITO NA ERA DIGIT@L.Contratos eletrônicos - o impacto da internet no mundo jurídico. 2000. (Seminário). |
| 159. | SEMINÁRIO BRASIL/ ESPANHA DE DIREITO DE CONCORRÊNCIA.Direito do consumidor, concorrência e internet. 2000. (Seminário). |
| 160. | SEMINÁRIO: BIOTECNOLOGIA - SEGURANÇA AMBIENTAL E ALIMENTAR.Legislação de biossegurança no Brasil. 2000. (Seminário). |
| 161. | SEMINÁRIO: CONTRATOS E TÍTULOS ELETRÔNICOS.Contratos eletrônicos no âmbito do direito internacional. 2000. (Seminário). |
| 162. | SIMPÓSIO: OS 10 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.A proteção do consumidor na constituição brasileira e no direito comparado. 2000. (Simpósio). |
| 163. | 2-º ENCONTRO BAIANO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Perspectivas do cartão de crédito para o século XXI. 2000. (Encontro). |
| 164. | ENCONTRO REGIONAL DE PROCURADORES DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.Os desafios da defesa do patrimônio público diante das mudanças do perfil do Estado e das novas formas de intervenção. 2000. (Encontro). |
| 165. | ENCONTRO SOBRE O PROJETO DE CÓDIGO CIVIL.A atividade negocial. 2000. (Encontro). |
| 166. | FÓRUM DE DEBATES.Tendências do direito comercial para o terceiro milênio. 2000. (Outra). |
| 167. | 7-º FÓRUM DE ESTUDOS DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.O advento da informática e seu impacto no mundo jurídico. 2000. (Outra). |
| 168. | 11-ª SEMANA JURÍDICA.Direito bancário e contratos eletrônicos e a importância das políticas públicas na Constituição Brasileira de 1988. 2000. (Outra). |
| 169. | FÓRUM DE DEBATE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO DIREITO.Obrigatoriedade de administração cumprir as decisões judiciais - instituição do crime de lesa-corte. 2000. (Outra). |
| 170. | 2-ª SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ARMANDO ÁLVARES PENTEADO.Proteção do consumidor na Constituição Brasileira e no direito comparado. 2000. (Outra). |
| 171. | CONGRESSO PODER JUDICIÁRIO - A REFORMA DO SÉCULO. 1999. (Congresso). |
| 172. | 1-º CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO.Implicações consumeristas no Mercosul. 1999. (Congresso). |
| 173. | SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DE CONSUMO.Direito do consumo - por uma perspectiva luso-brasileira. 1999. (Seminário). |
| 174. | SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO DA BIODIVERSIDADE.Alguns aspectos jurídicos da biodiversidade. 1999. (Seminário). |
| 175. | 1-º SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL.Sociedades por ações. 1999. (Seminário). |
| 176. | SEMINÁRIO: LEI DE FALÊNCIA.A reforma do direito falimentar no Brasil. 1999. (Seminário). |
| 177. | SEMINÁRIO SOBRE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SOB A PERSPECTIVA INTERNA E INTERNACIONAL.A fusão, a cisão e a incorporação de empresas - sua conceituação. 1999. (Seminário). |
| 178. | SIMPÓSIO SOBRE O DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.As bolsas de valores e os valores mobiliários. 1999. (Simpósio). |
| 179. | 1-º CONGRESSO INTERAMERICANO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, DO 3-º CONGRESSO IBERO - LATINOAMERICANO DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DO 4-º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.O Mercosul e a defesa dos consumidores brasileiros. 1998. (Congresso). |
| 180. | SEMINÁRIO: ASPECTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS DO MERCOSUL.O Mercosul e a defesa dos consumidores. 1998. (Seminário). |
| 181. | SEMINÁRIO BRASILCON DE DIREITO DO CONSUMIDOR.A relação de consumo e o acesso à justiça. 1998. (Seminário). |
| 182. | SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária. 1998. (Seminário). |
| 183. | SIMPÓSIO SOBRE DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.As bolsas de valores e os valores mobiliários. 1998. (Simpósio). |
| 184. | SIMPÓSIO SOBRE O DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.Os títulos de crédito e os valores mobiliários. Bases para a formulação de uma teoria geral dos últimos. 1998. (Simpósio). |
| 185. | ENCONTRO SOBRE O PROJETO DE CÓDIGO CIVIL.Atividade negocial. 1998. (Encontro). |
| 186. | SEMANA DE ALTOS ESTUDOS.Principais discussões sobre o âmbito de aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária. 1998. (Outra). |
| 187. | CICLO DE PALESTRAS EM COMEMRAÇÃO AOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL NA BAIXADA SANTISTA.O poder judiciário e o Mercosul. 1998. (Outra). |
| 188. | 2-º CICLO DE DEBATES - TEMAS JURÍDICOS RELEVANTES.Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária. 1998. (Outra). |
| 189. | 2-ª JORNADAS DE DERECHO BRASILEÑO.O direito do consumidor no Brasil e no Mercosul. 1998. (Outra). |
| 190. | 2-º FÓRUM JURÍDICO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.A contratação via internet e o projeto de uma lei-modelo para o comércio eletrônico da Uncitral. 1998. (Outra). |
| 191. | 1-º CONGRESSO INTERAMERICANO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, DO 3-º CONGRESSO IBERO - LATINOAMERICANO DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DO 4-º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.O Mercosul e a defesa dos consumidores brasileiros. 1997. (Congresso). |
| 192. | SEMINÁRIO SOBRE A DEFESA DO CONSUMIDOR NO TERCEIRO MILÊNIO.Mercosul - uniformização da proteção do consumidor. 1997. (Seminário). |
| 193. | 1-º SEMINÁRIO NORTE/ NORDESTE DE DIREITO IMOBILIÁRIO E 1-º FÓRUM NACIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS.Direito imobiliário: perspectivas para o terceiro milênio. 1997. (Seminário). |
| 194. | SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE O MERCOSUL E O DIREITO.O Mercosul e o mercado de franchising. 1997. (Seminário). |
| 195. | SEMINÁRIO SOBRE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.Proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor. 1997. (Seminário). |
| 196. | SIMPÓSIO SOBRE DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.A ação da sociedade anônima. 1997. (Simpósio). |
| 197. | 2-ª JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.Representante do Presidente do Tribunal Regional Federal da 3-ª região, Juiz Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini. 1997. (Outra). |
| 198. | CICLO DE PALESTRAS PROFERIDAS PELO PROFESSOR DR. CHARLES D. COLE. 1997. (Outra). |
| 199. | SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MERCOSUL E O DIREITO.Defesa do consumidor no Mercosul. 1996. (Seminário). |
| 200. | SEMINÁRIO SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.A análise do crédito no Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Seminário). |
| 201. | 1-º SEMINÁRIO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Os princípios fundamentais da defesa ao consumidor no direito brasileiro. 1996. (Seminário). |
| 202. | SEMINÁRIO SOBREO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Princípios e significação do Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Seminário). |
| 203. | SEMINÁRIO: CONTRATOS DE CONSUMO - PERSPECTIVAS PARA UMA NOVA DOGMÁTICA.Os contratos imobiliários no Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Seminário). |
| 204. | 1-ª SEMANA JURÍDICA CESUMAR.Os contratos imobiliários no Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Outra). |
| 205. | CICLO DE CONFERÊNCIAS PELOS 20 ANOS DA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES.Sociedades de economia mista. 1996. (Outra). |
| 206. | 1-ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DE MATO GROSSO.Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Outra). |
| 207. | CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL, 3-º CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO DO CONSUMIDOR E 3-º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.Meio ambiente, consumidor e danosidade coletica: fazendo justiça no 3-º milênio. 1995. (Congresso). |
| 208. | 1-º CONGRESSO JURÍDICO SOBRE MOMENTOS ATUAIS DO DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL, CONSTITUCIONAL, COMERCIAL E INTEGRAÇÃO ECONÔMICA NO MERCOSUL.Relação entre o direito do consumidor e o direito comercial - questões fundamentais - consórcio e compra e venda de apartamentos. 1995. (Congresso). |
| 209. | 3-º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.A responsabilidade civil dos bancos e demais instituições financeiras perante o Código de Defesa do Consumidor. 1995. (Congresso). |
| 210. | 1-º SEMINÁRIO BRASILCON SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: TEORIA - PRÁTICA - JURISPRUDÊNCIA.Análise do crédito ao consumidor no direito brasileiro. 1995. (Seminário). |
| 211. | 4-º ENCUENTRO DE ESTUDIANTES DE DERECHO DEL MERCORSUR E 1-º ENCUENTRO DE GRADUADOS DE DERECHO DEL MERCOSUR.La responsabilidad profesional en el Mercosur. 1995. (Encontro). |
| 212. | FÓRUM DAS AMÉRICAS.Atuação das ONGs na defesa do consumidor. 1995. (Outra). |
| 213. | CINQUIÈME CONFÉRENCE INTERNATIONALE EN DROIT DE LA CONSOMMATION.Processus communautaire d' integration economique et protection des consommateurs dans le Mercosul. 1995. (Outra). |
| 214. | SEMANA JURÍDICA XXII DE AGOSTO.Direito do consumidor no Mercosul. 1995. (Outra). |
| 215. | 1-º CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR.A proteção do consumidor e o Mercosul. 1995. (Outra). |
| 216. | SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE OSASCO.Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras. 1995. (Outra). |
| 217. | 2-º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.A chamada cláusula-mandato. 1994. (Congresso). |
| 218. | SEMINÁRIO: OS SERVIÇOS PÚBLICOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.A proteção ao consumidor na Constituição Brasileira e os serviços públicos no Código de Defesa do Consumidor. 1994. (Seminário). |
| 219. | TROUBLED BUSINESS ENTREPRISES. 1994. (Seminário). |
| 220. | SEMANA JURÍDICA: ADA PELEGRINI GRINOVER.Aspectos relevantes do Código de Defesa do Consumidor. 1994. (Outra). |
| 221. | 4-º CONGRESSO INTERNACIONAL, 2-º IBERO-LATINOAMERICANO E 1-º ARGENTINO DE DERECHO DEL CONSUMIDOR.A proteção ao consumidor e o Mercosul. 1993. (Congresso). |
| 222. | SEMINÁRIO DE TÍTULOS DE CRÉDITO.Correção monetária dos títulos de crédito. 1992. (Seminário). |
| 223. | 16-º SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE ASSUNTOS JURÍDICOS.A reforma da Lei de Falência. 1992. (Seminário). |
| 224. | SEMINÁRIO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E OS IMPACTOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Serviços públicos e defesa do consumidor. 1991. (Seminário). |
| 225. | SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR.Os serviços no Código de Defesa do Consumidor. 1990. (Seminário). |
| 226. | SEMINÁRIO SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O MERCADO SECURITÁRIO.Propaganda e publicidade. 1990. (Seminário). |
| 227. | 3-º WORKSHOP LIBERAL SOBRE PRIVATIZAÇÃO E A ATUAL CONJUNTURA ECONÔMICA.Certificados de privatização. 1990. (Outra). |
| 228. | CICLO DE DEBATES SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Das práticas comerciais no Código de Defesa do Consumidor. 1990. (Outra). |
| 229. | 3-º CONGRESSO JURÍDICO BRASIL-ALEMANHA. 1988. (Congresso). |
| 230. | SEMINÁRIO SOBRE A CONVERSÃO DE DÍVIDA E O CAPITAL ESTRANGEIRO NO BRASIL. 1988. (Seminário). |
| 231. | 1-º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. 1987. (Congresso). |
| 232. | 6-º SEMINÁRIO SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS LEGAIS DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL.O crédito documentário: utilidade e problemática. 1987. (Seminário). |
| 233. | SEMINÁRIO SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITO E COBRANÇA.Duplicata escritural - aspectos jurídicos das garantias. 1986. (Seminário). |
| 234. | 2-º SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE CONTEINEIRIZAÇÃO E NAVEGAÇÃO. 1986. (Seminário). |
| 235. | SEMINÁRIO: ADMINISTRAÇÃO NOS ANOS 90. 1986. (Seminário). |
| 236. | SIMPÓSIO NACIONAL: CONSTITUINTE E SETOR ELÉTRICO. 1986. (Simpósio). |
| 237. | CICLO DE PALESTRAS SOBRE A RECENTE REFORMA MONETÁRIA E O MERCADO DE CAPITAIS.A reforma monetária e o mercado de capitais. 1986. (Outra). |
| 238. | SEMINÁRIO SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DE MODERNOS INSTITUTOS DE DIREITO EMPRESARIAL. 1985. (Seminário). |
| 239. | 1-º SIMPÓSIO NACIONAL DE CRÉDITO E COBRANÇA.A informática bancária e os títulos de crédito: a cambial extrato. 1985. (Simpósio). |
| 240. | 4-º ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1985. (Encontro). |
| 241. | 1-º SEMINÁRIO SOBRE QUESTÕES FUNDIÁRIAS. 1984. (Seminário). |
| 242. | SEMINÁRIO SOBRE TÍTULOS DE CRÉDITO.A cambial extrato. 1984. (Seminário). |
| 243. | SEMINÁRIO SOBRE MERCADO DE CAPITAIS PARA MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO. 1984. (Seminário). |
| 244. | 2-º ENCONTRO ARGENTINO-BRASILEIRO DE DIREITO COMPARADO. 1984. (Encontro). |
| 245. | 1-º SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO DA ENERGIA. 1983. (Seminário). |
| 246. | 9TH WORLD CONGRESS FOR TRAINING AND DEVELOPMENT, 3-º CONGRESSO BRASILEIRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO. 1980. (Congresso). |
| 247. | 7-º CONGRESSO LATINOAMERICANO DE AUTOMATIZACION BANCARIA. 1979. (Congresso). |
| 248. | 2-º ENCUENTRO ITALO-LATINOAMERICANO DE AUTOMATIZACIÓN BANCARIA.Delegado da federação latino-americana de bancos. 1979. (Encontro). |
| 249. | 6-º PAYMENTE SYSTEMS INTERNATIONAL CONFERENCE.Representante da federação latino-americana de bancos. 1979. (Outra). |
| 250. | SEMINÁRIO: NOVOS TÍTULOS DE CRÉDITO E INOVAÇÕES NOS EXISTENTES.Letras de câmbio das financeiras. 1978. (Seminário). |
| 251. | 12-º CONGRESSO NACIONAL DE BANCOS.Assessor da federação brasileira das associações de bancos. 1977. (Congresso). |
| 252. | 1-º SIMPÓSIO NACIONAL DO RECON. 1976. (Simpósio). |
| 253. | SIMPÓSIO NACIONAL DE INCENTIVOS FISCAIS À ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR. 1976. (Simpósio). |
| 254. | ENCONTRO: PROJETO DE CÓDIGO CIVIL.Assessor jurídico. 1976. (Encontro). |
| 255. | CICLO DE DEBATES SOBRE A NOVA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. 1976. (Outra). |
| 256. | 11-º CONGRESSO NACIONAL DE BANCOS.Assessor jurídico da associação dos bancos no Estado de São Paulo. 1975. (Congresso). |
| 257. | SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. 1975. (Seminário). |
| 258. | SEMINÁRIO DE TECNOLOGIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. 1975. (Seminário). |
| 259. | SEMINÁRIO DE NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE O MERCADO ABERTO.O sistema financeiro nacional. 1975. (Seminário). |
| 260. | 10-º CONGRESSO NACIONAL DE BANCOS.Assessor da associação dos bancos no Estado de São Paulo e da federação brasileira das associações de bancos. 1974. (Congresso). |
| 261. | SIMPÓSIO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. 1974. (Simpósio). |
| 262. | SIMPÓSIO NACIONAL DO MERCADO DE AÇÕES. 1974. (Simpósio). |
| 263. | 1-º SEMINÁRIO NACIONAL DE MODERNIZAÇÃO DA EMPRESA. 1973. (Seminário). |
| 264. | 17-ª CONFERÊNCIA DA FEDERAÇÃO INTERAMERICANA DE ADVOGADOS. 1973. (Encontro). |
| 265. | 6-ª JORNADAS LATINO AMERICANAS DE DERECHO AERONÁUTICO Y ESPACIAL. 1973. (Outra). |
| 266. | 9-º CONGRESSO NACIONAL DE BANCOS. 1972. (Congresso). |
| 267. | 3-ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CLASSES PRODUTORAS.Delegado da federação brasileira das associações de bancos. 1972. (Outra). |
| 268. | CICLO DE PALESTRAS SOBRE AS NAÇÕES UNIDAS - COMEMORATIVO DO 25-º ANIVERSÁRIO DA CARTA DA ONU. 1970. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | DE LUCCA, Newton . Programa Internacional de Treinamento Crimes contra crianças facilitados pelo computador. 2010. (Outro). |
| 2. | DE LUCCA, Newton . Dependência química e responsabilidade penal. 2010. (Outro). |
| 3. | DE LUCCA, Newton . I Ciclo de Estudos da Justiça Federal. 2009. (Outro). |
| 4. | DE LUCCA, Newton . Crimes Contra Crianças Facilitados pelo Computador. 2009. (Outro). |
| 5. | DE LUCCA, Newton . 2º Congresso de Direito Ambiental. 2009. (Congresso). |
| 6. | DE LUCCA, Newton . Encontros Semanais de História da Arte. 2009. (Outro). |
| 7. | DE LUCCA, Newton . V Ciclo de Palestras da Justiça Federal de Ribeirão Preto. 2009. (Outro). |
| 8. | DE LUCCA, Newton . Seminário Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional: do positivismo ao ativismo judicial. 2009. (Outro). |
| 9. | DE LUCCA, Newton . Ciclo de Palestras Perícia Médica nas Ações Previdenciárias. 2009. (Outro). |
| 10. | DE LUCCA, Newton . Apresentação do Projeto de Lei Ação Civil Pública PL 5139/2009. 2009. (Outro). |
| 11. | DE LUCCA, Newton . Seminário Atualizações em Processo Civil. 2009. (Outro). |
| 12. | DE LUCCA, Newton . Ciclo de Debates Certidões de Regularidade Fiscal. 2009. (Outro). |
| 13. | DE LUCCA, Newton . Seminário Guarda Doméstica de Animais Silvestres e Destinação dos Recursos da Transação Penal. 2009. (Outro). |
| 14. | DE LUCCA, Newton . Mesa Redonda: Execuções Fiscais. 2009. (Outro). |
| 15. | DE LUCCA, Newton . As Reformas no Processo Penal. 2009. (Outro). |
| 16. | DE LUCCA, Newton . Ciclo de Debates Certidões de Regularidade Fiscal. 2009. (Outro). |
| 17. | DE LUCCA, Newton . Seminário Aspectos Relevantes do Direito Constitucional Moderno. 2009. (Outro). |
| 18. | DE LUCCA, Newton . II Ciclo de Conferências: Temas das Justiças e Federal e Estadual. 2009. (Outro). |
| 19. | DE LUCCA, Newton . Ciclo de Palestras: Certidões de Regularidade Fiscal. 2009. (Outro). |
| 20. | DE LUCCA, Newton . Ética na Aplicação do Direito. 2009. (Outro). |
| 21. | DE LUCCA, Newton . Execuções Fiscais - principais modificações propostas. 2009. (Outro). |
| 22. | DE LUCCA, Newton ; VITTA, Heraldo G. . II Ciclo de palestras da Justiça Federal em Bauru. 2009. (Outro). |
| 23. | DE LUCCA, Newton ; YOSHIDA, Consuelo ; FIORILLO, Celso A. P. . I Seminário de Direito Ambiental. 2009. (Outro). |
| 24. | DE LUCCA, Newton ; POLLATRI, Eduardo ; GRINOVER, Ada P. . Seminário Recuperação de Empresas em Crise. 2009. (Outro). |
| 25. | DE LUCCA, Newton ; SANTOS, Valdeci . III Ciclo de palestras da Justiça Federal em Campinas. 2009. (Outro). |
| 26. | DE LUCCA, Newton . II Ciclo de conferências sobre Justiças Federal e Estadual. 2009. (Outro). |
| 27. | DE LUCCA, Newton . III Ciclo de estudos da justiça federal de Marília. 2009. (Outro). |
| 28. | DE LUCCA, Newton . Ciclo de Palestras sobre Direito Previdenciário. 2009. (Outro). |
| 29. | DE LUCCA, Newton . Seminário: Psicanálise e Justiça. 2009. (Outro). |
| 30. | DE LUCCA, Newton . Reflexões sobre navegação e segurança nas hidrovias brasileiras: um olhar sobre a hidrovia Tietê-Paraná. 2009. (Outro). |
| 31. | DE LUCCA, Newton . Ciclo de estudos em homenagem aos 10 anos da Justiça Federal em Três Lagoas/MS. 2009. (Outro). |
| 32. | DE LUCCA, Newton . Mandado de Segurança e Coisa Julgada. 2009. (Outro). |
| 33. | DE LUCCA, Newton . O Direito de Ação no Contexto dos Juizados Especiais Federais. 2009. (Outro). |
| 34. | DE LUCCA, Newton . Ciclo de Conferencias " Temas da justiça Federal e Estadual " - "O hipossuficiente no cádigo de Defesa do Consumidor ". 2008. (Outro). |
| 35. | DE LUCCA, Newton . 1º Seminário Judiciário-Mídia da Justiça Federal - Juiz e Repórter : falando a mesma língua. 2008. (Outro). |
| 36. | DE LUCCA, Newton . Curso de Capacitação: Direito Penal na Justiça Federal. 2008. (Outro). |
| 37. | DE LUCCA, Newton . 1º Congresso de Direito Ambiental do Tribunal Regional Federal da 3º Região. 2008. (Congresso). |
| 38. | DE LUCCA, Newton . Coordenação de palestra: Deveriam os juízes ouvir argumentos morais? Com Jeffrey Brand-Ballard. 2008. (Outro). |
| 39. | DE LUCCA, Newton . IV Ciclo de palestras da Justiça Federal de Ribeirão Preto. 2008. (Outro). |
| 40. | DE LUCCA, Newton . Encontro semanais de História da Arte. 2008. (Outro). |
| 41. | DE LUCCA, Newton . Coordenou o Seminário Criminalidade no Mundo Virtual ,. 2008. (Outro). |
| 42. | DE LUCCA, Newton . Estudos em homenagem do Desembargador Federal Jediael Galvão Miranda. 2008. (Outro). |
| 43. | DE LUCCA, Newton . Temas atuais de Direito Tributário e Processual Tributário. 2008. (Outro). |
| 44. | DE LUCCA, Newton . Declaração dos Direitos do Homem. 2008. (Congresso). |
| 45. | DE LUCCA, Newton . IV Semana de Estudo Jurídico do Juizado Especial Federal Cível de Avaré. 2008. (Outro). |
| 46. | DE LUCCA, Newton . Palestra: Thomas B. Russell - Experiência e ferramentas norte-americanas no combate à corrupção: recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional. 2008. (Outro). |
| 47. | DE LUCCA, Newton . Palestra da Profa. Toni Fine A Suprema Corte dos Estados Unidos: Declínio na Influência Internacional?. 2008. (Outro). |
| 48. | DE LUCCA, Newton . Seminário Jornada Prudentina de estudos da justiça Federal e da OAB - Homenagem ao Desembargador Federal Jadiel Gavião Miranda. 2008. (Outro). |
| 49. | DE LUCCA, Newton . Coordenação do workshop Sistema Único Coletivo Proposta de Alteração da Lei da Ação Civil Pública. 2008. (Exposição). |
| 50. | DE LUCCA, Newton . II Ciclo de palestras da Justiça Federal em Campinas - A jurisdição na Justiça Federal. 2008. (Congresso). |
| 51. | DE LUCCA, Newton . Palestra: Gestão por Competências - para uma justiça moderna e eficiente. 2008. (Exposição). |
| 52. | DE LUCCA, Newton . Curso de extensão em Direito Penal e Processual Penal. 2008. (Outro). |
| 53. | DE LUCCA, Newton . Palestra: Direito e desenvolvimento. 2008. (Exposição). |
| 54. | DE LUCCA, Newton . Palestra: Mediação dos juizes em Québec, Canadá - Marc E. De Wever. 2008. (Outro). |
| 55. | DE LUCCA, Newton . Palestra: Mediação dos juízes em Québec, Canadá proferida pelo Sr. Marc E. De Wever. 2008. (Outro). |
| 56. | DE LUCCA, Newton . Palestra: Discovery nas cortes federais americanas. 2008. (Outro). |
| 57. | DE LUCCA, Newton . Palestra: Estratégia para a Justiça impactar a sua Cidade, Estado, Nação e Mundo. 2008. (Outro). |
| 58. | DE LUCCA, Newton . Transporte Aéreo: regulação e direitos dos usuários - Direito dos usuários dos serviços de transporte aéreo. 2007. (Outro). |
| 59. | DE LUCCA, Newton . Coordenador -geral do Ciclo de Palestras -" A visão Constitucional na Justiça Federa "l e palestra " A importância da Justiça Federal na sociedade brasileira ". 2007. (Outro). |
| 60. | DE LUCCA, Newton . Coordenador do Evento " O precendente vinculante nos Estados Unidos e a Emenda 45/2004 no Brasil "e "Discovery nas cortes Federais Americanas ". 2007. (Outro). |
| 61. | DE LUCCA, Newton . Palestra: Discovery nas cortes federais americanas - Dean John Carroll. 2007. (Outro). |
| 62. | DE LUCCA, Newton . 2-º Congresso brasileiro de direito do consumidor. 1994. (Congresso). |
| 63. | DE LUCCA, Newton . 2-º Encontro argentino-brasileiro de direito comparado. 1984. (Outro). |
| 64. | DE LUCCA, Newton . 1-º Simpósio nacional do recon. 1976. (Outro). |
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Margareth Noda. Acesso eletrônico e tendências para a intermediação no mercado de valores mobiliários. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador). |
| Tese de doutorado |
| 1. | Emanuelle Urbano Mafioletti. O regime jurídico brasileiro de insolvência das sociedades cooperativas. Início: 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador). |
| 2. | Wilson Pinheiro Jabur. A deslealdade no espaço virtual: manifestações e enquadramento possível de fenômenos típicos da internet. Início: 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 2. | Eli Loria. Estrutura e função do capital social na companhia aberta.
2009.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca. |
| 3. | Silmara Belga Nogueira. Contrato de escrow: como garantia de acesso ao código fonte. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca. |
| 4. | Luciana Antonini Ribeiro. Contratos eletrônicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca. |
| 5. | Nora Matilde Rachman. O princípio do full disclosure no mercado de capitais.
1999.
Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca. |
| 6. | José Marcelo Martins Proença. Concentração empresarial e o direito de concorrência.
1999.
Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca. |
| Tese de doutorado |
| 2. | Ivo Teixeira Gico Júnior.
Cartel: análise jurídica das colusões horizontais.
2005. Tese
(Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca. |
| 4. | Ilene Patrícia de Noronha.
Securitização de recebíveis.
2004. Tese
(Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca. |
| 5. | Maria Eugênia Reis.
Aspectos jurídicos do comércio eletrônico.
2003. Tese
(Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Sílvia Simões Soares. Aspectos jurídicos do compartilhamento de arquivos MP3 e P2P via internet: a experiência do Napster e as novas tendências da legislação de copyright dos Estados Unidos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Newton De Lucca. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Wladimir Heleno da Silva. Contratos eletrônicos-aspectos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Newton De Lucca. |
| 2. | Daniela Cioto dos Santos. Derivativos:sobre possibilidade de revisão dos contratos derivativos no contexto da crise econômica de 2008.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Newton De Lucca. |
| 3. | Pedro Pedigoni Gonçalves. Sftware livre: aspectos históricos, ideológicos e jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Newton De Lucca. |
| 4. | Amanda Rosa Visentini. Direitos autorais e internet: Aplicação e efcácia dos Direitos Autorais na internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Newton De Lucca. |
| 5. | Lucas Braun. A Admissibilidade do Trust no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Newton De Lucca. |
| 6. | Letícia da Costa Martins. Regulamentação jurídica so Software e a importância do software livre no desenvolvimento de um novo paradigma de direito de propriedade intelectual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Newton De Lucca. |
Participou na qualidade de membro da Comissão na PUC/SP no dia 22/10/2010.
Expositor na " Noite de extensão em Direito do Consumidor e Direito Recuperacional" e ministrou aula na ESA/OAB-AM nos dias 18 e 19 de junho de 2010 em Manaus,Amazonas.
Participou do VII Jornadas de Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal nos dias 21 a 24 de junho de 2010 em Vitória,Espírito Santo.
Participação da reunião "A importância da Advocacia nos tribuanis, no Centro de estudos das Sociedades de Advogados CESA no dia 25 de março de 2008 em São Paulo.
1987- Professor-Adjunto em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em concurso público realizado no dia 19 de agosto de 1987, aprovação unânime..
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