Maria Thereza Rocha de Assis Moura

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  • Última atualização do currículo em 16/08/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1979), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991) e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (1997). Atualmente é Ministra do Superior Tribunal de Justiça. É professora doutora da Universidade de São Paulo e foi advogada nas áreas cível e criminal. É membro efetivo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, colaboradora permanente da Revista Brasileira de Ciências Criminais, membro do conselho da Revista de Processo, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e membro associado da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual penal, execução penal, direito penal, direito penal internacional e sistema penitenciário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Nome em citações bibliográficas
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.
Largo do São Francisco, n.95 - Predio Anexo - 5.andar
Centro
01105010 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31114012
URL da Homepage: http://www.usp.br


Formação acadêmica/titulação


1992 - 1997
Doutorado em Direito Processual.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Justa causa para a ação condenatória no direito brasileiro, Ano de obtenção: 1997.
Orientador: Rogério Lauria Tucci.
Palavras-chave: Direito Processual; Ação penal; Justa causa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
1986 - 1991
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A prova por indícios no processo penal,Ano de Obtenção: 1991.
Orientador: Rogério Lauria Tucci.
Palavras-chave: Direito Processual; Provas; Indícios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2000 - 2000
Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu.
Faculdade de Direito de Coimbra, FDC, Portugal.
1981 - 1981
Especialização em Direito Processual Penal.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1975 - 1979
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Curso de Direito Constitucional Penal: entre os problemas de sempre e desaf. (Carga horária: 40h).
Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, UCP-Lisboa, Portugal.
2016 - 2016
II Curso de Verão de Direito Penal e Processual Penal Alemão, Europeu e Int. (Carga horária: 32h).
Georg-August Universität Göttingen, CEDPAL, Alemanha.
2016 - 2016
Curso de Atualização do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 16h).
Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.
2016 - 2016
II Curso de Verão de Direito Penal e Processual Penal Alemão Europeu e Inte.
Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano, CEDPAL, Alemanha.
2011 - 2011
Dogmática Penal Alemana. (Carga horária: 60h).
Instituto de Ciencias Criminales - Universidad de Götting, ICC-U. GÖTTING, Alemanha.
2006 - 2006
A nova execução civil (Lei nº 11.232/05). (Carga horária: 8h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2005 - 2005
Quarto Módulo de Língua Hebraica.
Centro da Cultura Judaica - Casa de Cultura de Israel, CCJ, Brasil.
2004 - 2004
Kurs: LS-d1 Lesen und Sprechen. (Carga horária: 48h).
Instituto Goethe São Paulo, GOETHE, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em A nova reforma do CPC: Leis n.10352/01,10358/01....
Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em O novo Código Civil.
Associação Paulista de Magistrados, ASPM, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Justiça e Finitude:uma visão hermenêutica....
Escola Paulista de Magistratura, EPM, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Atualidades em Direito Penal Econômico.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Direito Processual Civil Comparado Brasil-Itália.
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Instituto Brasileiro de, USP/FD-IBDP, Brasil.
1996 - 1996
I Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal.
Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em As recentes alterações do Código de Processo Civil.
Associação Paulista de Magistrados, ASPM, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Juizados Especiais Criminais.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
1992 - 1992
Extensão universitária em II Curso sobre Temas de Criminologia.
Centro de Recursos Humanos da Administração Penitenciária de São Paulo e In, CRHAPSP/IMPP, Brasil.
1990 - 1990
Extensão universitária em Responsabilidade Civil. (Carga horária: 10h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1989 - 1989
Extensão universitária em Visão Geral da Constituição Federal.
Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.
1988 - 1988
Extensão universitária em Ciclo de Estudos sobre Responsabilidade Civil. (Carga horária: 10h).
Associação Paulista de Magistrados, ASPM, Brasil.
1988 - 1988
Extensão universitária em Elementos do Penitenciarismo.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
1986 - 1986
Extensão universitária em Execução Penal no Brasil.
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1986 - 1986
Extensão universitária em Direitos Fundamentais na Sociedade Moderna.
Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, ABMCJ, Brasil.
1985 - 1985
Extensão universitária em Direito Processual do Trabalho.
Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.
1985 - 1985
Extensão universitária em O Novo Código Penal (Parte Geral). (Carga horária: 10h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1984 - 1984
Extensão universitária em Direito Processual Civil.
Centro Acadêmico 22 de Agosto da Faculdade de Direito da Puc Sp, PUC-SP/CA, Brasil.
1984 - 1984
Curso de Direito Processual Civil.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1982 - 1982
Extensão universitária em Ciclo de Estudos de Direito Penal.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1981 - 1981
Extensão universitária em Ciclo de Palestras sobre o Habeas Corpus.
Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.
1981 - 1981
Direito Processual Penal. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1980 - 1980
Extensão universitária em Processo Civil.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1980 - 1980
Curso de Processo Civil.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1979 - 1979
Extensão universitária em Alto Nível sobre os Instrumentos de Proteção....
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1978 - 1978
Extensão universitária em II Curso de Direito Civil.
Diretório Acadêmico João Mendes Júnior da Faculdade de Direito da Universid, MACKENZIE-DAD, Brasil.
1978 - 1978
Extensão universitária em 4 Anos de Vigência do Código de Processo Civil.
Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.
1978 - 1978
Extensão universitária em Segunda Semana de Estudos de Direito Civil.
Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito Usp, USP/FD/DDC, Brasil.
1978 - 1978
Extensão universitária em Direito.
Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, USP, Brasil.
1977 - 1977
Extensão universitária em Conferências sobre a Nova Lei da Sociedade Anônima.
Diretório Acadêmico João Mendes Júnior da Faculdade de Direito da Universid, MACKENZIE-DAD, Brasil.
1977 - 1977
Curso de língua francesa. (Carga horária: 650h).
Alliance Française au Brasil - São Paulo, AFB, Brasil.


Atuação Profissional



Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Magistrado, Enquadramento Funcional: Ministro

Atividades

09/2014 - Atual
Direção e administração, Comissão de Jurisprudência, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão Permanente de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
09/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração, .

Cargo ou função
Membro desde 18/9/2013.
05/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Corte Especial, .

Cargo ou função
Membro da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
06/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Jurisprudência, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Jurisprudência (desde 24 de junho de 2010).
08/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Terceira Seção, .

Cargo ou função
Membro da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (Desde 09/08/2006).
08/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sexta Turma, .

Cargo ou função
Membro da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Desde 09/08/2006).
08/2011 - 07/2013
Direção e administração, Terceira Seção, .

Cargo ou função
Presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça de 1º de agosto de 2011 a 31 de julho de 2013..
04/2010 - 04/2012
Direção e administração, Sexta Turma, .

Cargo ou função
Presidente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (de 20 de abril de 2010 a 19 de abril de 2012).
11/2009 - 04/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Regimento Interno, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Regimento Interno (de 09 de novembro de 2009 a 24 de junho de 2010).

Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Magistrado Efetivo, Enquadramento Funcional: Ministra Efetiva
Outras informações
Ministra Efetiva desde 02/09/2014

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Ministro Auxiliar, Enquadramento Funcional: Ministro Auxiliar da Propaganda
Outras informações
Nomeada Ministra Auxiliar da Propaganda Eleitoral de 2014, pela Portaria nº 659 de 11/12/2013.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Magistrado Substituto, Enquadramento Funcional: Ministra Substituta


Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Magistrada Efetiva

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Ministra, Enquadramento Funcional: Ministra Substituta


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: RTC, Enquadramento Funcional: Professor doutor, Carga horária: 40
Outras informações
Licença com prejuízo dos vencimentos das atividades de graduação e pós-graduação, a partir de agosto de 2006, mas sem prejuízo do exercício das atividades acadêmicas no âmbito da pós-graduação.

Vínculo institucional

1998 - 2002
Vínculo: RTC, Enquadramento Funcional: Professora doutora contratada, Carga horária: 40

Atividades

1/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
1 - As Garantias processuais em face da Convenção Americana de Direitos Humanos. (Juntamente com os profs. Gustavo Badaró e Cláudia Perrone Moisés, 1º semestre de 2014)
2 - Estudo critico dos meios de prova e dos meios de obtenção da prova no processo penal. Tipicidade dos meios de prova e obtenção da prova. Prova Pericial. Busca e apreensão. (Juntamente com o prof. Gustavo Badaró, 2º semestre de 2013)
3 - Estudo crítico da teoria da prova penal "Admissão da prova: critérios lógicos e jurídicos. (Juntamente com os profs. Antonio Magalhães Gomes Filho e Gustavo Henrique Ivahy Badaró, no 1º semestre de 2013)
1/2010 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
1 - Análise crítica dos Recursos e Ações Autônomas de impugnação no processo penal (Juntamente com os profs. Antonio Magalhães Gomes Filho e Gustavo Henrique Ivahy Badaró, no 2º semestre de 2012)
2 - As garantias processuais em face da Convenção Americana de Direitos Humanos (Juntamente com os profs. Cláudia Moises Perroni e Gustavo Henrique Ivahy Badaró, 1º semestre de 2012)
3 - Estudo crítico dos meios de obtenção de prova no processo penal (Juntamente com os profs. Antonio Magalhães Gomes Filho e Gustavo Henrique Ivahy Badaró, 2º semestre de 2011)
4 - Estudo crítico da Teoria Geral da Prova penal. (Juntamente com os profs. Antônio Magalhaes Filho e Gustavo Henrique Ivahy Badaró. 1º Semestre de 2011)
5 - Estudo crítico do Projeto do Código de Processo Penal - PLS 156/2009 (Juntamente com os profs. Antonio Magalhães Gomes Filho e Gustavo Henrique Ivahy Badaró, 2º semestre de 2010)
6 - As garantias processuais penais na Convenção Americana de Direitos Humanos (Juntamente com os profs. Gustavo Henrique Ivahy Badaró e André Ramos Tavares, 1º semestre de 2010)
1/2007 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
1 - Estudo Crítico dos meios de prova e dos meios de obtenção da prova no processo penal (Juntamente com os profs. Antonio Magalhães Gomes Filho e Gustavo Henrique Ivahy Badaró, 2º semestre de 2009)
2 - Estudo crítico da teoria da prova penal (Juntamente com os profs. Antonio Magalhães Gomes Filho e Gustavo Henrique Ivahy Badaró, 1º semestre de 2009)
3 - Processo Constitucional: Prisão e Liberdade (Juntamente com os profs. Antonio Magalhães Gomes Filho e Gustavo Henrique Ivahy Badaró, 2º semestre de 2008)
4 - As garantias processuais penais na Convenção Americana de Direitos Humanos (Juntamente com os profs. Antonio Magalhães Gomes Filho e Gustavo Henrique Ivahy Badaró, 1º semestre de 2008)
5 - Estudo Crítico dos meios de prova e dos meios de obtenção da prova no processo penal (Juntamente com os profs. Antonio Magalhães Gomes Filho e Gustavo Henrique Ivahy Badaró, 2º semestre de 2007.
6 - Estudo Crítico da Teoria da Prova Penal (Juntamente com os profs. Antonio Magalhães Gomes Filho e Gustavo Henrique Ivahy Badaró, 1º semestre de 2007)
7/2004 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
1 - Estudo Crítico da Teoria das Provas Penais (juntamente com os profs. Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes no 2º semestre 2006).
2 - As nulidades do Processo Penal (juntamente com os profs. Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes no 1º semestre 2006).
3 - Processo Penal e Direitos Humanos (no curso de Especialização em Direitos Humanos, decorrente do Convênio da Escola Superior do Ministério Público da União, USP e Centro de Direito Humano, 2º semestre 2005).
4 - As garantias processuais penais em face a Convenção Americana dos Direitos Humanos (juntamente com os profs. Antonio Magalhães GomesFilho e Antonio Scarance Fernandes, 1º semestre 2005).
5 - Processo Constitucional: o Devido Processo Legal (juntamente com os profs. Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes, 2º semestre 2004).
10/2004 - 7/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.

Cargo ou função
Conselheira.
9/2004 - 7/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Comissão de Cultura e Extensão.

Cargo ou função
Membro titular.
10/2002 - 7/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Comissão de Pós Graduação.

Cargo ou função
Membro titular até outubro de 2005.
2/2001 - 7/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Representante da categoria doutor na Congregação da Faculdade de Direito até fevereiro de 2005.
8/1998 - 7/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
Direito Processual Penal III
Direito Processual Penal IV (Parte Especial)
Direito Processual Penal (Procedimentos Especiais II)
Direito Processual Penal V (Parte Especial)
9/2002 - 10/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.

Cargo ou função
Membro titular, representando a categoria doutor, no Conselho do Departamento de Direito Processual.
02/2002 - 02/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
1 - Direito Processual Constitucional: Prisão e Liberdade (juntamente com os profs. Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes, 1º semestre de 2004)
2 - Direito Processual Constitucional: as nulidades do Processo Penal (juntamente com os profs. Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes, 2º semestre de 2003)
3 - Estudo Crítico da Teoria das Provas Penais (juntamente com os profs. Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes no 1º semestre 2003)
4 - Direito Processual Constitucional: Devido Processo Legal (juntamente com os profs. Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes, 2º semestre de 2002)
5 - Direito Processual Constitucional: Prisão e Liberdade (juntamente com os profs. Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes, 1º semestre de 2002)
1/1998 - 1/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Comissão de Cultura e Extensão.

Cargo ou função
Membro titular.
10/1999 - 10/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Comissão de Pós Graduação.

Cargo ou função
Membro suplente.
9/1998 - 8/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.

Cargo ou função
Membro suplente, representando a categoria doutor, no Conselho do Departamento de Direito Processual.
1/2001 - 5/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Comissão de Cultura e Extensão.

Cargo ou função
Vice-presidente.
12/2001 - 12/2001
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
"Aspectos processuais penais no mercado de capitais" (dia 8 de dezembro de 2001- 8º Módulo)
1/1999 - 1/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Cultura e Extensão, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Cultura e Extensão.
2001 - 2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.

Cargo ou função
Membro da Comissão do Prêmio.
2001 - 2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Processante Processo Administrativo Disciplinar n 2001 1 533 2 8, Comissão Processante Processo Administrativo Disciplinar n 2001 1 533 2 8.

Cargo ou função
Membro Designado - Portaria FD n.30/2001.
2001 - 2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Processante Processo Administrativo Disciplinar n 2001 1 588 2 7, Comissão Processante Processo Administrativo Disciplinar n 2001 1 588 2 7.

Cargo ou função
Membro Designado - Portaria FD n.40/2001.
1/1999 - 7/2000
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Provas Ilícitas
As Nulidades do Processo Penal
O devido Processo Legal
1995 - 2000
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
auxiliou os Professores Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes, nos seminários da disciplina "Direito Processual Penal: Processo Constitucional"
1999 - 1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Sindicante Processo n 1999 1 694 2 1, Comissão Sindicante Processo n 1999 1 694 2 1.

Cargo ou função
Membro Designada - Portaria FD n.45/99.
7/1995 - 12/1996
Estágios , Programa de Aperfeiçoamento de Ensino, Programa de Aperfeiçoamento de Ensino.

Estágio realizado
atividades didáticas junto à disciplina de Direito Processual Penal, em nível de graduação, sob a supervisão do Prof. Dr. Rogério Lauria Tucci.

Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Mestrado, Carga horária: 0
Outras informações
Ministrou aula no Curso de Pós Graduação, em nível de Mestrado, no dia 14 de abril de 2000

Atividades

4/2000 - 4/2000
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo, Carga horária: 0

Atividades

1/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, .

Cargo ou função
1ª Vice-Presidente do Instituto.
2005 - 2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão do Consurso de Monografias, .

Cargo ou função
Membro nos anos 2005/2006.
2003 - 2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, .

Cargo ou função
2ª Vice-Presidente.
2003 - 2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, .

Cargo ou função
Participou do grupo de trabalho para a elaboração de informe no projeto desenvolvido pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internacionales Strafrecht, na Alemanha, sob o título "The punishment of serious crimes: a comparative analysis of sentenci.
2003 - 2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, .

Cargo ou função
Participou do grupo de trabalho do IBCCRIM para a elaboração de informe no projeto desenvolvido pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, na Alemanha, em conjunto com a Fundación Kinrad Adenauer.
6/2000 - 6/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, .

Cargo ou função
Participou da Comissão para análise e estudo dos anteprojetos de reforma do Código de Processo Penal.

Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos, CTV, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Associado, Carga horária: 0

Atividades

1994 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Membro Associado.

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: MAGISTRADA, Enquadramento Funcional: DIRETORA-GERAL


Revista do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, REVISTA IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora Permanente

Atividades

2003 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Revista, Revista.

Atividade realizada
Colaboradora Permanente.
2001 - 2002
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Diretora.

Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Atividades

1994 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Instituto Brasileiro de Direito Processual, Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Atividade realizada
Membro.

Centro de Direitos Humanos, CDH, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações
Docenteno curso de Especialização emDireitos Humanos, decorrente do Convênio ESMPU/USP/CDH


Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo, CSD, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1989
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada nas áreas cível e criminal, Carga horária: 0

Atividades

8/1988 - 11/1989
Direção e administração, Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo, .

Cargo ou função
Coodenadora do Departamento Jurídico.
11/1987 - 11/1989
Serviços técnicos especializados , Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo, .

Serviço realizado
Advogada para as questões relativas a moradia coletiva e violência policial.

Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação, Carga horária: 0
Outras informações
Ministrou aula na Fundação Instituto de Ensino Para Osasco - FIEO, no Curso de Pós Graduação em nível de Especialização, nos dias 4 de março, 29 de abril e 27 de maio de 2002.

Atividades

3/2002 - 5/2002
Ensino, Especialização Em Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana, CONDEPE*, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1997
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Suplente, Carga horária: 0
Outras informações
Membro suplente do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana- CONDEPE, vinculado à Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania.

Atividades

1995 - 1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana, .

Cargo ou função
Membro suplente.

Escola da Magistratura do Distrito Federal, ESMA-DF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 0
Outras informações
DISCIPLINAS MINISTRADAS________________________________________________ Ministrou aulas na Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, no Curso de Pós-Graduação ? Preparatório para a Carreira da Magistratura 2007, no módulo da disciplina ?Execução Penal?, nos dias 31 de outubro, 7, 21 e 28 de novembro de 2007.


Escola Superior de Magistratura, ESM, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação, Carga horária: 0
Outras informações
Ministrou aulano II Curso de Pós-Graduação ?lato sensu? ? Especialização em Direito Processual Penal, no dia 3 de maio de 2004.

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação, Carga horária: 0
Outras informações
Ministrou aula no I Curso de Pós-Graduação ?lato sensu? ? Especialização em Direito Processual Penal, nos dias 8 de abril e 9 de setembro de 2002.

Atividades

5/2004 - 5/2004
Ensino, Direito Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
4/2002 - 9/2002
Ensino, Direito Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação, Carga horária: 0
Outras informações
Ministrou aula no Curso de Pós Graduação, em nível de Especialização em Direito Penal e Processual Penal, no dia 5 de junho de 2001.

Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação, Carga horária: 0

Atividades

6/2001 - 6/2001
Ensino, Especialização Em Direito Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Política Criminal e Execução Penal
7/1998 - 7/1998
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Das provas: noções gerais

Escritório de Advocacia dos Drs João Paulo Rocha de Assis Moura e Serafim F, JPRAM-SFN, Brasil.
Vínculo institucional

1975 - 1978
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0

Atividades

7/1975 - 3/1978
Estágios , Escritório de Advocacia dos Drs João Paulo Rocha de Assis Moura e Serafim F, .

Estágio realizado
Atuou na área cível.

Escritório de Advocacia dos Drs Paulo Gonçalves da Costa e Mario de Passos, PGC/MPS, Brasil.
Vínculo institucional

1978 - 1979
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0

Atividades

9/1978 - 12/1979
Estágios , Escritório de Advocacia dos Drs Paulo Gonçalves da Costa e Mario de Passos, .

Estágio realizado
Atuou nas áreas cível e criminal.

Faculdades Integradas Toledo Araçatuba, FITAR, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação, Carga horária: 0
Outras informações
Ministrou aula no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu e ministrou aula no Curso de Pós Graduação, em nível de Mestrado, nos dias 26 e 27 de abril de 2001 e nos dias 10, 11, 24 e 25 de maio de 2001.

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação, Carga horária: 0
Outras informações
Ministrou aula no Curso de Pós Graduação, em nível de Mestrado, nos 25 e 26 de janeiro de 2001.

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação, Carga horária: 0
Outras informações
Ministrou aula no Curso de Pós Graduação, em nível de Mestrado, nos dias 19 e 20 de outubro de 2000.

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação, Carga horária: 0
Outras informações
Ministrou aula no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu.

Atividades

4/2001 - 5/2001
Ensino, Direito Processual - Pós-Graduação Lato Sensu, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
10/2000 - 5/2001
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal e Sociedade Pós-Moderna
Procedimentos Processuais Penais e Justiça Consensual
Temas de Execução Penal
3/1999 - 3/1999
Ensino, Direito Processual - Pós-Graduação Lato Sensu, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal e Penal Econômico

Fundação de Amparo Ao Trabalhador Preso, FUNAP*, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1987
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

Atividades

5/1986 - 5/1987
Serviços técnicos especializados , Fundação de Amparo Ao Trabalhador Preso, .

Serviço realizado
Coordenou todo o serviço de assistência judiciária.
9/1983 - 5/1987
Serviços técnicos especializados , Fundação de Amparo Ao Trabalhador Preso, .

Serviço realizado
Advogada.
1/1986 - 4/1986
Serviços técnicos especializados , Fundação de Amparo Ao Trabalhador Preso, .

Serviço realizado
Coordenou o serviço de assistência judiciária prestado nos Distritos Policiais de São Paulo.
9/1983 - 12/1985
Serviços técnicos especializados , Fundação de Amparo Ao Trabalhador Preso, .

Serviço realizado
Assistência judiciária aos presos carentes de diversos estabelecimentos penais, Distritos Policiais e Cadeias Públicas do Estado de São Paulo, principalmente na área da execução da pena.

Grupo Especial de Trabalho Sobre Medidas de Apoio Às Vítimas e de Prevenção, GET-AVPVU, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0
Outras informações
Participou, na qualidade de membro, do Grupo Especial de Trabalho constituído pelo Secretário da Administração Penitenciária e coordenado pelo Prof. Dr. Antônio Scarance Fernandes

Atividades

10/1995 - 10/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo Especial de Trabalho Sobre Medidas de Apoio Às Vítimas e de Prevenção, .

Cargo ou função
Participou, na qualidade de membro, do Grupo Especial de Trabalho constituído pelo Secretário da Administração Penitenciária e coordenado pelo Prof. Dr. Antônio Scarance Fernandes.

Instituto Latino Americano das Nações Unidas Para a Prevenção do Delito, ILANUD*, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Coordenação, Carga horária: 0
Outras informações
Membro do Conselho de Coordenação das atividades, no Brasil, por dois mandatos, com duração de dois anos cada, entre 6 de junho de 2002 a 6 de junho de 2004 (1º mandato), e de janeiro de 2005 a janeiro de 2007.

Atividades

1/2005 - 1/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Latino Americano das Nações Unidas Para a Prevenção do Delito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Superior de Coordenação, no Brasil (Portaria MJ 3805/2004), com mandato de dois anos, entre janeiro de 2005 a janeiro de 2007.
6/2002 - 6/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Latino Americano das Nações Unidas Para a Prevenção do Delito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho de Coordenação das atividades, no Brasil, com mandato de dois anos, a partir de 6 de junho de 2002.

Instituto Manoel Pedro Pimentel, IMPP, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo, Carga horária: 0
Outras informações
Membro do Conselho deliberativo do Instituto Manoel Pedro Pimentel no quadriênio de 1996/2000 e no quadriênio 2000/2004

Atividades

1996 - 2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Manoel Pedro Pimentel, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Deliberativo.

Mário de Passos Simas e Maria Thereza Rocha de Assis Moura, ADVOCACIA., Brasil.
Vínculo institucional

1982 - 2002
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

1/1982 - 1/2002
Serviços técnicos especializados , Mário de Passos Simas e Maria Thereza Rocha de Assis Moura, .

Serviço realizado
Advogada nas áreas cível e criminal.

Max Planck Institut de Direito Penal Estrangeiro e Internacional, MPI, Alemanha.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Cientista Convidada, Carga horária: 0
Outras informações
Cientista convidada no período de 11 de julho a 31 de julho de 2001. Título da pesquisa: Princípio da proporcionalidade

Atividades

7/2001 - 7/2001
Outras atividades técnico-científicas , Max Planck Institut de Direito Penal Estrangeiro e Internacional, Max Planck Institut de Direito Penal Estrangeiro e Internacional.

Atividade realizada
Cientista convidada para a pesquisa com o título da pesquisa: Princípio da proporcionalidade.

Senado Federal, SENADO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Convidada, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações
Participou, na condição de convidada da Subcomissão Permanente de Segurança Pública do Senado Federal, de audiência pública, em Reunião Extraordinária, realizada no dia 2 de setembro de 2003 no Senado Federal, destinada à discussão do tema "O crime organizado, lavagem de dinheiro e narcotráfico".

Atividades

9/2003 - 9/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Subcomissão Permanente de Segurança Pública, .

Cargo ou função
Participou, na condição de convidada de audiência pública, em Reunião Extraordinária, realizada no dia 2 de setembro de 2003, destinada à discussão do tema "O crime organizado, lavagem de dinheiro e narcotráfico"..

Sociedade Brasileira de Vitimologia, SBV, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1994
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro efetivo, Carga horária: 0

Atividades

7/1984 - 7/1994
Outras atividades técnico-científicas , Sociedade Brasileira de Vitimologia, Sociedade Brasileira de Vitimologia.

Atividade realizada
Membro efetivo.

Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação, Carga horária: 0
Outras informações
Ministrou aula no Curso de Pós-Graduação lato sensu, nos dias 25 e 26 de outubro de 2002.

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora da Pós-Graduação, Carga horária: 0
Outras informações
Ministrou aula no Curso de Pós-Graduação lato sensu, nos dias 28 e 29 de setembro de 2001.

Atividades

10/2002 - 10/2002
Ensino, Especialização Em Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal
9/2001 - 9/2001
Ensino, Especialização Em Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Outras informações
Ministrou aula no Curso Pós-Graduação, em nível de Especialização em Direito Penal, Criminologia e Direito Processual

Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Outras informações
Ministrou aula no Curso Pós-Graduação, em nível de Especialização em Direito Penal, Criminologia e Direito Processual

Atividades

12/1999 - 12/1999
Ensino, Especialização Em Ciências Criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos
8/1998 - 12/1998
Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora da Pós-Graduação, Carga horária: 0
Outras informações
Ministrou aula no Curso de Pós-Graduação, em nível de Especialização, nos dias 15, 16 e 17 de março de 2001.

Atividades

3/2001 - 3/2001
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I

Zanoide de Moraes Advogados Associados, ZMAA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada nas áreas cível e criminal, Carga horária: 0

Atividades

2/2002 - 7/2006
Serviços técnicos especializados , Zanoide de Moraes Advogados Associados, .

Serviço realizado
Atuou nas áreas cível e criminal.

Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação, Carga horária: 0
Outras informações
Ministrou aulas no Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação, Carga horária: 0
Outras informações
Ministrou aulas no Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas.

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação, Carga horária: 0
Outras informações
Ministrou aulas no Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação, Carga horária: 0
Outras informações
Ministrou aulas no Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas.

Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação, Carga horária: 0
Outras informações
Ministrou aulas no Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas.

Atividades

5/2003 - 5/2003
Ensino, Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
6/2002 - 10/2002
Ensino, Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
8/2001 - 9/2001
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual: Recursos em espécie: apelação e recursos em sentido estrito
Direito Processual: Recursos em espécie: embargos, protesto por novo júri, carta testemunhável e reclamação
5/2001 - 6/2001
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova no Processo Penal
Direito Processual Penal: Das Provas em espécie
Direito Processual Penal: Crime organizado, lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais
4/1995 - 5/1995
Ensino, Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
O acusado e seu defensor
Prova ilícita
9/1994 - 10/1994
Ensino, Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
A justa causa para ação penal
Liberdade provisória com ou sem fiança


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista Fórum de Ciências Criminais
2006 - Atual
Periódico: Arquivos do Ministério da Justiça
2004 - Atual
Periódico: Revista de Processo
2001 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Alemão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2012
Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista, Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
2010
Prêmio Maria Immaculada Xavier da Silveira, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP.
2004
Professora Homenageada, USP/Faculdade de Direito, Comissão de Formatura 2004, Turma Dalmo de Abreu Dallari.
1988
Membro Efetivo da Sociedade Brasileira de Vitimologia, SBV - Sociedade Brasileira de Vitimologia.
1980
Habilitada no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OG FERNANDES, G. N. M.2013OG FERNANDES, G. N. M. ; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis . Execução Penal da cela de pedra ao bom senso. Revista Jurídica Consulex, v. 1, p. 30-32, 2013.

2.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis2012MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. O IBCCRIM e a inconstitucionalidade da proibição de progressão nos crimes hediondos. Boletim IBCCRIM, v. 1, p. 6-7, 2012.

3.
MAHMOUD, M. A. H.2012MAHMOUD, M. A. H. ; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis . A Lei 12.654/2012 e os Direitos Humanos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 98, p. 339-358, 2012.

4.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis2012MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; CASTANHEIRA, Éricka Silva Gomide . A proibição de liberdade provisória na lei de drogas (inconstitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal). Boletim IBCCRIM, v. 1, p. 6, 2012.

5.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis2011MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Habeas corpus na reforma do Código de Processo Penal. Revista do Advogado, v. 113, p. 83-91, 2011.

6.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis2010MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; CASTANHEIRA, Éricka Silva Gomide . Breves considerações acerca do exame criminológico. Boletim IBCCRIM, v. 206, p. 4, 2010.

7.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis2010MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; ZILLI, Marco Alexandre Coelho ; MONTECONRADO, Fabiola Girão . International Criminal Law and Transitional Justice in Brazil. International Criminal Law Review, v. 10, p. 509-534, 2010.

8.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis2010MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Breves Novas sobre os Recursos no Projeto de Código de Processo Penal (PLS 156/2009). Boletim IBCCRIM, v. 18, p. 20-21, 2010.

9.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis2009MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Breve notícia sobre o Projeto de Lei do Senado Federal 156/2009, que trata da reforma do Código de Processo Penal. Boletim IBCCRIM, v. 200, p. 4-5, 2009.

10.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis2009MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; MAHMOUD, M. A. H. . A reforma processual penal. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Informação Legislativa, v. 46, p. 155-166, 2009.

11.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis2008MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho . A justiça de transição na América Latina. Boletim IBCCRIM, v. 187, p. 10-11, 2008.

12.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis2007MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A Lei n.º 11.464/2007 e a progressão de regime nos crimes hediondos e a eles equiparados. Boletim IBCCRIM, v. 179, p. 16-17, 2007.

13.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis2006MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Reformas necessárias ao código de processo penal. Revista Literária de Direito, v. XI, p. 26-27, 2006.

14.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis2006MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Notas sobre a incostitucionalidade da Lei 10.792/2003, que criou o regime disciplinar diferenciado na execução penal. Revista da ESMAPE, v. 6, p. I-VIII, 2006.

15.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis2006MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Delação premiada. Revista Del Rey Jurídica, v. 8, p. 67-70, 2006.

16.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis2005MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Reformas necessárias ao Código de Processo Penal. Boletim IBCCRIM, v. 13, p. 13-14, 2005.

17.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis2005MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Implementação do Estatuto de Roma na América Latina. Boletim IBCCRIM, v. 13, p. 12-13, 2005.

18.
ZILLI, Marcos Alexandre Coelho2004ZILLI, Marcos Alexandre Coelho ; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis ; BASTOS, Cleunice A. Valentim . Anotações sobre o Seminário Internacional: A implementação do Estatuto de Roma no direito interno e outras questões de Direito Penal Internacional. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, v. 12, n.139, p. 2-3, 2004.

19.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis2004MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Notas sobre a inconstitucionalidade da Lei 10.792/2003, que criou o regime disciplinar na execução penal. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, v. prelo, 2004.

20.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis2004MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Notas sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 10.792/2003, que criou o Regime Disciplinar Diferenciado na execução penal. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, v. 24, n.78, p. 61-66, 2004.

21.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis2003MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. O indulto e o decreto nº 4.495, de 4 de dezembro de 2002. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, v. 10, n.123, p. 6-7, 2003.

22.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis2003MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Breves notas acerca do seminário internacional Persecução penal de crimes internacionais sob uma perspectiva comparada. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Sâo Paulo, v. 11, n.125, p. 9, 2003.

23.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis2003MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Tributo a Sérgio Marcos de Moraes Pitombo. Revista da Escola Paulista Magistratura, São Paulo, v. 4, n.1, p. 25-35, 2003.

24.
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães2003GOMES, Mariângela Gama de Magalhães ; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis . Drogas e Política Criminal: Mesa de Estudo e Debates. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, v. 11, n.130, p. 13, 2003.

25.
BASTOS, Cleunice A. Valentim2003BASTOS, Cleunice A. Valentim ; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy ; ZILLI, Marco Alexandre Coelho ; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis . Publicidade, ampla defesa e contraditório no novo interrogatório judicial. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, v. 11, n.135, p. 2-3, 2003.

26.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis2003MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Os sistemas de persecução penal e seus órgãos de acusação. Criminalia, México, v. 69, n.2, p. 89-123, 2003.

27.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis2003MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; POZZER, Benedito Roberto Garcia . Carta ao Professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, São Paulo, n.22, p. 2-3, 2003.

28.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis2002MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; AMBOS, Kai ; STEINER, Sylvia ; CHOURK, Fauzi Hassan . Jurisdicción penal para crímenes internacionales en América Latina. Revista Penal, v. 10, p. 130-160, 2002.

29.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis2000MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Execução penal e falência do sistema carcerário. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 8, n.29, p. 351-363, 2000.

30.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis2000MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Breves notas acerca do Seminário Las Reformas Procesales Penales em América Latina. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, v. 8, n.97, p. 13, 2000.

31.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis1999MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Lei complementar estadual nº 851/98: Inconstitucionalidade do art. 26. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, v. 7, n.81, p. 10-11, 1999.

32.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis1999MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Execução penal e falência do sistema carcerário. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, v. 7, n.83, p. 10-11, 1999.

33.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis1998MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Interceptação telefônica: breves reflexões. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 6, n.21, p. 411-412, 1998.

34.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis1998MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A ilicitude na obtenção da prova e sua aferição. Âmbito Jurídico, São Paulo, 1998.

35.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis1994MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; MORAES, Maurício Zanoide de . Direito ao silêncio no interrogatório. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 2, n.6, p. 133-147, 1994.

36.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis1993MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; BASTOS, Cleunice A. Valentim . Defesa penal: direito ou garantia?. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 1, n.4, p. 110-125, 1993.

37.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis1993MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. O Perigo da Privatização dos Presídios. Tempo Presença, São Paulo, n.268, 1993.

38.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis1993MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Sistema Carcerário e Privatização de Presídios. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n.3, 1993.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NUCCI, Guilherme de Souza (Org.) ; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis (Org.) . Doutrinas Essenciais: Processo Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 7.

2.
AMBOS, Kai (Org.) ; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho (Org.) ; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis (Org.) ; MONTECONRADO, Fabiola Girão (Org.) . ANISTIA, JUSTIÇA E IMPUNIDADE: reflexões sobre a justiça de transição no Brasil. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2010. 227p .

3.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A Prova por Indícios no Processo Penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2009. v. 1.

4.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. As reformas no processo penal. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 1. 502p .

5.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Justa causa para a ação penal: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. 315p .

6.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A Prova por Indícios no Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 1994. 118p .

Capítulos de livros publicados
1.
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy ; MALAN, D. ; BACILA, C. R. ; VIEIRA, R. S. ; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis ; GOMES, M. A. M. ; BUSATO, P. C. ; ROMERO, E. ; ALBUQUERQUE, P. P. . Interceptação telefônica e telemática na jurisprudência brasileira. In: Kai AMbos; Eneas Romero. (Org.). Crime Organizado - Análise da Lei 12.850/2013. 1ed.São Paulo: Marcial Pons; CEDPAL, 2017, v. 1, p. 163-191.

2.
ZILLI, Marco Alexandre Coelho ; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis ; MONTECONRADO, Fabiola Girão . A Política Criminal do Enfrentamento das Drogas no Brasil. In: Kai Ambos; Ezequiel Malarino; Marrie-Christine Fuchs. (Org.). Drogas ilícitas y narcotráfico - Nuevos desarrollos en América Latina. 1ed.Bogota: CEDPAL, 2017, v. , p. 485-519.

3.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; SAAD, Marta . Procedimento Penal e Antinomia: A incerteza quanto à forma procedimental a partir da regra de extensão prevista no artigo 394, §4º, do Código de Processo Penal. In: Denise Provasi Vaz. (Org.). Eficiência e Garantismo no Processo Penal: Estudos em Homenagem a Antonio Scarance Fernandes. 1ed.São Paulo: LIBERARS, 2017, v. 1, p. 255-266.

4.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho ; MONTECONRADO, Fabiola Girão . Terrorismo e o Direito Brasileiro - Um Problema de Legalidade Penal. In: Kai Ambos; Ezequiel Malarino; Christian Steiner. (Org.). Terrorismo y derecho pena. 1ed.Colômbia: , 2015, v. , p. 521-553.

5.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A Nova Sistemática das Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal Brasileiro. Superior Tribunal de Justiça, Ed. Comemorativa 25 anos. 1ed.Brasília: STJ, 2014, v. 01, p. 139-160.

6.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; AMBOS, Kai ; BOHM, Maria Laura . O Princípio da Proteção do bem jurídico e seu significado para a teoria do injusto.. In: AMBOS, Kai, BOHM, Maria Laura. (Org.). Desenvolvimentos atuais das ciências criminais na Alemanha.. 1ed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2013, v. 1, p. 295-311.

7.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Breves considerações sobre as principais inovações do Projeto de Código de Processo Penal. In: MUSSI, Jorge et al. (Org.). Estudos Jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha ? 20 anos de STJ. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012, v. III, p. 44-65.

8.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Julgamentos de recursos proferidos por Turma composta majoritariamente por juízes de primeiro grau. In: LIMA, Joel Corrêa de; CASARA, Rubens R. R. (Org.). Temas para uma perspectiva crítica do direito: homenagem ao Professor Geraldo Prado. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 663-671.

9.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Execução penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: RASCOVSKI, Luiz. (Org.). Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 173-188.

10.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A Nova Sistemática das Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal Brasileiro. In: GRECO, Luís e MARTINS, Antonio. (Org.). Direito Penal como crítica da pena: Estudos em homenagem a Juarez Tavares por seu 70.º aniversário em 2 de setembro de 2012. 1ed.Madrid: Marcial Pons, 2012, v. 1, p. 437-450.

11.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Breves considerações sobre as principais inovações do Projeto de Código de Processo Penal. In: MALAN, Diogo; MIRZA, Flávio. (Org.). Setenta anos do Código de Processo Penal Brasileiro: Balanço e perspectivas de reforma. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 249-263.

12.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Quadro Comparativo ? Lei 12.403/2011 x Projeto do Novo CPP (PLS 156/2009 e PLC 8.045/2010). In: FERNANDES, Og. (Org.). Medidas cautelares no processo penal: Prisões e suas alternativas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 309-334.

13.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; BASTOS, Cleunice A. Valentim . Defesa penal: direito ou garantia. In: PIOVESAN, Flávia; GARCIA, Maria.. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direitos Humanos. 0ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 5, p. 1325-1348.

14.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho ; MONTECONRADO, Fabiola Girão . Provas ilícitas e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. In: AMBOS, Kai; MALARINO, Ezequiel; ELSNER, Gisela. (Org.). Sistema interamericano de protección de los derechos humanos y derecho penal internacional. 1ed.Bogotá: Editorial Temis, 2011, v. , p. 313-337.

15.
ZILLI, Marcos Alexandre Coelho ; MONTECONRADO, Fabiola Girão ; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis . Ne bis in idem e coisa julgada fraudulenta. A posição da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Sistema interamericano de protección de los derechos humanos y derecho penal internacional - Tomo II. 0ed.Montevideo: Fundación Konrad-Adenauer, 2011, v. 1, p. 393-423.

16.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. O sistema penitenciário e a política criminal na execução da pena. In: BONATO, Gilson. (Org.). Processo Penal, Constituição e Crítica: Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 605-618.

17.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Julgamentos de recursos proferidos por Turma composta majoritariamente por juízes de primeiro grau. In: LIMA, Joel Corrêa de; CASARA, Rubens R. R.. (Org.). Temas para uma perspectiva crítica do direito: homenagem ao Professor Geraldo Prado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 691-699.

18.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho ; MONTECONRADO, Fabiola Girão . Provas ilícitas e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. In: AMBOS, Kai; MALARINO, Ezequiel; ELSNER, Gisela. (Org.). SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS Y DERECHO PENAL INTERNACIONAL. Montevideo: Konrad-Adenauer-Stiftung, 2010, v. , p. 313-339.

19.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho ; MONTECONRADO, Fabiola Girão . Infomes nacionales sobre Justiça de Transición - Brasil. In: AMBOS, Kai; MALARINO, Ezequiel. (Org.). Justiça de Transición. Bogotá: Editorial Temis, 2010, v. , p. 171-199.

20.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A política criminal na execução da pena. In: ANDRADE, Manuel da Costa; ANTUNES, Maria João; SOUSA, Susana Aires. (Org.). Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias. Coimbra: Coimbra Editora, 2010, v. 3, p. 1315-1334.

21.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; SAAD, Marta . Constituição da República e exercício do direito de defesa. In: PINHO, Ana Cláudia Bastos; GOMES, Marcus Alan de Melo. (Org.). Ciências Criminais: articulações críticas em torno dos 20 anos da Constituição da República. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2009, v. , p. 175-210.

22.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; PEREIRA, Thaís Aroca Datcho . A garantia da razoável duração do processo penal e a contribuição do STJ para a sua efetividade. In: PRADO; Geraldo; MALAN, Diogo. (Org.). Processo penal e democracia: estudos em homenagem aos 20 anos da carta política de 1988. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2009, v. , p. 407-421.

23.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; MAHMOUD, M. A. H. . Motivação da sentença condenatória e o habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justiça. In: SANTIAGO, Nestor Eduardo; LIMA, Marcellus Polastri. (Org.). Livro em homenagem a José Barcelos de Souza. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2009, v. , p. 213-226.

24.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Breves apontamentos sobre o Projeto de Lei nº 4.206/2001, que trata dos recursos no processo penal. In: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. (Org.). STJ: Doutrina: Edição Comemorativa 20 anos.. Brasília: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 2009, v. , p. 225-251.

25.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho ; MONTECONRADO, Fabiola Girão . nacionales - BRASIL - IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. In: AMBOS, Kai; MALARINO, Ezequiel y ELSNER, Gisela. (Org.). Justicia de Transición: informes de América Latina, Alemania, Italia y España. Montevideo, Uruguay: Fundación Konrad-Adenauer, 2009, v. , p. 171-197.

26.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho ; MONTECONRADO, Fabiola Girão . nacionales - BRASIL - IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. In: AMBOS, Kai; MALARINO, Ezequiel. (Org.). Jurisprudencia Latinoamericana sobre derecho penal internacional. Bogotá, Colombia: Temis, 2009, v. , p. 95-129.

27.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Julgamentos de recursos proferidos por turma composta majoritariamente por juízes de primeiro grau. In: RESENDE, Sérgio Antônio; PINTO, Felipe Martins e ESTEVES, Heloísa Monteiro de Moura. (Org.). Análise de precedentes criminais do Superior Tribunal de Justiça: Estudos em homenagem à Desembargadora Jane Ribeiro Silva. Belo Horizonte: Atualizar, 2009, v. , p. 223-235.

28.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; SANTOS, Leandro Galluzzi dos . 20 anos de vigência da Constituição da República e processo penal. In: MORAES, Alexandre de. (Org.). 20 anos de Constituição Brasileira. São Paulo: Atlas, 2008, v. , p. -.

29.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Novas tendências na reforma processual penal brasileira. In: FRANCO, Alberto Silva et. al.. (Org.). Justiça penal portuguesa e brasileira - Tendências de reforma. Colóquio em homenagem ao IBCCRIM. São Paulo: IBCCRIM, 2008, v. , p. 125-134.

30.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho ; MONTECONRADO, Fabiola Girão . Informes nacionales - Brasil - IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. In: AMBOS, Kai; MALARINO, Ezequiel; EISNER, Gisela. (Org.). Jurisprudencia latinoamericana sobre derecho penal internacional. Uruguay: Fundación Konrad Adenauer, 2008, v. , p. 95-129.

31.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho ; MONTECONRADO, Fabiola Girão . Informes nacionales - BRASIL - IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. In: AMBOS, Kai; MALARINO, Ezequiel; WOISCHNIK, Jan. (Org.). Cooperación y asistencia judicial con la Corte Penal Internacional. Bogotá, Colômbia: Temis, 2008, v. , p. 107-148.

32.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; SAAD, Marta . Parte Especial: Título II - Dos crimes contra o patrimônio - Capítulos I a VIII. In: FRANCO, Alberto Silva; STOCO, Rui. (Org.). Código Penal e sua interpretação. Doutrina e jurisprudência. 8ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. -.

33.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho ; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy ; PITOMBO, Cleunice Aparecida Valentim Bastos ; QUITO, Carina . Informes nacionales - Brasil - IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. In: AMBOS, Kai; MALARINO, Ezequiel; ELSNER, Gisela. (Org.). Cooperación y asistencia judicial con la Corte Penal Internacional. Uruguay: Fundación Konrad Adenauer, 2007, v. , p. 107-148.

34.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy ; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho ; Japiassu, Carlos Eduardo Adriano ; PITOMBO, Cleunice Aparecida Valentim Bastos . Informes nacionales - Brasil - IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. In: AMBOS, Kai; MALARINO, Ezequiel; WOISCHNIK, Jan. (Org.). Dificultades jurídicas y políticas para la ratificación o implementación Del Estatuto de Roma de la Corte Penal Internacional. Bogotá, Colômbia: Temis, 2007, v. , p. 139-169.

35.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy ; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho ; Japiassu, Carlos Eduardo Adriano ; PITOMBO, Cleunice Aparecida Valentim Bastos . Relatório Brasil. In: Kais Ambos; Ezequiel Malarino. (Org.). Dificuldades jurídicas e políticas para a ratificação ou implementação do Estatuto de Roma da Corte Penal Internacional: contribuições da América Latina e Alemanha. São Paulo: IBCCRIM, 2006, v. , p. -.

36.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Notas sobre a inconstitucionalidade da Lei 10.792/2003, que criou o regime disciplinar diferenciado na execução penal. In: Salo de Carvalho. (Org.). Crítica à Execução Penal. Rio de Janeiro: Lumen, 2006, v. , p. 283-292.

37.
IBCCRIM ; QUITO, Carina ; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho ; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . The punishment of serious crimes in Brazil. In: Ulrich Sieber. (Org.). The punishment of serious crimes : a comparative analysis of sentencing law and practice - Country Reports. Freiburg/Breisgau: Ed. iuscrim, Max-Planck-Inst. für Ausländisches und Internat. Strafrecht, 2004, v. 2, p. 1 BR-20 BR.

38.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Livro I: Do Processo em Geral - Título V: Da competência. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial: doutrina e jurisprudência. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, v. 2, p. 893-1251.

39.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Livro I: Do processo em geral - Título VI: Das questões e processos incidentes. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial: doutrina e jurisprudência. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, v. 2, p. 1261-1577.

40.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Livro I: Do processo em Geral - Título VIII:Do juiz, do Ministério Público, dos acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, v. 3, p. 61-187.

41.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. [Textos em partes não seqüenciais]. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, v. 5, p. -.

42.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Breves reflexões sobre a necessidade de ampliação do instituto da supensão condicional do processo. In: Vários Autores. (Org.). Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, v. , p. 324-333.

43.
STEINER, Sylvia Helena de Figueiredo ; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy ; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis ; JARDIM, Tarciso Dal Maso . Relatório elaborado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) . . .. In: Kai Ambos; Ezequiel Malarino. (Org.). Persecución penal nacional de crímenes internacionales en América Latina y España. Montivideo: Fundación Konrad-Adenauer Uruguay, 2003, v. , p. 119-161.

44.
STEINER, Sylvia Helena de Figueiredo ; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy ; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis ; JARDIM, Tarciso Dal Maso . Relatório elaborado pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. In: Kai Ambos; Ezequiel Malarino. (Org.). Persecução Penal Internacional na América Latina e Espanha. São Paulo: IBCCRIM, 2003, v. , p. 35-82.

45.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Meios de impugnação à quebra indevida de sigilo bancário. In: Heloisa Estellita Salomão. (Org.). Direito penal empresarial. São Paulo: Dialética, 2001, v. , p. 161-182.

46.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Alteração da competência da Justiça Militar. In: Jaques de Camargo Penteado. (Org.). Justiça Penal 7: Críticas e Sugestões: Justiça criminal moderna: proteção à vítima e à testemunha, comissões parlamentares de inquérito, crimes de informática, trabalho infantil, tv e crime. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999, v. 7, p. 230-266.

47.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; PITOMBO, Cleunice Aparecida Valentim Bastos . Habeas corpus e advocacia criminal: liminar e âmbito de cognição. In: Jaques Camargo Penteado. (Org.). Justiça Penal: críticas e sugestões. São Paulo: Centro de Extensão Universitária/SP, RT, 1997, v. 5, p. 128-166.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Breves reflexões sobre o Processo Penal após 15 anos de vigência da Constituição Federal de 1988. Carta Brasileira, São Paulo, , v. 3, p. 7 - 9, 01 out. 2003.

2.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Sê tudo em cada coisa. Jornal O Pátio, São Paulo, , v. 3,n.58, p. 3, 12 mar. 2003.

3.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Execução Penal e Falência do Sistema Carcerário. Revista do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - Boletim IBCCRIM, São Paulo, 01 out. 1999.

4.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Em comemoração da Semana das Ciências Jurídicas. Diário da Leis, São Paulo, p. 23 - 25, 03 ago. 1998.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
SHECAIRA, Sérgio Salomão1997SHECAIRA, Sérgio Salomão ; CAMARGO, Antonio Luiz Chaves ; MACHADO, Fábio Guedes de Paula ; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis ; DÉLBIS, Tibúrcio ; TAVARES, Juarez ; FRANÇA, Aparecida Monteiro de ; MANAS, Carlos Vico ; TAGLIALEGNA, Aldon . I Seminário do estado de Minas Gerais: IV Seminário Regional do IBCCRIM. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, v. nov., n.60, p. 1, 1997.

Apresentações de Trabalho
1.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Lei de Execução Penal na Jurisprudência do STJ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Execução Penal no STJ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Execução Penal na Jurisprudência do STJ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Recursos e ações em processo penal: aspectos polêmicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. O Direito de defesa no Inquérito Policial. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Princípios Constitucionais na Execução Penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Questões Controvertidas na Execução Penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A importância da reforma processual penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Habeas Corpus. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Aplicação das medidas despenalizadoras da Lei 9.099/95 na segunda instância. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A defesa na investigação criminal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Dificuldades jurídicas e políticas para a ratificação ou implementação do Estatuto de Roma. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Inquérito sigiloso e direito de defesa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. O interrogatório no Processo Penal brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

15.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. O Processo Penal Constitucional - Uma Visão Garantista. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

16.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Sistema penitenciário, execução penal e penas alternativas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A violação dos princípios da execução penal pela reforma da LEP. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Justa causa para a ação penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Investigações criminais específicas: CPI, Tribunal, Ministério Público e Polícia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Painel: Imunidades Penais - Aspectos da Advocacia Criminal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Tratamento Penal: reforma da LEP, a execução e seus paradoxos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Princípios do Direito Processual Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Foro Privilegiado e Princípio da Igualdade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Sessões de julgamento: modernização do rito - uma questão de sobrevivência institucional e acesso popular. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. La implementación del Estatuto de Roma en Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Produção probatória. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A prova por indícios no direito processual. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Prisão e seus aspectos processuais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Análise do sistema prisional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Prisão cautelar. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

31.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Visão crítica da reforma do procedimento do júri. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Prisão e seus aspectos processuais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Penas alternativas na realidade brasileira. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Provas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Sigilo bancário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Medidas cautelares e liberdade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Habeas corpus. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Reforma da Lei de Execução Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Reforma do Código de Processo Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Princípio do contraditório e da ampla defesa. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Reforma do Código de Processo Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Garantias constitucionais no Processo Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Reforma no Direito Penal e Processual Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Direitos e garantias individuais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Reforma penal e reflexos na execução penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A reforma do Código de Processo Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Temas fundamentais de execução penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Provas Ilícitas e Interceptações Telefônicas. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Provas Ilícitas. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A ilicitude na obtenção da prova e sua aferição. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Aspectos controvertidos da Lei 9099/95: autoridade policial e procedimento. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

52.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Interceptações Telefônicas e Gravações Clandestinas: Quebra de Sigilo. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Sistema Carcerário e Direitos Humanos. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy ; BOTINI, P. C. ; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis . Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais.. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
MAHMOUD, M. A. H. ; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis . O Abuso de Poder no Direito Penal Brasileiro. Brasília, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho ; MONTECONRADO, Fabiola Girão . O Brasil e a execução das decisões proferidas no contexto do sistema interamericano de direitos humanos.. Bogotá: Fundación Konrad Adenauer, 2013 (Capítulo de Livro).

4.
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy ; BOTINI, P. C. ; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis . Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais.. Brasília, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
CAVALCANTI, D. S. A. E. S. ; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis . A investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy ; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis . Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais.. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
TIZIOTTI, P. L. ; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis . Juízes Convocados nos Tribunais. Brasília, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Breves notas sobre o Projeto de Lei n.º 4.206/2001, que trata dos recursos no Processo Penal. In: Reforma Infraconstitucional - Processo Penal, organizado pelo Ministério da Justiça. Brasília/DF: Ministério da Justiça, 2009 (Capítulo de Livro).

9.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Implementação do Estatuto de Roma na América Latina 2005 (Informe).

10.
SAAD, Marta ; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis . O direito de defesa no inquérito policial. São Paulo, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
BELLOQUE, Juliana Garcia ; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis . Sigilo bancário. São Paulo, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
ZILLI, Marcos Alexandre Coelho ; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis . A iniciativa instrutória do juiz no processo penal. São Paulo, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

13.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; STEINER, Sylvia Helena de Figueiredo ; CHOUKR, Fauzi Hassan . Jurisdição penal para crimes internacionais na América Latina. Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, 2001 (Informe).

14.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Sistema Carcerário e Privatização de Presídios. São Paulo: Pensando o Brasil, 1993 (Artigo de Revista).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Avaliação do Curso de Direito. 2005.

Trabalhos técnicos
1.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Provas ilícitas e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2009.

2.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Atuação como Perita no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2008.


Demais tipos de produção técnica
1.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. La influencia de las decisiones de la Corte IDH y de la Comisión interamericana de derechos humanos em el derecho penal de los Estados partes. 2012. (Debate).

2.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Aula sobre Direitos Fundamentais e a jurisprudência do STJ ministrada no II Curso de Direitos Fundamentais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. ?Tópicos de Ciências Penais?. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. VII Reunião do Grupo Latinoamericano de Estudos sobre Direito Penal Internacional. 2009. (Painel de debates).

5.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. 13ª Reunião da Comissão Temporária do Senado Federal. 2009. (Debate).

6.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Audiência Pública da 41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. 2009. (Debate).

7.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Procedimento comum e prova. 2008. (Debate).

8.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. VI Reunião do Grupo Latinoamericano de Estudos sobre Direito Penal Internacional. 2008. (Relatora Nacional).

9.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. V Reunión Del Grupo de Estudios sobre la implementación del Estatuto de Roma de la Corte Penal Internacional. 2008. (Painel de debates).

10.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Presidente de Comissão do Ministério da Justiça. 2007. (Painel de debates).

11.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Execução Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Cooperação e Assistência com o Tribunal Penal Internacional. 2006. (Relatora Nacional).

13.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A justa causa para a ação penal. 2004. .

14.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Processo penal: Prisão cautelar, liberdade e fiança. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Do novo interrogatório. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A inconstitucionalidade do RDD na lei de execução penal: lei 10.792/2003. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo).

17.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Regime disciplinar diferenciado. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo).

18.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Procedimento comum ordinário e Juizado Especial Criminal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Habeas Corpus e Revisão Criminal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Nulidades no processo penal, Recursos. Princípios gerais, Recursos - Os recursos em espécie e Embargos infringentes e embargos de declaração. 2003. .

21.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Ação penal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

22.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; SUNDFELD, Carlos Ari . Foro privilegiado e princípio de igualdade. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo).

23.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Os sistemas de persecução penal e seus órgãos de acusação. 2003. (Relatora Nacional).

24.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Los sistemas de enjuiciamiento penal y sus órganos de acusación. 2003. (Relatora Nacional).

25.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Devido processo penal III: prisão e liberdade. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

26.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Devido Processo Penal II: prisão e liberdade. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo).

27.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Novos modelos de execução penal. 2002. (Debate).

28.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Recursos e Execução Penal. 2001. .

29.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Reforma do código de processo penal. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo).

30.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Sigilo bancário. 2001. (Debate).

31.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Individualização da Pena. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

32.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Citação, Notificação e Intimação e Execução Penal. 2000. .

33.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Comissão Especial. 2000. (Painel de debates).

34.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participou da Comissão Especial, designada através da Portaria 466, de 7 de junho de 2000, com vistas a propor a elaboração de um Anteprojeto de Lei que modifique a Lei de Execução Penal, que foi entregue ao Ministro em Janeiro de 2001. 2000. (Debate).

35.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Jurisdição e competência. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

36.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Execução Penal. 1999. .

37.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Execução Penal e falência do sistema carcerário. 1999. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo).

38.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Sistema Penitenciário. 1999. (Debate).

39.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Execução penal e falência do sistema carcerário. 1999. (Painel de debates).

40.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Escuta telefônica. 1997. (Debate).

41.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. O processo cautelar criminal. 1997. (Debate).

42.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. As condições da ação do habeas corpus (I). 1996. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo).

43.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Licitude e Ilicitude da Prova no Processo. 1992. (Debate).

44.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A Visão Policial da Questão do Jovem Infrator. 1992. (Debate).

Demais trabalhos
1.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A execução penal. 2006 (Aula) .

2.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Execução penal. 2005 (Aula) .

3.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Apresentação do IBCCRIM e do Laboratório. 2005 (Aula) .

4.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; ZILLI, Marco Alexandre Coelho ; PITOMBO, Cleunice Aparecida Valentim Bastos . Anotações sobre o seminário internacional: A implementação do Estatuto de Roma no direito interno e outras questões de direito penal internacional. 2004 (Texto) .

5.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A progressão de regime na reforma da LEP. 2004 (Painel) .

6.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Do novo interrogatório. 2004 (Palestra) .

7.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Regime disciplinar diferenciado. 2004 (Palestra) .

8.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Breves notas sobre o Seminário Internacional Persecución penal nacional de crímenes internacionales desde una perspectiva comparada. 2003 (Demais trabalhos relevantes) .

9.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A inconstitucionalidade do RDD na Lei de Execução Penal - Lei 10.792/2003. 2003 (Palestra) .

10.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Provas ilícitas. 1998 (Palestra) .

11.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Prova Ilícita. 1998 (Palestra) .

12.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Execução Penal. 1998 (Aula) .

13.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Direito Processual Penal. 1997 (Estágio Voluntário) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; SAAD, Marta; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Participação em banca de Joel Falcão Fraporti. A função do Juiz na delação premiada. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; SAAD, Marta. Participação em banca de Nathália Cassola Zugaibe. Valoração dos indícios na condenação penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; SAAD, Marta; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Participação em banca de Ricardo Lobo da Luz. Standard probatório e o juízo de admissibilidade da acusação: uma análise à luz da motivação das decisões e da limitação da valoração das provas. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

4.
GIMENES, M. C. C. S.; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Participação em banca de Daiana Santos Ryu. A garantia da duração razoável da persecução penal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

5.
GIMENES, M. C. C. S.; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Participação em banca de Mariana Medera Nunes. A presunção da inocência e o devido processo penal na decretação de medidas cautelares patrimoniais na lei de lavagem de capitais. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

6.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima. Participação em banca de Thaís Aroca Datcho Lacava. A garantia da razoável duração da persecução penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Rogério Schietti Machado Cruz. A proibição dedupla persecução penal (Ne Bis In Idem). 2006.

8.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; LAFER, Celso; AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Participação em banca de Roberto Aldo Salone. A Difícil Construção da Paz. A Eficácia das Resoluções do Conselho de Segurança da ONU no Pós-Guerra Fria: as Operações deManutenção da Paz nos Casos da Ex-Iugoslávia e do Timor Leste. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Fábio Rodrigues Goulart. A Cognição Probatória no Tribunal do Juri. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Juliana Garcia Belloque. A quebra de sigilo financeiro como meio de obtenção de prova no processo penal brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Mariana Thortensen Possas. Função da pena e estabilização do direito : uma reconstrução da teoria da prevenção geral positiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Leslie Shérida Ferraz. Prisão preventiva e direitos e garantias individuais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Rosália Toledo Veiga Ometto. Responsabilidade civil médica do médico cirurgião. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Valter Foleto Santin. Controle judicial da eficiência do serviço de segurança pública na prevenção e repressão ao crime. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Carlos Henrique Borlido Haddad. Conteúdo e contornos do princípio contra a auto-incriminação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Berenice Maria Gianella. A Assistência Jurídica como garantia para a efetividade do Direito de Defesa no Processo Penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Ricardo Donizete Guinalz. Princípio da proporcionalidade e o processo penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Fernanda Gomes Camacho. Mutabilidade de Sentença Penal Condenatória: Unificação da Pena. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de José Mendes Neto. Crime de usura. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

20.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Luiz Guilherme Moreira Porto. Tipicidade nos crimes de falsidade documental em face do bem jurídico protegido. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Cristiano Ávila Marona. Limitação temporal da medida de segurança. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Rosmari Aparecida Elias Camargo. Da perícia na determinação da inimputabilidade no alcoolismo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

23.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Carla Maria Altavista Mapelli. Imputação objetiva e crime culposo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

24.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Pedro de Jesus Juliotti. Direito intertemporal processual penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

25.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Antonio Celso Campos de Oliveira Faria. Política criminal e pena privativa de liberdade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

26.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de João Cláudio Couceiro. A garantia constitucional do direito ao silêncio. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

27.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Daniela Carvalho Almeida da Costa. Desenvolvimento sustentável e proteção penal do meio ambiente no Mercosul. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

28.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de João da Silva Filho. O direito de calar no processo penal brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Teses de doutorado
1.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; AZEVEDO, David Teixeira de; MORAES, Maurício Zanoide de; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas; LEÃO, Nilzardo Carneiro. Participação em banca de Danielle Souza de Andrade e Silva. A investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Danielle Souza de Andrade e Silva. A investigação preliminar nos crimes de competência originária de tribunais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
GOMES FILHO, Antonio Magalhães; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Fernando Andrade; NUCCI, Guilherme de Souza. Participação em banca de Marcos Alexandre Coelho Zilli. A prova ilícita e o tribunal Penal Internacional: regras de admissibilidade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; SHECAIRA, Sérgio Salomão; FERRARI, Eduardo Reale; TORON, Alberto Zacharias; Japiassu, Carlos Eduardo Adriano. Participação em banca de Artur de Brito Gueiroz Souza. Presos estrangeiros no Brasil: aspectos jurídicos e criminológicos. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
SHECAIRA, Sérgio Salomão; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; PASCHOAL, J. C.; BIANCHINI, Alice; CARVALHO, Salo de. Participação em banca de Luciana Boiteux de F. Rodrigues. Controle penal sobre as drogras ilícitas: o impacto do proibicionismo no sistema penal esa sociedade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; SHECAIRA, Sérgio Salomão; PASCHOAL, J. C.; TORON, Alberto Zacharias; Japiassu, Carlos Eduardo Adriano. Participação em banca de Daniela Carvalho Almeida da Costa. O Fenômeno da globalização e seus reflexos nas ciências criminais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; DERZI, Misabel de Abreu Machado; SOUZA, José Barcelos de; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; MANEIRA, Eduardo. Participação em banca de Nestor Eduardo Araruna Santiago. Processo Penal nos Crimes Tributários: A Formação do Devido Processo Legal Penal Tributário. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
GOMES FILHO, Antonio Magalhães; GRECO FILHO, Vicente; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; PORTO, Hermínio Alberto Marques; MELLO, Dirceu de. Participação em banca de Jaques de Camargo Penteado. Duplo grau de jurisdição no processo penal: garantismo e efetividade. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. A execução da pena privativa de liberdade: a realidade atual do sistema penitenciário no Pará. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

10.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Tatiana Viggiani Bicudo. O direito penal: os fundamentos da punição hoje. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Luiz Roberto Cicogna Faggioni. O obsceno, o pornográfico e seu tratamento no direito penal.. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Eduardo Araújo da Silva. O procedimento probatório em face do crime organizado. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Marta Cristina Cury Saad Gimenes. Medidas Cautelares Patrimoniais no Processo Penal Brasileiro: Sistematização. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Juliana Garcia Belloque. Efetividade do Processo Penal e Garantias Constitucionais: Reflexos do Recrudescimento da Repressão ao Crime na Produção da Prova Oral. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Messias José Lourenço. Efeitos Administrativos da Sentença Penal Condenatória. 2005.

4.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Marcos Alexandre Coelho Zilli. Processo Penal Internacional: Admissão de Provas. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Artur de Brito Gueiros Souza. A Execução Penal do Preso Estrangeiro no Brasil. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Silvia Reiko Kawamoto. Contribuição ao estudo do litsiconsórcio no processo penal brasileiro. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Heloisa Estellita Salomão. Integração regional e direito penal: análise dos efeitos do direito comunitário (comunidade européia) e do direito de integração (Mercosul) sobre o direito penal nacional. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Tatiana Viggiani Bicudo. A noção jurisprudencial de garantia de ordem pública na prisão preventiva. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Angelo Roberto Ilha da Silva. O problema da legitimidade dos crimes de perigo abstrato em face da constituição. 2000. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
GIMENES, M. C. C. S.; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Participação em banca de Mariana Madera Nunes. Meios de impugnação das medidas cautelares patrimoniais no delito de lavagem de capitais: análise jurisprudencial e crítica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; GIMENES, M. C. C. S.. Participação em banca de Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos. Reconhecimento de pessoas na investigação policial: análise à luz das garantias constitucionais inerentes ao processo penal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; GIMENES, M. C. C. S.. Participação em banca de Pedro Campanholo Marques. Busca e Apreensão:. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Thaís Aroca Datcho Lacava. Concentração em Direito Processual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Joyce Cristina de Oliveira Rezende.O Júri e suas garantias na Constituição da República de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Paulo Marcelo Pizorusso dos Santos.Cooperação judiciária internacional em matéria penal - aspectos de interesse no combate à lavagem de dinheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Eduardo Levin.O princípio da não obrigatoriedade na propositura da ação penal pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Ricardo Menna Barreto Júnior.Juizados especiais criminais - da transação penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Bruno Assoni.A suspensão condicional do processo como direito subjetivo público do acusado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Leonardo Fernando de Souza Almeida.A Violação do Sigilo nas Comunicações Telefônicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Luiz Antônio Silva Bressane.Prisão Cautelar: A Proporcionalidade como Critério Limitador da Ordem Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Camila Maria Escatena.O Ministério Público e a Instituição Criminal Preliminar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Bruno de Campos Camargo Giordano.Temperamentos à inadmissibilidade da prova ilícita: da prova ilícita por derivação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Ana Paula Rodrigues Matsuda.Competência para a decretação da quebra de sigilo financeiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Marcelo Chiara Teixeira.Procedimentos Administrativos Interna Corporis de Investigação Criminal e o Devido Processo Legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Valéria Pessoa Silveira.Questões de Jurisdição e Admissibilidade do tribunal Penal Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Alexandre Melchior Rodrigues Filho.A determinação da competência de foro em homicídios plurilocais no direito processual penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Thaís Aroca Datcho Pereira.A valorização do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Jamil Sales Pimentel.A reforma do Código de Processo Penal brasileiro: uma análise do Projeto de Lei sobre investigação criminal (PL 4209/01) à luz das garantias do devido Processo Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Clarissa Portas Baptista da Luz.Correlação entre acusação e sentença no Processo Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Tatiana de Souza Kotake.A noção jurisprudencial de garantia da ordem pública na prisão preventiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Juliana Yumi Yshinaga.Deserção da apelação pela fuga - discussão da recepção do artigo 595 do Código de Processo Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Marian Najjar Abdo.O princípio do Promotor Natural no Processo Penal brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

20.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Ana Paula Marconato Simões Matias.A prova ilícita no Processo Penal - corrente doutrinárias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Thiago Simões Domeni.O Direito Processual Penal Eleitoral-brasileiro e as suas particularidades. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Camilla de Vilhena Bemergui.Execução da medida sócio-educativa de liberdade assistida. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Outros tipos
1.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Roberto Delmanto Júnior. Inatividade no processo penal brasileiro. 2002. Outra participação, Universidade de São Paulo.

2.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Ana Lúcia Menezes Vieira da Ponte. Publicidade dos Atos Processuais Penais e Meios de Comunicação de Massa. 2001. Outra participação, Universidade de São Paulo.

3.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Rogério Schietti Machado Cruz. Garantias processuais nos recursos criminais : igualdade, ampla defesa e contraditório. 2001. Outra participação, Universidade de São Paulo.

4.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Marta Cristina Curi Saad Gimenes. O direito de defesa no inquérito policial civil. 2001. Outra participação, Universidade de São Paulo.

5.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Geórgia Bajer Fernandes de Freitas Porfírio. Liberdade jurídica no processo penal : indisponibilidade. 2001. Outra participação, Universidade de São Paulo.

6.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Ilana Müller. Direito ao Silêncio no Processo Penal Brasileiro: Direito de Permanecer Calado e de não ser Forçado a Auto-Incriminar-se. 2001. Outra participação, Universidade de São Paulo.

7.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Participação em banca de Ivo de Almeida. Da competência em Execução Penal. 2001. Outra participação, Universidade de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ARAGÃO, E. J. G.; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; DUARTE, E. C. P.. Concurso Público para Professor da carreira de Magistério Superior na área de DIREITO PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO PENAL. 2016. Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

2.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; MORAES, Maurício Zanoide de; FERNANDES, Antonio Scarance; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; VELASCO, I. M. P.. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Público, Área de Processo Penal, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? Ribeirão Preto. 2009. Universidade de São Paulo.

3.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; GRECO FILHO, Vicente; RAMOS, E. S.; SHECAIRA, Sérgio Salomão. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Processual Penal do Departamento de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito. 2007. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

4.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Processual Penal do Departamento de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Concurso público para o provimento de cargos de Analista de Finanças e Controle. 2004. Controladoria Geral da União.

6.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Concurso Público para provimento de cargo de Professor Assistente na disciplina Direito Processual Penal do Departamento de Ciências Jurídicas. 2003. Universidade de Taubaté.

7.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Concurso Público para provimento de cargo de Professor Assistente na disciplina Teoria Geral do Processo do Departamento de Ciências Jurídicas. 2003. Universidade de Taubaté.

8.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Concurso Público para provimento de cargo de Professor Assistente na disciplina Introdução ao Estudo do Direito do Departamento de Ciências Jurídicas. 2003. Universidade de Taubaté.

9.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Concurso Público para provimento de cargo de Professor Assistente na disciplina Direito Internacional do Departamento de Ciências Jurídicas. 2003. Universidade de Taubaté.

10.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Membro efetivo da banca de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Ceará. 2001. Ministério Público do Ceará.

Outras participações
1.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas; GIMENES, M. C. C. S.. Busca e Apreensão: juízo de admissibilidade. 2017. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Comissão de julgamento para seleção de propostas de pesquisa do Projeto "Pensando o Direito". 2009. Ministério da Justiça.

3.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; TOJAL, S. B. B.; SILVEIRA, R. M. J.. Comissão de Sindicância para apurar denúncia de fraude em trabalho acadêmico. 2005. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

4.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Prêmio Universidade de São Paulo de Direito Humanos. 2003. Universidade de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Conferência de Abertura do Seminário "10 anos da Lei de Drogas - Resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar.Resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar. 2017. (Seminário).

2.
IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. O Alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos. 2017. (Congresso).

3.
IX Asamblea General de la Red Iberoamericana de Escuelas Judiciales... 2017. (Outra).

4.
Seminário Poder Judiciário e eleições: desafios para o fortalecimento da democracia.desafios para o fortalecimento da democracia. 2017. (Seminário).

5.
Taller de Trabajo Capacitación Judicial En América Latina.CAPACITACION JUDICIAL EN AMÉRICA LATINA. 2017. (Seminário).

6.
2º Curso de Extensão Universitária: "Atualização em Direito Penal".Lei de Drogas e a Jurisprudência do STJ. 2016. (Outra).

7.
Curso de Formação Inicial do 186º Concurso de Ingresso na Magistratura - 1ª Etapa - Curso de Iniciação Funcional.O Juiz Criminal. 2016. (Outra).

8.
Eficácia dos direitos fundamentai em relação aos particulares: Ajurisprudência do Tribunal Constitucional Federal do Caso Lüth ao caso Flashmob. 2016. (Outra).

9.
Encuentro del Grupo Latinoamericano de Estudios sobre Derecho Penal Internacional, GLEDPI.Análisis crítico de las políticas criminales en materia de drogas en Brasil. 2016. (Encontro).

10.
Ordem dos Advogados do Brasil.Colaboração Premiada. 2016. (Outra).

11.
1º Curso de Pós-Graduação em Processo Penal.Habeas corpus nos tribunais Superiores. 2015. (Outra).

12.
36º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorai... 2015. (Encontro).

13.
37º Encontro do Colégio de Corregedores Regionais Eleitorais... 2015. (Encontro).

14.
Congresso Internacional Financiamento Eleitoral e Democracia. Transparência, Controle das Contas Eleitorais e Combate à Corrupção. 2015. (Congresso).

15.
Curso de Extensão em Direito Penal da Escola Paulista da Magistratura.Execução Penal. 2015. (Outra).

16.
Encontro Anual do Grupo Latinoamercano de Estudos sobre Derecho Penal Internacional.Perspectivas jurídicas nacionales e internacionales em matéria de políticas sobre drogas ilícitas y narcotráfico. 2015. (Encontro).

17.
Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado.Interceptação Telefônica e telemática. 2015. (Seminário).

18.
Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado.Delação Premiada. 2015. (Seminário).

19.
VI Encontro Nacional para Enfrentamento da Violência Doméstica - Copevid.Lei Maria da Penha nos Tribunais Superiores. 2015. (Encontro).

20.
Cooperação Jurídica Internacional e o combate à Corrupção.Cooperação Jurídica Internacional e o combate à Corrupção. 2014. (Seminário).

21.
Encontro Anual del Grupo de Estudios sobre Direito Penal Internacional.Estudios sobre Direito Penal Internacional. 2014. (Encontro).

22.
19º Seminário Internacional - IBCCRIM.Recursos e ações de impugnação em processo penal. 2013. (Seminário).

23.
49º Período Extraordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

24.
Reunión anual del Grupo Latinoamericano de Estudios sobre Derecho Penal Internacional.Direito Penal Internacional. 2013. (Encontro).

25.
Aulas Magnas - Atualização Permanente da Escola da Magistratura de São Paulo.Lei de Tóxicos: Aspectos controvertidos e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2012. (Outra).

26.
I Seminário sobre Execução Penal e Cárcere.Painel - Ressocialização como Objetivo da Pena Corpórea. 2012. (Seminário).

27.
IX Encuentro del Grupo Latinoamericano de Estudios sobre Derecho penal Internacional.IX Encuentro del Grupo Latinoamericano de Estudios sobre Derecho penal Internacional. 2012. (Encontro).

28.
Seminário de Direito Militar em Comemoração aos 75 anos da Criação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.O Novo Código de Processo Penal. 2012. (Seminário).

29.
Seminário Estadual de Ciências Criminais.Visão panorâmica da reforma do Código de Processo Penal. 2012. (Seminário).

30.
17º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM.Prisão Cautelar. 2011. (Seminário).

31.
1º Prêmio Victor Nunes Leal de Monografia.Atualidades do Direito Penal. 2011. (Seminário).

32.
II Seminário Internacional Brasil-Alemanha.Principais inovações do Projeto de Código de Processo Penal Brasileiro. 2011. (Seminário).

33.
Mesa Redonda ?Derecho Penal Internacional?.?Derecho Penal Internacional?. 2011. (Seminário).

34.
Seminário de Direito Processual Penal - Medidas Cautelares: As Inovaçãoes da Lei 12.403/2011. A nova sistemática da prisão provisória e proporcionalidade. 2011. (Congresso).

35.
Seminário - O STJ: competências, o recurso especial e a visão dos Ministros e dos Advogados.Recurso Especial no STJ ? área penal. 2011. (Seminário).

36.
1º Seminário de Garantias Penais.Habeas Corpus. 2010. (Seminário).

37.
Dialogue programme of African-Latin American and European judicial experts.How to strengthen the rule-of-law in developing countries in order to ensure compliance with the Rome Statute?. 2010. (Outra).

38.
O Direito Penal Internacional e a Justiça de Transição.O Tribunal Penal Internacional e a proteção dos direitos humanos. 2010. (Seminário).

39.
O Fim da Lei de Imprensa e o Poder Judiciário.Publicação de Sentenças Condenatórias. 2010. (Seminário).

40.
O novo Código de Processo Penal.Recursos e Habeas Corpus. 2010. (Seminário).

41.
Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal.Jurisprudência do STJ e execução Penal. 2010. (Oficina).

42.
VIII JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL. RECURSOS NO PROJETO DE CPP: SIMPLIFICAÇÃO E CELERIDADE. 2010. (Congresso).

43.
3º Encontro da Cátedra Luso-Amazônica: Diálogos sobre as Ciências Criminais.Aspectos relevantes da reforma processual penal. 2009. (Encontro).

44.
I Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais ? FONACRIM.Prisões processuais. Prisões temporária e preventiva: requisitos, distinções e jurisprudência. 2009. (Outra).

45.
O Poder Judiciário e a Sociedade.?O Poder Judiciário e a Advocacia?. 2009. (Outra).

46.
Problemas Fundamentales Del Derecho Penal Internacional. 2009. (Seminário).

47.
Seminário Ada Pellegrini Grinover. 2009. (Seminário).

48.
VII Congresso Estadual da Comissão da Mulher Advogada. O papel da mulher no Judiciário. 2009. (Congresso).

49.
V Simpósio de Ciências Criminais de Brotas. 2009. (Simpósio).

50.
XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Direitos Fundamentais. 2009. (Congresso).

51.
15ª Conferência Estadual dos Advogados da Paraíba. Ampla defesa e direito do advogado: da necessidade de participação do advogado para o livre e amplo exercício da defesa penal. 2008. (Congresso).

52.
7º Seminário da Magistratura.Aspectos jurídicos da prisão preventiva. 2008. (Seminário).

53.
A Reforma do Processo Penal.O novo processo do júri. 2008. (Seminário).

54.
Colóquio em Homenagem a Coimbra: Dogmática penal, política criminal e criminologia na perspectiva do século XXI.A política criminal na execução penal. 2008. (Encontro).

55.
Fórum Online IBCCRIM.Direito de Execução Penal. 2008. (Outra).

56.
Fórum Online IBCCRIM. 2008. (Outra).

57.
O Novo Processo Penal. Recursos. 2008. (Congresso).

58.
Projeto Segunda Cultural.Prova por indícios no Processo Penal. 2008. (Seminário).

59.
Reformas do Código de Processo Penal.Produção de provas e debates no Plenário do Júri. 2008. (Simpósio).

60.
Seminário Reformas do Código de Processo Penal.Produção de provas e debates no plenário do júri. 2008. (Seminário).

61.
Simpósio Inovações Legislativas no Direito Penal e Processual Penal.Futuras reformas legislativas quanto aos recursos no Processo Penal. 2008. (Simpósio).

62.
VI Encontro Regional de juízes Federais da 5ª Região.Os 20 anos da Constituição da República e o Processo Penal. 2008. (Encontro).

63.
VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal.Execução Penal. 2008. (Encontro).

64.
XIV Seminário Internacional do IBCCRIM.Prisão e Liberdade. 2008. (Seminário).

65.
3º Seminário de Ciências Criminais de Brotas.Prisão e liberdade. 2007. (Seminário).

66.
4º Ciclo de Debates de Direito Penal e Direito Processual Penal.Delação premiada. 2007. (Seminário).

67.
I Congresso Brasileiro de Criminologia e Política Criminal: Violência, Direitos Humanos e Garantias. O direito de defesa no inquérito policial. 2007. (Congresso).

68.
III Simpósio de Ciências Criminais de Brotas.Prisão e Liberdade. 2007. (Simpósio).

69.
Justiça Penal portuguesa e brasileira: tendências de reforma. Colóquio em homenagem ao instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Novas tendências na reforma processual brasileira. 2007. (Congresso).

70.
O Direito no Século XXI - Novos desafios. Prova por videoconferência. 2007. (Congresso).

71.
Palestra na Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.Prova por indícios no processo penal. 2007. (Encontro).

72.
Seminário Direito Penal Contemporâneo.Aspectos relevantes da execução penal. 2007. (Seminário).

73.
Tributo ao Professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo: Estudos de Polícia Judiciária.Encerramento do Seminário. 2007. (Seminário).

74.
XIII Seminário Internacional do IBCCRIM.Reforma Processual Penal. 2007. (Seminário).

75.
12º Seminário Internacional IBCCRIM. 2006. (Seminário).

76.
Congresso Jurídico Aplicação do CDC aos Bancos:repercursão da ADIn 2591. Presidente da mesa. 2006. (Congresso).

77.
Encontro de Desembargadores de Câmaras Criminais.Aplicação das medidas despenalizadoras da Lei 9.099/95 na segunda instância. 2006. (Encontro).

78.
II Simpósio de Ciências Criminais de Brotas.Habeas Corpus. 2006. (Simpósio).

79.
Jornada de Atualização em Direito Penal e Processual Penal.Princípios Constitucionais na Execução Penal. 2006. (Outra).

80.
O STJ e o Direito Penal.Questões controvertidas na Execução Penal. 2006. (Outra).

81.
Simpósio de Ciências Criminais.O Direito de Defesa no inquérito Policial. 2006. (Simpósio).

82.
V Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal do Programa dePós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Paraná. A importância da reforma processual penal. 2006. (Congresso).

83.
11º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2005. (Seminário).

84.
Aula de Processo Penal no Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM.Execução Penal. 2005. (Outra).

85.
Aula Inaugural do Laboratório de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Apresentação do IBCCRIM. 2005. (Outra).

86.
III Ciclo de Debates de Direito Penal e Direito Processual.Obtenção de Medidas de Urgência. 2005. (Outra).

87.
II Simpósio de Ciências Criminais de Pernambuco.O Interrogatório no processo Penal Brasileiro. 2005. (Simpósio).

88.
IV Simpósio de Direito Penal para Mato Grosso do Sul.Processo Penal - Garantismo - Ampla Defesa. 2005. (Simpósio).

89.
Primeiro Simpósio Pan-Amazônico: O futuro da Amazônia e os Direitos Humanos. 2005. (Simpósio).

90.
Seminário de Direito Penal na Democracia.Inquérito Sigiloso e Direito de Defesa. 2005. (Seminário).

91.
Seminário Iberoamericano Implementación del Estatuto de la Corte Penal Internacional. 2005. (Seminário).

92.
Seminário Polícia Judiciária e Devido Processo Legal.A Defesa na Investigação Criminal - Inquérito Sigiloso e Direito de Defesa. 2005. (Seminário).

93.
10º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2004. (Seminário).

94.
Ciclo de Conferências. 2004. (Outra).

95.
Conferência Internacional sobre as penas alternativas. 2004. (Outra).

96.
Conferência Internacional sobre penas alternativas.Conferência Internacional sobre penas alternativas. 2004. (Outra).

97.
Conferência Internacional sobre Penas Alternativas. 2004. (Outra).

98.
Conferência Internacional sobre Penas Alternativas,.Conferência Internacional sobre Penas Alternativas,. 2004. (Outra).

99.
I Curso de Advocacia Criminal.A justa causa para a ação penal. 2004. (Outra).

100.
III Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal do PPGD-UFPRPR. Princípios do Direito Processual Penal. 2004. (Congresso).

101.
IV Congresso Nacional de Defensores Públicos: Defensoria Pública, Direito do Cidadão. IV Congresso Nacional de Defensores Públicos: Defensoria Pública, Direito do Cidadão. 2004. (Congresso).

102.
IV Seminário de Direito Militar para Professores das Escolas Militares e Assessores Juídicos das Forças Armadas.Justa causa para a ação penal. 2004. (Seminário).

103.
Seminário Internacional.Seminário Internacional La implementación del Estatuto de Roma en el Derecho interno y otras cuestiones fundamentales de Derecho Penal Internacional. 2004. (Seminário).

104.
Seminário Internacional.Seminário Internacional Derecho Penal Internacional y Estatuto de Roma. 2004. (Seminário).

105.
VI Encontro Nacional de Execução Penal.VI Encontro Nacional de Execução Penal. 2004. (Encontro).

106.
IX Seminário Internacional do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. IX Seminário Internacional do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2003. (Congresso).

107.
Seminário Internacional.Seminário Internacional Persecución penal nacional de crímenes internacionales desde una perspectiva internacional comparada. 2003. (Seminário).

108.
VIII Encontro Nacional de Tribunais do Júri.VIII Encontro Nacional de Tribunais do Júri. 2003. (Encontro).

109.
XII Congresso Mundial de Direito Processual. XII Congresso Mundial de Direito Processual. 2003. (Congresso).

110.
Aula no Curso de Especialização lato sensu em Direito e processo Penal.Execução Penal. 2002. (Outra).

111.
Aula no Laboratório de Estudo de Ciências Criminais realizado pelo IBCCRIM.Devido processo penal III: prisão e liberdade. 2002. (Outra).

112.
Colóquio Internacional.Colóquio Internacional Estado de derecho y delincuencia de Estado en América Latina - Procesos de transformación comparados. 2002. (Outra).

113.
Conferência proferida pelo Professor Dr. Claus Roxin.A tutela penal da vida humana. 2002. (Outra).

114.
III Encontro Estadual de Juízes do Tribunal do Júri.Visão crítica da reforma do procedimento do júri. 2002. (Encontro).

115.
Semana de Direito Penal e Segurança Pública.Novos modelos de execução penal. 2002. (Outra).

116.
VIII Seminário Internacional do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.VIII Seminário Internacional do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2002. (Seminário).

117.
Congresso Nacional sobre Reforma Penal: O Código de Processo Penal. Congresso Nacional sobre Reforma Penal: O Código de Processo Penal. 2001. (Congresso).

118.
VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2001. (Seminário).

119.
I Seminário Regional de Ciências Criminais - Ribeirão Preto.I Seminário Regional de Ciências Criminais - Ribeirão Preto. 2000. (Seminário).

120.
Seminário Internacional. Seminário Internacional Las reformas procesales penales en América Latina. 2000. (Congresso).

121.
VI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.VI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2000. (Seminário).

122.
Curso de Aperfeiçoamento à prestação de Assistência Jurídica Gratuita: modulo de Direito Civil e Processual Civilvil..Curso de Aperfeiçoamento à prestação de Assistência Jurídica Gratuita: modulo de Direito Civil e Processual Civil.. 1999. (Seminário).

123.
Curso de Aperfeiçoamento à prestação de Assistência Jurídica Gratuita: modulo Penal e Processual Pena..Curso de Aperfeiçoamento à prestação de Assistência Jurídica Gratuita: modulo Penal e Processual Pena. Execução Penal. Execução das penas privativas de liberdade. Sistema progressivo, Livramento condicional. Execução das penas restritivas de direito, das. 1999. (Seminário).

124.
VIII SENEJ Seminário Nacional de Estudos Jurídicos.Direito: Frustrações e Perspectivas. 1999. (Seminário).

125.
VII Simpósio de Justiça Penal - Críticas e Sugestões.VII Simpósio de Justiça Penal - Críticas e Sugestões. 1999. (Simpósio).

126.
V Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.V Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1999. (Seminário).

127.
II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal.II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal. 1998. (Outra).

128.
IV Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.IV Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1998. (Seminário).

129.
Seminário Âmbito Jurídico - Perspectivas do Direito Processual Penal.A Ilicitude na Obtenção da Prova e sua Aferição. Colaboração Departamento de Ciência Jurídicas/ FURG. 1998. (Seminário).

130.
Seminário Perspectivas do Direito Processual Penal.A ilicitude na obtenção da prova e sua aferição.. 1998. (Seminário).

131.
V Seminário Regional do IBCCRIM.V Seminário Regional do IBCCRIM. 1997. (Seminário).

132.
V Simpósio de Justiça Penal - Críticas e Sugestões.V Simpósio de Justiça Penal - Críticas e Sugestões. 1997. (Simpósio).

133.
I Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal.I Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal. 1996. (Outra).

134.
Curso sobre JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS.JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 1995. (Outra).

135.
II Simpósio - Recentes Alterações do Código de Processo Civil.Recentes Alterações do Código de Processo Civil. 1995. (Simpósio).

136.
2º Curso sobre Temas de Criminologia.2º Curso sobre Temas de Criminologia. 1992. (Outra).

137.
TAMBOREU.TAMBOREU. 1989. (Outra).

138.
Ciclo de Estudos sobre Responsabilidade Civil.Estudos sobre Responsabilidade Civil. 1988. (Outra).

139.
II Congresso Brasileiro de Criminologia. II Congresso Brasileiro de Criminologia. 1988. (Congresso).

140.
VIII Congresso Mundial da Federação Internacional das Mulheres de carreira Jurídica. VIII Congresso Mundial da Federação Internacional das Mulheres de carreira Jurídica. 1988. (Congresso).

141.
XII Congresso Mundial da Federação Internacional das Mulheres de Carreira Jurídica. XII Congresso Mundial da Federação Internacional das Mulheres de Carreira Jurídica. 1988. (Congresso).

142.
TAMBORÉU FEMININO - 87.TAMBORÉU FEMININO - 87. 1987. (Outra).

143.
Seminário Direitos Fundamentais na Sociedade Moderna.Seminário Direitos Fundamentais na Sociedade Moderna. 1986. (Seminário).

144.
Palestra proferida pelo Dr. Luiz Vicente Cernicchiaro.O Novo Código Penal - Parte Geral e o Anteprojeto da Reforma da Parte Especial: Crimes contra o Patrimônio, a Ordem Econômica, Financeira e Tributária. 1985. (Outra).

145.
Congresso Brasileiro sobre a Reforma Penal. Congresso Brasileiro sobre a Reforma Penal. 1984. (Congresso).

146.
Ciclo de Palestras sobre o "Habeas Corpus".Ciclo de Palestras sobre o "Habeas Corpus". 1981. (Outra).

147.
Curso 2ª Semana de Estudos de Direito Civil.2ª Semana de Estudos de Direito Civil. 1978. (Outra).

148.
Curso Quatro Anos de Vigência do Código de Processo Civil.Quatro Anos de Vigência do Código de Processo Civil. 1978. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Primeiro Simpósio Pan-Amazônico: O Futuro da Amazônia e os Direitos da Humanidade. 2005. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Ricardo Lobo da Luz. O Reconhecimento da Denúncia pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise das decisões d Suprema Corte como órgão originário e rvisinal. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Joel Falcão Fraporti. DELAÇÃO PREMIADA: evitando uma nova inquisição, análise crítica dos requisitos e limites. uma adequação aos limites do Devido Processo. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
Pedro Campanholo Marques. Busca e Apreensão e o Devido Processo Penal. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

4.
Paulo Arthur de Lima Ramos. O reconhecimento pessoal como prova no processo penal. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Daiana Santos Ryu. A garantia da duração razoável da persecução penal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

2.
Mariana Madeira Nunes. A presunção da inocência e o devido processo penal da decretação de medidas cautelares patrimonis na lei da lavagem de capitais.. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

3.
Thaís Aroca Datcho Lacava. A garantia da razoável duração da persecução penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

4.
Juliana Garcia Belloque. Quebra de sigilo bancário como meio de obtenção de prova no processo pena. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

5.
Leslie Sherida Ferraz. Prisão preventiva e direitos e garantias individuais. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

Tese de doutorado
1.
Daniele Souza de Andrade e Silva. A investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

2.
Marta Cristina Cury Saad Gimenes. Medidas assecuratórias no processo penal: sistematização da disciplina dada pelo Capítulo VI, do Título Vi, do Livro I, do Código de Processo Penal. 2004. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

3.
Juliana Garcia Belloque. O devido processo penal na repressão aos crimes praticados por organizações criminosas. 2004. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Renata Flores Tybiriçá. Direitos Humanos, Processo Penal Juvenil e execução de medidas sócio-educativas e protetivas. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

2.
Ana Carolina Alvez Araújo Roman. Trabalho forçado no Brasil: caracterização e competência para julgamento do art. 149 do Código Penal. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Paulo Vinícius de Carvalho Soares. A mídia e a tutela dos direitos dos sujeitos no processo penal: análise crítica da influência da imprensa sobre agentes jurisdicionados - juízes , minetério público, defesa e acusado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

2.
Maria Jamile José. Flagrante delito e ação controladora: uma nova modalidade de flagrante?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

3.
Vinícius Silva Matsumoto. A coisa julgada no processo penal dos momentos de sua formação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

4.
Omar Hong Koh. Da prova testemunhal: considerações sobre o valor probatório do depoimento de policiais no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

5.
Ana Paula Rodrigues Matsuda. Quebra de sigilo financeiro: possibilidade, extensão e competência. A obtenção de provas no Processo Penal, mediante quebra do sigilo financeiro. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

6.
Bruno de Campos Camargo Giordano. Da administrabilidade da prova ilícito no processo penal. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

7.
Joyce Cristina de Oliveira Rezande. Julgamento pelo júri: garantia fundamental. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

8.
Leonardo Fernando de Souza Almeida. A violação do sigilo nas comunicações telefônicas para a produção de provas no processo penal. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

9.
Alexandre Melchior Rodrigues Filho. A determinação da competência de foro em homicídios plurilocais no direito processual penal brasileiro. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

10.
Thaís Aroca Datcho Pereira. A valorização do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

11.
Ana Paula Marconato Simões Matias. A prova ilícita no Processo Penal - corrente doutrinárias. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

12.
Thiago Simões Domeni. O Direito Processual Penal Eleitoral-brasileiro e as suas particularidades. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

13.
Camila de Vilhena Bemergui. Execução da medida sócio-educativa de liberdade assistida. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

Iniciação científica
1.
Estela Guerrini. O pricípio de não ser obrigado a produzir prova contra si mesmo. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Maria Thereza Rocha de Assis Moura.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Execução Penal na Jurisprudência do STJ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Lei de Execução Penal na Jurisprudência do STJ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




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