Maria Paula Costa Bertran Muñoz

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  • Última atualização do currículo em 29/08/2018


Professora Associada da Faculdade de Direito da Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo. Livre-Docente em Sociologia Jurídica pela Universidade de São Paulo. Mestre e Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisa nas áreas de direito e economia, filosofia do Direito Privado, Direito do Consumidor, distribuição de renda e desenvolvimento humano. Ganhadora da Cátedra em Democracia e Desenvolvimento Humano da Notre Dame University, em 2018, com bolsa da Comissão Fulbright. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria Paula Costa Bertran Muñoz
Nome em citações bibliográficas
BERTRAN, M. P. C.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
Faculdade de Direito - USP
Vila Monte Alegre
14040906 - Ribeirão Preto, SP - Brasil
Telefone: (16) 36020138


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2010
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Justiça e Contrato: Entre Comutar e Distribuir, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Ronaldo Porto Macedo Júnior.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Análise Econômica como Critério Orientador da Decisão Judicial: Aplicações e Limites. Estudo a partir do caso de revisão dos contratos de arrendamento mercantil com paridade cambial.,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Ronaldo Porto Macedo Júnior.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2004
Graduação em andamento em economia.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1999 - 2003
Graduação em direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Análise das Associações Civis de Defesa do Consumidor: Estudo Comparado em Sociedades de Diferente Complexidade Social.
Orientador: José Eduardo Faria.


Pós-doutorado e Livre-docência


2015
Livre-docência.
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, FDRP USP, Brasil.
Título: Caros enganos: entre o discurso da confiança e a intenção da inadimplência, Ano de obtenção: 2015.
2010 - 2011
Pós-Doutorado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2017 - 2017
Researcher Connect. (Carga horária: 24h).
British Council, Inglaterra.
2001 - 2001
Extensão universitária em Escola de Formação. (Carga horária: 200h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pós-Doutor, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor PAE, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor PAE, Carga horária: 6
Outras informações
Etapa de Estágio Supervisionado em Docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino na Disciplina Sociologia do Direito, sob supervisão do Professor Ronaldo Porto Macedo Júnior.


Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Pesquisador


Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, SCTDE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor especial, Regime: Dedicação exclusiva.


Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Contrato temporário


Secretaria de Defesa Econômica do Ministério da Justiça, SDE-MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio


Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40
Outras informações
Auxílio ao Conselheiro Celso Fernande Campilongo


Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidada
Outras informações
Professora convidada a ministrar aulas para o curso de Mestrado Profissionalizante da Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas


Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Intercâmbio, Enquadramento Funcional: Convidada, Carga horária: 40
Outras informações
Programa de Intercâmbio da Secretaria de Direito Econômico - Departamento de Proteção e Defesa Econômica


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de pesquisa, Carga horária: 16
Outras informações
Assistente de pesquisa na elaboração do trabalho intitulado "Empresários brasileiros em East Boston e Cambridge", desenvolvido na Escola de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas, sob orientação da Professora Ana Cristina Braga Martes.



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Crédito, consumo e litígios em massa
Descrição: Transferência de renda: da população para as instituições financeiras, via juros do crédito rotativo. Juros no Brasil e no mundo. Regulamentação bancária no Brasil e no mundo. Endividamento imobiliário: distratos imobiliários no Brasil, crise do subprime nos Estados Unidos e perda dos imóveis dados garantias hipotecárias na Espanha. Crédito a grupos vulneráveis: estudantes a idosos. Das contas universitárias ao FIES. Do crédito consignado à venda de produtos inadequados para a idade. Instituições financeiras como grandes litigantes no Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (13) .
Integrantes: Maria Paula Costa Bertran Muñoz - Coordenador / Iara Pereira Ribeiro - Integrante.Número de orientações: 1
2016 - Atual
Estudos dos aspectos técnico-jurídicos sobre drogas: particularidades de identificação e novas substâncias psicoativas.
Descrição: O projeto tem o objetivo de desenvolver, interdisciplinariamente, com equipe jurídica e técnica, os temas das drogas legais sintéticas, que são substâncias quimicamente alteradas para produzirem os efeitos das drogas clássicas, mas que não se enquadram nas listas de substâncias proscritas do Direito Penal brasileiro e a melhoria nos procedimentos de identificação de drogas durante exames periciais de material apreendido em atividade de tráfico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Maria Paula Costa Bertran Muñoz - Coordenador / aline thais bruni - Integrante / eduardo saad diniz - Integrante / claudio do prado amaral - Integrante / jesus antonio velho - Integrante / gabriel munhos pereira - Integrante / maria paula costa bertran - Integrante / maria paula costa bertran munoz - Integrante.Financiador(es): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Bolsa.
2015 - Atual
Alimentação, Cultura e Meio Ambiente.
Descrição: O grupo tem como objetivo promover diálogos, reflexões e pesquisas entre diferentes interlocutores, instituições e campos do conhecimento sobre a complexidade das relações entre alimentação, meio ambiente e cultura nos cenários contemporâneos a partir do olhar das Ciências Humanas e Sociais e da Saúde Coletiva. Dedica-se a investigar os desafios colocados pelos diferentes contextos ambientais, econômicos e espaços culturais, sociais, políticos e institucionais para as diversidades biológica, cultural e para os sistemas agrícolas e alimentares. O Grupo se orientará à produção de debates e estudos vinculados as suas linhas de pesquisa, em articulação com atividades de ensino e extensão universitária..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2016 - Atual
Prevenção e proteção jurídica aos endividados da cidade de Ribeirão Preto - SP
Descrição: Projeto de cultura e extensão que consiste no atendimento de pessoa em situação de endividamento para solução do conflito e na disseminação do conhecimento jurídico sobre o tema por meio de realização de palestras em associações, escolas, igrejas, etc...
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Maria Paula Costa Bertran Muñoz - Coordenador / Iara Pereira Ribeiro - Integrante.Financiador(es): Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - Bolsa / Ministério da Educação - Bolsa.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA FIDES


Membro de comitê de assessoramento


2012 - 2017
Agência de fomento: Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo


Revisor de periódico


2018 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO DA CIDADE
2017 - Atual
Periódico: REVISTA FIDES
2017 - Atual
Periódico: Cadernos Direito GV


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Chair in Democracy and Human Development, Notre Dame University.
2004
Prêmio IBRAC-ESSO - menção honrosa, IBRAC.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
AMARAL, C. P.2018AMARAL, C. P. ; BERTRAN, M. P. C. ; BRUNI, A. T. ; MARTINIS, B. S. ; DORTA, D. J. ; OLIVEIRA, M. F. . Drogas de desenho: novas fronteiras para o conceito de legalidade. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 26, p. 7-8, 2018.

2.
BERTRAN, M. P. C.2018BERTRAN, M. P. C.; RIBEIRO, I. P. . O Filme Loveless: pluralismo jurídico e direito de família. REVISTA FIDES, v. 9, p. 312-319, 2018.

3.
BERTRAN, M. P. C.2018 BERTRAN, M. P. C.. Brazilian housing bubble: overpriced homes, subprime credit and overwhelming income transfer. REVISTA DE DIREITO DA CIDADE, v. 10, p. 1521-1541, 2018.

4.
BERTRAN, M. P. C.2017BERTRAN, M. P. C.. Elaboração de verbetes para a Wikipédia como atividade de avaliação. Revista de Graduação USP, v. 2, p. 173-174, 2017.

5.
BERTRAN, M. P. C.2017BERTRAN, M. P. C.. Diferentes racionalidades da oferta de crédito: para uma genealogia do dever brasileiro. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 109, p. 445, 2017.

6.
BERTRAN, M. P. C.2017BERTRAN, M. P. C.; BRUNI, A. T. ; VELHO, J. A. ; AMARAL, C. P. . Consumeristas: precisamos conversar sobre drogas. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 114, p. 127-146, 2017.

7.
BERTRAN, M. P. C.2016BERTRAN, M. P. C.. Crédito e caráter: uma análise do discurso moral. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 105, p. 177-202, 2016.

8.
BERTRAN, M. P. C.2015BERTRAN, M. P. C.; MACEDO JR., R. P. . Contrato de telefonia (serviços públicos) REsp 1.301.989-RS (Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino) Comentário. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 240, p. 465, 2015.

9.
BERTRAN, M. P. C.2013BERTRAN, M. P. C.. Paralelismo entre assimetria de informações e vulnerabilidade dos consumidores: Uma análise acerca de juros em contratos de concessão de crédito. Revista de Direito do Consumidor, v. 22, p. 47-63, 2013.

10.
BERTRAN, M. P. C.2009BERTRAN, M. P. C.. Mudança de Paradigmas na Organização Industrial: Como Reconhecer Benefícios em Mercados Concentrados. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 146, p. 146-154, 2009.

11.
BERTRAN, M. P. C.2006BERTRAN, M. P. C.. Índices econômicos e reajuste nos contratos de concessão: uma análise do setor elétrico. Revista de Direito Público da Economia, v. 16, p. 125-137, 2006.

12.
BERTRAN, M. P. C.2005 BERTRAN, M. P. C.. ?Os Requisitos para consideração das eficiências econômicas no Conselho Administrativo de defesa Econômica e a discricionariedade da comprovação razoável?. Revista do IBRAC, v. 12, p. 265-281, 2005.

13.
BERTRAN, M. P. C.2004BERTRAN, M. P. C.. Dosimetria das sanções no direito antitruste: análise da nova jurisprudência brasileira sob a perspectiva da deterrência.. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 133, p. 94-192, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LIMA, C. R. P. (Org.) ; RIBEIRO, I. P. (Org.) ; BERTRAN, M. P. C. (Org.) . Anais do I Simpósio Científico sobre Direito das Famílias da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. 1. ed. Ribeirão Preto: Universidade de São Paulo, 2017. v. 1.

2.
BERTRAN, M. P. C.. Justiça e contrato: entre comutar e distribuir. 1. ed. São Paulo: Edusp, 2015. v. 1. 257p .

3.
BERTRAN, M. P. C.. Interpretação contratual e análise econômica do direito: o caso da revisão dos contratos de leasing. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008. v. 1. 160p .

Capítulos de livros publicados
1.
BERTRAN, M. P. C.. Superendividamento no Brasil: a nova conjuntura econômica vai sepultar o problema?. In: Antônio José Maristrello Porto; Melina de Souza Rocha Lukic; Patrícia Regina Pinheiro Sampaio; Paulo Augusto Franco de Alcântara; Rafaela Nogueira. (Org.). Superendividamento no Brasil. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. III, p. 41-60.

2.
BERTRAN, M. P. C.. Propriedade, contratos e responsabilidade civil: a justiça entre os civilistas, por James Gordley. In: Ronaldo Porto Macedo Júnior. (Org.). Teoria do Direito Contemporânea: autores e temas. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. 1, p. 450-471.

3.
BERTRAN, M. P. C.. O Ethos do magistrado brasileiro: um modelo que se constrói sobre nossas peculiaridades. In: Sérgio Nojiri; Cristina Godoy Bernando de Oliveira. (Org.). Ética nas relações jurisdicionais. 1ed.Ribeirão Preto: Idld, 2014, v. 1, p. 129-143.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BERTRAN, M. P. C.. CADE e as condutas anti-concorrenciais. Gazeta Mercantil, Nacional, p. 2 - 2, 24 abr. 2004.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BERTRAN, M. P. C.. Futuros estreitos e revoltas largas para os endividados. In: XXVI Encontro Nacional do Conpedi Brasília, 2017, Brasília. XXVI Encontro Nacional do Conpedi Brasília - Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo, 2017. p. 216-232.

2.
BERTRAN, M. P. C.. A Decisão Judicial Apoiada na Nova Economia Institucional. In: Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Economia - ALACDE, 2007, Brasília. Berkeley Program in Law & Economics - Latin American and Caribbean Law and Economics Association - ALACDE Annual Papers (University of Californi, Berkeley), 2007.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BRUNI, A. T. ; VELHO, J. A. ; BERTRAN, M. P. C. . Álcool e maconha: é possível comparar?. In: Interforensics, 2017, Brasília. Resumo dos trabalhos científicos, 2017.

2.
BERTRAN, M. P. C.; AMARAL, C. P. ; BRUNI, A. T. ; VELHO, J. A. ; POIANI, T. B. . Courts and drug detection reports: how to increase confidence, certainty and justice in Brazil. In: Interforensics, 2017, Brasília. Resumo dos Trabalhos Científicos, 2017. p. 81-81.

3.
BERTRAN, M. P. C.; BRUNI, A. T. ; VELHO, J. A. . Direito do consumidor e drogas: o possível paradigma do acesso à informação e da segurança de uso. In: Interforensics, 2017, Brasília. Resumo dos Trabalhos Científicos, 2017. p. 82-82.

4.
BRUNI, A. T. ; POIANI, T. B. ; REIS, V. ; AMARAL, C. P. ; YOSHIDA, R. ; VELHO, J. A. ; PAVAN, M. G. ; SILVEIRA, L. N. ; BERTRAN, M. P. C. . Criminal-science: study of technical and jurisprudential aspects about drugs law in Brazil. In: International Association of Forensic Sciences, 2017, Toronto. 21st triennial meeting of the International Association of Forensic Sciences 2017, 2017.

5.
BRUNI, A. T. ; BERTRAN, M. P. C. ; VELHO, J. A. ; RODRIGUES, C. P. ; YONAMINE, D. K. ; CARVALHO, P. O. M. ; PEREIRA, G. M. . Forensic in silico study of nps: amphetamines and cathinones. In: 21st triennial meeting of the International Association of Forensic Sciences, 2017, Toronto. 21st triennial meeting of the International Association of Forensic Sciences, 2017.

6.
SANTOS, A. C. S. ; RODRIGUES, C. P. ; VELHO, J. A. ; BERTRAN, M. P. C. ; BRUNI, A. T. . Forensic in silico of NPS: principal component analysis study of cannabinoids. In: 21st triennial meeting of the International Association of Forensic Sciences, 2017, Toronto. 21st triennial meeting of the International Association of Forensic Sciences, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
BERTRAN, M. P. C.. The market for (real) lemons: diferenciação de preços nos produtos sem contaminação para alérgicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BERTRAN, M. P. C.. O mito da caverna e as novas políticas microeconômicas sobre crédito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BERTRAN, M. P. C.; POLIDO, F. P. ; BASTOS, A. . Entender o Direito entre realidade e o discurso: os desafios da pesquisa consistente no campo do Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
BERTRAN, M. P. C.. O Superendividamento pessoal no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
BERTRAN, M. P. C.. Futuros estreitos e revoltas largas para os endividados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
BERTRAN, M. P. C.. Workshop Networking & Proposal Writing. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
BERTRAN, M. P. C.. High Interest Rates in Brazil: Was it Fair to Blame on Courts?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BERTRAN, M. P. C.. Loans for consumers in Brazil: how the Superior Court precedent changes the debate. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BERTRAN, M. P. C.. Revisão de juros em contratos de concessão de crédito para consumo: fundamentação principiológica ou formalismo normativo?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
BERTRAN, M. P. C.. Metodologia de ensino jurídico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
BERTRAN, M. P. C.. Private Law and distributive justice: what are the feasible limits of private law in reducing poverty?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
BERTRAN, M. P. C.. Homes or iPhones? Diversion of Social Security Funds to Relieve Consumption-Fuelled Household Debt in Brazil. Oxford: Oxford University Press, 2018 (Capítulo de livro aceito para publicação).

2.
KOROBIKIN, R. ; SANTOS, R. A. ; BERTRAN, M. P. C. . Pesquisa empírica em Direito Contratual: possibilidades e problemas 2015 (Revisão de tradução).

3.
KOROBKIN, R. ; SANTOS, R. A. ; BERTRAN, M. P. C. . Pesquisa Empírica em Direito Contratual. São Paulo: Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2015 (Revisão de tradução).

4.
MACEDO JR., R. P. ; BERTRAN, M. P. C. . Contratos Relacionais e Defesa do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Atualização de livro, adequando-o às disposições do Código Civil de 2002).

5.
MACEDO JR., R. P. ; BERTRAN, M. P. C. . Dicionário da Globalização - Direito - Ciência Política. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006 (Verbete de Dicionário).

6.
MACEDO JR., R. P. ; BERTRAN, M. P. C. . Contratos Relacionales y defensa del consumidor. Buenos Aires: Facultad de Derecho de Buenos Aires, 2006 (Revisão de tradução).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
TURRI, A. R. ; VOURLIS, G. A. V. ; BERTRAN, M. P. C. . Verbete 'Distrato Imobiliário' na Wikipédia. 2018. (Fórum).

2.
TAVARES, D. C. ; MAGALHAES, G. H. A. ; BERTRAN, M. P. C. . Verbete 'Contrato eletrônico' na Wikipédia. 2018. (Fórum).

3.
FALEIROS, G. O. ; MARTINS, J. S. E. ; BERTRAN, M. P. C. . Verbete 'Crédito Consignado' na Wikipédia. 2018. (Fórum).

4.
BOSCHETTI, P. H. M. ; BOCATE, T. S. ; BERTRAN, M. P. C. . Verbete 'Contrato de adesão' na Wikipédia. 2018. (Fórum).

5.
OSPEDAL, T. C. ; CALDERARI, R. B. ; BERTRAN, M. P. C. . Verbete 'Empréstimo predatório' na Wikipédia. 2018. (Fórum).

6.
BERTRAN, M. P. C.. Anatocismo. 2013. (Fórum).

7.
BERTRAN, M. P. C.. Crédito rotativo. 2013. (Fórum).

8.
BERTRAN, M. P. C.. Usura. 2013. (Fórum).

9.
BERTRAN, M. P. C.. Relação de consumo. 2013. (Fórum).

10.
BERTRAN, M. P. C.. Superendividamento. 2013. (Fórum).

11.
BERTRAN, M. P. C.. Empréstimo. 2013. (Fórum).


Demais tipos de produção técnica
1.
BERTRAN, M. P. C.. Acordo de cooperação internacional entre a Universidade de São Paulo e o Comité Français d'Evaluation de la Coopération Universitaire aves le Brésil.. 2018. (Assessoria Ad Hoc Projeto USP/COFECUB).

2.
BRUNI, A. T. ; BERTRAN, M. P. C. ; AMARAL, C. P. . Estudos dos aspectos técnico-jurídicos sobre drogas: particularidades da identificação e novas substâncias psicoativas.. 2017. (Relatório de pesquisa).

3.
BERTRAN, M. P. C.. Teoria e filosofia do Direito - John Finnis. 2011. .

4.
BERTRAN, M. P. C.. Pague um e leve dois: inusitadas consequências jurídicas da desvalorização monetária. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caso para a Casoteca Latino-Americana de Direito e Política Pública).

5.
BERTRAN, M. P. C.. Casa de Paulo Bertran - Memorial das Idades do Brasil. 2005. (Manutenção de obra artística/Conservação).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FERREIRA, K. P.; MARTINS, F. R.; BERTRAN, M. P. C.. Participação em banca de Thaís Cristina Silva Moura. Tabagismo e gestação: sobre a responsabilização civil da gestante. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

2.
FERREIRA, K. P.; MARTINS, F. R.; BERTRAN, M. P. C.. Participação em banca de Vagner Bruno Caparelli Carqui. Princípio do crédito responsável: evitabilidade do superendividamento e promoção da pessoa humana na sociedade de consumo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia - Faculdade de Direito.

3.
MARTINS, F. R.; FERREIRA, K. P.; BERTRAN, M. P. C.. Participação em banca de Arthur Pinheiro Basan. Contratos existenciais: hermenêutica à luz dos direitos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia - Faculdade de Direito.

4.
MARTINS, F. R.; ROSA, L. C. G.; BERTRAN, M. P. C.. Participação em banca de Caroline Nogueira Teixeira de Menezes. Contratos existenciais: revisitando os elementos contratuais à luz de uma hermenêutica emancipatória. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia - Faculdade de Direito.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BERTRAN, M. P. C.. Participação em banca de Adriana de Moraes Vojvodic. Nos labirintos do STF: em busca do conceito de serviço público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, C. G. B.; BERTRAN, M. P. C.. Participação em banca de Bruno Felippe Torggler.Democracia e comunicação no pensamento de Eric Voegelin. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

2.
OLIVEIRA, C. G. B.; BERTRAN, M. P. C.; MARINHO, C.. Participação em banca de Paschoal Silvares Baptista Gomes da Rocha.Religião e liberdade religiosa: uma análise da liberdade do indivíduo e do papel do Estado em uma perspectiva Hegeliana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

3.
BERTRAN, M. P. C.; BLIACHERIENE, A. C.. Participação em banca de Felipe Romanela.O Impacto da Propriedade Intelectual na Concorrência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
BERTRAN, M. P. C.; BLIACHERIENE, A. C.. Participação em banca de Felipe Nunes Vaz de Oliveira.Interconexões entre o Direito Concorrencial e a Propriedade Intelectual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
FERREIRA, G. A.; MATOS, T. M.; HORVATH, E.; PROENCA, J. M. M.; BERTRAN, M. P. C.. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Público, Área de Direito Econômico e Finanças Públicas. 2018. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

2.
BERTRAN, M. P. C.; AZEVEDO, M. C.; SALINAS, N. S. C.; AMBROSINI, D. R.; FONTAINHA, F. C.; TAGLIAVINI, J. V.. Professor Adjunto A - Dimensões Históricas e Sociológicas do Direito. 2017. Universidade Federal de São Paulo.

3.
CARDOSO, J. A.; HIRATA, A.; CASTRO, R. A. O.; MENDES, R. B.; BERTRAN, M. P. C.. Processo Seletivo para Professor Contratado do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil. 2016.

4.
MATOS, T. M.; DOMINGUES, J. O.; BERCOVICI, G.; TORRES, H. T.; BERTRAN, M. P. C.. Processo Seletivo para Professor Contratado III junto ao Departamento de Direito Público - Área de Econômico e Financeiro. 2016. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Outras participações
1.
BERTRAN, M. P. C.. II Concurso do Método do Caso. 2016. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

2.
TRENTINI, F.; BERTRAN, M. P. C.. I Concurso do Método do Caso e do Problema em Direito Privado. 2014.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
4 congresso de graduação. A apresentação de pôster como metodologia de ensino e estímulo à pesquisa. 2018. (Congresso).

2.
II Simpósio de Crédito e Endividamento.Endividamento imobiliário. 2017. (Simpósio).

3.
II Workshop de Pesquisa e Mestrado Profissional em Direito. Pesquisa jurídica, tratamento de dados e potencialidades no campo da regulação e controle de políticas públicas. 2017. (Congresso).

4.
Interforensics. Álcool e maconha: é possível comparar?. 2017. (Congresso).

5.
Interforensics. Direito do consumidor e drogas: o possível paradigma do acesso à informação e da segurança de uso. 2017. (Congresso).

6.
Interforensics. Justiça e Sociedade. 2017. (Congresso).

7.
Interforensics. Courts and drug detection reports: how to increase confidence, certainty and justice in Brazil. 2017. (Congresso).

8.
O Superendividamento Pessoal no Brasil.Superendividamento no Brasil. 2017. (Simpósio).

9.
XXVI Encontro Nacional do Conpedi Brasília - DF. Futuros estreitos e revoltas largas para os endividados. 2017. (Congresso).

10.
Pós-Graduação, Direito e Experiência.O trabalho científico como tentativa de resposta a uma dúvida real. 2016. (Encontro).

11.
Superendividamento: Tratamento e Prevenção.Superendividamento: ceticismo quanto a qualquer tratamento e qualquer prevenção. 2016. (Simpósio).

12.
VII Colóquio de Estudos Empíricos da FGV Direito Rio.O endividamento das famílias brasileiras. 2015. (Encontro).

13.
Direito e Desenvolvimento - diálogo entre os BRICs. 2010. (Seminário).

14.
XI Conferência Anual da ALACDE.A Decisão Judicial Apoiada na Nova Economia Institucional. 2007. (Seminário).

15.
Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. 2004. (Seminário).

16.
10o. Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP.Análise das Associações Civis de Defesa do Consumidor: Estudo Comparado em Sociedades de Diferente Complexidade Social. 2002. (Simpósio).

17.
Terceira Semana de Direito Público. 2000. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BERTRAN, M. P. C.; RIBEIRO, I. P. . III Simpósio sobre Crédito e Endividamento. 2018. (Congresso).

2.
BERTRAN, M. P. C.; RIBEIRO, I. P. . II Simpósio Crédito e Endividamento. 2017. (Congresso).

3.
BRUNI, A. T. ; BERTRAN, M. P. C. ; SILVA, E. S. C. E. ; ANDRADE, B. G. ; BRAGA, F. V. . Interforensics - Justiça e Sociedade2017. 2017. (Congresso).

4.
MAGALHAES, A. P. T. ; BORBA, C. V. ; BERTRAN, M. P. C. . Workshop Networking & Proposal Writing. 2017. (Outro).

5.
BERTRAN, M. P. C.; RIBEIRO, I. P. . I Simpósio Superendividamento: prevenção e tratamento. 2016. (Congresso).

6.
BERTRAN, M. P. C.. I Encontro sobre Metodologia da Pesquisa Científica da FDRP. 2015. (Outro).

7.
BERTRAN, M. P. C.; COSTA FILHO, C. . Wikipédia na Universidade. 2013. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Mariana Rodrigues Alves. O Direito consumerista como instrumento para uma rotulagem de alimentos adequada. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - faculdade de direito de ribeirão preto. (Orientador).

2.
Francine Falone. Revisão dos distratos imobiliários na jurisprudência do TJSP. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Erick dos Santos Rocha. Fintechs: comparação com os modelos de contratos das instituições financeiras convencionais. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Veridiana Alimonti. O controle de constitucionalidade das privatizações: O contexto político e o tempo nos votos do Supremo Tribunal Federal. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Maria Paula Costa Bertran Muñoz.

2.
Pedro Lane. STF: Decisões Político-Ideológicas nos Casos de Intervenção do Estado no Domínio Econômico. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Maria Paula Costa Bertran Muñoz.

Iniciação científica
1.
Luiza Neves da Silveira. Novas substâncias psicoativas - regulamentação no Brasil. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Santander Universidades. Orientador: Maria Paula Costa Bertran Muñoz.

2.
Taíssa Beatriz Poiani. A Química dos Tribunais: os exames de detecção de drogas na jurisprudência brasileira. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Santander Universidades. Orientador: Maria Paula Costa Bertran Muñoz.



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Redes sociais, websites e blogs
1.
BERTRAN, M. P. C.. Anatocismo. 2013. (Fórum).

2.
BERTRAN, M. P. C.. Crédito rotativo. 2013. (Fórum).

3.
BERTRAN, M. P. C.. Usura. 2013. (Fórum).

4.
BERTRAN, M. P. C.. Relação de consumo. 2013. (Fórum).

5.
BERTRAN, M. P. C.. Superendividamento. 2013. (Fórum).

6.
BERTRAN, M. P. C.. Empréstimo. 2013. (Fórum).



Outras informações relevantes


Bolsista da Comissão Fulbright para exercício da Cátedra em Democracia e Desenvolvimento Humano na Universidade de Notre Dame.



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