Pablo Rodrigo Alflen da Silva

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  • Última atualização do currículo em 08/12/2018


Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD) e do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). - Vice-coordenador da Comissão de Pesquisa (COMPESQ) da Faculdade de Direito da UFRGS. - Coordenador do Núcleo de Direito Penal Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da UFRGS/CNPq. - Membro da Comissão de Bolsas do PPGD, UFRGS. - Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. - Pesquisador-visitante na Georg-August Universität Göttingen, Alemanha em 2015, 2016 e 2017, com Bolsa do DAAD (em 2015). - Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano da Universidade de Göttingen, Alemanha. - Membro da Associação de Juristas Alemanha-Brasil (DBJV). - Autor de diversas obras, entre as quais pode-se citar o clássico Leis Penais em Branco e o Direito Penal do Risco e a obra intitulada Teoria do Domínio do Fato, além de outras. - Tradutor da 2ª edição da clássica obra alemã Introdução aos Fundamentos do Direito Penal (Einführung in die Grundlagen des Strafrechts), de autoria do ex-Vice-Presidente do BVerfG, Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Winfried Hassemer. - Tradutor da obra Desenvolvimento, Tarefas e Métodos do Direito Penal Comparado (Entwicklung, Aufgaben und Methoden der Strafrechtsvergleichung), do Prof. Dr. Dr. h.c. Hans-Heinrich Jescheck, da Universität Freiburg e Max-Planck de Direito Penal internacional e estrangeiro. - Tradutor da obra Proteção de Bens Jurídicos - Sobre a legitimação do Direito Penal (Rechtsgüterschutz - Zur Legitimation des Strafrechts), do Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Günther Jakobs, e de inúmeras outras obras e artigos de autores alemães. Tradutor da versão portuguesa do Völkerstrafgesetzbuch (Código Penal Internacional Alemão), em projeto promovido pelo Max-Planck de Direito Penal internacional e estrangeiro. Principais temas de pesquisa: Teoria da Norma Penal (leis penais em branco, técnicas de remissão, acessoriedade penal e tipos penais abertos), Teoria Geral do Delito, Funcionalismo penal (jakobsiano), Processo Penal Comparado Brasileiro e Alemão (CDEA). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pablo Rodrigo Alflen da Silva
Nome em citações bibliográficas
ALFLEN, Pablo Rodrigo

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Ciências Penais.
Avenida João Pessoa, n.º 80
Centro Histórico
90040000 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33083597
Fax: (51) 33083128
URL da Homepage: http://www.ufrgs.br/direito


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2012
Doutorado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Domínio do fato e autoria em Direito Penal: circunscrevendo critérios para delimitação da autoria em face da criminalidade empresarial, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Fabio Roberto D'Avila.
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Palavras-chave: Teoria do domínio do fato; Domínio por organização; Autoria e participação; Concurso de pessoas.
2001 - 2003
Mestrado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Leis Penais em Branco e o Direito Penal do Risco,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Salo de Carvalho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Penal do Risco; Leis penais em branco; normas penais em branco.
1994 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Das Leis penais em branco: gênese e evolução.
Orientador: André Luís Calegari.


Pós-doutorado


2015 - 2015
Pós-Doutorado.
Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.
Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austausch Dienst, DAAD, Alemanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2017 - 2017
Pesquisador-Visitante (Gastwissenschaftler). (Carga horária: 192h).
Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.
2016 - 2016
Direito Penal e Processual Penal Alemão, Europeu e Internacional. (Carga horária: 60h).
Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.
2016 - 2016
Pesquisador-Visitante (Gastwissenschaftler). (Carga horária: 200h).
Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.
2015 - 2015
Pesquisador-Visitante (Gastwissenschaftler). (Carga horária: 252h).
Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.
2015 - 2015
Pesquisador-Visitante (Gastwissenschaftler). (Carga horária: 192h).
Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.
2015 - 2015
Kriminalwissenschaftliches Kolloquium zum Thema Strafrecht und Media. (Carga horária: 20h).
Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.
2003 - 2003
Pesquisador-Visitante do Max-Planck Institut. (Carga horária: 180h).
Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, IUSCRIM/MPG, Alemanha.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Adjunto do Departamento de Ciências Penais, desde 2/2013, e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir), da Faculdade de Direito da UFRGS.

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Foi professor substituto de Direito Penal, Criminologia e Política Criminal, do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito da UFRGS, no período de 02/2010 a 08/2011.

Atividades

08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Modernas Tendências do Direito Penal (DIRP153)
02/2018 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal 1
Direito Processual Penal 2
Prática de Processo Penal
08/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-graduação em Direito.

Cargo ou função
Comissão de Bolsas do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD).
05/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Comissão de Pesquisa (COMPESQ).

Cargo ou função
Coordenador-Substituto da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito.
01/2014 - Atual
Ensino, Direito Penal e Política Criminal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal e Política Criminal
05/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Conselho da Unidade (CONSUNI).

Cargo ou função
Membro do Conselho da Unidade (CONSUNI) da Faculdade de Direito.
03/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Núcleo de Estudos de Direito Penal Internacional e Comparado.

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Direito Penal Internacional e Comparado.
02/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa de Pós-graduação em Direito.

08/2017 - 01/2018
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal Comparado Brasileiro-Alemão - CDEA (DIRP212)
08/2017 - 12/2017
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal 1
Direito Processual Penal 2
09/2015 - 09/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Comissão de Graduação (COMGRAD).

Cargo ou função
Coordenador da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito - COMGRAD/DIR (Portaria nº 7447).
03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Penal e Proteção Penal dos Direitos Humanos (DIRP153)
03/2017 - 07/2017
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
Prática de Processo Penal
08/2016 - 01/2017
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
02/2016 - 07/2016
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
Prática de Processo Penal
Processo Penal e Jurisprudência Constitucional
08/2015 - 12/2015
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
06/2015 - 10/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFRGS - CEP (Portaria n° 4128).
02/2015 - 07/2015
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Prática de Processo Penal
Processo Penal e Jurisprudência Constitucional
08/2014 - 12/2014
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Prática de Processo Penal
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
03/2008 - 12/2013
Ensino, Direito Penal e Política Criminal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tendências Contemporâneas da Dogmática do Crime
02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Prática de Processo Penal
01/2011 - 08/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia I
Direito Penal IV
Direito Processual Penal I
Prática de Processo Penal
04/2011 - 06/2011
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Ciências Penais.

Atividade de extensão realizada
Grupo de Estudos de Direito Penal e Filosofia do Direito.
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia II
Direito Penal II
Política Criminal
03/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia I
Criminologia I
Direito Penal I
Prática de Processo Penal

Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico
Outras informações
Membro do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano - CEDPAL desde 13/09/2016. O CEDPAL é órgão do Departamento de Direito Penal Estrangeiro e Internacional da Universidade de Göttingen, fundado por Resolução da Reitoria da Universidade em 10/12/2013, com base na decisão do Conselho da Faculdade de Direito de 06/11/2013. (Resolução N.º 58).

Atividades

09/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Forschungsstelle für lateinamerikanisches Straf- und Strafprozessrecht, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Científico.
01/2015 - 08/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Forschungsstelle für lateinamerikanisches Straf- und Strafprozessrecht, .


Deutsche Brasilianische Juristenvereinigung e.V., DBJV, Alemanha.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro associado


Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto com Doutorado

Atividades

08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV
Direito Processual Penal I
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal III
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Penal IV
01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Processual Penal I
01/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal III
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Processual Penal I
03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal III
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal IV
06/2014 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Luterana do Brasil, Núcleo Docente Estruturante.

Cargo ou função
Membro do NDE.
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Penal IV
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Processual Penal II
02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Prática de Processo Penal
01/2010 - 01/2013
Direção e administração, Unidade Universitária São Jerônimo, .

Cargo ou função
Coordenador de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação.
07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Penal IV
Direito Processual Penal III
01/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Penal IV
Direito Processual Penal II
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Processual Penal I
01/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV
Direito Ambiental
Metodologia da Pesquisa
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direitos Fundamentais
01/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio de Prática Penal
Metodologia da Pesquisa
07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
01/2006 - 12/2009
Direção e administração, Unidade Universitária São Jerônimo, .

Cargo ou função
Coordenador de Pesquisa e Extensão.
01/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Processual Penal III
07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Penal IV
Legislação Ambiental Brasileira
02/2008 - 12/2008
Ensino, Gestão Inovadora de Pessoas e Equipes, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Construção do Conhecimento Científico
04/2007 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Universitária São Jerônimo, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Própria de Avaliação (CPA).
01/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Processual Penal III
Metodologia da Pesquisa
05/2008 - 05/2008
Extensão universitária , Unidade Universitária São Jerônimo, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Extensão ministrado, intitulado Tópicos de Direito Penal (4.ª Ed.) - Aspectos penais e processuais penais da Lei n.º 11.343/06.
07/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal - Parte Geral
Estágio de Prática Penal
Metodologia da Pesquisa
09/2007 - 11/2007
Ensino, Gestão Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Construção do Conhecimento Científico
01/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal - Parte Geral
09/2006 - 12/2006
Ensino, Gestão Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa
07/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
Metodologia da Pesquisa
01/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Processual Penal II
04/2006 - 04/2006
Extensão universitária , Unidade Universitária São Jerônimo, .

Atividade de extensão realizada
Curso de extensão ministrado, intitulado Tópicos de Direito Penal (2.ª Ed.) - Crime de Lavagem de Dinheiro na ordem nacional e internacional.
07/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal I (EAD)
Direito Processual Penal III
01/2005 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal I (EAD)
Direito Processual Penal III
04/2005 - 05/2005
Extensão universitária , Unidade Universitária São Jerônimo, .

Atividade de extensão realizada
Curso de extensão organizado e ministrado, intitulado Tópicos de Direito Penal (1.ª Ed.) - Culpabilidade e Concurso de Pessoas.
07/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal I (EAD)
Direito Processual Penal III
01/2004 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal I (EAD)
Direito Processual Penal III
10/2003 - 03/2004
Serviços técnicos especializados , Universidade Luterana do Brasil, .

Serviço realizado
Direito Penal I (elaboração de material instrucional para Ensino a Distância).
07/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Processual Penal I

Gesellschaft für Völkerstrafrecht, ICLS, Alemanha.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Membro de país de fora da União Européia, admitido em 21 de abril de 2007 na Associação de Direito Penal Internacional (Gesellschaft für Völkerstrafrecht).

Atividades

03/2007 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Mitgliedschaft, Mitgliedschaft.

Atividade realizada
Membro da Associação de Direito Penal Internacional.

Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Atividades

03/2018 - 04/2018
Ensino, Direito Penal e Processual Penal com Ênfase na Advocacia, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria do Crime

Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor Convidado dos Cursos de Pós-graduação (Especialização) e de Atualização na área de Direito Penal.

Atividades

08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito Penal Econômico Aplicado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Dogmática Penal dos Delitos Econômicos
09/2013 - 09/2013
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Domínio do Fato e Crimes Societários
08/2013 - 08/2013
Ensino, Direito Penal Contemporâneo, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Domínio do Fato e Estruturas Empresariais

Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

05/2017 - 05/2017
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Concurso de Pessoas
05/2016 - 05/2016
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Concurso de Pessoas

Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, IUSCRIM/MPG, Alemanha.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador-convidado
Outras informações
Participação no Projeto de traduções do Völkerstrafgesetzbuches (Código Penal Internacional Alemão), coordenado do Prof. Dr. Kai Ambos, da Georg-August Universität Göttingen. No marco deste projeto foi elaborada a tradução do Código Penal Internacional Alemão para o idioma português, publicada no site do Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (https://www.mpicc.de/de/forschung/publikationen/onlinepub.html). O projeto foi financiado pelo Ministério da Justiça da Alemanha e pelo Goethe-Institut Inter Nationes e.V.

Atividades

08/2003 - 12/2003
Outras atividades técnico-científicas , Seção Latino-Americana, Seção Latino-Americana.

Atividade realizada
Tradução do Código Penal Internacional Alemão (Völkerstrafgesetzbuch).

Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Atividades

02/2018 - 02/2018
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal Constitucional

Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

08/2015 - 08/2015
Ensino, Ciências Penais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Delito

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2013
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro integrante de Comissão

Atividades

12/2011 - 02/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OABRS.
05/2010 - 02/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Ética e Disciplina, .

Cargo ou função
Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OABRS, nomeado pela Portaria GP Nº 00884/2010.
04/2007 - 04/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Ética e Disciplina, .

Cargo ou função
Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OABRS, nomeado pela Portaria GP Nº 694/2007.

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

04/2016 - 05/2016
Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Crimes Econômicos
04/2015 - 05/2015
Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Crimes Econômicos
10/2014 - 12/2014
Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria do Injusto Penal: Culpabilidade

Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, UNIVATES, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente com Mestrado
Outras informações
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal aprovado em Concurso, conforme Edital 01/06, nomeado pela Portaria 355 de 08/08/07.

Atividades

08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Estágio Penal
01/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Penal IV
01/2009 - 01/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, Conselho Editorial.

Cargo ou função
Membro.
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Penal IV
Ética Profissional
01/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV
Direito Processual Penal III
Ética Profissional
01/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV
Direito Processual Penal II
Ética Profissional
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal III
01/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Processual Penal I
07/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Processual Penal III
09/2007 - 11/2007
Extensão universitária , Curso de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Grupo de Estudos para Revisão de Conteúdos para Formandos e Egressos do Curso de Direito.


Linhas de pesquisa


1.
Modernas Tendências do Direito Penal

Objetivo: Analisar as novas orientações e tendências relativas a dogmática do crime e seus influxos sobre o desenvolvimento do Direito Penal brasileiro, particularmente em relação à dogmática da autoria e da participação à luz da teoria do domínio do fato e/ou do sistema unitário de autor; da causalidade; da imputação objetiva e da culpabilidade..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Autoria e participação; Teoria do domínio do fato; Sistema unitário de autor; Culpabilidade; Imputação objetiva.
2.
Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica

Objetivo: Essa linha de pesquisa, vinculada ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu (PPGD), se volta, em corte transversal pelos setores da experiência jurídica, a buscar uma linha intermédia entre a dogmática e a zetética, investigando a experiência jurídica por meio de análise crítica voltada à proposição de modelos dogmáticos. Ênfases de atuação: 1. Direito Penal e 2. Direito Europeu e Alemão (CDEA)..
Palavras-chave: Dogmática Jurídico-Penal; Direito Penal; Centro de Estudos Europeus e Alemães.
3.
Direito Penal Latino-americano

Objetivo: Análise dos mais diversos aspectos da dogmática jurídico penal no contexto latino-americano, em especial brasileiro, em face do desenvolvimento teórico à luz da doutrina alemã..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Palavras-chave: Autoria e participação; Sistema unitário de autor; Omissão Imprópria; Condutas neutras; Teoria do domínio do fato; Funcionalismo.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
A dogmática jurídico-penal e o Direito Penal Internacional
Descrição: O objetivo geral do projeto é analisar as categorias jurídicas da dogmática-penal tradicional desde o ponto de vista do Direito Penal Internacional, bem como se o tratamento conferido por esse último a tais categorias contribui, de algum modo, para a sua evolução. O projeto está vinculado à linha de pesquisa Fundamentos dogmáticos da experiência jurídica, do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGir)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Coordenador / Régis João Nodari - Integrante / Eduardo Kerber Bolsson - Integrante / Andressa Loureiro Scheibler - Integrante / Andressa Baierle Baldissera - Integrante / Cristiane Peinhopf - Integrante / Taiane Ajauna da Silva Martins - Integrante / Thaís Comassetto Felix - Integrante / Paula Clavé de Oliveira - Integrante / Antonella Portillo Fiorini - Integrante / Henrique Severo Palma - Integrante / Cristiano Brandão Ardenghi Fusinatto - Integrante / Laura Ayub Salvatori - Integrante / Elisa Piva Corrêa - Integrante / Anna Carolina Machado Tedesco - Integrante / Laura Teixeira Borba - Integrante / Leonela Otilia Sauter Soares - Integrante / Nathália Igisk Lopes Portuguez - Integrante / Érica Ribeiro Gonçalves Leal - Integrante / Alisson de Lara Romani - Integrante.Número de orientações: 10
2017 - Atual
A delimitação do conceito de Tortura no Direito Penal a luz dos Tratados Internacionais protetivos de Direitos Humanos
Descrição: O Projeto apresentado sob o título 'O alcance do conceito de tortura no Direito Penal à luz dos tratados internacionais protetivos de direitos humanos' visa a identificar o alcance técnico da norma que prevê o delito de tortura no âmbito nacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Outra / Deutscher Akademischer Austauschdienst - Bolsa.
2016 - 2017
A teoria penal de Aníbal Bruno
Descrição: Projeto desenvolvido pela Universidade de Göttingen, Alemanha, no âmbito do Centro de Estudos de Direito Penal e Processo Penal Latino-americano - CEDPAL, organizado pelos Profs. Kai Ambos (Göttingen) e Paulo de Sousa Mendes (Lisboa). Participantes: Paulo C.r Busato (UFPR), Marco Aurélio Florêncio Filho (Univ. Mackenzie), F. R. D'Ávila (PUCRS), Gustavo Badaró (USP), Pablo Rodrigo Alflen (UFRGS), Diego Reis e Eneas Romero. O resultado foi publicado no formato de livro sob o título "O passado e o futuro na teoria do delito de Aníbal Bruno", pela Editora Marcial Pons (2017)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2015 - 2015
Sistema Unitário, Domínio do Fato e o Código Penal Brasileiro
Descrição: O Projeto de Pesquisa, desenvolvido na Georg-August-Universität Göttingen, investiga o sistema unitário de autor e o seu desenvolvimento pela doutrina alemã e estrangeira, bem como o tipo de sistema unitário adotado pelo legislador brasileiro por ocasião da Reforma da Parte Geral do Código Penal, de 1984, e sua (in) compatibilidade com a teoria do domínio do fato. O resultado foi apresentado em Conferência proferida na Universität Göttingen..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2018
Fundamentos do Processo Penal Contemporâneo
Descrição: O presente Projeto, registrado no SIstema da UFRGS sob n° 26558, tem por objetivo investigar os fundamentos teóricos e constitucionais do direito processual penal à luz do pensamento ontológico-relacional. Nesse sentido, procurar-se-á, por um lado, identificar os reais fundamentos constitucionais do direito processual penal e, por outro lado, superar o pensamento obsoleto de que as formalidades processuais representam simples técnicas do processo que só se devem cumprir porque a lei as prescreve..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Coordenador / Kelly Susane Alflen da Silva - Integrante / Régis João Nodari - Integrante / Eduardo Kerber Bolsson - Integrante / Jeannine Ann Boatright - Integrante / Gelson Lucas Fassina da Silva - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 13 / Número de orientações: 4
2013 - 2017
A necessidade de transcrição da prova audiovisual no processo penal à luz do critério da razoabilidade
Descrição: O presente Projeto de Pesquisa, registrado no Sistema de Pesquisa da UFRGS sob n° 24404, tem como objetivo investigar até que ponto tal recurso contribui com a celeridade processual e a maior fidelidade da prova. Isso, porque com o advento da Lei nº 11.719/2008, a qual incluiu o § 1º ao art. 405, do Código de Processo Penal, o legislador brasileiro admitiu o registro de depoimentos prestados por investigados, indiciados, ofendidos e testemunhas por meio de recurso audiovisual. Sem dúvida, o uso de tais aparatos proporciona maior fidelidade das informações colhidas ao longo da instrução processual, assim como oferece maior celeridade ao processo. Todavia, a cláusula inscrita no § 2º, do art. 405, do Código de Processo Penal, dispôs que em sendo realizado o registro por meio audiovisual, deve ser encaminhada cópia do registro original às partes, sem a necessidade de transcrição. Assim, pretende-se investigar se a expressão ?sem necessidade de transcrição? é regra cogente no sentido de ser sempre desnecessária a transcrição ou, não sendo cogente, identificar quando há a necessidade. Para fins de estudo comparado, procurou-se desenvolver subprojeto de pesquisa, que teve por finalidade analisar a mesma problemática a luz do Direito Processual Penal alemão, sob o título "Die Bild-Ton-Aufzeichnung der Zeugenvernehmung im deutschen und brasilianischen Strafprozess", realizado junto à Georg-August-Universität Göttingen. O resultados do Projeto principal e do subprojeto serão publicados na forma de artigos, em periódicos de veiculação nacional e estrangeira..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Coordenador / Eliana Endres Viero - Integrante / Régis João Nodari - Integrante / Felipe da Costa De Lorenzi - Integrante / Carolina Dias Boff - Integrante / Carlos Eduardo Edinger de Souza Santos - Integrante / Eduardo Kerber Bolsson - Integrante / Sheila Sulzbacher Assmann - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Remuneração.Número de orientações: 4
2013 - 2013
Crime de desaparecimento forçado de pessoas
Descrição: O presente Projeto de Pesquisa, registrado no Sistema de Pesquisa da UFRGS sob n° 25165, foi desenvolvido em parceria com o Prof. Dr. Kai Ambos, do Departamento de Direito Penal Internacional e Estrangeiro, da Universidade de Göttingen, Alemanha, e teve por objetivo analisar o chamado crime de desaparecimento forçado de pessoas à luz da perspectiva nacional e internacional. O resultado do Projeto foi publicado pela Editora Revista dos Tribunais (Editora RT), como livro intitulado "Crime de Desaparecimento Forçado de Pessoas"..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2012
Diretrizes para a elaboração da lei de criminalização da conduta de desaparecimento forçado de pessoas
Descrição: O projeto visa a desenvolver um exame do crime de desaparecimento forçado de pessoas à luz do direito comparado latino-americano. (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru, Uruguai, Venezuela). Pretende-se analisar o delito de desaparecimento forçado de pessoas em sua estrutura dogmática, a luz do direito comparado, sobretudo, porque o Código Penal brasileiro não possui tipificação própria e, inclusive, devido a isso a jurisprudência penal brasileira tem encontrado dificuldades no exame de certos casos, o que se tem observado, sobretudo, naqueles casos de extradição nos quais o Estado requerente possui esta figura delitiva prevista em seu ordenamento jurídico interno. O Projeto foi desenvolvido em parceria com a Universidade de Göttingen, Alemanha, com fomento da Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit - GTZ, e o resultado do Projeto foi publicado na forma de livro, pelo Editorial Temis, sob o título Delito de Desaparición Forzada de Personas (em espanhol)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Coordenador / Kai Ambos - Integrante / Ezequiel Malarino - Integrante / José Luis Guzmán - Integrante / Claudia López Díaz - Integrante / Ivan Meine - Integrante / Pablo Galain - Integrante / José Luis Modolell - Integrante.Financiador(es): Universidade Luterana do Brasil - Remuneração / Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 3
2009 - 2010
O desenvolvimento da dogmática dos crimes de lavagem de dinheiro
Descrição: O projeto visa analisar os principais aspectos dogmáticos relativos aos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou capitais, sobre os quais a doutrina nacional e estrangeira tem se debruçado em virtude dos problemas suscitados..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Coordenador / Luiza Sandrini Braga - Integrante / Daniele Lunkes - Integrante / Clarissa Freitas Nascimento - Integrante.Financiador(es): Universidade Luterana do Brasil - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 1
2007 - 2008
Domínio por organização na dogmática jurídico-penal como diretriz na imputação de crimes transindividuais
Descrição: O projeto tem por finalidade proceder ao levantamento e análise da jurisprudência dos tribunais pátrios a respeito da teoria do domínio do fato como critério para delimitação da autoria e suas respectivas modalidades, bem como o posicionamento da doutrina nacional a respeito da teoria..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) .
Integrantes: Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Coordenador / Kai Ambos - Integrante / Viviane Urach - Integrante / Vânia Oliveira de Marins - Integrante / Maria José Borba Ferreira - Integrante / Daiane Oliveira Schwalm - Integrante / Viviani Chaves Pires - Integrante.Financiador(es): Universidade Luterana do Brasil - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 6
2006 - 2006
Direito Penal no Estatuto de Roma do TPI
Descrição: Ante o panorama atual no qual se insere o Direito Penal enquanto ciência, impõe-se o seu estudo desde uma perspectiva mais ampla, ou seja, desde a ótica internacional, particularmente diante do estabelecimento do Tribunal Penal Internacional, de forma que o objetivo precípuo é desenvolver um estudo aprofundado do Direito Penal Internacional, sua consolidação, mediante o estabelecimento do Tribunal Penal Internacional, como um instrumento de efetivação do Direito Internacional Humanitário, bem como dos crimes previstos no Estatuto de Roma, tendo em vista a perspectiva do Direito Penal brasileiro interno, mais precisamente, dos chamados crimes internacionais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Coordenador / Hansjörg Geiger - Integrante / Claus Kreß - Integrante / Kai Ambos - Integrante / Ana Regina da Silva Rosa - Integrante / Michelle Antunes Espinoza - Integrante / Camila da Silva Martins - Integrante / Vitor R. Roos - Integrante.Financiador(es): Universidade Luterana do Brasil - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 23 / Número de orientações: 14


Projetos de extensão


2017 - Atual
Núcleo de Direito Penal Internacional e Comparado - NDPIC
Descrição: O Núcleo de Direito Penal Internacional e Comparado (NDPIC) constitui órgão de extensão e pesquisa, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, registrado nas instâncias internas e junto à base do CNPq. O Núcleo tem por objetivo analisar os institutos e as categorias da dogmática penal consolidados nacional e internacionalmente, a fim de contribuir, a partir de um exame crítico, com o seu desenvolvimento e consequente aplicação aos casos concretos. Nesse sentido, o Núcleo promove atividades como conferências, seminários e reuniões, a fim de oportunizar a interação e o diálogo entre os pesquisadores nacionais e internacionais da área das ciências penais e do direito penal internacional. O Projeto conta com a parceria da UFPA, UFPR, Universidade Presbiteriana Mackenzie, UFRJ, Universidad Complutense de Madri e CIDH..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Coordenador / Régis João Nodari - Integrante / Eduardo Kerber Bolsson - Integrante / Marcus Alan de Melo Gomes - Integrante / Paulo César Busato - Integrante / Marco Aurélio Florencio Filho - Integrante / Andressa Loureiro Scheibler - Integrante / Andressa Baierle Baldissera - Integrante / Caroline Maróstica - Integrante / Cristiane Peinhopf - Integrante / Taiane Ajauna da Silva Martins - Integrante / Thaís Comassetto Felix - Integrante / Diogo Malan - Integrante / Paula Clavé de Oliveira - Integrante / Antonella Portillo Fiorini - Integrante / Henrique Severo Palma - Integrante / Enrique Gimbernat Ordeig - Integrante / Geraldo Luiz Mascarenhas Prado - Integrante / Marcelo Almeida Ruivo - Integrante / Cristiano Brandão Ardenghi Fusinatto - Integrante / Taís Martins Lopes - Integrante / Eugenio Raúl Zaffaroni - Integrante / Laura Ayub Salvatori - Integrante / Elisa Piva Corrêa - Integrante / Anna Carolina Machado Tedesco - Integrante / Laura Teixeira Borba - Integrante / Leonela Otilia Sauter Soares - Integrante / Érica Ribeiro Gonçalves Leal - Integrante.
Número de produções C, T & A: 4


Membro de corpo editorial


2013 - 2017
Periódico: Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal (ISSN 2358-1956)
2008 - 2013
Periódico: Panóptica (ISSN 1980-7775)
2007 - 2014
Periódico: Revista Ciência e Conhecimento (ISSN 2177-3483)


Revisor de periódico


2012 - 2012
Periódico: Revista Direito GV
2010 - 2014
Periódico: Revista do SAJU
2014 - 2014
Periódico: Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Politicas
2013 - Atual
Periódico: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais
2018 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM


Revisor de projeto de fomento


2013 - 2013
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Internacional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.


Idiomas


Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Prêmio CDEA Pesquisadores 2018, CDEA - Centro de Estudos Europeus e Alemães.
2010
Paraninfo da Turma de Formandos de 2010/1 do Curso de Direito, Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.
2009
Paraninfo da Turma de Formandos de 2009/1 do Curso de Direito, Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.
2008
Professor Homenageado da Turma de Formandos de 2008/2 do Curso de Direito, Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.
2007
Patrono da Turma de Formandos de 2007/1 do Curso de Direito, Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.
2007
Paraninfo da Turma de Formandos de 2007/2 do Curso de Direito, Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.
2005
Paraninfo da Turma de Formandos de 2005/1 do Curso de Direito, Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2018ALFLEN, Pablo Rodrigo. O Instituto da 'Apresentação' da pessoa presa (ou 'Audiência de Custódia') no Processo Penal Alemão. CIÊNCIA & CONHECIMENTO - REVISTA ELETRÔNICA DA ULBRA SÃO JERÔNIMO, v. 12, p. 39-65, 2018.

2.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2016ALFLEN, Pablo Rodrigo. Reflexos da alteração do erro essencial no Código Civil sobre o tipo penal do art. 236 do Código Penal. Boletim IBCCRIM, v. 288, p. 2-3, 2016.

3.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2015ALFLEN, Pablo Rodrigo. Buchrezension von Kai Ambos, Internationales Strafrecht, vierte Auflage. Zeitschrift fur Internationale Strafrechtsdogmatik, v. 06, p. 88-90, 2015.

4.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2015ALFLEN, Pablo Rodrigo. Internationales Strafrecht - Strafanwendungsrecht, Völkerstrafrecht, Europäisches Strafrecht, Rechtshilfe, de Kai Ambos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 114, p. 539-549, 2015.

5.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2014ALFLEN, Pablo Rodrigo. Domínio do fato como critério de delimitação da autoria e a Ação Penal N. 470 do STF. Zeitschrift fur Internationale Strafrechtsdogmatik, v. 6, p. 274-284, 2014.

6.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2014ALFLEN, Pablo Rodrigo. Teoria do domínio do fato na doutrina e na jurisprudência brasileira - Considerações sobre a APn 470 do STF. Revista Eletrônica de Direito Penal, v. 02, p. 138-164, 2014.

7.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2014ALFLEN, Pablo Rodrigo. Resenha de Der Täter hinter dem Täter. Ein Beitrag zur Lehre von der mittelbaren Täterschaft, de Friedrich-Christian Schroeder. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, v. 02, p. 143-146, 2014.

8.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2014ALFLEN, Pablo Rodrigo. Teoria do domínio do fato na doutrina e na jurisprudência brasileiras. Universitas/Jus (Impresso), v. 25, p. 15-33, 2014.

9.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2013ALFLEN, Pablo Rodrigo. Teoria do domínio do fato: incongruências da doutrina e jurisprudência brasileiras. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, v. 01, p. 63-86, 2013.

10.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2012ALFLEN, Pablo Rodrigo; LOPES JUNIOR, Aury . A incompreendida concepção de processo como situação jurídica. Revista de Derecho Penal y Criminologia, v. 4, p. 169-184, 2012.

11.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2012ALFLEN, Pablo Rodrigo. Garantia da ordem pública e violação ao princípio da proporcionalidade. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. 73, p. 47-50, 2012.

12.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2011ALFLEN, Pablo Rodrigo. Garantia da ordem pública e violação ao princípio da proporcionalidade. Revista Bonijuris, v. 569, p. 6-8, 2011.

13.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2010ALFLEN, Pablo Rodrigo. El delito de desaparición forzada de personas y el Derecho Penal brasileño. Panóptica (Vitória), v. 19, p. 161-175, 2010.

14.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2010ALFLEN, Pablo Rodrigo. El delito de desaparición forzada de personas y el Derecho penal brasileño. Revista de Derecho (Valparaiso), p. 213-226, 2010.

15.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2010ALFLEN, Pablo Rodrigo. Culpabilidade e livre-arbítrio novamente em questão: os influxos da neurociência sobre o direito penal. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 33, p. 29-35, 2010.

16.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2010ALFLEN, Pablo Rodrigo. El delito de desaparición forzada de personas en el derecho penal brasileño: un análisis desde la Convención Interamericana sobre Desaparición Forzada de Personas y la jurisprudencia brasileña. Sistema Penal & Violência (Online), v. 2, p. 35-44, 2010.

17.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2010ALFLEN, Pablo Rodrigo. Garantia da ordem pública e violação ao princípio da proporcionalidade. Boletim IBCCRIM, v. 217, p. 2-2, 2010.

18.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2010ALFLEN, Pablo Rodrigo. Inconstitucionalidade do art. 40, inciso VII, da Lei de Drogas por Inobservância ao Ne Bis In Idem e violação à proibição de excesso. Juris Plenum, v. 31, p. 101-110, 2010.

19.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2010ALFLEN, Pablo Rodrigo. Prisão preventiva: garantia da ordem pública e violação ao princípio da proporcionalidade. Jus Navigandi, v. 15, p. 01-01, 2010.

20.
GIACOMOLLI, Nereu José2010GIACOMOLLI, Nereu José ; ALFLEN, Pablo Rodrigo . Panorama do princípio da legalidade no direito penal Alemão vigente. Revista Direito GV, v. 6, p. 565-582, 2010.

21.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2009ALFLEN, Pablo Rodrigo. A implementação do Estatuto do Tribunal Penal Internacional, o caso Lubanga e a transposição ao âmbito interno brasileiro. Jus Navigandi, v. 2058, p. 1-1, 2009.

22.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2009ALFLEN, Pablo Rodrigo. Inconstitucionalidade do art. 40, VII, da Lei de Drogas por inobservância ao ne bis idem e violação à proibição de excesso. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao, v. 02, p. 58-64, 2009.

23.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2009ALFLEN, Pablo Rodrigo. Livre-arbítrio e culpabilidade novamente em questão. Boletim IBCCRIM, v. 199, p. 4-4, 2009.

24.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2009ALFLEN, Pablo Rodrigo. Culpabilidade e livre-arbítrio novamente em questão: os influxos da neurociência sobre o Direito Penal. Jus Navigandi, v. 2193, p. 1, 2009.

25.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2009ALFLEN, Pablo Rodrigo. A implementação do Estatuto de Roma no âmbito interno brasileiro ante as recentes movimentações no Tribunal Penal Internacional. Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Brasília. Impresso), v. 06, p. 379-398, 2009.

26.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2009ALFLEN, Pablo Rodrigo; LOPES JUNIOR, Aury . Breves apontamentos in memoriam a James Goldschmidt e a incompreendida concepção de processo como situação jurídica. Revista de Processo, v. 176, p. 349-373, 2009.

27.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2009ALFLEN, Pablo Rodrigo; LOPES JUNIOR, Aury . A incompreendida concepção de processo como situação jurídica: vida e obra de James Goldschmidt. Panóptica (Vitória), v. 17, p. 23-48, 2009.

28.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2009ALFLEN, Pablo Rodrigo. Jurisdição e Competência do Tribunal Penal Internacional. Ciência e Conhecimento, v. 05/06, p. 1-9, 2009.

29.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2008ALFLEN, Pablo Rodrigo. Financiamento ou custeio para o tráfico e violação ao princípio ne bis in idem. Jus Navigandi, v. 1788, p. 1788, 2008.

30.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2008ALFLEN, Pablo Rodrigo. Inconstitucionalidade do art. 40, inciso VII, da Lei de Drogas por inobservância ao non bis in idem e violação à proibição de excesso. Ciencia Juridica, v. 141, p. 289-300, 2008.

31.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2008ALFLEN, Pablo Rodrigo. Características de um Direito Penal do Risco. Jus Navigandi, v. 1816, p. 01-02, 2008.

32.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2008ALFLEN, Pablo Rodrigo. Inconstitucionalidade da Majorante do Artigo 40, VII, da Lei de Drogas por Violação ao Princípio Ne bis in idem. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, v. 50, p. 165-168, 2008.

33.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2008ALFLEN, Pablo Rodrigo. Inconstitucionalidade do artigo 40, inciso VII, da Lei de Drogas por inobservância ao Ne Bis In Idem e violação à proibição de excesso. Direito Público (Porto Alegre), v. 5, p. 51-61, 2008.

34.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2008ALFLEN, Pablo Rodrigo. A técnica das leis penais em branco como instrumento oportuno em um direito penal do risco. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Impresso), v. 36, p. 355-385, 2008.

35.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2007ALFLEN, Pablo Rodrigo. O risco da técnica de remissão das leis penais em branco no Direito Penal da Sociedade do Risco. Política Criminal, v. 03, p. A7-21, 2007.

36.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2007ALFLEN, Pablo Rodrigo. Violência e criminalidade contra crianças, adolescentes e idosos. Ciência e Conhecimento, v. 01, p. 01-15, 2007.

37.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2007ALFLEN, Pablo Rodrigo. Resenha de Internationales Strafrecht - Strafanwendungsrecht, Völkerstrafrecht und Internationales Strafrecht. Revista CEJ (Brasília), v. 36, p. 108-109, 2007.

38.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2007ALFLEN, Pablo Rodrigo. Recensión del libro de Kai Ambos titulado Internationales Strafrecht - Strafanwendungsrecht, Völkerstrafrecht und Europäisches Strafrecht. Política Criminal, v. 3, p. R6, 2007.

39.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2006ALFLEN, Pablo Rodrigo. O domínio por organização na dogmática penal brasileira do concurso de pessoas. Direito em Revista - Revista do Curso de Direito da Ulbra São Jerônimo, São Jerônimo, v. 03, n.01, p. 8-17, 2006.

40.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2006ALFLEN, Pablo Rodrigo. A problemática das leis penais em branco face ao Direito Penal do Risco. Revista Forense (Impresso), Rio de Janeiro, v. 383, p. 230-261, 2006.

41.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2004ALFLEN, Pablo Rodrigo. Aspectos críticos do Direito Penal na Sociedade do Risco. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 46, p. 73-93, 2004.

42.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2004ALFLEN, Pablo Rodrigo. Apontamentos sobre o Código Penal Internacional alemão. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 144, n.144, p. 18-20, 2004.

43.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2003ALFLEN, Pablo Rodrigo. A problemática das Leis penais em branco face ao Direito Penal do Risco. Direito em Revista - Revista do Curso de Direito da Ulbra São Jerônimo, São Jerônimo, v. 02, n.01, p. 24-39, 2003.

44.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2002ALFLEN, Pablo Rodrigo. A função de garantia da lei penal: considerações acerca do princípio da legalidade. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo, v. 37, n.91, p. 57-71, 2002.

45.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2001ALFLEN, Pablo Rodrigo. A função de garantia da lei Penal: considerações acerca do princípio da legalidade. Revista de Informação Legislativa, Brasília-Senado Federal, v. 150, p. 259-269, 2001.

46.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2000ALFLEN, Pablo Rodrigo. Panorama da Concepção Atual de Culpabilidade. Estudos Jurídicos (UNISINOS), Editora Unisinos-São Leopoldo, v. 33, n.87, p. 131-141, 2000.

47.
ALFLEN, Pablo Rodrigo2000ALFLEN, Pablo Rodrigo. Panorama da Concepção Atual de Culpabilidade. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais, Porto Alegre, v. 01, n.Mai/Ago 0, p. 140-149, 2000.

48.
ALFLEN, Pablo Rodrigo1999ALFLEN, Pablo Rodrigo. Interceptação telefônica e a tutela da intimidade. Jus Navigandi, v. 35, p. 1, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ANDRADE, M. F. ; ALFLEN, Pablo Rodrigo . Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. v. 1. 192p .

2.
ANDRADE, M. F. (Org.) ; ALFLEN, Pablo Rodrigo (Org.) . Audiência de Custódia: Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. v. 1. 191p .

3.
ANDRADE, M. F. ; ALFLEN, Pablo Rodrigo . Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. v. 1. 179p .

4.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M. F. (Org.) . Audiência de Custódia: Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. v. 1. 191p .

5.
ANDRADE, M. F. ; ALFLEN, Pablo Rodrigo . Audiência de Custódia: da boa intenção à boa técnica. 1. ed. Porto Alegre: FMP, 2016. v. 1. 262p .

6.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M. F. (Org.) . Audiência de Custódia: Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. v. 1. 184p .

7.
ANDRADE, M. F. ; ALFLEN, Pablo Rodrigo . Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. v. 1. 148p .

8.
ANDRADE, M. F. ; ALFLEN, Pablo Rodrigo . Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. v. 1. 152p .

9.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Teoria do Domínio do Fato. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 266p .

10.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AMBOS, Kai ; BOHM, María Laura . Crime de desaparecimento forçado de pessoas. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 01. 144p .

11.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; SILVA, K. S. A. da (Org.) . Temas Fundamentais do Direito. 1. ed. Canoas: Editora da Ulbra, 2005. v. 01. 350p .

12.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; GEIGER, Hansjörg (Org.) ; WERLE, Gerhard (Org.) ; NERLICH, Volker (Org.) ; KREß, Claus (Org.) . Tribunal Penal Internacional: aspectos fundamentais e o novo Código Penal Internacional alemão. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2004. v. 01. 136p .

13.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Leis Penais em Branco e o Direito Penal do Risco. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. v. 01. 250p .

Capítulos de livros publicados
1.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Autoria e Participação no pensamento de Aníbal Bruno. In: Kai Ambos; Paulo de Sousa Mendes. (Org.). O passado e o futuro na teoria do delito de Aníbal Bruno. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2017, v. 1, p. 109-154.

2.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Apresentação da pessoa presa à audiência de custódia. In: M. F. Andrade; Pablo Rodrigo Alflen. (Org.). Audiência de Custódia: Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. 1, p. 15-19.

3.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Os objetivos da audiência de custódia. In: M. F. Andrade; Pablo Rodrigo Alflen. (Org.). Audiência de Custódia: Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. 1, p. 19-23.

4.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Quem deve ser apresentado em audiência de custódia. In: M. F. Andrade; Pablo Rodrigo Alflen. (Org.). Audiência de Custódia: Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. 1, p. 23-27.

5.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Prazo para apresentação da pessoa presa. In: M. F. Andrade; Pablo Rodrigo Alflen. (Org.). Audiência de Custódia: Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. 1, p. 36-39.

6.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Apresentação pessoal à audiência de custódia. In: M. F. Andrade; Pablo Rodrigo Alflen. (Org.). Audiência de Custódia: Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. 1, p. 22-23.

7.
LOPES JUNIOR, Aury ; ALFLEN, Pablo Rodrigo . Considerações em homenagem ao Prof. Dr. Cláudio Brandão - A vida e o pensamento jurídico processual de James Goldschmidt. In: Marco Aurélio Florêncio Filho; Pedro H.C. Fonseca. (Org.). Ciências Penais e Teoria do Direito em Perspectiva. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017, v. 1, p. 555-582.

8.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Apresentação (Vorführung) ou audiência de custódia no processo penal alemão. In: M. F. Andrade; Pablo Rodrigo Alflen. (Org.). Audiência de Custódia: da boa intenção à boa técnica. 1ed.Porto Alegre: FMP, 2016, v. 1, p. 47-68.

9.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Comentários ao artigo 1º: 1. Apresentação da Pessoa Presa, 2.Objetivos da audiência de custódia, 3. Apresentação pessoal, 4. Prazo para a apresentação, 5. Quem deve ser apresentado. In: M. F. Andrade; Pablo Rodrigo Alflen. (Org.). Audiência de Custódia: Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. 1, p. 13-28.

10.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. A Técnica Legislativa da Lei de Drogas. In: Érika Mendes de Carvalho; Gustavo Noronha de Ávila. (Org.). 10 Anos da Lei de Drogas. Aspectos Criminológicos, Dogmáticos e Político-Criminais. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2016, v. 1, p. 661-684.

11.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Bases teóricas do funcionalismo penal alemão. Considerações críticas. In: A. R. I. da Silva. (Org.). Temas de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. , p. 11-36.

12.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; LOPES JUNIOR, Aury . Breves apontamentos in memoriam a James Goldschmidt e a incompreendida concepção de processo como situação jurídica. In: Diego Augusto Bayer. (Org.). Controvérsias Criminais. Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. 1ed.Jaraguá do Sul: Letras e Conceitos, 2013, v. 1, p. 100-121.

13.
LOPES JUNIOR, Aury ; ALFLEN, Pablo Rodrigo . Breves apontamentos in memoriam a James Goldschmidt e a incompreendida concepção de processo como situação jurídica. In: Dario Melossi. (Org.). Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade. 1ed.Rio de Janeiro: Revan, 2012, v. 19/20, p. 35-52.

14.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; LOPES JUNIOR, Aury . Breves apontamentos in memoriam a James Goldschmidt e a incompreendida concepção de processo como situação jurídica. In: Ruth Maria Chittó Gauer. (Org.). Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010, v. , p. 173-197.

15.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; GIACOMOLLI, Nereu José . O Princípio da Legalidade no Direito Penal alemão: um exemplo a ser seguido (?). In: José Henrique Pierangeli. (Org.). Direito Penal e Processo Penal. 1ed.Porto Alegre: Editora Sapiens, 2010, v. , p. 277-298.

16.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; LOPES JUNIOR, Aury . Breves Apontamentos in memoriam a James Goldschmidt e a incompreendida concepção de Processo como Situação Jurídica. In: Joel Corrêa de Lima; Rubens R. R. Casara. (Org.). Temas para uma Perspectiva Crítica do Direito: Homenagem ao Professor Geraldo Prado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2010, v. , p. 221-237.

17.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; LOPES JUNIOR, Aury . Breves apontamentos in memoriam a James Goldschmidt e a incompreendida concepção de processo como situação jurídica. In: Gilson Bonato. (Org.). Processo Penal, Constituição e Crítica. Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 119-138.

18.
LOPES JUNIOR, Aury ; ALFLEN, Pablo Rodrigo . Breves apontamentos in memoriam a James Goldschmidt e a incompreendida concepção de processo como situação jurídica. In: Ney Fayet Júnior; André Machado Maya. (Org.). Ciências Penais e Sociedade Complexa II. 1ed.Porto Alegre: Nuria Fabris Editora, 2009, v. II, p. 53-80.

19.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Desaparición forzada y secuestro en Brasil. In: Kai Ambos. (Org.). Desaparición forzada de personas - Análisis comparado e internacional. 1ed.Bogotá: Editorial Temis, 2009, v. , p. 30-55.

20.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Conduta Punível. In: Rafael de Castro Alves Medina. (Org.). Direito Penal Acadêmico - Parte Geral. 1ed.Rio de Janeiro: De Andréia Ferreira e Morgado Editores, 2008, v. 01, p. 100-120.

21.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Teoria da imputação objetiva do resultado. In: Rafael de Castro Alves Medina. (Org.). Direito Penal Acadêmico - Parte Geral. 1ed.Rio de Janeiro: De Andréia Ferreira e Morgado Editores, 2008, v. 1, p. 200-230.

22.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. A internacionalização do Direito Penal sob a perspectiva brasileira. In: Kai Ambos. (Org.). Lavagem de dinheiro e Direito Penal. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2007, v. 1, p. 43-56.

23.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. A aceitação de honorários maculados pelo advogado de defesa como lavagem de dinheiro e a perspectiva brasileira. In: Kai Ambos. (Org.). Lavagem de Dinheiro e Direito Penal. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2007, v. 1, p. 105-117.

24.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Comentário ao Capítulo 1 (Sobre os fins da pena nos níveis nacional e supranacional). In: Kai Ambos. (Org.). Direito Penal: fins da pena, concurso de pessoas, antijuridicidade e outros aspectos. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006, v. 1, p. 41-46.

25.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Comentário ao Capítulo 2 (Domínio do fato pelo domínio da vontade em virtude de aparatos organizados de poder: uma análise crítica e contribuições ulteriores). In: Kai Ambos. (Org.). Direito Penal: fins da pena, concurso de pessoas, antijuridicidade e outros aspectos. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006, v. 1, p. 78-82.

26.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Comentário ao Capítulo 3 (Domínio do fato por organização: a responsabilidade do comando militar argentino pela morte de Elisabeth Käsemann). In: Kai Ambos. (Org.). Direito Penal: fins da pena, concurso de pessoas, antijuridicidade e outros aspectos. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006, v. 1, p. 113-116.

27.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Comentário ao Capítulo 4 (A cumplicidade através de ações cotidianas). In: Kai Ambos. (Org.). Direito Penal: fins da pena, concurso de pessoas, antijuridicidade e outros aspectos. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006, v. 1, p. 130-134.

28.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Comentário ao Capítulo 5 (Sobre a antijuridicidade dos disparos mortais no muro da Alemanha). In: Kai Ambos. (Org.). Direito Penal: fins da pena, concurso de pessoas, antijuridicidade e outros aspectos. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006, v. 1, p. 154-162.

29.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Comentário ao Capítulo 6 (O artigo 7 da Convenção Européia de Direitos Humanos, Common Law e os disparos no muro). In: Kai Ambos. (Org.). Direito Penal: fins da pena, concurso de pessoas, antijuridicidade e outros aspectos. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006, v. 1, p. 183-190.

30.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Comentário ao Capítulo 7 (Preterintencionalidade e qualificação pelo resultado: reflexões jurídico-comparadas). In: Kai Ambos. (Org.). Direito Penal: fins da pena, concurso de pessoas, antijuridicidade e outros aspectos. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006, v. 1, p. 237-240.

31.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Comentário ao Capítulo 8 (A punibilidade da obtenção de recursos de terceiros, principalmente de acordo com o § 331 do StGB). In: Kai Ambos. (Org.). Direito Penal: fins da pena, concurso de pessoas, antijuridicidade e outros aspectos. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006, v. 1, p. 274-278.

32.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Da Moderna Sociologia do Risco ao Direito Penal do Risco. In: SILVA, Pablo Rodrigo Alflen da; SILVA, Kelly Susane Alflen da. (Org.). Temas Fundamentais do Direito. 1ed.Canoas: Editora da Ulbra, 2005, v. 1, p. 150-170.

33.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. O Tribunal Penal Internacional: antecedentes históricos e o novo Código Penal Internacional Alemão. In: Pablo Rodrigo Alflen da Silva. (Org.). O Tribunal Penal Internacional: aspectos fundamentais e o novo Código Penal Internacional alemão. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2004, v. 01, p. 15-45.

34.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. A problemática das Leis Penais em Branco face ao Direito Penal do Risco. In: Salo de Carvalho. (Org.). Leituras Constitucionais do Sistema Penal contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. 1, p. 21-46.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Incongruências do STJ. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 04 - 04, 04 fev. 2010.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Extensão na Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. In: I Seminário Nacional de Extensão, 2007, Canoas. Anais do Seminário Nacional de Extensão, 2007.

2.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. O Código Penal Internacional alemão e a adaptação do Estatuto do Tribunal Penal Internacional ao Direito interno Brasileiro. In: I Mostra de Monografias do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo, 2006, São Jerônimo. Anais da I Mostra de Monografias do Curso de Direito. Porto Alegre: Mens Legis, 2006. v. 1. p. 1-1.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. O Código Penal Internacional alemão e a adaptação do Estatuto do Tribunal Penal Internacional ao Direito interno Brasileiro. In: VII Caminhos da Pesquisa, 2006, São Jerônimo. Anais do VII Caminhos da Pesquisa e I Mostra de Atividades de Extensão. São Leopoldo: Rotermund, 2006. v. 1. p. 11-11.

2.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ROSA, Ana Regina da Silva ; ROOS, Vitor . Direito Penal Internacional. In: VII Caminhos da Pesquisa, 2006, São Jerônimo. Anais do VII Caminhos da Pesquisa e I Mostra de Atividades de Extensão. São Leopoldo: Rotermund, 2006. v. 1. p. 13-13.

3.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ROOS, Vitor ; ROSA, Ana Regina da Silva . Direito Penal Internacional. In: XII Salão de Iniciação Científica e Tecnológica da Ulbra de Canoas, 2006, Canoas. Anais do XII Salão de Iniciação Científica e Tecnológica da Ulbra de Canoas. Canoas: Ulbra, 2006.

Artigos aceitos para publicação
1.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Responsabilidade Penal dos Sócios e Administradores por Crimes Contra a Ordem Tributária. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, 2019.

Apresentações de Trabalho
1.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Teoria do Domínio do Fato e sua utilização na Operação Lava-Jato. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Teoria do Domínio do Fato. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Teoria do Domínio do Fato na Doutrina e na Jurisprudência Brasileira - o caso 'Mensalão'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Aspectos relevantes da Audiência de Custódia no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Crimes Fiscais e a Responsabilidade dos sócios gestores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Teoria do Domínio do Fato na Jurisprudência do Tribunal Penal Internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Sobre a Audiência de Custódia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Responsabilidade criminal por violação a direitos dos trabalhadores e a dignidade humana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Autoria e Participação no pensamento de Aníbal Bruno. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. A Apresentação (Vorführung) ou Audiência de Custódia no Processo Penal Alemão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Sistema unitário, domínio do fato e o Código Penal Brasileiro vigente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Teoria do Domínio do Fato no Direito Penal brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Delito de Desaparecimento Forçado de Pessoas no contexto latinoamericano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. A implementação do Estatuto de Roma no âmbito interno brasileiro ante as recentes movimentações no Tribunal Penal Internacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Jurisdição e Competência do Tribunal Penal Internacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. É constitucional e filosoficamente possível um Direito Penal do Inimigo?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Políticas Públicas para o combate à criminalidade contra a criança e o adolescente. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Violência e Criminalidade contra crianças, adolescentes e idosos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. O Direito das relações consumeristas no Brasil. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
ANDRADE, M. F. ; ALFLEN, Pablo Rodrigo . Apresentação à 3ª edição. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. James Paul Goldschmidt e a condição existencial que se projeta na obra. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Proteção de Bens Jurídicos? Sobre a legitimação do Direito Penal. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; JAKOBS, Günther . Proteção de Bens Jurídicos? Sobre a legitimação do Direito Penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. (Tradução/Livro).

5.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Prefácio à Política Criminal e Direitos Fundamentais. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
ANDRADE, M. F. ; ALFLEN, Pablo Rodrigo . Apresentação à 2ª edição. Porto Alegre, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
ANDRADE, M. F. ; ALFLEN, Pablo Rodrigo . Apresentação à 1ª edição. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; RODRÍGUEZ MESA, María José . Os delitos de omissão imprópria como delitos especiais e de domínio positivo do fato. Repercussões em matéria de autoria e participação. Porto Alegre: UFRGS, 2015. (Tradução/Artigo).

9.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; CANCIO MELIÀ, Manuel . Migração e Direito Penal na Espanha. Porto Alegre: UFRGS, 2015. (Tradução/Artigo).

10.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; FUCHS, Carl . Sobre a Teoria da Indivisibilidade do Requerimento do Ofendido. Porto Alegre: UFRGS, 2014. (Tradução/Artigo).

11.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; WELZEL, Hans . Crítica à teoria subjetiva da participação. Porto Alegre: UFRGS, 2014. (Tradução/Artigo).

12.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AMBOS, Kai . Posse como delito e a função do elemento subjetivo: reflexões a partir de uma perspectiva comparada. Coimbra: Coimbra Editora, 2014. (Tradução/Artigo).

13.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; HASSEMER, Winfried . Desenvolvimentos previsíveis na Dogmática do Direito Penal e na Política Criminal. München: Beck, 2013. (Tradução/Artigo).

14.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AMBOS, Kai . Ex guardas de campos de concentração em julgamento. São Paulo: IBCCrim, 2013. (Tradução/Artigo).

15.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AMBOS, Kai . Proteção de Direitos Humanos e Internacionalização do Direito Penal. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013. (Tradução/Artigo).

16.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AMBOS, Kai . Balanço Pobre: após nove anos de Luis Moreno Ocampo como Promotor Chefe do TPI, sua sucessora somente pode fazer melhor. São Paulo: IBCCrim, 2012. (Tradução/Artigo).

17.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AMBOS, Kai . Os terroristas também têm direitos: Bin Laden não devia ter sido executado - nem mesmo em um conflito armado. Frankurt a.M., 2011. (Tradução/Artigo).

18.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ROTSCH, Thomas . Tempos Modernos: Ortodoxia e Heterodoxia no Direito Penal. Porto Alegre: Edipucrs, 2011. (Tradução/Artigo).

19.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ROXIN, Claus . O domínio por organização como forma independente de autoria mediata. São Paulo: Panoptica, 2009. (Tradução/Artigo).

20.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. A Parte Geral do Direito Penal Internacional. Bases para uma elaboração dogmática, de Kai Ambos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008 (Revisão de tradução).

21.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; HASSEMER, Winfried . Desenvolvimentos previsíveis na Dogmática do Direito Penal e na Política Criminal. Sapucaia do Sul: Notadez, 2008. (Tradução/Artigo).

22.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Prólogo do Tradutor e Comentarista brasileiro à obra Lavagem de Dinheiro e Direito Penal. Porto Alegre, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

23.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AMBOS, Kai . A internacionalização do direito penal: o exemplo da lavagem de dinheiro. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2007. (Tradução/Artigo).

24.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AMBOS, Kai . Aceitação de honorários maculados pelo advogado de defesa como lavagem de dinheiro? Tentativa de delimitação à luz do Direito internacional e estrangeiro. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2007. (Tradução/Artigo).

25.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AMBOS, Kai . Direito Penal do Inimigo. Göttingen, 2007. (Tradução/Artigo).

26.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Prólogo do comentarista brasileiro à obra Direito Penal: fins da pena, concurso de pessoas, antijuridicidade e outros aspectos. Porto Alegre, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

27.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Apresentação aos Anais do VII Caminhos da Pesquisa da ULBRA São Jerônimo. São Leopoldo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

28.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; HASSEMER, Winfried . Ressocialização e Estado de Direito. Belo Horizonte: Banco do Brasil, 2006. (Tradução/Outra).

29.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; HASSEMER, Winfried . Ressocialização e Estado de Direito. Sapucaia do Sul: Notadez / ITEC / PUCRS, 2006. (Tradução/Artigo).

30.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AMBOS, Kai . Domínio do fato pelo domínio da vontade em virtude de aparatos organizados de poder: uma análise crítica e contribuições ulteriores. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006. (Tradução/Artigo).

31.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AMBOS, Kai . Domínio do fato por organização: a responsabilidade do comando militar argentino pela morte de Elisabeth Käsemann. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006. (Tradução/Artigo).

32.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AMBOS, Kai . A cumplicidade através de ações cotidianas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006. (Tradução/Artigo).

33.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AMBOS, Kai . Sobre a antijuridicidade dos disparos mortais no muro da Alemanha. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006. (Tradução/Artigo).

34.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AMBOS, Kai . O artigo 7 da Convenção Européia de Direitos Humanos, Common Law e os disparos no muro. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006. (Tradução/Artigo).

35.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AMBOS, Kai . A punibilidade da obtenção de recursos de terceiros, principalmente de acordo com o § 331 do StGB. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006. (Tradução/Artigo).

36.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; HASSEMER, Winfried . Ressocialização e Estado de Direito. Brasília: Ministério da Justiça, 2006. (Tradução/Artigo).

37.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AMBOS, Kai . Preterintencionalidade e qualificação pelo resultado: reflexões jurídico-comparadas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006. (Tradução/Artigo).

38.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Nota à tradução de Einführung in die Grundlangen des Strafrechts. Porto Alegre, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

39.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Nota à tradução de Entwicklung, Aufgaben und Methoden der Strafrechtsvergleichung. Porto Alegre, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

40.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; KREß, Claus . O Tribunal Penal Internacional e os Estados Unidos: considerações sobre a Resolução 1422 do Conselho de Segurança. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. (Tradução/Artigo).

41.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; HASSEMER, Winfried . Introdução aos Fundamentos do Direito Penal. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2005. (Tradução/Livro).

42.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; JESCHECK, Hans-Heinrich . Desenvolvimento, tarefas e métodos do Direito Penal comparado. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2005. (Tradução/Livro).

43.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; HASSEMER, Winfried . Ressocialização e Estado de Direito. Belo Horizonte: Editora do Instituto de Ciências Penais, 2005. (Tradução/Artigo).

44.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. O Tribunal Penal Internacional e os Estados Unidos. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2004. (Tradução/Artigo).

45.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; GEIGER, Hansjörg . O Tribunal Penal Internacional e os aspectos do novo Código Penal Internacional alemão. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2004. (Tradução/Artigo).

46.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; WERLE, Gerhard ; NERLICH, Volker . A punibilidade dos crimes de guerra de acordo com o Direito alemão. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2004. (Tradução/Artigo).

47.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; HASSEMER, Winfried . Características e crises do moderno Direito Penal. Freiburg: Beck'sche, 2003. (Tradução/Artigo).

48.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; HASSEMER, Winfried . Características e crises do moderno Direito Penal. Freiburg: Beck'sche, 2003. (Tradução/Artigo).

49.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Código Penal internacional alemão (Völkerstrafgesetzbuch - VStGB). Freiburg i.Br.: Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, 2003. (Tradução/Outra).

50.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; HASSEMER, Winfried . Culpabilidade (Schuld). Freiburg i. Br.: Verlag Herder, 2001. (Tradução/Artigo).

51.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; HASSEMER, Winfried . Culpabilidade (Schuld). Freiburg i. Br.: Verlag Herder, 2000. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Parecer Técnico n° 3026 referente a artigo científico da Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN 1415-5400). 2018.

2.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Parecer Técnico n° 2065 referente a artigo científico da Revista Brasileira de Direito - IMED (ISSN 2238-0604). 2018.

3.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Parecer Técnico n° 3255 referente a artigo científico da Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN 1415-5400). 2018.

4.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Parecer Técnico referente a artigo submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador - Bahia. 2018.

5.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Parecer Técnico referente a artigo submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador - Bahia. 2018.

6.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Parecer Técnico referente a artigo submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador - Bahia. 2018.

7.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Parecer Técnico referente a artigo submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador - Bahia. 2018.

8.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Parecer Técnico n° 2018024 referente a artigo científico da Revista Estudos Criminais - REC (ISSN 1676-8698). 2018.

9.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Parecer Técnico referente ao Projeto de Pesquisa n° 33540 da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFRGS. 2018.

10.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Parecer Técnico referente ao Projeto de Pesquisa n° 33898 da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFRGS. 2018.

11.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Parecer Técnico referente ao Projeto de Pesquisa n° 34613 da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFRGS. 2018.

12.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Parecer Técnico referente ao Projeto de Pesquisa n° 35447 da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFRGS. 2018.

13.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Parecer Técnico referente ao Projeto de Pesquisa n° 35943 da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFRGS. 2018.

14.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Parecer Técnico referente ao Projeto de Pesquisa n° 27581 da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFRGS. 2018.

15.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Parecer Técnico n° 661 referente a artigo científico da Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104). 2018.

16.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Parecer Técnico referente a artigo submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Porto Alegre - RS. 2018.

17.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Parecer Técnico referente a artigo submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Porto Alegre - RS. 2018.

18.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Parecer Técnico n° 30610 referente a artigo científico da Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104). 2018.

19.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Parecer Técnico referente a artigo submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Porto Alegre - RS. 2018.

20.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Parecer Técnico n° 2803 referente a artigo científico da Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN 1415-5400). 2017.

21.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Parecer Técnico n° 2817 referente a artigo científico da Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN 1415-5400). 2017.

22.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Parecer Técnico n° 2904 referente a artigo científico da Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN 1415-5400). 2017.

23.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Parecer Técnico n° 2533 referente a artigo científico da Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN 1415-5400). 2016.

24.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Parecer Técnico n° 2534 referente a artigo científico da Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN 1415-5400). 2016.

25.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Parecer Técnico n° 2634 referente a artigo científico da Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN 1415-5400). 2016.

26.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Parecer Técnico referente a Projeto de Pesquisa apresentado ao Edital 001/2013 - PQG da FAPERGS. 2013.

27.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Parecer Técnico referente a Projeto de Pesquisa apresentado ao Edital 001/2013 - PQG da FAPERGS. 2013.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ZAFFARONI, Eugenio Raúl ; SALVATORI, Laura Ayub . II Seminário Magistral - Acontece na UFRGS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Mais dois ministros condenam Dirceu. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Júri condena assassino de professora. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AMBOS, Kai . Catedrático alemão e professor brasileiro publicam obra conjunta sobre Direito Penal. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Autoria e Participação nos Crimes Contra Ordem Tributária: A Responsabilidade do Advogado e Sócio sem Poder de Gestão. 2017. .

2.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Tópicos de Direito Penal (4.ª edição): aspectos penais e processuais penais da Lei n.º 11.343/06. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Introdução à Pesquisa Científica (1.ª edição). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Criminalidade contemporânea: crime de lavagem de dinheiro na ordem jurídica nacional e internacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Tópicos de Direito Penal (2.ª edição): crime de lavagem de dinheiro na ótica nacional e internacional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Informativo Eletrônico da Pesquisa da Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. 2006. (Editoração/Periódico).

7.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Direito em Revista - Revista do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. 2006. (Editoração/Periódico).

8.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Tópicos de Direito Penal (1.ª edição): novos apontamentos sobre culpabilidade e concurso de pessoas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Direito Penal (Teoria Geral da Lei Penal e Teoria Geral do Delito). 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material instrucional para Ensino a Distância).

10.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Das Leis penais em branco: Análise da problemática no Direito Penal contemporâneo face ao desenvolvimento da Sociedade do Risco. 2002. (Projeto).

Demais trabalhos
1.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Da Lei Penal em Branco: gênese e aspectos fundamentais. 2000 (Científica) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BARZOTTO, L. C.; SOUZA, Draiton Gonzaga; STURMER, G.; MACHADO, C. A. A.; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Rosana de Souza Kim Jobim. Compliance e trabalho: entre o poder diretivo do empregador e os direitos inespecíficos do empregado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
SANGUINÉ, O.; SILVA, A. R. I. da; ALFLEN, Pablo Rodrigo; BREIER, R. F.. Participação em banca de Lucas dos Santos Rocha Willadino. Delito de Corrupção entre Particulares na perspectiva de Direito Comparado: Brasil, Alemanha, Itália, França e Espanha. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
MARTINI, Sandra Regina; GIMENEZ, Charlise Paula Colet; ALFLEN, Pablo Rodrigo; BARZOTTO, L. C.. Participação em banca de Andressa Moura e Silva. Tributação Ambiental: uma análise do modelo alemão, do sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
AVILA, Gustavo Noronha de; FACHIN, Zulmar Antonio; CARVALHO, Gisele Mendes de; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Rafael Altoé. As tendências punitivas da pós-modernidade e o horizonte dos direitos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

5.
D'ÁVILA, Fabio Roberto; ALFLEN, Pablo Rodrigo; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Participação em banca de Felipe da Costa De Lorenzi. Merecimento de pena e necessidade de pena como elementos de um conceito material de crime e sua relevância para o sistema dogmático do crime. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
CARVALHO, Gisele Mendes de; ALFLEN, Pablo Rodrigo; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves. Participação em banca de Jodascil Gonçalves Lopes. Conflitos reais e aparentes entre as normas de direito interno e internacional sob o foco da Corte Penal Internacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Teses de doutorado
1.
COSTA, Helena Regina Lobo da; ALFLEN, Pablo Rodrigo; SOUZA, Luciano Anderson de; FRAGOSO, Christiano Falk; GOMES, Mariângela Gama de Magalhães; ARAUJO, Marina Pinhão Coelho. Participação em banca de Chiavelli Facenda Falavigno. O risco de Deslegalização no Direito Penal: análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo. 2018. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

2.
GOMES, Marcus Alan de Melo; ALFLEN, Pablo Rodrigo; PINHO, Ana Cláudia Bastos de; MAUES, Antonio Gomes Moreira; MATOS, Saulo Monteiro Martinho de. Participação em banca de Manuela Bitar Lelis dos Santos Pickerell. O Controle de Constitucionalidade da Pena Desproporcional: em busca da resposta certa. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Qualificações de Doutorado
1.
JIMENEZ, Martha Lucía Olivar; BALTAZAR JUNIOR, José Paulo; ALFLEN, Pablo Rodrigo; TROTA, S. B.. Participação em banca de Ricardo Arlindo Dias Neves. Polícia Cosmopolita: Uma Perspectiva Brasileira da Cooperação Policial Internacional. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
D'ÁVILA, Fabio Roberto; ALFLEN, Pablo Rodrigo; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; GIACOMOLLI, Nereu José. Participação em banca de Emília Merlini Giuliani. Os limites dogmáticos do ilícito-típico da Lavagem de Dinheiro no Direito Penal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
SANGUINÉ, O.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; SILVA, A. R. I. da. Participação em banca de Tiago Kalkmann. O crime de Desacato em confronto com as Garantias da Legalidade e da Liberdade de Expressão. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
DUQUE, Marcelo Schenk; ALFLEN, Pablo Rodrigo; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Participação em banca de Alessandro Ignasio D'Amico. A desconstituição de um modelo clássico de tribunal do júri como direito fundamental no Estado democrático de direito brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
DUQUE, Marcelo Schenk; ALFLEN, Pablo Rodrigo; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Participação em banca de Pablo Giordano Bernardi Bombardelli. Colaboração Premiada: criticismo emotivista, análise econômica e comentários à lei 12.850/13. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
KNIJNIK, D.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; MATTOS, S. L. W.. Participação em banca de Rafael Wobeto Pinter. Uma tipologia de perguntas proibidas no processo brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
SANGUINÉ, O.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; SILVA, A. R. I. da. Participação em banca de Andrea Camargo Rodrigues. O crime de Tráfico de Órgãos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M. F.; SANGUINÉ, O.. Participação em banca de Harold Hoppe. Justiça Penal Negocial: Experiências de Direito Comparado, Limites e Possibilidades no Sistema Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
SANGUINÉ, O.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; SILVA, A. R. I. da. Participação em banca de Carlos Eduardo Edinger de Souza Santos. A cegueira deliberada como indicador de dolo eventual. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
SANGUINÉ, O.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; SILVA, A. R. I. da. Participação em banca de Lucas dos Santos Rocha Willadino. Delito de corrupção entre particulares: uma perspectiva de direito comparado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, V. C.; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Bettina Warmling Barros.Traficante não é vagabundo: trabalho lícito, profissionalização e tráfico de drogas na perspectiva de adolescentes internados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
COSTA, Ana Paula Motta; ALFLEN, Pablo Rodrigo; GONÇALVES, V. C.. Participação em banca de Thielis Martinelli Siqueira.Justiça Restaurativa: Um método alternativo e complementar à justiça tradicional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, V. C.; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Raísa Schaeffer.Aplicação dos princípios da brevidade e excepcionalidade da medida socioeducativa de internação no Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
COSTA, Ana Paula Motta; ALFLEN, Pablo Rodrigo; GONÇALVES, V. C.. Participação em banca de Marina Lua Vieira dos Santos.Linchamentos na contemporaneidade: observações sobre a complexidade de suas causas, motivações e sujeitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, V. C.; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Luiza Griesang Cabistani.Trabalho infantil e tráfico de drogas: uma análise sobre a atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 4a Região. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; GONÇALVES, V. C.; COSTA, Ana Paula Motta. Participação em banca de Paolla Cordeiro De Fusco.A influência exercida pela mídia nos processos julgados pelo Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, V. C.. Participação em banca de Gerson Mendes Jorge.O instituto do Agente Infiltrado no Direito Brasileiro - Lei n° 12.850/13. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, V. C.. Participação em banca de Jéssica Bock Nogueira.A Violência Doméstica e familiar contra a mulher e a ineficácia de medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

9.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, V. C.. Participação em banca de Janaína Nelpis Mattos Teixeira.Investigação Criminal instaurada pelo Ministério Público: Comentários à Resolução n. 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

10.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, V. C.. Participação em banca de Raquel Paim da Silva.Os Reflexos da Lei N. 11.340/06 (Lei Maria da Penha) em matéria penal e processual penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

11.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, V. C.. Participação em banca de Cristiane Peinhopf.Princípio da presunção de inocência e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

12.
JUNDI, Sami Abdel Rahim Jbara El; SILVA, A. R. I. da; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Armando Teixeira Junior.A Intervenção Judicial na Internação Compulsória no tratamento de dependentes químicos na área da Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

13.
GONÇALVES, V. C.; SILVA, A. R. I. da; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de João Pedro Franke Castro.Princípio da Consunção - Análise doutrinária e jurisprudencial sobre conceito, requisitos e hipóteses de aplicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

14.
GONÇALVES, V. C.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; SILVA, A. R. I. da. Participação em banca de Luiza Leite Vanzin.Justiça Restaurativa - Benefícios e desafios da sua aplicação na transformação dos conflitos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

15.
GONÇALVES, V. C.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; SILVA, A. R. I. da. Participação em banca de Conrado Klöckner.A Superlotação Carcerária e os dejetos humanos - Estudos de caso sobre intervenção judicial na administração penitenciária da Comarca de Porto Alegre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

16.
GONÇALVES, V. C.; SILVA, A. R. I. da; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Cynthia Oliveira Soares.A experiência do Monitoramento Eletrônico nos apenados do Regime Semiaberto da Comarca de Porto Alegre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

17.
SILVA, A. R. I. da; ALFLEN, Pablo Rodrigo; SANGUINÉ, O.. Participação em banca de Filipe Gustavo Silva de Barba.Limites da Imputação Penal decorrente da Posse Ilícita Incidental de Arquivos Digitais, oriundos do Processo de Mineração de Criptomoedas (estudo de caso). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

18.
GONÇALVES, V. C.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; SANGUINÉ, O.. Participação em banca de Israel Bresola Júnior.Crimes do Colarinho Branco: a relação entre o expansionismo da punitividade arbitrária e a restrição aa Ampla Defesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

19.
COSTA, Ana Paula Motta; ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M. F.. Participação em banca de Paola Alves dos Santos.O Valor Probante do Testemunho dos Policiais Militares nos Processos de Tráfico de Drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

20.
GONÇALVES, V. C.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; COSTA, Ana Paula Motta. Participação em banca de Caroline Gomes Amaral.A Motivação Torpe nos Homicídios relacionados ao Tráfico de Drogas em Porto Alegre/RS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

21.
GONÇALVES, V. C.; COSTA, Ana Paula Motta; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Mitielle Fonseca Dutra Schepa.Análise da Prática de Falta Disciplinar de Natureza Grave na Execução da Pena Privativa de Liberdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

22.
GONÇALVES, V. C.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; COSTA, Ana Paula Motta. Participação em banca de Yan Leal Rodrigues.Os Vieses do Processo Decisório: Uma análise da Influência do Clamor Público na tomada de Decisões no Sistema Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

23.
ANDRADE, M. F.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; COSTA, Ana Paula Motta. Participação em banca de Andréa Sterque da Silva.Sobre a Possibilidade de Extensão da Audiência de Custódia ao Procedimento de Apuração de Atos Infracionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

24.
ANDRADE, M. F.; SANGUINÉ, O.; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Karoline Maria Buffon.A Atuação da Defesa na Investigação Criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

25.
GONÇALVES, V. C.; COSTA, Ana Paula Motta; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Lauren Caroline Cardoso Da Silva.Hiperencarceramento: em que medida o afastamento da Hediondez do Tráfico de Drogas Privilegiado contribui para a redução da População Carcerária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

26.
GONÇALVES, V. C.; COSTA, Ana Paula Motta; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Valéria Gonçalves Raupp.Assédio Sexual: em que medida o Sistema de Justiça Criminal auxilia no combate à Violência contra as Mulheres em espaços públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

27.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M. F.; MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. Participação em banca de Hudson Lucas Fischer Paes.A Competência da Justiça Militar da União e a (In)Constitucionalidade da Lei Nº 13.491/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

28.
FRANCO, Helena Costa; ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Vinicius Bartz Ely.Redução da Maioridade Penal: Avanço ou Retrocesso Penal?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

29.
FRANCO, Helena Costa; ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Tiago Trindade de Almeida.Apontamentos sobre o Livramento Condicional no Sistema Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

30.
FRANCO, Helena Costa; ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Michelângelo Rodrigues Amorim.Crimes Omissivos Impróprios - O Risco de Excesso de Imputação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

31.
LIMA, Pedro Osório Rosa; FRANCO, Helena Costa; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Pedro Osório Rosa Lima.A Problemática da Suspensão do Prazo Prescricional do Art. 366 do CPP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

32.
FRANCO, Helena Costa; ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Rojas Vinícius Serra.Procedimento Administrativo Disciplinar no Âmbito Prisional e os Reflexos da Infração Disciplinar na Execução da Pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

33.
FRANCO, Helena Costa; ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Anderson Machado da Silva.A Valoração da Palavra da Vítima Vulnerável nos Crimes de Estupro Frente às Falsas Memórias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

34.
LIMA, Pedro Osório Rosa; FRANCO, Helena Costa; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Daphini Dutra Sampaio.A Possibilidade de Detração Penal nas Medidas Cautelares diversas da Prisão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

35.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; FRANCO, Helena Costa; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Jéssica Ramos Rosa.A Psicopatia e o Transtorno de Personalidade Antissocial inseridos no Âmbito do Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

36.
GONÇALVES, V. C.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; COSTA, Ana Paula Motta. Participação em banca de Noriê de Campos Lopes.O Direito ao Aborto e o Poder de Decidir. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

37.
GONÇALVES, V. C.; COSTA, Ana Paula Motta; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Pedro Pasquotto Coffi.A ausência de Critérios Objetivos na Lei 11.343/2006. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

38.
GONÇALVES, V. C.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; COSTA, Ana Paula Motta. Participação em banca de Ailyn Piva Ceroni.Esteróides Anabolizantes sob a Perspectiva Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

39.
GONÇALVES, V. C.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; COSTA, Ana Paula Motta. Participação em banca de Ana Paula de Moraes da Silva.Lei Nº. 11.343/06: Estudo sobre possível fator encarcerador por Tráfico de Drogas decorrente da não diferenciação efetiva do usuário e do Traficante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

40.
GONÇALVES, V. C.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; COSTA, Ana Paula Motta. Participação em banca de Carolina Bairros Medina.O Auxílio ao Suicídio no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

41.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; SILVA, A. R. I. da; GONÇALVES, V. C.. Participação em banca de Drisa Kern.Tutela Penal do Meio Ambiente: Aplicação da Sanção na Responsabilização da Pessoa Jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

42.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; SILVA, A. R. I. da; GONÇALVES, V. C.. Participação em banca de Gelson Lucas Pacheco Fassina da Silva.O Critério da Proibição de Regresso no Funcionalismo Normativista de Jakobs. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

43.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M. F.; SILVA, A. R. I. da. Participação em banca de Walter Bruno Dal?Pizol Cervo.A Presunção de Inocência no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

44.
FRANCO, Helena Costa; ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Guilherme Teixeira da Rosa.Direito Penal e o Princípio da Proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

45.
FRANCO, Helena Costa; ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Jeniffer Rodrigues da Cunha.A Possibilidade da Prisão Domiciliar Feminina frente à Situação da Criança em seus primeiros anos de Infância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

46.
FRANCO, Helena Costa; ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Anderson Júnior Silva de Souza.A Presunção de Inocência na Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

47.
FRANCO, Helena Costa; ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Maurício Almeida.A importância da atuação do Agente Sócioeducador para os objetivos do ECA na atenção ao adolescente em conflito com a lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

48.
FRANCO, Helena Costa; ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Gisele da Rosa Rodrigues.O Atendimento das Ocorrências abrangidas pela Lei 9.099/95 pela Instituição Brigada Militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

49.
FRANCO, Helena Costa; ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Franciele Webster Coitinho.O Implemento da Audiência de Custódia no Sistema Processual Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

50.
SILVA, A. R. I. da; ALFLEN, Pablo Rodrigo; COSTA, Ana Paula Motta. Participação em banca de André Guilherme Alves Renner.Possibilidade de aplicação da Teoria da Conduta Finalista à Pessoa Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

51.
ANDRADE, M. F.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; SANGUINÉ, O.. Participação em banca de Cláudia Viviane Vieira dos Santos.O Juiz das Garantias no Processo Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

52.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; SANGUINÉ, O.; GONÇALVES, V. C.. Participação em banca de Akie Kawamoto Chiaradia.A Flexibilização do Princípio da Indivisibilidade da Ação Penal Privada nos Crimes contra a Honra cometidos no Facebook. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

53.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M. F.; SANGUINÉ, O.. Participação em banca de Henrique Prieto Herman Reinehr.A Motivação da Decisão de Pronúncia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

54.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M. F.; SANGUINÉ, O.. Participação em banca de Lucia Fernanda Dalla Lasta Sansonse.O Instituto da Transação Penal: Rediscutindo o conteúdo e o alcance da aplicação da pena no Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

55.
GONÇALVES, V. C.; ANDRADE, M. F.; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Douglas Jardim Fernandes.O Recurso de Apelação fundamentado no art. 593, III, alínea d, do CPP, como prerrogativa da defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

56.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; SILVA, A. R. I. da; MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. Participação em banca de Ana Maria do Carmo Colombo.Colaboração Premiada: uma análise crítica do instituto à luz da Lei n° 12.850/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

57.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; FRANCO, Helena Costa; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Pâmela Pereira da Silva.Consideraçoes gerais sobre o instituto da Colaboração Premiada da Lei 12.850/2013 e o Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

58.
FRANCO, Helena Costa; ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Marcos Vinícius Lara de Araújo.A Oferta da Transação da Lei 9099/1995 e a Ausência de Justa Causa à Ação Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

59.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; FRANCO, Helena Costa; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Deividi Moraes Rodrigues.Execução Provisória da Pena e Pre-sunção de Inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

60.
FRANCO, Helena Costa; ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Cândido Viana Castro.Considerações sobre a Fixação da Competência Penal pela Prerrogativa de Função (Ratione Personae). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

61.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; FRANCO, Helena Costa; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Anderson Junior Silva de Souza.A Caracterização do Estado Puerperal nos Crimes de Infanticídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

62.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ALMEIDA, M. A. A.; FRANCO, Helena Costa. Participação em banca de Francine Arruda Ruduit Moroz.Investigação Criminal pelo Ministério Público no Processo Penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

63.
ALMEIDA, M. A. A.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; FRANCO, Helena Costa. Participação em banca de Denise Aguete do Canto Pinheiro.Aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais acerca da disposição mobiliária no Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

64.
ALMEIDA, M. A. A.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; FRANCO, Helena Costa. Participação em banca de Giovani de Carvalho Bonato.Do Excesso na Legítima Defesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

65.
ALMEIDA, M. A. A.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; FRANCO, Helena Costa. Participação em banca de Guilherme Reichel de Oliveira.Prisão Preventiva de Deputados e Senadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

66.
ALMEIDA, M. A. A.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; FRANCO, Helena Costa. Participação em banca de Paulo Roberto Silva de Souza.A garantia da ordem pública como requisito da prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

67.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ALMEIDA, M. A. A.; FRANCO, Helena Costa. Participação em banca de Priscila Vargas Corrêa.Monitoramento eletrônico: alternativa à superlotação carcerária e ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

68.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ALMEIDA, M. A. A.; FRANCO, Helena Costa. Participação em banca de Rafaella Razek Cunha.Crime de Feminicídio - alterações legais promovidas pela Lei nº 13.104/2015 em matéria penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

69.
FRANCO, Helena Costa; ALMEIDA, M. A. A.; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Vitória Lemos da Silva.Audiência de Custódia como direito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

70.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M. F.; GONÇALVES, V. C.. Participação em banca de Gustavo Bisotto Peretti.A confiabilidade da prova testemunhal no Processo Penal e a produção antecipada de provas como instrumento de redução de danos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

71.
GONÇALVES, V. C.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; SILVA, A. R. I. da. Participação em banca de Paula Guerrero Moysés.O monitoramento eletrônico como alternativa à prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

72.
GONÇALVES, V. C.; SILVA, A. R. I. da; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Marina Wagner Paim.Consumação e tentativa no crime de estupro após o advento da Lei 12.015/2009. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

73.
ANDRADE, M. F.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; SANGUINÉ, O.. Participação em banca de Bárbara Pedroso dos Santos.Investigação Criminal Defensiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

74.
ANDRADE, M. F.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; SANGUINÉ, O.. Participação em banca de Leandro Barichello da Silva.O papel do juiz no Processo Penal no Projeto de Novo Código de Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

75.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M. F.; SILVA, A. R. I. da. Participação em banca de Eduardo Kerber Bolsson.A tipificação do crime de terrorismo e sua (in) compatibilidade com o princípio da legalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

76.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar; SANGUINÉ, O.. Participação em banca de Julio Knach de Bittencourt.A aplicação do princípio da insignificância ao contrabando de cigarros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

77.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M. F.; SILVA, A. R. I. da. Participação em banca de Daniel Michel Sobottka.A entrada forçada em domicílio nos julgados do TJRS sobre tráfico de drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

78.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; SILVA, A. R. I. da; GONÇALVES, V. C.. Participação em banca de Daniel Lacerda Keller.A Lei Maria da Penha - Das Medidas Protetivas e sua Eficácia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

79.
ANDRADE, M. F.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; SANGUINÉ, O.. Participação em banca de Patrícia Schneider Schavinski.A infiltração policial sob a ótica da Lei 12.850/13. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

80.
ANDRADE, M. F.; SANGUINÉ, O.; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Tamires Martins.Da (des)necessidade do poder geral de cautela na aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

81.
ALMEIDA, M. A. A.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; FRANCO, Helena Costa. Participação em banca de Amanda da Silva Alves.O encarceramento feminino no Sistema Prisional do Rio Grande do Sul no período 2000-2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

82.
FRANCO, Helena Costa; ALMEIDA, M. A. A.; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de João Augusto Uliana Richter.Da inconstitucionalidade da vedação da conversão da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos no crime de Tráfico de Drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

83.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M. F.; MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. Participação em banca de Laura Damo da Cruz.Contribuições da teoria dos capítulos de sentença para o estudo da reformatio in pejus no âmbito do processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

84.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; SANGUINÉ, O.; SILVA, A. R. I. da. Participação em banca de Gabrielle Damiani Brun.A questão relativa a consideração de critérios subjetivos para a aplicação do Princípio da Insignificância. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

85.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; SANGUINÉ, O.; MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. Participação em banca de Leonela Otília Sauter Soares.Criminal Compliance e a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

86.
GONÇALVES, V. C.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; SANGUINÉ, O.. Participação em banca de Nicolas Willy.A Insignificância no delito de descaminho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

87.
ANDRADE, M. F.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; SANGUINÉ, O.. Participação em banca de Otávio de Vargas Otília.A Colaboração Premiada como instrumento de investigação dos White-Collar Crimes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

88.
SILVA, A. R. I. da; ALFLEN, Pablo Rodrigo; MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. Participação em banca de André da Rocha Ferreira.Jurisdição Penal própria dos indígenas: limites e aplicação do Art. 57 do Estatuto do Índio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

89.
GONÇALVES, V. C.; SANGUINÉ, O.; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Bruno Benetti.Latrocínio: um crime estritamente preterdoloso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

90.
COSTA, Ana Paula Motta; SILVA, A. R. I. da; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Guilherme Luthermaier Zardo.A aplicação do princípio da insignificância ao art. 273 do Código Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

91.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M. F.; SANGUINÉ, O.. Participação em banca de Lucas Machado Reis.Delação Premiada e a mitigação do Princípio da Indisponinibilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

92.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M. F.; SANGUINÉ, O.. Participação em banca de Raphael Franklin Moura da Silva.Aspectos penais e processuais sobre a Delação Premiada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

93.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M. F.; SANGUINÉ, O.. Participação em banca de Andressa Maurente da Costa Garcia.Tentativa: limites entre atos preparatórios e atos executórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

94.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; INACIO, M. S.; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Daniela da Silva Schlottfeldt.Direito Penal Informático e o Código Penal brasileiro: a tipificação criminal de delitos informáticos pela Lei nº 12.737/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

95.
COSTA, Ana Paula Motta; ALFLEN, Pablo Rodrigo; MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. Participação em banca de Alessandra Garcia Rohrig.A aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

96.
GONÇALVES, V. C.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M. F.. Participação em banca de Caroline Dias Boff.A reincidência penal no âmbito de um sistema carcerário falido. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

97.
COSTA, Ana Paula Motta; ALFLEN, Pablo Rodrigo; GONÇALVES, V. C.. Participação em banca de Gabriela Favretto Guimarães.O transgênero e o gênero não binário no Sistema Penal: suas convergências, influências e problematizações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

98.
GONÇALVES, V. C.; ANDRADE, M. F.; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Jéssica dos Reis Bauer.Prisão domiciliar: perspectivas jurisprudenciais e doutrinárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

99.
GONÇALVES, V. C.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. Participação em banca de Maraya Garramones Marques.Homofobia: criminalização é a melhor estratégia?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

100.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, Pedro Osório Rosa; ALMEIDA, M. A. A.. Participação em banca de Gilberto da Rocha Ferreira Júnior.Prisão Preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

101.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M. F.; SANGUINÉ, O.. Participação em banca de Camila Schneider.Natureza Jurídica da decisão homologatória da Transação Penal e efeitos decorrentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

102.
KNIJNIK, D.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M. F.. Participação em banca de Carlos Eduardo Edinger de Souza Santos.As perguntas sugestivas na oitiva de Testemunhas no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

103.
ANDRADE, M. F.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; SANGUINÉ, O.. Participação em banca de Eduardo Cauduro de Abrão.O Juiz Criminal e a dúvida: a atividade probatória ex officio judicis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

104.
ANDRADE, M. F.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; SANGUINÉ, O.. Participação em banca de Everton Soares de Oliveira.Ministério Público e a investigação criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

105.
ANDRADE, M. F.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; SANGUINÉ, O.. Participação em banca de Fábio da Silva Pereira.A (i)legitimidade passiva do civil na Justiça Militar da União. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

106.
ANDRADE, M. F.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; SANGUINÉ, O.. Participação em banca de Fernanda da Costa Pinto.A Fiança Criminal e seus Aspectos Controvertidos pós Lei Nº 12.403 de 2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

107.
ANDRADE, M. F.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; SANGUINÉ, O.. Participação em banca de Lucas de Mattos Ribeiro.Produção Antecipada de Provas no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

108.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M. F.; SANGUINÉ, O.. Participação em banca de Patrícia Matos Correa.O interesse recursal no Processo Penal: possibilidade de análise do mérito da Apelação defensiva com pretensão absolutória quando declarada extinta a punibilidade pela prescrição retroativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

109.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; JUNDI, Sami Abdel Rahim Jbara El; SILVA, A. R. I. da. Participação em banca de Arthur Amaral Reis.Caminhoneiras e drogas: desconstruindo a Resolução 460 do Conselho Nacional de Trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

110.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar; SILVA, A. R. I. da. Participação em banca de Azul Fonseca Soares.Concurso de Pessoas nos crimes funcionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

111.
ANDRADE, M. F.; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Diego Gallo de Souza Gay.A interceptação telefônica: as (im)possibilidades de Decretação da Medida no Direito Processual Penal Brasileiro e os casos de Classificação como Prova Ilícita. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

112.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M. F.; SILVA, A. R. I. da. Participação em banca de Laura Gigante Albuquerque.O interesse recursal do Ministério Público para interpor Recurso de Apelação em face de Sentenças Penais condenatórias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

113.
JUNDI, Sami Abdel Rahim Jbara El; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Miguel Ângelo Basso.A identificação criminal através da coleta de perfil genético. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

114.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; SANGUINÉ, O.; SILVA, A. R. I. da. Participação em banca de Pablo Giordano Bernardi Bombardelli.Domínio do fato em Welzel e em Roxin: critérios de conceito restritivo de autoria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

115.
JUNDI, Sami Abdel Rahim Jbara El; ALFLEN, Pablo Rodrigo; SILVA, A. R. I. da. Participação em banca de Priscila Matos Corrêa.Prova Testemunhal sob ótica da falibilidade do depoimento de Testemunhas informantes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

116.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M. F.; SILVA, A. R. I. da. Participação em banca de Fernando Nithammer Rocha.A limitação de incidência da prescrição retroativa frente à Lei n.12.234/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

117.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; SANGUINÉ, O.; SILVA, A. R. I. da. Participação em banca de Julio Magno Echeveste Pereira.Direitos e Garantias do Doente Mental Privado de Liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

118.
ANDRADE, M. F.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; GONÇALVES, V. C.. Participação em banca de Alessandro Ignácio D' Amico.Das normas de aplicação do habeas corpus no anteprojeto do novo Código de Processo Penal (pls 156/09). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

119.
GONÇALVES, V. C.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. Participação em banca de Carolina Schumacher.A responsabilização penal do Estado Brasileiro frente aos crimes da Ditadura Militar: limites e possibilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

120.
SILVA, A. R. I. da; ALFLEN, Pablo Rodrigo; GONÇALVES, V. C.. Participação em banca de Carlos Augusto Braga de Pinho.Coautoria em crimes culposos: uma breve análise doutrinário-jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

121.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; SANGUINÉ, O.; GONÇALVES, V. C.. Participação em banca de Felipe da Costa De Lorenzi.O Princípio da insignificância: origem, fundamentos e os problemas em sua utilização no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

122.
COSTA, Ana Paula Motta; ALFLEN, Pablo Rodrigo; GONÇALVES, V. C.. Participação em banca de Flora Barcellos De Valls Machado.Gênero, Violência e Estupro: definições e consequências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

123.
GONÇALVES, V. C.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; SANGUINÉ, O.. Participação em banca de Gabriel Martins Costa Simões Pires.Instituto penal da reincidência: análise crítica à luz do julgamento do Recurso Extraordinário 453.000. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

124.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M. F.; MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. Participação em banca de Gabriela Pinto Alvares.O Sistema Processual Penal brasileiro e o artigo 156 do Código de Processo Penal: da concepção declarada à evidenciada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

125.
GONÇALVES, V. C.; ANDRADE, M. F.; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Juliana Brust Orso.Habeas Corpus Substitutivo de Recurso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

126.
SANGUINÉ, O.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; GONÇALVES, V. C.. Participação em banca de Letícia Helena Salvador.A necessidade de tipificação da retenção dolosa do salário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

127.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; COSTA, Ana Paula Motta; SILVA, A. R. I. da. Participação em banca de Luiz Edmundo Kielbovicz.A Teoria Constitucionalista do Delito: uma comparação com as outras concepções de delito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

128.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M. F.; SILVA, A. R. I. da. Participação em banca de Luíza Cabral Brack.O Princípio da Insignificância e a aplicação da Portaria Nº 75/2012 ao crime de descaminho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

129.
JUNDI, Sami Abdel Rahim Jbara El; ALFLEN, Pablo Rodrigo; SILVA, A. R. I. da. Participação em banca de Régis João Nodari.O nexo de causalidade em eventos complexos: uma perspectiva filosófico-jurídica atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

130.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; SANGUINÉ, O.; ANDRADE, M. F.. Participação em banca de Vilssandra Allinne Ferreira Ribeiro.As prisões cautelares indevidas e sua repercussão na responsabilidade civil do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

131.
ANDRADE, M. F.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. Participação em banca de João Francisco Ribeiro de Oliveira.A efetividade policial no Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

132.
JUNDI, Sami Abdel Rahim Jbara El; ALFLEN, Pablo Rodrigo; SILVA, A. R. I. da. Participação em banca de Vitor Arthur Correa Lima.A prova do delito de embriaguez ao volante à luz das recentes alterações legislativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

133.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, Pedro Osório Rosa; INACIO, M. S.. Participação em banca de Gustavo dos Anjos Baptista.A (in)constitucionalidade da transação penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

134.
ABRAO, G.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Janaína Fleck da Rosa Valente.A agravante da reincidência e o ne bis in idem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

135.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, Pedro Osório Rosa; INACIO, M. S.. Participação em banca de Elias Teixeira Pinheiro.Injusta aplicação da lei penal como fator de reincidência criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

136.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; FAYET, F. A.; MARTY, D. V.. Participação em banca de Camila Mauss Becker.A tutela penal no controle do tráfego da moeda: a tipicidade penal das operações dólar-cabo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

137.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; FAYET, F. A.; MARTY, D. V.. Participação em banca de Cassia Thomé de Carvalho.Sobre a Revisão Criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

138.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, Pedro Osório Rosa; MARTY, D. V.. Participação em banca de Mariane de Oliveira.O crime de cartel: limites dogmático-penais do delito de abuso de poder econômico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

139.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; FAYET, F. A.; MARTY, D. V.. Participação em banca de Priscila Ennes Lima.A teoria geral dos recursos no âmbito do processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

140.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; FAYET, F. A.; MARTY, D. V.. Participação em banca de Rui Wilson da Cruz Bitencourte.Justiça Restaurativa e sua aplicabilidade no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

141.
Schauren, Hélio; MÜLLER, Elisabete Cristina Barreto; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Joane Thomas.O enquadramento penal da trasmissão de HIV e a responsabilidade civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

142.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; PORTO, Pedro Rui da Fontoura; MÜLLER, Elisabete Cristina Barreto. Participação em banca de Rafaela Jardim Soto.Análise criminológica dos crimes de colarinho branco à luz da teoria do labeling approach. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

143.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; LOUREIRO, A. T.; MARTY, D. V.. Participação em banca de Giordana Azzi Machado.Mulheres e o tráfico de drogas: a traficância para o interior das casas prisionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

144.
BERTANI, B. C.; DIEL, J. N.; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Dilvan Wagner do Couto.A responsabilidade adminsitrativa, criminal e civil da autoridade policial frente ao inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

145.
BERTANI, B. C.; DIEL, J. N.; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Juliano Luis Favaretto.O princípio da insignificância nos crimes contra o patrimônio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

146.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; PORTO, Pedro Rui da Fontoura; PEREIRA, J. R.. Participação em banca de João Pedro Togni.O interesse recursal do Ministério Público, concernente à sentença penal condenatória com o fito de aumentar a pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

147.
PORTO, Pedro Rui da Fontoura; HILGERT, R. L.; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Luciene Brust Lazzaron.Dos antecedentes históricos à instalação e composição do Tribunal Penal Internacional: a questão do cumprimento das sentenças da Corte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

148.
PEIXOTO, J. A. M.; PEREIRA, J. R.; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Rosane Aparecida da Rosa.A (des) necessidade de condenação pelo crime antecedente para configuração do crime de lavagem de capitais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

149.
MARTY, D. V.; LOUREIRO, A. T.; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Estefania de Farias.Apontamentos Sistemáticos sobre a Lei n.º 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

150.
MARTY, D. V.; LOUREIRO, A. T.; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Evandro Costa Araújo.Inexequibilidades na Lei de Execução Penal: Lei n.° 7.210/1984. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

151.
PORTO, Pedro Rui da Fontoura; REITZ, Rudolf; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Josi Léa Käfer.Fatores criminológicos relativos aos presos por tráfico de drogas em cumprimento de pena no presídio estadual de Lajeado/RS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

152.
MÜLLER, Elisabete Cristina Barreto; LAZZARON, L. R.; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Ana Paula Backes.Análise do perfil do pedófilo e as consequências jurídicas e psicossociais do ato de pedofilia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

153.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; PORTO, Pedro Rui da Fontoura; PEIXOTO, J. A. M.. Participação em banca de Ilar Cristofoli.A (in)constitucionalidade da Lei 11.705/08 (Lei Seca). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

154.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; PEIXOTO, J. A. M.; PORTO, Pedro Rui da Fontoura. Participação em banca de Angela Maria Pezzi.A (in)efetividade da Lei Maria da Penha e sua relação na diminuição/aumento dos registros de ocorrência no município de Lajeado/RS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

155.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; FREY, Flávia Colossi; SCHOSSLER, Giovana Beatriz. Participação em banca de Guilherme Orlandini Spessato.A Sanção Criminal e seus propósitos segundo a visão do Regime Carcerário Semiaberto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

156.
MÜLLER, Elisabete Cristina Barreto; SCHERER, Márcia; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Mariana Matte.O exercício do direito à maternidade durante a execução da pena de prisão e seus reflexos sobre os direitos fundamentais conferidos ao filho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

157.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; MÜLLER, Elisabete Cristina Barreto; OLIVEIRA, Patrícia Busnello Viana de. Participação em banca de Sergio Elemar Leonhardt.Criminalidade infanto-juvenil: uma análise criminológica das principais infrações cometidas por crianças e adolescentes no Município de Lajeado/RS, no ano de 2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

158.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; Dieffenbach, Sérgio; Schauren, Hélio. Participação em banca de Marilú Schwarz.A prisão preventiva decorrente da sentença condenatória e a deserção da apelação pela fuga do réu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

159.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; Dieffenbach, Sérgio; OLIVEIRA, Patrícia Busnello Viana de. Participação em banca de Nadir Maria Seibel de Souza.Programa de Atendimento das Medidas Socioeducativas em meio aberto - Lajeado - RS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

160.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; MÜLLER, Elisabete Cristina Barreto; Schauren, Hélio. Participação em banca de Aline Pinheiro Moreno.O Código de Trânsito Brasileiro: herói ou vilão? Uma análise crítica da Lei n.º 9.503/97. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

161.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Tharles de Souza Ferreira.Hábeas Corpus Preventivo: Hipóteses de Cabimento. 2008 - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

162.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Taila Michele de Medeiros Machado.Abuso Sexual Contra Criança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

163.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Mara Silvana Franco de Quadros.Responsabilidade Penal do Gestor Financeiro nos Crimes de Evasão de Divisas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

164.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de João Batista Tassinari Ramos.Prisão Preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

165.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Gabriel Miller Vitorino.A Tipificação Autônoma dos Participantes nos Crimes de Tráfico de Drogas Cometidos em Concurso de Pessoas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

166.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Jean Rafael Dias Chagas.Os Reflexos da Lei 11.340/06 na Le-gislação Penal Material Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

167.
MÜLLER, Elisabete Cristina Barreto; ALFLEN, Pablo Rodrigo; FACHINETTO, Neidemar. Participação em banca de Alex Pavan.Redução da Maioridade Penal: uma medida a ser discutida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

168.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Alessandro Lanzarini.A despenalização da prisão sob a ótica do art. 28 da Lei n.º 11.343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

169.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Kassius Souza da Silva.Prisão Temporária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

170.
AVILA, Maria de Fátima Dias; ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.. Participação em banca de Leonardo Dias Gonçalves.O confronto entre os novos crimes de trânsito elencados nos arts. 302 a 204 da Lei n.º 9.503/1997 e os dispositivos semelhantes do Código Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

171.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; MARTY, D. V.. Participação em banca de Lorena Pires Garcia.Principais alterações determinadas pela Lei n.º 11.343/2006 nas normas penais incriminadoras relativas às drogas: análise comparativa com a Lei n.º 6.368/76. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

172.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; MARTY, D. V.. Participação em banca de Rogério Ramos Machado.Dolo eventual e culpa consciente nos delitos de trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

173.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; MARTY, D. V.. Participação em banca de Sílvio Luís Ribeiro Castro.A aplicabilidade do perdão judicial nos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa de trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

174.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; FREY, Flávia Colossi. Participação em banca de Joel Gaio.A viabilidade da Justiça restaurativa no Brasil e suas vantagens em relação à retributiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

175.
FREY, Flávia Colossi; ALFLEN, Pablo Rodrigo. Participação em banca de Jaqueline Rodrigues Cardoso.Reincidência Criminal e sua relação com a Falência das Penas Privativas de Liberdade vistas sob a realidade do Presídio Estadual de Lajeado - RS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

176.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; FREY, Flávia Colossi; MÜLLER, Elisabete Cristina Barreto. Participação em banca de Rafael Santin Brandini.Pena Alternativa é uma alternativa?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

177.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Juliana Perlini.O Estado de Necessidade Exculpante no Direito Penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

178.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Aires Renato Fernandes da Silva.Materialidade do crime na decisão de pronúncia no procedimento do Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

179.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; AVILA, Maria de Fátima Dias. Participação em banca de Alexandre Rangel Elizalde Filho.Espécies de prisão em flagrante - uma abordagem das hipóteses mais utilizadas na tipificação das prisões em flagrante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

180.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; AVILA, Maria de Fátima Dias. Participação em banca de Cláussia Vieira Correia da Silva.A inquirição da criança vítima de crime sexual: aspectos interdisciplinares. 2006 - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

181.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; AVILA, Maria de Fátima Dias. Participação em banca de Cristiane Patrícia Tonkel.A lei dos crimes hediondos e a progressão de regime. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

182.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; AVILA, Maria de Fátima Dias. Participação em banca de Fabiane Ataia Carvalho.O tratamento jurídico-penal da AIDS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

183.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; AVILA, Maria de Fátima Dias. Participação em banca de Luciana Pereira Louzada.Participação da vítima no processo penal de cunho acusatório - ênfase na Lei 9.099/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

184.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; AVILA, Maria de Fátima Dias. Participação em banca de Odair José Santos de Abreu.Crimes previdenciários no Código Penal vigente - as figuras típicas dos arts. 168-A e 337-A. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

185.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; AVILA, Maria de Fátima Dias. Participação em banca de Débora Souza Herbacz.Aplicabilidade da Lei n.º 9.099/1995 nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

186.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; MARTY, D. V.. Participação em banca de Giovani Bittencourt Santana.Procedimentos administrativo-disciplinares em Execução Penal: uma visão garantista do Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

187.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Marcos Souza Romera.A necessidade de condenação pelo crime antecedente na lavagem de dinheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

188.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, Pedro Osório Rosa; MARTY, D. V.. Participação em banca de Viviane Urach.A pendência de Processo Administrativo-Fiscal e os Crimes contra a Ordem Tributária inseridos nos arts. 1.º e 2.º da Lei n.º 8.137/1990. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

189.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; AVILA, Maria de Fátima Dias. Participação em banca de Aline Leal Pereira.Devido Processo Penal: seu alcance e suas garantias.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

190.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; MARTY, D. V.. Participação em banca de Alexandre Marcolin.Crimes virtuais: furto e estelionato praticados através da internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

191.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; MARTY, D. V.. Participação em banca de Daiane Fátima da Silva Castro.A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito Penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

192.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; MARTY, D. V.. Participação em banca de Alex Tavares Borba.Da ilegalidade do aborto em caso de malformação fetal que impossibilita a sobrevida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

193.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; MARTY, D. V.. Participação em banca de Gisele Algacaburo Vieira.O devido processo legal na aplicação de medida sócio-educativa de internação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

194.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; MARTY, D. V.. Participação em banca de Simone de Souza Rosa.A exigência de normas técnicas para a realização do aborto sentimental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

195.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, Pedro Osório Rosa; MARTY, D. V.. Participação em banca de Marilúcia Viégas Freitas.O poder investigatório do Ministério Público e sua intervenção na investigação criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

196.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, Pedro Osório Rosa; MARTY, D. V.. Participação em banca de Jaqueline Mello.O procedimento na legislação antitóxicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

197.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; FINGER, Julio Cesar. Participação em banca de Rodrigo Reis Gonçalves.Análise constitucional da liberdade provisória no Estatuto do Desarmamento (Lei N.º 10.826/2003). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

198.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; FRANCO, Luís. Participação em banca de Antonio Codorniz de Oliveira Filho.Furto Vigiado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

199.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Anderson Santos da Silva.Sanções Administrativas e Penais no Código de Trânsito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

200.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Cinara de Oliveira Vieira.Teses Antagônicas ou Alternativas no Tribunal do Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

201.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, Pedro Osório Rosa; FRANCO, Luís. Participação em banca de Juraci Mallet Miller.Possibilidade do Instituto da Prescrição na Medida Sócio-educativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

202.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; FRANCO, Luís. Participação em banca de Luciana Dias Ilha.Aplicabilidade e eficácia da Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

203.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Luciane Foques.A suspensão condicional do processo como um instituto despenalizador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

204.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; FRANCO, Luís. Participação em banca de Luciane Ruduit de Oliveira.Audiência de Instrução e Julgamento no Juizado Especial Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

205.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Marcelo Oliveira da Costa.A agravante da Reincidência na Dosimetria da Pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

206.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Maria Teresinha Bratkowski Vebber.Violência Sexual Infantil no âmbito Familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

207.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, Pedro Osório Rosa; AVILA, Maria de Fátima Dias. Participação em banca de Thamara de Azevedo Medeiros.Violência Doméstica contra mulher e o Juizado Especial Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

208.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Volmir da Silveira Quintana.A persecução criminal nos crimes dolosos contra vida praticados por policiais militares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

209.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; AVILA, Maria de Fátima Dias. Participação em banca de Aroldo Scotton.Sobre o instituto do crime continuado: aspectos relevantes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

210.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, Pedro Osório Rosa; MARTY, D. V.. Participação em banca de Cristina Arabela Rodrigues Dornelles.Aspectos criminológicos da recuperação do usuário de drogas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

211.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; LIMA, Pedro Osório Rosa. Participação em banca de Flávia Sutela da Rosa.A prova ilícita na esfera penal e a colisão de direitos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

212.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, Pedro Osório Rosa; MARTY, D. V.. Participação em banca de Raquel Heinzelmann de Souza Pinhatti.Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de homicídio praticados no trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

213.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, Pedro Osório Rosa; MARTY, D. V.. Participação em banca de Silvana de Araújo Camboim.A interceptação telefônica na investigação criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

214.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; FINGER, Julio Cesar; PERUCHIN, Vitor. Participação em banca de Alda Cristina de Souza Freitas.A Descriminalização do Aborto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

215.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; PERUCHIN, Vitor; GERBER, Daniel. Participação em banca de Isis Plein Bolzan.A finalidade da pena privativa de liberdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

216.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; GERBER, Daniel; PERUCHIN, Vitor. Participação em banca de Luis Cassio de Mello.O critério da necessidade na decretação da prisão preventiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

217.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; GERBER, Daniel; PERUCHIN, Vitor. Participação em banca de Angela Weber de Oliveira.Liberdade assistida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Seminário Violência Sistêmica e seus Impactos na Regulação do Mercado.Os Impactos da Corrupção no Mercado Global. 2018. (Seminário).

2.
Seminário Magistral Bases para a construção de um Direito Penal não inumano na América Latina.Bases para a construção de um Direito Penal não inumano na América Latina. 2018. (Seminário).

3.
XXX Salão de Iniciação Científica da UFRGS. Salão UFRGS 2018: SIC - XXX Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2018. (Exposição).

4.
Aula Inaugural do PPGD UFRGS - La experiencia de la protección juridica de los consumidores en la Union Europea. 2017. (Seminário).

5.
Aula Magna do PPGD UFRGS - A Suprema Corte dos EUA: Gestão Processual e Eficiência Judicial. 2017. (Seminário).

6.
Seminário Magistral Criminalidade, Empresa e Empresário: Desafios e Vetores de um Direito Penal Contemporâneo.Desafios e Vetores de um Direito Penal Contemporâneo. 2017. (Seminário).

7.
XXIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS. Sessão de apresentação de trabalhos: Direito Penal e Criminologia II. 2017. (Exposição).

8.
XXIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS. Sessão de apresentação de trabalhos: Direito Penal e Criminologia I. 2017. (Exposição).

9.
Doktorandenseminar im WiSe 2014/2015 an der juristischen Fakültat der Georg-August-Universität Göttingen. 2015. (Seminário).

10.
II Congresso Internacional de Ciências Penais e IV Simpósio do Núcleo de Estudos Penais. A audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2015. (Congresso).

11.
Kriminalwissenschaftliches Kolloquium zum Thema Strafrecht und Media an der juristischen Fakültat der Georg-August-Universität Göttingen. 2015. (Seminário).

12.
Ciclo de Palestras: Carreiras Jurídicas da FMP.A Carreira do Advogado Criminalista. 2014. (Outra).

13.
Concepção Epistemológica e Prática Pedagógica. 2014. (Oficina).

14.
Desenvolvimento Cognitivo, Ensino e Aprendizagem. 2014. (Oficina).

15.
III Simpósio do Núcleo de Estudos Penais - As transformações contemporâneas das Ciências Criminais.Teoria do Domínio do Fato no Direito Penal Brasileiro. 2014. (Simpósio).

16.
V Tribuna Livre do Comitê Estadual Contra Tortura.Democracia e Tortura no Brasil. 2014. (Simpósio).

17.
XXVI Salão de Iniciação Científica da UFRGS. Sessão de apresentação de trabalhos: Estudos de tradução. 2014. (Exposição).

18.
A FUNPRESP e o novo regime de previdência para os servidores públicos federais do Brasilarsl. 2013. (Encontro).

19.
Conferências UFRGS 2013: Nas bordas do humano - lutas pelo reconhecimento e capturas identitárias. 2013. (Encontro).

20.
Medidas cautelares e presunção de inocência (Victor Moreno Catena). 2013. (Outra).

21.
XXV Salão de Iniciação Científica da UFRGS. Sessão de apresentação de trabalhos: Direito Penal e Criminologia. 2013. (Exposição).

22.
Métodos da Pesquisa Científica.Métodos da Pesquisa Científica. 2012. (Encontro).

23.
Mediação Familiar em Casos de Violência. 2011. (Encontro).

24.
Oficina sobre a Plataforma Lattes. 2010. (Oficina).

25.
Oficina sobre Orientação de Trabalho de Conclusão. 2010. (Oficina).

26.
Seminário de Atualização em Neurociência.Neurociência, livre arbítrio e seus influxos sobre o direito (penal). 2010. (Seminário).

27.
Simpósio sobre alienação parental (UFRGS).Criminalização da alienação parental e as falsas denúncias de abuso sexual. 2010. (Seminário).

28.
XII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS. Sessão de Direito Penal e Criminologia. 2010. (Exposição).

29.
15.º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2009. (Seminário).

30.
Avaliação de Desempenho no Ensino Superior. 2009. (Oficina).

31.
VI Jornada Lia Pires. Juri Simulado. 2009. (Congresso).

32.
Desenvolvimento Gerencial. 2008. (Outra).

33.
O papel do Senado como Estrutura de Poder Político. 2008. (Outra).

34.
Planejamento Educacional no Ensino Superior. 2008. (Oficina).

35.
1.º Colóquio Universidade e Comunidade - Mostra de Extensão.Inclusão Digital. 2007. (Encontro).

36.
Conferência: O garantismo penal, perspectivas para o século XXI, ministrada por Luigi Ferrajoli. 2007. (Outra).

37.
I Mostra de Monografias do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.I Mostra de Monografias do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. 2006. (Outra).

38.
Relações Internacionais I. 2006. (Outra).

39.
VI Fórum de Pesquisa Científica e Tecnológica.VI Fórum de Pesquisa Científica e Tecnológica. 2006. (Outra).

40.
VI Fórum de Pesquisa Científica e Tecnológica.Direito Penal Internacional. 2006. (Outra).

41.
XII Salão de Iniciação Científica e Tecnológica da Ulbra de Canoas.Direito Penal Internacional. 2006. (Outra).

42.
Capacitação Docente para Ensino a Distância. 2005. (Oficina).

43.
Capacitação Docente. 2004. (Oficina).

44.
Programa de Capacitação Docente. 2004. (Oficina).

45.
I Seminário de Avaliação e Planejamento em Ensino a Distância.I Seminário de Avaliação e Planejamento em Ensino a Distância. 2003. (Seminário).

46.
O conceito de Direito como referencial para o raciocínio jurídico. 2001. (Seminário).

47.
Palestra Direito Penal Tributário: pontos de contato entre o Brasil e Portugal. 2001. (Seminário).

48.
Atuação no Direito. 1999. (Simpósio).

49.
Seminário sobre o Novo Código de Trânsito Brasileiro. 1999. (Seminário).

50.
III Seminário sobre Temas Atuais de Direito Penal: Enfoque sobre as Reformas da Legislação Penal. 1998. (Seminário).

51.
II Seminário sobre Temas Atuais de Direito Penal. 1997. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ZAFFARONI, Eugenio Raúl . Seminário Magistral Bases para a construção de um Direito Penal não inumano na América Latina. 2018. (Outro).

2.
MARQUES, Claudia Lima ; ALFLEN, Pablo Rodrigo ; MARTINI, Sandra Regina . I Seminário Violência Sistêmica e seus Impactos na Regulação do Mercado. 2018. (Outro).

3.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. XXX Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2018. .

4.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. X Conferência do NDPIC: Epistemologia Jurídica e a Prova Penal. 2018. (Outro).

5.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. XI Conferência do NDPIC: A (des)legitimação das Medidas de Segurança no Brasil. 2018. (Outro).

6.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Responsabilidade Compartilhada: Uma via para a Humanização do Sistema Prisional e para Proteção Social. 2018. (Outro).

7.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. I Conferência do NDPIC: Direito Penal e Processo Penal em uma perspectiva integrada. 2017. (Outro).

8.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. II Conferência do NDPIC: O fundamento e as finalidades da pena criminal. 2017. (Outro).

9.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. III Conferência do NDPIC: Teoria do Domínio do Fato na Jurisprudência do Tribunal Penal Internacional. 2017. (Outro).

10.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. IV Conferência do NDPIC: Culpabilidade - Crítica à presunção absoluta do conhecimento da lei penal. 2017. (Outro).

11.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. V Conferência do NDPIC: A (a) sistematicidade das Leis penal e processual penal e da Jurisprudência no Ordenamento brasileiro. 2017. (Outro).

12.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. VI Conferência do NDPIC: Aplicação Consensual da Pena. 2017. (Outro).

13.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. VII Conferência do NDPIC: Crise no Processo Penal. 2017. (Outro).

14.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. VIII Conferência do NDPIC: Garantismo Penal em Tempos de Metamorfose. 2017. (Outro).

15.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. IX Conferência do NDPIC: Epistemologia Jurídica e a Prova Penal. 2017. (Outro).

16.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; ORDEIG, Enrique Gimbernat ; BADARO, Gustavo ; PORCIUNCULA, José Carlos ; LOPES JUNIOR, Aury ; BITENCOURT, Cezar Roberto . Seminário Magistral Criminalidade, Empresa e Empresário: Desafios e Vetores de um Direito Penal Contemporâneo. 2017. (Outro).

17.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; BAGUINSKI, Fernando ; MIGUEL, Marcelo Richter . Planejamento Tributário e Crimes Fiscais. 2017. (Outro).

18.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. XXIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2017. .

19.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Justiça Penal Negociada (Palestra). 2016. (Outro).

20.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Os Códigos de Processo Penal Estaduais na Primeira República (Palestra). 2016. (Outro).

21.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Gustavo Noronha de . Prova dependente da Memória no Processo Penal (Palestra). 2016. (Outro).

22.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Ciclo de Palestras de Processo Penal. 2013. (Outro).

23.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. Métodos da Pesquisa Científica. 2012. (Congresso).

24.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; VIEIRA, André Guirland ; SANCHEZ, Marisa Beatriz . VIII Caminhos da Pesquisa - Salão de Iniciação Científica da Ulbra São Jerônimo. 2007. (Exposição).

25.
AMBOS, Kai ; ALFLEN, Pablo Rodrigo . Aula Magna do Curso de Direito, com palestra proferida pelo Prof. Dr. Kai Ambos intitulada. 2006. (Outro).

26.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. VII Caminhos da Pesquisa - Salão de Iniciação Científica. 2006. (Exposição).

27.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. I Mostra de Monografias do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. 2006. (Exposição).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Andressa Loureiro Scheibler. A Responsabilidade Penal do Superior no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
Antonella Portillo Fiorini. Responsabilidade penal dos administradores em Crimes Empresariais. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

3.
Henrique Severo Palma. Plea Bargaining no Direito Processual Penal brasileiro. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

4.
Eduardo Kerber Bolsson. Direito Penal Internacional e Políticas Criminais de Guerra ao Terror (CDEA). Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

5.
Leonela Otília Sauter Soares. Compliance Officer e a posição de Garante na Dogmática Penal (CDEA). Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Henrique Severo Palma. Estágio-Docência. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
Eduardo Kerber Bolsson. Estágio-Docência. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fabiano Pereira dos Santos. Inexistência do Poder Geral de Cautela no Processo Penal. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Econômico Aplicado) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

2.
Gilles Sebastião Gomes. A Seleção do Inimigo no Direito Penal: aspectos sobre a diferença entre inimigo e cidadão no pensamento de Günther Jakobs. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Econômico Aplicado) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

3.
Thaís Comassetto Felix. A Responsabilidade Penal do Dirigente Empresarial. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Econômico Aplicado) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

4.
Leonardo Luiz Benemann. A prisão preventiva e seus requisitos e fundamentos autorizadores ? Um paralelo entre os direitos processuais penais brasileiro e alemão. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

5.
Rafael Ojopi Ramadam. O Direito de Intervenção e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

6.
Cristina Cearon. Compliance como critério de determinação de autoria. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

7.
Régis João Nodari. Justificantes e Exceções de Defesa: Uma perspectiva de Direito Comparado entre a Common Law e Civil Law. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

8.
Damaris Christmann. O nível de suficiência dos indícios em relação à autoria no Processo Penal. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

9.
Adriane Eunice de Paula Roos. Crime de Lavagem de Dinheiro: aspectos gerais e inovadores. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

10.
Andressa Loureiro Scheibler. Sociedade do Risco e Direito Penal Simbólico: Reflexos da Insegurança na Atividade legiferante no Brasil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal com Ênfase na Segurança Pública) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

11.
Edmundo Brescancin Vieira. A banalização das prisões cautelares. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

12.
Rebeca Pizzi Rodrigues. Ditadura civil-militar e terrorismo: da legalidade para a ilegalidade. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

13.
Makele Furtado Avila. (In)admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

14.
Márcio Garcia. Crimes econômicos: o crime de colarinho branco e sua perspectiva punitiva. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

15.
Gabriel Della Giustina. Princípio da legalidade e seus principais desdobramentos em relação à Teoria Geral do Delito. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

16.
Tamara Anzai. Teoria da Imputação Objetiva: análise comparada das concepções de Roxin e Jakobs. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

17.
Rossana Zanchettin. Domínio do fato nos crimes de lavagem de capitais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

18.
Cláudia Maria de Barros. O instituto da Delação Premiada frente aos postulados do Estado Democrático de Direito. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

19.
Rui Gilberto Staats. Ética e autoridade. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Empresarial) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

20.
Luís Cassio de Mello. A Execução Provisória da Pena no Direito Processual Penal Brasileiro. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Laura Ayub Salvatori. O problema dolo no delito de lavagem de dinheiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

2.
Hudson Lucas Paes Fischer. A competência do Tribunal do Júri e a (in) constitucionalidade da Lei n° 13.491/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

3.
Drisa Kern. Tutela Penal do Meio Ambiente: A Efetividade da Sanção na Responsabilização da Pessoa Jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

4.
Amanda Rossini Picetti. Problemas Técnicos Atinentes ao Conselho de Sentença do Procedimento do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

5.
Gelson Lucas Fassina da Silva. O Critério da Proibição de Regresso no Funcionalismo Normativista de Jakobs. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

6.
André Miki Paschoal Masu. Da Aplicabilidade do Art. 366 do Código de Processo Penal aos Crimes de Lavagem de Dinheiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

7.
Paula Clavé de Oliveira. A Tipificação do Feminicídio como Instrumento de Enfrentamento à Violência de Gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

8.
Walter Bruno Dal'Pizol Cervo. Estado de Inocência e Execução Provisória da Pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

9.
Ana Maria do Carmo Colombo. Colaboração Premiada: uma análise crítica do instituto à luz da Lei n° 12.850/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

10.
Henrique Prieto Herman Reinehr. A motivação da decisão de Pronúncia: Uma análise acerca da impossibilidade de excesso de linguagem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

11.
Akie Kawamoto Chiaradia. A flexibilização do princípio da indivisibilidade da ação penal privada nos crimes contra honra cometidos via "compartilhamento" do Facebook. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

12.
Lucia Fernanda Dalla Lasta Sansone. O Instituto da Transação Penal: Rediscutindo o conteúdo e o alcance da aplicação da pena no Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

13.
Pâmela Pereira da Silva. Consideraçoes gerais sobre o instituto da Colaboração Premiada da Lei 12.850/2013 e o Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

14.
Anderson Júnior Silva de Souza. O Estado Puerperal nos Crimes de Infanticídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

15.
Cristiane Peinhopf. Princípio da presunção de inocência e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

16.
Gerson Mendes Jorge. O instituto do Agente Infiltrado no Direito Brasileiro - Lei n° 12.850/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

17.
Janaína Nelpis Mattos Teixeira. Investigação Criminal instaurada pelo Ministério Público: Comentários à Resolução n. 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

18.
Jéssica Bock Nogueira. A Violência Doméstica e familiar contra a mulher e a ineficácia de medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

19.
Raquel Paim da Silva. Os Reflexos da Lei N. 11.340/06 (Lei Maria da Penha) em matéria penal e processual penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

20.
Paolla Cordeiro De Fusco. A influência exercida pela mídia nos processos julgados pelo Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

21.
Francine Arruda Ruduit Moroz. Investigação Criminal pelo Ministério Público no Processo Penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

22.
Priscila Vargas Coorea. Monitoramento eletrônico e ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

23.
Giovani de Carvalho Bonato. Do excesso na legítima defesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

24.
Rafaella Razek Cunha. Crime de Feminicídio - alterações legais promovidas pela Lei nº 13.104/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

25.
Eduardo Kerber Bolsson. A tipificação do crime de terrorismo e sua (in) compatibilidade com o princípio da legalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

26.
Akie Kawamoto Chiaradia. Princípio da indivisibilidade da ação penal privada nos crimes contra a honra praticados via Facebook. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

27.
Lucia Dalla Lasta. O oferecimento de transação penal pelo Ministério Público: rediscutindo o conteúdo e o alcance da aplicação da pena no Direito Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

28.
Julio Knach de Bittencourt. A aplicação do princípio da insignificância ao contrabando de cigarros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

29.
Daniel Michel Sobottka. A entrada forçada em domicílio nos julgados do TJRS sobre tráfico de drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

30.
Daniel Lacerda Keller. A Lei Maria da Penha - Das Medidas Protetivas e sua Eficácia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

31.
Gustavo Bisotto Peretti. A confiabilidade da prova testemunhal no Processo Penal e a produção antecipada de provas como instrumento de redução de danos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

32.
Leonela Otilia Sauter Soares. Criminal Compliance e a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

33.
Laura Damo da Cruz. Contribuições da teoria dos capítulos de sentença para o estudo da reformatio in pejus no âmbito do processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

34.
Gabrielle Damiani Brum. A questão relativa a consideração de critérios subjetivos para a aplicação do Princípio da Insignificância. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

35.
Raphael Franklin Moura da Silva. Aspectos penais e processuais sobre a Delação Premiada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

36.
Lucas Machado Reis. Delação Premiada e a mitigação do Princípio da Indisponinibilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

37.
Andressa Maurente da Costa Garcia. Tentativa: limites entre atos preparatórios e atos executórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

38.
Daniela da Silva Schlottfeldt. Direito Penal Informático e o Código Penal brasileiro: a tipificação criminal de delitos informáticos pela Lei nº 12.737/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

39.
Patrícia Matos Correa. O interesse recursal no Processo Penal: possibilidade de análise do mérito da Apelação defensiva com pretensão absolutória quando declarada extinta a punibilidade pela prescrição retroativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

40.
Pablo Giordano Bernardi Bombardelli. Domínio do fato em Welzel e em Roxin: critérios de conceito restritivo de autoria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

41.
Laura Gigante Albuquerque. O interesse recursal do Ministério Público para interpor Recurso de Apelação em face de Sentenças Penais condenatórias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

42.
Gilberto da Rocha Ferreira Júnior. Prisão Preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

43.
Camila Schneider. Natureza Jurídica da decisão homologatória da Transação Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

44.
Luíza Cabral Brack. O princípio da insignificância e a aplicação da Portaria Nº 75/2012 ao crime de descaminho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

45.
Felipe da Costa De Lorenzi. O Princípio da insignificância: origem, fundamentos e os problemas em sua utilização no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

46.
Gabriela Pinto Alvares. O Sistema Processual Penal Brasileiro e o artigo 156 do Código de Processo Penal: da concepção declarada à evidenciada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

47.
Luiz Edmundo Kielbovicz. A Teoria Constitucionalista do delito: uma comparação com as outras concepções de delito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

48.
Vilssandra Allinne Ferreira Ribeiro. As prisões cautelares indevidas e sua repercussão na responsabilidade civil do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

49.
Gustavo dos Anjos Baptista. A (in)constitucionalidade da transação penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

50.
Elias Teixeira Pinheiro. Injusta aplicação da lei penal como fator de reincidência criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

51.
Rafaela Jardim Soto. Análise criminológica dos crimes de colarinho branco à luz da teoria do labeling approach. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

52.
Rosane Aparecida da Rosa. A (des)necessidade de condenação pelo crime antecedente para configuração do crime de 'lavagem' de capitais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

53.
Luciene Brust Lazzaron. O Cumprimento das Sentenças do Tribunal Penal Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

54.
João Pedro Togni. O Interesse Recursal do Ministério Público em relação à sentença penal condenatória, para fins de agravamento da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

55.
Marcos dos Santos Gomes. Análise da (in)constitucionalidade dos tipos penais de gestão fraudulenta e gestão temerária de instituição financeira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

56.
Viviane Cristina Ferreira. Critérios para aferição da inimputabilidade por doença mental e a internação em estabelecimento psiquiátrico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

57.
Kassio Botene da Silva. As provas ilícitas no processo penal brasileiro: considerações a partir das alterações legais promovidas pela Lei n.º 11.690/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

58.
Mara Silvana Franco de Quadros. Responsabilidade penal do gestor financeiro nos crimes de evasão de divisas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

59.
Gabriel Miller Vitorino. A tipificação autônoma dos participantes nos crimes de tráfico de drogas cometidos em concurso de pessoas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

60.
Sérgio Elemar Leonhardt. Criminalidade infanto-juvenil: uma análise criminológica das principais infrações cometidas por crianças e adolescentes no Município de Lajeado/RS, em 2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

61.
Marilú Schwarz. A prisão preventiva decorrente da Sentença Condenatória e a Deserção da Apelação pela fuga do réu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

62.
Nadir Maria Seibel de Souza. Programa de Atendimento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto em Lajeado-RS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

63.
Taila Michele de Medeiros Machado. Abuso Sexual Contra Criança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

64.
Lorena Pires Garcia. Principais alterações determinadas pela Lei n.º 11.343/2006 nas normas penais incriminadoras relativas às drogas: análise comparativa com a Lei 6.368/1976. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

65.
Alessandro Lanzarini. A despenalização da prisão sob a ótica do art. 28 da Lei n.º 11343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

66.
Aires Renato da Silva. A materialidade do crime no Processo do Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

67.
Juliana Perlini. O Estado de Necessidade no Direito Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

68.
Odair José dos Santos. Crimes contra a ordem previdenciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

69.
Fabiane Carvalho. O tratamento jurídico-penal da AIDS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

70.
Aline Leal Pereira. Devido Processo Penal: seu alcance e suas garantias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

71.
Alexandre Marcolin. Crimes virtuais: furto e estelionato praticados através da internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

72.
Simone de Souza Rosa. Aborto sentimental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

73.
Marcos Romera. Lavagem de dinheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

74.
Rodrigo Reis Gonçalves. Liberdade provisória no Estatuto do Desarmamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

75.
Juraci Mallet Miller. Possibilidade do Instituto Penal da Prescrição na Medida sócio-educativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

76.
Cinara Oliveira Vieira. Teses Antagônicas no Tribunal do Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

77.
Luciane Ruduit de Oliveira. Audiência de Instrução no Juizado Especial Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

78.
Raquel Heinzelmann de Siqueira Pinhatti. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de homicídio praticados no trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

79.
Flávia Sutelo da Rosa. A prova ilícita na esfera penal e a colisão de direitos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

80.
Luis Cassio de Mello. O critério da necessidade na decretação da prisão preventiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

81.
Angela Maria Weber Oliveira. Liberdade assistida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

Iniciação científica
1.
Francini Byk Giovanella. A natureza jurídica do princípio ne bis in idem no Direito Penal e Processual Penal brasileiros. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

2.
Anna Carolina Machado Tedesco. Acordos de colaboração na fase de execução da pena. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

3.
Elisa Piva Corrêa. A jurisprudência de tribunais penais internacionais em relação à destruição de patrimônio cultural. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

4.
Érica Ribeiro Gonçalves Leal. A Teoria da Cegueira deliberada e a sua aplicabilidade ao sistema jurídico brasileiro. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

5.
Amanda Rossini Picetti. Análise sobre a constitucionalidade da comunicação entre os integrantes do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

6.
Cristiane Peinhopf. Princípio da presunção de inocência e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

7.
Taiane Ajauna da Silva Martins. Delito de Estupro - A produção do exame médico forense no Brasil, Estados Unidos e Inglaterra. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

8.
Gelson Lucas Pacheco Fassina da Silva. A investigação criminal defensiva no PL 8045/2010 e suas possibilidades à luz do Direito Comparado. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

9.
Caroline Maróstica. Os limites temporais das medidas de segurança no Direito Penal brasileiro à luz do Direito comparado. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

10.
Eduardo Kerber Bolsson. Crime de terrorismo, legalidade e garantia de ampla defesa ? Análise comparativa da situação Brasileira com os demais países Sul-americanos. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

11.
Gabriel Yordi da Silva. Progressão de regime de pena e ausência de vagas no sistema prisional com enfoque no princípio da estrita legalidade na execução penal. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

12.
Gabrelle Damiani Brun. Estudo acerca das Falsas Memórias e do Reconhecimento Pessoal no Processo Penal. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

13.
Daniel Michel Sobottka. A entrada forçada em domicílio nos julgados do TJRS sobre tráfico de drogas. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

14.
Carlos Eduardo Edinger de Souza Santos. Perguntas Sugestivas, Verdade e Contraditório. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

15.
Caroline Dias Boff. O conflito de princípios constitucionais ante a (des)necessidade de transcrição dos depoimentos prestados no Processo Penal. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

16.
Gustavo Bisotto Peretti. Falsas memórias e prova testemunhal no processo penal. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

17.
Eliana Endres Viero. Fundamentos da antecipação de tutela na ação de habeas corpus. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

18.
Felipe da Costa De Lorenzi. Admissibilidade da gestão da prova pelo juiz no direito processual penal brasileiro. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

19.
Maria José Borba Ferreira. Concurso de pessoas no Direito Penal. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo, Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

20.
Viviane Urach. Teoria do domínio do fato no concurso de pessoas. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo, Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

21.
Viviani Chaves Pires. Teoria do domínio do fato no concurso de pessoas. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

22.
Ana Regina da Silva Rosa. Direito Penal Internacional e a efetivação do Direito Internacional Humanitário. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo, Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

23.
Camila da Silva Martins. Direito Penal Internacional e a efetivação do Direito Internacional Humanitário. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

24.
Michelle Antunes Espinoza. Direito Penal Internacional: os crimes previstos no Estatuto de Roma e a perspectiva do Direito Penal brasileiro interno. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

25.
Vitor Roos. Direito Penal Internacional: os crimes previstos no Estatuto de Roma e a perspectiva do Direito Penal brasileiro interno. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

Orientações de outra natureza
1.
Marcos Vesolosquzki. Monitoria Acadêmica de Graduação. 2017. Orientação de outra natureza. (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

2.
Pedro Alexandre Gomes Batalha. Tutoria de Aluno Estrangeiro (Universidade de Lisboa, Portugal). 2017. Orientação de outra natureza. (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

3.
Maria Del Carmen Mesa Guillén. Tutoria de Aluno Estrangeiro (Argentina). 2017. Orientação de outra natureza. (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

4.
Laila Roxina Moliterno. Tutoria de Aluno Estrangeiro (Universidad de Tucumán, Argentina). 2017. Orientação de outra natureza. (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

5.
Clara Anna Brauburger. Tutoria de Aluno Estrangeiro (Universität Giessen, Alemanha). 2017. Orientação de outra natureza. (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

6.
Eduardo Kerber Bolsson. Monitoria Acadêmica de Graduação. 2016. Orientação de outra natureza. (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.

7.
Clarissa Nogy Guimarães. Monitoria Acadêmica de Graduação. 2016. Orientação de outra natureza. (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva.



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. VII Caminhos da Pesquisa - Salão de Iniciação Científica. 2006. (Exposição).

2.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. I Mostra de Monografias do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. 2006. (Exposição).

3.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. XXX Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2018. .

4.
ALFLEN, Pablo Rodrigo. XXIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2017. .

5.
ALFLEN, Pablo Rodrigo; VIEIRA, André Guirland ; SANCHEZ, Marisa Beatriz . VIII Caminhos da Pesquisa - Salão de Iniciação Científica da Ulbra São Jerônimo. 2007. (Exposição).



Outras informações relevantes


Bolsista do Deutscher Akademischer Austauschdienst, DAAD, em janeiro de 2015, com bolsa para atuação como Pesquisador-Visitante da Georg-August Universität Göttingen, Alemanha. - Aprovado em Concurso Público para Professor Adjunto, 40h, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 21.12.2012, conforme Edital 06/2012. - Aprovado em Processo Público de Seleção de Professor Substituto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 08.12.2009, conforme Edital 10/2009. - Bolsista da CAPES no período de julho de 2001 a junho de 2003, com bolsa concedida para realização de Mestrado. - Bolsista da PUCRS de março de 2009 a agosto de 2012, com bolsa concedida para realização do Doutorado (Probolsa - Modalidade II).



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