Marcelo de Barros Barreto

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8535122911830266
  • Última atualização do currículo em 14/08/2015


Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1988) e Doutorado em Direito Civil (Privado) pela Università Degli Studi Di Camerino (1993), com revalidação pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, em 27/06/1997. Atualmente é professor adjunto de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - UFG, Regional da Cidade de Goiás; Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Processus do Campus II, em Águas Claras - DF, professor de Direito Empresarial no Curso de Ciências Contábeis do mesmo Campus e Advogado com atuação na área empresarial em Brasília - DF. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo de Barros Barreto
Nome em citações bibliográficas
BARRETO, M. B.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito.
Av. Bom Pastor s/n
Setor Universitario
74000-000 - Goias, GO - Brasil
Telefone: (62) 33711511
URL da Homepage: http://www.ufg.br


Formação acadêmica/titulação


1990 - 1993
Doutorado em Diritto Civile.
Universita Degli Studi Di Camerino, UNICAM, Itália.
Título: A responsabilidade civil dos administradores de sociedade por ação, Ano de obtenção: 1993.
Orientador: Antonio Flamini.
Bolsista do(a): Universita Degli Studi Di Camerino, UNICAM, Itália.
Palavras-chave: responsabilidade civil; administradores; sociedade por ações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros Setores.
1984 - 1988
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito Aguas Claras, Carga horária: 40


Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

Atividades

04/2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

02/2008 - Atual
Ensino, Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminarios
04/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
Constituição e Processo
04/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito civil - parte geral
direito das obrigações
direito empresarial

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 12

Atividades

03/2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

08/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática empresarial
Dieito Comercial (titulos de crédito)
Direito Civil (coisas)
Direito Civil (parte geral)
Direito Comercial (parte geral)
Novos contratos (contratos empresariais)
Responsabilidade Civil

Tribunal Regional Federal da 1a Região, TRF1, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Assessoria de Desembargador Federal, Carga horária: 40

Atividades

09/2002 - 09/2003
Direção e administração, Gabinete de Desembargador, .

Cargo ou função
Chefe da Assessoria.

Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor da Pós Graduação em Direito Privado

Atividades

05/2006 - 07/2006
Ensino, Especialização em Direito Privado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
11/2005 - 12/2005
Ensino, Especialização em Direito Privado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial

Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 4

Atividades

8/2001 - 12/2001
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Civil II (obrigações)

Faculdade Anahnguera de Ciências Humanas, FACH, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

2/2001 - 12/2002
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Direito Civil II
Direito Comercial I
02/2001 - 12/2001
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

2/2001 - 7/2001
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Nucleo de Extensao.

Atividade de extensão realizada
Direitos Humanos e Cidadania.

Faculdades Alves e Faria, ALFA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Atividades

8/2001 - 7/2002
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
Direito Empresarial e do Consumidor

União Pioneira de Integração Social, UPIS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor da Pós Graduação

Atividades

08/2006 - 10/2006
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo de Execução
03/2006 - 05/2006
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo de Execução
03/2005 - 05/2005
Ensino, Especialização em Direito Privado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
08/2004 - 10/2004
Ensino, Especialização em Direito Privado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial

Centro Universitário Euro-Americano, UNIEURO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

08/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil (obrigações)

Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Assessor de Coordenação de Curso

Atividades

08/2003 - 07/2004
Direção e administração, Curso de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Assistente da Coordenação.
08/2003 - 07/2004
Ensino, Ciencias Jurídicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil (obrigações)

Instituto de Ensino Superior Comunitário, INESC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil (obrigações)

Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coorednador do Curso de Direito, Carga horária: 40

Atividades

02/2000 - 12/2000
Direção e administração, Departamento de Ensino, Curso de Direito.

Cargo ou função
Cooredenado de Curso.
02/2000 - 12/2000
Ensino, Ciencias Jurídicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil (parte geral e obrigações)
08/1999 - 07/2000
Ensino, Análise de Sistemas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Básico e Legislação da Informática
08/1999 - 12/1999
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
Obrigações e Rotinas Trabalhistas

Banco Brasileiro Comercial S A, BBC, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1989
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: chefe de departamento, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/1988 - 03/1989
Direção e administração, Departamento de Créditos em Liquidação, .

Cargo ou função
Escriturario.


Linhas de pesquisa


1.
Evolução e tendências da responsabilidade civil no Brasil

Objetivo: Analisar evolução da responsabilidade civil no Brasil desde as primeira previsões e as tendências legislativas tendo em conta a proposta de novo código civil em tramitação no Congresso Nacional..
Palavras-chave: responsabilidade civil; evolução; tendencias; projeto de novo código civil.
2.
Constituição e Processo

Objetivo: Desenvolver as linhas de pesquisas a partir da criação da Turma Especial em Direito para os beneficiários da reforma agrária e agricultores familiares, do Curso de Licenciatura em Direitos Humanos e Cidadania, e do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da UFG..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
3.
Paradigmas científicos da pesquisa em direito: uma visão acadêmica

Objetivo: ? Realizar um amplo levantamento bibliográfico sobre os marcos epistemológicos da ciência e do Direito, em especial; ? Aprender as normas técnicas de produção acadêmica tendo em vista a necessidade de dominar a linguagem comum usado pelo mundo cientifico; ? Trabalhar nos marcos da interdisciplinaridade uma vez que permite uma compreensão mais ampla dos fenômenos sociais; ? Compreender a diversidade epistemológica, para permitir a escolha dos marcos a serem adotados no desenvolvimento posterior de outras pesquisas; ? Fornecer subsídios teórico-metodológicos para a formulação de outros projetos de pesquisa; ? Debater assuntos de cunho social e atualidades a fim de compreender e intervir na realidade social; ? Identificar rupturas e continuidades nas correntes filosóficas do Direito Contemporâneo; ? Definir uma linha de pensamento sobre o Direito que sirva como critério de orientação para a prática da pesquisa e da ação jurídica; ? Mapear o perfil das produções monográficas do curso de Direito ? Campus Cidade de Goiás, identificando os marcos teóricos e os métodos utilizados no período de 2005, 2006, 2007 e 2008; ? Fortalecer a pesquisa nas áreas de conhecimento epistemológico; ? Identificar conceitos necessários para o entendimento do conhecimento científico; ? Participar de eventos acadêmicos e científicos, propiciando a troca de experiências; ? Organizar artigos para publicação, a fim de submeter às conclusões do grupo aos critérios de validação científicos.
Palavras-chave: Paradigmas; pesquisa em direito.
4.
Direito Econômico-Empresarial - GREDE

Objetivo: O GREDE ? GRUPO DE ESTUDOS DO DIREITO ECONÔMICO- EMPRESARIAL tem por objetivo: i) Promover a geração de conhecimento e a troca de experiências entre docentes e discentes do UNICEUB, por meio de seminários e reuniões de estudo sobre as novas tendências do Direito Econômico e do Direito Empresarial, e sobre a inter-relação entre esses dois ramos do direito, com foco nas políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico. ii) Promover o intercâmbio com outras instituições, públicas ou privadas, que se dediquem ao estudo e à pesquisa de temas ou questões relacionadas ao Direito Econômico e Empresarial. iii) Organizar eventos internos e externos para discussão dos temas e questões relacionados ao Direito Econômico e Empresarial. iv) Produzir material técnico/científico para publicação..


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Acesso à Justiça por meio de métodos autocompositivos de resolução de dsiputas
Descrição: Tem a finalidade em criar grupo ou núcleo de estudo e pesquisa com a finalidade de atender às orientações firmadas pelo Ministério da Justiça, em relatório produzido no ano de 2005, intitulado "Acesso à Justiça por Sistemas Alternativos de Administração de Conflitos" e à Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário"..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Marcelo de Barros Barreto - Coordenador / Paulo Gustavo Barbosa Caldas - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica

Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
BARRETO, M. B.. Ação de Consignação em Pagamento, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, processo n. 2015.01.1.073473-3. 2015.

2.
BARRETO, M. B.. Ação de Consignação em Pagamento, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, processo n. 2015.01.1.0733473-3. 2015.

3.
BARRETO, M. B.. Ação de Indenização (processo judicial n. 0022270-47.2014.4.01.3400). 2014.

4.
BARRETO, M. B.. Ação de Indenização, Justiça Federal, processo n. 0042003-96.2014.4.01.3400. 2014.

5.
BARRETO, M. B.. Ação de Indenização, Justiça Federal, processo n 29843-39.2014.4.01.3400. 2014.

6.
BARRETO, M. B.. Ação de Indenização, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, processo 2014.01.019186581. 2014.

7.
BARRETO, M. B.. Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, processo n. 2014.01.1.133878-8. 2014.

8.
BARRETO, M. B.. Ação Declaratória cumulada em rescisão contratual e perdas e danos, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, processo 2014.01.1.109454-3. 2014.

9.
BARRETO, M. B.. Ação de Reparação de Danos, Tribunal de Justiça de Brasilia, processo n. 2014.01.1.060264-8. 2014.

10.
BARRETO, M. B.. Ação de Indenização, Justiça Federal, processo 29844-24.2014.4.01.3400. 2014.

11.
BARRETO, M. B.. Ação de Embargos de Terceiro, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, processo n. 2013.01.1033070-5. 2013.


Demais tipos de produção técnica
1.
BARRETO, M. B.. Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Processus - Campus II. 2014. (Projeto Pedagógico).

2.
BARRETO, M. B.. Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Processus - Campus I. 2010. (Projeto Pedagógico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
nivaldo dos santos; Adréia Freire de Lucena; BARRETO, M. B.. Participação em banca de Adilson Ramos Júnior. Ação Popular: Requisito da Lesividade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

2.
nivaldo dos santos; Eriberto Francisco Beliáqua Marin; BARRETO, M. B.. Participação em banca de Marco Tulio de Oliveira e Silva. Direito de propriedade e direito ambiental: paradigmas jurídicos para solução de conflitos entre direitos fundamentais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

3.
nivaldo dos santos; Eriberto Francisco Beliáqua Marin; BARRETO, M. B.. Participação em banca de Luciana Sperb Duarte. O processo penal garantista - os principios constitucionais processuais penais. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciencias Penais) - Universidade Federal de Goiás.

4.
nivaldo dos santos; Mauro de Freitas Correa; BARRETO, M. B.. Participação em banca de Abel Cardoso de Morais. Metodologia da fixação da penas. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciencias Penais) - Universidade Federal de Goiás.

5.
nivaldo dos santos; Ycarim Melgaço Barbosa; BARRETO, M. B.. Participação em banca de Gaspar Alexandre Machado de Sousa. Da responsabilidade penal das pessoas juridicas no crimes ambientais. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciencias Penais) - Universidade Federal de Goiás.

6.
nivaldo dos santos; germano campos; BARRETO, M. B.. Participação em banca de Neire Divina Mendonça. Política Indigenísta, Proteção Juríica e Globalização. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

7.
Sonia Millagres Teixeira; Vera Lucia Alves de Almeida Melo Franco; BARRETO, M. B.. Participação em banca de Roberto Rodrigues. O turismo rural como alternativa para o pequeno e médio produtor rural. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ANNES, L. W.; BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette. Participação em banca de Priscilla da Silva Santos. Responsabilidade Civil do Fornecedor pelos Riscos do Desenvolvimento. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Vitor Sousa Freitas; Larissa Junqueira Bareato; BARRETO, M. B.. Participação em banca de Yara Rodrigues Santiago.Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

2.
BARRETO, M. B.. Participação em banca de MAYARA LUIZA MATOS LOSCHA.O Iminente Sistema Precedentalista: Compatibilização com o Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

3.
Luis Antonio Winckler Annes; Marlon Tomazette; BARRETO, M. B.. Participação em banca de Bernardo de Mello LOmbardi.Serviço Público e Responsabilidade Civil: configuração do dever de indenizar e peculiaridades decorrentes de condutas omissivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

4.
BARRETO, M. B.; ANNES, L. W.; Marlon Tomazette. Participação em banca de Marcelo Eduardo da Silva Moreira.Comércio Eletrônico: a aplicação do direito do consumidor aos contratos de comércio eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

5.
ANNES, L. W.; BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette. Participação em banca de Marcela Sousa Cerqueira.O Direito à Retificação: sua análise procedimental nos bancos de dados de proteção ao crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

6.
Marlon Tomazette; ANNES, L. W.; BARRETO, M. B.. Participação em banca de José Regis Azevedo Varão.Responsabilidade Civil do Conselho de Administração das Sociedades Anonimas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

7.
ANNES, L. W.; Marlon Tomazette; BARRETO, M. B.. Participação em banca de Bruno da Silva Vasconcelos.FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO: a responsabilidade do fornecedor na ocorrência de caso fortuito ou de força maior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

8.
ANNES, L. W.; BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette. Participação em banca de Edemilson Marçal de Quadros.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: a responsabilidade do prestador segundo o CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

9.
ANNES, L. W.; BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette. Participação em banca de Giselle Nunes Mendes de Sousa.ESTADO DE PERIGO: a proteção jurídica oferecida pelo Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

10.
ANNES, L. W.; BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette. Participação em banca de Camila de Andrade Camilo.A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Legitimada pelo Artigo 50 do Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

11.
ANNES, L. W.; BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette. Participação em banca de Henrique de Faria Almeida.PUBLICIDADE ABUSIVA: análise da efetividade das regulamentações e restrições ao consumidor infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

12.
ANNES, L. W.; BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette. Participação em banca de Isabelle Carvalho Santos.Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

13.
ANNES, L. W.; BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette. Participação em banca de Luiza Pereira de Morais.Responsabilidade Civil das Prestadoras de Serviço Público pelos Danos Causados aos Terceiros não Usuários Segundo o CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

14.
ANNES, L. W.; BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette. Participação em banca de Carolina POzzetti de Barros.CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO: a abusividade da cláusula mandato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

15.
ANNES, L. W.; BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette. Participação em banca de Marcos de Freitas Berino.OS DIREITOS DO CONSUMIDOR DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA: a cobrança da tarifa mensal de assinatura básica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

16.
ANNES, L. W.; BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette. Participação em banca de Luiz Augusto Nunes da Natividade.Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

17.
ANNES, L. W.; BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette. Participação em banca de Niki Spilios Tzemos.Contratos Eletronicos e Responsabilidade Civil na Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

18.
ANNES, L. W.; BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette. Participação em banca de Daniel Gonçalves Parrilha.PROCON: decisões com eficácia executiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

19.
BARRETO, M. B.. Participação em banca de MELQUESEDEQUE DA COSTA JÚNIOR.Confusão Patrimonial do Empresário Individual com a Pessoa Física no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

20.
Duarte, Evandro; Palhares, Paulo; BARRETO, M. B.. Participação em banca de Mauricio Bottino Oiani.A função social da propriedade intelectual e o dirieto de autor brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

21.
Duarte, Evandro; Marlon Tomazette; BARRETO, M. B.. Participação em banca de Paulo Gabriel Jacobina.Dirieto Autoral: o plágio na obra musical. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

22.
Marlon Tomazette; Flores, Francisco Thomposon; BARRETO, M. B.. Participação em banca de Lilian Christine Azevedo de Carvalho.Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista: reflexos do consentimento informado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

23.
ANNES, L. W.; Marlon Tomazette; BARRETO, M. B.. Participação em banca de Mariana Gonçalves de Souza Ximenes.A Culpa na Aplicação da Indenização: o critério da equidade utilizado para redução da indenização quando desproporcional a culpa e o dano sofrido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

24.
BARRETO, M. B.; Luciano Andrade; Neide Malard. Participação em banca de Germano Pedron Mancuso.Responsabilidade civil dos provedores de serviço de internet pelas violações de direitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

25.
Marlon Tomazette; marcelo simões; BARRETO, M. B.. Participação em banca de Ana Thaís Muniz Magalhães.O Poder de Compra no Direito Antitruste Brasileiro: Consequências e Equívocos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

26.
Lima Alves Montenegro, Sandra; BARRETO, M. B.; marcelo simões. Participação em banca de Gabriela Scarponi Araújo.A Responsabilidade Civil Pelo Risco do Desenvolvimento da Nanotecnologia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

27.
Lima Alves Montenegro, Sandra; BARRETO, M. B.; Luciano Andrade. Participação em banca de Bruna Conceição Faria Martins.A Responsabilidade Civil na Pesquisa com Células-tronco Adultas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

28.
ANNES, L. W.; BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette. Participação em banca de Tauaru Bezerra Sena.Vulnerabilidade do Consumidor: Os Diferentes Tipos e Níveis de Vulnerabilidade do Consumidor Frente às Estratégias de Marketing Abusivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

29.
Luciano Andrade; BARRETO, M. B.; ANNES, L. W.. Participação em banca de Cláudia Assis do Carmo.Plágio de Petição: Um Estudo de Caso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

30.
marcelo simões; Marlon Tomazette; BARRETO, M. B.. Participação em banca de Fernanda Basílio Lage.O Poder Discricionário do Juiz na Falência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

31.
Luciano Andrade; BARRETO, M. B.; Paulo Faria Santos, João. Participação em banca de Lorena Ramos Carvalho.O Direito à Imagem e os Critérios para a Aferição de sua Violação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

32.
Marlon Tomazette; marcelo simões; BARRETO, M. B.. Participação em banca de Thaís Naomi Onishi.Os Reflexos da Nova Lei de Falências Frente aos Credores: Uma Verificação da Ampliação de Proteção ao Credores em um Comparativo entre Dispositivos da Lei nº 11.101/2005 e do Decreto-lei nº 7.661/1945. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

33.
ANNES, L. W.; BARRETO, M. B.; Siade Manzan, Leonardo. Participação em banca de Guilherme Pupe da Nóbrega.Evolução das Telecomunicações no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

34.
Sales, Flavio; BARRETO, M. B.; ANNES, L. W.. Participação em banca de José Wagner Leonel Tavares.Direitos Reais de Garantia: As Vantagens da Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel em Relação à Hipoteca nas Operações de Crédito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

35.
Marlon Tomazette; BARRETO, M. B.; Porfírio, Danilo. Participação em banca de Carliane da Silva Freire.Responsabilidade Civil do Estado por Atos de Presidiários Fugitivos Contra Terceiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

36.
marcelo simões dos Reis; BARRETO, M. B.; Luciano Andrade. Participação em banca de Rafael Muniz dos Santos.A Circulação de Oferta de Franquia e o Suporte Dado pelo Franqueador no Segmento de Alimentação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

37.
ANNES, L. W.; BARRETO, M. B.; Porfírio, Danilo. Participação em banca de Fernando Tissi Ribeiro.Pessoa Jurídica Consumidor a Flexibilização da Teoria Finalista Ante o Princípio da Vulnerabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

38.
ANNES, L. W.; BARRETO, M. B.; Samira Otto. Participação em banca de Patrícia Gomes dos Santos.O Dano Moral no Direito do Consumidor: Um Estudo Sobre a Real Aplicação das Funções da Indenização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

39.
Porfírio, Danilo; BARRETO, M. B.; ANNES, L. W.. Participação em banca de Rosângela Martins de Messias.Os Limites da Função Social dos Contratos como Forma de Intervenção Estatal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

40.
BARRETO, M. B.; ANNES, L. W.; Marlon Tomazette. Participação em banca de Thiago Ribeiro Santos de D. Telles.A responsabilidade civil do estado na prestação de atos jurisdicionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

41.
BARRETO, M. B.; ANNES, L. W.; marcelo simões dos Reis. Participação em banca de Lorena Santos Silva.Cofre bancário: uma análise da responsabilidade civil do banco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

42.
BARRETO, M. B.; SAUERBONN, S.; lilian rose. Participação em banca de Alessandra Salomão.A ineficácia da legislação brasileira e das políticas públicas no combate ao tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

43.
BARRETO, M. B.; Gustavo do Vale Rocha; marcelo simões dos Reis. Participação em banca de Cristiane Lombardi Santiago.A responsabilidade civil de notários e registradores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

44.
BARRETO, M. B.; Luciano Andrade; marcelo simões dos Reis. Participação em banca de Renato Bomtempo da Silva.Música na internet: a distribuição de música na internet e os direitos autorais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

45.
BARRETO, M. B.; Luciano Andrade; Maria Elizabeth Guim. Participação em banca de Pedro Henrique Correia de Castro.A hamonização das legislações referentes ao domínio público: uma proposta ao mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

46.
BARRETO, M. B.; marcelo simões dos Reis; Marlon Tomazette. Participação em banca de Rodrigo de Barros Senna.A governança corporativa no sarbanes-oxley e nos níveis diferenciados da Bovespa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

47.
BARRETO, M. B.; Gustavo do Vale Rocha; PF, S. M.. Participação em banca de Márcio Mendes Soares.A resolução dos contratos de incorporação imobiliária e o quantum de devolução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

48.
BARRETO, M. B.; Marcus Palomo; Maria Heloisa Fernandes. Participação em banca de Cristiano Nicolai.Socioafetividade nas relações familiares heterólogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

49.
BARRETO, M. B.; Luciano Andrade; Daniel Amin. Participação em banca de Daniel Ventura Sanches.A proteção jurídica do Software. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

50.
BARRETO, M. B.; Marcus Palomo; Professor convidado. Participação em banca de Rafael de Oliveira Figueiredo.A função social do contrato: a posição entre força obrigatória e justiça contratual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

51.
BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette; ANNES, L. W.. Participação em banca de Kellen Cristina Teixeira Santos.Dano estético e erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

52.
BARRETO, M. B.; Gustavo do Vale Rocha; Maria Heloisa Fernandes. Participação em banca de Rozângela Maria Heindlmayer.A mediação como meio prévio, incidental ou alternativo ao processo na resolução de conflitos familiares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

53.
BARRETO, M. B.; Marcus Palomo; Everson Ricardo. Participação em banca de Darleth Lousan do Nascimento Paixão.Propriedade e função social: a venda direta como solução possível de regularização de terras públicas no DF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

54.
BARRETO, M. B.; Luciano Andrade; ANNES, L. W.. Participação em banca de Matheus Sanches de M F Paiva.O Sampling. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

55.
BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette; Neide Malard. Participação em banca de Marcus César Pinheiro Torres.O ato de concentração empresarial e direito anitruste à luz do caso nestlé-garoto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

56.
BARRETO, M. B.; Luciano Andrade; Samira Otto. Participação em banca de Bruno Ericky Francisco Aloim de Oliveira.Compartilhamento de música na internet e o direito autoral: C. Napster e Grokter. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

57.
BARRETO, M. B.; lilian rose; GUERRA, L. A.. Participação em banca de Vilagran Campos de Melo.Questões referentes às cláusulas de exclusividade nos contratos comerciais e suas implicações jurídicas no ordem econômica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

58.
BARRETO, M. B.; GUERRA, L. A.; lilian rose. Participação em banca de Juliana Marques de Araújo.A titularidade do proveito econômico decorrente da transferência do controle acionário de sociedade aberta: estudo do REsp 551.937/RJ, negócio jurídico havido entre "Grupo Real e ABN AMRO BANK". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

59.
BARRETO, M. B.; Everson Ricardo; marcelo simões dos Reis. Participação em banca de Jônatas Araújo Silva dos Santos.A importância do aviamento na moderna concepção de empresa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

60.
BARRETO, M. B.; ANNES, L. W.; Neide Malard. Participação em banca de Arthur Maciel Motta.O contrato de financiamento imobiliário: uma visão principiológica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

61.
BARRETO, M. B.; Luciano Andrade; ANNES, L. W.. Participação em banca de Terezinha Cordella Ribeiro.Os programas de computadores e sua proteção no direito autoral brasileiro e a proteção do criador empregado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

62.
BARRETO, M. B.; ANNES, L. W.; lilian rose. Participação em banca de Cristiane Almeida de Freitas.A proteção do consumidor no ambiente virtual: desafios e possibilidades para uma tutela efetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

63.
BARRETO, M. B.; ANNES, L. W.; Samira Otto. Participação em banca de Arthur Araújo Farrapeira Neto.Responsabilidade civil dos provedores intermediários de informação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

64.
BARRETO, M. B.; Luciano Andrade; ANNES, L. W.. Participação em banca de Raphael Cardoso de Morais.O direito autoral e sua aplicação à rede mundial de computadores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

65.
BARRETO, M. B.; Luciano Andrade; GUERRA, L. A.. Participação em banca de Sergio Rossi Junior.O direito autoral e o compartilhamento de arquivos na internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

66.
BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette; Samira Otto. Participação em banca de Maria Conceição Rocha Pinheiro.Responsabilidade civil do Estado em razão da insegurança nas rodovias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

67.
BARRETO, M. B.; Marcus Palomo; Luciano Andrade. Participação em banca de Marília Dumoncel Tagliari.O dano moral na quebra do dever de fidelidade entre os cônjuges. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

68.
BARRETO, M. B.; Vitor Dias Silva; Samira Otto. Participação em banca de Marco Aurélio Torres Máximo.A arbitragem como meio alternativo de solução das lides consumeristas no âmbito do mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

69.
BARRETO, M. B.; ANNES, L. W.; Samira Otto. Participação em banca de Ana Luisa Silva Bezerra.Agências de viagens: responsabilidade razoável ou excessiva?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

70.
BARRETO, M. B.; Rafael Thomaz Favetti; Luciano Andrade. Participação em banca de Eduardo Maia da Silveira.A problemática da quantificação moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

71.
BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette; marcelo simões dos Reis. Participação em banca de Maria José Bandeira do Nascimento.A responsabilidade civil do poder público diante dos danos provocados em razão de obras públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

72.
BARRETO, M. B.; ANNES, L. W.; Luciano Andrade. Participação em banca de Fábio de Godoy Penteado.Direito autoral nas obras psicografadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

73.
BARRETO, M. B.; Luciano Andrade; GUERRA, L. A.. Participação em banca de Rafael Peters Moura.O creative commons como modelo colaborativo: aspectos jurídicos e aplicabilidade na legislação autoral brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

74.
BARRETO, M. B.; Vitor Dias Silva; Samira Otto. Participação em banca de Diego Nunes Pereira Gonçalves.A função reparadora por danos morais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

75.
BARRETO, M. B.; ANNES, L. W.; Luciano Andrade. Participação em banca de Karla Araripe Coelho de Almeida.A onerosidade excessiva nos contratos de consumo e no código civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

76.
BARRETO, M. B.; Luciano Andrade; Luís André Martins. Participação em banca de Tainá Pires de Campos.Titularidade da obra realizada sob contrato de trabalho: problemas e possíveis soluções. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

77.
BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette; Samira Otto. Participação em banca de Gustavo Villaça Vargas Sampaio Braga.A responsabilidade civil do administrador de instituições financeiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

78.
BARRETO, M. B.; Antonio Umberto; Roberto Freitas. Participação em banca de Jandson Alves Cordeiro.A responsabilidade civil do árbitro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

79.
BARRETO, M. B.; Maria Heloisa Fernandes; Samira Otto. Participação em banca de Myrna Breckenfeld Pimentel.Responsabilidade civil do empregador em caso de acidente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

80.
BARRETO, M. B.; Vitor Dias Silva; Cesar Binder. Participação em banca de Mariana Amazonas Mandarino.As assimetrias da regulação do comércio eletrônico no âmbito transnacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

81.
BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette; marcelo simões dos Reis. Participação em banca de Cristine Mascarenhas Sertão.A responsabilidade civil das administradoras de cartões de crédito pelo envio do cartão sem a prévia solicitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

82.
BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette; Samira Otto. Participação em banca de Leonardo Romeiro Bezerra.A necessidade da apresentação da certidão negativa de débito para viabilização da recuperação judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

83.
BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette; Samira Otto. Participação em banca de Francisco Carlos Sales Barbosa.A teoria da desconsideração da personalidade jurídica aplicada no âmbito do tribunal de contas da união (TCU). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

84.
BARRETO, M. B.; Ana Luiza Barbosa; João Mariosa. Participação em banca de Dionísio Lopes dos Reis.Os conflitos da adoção apontados pelo projeto de lei nº 1756/03, que instituiu a lei nacional da adoção, em face do novo código civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

85.
BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette; Severino Cajazeira. Participação em banca de Rosane de Cássia Ferreira Azevedo.A importância da proteção jurídica às microempresas empresas de pequeno porte em face de sua relevante função social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

86.
BARRETO, M. B.; Marcus Palomo; Rogério Andrade. Participação em banca de João Rafael Dias Neto.A qualificação de títulos e ordens judiciais no serviço de registro de imóveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

87.
BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette; Neide Malard. Participação em banca de Márcio de Lima Maron.As limitações do poder estatal de intervir nas concentrações societárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

88.
BARRETO, M. B.; Maria Heloisa Fernandes; Marcus Palomo. Participação em banca de Ana Paula Nogueira Bittencourt.A condição do cônjuge sobrevivente à luz do Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

89.
BARRETO, M. B.; Marcus Palomo; Rogério Andrade. Participação em banca de Rosana Moura dos Santos.O dano moral e a legislação vigente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

90.
BARRETO, M. B.; Marcus Palomo; Rogério Andrade. Participação em banca de Luiz Eduardo Comarú de Oliveira.A indenização pelo Estado a particulares por construções por ele erigidas em terras públicas do Distrito Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

91.
BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette; Everson Ricardo. Participação em banca de Priscila Silva Santana.A unicidade dos crimes falimentares em face da lei nº 11.101/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

92.
BARRETO, M. B.; Luciano Andrade; Daniel Amin. Participação em banca de Saulo do Nascimento Peixoto.A legitimidade da cobrança realizada ECAD em execução pública musical. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

93.
BARRETO, M. B.; ANNES, L. W.; Everson Ricardo. Participação em banca de Marcus Vinicius Alves Porto.Resolução contratual; o direito à defesa a cláusula resolutiva expressa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

94.
BARRETO, M. B.; ANNES, L. W.; Marcus Palomo. Participação em banca de Viviane de Oliveira Barros.Revisão judicial dos contextos; a onerosidade excessiva superveniente no Código Civil e no Código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

95.
BARRETO, M. B.; Daniel Amin; Marlon Tomazette. Participação em banca de André Gustavo Vitorino.As cláusulas abosivas nos contratos de abertura de crédito em conta corrente e contrato de mútuo ou empréstimo financeiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

96.
BARRETO, M. B.; ANNES, L. W.; Professor convidado. Participação em banca de Glauco Porto Barreto.A revisão judicial dos contratos no código civil e no código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

97.
BARRETO, M. B.; Everson Ricardo; Daniel Amin. Participação em banca de Jônatas Araújo Silva dos Santos.Aviamento comercial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

98.
BARRETO, M. B.; Gustavo do Vale Rocha; Marlon Tomazette. Participação em banca de DJALMA FRANCISCO SILVA BANDEIRA.Direito de regresso no contrato de factoring. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

99.
BARRETO, M. B.; Marcus Palomo; DINIZ, D.. Participação em banca de ADEOMIR FARIA DA SILVA.Responsabilidade civil decorrente do vicio de serviço no transporte aéreo de pessoas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

100.
BARRETO, M. B.; Gustavo do Vale Rocha; Leonardo Manzan. Participação em banca de LARISSA BRAGA CASTRO.Responsabilidade civil do advogado diante da perda de uma chance. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

101.
BARRETO, M. B.; Rogério Andrade; Marcus Palomo. Participação em banca de DIOSINA MARIA SOUZA DE RESENDE MOURA.Defesa do médico na responsabilidade civil subjetiva e o consentimento informado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

102.
BARRETO, M. B.; Rogério Andrade; Marcus Palomo. Participação em banca de IZABELLA COLINS MARIZ SANTOS.Responsabilidade civil do preposto perante terceiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

103.
BARRETO, M. B.; Marcus Palomo; Rogério Andrade. Participação em banca de ANDREA LONGHI FERNANDES MACHADO.Ocupações irregulares de terras públicas: possibilidade de aplicação dos efeitos da posse. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

104.
BARRETO, M. B.; Luciano Andrade; Leonardo Manzan. Participação em banca de ALEXANDRE MARCUS DE ASSUNÇÃO MOURA.Copyleft e creative commons:. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

105.
BARRETO, M. B.; Gustavo do Vale Rocha; ANNES, L. W.. Participação em banca de DÉBORA LOPES RIBEIRO TÔRRES.Fiança: uma releitura da Súmula 214 do STJ à luz da Lei nº8245/91 e do artigo 835 do Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

106.
BARRETO, M. B.; Marcus Vinícios; Daniel Amin; GAZOTO, L.. Participação em banca de KARINA RAQUEL CARVALHO NEIVA.Aborto de feto anencéfalo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

107.
BARRETO, M. B.; Luciano Andrade; Daniel Amin; Marlon Tomazette. Participação em banca de LUIZ FERNANDO MATTAR.O instituto da responsabilidade civil em face das violações de direito à intimidade praticadas em âmbito de internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

108.
BARRETO, M. B.; José Lyra; Marcus Palomo. Participação em banca de RALYSE CHRISTINE ANTUNES MADUREIRA.Responsabilidade civil do incapaz a luz do código civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

109.
BARRETO, M. B.; José Lyra; Marcus Palomo. Participação em banca de MARCOS VIEIRA DOS SANTOS.Prescrição e decadência no código civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

110.
BARRETO, M. B.; Bernardo Pimentel; Renato Ramos. Participação em banca de FERNANDO MARTINS DE FREITAS.Cabimento do recurso adesivo nos juizados especiais cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

111.
BARRETO, M. B.; Marcus Palomo; Rogério Andrade. Participação em banca de MARIA EUNICE DE MORAES.A boa-fé no novo código civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

112.
BARRETO, M. B.; Maria Heloisa Fernandes; Marcus Palomo. Participação em banca de MARIA CRISTIANE MONTEIRO LIRA.O cônjuge supérstite no regime da comunhão parcial de bens: concorrente ou meeiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

113.
BARRETO, M. B.; Marcus Palomo; Rogério Andrade; José Lyra. Participação em banca de ANDRESA CHAGAS DE AZEVEDO.O fiador e a penhora do bem de família: um estudo da constitucionalidade do inciso VII do artigo 3º da lei 8.009/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

114.
BARRETO, M. B.; Rogério Andrade; Marcus Palomo; José Lyra. Participação em banca de TRÍCIA SANTOS BARROSO.O patrimônio de afetação e a tutela do adquirente de boa-fé de imóvel com garantia hipotecária de financiamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

115.
BARRETO, M. B.; Adriana Beltrame; Antonio Umberto; José Lyra. Participação em banca de ANA MARIA DA FONSECA HERMES VELLOSO.Arbitragem: como forma de desobstrução do judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

116.
BARRETO, M. B.; Neide Malard; Marlon Tomazette. Participação em banca de LIVIA BORGES FERRO FORTES.Recuperação de empresas: uma apreciação comparativa com o instituto da concordata. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

117.
BARRETO, M. B.; José Lyra; Marcus Palomo. Participação em banca de DAVID MELO TEIXEIRA SOUSA.Cirurgia plástica: inadimplemento de uma obrigação de meio ou de resultado?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

118.
BARRETO, M. B.; lilian rose; DINIZ, D.. Participação em banca de SILVANA DA SILVA OLIVEIRA.Do direito do acionista minoritário do dividendo obrigatório.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

119.
BARRETO, M. B.; ANNES, L. W.; Héctor Valverde. Participação em banca de ANDRÉ SUCUPIRA MORENO.A técnica do recall, conceito e fundamento.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

120.
BARRETO, M. B.; GUERRA, L. A.; Eduardo Lycurgo. Participação em banca de Ludimila Flávia Batista Maciel.A representação dos acionistas minoritária na administração da sociedade anônima como prática eficaz de governança corporativa.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

121.
BARRETO, M. B.; DINIZ, D.; Eduardo Lycurgo. Participação em banca de DANIELA PEDRINHA DE LIMA.O cheque pós-datado.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

122.
BARRETO, M. B.; GUERRA, L. A.; Daniel Ferraz. Participação em banca de ADAUTO SOARES PAZ.Recuperação judicial de empresas à luz da nova lei de falência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

123.
BARRETO, M. B.; Luciano Andrade; Marcus Palomo. Participação em banca de ANDRESSA MARIA RODRIGUES KLOSOVSKI.A lei autoral e sua relação com o avanço tecnológico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

124.
BARRETO, M. B.; DINIZ, D.; Gustavo do Vale Rocha. Participação em banca de GRACE HAJJAR MILK.Da fiança no contrato de locação em face da jurisprudência do STJ. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

125.
BARRETO, M. B.; Gustavo do Vale Rocha; ANNES, L. W.. Participação em banca de JEAN CLEBSON DE SOUSA ABRANTES.Danos morais decorrentes de registros indevidos nos bancos de dados de proteção ao crédito.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

126.
BARRETO, M. B.; DINIZ, D.; Marlon Tomazette. Participação em banca de ADRIANE DA APARECIDA PIMENTEL VIEIRA.A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao processo civil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

127.
BARRETO, M. B.; Marcus Palomo; Miguel Ângelo. Participação em banca de JOSÉ ALVES COELHO.Contrato de seguro e o princípio da boa-fé. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

128.
BARRETO, M. B.; Gustavo do Vale Rocha; ANNES, L. W.. Participação em banca de LAURO LENZA.Dirigismo contratual: a intervenção do poder estatal na autonomia dos contratos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

129.
BARRETO, M. B.; Marlon Tomazette; Marcelo Galvão. Participação em banca de GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA.A responsabilidade dos sócios e administradores das sociedades limitadas por obrigações tributárias.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

130.
BARRETO, M. B.; DINIZ, D.; Ana Paula. Participação em banca de MARIA CAROLINA COSTA TOZETTI.O consumidor nos contratos eletrônicos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

131.
BARRETO, M. B.; Ana Paula Bomfim; Marlon Tomazette. Participação em banca de VANUSA DE MOURA PEREIRA.A responsabilidade civil de notários e registradores pelos atos cartorários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

132.
BARRETO, M. B.; Gustavo do Vale Rocha; ANNES, L. W.. Participação em banca de LEONARDO GONZALEZ NARDELLI.Contratos eletrônicos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

133.
BARRETO, M. B.; Marcus Palomo; Rogério Andrade. Participação em banca de FLÁVIA CABRAL PERES SPÍNDOLA.Usucapião especial de imóvel urbano coletivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

134.
BARRETO, M. B.; Gustavo do Vale Rocha; José Augusto Lyra. Participação em banca de MÔNICA ANDRÉA BONTEMPO DE DEUS VIEIRA.Da validade ou não da função social co contrato.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

135.
BARRETO, M. B.; Roberto Freitas; Héctor Valverde. Participação em banca de GLAUCIA EMIR DOS SANTOS LARA.A aplicabilidade do CDC nos contratos de adesão dos planos de saúde anteriores à criação da lei nº 9656/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

136.
BARRETO, M. B.; ANNES, L. W.; Ana Paula. Participação em banca de LARISSA WALDOW SE SOUZA BAYLÃO.O desvio de finalidade na aplicação do código de defesa do consumidor: limitação da revisão contratual nas relações contratuais de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

137.
BARRETO, M. B.; José Augusto Lyra; ANNES, L. W.. Participação em banca de FERNANDO SANTOS ANJO ELIAS.O contrato de adesão.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

138.
BARRETO, M. B.; Ana Paula Bomfim; João Rezende. Participação em banca de ELISSON SANTOS CASTRO.Responsabilidade civil do estado por atos legislativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

139.
BARRETO, M. B.; André Puppin; Dirce Fonseca. Participação em banca de LOIANE FERREIRA DE SOUZA.Ações afirmativas: um instrumento de implantações do princípio da igualdade relacionado à mulher brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

140.
BARRETO, M. B.; Gustavo do Vale Rocha; Héctor Valverde. Participação em banca de TATIANA AFONSO CRUVINEL DO PRADO.A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto e os riscos do desenvolvimento.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

141.
BARRETO, M. B.; Marcus Palomo; Gustavo do Vale Rocha. Participação em banca de SAMIR FRANCISCO DE ALMEIDA.A fixação da indenização por danos morais e projeto de lei 7.124/02 do Senado Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

142.
BARRETO, M. B.; Miguel Ângelo; Gustavo do Vale Rocha. Participação em banca de LUCIANO LEANDRO GALVÃO DE SOUZA.Contratos mercantis ? a descaracterização do factoring enquanto contrato exclusivamente mercantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

143.
BARRETO, M. B.; Ana Paula Bomfim; Roberto Freitas. Participação em banca de DANYS NORTON GARCIA MARTINS.O dano moral nas relações de consumo: o quantum indenizatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

144.
BARRETO, M. B.; Márcia Mazoni; Brasilino Ramos. Participação em banca de DIOGO ALVES DE ALMEIDA SARTORI.A desconsideração da personalidade jurídica no direito no trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

145.
BARRETO, M. B.; Roberto Freitas; Héctor Valverde. Participação em banca de OLIVIA CRISTINA DE BRITO LEITE.A suspensão no fornecimento de energia elétrica por inadimplemento do usuário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

146.
BARRETO, M. B.; Gustavo do Vale Rocha; Marcus Palomo. Participação em banca de FABIANA KOEHLER.Dano moral: a pessoa jurídica como sujeito passivo do dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

147.
BARRETO, M. B.; Gustavo do Vale Rocha; José Rossini. Participação em banca de LUCIANA ALVES DA C. L. RIBEIRO.Definição jurídica do justo título no usucapião ordinário: aspecto concreto e aspecto abstrato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

148.
BARRETO, M. B.; José Lyra; Gustavo do Vale Rocha. Participação em banca de NAJARA LOBO E BOMFIM.Responsabilidade civil das empresas de tabaco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

149.
BARRETO, M. B.; Ana Paula Bomfim; Marcus Palomo. Participação em banca de ORLANDI ALVES DE MELO.Responsabilidade civil do transportador aéreo pelo dano à terceiro na superfície. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

150.
BARRETO, M. B.; Gustavo do Vale Rocha; Marcus Palomo. Participação em banca de JORGE JAEGER AMARANTE.Critérios de fixação do valor do dano moral, compensação, punição e teoria da reparação compensatória-social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

151.
BARRETO, M. B.; Esdras Neves de Almeida; Nelson Buganza Júnior. Participação em banca de Maurício Ricardo a Silva.Direito autoral brasileiro: teoria e evolução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

152.
BARRETO, M. B.; Nelson Buganza Júnior; Mônica Tanús Paixão. Participação em banca de Marylene Cardoso da Silva Pereira.Responsabilidade civil: erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

153.
BARRETO, M. B.; Nelson Buganza Júnior; Mônica Tanús Paixão. Participação em banca de Diana Youssef Skaf.O comércio eletrônico através dos contratos e sua seguridade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

154.
BARRETO, M. B.; João Carlos Medeiros Aragão; Wanessa Alpino Bigonha Alvim. Participação em banca de Eliane Medeiros Aragão.Adoção à brasileira e sua convalidação jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

155.
BARRETO, M. B.; Leônidas Cabral de Albuquerque; Vladimir Henrique Silva Veras. Participação em banca de Francisco Reinaldo Schwarz.A onerosidade excessiva nos contratos de financiamento imobiliário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

156.
BARRETO, M. B.; José Eduardo Romão; Marilson Santana. Participação em banca de Marcelo de Araújo Alves.A segurança da informação no comércio eletrônico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

157.
BARRETO, M. B.; Vladimir Henrique Silva Veras; Luciano de Medeiros alves. Participação em banca de Sudário Luiz Hemétrio de Menezes.Indenização por danos materiais e morais em razão da inclusão indevida de nome no SAC e/ou SERASA: o "quantum" indenizatório. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

158.
BARRETO, M. B.; Patrícia Fontes Marçal; João Ricardo Carvalho de Souza. Participação em banca de Marcelo Vasconcelos Pessoa.As contratações feitas pelo PNUD e suas repercussões no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

159.
BARRETO, M. B.; Paulo José Leite Farias; Alexandre Sales. Participação em banca de Luis Cláudio de Oliveira Pires.O princípio da função social da propriedade nos parcelamentos irregulares. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

160.
BARRETO, M. B.; Mauro Faria de Lima; Rogério Macedo de Queiroz. Participação em banca de Edimilson Alves de Carvalho.O Art. 89 da Lei 9.099 e o aborto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
Freitas Ripol Cleuton; DINIZ, D. M.; BARRETO, M. B.. Professor Assistente de Processo Civil e Estágio Supervisionado. 2010. Universidade Federal de Goiás.

2.
BARRETO, M. B.; moi, fernanda; Gassen, Valcir. Concurso Público para professor assistente em Direito Privado. 2009. Universidade Federal de Goiás.

3.
BARRETO, M. B.; Tarrega, Maria Cristina; Freitas, Riva. Concurso Público para professor adjunto em Direito Privado. 2009. Universidade Federal de Goiás.

4.
BARRETO, M. B.; DINIZ, D.. Juiz de Direito do Estado do Tocantins. 2008. Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

5.
ARBUES, M. P.; Rebeca Adorno Blanco Nunes; BARRETO, M. B.. Professor substituto direito privado na UFG. 2008. Universidade Federal de Goiás.

6.
BARRETO, M. B.. Promotor de Justiça do Estado de Rondonia. 2008.

7.
ARBUES, M. P.; Rebeca Adorno Blanco Nunes; BARRETO, M. B.. Professor Substituto para Direito Privado. 2008.

8.
ARBUES, M. P.; BARRETO, M. B.; moi, fernanda. Professor Substituto para Economia Politica e Dirieto Internacional. 2008. Universidade Federal de Goiás.

9.
BARRETO, M. B.; Amaral, Onesio; Freitas, Leonardo. Professor Assistente de Direito Adminstrativo e Tributário. 2008. Universidade Federal de Goiás.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Redução da Maioridade Penal.Redução da Maioridade Penal. 2015. (Seminário).

2.
Semana Jurídica da Faculdade Anhanguera.A propriedade intelectual e industrial. 2001. (Encontro).

3.
Semana Jurídica da Faculdade Anhanguera.A história do Direito Comercial - Lex mercatoria. 2001. (Encontro).

4.
Terrorismo e Novíssima Ordem Mundial.Apresentação oral. 2001. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BARRETO, M. B.. Jornada Acadêmica. 2014. (Outro).

2.
BARRETO, M. B.. Direito e Justiça Desportiva. 2012. (Outro).

3.
BARRETO, M. B.. O Ministério Público na Defesa do Consumidor. 2012. (Outro).

4.
BARRETO, M. B.. Enade. 2012. (Outro).

5.
BARRETO, M. B.. Os Tribunais Penais Internacionais. 2012. (Outro).

6.
BARRETO, M. B.. As Guerras e o Direito Internacional. 2012. (Outro).

7.
BARRETO, M. B.. Exibição e Debate do Filme: O Leitor. 2012. (Outro).

8.
BARRETO, M. B.. CPI: Comissão Parlamentar de Inquérito. 2011. (Outro).

9.
BARRETO, M. B.. Direito Internacional d os Conflitos no Oriente Médio. 2011. (Outro).

10.
BARRETO, M. B.. TPI e o caso Kadafi. 2011. (Outro).

11.
BARRETO, M. B.. Cine Debate: Preciosa. 2011. (Outro).

12.
BARRETO, M. B.. Quiz Juridico. 2011. (Outro).

13.
BARRETO, M. B.. Caso Batisti. 2011. (Outro).

14.
BARRETO, M. B.. 2a Semana Jurídica - A tutela jurídica do patrimônio público. 2001. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
João Porto Silvério Júnior. História da formação da opinio delicti: vicissitudes que condicionaram o surgimento de um modelo democrático de acusação após 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciencias Penais) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
FERNANDA PIRES DA SILVA. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

2.
Ana Cristina Figueiredo de Araújo. Usucapião e a Função Social da Propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

3.
Bruno Moreira Costa. Da Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

4.
Felipe Alves Ribeiro de Souza. DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: dúplice caráter da indenização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

5.
Nathalia Carmona Tagliani da Silva. NOVA LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS: o cabimento do dano material e moral e a possibilidade de ressarcimento nos casos de negativa de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

6.
Felipe Wernner Moura Natividade. RELAÇÃO ADVOGADO E CLIENTE: a sua natureza jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

7.
Marcus Vinícius da Costa. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES DE TRANSITO: a possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

8.
Juliana Maussara Kenes Marques. Filiação sócio-afetiva: a constitucionalidade da relação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

9.
RAFAEL MACHADO DE SOUZA. A Prisão Civil Como Técnica Coercitiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

10.
Danielle Campos do Prado. A lei de alimentos gravidicos na proteçao do nascituro e seus reflexos no âmbito da responsabilidade civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

11.
Marcos Paulo Silva de Almeida. O plano diretor e os instrumentos coercitivos de politica urbana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

12.
Fabricio Rodovalho Furtado. Turbação da posse: as invasoes de terras e a regra do parágrafo 1o do art. 1210 do Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

13.
Lammy Marques Alves. Paternidade socioafetiva: possibilidade jurídica de reconhecimento na sucessao. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

14.
Marciano Aparecido Pires e Silva. Duplicata Virtual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

15.
Monique da Rocha Teixeira. Responsabilidade Civil dos Pais por Atos dos Filhos Menores e Emancipados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

16.
Jeritza Mello Moraes Correia Cândido Ribeiro. A Filiação Socio Afetiva e seus Efeitos Jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

17.
Bernardo de Andrade Castro. A Cláusula Penal e a Indenização no Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

18.
Cristina de Oliveira Souza. O Conflito de Aplicabilidade das Leis Distritais que Criaram e Regulamentaram o Pró-DF I e II. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

19.
Leonice Freitas Soares. O Usucapião Coletivo e a Função Social da Propriedade: Um Estatuto da Lei 10.257/01 - Estatuto da Cidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

20.
Rafaella Remer da Silva. A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor para a Mutabilidade das Cláusulas Abusivas nos Contratos Bancários de Adesão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

21.
Gerson Silveira de Souza. Revisão Contratual no Direito Civil e no Direito do Consumidor: Diferenças. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

22.
Gustavo Almeida Aires. Cláusula Compromissória: Proposta de Consolidação do uso da Arbitragem para Solução de Litígios em Contratos da Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

23.
Marcus Vinícios Ramos Côrtes. A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Serviços Públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

24.
Ana Jaqueline de Aguiar. Protocolo de Kyoto e a tutela difusa do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

25.
Bernardo Escossia Fernades. A possibilidade de indenização pela administração pública aos particulares por moradias por eles construídas em terras públicas no distrito federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

26.
Regina Manzela Pereira de Souza. A mutabilidade do regime de bens no Código Civil de 2002 e a proteção de terceiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

27.
Patricia Pinheiro de Araujo Franco. A responsabilidade civil do advogado: incidencia ou não do código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

28.
Ana Cristina de Freitas Souza Cabral. Responsabilidade civil do empreiteiro por dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

29.
Shirlei Moreth. A responsabilidade civil das celebridades no Brasil pelo uso da imagem nas publicidades televisivas abusivas dirigidas ao público infantil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

30.
Glauco Vinicius Souza Thome. A intervenção do ministerio publico a luz da Lei 11.101/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

31.
Arthur Araujo Farrapeira Neto. Indenização por danos morais ao consumidor idoso em face dos contratos de planos privados de assistencia a saude. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

32.
Fabiana Ferreira Pessoa. A constituição de 1824 e a influencia da igreja catolica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

33.
Raphael Borges Lins Maciel Monteiro. A tutela inibitória no direito à vida privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

34.
Pedro Henrique Zanoteli Collares. A transação no direito civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

35.
Davi Borges Alves. Sucessão legitima entre conjuges e companheiros. Estudo comparativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

36.
Fernando Magalhaes Holmes. Proteção juridica do sofware livre. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

37.
Michele de Carvalho Cadete Pereira. A exceção material de supressio no ambito das relações juridicas privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

38.
Thiago de Araujo Marques. Distribuição ilegal dos softwares de entretenimento na internet e sua proteção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

39.
Naira Tentardini Meotti. O duplo grau de jurisdição e as ações originárias de Tribunal Superior: visão sobre a limitação do princípio do direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

40.
Edson Martinho Chini. Juros nos contratos de crédito bancário não abrangidos por legislação especial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

41.
Dimas Rodrigues. O controle constitucional e o fenômeno da inconstitucionalidade por omissão: uma perspectiva da efetividade da juridição constitucional no enfrentamento das omissões inconstitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

42.
José Roberto Lopes. Filiação soicoafetiva: a prevalencia do critério afetivo na determinação da filiação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

43.
GIOVANNA VIEIRA FERNANDES. A quem pertencem os direitos autorais sobre o cristo redentor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

44.
WILMAR FRANCISCO DOS SANTOS. Os embargops infringentes são imprescindíveis ao sistema recursal cível?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

45.
LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA GARCIA. Efetividade e prestação jurisdicional: a tutela antecipatória contra a fazenda pública para implementação de verbas salariais em folha de pagamento de servidor público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

46.
FLAVIO ALVES DE LIMA. Prisão civil na alienação fiduciária em garantia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

47.
MARCOS PEREIRA DIAS. Publicidade abusiva contra as crianças: uma tentativa de definição de parâmetros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

48.
MARIA LUIZA MARINHO DA ROCHA. União estável, o contrato entre os conviventes e sua validade jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

49.
DIVANEIDE GOMES DE JESUS. OS EFEITOS DA AQUISIÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL, REFERENTES ÀS DÍVIDAS ANTERIORES AO NEGÓCIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

50.
PATRÍCIA DE MORAIS PATRÍCIO. A MITIGAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

51.
MARIA DAS GRAÇAS BARCELOS VARGAS. Tutela jurídica do comércio eletrônico.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

52.
ROBERTA MORAIS DUARTE. A responsabilidade do administrador da sociedade limitada segundo a teoria ultra viris societatis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

53.
MICHELLE ALMEIDA SOUZA. O momento processual adequado para a aplicação da inversão do ônus da prova. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

54.
MARINEIDE CARDOSO DE AQUINO. O sistema financeiro da habitação e a aplicação do código de defesa do consumidor.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

55.
POLYANA DE SOUSA FERREIRA. A obrigatoriedade da outorga uxória para validade do aval segundo a codificação civil em vigor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

56.
MÁRCIO EDUARDO GONÇALVES DA SILVA. Contrato de fundo de investimento e o código de defesa do consumidor.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

57.
CYNTIA RODRIGUES BARBOSA. Teoria da imprevisão: contratos flexíveis.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

58.
EVIE BATISTA RODRIGUES. A possibilidade da publicidade comparativa no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

59.
ALESSANDRO DAINEZ RESENDE. A conversão do negócio jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

60.
LEONARDO DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO. A responsabilidade civil dos hospitais decorrente de erro médico.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

61.
REJANE GONÇALVES VIEIRA FERREIRA. A viabilização da guarda compartilhada mediante o melhor intaresse da criança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

62.
THIAGO BUENO DE OLIVEIRA. Responsabilidade civil do empregador pelo código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

63.
ALESSANDRA MACHADO MARCHESE. Guarda compartilhada: possibilidade jurídica nos casos de separação consensual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

64.
WESLEY BATISTA DE ABREU. A ilegalidade do artigo2º da resolução 15/98 do conselhoadministrativo de defesa econômica ? cade ? em face do 4º artigo 54 da lei nº 8.884/94.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

65.
LUZIA MOURA DE SOUZA. A possibilidade jurídica da guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

66.
Luciana Franco Cerqueira. O caso fortuito e a força maior como excludente da responsabilidade civil objetiva pelo fato do produto no código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

67.
Mariana Sousa Alves. A responsabilidade civil dos tabeliães de notas no exercicio de suas funções. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.

68.
Fernanda Dourado Araújo. A responsabilidade civil do cirurgião plástico: obrigação de meio ou de resultado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo de Barros Barreto.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BARRETO, M. B.. Direito e Justiça Desportiva. 2012. (Outro).

2.
BARRETO, M. B.. O Ministério Público na Defesa do Consumidor. 2012. (Outro).

3.
BARRETO, M. B.. CPI: Comissão Parlamentar de Inquérito. 2011. (Outro).

4.
BARRETO, M. B.. Direito Internacional d os Conflitos no Oriente Médio. 2011. (Outro).

5.
BARRETO, M. B.. TPI e o caso Kadafi. 2011. (Outro).

6.
BARRETO, M. B.. Os Tribunais Penais Internacionais. 2012. (Outro).

7.
BARRETO, M. B.. Quiz Juridico. 2011. (Outro).

8.
BARRETO, M. B.. Caso Batisti. 2011. (Outro).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 16/01/2019 às 2:57:56