Marcel Moraes Mota

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  • Última atualização do currículo em 11/02/2019


Professor de Direito Civil, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Teoria do Direito do Centro Universitário Farias Brito (FB UNI), instituição em que também lecionou Direito Romano e Direito Constitucional. Doutorando em Ciências Jurídicas, na especialidade de Ciências Jurídico-Civis, pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (2009). Especialista em Direito Processual Civil (2007). Especialista em Direito Tributário (2009). Especialista em Direito Penal e Processual Penal (2010). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2003.2). Autor de livros e artigos jurídicos. Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcel Moraes Mota
Nome em citações bibliográficas
MOTA, Marcel Moraes

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Farias Brito.
Rua Castro Monte, 1364
Varjota
60175230 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34869090
URL da Homepage: www.fbuni.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Título: Do equilíbrio das prestações contratuais à luz dos Direitos português e brasileiro,
Orientador: Dário Moura Vicente.
2007 - 2009
Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Antecipação da tutela na perspectiva jusfundamental,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Rui Verlaine Oliveira Moreira.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Tutela antecipada; Direitos fundamentais; Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
2008 - 2010
Especialização em Direito Penal e Processual Penal.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: Alcance da Lei 6683/79 e punibilidade dos crimes contra a humanidade.
Orientador: Vinícius Ferreira Laner.
2007 - 2009
Especialização em Direito e Processo Tributários. (Carga Horária: 380h).
Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
Título: Análise jusfundamental dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei mais favorável ao contribuinte.
Orientador: Carlos César Sousa Cintra.
2006 - 2007
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Título: Proporcionalidade na antecipação da tutela.
Orientador: José Maria Coelho Filho.
2000 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
1997 - 1999
Ensino Médio (2º grau).
Farias Brito, FB, Brasil.




Atuação Profissional



Centro Universitário Farias Brito, FB UNI, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

09/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Conceitos Jurídicos Fundamentais, Hermenêutica Jurídica e Lógica Jurídica
Direito Civil I, Direito Civil II, Direito Civil VI e Responsabilidade Civil
Direito Constitucional II e Organização Institucional do Estado
Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV, Tutelas de urgência e evidência.
Direito Romano
TCC II e TCC III
Teoria Geral do Processo

Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Curso ministrado: Direito à privacidade na internet (09/11/17 e 14/11/17)

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Curso ministrado: Guarda compartilhada à luz da Constituição Federal de 1988 (16/10/14 e 20/10/14).


Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará, FAECE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2012 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
Direito Constitucional (Controle e Constitucionalidade)
Direito Constitucional (Organização do Estado)
Filosofia
Tópicos Constitucionais

Faculdade de Fortaleza, FAFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2012 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
Direito Constitucional (Controle e Constitucionalidade)
Direito Constitucional (Organização do Estado)
Direito de Família
Tópicos Constitucionais

Faculdade Christus, FC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

01/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil (Parte Geral)
Direito Processual Civil III


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2002
Destaque Científico, Faculdade de Direito/UFC.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MOTA, Marcel Moraes2019 MOTA, Marcel Moraes. As raízes romanas do contrato. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 1491-1555, 2019.

2.
MOTA, Marcel Moraes2018 MOTA, Marcel Moraes. A interpretação dos contratos nos Direitos inglês, português e brasileiro. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 4, p. 1355-1422, 2018.

3.
MOTA, Marcel Moraes2018 MOTA, Marcel Moraes. O instituto da confusão no Direito comparado das obrigações. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 5, p. 1175-1231, 2018.

4.
MOTA, Marcel Moraes2018MOTA, Marcel Moraes. Os embargos de declaração para suprir omissão de decisão judicial quanto à fundamentação. DIÁLOGO JURÍDICO (FORTALEZA. 2002), v. 22, p. 49-74, 2018.

5.
MOTA, Marcel Moraes2017MOTA, Marcel Moraes. Princípios da execução civil. DIÁLOGO JURÍDICO (FORTALEZA. 2002), v. 21, p. 71-88, 2017.

6.
MOTA, Marcel Moraes2016MOTA, Marcel Moraes. Direito à privacidade na internet. DIÁLOGO JURÍDICO (FORTALEZA. 2002), v. 20, p. 85-99, 2016.

7.
MOTA, Marcel Moraes2015MOTA, Marcel Moraes. Poder familiar no Direito comparado. DIÁLOGO JURÍDICO (FORTALEZA. 2002), v. 19, p. 121-132, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MOTA, Marcel Moraes. Direitos fundamentais e antecipação da tutela. Fortaleza: Omni, 2011. 190p .

2.
MOTA, Marcel Moraes. Pós-positivismo e restrições de direitos fundamentais. Fortaleza: Omni, 2006. 159p .

Capítulos de livros publicados
1.
MOTA, Marcel Moraes. Legitimidade da jurisdição constitucional nas perspectivas filosóficas liberais, comunitaristas e procedimentalistas. In: SOUZA, Cristiane de Aquino. (Org.). Democracia, igualdade e liberdade: perspectivas jurídicas e filosóficas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. , p. 191-209.

2.
MOTA, Marcel Moraes. Reflexões sobre o ensino jurídico: importância do raciocínio jurídico. In: ARAÚJO, Francisco Régis Frota. (Org.). Metodologia do ensino jurídico: propostas e debates. Estudos em homenagem ao Professor Álvaro Melo Filho. 1ed.Fortaleza: ABC, 2010, v. , p. 177-190.

3.
MOTA, Marcel Moraes. Análise jusfundamental dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei mais favorável ao contribuinte. In: PEIXOTO, André Pinto. (Org.). Leituras complementares de direito empresarial. Fortaleza: LCR, 2010, v. , p. 167-186.

4.
MOTA, Marcel Moraes. Teorias axiológicas dos direitos fundamentais e hermenêutica constitucional. In: MATIAS, João Luís Nogueira. (Org.). Neoconstitucionalismo e direitos fundamentais. 1ed.São Paulo: Atlas, 2009, v. , p. 88-103.

5.
MOTA, Marcel Moraes. O princípio da proporcionalidade e suas sub-regras. In: TORRENS, Haradja Leite; ALCOFORADO, Mario Sawatani Guedes. (Org.). A expansão do direito: estudos de direito consitucional e filosofia do direito em homenagem ao professor Willis Santiago Guerra Filho (por duas décadas de docência e pesquisas). 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. , p. 287-299.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MOTA, Marcel Moraes. Análise jusfundamental dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei mais favorável ao contribuinte. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009. p. 5638-5653.

2.
MOTA, Marcel Moraes. Relações entre direito e moral: teorias do direito natural, positivistas e pós-positivistas. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009. p. 259-275.

3.
MOTA, Marcel Moraes. Posner, Kelsen e Hayek: pragmatismo jurídico, positivismo normativista e liberalismo político-econômico austríaco. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009. p. 1038-1056.

4.
MOTA, Marcel Moraes. Proporcionalidade e fungibilidade das tutelas de urgência. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008. p. 2999-3018.

5.
MOTA, Marcel Moraes. Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais e concepções democráticas. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008. p. 4055-4073.

6.
MOTA, Marcel Moraes. Racionalidade e discricionariedade administrativa. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008. p. 5630-5646.

7.
MOTA, Marcel Moraes. Uma teoria axiológica dos direitos fundamentais constitucionalmente adequada. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007. p. 6360-6380.

8.
MOTA, Marcel Moraes. Ensino e raciocínio jurídicos: ensinar ou ensinar a pensar?. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007. p. 1226-1238.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MOTA, Marcel Moraes. Direito alternativo e magistratura na aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. In: XX Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002, Fortaleza. Anais do XX Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002.

2.
MOTA, Marcel Moraes. Proporcionalidade e dignidade da pessoa humana. In: XX Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002, Fortaleza. Anais do XX Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002.

3.
MOTA, Marcel Moraes. Sobre o sistema de direitos fundamentais na Constituição de 1988. In: XX Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002, Fortaleza. Anais do XX Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002.

4.
MOTA, Marcel Moraes. O direito e a rede geral de comunicação: mediação entre sistema e mundo da vida. In: XX Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002, Fortaleza. Anais do XX Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002.

5.
MOTA, Marcel Moraes. Princípio da dignidade da pessoa humana: absoluto?. In: XX Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002, Fortaleza. Anais do XX Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002.

6.
MOTA, Marcel Moraes. O Estado democrático de direito em Habermas. In: XX Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002, Fortaleza. Anais do XX Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002.

7.
MOTA, Marcel Moraes. Dos direitos estamentais às declarações do século XVIII. In: XX Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002, Fortaleza. Anais do XX Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002.

8.
MOTA, Marcel Moraes. Princípio da proporcionalidade e suas sub-regras. In: XX Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002, Fortaleza. Anais do XX Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002.

9.
MOTA, Marcel Moraes. Sobre a procedimentalização do direito. In: XX Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002, Fortaleza. Anais do XX Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002.

10.
MOTA, Marcel Moraes. Jurisdição constitucional e liberalismo. In: XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002, Fortaleza. Anais do XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002.

11.
MOTA, Marcel Moraes. Direitos fundamentais e direito privado. In: XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002, Fortaleza. Anais do XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002.

12.
MOTA, Marcel Moraes. Sobre a argumentação jurídica e a argumentação jusfundamental. In: XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002, Fortaleza. Anais do XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002.

13.
MOTA, Marcel Moraes. Sobre os direitos fundamentais procedimentais. In: XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002, Fortaleza. Anais do XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002.

14.
MOTA, Marcel Moraes. Sobre o princípio jusfundamental da igualdade. In: XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002, Fortaleza. Anais do XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002.

15.
MOTA, Marcel Moraes. Teoria dos status e posições jurídicas. In: XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002, Fortaleza. Anais do XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002.

16.
MOTA, Marcel Moraes. Princípios constitucionais e razão prática: contribuições de Ronald Dworkin e Robert Alexy. In: XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002, Fortaleza. Anais do XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002.

17.
MOTA, Marcel Moraes. Direito alternativo e magistratura na aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: garantismo jurídico?. In: XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002, Fortaleza. Anais do XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002.

18.
MOTA, Marcel Moraes. Restrições de direitos fundamentais e o problema da garantia do núcleo essencial. In: XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002, Fortaleza. Anais do XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002.

19.
MOTA, Marcel Moraes. Justificação da legitimidade da jurisdição constitucional em Habermas. In: XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002, Fortaleza. Anais do XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002.

20.
MOTA, Marcel Moraes. Objeções e contra-objeções à teoria dos princípios de Robert Alexy. In: XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002, Fortaleza. Anais do XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002.

21.
MOTA, Marcel Moraes. Sobre o conceito de norma constitucional: Friedrich Müller versus Robert Alexy. In: XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002, Fortaleza. Anais do XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002.

22.
MOTA, Marcel Moraes. A eficácia dos direitos sociais a prestações materiais. In: XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002, Fortaleza. Anais do XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002.

23.
MOTA, Marcel Moraes. Direito alternativo e magistratura na aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. In: 54.a. Reunião anual da SBPC, 2002, Goiânia. Anais da 54.a. Reunião anual da SBPC, 2002.

24.
MOTA, Marcel Moraes. Perspectiva tópico-retórica e sua aplicação na metodologia constitucional. In: XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002, Fortaleza. Anais do XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002.

25.
MOTA, Marcel Moraes. Normas versus valores em Habermas. In: XX Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002, Fortaleza. Anais do XX Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC, 2002.

Apresentações de Trabalho
1.
MOTA, Marcel Moraes. Ontologia jurídica e conexão entre direito e moral. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
MOTA, Marcel Moraes. Relações entre direito e moral: teorias do direito positivistas, jusnaturalistas e pós-positivistas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MOTA, Marcel Moraes. Análise jusfundamental dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei mais favorável ao contribuinte. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
MOTA, Marcel Moraes. Posner, Kelsen e Hayek: pragmatismo jurídico, positivismo normativista e liberalismo político-econômico austríaco. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
MOTA, Marcel Moraes. Proporcionalidade e fungibilidade das tutelas de urgência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
MOTA, Marcel Moraes. Concepções de racionalidade prática e justificação dos direitos fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
MOTA, Marcel Moraes. Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais e concepções democráticas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MOTA, Marcel Moraes. Racionalidade e discricionariedade administrativa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
MOTA, Marcel Moraes. Ensino e raciocínio jurídicos: ensinar ou ensinar a pensar?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
MOTA, Marcel Moraes. Uma teoria axiológica dos direitos fundamentais constitucionalmente adequada. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
MOTA, Marcel Moraes. Direito alternativo e magistratura na aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
MOTA, Marcel Moraes. Proporcionalidade e dignidade da pessoa humana. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
MOTA, Marcel Moraes. Sobre o sistema de direitos fundamentais na Constituição de 1988. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
MOTA, Marcel Moraes. O direito e a rede geral de comunicação: mediação entre sistema e mundo da vida. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
MOTA, Marcel Moraes. Princípio da dignidade da pessoa humana: absoluto?. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
MOTA, Marcel Moraes. O Estado democrático de direito em Habermas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
MOTA, Marcel Moraes. Normas versus valores em Habermas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
MOTA, Marcel Moraes. Dos direitos estamentais às declarações do século XVIII. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
MOTA, Marcel Moraes. Princípio da proporcionalidade e suas sub-regras. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
MOTA, Marcel Moraes. Sobre a procedimentalização do direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
MOTA, Marcel Moraes. Jurisdição constitucional e liberalismo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
MOTA, Marcel Moraes. Direitos fundamentais e direito privado. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
MOTA, Marcel Moraes. Sobre a argumentação jurídica e a argumentação jusfundamental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
MOTA, Marcel Moraes. Sobre o princípio jusfundamental da igualdade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
MOTA, Marcel Moraes. Teoria dos status e posições jurídicas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
MOTA, Marcel Moraes. Princípios constitucionais e razão prática: contribuições de Ronald Dworkin e Robert Alexy. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
MOTA, Marcel Moraes. Direito alternativo e magistratura na aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: garantismo jurídico?. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
MOTA, Marcel Moraes. Restrições de direitos fundamentais e o problema da garantia do núcleo essencial. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
MOTA, Marcel Moraes. Justificação da legitimidade da jurisdição constitucional em Habermas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
MOTA, Marcel Moraes. Objeções e contra-objeções à teoria dos princípios de Robert Alexy. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
MOTA, Marcel Moraes. Sobre o conceito de norma constitucional: Friedrich Müller versus Robert Alexy. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
MOTA, Marcel Moraes. A eficácia dos direitos sociais a prestações materiais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
MOTA, Marcel Moraes. Direito alternativo e magistratura na aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

34.
MOTA, Marcel Moraes. Perspectiva tópico-retórica e sua aplicação na metodologia constitucional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

35.
MOTA, Marcel Moraes. Sobre os direitos fundamentais procedimentais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MOTA, Marcel Moraes; MENEZES, Glauco Cidrack do Vale; RODRIGUES, Lídia Valesca Bonfim Pimentel. Participação em banca de Manoel Oliveira Fernandes.As decisões monocráticas nos órgãos colegiados do poder judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

2.
SOUZA, Alexandre Carneiro de; GUEDES, Mardônio e Silva; MOTA, Marcel Moraes. Participação em banca de Jorge Sérgio Valente Lima.O serviço militar obrigatório à luz do imperativo de consciência: um preceito constitucional desconhecido. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

3.
LIMA, Fernando Antônio Negreiros; COSTA, Adriano Pessoa da; MOTA, Marcel Moraes. Participação em banca de Brenda Soares Fonseca.O instituto dos precedentes judiciais: análise de seu uso à luz do Direito comparado e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro com o advento do novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

4.
MOTA, Marcel Moraes; MENDES, Vanessa Correia; GONCALVES, Camila Figueiredo Oliveira. Participação em banca de Andressa Oliveira Silva.A mediação como instrumento eficaz na solução da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

5.
MENDES, Vanessa Correia; LIMA, Fernando Antônio Negreiros; MOTA, Marcel Moraes. Participação em banca de Ana Luiza Pinto Moreira.Multiparentalidade: aplicabilidade da guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

6.
MENDES, Vanessa Correia; MOTA, Marcel Moraes; LIMA, Fernando Antônio Negreiros. Participação em banca de Larissa Peixoto F. Araújo.Devolução do adotado: análise sobre a (im)possibilidade da responsabilidade civil do adotante em razão da desistência de adoção da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

7.
MENEZES, Glauco Cidrack do Vale; BARROS, Kelviane de Assunção Ferreira; MOTA, Marcel Moraes. Participação em banca de Letticia Rabelo Ferreira.Teoria do desamor: reflexo indenizatório do abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

8.
MOTA, Marcel Moraes; MENEZES, Glauco Cidrack do Vale; NUNES, Larissa Maia. Participação em banca de João Alves de Freitas.A responsabilidade civil das incorporadoras no cenário de crise imobiliária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

9.
RODRIGUES, Lídia Valesca Bonfim Pimentel; MARTINS, Osvaldo Costa.; MOTA, Marcel Moraes. Participação em banca de Marcia Prado Meireles.Da paternidade responsável ao abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

10.
MOTA, Marcel Moraes; COSTA, Adriano Pessoa da; MENEZES, Glauco Cidrack do Vale. Participação em banca de Manoela Almeida Gomes.Responsabilidade civil do médico: a perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

11.
VIANA, Renata Neris; MOTA, Marcel Moraes; LAGO, Talita Maia Dal. Participação em banca de Thaís Daiane Araújo de Carvalho.O ativismo judicial em confronto com a separação dos poderes na defesa dos direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

12.
LIMA, Fernando Antônio Negreiros; MOTA, Marcel Moraes; MENEZES, Glauco Cidrack do Vale. Participação em banca de Eline Espíndola de Figueirêdo.Precedente judicial: fundamentos, eficácia vinculante e admissibilidade no sistema de civil law. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

13.
MOTA, Marcel Moraes; RODRIGUES, Lídia Valesca Bonfim Pimentel; VIANA, Renata Neris. Participação em banca de Breno Lincoln Lima Caminha.A judicialização das políticas públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

14.
VASCONCELOS, Francisco José Mendes; SIEBRA, Mirna Maria Ramos; MOTA, Marcel Moraes. Participação em banca de Daniele Saraiva.Um estudo crítico-analítico e descritivo dos institutos sucessórios da deserdação e da indignidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.

15.
PADILHA, Késia Correia Oliveira.; MENEZES, Glauco Cidrack do Vale; MOTA, Marcel Moraes. Participação em banca de Rebeca Matos Custódio.Pensão alimentícia entre cônjuges e conceito de necessidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

16.
COSTA, Adriano Pessoa da; MOTA, Marcel Moraes; LIMA, Fernando Antônio Negreiros. Participação em banca de Silvia Helena de Melo Sarmento.Direito sucessório do companheiro e a inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

17.
COSTA, Adriano Pessoa da; MOTA, Marcel Moraes; MENEZES, Glauco Cidrack do Vale. Participação em banca de Kammyla Gomes de Castro.Adoção homoafetiva: o direito de pertencer a uma família superando preconceitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

18.
LIMA, Fernando Antônio Negreiros; MOTA, Marcel Moraes; MENEZES, Glauco Cidrack do Vale. Participação em banca de Raniere Dager Rosa Costa.A tutela antecipada no novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

19.
TELES, Joana Darc Matias do Prado; MOTA, Marcel Moraes; SILVA, Antônio Marcos de Sousa. Participação em banca de Márcia Roberta Oliveira Lima.Adoção no Brasil: uma análise acerca do perfil dos adotantes x perfil das crianças disponível para adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade de Fortaleza.

20.
MOTA, Marcel Moraes; BARREIRA FILHO, Edenilo Baltazar; MEDINA, Francisco das Chagas Sampaio. Participação em banca de Rociclenia Fragoso Vieira.Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

21.
VASCONCELOS, Francisco José Mendes; MOTA, Marcel Moraes; MODENA, Ana Isabel. Participação em banca de Willen Paiva Fermon.A teoria da imputação objetiva de Claus Roxin. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

22.
MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima; PRADO, Luciano Carmelo de Mesquita; MOTA, Marcel Moraes. Participação em banca de Peter Vieira de Siqueira.A interferência excessiva do Estado na sociedade brasileira: óbice para o aprimoramento da livre iniciativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.

23.
MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima; RODRIGUES, Raimilan Seneterri da Silva; MOTA, Marcel Moraes. Participação em banca de Silvio Perche Ribeiro Júnior.Afronta ao princípio da isonomia no âmbito previdenciário: a imposição de renda máxima no reconhecimento do direito ao auxílio-reclusão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

24.
MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima; RODRIGUES, Raimilan Seneterri da Silva; MOTA, Marcel Moraes. Participação em banca de Sandro de Oliveira Gomes.Conflitos entre princípios, normas e regras constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

25.
FREITAS, Paulo Roberto Andrade de; MOTA, Marcel Moraes; PRADO, Luciano Carmelo de Mesquita. Participação em banca de Sandro de Oliveira Gomes.Conflitos entre princípios, normas e regras constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

26.
MOTA, Marcel Moraes; RODRIGUES, Raimilan Seneterri da Silva; MELO, Márcio Rodrigues. Participação em banca de Saulo Sinimbuh Pinheiro de Souza.Atribuições do Senado Federal no que tange ao controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

27.
MOTA, Marcel Moraes; RODRIGUES, Raimilan Seneterri da Silva; PRADO, Luciano Carmelo de Mesquita. Participação em banca de Acelino Pontes dos Santos Lima.Fenomenologia da ampla defesa e do contraditório: paradigmas axiológicos e jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

28.
MOTA, Marcel Moraes; MELO, Márcio Rodrigues; PRADO, Luciano Carmelo de Mesquita. Participação em banca de Caitano César da Rocha Neto.Mandado de injunção na jurisdição do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

29.
MELO, Márcio Rodrigues; MOTA, Marcel Moraes; PRADO, Luciano Carmelo de Mesquita. Participação em banca de Maria Cristiane Bandeira de Abreu Rocha.A proteção de crianças e adolescentes contra publicidades enganosas e abusivas sob o enfoque do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

30.
CABRAL, Vanna Coelho; MOTA, Marcel Moraes; COSTA, Adriano Pessoa da. Participação em banca de Harã Liberalino Vilar.O princípio da isonomia aplicado ao processo civil: a constitucionalidade dos prazos diferenciados da Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública e do foro privilegiado da mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXV Fórum de Debates sobre Direito Público.Descaminhos do novo CPC e da jurisprudência dos tribunais superiores na construção de uma sólida prática de precedentes. 2018. (Outra).

2.
IV Jornada Direito e Contemporaneidade FB UNI.Pesquisa em ação: experiências e percursos da pesquisa jurídica. 2017. (Outra).

3.
I Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC. 2015. (Outra).

4.
I Seminário Democracia. Igualdade e Liberdade.Jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo. 2014. (Seminário).

5.
Semana Institucional Pedagógica Faece e Fafor. II Ciclo do curso de Capacitação Pedagógica Docente. 2014. (Outra).

6.
Semana do Direito 2013 Faece e Fafor.25 anos da Constituição: avanços e desafios. 2013. (Outra).

7.
V Congresso Cearense de Direito de Família. 2013. (Congresso).

8.
IV Encontro de Pesquisadores da Faculdade Christus.Ontologia jurídica e conexão entre direito e moral. 2009. (Encontro).

9.
V Encontro de Orientadores do curso de Direito da Faculdade Christus. 2009. (Encontro).

10.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Posner, Kelsen e Hayek: pragmatismo jurídico, positivismo normativista e liberalismo político-econômico austríaco. 2009. (Congresso).

11.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.1) Relações entre direito e moral: teorias positvistas, jusnaturalistas e pós-positivistas. 2) Análise jusfundamental dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei mais favorável ao contribuinte. 2009. (Encontro).

12.
I Encontro de Pesquisa da Universidade Federal do Ceará.Concepções de racionalidade prática e justificação dos direitos fundamentais. 2008. (Encontro).

13.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 1) Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais e concepções democráticas. 2) Racionalidade e discricionariedade administrativa. 2008. (Congresso).

14.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Proporcionalidade e fungibilidade das tutelas de urgência. 2008. (Congresso).

15.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 1) Ensino e raciocínio jurídicos: en sinar ou ensinar a pensar? 2)Uma teoria axiológica dos direitos fundamentais constitucionalmente adequada. 2007. (Congresso).

16.
Sociedade de advogados, uma exigência profissional no mercado globalizado. 2004. (Seminário).

17.
54.a. Reunião anual da SBPC.Direito alternativo e magistratura na aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2002. (Encontro).

18.
XX Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC.Diversas apresentações. 2002. (Encontro).

19.
XXI Encontro universitário de iniciação à pesquisa da UFC.Diversas apresentações. 2002. (Encontro).

20.
Cidadania e acesso à justiça. 2000. (Seminário).

21.
I Seminário sobre justiça e ética profissional. 2000. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Andressa Oliveira Silva. A mediação como instrumento eficaz na solução da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Marcel Moraes Mota.

2.
Manoel Oliveira Fernandes. As decisões monocráticas nos órgãos colegiados do poder judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Marcel Moraes Mota.

3.
Alline Marques de Albuquerque. O Estatuto da pessoa com deficiência e os avanços legais trazidos à teoria das incapacidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Marcel Moraes Mota.

4.
Francisco Olavo da Silva Júnior. Responsabilidade civil dos pais pela omissão do dever de cuidar dos filhos na perspectiva do direito civil constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Marcel Moraes Mota.

5.
Jersyka Fernanda Vieira Régis. Dano existencial no direito de família: violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Marcel Moraes Mota.

6.
Larissa Pereira Arruda. Os efeitos sucessórios da inseminação artificial homóloga post mortem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Marcel Moraes Mota.

7.
Bárbara Ketulle Torres Castro. Tomada de decisão apoiada à luz do Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n.º 13.146/2015). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Marcel Moraes Mota.

8.
João Alves de Freitas. A responsabilidade civil das incorporadoras no cenário de crise imobiliária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Marcel Moraes Mota.

9.
Manoela Almeida Gomes. Responsabilidade civil do médico: a perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Marcel Moraes Mota.

10.
Breno Lincoln Lima Caminha. A judicialização das políticas públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Marcel Moraes Mota.

11.
Iara Ferreira Silveira. Guarda compartilhada no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Marcel Moraes Mota.

12.
Elizabeth Parente Gonzaga. Assédio moral nas relações de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Marcel Moraes Mota.

13.
Rociclenia Fragoso Vieira. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará. Orientador: Marcel Moraes Mota.

14.
João Paulo Sousa Moura. O direito à privacidade e à proteção de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro na era da sociedade da informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará. Orientador: Marcel Moraes Mota.

15.
Saulo Sinimbuh Pinheiro de Souza. Atribuições do Senado Federal no que tange ao controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará. Orientador: Marcel Moraes Mota.

16.
Acelino Pontes dos Santos Lima. Fenomenologia da ampla defesa e do contraditório: paradigmas axiológicos e jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará. Orientador: Marcel Moraes Mota.

17.
Caitano César da Rocha Neto. Mandado de injunção na jurisdição do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará. Orientador: Marcel Moraes Mota.

Orientações de outra natureza
1.
Thaís Cruz de Sousa. As execuções fundadas nos artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil analisadas por meio do princípio da proporcionalidade. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Marcel Moraes Mota.




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