Nelida Cristina dos Santos

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  • Última atualização do currículo em 03/09/2017


Doutora pela PUC/SP (2009). Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP (2002). Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP (1997). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1990). Professora Titular, por concurso público, da Disciplina Direito Tributário na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2003), bem como Prática Tributária na graduação em direito. Coordenadora dos Cursos de Pós Graduação da mesma Instituição, desde 2017. Conferencista e Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET-Unifai, desde 2012. Autora da obra "Capacidade Contributiva e os símbolos presuntivos de riqueza" publicado pela Lex Editora, em 2007, e artigos sobre a temática tributária. Advogada com atuação voltada ao direito público, com ênfase em direito tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Nelida Cristina dos Santos
Nome em citações bibliográficas
SANTOS, NELIDA C.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Atuação como professora universitária.
Rua Java
Jardim do Mar
09750650 - São Bernardo do Campo, SP - Brasil
Telefone: (11) 39270222
Ramal: 110
Fax: (11) 39270222
URL da Homepage: http://www.direitosbc.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2009
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Contribuição para a exegese do artigo 146-A da CF/1988: Uma visão sistêmica acerca da intersecção entre os fenômenos da tributação e da concorrência, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Estevao Horvath.
Palavras-chave: Concorrência; Tributação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
1998 - 2002
Mestrado em Direito Tributário.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E OS SIGNOS PRESUNTIVOS DE RIQUEZA,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: Direito do Estado; Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Defesa.
1995 - 1997
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 384h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Avaliação por meio de prova escrita.
1995 - 1995
Aperfeiçoamento em Extensão Universitária Execução de Sentença no Pro. (Carga Horária: 32h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Ano de finalização: 1995.
1986 - 1990
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Programa de Capacitação para Coordenadores de Curso - PCCC. (Carga horária: 60h).
Carta Consulta, CC, Brasil.
2016 - 2016
Curso Internacional de Teoria Geral do Direito. (Carga horária: 15h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Extensão Universitária - Francês Instrumental. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1991 - 1991
X CICLO DE ESTUDOS DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA. (Carga horária: 165h).
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pós-Graduação, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Titular de Direito Tributário, Carga horária: 9
Outras informações
atuação como professora universitária e orientadora de monografia de conclusão e curso.

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Coordenadora, Carga horária: 4
Outras informações
Professora Coordenadora do Módulo de "Custeio da Seguridade Social" no curso de especialização em Direito Previdenciário.

Atividades

02/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Universidade Municipal de São Caetano do Sul, USCS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2
Outras informações
Professora contratada no período de julho a dezembro de 2002 para ministrar as disciplinas: Legislação Tributária no Curso de Graduação em Administração de Empresas. Em 2003, após aprovação em concurso público, professora titular das seguintes disciplinas do Curso de Direito: Prática Administrativo-Fiscal, Direito Constitucional e Direito Concorrencial no Curso de Graduação em Direito.

Atividades

1/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado
Instituições de Direito Público
Direto Concorrencial
Direito Constitucional

Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Pós e MBA


Universidade Metodista de São Paulo, UMESP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Outras informações
Participação no Processo de Seleção Pública de Professores, tendo sido 3 (três) candidatos participantes do processo e classificada em 1º lugar para a disciplina Instituições de Direito para o curso de Administração e Ciências Contábeis. Conforme Edital UMESPFECC Nº 203/01 de 8/12/2001.

Atividades

7/2002 - 2/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Metodista, São Bernardo do Campo.

Cargo ou função
Membro de conselho editorial.
6/2002 - 2/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Administrativas, Comissão Setorial de Avaliação Institucional.

Cargo ou função
Membro de comissão.
3/2002 - 2/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ciências Contábeis, Faculdade de Economica e Ciências Contábeis.

Cargo ou função
Membro de colegiado superior.
1/2002 - 2/2004
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Aplicado
Direito Comercial
Instituições de Direito

Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

8/2001 - 8/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Econômico
Direito Financeiro
Direito Tributário

Universidade do Grande Abc, UNIABC, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Outras informações
atuação como professora universitária e orientadora de monografia de conclusão de curso

Atividades

3/2000 - 6/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direito, Santo André.

Cargo ou função
Membro de conselho editorial.
1/2000 - 6/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direito, Santo André.

Cargo ou função
Membro de conselho editorial.
9/1998 - 6/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Tributário
09/1999 - 10/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Santo André.

Cargo ou função
Outro - Organização da Jornada Vocacional e Profissional.

Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, AJUFESP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Conselheira Efetiva



Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo publicada pela FGV-Rio
1999 - 2000
Periódico: CADERNO UNIABC DE DIREITO


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário/Especialidade: Direito do Estado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SANTOS, NELIDA C.2007SANTOS, NELIDA C.. Breves Considerações a Respeito do Princípio da Livre-Concorrência. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 13, p. 355-364, 2007.

2.
SANTOS, NELIDA C.2005 SANTOS, NELIDA C.; GARCIA, MARIA . Breves Considerações a respeito do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 51, p. 188-198, 2005.

3.
SANTOS, NELIDA C.2005SANTOS, NELIDA C.. O Sistema Tributário Brasileiro e o Contribuinte. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 11, p. 333-352, 2005.

4.
SANTOS, NELIDA C.2004SANTOS, NELIDA C.. Noções de Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 10, p. 243-255, 2004.

5.
SANTOS, NELIDA C.2002SANTOS, NELIDA C.. Cidadania. Conceitos Fundamentais. Direito e Deveres do Cidadão. Regime Político e Democracia. Conceitos. Pressupostos. Princípios e Valores da Democracia. Direitos Humanos e Políticos. Noções do Estado Brasileiro.. Caderno UniABC, v. 02, p. 101-107, 2002.

6.
SANTOS, NELIDA C.2001SANTOS, NELIDA C.. Princípio da Livre Concorrência. Revista CADE-FMJ, v. 30, p. 100-112, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SANTOS, NELIDA C.. A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E OS SÍMBOLOS DE RIQUEZA. 1. ed. SÃO PAULO: LEX EDITORA S/A, 2007. v. 01. 100p .

Capítulos de livros publicados
1.
SANTOS, NELIDA C.; SIMOES, A. C. R. . O PRINCÏPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AS CONSEQÜÊNCIAS DE SUA APLICAÇÃO O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. In: REINALDO PIZÓLIO. (Org.). PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 1aed.SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2007, v. 1, p. 1-321.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, NELIDA C.. Medidas Provisórias e a Criação de Tributos. In: Publicação Acadêmica, 2000, Santo André. Caderno da Uniabc de Direito. Santo André: UNIABC, 2000. v. 17. p. 73.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, NELIDA C.; HORVATH JUNIOR, MIGUEL . Resenha - Lições de Direito Previdenciário. In: Publicação acadêmica, 2000, Santo André. Caderno da Uniabc. Santo André, 2000. v. 27. p. 68-68.

Apresentações de Trabalho
1.
CARVALHO, P. B. ; AYRES BARRETO, P. ; CONRADO, P. C. ; BOTTALLO, E.D. ; SANTOS, NELIDA C. ; CARRAZZA, R. A. ; CARVALHO, O. S. ; FABIANA DEL PADRE TOMÉ ; GAMA, T. L. ; MENDONÇA, C. ; SOARES DE MELO, J.E. . Vícios do Lançamento Tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SANTOS, NELIDA C.. Pesquisa sobre dados da Região do Grande ABC/SP. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTOS, NELIDA C.. Direito Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
SANTOS, NELIDA C.. Curso de Especialização em Direito Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
SANTOS, NELIDA C.. Curso de Especialização em Direito Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
SANTOS, NELIDA C.. Direito Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
SANTOS, NELIDA C.. Contribuições Sociais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
SANTOS, NELIDA C.. Exigência e Administração Tributária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
SANTOS, NELIDA C.. Administração Financeira. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
SANTOS, NELIDA C.. Controladoria e Auditoria. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
SANTOS, NELIDA C.. Contribuições Sociais de Intervenção no Domínio Econômico e de Categorias Profissionais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
SANTOS, NELIDA C.. Direito Tributário e Empresarial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
SANTOS, NELIDA C.. Administração de Empresas para Engenheiros. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
SANTOS, NELIDA C.. Administração de Empresas para Engenheiros. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
SANTOS, NELIDA C.. Gestão Empresarial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
SANTOS, NELIDA C.. MPA em Direito do Estado e Administração Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
SANTOS, NELIDA C.. Curso de pós-graduação 'Latu Sensu' de MBA em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
SANTOS, NELIDA C.. Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
SANTOS, NELIDA C.. Impostos Estaduais e Municipais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
SANTOS, NELIDA C.. Fundamentos de Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
SANTOS, NELIDA C.. Administração Financeira. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
SANTOS, NELIDA C.. Controladoria e Auditoria. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
BOTTALLO, E.D. ; SANTOS, NELIDA C. ; HORVATH, E. ; CARRAZZA, R. A. ; AYRES BARRETO, P. ; CONRADO, P. C. ; FERRAGUT, M, R. ; LIMA, J. A. B. ; FRIGO JR., G. ; CARVALHO, O. S. . Curso de Especialização em Direito Tributário - Coordenador:Eduardo D.Bottallo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
SANTOS, NELIDA C.. Curso de pós-graduação 'Latu Sensu' em Direito Tributário e Processo Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
SANTOS, NELIDA C.. Módulo "Legislação Tributária". 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
SANTOS, NELIDA C.. Módulo: Direito Tributário no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização Lato Sensu em Controladoria e Auditoria. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
SANTOS, NELIDA C.. Módulo sobre Regra-Matriz de Incidência Tributária no Curso de Pós-Graduação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
SANTOS, NELIDA C.. Palestra sobre Infrações e Sanções Tributárias. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

27.
SANTOS, NELIDA C.. Paletra sobre "Obrigações Tributárias e Previdenciárias da empresa decorrentes do contrato de trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
SANTOS, NELIDA C.. Palestra temática acerca das Aspectos Relvantes da Tributação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

29.
SANTOS, NELIDA C.. Módulo: Direito Tributário no Curso de Pós-Graduação - Especialização Lato Sensu em Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
SANTOS, NELIDA C.. Curso sobre Fundamentos do Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
SANTOS, NELIDA C.. Curso sobre Contribuições Sociais de Intervenção no Domínio Econômico e de Categorias Profissionais.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
SANTOS, NELIDA C.; HORVATH JUNIOR, MIGUEL . Curso de Especialização. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
SANTOS, NELIDA C.. Curso sobre Contribuições Sociais, de Intervenção no Domínio Econômico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
SANTOS, NELIDA C.. Administração de Empresas para Engenheiros. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
SANTOS, NELIDA C.. Curso sobre Contribuições Sociais, de Intervenção no Domínio Econômico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
SANTOS, NELIDA C.. Módulo: Direito Tributário no II Curso de Pós-graduação Especialização Lato Sensu em Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
SANTOS, NELIDA C.. Módulo de Direito Tributário no III Curso de Pós-graduação Especialização Lato Sensu em Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
SANTOS, NELIDA C.. Módulo "Legislação Tributária" no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Administração de Empresas para Engenheiros. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
SANTOS, NELIDA C.. Gestão Empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
SANTOS, NELIDA C.; CUNHA, ARLINDO F. ; SILVA, C. V. M. E. ; MINHOTO, A. B. . Curso de Revisão e Atualização de Direito Tributário e Constitucional. 2006. .

41.
SANTOS, NELIDA C.; SIMOES, A. C. R. . Palestra sobre Regra Matriz de Incidência Tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
SANTOS, NELIDA C.. Módulo de Direito Empresarial - Obrigação Tributária I e II. 2006. .

43.
SANTOS, NELIDA C.. Módulo - Normas Gerais de Direito Tributário - Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
SANTOS, NELIDA C.. Módulo - Punibilidade Tributária - Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
SANTOS, NELIDA C.. Curso de Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
SANTOS, NELIDA C.. Módulo Direito Tributário no I Curso de Pós-graduação Especialização Lato Sensu em Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
SANTOS, NELIDA C.. Módulo de Direito Tributário no Curso de Pós-Graduação - Especialização Lato Sensu em Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
SANTOS, NELIDA C.; VECCHI, CARLA C. ; AZEVEDO, ADRIANA B. . Módulo na Pós Graduação Especialização Lato Sensu em Planejamento Estratégico em Comunicação. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
SANTOS, NELIDA C.. Processo Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

50.
SANTOS, NELIDA C.. Curso sobre Processo Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

51.
SANTOS, NELIDA C.. Direito Empresarial - Obrigação Tributária I e II. 2005. .

52.
SANTOS, NELIDA C.. Palestra sobre Contribuições Sociais - aspectos gerais. 2005. .

53.
SANTOS, NELIDA C.. Curso de Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
SANTOS, NELIDA C.. Módulo - Direito Tributário - Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito Empresarial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
SANTOS, NELIDA C.; SIMIONI, GILSON. J. . Curso de Direito Tributário. 2004. .

56.
SANTOS, NELIDA C.. Curso de Processo Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

57.
SANTOS, NELIDA C.. Palestra sobre Sistematização da Tributação. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

58.
SANTOS, NELIDA C.. Curso de Processo Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PIERDONA, Z. L.; FRANCISCO, J. C.; SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de MARIA DO SOCORRO COSTA GOMES. Os limites da coisa julgada ante o princípio da igualdade tributária. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
PIERDONA, Z. L.; FRANCISCO, J. C.; SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de MARINA GIACOMELLI MOTA. O pacto federativo na constituição federal de 1988: análise da competência tributária e da repartição das receitas tributárias. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
SALA, J. B.; SANTOS, NELIDA C.; SCHINCARIOL, V. E.. Participação em banca de ANTÔNIO LUIZ TOZATTO. A evolução da simplificação tributária para micros e pequenos empreendedores no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Federal do ABC.

4.
BECHO, R. L.; SANTOS, NELIDA C.; LINS, R. M.. Participação em banca de ANTONIO DE MORAES RÊGO GASPAR. Inconstitucionalidade da substituição tributária para frente no ICMS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
FABIANA DEL PADRE TOMÉ; GAMA, T. L.; SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de JEAN PAOLO SIMEI E SILVA. ICMS na importação de mercadorias e bens e a Emenda Constitucional 33/01. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
HORVATH, E.; CONTI, J. M.; OLIVEIRA, J. R. P.; SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de DENILSON MARCONDES VENÂNCIO. O desvio do poder orçamentário. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
FABIANA DEL PADRE TOMÉ; FAVACHO, F. G.; SANTOS, NELIDA C.; LINS, R. M.; GAMA, T. L.. Participação em banca de JEAN PAOLO SIMEI E SILVA. Constituição e realização do crédito tributário na justiça do trabalho. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
HORVATH, E.; BECHO, R. L.; MORANDO, T. H.; CARVALHO, O. S.; SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de VALERIA ZOTELLI. Do direito de crédito no regime não cumulativo de apuração do ICMS: subespécies, conceitos e questões controvertidas. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
DINIZ, MARIA HELENA (Orientadora); SOARES DE MELO, J.E.; HORVATH, E.; SANTOS, NELIDA C.; BLIACHERIENE, A.C.. Participação em banca de LUIZA NAGIB. IPI - Critério material. 2010. Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SILVA, A. M.; SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de CAMILA DOS SANTOS MACEDO. A contribuição previdenciária devida pelo aposentado que exerce atividade remunerada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária) - Universidade Metodista de São Paulo.

2.
BRIGIDO, F. A. A.; SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de FLÁVIA JACINTO NOVAES. Incentivos fiscais no ICMS e o problema da guerra fiscal entre os membros da federação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária) - Universidade Metodista de São Paulo.

3.
BRIGIDO, F. A. A.; SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de LUIZA DOS SANTOS SANTANA. O impacto do Simples Nacional na Previdência Social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária) - Universidade Metodista de São Paulo.

4.
BRIGIDO, F. A. A.; SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de ELIANE CRISTINA FREDERICI. ICMS no Transporte Rodoviário de Cargas no Estado de São Paulo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária) - Universidade Metodista de São Paulo.

5.
BRIGIDO, F. A. A.; SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de LUZIA FERREIRA DE SOUZA. Aspectos tributários das concessionárias de rodovias. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária) - Universidade Metodista de São Paulo.

6.
BENADIBA, M.; SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de MARCELO PRINCIPESSA MARIOTI. O impacto tributário da remuneração dos juros sobre o capital próprio. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária) - Universidade Metodista de São Paulo.

7.
SILVA, A. M.; SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de MÁRCIA CRISTINA DE CASTRO. Restituição Previdenciária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária) - Universidade Metodista de São Paulo.

8.
SILVA, A. M.; SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de SHEILA SOARES DA SILVA. Retenções previdenciárias e municipais na área de construção civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária) - Universidade Metodista de São Paulo.

9.
BRIGIDO, F. A. A.; SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de SIMONE DA SILVA SANTOS. Substituição tributária no ICMS com produtos fonográficos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária) - Universidade Metodista de São Paulo.

10.
BRIGIDO, F. A. A.; SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de TANIA CRISTINA VALICELI DE OLIVEIRA. SPED Fiscal: reflexos do novo sistema. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária) - Universidade Metodista de São Paulo.

11.
BRIGIDO, F. A. A.; SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de VAGNER DO CARMO. Aspectos tributários nas empresas de coleta de lixo reciclável. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária) - Universidade Metodista de São Paulo.

12.
BRIGIDO, F. A. A.; SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de WILLIAN CRISTIANO TEIXEIRA VALENTIN. Planejamento estratégico tributário de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária) - Universidade Metodista de São Paulo.

13.
BRIGIDO, F. A. A.; SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de WILSON REINALDO DA SILVA FISCHER. Carga tributária sobre os veículos e seus impactos na economia brasileira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária) - Universidade Metodista de São Paulo.

14.
BRIGIDO, F. A. A.; SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de ROSANGELA MARIA XAVIER. Regime tributário de transição. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária) - Universidade Metodista de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; POSTIGLIONE, M.. Participação em banca de ERNESTO LIMA LINO DE OLIVEIRA.A vinculação do princípio da seletividade em função da essencialidade no ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

2.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; POSTIGLIONE, M.. Participação em banca de CAROLINA DOS SANTOS.Aspectos gerais do princípio da não-cumulatividade do ICMS diante da compensação tributária e seus impactos econômicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

3.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; ROSA, I. V. S.. Participação em banca de RAFAEL MOREIRA FERREIRA.Execução fiscal: a importância desse instituto para o equilíbrio das contas públicas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

4.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; ROSA, I. V. S.. Participação em banca de DOUGLAS SANTOS MOVIO.O exercício da competência tributária municipal que prioriza a arrecadação do ITBI em face dos aspectos material e espacial da regra-matriz constitucionalmente possíveis do referido imposto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

5.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; JANSON, M. B.. Participação em banca de EDUARDO HIROSHI SATO.A isenção de tributos na aquisição de veículo automotor por deficientes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

6.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; JANSON, M. B.. Participação em banca de DIEGO ENDRIGO MONTAGNERI.Estudo sobre a evasão fiscal no cenário tributário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

7.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; JANSON, M. B.. Participação em banca de GUIDO MARCUCI VARGAS.Da decadência e prescrição nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação - breve análise do código tributário nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

8.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; JANSON, M. B.. Participação em banca de KEILA RIBEIRO DOS SANTOS FELIZARDO.O local de incidência do ISSQN sobre estabelecimento prestador onde desenvolva atividade de operadoras de planos de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

9.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; JANSON, M. B.. Participação em banca de THAIS PASCHOAL DUARTE.Guerra fiscal do ICMS - breve análise de seus fundamentos jurídicos no atual contexto econômico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

10.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; POSTIGLIONE, M.. Participação em banca de GUILHERME BERTHOLDO PANDUR.Encerramento irregular da pessoa jurídica e o art. 135, inciso III do CTN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

11.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; POSTIGLIONE, M.. Participação em banca de KATIA NATALE.As perspectivas do contencioso administrativo tributário federal na busca de uma litigiosidade virtuosa, em vista do novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

12.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; POUSADA, E. L. R.. Participação em banca de JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.Imunidades e isenções tributárias, limitações ao poder de tributar ou investimentos?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

13.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; POUSADA, E. L. R.. Participação em banca de BRUNO VASSARI.Imunidade tributária do ICMS nas organizações não governamentais de assistência social e educação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

14.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; CUNHA, ARLINDO F.. Participação em banca de SIDNEI BIZARRO JUNIOR.Dos aspectos fiscais relacionados à expatriação - tributação do Imposto de Renda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

15.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; CUNHA, ARLINDO F.. Participação em banca de RAQUEL YURIKO GUIOTOKU.Inconstitucionalidade da substituição tributária do ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

16.
SILVA, R. F. A.; SANTOS, NELIDA C.; MARTINS, R.D.. Participação em banca de FELIPE VIEIRA DE SOUZA.Da prisão em flagrante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

17.
SILVA, R. F. A.; SANTOS, NELIDA C.; MARTINS, R.D.. Participação em banca de RENAN FILLIPE DOMINGOS.A tipicidade da arma de fogo desmuniciada e o crime do art. 14 da lei 10.826/03. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

18.
SILVA, R. F. A.; SANTOS, NELIDA C.; MARTINS, R.D.. Participação em banca de SANDOVAL SANTANA DE MATOS.A tipificação dos crimes virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

19.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; CUNHA, ARLINDO F.. Participação em banca de ANDRE ENGHI GUSELA.Preços de transferência no Brasil e no exterior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

20.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; POUSADA, E. L. R.. Participação em banca de JUAN CARLOS HERRERA MERCADO.A imunidade dos livros, jornais, periódicos e do papel destinado à sua impressão e a extensão da imunidade a outros veículos de conteúdo imune. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

21.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; CUNHA, ARLINDO F.. Participação em banca de CARINA SOUZA NERI.Decadência e prescrição no direito tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

22.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; CUNHA, ARLINDO F.. Participação em banca de GEBEL EDUARDO MENDONÇA BARBOSA.Direito de terceira geração amparado pelo estatuto das cidades com a instrumentalização do IPTU progressivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

23.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; POUSADA, E. L. R.. Participação em banca de TAINAN MACHADO DE OLIVEIRA.Natureza jurídica do pedágio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

24.
SILVA, R. F. A.; SANTOS, NELIDA C.; ANDRADE, V. F.. Participação em banca de EDUARDO MELO PINA.Segurança pública e atividade policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

25.
BRANDAO, D. V. C.; SANTOS, NELIDA C.; PELICANI, R. B.. Participação em banca de LUCIANA DANIELE PICCOLI.Adoção no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

26.
BRANDAO, D. V. C.; SANTOS, NELIDA C.; PELICANI, R. B.. Participação em banca de VINICIUS MARINI LEITE SILVA.A impenhorabilidade do bem de família em razão de garantia em contrato de fiança e as posições dos tribunais superiores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

27.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; CUNHA, ARLINDO F.. Participação em banca de GIOVANA ALEXANDRA DIMARIO.O poder de tributar na era da informática: o avanço da tecnologia em softwares e a incidência do ICMS e ISS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

28.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; CUNHA, ARLINDO F.. Participação em banca de DANYEL JOSÉ ANSILIERO VILA RAMIREZ.A inconstitucionalidade da cobrança de ISS na importação de serviços. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

29.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; CUNHA, ARLINDO F.. Participação em banca de RODRIGO SILVA DA CUNHA.A progressividade do IPTU em suas faces fiscal e extrafiscal à luz da mudança de posição do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

30.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; AUAD, D.. Participação em banca de MAURO JOSÉ CAVALHEIRO JÚNIOR.Guerra Fiscal - Modulação dos efeitos da decisão da ação direta de inconstitucionalidade de ato normativo ou lei que concede estímulo fiscal em detrimento da previsão constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

31.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; GENNARI, E. V.. Participação em banca de NATALIA THEOBALDO DE BRITO.Aspectos gerais da contribuição de melhoria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

32.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; AUAD, D.. Participação em banca de HELDER RODRIGUES ANTUNES.Visão atual da imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

33.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; AUAD, D.. Participação em banca de TAMIRES CASARES XAVIER.A guerra fiscal e o ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

34.
MEIRELLES, D. F.; SANTOS, NELIDA C.; BRAMANTE, I. C.. Participação em banca de ANA CAROLINA DO PRADO SERINI.Contribuição sindical: uma análise ao entrave à liberdade sindical. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

35.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; CUNHA, ARLINDO F.. Participação em banca de DANIELLE MARIA GANDEN.Extensão da imunidade tributária aos livros eletrônicos e afins - proteção à nova forma de difusão da cultura e do pensamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

36.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; CUNHA, ARLINDO F.. Participação em banca de JULIANA BISPO BOZZA.Zona franca de Manaus: a tributação como intervenção sobre o domínio econômico sob a égide do princípio da livre concorrência e da livre iniciativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

37.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; CUNHA, ARLINDO F.. Participação em banca de EVELYN GROPPO GOMES.O ICMS e a guerra fiscal breve análise da resolução nº 13/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

38.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; CUNHA, ARLINDO F.. Participação em banca de RODRIGO CANDIOTTO.A extrafiscalidade do IPTU como instrumento de desenvolvimento urbano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

39.
MINHOTO, A. C. B.; SANTOS, NELIDA C.; MIRANDA, R. N.. Participação em banca de ANDRÉ BOCCUZZI DE SOUZA.Direitos fundamentais - Uma análise sobre os seus principais aspectos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

40.
MEIRA, G. L.; SANTOS, NELIDA C.; TOROSSIAN, S.. Participação em banca de BRUNA BUENO DA SILVA.Responsabilidade civil dos médicos em cirurgias plásticas estéticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

41.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; POUSADA, E. L. R.. Participação em banca de PAULA CAROLINA RAMOS FREDENHAGEM VICTORIA.Imunidade tributária: conceito e classificação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

42.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; POUSADA, E. L. R.. Participação em banca de THIAGO GALVANIN.A responsabilidade tributária dos sócios, segundo os ditames dos artigos 134 e 135, do código tributário nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

43.
SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de HELOISA BENETE FURLAN.Responsabilidade do cliente pela rescisão do contrato de representação comercial sem justa causa do representante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

44.
JORGE JUNIOR, A. G.; SANTOS, NELIDA C.; PENTEADO, L. C.. Participação em banca de CELSO RENATO FARIAS HIGA.Erro essencial no casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

45.
CALDEIRA, P.; SANTOS, NELIDA C.; JOÃO, IVONE C.S.. Participação em banca de MARINA PIRES DE SOUZA.O termo de compromisso ambiental e sua eficácia como medida compensatória do impacto ambiental negativo, na vegetação arbórea do município de São Paulo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

46.
CALDEIRA, P.; SANTOS, NELIDA C.; JOÃO, IVONE C.S.. Participação em banca de BRUNNA CARLA DE ALMEIDA MATHIAS.A responsabilidade das pessoas jurídicas em matéria ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

47.
PELICANI, R. B.; SANTOS, NELIDA C.; BRAMANTE, I. C.. Participação em banca de TALITA DO NASCIMENTO SABATINI.Sentença e seu cumprimento na forma da lei 11.232/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

48.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; BARBOSA, R. G. F.B. Participação em banca de THIAGO MITOSHI TSUKAMOTO.A sistemática não-cumulativa das contribuições sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

49.
CALDEIRA, P.; SANTOS, NELIDA C.; BARBOSA, R. G. F.B. Participação em banca de DANIELA DE ARAUJO.Relação de consumo e a inversão do ônus da prova. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

50.
CALDEIRA, P.; SANTOS, NELIDA C.; BARBOSA, R. G. F.B. Participação em banca de BRUNO VINICIUS SACCHI.Da vinculação da oferta no CDC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

51.
CALDEIRA, P.; SANTOS, NELIDA C.; BARBOSA, R. G. F.B. Participação em banca de MARIA IRENE PALERMO DOS SANTOS.O meio ambiente cultural na Constituição Federal de 1988: Rodeios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

52.
CALDEIRA, P.; SANTOS, NELIDA C.; BARBOSA, R. G. F.B. Participação em banca de LILIAN CAMPOS BUENO.Da tutela dos direitos das pessoas portadoras de deficiência e a sua inclusão à educação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

53.
CALDEIRA, P.; SANTOS, NELIDA C.; BARBOSA, R. G. F.B. Participação em banca de JANAÍNA CARDIA TEIXEIRA.A lei de gestão de florestas públicas: um novo instrumento para a sustentabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

54.
MEIRA, G. L.; SANTOS, NELIDA C.; MOREIRA, G.. Participação em banca de ALESSANDRA SOTO.Responsabilidade civil do médico cirurgião. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

55.
BARBOSA, R. G. F.B; SANTOS, NELIDA C.; BAHIA, R.. Participação em banca de LIVIA SANCHEZ FIEGO.A adoção no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

56.
ROSINO, A. W.; SANTOS, NELIDA C.; CALDEIRA, P.. Participação em banca de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA AMORIM.Criminologia: Uma introdução a seus fundamentos teóricos e sua aplicabilidade como instrumento de prevenção ao crime. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

57.
BALICO, V.; SANTOS, NELIDA C.; MATSUDA, M. S.. Participação em banca de LILIAN GOMES SANCHES.Das provas no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

58.
BALICO, V.; SANTOS, NELIDA C.; MATSUDA, M. S.. Participação em banca de THIAGO BONATO RIBEIRO MACHADO.Interceptação telefônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

59.
BALICO, V.; SANTOS, NELIDA C.; MATSUDA, M. S.. Participação em banca de AMANDA FEREZINI.Aspectos penais do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

60.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; CUNHA, ARLINDO F.. Participação em banca de DANILO IAK DEDIM.A imunidade tributária do livro eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

61.
CALDEIRA, P.; SANTOS, NELIDA C.; JOÃO, IVONE C.S.. Participação em banca de PAULA SILVEIRA MARTINS.A responsabilidade civil das instituições bancárias na era digital à luz do CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

62.
JOÃO, IVONE C.S.; SANTOS, NELIDA C.; CALDEIRA, P.. Participação em banca de ANA GABRIELA BALTAZAR.O poder investigativo do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

63.
MEIRA, G. L.; SANTOS, NELIDA C.; PELICANI, R. B.. Participação em banca de FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO.O domicílio e a internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

64.
CALDEIRA, P.; SANTOS, NELIDA C.; BARBOSA, R. G. F.B. Participação em banca de ALEX JOSÉ MARIN LEITE.Direitos humanos e meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

65.
CALDEIRA, P.; SANTOS, NELIDA C.; BARBOSA, R. G. F.B. Participação em banca de GUILHERME RIERA VIEIRA.Normas programáticas na Constituição Federal - Direito a Educação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

66.
SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de DANIELA URBANEJA MARTINS.Crimes contra a ordem tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

67.
MEIRA, G. L.; SANTOS, NELIDA C.; COELHO, A. D.. Participação em banca de SANDRA APARECIDA MENDES CARNEIRO.Pressupostos para reconhecimento judicial da ausência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

68.
MEIRA, G. L.; SANTOS, NELIDA C.; COELHO, A. D.. Participação em banca de ARILTON ALMEIDA SILVA.Considerações sobre o direito desportivo no futebol brasileiro à luz da Lei 10672/03. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

69.
MEIRA, G. L.; SANTOS, NELIDA C.; COELHO, A. D.. Participação em banca de KARINA PEREIRA DE CASTRO.Direitos, obrigações e a boa-fé nos contratos de seguro de pessoa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

70.
MARTINS, R.D.; SANTOS, NELIDA C.; CALDEIRA, P.. Participação em banca de LEANDRO INACIO CABRINI.A extradição passiva no ordenamento brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

71.
CALDEIRA, P.; SANTOS, NELIDA C.; BARBOSA, R. G. F.B. Participação em banca de LUCIANA DE ANDRADES ZAGRAKALIN.A tutela jurídica da proteção florestal no direito ambiental brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

72.
CALDEIRA, P.; SANTOS, NELIDA C.; BARBOSA, R. G. F.B. Participação em banca de CYNTHIA RAMOS FERREIRA.Responsabilidade civil no erro médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

73.
CALDEIRA, P.; SANTOS, NELIDA C.; BARBOSA, R. G. F.B. Participação em banca de CAMILA ROCHA DE FREITAS.A coisa julgada nas ações coletivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

74.
MEIRA, G. L.; SANTOS, NELIDA C.; BONORA, H.. Participação em banca de LUCIANO NICOLA RIOS.Assistência jurídica gratuita. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

75.
SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de CLAUDIA DE ALMEIDA ROSA.Responsabilidade Tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

76.
SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de IOLANDA DE SIQUEIRA LIMA.A não-cumulatividade do PIS e da COFINS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

77.
SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de JULIANA GRANJEIRO PEREIRA.Responsabilidade Extracontratual do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

78.
SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de RENATO GAGLIARDI SABO.Parcerias Público Privadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

79.
SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de RONALDO RAPINI BARBOSA.Improbidade Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

80.
SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de ANA PAULA LOMBARDI CÂNDIDO.Devido Processo Legal em Matéria Tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

81.
SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de VANESSA GOMES DA SILVA.Mandado de Segurança na esfera tributária: um remédio constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

82.
SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de GRAZIELA M. RIBEIRO FORTES.Declaração de Inconstitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

83.
SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de ELAINE MARCONDES DA FONSECA.Evolução histórica das Constituições Brasileiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

84.
SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de ARNALDO SUEZA CRUZ JUNIOR.Análise crítica do Poder Legislativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

85.
SANTOS, NELIDA C.; ROLLO, ARTHUR L. M.. Participação em banca de RENATA PELLI.Direito à imagem: lesão e sua reparabilidade frente à CF/88 e o CCivl. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

86.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de ERIC WEBER.Direito de creditameno do IPI face à aquisição de insumos adquiridos sob o regm de isenção ou alíquota zero. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

87.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de ALEX SANDRO PAULO BARRETO.Aspectos de inconstitucionalidade dataxa do lixo instituída pelo município de São Paulo frente ao regime jurídico constitucional tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

88.
BARBOSA, R. G. F.B; SANTOS, NELIDA C.; FURLAN, VALÉRIA C.P.. Participação em banca de TAINAH MARI AMORIM BATISTA.Imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos eletrônicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

89.
BARBOSA, R. G. F.B; SANTOS, NELIDA C.; FURLAN, VALÉRIA C.P.. Participação em banca de ALESSANDRO ROBERTO COVRE.A incidência do IPTU e as áreas de mananciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

90.
MEIRA, G. L.; SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de MARCOS TERUO KUGUIO.A evolução do instituto da capacidade civil no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

91.
BARBOSA, R. G. F.B; SANTOS, NELIDA C.; FURLAN, VALÉRIA C.P.. Participação em banca de MARCELO FUGIMOTO.A isenção tributária do art.175, I do CTN: conceito e dinâmica normativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

92.
SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de DANIELA URBANEJA MARTINS.Crimes contra a ordem tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

93.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; BOTTALLO, M. C.. Participação em banca de LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA.IPTU e a progressividade fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

94.
MENDONÇA, C.; SANTOS, NELIDA C.; BIANCHINI, V.H.N.. Participação em banca de MIGUEL FABRÍCIO NETO.Contribuição de Melhoria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

95.
MENDONÇA, C.; SANTOS, NELIDA C.; BIANCHINI, V.H.N.. Participação em banca de MURILO GARCIA PORTO.A suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

96.
MARTINS, R.D.; SANTOS, NELIDA C.; ROLLO, ARTHUR L. M.. Participação em banca de PEDRO ZARDO JÚNIOR.A arbitragem internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

97.
MENDONÇA, C.; SANTOS, NELIDA C.; BIANCHINI, V.H.N.. Participação em banca de VICTOR ROBERTO FERRANTI.A CIDE instituída pela Lei 10.168/00. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

98.
MARTINS, R.D.; SANTOS, NELIDA C.; ROLLO, ARTHUR L. M.. Participação em banca de SERGIO LUIZ DE MATTEO.Tribunal Penal Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

99.
MENDONÇA, C.; SANTOS, NELIDA C.; BIANCHINI, V.H.N.. Participação em banca de MÁRCIA MARIA VILELA DE TORRES.A aplicação constitucional do princípio da não-cumulatividade ao IPI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

100.
MENDONÇA, C.; SANTOS, NELIDA C.; BIANCHINI, V.H.N.. Participação em banca de KÁTIA ALVARENGA FRANZA.A tributação no comércio eletrônico no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

101.
MENDONÇA, C.; SANTOS, NELIDA C.; BIANCHINI, V.H.N.. Participação em banca de LILIANE CARVALHO SILVA.As imunidades tributárias podem ser revogadas por emenda constitucional?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

102.
MENDONÇA, C.; SANTOS, NELIDA C.; BIANCHINI, V.H.N.. Participação em banca de CAMILA ABRUNHOSA TAPIAS.O princípio da capacidade contributiva e a aplicação ao Imposto sobre a Renda. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

103.
MENDONÇA, C.; SANTOS, NELIDA C.; BIANCHINI, V.H.N.. Participação em banca de RICARDO SPINELLI POPPI.A tributação do software. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

104.
MENDONÇA, C.; SANTOS, NELIDA C.; BIANCHINI, V.H.N.. Participação em banca de ELIZABETH MARTOS ZANETE.Conceitos jurídicos indeterminados e o ordenamento jurídico tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

105.
MENDONÇA, C.; SANTOS, NELIDA C.; BIANCHINI, V.H.N.. Participação em banca de ILMA PEREIRA VAZ.Alcance e limites da imunidade sobre templos de qualquer culto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

106.
MENDONÇA, C.; SANTOS, NELIDA C.; BIANCHINI, V.H.N.. Participação em banca de FÁBIO GARCIA DA SILVA.A norma anti-elisiva e a interpretação do direito tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

107.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; BAHIA, R.. Participação em banca de LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA.A inconstitucionalidade da instituição de tributos por meio de medidas provisórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

108.
MARTINS, R.D.; SANTOS, NELIDA C.; BAHIA, R.. Participação em banca de TATIANA CÂNDIDO DA SILVA.Plataformas continentais e seus recursos vivos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

109.
MARTINS, R.D.; SANTOS, NELIDA C.; BAHIA, R.. Participação em banca de CAROLINA VIANA CHAVES.O crime de genocídio e a sua abordagem no panorama mundial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

110.
MARTINS, R.D.; SANTOS, NELIDA C.; BAHIA, R.. Participação em banca de MILENA QUEICO ISHIBASHI MORISHIN.Doping nos âmbitos nacional e internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

111.
MARTINS, R.D.; SANTOS, NELIDA C.; BAHIA, R.. Participação em banca de REGINA KNYSAK.A dignidade da pessoa humana tendo em vista a discriminação durante a 2a guerra mundial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

112.
BAHIA, R.; SANTOS, NELIDA C.; BARBOSA, R. G. F.B. Participação em banca de VERENA MENEZES GONÇALVES PRIMO.Lançamento tributário: ato constitutivo do crédito tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

113.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; BAHIA, R.. Participação em banca de SAVIO CARMONA DE LIMA.A regra-matriz de incidência tributária da contribuição de melhoria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

114.
MARTINS, R.D.; SANTOS, NELIDA C.; BAHIA, R.. Participação em banca de THAIS NATÁLIA DE ALMEIDA SANTOS.Crimes de guerra x genocídio em face da tutela do direito internacional público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

115.
MARTINS, R.D.; SANTOS, NELIDA C.; BAHIA, R.. Participação em banca de AUDREI OKADA TEIXEIRA.Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

116.
SANTOS NETO, J. A.; SANTOS, NELIDA C.; ROLLO, ARTHUR L. M.. Participação em banca de MARIA INES FERNANDEZ MIGUEZ PINTO.Análise do inciso IV, do artigo 24 da Lei 8666/93. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

117.
SANTOS NETO, J. A.; SANTOS, NELIDA C.; ROLLO, ARTHUR L. M.. Participação em banca de RENATA YUMI SHIGEMATSU.Apontamentos sobre os princípios da licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

118.
SANTOS NETO, J. A.; SANTOS, NELIDA C.; ROLLO, ARTHUR L. M.. Participação em banca de DANIEL BOSCARIEL RIGHETTI.Dispensa e exigibilidade de licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

119.
SANTOS NETO, J. A.; SANTOS, NELIDA C.; ROLLO, ARTHUR L. M.. Participação em banca de LEANDRO FRANÇA BRANT.O conrole externo das licitações públicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

120.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; BARBOSA, R. G. F.B. Participação em banca de HANDERSON ARAUJO CASTRO.Da COSIP prevista no art.149-A da CF/88. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

121.
MARTINS, R.D.; SANTOS, NELIDA C.; BAHIA, R.. Participação em banca de LUCIANA WEBER SANT'ANA.A arbitragem comercial internacional e os sistemas jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

122.
MARTINS, R.D.; SANTOS, NELIDA C.; BAHIA, R.. Participação em banca de FRANCIS STRANIERI.ALCA: aspectos jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

123.
BARBOSA, R. G. F.B; SANTOS, NELIDA C.; BAHIA, R.. Participação em banca de VALDECIR DE SOUZA.Preços de transferência no Brasil a partir da Lei 9430/96. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

124.
JOÃO, IVONE C.S.; SANTOS, NELIDA C.; BRANDÃO, GLAUCE Z.. Participação em banca de ADINILSON GONÇALVES QUARESMA.Os efeitos da súmula vinculante no Poder Judiciário Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

125.
JOÃO, IVONE C.S.; SANTOS, NELIDA C.; BRANDÃO, GLAUCE Z.. Participação em banca de SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO.Voto distrital. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

126.
JOÃO, IVONE C.S.; SANTOS, NELIDA C.; BRANDÃO, GLAUCE Z.. Participação em banca de TATIANA LEITE.Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes contra o meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

127.
JOÃO, IVONE C.S.; SANTOS, NELIDA C.; BRANDÃO, GLAUCE Z.. Participação em banca de BIANCA RUIZ SALLESSE.Aplicação do CDC nas relações de consumo que se realizam via internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

128.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; SANTOS, NELIDA C.; BOTTALLO, M. C.. Participação em banca de LEILA MUNHOZ LOUREIRO MACEDO.A Impossiblidade de cobrança da contribuição do salário-educação das entidades sem fins lucrativos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

129.
MENDONÇA, C.; SANTOS, NELIDA C.; BAHIA, R.. Participação em banca de IZABEL DE SÁ OLIVEIRA LESSA.Regime de tributação simplificado (SIMPLES) e sua relevância à atividade empresarial de micro-empresas e empresas de pequeno porte. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

130.
MENDONÇA, C.; SANTOS, NELIDA C.; BAHIA, R.. Participação em banca de CÁSSIO NOGUEIRA.Princípio da Capacidade Contributiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

131.
JOÃO, IVONE C.S.; SANTOS, NELIDA C.; BRANDÃO, GLAUCE Z.. Participação em banca de GONÇALO CARDOSO DA SILVA JÚNIOR.Previdência Privada no Brasil: atual conjuntura e sua função complementar ao regime geral da previdência social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

132.
JOÃO, IVONE C.S.; SANTOS, NELIDA C.; BRANDÃO, GLAUCE Z.. Participação em banca de MELISSA PUERTAS GUTIERREZ COSTA.A importância da reciclagem do lixo residencial no meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

133.
MENDONÇA, C.; SANTOS, NELIDA C.; BAHIA, R.. Participação em banca de MASSARU MORINISHI JUNIOR.Fontes do Direito Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

134.
JOÃO, IVONE C.S.; SANTOS, NELIDA C.; BRANDÃO, GLAUCE Z.. Participação em banca de HUMBERTO MASSON.Responsabilidade Civil por dano causado ao meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

135.
SANTOS, NELIDA C.; JOÃO, IVONE C.S.; BRANDÃO, GLAUCE Z.. Participação em banca de ANA PAULA NOGUEIRA.A Agência Nacional de Saúde e o CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

136.
SANTOS, NELIDA C.; JOÃO, IVONE C.; JOÃO, IVONE C.S.; BRANDÃO, GLAUCE Z.. Participação em banca de MARCOS SILVEIRA TÔME.A tutela antecipada no processo civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

137.
SANTOS, NELIDA C.; JOÃO, IVONE C.S.; BRANDÃO, GLAUCE Z.. Participação em banca de JULIANO PESCUMA RODRIGUEZ.Agravo de Instrumento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

138.
SANTOS, NELIDA C.; JOÃO, IVONE C.S.; BRANDÃO, GLAUCE Z.. Participação em banca de PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JÚNIOR.A natureza jurídica da arbitragem no âmbito do processo civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

139.
SANTOS, NELIDA C.; JOÃO, IVONE C.S.; BRANDÃO, GLAUCE Z.. Participação em banca de ALESSANDRA PAGLIUCO DOS SANTOS.A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais tipificados na Lei 9605/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

140.
SANTOS, NELIDA C.; JOÃO, IVONE C.S.; BRANDÃO, GLAUCE Z.. Participação em banca de MÔNICA LAI YÔUK TSAI.A interpretação dos contratos de adesão pelo CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

141.
SANTOS, NELIDA C.; JOÃO, IVONE C.S.; BRANDÃO, GLAUCE Z.. Participação em banca de SIMONE BASTOS DO NASCIMENTO.Da publicidade no CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

142.
SANTOS NETO, J. A.; SANTOS, NELIDA C.; FURLAN, VALÉRIA C.P.. Participação em banca de EDUARDO DE PADUA CRUZ SOUSA.Tributos municipais à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

143.
JOÃO, IVONE C.S.; SANTOS, NELIDA C.; BRANDÃO, GLAUCE Z.. Participação em banca de CLAUDIA TERESA GENTILEZZA.Princípios do Direito Ambiental na CF de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

144.
CAMPOS, J. R.; Yamamoto, V.A.; SANTOS, NELIDA C.. Participação em banca de SILVIA DE ANDRADE DORNAS.Dano moral no Direito do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

145.
CAMPOS, J. R.; SANTOS, NELIDA C.; Yamamoto, V.A.. Participação em banca de JULIANA MARIA VAZ PORTO.Recurso Ordinário no Direito Processual do Trabalho Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

146.
SANTOS, NELIDA C.; GONÇALVES RODRIGUES, A.J.; Yamamoto, V.A.. Participação em banca de DANIEL DE LIMA CABRERA.Dano moral no Direito do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

147.
CAMPOS, J. R.; SANTOS, NELIDA C.; Yamamoto, V.A.. Participação em banca de MELISSA LEANDRO IAFELIX.Embriaguez no Direito do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SANTOS, NELIDA C.; NAGIB, LUIZA; TEIXEIRA, J. A.. Banca examinadora de concurso público de títulos e provas para provimento do cargo de professor assistente na disciplina Direito Tributário e Financeiro. 2005. Universidade de Taubaté.

Outras participações
1.
SANTOS, NELIDA C.. Banca examinadora de processo seletivo para contratação de professor para Direito Administrativo. 2016. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

2.
SANTOS NETO, J. A.; SANTOS, NELIDA C.; FURLAN, VALÉRIA C.P.. Banca examinadora de processo seletivo para contratação de professor para Direito Administrativo. 2013. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

3.
SANTOS, NELIDA C.; FURLAN, VALÉRIA C.P.; BAHIA, R.. Banca examinadora de processo seletivo para contratação temporária de professor de Direito Tributário e Prática Tributária. 2013. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

4.
FURLAN, VALÉRIA C.P.; GENNARI, E. V.; SANTOS, NELIDA C.. Banca examinadora de processo seletivo para contratação temporária de professor de Direito Tributário e Prática Tributária. 2012. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

5.
SANTOS, NELIDA C.; JOÃO, IVONE C.S.; BAHIA, R.; PIMENTA ARAÚJO, LUIZ A.M.. Banca examinadora para seleção de alunos para vagas de estágio junto à prefeitura de São Bernardo do Campo. 2004. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

6.
SANTOS, NELIDA C.; JOÃO, IVONE C.S.; PIMENTA ARAÚJO, LUIZ A.M.; ROLLO, ARTHUR L. M.; SANCHES, ELISETE A. P.. Banca examinadora para seleção de alunos para vagas de estágio junto à prefeitura de São Bernardo do Campo. 2003. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
O Ecossistema de Inovação do Grande ABC. 2017. (Seminário).

2.
Inovações na Prática Processual Judicial Tributária do Novo CPC.O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2016. (Outra).

3.
Encontro Lisboa-São Paulo. 2014. (Encontro).

4.
I Congresso da Comissão de Representação Junto à Área Contábil da OAB. Direito e Contabilidade: Uma Interdisciplinaridade Necessária. 2014. (Congresso).

5.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. O direito tributário entre a forma e o conteúdo. 2014. (Congresso).

6.
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Direito Tributário. 2014. (Congresso).

7.
V Colóquio Internacional do Núcleo de Estudos Fiscais. 2013. (Congresso).

8.
1º Congresso de Direito Tributário: Tributação, Interdisciplinaridade e programática. Mesa de debates. 2012. (Congresso).

9.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Contribuições. 2012. (Outra).

10.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Espécies tributárias. 2012. (Outra).

11.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário. 2012. (Outra).

12.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Contribuições. 2012. (Outra).

13.
IV Congresso AJUFESP de Execuções Fiscais. Mesa de debates. 2012. (Congresso).

14.
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).

15.
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2012. (Congresso).

16.
3º Congresso de Execuções Fiscais. Mesa de debates. 2011. (Congresso).

17.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário. 2011. (Outra).

18.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Contribuições. 2011. (Outra).

19.
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Vícios do Lançamento Tributário. 2011. (Congresso).

20.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Contribuições. 2010. (Outra).

21.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Sistema tributário, competências e princípios. 2010. (Outra).

22.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2010. (Outra).

23.
XXV Jornadas Latinoamericanas y XXXIV Jornadas Colombianas de Derecho Tributário. 2010. (Congresso).

24.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Interpretação,validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2009. (Outra).

25.
I Curso de Especialização em Direito Público.Normas Gerais. 2009. (Outra).

26.
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).

27.
Curso MPA em Direito do Estado e a Administração Pública.Fundamentos do Direito Tributário. 2008. (Outra).

28.
Escrevendo um artigo acadêmico. 2008. (Outra).

29.
Programa Toledo na Cidade - Ciclo de Palestras.Qual a razão de estarem as contribuições sociais (nova-CPMF, COFINS, CIDE) em evidência?. 2008. (Outra).

30.
VII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2008. (Congresso).

31.
XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2008. (Congresso).

32.
Curso de Pós Graduação Especialização Lato Sensu.Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária. 2007. (Outra).

33.
Gestão do Tempo. 2007. (Outra).

34.
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

35.
Programa de Capacitação Docente - GVLaw-SP.Aula sobre Tributação das Atividades Econômicas. 2007. (Outra).

36.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2007. (Congresso).

37.
Crédito Consignado: Benefícios, Riscos e Propostas de Aperfeiçoamento Legislativo. 2006. (Seminário).

38.
Curso Constituição e Economia. 2006. (Outra).

39.
Direito Tributário e Obrigação Tributária.Direito Tributário. 2006. (Outra).

40.
Seminário Interdisciplinar de Revisão e Atualização de Direito Tributário e Constitucional.Direito Tributário e Obrigação Tributária. 2006. (Encontro).

41.
2o Encontro de Direito e Política Esportiva de São Bernardo do Campo.Palestra "Direito desportivo e tributação". 2005. (Encontro).

42.
IV Encontro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo sobre os Direitos da Mulher.Debatedora na palestra "Direitos Humanos e a Função Civilizatória da Mulher". 2005. (Encontro).

43.
Planejamento Tributário. 2005. (Outra).

44.
XI Simpoósio Multidisciplinar da USJT."O que é produção científica?". 2005. (Simpósio).

45.
Curso "Planejamento Tributário". 2004. (Outra).

46.
Curso de Direito Tributário.Direito Tributário. 2004. (Outra).

47.
Simplificação e Melhoria Técnica do Sistema Tributário.Regimes de Retenção, Obrigações de Declarar e Mediação na Resolução de Conflitos. 2004. (Seminário).

48.
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

49.
Fundamentos da Instrução Centrada no Professor. 2003. (Outra).

50.
I Congresso de Direito Tributário da Região do Grande ABCD. 2002. (Congresso).

51.
X Encontro de Direito Constitucional. 2001. (Encontro).

52.
II Curso de Capacitação em Metodologia da Pesquisa Científica. 2000. (Outra).

53.
II Encontro Latino-Americano de Direito de Trabalho. 2000. (Encontro).

54.
III Encontro Latino Americano de Direito de Trabalho. 2000. (Encontro).

55.
Treinamento de Licitações e Casuísmo. 2000. (Outra).

56.
XX Jornadas do Instituto Latino-Americano de Direito Tributário. 2000. (Outra).

57.
I Encontro de Avaliação Institucional. 1999. (Encontro).

58.
Palestras sobre Juizado Especial. 1999. (Outra).

59.
Simpósio de Licitações e Contratos. 1999. (Simpósio).

60.
Aspectos Jurídicos da Lei de Doação de Órgãos. 1998. (Outra).

61.
IX Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1998. (Simpósio).

62.
Seminário de Imposto sobre a Renda. 1998. (Seminário).

63.
V Jornada de Lógica Jurídica. 1998. (Outra).

64.
Questões Polêmicas de Direito Tributário. 1997. (Outra).

65.
XVIII Congresso de Direito Constitucional. 1997. (Congresso).

66.
Ciclo de Debates sobre Juizados Especiais Criminais. 1995. (Outra).

67.
Execução de Sentença no Processo de Trabalho. 1995. (Outra).

68.
XVI Congresso de Direito Constitucional. 1995. (Congresso).

69.
Direito Processual Penal. 1994. (Outra).

70.
Grandes Temas - Grandes Juristas. 1994. (Simpósio).

71.
Mediação. 1994. (Encontro).

72.
MPM - Cursos Preparatório aos Concursos de Ingresso ao Ministério Público e na Magistratura. 1994. (Outra).

73.
Acidentes do Trabalho. 1993. (Outra).

74.
As Normas Reguladoras da Concorrência Econômica, o Código de Defesa do Consumidor - Aniversário de Vigência e sua regulamentação. 1993. (Outra).

75.
Código de Defesa do Consumidor. 1993. (Congresso).

76.
Curso do Saber Judicial. 1993. (Outra).

77.
Direito de Família. 1993. (Outra).

78.
Estatuto da Criança e do Adolescente. 1993. (Outra).

79.
Execução Criminal. 1993. (Outra).

80.
Noções Filosóficas do Saber Jurídico. 1993. (Outra).

81.
Aperfeiçoamento em Processo Civil. 1992. (Outra).

82.
X Ciclo de Estudos de Política e Estratégia.Curso: CEPE - X Ciclo de Estudos de Política e Estratégica. 1991. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANTOS, NELIDA C.. 2º Encontro da FDSBC sobre Direito Tributário. 2017. (Outro).

2.
SANTOS, NELIDA C.. 1º Encontro sobre Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2016. (Outro).

3.
CONRADO, P. C. ; SANTOS, NELIDA C. ; FABIANA DEL PADRE TOMÉ ; GAMA, T. L. . 3o Congresso de Execuções Fiscais. 2011. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
ADRIANA CAROLINA DA SILVA RETTICH. A inconstitucionalidade da incidência do ICMS nas operações de importação de bens realizadas por não contribuinte do imposto. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

2.
ADRIANA MIYUKI ISHIDA. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores - aplicabilidade a aeronaves e a embarcações. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

3.
AGATA LEIKO TANAKA. Conflito no conceito de insumo (PIS/PASEP e COFINS não cumulativo): à luz, da jurisprudência administrativa da receita federal e conselho administrativo de recursos fiscais. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

4.
DÉBORA ANTONIO DA SILVA. Incentivos fiscais: uma ferramenta para um desenvolvimento mais sustentável. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

5.
DIOGO ERLO ALVES. Simples nacional: vantagens e desvantagens. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

6.
DULCINEIDE ATAIDE BOMFIM. Regime monofásico PIS/PASEP e COFINS: analisando segmento farmacêutico. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

7.
GLEICE RIBEIRO PEREIRA. O IRPJ e alguns incentivos fiscais relacionados à área da zona franca de Manaus. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

8.
JEFERSON PAULO CORREA. Pacto federativo e os limites da competência legislativa tributária. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

9.
JÉSSICA SILVA DE SOUZA. Imposto sobre serviços de autônomo. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

10.
MARCELLY BISOGNINI JANSON. Diretrizes para a estruturação de um programa de compliance tributário no Brasil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

11.
MARIA AMELIA ALVES LINO. Desconsideração da pessoa jurídica. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

12.
PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO. Razoabilidade das imunidades tributárias dos tempos de qualquer culto na atualidade. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

13.
RENATA GOMEZ ROSA. A constitucionalidade da retenção do ISS na fonte caso do Rio de Janeiro. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

14.
RICARDO ZAMPIERI. Conceito do ICMS e seus aspectos no regime aduaneiro especial de drawback. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

15.
THAIS BECHELLI CAMARGO. Tributação ambiental: a utilização de mecanismos tributários como instrumentos de proteção ao meio ambiente no Brasil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

16.
LUIZ FERNANDO CLAUDINO BUENO. Aplicação do princípio da insignificância pelo supremo tribunal federal nos julgamentos dos crimes tributário. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

17.
ADRIANA APARECIDA DUARTE. A suspensão da exigibilidade antes do lançamento tributário e a relação com as ações processuais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

18.
DORIS RAMPAZZO. Imposto de renda pessoa física e suas tabelas de deduções e limites de compensação face aos princípios constitucionais tributários. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

19.
EDUARDO MARCELO BOER. Compensação de tributos com precatórios. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

20.
GABRIELE MINGORANCE ZOLA. Imunidades genéricas. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

21.
HEBER OLIVIR DOS SANTOS VERAS. O diferimento do PIS e da COFINS resultantes das receitas auferidas dos serviços contratados por pessoas jurídicas de direito público. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

22.
IOLANDA DE SIQUEIRA LIMA. Panorama atual da justição em relação a desconsideração da personalidade jurídica e a atribuição da responsabilidade tributária ao sócio administrador. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

23.
JOSAFA NICOLAU DE LIMA. Compensação tributária. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

24.
OLGA ILARIA MASSAROTI. O itcmd "causa mortis" no estado de São Paulo. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

25.
OVIDIO RAMALDES. O imposto sobre serviços - ISS - e a concorrência fiscal entre os municípios do abc paulista. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

26.
SILVIA REGINA DE ALMEIDA. O plano Brasil maior. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

27.
SOLANGE PEPE CALABREZ. Imunidade tributária de livros, jornais, revistas e periódicos. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

28.
THAIS CARVALHO ORASMO. Direito Tributário internacional bitributação e pluritributação. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

29.
THAIS TELLES ROMEIRO. Lançamento fiscal: uma análise à luz do nascimento da obrigação tributária. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

30.
THAIS RAINERI LARANJEIRA. Execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

31.
ANDREA APARECIDA MILANEZ. O planejamento tributário no brasil e seus limites. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

32.
CAMILA NOGUEIRA MASTEGUIM. Imunidade tributária das instituições assistenciais e educacionais sem fins lucrativos em relação aos impostos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

33.
CECI REGINA QUEIROZ FIDELIS. Custeio da seguridade social. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

34.
CLAUDENICE PAULO DE OLIVEIRA SILVA. O princípio da anterioridade tributária e a revogação da isenção incondicionada. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

35.
EIDY LOPES DAS NEVES. Da prescrição intercorrente no âmbito tributário administrativo. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

36.
FREDERICO TADDEO SANCHES. A imunidade das instituições de educação e assistência social e os impostos indiretos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

37.
GLAUCIUS DETOFFOL BRAGANÇA. Da constituição definitiva do crédito tributário à luz da constituição e legislação aplicável: auto lançamento. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

38.
HEITOR KULIG BRANCO. Exegese constitucional acerca da desvinculação de receitas da união (DRU) face à prorrogação dada pela emenda constitucional nº 68/2011. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

39.
HENRIQUE MARTINS XAVIER DOS SANTOS. Incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza sobre as atividades notariais e registrais. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

40.
HUMBERTO MASSAYUKI HATORI. Preço público. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

41.
KELLY RAMOS BALTHAZAR. Extinção da punibilidade nos crimes contra ordem tributária. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

42.
LAUDECI FREITAS MEIRELES. Aspectos do simples nacional no âmbito municipal. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

43.
LAURA ELIZANDRA MACHADO CARNEIRO. A isenção de imposto sobre a renda da pessoa física que percebeu rendimentos acumulados anteriormente à vigência da instrução normativa da receita federal do brasil nº 1.127/2011. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

44.
LEDA MARIA LIBERATO. Breve análise dos temas: planejamento fiscal e tributação ambiental. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

45.
LUCAS MUNHOZ FILHO. O creditamento do IPI na aquisição de insumos isentos, tributados à alíquota zero, ou não tributados. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

46.
LUIZ ANTONIO GOUVEIA. Limites das multas por infrações fiscais. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

47.
MARA LIGIA DA SILVA LIMA. Classificação das espécies tributárias. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

48.
MARCIEL SANTANA DE OLIVEIRA. Não-incidência do ICMS no serviço de provimento de voip. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

49.
MARCO AURELIO COSENTINO. A retenção na fonte do imposto de renda da pessoa física como expressão válida de norma geral em matéria tributária. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

50.
MARISA INA JANUCCI. As contribuições do PIS e da COFINS incidentes sobre o faturamento das pessoas jurídicas nos regime cumulativo, não-cumulativo e monofásico. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

51.
PAULO HENRIQUE TETTI. A natureza jurídica do pedágio. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

52.
PRISCILLA GOMES DA SILVA. A responsabilidade tributária do sócio na sociedade limitada. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

53.
RAPHAELA REZENDE GOMES. A aplicabilidade do regime de substituição tributária incidente no ICMS no ramo de autopeças. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

54.
REGIANE CRISTINE DE PAULA. ISS retido na fonte sobre serviços tomados de terceiros no município de São Paulo. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

55.
RICARDO RETT. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

56.
SONIA GARCIA SILVA. Exegese das espécies tributárias. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

57.
WILSON RILDO DE CARVALHO GONÇALVES. Aspectos da isenção de ICMS e IPVA na legislação paulista referente à aquisição de veículos automotores aos portadores de deficiência. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

58.
ALEXANDRE PANTOJA. O limite de dedução dos prejuízos fiscais na apuração do imposto de renda da pessoa jurídica como forma de aumento da carga tributária. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

59.
ANA PAULA DE ALMEIDA SOUZA. A publicidade das regras acerca da suspensão tributaria perante o judiciário. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

60.
ANDRE LUIZ FREITAS. A aplicação do direito tributário na defesa do meio ambiente. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

61.
ANDREIA GARAJAU DA SILVA. A importância da lei de responsabilidade fiscal no controle das contas públicas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

62.
APARECIDA BENIGNA DA SILVA. A defesa do pequeno contribuinte frente a alta carga tributaria e a concorrência. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

63.
BRUNA PELLICCIOTTA. Imunidade tributaria dos templos de qualquer culto. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

64.
CHARLES PIRES DA SILVA. Princípios jurídicos da tributação na constituição federal do Brasil. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

65.
DANIEL DE LIMA CABRERA. A imunidade de ITBI conferida às operações societárias. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

66.
DOUGLAS FERREIRA DA COSTA. ICMS: princípio da não cumulatividade e o creditamento (in)devido no estado de São Paulo frente a (im)probidade administrativa. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

67.
ELIZABETH LISBOA SOUCOUROGLOU. Reforma tributaria a partir do sistema brasileiro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

68.
ERIC FERNANDES STOIANI. Natureza jurídica do pedágio, os possíveis óbices para sua cobrança e sua eventual inconstitucionalidade. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

69.
FABIOLA ALVES LOPES. O impacto para os contribuintes da chamada "guerra fiscal". 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

70.
FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVÉRIO. Prescrição intercorrente no direito tributário. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

71.
GUILHERME OLIVER. Contribuição de intervenção no domínio econômico - apontamentos sobre a chamada " cide royalties", instituída pela lei 10.168/00. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

72.
HELENA APARECIDA DA SILVA. A compensação de precatórios sob o enfoque da emenda constitucional 62/2009. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

73.
JOSUE PINHEIRO DO PRADO. Estudos sobre a imunidade tributaria dos locais de culto e das organizações religiosas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

74.
LARISSA MENDONCA DIAS DA SILVA. Capacidade contributiva nos impostos indiretos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

75.
LEANDRO PICOLO. O instituto da substituição tributária por presunção em confronto com os princípios constitucionais e tributários. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

76.
LIVIA MARIA GOUVEIA MENDONCA. A evolução do ICMS no serviço de comunicação. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

77.
LUCAS MARCELO DE MEDEIROS. Crimes e infrações tributárias. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

78.
MARCIA APARECIDA RODRIGUES. Substituição tributária do ICMS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

79.
MAURICIO TEIXEIRA. IPTU sobre imóveis públicos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

80.
OSMAR BERLOFA. A COFINS em face da não cumulatividade. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

81.
PAULO BETTINI. Preços de transferência no brasil - instrução normativa 243/02 e sua majoração de tributo - limitações constitucionais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

82.
PAULO DE TARSO ALONSO LUIZ. A necessidade da imunidade tributária irrestrita aos livros distribuídos em suportes eletrônicos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

83.
PRISCILA FIOROTTO. ICMS substituição tributária. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

84.
REGIANE DE JESUS DA SILVA. Denúncia espontânea. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

85.
RICARDO REISMANN. Reforma tributária brasileira, aspectos conflitantes com a constituição federal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

86.
RICARDO WAGNER JAMBERG TIAGOR. Despersonalização inversa da pessoa jurídica perante a execução fiscal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

87.
RODRIGO SANTOS. A metragem imobiliária como critério de aferição da unidade individual de utilização e da alíquota na taxa de coleta de lixo domiciliar. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

88.
ROSI APARECIDA MIGLIORINI. A contagem do prazo decadencial em relação aos tributos que comportam lançamentos por homologação. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

89.
SERGIO D AMICO. Súmula vinculante nº 25 do supremo tribunal federal. consequências e perspectivas jurídicas na esfera penal do afastamento da prisão civil do depositário infiel na execução fiscal.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

90.
SHIRLEI MARA DA SILVA. O incentivo fiscal e os ilícitos concorrenciais na economia. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

91.
SIMONE CALCAGNO BRANCO. Imunidade fiscal de livros, revistas e jornais eletrônicos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

92.
VALMIR PEDRO DOS SANTOS. A incidência do PIS e da COFINS sobre ato cooperativo e o adequado tratamento tributário. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

93.
WESLEY DOS SANTOS LIMA. Considerações acerca do conceito e distinção dos fenômenos de validade, vigência e eficácia das normas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

94.
WESLEY HEITOR IZUMI. Elisão tributária e a norma antielisiva. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

95.
ADRIANA APARECIDA SABINO. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

96.
AGEILDO JOSE DE LIMA. Sanções políticas no direito tributário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

97.
ANGELICA CRISTIANE RIBEIRO. A substituição tributária progressiva no imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços - ICMS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

98.
BETHANY FERREIRA COPOLA. A incidência de IPTU sobre bens imóveis em áreas de proteção ambiental no estado de São Paulo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

99.
CESAR ANTONIO DOS SANTOS. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

100.
CHRISTIANE TRUQUEJANE VISCHI. A responsabilidade pela prática de infrações tributárias prevista no artigo 136 do código tributário nacional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

101.
DANILO TEIXEIRA DE AQUINO. Renda e proventos de qualquer natureza: o imposto e o conceito constitucional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

102.
DÉBORA APARECIDA DE FRANCA. Tributação ambiental. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

103.
ELISANGELA MOLINARI. Fontes do Direito Tributário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

104.
ERICA DIAS DE SOUZA. Breves considerações sobre a responsabilidade tributária dos sócios. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

105.
FERNANDO PAVAN DA SILVA. Noções de exceção de pré-executividade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

106.
FRANCISCO VIDAL GIL. Prazos de decadência e de prescrição da contribuição previdenciária decorrente de demanda trabalhista. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

107.
GLAUCO ANTONIO PADALINO. Imposto sobre grandes fortunas. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

108.
GRAZIELLE RIBEIRO. Imunidade tributária no tocante aos templos de qualquer culto. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

109.
HELOISA MOLINARI CALDERON. Imunidade tributária das entidades de assistência social sem fins lucrativos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

110.
HENRIQUE LUCIANO DE SOUZA SILVA. Elisão fiscal x evasão fiscal (lei complementar 104/2001). 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

111.
JOSE ERNESTO ALVES DOS SANTOS JUNIOR. O alcance da imunidade tributária referente aos livros, jornais e periódicos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

112.
KELLI CRISTINA PAPALI DO NASCIMENTO. Imunidade tributária das instituições educacionais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

113.
LINCOLN JAYMES LOTSCH. O sistema tributário sob a ótica do supremo tribunal federal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

114.
LUIZ WAGNER RUSSO. Substituição tributária do ICMS no estado de São Paulo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

115.
MARIA JOSE DE OLIVEIRA FIORINI. A responsabilidade dos sócios por dívidas das sociedades. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

116.
MARIA MANOELA LA SERRA CASATI. Imunidade tributária do livro eletrônico. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

117.
MARIELE APARECIDA NONIS MUNHOZ. Terminologia e distinção de validade, vigência e eficácia da lei tributária. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

118.
MATHEUS SQUARIZE. O mandado de segurança em matéria tributária. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

119.
NATALINO HOFER JUNIOR. O direito ao crédito de ICMS sobre energia elétrica para as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

120.
OSVALDO TASSO DA SILVA JUNIOR. ISS ? questões atuais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

121.
PAULO ROBERTO FONTENELLE GRAÇA JUNIOR. Compensação tributária. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

122.
RICARDO AUGUSTO DA LUZ. Confissão em matéria tributária: do nascimento da obrigação aos efeitos da confissão. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

123.
RICARDO CHAMMA RIBEIRO. Da impossibilidade de imputação de responsabilidade solidária decorrente de débitos tributários inadimplidos a sócio não administrador em sociedade limitada. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

124.
RICARDO DA GRAÇA MILANI GARCIA. A responsabilidade dos sócios na sociedade limitada. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

125.
RITA DE CASSIA MARIANO REIS. ICMS incidente nos serviços de transporte rodoviário de cargas e a substituição tributária neste serviço no estado de São Paulo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

126.
ROBERTO LUONGO NEGRI. Infração tributária normas e penalização. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

127.
RODRIGO AUGUSTO PIRES. Da verificação da prescrição intercorrente quando do redirecionamento das execuções fiscais aos sócios de pessoa jurídica limitada. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

128.
SONIA APARECIDA FAURA FUKUWARA. Tributação e meio ambiente: a extra fiscalidade como instrumento de tutela. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

129.
TATHIANE GORETTI SANTOS DE PAULA. Da incorreta não apreciação da matéria constitucional no âmbito administrativo federal tributário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

130.
TATIANA KOGAN CAPELETTI. Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

131.
TATIANE ANDRADE DE OLIVEIRA. Princípio da igualdade tributária. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

132.
THIAGO APOSTOLICO CALVITTI. Lançamento fiscal e constituição do crédito tributário com ênfase no lançamento por homologação. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

133.
LEANDRO OGALHA. A eficácia domarketing direto. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Publicidade e Propaganda) - Universidade Metodista de São Paulo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ALINE PEDROSA. Planejamento tributário e as formas de reorganização societária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

2.
LETÍCIA ROMANO DOS SANTOS. Do cabimento da exceção de pré-executividade no âmbito das execuções fiscais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

3.
GABRIELA SOELTL. Guerra fiscal do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços ("ICMS"). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

4.
MARIANA VICTORIA PERNAMBUCO. A responsabilidade tributária de grupos econômicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

5.
MARIA RENATA BRUMATI NORTE. Propriedade urbana e seu impacto tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

6.
LEONARDO FLORENTINO DA SILVA. Dos benefícios fiscais do ICMS e a guerra fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

7.
MARIA DE FATIMA MATOS DI LORETO. Utilização de meios alternativos para recebimento de créditos públicos inadimplidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

8.
RENATO PAIXÃO NAKANO. Da imunidade tributária aos templos de qualquer culto e sua aplicação às lojas maçônicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

9.
GEYZA MARIELLY UBEDA. A responsabilidade dos sócios nas execuções fiscais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

10.
GUILHERME AROCA BAPTISTA. Redirecionamento na execução fiscal e aplicabilidade da súmula 435 do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

11.
RICARDO FUSO ANTONIALLI. A imunidade tributária sobre livros eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

12.
JAQUELINE FERNANDES. Aspectos gerais acerca da imunidade tributária recíproca às sociedades de economia mista que exercem serviços públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

13.
VINÍCIUS POLLARINI MARQUES DE SOUZA. Guerra fiscal no âmbito do imposto de circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação e sua repercussão sobre o pacto federativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

14.
RAPHAEL BORSATO NOVELINI. Benefícios fiscais aos portadores de deficiência e moléstias graves. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

15.
JOÃO AUGUSTO LEANDRO DE ASSIS. Imunidade musical prevista no artigo 150, inciso VI, alínea "e", da Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

16.
MAURÍCIO ROSSI. Planejamento tributário: modos lícitos e ilícitos de se fazer. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

17.
DIEGO COERIN MARTINS VILLAS. A utilização dos impostos extrafiscais como meio de prevenção a grande recessão de 2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

18.
SILVIA MARIA CARVALHO PINHEIRO GONÇALVES. Responsabilidade tributária dos sócios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

19.
GUILHERME NIEMOJ. Os institutos da decadência e da prescrição no âmbito do direito tributário aplicados aos tributos sujeito ao lançamento por homologação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

20.
JEFERSON AUGUSTO OLIVEIRA. A desaceleração do crescimento das micros e pequenas empresas com a aplicação da substituição tributária no ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

21.
JÉSSICA NUNEZ BRANDINI. Incidência tributária do ISS nos contratos de arrendamento mercantil, segundo critério espacial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

22.
RAYSSA LAYLA SANDRINI SOARES. Do exaurimento do procedimento administrativo tributário como condição para a ação penal nos crimes tributários à luz da súmula vinculante nº 24 do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

23.
GUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA. Liberdade religiosa: o fundamento para a imunidade tributária dos templos de qualquer culto no plano da Constituição de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

24.
LIGIA GUIDINI PEREIRA DA SILVA. Considerações acerca da tributação da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

25.
LORENA BALDACI PRETEL GAIOTTO. Preços de transferência no Brasil aspectos jurídicos atuais relevantes e o advento da lei 12.715/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

26.
MARIANA BENEDETTE CANEGUSUCO. Cadastro CPOM no município de São Paulo - uma alternativa eficaz no combate à evasão fiscal do ISSQN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

27.
MARCELY FERREIRA. Inconstitucionalidade da emenda constitucional 62/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

28.
ANA CAROLINA PASSOS LIMA. A incidência do ICMS nas operações de arrendamento mercantil internacional - leasing financeiro - sem opção de compra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

29.
FABRICIO LUIS GIACOMINI. A problemática definição de insumo no regime não cumulativo de apuração de PIS e Confins, diante da legislação tributária e da jurisprudência judicial e administrativa atual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

30.
NAYARA FARIAS FERRAZ. A responsabilidade tributária dos administradores na sociedade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

31.
LEANDRO DE SOUSA MENZE. Imunidade tributária sobre os livros eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

32.
ADRIANA DELGADO GOMES PEPE. Considerações sobre o IPTU e a função social da propriedade urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

33.
ATTILA AUGUSTO STEIMBER DE PEREIRA OKADA. A instituição de novas espécies de contribuições sociais destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

34.
GUSTAVO RIBEIRO GONÇALVES. IPI - aspectos constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

35.
ESMERALDINO ALVES DA SILVA. Apontamentos sobre a guerra fiscal entre federados no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

36.
JUCIELLY PARUSSOLO. Penhora on-line e execução fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

37.
LEDA MARIA LIBERATO. O direito a propriedade e a moradia digna nos centros urbanos, seu aspecto ambiental e tributário sobre o enfoque do estatuto da cidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

38.
MONALISA DOS SANTOS PEREIRA. Legítima economia de tributos: elisão fiscal e seus desdobramentos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

39.
TATIANA DO AMARAL CONTRERA LOPES. A penhora on-line e o sistema bacen-jud. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

40.
LIVIA MIYUKI TAKEI. O sistema bacen jud no processo de execução fiscal municipal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

41.
PATRICK RAZERA DE MEDEIROS. Possibilidade de incidência do ICMS nas operações da internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

42.
JOÃO CLAUDIO FARIA MACHADO. Imunidade genérica dos livros, jornais e periódicos, bem como o papel destinado à impressão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

43.
ANDRE CELESTINO TENORIO DE OLIVEIRA. TRUST - instituto e seu desenvolvimento internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

44.
RICARDO CHERUTI. Conceito jurídico de mercado relevante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

45.
JEFFERSON CERVI BERNARDINO. Aspectos relevantes da tributação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

46.
TATIANA GONÇALVES DE ARAÚJO. Aspectos Constitucionais afetos aos portadores de deficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

47.
HENRIQUE KOGLER. O princípio da capacidade econômica nos impostos indiretos com ênfase no ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

48.
EDUARDO GUILHERME ALVES GRUENWALDT CUNHA. O conceito de tributo na teoria geral do direito tributário de Alfredo Augusto Becker. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

49.
FABIOLA GESIANE FERREIRA DE LIMA CAVALCANTI. Tributação como instrumento da preservação do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

50.
ROGERIO ANTONIO NUNES DOS SANTOS. Tributos em especies e suas respectivas características. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

51.
SERGIO SYDIONIR SAAD. Responsabilização dos sócios e administradores por débitos tributários da pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

52.
ANA PAULA CHACON. A interpretação da imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos perante a doutrina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

53.
JORGE LUIS CHAGHOURI. A imunidade tributária do artigo 150, inciso VI, alínea "D" da Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

54.
RICARDO SAHARA. A não incidência do imposto predial e territorial urbano - IPTU sobre as áreas de proteção ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

55.
LUIZ FERNANDO AZEVEDO. Considerações a respeito da moratória uma das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

56.
LUARA KARLA BRUNHEROTTI. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana à luz da legislação em vigor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

57.
RODRIGO MORITA E SILVA. Considerações acerca do crime de sonegação fiscal e seus aspectos penais tributários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

58.
THIAGO SANT'ANA. Prescrição e decadência dos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

59.
SYLVIA SKURCZENSKI DE RAMOS. A tributação incidente na revogação da doação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

60.
THIAGO NAVARRO VIVAS. A incidência do ICMS no comércio eletrônico de bens intangíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

61.
ERIC NAKAMOTO. O local da obrigação tributária do imposto sobre serviços de qualquer natureza na lei complementar nº 116/03. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

62.
MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO. A isenção da Cofins para as sociedades civis de profissão legalmente regulamentada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

63.
CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA. Considerações acerca da tributação do comércio eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

64.
GABRIELA BOSSE. Considerações "doutrinárias" acerca do tributo e suas espécies. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

65.
FRANCISCO JOSÉ VERRONE. Jurisdição Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

66.
FIORENTINO PERUGINO NETO. CPMF - Movimentação Financeira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

67.
DAVID ESTORTE BICUDO. O princípio da não-cumulatividade no ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

68.
GUSTAVO CHECHE PINA. Exceção de pré-exclusividade em face da execução fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

69.
CARLA SILVESTRE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Considerações sobre a complexidade do sistema tributário e seus aspectos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

70.
ANDRE RODRIGUES VERAS. Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira-CPMF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

71.
ADONIAS PEREIRA DE SOUSA. Controle jurisdicional dos atos administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

72.
EMILIO MARTIN STADE. Empresas offshore como instrumento de elisão fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

73.
VANESSA DE CAMPOS MELO SANTOS. Multas tributárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

74.
MIRELLA LEMOS DE OLIVEIRA. As imunidades tributárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

75.
CAMILA NASCIMENTO MARTINS. Os limites da discricionariedade administrativa nas taxas de polícia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

76.
PRISCILA AKIYAMA ARAKAKI. Denúncia espontânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

77.
TANIA CRISTINA LEME. O princípio da legalidade e o emprego da analogia no direito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

78.
MARCIO KENJI KUWABARA. Aspectos constitucionais do ICMS e o princípio da não-cumulatividade em face da lei complementar nº 123/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

79.
HORACIO HOLANDA NETO. O IPTU e a progressividade fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

80.
FERNANDA WAKABAYASHI DE MOURA. Incentivos fiscais federais para o desenvolvimento do mercado audiovisual de cinema no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

81.
NIVEA CAROLINA DE LIMA. Principais aspectos da súmula vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

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LILIAN REGINA CAMARGO. Elisão fiscal X Evasão fiscal na administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

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CAIO MURILO CRUZ. Responsabilidade tributária na área aduaneira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

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NOEL RODRIGUES DA SILVA. Os limites da fiscalização tributária em relação aos direitos e garantias fundamentais dos contribuintes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

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GRAZIELLE RIBEIRO. Imunidade tributária no tocante às instituições de educação sem fins lucrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

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GUILHERME CYRILLO MARTINS. Aspectos relevantes sobre a irretroatividade da lei tributária face à Constituição Federal e ao Código Tributário Nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

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LILIAN DO NASCIMENTO SENDAS PINTO. Publicidade - verdades ocultas por meio da mensagem subliminar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

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FERNANDA BUENO DE LIMA MARGONARI. O ISS e as empresas de locação de mão-de-obra temporária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

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DIOGO HENRIQUE DA SLVA PIRES. Exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

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PAULO CÉSAR ZACARIAS. O lançamento e as hipóteses de extinção do crédito tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

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MARCELO DE OMENA DEOGENES. A tese dos dez anos e o direito de repetir o indébito tribtário com o advento da LC 118/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

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ANA PAULA FERREIRA SIGOLI. A natureza jurídica dos créditos do PIS e da COFINS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

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AMANDA BUENO DE LIMA MARGONARI. PIS e COFINS nas empresas de locação de mão-de-obra temporária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

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RODRIGO DE SOUZA. A extinção da puniblidade no direito penal tributário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

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JAIME YOSHIHARU NAKAMURA. Instituição ou majoração de impostos via medida provisórias. EC 32/01. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

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RODRIGO OHASHI. Fontes do Direito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

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MARCO ANTONIO BETTIO. A incosntitucionalidade da taxa para custeio do tratamento e destinação de resíduos no município de São Paulo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

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MICHELLE REGINA ALBUQUERQUE DE SÁ LOPES. Natureza jurídica da remuneração dos serviços públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

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LOURDES RAMOS GAVIOLI. O princípio da capacidade contributiva e seu reflexo na democracia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

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ROSÂNGELA DE LIMA ALVES. CPMF e seus aspectos controvertidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

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MICHELE DE MELO MARQUES. Exceção de Pré-Executividade nas Execuções Fiscais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

111.
PRISCILLA MANFREDI. Estudo dogmático da elisão fiscal: Apontamentos sobre uma atuação legítima do contribuinte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

112.
ANTONIO CARLOS BRAJATO FILHO. A inconstitucionalidade da contribuição dos servidores inativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

113.
ALINE LARROZZA NERY. A imunidade tributária do livro eletrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

114.
REINALDO MALANDRIN. Regra-matriz de incidência tributária da CPMF. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

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MANOEL PEDRO RODRIGUES. As limitações infra-constitucionais da COFINS não-cumulativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

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LUCIANA LEAL MODOLO MARCONDES. Considerações sobre o sistema telefônico fixo e a assinatura mnsal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

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FLÁVIO GERALDO FERREIRA. Natureza jurídico-tributária do seguro obrigatório de veículos automotores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

118.
RICARDO BARREIROS MARIANO DE SÁ. Alargamento da base de cálculo da COFINS pela Lei n.9718/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

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AMANDA ROBERTA SACCHI. O imposto sobre a renda e as férias pagas na demissão imotivada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

120.
RICARDO ADRIANO DA SILVA. Legitimidade passiva segundo a lei de execução fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

121.
SIDARTA HALI CABRAL. IPTU e a nova ordem constitucional estabelecida pela EC 29/00. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

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FULVIO CZORNY DOS REIS. Lançamento por Homolocação e decadência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

123.
LUCIO RODRIGUES DE CARVALHO. A não-incidência do ICMS e ISS nos serviços de provimento de acesso à internet prestados pelas empresas provedoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

124.
CRISTHIANE BESSAS JUSCELINO. O princípio da legalidade tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

125.
MARINA MARTINS. Pedágio: taxa ou preço público?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

126.
BRUNO GALHENO MOLINA. Os provedores de internet e suas questões tributárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

127.
MURILO MARCO. A norma de decadência dos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

128.
ERICA KUBIK DA COSTA WANDERLEY. O princípio da segurança jurídica no direito tributário e sua relação com os princípios da legalidade, irretroatividade e anerioridade.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

129.
NATALINO HOFER JUNIOR. Contribuição de Melhoria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

130.
RENATA DA SILVA VIANA. Aspecto quantitativo da hipótese de incidência do IPTU. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

131.
RODRIGO NERY SANTIAGO. A constitucionalidade dos tributos para o custeio da iluminação pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

132.
LUCIANA LOTO HABIB. O conflito de incidência de ISS e ICMS no comércio eletrônico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.

133.
RICARDO AUGUSTO DA LUZ. Isenção de ICMS como agravamento da carga tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Nelida Cristina dos Santos.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
SANTOS, NELIDA C.. Processo Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Outras informações relevantes


Ex-Conciliadora do Juizado de Pequenas Causas da Comarca de Santo André e da Comarca de São Bernardo do Campo.
Ex- Instrutora do IV Tribunal de Ética da OAB/SP - Seção São Paulo.
Ex-Conselheira (Representante dos Contribuintes) do Conselho de Tributos e Multas de São Bernardo do Campo.



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