José Eduardo Soares de Melo

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7132456623197387
  • Última atualização do currículo em 12/04/2017


Possui graduação em Direito pela USP (1965), mestrado em Direito pela PUC-SP (1990) e doutorado em Direito pela PUC-SP (1993). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. Ex Prof. Titular de Direito Tributário da PUC/SP. Visiting Scholar da U.C. Berkeley (California). Orientador da Buceryus Law School (Hamburgo). Prof. Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação. Ex Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo. Advogado na Soares de Melo Advogados. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Eduardo Soares de Melo
Nome em citações bibliográficas
MELO, J. E. S.

Endereço


Endereço Profissional
Soares de Melo Advogados.
Rua Pedroso Alvarenga, 1.208 - 14ºandar
Itaim Bibi
04531-004 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 30731661
Fax: (11) 30730112
URL da Homepage: www.soaresdemelo.com.br


Formação acadêmica/titulação


1991 - 1993
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Contribuições Sociais no Sistema Tributário, Ano de obtenção: 1993.
Orientador: Roque Antonio Carrazza.
1988 - 1990
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na Constituição de 1988,Ano de Obtenção: 1990.
Orientador: Geraldo Ataliba.
1961 - 1965
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Livre-docência


2002
Livre-docência.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: , Ano de obtenção: 2002.


Formação Complementar


2012 - 2012
Direito Tributário.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2004 - 2004
Professor Associado.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2002 - 2002
Professor Visitante (Visiting Scholar).
Faculdade de Direito (Boat Hall) da Universidade da California - Berkeley, BOAT HALL, Estados Unidos.
2000 - 2000
Assistente Doutor.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1996 - 1996
Assistente Mestre.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


Atuação Profissional



Soares de Melo Advogados, SM, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado


Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Acadêmico - cadeira nº 12


Acadêmia Tributária das Américas, ATA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Honorífico


Associação Comercial de São Paulo, ACSP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho CAEFT
Outras informações
Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação - CAEFT


Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor


Editora LTR, LTR, Brasil.
Vínculo institucional

1975 - 1986
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial
Outras informações
Edição Suplemento Tributário


Editora Revista dos Tribunais, RT, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial Nacional
Outras informações
Revista Tributária e de Finanças Públicas

Vínculo institucional

1993 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial


Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará, EFPA, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Cursos de Especialização em D.T.


EScritório de Advocacia - Professores Geraldo Ataliba e Cléber Giardino, ADV, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1985
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado


Escritório de Advocacia Raul Soares de Melo, RSM, Brasil.
Vínculo institucional

1961 - 1965
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado


Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Cursos de Especialização em D.T.


Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1994
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Comercial e Tributário
Outras informações
Cursos de Graduação e Especialização


Grupo Caemi, GC, Brasil.
Vínculo institucional

1968 - 1971
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico


Grupo Villares, GV, Brasil.
Vínculo institucional

1971 - 1983
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Gerente do Departamento Jurídico Tributário


Hastings College, H.C., Estados Unidos.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações
Universidade da California, São Francisco


Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação LLM
Outras informações
15 horas - Contribuições Sociais

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação LLM, Carga horária: 15

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Gradução LLM ? Master, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação LLM, Carga horária: 30
Outras informações
Master in Legal Law - "IPI, ICMS e ISS"


Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização em D.T.
Outras informações
Tambem nas unidades de Campinas, Ribeirão Preto, Vitória, Natal, Campo Grande, Cuiabá, Uberlândia, Rio de Janeiro, Recife, Goiania.


Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Tributários

Vínculo institucional

1992 - 1994
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor

Atividades

1995 - 2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Depto Jurídico, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor
Outras informações
1ª gestão 1984/ 1985


Instituto Goiano de Direito Tributátio, IGDT, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Cursos de Especialização


Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, IIEDE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Professores


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial de Assuntos Trib.
Outras informações
Portarias nºs 136/04; 176/07; 43/09; 31/08PR de 2.1.08

Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro Consultor
Outras informações
Comissão Especial de Direito Tributário - triênio 2016/2018


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Departamental
Outras informações
Faculdade de Direito

Vínculo institucional

2006 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Pós-Graduação COGEAE

Vínculo institucional

1994 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário

Atividades

2006 - Atual
Ensino, Curso de Educação Continuada - COGEAE, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Tributário

Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo, TIT, Brasil.
Vínculo institucional

1974 - 1997
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz


Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Cursos de Especialização em D.T.
Outras informações
Faculdade de Direito


Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Cursos de Especialização em D.T.
Outras informações
Faculdade de Direito


Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário



Membro de corpo editorial


1993 - Atual
Periódico: Revista dos Tribunais (São Paulo)
1975 - 1986
Periódico: Suplemento Tributário da LTR


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial e Societário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2012
Professor Titular, Pontificia Universidade Católica de São Paulo.
2006
Membro Honorário, Instituto de Direito Tributário de Londrina.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COSTA, A. J.2012COSTA, A. J. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; FERRAGUT, M. R. ; CARVALHO, P. B. ; BECHO, R. L. ; CARRAZZA, R. A. . ICMS - Guerra Fiscal - Advocacia e STF (súmula vinculante e modulação de efeitos). Revista do Advogado, v. 118, p. 72-81, 2012.

2.
MELO, J. E. S.2011MELO, J. E. S.. Processo Administrativo e Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Revista Tributária das Américas, v. 4, p. 171-186, 2011.

3.
BARRETO, A. F.2008BARRETO, A. F. ; COELHO, S. C. N. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; HORVATH, E. ; BOTTALLO, E. D. ; MACHADO, H. B. . Importação - Polêmicas Tributárias. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 100, p. 225-238, 2008.

4.
MELO, J. E. S.2006MELO, J. E. S.. Contribuições sociais no sistema tributário. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 94, p. 32-46, 2006.

5.
MELO, J. E. S.2004MELO, J. E. S.. O princípio da capacidade contributiva e a substituição tributária. Revista de Direito Tributário, v. 90, p. 100-112, 2004.

6.
MELO, J. E. S.2003MELO, J. E. S.. ISS - Serviços no exterior - Serviço Público e Incentivos Fiscais. Revista de Direito Tributário, v. 87, p. 314-325, 2003.

7.
MELO, J. E. S.2002MELO, J. E. S.. IPI - ICMS - Natureza jurídica do direito ao crédito, aproveitamento e transferibilidade. Revista de Direito Tributário, v. 85, p. 290-305, 2002.

8.
MELO, J. E. S.2001MELO, J. E. S.. ISS - Incidências Controvertidas. Revista de Direito Tributário, v. 81, p. 236-247, 2001.

9.
MELO, J. E. S.2001MELO, J. E. S.. ICMS e a Lei Complementar nº 102/00. Revista de Estudos Tributários, v. 4, p. 123-144, 2001.

10.
MELO, J. E. S.2001MELO, J. E. S.. ISSQN e as Recentes Decisões do STJ. Revista de Estudos Tributários, v. 4, p. 131-144, 2001.

11.
MELO, J. E. S.2000MELO, J. E. S.. ICMS. ISS - Comunicação Eletrônica. Revista de Direito Tributário, v. 78, p. 250-267, 2000.

12.
MELO, J. E. S.2000MELO, J. E. S.. Contribuições Sociais - Pressupostos das Bases de Cálculos. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, v. III, p. 89-106, 2000.

13.
MELO, J. E. S.1999MELO, J. E. S.. As contribuições sociais e o descabimento de medida provisória para regular emenda constitucional, em fase do art.246 da CF. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 44, p. 93-99, 1999.

14.
MELO, J. E. S.1999MELO, J. E. S.. Os créditos de ICMS e a redução da base de cálculo. Revista de Direito Tributário, v. 72, p. 82-88, 1999.

15.
MELO, J. E. S.1999MELO, J. E. S.. Princípios Administrativos Tributários. Revista de Direito Tributário, v. 75, p. 246-261, 1999.

16.
MELO, J. E. S.1998MELO, J. E. S.. ICMS/ISS - TV por assinatura e a cabo, "courrier" e internet. Revista de Direito Tributário, v. 71, p. 101-107, 1998.

17.
MELO, J. E. S.1997MELO, J. E. S.. A imunidade tributária das entidades beneficentes às contribuições sociais. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 18, p. 40-46, 1997.

18.
MELO, J. E. S.1997MELO, J. E. S.. Construção Civil - ISS e ICMS?. Revista de Direito Tributário, v. 69, p. 251-258, 1997.

19.
MELO, J. E. S.1996MELO, J. E. S.. ICMS na importação em fase da Constituição Federal e da lei complementar. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 15, p. 52-58, 1996.

20.
MELO, J. E. S.1995MELO, J. E. S.. IPTU - A função social da propriedade e a progressividade das alíquotas. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 1, p. 41-56, 1995.

21.
MELO, J. E. S.1995MELO, J. E. S.. O AFRMM e a relação conflituosa com o ICMS na Constituição de 1988. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 2, p. 42-48, 1995.

22.
MELO, J. E. S.1995MELO, J. E. S.. ICMS e IPI na importação - Questões Polêmicas. Revista de Direito Tributário, v. 65, p. 161-171, 1995.

23.
MELO, J. E. S.1995MELO, J. E. S.. Local da Incidência Tributária. Revista de Direito Tributário, v. 67, p. 323-338, 1995.

24.
MELO, J. E. S.1994MELO, J. E. S.. Questões. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 64, p. 269-308, 1994.

25.
MELO, J. E. S.1993MELO, J. E. S.. O fornecimento de argamassa por empresa de engenharia implica na incidência do ISS, excluindo o ICMS. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 2, p. 94-99, 1993.

26.
MELO, J. E. S.1993MELO, J. E. S.. Processo Administrativo Tributário - Nulidades. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 4, p. 122-126, 1993.

27.
MELO, J. E. S.1993MELO, J. E. S.. Substituição tributária progressiva e emenda constitucional 3/93. Revista de Direito Tributário, v. 63, p. 253-263, 1993.

28.
MELO, J. E. S.1992MELO, J. E. S.. ICMS - IPI - Não incidência nas importações realizadas por pessoas físicas. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 1, p. 136-140, 1992.

29.
MELO, J. E. S.1992MELO, J. E. S.. Contribuições. Revista de Direito Tributário, v. 60, p. 51-61, 1992.

30.
MELO, J. E. S.1992MELO, J. E. S.. A vedação de créditos de ICMS e IPI face à declaração de inidoneidade de outra empresa. Revista de Direito Tributário, v. 60, p. 62-64, 1992.

31.
MELO, J. E. S.1991MELO, J. E. S.. ICMS. O direito a crédito, o momento de sua apropriação e o "montante cobrado". Revista Dialética de Direito Tributário, v. 55, p. 91, 1991.

32.
MELO, J. E. S.1989MELO, J. E. S.. Contribuições na Constituição de 1988. Revista de Direito Tributário, v. 45, p. 257-262, 1989.

33.
MELO, J. E. S.1986MELO, J. E. S.. ICM - Importação - Ilegitimidade da exigência de prévio recolhimento em desembaraço aduaneiro da mercadoria. Revista de Direito Tributário, v. 35, p. 234-236, 1986.

34.
MELO, J. E. S.1986MELO, J. E. S.. Impressos Personalizados - Publicitários. Revista de Direito Tributário, v. 35, p. 303-304, 1986.

35.
MELO, J. E. S.1985MELO, J. E. S.. Imposto de Renda. Tributação da pessoa Física por via reflexa da pessoa Jurídica. Revista LTR, v. 9/85, p. 00-00, 1985.

36.
MELO, J. E. S.1985MELO, J. E. S.. Imposto de Renda. Transferência de tecnologia. Dedutibilidade de royalties. Revista LTR, v. 10/85, p. 00-00, 1985.

37.
MELO, J. E. S.1985MELO, J. E. S.. ICM - Incentivo a bens industriais de fabricação nacional. Revista LTR, v. 10/85, p. 00-00, 1985.

38.
MELO, J. E. S.1985MELO, J. E. S.. Imposto sobre Serviços de Telecomunicações. Revista LTR, v. 11/85, p. 00-00, 1985.

39.
MELO, J. E. S.1985MELO, J. E. S.. IPI - Base de Cálculo. Despesas de carga e descarga. Revista LTR, v. 14/85, p. 00-00, 1985.

40.
MELO, J. E. S.1985MELO, J. E. S.. ICM - Restituição do tributo pago indevidamente. Revista LTR, v. 25/85, p. 00-00, 1985.

41.
MELO, J. E. S.1985MELO, J. E. S.. Imposto de Renda na fonte sobre serviços prestados no exterior. Mudança de orientação jurisprudencial. Revista LTR, v. 25/85, p. 00-00, 1985.

42.
MELO, J. E. S.1985MELO, J. E. S.. ICM - Direito a crédito. Reformulação de entendimento fazendário. Inaplicável efeito retroativo para alcançar contribuinte sem amparo em consulta. Revista LTR, v. 26/85, p. 00-00, 1985.

43.
MELO, J. E. S.1985MELO, J. E. S.. Tributos Federais - Consulta sobre classificação fiscal. Cancelamento de débitos. Revista LTR, v. 33/85, p. 00-00, 1985.

44.
MELO, J. E. S.1985MELO, J. E. S.. Imposto sobre Transmissão de bens imóveis. Operação fora de Estado. Prazo para incidência da multa de mora. Revista LTR, v. 39/85, p. 00-00, 1985.

45.
MELO, J. E. S.1985MELO, J. E. S.. Ação anulatória de débito fiscal. A questão do depósito prévio. Revista LTR, v. 57/85, p. 00-00, 1985.

46.
MELO, J. E. S.1985MELO, J. E. S.. Tributos Federais - Classificação fiscal. Cancelamento de débitos. Revista LTR, v. 59/85, p. 00-00, 1985.

47.
MELO, J. E. S.1985MELO, J. E. S.. ICM - Panificadoras. Revista LTR, v. 63/85, p. 00-00, 1985.

48.
MELO, J. E. S.1984MELO, J. E. S.. ICM - legitimidade de arguição do amplo direito de defesa em qualquer fase processual. Revista LTR, v. 2/84, p. 00-00, 1984.

49.
MELO, J. E. S.1984MELO, J. E. S.. Imposto suplementar de renda. Revista LTR, v. 12/84, p. 00-00, 1984.

50.
MELO, J. E. S.1984MELO, J. E. S.. ICM - Vendas a ordem ou para entrega futura - Alíquota aplicável. Revista LTR, v. 14/84, p. 00-00, 1984.

51.
MELO, J. E. S.1984MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Rendimentos de Capital - Correção Monetária - Deságios - Operações imobiliárias. Revista LTR, v. 13/84, p. 00-00, 1984.

52.
MELO, J. E. S.1984MELO, J. E. S.. ISS - Base de cálculo - Alíquotas - Local da prestação - Responsabilidade. Revista LTR, v. 21/84, p. 00-00, 1984.

53.
MELO, J. E. S.1984MELO, J. E. S.. ICM - SP - Acréscimo moratório - Inconstitucionalidade. Revista LTR, v. 23/84, p. 00-00, 1984.

54.
MELO, J. E. S.1984MELO, J. E. S.. ICM - Revogada a isenção de matérias-primas importadas. Revista LTR, v. 31/84, p. 00-00, 1984.

55.
MELO, J. E. S.1984MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Lucro da exploração - Injuricidade da eficácia retroativa de normas relativas a fatos ocorridos ou em formação. Revista LTR, v. 34/84, p. 00-00, 1984.

56.
MELO, J. E. S.1984MELO, J. E. S.. ICM - Cancelamento de débitos. Revista LTR, v. 52/84, p. 00-00, 1984.

57.
MELO, J. E. S.1984MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Instituições financeiras e empresas de leasing - Correção trimestral do imposto na fonte - Falta de retenção - Obrigações acessórias. Revista LTR, v. 55/84, p. 00-00, 1984.

58.
MELO, J. E. S.1984MELO, J. E. S.. Imposto sobre operações de câmbio. Exercício de 1980. Repetição de Indébito. Revista LTR, v. 50/84, p. 00-00, 1984.

59.
MELO, J. E. S.1984MELO, J. E. S.. Imposto sobre Serviços. Profissionais de Relações Públicas. Revista LTR, v. 60/84, p. 00-00, 1984.

60.
MELO, J. E. S.1984MELO, J. E. S.. ICM - ISS - Negócios com veículos próprios e de terceiros. Revista LTR, v. 65/84, p. 00-00, 1984.

61.
MELO, J. E. S.1984MELO, J. E. S.. ICM - Doceiras. Estabelecimentos similares a restaurantes e bares. Revista LTR, v. 68/84, p. 00-00, 1984.

62.
MELO, J. E. S.1984MELO, J. E. S.. ICM - Crédito Indevido. Incorrência de falta de pagamento de imposto. Dispensa de juros e correção monetária. Revista LTR, v. 78/84, p. 00-00, 1984.

63.
MELO, J. E. S.1984MELO, J. E. S.. ICM - Importação. Ilegitimidade da exigência de prévio recolhimento em desembaraço da mercadoria. Revista LTR, v. 75/84, p. 00-00, 1984.

64.
MELO, J. E. S.1984MELO, J. E. S.. ICM - Diferimento. Direito ao crédito. Revista LTR, v. 79/84, p. 00-00, 1984.

65.
MELO, J. E. S.1984MELO, J. E. S.. ICM - ISS - Mercadoria depositada em entreposto Aduaneiro e empresa comercial exportadora. Prestação de serviços de armazenagem. Incidência exclusiva do ISS. Revista LTR, v. 93/84, p. 00-00, 1984.

66.
MELO, J. E. S.1984MELO, J. E. S.. Responsabilidade tributária de terceiros resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos. Repertório de Jurisprudência IOB, v. VIII, p. 1-1, 1984.

67.
MELO, J. E. S.1984MELO, J. E. S.. ICM - São Paulo - Faturamento Antecipado - Alíquota Devida. Repertório de Jurisprudência IOB, v. VIII, p. 1-1, 1984.

68.
MELO, J. E. S.1984MELO, J. E. S.. Não incidência tributária nas transferências entre estabelecimentos da mesma empresa - SP. Repertório de Jurisprudência IOB, v. VIII, p. 1-1, 1984.

69.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. Imposto de renda na fonte - Decretos-leis nºs 1979 e 1980 de 22.12.82. Revista LTR, v. 22/83, p. 00-00, 1983.

70.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. Imposto de Renda Pessoa Física - Lucro Imobilizado na alienação a prazo. Revista LTR, v. 23/83, p. 00-00, 1983.

71.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. Titular do direito à repetição do indébito do IPI - II. Revista LTR, v. 29/83, p. 00-00, 1983.

72.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. ICM - Utilização de créditos acumulados. Revista LTR, v. 30/83, p. 00-00, 1983.

73.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. PIS - Base de cálculo - Exclusão do ICM. Revista LTR, v. 33/83, p. 00-00, 1983.

74.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Tributação das variações das Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional com cláusula de correção cambial. Revista LTR, v. 34/83, p. 00-00, 1983.

75.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. IPI - ICM - Mudança de local do estabelecimento - Inocorrência do fato gerador. Revista LTR, v. 34/83, p. 00-00, 1983.

76.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Dedutibilidade das férias - III. Revista LTR, v. 44/83, p. 00-00, 1983.

77.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. Incentivos à exportação - Crédito financeiro - Liquidação das cambiais. Revista LTR, v. 44/83, p. 00-00, 1983.

78.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. ISTR - Transporte descarga própria - Inconstitucionalidade. Revista LTR, v. 53/83, p. 00-00, 1983.

79.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. ICM - Inconstitucionalidade de normas discriminadores da base de cálculo em operações interestaduais. Revista LTR, v. 54/83, p. 00-00, 1983.

80.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Excesso de remuneração de sócios e dirigentes no caso de compensação de prejuízos. Revista LTR, v. 51/83, p. 00-00, 1983.

81.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. IR - Tradução monetária dos rendimentos em moeda estrangeira. Revista LTR, v. 62/83, p. 00-00, 1983.

82.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Cadernetas de Poupança - Incentivos à capitalização das empresas. Revista LTR, v. 64/83, p. 00-00, 1983.

83.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Incentivos Fiscais. Revista LTR, v. 70/83, p. 00-00, 1983.

84.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. ICM - Transporte de mercadorias amparado por nota emitida em data anterior - Presunção ilegítima de reutilização de documento fiscal - Regularidade da operação e tributo indevido. Revista LTR, v. 80/83, p. 00-00, 1983.

85.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. IPI - A característica de fabricante a titularidade dos incentivos fiscais. Revista LTR, v. 81/83, p. 00-00, 1983.

86.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. Provisão para Imposto de Renda. Revista LTR, v. 85/83, p. 00-00, 1983.

87.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. IPI - Materiais de revenda. Revista LTR, v. 88/83, p. 00-00, 1983.

88.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. Exportação - Variação cambial - Reflexos tributários. Revista LTR, v. 93/83, p. 00-00, 1983.

89.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. ICM - Base de cálculo - Juros e correção monetária - Impontualidade do comprador - Implicações tributárias. Revista LTR, v. 98/83, p. 00-00, 1983.

90.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Decreto-lei nº 2065 de 26.10.83. Revista LTR, v. 105/83, p. 00-00, 1983.

91.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. ICM - Camcelamento de débitos - Natureza das multas anistiadas. Revista LTR, v. 108/83, p. 00-00, 1983.

92.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. ICM - Retificação do Auto de Infração - Decurso do prazo quinquenal - Decisão administrativa - Decadência. Repertório de Jurisprudência IOB, v. VII, p. 1-1, 1983.

93.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. ICM - Crédito indevido - Inidoneidade de documentos fiscais. Repertório de Jurisprudência IOB, v. VII, p. 1-1, 1983.

94.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Reserva de Reavaliação - Lucro e Exploração - Incentivos à Exportação. Repertório de Jurisprudência IOB, v. VII, p. 1-1, 1983.

95.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. Empréstimo Compulsório Calamidade. Repertório de Jurisprudência IOB, v. VII, p. 1-1, 1983.

96.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. Imposto de Renda na fonte - Adicional Calamidade. Repertório de Jurisprudência IOB, v. VII, p. 1-1, 1983.

97.
MELO, J. E. S.1983MELO, J. E. S.. Incentivos à Exportação - Crédito Prêmio - Base de Cálculo Befiex. Repertório de Jurisprudência IOB, v. VII, p. 1-1, 1983.

98.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. IPI - Base de cálculo das transferências internas e remessas para interdependentes. Revista LTR, v. 5/82, p. 00-00, 1982.

99.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. IPI - Incentivos à exportação - Alteração na sistemática dos créditos prêmios e dos insumos - Empresas - Exportadoras. Revista LTR, v. 25/82, p. 00-00, 1982.

100.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Tratado para evitar dupla tributação - Assunção do ônus tributário. Revista LTR, v. 27/82, p. 00-00, 1982.

101.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. ICM - Convênios - Livro modelo 3 - Suspensão em operaçãoes de industrialização - Redução de base de cálculo - Operação equiparada à exportação. Revista LTR, v. 28/82, p. 00-00, 1982.

102.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Exportação de produtos manufaturados - Cômputo dos créditos de IPI na receita. Revista LTR, v. 30/82, p. 00-00, 1982.

103.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. IPI - ICM Produtos destinados a Embaixadas, Consulados e Representações em Brasília. Revista LTR, v. 32/82, p. 00-00, 1982.

104.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Comissões pagas a representantes estrangeiros em vendas à Itaipú - Serviços no exterior e ficção de operação interna. Revista LTR, v. 39/82, p. 00-00, 1982.

105.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. ICM - Fornecimento de mercadorias destinadas a embarcações estrangeiras aportadas no país. Revista LTR, v. 50/82, p. 00-00, 1982.

106.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. IPI - Base de cálculo nas transferências internas e remessas para interdependentes - II. Revista LTR, v. 52/82, p. 00-00, 1982.

107.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Incentivo a Programa de formação profissional e reservas técnicas. Revista LTR, v. 54/82, p. 00-00, 1982.

108.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. IPI - Incentivos à exportação - Investimentos no exterior mediante conferência de produtos manufaturados nacionais e a titularidade do crédito prêmio de IPI. Revista LTR, v. 61/82, p. 00-00, 1982.

109.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. Livro registro de inventário - Irregularidade de escrituração - Efeitos tributários. Revista LTR, v. 69/82, p. 00-00, 1982.

110.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. ICM - redução e relevação de penalidades. Revista LTR, v. 77/82, p. 00-00, 1982.

111.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Incentivo Fiscal à alimentação do trabalhador. Revista LTR, v. 78/82, p. 00-00, 1982.

112.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. ICM - Operações com impressos - Controvérsia sobre orientação administrativa. Revista LTR, v. 83/82, p. 00-00, 1982.

113.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. ICM - Cancelamento de débito estabelecido pelo Decreto nº18823/82 - Jurisprudência do TIT fixando entendimento sobre a matéria. Revista LTR, v. 92/82, p. 00-00, 1982.

114.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. ICM - Escritório administrativo - dispensa de inscrição. Revista LTR, v. 99/82, p. 00-00, 1982.

115.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. ICM - Fornecimento de mercadorias destinadas a embarcações estrangeiras no País - II. Revista LTR, v. 100/82, p. 00-00, 1982.

116.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. PIS - Base de Cálculo - Exclusão do IPI e dos créditos-prêmios. Revista LTR, v. 101/82, p. 00-00, 1982.

117.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. IPI - Garantia de manutenção do crédito-prêmio - Operações equiparadas à exportação - Befiex. Revista LTR, v. 103/82, p. 00-00, 1982.

118.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Depreciação de bens em desuso. Revista LTR, v. 110/82, p. 00-00, 1982.

119.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Dissolução de sociedade e partilha do acervo - Distribuição disfarçada de lucros - Descaracterização. Revista LTR, v. 112/82, p. 00-00, 1982.

120.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. IPI - Incentivos Fiscais - Ressarcimento do crédito de IPI dos insúmos e a questão da saída dos produtos industrializados. Revista LTR, v. 124/82, p. 00-00, 1982.

121.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. ICM - Inaplicabilidade do convênio ICM 21/82 dispensando multas e juros de mora. Revista LTR, v. 155/82, p. 00-00, 1982.

122.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Abatimento do seguro médico-hospitalar. Repertório de Jurisprudência IOB, v. V, p. 1-1, 1982.

123.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Serviços Assistenciais de entrada afiliadas mantidos com contribuições das empresas e dos beneficiários - Característica de Fundos de Beneficiência - Dedutibilidade e exclusão para efeito de fonte. Repertório de Jurisprudência IOB, v. VI, p. 1-1, 1982.

124.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. ICM/SP - O crédito dos insúmos na incorporação de bens do ativo fixo do próprio fabricante. Repertório de Jurisprudência IOB, v. VI, p. 1-1, 1982.

125.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. Imposto de Renda na fonte - diárias pagas a empregados no exterior. Repertório de Jurisprudência IOB, v. VI, p. 1-1, 1982.

126.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. Contribuição Social. Repertório de Jurisprudência IOB, v. VI, p. 1-1, 1982.

127.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. Dedutibilidade do imposto incidente sobre juros remetidos para o exterior em razão de compra de bens a prazo. Repertório de Jurisprudência IOB, v. VI, p. 1-1, 1982.

128.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Dedutibilidade de despesas amparadas por documentos simplificados. Repertório de Jurisprudência IOB, v. VI, p. 1-1, 1982.

129.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. Imposto de Renda na fonte sobre royalties - Variação Cambial. Repertório de Jurisprudência IOB, v. VI, p. 1-1, 1982.

130.
MELO, J. E. S.1982MELO, J. E. S.. Importação - Subfaturamento - Multa administrativa/cambial - Descaracterização. Repertório de Jurisprudência IOB, v. VI, p. 1-1, 1982.

131.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. ICM - Crédito na entrada de cana em caule - Incidência do imposto na saída do açúcar - Recolhimento por guia especial. Revista LTR, v. 6/81, p. 00-00, 1981.

132.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. O princípio da equidade no procedimento administrativo tributário. Revista LTR, v. 9/81, p. 00-00, 1981.

133.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. ICM - Madeira (lote de mato) adquirida em outro Estado e transferida para estabelecimento em São Paulo - Contabilização pelo preço da aquisição e crédito do imposto no valor da pauta fiscal - Legitimidade. Revista LTR, v. 10/81, p. 00-00, 1981.

134.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Benefícios fiscais a investimentos de interesse econômico-social, fundos fiscais e dispensa do tributo para certos beneficiários de rendimentos societários. Revista LTR, v. 17/81, p. 00-00, 1981.

135.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. ICM - Trading Company adquirente de produto manufaturado - Exportação não efetivada no prazo anual - Irrelevantes as circunstâncias comerciais e a prorrogação do prazo em âmbito federal - Manutenção da exigência do imposto e do valor dos créditos-prêmios - Exclusão da metade dos valores referentes aos exercícios de 1977 pela conversão do IPI. Revista LTR, v. 22/81, p. 00-00, 1981.

136.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. Transferência de bens importados com incentivos fiscais entre empresas com tratamento tributário diferenciado. Revista LTR, v. 37/81, p. 00-00, 1981.

137.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. Imposto de Importação - Alteração de alíquotas - Implicações no âmbito dos bens industriais. Revista LTR, v. 38/81, p. 00-00, 1981.

138.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. Créditos Prêmios. Revista LTR, v. 49/81, p. 00-00, 1981.

139.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. ICM - Processo Administrativo - Retificação de julgado - A questão do reexame de matéria jurídica. Revista LTR, v. 50/81, p. 00-00, 1981.

140.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. IPI - Crédito-prêmio - II - Créditos dos insúmos - exportações. Revista LTR, v. 57/81, p. 00-00, 1981.

141.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Saldo de dividendos não reclamados pelos acionistas - Depósito no Banco do Brasil - Retenção na fonte. Revista LTR, v. 58/81, p. 00-00, 1981.

142.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. Imposto de Renda na fonte sobre dividendos e juros de debêntures - Incentivos na subscrição de ações. Revista LTR, v. 67/81, p. 00-00, 1981.

143.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Debêntures - Incentivo revogado. Revista LTR, v. 69/81, p. 00-00, 1981.

144.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. IPI - Crédito-Prêmio - III - Créditos dos insumos - Exportações e operações equiparadas. Revista LTR, v. 71/81, p. 00-00, 1981.

145.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. ISTR - Transporte de Carga Própria - Base de Cálculo. Revista LTR, v. 83/81, p. 00-00, 1981.

146.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. IPI - Incidência tributária na locação de produtos de fabricação própria. Revista LTR, v. 84/81, p. 00-00, 1981.

147.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. IPI - ICM Transferência de bens importados com incentivos fiscais - II. Revista LTR, v. 90/81, p. 00-00, 1981.

148.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. Imposto de Renda na fonte sobre dividendos, bonificações, lucros e interesses - III. Revista LTR, v. 91/81, p. 00-00, 1981.

149.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Vendas no mercado interno equiparadas à exportação. Revista LTR, v. 120/81, p. 00-00, 1981.

150.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. IPI - Exportação de produtos manufaturados no país e operações equiparadas - Situação atual dos créditos prêmios - Modalidades de aproveitamento dos créditos (insumos e prêmios) - Titular do direito. Revista LTR, v. 131/81, p. 00-00, 1981.

151.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço de Diretor não empregado. Revista LTR, v. 135/81, p. 00-00, 1981.

152.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. ICM - Cobrança do tributo incidente sobre mercadoria importada - II. Revista LTR, v. 140/81, p. 00-00, 1981.

153.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. ICM - Restituição no novo Regulamento. Revista LTR, v. 149/81, p. 00-00, 1981.

154.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. Imposto de Renda na fonte - Rendimentos dispensados. Revista LTR, v. 153/81, p. 00-00, 1981.

155.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. ICM - Convênios - Importação - Bens usados - Aquisição equiparada à exportação. Revista LTR, v. 154/81, p. 00-00, 1981.

156.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. Imposto de Exportação - Aspecto temporal da hipótese de incidência. Repertório de Jurisprudência IOB, v. V, p. 1-1, 1981.

157.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. A tributação dos impressos personalizados no Estado de São Paulo. Repertório de Jurisprudência IOB, v. V, p. 1-1, 1981.

158.
MELO, J. E. S.1981MELO, J. E. S.. A isenção dos bens industriais de fabricação nacional no novo Regulamento e o ICM em São Paulo. Repertório de Jurisprudência IOB, v. V, p. 1-1, 1981.

159.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. ISTR - Transporte de carga própria - Base de cálculo. Revista de Direito Tributário, v. 11/12, p. 410-413, 1980.

160.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. Imposto de Renda sobre lucros da pessoa jurídica - Duodécimos - Correção Monetária dos débitos fiscais. Revista LTR, v. 1/80, p. 00-00, 1980.

161.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Tributação simplificada para pessoas jurídicas de pequeno porte. Revista LTR, v. 1/80, p. 00-00, 1980.

162.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. IPI - Manutenção dos créditos dos insumos de produtos não tributados. Revista LTR, v. 1/80, p. 00-00, 1980.

163.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. IPI - Créditos de materiais auxiliares. Revista LTR, v. 1/80, p. 00-00, 1980.

164.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. A tipificação penal dos créditos indevidos de ICM - Premio Exportação no exercício de 1978. Revista LTR, v. 12/80, p. 00-00, 1980.

165.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. Implementos agrícolas isentos de ICM. Revista LTR, v. 13/80, p. 00-00, 1980.

166.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. Auto de Infração contendo enquadramento legal incorreto - Anulação do processo fiscal. Revista LTR, v. 16/80, p. 00-00, 1980.

167.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. A confecção de roupas e as incidências tributárias. Revista LTR, v. 17/80, p. 00-00, 1980.

168.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. Incentivos à exportação e importação e as recentes alterações legislativas. Revista LTR, v. 18/80, p. 00-00, 1980.

169.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. Diferenças cambiais e os créditos-prêmio de exportação. Revista LTR, v. 18/80, p. 00-00, 1980.

170.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. O valor do incentivo fiscal em operações equiparada à exportação. Revista LTR, v. 18/80, p. 00-00, 1980.

171.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Aplicação do Tratado Brasil-Japão para evitar dupla tributação - Operação realizada com terceiro Estado. Revista LTR, v. 31/80, p. 00-00, 1980.

172.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Créditos de juros de financiamento Critério para provisão - Incidência na fonte do rendimento - Dedutibilidade. Revista LTR, v. 33/80, p. 00-00, 1980.

173.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. ICM - Revelação de penalidade em caso de exigência de imposto. Revista LTR, v. 35/80, p. 00-00, 1980.

174.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. Incentivos à exportação e importação e as alterações legislativas - II. Revista LTR, v. 39/80, p. 00-00, 1980.

175.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. Vendas à Itaipú e os incentivos fiscais - II. Revista LTR, v. 42/80, p. 00-00, 1980.

176.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Dedutibilidade das férias - II. Revista LTR, v. 51/80, p. 00-00, 1980.

177.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. ICM - Impressão e fornecimento de documentos fiscais a estabelecimento não inscrito - Infração capitulada no artigo 20 do RICM - Inexistência de tipificação penal - Desclassificação da multa. Revista LTR, v. 53/80, p. 00-00, 1980.

178.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. IPI - ICM - À situação dos incentivos a bens industriais face às mudanças de classificação fiscal. Revista LTR, v. 54/80, p. 00-00, 1980.

179.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. Imposto sobre Operações Financeiras. Revista LTR, v. 57/80, p. 00-00, 1980.

180.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. IPI - IR - Incentivos às exportações e operações equiparadas - Benefícios pecuniários - III. Revista LTR, v. 58/80, p. 00-00, 1980.

181.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Duodécimos - III. Revista LTR, v. 61/80, p. 00-00, 1980.

182.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. Isenção do Imposto de Renda e dispensa de obrigações contábeis e acessórias do IPI para micro empresas. Revista LTR, v. 65/80, p. 00-00, 1980.

183.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. Diferenças cambiais e os créditos-prêmios de exportações - II. Revista LTR, v. 67/80, p. 00-00, 1980.

184.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. ICM - Auto de Infração lavrado contra empresa amparada por consulta - Diligências fiscais genéricas não impedindo a espontaneidade da consulente - Decisão inicial restrita a preliminar e o âmbito do recurso de ofício - Decretação de nulidade por vícios formais. Revista LTR, v. 88/80, p. 00-00, 1980.

185.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. Imposto sobre Operações Financeiras - II. Revista LTR, v. 86/80, p. 00-00, 1980.

186.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. ICM - Acusação de venda de café baseada em denúncia formulada por terceiros - Exigência de imposto e de multa por falta relativa a documento fiscal - Tipificação legal inadequada e operação não comprovada - Ação fiscal insubsistente - Arquivamento do processo. Revista LTR, v. 71/80, p. 00-00, 1980.

187.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. ICM - Cobrança do tributo incidente sobre mercadorias importadas. Revista LTR, v. 94/80, p. 00-00, 1980.

188.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. IPI - ICM - Base de cálculo do crédito-prêmio em operaçãoes de "draw-back" - Exclusão do componente importado - Entendimento fazendário - Votos divergentes. Revista LTR, v. 101/80, p. 00-00, 1980.

189.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. Imposto de renda na fonte sobre dividendos, bonificações, lucros e interesses. Revista LTR, v. 102/80, p. 00-00, 1980.

190.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. IPI - Créditos referentes à aquisição de lingoteiras e bens sem integração no ativo fixo. Revista LTR, v. 103/80, p. 00-00, 1980.

191.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. Isenção do imposto de renda e dispensa de obrigaçãoes contábeis e acessórias do IPI para as microempresas - II. Revista LTR, v. 115/80, p. 00-00, 1980.

192.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. ICM - ISS - Serviços de Assistência Técnica. Revista LTR, v. 122/80, p. 00-00, 1980.

193.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. Imposto de Renda na fonte sobre dividendos, bonificações, lucros e interesses - II. Revista LTR, v. 123/80, p. 00-00, 1980.

194.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. ICM - Equipamento (guindaste) vendido ao exército com isenção do ICM - O problema da fabricação utilizando bem importado - A desoneração tributária e a manutenção dos créditos dos insumos - A validade de laudos técnicos no processo administrativo - Correntes jurisprudenciais vergentes. Revista LTR, v. 135/80, p. 00-00, 1980.

195.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. Importação Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRRMM. Revista LTR, v. 133/80, p. 00-00, 1980.

196.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. ICM - Base de cálculo reduzida em operações interestaduais destinadas a consumidores. Revista LTR, v. 143/80, p. 00-00, 1980.

197.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. ICM - Crédito de ICM incluindo o valor do frete decorrente de entrada de cimento recebido em transferencial. Revista LTR, v. 151/80, p. 00-00, 1980.

198.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. IPI - ICM Aquisição de bens industriais contempladas com incentivos - A edição da Portaria nº 349 de 10 de Outubro de 1980 do Ministro da Fazenda e os reflexos decorrentes. Revista LTR, v. 154/80, p. 00-00, 1980.

199.
MELO, J. E. S.1980MELO, J. E. S.. ICM - Inconstitucionalidade da Lei Estadual SP 440/74 e do Decreto 5410/74 discriminando alíquotas interestaduais - Repetição de indébito. Revista LTR, v. 116/80, p. 00-00, 1980.

200.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. IPI - Incidência tributária na locação de produtos de fabricação própria. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 9/10, p. 368, 1979.

201.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. Os efeitos homologatórios do crédito tributário. Revista LTR, v. 10/79, p. 00-00, 1979.

202.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. O diferimento do ICM na industrialização e a inobservância de prazo regulamentar - Operações isentas e contribuintes com saldo credor. Revista LTR, v. 14/79, p. 00-00, 1979.

203.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. PIS - Base de cálculo e contribuições. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 14/79, p. 00-00, 1979.

204.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. Processo Tributário Estadual - Recurso de Revisão - Ausência de indicação de decisão divergente - Impossibilidade de suprimento pelo Juiz - Não conhecimento do recurso. Revista LTR, v. 22/79, p. 00-00, 1979.

205.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. A transparência de créditos em pagamento de insumos. Revista LTR, v. 24/79, p. 00-00, 1979.

206.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. O processo tributário e a vedação do reexame em grau de recurso de matérias definitivamente julgadas. Revista LTR, v. 25/79, p. 00-00, 1979.

207.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. As doações e as implicações tributárias. Revista LTR, v. 28/79, p. 00-00, 1979.

208.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. As operações no open market e as implicações no imposto de renda. Revista LTR, v. 31/79, p. 00-00, 1979.

209.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. O encargo financeiro no imposto sobre serviço de transporte. Revista LTR, v. 38/79, p. 00-00, 1979.

210.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. A vinculação da administração tributária ao julgamento. Revista LTR, v. 40/79, p. 00-00, 1979.

211.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - A dedutibilidadedos tributos e a aquisição de bens para o ativo permanente. Revista LTR, v. 44/79, p. 00-00, 1979.

212.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. os regimes especiais e a manutenção de notas fiscais com os prepostos dos importadores. Revista LTR, v. 45/79, p. 00-00, 1979.

213.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. A tributação do lucro apurado em balanço intermediário. Revista LTR, v. 48/79, p. 00-00, 1979.

214.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. A majoração do imposto de renda na fonte durante o exercício financeiro. Revista LTR, v. 52/79, p. 00-00, 1979.

215.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. IPI - Industrialização sob encomenda. Revista LTR, v. 62/79, p. 00-00, 1979.

216.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. O novo Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - I. Revista LTR, v. 64/79, p. 00-00, 1979.

217.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. Os créditos suplementares de IPI nas operações de exportação. Revista LTR, v. 70/79, p. 00-00, 1979.

218.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. O preço FOB e os incentivos à exportação. Revista LTR, v. 72/79, p. 00-00, 1979.

219.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. Os materiais refratários e o aproveitamento dos créditos de IPI e ICM. Revista LTR, v. 75/79, p. 00-00, 1979.

220.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. O novo Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - II. Revista LTR, v. 76/79, p. 00-00, 1979.

221.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. Transferência de bens importados com incentivos fiscais. Revista LTR, v. 79/79, p. 00-00, 1979.

222.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. O novo Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - III. Revista LTR, v. 80/79, p. 00-00, 1979.

223.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. O material bélico e as isenções tributárias. Revista LTR, v. 81/79, p. 00-00, 1979.

224.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - O pagamento em duodécimos com atraso e seus efeitos. Revista LTR, v. 82/79, p. 00-00, 1979.

225.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Incentivos a programas de formação profissional - Valor limite dos projetos e reservas técnicas. Revista LTR, v. 92/79, p. 00-00, 1979.

226.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Dedutibilidade das férias. Revista LTR, v. 94/79, p. 00-00, 1979.

227.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. Reincentivos de imposto de renda face à revogação do benefício da aquisição de ações de sociedade anônimas de capital aberto nas bolsas de valores. Revista LTR, v. 95/79, p. 00-00, 1979.

228.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. IPI - ICM A utilização do saldo credor do imposto no encerramento das atividades do estabelecimento. Revista LTR, v. 97/79, p. 00-00, 1979.

229.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. Titular do direito à repetição de indébito do IPI. Revista LTR, v. 98/79, p. 00-00, 1979.

230.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. Comprovação das vendas equiparadas à exportação concernentes aos incentivos de IPI-ICM. Revista LTR, v. 100/79, p. 00-00, 1979.

231.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. Exportação de amostras e os incentivos fiscais. Revista LTR, v. 103/79, p. 00-00, 1979.

232.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Depreciação Acelerada. Revista LTR, v. 104/79, p. 00-00, 1979.

233.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. Imposto de Renda - Benefícios Pecuniários em financiamentos externos. Revista LTR, v. 111/79, p. 00-00, 1979.

234.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. Cobrança e cancelamento de débitos fiscais. Revista LTR, v. 112/79, p. 00-00, 1979.

235.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. IR - A despesa pré-operacional e o pró-labore dos dirigentes. Revista LTR, v. 113/79, p. 00-00, 1979.

236.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. Prêmio de IPI em exportações de produtos à alíquota zero. Revista LTR, v. 114/79, p. 00-00, 1979.

237.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. Incentivos de IPI às siderúrgicas. Revista LTR, v. 127/79, p. 00-00, 1979.

238.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. Incentivos Fiscais - Comissões a agentes no exterior - Créditos indevidos de IPI e ICM nos exercícios de 1977 e 1978. Revista LTR, v. 129/79, p. 00-00, 1979.

239.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. Vendas à Itaipú e os prêmios de IPI. Revista LTR, v. 131/79, p. 00-00, 1979.

240.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. IPI - ICM Restituição do indébito na existência de saldo credor de imposto. Revista LTR, v. 133/79, p. 00-00, 1979.

241.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. Pena de perdimento de mercadorias importadas. Revista LTR, v. 142/79, p. 00-00, 1979.

242.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. Créditos de ICM - Aquisição interestadual de metal - não ferroso - Desnecessidade de anterior recolhimento do imposto - autuação insubsistente. Revista LTR, v. 145/79, p. 00-00, 1979.

243.
MELO, J. E. S.1979MELO, J. E. S.. IPI - Alterações regulamentares - Decreto 84113 de 23 de outubro de 1979. Revista LTR, v. 157/79, p. 00-00, 1979.

244.
MELO, J. E. S.1978MELO, J. E. S.. ICM - Empresas de Construção Civil - Operações com brinquedos e suas implicações. Revista LTR, v. 96/78, p. 00-00, 1978.

245.
MELO, J. E. S.1978MELO, J. E. S.. A indústria de construção e reparos navais e seus aspectos tributários. Revista LTR, v. 97/78, p. 00-00, 1978.

246.
MELO, J. E. S.1978MELO, J. E. S.. Retenção do imposto de renda na fonte relativa a fretes e carretos. Revista LTR, v. 119/78, p. 00-00, 1978.

247.
MELO, J. E. S.1978MELO, J. E. S.. Benefícios Fiscais a bens industriais de fabricação própria. Revista LTR, v. 160/78, p. 00-00, 1978.

248.
MELO, J. E. S.1978MELO, J. E. S.. ICM - Cerceamento do direito de defesa no processo administrativo. Revista LTR, v. 161/78, p. 00-00, 1978.

249.
MELO, J. E. S.1978MELO, J. E. S.. Exclusão da base de cálculo do ICM do valor complemento constante da declaração de importação. Revista LTR, v. 164/78, p. 00-00, 1978.

250.
MELO, J. E. S.1977MELO, J. E. S.. Implicações Tributárias concernentes aos fornecimentos de navios e aeronaves estrangeiras aportados no país. Revista LTR, v. 137/77, p. 00-00, 1977.

251.
MELO, J. E. S.1977MELO, J. E. S.. O regime de "draw-back" nas operações com bens industriais equiparadas à exportação. Revista LTR, v. 141/77, p. 00-00, 1977.

252.
MELO, J. E. S.1975MELO, J. E. S.. ICM na Importação - Insuficiência da Lei Estadual nº 91 de 27.12.72 por ausência de base de cálculo. Revista LTR, v. 56/75, p. 00-00, 1975.

253.
MELO, J. E. S.1975MELO, J. E. S.. IPI/ICM - Incentivos a bens industriais de origem nacional. Revista LTR, v. 83/75, p. 00-00, 1975.

254.
MELO, J. E. S.1975MELO, J. E. S.. ICM - O Crédito indevido e a mitigação das penalidades. Revista LTR, v. 88/75, p. 00-00, 1975.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MELO, J. E. S.. Curso de Direito Tributário. 10ª. ed. São Paulo: Dialética, 2012. 702p .

2.
MELO, J. E. S.. A Importação no Direito Tributário - Impostos, Taxas e Contribuições. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 347p .

3.
MELO, J. E. S.; PAULSEN, L. . Impostos - Federais, Estaduais e Municipais. 7ª. ed. São Paulo: Livraria do Advogado, 2012. 486p .

4.
MELO, J. E. S.. Dicionário de Direito Tributário. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 501p .

5.
MELO, J. E. S.. ICMS - Teoria e Prática. 12. ed. São Paulo: Dialética, 2012. 559p .

6.
MELO, J. E. S.; BOTTALLO, E. D. . Comentários às Súmulas Tributárias do STJ e do STF. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2011. 496p .

7.
MELO, J. E. S.. Contribuições Sociais no Sistema Tributário. 6ª. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010.

8.
MELO, J. E. S.. Direito Tributário Empresarial. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 780p .

9.
MELO, J. E. S.. IPI Teoria e Prática. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. 280p .

10.
MELO, J. E. S.. Processo Tributário Administrativo e Judicial. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009. v. 1. 373p .

11.
MELO, J. E. S.. Aspectos Teóricos e Práticos do ISS. 5ª. ed. São Paulo: Dialética, 2008. 271p .

12.
MELO, J. E. S.; LIPPO, Luis Francisco . A Não-Cumulatividade Tributária. 3ª. ed. São Paulo: Dialética, 2008.

13.
MELO, J. E. S.. Imposto sobre Serviço de Comunicação. 2ª. ed. São Paulo: Dialética, 2003.

14.
MELO, J. E. S.. Imposto sobre Serviços de Comunicação. 1ª. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

15.
MELO, J. E. S.. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na Constituição de 1.988. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991.

Capítulos de livros publicados
1.
MELO, J. E. S.; GRUPENMACHER, B. T. ; TROIANELLI, G. L. ; TORRES, H. T. ; DERZI, M. A. M. ; COELHO, S. C. N. ; BARRETO, P. A. ; MARTINS, I. G. S. . ICMS. Critérios para a Exigência dos Responsáveis Tributários (Sócios, Administradores, e Empresas Integrantes do Grupo Econômico) face à Previsão de "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica" no novo CPC de 2015. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2015, v. 19, p. 220-247.

2.
MELO, J. E. S.; MELLO, G. M. ; SEGUNDO, H. B. M. ; MELO, M.S ; COELHO, S. C. N. . A Prova em Questões Tributárias. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). A Prova em Questões Tributárias. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2014, v. 1, p. 270-300.

3.
MELO, J. E. S.; BARRETO, A. F. ; MOREIRA, A. M. ; GRUPENMACHER, B. T. ; MARTINS, I. G. S. ; PAULSEN, L. ; SCHOUERI, L. E. . ICMS na Constituição. In: Marcus Lívio Gomes; Andrei Pitten Velloso. (Org.). Sistema Constitucional Tributário - Dos fundamentos teóricos aos hard cases tributários - Estudos em Homenagem ao Ministro Luiz Fux. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, v. 1, p. 311-332.

4.
MELO, J. E. S.; COSTA, A. J. ; GRUPENMACHER, B. T. ; TORRES, H. T. ; SEGUNDO, H. B. M. ; MARTINS, I. G. S. ; DERZI, M. A. M. . ICMS. Negócios Societários. Consignação. Doação. Salvados de Sinistro.. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2014, v. 18, p. 228-248.

5.
MELLO, G. M. ; MACHADO, H. B. ; SEGUNDO, H. B. M. ; MELO, J. E. S. ; COELHO, S. C. N. . A Tributação Indireta. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Tributação Indireta no Direito Tributário. 1ªed.São Paulo: Malheiros Editores, 2013, v. , p. 243-259.

6.
TORRES, H. T. ; MELO, J. E. S. ; GODOI, M. S. ; BALERA, W. ; PAULSEN, L. ; MOREIRA, A. M. . A Incidência das Contribuições Previdenciárias sobre Verbas Indenizatórias e a Jurisprudência. In: Leandro Paulsen; Alessandro Mendes Cardoso. (Org.). Contribuições Previdenciárias sobre a Remuneração. 1ªed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, v. , p. 115-125.

7.
MELO, J. E. S.. A Prova no Processo Administrativo Tributário e a Aplicação do Processo Civil. In: Olavo de Oliveira Neto; Elias Marques de Medeiros Neto; Ricardo Augusto de Catro Lopes. (Org.). A Prova no Direito Processual Civil. 1ªed.São Paulo: Editora Verbatim, 2013, v. 1, p. 345-358.

8.
MELO, J. E. S.. ICMS - Incentivos Fiscais - Crédito Presumido - Abate de Animais em Frigoríficos Paulista - Exportação por outros Estados. In: Elias Marques de Medeiros Neto. (Org.). Aspectos Polêmicos do Agronegócio - Uma Visão através do Contencioso. 1ªed.São Paulo: Editora Castro Lopes, 2013, v. , p. 53-67.

9.
MELO, J. E. S.; SCARTEZZINI, A. M. G. F. ; FERNANDES, E. C. ; TOME, F. P. ; MELLO, G. M. . PIS-COFINS - Aspectos Polêmicos. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Aspectos Polêmicos de PIS e COFINS. 1ed.São Paulo: Lex, 2013, v. 01, p. 81-100.

10.
MELO, J. E. S.; COSTA, A. J. ; GRUPENMACHER, B. T. ; TROIANELLI, G. L. ; MACHADO, H. B. ; SEGUNDO, H. B. M. ; AVILA, H. ; MARTINS, I. G. S. . ICMS na Importação: Resolução nº 13/2012 do Senado Federal - Solução ou Ampliação de Conflito?. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2013, v. 17, p. 164-180.

11.
MELO, J. E. S.; COSTA, A. J. ; PACHECO, A. M. M. ; ALVES, A. E. C. ; SIMOES, A. C. R. ; HORVATH, E. . Processo Administrativo Tributário - Direito à Ampla Defesa. In: Nélida Cristina dos Santos; José Antonio Balieiro Lima; Gilberto Frigo Junior. (Org.). Temas de Direito Tributário - Estudos em Homenagem a Eduardo Bottallo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 261-282.

12.
MELO, J. E. S.; MOREIRA, A. M. ; PACHECO, A. M. M. ; SIMOES, A. C. R. ; GRUPENMACHER, B. T. ; MELO, F.S. ; CARVALHO, P. B. . ICMS - Substituição Tributária na Entrada de Mercadorias e Não-Cumulatividade. In: Priscila de Souza. (Org.). Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. 1ed.São Paulo: Noeses, 2013, v. X, p. 539-562.

13.
MELO, J. E. S.; PAULSEN, L. ; MOREIRA, A. M. . Tributação Direta sobre Medicamentos - Questões Pontuais. In: Florence Haret e Guilherme Adolfo Mendes. (Org.). Tributação na Saúde. 1ed.Ribeirão Preto: Altai, 2013, v. 1, p. 309-340.

14.
MELO, J. E. S.; GRUPENMACHER, B. T. ; DERZI, M. A. M. ; MACHADO, H. B. ; HORVATH, E. . ICMS - Juros. Competência privativa da União (índice SELIC) e concorrente dos Estados. Inconstitucionalidades.. In: Mary Elbe Queiroz. (Org.). Tributação em Foco - A opinião de quem pensa, faz e aplica o direito tributário. 1ed.Recife: IPET / FocoFiscal, 2013, v. 1, p. 413-431.

15.
FERNANDES, E. C. ; MACHADO, H. B. ; MELO, J. E. S. ; RODRIGUES, M. T. M. ; OLIVEIRA, R. M. ; COELHO, S. C. N. . Questões Controvertidas no Processo Administrativo Fiscal - CARF. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Questões Controvertidas no Processo Administrativo Fiscal - CARF. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 18, p. 155-177.

16.
COSTA, A. J. ; SCAFF, F. F. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; CHIESA, C. ; GRUPENMACHER, B. T. ; TROIANELLI, G. L. ; SEGUNDO, H. B. M. ; BARRETO, P. A. ; GODOI, M. S. ; COELHO, S. C. N. . ICMS - Guerra Fiscal - Operação Interestadual e Direito a Crédito. Importações por Conta e Ordem. Resolução nº 31/2012 do Senado. Comércio Eletrônico.. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 16ed.São Paulo: Dialética, 2012, v. 16, p. 202-236.

17.
TAVOLARO, A. T. ; MOREIRA, A. M. ; SCAFF, F. F. ; MACHADO, H. B. ; AVILA, H. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; DERZI, M. A. M. ; COSTA, R. H. ; CARRAZZA, R. A. ; CARVALHO, P. B. . Coisa Julgada Tributária. Modulação. Relativização. Decisão em Controle Difuso de Constitucionalidade e os Limites de Efeitos. In: Eduardo Maneira; Heleno Taveira Torres. (Org.). Direito Tributário e a Constituição - Homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 1, p. 451-486.

18.
COSTA, A. J. ; SIMOES, A. C. R. ; GRUPENMACHER, B. T. ; CHIESA, C. ; BOTTALLO, E. D. ; BRITO, E. ; TOME, F. P. ; MELO, F.S. ; MARTINS, I. G. S. ; MINATEL, J.A. ; MELO, J. E. S. ; SCHOUERI, L. E. ; FERRAGUT, M. R. ; BECHO, R. L. . ICMS - Importação - Uma Nova Classificação Tributária. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Sistema Tributário Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira - IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1ed.São Paulo: Noeses, 2012, v. , p. 555-584.

19.
MELO, J. E. S.; MOREIRA, A. M. ; GRUPENMACHER, B. T. ; BECHO, R. L. ; TORRES, H. T. . ISS - Correios: Franquias e Outros Serviços. In: Sergio Luiz De Moraes Pinto; Alberto Macedo; Wilson José de Araújo. (Org.). Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 2, p. 194-207.

20.
TAVOLARO, A. T. ; PACHECO, A. M. M. ; ABRAO, C. H. ; PASTORELLO, D. A. ; FERNANDES, E. C. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; HARADA, K. ; RODRIGUES, M. T. M. ; OLIVEIRA, R. M. ; COELHO, S. C. N. . Responsabilidade Tributária. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Responsabilidade Tributária. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 17, p. 241-267.

21.
SCAFF, F. F. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MARINS, J. ; MELO, J. E. S. ; BECHO, R. L. ; COELHO, S. C. N. ; GRUPENMACHER, B. T. ; CHIESA, C. ; TROIANELLI, G. L. ; TORRES, H. T. ; SEGUNDO, H. B. M. ; AVILA, H. ; SCHOUERI, L. E. ; GODOI, M. S. ; NEDER, M. V. ; BARRETO, P. A. . ICMS - Fatos Geradores Inconstitucionais: Importações Temporárias (. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 15ed.São Paulo: Dialética, 2011, v. 15, p. 198-228.

22.
COSTA, A. J. ; BARRETO, A. F. ; ALVES, A. E. C. ; GRUPENMACHER, B. T. ; CHIESA, C. ; MELO, F.S. ; MELO, J. E. S. ; SCHOUERI, L. E. ; NEDER, M. V. ; BARRETO, P. A. ; COELHO, S. C. N. . Sigilo de Dados Bancários - Limites da Fiscalização - Presunções Tributárias. In: Aires Fernandino Barreto. (Org.). Direito Tributário Contemporâneo - Estudos em Homenagem a Geraldo Ataliba. 1ªed.São Paulo: Malheiros Editores, 2011, v. , p. 365-381.

23.
MELO, J. E. S.; BERGAMINI, A. ; GUIMARAES, A. E. ; ROSTAGNO, A. ; SIMOES, A. C. R. ; SALUSSE, E. P. ; SALLABERRY, F. ; FERNANDEZ, G. A. S. M. ; JESUS, I. B. . Não Cumulatividade do ICMS - Jurisprudência do TIT - Aspectos Gerais. In: Adolpho Bergamini; Adriana Esteves Guimarães; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). O ICMS na História da Jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. 1ªed.São Paulo: MP Editora, 2011, v. 1, p. 261-278.

24.
SCAFF, F. F. ; SEGUNDO, H. B. M. ; MARTINS, I. G. S. ; MARINS, J. ; MELO, J. E. S. ; SCHOUERI, L. E. ; RODRIGUES, M. T. M. ; PIMENTA, P. R. L. ; BRITO, E. ; FISCHER, O. C. . PIS/COFINS - ICMS/IPI. Materialidades e Não-Cumulatividade. Semelhanças e Diferenças. Efeitos Jurídicos.. In: André Elali; Hugo de Brito Machado Segundo; Terence Trennepohl. (Org.). Direito Tributário - Homenagem a Hugo de Brito Machado. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 297-318.

25.
TORRES, H. T. ; MELO, J. E. S. ; SCHOUERI, L. E. ; TOME, F. P. ; DERZI, M. A. M. ; FERRAGUT, M. R. . Construção Civil. Atritos entre ISS e ICMS. In: Sergio Luiz de Moraes Pinto; Alberto Macedo; Wilson José de Araújo. (Org.). Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 268-282.

26.
MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; CARVALHO, P. B. ; BRITO, E. . Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI. In: Ives Gandra da Silva Martins; Carlos Valder do Nascimento; Rogério Gandra da Silva Martins. (Org.). Tratado de Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 401-467.

27.
GRUPENMACHER, B. T. ; BOTTALLO, E. D. ; BRITO, E. ; TOME, F. P. ; MELO, F.S. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; DERZI, M. A. M. . Ação Direta de Constitucionalidade n. 18/2007 - A Inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS/COFINS. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Derivação e Positivação no Direito Tributário - VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1ed.São Paulo: Noeses, 2011, v. , p. 665-691.

28.
BRITO, E. ; SEIXAS FILHO, A. P. ; MELO, J. E. S. ; MACHADO, H. B. ; MARINS, J. ; MARTINS, I. G. S. ; COELHO, S. C. N. . ICMS - Solidariedade Tributária do Sócio e do Administrador. Nova Sistemática. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2010, v. 14, p. 198-233.

29.
MARINS, J. ; MINATEL, J.A. ; MELO, J. E. S. ; PAULSEN, L. ; COELHO, S. C. N. . Contribuições de Seguridade Social e as Hipóteses de Substituição. In: Arthur M. Ferreira Neto; Rafael Nichele. (Org.). Curso Avançado de Substituição Tributária - Modalidades e Direitos dos Contribuintes. 1ed.São Paulo: IOB, 2010, v. 1, p. 461-479.

30.
BOTTALLO, E. D. ; MELO, J. E. S. ; MELO, F.S. . O Novo Processo Administrativo Tributário de São Paulo (Lei nº 13.457 de 18.3.09) - Aspectos Pontuais. In: Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho; German Alejandro San Martin Fernandez. (Org.). Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros - Direito Tributário. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2010, v. 1, p. 389-420.

31.
FERNANDES, E. C. ; SOUZA, F. F. R. ; SCAFF, F. F. ; MELLO, G. M. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; HARADA, K. ; RODRIGUES, M. T. M. ; OLIVEIRA, R. M. . Processo Judicial Tributário. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Processo Judicial Tributário. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 16, p. 169-195.

32.
PACHECO, A. M. M. ; ABRAO, C. H. ; FERNANDES, E. C. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; HARADA, K. ; RODRIGUES, M. T. M. . Disciplina Legal Tributária do Terceiro Setor. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Disciplina Legal Tributária do Terceiro Setor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. 15, p. 87-99.

33.
ABRAO, C. H. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; OLIVEIRA, R. M. ; COELHO, S. C. N. . Não-cumulatividade. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Não-cumulatividade Tributária. São Paulo: Dialética, 2009, v. , p. 262-287.

34.
BOTTALLO, E. D. ; COELHO, S. C. N. ; MELO, J. E. S. ; MINATEL, J.A. . ISS - Exportação, Informática, Leasing e Franchising. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Sistema Tributários Brasileiro e a Crise Atual. São Paulo: Noeses, 2009, v. VI, p. 389-412.

35.
SEIXAS FILHO, A. P. ; BOTTALLO, E. D. ; COELHO, S. C. N. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; SCAFF, F. F. ; MACHADO, H. B. . Operações Mercantis e Financiamentos: Efeitos nos Âmbitos do ICMS e do IOF. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2009, v. 13, p. 262-285.

36.
TAVOLARO, A. T. ; PACHECO, A. M. M. ; ABRAO, C. H. ; SOUZA, F. F. R. ; SCAFF, F. F. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; HARADA, K. ; RODRIGUES, M. T. M. ; COELHO, S. C. N. ; BALERA, W. ; DENARI, Z. . Execução Fiscal. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Execução Fiscal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 14, p. 217-241.

37.
BRITO, E. ; BOTTALLO, E. D. ; SCAFF, F. F. ; MACHADO, H. B. ; MARINS, J. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; COELHO, S. C. N. . O ICMS na Importação por Encomenda e por Conta e Ordem de Terceiros. Titularidade do Tributo e Crédito do Imposto. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2008, v. 12, p. 307-328.

38.
TAVOLARO, A. T. ; SEIXAS FILHO, A. P. ; MACHADO, H. B. ; MELO, J. E. S. ; BRITO, E. ; MARTINS, I. G. S. ; COELHO, S. C. N. . Jurisprudência Tributária no Processo Administrativo e Súmulas - Limites e Efeitos. In: Marcelo Campos. (Org.). Direito Processual Tributário - A Dinâmica da Interpretação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 290-311.

39.
MELO, J. E. S.. O ICMS e o Leasing na Importação. In: Paulo A. Fernandes Campilongo. (Org.). ICMS Aspectos Jurídicos Relevantes. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 14-26.

40.
TAVOLARO, A. T. ; PACHECO, A. M. M. ; SEIXAS FILHO, A. P. ; BOTTALLO, E. D. ; HORVATH, E. ; SCAFF, F. F. ; MELO, J. E. S. ; MACHADO, H. B. ; COELHO, S. C. N. . Tributação sobre a Importação. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Direito Tributario - Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 461-477.

41.
MELO, F.S. ; MELO, J. E. S. ; MARTINS, I. G. S. . IPI e ISS. Conflitos de Competência. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Fábio Soares de Melo. (Org.). IPI Questões Fundamentais. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2008, v. , p. 35-58.

42.
MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; SOUZA, F. F. R. . Lei Complementar nº 87/96 - ICMS - Incidências. In: Adolpho Bergamini; Diego Marcel Bomfim. (Org.). Comentários à Lei Complementar nº 87/96. São Paulo: MP Editores, 2008, v. , p. 485-501.

43.
BARRETO, A. F. ; MELO, J. E. S. ; MINATEL, J.A. . Tributação sobre os Serviços da Guerra Fiscal. In: Eurico Marcos Diniz De Santi; Priscila de Souza. (Org.). Direito Tributário, Linguagem e Método: as grandes disputas entre jurisprudência e dogmática na experiência brasileira atual. São Paulo: Noeses, 2008, v. V, p. 447-465.

44.
CAMPOS, D. ; GRECO, L. ; MINATEL, J.A. ; MELO, J. E. S. . Consulta e Regime Especial. In: Sergio André Rocha. (Org.). Processo Administrativo Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. , p. 345-360.

45.
MARTINS, I. G. S. ; ALVES, A. E. C. ; MELO, J. E. S. ; COELHO, S. C. N. . Inconstitucionalidade da LC nº 116/2003. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Imposto sobre Serviços - ISS na Lei complementar nº 116/03 e na Constituição. Barueri: Manole, 2007, v. 2, p. 346-360.

46.
MARTINS, I. G. S. ; COELHO, S. C. N. ; MELO, J. E. S. ; HARADA, K. ; RODRIGUES, M. T. M. ; MELO, F.S. . Incentivos Fiscais de ICMS: Aspectos Críticos. In: Ives Grandra da Silva Martins; André Elali; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Incentivos Fiscais - Questões Pontuais nas Esferas Federal, Estadual e Municipal. São Paulo: MP, 2007, v. , p. 229-243.

47.
ABRAO, C. H. ; FERNANDES, E. C. ; SOUZA, F. F. R. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; HARADA, K. ; RODRIGUES, M. T. M. ; MELO, J. E. S. ; COELHO, S. C. N. . Decadência e Prescrição. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Decadência e Prescrição. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 13, p. 224-244.

48.
BOTTALLO, E. D. ; MACHADO, H. B. ; MELO, J. E. S. ; SCAFF, F. F. ; RODRIGUES, M. T. M. . ICMS ? Fato gerador. Local da ocorrência. Incentivos fiscais e Créditos. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2007, v. 11, p. 218-240.

49.
BARRETO, A. F. ; Carvalho, Fábio J. ; COELHO, S. C. N. ; MELO, J. E. S. ; MINATEL, J.A. . Cessão da Cobrança da Dívida Ativa dos Estados e dos Municípios. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Tributação e Processo. São Paulo: Noeses, 2007, v. , p. 273-289.

50.
GONCALEZ, A. M. ; ABRAO, C. H. ; GOLDSCHMIDT, F. B. ; MACHADO, H. B. ; MELO, J. E. S. ; RODRIGUES, M. T. M. . Princípio da Eficiência em Matéria Tributária. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Princípio da Eficiência em Matéria Tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. Nova12, p. 136-156.

51.
SEIXAS FILHO, A. P. ; BOTTALLO, E. D. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; COELHO, S. C. N. . ICMS - Base de Cálculo - descontos, seguros, juros, multas, correção, reajustes. Pautas na substituição tributária. Importações. Base reduzida e estorno de crédito. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2006, v. 10, p. 276-301.

52.
MELO, J. E. S.. Interpretação e Integração na legislação tributária. In: Ives Grandra da Silva Martins. (Org.). Curso de Direito Tributário. 6ed.São Paulo: Saraiva, 2006, v. 1, p. 145-190.

53.
MARINS, J. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. . Mandado de Segurança Preventivo em Matéria Tributária. In: Clélio Chiesa; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Processo Judicial Tributário. São Paulo: MP, 2006, v. , p. 71-82.

54.
CAMPOS, D. ; HORVATH, E. ; MELO, J. E. S. ; MINATEL, J.A. . Refis e Paes - Hipóteses e Requisitos Legais para Exclusão dos Programas de Parcelamento. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Interpretação e Estado de Direito. São Paulo: Noeses, 2006, v. III, p. 365-382.

55.
SCARTEZZINI, A. M. G. F. ; COSTA, A. J. ; GONCALEZ, A. M. ; SEIXAS FILHO, A. P. ; ABRAO, C. H. ; SOUZA, F. F. R. ; MACHADO, H. B. ; MELO, J. E. S. ; HARADA, K. ; RODRIGUES, M. T. M. . Limitações ao Poder Impositivo e Segurança Jurídica. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Limitações ao Poder Impositivo e Segurança Jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. Nova11, p. 183-210.

56.
MELO, J. E. S.. Regime Constitucional do ISS. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Tratado de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Saraiva, 2005, v. , p. 641-662.

57.
MELO, J. E. S.; MARTINS, I. G. S. ; MACHADO, H. B. . Serviço público e tributação. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Serviços Públicos e Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 357-400.

58.
MACHADO, H. B. ; MELLO, G. M. ; MELO, J. E. S. ; RODRIGUES, M. T. M. . Tributação x Ação Anulatória, Consignatória e Mandado de Segurança. In: Ives Grandra da Silva Martins. (Org.). Processo Judicial Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 121-142.

59.
OLIVEIRA, R. M. ; MELO, J. E. S. ; AMARAL, A. C. R. ; MARTINS, I. G. S. . PIS/PASEP e Cofins na Importação: Polêmicas. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Octavio Campos Fischer. (Org.). PIS - COFINS Questões Atuais e Polêmicas. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 121-142.

60.
MELO, J. E. S.. Planejamento Fiscal. In: Pedro Anan Jr. (Org.). Planejamento Fiscal - Aspectos Teóricos e Práticos. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 177-201.

61.
LACOMBE, A. M. ; MELO, J. E. S. ; PACHECO, A. M. M. ; BECHO, R. L. ; MARTINS, I. G. S. . Decadência, Prescrição e Demais Modalidades de Extinção do Crédito Tributário - CTN (artigos 170 a 174). In: Marcelo Magalhães Peixoto; Rodrigo Santos Masset Lacombe. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional. São Paulo: MP, 2005, v. , p. 1257-1273.

62.
MELO, J. E. S.; GOLDSCHMIDT, F. B. ; MARTINS, I. G. S. ; RODRIGUES, M. T. M. . Imunidade das Contribuições Sociais à Seguridade Social. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Cristiano Carvalho. (Org.). Imunidade Tributária. São Paulo: MP, 2005, v. , p. 191-204.

63.
MELO, J. E. S.; MARTINS, I. G. S. . Prescrição tributária e a lei complementar nº118/05. In: Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Reflexos Tributários da Nova Lei de Falência. São Paulo: MP, 2005, v. , p. 51-66.

64.
BARRETO, A. F. ; MELO, J. E. S. ; BOTTALLO, E. D. ; SCAFF, F. F. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. . A Obrigação ao ICMS e o Passivo Fictício. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Teoria Geral da Obrigação Tributária. São Paulo: Malheiros, 2005, v. , p. 516-536.

65.
BARRETO, A. F. ; MELO, J. E. S. . Tributação e Conjuntura Nacional. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito. São Paulo: Noeses, 2005, v. , p. 289-316.

66.
SEIXAS FILHO, A. P. ; BOTTALLO, E. D. ; BRITO, E. ; SCAFF, F. F. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; COELHO, S. C. N. . O ICMS , os benefícios fiscais concedidos unilateralmente por certos Estados, as medidas de defesa judicial e extrajudicial adotadas por outros Estados e consequências para os contribuintes. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2005, v. 9, p. 325-348.

67.
CAMPOS, D. ; COELHO, S. C. N. ; DENARI, Z. ; HARADA, K. ; MACHADO, H. B. ; MELO, F.S. ; MELO, J. E. S. ; SCAFF, F. F. . Bases de Cálculos Controvertidas - ICMS, ISS, PIS/PASEP e COFINS. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Edison Carlos Fernandes. (Org.). Tributação, Justiça e Liberdade. Curitiba: Juruá Editora, 2005, v. , p. 315-334.

68.
AMARAL, A. C. R. ; BALERA, W. ; CAMPOS, D. ; COELHO, S. C. N. ; COSTA, C. C. O. ; HARADA, K. ; LACOMBE, A. M. ; MAECONDES, C. M. P. ; MELLO, G. M. ; MELO, J. E. S. ; MIRETTI, L. A. C. ; RODRIGUES, M. T. M. ; SOUZA, F. F. R. ; SZKLAROWSKY, L. F. ; TAVOLARO, A. T. . Princípios Constitucionais Fundamentais no Âmbito Tributário. In: Carlos Mário da Silva Velloso; Roberto Rosas; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Princípios Constitucionais Fundamentais. São Paulo: Lex Editota, 2005, v. , p. 645-656.

69.
BARRETO, A. F. ; GONCALEZ, A. M. ; GOLDSCHMIDT, F. B. ; SOUZA, F. F. R. ; MELLO, G. M. ; MACHADO, H. B. ; MELO, J. E. S. ; HARADA, K. ; RODRIGUES, M. T. M. ; COELHO, S. C. N. . O Princípio da Não-cumulatividade. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). O Princípio da Não-cumulatividade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, v. Nova10, p. 199-224.

70.
SEIXAS FILHO, A. P. ; MELLO, G. M. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; Rolim, João D. ; MELO, J. E. S. ; PAULSEN, L. ; MELO, M.S ; OLIVEIRA, R. M. ; COELHO, S. C. N. . Sanções Tributárias. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Sanções Administrativas Tributárias. São Paulo: Dialética, 2004, v. , p. 254-270.

71.
SEIXAS FILHO, A. P. ; BOTTALLO, E. D. ; BRITO, E. ; MACHADO, H. B. ; MELO, J. E. S. ; MARTINS, I. G. S. . O ISS, e a Lei Complementar 116 - Conflitos de Competência. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais de Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2004, v. 8, p. 298-321.

72.
BOTTALLO, E. D. ; COELHO, S. C. N. ; MELO, J. E. S. . A desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil e reflexo no direito tributário. In: Betina Treiger Grupenmarcher. (Org.). Direito Tributário e o Novo Código Civil. São Paulo: Quartier Latin, 2004, v. , p. 147-166.

73.
COSTA, A. J. ; HORVATH, E. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; COELHO, S. C. N. . ISS. Leasing. Incidência do ISS. In: Misabel Abreu Machado Derzi. (Org.). Construindo o Direito Tributário na Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, v. , p. 455-466.

74.
BARRETO, A. F. ; TAVARES, A. R. ; GONCALEZ, A. M. ; ABRAO, C. H. ; SCAFF, F. F. ; MELLO, G. M. ; MACHADO, H. B. ; MELO, J. E. S. ; HARADA, K. ; RODRIGUES, M. T. M. . Direito Tributário e Reforma do Sistema. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Direito Tributário e Reforma do Sistema. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, v. Nova-9, p. 132-157.

75.
PACHECO, A. M. M. ; Carvalho, Fábio J. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; PAULSEN, L. ; BALERA, W. . Contribuições no Sistema Tributário. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). As Contribuições no Siatema Tributário Brasileiro. São Paulo: Dialética, 2003, v. , p. 355-365.

76.
BOTTALLO, E. D. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. . Incidência do ISS no local do estabelecimento prestador. O conceito de estabelecimento. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). O ISS e a LC 116. São Paulo: Dialética, 2003, v. , p. 216-230.

77.
TAVOLARO, A. T. ; BOTTALLO, E. D. ; MELO, J. E. S. . Contribuições Sociais - Lineamentos jurídicos. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2003, v. II, p. 701-736.

78.
FERNANDES, A. L. F. ; TAVARES, A. R. ; ABRAO, C. H. ; PAVAN, C. F. M. ; FERNANDES, E. C. ; MELLO, G. M. ; SOUZA, H. D. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; HARADA, K. ; RODRIGUES, M. T. M. . Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. Nova-8, p. 251-265.

79.
BRITO, E. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; COELHO, S. C. N. . Os convênios de ICMS antes e depois da Emenda 33/2001. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). O ICMS e a EC 33. São Paulo: Dialética, 2002, v. , p. 121-138.

80.
MACHADO, H. B. ; MELO, J. E. S. ; BECHO, R. L. ; GRECO, L. ; MINATEL, J.A. . Execução Fiscal contra sócio-gerente não responsável. Execução de pré-executividade e embargos. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Problemas de Processo Judicial Tributário. São Paulo: Dialética, 2002, v. , p. 175-192.

81.
SEIXAS FILHO, A. P. ; BRITO, E. ; HORVATH, E. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; OLIVEIRA, R. M. . Refis - Exclusão. Ampla defesa e devido processo legal. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões de Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2002, v. 6, p. 225-240.

82.
SEIXAS FILHO, A. P. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MARINS, J. ; MELO, J. E. S. ; COELHO, S. C. N. ; MELO, M.S . O lançamento tributário e a decadência. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Lançamento Tributário e Decadência. São Paulo: Dialética, 2002, v. , p. 348-365.

83.
Carvalho, Fábio J. ; MELO, J. E. S. ; BALERA, W. . PIS e Cofins sobre o ato cooperativo. In: Renato Lopes Becho. (Org.). Problemas Atuais do Direito Cooperativo. São Paulo: Dialética, 2002, v. , p. 156-174.

84.
SCARTEZZINI, A. M. G. F. ; TAVARES, A. R. ; AMARAL, A. C. R. ; COSTA, C. C. O. ; BASTOS, C. R. ; FERNANDES, E. C. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; HARADA, K. ; RODRIGUES, M. T. M. ; COELHO, S. C. N. . Tributação na Internet. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Tributação na Internet. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. Nova-7, p. 234-259.

85.
BARRETO, A. F. ; SEIXAS FILHO, A. P. ; BOTTALLO, E. D. ; BRITO, E. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. . Imposto Estadual sobre doações. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2001, v. 5, p. 213-234.

86.
MELO, J. E. S.. IPI. In: Ives Grandra da Silva Martins. (Org.). Curso de Direito Tributário. 8ed.São Paulo: Saraiva, 2001, v. 1, p. 419-437.

87.
SEIXAS FILHO, A. P. ; BRITO, E. ; Carvalho, Fábio J. ; MACHADO, H. B. ; Rolim, João D. ; MELO, J. E. S. ; OLIVEIRA, R. M. ; COELHO, S. C. N. . Planejamento Tributário e a Lei Complementar 104. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). O Planejamento Tributário e a Lei Complementar 104. São Paulo: Dialética, 2001, v. , p. 161-179.

88.
MELO, J. E. S.. Imposto sobre transmissão de bens imóveis. Repertório de Jurisprudência - IOB. São Paulo: IOB, 2001, v. 4/01, p. 112-114.

89.
MELO, J. E. S.. ISS. Cooperativas médicas. Controvérsia jurisprudencial. Repertório de Jurisprudência - IOB. São Paulo: IOB, 2001, v. 78/01, p. 189-192.

90.
MELO, J. E. S.. ICMS. Alíquota aplicável nas aquisições interestaduais de material destinadoa empresa de construção civil. Repertório de Jurisprudência - IOB. São Paulo: IOB, 2001, v. 9/01, p. 247-249.

91.
MELO, J. E. S.. ICMS. Creditamento. Material de embalagem e sacos plásticos utilizados pelos estabelecimentos. Repertório de Jurisprudência - IOB. São Paulo: IOB, 2001, v. 19/01, p. 550-551.

92.
MACHADO, H. B. ; MELO, J. E. S. ; OLIVEIRA, R. M. . Contribuições Sociais - Exclusões da Base de Cálculo como Medidas pertinentes à legítima quantificação tributária. Tributo. 1ed.Fortaleza: ABC Editora, 2001, v. 2, p. 219-233.

93.
LACOMBE, A. M. ; COSTA, A. J. ; GONCALEZ, A. M. ; MARCONDES, C. M. P. ; PASTORELLO, D. A. ; MALERBI, D. ; MELO, J. E. S. . Direitos Fundamentais do Contribuinte. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Direitos Fundamentais do Contribuinte. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, v. Nova-6, p. 286-322.

94.
ABRAO, C. H. ; Carvalho, Fábio J. ; MACHADO, H. B. ; MELO, J. E. S. . Conflitos de competência tributária e medidas judiciais. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Problemas de Processo Judicial Tributário. São Paulo: Dialética, 2000, v. 4, p. 165-184.

95.
MELO, J. E. S.. Composição paritária dos orgãos julgadores administrativos. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Processo Administrativo Fiscal. São Paulo: Dialética, 2000, v. 5, p. 95-104.

96.
MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; COELHO, S. C. N. ; DENARI, Z. . Créditos de ICMS em face da Lei Complementar nº 102. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). ICMS e a LC 102. São Paulo: Dialética, 2000, v. 1, p. 147-161.

97.
COSTA, A. J. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; MARAFON, P. J. . Contribuições Sociais. In: Kiyoshi Harada. (Org.). Temas de Direito Tributário. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000, v. , p. 31-49.

98.
MELO, J. E. S.. ICMS. Crédito de bens de uso e consumo. Repertório de Jurisprudência - IOB. São Paulo: IOB, 2000, v. 6/00, p. 157-161.

99.
MELO, J. E. S.. PIS. Inconstitucionalidade parcial e a recuperação do indébito. Repertório de Jurisprudência - IOB. São Paulo: IOB, 2000, v. 7/00, p. 180-183.

100.
MELO, J. E. S.. ICMS na exportação. Não incidência. Repertório de Jurisprudência - IOB. São Paulo: IOB, 2000, v. 11/00, p. 282-285.

101.
COSTA, A. J. ; GONCALEZ, A. M. ; MELLO, G. M. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; MIRETTI, L. A. C. ; RODRIGUES, M. T. M. ; MARAFON, P. J. ; OLIVEIRA, R. M. ; COELHO, S. C. N. ; BALERA, W. . Processo Administrativo Tributário. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Processo Administrativo Tributário. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. Nova-5, p. 282-306.

102.
MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; Rolim, João D. ; Carvalho, Fábio J. . PIS/PASEP, Cofins e Emenda Constitucional nº 20/98. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Contribuições Sociais - Problemas Jurídicos. São Paulo: Dialética, 1999, v. , p. 141-155.

103.
ABRAO, C. H. ; BRITO, E. ; Carvalho, Fábio J. ; MELO, J. E. S. . A decisão administrativa que não conhece argumentos de inconstitucionalidade da exigência possibilita a sua inscrição válida na dívida ativa, aparelhadora de execução fiscal. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Problemas de Processo Judicial Tributário. São Paulo: Dialética, 1999, v. 3, p. 255-269.

104.
SEIXAS FILHO, A. P. ; Carvalho, Fábio J. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; OLIVEIRA, R. M. . Análise crítica do processo administrativo fiscal no âmbito do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Processo Administrativo Fiscal. São Paulo: Dialética, 1999, v. 4, p. 105-130.

105.
BARRETO, A. F. ; SEIXAS FILHO, A. P. ; BOTTALLO, E. D. ; Carvalho, Fábio J. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; COELHO, S. C. N. . IPI - Crédito nas entradas de bens desonerados do imposto. A aplicação do princípio da não-cumulatividade. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 1999, v. 3, p. 189-205.

106.
CAMPOS, D. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. . Repetição do Indébito e Compensação. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Repetição do Indébito e Compensação no Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 1999, v. 1, p. 232-252.

107.
MELO, J. E. S.. Os créditos de ICMS e a inidoneidade documental. Repertório de Jurisprudência - IOB. São Paulo: IOB, 1999, v. 3/99, p. 100-103.

108.
MELO, J. E. S.. Importação. Pena de perdimento de mercadorias. Repertório de Jurisprudência - IOB. São Paulo: IOB, 1999, v. 10/99, p. 302-304.

109.
MELO, J. E. S.. IPI - ICMS. Estabelecimento equiparado a industrial. Incostitucionalidade. Repertório de Jurisprudência - IOB. São Paulo: IOB, 1999, v. , p. 336-338.

110.
MELO, J. E. S.. ICMS. Venda "FOB", situação irregular do comprador e a posição fiscal do vendedor. Repertório de Jurisprudência - IOB. São Paulo: IOB, 1999, v. , p. 530-531.

111.
MELO, J. E. S.. "Leasing". A descaracterização do negócio jurídico e as repercussões tributárias. Repertório de Jurisprudência - IOB. São Paulo: IOB, 1999, v. 21/99, p. 626-629.

112.
MELO, J. E. S.. ICMS na importação. Local de recolhimento em operações interestaduais. Repertório de Jurisprudência - IOB. São Paulo: IOB, 1999, v. 22/99, p. 644-646.

113.
BARRETO, A. F. ; PACHECO, A. M. M. ; COSTA, A. J. ; GONCALEZ, A. M. ; SEIXAS FILHO, A. P. ; BASTOS, C. R. ; MACHADO, H. B. ; MELO, J. E. S. ; AMARO, L. S. ; MIRETTI, L. A. C. ; RODRIGUES, M. T. M. ; MARAFON, P. J. ; OLIVEIRA, R. M. . Imunidades Tributárias. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Imunidades Tributárias. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998, v. Nova-4, p. 363-380.

114.
MACHADO, H. B. ; MELO, J. E. S. ; OLIVEIRA, R. M. ; COELHO, S. C. N. . IPI, ICMS, ISS e Planejamento Fiscal. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Planejamento Fiscal - Teoria e Prática. São Paulo: Dialética, 1998, v. 2, p. 69-83.

115.
AMARAL, A. C. R. ; BOTTALLO, E. D. ; MACHADO, H. B. ; MELO, J. E. S. ; OLIVEIRA, R. M. ; COELHO, S. C. N. . A imunidade das instituições e de assistência social ao imposto de renda - Lei Federal nº 9.532/97. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Imposto de Renda - Alterações Fundamentais. São Paulo: Dialética, 1998, v. 2, p. 85-108.

116.
SEIXAS FILHO, A. P. ; BOTTALLO, E. D. ; MACHADO, H. B. ; MELO, J. E. S. ; OLIVEIRA, R. M. ; BALERA, W. . A vinculação da administração tributária ao julgamento de orgão colegiado como causa impeditiva de modificação por autoridade singular. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Processo Administrativo Fiscal. São Paulo: Dialética, 1998, v. 3, p. 123-137.

117.
SEIXAS FILHO, A. P. ; BRITO, E. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; COELHO, S. C. N. . O salário-educação e as decisões do STF em matéria de contribuições. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 1998, v. 2, p. 217-233.

118.
AMARO, L. S. ; BARRETO, A. F. ; SEIXAS FILHO, A. P. ; BOTTALLO, E. D. ; MACHADO, H. B. ; MELO, J. E. S. ; BALERA, W. ; DENARI, Z. . O ICMS nas operações com o comércio exterior. Justiça Tributária. São Paulo: Max Limonad, 1998, v. 1, p. 475-497.

119.
MELO, J. E. S.. ICMS - Majoração inconstitucional de alíquotas. Repertório de Jurisprudência - IOB. São Paulo: IOB, 1998, v. 4/98, p. 88-90.

120.
MELO, J. E. S.. Depósito recursal administrativo e prescrição judicial. Repertório de Jurisprudência - IOB. São Paulo: IOB, 1998, v. 5/98, p. 109-111.

121.
MELO, J. E. S.. PIS - Base de Cálculo e semestralidade. Repertório de Jurisprudência - IOB. São Paulo: IOB, 1998, v. 14/98, p. 338-342.

122.
MELO, J. E. S.. A correção monetária dos créditos de ICMS e a jurisprudência aplicável. Repertório de Jurisprudência - IOB. São Paulo: IOB, 1998, v. 15/98, p. 362-365.

123.
MELO, J. E. S.. Sanções tributárias incostitucionais. Repertório de Jurisprudência - IOB. São Paulo: IOB, 1998, v. 18/98, p. 453-456.

124.
MELO, J. E. S.. ICMS e IPI na importação. Pessoas Físicas, prestadoras de serviços e entidades financeiras. Repertório de Jurisprudência - IOB. São Paulo: IOB, 1998, v. 23/98, p. 604-607.

125.
AMARAL, A. C. R. ; MARCONDES, C. M. P. ; BASTOS, C. R. ; MACHADO, H. B. ; MELO, J. E. S. . Tributação no Mercosul. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Tributação no Mercosul. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, v. Nova-3, p. 188-201.

126.
BARRETO, A. F. ; BRITO, E. ; MELO, J. E. S. ; MARTINS, I. G. S. . Leasing - ISS e ICMS?. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). O ICMS, A LC 87/96 e Questões Jurídicas Atuais. São Paulo: Dialética, 1997, v. , p. 199-209.

127.
SEIXAS FILHO, A. P. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; OLIVEIRA, R. M. . A coexistência dos processos administrativo e judicial tributário. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Processo Administrativo Fiscal. São Paulo: Dialética, 1997, v. 2, p. 65-77.

128.
GONCALEZ, A. M. ; BASTOS, C. R. ; MELLO, G. M. ; MACHADO, H. B. ; MELO, J. E. S. ; RODRIGUES, M. T. M. ; MARAFON, P. J. ; BALERA, W. . O princípio da moralidade no direito tributário. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). O princípio da moralidade no direito tributário. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996, v. Nova-2, p. 103-119.

129.
BOTTALLO, E. D. ; BRITO, E. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. . PIS das prestadoras de serviços e empresas imobiliárias - base de cálculo. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). PIS - Problemas Jurídicos Relevantes. São Paulo: Dialética, 1996, v. , p. 163-178.

130.
MELLO, G. M. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; COELHO, S. C. N. . ICMS - exportação de produtos semi-elaborados. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). ICMS - Problemas Jurídicos. São Paulo: Dialética, 1996, v. , p. 133-145.

131.
MELO, J. E. S.. A imunidade das entidades beneficentes às contribuições à seguridade social. Contribuições Previdenciárias - Questões Atuais. : , 1996, v. , p. 131-152.

132.
MELO, J. E. S.; BRITO, E. ; MARTINS, I. G. S. ; MACHADO, H. B. . Embargos à execução fiscal - fundamentos e questões atuais. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Problemas de Processo Judicial Tributário. São Paulo: Dialética, 1996, v. , p. 143-158.

133.
MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; BRITO, E. ; COELHO, S. C. N. . ICMS - Créditos relacionados a bens destinados a uso, consumo ou ativo permanente e recebimento de serviços de transporte e comunicação. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). O ICMS e a LC 87/96. São Paulo: Dialética, 1996, v. , p. 77-90.

134.
MELO, J. E. S.. Leasing na Importação. Repertório de Jurisprudência - IOB. São Paulo: IOB, 1996, v. 17/96, p. 412-414.

135.
GONCALEZ, A. M. ; SEIXAS FILHO, A. P. ; MARCONDES, C. M. P. ; BASTOS, C. R. ; CAMPOS, D. ; CANTO, G. U. ; MELLO, G. M. ; MACHADO, H. B. ; MELO, J. E. S. ; MIRETTI, L. A. C. ; RODRIGUES, M. T. M. ; MARAFON, P. J. . Crimes contra a ordem tributária. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Crimes contra a ordem tributária. 4ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995, v. Nova-1, p. 188-210.

136.
MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; AMARO, L. S. . ICMS na Importação. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Imposto de Renda e ICMS - Problemas Jurídicos. 1ed.São Paulo: Dielética, 1995, v. 1, p. 91-107.

137.
BOTTALLO, E. D. ; MELLO, G. M. ; MACHADO, H. B. ; MELO, J. E. S. ; OLIVEIRA, R. M. ; BALERA, W. . Contribuições Sociais. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Contribuições Sociais - Questões Polêmicas. 1ed.São Paulo: Dialética, 1995, v. 1, p. 43-58.

138.
MELO, J. E. S.. Negócios societários e a não incidência do ICMS. In: Dejalma de Campos; Edvaldo Brito. (Org.). Direito Tributário Contemporâneo. São Paulo: Atlas, 1995, v. , p. 41-47.

139.
GONCALEZ, A. M. ; SEIXAS FILHO, A. P. ; MARCONDES, C. M. P. ; BASTOS, C. R. ; SANTOS, C. ; CANTO, G. U. ; MELLO, G. M. ; MACHADO, H. B. ; MELO, J. E. S. ; MIRETTI, L. A. C. . Decisões Judiciais e Tributação. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Decisões Judiciais e Tributação. 1ed.São Paulo: Resenha Tributária, 1994, v. 19, p. 305-331.

140.
GUIMARAES, A. A. S. ; AMARAL, A. C. R. ; GONCALEZ, A. M. ; SEIXAS FILHO, A. P. ; MARCONDES, C. M. P. ; BASTOS, C. R. ; BRITO, E. ; CANTO, G. U. ; MACHADO, H. B. ; MUNIZ, I. P. A. ; MELO, J. E. S. . Princípios Constitucionais Tributários. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Princípios Constitucionais Tributários. 1ed.São Paulo: Resenha Tributária, 1993, v. 18, p. 247-289.

141.
SOUZA, A. C. G. ; AMARAL, A. C. R. ; GONCALEZ, A. M. ; MARCONDES, C. M. P. ; SANTOS, C. ; CANTO, G. U. ; MELLO, G. M. ; SOUZA, H. D. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. . Contribuições Sociais. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Contribuições Sociais. 1ed.São Paulo: Resenha Tributária, 1992, v. 17, p. 229-256.

142.
CANTO, G. U. ; MARTINS, I. G. S. ; SANTOS, C. ; BASTOS, C. R. ; MACHADO, H. B. ; MELO, J. E. S. ; RODRIGUES, M. T. M. ; AMARAL, A. C. R. ; MARAFON, P. J. ; MARCONDES, C. M. P. ; PACHECO, A. M. M. ; BRITO, E. . I.O.F.. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). I.O.F.. 1ed.São Paulo: Resenha Tributária, 1991, v. 16, p. 129-148.

143.
CANTO, G. U. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; COELHO, S. C. N. ; MARAFON, P. J. ; SEIXAS FILHO, A. P. ; OLIVEIRA, F. L. ; GONZALEZ, A. M. ; RODRIGUES, M. T. M. ; MARCONDES, C. M. P. . Lei Complementar Tributária. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Lei Complementar Tributária. 1ed.São Paulo: Resenha Tributária, 1990, v. 15, p. 111-146.

144.
CANTO, G. U. ; MARTINS, I. G. S. ; MELLO, G. M. ; MACHADO, H. B. ; MELO, J. E. S. ; OLIVEIRA, R. M. ; TAVOLARO, A. T. ; OLIVEIRA, F. L. ; BALERA, W. ; GUIMARAES, Y. J. M. ; PACHECO, A. M. M. ; BRITO, E. . Capacidade Contributiva. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Capacidade Contributiva. 1ed.São Paulo: Resenha Tributária, 1989, v. 14, p. 141-168.

145.
PACHECO, A. M. M. ; SEIXAS FILHO, A. P. ; COSTA, C. C. O. ; BRITO, E. ; CANTO, G. U. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; OLIVEIRA, R. M. . Elisão e Evasão Fiscal. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Elisão e Evasão Fiscal. 1ed.São Paulo: Resenha Tributária, 1988, v. 13, p. 487-522.

146.
MELO, J. E. S.. Do Lançamento. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Do Lançamento. 1ed.São Paulo: Resenha Tributária, 1987, v. 12, p. 53-96.

147.
SOUZA, A. C. G. ; GONZALEZ, A. M. ; GUIMARAES, C. R. ; CANTO, G. U. ; MELLO, G. M. ; MACHADO, H. B. ; MUNIZ, I. P. A. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; AMARO, L. S. ; OLIVEIRA, R. M. ; BALERA, W. ; MELLO, W. S. ; GUIMARAES, Y. J. M. . Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). O fato gerador do imposto de renda e proventos de qualquer natureza. 1ed.São Paulo: Resenha Tributária, 1986, v. 11, p. 293-342.

148.
COSTA, A. J. ; LACOMBE, A. M. ; SEIXAS FILHO, A. P. ; GUIMARAES, C. R. ; BRITO, E. ; CANTO, G. U. ; SOUZA, H. D. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. . Taxa e Preço Público. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Taxa e Preço Público. 1ed.São Paulo: Resenha Tributária, 1985, v. 10, p. 187-214.

149.
CANTO, G. U. ; MARTINS, I. G. S. ; MELLO, G. M. ; BARRETO, A. F. ; MACHADO, H. B. ; OLIVEIRA, R. M. ; MELO, J. E. S. . Presunções no Direito Tributário. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Presunções no Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Resenha Tributária, 1984, v. 9, p. 331-356.

150.
CANTO, G. U. ; SZKLAROWSKY, L. F. ; SILVEIRA, L. M. ; WAGNER, J. C. G. ; DENARI, Z. ; MARTINS, I. G. S. ; KRAKOWIAK, L. ; GUIMARAES, C. R. ; MACHADO, H. B. ; MELO, J. E. S. . Repetição de Indébito. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Repetição de Indébito. 1ed.São Paulo: Resenha Tributária, 1983, v. 8, p. 253-275.

151.
TAVOLARO, A. T. ; ALVES, A. E. C. ; GUIMARAES, A. A. S. ; COSTA, A. J. ; COSTA, C. C. O. ; GUIMARAES, C. R. ; VILELLA, C. R. ; PASTORELLO, D. A. ; CANTO, G. U. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. . Base de Cálculo. In: Ives Gandra da SIlva Martins. (Org.). Base de Cálculo. 1ed.São Paulo: Resenha Tributária, 1982, v. 7, p. 173-207.

152.
BARRETO, A. F. ; ALVES, A. E. C. ; COSTA, A. J. ; SEIXAS FILHO, A. P. ; COSTA, C. C. O. ; MARCONDES, C. M. P. ; BATALHA, C. F. ; CAMPOS, D. ; PASTORELLO, D. A. ; COUTINHO, F. S. ; CANTO, G. U. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. . Princípio da Legalidade. In: Ives Gandra da SIlva Martins. (Org.). Princípio da Legalidade. 1ed.São Paulo: Resenha Tributária, 1981, v. 6, p. 365-388.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SEIXAS FILHO, A. P. ; BOTTALLO, E. D. ; BRITO, E. ; COELHO, S. C. N. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; SCAFF, F. F. . Operações Mercantis e Financiamentos: Efeitos nos âmbitos do ICMS e do IOF. In: Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Dialética, 2009, São Paulo. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2009. v. 13. p. 262-285.

2.
MELO, J. E. S.. IPI, ICMS, ISS, PIS-Cofins - Bases de Cálculo Inconstitucionais. In: 16º Simpósio de Direito Tributário - IOB, 2007, São Paulo. IPI, ICMS, ISS, PIS-Cofins - Bases de Cálculo Inconstitucionais, 2007.

3.
MELO, J. E. S.. ISS (Guerra Fiscal) - A alíquota mínina fixada pela CF e os limites da Lei nº 14.042/2005 do Município de São Paulo. In: 14º Simpósio de Direito tributário - IOB, 2005, São Paulo. 14º Simpósio de Direito Tributário. São Paulo: IOB, 2005. p. 38-50.

4.
MELO, J. E. S.. ISS - Lei Complementar nº 116/03 - Questões Polêmicas. In: 13º Simpósio de Direito Tributário - IOB, 2004, São Paulo. 13º Simpósio de Direito Tributário. São Paulo: IOB, 2004. p. 140-160.

5.
MELO, J. E. S.. PIS-Cofins nas Medidas Provisórias 66 e 75/2002 - Não-cumulatividade e apreciação crítica de sua limitação. In: 11º Simpósio de Direito Tributário - IOB, 2002, São Paulo. 11º Simpósio de Direito Tributário. São Paulo: IOB, 2002. p. 87-92.

6.
MELO, J. E. S.. ICMS e Contribuições sociais - Tributação nas operações com petróleo e combustíveis. In: 10º Simpósio Nacional de Direito Tributário - IOB, 2001, São Paulo. 10º Simpósio Nacional de Direito Tributário, 2001. p. 113-123.

7.
MELO, J. E. S.. O processo administrativo tributário no âmbito do Estado de São Paulo. In: 3º Seminário sobre Crimes contra a Ordem Tributária - IOB, 1997, São Paulo. 3º Seminário sobre Crimes contra a Ordem Tributária. São Paulo: IOB, 1997. p. 39-46.

8.
MELO, J. E. S.. Créditos de ICMS após a Lei Complementar nº87/96. In: 6º Simpósio Nacional de Direito Tributário - IOB, 1997, São Paulo. 6º Simpósio Nacional de Direito Tributário. São Paulo: IOB, 1997. p. 37-42.

9.
MELO, J. E. S.. Créditos de ICMS na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 87/96. In: Seminário sobre a Reforma do ICMS - Lei Complementar 87/96 - IOB, 1997, Recife. Seminário sobre a Reforma do ICMS - Lei Complementar 87/96. Recife: Separata, 1997. p. 1-7.

10.
MELO, J. E. S.. Leasing na Importação. In: 4º Simpósio Nacional de Direito Tributário - IOB, 1995, São Paulo. 4º Simpósio Nacional de Direito Tributário. São Paulo: IOB, 1995. p. 151-154.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Daniel Freire Carvalho. Prescrição intercorrente e o responsável tributário. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Mônica Pereira Coelho de Vasconcellos. ICMS - Distorções e Medidas de Reforma. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Raquel Harumi Iwase. Aspectos controvertidos da tributação do uso de software. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

4.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Salvador Cândido Brandão Junior. Federalismo e ICMS: Estados-Membros em Guerra Fiscal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

5.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Ivan Allegretti. A concentração da incidência nos tributos cumulativos e a neutralidade em relação ao mercado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

6.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Roberto Biava Junior. Substituição Tributária e Antecipação do ICMS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

7.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Pedro Guilherme Modenese Casquet. A Construção do Conceito Constitucional de Prestação de Serviço: Influência dos Princípios e as Limitações Impostas pela Rígida Repartição de Competências. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Priscilla Okamoto. O princípio da vedação do retrocesso e algumas limitações ao poder de tributar.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Daniela Tadei Mailer. Substituição Tributária no ICMS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Fernanda Drummond Parisi. ICMS - Comunicação - Aspectos Fundamentais e Paculiaridades do Imposto. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Breno Ferreira Martins Vasconcelos. As contribuições especiais no sistema constitucional tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Josiane Becker. As taxas no direito tributario brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Rangel Perrucci Fiorin. A responsabilidade tributária e o redirecionamento das execuções fiscais à figura dos sócios e administradores de empresas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho. Contribuição ao estudo do diferimento na legislação paulista do ICMS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

15.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Daniela Moreira Campanelli. Incentivos Fiscais e Segurança Jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Douglas Kakazu Kusiyama. Direitos Fundamentais do Contribuinte. Limitações ao Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de André Almeida Blanco. A Substituição Tributária Instituída pelo Parágrafo 7º, do Artigo 150, da Constituição Federal - Antecipação do Fato Imponível e Reflexos sobre a Regra Matriz de Incidência Tributária do ICMS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Eliana Maria Barbieri Bertachini. Substituição Tributária aplicada ao ICMS. Estudo de Pertinência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Eliana Maria Barbieri Bertachini. Substituição Tributária por Pressuposto Legal. Estudo de Pertinência ao Sistema. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Cinthia Aparecida da Silva Gama. A progressividade no imposto sobre a renda. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Breno Ferreira Martins Vancelos. As contribuições especiais no sistema constitucional tributário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Josiane Becker. As taxas no direito tributário brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Rangel Perruci Fiorin. A responsabilidade tributária e o redirecionamento da execução fiscal dos sócios e administradores de empresas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Fernanda Drumond Parisi. ICMS - Comunicação. Aspectos fundamentais e peculiaridades do imposto na prestação do serviço de telefonia móvel na modalidade pós-pago. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Glauco Santos Hanna. O Planejamento Tributário e a Fraude à Lei. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Juliana Furtado da Costa. Responsabilidade Tributária na sucessão empresarial: fusão, incorporação, cisão, e aquisição de estabelecimentos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Ricardo Nunes Dias de Pinho. Fraude à lei no contexto do planejamento tributário. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Priscila Calil. Contribuições ao PIS-Importação e à Cofins-Importação - Aspectos Constitucionais e Legais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Adriana Marubayashi Angelozzi. Imunidade Tributária das Instituições de Assistência Social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Milena Zampieri Sellmann. Aspectos Constitucionais e Principiológicos do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Marcelo Pagani Devens. Competência Tributária: Construção e Aplicação dos Conceitos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Fernanda Ferrari Pompeu de Toledo. A norma geral antielisiva no sistema constitucional tributário brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Patrícia Aragão Arrais. Fundamentos Jurídicos do Planejamento Tributário. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de André Almeida Blanco. Substituição e Antecipação Tributária (parágrafo 7º do artigo 150 da Constituição Federal). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de José Renato Pereira de Deus. O ICMS na Importação de Mecadorias . Importação de Gás Natural por via de Gasoduto. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Douglas Kakazu Kushiyama. Direitos Fundamentais do Contribuinte. Limitações ao princípio da supremacia do interesse público sobre privado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Alex Sandro Sarmento. Imunidades Relativas às Entidades Beneficentes de Assistência Social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Fernanda Ramos Pazello. Desonerações Tributárias nas Operações de Exportação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Ana Carolina Scopin Charnet. A dedutibilidade como elemento informados da materialidade e da base de cálculo do IRPJ - Lucro Real. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Fabio Basso Barichello. Referibilidade nas Contribuições. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Antenori Trevisan Neto. O Acordo sobre Valoração Aduaneira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Sylvio Cesar Afonso. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Letícia de Souza Zugaib. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Perfil Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Paulo Eduardo Ribeiro Soares. Aspectos pontuais da repetição do indébito tributário em fase de pagamento de precatório. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Ubaldo Juveniz dos Santos Junior. O ICMS incidente sobre serviços de comunicação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Maurício Traldi. Súmula Vinculante. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Carla Regina Lohn Rodrigues. A compensação de débitos de ICMS com precatórios. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Dilene Ramos Fabretti. O Princípio do Não-Confisco no Subsistema Tributário Nacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Ricardo Bonfá de Jesus. A incidência das contribuições ao programa de integração social e ao financiamento da seguridade social sobre os juros sobre o capital próprio. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Marcelo Magalhães Peixoto. O conceito de despesa necessária na apuração do imposto de renda das empresas tributadas pelo lucro real (à luz da jurisprudência do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda). 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Danilo Aoad Gimenez. A contribuição ao PIS e a COFINS incidentes na importação de bens estrangeiros do exterior. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Adriana Marubaiyashi Angelozzi. A imunidade tributária das instituições de assistência social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Plinio Augusto Lemos Jorge. A Não-Cumulatividade no ICMS. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Priscila Calil. PIS Importação e COFINS Importação. Aspectos Constitucionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Sara Novis Fischer. Cofins: conceito de faturamento e instituições financeiras. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Thais de Barros Meira. Analise do conceito de importação de serviços técnicos e de assistência técnica para fins de ISS, PIS, COFINS, CIDE e IRPF. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

57.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Glauco Santos Hanna. O planejamento tributário e a fraude à lei, o abuso de direito e a simulação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Rodrigo Helfstein. ICMS - Importação - Não Contribuintes e Leasing. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Raphaella Benetti da Cunha. A prestação dos serviços de comunicação como núcleo da hipótese de incidência do ICMS e a sustentabilidade empresarial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

60.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Veronica Sprangim. O imposto de renda e os resultados da pessoa jurídica domiciliada no Brasil auferidos através de filial localizada no exterior. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

61.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Eliane Pereira Santos Toccheto. Aspectos relevantes da decisão proferida no processo administrativo tributário federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

62.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Isabela Bonfa de Jesus. Aproveitamento do saldo de prejuízo fiscal do imposto sobre a renda por sociedade incorporada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

63.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Ana Paula Shincariol Lui. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza auferidos pela pessoa física - Princípios constitucionais e sistemática de apuração. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

64.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Carlos Agustinho Tagliari. Os princípios e a construção da norma jurídica tributária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

65.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Ricardo Campos Padovese. Convergência de redes de telecomunicações e competência tributária: Os impostos incidentes sobre a prestação de serviços. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Mario Hermes Trigo de Loureiro Filho. Alteração da competência tributária e reforma constitucional: o ICM na importação de bens e a EC 33/01. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

67.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Paulo Rosenthal. A função social do IPI. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

68.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Maria Angélica da Silva e Souza Dias. A Simulação no Direito Tributário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

69.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Denise Frabretti. Extrafiscalidade favorecedora do imposto predial e territorial urbano e o princípio da função social da propriedade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

70.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Francisco Carlos Inouye Shintate. ICMS: Regra matriz de incidência tributária. Repartição da receita e vinculação a órgão, fundo ou despesa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

71.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de João Rojas. O sistema constitucional tributário e o princípio da moralidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

72.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Jacy Evangelista. Substituição tributária do ICMS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

73.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Ademar Mutton. A alterabilidade do lançamento tributário. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

74.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Natália Vera Perrella. Contribuição ao Estudo da Taxa: Especificidade da sua Base de Cálculo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

75.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Emerson Drigo da Silva. Aspecto espacial da tributação dos serviços prestados por meio da internet. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

76.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Marcelo Caron. O Imposto sobre Serviços - ISS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

77.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Simone Martins Sebastião. O tributo e seu viés ambiental: Extrafiscalidade e função social promocional do direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

78.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Fabio Gomes de Azevedo. O direito à restituição do ICMS recolhido a maior no regime de substituição tributária progressiva. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Extensão Universitária.

79.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Edison Aurélio Corazza. ICMS sobre Prestações de Serviços de Comunicação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

80.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Walter Carlos Cardoso Henrique. A tributação presumida na Constituição Federal de 1988 (a regra do parágrafo 7º do artigo 15). 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

81.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de José Eduardo Tellini de Toledo. O Imposto sobre Produtos Industrializados - A incidência tributária e os princípios pertinentes ao artigo 153 da Constituição Federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

82.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Renato Lacerda de Lima Gonçalves. A tributação do software no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

83.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Tiziane Maria Onofre Machado. Incentivos Fiscais - Aspectos Jurídicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

84.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Vivian Feldens Cetenareski. Contribuições de Seguridade Social: Novos e velhos conceitos em uma figura tributária peculiar. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

85.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Miriam Gomes Lage. Substituição Tributária no ICMS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Extensão Universitária.

86.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Luiz Carlos Miguel. ICMS, Substituição Tributária e a ADIN 1851-4: Reflexos no seguimento de mercado de bebidas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Extensão Universitária.

87.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Marcelo Marques Roncaglia. Tributação no sistema de cartões de crédito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

88.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Alexandre Garcia D'Aurea. O adequado tratamento tributário em ato cooperativo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

89.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Nelson Trombini Junior. As Espécies Tributárias na Constituição Federal de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

90.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Patrícia Giacomin Pádua. A Sujeição Passiva Tributária e a Substituição Tributária. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

91.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Luiz Roberto Domingo. Não-Cumulatividade do IPI - Aspectos relevantes da incidência conjunta com outras normas tributárias. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

92.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Ricardo Ferreira Bolan. Contribuição ao estudo dos regimes especiais relativos ao ICMS no Estado de São Paulo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

93.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Ercias Rodrigues de Souzas. Das imunidades tributárias. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

94.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Walter Gazzano dos Santos Filho. Tributação dos Serviços de Comunicação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

95.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Manoel Juarez Luiz Sobrinho. Regra matriz de incidência da chamada CPMF. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

96.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes. Impostos sobre transmissão "causa mortis" e doações na Constituição e na Lei Complementar. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

97.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Ana Claudia Aki Utumi. Preços de transferência no direito brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

98.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de José Edson Campos Moreira. A linguagem competente do Direito, a teoria das provas e a responsabilidade tributária dos administradores das sociedades civis e comerciais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

99.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Fernando Rocha Filho. A questão da substituição tributária para frente no ICMS analisada sob o instrumental metodológico fornecido pelas teorias da "regra-matriz de incidência" e "fundamentos jurídicos da Incidência". 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

100.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Zilma Estefânia Silva Amaro. Estudos das relações: teoria do conhecimento, lógica jurídica e jurídica tributária. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

101.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Priscila Perego. Da política de fomento ao desenvolvimento nacional. Limites constitucionais e infraconstitucionais ao poder de isentar. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

102.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Uedel Domingues Ugatti. O princípio constitucional da contrapartida na seguridade social. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

103.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Sérgio Igor Lattanzi. A regra-matriz de incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

104.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Jefferson Marcos Biagini Medina. A configuração da elisão e a evasão fiscal segundo a fenomelogia da incidência tributária. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

105.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Nelson Trombini. As espécies tributárias na Constituição Federal de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

106.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Luiz Roberto Domingo. Não-Cumulatividade no IPI - Aspectos relevantes da incidência conjunta com outras normas jurídicas tributárias. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

107.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Patrícia Giacomin Pádua. A sujeição passiva tributária e a substituição tributária. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

108.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Ricardo Ferreira Bolan. Contribuição ao estudo dos regimes especiais relativos ao ICMS no Estado de São Paulo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

109.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Dâmaras Ferreira. Contribuição social para o financiamento da seguridade social (Cofins). 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

110.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Alexsander Roberto Alves Valadão. Capacidade Contributiva e Taxa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

111.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de André Renato Miranda Andrade. ICMS. Constituição, Direito Comparado e Regra-Matriz de Incidência. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

112.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Guilherme Cordeiro Neto. A Base de Cálculo do ICMS a luz da Constituição de 1988. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

113.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Luciana de Oliveira Angeiras. Lançamento Tributário no Processo de Positivação do Direito. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

114.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Joana Lins e Silva Franco. Normas Jurídicas Tributárias Individuais e Concretas. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

115.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Rosemarie Adalardo Filardi. A Imunidade dos Livros, Jornais e Periódicos. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

116.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Maristela Brandão Vilela. Vetores da Tributação no Atual Sistema Constitucional. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

117.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Heloisa Helena de Almeida Gomes. Substituição Tributária. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

118.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Roberta Fonseca Brasil. Lançamento por Homologação. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

119.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Zélia Luiz Pierdona. Pressupostos Constitucionais Aplicáveis às Contribuições para a Seguridade Social. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

120.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Paulo Aires Barreto. O Imposto sobre a Renda e os Preços de Transferência. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

121.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Fernando Brandão Whitaker. Contribuição de Melhoria - Apontamentos para sua adequada e efetiva instituição. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

122.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Claudio Abreu. Conflitos de competência em matéria tributária. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

123.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Renato Romeu Renk. Critérios constitucionais de apuração da base de cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica - uma proposta de interpretação sistemático-material. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

124.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Cristina Barreto de Castro. Considerações sobre o lançamento tributário. Do lançamento por homologação: decadência e prescrição. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

125.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Raimundo Luiz de Andrade. Substituição Tributária no ICMS. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

126.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Daniel Pulino. A aposentadoria por invalidez no direito brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

127.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Ricardo Conceição Souza. Contribuições - Construção de uma identidade. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

128.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Carla Lourdes Gonçalves. A Consulta Tributária e as relações entre fisco e contribuinte. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

129.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Maria Rita Ferragut. Presunções legais no procedimento e no processo administrativo tributário. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

130.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Andrea de Toledo Pierri. A norma constitucional da imunidade tributária - seu regime jurídico e as instituições de educação e assistência social. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

131.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Paulo César Conrado. Compensação tributária e processo (O instituto da Compensação tributária em Juízo). 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

132.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Adilson de Souza Carvalho. A violação à ordem jurídica pela exigência de depósito como condição de admissibilidade de recurso do administrado. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

133.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Carlos César de Souza Cintra. A denúncia espontânea no direito tributário brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

134.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Marcelo Augusto Andrade Britto. Segurança jurídica, teoria do tipo e sua interpretação. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

135.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Claudia Regina Borges. A coexistência dos processos administrativo e judicial tributários. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

136.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Waldomiro Goulart Ferreira. Incidência da norma jurídica tributárias. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

137.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de José Roberto Pernomian Rodrigues. O dumping como forma de expressão do abuso do poder econômico: caracterização e consequências. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

138.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Octávio Campos Fischer. A contribuição ao PIS sobre o faturamento: natureza jurídica e regra matriz de incidência. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

139.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Maria da Penha Letaif. Princípio da não cumulatividade. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

140.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Márcio Severo Marques. Classificação constitucional dos tributos. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

141.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Luiz Carlos Ferraresi. Sanções Tributárias. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

142.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Gilberto Cruz Sanches. O polo passivo da relação jurídica tributária. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

143.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Priscilla Figueiredo da Cunha Rodrigues. Contribuição de Melhoria. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

144.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Noécio Maia Laranjeira. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: tributação nas fontes (uma opção metodológica). 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

145.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Alessandra Gondim Pinho. Fato Jurídico Tributário. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

146.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Fernanda Iervolino Bittar. Normas que demarcam princípios: Segurança jurídica em matéria tributária. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

147.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Fátima Pacheco Haidar. Limitação à compensação de prejuízos fiscais - Imposto de Renda. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Extensão Universitária.

148.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Miguel Delegado Gutierrez. Elisão e Evasão Fiscal. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Extensão Universitária.

149.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Luiz Francisco Lippo. O Princípio da Não-Cumulatividade Tributária do ICMS. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

150.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Maira Silvia Duarte Peixoto. Contributo à Compreensão Teórica da Taxa de Polícia. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

151.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Marcelo Viana Salomão. Natureza Jurídica do Imposto Previsto no Artigo 155 § 2º, letra "a" da Constituição Federal. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

152.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Luiz Cesar Souza de Queiroz. O processo da causalidade jurídica tributária segundo um modelo analítico - normativo. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

153.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Gilda Maria Giraldes Seabra. Direito Tributário Penal. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

154.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de João Romeu Goffi. Princípios que incidem sobre o critério quantitativo da regra-matriz de incidência dos tributos. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

155.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Adijalma Gomes dos Reis. Capacidade contributiva à luz do sistema constitucional tributário brasileiro. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

156.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Luiz Fernando de Souza Neves. A regra-matriz da incidência da contribuição social sobre o faturamento - Cofins. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

157.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Ernesto José Pereira dos Reis. Natureza Jurídica das Contribuições Sociais na Constituição. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

158.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Angela Maria da Motta Pacheco. Sanções Tributárias e Sanções Penais Tributárias. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

159.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Edison Carlos Fernandes. Sistema Tributário do Mercosul. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Extensão Universitária.

160.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Maria do Rosário Esteves Simone da Silva. A lei complementar como instrumento introdutório de normas gerais de direito tributário. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

161.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Susy Gomes. As contribuições no sistema constitucional tributário - significado e regra matriz de incidência. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

162.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Adelmo da Silva Emerenciano. Lançamento tributário: efeitos do agir fiscal sobre seus pressupostos de validade. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

163.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Marlene Kempfer Bassoli. Infrações e sanções tributárias. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

164.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Guilherme de Carvalho Junior. A relação jurídica chamada contribuição de melhoria. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

165.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Geilson Salomão. Do imposto sobre a propriedade territorial - ITR (a regra matriz de incidência). 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

166.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Carla Bonomo. O princípio da capacidade contributiva à luz das contribuições brasileiras e italianas. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

167.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Sandra Aparecida Lopes Bardon. Considerações sobre a progressividade do IPTU na Constituição Federal. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Edital FD 34/2012 - DO 16.01.13, p. 126. Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. 2013. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Renata Figueiredo Brandão. Incentivo Fiscal Ambiental: Parâmetros e Limites para a Instituição à Luz da Constituição de 1988. 2013. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Osvaldo Santos Carvalho. A Não-Cumulatividade do ICMS e o Princípio da Neutralidade Tributária. 2012. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Isabela Bonfá de Jesus. Empresa Estrangeira de Private Equity que exerce atividade não-habitual no Brasil: Planejamento Tributário e Estabelecimento Permanente. 2012. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Demetrius Nichele macei. O princípio da verdade material no processo tributário. 2012. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Eduardo Moraes Sabbag. Imunidade Tributária. 2012. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Renato Guilherme Machado Nunes. Tributação e Contabilidade. Alguns apontamentos sobre as relações entre os Sistemas Jurídicos e Contábil. 2012. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Fernando Bonfá de Jesus. Da inaplicabilidade da norma antielisiva em negociações entre empresas do mesmo grupo econômico. 2011. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Professor: Claudio Finkelstein. Jus Cogens como Paradigma do Metaconstitucionalismo de Direito Internacional. 2011. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Luiza Nagib. IPI - Critério Material. 2010. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Ricardo Lacaz Martins. Tributação da Renda Imobiliária. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

12.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Alessandra de Souza Okuma. Normas Anti-Elusivas Domésticas e Internacionais, no Direito Tributário Internacional. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Helena Marques Junqueira. Transação Tributária. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Flávio Alberto Gonçalves Galvão. O Regime Jurídico do ICMS Incidente ssobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal na Constituição Federal de 1988. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Felipe Ferreira Silva. Tributação das Entidades de Prática Desportiva e dos Atletas da Modalidade Futebol. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Luiz Alberto Pereira da Silva Filho. A Remuneração dos Serviços Públicos Concedidos ou Permitidos. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Julcira Maria de Mello Vianna. O Direito Tributário como Instrumento para Preservação do Meio Ambiente. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Daniel Vittor Bellan. Tratados Internacionais contra Dupla Tributação: Regime Jurídico Aplicável aos Rendimentos de Pessoa Física. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Eliud José Pinto da Costa. O imposto estadual sobre operações mercantis. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Roberto Quiroga Mosquera. Direito Monetário e seus Reflexos no Direito Tributário (A circulação da moeda como fato jurídico-tributário). 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Heloisa Hernandez Derzi. A morte e seus beneficiários no regime geral da previdência social. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Valéria Cristina Pereira Furlan. ITBI - Imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Alexandre Barros Castro. A Sujeição Passiva Tributária e o Imposto de Renda. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Alexandre Barros Castro. A sujeição passiva tributária e o imposto de renda. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de André Martins de Andrade. A Tributação Unitária como método alternativo para a tributação internacional da renda no Brasil. 2001. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

26.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Werther Botelho Spanol. O Regime Jurídico Constitucional aplicável às contribuições sociais no Direito Brasileiro. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

27.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas. Processo Administrativo Tributário: Teoria, Atualidade e Perspectivas no Sistema Jurídico Brasileiro. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de José Roberto Vieira. Medidas Provisórias em Matéria Tributária: As Catilinárias Brasileiras. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Djalma Bittar. Relação Jurídica Tributária Instrumental. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Suzy Gomes Hoffmann. Teoria da Prova no Direito Tributário. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Betina Treiger Grupenmacher. Tratados Internacionais em Matéria Tributária e a Ordem Interna. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

32.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Petrônio Maranhão Gomes de Sá. A potestade administrativa de punir (ius puniendi) - natureza, limites e controles. 1995. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Maria de Fátima Ribeiro. O conceito jurídico de proventos de qualquer natureza no sistema tributário nacional. 1993. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Eduardo Moraes Sabbag. Imunidade Tributária e os Tributos Indiretos: Uma interpretação consentânea com o Estado Federal. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Renato Guilherme Machado Nunes. Tributação e Contabilidade. Alguns apontamentos sobre as relações entre os Sistemas Jurídicos e Contábil. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Osvaldo Santos Carvalho. A Não-Cumulatividade do ICMS (Uma Abordagem Sistêmica a Partir do Princípio da Neutralidade Tributária). 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Demetrius Nichele macei. A Verdade Material no Direito Tributário. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Isabela Bonfá de Jesus. Interpretação das autoridades fazendárias em face de atividades exercidas por sociedade estrangeira em solo brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Carolina Romanini Miguel. Regimes Especiais de ICMS - Natureza Jurídica e Limites. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

7.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Luiza Nagib. Incidência Tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados na Constituição Federal de 1988. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Thais Helena Morando. A natureza jurídica da obrigação tributária acessória e os princípios constitucionais informadores. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Renato Lacerda de Lima Gonçalves. A tributação da propriedade intelectual no Brasil. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Fernando Bonfá de Jesus. Aplicação da Norma Antielisiva no Rateio de Despesas. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Thais Helena Morando. Obrigação Tributária Acessória. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Pedro Guilherme Modenese Casquet. A Construção do Conceito Constitucional de Prestação de Serviços: Influência dos Princípios e as Limitações Impostas pela Rígida Repartição de Competências. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Daniela Tadei Mailer. Substituição Tributária no ICMS. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Priscilla Okamoto. O princípio da vedação do retrocesso e sua relação com a não-cumulatividade, a seletividade, a capacidade contributiva, a esenção e a imunidade.. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Cinthia Aparecida da Silva Gama Blassioli. A progressividade no imposto sobre a renda. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Fabio Henrique Galinari Bertolucci.Processo Contencioso Administrativo Tributário de São Paulo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
MELO, J. E. S.. Participação em banca de Gabriela de Souza Conca.A incidência do ISS ou do ICMS sobre o serviço de telefonia VOIP. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de Pós Graduação Lato Sensu - Direito Processual Tributário - PUC/Cogeae.Princípios Processuais. Prova. 2014. (Outra).

2.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBDT.ICMS - Questões Pragmáticas. 2013. (Outra).

3.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Estrutura e Não-Cumulatividade: Direito a Crédito e Guerra Fiscal. 2013. (Outra).

4.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.ISS. 2013. (Outra).

5.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.ICMS - Mercadorias. 2013. (Outra).

6.
Curso de Especialização em Direito Tributário - PUC/Cogeae.Não Cumulatividade Tributária. 2013. (Outra).

7.
Curso de Especialização em Direito Tributário - PUC/Cogeae.Mandado de Segurança em Matéria Tributária - Distinção com Ação Declaratória, Anulatória e Repetição de Indébito. 2013. (Outra).

8.
Curso de Especialização em IPI e ICMS - INEJE.ICMS - Casos Pontuais e Polêmicos. 2013. (Outra).

9.
Curso de Iniciação ao Direito Tributário - IDEPE.Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias. 2013. (Outra).

10.
Curso de Pós Graduação Lato Sensu - Direito Processual Tributário - PUC/Cogeae.Ações Coletivas em Matéria Tributária. Pressupostos. Prova. Coisa Julgada. Eficácia. 2013. (Outra).

11.
Curso de Pós Graduação Lato Sensu - Direito Processual Tributário - PUC/Cogeae.Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2013. (Outra).

12.
Curso de Pós Graduação Lato Sensu - Direito Processual Tributário - PUC/Cogeae.Ação Cível Originária. 2013. (Outra).

13.
Curso de Pós Graduação Lato Sensu - PGE.ICMS e o Princípio da Não Cumulatividade. 2013. (Outra).

14.
Curso de Pós Graduação Lato Sensu Televirtual - UNIDERP.ICMS. 2013. (Outra).

15.
Curso ICMS - IBET.ICMS - Transportes. 2013. (Outra).

16.
II Forum Nacional do SPED - ABAT.SPED no Cenário Jurídico e Corporativo - De quem é a Responsabilidade. 2013. (Outra).

17.
IV Workshop Tributário - IDEPE.Custos, Despesas e Encargos que conferem créditos de PIS e COFINS. 2013. (Outra).

18.
Questões Polêmicas do Agronegócio - AASP.ICMS e Operações de Óleo Diesel. 2013. (Encontro).

19.
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Dialética.ICMS na Importação: Resolução nº 13/2012 do Senado Federal - Solução ou Ampliação de Conflitos?. 2013. (Simpósio).

20.
V EJUMT - Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário.O Critério Espacial do ISS com o Acordão do Caso Potenza Leasing - RESP 1.060.210-SC. 2013. (Encontro).

21.
VII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. A conexão entre o Processo Administrativo e o Processo Judicial: Conflito e Soluções. 2013. (Congresso).

22.
X Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. ICMS - Substituição Tributária na Entrada de Mercadorias e Não-Cumulatividade. 2013. (Congresso).

23.
XIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco - IPET. Os deveres instrumentais introduzidos pelo Ajuste Sinife nº 19/2012 e normas posteriores. 2013. (Congresso).

24.
XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. ICMS - Redução da Base de Cálculo ("Isenção Parcial"?) e o Aproveitamento de Créditos. 2013. (Congresso).

25.
20º Simpósio de Direito Tributário - IOB.Visão prática sobre planejamento tributário e a avaliação do CARF. 2012. (Simpósio).

26.
Curso de Direito Tributário - IBET.ISS. 2012. (Outra).

27.
Curso de Direito Tributário - LLM - Insper.PIS, COFINS, CIDE, INSS e demais Contribuições. 2012. (Outra).

28.
Curso de Direito Tributário - LLM - Insper.Dispositivos constitucionais legais e normativos. Princípios. Parafiscalidade, Espécies e Materialidade.. 2012. (Outra).

29.
Curso de Especialização em Direito Processual Tributário - PUC/Cogeae.Princípios Comum ao Processo Administrativo Tributário. 2012. (Outra).

30.
Curso de Especialização em Direito Processual Tributário - PUC/Cogeae.Súmulas de Jurisprudência Administrativa e Judicial. Casos Práticos.. 2012. (Outra).

31.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Contribuições. 2012. (Outra).

32.
Curso de Especialização em Direito Tributário - PUC/Cogeae.IPTU, ITBI, ITCD, IPVA. 2012. (Outra).

33.
Curso de Especialização em Direito Tributário - PUC/Cogeae.O ICMS - Aspectos Constitucionais e Legais. 2012. (Outra).

34.
Curso de Especialização em Processo Tributário - PUC/Cogeae.Ações Individuais em Matéria Tributária. Pressupostos Processuais. Princípios e Provas.. 2012. (Outra).

35.
Curso de Especialização em Processo Tributário - PUC/Cogeae.Ações Individuais em Matéria Tributária. Jurisprudência e Casos Práticos.. 2012. (Outra).

36.
Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário - UFBA.ICMS - Incidência Sobre Serviços de Comunicação. Questões Polêmicas.. 2012. (Outra).

37.
Curso de ICMS - IBET.ICMS - Transportes. 2012. (Outra).

38.
Curso de Iniciação ao Direito Tributário - IDEPE.ICMS. 2012. (Outra).

39.
Curso de Pós Graduação Lato Sensu Televirtual - LFG.ICMS. 2012. (Outra).

40.
Encontro ABRAMED - Associação Bras. de Medicina Diagnóstica.ISSQN - Fato Gerador do Imposto - Atividade Meio e Atividade Fim na Área de Saúde - Local da Prestação dos Serviços. 2012. (Encontro).

41.
I Congresso Brasileiro de Governança e Planejamento Tributário - IBPT. Governança e Planejamento Tributário de ICMS, ISS e IPI. 2012. (Congresso).

42.
III Workshop Tributário - Guerra Fiscal - Idepe.Direito adquirido e boa fé da Administração e dos Contribuintes. 2012. (Encontro).

43.
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. ICMS - Importação. Uma nova classificação tributária. 2012. (Congresso).

44.
Seminário "Federação e Fiscalidade" - Mackenzie.ICMS - Guerra Fiscal. 2012. (Seminário).

45.
Seminário Nacional de Melhores Práticas - SENAN / EJUMT.ISS - Correios: Franquias e Outros Serviços. 2012. (Seminário).

46.
Seminário sobre Processo Administrativo Tributário - Dialética.Coexistência dos processos administrativo e judicial. 2012. (Seminário).

47.
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Dialética.ICMS - Guerra Fiscal - Operação Interestadual e Direito a Crédito (STJ) - Importações e Regulamentação da Resolução nº 13/2012 do Senado - Comércio Eletrônico e Questionamentos Tributários. 2012. (Simpósio).

48.
VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. O tratamento tributário das prestações internacionais de serviços: cabimento da CIDE.. 2012. (Congresso).

49.
XI Congresso de Direito Tributário do Nordeste Brasileiro. As Contribuições e o Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável Nacional. 2012. (Congresso).

50.
XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco -. O SPED contábil e o SPED fiscal. Tributação e Ordem Econômica. 2012. (Congresso).

51.
XVI Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. A não-cumulatividade como direito do contribuinte ou como elemento estrutural dos tributos: impõe-se a consideração dos créditos pelo Fisco, na lavratura dos autos de infração (inclusive decorrentes da guerra fiscal?). 2012. (Congresso).

52.
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Idepe. Sistema Tributário Nacional - Análise de Questões Conflituosas. 2012. (Congresso).

53.
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Idepe. ICMS - Comunicação. 2012. (Congresso).

54.
Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. ICMS - Presunções de Fatos Geradores. 2011. (Congresso).

55.
Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. Oficina de ICMS. 2011. (Congresso).

56.
Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte - Codecon.Consulta Tributária. 2011. (Outra).

57.
Curso de Atualização em Direito Tributário - IBDT.IPI. 2011. (Outra).

58.
Curso de Especialização em Direito Processual Tributário - PUC/Cogeae.Ação Cívil Originária. 2011. (Outra).

59.
Curso de Especialização em Direito Processual Tributário - PUC/Cogeae.Ações Individuais e Ações Coletivas em Matéria Tributária. Provas. Coisa Julgada. Relativização.. 2011. (Outra).

60.
Curso de Especialização em Direito Processual Tributário - PUC/Cogeae.Mandado de Segurança Fiscal. Distinção com Ação Declaratória, Anulatória e Repetição de Indébito. 2011. (Outra).

61.
Curso de Especialização em Direito Processual Tributário - PUC/COGEAE.Jurisdição e Princípios. 2011. (Outra).

62.
Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário - EPD.IPI. 2011. (Outra).

63.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.IPI e IOF. 2011. (Outra).

64.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.ICMS - Mercadorias. 2011. (Outra).

65.
Curso de Especialização em Direito Tributário - PUC/Cogeae.Processo Administrativo Tributário. 2011. (Outra).

66.
Curso de Especialização em Direito Tributário - PUC/Cogeae.Princípios da Não-Cumulatividade e da Anterioridade em Matéria Tributária. 2011. (Outra).

67.
Curso de Especialização em Direito Tributário - USP.O imposto sobre produtos industrializados. 2011. (Outra).

68.
Curso de Especialização em Processo Tributário - PUC/Cogeae.Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2011. (Outra).

69.
Curso de Iniciação ao Direito Tributário - IDEPE.ICMS. 2011. (Outra).

70.
Curso de Iniciação ao Direito Tributário - IDEPE.IPI. 2011. (Outra).

71.
Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Tributário e Processual Tributário - EPD.Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2011. (Outra).

72.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário - Grupo Atame.ICMS. 2011. (Outra).

73.
Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário - PUC/Cogeae.Fontes do Direito Tributário. 2011. (Outra).

74.
Curso de Pós Graduação Lato Sensu Televirtual - LFG.ICMS. 2011. (Outra).

75.
Curso de Pós Graduação Lato Sensu Televirtual - LFG.Competência Municipal para Tributação. ISS e Supersimples. 2011. (Outra).

76.
Curso de Tributação do Setor Comercial - GVLaw.Aula Inaugural. 2011. (Outra).

77.
Curso Questões Polêmicas de Processo Tributário - INEJE.Ações Autônomas. Declaratória. Repetição de Indédito. Anulatória. Consignação em Pagamento. 2011. (Outra).

78.
Evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP.A influência da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal nas decisções do TIT. 2011. (Outra).

79.
I Congresso Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários - INEPPAT. Nulidades do Processo Administrativo. 2011. (Congresso).

80.
II Encontro Regional de Direito - AASP.Norma antielisiva e o futuro de Planejamneto Tributário. 2011. (Encontro).

81.
II Workshop Tributário - IDEPE.Interposição Fraudulenta, Desconsideração da Empresa e Glosa de Créditos. 2011. (Outra).

82.
IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Crédito Fiscal de ICMS nas Operações de Compra e Venda das Microempresas e EPPS enquadradas no Simples. 2011. (Congresso).

83.
IV Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação Municipal.Construção Civil. Atritos entre ICMS e ISS. 2011. (Seminário).

84.
Seminário Autos de Infração - IOB.Defesa do Contribuinte - Medidas Administrativas e Judiciais. 2011. (Seminário).

85.
Seminário - BR Petrobrás.ICMS. 2011. (Seminário).

86.
Seminário IOB - Educação Corporativa.Autos de Infração. 2011. (Seminário).

87.
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - IDEPE.ICMS - Fatos Geradores Inconstitucionais: Importações Temporárias ("Leasing"), Tributação de Estoque e Fatos Contábeis (ativo oculto, passivo fictício).. 2011. (Simpósio).

88.
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 18/2007 - A inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. 2011. (Congresso).

89.
XV Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. Competência Tributária. O Conceito de Serviço. Leasing. ISS. ICMS. IOF.. 2011. (Congresso).

90.
XVII Simpósio de Direito Tributário - IET.Conflitos de Competência - ISS - ICMS - IPI. 2011. (Simpósio).

91.
5º Congresso Internacional de Direito Tributário. ICMS - Incentivos Fiscais, Isenções (limites formais e materiais), Imunidades e Não-Incidência. 2010. (Congresso).

92.
Congresso sobre os 30 anos da Lei de Execução Fiscal - OAB. Os 30 anos da Lei de Execução Fiscal. 2010. (Congresso).

93.
Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação - Caeft da ACSP.ICMS - Lei Federal nº 13.918/09 - Responsabilidades - Presunções de Fato Gerador - Limitações ao crédito. 2010. (Encontro).

94.
Conselho de Defesa do Contribuinte do Estado de São Paulo - CODECON.Alterações da Lei do ICMS 913.918/2009). 2010. (Outra).

95.
Curso de Especialização de Direito Tributário - IBET.Contribuições. 2010. (Outra).

96.
Curso de Especialização em Direito Processual Tributário - PUC/COGEAE.Guerra Fiscal. 2010. (Outra).

97.
Curso de Especialização em Direito Processual Tributário - PUC/COGEAE.Ação de Repetição de Indébito e Coisa Julgada Administrativa. 2010. (Outra).

98.
Curso de Especialização em Direito Processual Tributário - PUC/COGEAE.Ações Individuais Tributárias - Pressupostos Processuais - Princípios e Provas. 2010. (Outra).

99.
Curso de Especialização em Direito Processual Tributário - PUC/SP.Princípios Comuns ao Processo Administrativo Trinutário. 2010. (Outra).

100.
Curso de Especialização em Direito Processual Tributário - PUC/SP.A Constituição do Crédito Tributário. Natureza e Modalidades de Lançamento. 2010. (Outra).

101.
Curso de Especialização em Direito Tributário - ESA/AOB.Repetição de Indébito. 2010. (Outra).

102.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.IPI e IOF. 2010. (Outra).

103.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Imposto sobre Serviços de Transporte InterEstadual e InterMunicipal e de Comunicação. 2010. (Outra).

104.
Curso de Especialização em Direito Tributário Processual - PUC/COGEAE.Medidas Cautelares, Tutela Antecipada e Medida Cautelar Fiscal. 2010. (Outra).

105.
Curso de Especialização em Direito Tributário - PUC/COGEAE.IPI. Noções Constitucionais. Não-Cumulatividade. Seletividade. 2010. (Outra).

106.
Curso de Especialização en Direito Processual Tributário - PUC/SP.Medidas Cautelares, Tutela Antecipada e Medida Cautelar Fiscal. 2010. (Outra).

107.
Curso de Iniciação ao Direito Tributário do Insituto Geraldo Ataliba - IDEPE.Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias. 2010. (Outra).

108.
Curso de Iniciação ao Direito Tributário do Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE.Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2010. (Outra).

109.
Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário - IICS/CEU.Processo Administrativo Tributário Federal, Estadual e Municipal. 2010. (Outra).

110.
Curso de Pós-Graduação Lato Senso Tele Virtual em Direito Municipal - LFG.Competência Municipal para Tributação: ISS e SuperSimples. 2010. (Outra).

111.
Curso de Pós-Graduação Lato Senso Tele Virtual em Direito Tributário - LFG.ICMS. 2010. (Outra).

112.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Unicuritiba.ICMS - ISS - Conflitos. 2010. (Outra).

113.
Curso sobre Direito Tributário - TRF 3ª Região.Não-Cumulatividade - IPI, ICMS, ISS, PIS E COFINS. 2010. (Outra).

114.
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Dialética.Responsabilidade Tributária do Sócio e do Administrador - Nova Sistemática. 2010. (Simpósio).

115.
II Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário - Faculdade de Direito de SBC.ISS. Questões Atuais. 2010. (Outra).

116.
III Jornada de Direito Tributário e Processual Tributário - EPD.Substituição e Responsabilidade Tributária na Lei Complementar 116/2003. 2010. (Outra).

117.
Seminário Autos de Infração - Causas de Lavratura e Defesa do Contribuinte - IOB.Defesa do Contribuinte - Medidas Administrativas e Judiciais. 2010. (Seminário).

118.
Seminário Autos de Infração - IOB.Defesa do Contribuinte - Medidas Administrativas e Judiciais. 2010. (Seminário).

119.
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Funrural e Garantias Fundamentais. 2010. (Congresso).

120.
Workshop Tributário do Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE.ICMS: Nova Lei Paulistana, desconsideração da empresa e glosa de créditos. 2010. (Encontro).

121.
XXI Simpósio Nacional de Estudos Trubutários - ABDT.Presidente de Mesa - Painel IV. 2010. (Simpósio).

122.
XXIV Congresso de Direito Tributário do Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE. ICMS - Guerra Fiscal - Riscos e Cautelas. 2010. (Congresso).

123.
XXIV Congresso de Direito Tributário do Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE.Oficina de ICMS. 2010. (Oficina).

124.
XXIV Congresso de Direito Tributário - IDEPE.Oficina de ICMS. 2010. (Oficina).

125.
1ª Semana Tributária e Contábil - IOB.A ampliação da base de produtos sujeito à substituição tributária - Problemas com a fixação da base de cálculo - Margem Valor Agregado - A antecipação e presunção da ocorrência do fato gerador do ICMS disfarçada de substituição tributária -. 2009. (Outra).

126.
1º Congresso Amazônico de Direito Tributário. ICMS, IPI e ISS na Construção Civil. 2009. (Congresso).

127.
Casa do Advogado - OAB.A defesa do contribuinte no processo administrativo, judicial e tributário - ICMS e Contribuições Sociais. 2009. (Encontro).

128.
Ciclo de Debates - TRF 3ª Região.Imunidades e Isenções de Tributos Aduaneiros. 2009. (Outra).

129.
Curso de Direito Processual Tributário PUC/COGEAE.Jurisdição Constitucional. Princípios Processuais. 2009. (Outra).

130.
Curso de Direito Tributário do Instituto dos Advogados de São Paulo.Princípios Constitucionais Tributários. 2009. (Outra).

131.
Curso de Especialização em Direito Processual Tributário - PUC.Mandado de Segurança. Distinção com Ação Declaratória, Anulatória e Repetição de Indébito. 2009. (Outra).

132.
Curso de Especialização em Direito Processual Tributário - PUC.Coisa Julgada e Execução. 2009. (Outra).

133.
Curso de Especialização em Direito Processual Tributário - PUC.Recursos (CPC, Legislação Especial e Regimentos Internos). 2009. (Outra).

134.
Curso de Especialização em Direito Processual Tributário - PUC/COGEAE.Ações Individuais e Coletivas. Pressupostos, Provas e Coisa Julgada-Eficácia. 2009. (Outra).

135.
Curso de Especialização em Direito Tributário - ESA/OAB.ICMS na Constituição Federal. 2009. (Outra).

136.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.ICMS. 2009. (Outra).

137.
Curso de Especialização em Direito Tributário - SBC.O Processo Administrativo no Estado de São Paulo. 2009. (Outra).

138.
Curso de Especialização em Direito Tributário - UFF.ICMS - ISS. 2009. (Outra).

139.
Curso de Especialização em Direito Tributário - USP.ICMS na jurisprudência administrativa e judicial. 2009. (Outra).

140.
Curso de Especialização em Processo Tributário - FBD.Coisa Julgada Administrativa. 2009. (Outra).

141.
Curso de Especialização Latu Sensu em Direito Processual Civil - ESPGE.ICMS em Juízo. 2009. (Outra).

142.
Curso de Iniciação ao Direito Tributário ? IDEPE.IPI e ICMS. 2009. (Outra).

143.
Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário ? ESPGE.Sujeição Passiva Tributária. Responsabilidade. Diferimento. Outras Questões. 2009. (Outra).

144.
Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário - CEU/IICS.ICMS. Sujeito Passivo. Lançamento. Substituição Tributária. Benefícios Fiscais. Convênios. IPVA; ITCMD. 2009. (Outra).

145.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário - ESPGE.Tributos Federais - Contribuições e Contribuições Sociais. 2009. (Outra).

146.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário - SBC.Contribuições Sociais. 2009. (Outra).

147.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Tele-Virtual em Direito Tributário - LFG.ISS e ICMS. 2009. (Outra).

148.
III Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário - Fiscosoft.Substituição Tributária - ICMS. 2009. (Encontro).

149.
II Jornada de Direito Tributário - EPD.ICMS - Guerra Fiscal. Incentivos Financeiros x Incentivos Tributários. Necessidade de Convênio (Confaz). 2009. (Encontro).

150.
II SENAM ? Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação Municipal, e I EJUMT ? Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário.ISS ? Aspectos Relevantes. 2009. (Seminário).

151.
Seminário Autos de Infração - IOB.Defesa do Contribuinte - Medidas Administrativas e Judiciais. 2009. (Seminário).

152.
Seminário Autos de Infração - IOB.Defesa do Contribuinte - Medidas Administrativas e Judiciais. 2009. (Seminário).

153.
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Dialética.ICMS na Importação: Resolução nº 13/2012 do Senado Federal - Solução ou Ampliação de Conflitos?. 2009. (Simpósio).

154.
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Dialética.Operações mercantis e financiamentos: efeitos nos âmbitos do ICMS e do IOF. 2009. (Simpósio).

155.
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. ISS - Exportação, Informação, Leasing, Franchising. 2009. (Congresso).

156.
VII Simpósio de Direito Tributário - APET.PIS e COFINS - Semelhança com o ICMS e IPI e as decisões administrativas. 2009. (Simpósio).

157.
XIII Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. A universalização da Substituição Tributária no ICMS - Efeitos sobre a Não-Cumulatividade, a Livre Concorrência e o Consumidor Final. 2009. (Congresso).

158.
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. A tributação das operações mercantis que envolvem financiamento. 2009. (Congresso).

159.
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE.ICMS. 2009. (Oficina).

160.
2º Fórum Guarulhos - Gestão Fazendária Municipal.Serviços Públicos e a Tributação do ISS. 2008. (Encontro).

161.
Curso de Atualização de Direito Tributário - FDUSP.ICMS. 2008. (Outra).

162.
Curso de Especialização em Direito Constitucional Aplicado - TRF 3ª Região.Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2008. (Outra).

163.
Curso de Especialização em Direito Processual Tributário - PUC.Pressupostos, princípios e provas. 2008. (Outra).

164.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Atualidades em Direito Tributário. 2008. (Outra).

165.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.IPI - Questões Atuais. 2008. (Outra).

166.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IICS.ISS. Obrigação Tributária. Base de Calcúlo. Alíquotas e Contribuinte e Processo Administrativo Tributário Federal, Estadual e Municipal. 2008. (Outra).

167.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IICS.ICMS. Base de Cálculo. Alíquota. Não-cumulatividade. 2008. (Outra).

168.
Curso de Especialização em Direito Tributário - PUC/Cogeae.Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária. 2008. (Outra).

169.
Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário - ESUD.ICMS. 2008. (Outra).

170.
Curso de Especialização Tele Virtual em Direito Tributário - LFG.ISS. 2008. (Outra).

171.
Curso de Iniciação de Direito Tributário - IDEPE.Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias - ICMS. 2008. (Outra).

172.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Tributário - ESPEGE.Do Contencioso Administrativo. Notificação e defesa do Contribuinte. Notificação da autuação e dos Atos do Processo da consulta e da retirada dos autos. Da Sustentação Oral. Da intervenção do contribuinte, do Advogado e representante da Fazenda Pública. 2008. (Outra).

173.
Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu - PGE.Fato Gerador, Hipótese de Incidência. Tipicidade. Desconsideração dos Atos Elisivos e Evasivos. 2008. (Outra).

174.
Curso Empresarial IOB.Defesa do Contribuinte ? Medidas Administrativas e Judiciais. 2008. (Seminário).

175.
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Dialética.O ICMS na Importação em nome próprio, por encomenda e por conta de terceiros. 2008. (Simpósio).

176.
II Congresso Maranhense de Estudos Tributários. A não-cumulatividade das contribuições de PIS/COFINS. A compensação de créditos entre os diferentes regimes. 2008. (Congresso).

177.
II Encontro Capixaba de Direito Tributário.ICMS Incidente na Importação. 2008. (Encontro).

178.
IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Não-cumulatividade e o novo regime da substituição tributária. 2008. (Congresso).

179.
Seminário Autos de Infração - IOB.Defesa do Contribuinte - Medidas Adminintrativas e Judiciais. 2008. (Seminário).

180.
Seminário Especial da Pós-Graduação do Curso de Especialização em Direito Tributário - UNICURITIBA.ICMS - Não Cumulatividade e Guerra Fiscal. 2008. (Seminário).

181.
V Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Tributação sobre os serviços de guerra fiscal. 2008. (Congresso).

182.
VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Substituição Tributária. 2008. (Congresso).

183.
VI Simpósio da Associação Paulista de Estudos Tributário - APET.O ICMS na Importação - Aspectos Controvertidos. 2008. (Simpósio).

184.
XII Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. Praticidade, Proporcionalidade e Razoabilidade. 2008. (Congresso).

185.
XVI Simpósio de Direito Tributário do IET.ICMS: Glosa Unilateral de Créditos Tributários em Operações Interestaduais decorrentes de benefícios concedidos sem convênio. 2008. (Simpósio).

186.
XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. ICMS. 2008. (Congresso).

187.
XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. ICMS e Guerra Fiscal: Efeitos na origem e no destino dos bens. 2008. (Congresso).

188.
16º Simpósio de Direito Tributário - IOB.IPI, ICMS, ISS, PIS-Cofins - Bases de Cálculo Inconstitucionais. 2007. (Simpósio).

189.
1º Encontro Capixaba de Direito Tributário.ICMS na Importação. 2007. (Encontro).

190.
5º Simpósio de Direito Tributário - APET.Aspecto material do ISS e seu local de recolhimento. 2007. (Simpósio).

191.
Associação dos Advogados de São Paulo.A responsabilidade tributária dos sócios e administradores na visão da magistratura, da procuradoria e da advocacia. 2007. (Outra).

192.
Ciclo de Debates em torno de Temas Contemporâneos do Direto Tributário.Súmulas do STF em Matéria Tributária. 2007. (Encontro).

193.
Colóquio de PIS e Cofins Cumulativo e Não-cumulativo - APET.Semelhanças e Diferenças da não-cumulatividade do PIS/Cofins com a do ICMS e IPI. 2007. (Outra).

194.
Curso de Atualização de Direito Tributário - IBDT.ICMS - Questões Atuais. 2007. (Outra).

195.
Curso de Especialização em Direito Processual Tributário - CEU.Processo administrativo tributário federal e Processo administrativo tributário municipal. 2007. (Outra).

196.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Guerra Fiscal. 2007. (Outra).

197.
Curso de Especialização em Direito Tributário - CEU.ICMS. Base de Cálculo. Alíquota. Não-cumulatividade e Ação de Execução Fiscal. 2007. (Outra).

198.
Curso de Especialização em Direito Tributário - EPD.ISS. 2007. (Outra).

199.
Curso de Especialização em Direito Tributário - EPD.ISS. 2007. (Outra).

200.
Curso de Especialização em Direito Tributário - ESPGE.Limitações ao Poder de Tributar III:Anterioridade. "Noventena". Princípio da Anulidade e da Anterioridade. Interpretações Academicas da Regra. 2007. (Outra).

201.
Curso de Especialização em Direito Tributário - Fund.Contestado.Questões atualizadas em direito tributário. 2007. (Outra).

202.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Processo Administrativo Tributário. 2007. (Outra).

203.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.IPI - Questões Fundamentais. 2007. (Outra).

204.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.ICMS - Mercadoriais. 2007. (Outra).

205.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Questões atualizadas em Direito Tributário. 2007. (Outra).

206.
Curso de Especialização em Direito Tributário - OAB.Responsabilidade Tributária e Fato Gerador: elementos, aspectos práticos. 2007. (Outra).

207.
Curso de Especialização em Direito Tributário - Programa Pós-Graduação Lato Sensu.Tributos Estaduais - ICMS. 2007. (Outra).

208.
Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário.Impostos Municipais. 2007. (Outra).

209.
Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário - GV.Tributação do Setor Comercial. 2007. (Outra).

210.
Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário.ISS e ICMS. 2007. (Outra).

211.
Curso de Extensão - IOB.Processo Administrativo e Judicial Tributário. 2007. (Outra).

212.
Curso de Iniciação em Direito Tributário - IDEPE.IPI e ICMS. 2007. (Outra).

213.
Curso de Pós Graduação Lato Sensu - Processo Tributário - PUC.Ações Coletivas. Princípios e Provas e Ação Civil Pública. 2007. (Outra).

214.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Processo Tributário - PUC.Processo Judicial - Princípios. 2007. (Outra).

215.
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Dialética.ICMS - Local de recolhimento. Importação e Operações Interestaduais. Estorno de créditos em operações incentivadas. 2007. (Simpósio).

216.
II Ciclo de Palestras - Contencioso Administrativo Tributário - Secretaria da Fazenda.Guerra Fiscal. 2007. (Outra).

217.
III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Regime Constitucional das contribuições sobre faturamento e sua aplicação às importações. 2007. (Congresso).

218.
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.ISS. 2007. (Outra).

219.
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Cessão da cobrança da dívida ativa de Estados e Municípios. 2007. (Congresso).

220.
Programa de Pós-Graduação - LLM - Master in Legal Law - IBMEC.Conceitos e Sistema Constitucional e IPI, ICMS e ISS. 2007. (Outra).

221.
Seminário Autos de Infração - IOB.Defesa do Contribuinte - Medidas Administrativas e Judiciais. 2007. (Seminário).

222.
Seminário de Planejamento Tributário - Lex.Elisão, Evasão fiscal e jurisprudência do Conselho de Contribuintes. 2007. (Seminário).

223.
Seminário de Processo Administrativo Tributário - CMT.Processo Administrativo Tributário. 2007. (Seminário).

224.
Simpósio de Direito - INEJ.Conflitos entre fisco e contribuinte no processo administrativo tributário brasileiro. 2007. (Simpósio).

225.
VII Congresso Internacional de Direito Tributário. Contribuições sobre o faturamento nas importações - principais questões. 2007. (Congresso).

226.
VIII Fórum Fazendário - Secretaria da Fazenda de Alagoas.Lei e Siatematização: Responsabilidade por Infração e Redirecionamento da Execução Fiscal. 2007. (Outra).

227.
XIX Encontro Nacional de Auditores Fiscais dos Municípios.ISS x ICMS x IPI - Possíveis Conflitos e Soluções, Análise de Casos Concretos. 2007. (Encontro).

228.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. ICMS e ISS, IPI, ICMS e Taxas: Conflitos. Incidência na Importação. 2007. (Congresso).

229.
15º Simpósio de Direito Tributário - IOB.Suspensão de exigências tributárias. Denúncia espontânea. Consulta, defesas administrativas e medidas judiciais. 2006. (Simpósio).

230.
Curriculo Permanente - Módulo I - Direito Tributário - TRF 4ª Região.Base de cálculo das contribuições previdenciárias. 2006. (Outra).

231.
Curso de Direito Processual Tributário - PUC.Contribuições Sociais. 2006. (Outra).

232.
Curso de Direito Tributário - Uma Visão Constitucional - PUC/Cogeae.Impostos Alfandegários. 2006. (Outra).

233.
Curso de Especialização em Direito Tributário - APET.Processo Tributário Administrativo e Processo Administrativo Federal e Imunidades e ISS. 2006. (Outra).

234.
Curso de Especialização em Direito Tributário - CEU.ICMS - Base de Cáculo. Alíquota. Não-Cumulatividade e ISS - Serviços alcançados. Base de Cálculo. Alíquotas e Ação de Execução Fiscal. 2006. (Outra).

235.
Curso de Especialização em Direito Tributário da Universidade Fluminense.ICMS. 2006. (Outra).

236.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IASP.ISS - questões atuais. 2006. (Outra).

237.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.ISS - questões atuais. 2006. (Outra).

238.
Curso de Especialização em Processo Tributário - CEU.Processo administrativo tributário estadual e municipal. 2006. (Outra).

239.
Curso de Especialização Lato Senso - Idap e Cesumar.ICMS. 2006. (Outra).

240.
Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário - Escola Superior de Direito de Mato Grosso.Importação, Exportação, ITR, IOF e Impostos Municipais. 2006. (Outra).

241.
Curso de Iniciação em Direito Tributário - IDEPE.IPI e ICMS. 2006. (Outra).

242.
Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos e Auditoria Fiscal e Tributária - CIESA.Legislação de Impostos - Tributos Federais. 2006. (Outra).

243.
Curso de Pós-Graduação - IOB, LFG e UNAMA.Sistema Constitucional Tributário e Competência Tributária e Tributos. 2006. (Outra).

244.
Curso de Pós-Graduação Telepresencial e Virtual em Direito Tributário - Universidade da Amazônia.Impostos Estaduais - ICMS. 2006. (Outra).

245.
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Dialética.ICMS - Base de Cálculo. 2006. (Simpósio).

246.
I Congresso de Direito Tributário. Não-Cumulatividade Tributária - IPI, ICMS, PIS e Cofins. 2006. (Congresso).

247.
II Congresso Internacional de Direito Tributário. Processo administrativo e processo penal. Medidas fiscais e garantias do contribuinte. A jurisprudência do STJ nos crimes contra a ordem tributária. 2006. (Congresso).

248.
III Congresso Nacional de Estudos Direitos Tributários - IBET. Refis e Paes. Hipóteses e Requisitos Legais para exclusão dos programas de parcelamento. 2006. (Congresso).

249.
III Encontro Nacional de Direito e Legislação Tributária.Efeitos da decisão de inconstitucionalidade da Lei nº 9.718/98. A distinção entre faturamento e receita bruta e sua repercussão para a incidência do PIS e da Cofins. 2006. (Encontro).

250.
Instituto de Estudos Tributários - IET.Incentivos Fiscais. 2006. (Outra).

251.
IOB.Responsabilidade dos sócios. 2006. (Outra).

252.
IV Simpósio de Direito Tributário - APET.Consulta e Regime Especial. 2006. (Simpósio).

253.
XVIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários - ABDT.Não-Cumulatividade do ICMS. 2006. (Simpósio).

254.
XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. Tributos Estaduais. Importação de bens, mercadorias e serviços. 2006. (Congresso).

255.
14º Simpósio de Direito Tributário - IOB.ISS (Guerra Fiscal) - A alíquota mínima fixada pela CF e os limites da Lei nº 14.042/2005 do Município de São Paulo. 2005. (Simpósio).

256.
1º Congresso de Direito Tributário - Sapere.Não-cumulatividade do IPI, ICMS, PIS e Cofins - Sistemáticas e aspectos Práticos. Problemas atuais. 2005. (Outra).

257.
Congresso Brasileiro de Direito Tributário. PIS e Cofins. Não-cumulatividade. Aspectos Teóricos e Práticos. 2005. (Congresso).

258.
Congresso Internacional de Direito Tributário. PIS e Cofins - Não-cumulatividade - Aspectos Teóricos e Práticos. 2005. (Congresso).

259.
Curso de Direito Tributário - ABDF.ICMS e ISS. 2005. (Outra).

260.
Curso de Direito Tributário - IBET.ICMS - mercadorias. 2005. (Outra).

261.
Curso de Especialização em Direito Constitucional Tributário - PUC.Princípio da Anterioridade e a Tributação. A seletividade e a não-cumulatividade em matéria tributária. 2005. (Outra).

262.
Curso de Especialização em Direito Tributário - CEU.ICMS. Base de Cálculo. Alíquota. Não-cumulatividade e ISS. Serviços alcançados. Base de Cálculo. Alíquotas e Ação de Execução Fiscal. 2005. (Outra).

263.
Curso de Especialização em Direito Tributário - FGV/Law.Tributação do Setor de Serviços. 2005. (Outra).

264.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.ICMS - mercadorias. 2005. (Outra).

265.
Curso de Especialização em Processo Tributário - APET.Processo Administrativo e Judicial Tributário. 2005. (Outra).

266.
Curso de Especialização em Processo Tributário - CEU.Processo administrativo tributário estadual e municipal. 2005. (Outra).

267.
Curso de Iniciação em Direito Tributário - IDEPE.Imposto sobre Produtos Industrializados e ICMS. 2005. (Outra).

268.
Curso de Processo Tributário - APET.Processo Administrativo e Judicial Tributário. 2005. (Outra).

269.
Curso Semestral de Direito das Cidades - SBDP.Tributos Municipais: ISS e IPTU. 2005. (Outra).

270.
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Dialética.O ICMS, os benefícios fiscais concedidos unilateralmente por certos Estados, as medidas de defesa judicial e extrajudicial adotadas por outros Estados e consequências para os contribuintes. 2005. (Simpósio).

271.
II Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Tributação e Conjuntura Nacional. 2005. (Congresso).

272.
II Encontro Nacional de Direito e Legislação Tributária.Problemas da não-cumulatividade do PIS e da Cofins. 2005. (Encontro).

273.
III Congresso Internacional de Direito Tributário. ICMS nas operações de distribuição de derivados de petróleo. 2005. (Congresso).

274.
III Simpósio Nacional de Estudos Tributários - APET.A alteração proposta pelo art. 3º da LC 118/05 quanto a restituição de crédito tributário e a implicação no pensamento do STF. 2005. (Simpósio).

275.
IV Congresso de Direito Tributário em Questão - Escola Superior de Direito Tributário. Questões atuais sobre ISS - A lista de serviços e a competência tributária complementar dos Municípios; a importação de serviços; o critério espacial da tributação. 2005. (Congresso).

276.
Prefeitura do Município de São Paulo.A experiência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT) e as perspectivas do Conselho e Contrinuintes do Município de São Paulo. 2005. (Outra).

277.
Simpósio de Direito Tributário - IET.Medidas Assecuratórias do Crédito Tributário. 2005. (Simpósio).

278.
XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. Contribuições Sociais. 2005. (Congresso).

279.
XVII Encontro Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais.ISS - Lei Complementar 116/03. 2005. (Encontro).

280.
13º Simpósio de Direito Tributário - IOB.ISS - LC 116 - Retenção na fonte - Locação por entrega de serviços. Aspectos polêmicos da lista de serviço. 2004. (Simpósio).

281.
1º Congresso Nacional sobre Contencioso Tributário - Secretaria da Receita Federal. Convergências e divergências nos processos admimistrativos tributário da União e do Estado de São Paulo. 2004. (Congresso).

282.
A Reforma Tributária 2003/2004 - EMERJ.Lei Complementar do ISS 116/03. 2004. (Outra).

283.
Associação Paulista de Estudos Tributários - APET.Curso de Processo Administrativo e Judicial. 2004. (Outra).

284.
Curso Anual de Direito das Cidades - SBDP.Aspectos polêmicos do ISS. 2004. (Outra).

285.
Curso Anual de Direito Tributário - SBDP.Imposto sobre Operações Financeiras e Imposto sobre Produtos Industrializados. 2004. (Outra).

286.
Curso de Direito Processual Tributário - PUC.Processo Administrativo Tributário Estadual. 2004. (Outra).

287.
Curso de Direito Tributário - IBET.Contribuições Sociais. 2004. (Outra).

288.
Curso de Especialização em Direito Tributário - CEU.Contribuições Sociais. Contribuições de interesses de categorias e ICMS. Base de Cálculo. Alíquota. Não-cumulatividade e ISS. Serviços alcançados. Base de Cálculo. Alíquotas e Ação de Execução Fiscal. 2004. (Outra).

289.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.ICMS - Serviços. 2004. (Outra).

290.
Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Público - IDAP.Imposto de Importação, Exportação e Operações Financeiras. 2004. (Outra).

291.
Curso de Especialização Lato Sensu - Idap e Cesumar - Maringá.Contribições Sociais. 2004. (Outra).

292.
Curso de Iniciação ao Direito Tributário - IDEPE.IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados e ICMS. Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias. 2004. (Outra).

293.
Curso Direito Tributário - Fac. de Direito de São Bernardo.O princípio da não-cumulatividade no direito tributário brasileiro. 2004. (Outra).

294.
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.ISS e Contribuições Sociais. 2004. (Outra).

295.
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Dialética.O ISS e a Lei Complementar 116 - conflitos de competência, base de cálculo, responsabilidade, serviços prestados no exterior, franquia.. 2004. (Seminário).

296.
I Congresso Brasileiro - IBET. Direitos Fundamentais e Tributação. 2004. (Congresso).

297.
I Forum Brasileiro de DIreito Tributário.A não-cumulatividade do IPI, do ICMS, do PIS e da Cofins. 2004. (Outra).

298.
III Congresso de Direito Tributário em Questão - Escola Superior de Direito Tributário. O novo ISS. A LC 116. Conflitos de Competência. 2004. (Congresso).

299.
II Jornada de Direito Tributário.A Nova Lei do ISS, LC 116/2003, o conflito de competência e outras questões controvertidas. 2004. (Outra).

300.
II Simpósio de Direito Tributário - APET.Não-cumulatividade tributária no Brasil - Situação Atual. 2004. (Simpósio).

301.
Instituto de Ensino - Fortaleza.Contribuições Sociais. 2004. (Encontro).

302.
Jornada Capixaba de Direito Tributário.O ISS e os serviços públicos. 2004. (Encontro).

303.
Ordem dos Advogados do Brasil.A Nova Legislação do ISS. 2004. (Outra).

304.
Planejamento Tributário - 2004 - IBPT.ISS. 2004. (Encontro).

305.
Seminário Créditos Tributários - IOB.A natureza jurídica do crédito do PIS e Cofins na cobrança não-cumulativa e Créditos do ICMS. 2004. (Seminário).

306.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.ISS e a LC 116/03. 2004. (Outra).

307.
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. PIS - Importação e Cofins - Importação: natureza jurídica e inconstitucionalidades. 2004. (Congresso).

308.
12º Simpósio de Direito Tributário - IOB.ICMS - Regimes de Compensação e Transferências. 2003. (Simpósio).

309.
2º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Municipal. As sociedades de profissionais e o ISSQN. 2003. (Congresso).

310.
Curso de Direito Tributário - Fac. de Direito de São Bernardo.Tributos sobre a Importação. 2003. (Outra).

311.
Curso de Direito Tributário - IASP.Contribuições Sociais dos artigos 149 e 195 da CF. 2003. (Outra).

312.
Curso de Direito Tributário - IBEJ.Contribuições. 2003. (Outra).

313.
Curso de Direito Tributário - Ministério da Fazenda.Contribuições. 2003. (Outra).

314.
Curso de Especialização em Direito Tributário - CEU.ISS. Obrigação Tributária. Fato Gerador. Contribuinte e ISS. Seviços Alcançados. Base de Cálculo. Alíquotas. 2003. (Outra).

315.
Curso de Especialização em Direito Tributário - Fac. Jorge Amado e Juspodium.Evasão e Elisão Tributárias. 2003. (Outra).

316.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.ICMS e IPI - Questões Atuais. 2003. (Outra).

317.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Infrações, sanções e administração tributária. 2003. (Outra).

318.
Curso de Especialização em Direito Tributário - Mackenzie.ISS. 2003. (Outra).

319.
Curso de Iniciação de Direito Tributário - IDEPE.Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Circulação de Mercadorias. 2003. (Outra).

320.
Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário - Mackenzie.ISS. 2003. (Outra).

321.
Curso de Processo Tributário - CEU.Execusão Fiscal. 2003. (Outra).

322.
Curso São Paulo/ Porto Alegre - IOB.Planejamento Tributário e Processo Fiscal Federal e Estadual. 2003. (Outra).

323.
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Dialética.A EC 37 e a alíquota mínima do ISS. 2003. (Simpósio).

324.
II Congresso de Direito Tributário em Questão - FSTD. ISS. 2003. (Congresso).

325.
II Congresso Internacional de Direito Tributário - IPET e IBET. Contribuições Sociais. Tributação sobre Petróleo. 2003. (Congresso).

326.
I Jornada Brasileira de Direito Cooperativo - IBEA.PIS-Cofins sobre o ato cooperativo. 2003. (Outra).

327.
Jornada de Direito Tributário em Homenagem ao Prof.Alcides Jorge Costa - USP.Tributos em espécie (contribuições). 2003. (Outra).

328.
Pós-Graduação Lato Sensu - Mackenzie.ISS. 2003. (Outra).

329.
Seminário sobre o ISS e a LC 116 - Dialética.Incidência do ISS no local do estabelecimento prestador. O conceito de estabelecimento. 2003. (Seminário).

330.
Simpósio de ISS - Instituto Romeu Felipe Bacellar.Fronteira do ISS com o IPI e o ICMS. 2003. (Simpósio).

331.
V Congresso Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT. O ISS após a Lei Complementar 116/2003. 2003. (Congresso).

332.
XV Encontro Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais e I Congresso de Tributos Municipais. Nova Lei do ISS. 2003. (Congresso).

333.
11º Simpósio de Direito Tributário - IOB.PIS e Cofins da Medida Provisória nº 66/2002 - Não cumulatividade e apreciação crítica de sua limitação. 2002. (Simpósio).

334.
Curso de Direito Tributário - Fac. de Direito de São Bernardo.Limitações do Poder de Tributar. 2002. (Outra).

335.
Curso de Especialização em Direito Tributário - CEU.Ação de Execução Fiscal. 2002. (Outra).

336.
Curso de Especialização em Direito Tributário - CEU.ISS. Serviços alcançados. Base de Cálculo. Alíquotas. 2002. (Outra).

337.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.IOF e impostos de importação e exportação. 2002. (Outra).

338.
Curso de Especialização em Direito Tributário - PUC/COGEAE.Impostos sobre a transmissão: Causa mortis, doações e inter-vivos. 2002. (Outra).

339.
Curso de Iniciação de Direito Tributário - IDEPE.ICMS. 2002. (Outra).

340.
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Dialética.Exclusão do Refis - ampla devida e devido processo legal. 2002. (Simpósio).

341.
Impacto Tributário do Novo Código Civil - IPT.O IPI, o ICMS, o ISS e o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

342.
Instituto de Direito Tributário do Paraná.Emenda Constitucional nº 33. O ICMS na Importação e as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2002. (Outra).

343.
Seminário Internacional de Planejamento Tributário - IPET.Planejamento Tributário com o ICMS. Princípio da não-cumulatividade e recentes reformas constitucionais. 2002. (Seminário).

344.
Seminário sobre Problemas Atuais do Direito Cooperativo - Dialética.PIS e Cofins sobre o ato cooperativo. 2002. (Seminário).

345.
Seminário sobre Processo Administrativo Fiscal - Dialética.A nova Legislação e os aspectos polêmicos do processo administrativo fiscal do Estado de São Paulo. 2002. (Seminário).

346.
X Curso de Direito Tributário e Financeiro Aplicado - IASP.Contribuições sociais de interesse das categorias profissionais e econômicas. 2002. (Outra).

347.
X Simpósio de Direito Tributário - IET.Questões Atuais do ISSQN. 2002. (Simpósio).

348.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. ICMS e IPI - Natureza Jurídica do direito ao crédito, aproveitamento e transferibilidade. 2002. (Congresso).

349.
10º Simpósio Nacional de Direito Tributário - IOB.ICMS e Contribuições Sociais - Tributação nas Operações com Petróleo e Combustíveis. 2001. (Simpósio).

350.
1ª Feira Internacional de Distribuidores e Fabricantes de Bebidas.Fator Tributário no setor de distribuição de bebidas. 2001. (Encontro).

351.
1º Curso de Especialização em Direito Tributário - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.ICMS - Estrutura e Questões Atuais. 2001. (Outra).

352.
Curso de Especialização em Direito Empresarial - PUC.IPI, ICMS e ISS: aspectos controvertidos. 2001. (Outra).

353.
Curso de Especialização em Direito Tributário - CEU.Ação de Execução Fiscal. 2001. (Outra).

354.
Curso de Especialização em Direito Tributário Contemporâneo - Fac. de Direito de Curitiba.Validade das Restrições aos Créditos de ICMS. 2001. (Outra).

355.
Curso de Tributação - Instiuto de Direito Tributário.IPI e ICMS na Importação. 2001. (Outra).

356.
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Dialética.Imposto estadual sobre doações. 2001. (Simpósio).

357.
I Congresso de Direito Tributário - IPET. O princípio da capacidade contributiva e a substituição tributária. 2001. (Congresso).

358.
IV Curso de Direito Tributário Estadual - Fac. de Direito da Bahia.ICMS. 2001. (Outra).

359.
Seminário de ICMS - GET.ICMS e o princípio da não-cumulatividade. 2001. (Seminário).

360.
Seminário de ICMS - IOB.ICMS. 2001. (Seminário).

361.
Simpósio Jurídico-Tributário - Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica.Aspectos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Aspectos do ICMS. 2001. (Simpósio).

362.
V Congresso Nacional - Associação Brasileira de Direito Tributário de Minas Gerais. ICMS. 2001. (Congresso).

363.
XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. Contribuições - constitucionalidade. 2001. (Congresso).

364.
4º Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IASP. Processo Fiscal Contencioso. 2000. (Congresso).

365.
Curso de Direito Municipal - IASP.Internet e Tributação. 2000. (Outra).

366.
Curso de Direito Tributário Municipal - Escola Superior de Direito Municipal e Universidade Federal do Rio Grande do Sul.Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: estrutura, princípios gerais e questões específicas. 2000. (Outra).

367.
Curso de Iniciação ao Direito Tributário - IDEPE.IPI e ICMS. 2000. (Outra).

368.
Debate Nacional sobre a Reforma Tributária - Associação Brasileira de Direito Financeiro.Painel sobre IVA. 2000. (Outra).

369.
III Curso de Especialização em Direito Tributário Estadual - Fac. de Direito da Bahia.Questões de Direito Tributário Estadual. 2000. (Outra).

370.
IV Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário de Minas Gerais. Contribuições Sociais. 2000. (Congresso).

371.
Seminário de Direito Tributário Aplicado - UNIP.ICMS - IPI. 2000. (Seminário).

372.
Simpósio sobre ICMS - Importantes alterações promovidas pela LC 102/2000 - Dialética.Restrições à compensação do ICMS - Bens do ativo e destinados a consumo do estabelecimento. 2000. (Simpósio).

373.
Simpósio sobre Importantes Alterações do ICMS pela Lei Complementar nº 102/2000 - LC nº 87/96 - IOB.ICMS. 2000. (Simpósio).

374.
Simpósio sobre Problemas de Processo Judicial Tributário - Dialética.Análise da Jurisprudência sobre prestação de serviços e conflitos de competência. 2000. (Simpósio).

375.
Simpósio sobre Processo Administrativo Fiscal - Dialética.Composição partidária dos orgãos julgadores administrativos. 2000. (Simpósio).

376.
VIII Simpósio de Estudos Tributários - Instituto de Estudos Tributários.ICMS e a L.C. nº 102/2000. 2000. (Simpósio).

377.
XXV Simpósio Nacional de Direito Tributário - CEU.Direitos Fundamentais do Contribuinte. 2000. (Simpósio).

378.
3º Aniversário das Leis Complementares nºs 87/96 e 92/97 - IOB.ICMS. 1999. (Encontro).

379.
Aspectos Atuais na Tributação das Empresasa - Questões Polêmicas - SEBRAE.ICMS O pagamento de dívidas tributárias com títulos da dívida pública. 1999. (Outra).

380.
Curso Básico de Direito Tributário - IASP.Incidência. Não Incidência. Imunidade e Isenção. 1999. (Outra).

381.
Curso de Atualização de Direito Tributário - IBDT.Contribuições Sociais. 1999. (Outra).

382.
Curso de Atualização e Extensão Jurídica.ISS e ICMS - Questões Atuais. 1999. (Outra).

383.
Curso de Especialização em Direito Empresarial - PUC/Cogeae.IPI, ICMS e ISS. Aspectos Controvertidos. 1999. (Outra).

384.
Curso de Especialização em Direito Tributário Estadual - Fac. de Direito da Bahia.ICMS. 1999. (Outra).

385.
Curso de Especialização em Direito Tributário - Instituto de Direito Adm. e Tributário.Infrações, Administração Tributária e Processo administrativo. 1999. (Outra).

386.
Curso de Especialização em Direito Tributário - Universidade Federal de Pernambuco.ICMS. 1999. (Outra).

387.
Curso de Pós-Graduação e Especialização em Direito Tributário - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos.Direito Tributário Atual. 1999. (Outra).

388.
Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário - IGDT.Direito Tributário. 1999. (Outra).

389.
Direito Empresarial - SSJ.ICMS. 1999. (Outra).

390.
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Dialética.A qustão da possibilidade de crédito do IPI nas operações de entrada de produtos isentos ou com alíquota zero e o percentual a adotar. 1999. (Outra).

391.
II Congresso Sul-Brasileiro de Direito Tributário. Mercosul e Tributação Interna. 1999. (Congresso).

392.
I Simpósio de Gestão Tributária Empresarial - SEBRAE.Economia Tributária e os Impostos Indiretos. 1999. (Simpósio).

393.
Laboratório de Direito Tributário - SSJ.ICMS - Negócios mercantis, societários e serviços de comunicação. 1999. (Outra).

394.
Laboratório de Direito Tributário - SSJ.Planejamento Tributário. 1999. (Outra).

395.
Planejamento Tributário Sob A Perspectiva Interna e Internacional - Centro de Estudos Tributários e Empresariais.Tratados Internacionais e sua Repercussão no Direito Interno. 1999. (Outra).

396.
Processo Administrativo Fiscal - Dialética.Análise crítica do processo administrativo fiscal no âmbito do Tribunal de Impostos e Taxas. 1999. (Outra).

397.
Seminário de Direito Tributário - Aspectos Teóricos e Práticos - PUC.ICMS, ISS, IPI. 1999. (Seminário).

398.
Temas de Direito Tributário - IASP.Processo Administrativo Tributário e as garantias do Contribuinte. 1999. (Outra).

399.
XIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. Processo Administrativo Tributário. 1999. (Congresso).

400.
Curso Básico de Direito Tributário - IASP.Conselho de Contribuintes e Conselho Superior de Recursos Fiscais - Tribunal de Impostos e Taxas. 1998. (Outra).

401.
Curso de Especialização de Direito Tributário - CEU.Ação de Execução Fiscal. 1998. (Outra).

402.
Curso de Especialização em Direito Tributário Estadual - Fac. de Direito da Bahia.Questões sobre ICMS II. 1998. (Outra).

403.
Curso sobre Crimes contra a Ordem Tributária - Procuradoria Geral do Município de São Paulo.Evasão e Elisão Fiscal. 1998. (Outra).

404.
Curso sobre Valorização Aduaneira e Importação no Comércio Exterior - IASP.ICMS nas operações de importação. 1998. (Outra).

405.
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Dialética.Salário Educação. 1998. (Outra).

406.
I Congresso Internacional de Direito Trbutário - IBET, Consultime e OAB. ICMS Teoria e Prática. 1998. (Congresso).

407.
I Seminário de Direito Tributário de Campinas - Centro de Aperfeiçoamento Jurídico.ICMS - Convênios Interestaduais. 1998. (Seminário).

408.
Laboratório de Direito Empresarial - SSJ.ICMS. 1998. (Outra).

409.
Seminário da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Eletrica - ABCE.O ICMS e o Setor Elétrico: Novas Considerações. 1998. (Seminário).

410.
Seminário sobre Imposto de Renda - Alterações Fundamentais - Dialética.Imunidade das instituições de educação ou de assistência social e revogação de isenção a entidades educacionais, de assistência à saúde, de prática esportiva, etc.. 1998. (Seminário).

411.
Seminário sobre Planejamento Fiscal - Teoria e Prática - Dialética.IPI, ICMS, ISS e Planejamento Fiscal. 1998. (Seminário).

412.
Simpósio sobre Processo Administrativo Fiscal - Dialética.Homologação ou não de decisão de orgão administrativo colegiado por autoridade singular. 1998. (Simpósio).

413.
XXIII Simpósio Nacional de Direito Tributário - CEU.Imunidades Tributárias. 1998. (Simpósio).

414.
3º Seminário sobre Crimes contra a Ordem Tributária - IOB.O Processo Administrativo Estadual. 1997. (Seminário).

415.
6º Simpósio Nacional de Direito Tributário - IOB.Créditos do ICMS após a Lei Complementar nº 87/96. 1997. (Simpósio).

416.
Curso de Administração de Empresas - Fac. Integradas de Osasco.O planejamento tributário e seus efeitos nas organizações. 1997. (Outra).

417.
Curso de Especialização em Direito Tributário - CEU.Ação de Execução Fiscal. 1997. (Outra).

418.
I Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Academia Paranaense de Estudos Jurídicos. Tributos Federais. 1997. (Congresso).

419.
I Simpósio de Direito Empresarial de Campinas - Associação Brasileira de Direito Financeiro.Processo Administrativo Estadual. 1997. (Simpósio).

420.
Laboratório de Direito Empresarial - SSJ.ICMS - Teoria e Prática. 1997. (Outra).

421.
O ICMS, a LC 87/96 e Questões Jurídicas Atuais - Dialética.O ICMS e as obras de construção civil. 1997. (Seminário).

422.
Seminário sobre a Reforma do ICMS - Lei Complementar 87/96 - IOB.ICMS - Crédito físico e crédito financeiro - Manutenção e Estornos - Hipóteses. 1997. (Seminário).

423.
VIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários - ABDT.A importação e os preços de transferência, local dos fatos geradores. Contribuintes e base de cálculo. 1997. (Simpósio).

424.
XXII Simpósio Nacional de Direito Tributário - CEU.Tributação no Mercosul. 1997. (Simpósio).

425.
1ª Conferência sobre Leasing 97 - Institute Research.Recuperação de Céditos - Pessoas Físicas e Jurídicas. 1996. (Outra).

426.
Curso de Especialização em Direito Tributário - CEU.Ação de Execução Fiscal. 1996. (Outra).

427.
Seminário Aplicado de Direito Tributário - SSJ.Contribuições Sociais. 1996. (Seminário).

428.
Seminário Problemas de Processo Judicial Tributário - Dialética.Embargos em Execução Fiscal. 1996. (Seminário).

429.
Seminário sobre a Lei Complementar 87/96 e o novo ICMS - Dialética.Créditos relacionados a bens destinados a uso, consumo ou ativo permanente e recebimento de serviços de transporte e comunicação. 1996. (Seminário).

430.
Seminário sobre PIS - Dialética.PIS - Problemas Jurídicos Relevantes. 1996. (Seminário).

431.
XXI Simpósio Nacional de Direito Tributário - CEU.O Princípio da Moralidade no Direito Tributário. 1996. (Simpósio).

432.
4º Simpósio Nacional de Direito Tributário - IOB.Leasing na Importação. 1995. (Simpósio).

433.
Curso de Direito Municipal Aplicado - IASP.Taxas. 1995. (Outra).

434.
Curso sobre Processo Administrativo e Judicial Tributário - IASP.Processo Administrativo Estadual. 1995. (Outra).

435.
Seminário sobre Problemas Jurídicos Atuais do Imposto de Renda e do ICMS - Dialética.O ICMS e as importações efetuadas diretamente pelos consumidores. 1995. (Seminário).

436.
Seminário sobre Processo Administrativo Tributário - Dialética.Processo Administrativo. 1995. (Seminário).

437.
Temas Fundamentais de Direito Tributário - IASP.Lançamento. 1995. (Outra).

438.
XX Simpósio Nacional de Direito Tributário - CEU.Crimes contra a Ordem Tributária. 1995. (Simpósio).

439.
15º Curso Desembargador João Batista de Arruda Sampaio - IASP.ICMS. 1994. (Outra).

440.
Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial - FMU.Tributos em Espécie - Estadual - ICMS. 1994. (Outra).

441.
Curso sobre Noções Básicas de Direito Tributário - IASP.Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre a Importação. 1994. (Outra).

442.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. Tributos Estaduais. 1994. (Congresso).

443.
V Simpósio Nacional de Estudos Tributários - ABDT.Conselhos e Tribunais Administrativos Fiscais. 1994. (Simpósio).

444.
XIX Simpósio Nacional de Direito Tributário - CEU.Decisões Judiciais e Tributação. 1994. (Simpósio).

445.
14º Curso Desembargador João Batista de Arruda Sampaio - IASP.ICMS. 1993. (Outra).

446.
Curso de Especialização em Direito Tributário - CEU.Ação de Execução Fiscal. 1993. (Outra).

447.
Curso sobre o Município na Constituição - Sistema Tributário Nacional - Câmara Municipal de São Paulo.Imunidades. 1993. (Outra).

448.
Reunião da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT.Contribuições Sociais - Compensação de Créditos Tributários. 1993. (Encontro).

449.
Sistema de Governo e o Plebiscito de 21 de abril - IASP....... 1993. (Outra).

450.
XVIII Curso de Especialização em Direito Tributário - CEU.Princípios Constitucionais Tributários. 1993. (Outra).

451.
XVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário - CEU.Princípios Constitucionais Tributários. 1993. (Simpósio).

452.
11º Curso Desembargador João Batista de Arruda Sampaio - IASP.ICMS. 1992. (Outra).

453.
12º Curso de Especialização em Direito Tributário - CEU.Interpretação e Integração da Legislação Tributária. 1992. (Outra).

454.
12º Curso Desembargador João Batista de Arruda Sampaio - IASP.ICMS. 1992. (Outra).

455.
Curso de Direito Tributário - CEU.Contribuições Sociais. 1992. (Outra).

456.
Curso sobre Punibilidade em Matéria Tributária - Centro de Estudos da Procuradoria do Estado de São Paulo.Punibilidade em Matéria Tributária. 1992. (Outra).

457.
VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. Questões Polêmicas de Direito Tributário - Impostos Estaduais e Municipais. 1992. (Congresso).

458.
XVII Simpósio Nacional de Direito Tributário - CEU.Contribuições Sociais. 1992. (Simpósio).

459.
Temas Atuais de Direito Tributário - TRF 3ª Região e IDEPE.Tributos em espécie e problemas atuais. 1991. (Outra).

460.
XVI Simpósio Nacional de Direito Tributário - CEU.IOF. 1991. (Simpósio).

461.
10º Curso Desembargador João Batista de Arruda Sampaio - IASP.ICMS. 1990. (Outra).

462.
2º Simpósio Nacional de Estudos Tributários - ABDT.Lei Complementar no Direito Tributário. 1990. (Simpósio).

463.
7º Curso Desembargador João Batista de Arruda Sampaio - IASP.ICMS. 1990. (Outra).

464.
8º Curso Desembargador João Batista de Arruda Sampaio - IASP.ICMS. 1990. (Outra).

465.
As Contribuições e a Reforma Tributária - ABDT.Jurisprudência relativa às Contribuições Sociais: Finsocial, Pis, Pasep, Inss. 1990. (Outra).

466.
Curso de Direito Público - Secretaria do Estado, Procuradoria Geral e Associação dos Procuradores.O Executivo Fiscal - Aspectos Processuais. 1990. (Outra).

467.
Curso de Especialização em Direito Tributário - CEU.Execução Fiscal. 1990. (Outra).

468.
Curso sobre ICMS - Após sua Regulamentação - ABDT.Casos Especiais de Tributação - Diferimento, Suspensão e Substituição. 1990. (Outra).

469.
Curso sobre O processo e a defesa do contribuinte - IASP e ABDT.Consulta ao Fisco. 1990. (Outra).

470.
Seminário sobre o novo Código Tributário Nacional - IDEPE e Faculdade de Direito da USP.Empréstimos Compulsórios. 1990. (Seminário).

471.
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. Princípios Constitucionais Tributários. 1990. (Congresso).

472.
XV Simpósio Nacional de Direito Tributário - CEU.Lei Complementar Tributária. 1990. (Simpósio).

473.
6º Curso Desembargador João Batista de Arruda Sampaio - IASP.ICMS. 1989. (Outra).

474.
Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM.Inportações no Âmbito da Aladi e Outros Aspectos Relevantes. 1989. (Encontro).

475.
Curso de Defesa do Contribuinte contra o Fisco - Fac. de Direito de São Bernardo.Procedimento Administrativo Tributário e Princípios do Procedimento. 1989. (Outra).

476.
Curso de Especialização de DIreito Tributário - CEU.Execução Fiscal/ Ação Anulatória. 1989. (Outra).

477.
Curso de Especialização em Direito Tributário - CEU.Processo Tributário Administrativo e Judicial. 1989. (Outra).

478.
Curso sobre ICMS - ABDT.ICMS - Aspectos Polêmicos e Atualização. 1989. (Outra).

479.
Curso sobre Processo Tributário Administrativo e Judicial - IASP.Execução Fiscal. 1989. (Outra).

480.
Curso sobre Temas de Direito Tributário - IDEPE e Serviço de Assistência Técnica da Procuradoria FIscal do Estado.ICMS - Recepção de Normas Legais Constitucionais de Eficácia Contida. 1989. (Outra).

481.
II Congresso Nacional de Estudos Tributários - ABDT. Os tributos na nova Constituição - Ano 1. 1989. (Congresso).

482.
Seminário sobre Aspectos Tributários da Micro e Pequena Empresa - Fed. das Indústrias.Tributos Estaduais e Micro Empresas. 1989. (Seminário).

483.
XIV Simpósio Nacional de Direito Tributário - CEU.Capacidade Contributiva. 1989. (Simpósio).

484.
Curso de Defesa do Contribuinte contra o Fisco - IBDC.Procedimento Administrativo Estadual e Municipal. 1988. (Outra).

485.
Curso sobre Processo Tributário - CEU.Ação Anulatória do Débito Fiscal e Ação de Repetição de Indébito. 1988. (Outra).

486.
XIII Simpósio Nacional de Direito Tributário - CEU.Elisão e Evasão Fiscal. 1988. (Simpósio).

487.
VII Curso de Especialização em Direito Tributário - CEU.Processo de Execução Fiscal. 1987. (Outra).

488.
XII Simpósio Nacional de Direito Tributário - CEU.Do Lançamento. 1987. (Simpósio).

489.
VI Curso de Especialização em Direito Tributário - CEU.Processo de Execução Fiscal. 1986. (Outra).

490.
XI Simpósio Nacional de Direito Tributário - CEU.O Fato Gerador do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 1986. (Simpósio).

491.
X Simpósio Nacional de Direito Tributário - CEU.Taxa e Preço Público. 1985. (Simpósio).

492.
IX Simpósio Nacional de Direito Tributário - CEU.Presunções no Direito Tributário. 1984. (Simpósio).

493.
VIII Simpósio Nacional de Direito Tributário - CEU.Repetição de Indébito. 1983. (Simpósio).

494.
VII Simpósio Nacional de Direito Tributário - CEU.Base de Cálculo. 1982. (Simpósio).

495.
VI Simpósio Nacional de Direito Tributário - CEU.Princípio da Legalidade. 1981. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MELO, J. E. S.. Aspectos Atuais na Tributação das Empresas - Questões Polêmicas. 1999. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Marcelo Marques Roncaglia. Tributação no sistema de cartões de crédiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Eduardo Soares de Melo.

2.
José Eduardo Tellino de Toledo. O Imposto sobre Produtos Industrializados - A incidência tributária e os princípios pertinentes ao artigo 153 da Constituição Federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Eduardo Soares de Melo.

3.
Tiziane Maria Onofre Machado. Incentivos Fiscais - Aspectos Jurídicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Eduardo Soares de Melo.

4.
Walter Carlos Cardoso Henrique. A tributação presumida na Constituição Federal de 1988 (a regra do parágrafo 7º do artigo 15). 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Eduardo Soares de Melo.

5.
Ricardo Conceição Souza. Contribuições - Construção de uma identidade. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Eduardo Soares de Melo.

6.
Claudia Regina Borges. A coexistência dos processos administrativo e judicial tributários. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Eduardo Soares de Melo.

7.
Luiz Francisco Lippo. O Princípio da Não-Cumulatividade Tributária do ICMS. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Eduardo Soares de Melo.

Orientações de outra natureza
1.
Fátima Pacheco Haidar. Limitação à compensação de prejuízos fiscais - Imposto de Renda. 1998. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro de Extensão Universitária. Orientador: José Eduardo Soares de Melo.

2.
Roland Raad Massoud. As inconstitucionalidades da pena de prisão no direito tributário. 1996. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro de Extensão Universitária. Orientador: José Eduardo Soares de Melo.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/11/2018 às 18:35:45