Felipe Ferreira Silva

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  • Última atualização do currículo em 20/09/2018


É Doutor e Mestre em Direito Tributário Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária em São Paulo. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atualmente, é vice-presidente do INEJE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS E EMPRESARIAIS, professor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, no curso de especialização em Direito Tributário e da ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL. Foi professor da UNISINOS e da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Felipe Ferreira Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, F. F.

Endereço


Endereço Profissional
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS E EMPRESARIAIS.
Av. Carlos Gomes, 466, conj. 1001
Auxiliadora
90480-000 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (051) 33888023
URL da Homepage: www.ineje.com.br


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2008
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Tributação das entidades de prática desportiva e dos atletas da modalidade futebol profissional, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: José Artur Lima Gonçalves.
Palavras-chave: TRibutação; Desporto; Futebol.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros Setores.
1999 - 2001
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A RELAÇÃO ENTRE A ORDEM JURÍDICA INTERNA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
1997 - 1998
Especialização em DIREITO. (Carga Horária: 360h).
CENTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, CENTRO DE EXTENS, Brasil.
Título: Tratados internacionais e a ordem interna.
Orientador: Ives Gandra da Silva Martins.
1986 - 1990
Graduação em DIREITO.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1983 - 1985
Ensino Médio (2º grau).
COLÉGIO ANCHIETA, ANCHIETA, Brasil.
1975 - 1982
Ensino Fundamental (1º grau).
COLÉGIO FARROUPILHA, FARROUPILHA, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade Brasileira de Tributação, FBT/INEJE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor convidado dos cursos de pó-graduação: LLM em Direito Corporativo e MBA em Finanças. Cadeira: Planejamento Tributário.


Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

01/2003 - 07/2003
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário I

ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL, AJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2014
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

3/2002 - 01/2006
Ensino, DIREITO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

02/2002 - 01/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário II

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

08/1999 - 06/2000
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

03/1999 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Faculdade São Francisco de Assis-UNIFIN, UNIFIN, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Direito, economia e sociedade
Descrição: Este grupo desenvolve atividades de pesquisa voltadas para a identificação, sistematização e análise de dados a respeito do seguinte: a) tributação do setor de tecnologia no mundo e no Brasil; b) impacto da tecnologia na (des)regulamentação jurídica; c) desafios sociais e econômicos e difusão de tecnologia no Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVA, F. F.; SILVA FILHO, L. A. P. (Org.) . Tributação Mundial: Modelos Tributários. 1. ed. Rio de Janeiro: Agora, 2014. v. 1. 233p .

2.
SILVA, F. F.. Tributação Internacional: Preços de Transferência, Subcapitalização e Tributação de lucros de controladas e coligadas no exterior. 1. ed. Porto Alegre: INEJE, 2012. v. 1. 352p .

3.
SILVA, F. F.. Tributação no futebol: clubes e atletas. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009. v. 1. 294p .

4.
SILVA, F. F.. Tributário - A relação entre a ordem jurídica e os tratados internacionais. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2002. v. 1. 179p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, F. F.. Tributação Internacional e os cruzeiros marítimos. In: Paulo de Barros Carvalho e Priscila de Souza. (Org.). Direito tributário e os conceitos de direito privado. São Paulo: Noeses, 2010, v. , p. 415-429.

2.
SILVA, F. F.. Tributação no desporto: entidades de prática desportiva e atletas. In: Leonardo Schmitt de Bem;Rafael Teixeira Ramos. (Org.). Direito Desportivo - Tributo a Marcílio Krieger. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 303-336.

3.
SILVA, F. F.. Tributação no setor comercial e industrial: considerações acerca da tributação da atividade gráfica. V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1ed.São Paulo: Noeses, 2008, v. 1, p. 317-324.

4.
SILVA, F. F.. Segurança na Ordem Tributária Nacional e Internacional: Validade, vigência e eficácia dos tratados internacionais. SEGURANÇA JURÍDICA NA TRIBUTAÇÃO E ESTADO DE DIREITO. 1ed.São Paulo: NOESIS, 2005, v. I, p. 1-854.

5.
SILVA, F. F.. TRATADOS INTERNACIONAIS: PROCEDIMENTO DE PRODUÇÃO, RECEPÇÃO NO DIREITO INTERNO E QUESTÕES CORRELATAS. In: EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI. (Org.). CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - ESTUDOS ANALÍTICOS EM HOMENAGEM A PAULO DE BARROS CARVALHO. 1ed.RIO DE JANEIRO: EDITORA FORENSE, 2005, v. 1, p. 1019-1049.

6.
SILVA, F. F.. Consolidação dos débitos: contribuinte e responsável. In: Guilherme Von Müller Lessa Vergueiro. (Org.). Refis - Aspectos Jurídicos Relevantes. 1ed.São Paulo: Edipro - Edições Profissionais Ltda., 2001, v. 1, p. 171-186.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVA, F. F.. Um revés tributário. Zero Hora, Porto Alegre, p. 50, 29 ago. 2018.

2.
SILVA, F. F.. Fim dos paraísos fiscais?. Revista Voto, Porto Alegre, p. 19 - 19, 01 nov. 2012.

3.
SILVA, F. F.. Mercosul e a indústria naval - um novo cenário. Valor Econômico, 13 jan. 2011.

4.
SILVA, F. F.. Indústrias navais argentina e uruguaia querem fatia do pré-sal. Brasil Econômico, p. 14 - 14, 21 maio 2010.

5.
SILVA, F. F.. Indústria naval do Uruguai busca investidor no Brasil. Folha de São Paulo, São Paulo, p. B2 - B2, 12 maio 2010.

6.
SILVA, F. F.. Armadilhas Fiscais. Brasil Economico, p. 16 - 16, 09 dez. 2009.

7.
SILVA, F. F.. Tributação no futebol. Gazeta MErcantil, www.investnews.com.br, 01 abr. 2009.

8.
SILVA, F. F.. Análise dos impostos de atletas que saem do Brasil. Universidade do Futebol, http://www.cidadedofutebol.com, 27 mar. 2009.

9.
SILVA, F. F.. Venda de Atletas é quetão tributária. Jornal do Comércio, 23 mar. 2009.

10.
SILVA, F. F.. Os incentivos fiscais e os portos brasileiros. Conexão Marítima, p. 26 - 26.

11.
SILVA, F. F.. Os desafios para o crescimento dos portos no Brasil. Conexão Marítima, p. 26 - 26.

Outras produções bibliográficas
1.
SILVA, F. F.; BILLARDI, C. ; PLAZAS, C. J. ; BRIGARD, J. T. N. ; ABADI-, F. ; WAJNER, J. . ?La tributación del jugador de futbol profesional en latinoamerica Sistemas vigentes a confronto: Argentina - Brasil - Colombia - Uruguay'. Milão: Wolters Kluwer CEDAM, 2017 (Artigo em revista internacional - DIRITTO E PRATICA TRIBUTARIA INTERNAZIONALE).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SILVA, F. F.. A bola fora do craque. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SILVA, F. F.. Modelo de educação proposto pela Faculdade Brasileira de Tributação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
SILVA, F. F.. Radio Livre. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
SILVA, F. F.. Tributação no futebol. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
SILVA, F. F.. Tributação dos atletas e clubes. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA, F. F.. Projeto Douro Lousada (Rio Santo). 2018. (Opinião Legal).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, F. F.. Participação em banca de Gustavo Calatayud Barbosa.Direito Penal Tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

2.
SILVA, F. F.. Participação em banca de Roberta Monza Chiari.Improbidade administrativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

3.
SILVA, F. F.. Participação em banca de Nelson Wiebbelling.Compensação de tributos federais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

4.
SILVA, F. F.. Participação em banca de Julio Cezar S. Aramburu.Embargos à execução fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

5.
SILVA, F. F.. Participação em banca de Rafael Cáceres Gonçalves.Restituição do indébito fiscal: legitimidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

6.
SILVA, F. F.. Participação em banca de Davi Lima de Oliveira.Corrupção no serviço público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

7.
SILVA, F. F.. Participação em banca de Fabiano Pretto.O controle exercido pelo TCE- RS diante do advento da lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

8.
SILVA, F. F.. Participação em banca de Luciana Bergamo Riccardi.A exceção de pré-executividade em execução fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

9.
SILVA, F. F.. Participação em banca de Ubirajara Duarte Rosa.A imunidade tributária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

10.
SILVA, F. F.. Participação em banca de Cezar Augusto Medeiros.Crime fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário Internacional de Derecho Tributario.Tributação comparada Brasil e Chile. 2017. (Seminário).

2.
XII Congresso Nacional de Estudos Tributários - 50 anos do Código Tributário Nacional. Tributação Internacional. 2016. (Congresso).

3.
XII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Direito Tributário e Novos Horizontes do Processo. Tributação no Esporte. 2015. (Congresso).

4.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Tributação Internacional. 2014. (Outra).

5.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários - O Direito Tributário entre a Forma e o Conteúdo. Tributação Internacional. 2014. (Congresso).

6.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Tributação Internaional. 2013. (Outra).

7.
X Congresso Nacional de Estudos Tributários - Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. Tributação Internacional. 2013. (Congresso).

8.
I Congresso Brasileiro das Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB e V Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária. Tributação na Construção Naval. 2012. (Congresso).

9.
II SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, DIREITO PORTUÁRIO E CONSTRUÇÃO NAVAL.Tributação da indústria naval. 2012. (Seminário).

10.
Curso de Especialiação em Direito Tributário.Tributação Internacional. 2011. (Outra).

11.
III Encuentro de la Industria Naval Argentina. El modelo brasileno de inversiones en puertos e los incentivos fiscales. 2011. (Congresso).

12.
I Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário e Construção Naval.Tributação na construção naval e os incentivos fiscais. 2011. (Seminário).

13.
Port Finance International Brazil.O modelo brasileiro de investimentos nacionais e internacionais em portos e os incentivos fiscais. 2011. (Seminário).

14.
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Derivação e Positivação no Direito Tributário. 2011. (Congresso).

15.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Tributação Internaiconal. 2010. (Encontro).

16.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Tributação Internacional. 2010. (Outra).

17.
Direito Maritimo e Portuário. 2010. (Seminário).

18.
II Encuentro Internacional de la Industria Naval.Las alternativas de asociatividad para la Industria Naval en el Mercosur. 2010. (Encontro).

19.
Portos e Terminais 2010.Tributação dos cruzeiros marítimos. 2010. (Seminário).

20.
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tributação Internacional. 2010. (Congresso).

21.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Tributação Internacional. 2009. (Encontro).

22.
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Segurança Jurídica. 2009. (Congresso).

23.
V Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tributação no setor COmercial e industrial: Considerações acerca da tributação da atividadade gráfica. 2008. (Congresso).

24.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2007. (Encontro).

25.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Tributação internacional. 2007. (Encontro).

26.
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tributação na Indústria. 2007. (Congresso).

27.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Controle da incidência tributária - Tributação Internacional. 2006. (Encontro).

28.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Tributação internacional. 2006. (Outra).

29.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Controle da incidência tributária - Tributação Internacional. 2006. (Outra).

30.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Tributação internacional. 2005. (Outra).

31.
II Congresso Nacional de Estudos Tributários. Segurança jurídica na ordem tributária nacional e internacional: validade, vigência e eficácia dos tratados internacionias.. 2005. (Congresso).

32.
II CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. Tributação Internacional. 2005. (Congresso).

33.
I Simpósio de Direito.Contribuições - Questões Controvertidas. 2005. (Simpósio).

34.
Planejamento tributário.Planejamento tributário. 2005. (Seminário).

35.
Curso de Epecialização em Direito Tributário.Tributação Internacional. 2004. (Outra).

36.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Tributação Internacional. 2004. (Encontro).

37.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Tributação Internacional. 2004. (Outra).

38.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Tratados Internacionais e Mercosul. 2004. (Outra).

39.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Tratados Interncionais e Mercosul. 2003. (Outra).

40.
Planejamento Jurídico Tributário.Planejamento Jurídico Tributário. 2003. (Outra).

41.
XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

42.
Cruso de Especialização em Direito Tributário.Tratados Internacionais e Mercosul. 2002. (Outra).

43.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributária. 2002. (Outra).

44.
Curso de Especilização em Direito Tributário.Tratados Internacionais e Mercosul. 2002. (Outra).

45.
Curso para conselheiros de admnistração.Riscos e oportunidades do gerenciamento tributário. 2002. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVA, F. F.. 2º Forum Internacional da Tributação. 2017. (Congresso).

2.
SILVA, F. F.. I Forum Internacional da Tributação. 2014. (Congresso).

3.
SILVA, F. F.. II SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, DIREITO PORTUÁRIO E CONSTRUÇÃO NAVAL. 2012. (Congresso).

4.
SILVA, F. F.. Simpósio de questões atuais e polêmicas de Pis e Cofins e tributação internacional. 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Márcio Castro Alves. Princípio Tributário da Capacidade Contributiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Felipe Ferreira Silva.

2.
Leonardo Fonseca Lahorgue. Tributação dos Provedores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Felipe Ferreira Silva.

3.
Carolina Fores Simão. Programa de Recuperação Fiscal - Refis - Lei 9964/00 e o artigo 138 do Código Tributário Nacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Felipe Ferreira Silva.

4.
João Carlos Carvalho Machado. ISSQN na locação de bens móveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Felipe Ferreira Silva.

5.
Márcio Fernando Eckert. A progressividade no IPTU. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Felipe Ferreira Silva.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SILVA, F. F.. Radio Livre. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SILVA, F. F.. A bola fora do craque. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




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