Felipe Ferreira Silva

É Doutor e Mestre em Direito Tributário Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária em São Paulo. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atualmente, é professor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, no curso de especialização em Direito Tributário e da ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL. Foi professor da UNISINOS e da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 08/11/2011
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http://lattes.cnpq.br/4362605741219237
Dados pessoais
NomeFelipe Ferreira Silva
Nome em citações bibliográficasSILVA, F. F.
SexoMasculino
Endereço profissionalEmerenciano, Baggio e Associados Advogados.
Av. Carlos Gomes, 466, conj. 1001
90480-000 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (051) 33739001 Fax: (051) 33739006
URL da Homepage: www.emerenciano.com.br

Formação acadêmica/Titulação
2003 - 2008Doutorado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Tributação das entidades de prática desportiva e dos atletas da modalidade futebol profissional, Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: José Artur Lima Gonçalves.
Palavras-chave: TRibutação; Desporto; Futebol.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Outros Setores.
1999 - 2001Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A RELAÇÃO ENTRE A ORDEM JURÍDICA INTERNA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico .
1997 - 1998Especialização em DIREITO . (Carga Horária: 360h).
CENTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
Título: Tratados internacionais e a ordem interna.
Orientador: Ives Gandra da Silva Martins.
1986 - 1990Graduação em DIREITO .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1983 - 1985Ensino Médio (2º grau) .
COLÉGIO ANCHIETA.
1975 - 1982Ensino Fundamental (1º grau) .
COLÉGIO FARROUPILHA.

Atuação profissional
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2003 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
01/2003 - 07/2003Ensino, direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário I
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2005 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
02/2002 - 01/2005Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário II
ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL, AJURIS, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - Atual Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
3/2002 - 01/2006Ensino, DIREITO, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2000 Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
08/1999 - 06/2000Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, IBET, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - Atual Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
03/1999 - AtualEnsino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Idiomas
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.   SILVA, F. F. . Tributação no futebol: clubes e atletas. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009. v. 1. 294 p.
2.   SILVA, F. F. . Tributário - A relação entre a ordem jurídica e os tratados internacionais. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2002. v. 1. 179 p.
Capítulos de livros publicados
1. SILVA, F. F. . Tributação Internacional e os cruzeiros marítimos. In: Paulo de Barros Carvalho e Priscila de Souza. (Org.). Direito tributário e os conceitos de direito privado. São Paulo: Noeses, 2010, v. , p. 415-429.
2. SILVA, F. F. . Tributação no desporto: entidades de prática desportiva e atletas. In: Leonardo Schmitt de Bem;Rafael Teixeira Ramos. (Org.). Direito Desportivo - Tributo a Marcílio Krieger. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 303-336.
3. SILVA, F. F. . Tributação no setor comercial e industrial: considerações acerca da tributação da atividade gráfica. V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1 ed. São Paulo: Noeses, 2008, v. 1, p. 317-324.
4.   SILVA, F. F. . TRATADOS INTERNACIONAIS: PROCEDIMENTO DE PRODUÇÃO, RECEPÇÃO NO DIREITO INTERNO E QUESTÕES CORRELATAS. In: EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI. (Org.). CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - ESTUDOS ANALÍTICOS EM HOMENAGEM A PAULO DE BARROS CARVALHO. 1 ed. RIO DE JANEIRO: EDITORA FORENSE, 2005, v. 1, p. 1019-1049.
5.   SILVA, F. F. . Segurança na Ordem Tributária Nacional e Internacional: Validade, vigência e eficácia dos tratados internacionais. SEGURANÇA JURÍDICA NA TRIBUTAÇÃO E ESTADO DE DIREITO. 1 ed. São Paulo: NOESIS, 2005, v. I, p. 1-854.
6.   SILVA, F. F. . Consolidação dos débitos: contribuinte e responsável. In: Guilherme Von Müller Lessa Vergueiro. (Org.). Refis - Aspectos Jurídicos Relevantes. 1 ed. São Paulo: Edipro - Edições Profissionais Ltda., 2001, v. 1, p. 171-186.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. SILVA, F. F. . Mercosul e a indústria naval - um novo cenário. Valor Econômico, 13 jan. 2011.
2. SILVA, F. F. . Indústrias navais argentina e uruguaia querem fatia do pré-sal. Brasil Econômico, p. 14 - 14, 21 maio 2010.
3. SILVA, F. F. . Indústria naval do Uruguai busca investidor no Brasil. Folha de São Paulo, São Paulo, p. B2 - B2, 12 maio 2010.
4. SILVA, F. F. . Armadilhas Fiscais. Brasil Economico, p. 16 - 16, 09 dez. 2009.
5. SILVA, F. F. . Tributação no futebol. Gazeta MErcantil, www.investnews.com.br, 01 abr. 2009.
6. SILVA, F. F. . Análise dos impostos de atletas que saem do Brasil. Universidade do Futebol, http://www.cidadedofutebol.com, 27 mar. 2009.
7. SILVA, F. F. . Venda de Atletas é quetão tributária. Jornal do Comércio, 23 mar. 2009.
8. SILVA, F. F. . Os incentivos fiscais e os portos brasileiros. Conexão Marítima, p. 26 - 26.
9. SILVA, F. F. . Os desafios para o crescimento dos portos no Brasil. Conexão Marítima, p. 26 - 26.
Apresentações de Trabalho
1. SILVA, F. F. . Segurança jurídica na ordem tributária nacional e internacional: validade, vigência e eficácia dos tratados internacionias.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1. SILVA, F. F. . Tributação no futebol. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
2. SILVA, F. F. . Tributação dos atletas e clubes. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. SILVA, F. F.. Participação em banca de Gustavo Calatayud Barbosa. Direito Penal Tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
2. SILVA, F. F.. Participação em banca de Roberta Monza Chiari. Improbidade administrativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
3. SILVA, F. F.. Participação em banca de Nelson Wiebbelling. Compensação de tributos federais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
4. SILVA, F. F.. Participação em banca de Julio Cezar S. Aramburu. Embargos à execução fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
5. SILVA, F. F.. Participação em banca de Rafael Cáceres Gonçalves. Restituição do indébito fiscal: legitimidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
6. SILVA, F. F.. Participação em banca de Davi Lima de Oliveira. Corrupção no serviço público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
7. SILVA, F. F.. Participação em banca de Fabiano Pretto. O controle exercido pelo TCE- RS diante do advento da lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
8. SILVA, F. F.. Participação em banca de Luciana Bergamo Riccardi. A exceção de pré-executividade em execução fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
9. SILVA, F. F.. Participação em banca de Ubirajara Duarte Rosa. A imunidade tributária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
10. SILVA, F. F.. Participação em banca de Cezar Augusto Medeiros. Crime fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Eventos
Participação em eventos
1. III Encuentro de la Industria Naval Argentina.El modelo brasileno de inversiones en puertos e los incentivos fiscales. 2011. (Congresso).
2. Port Finance International Brazil.O modelo brasileiro de investimentos nacionais e internacionais em portos e os incentivos fiscais. 2011. (Seminário).
3. I Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário e Construção Naval.Tributação na construção naval e os incentivos fiscais. 2011. (Seminário).
4. Curso de Especialiação em Direito Tributário.Tributação Internacional. 2011. (Outra).
5. VII Congresso Nacional de Estudos Tributários.Tributação Internacional. 2010. (Congresso).
6. Portos e Terminais 2010.Tributação dos cruzeiros marítimos. 2010. (Seminário).
7. Direito Mar´´itimo e Portuário. 2010. (Seminário).
8. II Encuentro Internacional de la Industria Naval.Las alternativas de asociatividad para la Industria Naval en el Mercosur. 2010. (Encontro).
9. Curso de Especialização em Direito Tributário.Tributação Internacional. 2010. (Outra).
10. VI Congresso Nacional de Estudos Tributários.Segurança Jurídica. 2009. (Congresso).
11. Curso de Especialização em Direito Tributário.Tributação Internacional. 2009. (Encontro).
12. V Congresso Nacional de Estudos Tributários.Tributação no setor COmercial e industrial: Considerações acerca da tributação da atividadade gráfica. 2008. (Congresso).
13. IV Congresso Nacional de Estudos Tributários.Tributação na Indústria. 2007. (Congresso).
14. Curso de Especialização em Direito Tributário.Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2007. (Encontro).
15. Curso de Especialização em Direito Tributário.Tributação internacional. 2007. (Encontro).
16. Curso de Especialização em Direito Tributário.Controle da incidência tributária - Tributação Internacional. 2006. (Encontro).
17. Curso de Especialização em Direito Tributário.Controle da incidência tributária - Tributação Internacional. 2006. (Outra).
18. Curso de Especialização em Direito Tributário.Tributação internacional. 2006. (Outra).
19. II CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.Tributação Internacional. 2005. (Congresso).
20. Planejamento tributário.Planejamento tributário. 2005. (Seminário).
21. I Simpósio de Direito.Contribuições - Questões Controvertidas. 2005. (Simpósio).
22. Curso de Especialização em Direito Tributário.Tributação internacional. 2005. (Outra).
23. Curso de Especialização em Direito Tributário.Tributação Internacional. 2004. (Encontro).
24. Curso de Especialização em Direito Tributário.Tratados Internacionais e Mercosul. 2004. (Outra).
25. Curso de Especialização em Direito Tributário.Tributação Internacional. 2004. (Outra).
26. Curso de Epecialização em Direito Tributário.Tributação Internacional. 2004. (Outra).
27. XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2003. (Congresso).
28. Planejamento Jurídico Tributário.Planejamento Jurídico Tributário. 2003. (Outra).
29. Curso de Especialização em Direito Tributário.Tratados Interncionais e Mercosul. 2003. (Outra).
30. Curso para conselheiros de admnistração.Riscos e oportunidades do gerenciamento tributário. 2002. (Seminário).
31. Curso de Especialização em Direito Tributário.Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributária. 2002. (Outra).
32. Cruso de Especialização em Direito Tributário.Tratados Internacionais e Mercosul. 2002. (Outra).
33. Curso de Especilização em Direito Tributário.Tratados Internacionais e Mercosul. 2002. (Outra).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Márcio Castro Alves. Princípio Tributário da Capacidade Contributiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Felipe Ferreira Silva.
2. Leonardo Fonseca Lahorgue. Tributação dos Provedores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Felipe Ferreira Silva.
3. Márcio Fernando Eckert. A progressividade no IPTU. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Felipe Ferreira Silva.
4. Carolina Fores Simão. Programa de Recuperação Fiscal - Refis - Lei 9964/00 e o artigo 138 do Código Tributário Nacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Felipe Ferreira Silva.
5. João Carlos Carvalho Machado. ISSQN na locação de bens móveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Felipe Ferreira Silva.
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