Robson Maia Lins

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  • Última atualização do currículo em 13/12/2018


Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1999). Advogado - Sócio do escritório Barros Carvalho Advogados Associados e Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Robson Maia Lins
Nome em citações bibliográficas
LINS, Robson Maia

Endereço


Endereço Profissional
Barros Carvalho Advogados Associados.
Rua Bahia, 1233
Higienópolis
01244-001 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 36686944
URL da Homepage: www.barroscarvalho.com.br


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2008
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A mora no direito tributário., Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: sanções tributárias; multa; mora; juros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1999 - 2003
Mestrado em Direito Tributário.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Controle concentrado de constitucionalidade e a regra-matriz de incidência tributária: enfoque sobre decadência e prescrição.,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
1994 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários: Racionalização do Sistema. (Carga horária: 24h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2016 - 2016
XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários.
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2015 - 2015
XV Congresso Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 72h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2013 - 2013
XII Congresso de Direito Tributário em Questão. (Carga horária: 27h).
Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, Brasil.
2013 - 2013
IV Encontro Anual AASP. (Carga horária: 2h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2012 - 2012
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 24h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2012 - 2012
1º Congresso de Direito Tributário.
Centro de Estudos da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Gro, CEAJUFESP, Brasil.
2012 - 2012
XXVI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Trib.. (Carga horária: 40h).
Instituto Latinoamericano de Derecho Tributário, ILADT, México.
2012 - 2012
XII Congresso Internacional de Direito Tributário. (Carga horária: 24h).
Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, IPET, Brasil.
2012 - 2012
XI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. (Carga horária: 24h).
Instituto Sergipano de Estudos Tributários, ISET, Brasil.
2012 - 2012
XI Congresso de Direito Tributário em Questão. (Carga horária: 27h).
Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, Brasil.
2012 - 2012
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. (Carga horária: 24h).
Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE, Brasil.
2012 - 2012
XVI Congresso Internacional de Direito Tributário.
Associação Brasileira de Estudos Tributários, ABRADT, Brasil.
2012 - 2012
XVIII Simpósio Jurídico ABCE. (Carga horária: 17h).
Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica, ABCE, Brasil.
2012 - 2012
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. (Carga horária: 16h).
Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
2012 - 2012
6º Fórum de Gestão Fiscal e Sped. (Carga horária: 16h).
Conselho Fiscal Empresarial Brasileiro, CONFEB, Brasil.
2011 - 2011
II Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. (Carga horária: 15h).
Associação Catarinense de Estudos Tributários, ACET, Brasil.
2011 - 2011
XI Jus et Justitia ? Seminário Jurídico. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2011 - 2011
IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário.
Instituto Baiano de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
2011 - 2011
XI Congresso Internacional de Direito Tributário. (Carga horária: 30h).
Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, IPET, Brasil.
2011 - 2011
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 24h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2011 - 2011
X Congresso de Direito Tributário em Questão. (Carga horária: 27h).
Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, Brasil.
2011 - 2011
III Congresso Paraibano de Direito Econômico.
Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
2011 - 2011
Guerra Fiscal em Debate.
Ordem do Advogados do Brasil - Secção SP, OABSP, Brasil.
2011 - 2011
XXV Congresso Brasileiro de Estudos Tributários.
Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE, Brasil.
2010 - 2010
XXV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Trib..
Instituto Latinoamericano de Derecho Tributário, ILADT, México.
2010 - 2010
I Encontro Internacional da Academia Tributária. (Carga horária: 20h).
Academia Tributária das Américas, ATA, Brasil.
2010 - 2010
X Congresso Internacional de Direito Tributário. (Carga horária: 30h).
Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, IPET, Brasil.
2010 - 2010
III Jornada de Direito Tributário e Proc. Trib..
Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2010 - 2010
III Congresso de Direito Público.
Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do sul, APREMS, Brasil.
2010 - 2010
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 24h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2010 - 2010
5º Congresso Internacional de Direito Trib. Paraná. (Carga horária: 30h).
Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais, IETRE, Brasil.
2010 - 2010
IX Congresso de Direito Tributário em Questão. (Carga horária: 27h).
Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, Brasil.
2009 - 2009
XVIII Semana de Estudos Jurídicos da UNP.
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2009 - 2009
Curso Sistema Constitucional Tributário.
Diretoria Jurídica do Banco do Brasil, DJBB, Brasil.
2009 - 2009
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 24h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2009 - 2009
II Jornada de Direito Tributário.
Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2009 - 2009
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.
Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE, Brasil.
2009 - 2009
IX Jus et Justitia ? Seminário Jurídico. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2009 - 2009
1º Congresso Amazônico de Direito Tributário. (Carga horária: 20h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2009 - 2009
IX Congresso Internacional de Direito Tributário.
Instituto Pernambucano de Direito do Trabalho, IPDT, Brasil.
2008 - 2008
Ciclo de Palestras temas de Direito Público:. (Carga horária: 5h).
Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do sul, APREMS, Brasil.
2008 - 2008
II Congresso Maranhense de Estudos Tributários. (Carga horária: 25h).
Instituto Maranhense de Estudos Tributários, IMAET, Brasil.
2008 - 2008
V Congresso Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 24h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2008 - 2008
VII Congresso de Direito Tributário em Questão. (Carga horária: 27h).
Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, Brasil.
2008 - 2008
VIII Congresso de Direito Tributário Constituciona. (Carga horária: 30h).
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
2008 - 2008
VIII Jus et Justitia ? Comemoração 20 anos da CF. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2008 - 2008
XII Congresso Nacional de Direito Tributário.
Associação Brasileira de Direito Tributário, ABDT, Brasil.
2008 - 2008
XXIV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Trib..
Instituto Latinoamericano de Derecho Tributário, ILADT, México.
2007 - 2007
VI Congresso de Direito Tributário em Questão. (Carga horária: 27h).
Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, Brasil.
2007 - 2007
II Congresso de Direito Tributário de Londrina. (Carga horária: 40h).
Instituto de Direito Tributário de Londrina, IDTL, Brasil.
2007 - 2007
XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. (Carga horária: 24h).
Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE, Brasil.
2007 - 2007
Processo Tributário e Execução Fiscal.
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2007 - 2007
Semana Jurídica.
Universidade do Grande ABC, UNIABC, Brasil.
2007 - 2007
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 24h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2006 - 2006
ICMS ? Questões atuais.
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2006 - 2006
XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. (Carga horária: 24h).
Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE, Brasil.
2006 - 2006
III Congresso Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 24h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2006 - 2006
23ª Jornadas Latinoamericanas de Derecho Trib..
Instituto Latinoamericano de Derecho Tributário, ILADT, México.
2006 - 2006
V Congresso de Direito Tributário em Questão. (Carga horária: 27h).
Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, Brasil.
2006 - 2006
Seminário Contribuições Previdênciárias.
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2005 - 2005
XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. (Carga horária: 24h).
Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE, Brasil.
2005 - 2005
II Congresso Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 24h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2005 - 2005
IV Congresso de Direito Tributário em Questão. (Carga horária: 27h).
Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, Brasil.
2004 - 2004
Rede Temática Universitária Internacional- UB/ PUC.
Universitat de Barcelona, UB, Espanha.
2004 - 2004
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.
Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE, Brasil.
2004 - 2004
I Congresso Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 24h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2003 - 2003
XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.
Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE, Brasil.
2001 - 2001
Ciclo de Estudos em Direito Público. (Carga horária: 12h).
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.
2001 - 2001
V Congresso Nacional Assoc. Brasileira Dir. Tribut. (Carga horária: 24h).
Associação Brasileira de Direito Tributário, ABDT, Brasil.
1999 - 1999
XIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. (Carga horária: 22h).
Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE, Brasil.
1998 - 1998
X Encontro dos Advogados do Rio Grande do Norte.
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Rio Grande do Norte, OAB - RN, Brasil.
1997 - 1997
Seminário de Atualização Jurídica.
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.
1997 - 1997
Congresso Brasileiro de Direito Privado.
Instituto Brasileiro de Estudos do Direito, IBED, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Atualização em Dir. Penal e Proc. Penal. (Carga horária: 15h).
Núcleo de Estudos do Ministério Público, NEMP, Brasil.
1996 - 1996
1º Congresso Brasileiro de Direito Público.
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
1996 - 1996
IV Congresso Nacional de Direito Processual.
Instituto Pernambucano de Direito do Trabalho, IPDT, Brasil.
1996 - 1996
I Conferência da Ordem dos Advogados do Brasil.
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Rio Grande do Norte, OAB - RN, Brasil.
1996 - 1996
XVI Conferência Nacional dos Advogados.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.
1995 - 1995
5º Congresso Brasileiro de Advocacia.
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, OAB - CEARÁ, Brasil.
1995 - 1995
VI Encontro dos Advogados do Rio Grande do Norte.
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Rio Grande do Norte, OAB - RN, Brasil.
1995 - 1995
Seminário Reforma do Código de Processo Civil.
Centro de Estudos Jurídicos JF/SP, CEJRN, Brasil.


Atuação Profissional



Federação do Comércio do Estado de São Paulo, FECOMÉRCIO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior de Direito
Outras informações
Membro do Conselho Superior de Direito, órgão de estudos e trabalhos integrante da estrutura de atividades da FECOMERCIO SP.


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro efetivo
Outras informações
Em 2014 tornou-se Membro Efetivo da Comissão Especial de Reforma Política da OAB SP, que tem como presidente o advogado Ives Gandra da Silva Martins.


União dos Juristas Católicos de São Paulo, UJUCASP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Presidente

Vínculo institucional

2012 - 2017
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Consultor da Diretoria da UJUCASP


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante, Carga horária: 4


Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, CESA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Membro do Conselho, Enquadramento Funcional: Membro Conselho


Academia Tributária das Américas, ATA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Membro do Conselho Diretor, Enquadramento Funcional: Membro Conselho Diretor


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante, Carga horária: 2
Outras informações
Professor Palestrante nos anos de 2007, 2008 e 2011.


COGEAE - PUC/SP, COGEAE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente


Barros Carvalho Advogados Associados, BARROS CARVALHO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista

Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Assistente


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Representante docente, Enquadramento Funcional: Comissão de Bolsa de Estudos Pós-Graduação
Outras informações
Membros da Comissão de Bolsa de Estudos do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP.

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de ensino - Quadro provisório
Outras informações
Ministrando as disciplinas de Direito Tributário III, 03 créditos no primeiro semestre e Direito Tributário IV, 02 créditos no segundo semestre.

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Filosofia do Direito, Carga horária: 2
Outras informações
Projeto "AJUFE- Jurisdição Federal". Credenciamento emergencial dos Professores Robson Maia Lins, Tácio Lacerda Gama e Thiago Lopes Matsushita.

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Comissão Bolsa Estudos Programa Pós Graduação


Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista


Escritório Manesco, Perez, Ramires, Azevedo Marques Advogados, ESCRITÓRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8


Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1998
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Coordenador do D.A. Amaro Cavalcanti
Outras informações
Coordenador de Secretaria do Diretório Acadêmico Amaro Cavalcanti



Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Direito Tributário em Questão
2012 - Atual
Periódico: REVISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Conselheiro da Câmara de Educação Superior, Conselho Nacional de Educação.
2018
Membro do Conselho Consultivo do Instituto Potiguar de Direito Tributário ? IPDT, Instituto Potiguar de Direito Tributário ? IPDT.
2017
Presidente, União dos Juristas Católicos de São Paulo ? UJUCASP..
2016
Titulo de cidadão Paraibano, Assembleia Legislativa.
2015
Cidadão Natalense, Câmara Municipal de Natal.
2015
Prêmio Menção Honrosa- Parecerista de mérito, Pontifica Universidade Católica de São Paulo.
2014
12 Tributaristas de maior destaque no Brasil nos anos de 2013 e 2014., APET.
2012
Patrono, Universidade Potiguar - UnP.
2012
Turma "Robson Maia Lins", Universidade Potiguar - UnP.
2009
Patrono da turma 2009.2, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
2008
Turma "Robson Maia Lins", Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
2008
Obtenção de Nota 10,0 na defesa da Tese de Doutorado, Curso de Pós Graduação da PUC/SP..
2007
Paraninfo Turma 2007.2, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
2007
Membro Honorário, Instituto de Direito Tributário de Londrina- IDLT.
2007
Cidadão de Caicó, Câmara Municipal de Caicó/RN.
2005
Medalha de Honra ao Mérito ?Amaro Cavalcanti?, Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN.
2003
Obtenção de Nota 10,0 na defesa da Dissertação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
2003
Moção de Parabéns, Câmara Municipal de Caicó.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LINS, Robson Maia2017LINS, Robson Maia; ARANTES, Fernanda Teodoro . FUNRURAL: Advogados sugerem pagamento das supostas dívidas em juízo. AG A Revista do Criador, v. 207, p. 10-10, 2017.

2.
LINS, Robson Maia2017LINS, Robson Maia. A Imunidade do PIS e da Cofins nas Receitas Decorrentes de Exportação Prevista no art. 149, § 2º, I, da CF/88 diante da Jurisprudência do STF, do Decreto nº 8.426/2015 e do ADI RFB nº 8/2015. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS, v. 61, p. 5, 2017.

3.
LINS, Robson Maia2016LINS, Robson Maia. Regra-Matriz de Incidência Tributária: Uma Introdução. REVISTA JURIDICA IN VERBIS (UFRN), v. 39, p. 269-285, 2016.

4.
LINS, Robson Maia2014LINS, Robson Maia. Dos Métodos Instituídos na MP nº 627/2013 para Apuração do Lucro Auferido por Controladas e Coligadas no Exterior. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 47, p. 93-115, 2014.

5.
LINS, Robson Maia2013LINS, Robson Maia. Os institutos da prescrição e decadência do direito tributário nas execuções de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 118, p. 69-80, 2013.

6.
LINS, Robson Maia2012LINS, Robson Maia. A reiteração e as normas jurídicas tributárias sancionatórias ? a multa qualificada da Lei 9.430/1996.. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 117, p. 21-31, 2012.

7.
LINS, Robson Maia2009LINS, Robson Maia. Mora e a Denúncia Espontânea no Direito Tributário. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 103, p. 695-711, 2009.

8.
LINS, Robson Maia2008LINS, Robson Maia. Hipótese de aplicação da imunidade recíproca às empresas públicas, delegatárias de serviços públicos. Revista Internacional de Direito Tributário, v. 10, p. 341-345, 2008.

9.
LINS, Robson Maia2008LINS, Robson Maia. Estructura de la cautelar en el control abstracto de constitucionalidad y los efectos sobre los plazos de caducidad y de prescripción en el Derecho Tributario de Brasil. QF. Quincena fiscal, v. 14, p. 25-44, 2008.

10.
LINS, Robson Maia2008LINS, Robson Maia. Estrutura da Cautelar no Controle Abstrato de Constitucionalidade e os Efeitos Sobre os Prazos de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário do Brasil. Revista Jurídica Tributária, v. 1, p. 225-247, 2008.

11.
LINS, Robson Maia2007LINS, Robson Maia. A Jurisprudência do STJ sobre denúncia espontânea. Revista Internacional de Direito Tributário, v. 8, p. 167-173, 2007.

12.
LINS, Robson Maia2004LINS, Robson Maia. "A revogação da isenção de ICMS a desnecessidade de Convênio/CONFAZ.". Revista Dialética de Direito Tributário, v. 106, p. 81-90, 2004.

13.
LINS, Robson Maia1998LINS, Robson Maia. "A defesa dos Individuais Homogêneos não Advindos de Relação de Consumo, pelo Ministério Público, Via Ação Civil Públic. Revista Juridica in Verbis, v. 04, p. 137-146, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros (Org.) . Temas Atuais do Direito à Luz do Constructivismo Lógico-Semântico. 1. ed. Londrina: Thoth, 2018. v. 1. 380p .

2.
LINS, Robson Maia. La Mora en el Derecho Tributario. 1. ed. Lima: Editora y Librería Jurídica Grijley E.I.R.L, 2018. v. 1.

3.
LINS, Robson Maia. Ensaios Sobre Jurisdição Federal. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2014. v. 1.

4.
LINS, Robson Maia. Contencioso Tributário Administrativo e Judicial. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2013. v. 01. 498p .

5.
LINS, Robson Maia. Controle de Constitucionalidade da Norma Tributária - Decadência e Prescrição.. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 287p .

Capítulos de livros publicados
1.
LINS, Robson Maia. RERCT: O ilícito tributário sancionado, a natureza jurídica da multa e a denuncia espontanea. In: Aldo de Paula Junior, Eduardo Perez Salusse, Heloísa Estellita. (Org.). Regime especial de regularização cambial(RERCT) aspectos práticos. 1ed.: São Paulo, 2016, v. 1, p. 441-456.

2.
MARTINS, I. G. S. ; CARVALHO, Paulo de Barros ; LINS, Robson Maia . A jurisprudência do supremo tribunal federal e a imunidade do ART.150, VI,b, da constituição federal. In: Ives Granda da Silva Martins/ Paulo de Barros Carvalho. (Org.). As imunidades das instituições religiosas. 1ed.São Paulo: Noeses, 2015, v. 1, p. 1-319.

3.
LINS, Robson Maia. A desnecessidade de observância de linearidade e prazo máximo na dedutibilidade fiscal do ágio. In: Marcelo Magalhães Peixoto/Mauricio Pereira Faro. (Org.). Análise de casos sobre aproveitamento de ágio :IRPJ E CSLL à luz da jurisprudência do CARF. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2015, v. 1, p. 1-580.

4.
LINS, Robson Maia. Do imposto sobre os lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior: expectativas sobre os novos método de apuração prescritos na Lei nº 12.973/2014.. In: Elias Sampaio Freire, Karem Jureidini Dias e Mary Elbe Queiroz. (Org.). Grandes questões em discussão no CARF. 1ed.São Paulo: FocoFiscal, 2014, v. 1, p. 361-377.

5.
LINS, Robson Maia. Teoria Da Norma, Teoria Da Incidência E Teoria Do Fato Jurídico. Kafka, Alienação e Deformidades Da Legalidade Exercício do Controle Social Rumo À Cidadania Fiscal.. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais: Fiscosoft., 2014, v. 1, p. 29-590.

6.
LINS, Robson Maia. Control De Constitucionalidad: Análisis De Los Atributos De Las Normas Jurídicas Tributarias.. Investigaciones Tributarias Y De Política Fiscal. 1ed.Perú: Editora Y Libería Jurídica Grijley E.I.R.L, 2014, v. 1, p. 3-687.

7.
LINS, Robson Maia. Dos Métodos Instituídos na MP nº 627/2013 para Apuração do Lucro Auferido por Controladas e Coligadas no Exterior.. Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda E Proventos De Qualquer Natureza.. 1ed.Porto Alegre: Editora Magister LTDA, 2014, v. 1, p. 17-580.

8.
LINS, Robson Maia; Paulo de Barros Carvalho . Efeitos Da Decisão Do STF Em Matéria Tributária No Regime do Art. 543-B do Código de Processo Civil e o Limite do Art. 170-A Do CódigoTributário Nacional.. In: Robson Maia Lins, Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Ensaios Sobre Jurisdição Federal. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2014, v. 1, p. 1-1122.

9.
LINS, Robson Maia. Considerações Sobre O Conceito De Norma Jurídica e a Pragmática da Comunicação na Decisão Judicial Do Supremo Tribunal Federal.. In: Aurora Tomazini de Carvalho. (Org.). Constructivismo Lógico-Semântico Vol. 1. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2014, v. 1, p. 156-169.

10.
LINS, Robson Maia. A regra matriz do Imposto sobre Produtos Industrializados.. In: Eurico Marcos Dinis de Santi; Vanessa Rahal Canado. (Org.). Tributação do Setor Industrial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 31-38.

11.
LINS, Robson Maia. Efeitos da Decisão do STF em Matéria Tributária no Regime do art. 453-B do Código de Processo Civil e o Limite do art. 170-A do Código Tributário Nacional.. In: NETO, Halley Henares; LINS, Robson Maia; FROTA, Rodrigo Antônio da Rocha.. (Org.). Contencioso Tributário Administrativo e Judicial. 1ed.São Paulo: Noeses, 2013, v. 1, p. 435-451.

12.
LINS, Robson Maia. Notas Sobre a não Cumulatividade da Contribuição ao PIS e da Confins. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Aspectos Polêmicos de PIS-Cofins. 01ed.São Paulo - SP: Lex Magister, 2013, v. 01, p. 529-542.

13.
LINS, Robson Maia; FIGUEIREDO, Marina Vieira de . A isenção concedida no âmbito do Prouni e a inconstitucionalidade dos novos limites para sua aplicação.. In: Mary Elbe Queiroz, Ayrton Poeta, Gildson Alves e CEPE. (Org.). Tributação em Foco. 01ed.São Paulo: Foco Fiscal, 2013, v. 01, p. 321-348.

14.
LINS, Robson Maia. O Supremo Tribunal Federal e a Filosofia da linguagem: anotações sobre o conceito de norma na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.. In: Luíz Cláudio Silva Allemand. (Org.). Direito Tributário - questões atuais.. 1ed.Brasilia: OAB, Conselho Federal, 2012, v. 1, p. 445-465.

15.
LINS, Robson Maia. As normas jurídicas e o tempo jurídico. Teoria Comunicacional do Direito: Diálogo entre Brasil e Espanha. São Paulo: Editora Noeses, 2011, v. 01, p. 481-501.

16.
LINS, Robson Maia. Mora Y Denuncia Espontánea en El Derecho Tributario Brasileño. Derecho Tributario - Tópicos Conteporáreos - En homenaje al Profesor Paulo de Barros Carvalho. Lima: Editora y Librería Jurídica Grijley, 2011, v. 01, p. 352-375.

17.
LINS, Robson Maia. Encargos decorrentes da mora como critério objetivo para modulação de efeitos no controle de constitucionalidade.. Direito tributário conteporâneo - estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2011, v. 01, p. 695-713.

18.
LINS, Robson Maia. Estrutura e Função da Decisão em Controle Abstrato de Constitucionalidade: os Efeitos Sobre o Prazos de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário do Brasil. Decadência e Prescrição em Direito Tributário. 2ªed.São Paulo: MP Editora, 2010, v. , p. 161-187.

19.
LINS, Robson Maia. Distribuição de Receitas Tributárias - Disposições Gerais. Comentários ao Código Tributário Nacional. 2ªed.São Paulo: MP Editora, 2005, v. , p. 801-831.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LINS, Robson Maia. Inflação é o Pior Imposto. Tribuna do Norte, Rio Grande do Norte, p. 3 - 3, 22 nov. 2015.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LINS, Robson Maia. O Ganho de Capital na Tributação do Imóvel Rural. In: XV Congresso Nacional de Estudos Tributários: 30 Anos da Constituição Federal e o Sistema Tributário Brasileiro, 2018, São Paulo. XV Congresso Nacional de Estudos Tributários: 30 Anos da Constituição Federal e o Sistema Tributário Brasileiro. São Paulo: Editora Noeses, 2018.

2.
LINS, Robson Maia. Uma Importante Distinção: Responsável Tributário em Função de Grupo Econômico e Polo Passivo de Execução Fiscal. In: XII Congresso Nacional de Estudos Tributários: Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo, 2015, São Paulo. XII Congresso Nacional de Estudos Tributários: Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo, 2015.

3.
LINS, Robson Maia. Critérios Espacial e Sujeição Ativa do ICMS Incidente no Serviço DTH (Direct To Home) de Televisão por Assinatura. In: XI Congresso Nacional de Estudos Tributários: O Direito Tributário entre a Forma e o Conteúdo, 2014, São Paulo. XI Congresso Nacional de Estudos Tributários: O Direito Tributário entre a Forma e o Conteúdo. São Paulo: Editora Noeses, 2014. p. 1063-1082.

4.
LINS, Robson Maia. Notas sobre a Reiteração e as Normas Jurídicas Tributárias Sancionatórias. In: VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Direito e Positivação no Direito Tributário, 2011. VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Direito e Positivação no Direito Tributário. São Paulo: Editora Noeses, 2011.

5.
LINS, Robson Maia. Importação- Superposição de Tributos. In: XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2010, São Paulo. Revista de Direito Tributário, 113.. São Paulo: Malheiros, 2010. v. 1. p. 61-65.

6.
LINS, Robson Maia. A Reiteração e as Normas Jurídicas Tributárias Sancionatórias ? A Multa Qualificada da Lei 9.430/96. In: VII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Direito Tributário e os Conceitos de Direito Privado, 2010, São Paulo. VII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Direito Tributário e os Conceitos de Direito Privado. São Paulo: Editora Noeses, 2010.

7.
LINS, Robson Maia. IPI. Seletividade. In: XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2009, São Paulo. Revista de Direito Tributário, 111.. São Paulo: Malheiros, 2009. v. 1. p. 157-163.

8.
LINS, Robson Maia. A Importação por Encomenda e Conta e Ordem: Reflexos Tributários.. In: XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2008, São Paulo. Revista de Direito Tributário, 107/108.. São Paulo: Malheiros, 2008. v. 1. p. 108-113.

9.
LINS, Robson Maia. Mora e a Denúncia Espontânea no Direito Tributário. In: V Congresso Nacional de Estudos Tributários - Direito Tributário, Linguagem e Método: as grandes disputas entre jurisprudência e dogmática na experiência brasileira atual, 2008, São Paulo. V Congresso Nacional de Estudos Tributários - Direito Tributário, Linguagem e Método: as grandes disputas entre jurisprudência e dogmática na experiência brasileira atual. São Paulo: Editora Noeses, 2008.

10.
LINS, Robson Maia. Estrutura da Cautelar no Controle Abstrato de Constitucionalidade e os Efeitos sobre os Prazos de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário. In: IV Congresso Nacional de Estudos Tributários - Tributação e Processo, 2007. IV Congresso Nacional de Estudos Tributários - Tributação e Processo. São Paulo: Editora Noeses, 2007. p. 545-570.

11.
LINS, Robson Maia. Tributos Estaduais.. In: XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2007, São Paulo. Revista de Direito Tributário, 101.. São Paulo: Malheiros, 2007. v. 1. p. 69-91.

12.
LINS, Robson Maia. Efeito da Decisão do STF em Controle Abstrato de Constitucionalidade em Matéria Tributária Sobre as Decisões Judiciais de Outras Instâncias do Poder Judiciário. In: III Congresso Nacional de Estudos Tributários - Interpretação e Estado de Direito, 2006, São Paulo. III Congresso Nacional de Estudos Tributários - Interpretação e Estado de Direito. São Paulo: Editora Noeses, 2006.

13.
LINS, Robson Maia. Controle de Constitucionalidade: Análise dos Atributos das Normas Jurídicas Tributárias. In: II Congresso Nacional de Estudos Tributários ? Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito, 2005. II Congresso Nacional de Estudos Tributários ? Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito. São Paulo: Editora Noeses, 2005. p. 581-593.

Outras produções bibliográficas
1.
Lucas Galvão de Britto ; LINS, Robson Maia . Grupos Econômicos e a Responsabilidade Tributária em Execuções Fiscais. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
PADILHA, M. A. L. P. ; LINS, Robson Maia . As sanções no direito tributário. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
LINS, Robson Maia. Teoria da Norma, Teoria da Incidência e Teoria do Fato Jurídico. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
LINS, Robson Maia. Créditos do ICMS na Guerra Fiscal. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
LINS, Robson Maia. Intervenção sobre o Domínio Econômico: a contribuição e seu perfil constitucional. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
LINS, Robson Maia. Execução Fiscal e Efetividade. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
LINS, Robson Maia. A Mora no Direito Tributário 2008 (Tese de Doutoramento em Direito).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
LINS, Robson Maia. Avaliação e parecer acerca do III Seminário de Cooperação Acadêmica Interinstitucional: 'Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos'. 2018.

2.
LINS, Robson Maia. Avaliação e parecer acerca do Congresso Nacional: 'Herança e Desigualdade: Desafios à Promoção do Desenvolvimento Socioeconômico'. 2018.

3.
LINS, Robson Maia. Avaliação e Parecer acerca do 2º Encontro Acadêmico para o Dia Internacional da Paz - 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Paz e Governança Global na atualidade. 2018.

4.
LINS, Robson Maia. Avaliação do artigo 'Da Natureza Jurídica do Orçamento Público e a sua Influência para o Controle Jurisdicional das Leis Orçamentárias' de autoria do Julio Santiago. 2018.

5.
LINS, Robson Maia. Avaliação e parecer acerca do Evento Caminhos e Descaminhos da República, da Constituição e dos Direitos Humanos. 2018.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
LINS, Robson Maia. ICMS e ISS - pontos em comum e questões discutidas na jurisprudência. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
LINS, Robson Maia; FRANHANI, V. L. ; KHOURI, M. H. ; VASCONCELOS, B. F. M. ; SOLLER, F. ; CALCINI, F. P. ; HENARES NETO, H. . Cobrança de Débitos Tributários pela União e a Nova Sistemática de Penhora Administrativa de Bens do Contribuinte.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
LINS, Robson Maia. Curso de Especialização em Direito Tributário.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
LINS, Robson Maia. Extinção do Crédito - Prescrição e Decadência. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
LINS, Robson Maia. Extinção do Crédito - Prescrição e decadência. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
LINS, Robson Maia. Decadência, Prescrição em matéria tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
LINS, Robson Maia. A denúncia espontânea no Direito Tributário.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
LINS, Robson Maia. Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária: Efeitos vinculados em relação à Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
LINS, Robson Maia. Reunião de Análise de Mérito de APCN e MINTER/DINTER. 2014. (Reunião).

10.
LINS, Robson Maia. Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária: Efeitos vinculados em relação à Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
LINS, Robson Maia. Jornada Mundial de Direitos Humanos: O novo constitucionalismo.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
LINS, Robson Maia. Segurança Jurídica e Tributação: Mecanismo de Controle. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
LINS, Robson Maia. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
LINS, Robson Maia. Tributação do Setor Industrial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
LINS, Robson Maia. Decadência e Prescrição em matéria tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
LINS, Robson Maia. Controle processual da incidência: declaração de incostitucionalidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
LINS, Robson Maia. Teoria da norma jurídica II. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
LINS, Robson Maia. Extinção de Obrigação Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
LINS, Robson Maia. Direito tributário e o Conceito de tributo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
LINS, Robson Maia. Fontes do Direito Tributário, Validade e Eficácia das Normas Tributárias. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
LINS, Robson Maia. Controle processual da incidência: declaração de incostitucionalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
LINS, Robson Maia. Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
LINS, Robson Maia. Controle processual da incidência: declaração de incostitucionalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
LINS, Robson Maia. Teoria Analítica I. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
LINS, Robson Maia. Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON e ADFF e Reclamação Constitucional.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
LINS, Robson Maia. Tributação do Setor Industrial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
LINS, Robson Maia. Controle processual da incidência: declaração de incostitucionalidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
LINS, Robson Maia. Tributação do Setor Industrial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
LINS, Robson Maia. Direito tributário e o conceito de tributo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
LINS, Robson Maia. Controle processual da incidência: declaração de incostitucionalidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
LINS, Robson Maia. Decadência e Prescrição em matéria tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
LINS, Robson Maia. Decadência e Prescrição em matéria tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
LINS, Robson Maia. Controle processual da incidência: declaração de incostitucionalidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
LINS, Robson Maia. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
LINS, Robson Maia. Prescrição e Decadência em Matéria Tributária.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

36.
LINS, Robson Maia. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
LINS, Robson Maia. Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
LINS, Robson Maia. Decadência e Prescrição em matéria tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
LINS, Robson Maia. Decadência e Prescrição em matéria tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
LINS, Robson Maia. Direito Tributário: Procedimento Administrativo Tributário- Processo Judicial Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

41.
LINS, Robson Maia. Controle processual da incidência: declaração de incostitucionalidade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
LINS, Robson Maia. Decadência e Prescrição em matéria tributária. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
LINS, Robson Maia. Decadência e Prescrição em matéria tributária. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
LINS, Robson Maia. Decadência e Prescrição em matéria tributária. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
LINS, Robson Maia. Decadência e Prescrição em matéria tributária. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
LINS, Robson Maia. Decadência, prescrição e processo no Direito Tributário.. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

47.
LINS, Robson Maia. Decadência e Prescrição em matéria tributária. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
LINS, Robson Maia. Controle processual da incidência: declaração de incostitucionalidade. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
LINS, Robson Maia. Decadência e Prescrição em matéria tributária. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
LINS, Robson Maia. ISS - questões atuais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
LINS, Robson Maia. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
LINS, Robson Maia. ISS - questões atuais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
LINS, Robson Maia. Sistema Tributário, Competência e Princípios.. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
LINS, Robson Maia. Direito tributário e o conceito de tributo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
LINS, Robson Maia. Isenções Tributárias. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
LINS, Robson Maia. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
LINS, Robson Maia. Curso de aperfeiçoamento em Direito Tributário. 2003. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Willis Santiago Guerra Filho; Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Alexandre Dias de Andrade Furtado. Análise de Relevância da Dignidade da Pessoa Humana como Critério Delimitador da Aplicação do Primado do Não-Confisco. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia; MOSQUERA, Roberto Quiroga; Susy Gomes Hoffman. Participação em banca de Felipe Jim Omori. Forma jurídica e tributação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

3.
Paulo de Barros Carvalho; LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Leonardo Soares Matos Cascudo. O Tempo e a Prescrição em Direito Tributário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.. Participação em banca de Rogério Garcia Peres. A Elisão Fiscal em Reorganizações Societárias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
LINS, Robson Maia; TOME, F. P.; CARVALHO, Paulo de Barros. Participação em banca de Fernanda Teodoro Arantes. ITR ? Norma Jurídica de Incidência Tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.; CAMARA, Jacintho Silveira Dias de Arruda. Participação em banca de Marília de Araújo Barros Xavier. Direito Sancionador: Fundamentos e Aplicações ao Direito Tributário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Fernanda Teodoro Arantes. ITR - Análise da Norma de Incidência, de Isenção e dos Deveres Instrumentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
Paulo de Barros Carvalho; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Vitor Limeira Barreto da Silveira. Legalidade Tributária: Conteúdo Jurídico e Requisitos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.; CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Gabriel da Nóbrega Fernandes. Controle de Validade do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de; PEREIRA, C. J. L.. Participação em banca de Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira. Direito penal tributário da norma jurídica prevista no art. da lei 8137/90 e a extinção da punibilidade pelo pagamento.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Maiza Costa de Almeida Alves. Normas juridicas concessivas de incentivos fiscais e as facultatividades no direito tributário barsileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
GOLCAVES, J. A. L.; DARZE, A. M.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas. Grupos econômicos e a responsabilidade tributaria em execuções fiscais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Anna Lucia Malerbi de Castro. O principio da dignidade da pessoa humana e a norma jurídica tributária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Alessandra Pinheiro Rodrigues D Aquino de Jesus. A proteção das pessoas com deficiência por meio das ações afirmativas no direito tributário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
TOME, F. P.; CARVALHO, O. S.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Alirio Carvalho de Araujo Junior. ICMS e as transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Eliana Borges de Melo Marcelo. Soberania e tributação: Implicação na competência tributaria. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
CARRAZZA, Roque Antonio; LINS, Robson Maia; PEIXOTO, D. M.. Participação em banca de Taísa Silva Reque. Dimensões do uso da expressão ¨Redução da base de calculo no contexto da guerra fiscal do ICMS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Raquel Arruda Soufen. Planejamento tributário, erosão da base tributável e o plano de ação do beps- Uma análise acerca das possíveis implicações do plano de ação da acde na legislação brasileira.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Madja de Sousa Moura Florencio. Praticabilidade, obrigações acessórias e as garantias constitucionais do cidadão- contribuinte.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, T. L.. Participação em banca de Ana Paula Gomes Nardi. A Norma Individual e Concreta que Documenta a Incidência: A Constituição do Fato Jurídico Relacional e a Homologação Fazendária.. 2015.

21.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; Galdêncio, Samuel. Participação em banca de HYE JIN KIM. Natureza e regime jurídico da prescrição do Art. 40 da lei 6.830/1980.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia; COSTA, J. H. M.. Participação em banca de Gustavo Chies Cignachi. A fraude á execução na perspectiva da boa fé objetiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
LUNARDELLI, J. M.; CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Djalma Moreira Gomes. A tributação e a inclusão da pessoa com deficiência.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
LINS, Robson Maia. Participação em banca de Bruno Cezar da Cunha Teixeira. Democracia e Poder Judiciário: Entre o Hiperativismo Judicial e a Excessiva Autocontenção. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de. Participação em banca de Renato Silveira. Determinação dos créditos na sistemática não-acumulativa do PIS e da Cofins incidentes sobre a receita (Análise crítica e definição do termo insumo).. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
BARRETO, Paulo Ayres; SCAFF, F. F.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Maysa de Sá Pittondo. Contribuições destinadas à seguridade social: competência residual.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

27.
CARVALHO, Paulo de Barros; BARRETO, P. A.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Thais Catib de Laurentiis. Restituição de tributo inconstitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

28.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; GRUPENMACHER, B. T.. Participação em banca de Eduardo Salamacha. A responsabilidade civil do agente público por danos causados ao contribuinte. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; MCNAUGHTON, C. W.. Participação em banca de João Guilherme de Moura Rocha Parente Muniz. A responsabilidade tributária das empresas formadas de grupos econômicos.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; MCNAUGHTON, C. W.. Participação em banca de Milton Carmo de Assis Júnior. Classificação de mercadorias na NCM/SH e os seus reflexos no Direito Tributário.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; VITA, J. B.. Participação em banca de Emerson Vioncek. Transparência fiscal internacional: da compatibilidade da legislação de controlled foreign corporations (CFC RULES) com as convenções internacionais contra a dupla tributação.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; MCNAUGHTON, C. W.. Participação em banca de Gustavo Almeida e Dias de Souza. Lei interpretativa e sua aplicação no tempo em matéria tributária.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; MCNAUGHTON, C. W.. Participação em banca de Carlos Augusto Daniel Neto. Dialética da tolerância fiscal.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia; MCNAUGHTON, C. W.. Participação em banca de Gustavo Guilherme Arrais. Do marco interruptivo final (DIES AD QUEM) do prazo prescricional para a cobrança do crédito tributário em execução fiscal.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Vinicius Bentolila de Almeida. Os elementos complementares de prova dos preços de transferência: Conceito, regime jurídico e espécies.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de. Participação em banca de Sergio de Araujo Lopes. Multas Tributárias: limitações constitucionais e infraconstitucionais.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; JARDIM, E. M. F.. Participação em banca de Diogo Melo de Oliveira. Termo inicial para o redirecionamento da execução fiscal devido ao encerramento irregular da sociedade empresária.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; MCNAUGHTON, C. W.. Participação em banca de Rafael Balanin. A regra matriz do direito ao crédito na não-cumulatividade do ICMS.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; MCNAUGHTON, C. W.. Participação em banca de Galderise Fernandes Teles. Planejamento tributário e normas antielisivas: Uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
CASSIANO, A. S. N.; PAULSEN, L.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Cristiano Roesler Barufaldi. Substituição tributária "para frente" no ICMS: Da capacidade contributiva na tributação por fato gerador presumido.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

41.
CARRAZZA, Roque Antonio; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Roberto Pérez Fragoso. Análise da Incidência dos Tributos sobre a Renda dos Lucros Auferidos por Investidas no Exterior.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; Maria Rita Ferragut. Participação em banca de Lia Barsi Drezza. As Regras de Subcapitalização no Brasil. Distanciamentos e Proximidades com Institutos Semelhantes.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
LINS, Robson Maia; CASSIANO, A. S. N.; SOUZA JUNIOR, C. S.. Participação em banca de Elisângela Simon Caureo. Capacidade Contributiva e Tributação Indireta: Mecanismos de aplicação da capacidade contributiva além da seletividade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

44.
LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de; SILVA, R. E.. Participação em banca de Mauritânia Elvira de Sousa Mendonça. Lançamento tributário: Vícios materiais e formais para fins do art. 173,II, do Código Tributário Nacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Marisa Regina Maiochi Hayashi. Decadência do crédito tributário e sua atual disciplina no direito Brasileiro.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
LINS, Robson Maia; CLARICE VON DE OERTZEN DE ARAUJO; CARVALHO, Paulo de Barros; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Luis Carlos Avellar Merçon de Vargas. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Leoncio Ogando Dacal. Limites procedimentais da positivação e realização da segurança juridica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
COSTA, A. J.; PIERDONA, Z. L.; SILVA, M. J.; CAGGIANO, M. H. S.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Alessandro Cavalcante Spilborghs. Perpectiva da seletividade do IPTU em razão da função socioambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

49.
BECHO, Renato Lopes; LINS, Robson Maia; SANTOS, Nelida Cristina dos. Participação em banca de Antonio de Moraes Rêgo Gaspar. Inconstitucionalidade da substituição tributária para frente no ICMS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Maria Ângela Lopes Paulino. As sanções no Direito Tributário - principios e espécies. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
Paulo de Barros Carvalho; TOME, F. P.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Rodrigo Leal Griz. Uma teoria da isenção tributária. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
GONCALVES, José Artur Lima; LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de. Participação em banca de Roberta Bordini Prado. Amortização do ágio e Imposto sobre a Renda. Incorporação, fusão e cisão. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
GONCALVES, José Artur Lima; LINS, Robson Maia; MINATEL, José Antônio. Participação em banca de Natanael Martins. Contabilidade e Direito Tributário - do fato (jurídico) contábil ao fato jurídico tributário - A construção da renda tributável. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de. Participação em banca de Eduardo Tadeu Francez Brasil. Planejamento tributário e insegurança jurídica: a linguagem do código versus a linguagem do CARF na operação casa e separa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Cassiano Inserra Bernini. A Regra Matriz de Incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Lucas Galvão de Britto. O Lugar e o tributo: estudo sobre o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária no exercício da competência para instituir e arrecadar tributos.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

57.
GONCALVES, José Artur Lima; LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de. Participação em banca de Lucia Paoliello Guimarães. Não cumulatividade tributária aspectos Constitucionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Juliana Leite Kirchner. Teoria das Provas e o Fato Jurídico no Processo Administrativo Tributário.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de BRITTO, Lucas Galvão de. O lugar do tributo. Estudo sobre o critério espacial da Regra-Matriz de Incidência Tributária. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

60.
COSTA, Alcides Jorge; SCHOUERI, Luis Eduardo; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Luiz Rogerio Sawaya Batista. O direito de crédito do ICMS na guerra fiscal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

61.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Ana Cândida de Mello Carvalho Mukai. A Constituição Federal de 1988 sob a ótica da teoria comunicacional do direito: o cidadão com destinatário do texto constitucional e a linguagem técnica do direito como potencial fonte de ruídos na comunicação constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

62.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Marina Vieira de Figueiredo. Lançamento Tributário - Revisão e seus efeitos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

63.
BERNARDES, Flavio Couto; GODOI, Marciano Seabra de; TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Luiz Gustavo Faria de Azevedo Branco. O dever de pagar impostos e sua relação com a interpretação e aplicação da legislação tributária no estado democrático de direito brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

64.
ARAUJO, Clarice von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Giovani Hermínio Tomé. Planejamento tributário: um estudo pela perspectiva do constructivismo lógico-semântico. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

65.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; ARAUJO, Clarice von Oertzen de. Participação em banca de Cristiane Silva Costa. Prescrição no direito tributário - norma extintiva do direito de ação quanto ao crédito tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66.
COSTA, Alcides Jorge; PIERDONA, Zelia Luiza; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Marcelo Ricardo Escobar. Imunidades tributárias aplicaveis ao terceiro setor. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

67.
CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice von Oertzen de; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Flavia Lorena Peixoto Holanda Brumatti. As imunidades tributárias e a livre concorrência. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

68.
ARAUJO, Clarice von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Érika Dias Machado Costa de Farias. Reflexões acerca da modulação de efeitos: decisões proferidas pelo STF em matéria tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

69.
GONCALVES, José Artur Lima; ARAUJO, Clarice von Oertzen de; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Carla Campos Moreira Sanson. Impacto dos derivativos na base de cálculo do imposto sobre a renda. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

70.
CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice von Oertzen de; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Mauricio Ricardo Pinheiro da Costa. Semiose jurídica e a mutação de normas de competência tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

71.
TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Ana Paula da Costa Herrera. A responsabilidade tributária e a instituição financeira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

72.
CARRAZZA, Roque Antonio; VIANNA, Julcira Maria de Mello; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Leiner Salmaso Salinas. A necessidade de respeito à garantia do devido processo legal antes da formação da dívida ativa do Estado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

73.
LINS, Robson Maia. Participação em banca de Luiz Gustavo Santana de Carvalho. Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

74.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Daniela Cristina Ismael. O direito ao crédito e a não-cumulatividade do ICMS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

75.
CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice von Oertzen de; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Argos Campos Ribeiro Simões. As Regras-Matrizes de incidência tributária do ICMS importação e suas aplicações. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

76.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Luciano Garcia Miguel. O ICMS e os beneficios fiscais nas operações de importação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

77.
CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice von Oertzen de; LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Marjory Fornazari. A tributação por meio das contribuições previdenciárias sob o enfoque da semiótica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

78.
GONCALVES, José Artur Lima; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Bruna Pellegrino Gentile. ISS e o local da prestação dos serviços. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

79.
CARVALHO, Paulo de Barros; HORVATH, Estevão; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Julio Cesar Pereira. Incentivo fiscal à cultura - do do-in antropológico à iconoclastia. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

80.
TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Agamenon Suesdek da Rocha. Sanções tributárias e sanções políticas: temas que interessam ao direito tributário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

81.
ARAUJO, Clarice von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Odilo Sossoloti. A substituição tributário no ICMS vigente no estado de São Paulo em face dos princípios constitucionais tributários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

82.
ARAUJO, Clarice von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Karina Kauffman. Modulação dos efeitos da decisão em direito tributário e segurança jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

83.
CARRAZZA, Roque Antonio; VIANNA, Julcira Maria de Mello; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Gustavo de Siqueira Campos. Não incidência do ICMS sobre importações realizadas a título de arrendamento mercantil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

84.
TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de André Felix Ricotta de Oliveira. Regra-Matriz do direito ao crédito de ICMS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

85.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Taciana Stanislau Afonso Bradley Alves. Compensação Tributária: análise crítica às limitações previstas no 3º do art. 74 da lei federal nº 9.430/1996. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

86.
CARRAZZA, Roque Antonio; MELO, José Eduardo Soares de; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Douglas Kakazu Kushiyama. Direitos fundamentais do contribuinte: limitações ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

87.
CARRAZZA, Roque Antonio; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Marcelo Pagani Devens. Competência Tributária: construção e aplicação dos conceitos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

88.
CARRAZZA, Roque Antonio; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Fabiana Guimarães Dunder. A redução da base de cálculo do ICMS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

89.
CARRAZZA, Roque Antonio; BECHO, Renato Lopes; LINS, Robson Maia. Participação em banca de José Renato Pereira de Deus. O ICMS na importação de mercadorias (Aspectos Relevantes). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

90.
TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Ricardo Mrad. Repercussão geral e súmula vinculante em matéria tributária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

91.
NEVES, Marcelo da Costa Pinto; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Marcelo Gentile Fachini. Concretização da normas de competência tributária: uma análise a partir da Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Muller. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

92.
NEVES, Marcelo da Costa Pinto; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Renata Abrantes da Silveira. Aspectos jurídicos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

93.
NEVES, Marcelo da Costa Pinto; ARAUJO, Clarice von Oertzen de; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Philippe Andre Rocha Gail. Direito Tributário segundo paradigmas de uma sociedade hipercomplexa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

94.
CARRAZZA, Elizabeth Nazar; MELO, José Eduardo Soares de; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Cinthia Aparecida da Silva Gama. A Progressividade no Imposto sobre a Renda. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

95.
TOME, F. P.; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Cassiano Inserra Bernini. A Regra Matriz de Incidência do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

96.
NEVES, Marcelo da Costa Pinto; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Fellipe Guimarães Freitas. Segurança Jurídica na mutação jurisprudencial tributária sob o foco de uma proposta de direito adquirido. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

97.
NEVES, Marcelo da Costa Pinto; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Luzia Corrêa Rabello. Compensação Tributária: ilegalidade da imposição de restrições ao aproveitamento do crédito tributário e sua transferência à terceiros. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

98.
TOME, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Andréia Fogaça Rodrigues Maricato. Deveres instrumentais: regra-matriz e sanções. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

99.
ARAUJO, Clarice von Oertzen de; GONCALVES, José Artur Lima; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Bianca Mizuki Dias dos Santos. Segurança jurídica, princípio da legalidade tributária e jurisprudência. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

100.
LINS, Robson Maia. Participação em banca de José Alberto Oliveira Macedo. ITBI - Aspectos constitucionais e infraconstitucionais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

101.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Mario Eduardo Marquardt. Aspectos da sistemática não-cumulativa da COFINS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

102.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; MOSQUERA, Roberto Quiroga. Participação em banca de Mauricio Cezar Araújo Fortes. A regra-matriz de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

103.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Rodrigo Cézar de Oliveira Marinho. Contribuição de intervenção sobre o domínio econômico: análise dos critérios de constitucionalidade, regra-matriz de incidência e principios constitucionais que moldam a competência para sua instituição. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de José Eduardo Silvério Santos. Responsabilidade Tributária Lato Sensu: Acepções do Termo Responsabilidade Tributária e suas Disciplinas Jurídicas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Mayra Andrade Marinho Farias. Benefícios Fiscais de ICMS: Positivação, Natureza Jurídica e Requisitos de Concessão. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; SIMOES, A. C. R.; Lucas Galvão de Britto. Participação em banca de Mayra Andrade Marinho Farias. Benefícios Fiscais de ICMS: Positivação, natureza jurídica e requisitos de concessão. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
BARRETO, P. A.; MOSQUERA, Roberto Quiroga; LINS, Robson Maia; PEIXOTO, D. M.; CARVALHO, Aurora Tomazini de. Participação em banca de Andreia Cristina Scapin. Responsabilidade do estado por dano tributário. 2017. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
CARVALHO, Paulo de Barros; CAMPILONGO, Celso Fernandes; MCNAUGHTON, C. W.; FARIA, L. A. G.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Lucas Galvão de Britto. A regra matriz de incidência tributária e as definições produzidas pelas agencias reguladoras. O principio da legalidade tributária e o uso de definições técnicas expedidas pelas agencias reguladoras na construção da regra matriz de incidência tributária. 2017. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
MOSQUERA, Roberto Quiroga; PEIXOTO, D. M; BARRETO, P. A; CARVALHO, Aurora Tomazini de.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Andreia Cristina Scapin. Responsabilidade do estado por dano tributário. 2017. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; MCNAUGHTON, C. W.; TOME, Fabiana Del Padre; BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Flavia Lorena Peixoto Holanda. O Entreposto Aduaneiro Aplicado ao Setor do Petróleo. 2016. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, T. L.; MCNAUGHTON, C. W.; TOME, Fabiana Del Padre; BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Argos Campos Ribeiro Simões. A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e prescrição(Um enfoque tributário). 2016. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
FINKELSTEIN, C.; CASELLA, P. B.; BRANCHER, P. M. R.; LINO, W. L. M.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Marcelo Ricardo Escobar. Arbitragem na administração pública como pressuposto da arbitrariedade. 2016. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
HORVATH, Estevão; TOME, Fabiana Del Padre; BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia; MOUSSALLEM, Tarek Moyses. Participação em banca de João Ricardo Nunes Dias de Pinho. Negocio jurídico e incidência tributação. 2016. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
GOLCAVES, J. A. L.; SIMOES, A. C. R.; TOME, Fabiana Del Padre; ROSA, I. V. S.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Jorge Sylvio Marquezi Junior. Diferimento do ICMS no ordenamento jurídico. 2016. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
HORVATH, Estevão; TOME, Fabiana Del Padre; MELO, José Eduardo Soares de; CARVALHO, O. S.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Luciano Garcia Miguel. A hipotese de incidência do ICMS e a evolução dos conceitos tradicionais de mercadoria e serviço de comunicação. 2016. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
TOME, Fabiana Del Padre; FAVACHO, F. G.; SANTOS, Nelida Cristina dos; LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.. Participação em banca de Jean Paolo Simei. Constituição e realização do crédito tributário na justiça do trabalho. 2016. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Rafael Correia Fuso. Tributação das securitizadoras de títulos e valores mobiliários. 2016. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
GOLCAVES, J. A. L.; MCNOUGHTON, C. W.; FERRAGUT, Maria Rita; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Fernanda Donnabela Camano de Souza. O Papel fundamental dos tribunais locais na construção do direito tributário- Á luz das decisões proferidas pelos tribunais superiores nos casos representativos de controvérsia. 2016. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
CARVALHO, Paulo de Barros; MCNAUGHTON, C. W.; TOME, F. P.; BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Maria Angela Lopes Paulino Padilha. Tributação de software- emaxe da constitucionalidade da incedência do ISS e do ICMS-mercadoria sobre a licença de uso de progreama de computador disponibilizado eletronicamente.. 2016. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; JESUS, I. B.; DIAS, K. J.; CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Diogo Ricardo Goes Oliveira. Incidência dos impostos de importação e sobre produtos industrializados na mesma operação de importação de produto industrializado. 2016. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; DIAS, K. J.; MIGUEL, L. G.; GAMA, T. L.. Participação em banca de Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Junior. A pena de perdimento no direito aduaneiro brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
CARVALHO, Paulo de Barros; MCNAUGHTON, C. W.; TOME, Fabiana Del Padre; BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Daniela de Andrade Braghetta. Relação Jurídica tributária. 2016. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
ARAUJO, C. V. O.; CARVALHO, Aurora Tomazini de; TOME, Fabiana Del Padre; ROSA, I. V. S.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Silvia Regina Zomer da Fonseca. O tempo jurídico e a homologação tácida. 2016. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
LINS, Robson Maia; BECHO, Renato Lopes; CLARICE VON DE OERTZEN DE ARAUJO; Martins, Marcelo Guerra; Oliveira, Márcio Luis de.. Participação em banca de Rodrigo César de Oliveira Marinho. Aplicação dos Efeitos Prospectivos à Decisão Judicial que altera entendimento consolidado e reconhece uma relação jurídica tributária.. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
GAMA, T. L.; NICOLITT, A. L.; TOME, Fabiana Del Padre; PRADO, G. L. M.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Rosmar Antonni Rodrigues Calvalcanti de Alencar. Teoria da nulidade no processo penal. 2015. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres; DIAS, K. J.. Participação em banca de Marcos Vinicius Neder de Lima. Nulidades no Lançamento. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
CARRAZZA, Roque Antonio; LINS, Robson Maia; VIANNA, Julcira Maria de Mello; BARRETO, Paulo Ayres; MACEI, D. N.. Participação em banca de Sandra Lúcia Guilardi. Contribuições de melhoria: A tributação em prol do desenvolvimento social e da reafirmação do princípio da igualdade.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.; MCNAUGHTON, C. W.; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Andréa Medrado Darzé. Restituiçõa do indébito tributário: Legitimidade ativa nas incidências indiretas.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
HORVATH, Estevão; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres; MINATEL, José Antônio. Participação em banca de Sílvia Helena Gomes Piva. Incentivos fiscais: uma visão a partir do constitucionalismo lógico-semântico.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.; ROSA, I. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.. Participação em banca de Andréia Fogaça Rodrigues Maricato. Os impactos das mudanças nos deveres instrumentais com a informatização fiscal: Constituição do crédito tributário; Prescrição e decadência; E prova tributária.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, F. P.; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres; JARDIM, E. M. F.. Participação em banca de Julia de Menezes Nogueira. Tributação do seguro, do resseguro e dos planos de previdência privada, das seguradoras, resseguradoras e entidades de previdência complementar, sob a ótica do constructivismo lógico-semântico.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
CARVALHO, Paulo de Barros; ANDRADE, J. M. A.; BARRETO, Paulo Ayres; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Samuel Carvalho Gaudêncio. Valores mobiliários: conflitos e ausência de competência na tributação de suas operações e renda.. 2014. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

30.
LINS, Robson Maia; CAMPILONGO, C. F.; BARRETO, Paulo Ayres; HORVATH, Estevão; SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de VANESSA RAHAL CANADO. Legalidade tributária e Decisão Judicial: Desmitificando o modelo civil law e recolocando o papel da jurisprudência para regulação de condutas no direito tributário brasileiro.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; GAMA, Tácio Lacerda; Maria Rita Ferragut; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira. Preço de Transferência como Forma de Ajuste do Imposto sobre a Renda.. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
LINS, Robson Maia; TORRES, Heleno Taveira; TUCCI, Jose Rogerio Cruz e; COELHO, Sacha Calmon Navarro; CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Juliano di Pietro. A Fiscalização Tributária e o Dever de Colaboração: o direito de participação do contribuinte.. 2013. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

33.
LINS, Robson Maia; Paulo de Barros Carvalho; BARRETO, P. A.; TOME, Fabiana Del Padre; Maria Rita Ferragut. Participação em banca de Charles William Mcnaughton. Elisão e Norma Antielisiva (Completabilidade e Sistema Tributário). 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
LINS, Robson Maia; Paulo de Barros Carvalho; TOME, Fabiana Del Padre; Maria Rita Ferragut; MCNAUGHTON, C. W.. Participação em banca de Auta Alves Cardoso. A Classificação Jurídica das Denominadas Participações Governamentais na Indústria do Petróleo e Gás. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres; TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Fabricio de Carvalho Serafini. O Dinheiro entre o Direito Tributário e o Direito Penal: um estudo sobre a sanção, a coação e a coerção com auxilio de Freud. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; GAMA, Tácio Lacerda; FERRAGUT, Maria Rita; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Marcelo de Lima Castro Diniz. Garantias e provilégios do crédito tributário. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres; FERRAGUT, Maria Rita. Participação em banca de Paulo Antonio Fernandes Campilongo. Correlação entre fato e decisão no Processo Penal e no Processo Administrativo Tributário. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; FERRAGUT, Maria Rita; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Aldo de Paula Junior. O Fundamento fático de validade das CIDES e o controle concentrado de sua constitucionalidade. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; FERRAGUT, Maria Rita; BARRETO, Paulo Ayres; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Rodrigo Antonio da Rocha Frota. Fontes do Direito Tributário: reflexão sobre a vontade na enunciação normativa. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; ARAUJO, Clarice von Oertzen de; GONCALVES, Carla de Lourdes; PISCITELLI, Tathiane dos Santos; MENDES, Antônio Carlos. Participação em banca de Fabiana Lopes Pinto. Informatização fiscal. O uso da tecnologia no Sistema Tributário Nacional. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.; FERRAGUT, Maria Rita; MOREIRA, A. M.. Participação em banca de Ana Amelia Pereiras Tormin. O Problema da hipótese de incidência do imposto sobre a renda: Elementos definitórios constitucionais e a realidade predominante.. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres; CARVALHO, Aurora Tomazini de. Participação em banca de Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. Competência exonerativa em matéria de ICMS nas operações para e na Zona Franca de Manaus: Titularidade e limites Jurídicos ao seu exercício.. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, F. P.; GAMA, Tácio Lacerda; FERRAGUT, Maria Rita; MOREIRA, A. M.. Participação em banca de TORMIN, Ana Amélia Pereira. Hipótese da Incidência do Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer Natureza.. 2012. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
TOME, F. P.; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; BARRETO, P. A.. Participação em banca de RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes. Competência exonerativa em matéria de ICMS nas operações realizadas para/na Zona Franca de Manaus: titularidade e limites jurídicos ao seu exercício. 2012. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; HARET, Florence Cronemberger. Participação em banca de Luis Gustavo Bregalda Neves. Segurança Jurídica e Direito Tributário: modulação dos efeitos no controle de constitucionalidade e a segurança jurídica nas relações tributárias já constituídas. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
GONCALVES, José Artur Lima; ARAUJO, Clarice von Oertzen de; BECHO, Renato Lopes; CARVALHO, Aurora Tomazini de; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Eduardo Gomes Plastina. Sujeição passiva e responsabilidade tributária na reorganização societária: incorporação, fusão e cisão. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
CARVALHO, Paulo de Barros; CAMPILONGO, Celso Fernandes; GAMA, Tácio Lacerda; ADEODATO, João Maurício Leitão; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Christine Mendonça. Argumentação jurídica nas decisões do STF em matéria tributária e o Estado de Direito. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; HORVATH, Estevão; LINS, Robson Maia; CARVALHO, Cristiano Rosa de. Participação em banca de Karem Jureidini Dias. Fato jurídico tributário em atos de revisão. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
CARVALHO, Paulo de Barros; HORVATH, Estevão; BARRETO, Paulo Ayres; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Tathiane dos Santos Piscitelli. Argumentando pelas consequências no direito tributário. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

50.
CARRAZZA, Roque Antonio; BECHO, Renato Lopes; COSTA, Regina Helena; LINS, Robson Maia; EMERENCIANO, Adelmo da Silva. Participação em banca de Arlindo Felipe da Cunha. Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações tributárias. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
CARVALHO, Paulo de Barros; HORVATH, Estevão; BARRETO, Paulo Ayres; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Fernanda Guimarães Hernandez. Compensação financeira pela exploração de recursos minerais - regra matriz de incidência. 2010. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

52.
CARRAZZA, Elizabeth Nazar; BARRETO, Paulo Ayres; MELO, José Eduardo Soares de; VIANNA, Julcira Maria de Mello; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Thais Helena Morando. A natureza jurídica da obrigação tributária acessória e os princípios constitucionais informadores. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice von Oertzen de; FERRAGUT, Maria Rita; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Rafael Pandolfo. Os Efeitos da Declaração de Incostitucionalidade-Proferida em ADIN e ADC em Cada Etapa da Relação de Crédito e de Indébito Tributário. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
ARAUJO, Clarice von Oertzen de; TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; PACHECO, Angela Maria da Motta; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Marcos Pereira Osaki. Imunidade Tributária e Pragmatismo. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Renato Bernardi. O Imposto sobre a propriedade de veículos automotores paulista - um estudo sobre o domicílio tributário. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
CARVALHO, Paulo de Barros; BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; FORGIONI, Paula Andrea; ARAUJO, Clarice von Oertzen de; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Guilherme Adolfo dos Santos Mendes. Extrafiscalidade: análise semiótica. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

57.
GARCIA, Maria; CARVALHO, Paulo de Barros; CAMARA, Jacintho Silveira Dias de Arruda; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Erick Wilson Pereira. O relativismo da interpretação no Direito Eleitoral. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia; MOUSSALLEM, Tarek Moyses. Participação em banca de Aurora Tomazini de Carvalho. Teoria Geral do Direito (O Constructivismo Lógico-Semântico). 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; SANTI, Eurico Marcos Diniz de; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Daniel Monteiro Peixoto. Responsabilidade Tributária: aspectos gerais e particulares nos atos de formação, administração, reorganização e dissolução de sociedades. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
LINS, Robson Maia. Participação em banca de Roberta Bordoni Prado Landi. Medidas Alternativas de Diminuição do Contencioso Fiscal: Inspiração do Direito Internacional. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

2.
LINS, Robson Maia. Participação em banca de Lucia Paoliello Guimarães. Instrumentos financeiros: uma abordagem tributária, sob a perspectiva do Constructivismo Lógico-Semântico. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

3.
LINS, Robson Maia. Participação em banca de Antonio Carlos Ferreira de Souza Junior. Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão: um contributo para uma teoria da invalidade no direito tributário. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

4.
LINS, Robson Maia; CHALITA, G. B.; ALVIM, Márcia Cristina de Souza. Participação em banca de Mariana Barboza Baêta Neves Matsushita. Segurança Jurídica Tributária e a Teoria dos Jogos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
CARVALHO, Paulo de Barros; CARVALHO, Aurora Tomazini de; TOME, Fabiana Del Padre; BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Rodrigo Leal Griz. Pluritributação no direito interno brasileiro:Identificação e limites sob a perspectiva da repartição constitucional de competencia tributária impositiva. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; BUENO, C. S.; MCNAUGHTON, C. W.; BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Mantovanni Colares Cavalcante. A modulação de eficácia da norma tributária em controle de constitucionalidade no supremo tribunal federal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
GOLCAVES, J. A. L.; CARVALHO, Aurora Tomazini de; TOME, Fabiana Del Padre; BARRETO, P. A.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Rafael Marchetti Marcondes. A tributação da contraprestação pelo uso da imagem de artistas e esportistas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
GAMA, T. L.; CHIESA, C.; TOME, Fabiana Del Padre; BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Ricardo Ardele. Conflitos de competência tributária entre o ISS,ICMS e IPI. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
CARRAZZA, E. N.; JARDIM, E. M. F.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Semíramis de Oliveira Duro. Aspectos constitucionais do imposto sobre propriedade predial e territorial. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
GAMA, T. L.; TOME, Fabiana Del Padre; FIGUEIREDO, Marina Vieira de; ANDERLE, R.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Rafael Correia Fuso. Regimes tributários na securitização de títulos e valores mobiliários: Lucro real e lucro presumido. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.. Participação em banca de Diogo Ricardo Goes Oliveira. Verificação da possibilidade da incidência conjunta do imposto de importação e IPI segundo a perspectiva lógico-semântica. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
GAMA, T. L.; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Josiane Becker. Fundamentos da responsabilidade do estado em matéria tributária. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Herbet Cornelio Pieeter de Bruyn Junior. A pena de perdimento no direito aduaneiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Lucas Galvão de Brito. Normas definitórias emitidas por agências regulatórias e a regra-matriz de incidência tributária. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Rodrigo Leal Griz. Multipla incidência no direito tributário: Estudo sobre bis in idem e a bitributação. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Daniela de Andrade Braghetta. Relações jurídicas tributárias. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Maria Angela Lopes Paulino. Tributação de software- incidência do ISS e do ICMS. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
HORVATH, Estevão; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Agamenon Suesdek da Rocha. Tributos que remanescem nos resíduos sólidos e sobras industriais: Reflexões, consequências e perspectivas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
LINS, Robson Maia; ALVIM, Márcia Cristina de Souza; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Marina Faraco Siqueira e Silva. Políticas Sociais e Controle Judicial: O Ativismo como Dever da Justiça Constitucional Brasileira.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
CARVALHO, Paulo de Barros; BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Daniele Souto Rodrigues. O Imposto sobre a renda e o tempo: aspectos temporais da incidência. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
TAVARES, André Ramos; LINS, Robson Maia; MATSUSHITA, T. L.. Participação em banca de Clint Rodrigues Correia. Sentenças Aditivas como Instrumento de Efetivação da Constituição: Superando o Paradigma do legislador Negativo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
TAVARES, André Ramos; MATSUSHITA, T. L.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Diogo Rias Rodrigues Moreira. Interface Entre a Atividade do Conselho Nacional de Justiça e a Independência Judicial. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
MATSUSHITA, T. L.; LINS, Robson Maia; ABBOUD, G.. Participação em banca de José Magno Linhares. A reclamação no novo código de processo cilvi l:Um desafio entre a segurança jurídica e o poder criativo do julgador. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Eliana Borges de Mello Marcelo. Tributação e soberania: Implicações Recíprocas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
CARVALHO, Paulo de Barros; BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Thiago Barbosa Wanderley. A interpretação das normas tributárias e os limites para alteração de conceitos de direito privado. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

26.
GOLCAVES, J. A. L.; CARVALHO, O. S.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Fernando Mauro Barrueco. A imunidade tributária do ART. 150, V I ¨B e C¨ da constituição federal brasileira de 1988. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
GOLCAVES, J. A. L.; LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Jorge Sylvio Marquezi Junior. O Deferimento no Ordenamento Jurídico Brasileiro, Vários Institutos Sob o Manto do Mesmo Vocábulo Linguistico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
GONCALVES, J. A. L.; LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Rafael Marchetti Marcondes. A tributação da contraprestação paga pelo uso da imagem de artistas e esportistas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
FINKELSTEIN, C.; LINS, Robson Maia; BRANCHER, P. M. R.. Participação em banca de Marcelo Ricardo Escobar. Arbitragem e direito tributário. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Flavia Lorena Peixoto Holanda Brumatti. Tributação no setor de óleo e gás:Entreposto aduaneiro e REPETRO. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Argos Campos Ribeiro Simões. O tempo no direito tributário: Uma questão relacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
TOME, F. P.; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Bianca Ramos Xavier. O controle Judicial das decisões proferidas pelo CARF favoráveis ao contribuinte. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia; CLARICE VON DE OERTZEN DE ARAUJO. Participação em banca de Ricardo Ardelerle. Conflitos de competências tributárias entre o IPI,ICMS e ISS. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
GOLCAVES, J. A. L.; LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Fernanda Donnabella Camano de Souza. O papel fundamental dos tribunais locais na construção do direito tributário. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros. Participação em banca de Jean Paolo Simei e Silva. Constituição e Realização do Crédito Tributário na Justiça do Trabalho. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
HORVATH, Estevão; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Silvia Helena Gomes Piva. Incentivos fiscais na visão do construtivismo lógico semântico.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
HORVATH, Estevão; MORANDO, Thaís Helena.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Valéria Zotelli. Créditos Escriturais no Regime Não Acumulativo de Apuração do ICMS: Subespécies, Conceitos e Questões Controvertidas.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Osly da Silva Ferreira Neto. Sanções Tributárias: Limitações Constitucionais.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
BECHO, Renato Lopes; LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Marcela Cunha Guimarães Macedo. Dos Pressupostos para a Constituição e Exigência do Crédito e as Consequências do seu Descumprimento.. 2014.

40.
GAMA, T. L.; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de José Maercio Pereira. Aposentadoria por tempo de Contribuição e Risco Social. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.. Participação em banca de William Mcnaughton. Completude e Sistema Tributário (Elisão e Norma Anti Elisiva).. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
LINS, Robson Maia; Paulo de Barros Carvalho; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Iris Vânia Santos Rosa. A Penhora na Execução Fiscal. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, F. P.. Participação em banca de Julia de Menezes Nogueira. Tributação do Seguro, do Resseguro e da Previdência Privada. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Marcos Vinicius Neder de Lima. As Nulidades no Lançamento e no Processo de Exigência do Crédito Tributário. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Tatiana Cristina Leite de Aguiar. A Superposição ou Discursos Vencedores: Análise Pragmática das Transformações Jurisprudências em Matéria Tributária Sob uma Visão Retórica Realista. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia; ARAUJO, Clarice von Oertzen de. Participação em banca de Andréia Fogaça Rodrigues Maricato. O Impactos da Informatização Fiscal no Dever Instrumental. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
HORVATH, Estevão; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Vanessa Rahal Canado. Legalidade Tributária e Decisão Judicial. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
LINS, Robson Maia; Paulo de Barros Carvalho; TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.. Participação em banca de Charles William Mcnaughton. Elisão e Norma Antielisiva (Completabilidade e Sistema Tributário).. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Fabiana Lopes Pinto. Informatização fiscal. O uso da tecnologia nos processos de lançamento do crédito tributário e na fiscalização de tributos. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. Competência exonerativa em matéria de ICMS nas operações realizadas para/na Zona Franca de Manaus: titularidade e limites jurídicos ao seu exercício. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira. Preço de Transferência como Forma de ajuste do Imposto sobre a Renda. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Ana Amelia Pereiras Tormin. Hipótese da Incidência do Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer Natureza. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
LINS, Robson Maia. Participação em banca de José Alberto Oliveira Macedo. Conflitos de competência na tributação do consumo. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
LINS, Robson Maia. Participação em banca de Viviane Camara Strachicini. Tributação das atividades econômicas das pessoas jurídicas de direito privado enquanto concessionárias e permissionárias de serviços públicos. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

2.
LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.. Participação em banca de Fábio Augusto Chilo. Guerra Fiscal - ICMS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Paulo de Barros. Participação em banca de Sávio Salomão de Almeida Nóbrega. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Direito Tributário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros. Participação em banca de Larissa Pimentel de Lima. Tributação de Lucros Auferidos por Controladas no Exterior e a Interpretação do artigo 7º dos Tratados para Evitar a Dupla Tributação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Paulo de Barros. Participação em banca de Nathalia Ayres Queiroz da Silva. Tratados Internacionais Contra a Dupla Tributação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
BALERA, W.; KERBAUY, L. R.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Amilson Melo Santos. Os principios constitucionais da seguridade social diante das exonerações previdenciárias. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
TOME, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Aurora Tomazini de; LINS, Robson Maia. Participação em banca de José Orivaldo Peres Junior. A redução e a revelação da sanção no direito pelo regulamento do ICMS do estado de São Paulo(Decreto n°45490/00. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; FIGUEIREDO, Marina Vieira de. Participação em banca de Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares. Direito ao crédito de PIS e de Cofins relativo ás despesas de publicidade na atividade de franquia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
Paulo de Barros Carvalho; MCNAUGHTON, C. W.; BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Thiago Barbosa Wanderley. A interpretação das normas tributárias e os limites para alteração de conceitos de direito privado. 2017.

10.
LINS, Robson Maia. Participação em banca de Livia Dalla Bernadina Abreu. Os efeitos temporais das decisões do supremo tribunal federal no controle de constitucionalidade em matéria tributária: Uma proposta de racionalização. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

11.
LINS, Robson Maia. Participação em banca de João Paulo Barbosa Lyra. A(IN)tangibilidade da coisa julgada perante decisão de incostitucionalidade: Uma análise do parágrafo 15 do artigo 525 do código de processo civil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

12.
LINS, Robson Maia; GOLCAVES, J. A. L.; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de DA FONTE, Leonardo Avelar. Grupos Econômicos e Responsabilidade Tributária. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
LINS, Robson Maia; ARAUJO, Clarice von Oertzen de; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Sefano Vieira Machado Ferreira. Benefícios Fiscais: Definição, Revogação e Anulação.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
GAMA, T. L.; CARVALHO, Aurora Tomazini de; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Raquel Domingues do Amaral. A interpretação dos enunciados do ART. 231 CAPUT E PARÁGRAFOS 1,2,6 E ART 20. Inciso XI, todos da CF/88 á luz do constructivismo lógico semântico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de; PEREIRA, C. J. L.. Participação em banca de Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira. Direito penal tributário da norma jurídica prevista no art. da lei 8127/90 e a extinção da punibilidade pelo pagamento. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
LINS, Robson Maia; FERREIRA, K. M.. Participação em banca de Cleanto Alves Pantaleão Filho. O crucifixo nos tribunais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

17.
GAMA, T. L.; CORREA, A. L. C.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Jayme da Silva Neves Neto. Imposto sobre a renda da atividade rural- Pessoa física. Regime jurídico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
GAMA, T. L.; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Katia Alvarenga Franza Gatti. Requalificação pelo fisco do negócio jurídico tributário perfeito- impossibilidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de João Carlos Lima Junior. Penalidades tributrárias previstas no artigo 44 da lei 9.430/1996. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de José Orivaldo Peres Junior. A revelação e a redução da sanção tributária no direito tributário pelo regulamento do ICMS do estado de São Paulo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
PEREIRA, C. J. L.; ERBELLA, M. A. C.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Fernando Bertolli Brito da Cunha. As medidas cautelares no processo penal. Efetividade e eficiência no processo e os direitos e garantias fundamentais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.. Participação em banca de Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares. Direito ao crédito de PIS e de Cofins realtivo ás despesas¨de publicidade¨ na atividade comercial/franquia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
CARRAZZA, Roque Antonio; GAMA, Tácio Lacerda; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Taísa Silva Reque. Dimensões do uso da expressão ¨Redução da base de calculo no contexto da guerra fiscal do ICMS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
LINS, Robson Maia; ERBELLA, M. A. C.; PEREIRA, C. J. L.. Participação em banca de Fernando Bertolotti Brito da Cunha. As medidas Cautelares no Processo Penal. Efetividade e Eficiência no Processo e os Direitos e Garantias Fundamentais.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
LINS, Robson Maia; GONCALVES JUNIOR, Carlos.; ZOCKUN, M. G. P.. Participação em banca de Mateus Camilo Ribeiro da Silveira. O Princípio da Publicidade no Direitos Administrativo Brasileiro.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; JESUS, I. B.. Participação em banca de Leandro Cara Artioli. Regime Jurídico das Subvenções para Investimento. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Guilherme Andrade Lucci. O artigo 98 do Código Tributário Nacional e a Aplicação do Direito Tributário Internacional pelo Poder Judiciário Brasileiro.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
LINS, Robson Maia; Paulo de Barros Carvalho; GAMA, T. L.. Participação em banca de Paulo Cezar Neves Junior. Grupos Econômicos e Responsabilidade Tributária no Direito Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
LINS, Robson Maia; GOLCAVES, J. A. L.; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Fernando Mauro Barrueco. A ImunidadeTributária do Artigo 150, IV, "b" e "c" da Constituição Federal.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Djalma Moreira Gomes. A Tributação como Instrumento de inclusão da Pessoa com Deficiêcia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Bruno Cezar da Cunha Teixeira. Judiciário, Ativismo e Autocontenção: Critérios Juspositivo de Legitimação Democrática.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.; CARVALHO, Paulo de Barros. Participação em banca de Gustavo Chies Cignachi. A Fraude à Execução na Perspectiva da Boa-fé Objetiva.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de. Participação em banca de Arthur Paiva Monteiro Rêgo. Fundamentos Constitucionais da Sujeição Passiva Tributária. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de. Participação em banca de Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Neto. A Incidência da Norma Sancionatória Estudo Sobre a Incidência das Normas Sancionatórias Tributárias e das Normas Penais Tributárias. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
MATSUSHITA, T. L.; LINS, Robson Maia; GUERRA FILHO, W. S.. Participação em banca de José Magno Linhares Moraes. A Reclamação no Novo Código de Processo Civil: Um Desafio Entre a Segurança Jurídica eo Poder Criativo do Julgador. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Madja de Souza Moura Florencio. Praticabilidade e Obrigações Tributárias em Face dos Direitos do Cidadão- Contribuinte. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
MATSUSHITA, T. L.; LINS, Robson Maia; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Paulo Sérgio Ribeiro. Desenvolvimento Econômico e o direito ao mínimo existencial: Análise do direito á moradia como serviço público essencial á concretização da dignidade humana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
LINS, Robson Maia; CARVALHO, O. S.; CARVALHO, Paulo de Barros. Participação em banca de Guilherme Andrade Lucci. O Artigo 98 do Código Tributário Nacional e a Aplicação do Direito Tributário Internacional Pelo Poder Judiciário Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
LINS, Robson Maia; PEREIRA, C. J. L.; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira. Direito Penal Tributário: Questões Polemicas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia; CLARICE VON DE OERTZEN DE ARAUJO. Participação em banca de Rodrigo Giacomeli Nunes Massud. Normatividade dos precedentes ao CPC/2015.Coisa julgada em matéria tributária. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
LINS, Robson Maia; CARVALHO, A. T.; Paulo de Barros Carvalho. Participação em banca de Bruno Cezar da Cunha Teixeira. Democrácia e Poder Judiciário: Entre o Hiperativismo Judicial e a Excessiva Autocontenção. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
LINS, Robson Maia; LUNARDELLI, J. M.; Paulo de Barros Carvalho. Participação em banca de Djalma Moreira Gomes. A tributação e a inclusão da pessoa com deficiência. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
Paulo de Barros Carvalho; MCNAUGHTON, C. W.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Ana Paula Gomes Nardi. A norma individual e concreta que documenta a incidência: A constituição do fato jurídico relacional e a homologação fazendária. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
TOME, F. P.; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Ivan Ozawa Ozai. Teoria da isenção tributária no subsistema plurifásico não cumulativo do ICMS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
HORVATH, E.; LINS, Robson Maia; TOME, F. P.. Participação em banca de Luciano Garcia Miguel. A hipótese de incidência do ICMS e a evolução dos conceitos tradicionais de mercadoria e serviços de comunicação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
GAMA, T. L.; TOME, F. P.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar. Produção normativa das nulidades processuais penais: Fundamentação constitucional e linguagem do sistema. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Raquel Arruda Soufen. Planejamento tributário, erosão da base tributável e o plano de ação do BEPS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
GONCALVES, José Artur Lima; LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas. Grupos Econômicos e responsabilidade tributária em execuções fiscais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
CARRAZZA, Roque Antonio; LINS, Robson Maia; JESUS, I. B.. Participação em banca de Taisa Silva Reque. As dimensões do uso da expressão ¨Redução da base de calculo¨no contexto da guerra-Fiscal do ICMS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Jayme da Silva Neves Neto. Imposto Sobre a renda da atividade rural-Pessoa física, regime e legitimidade. 2015.

51.
LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Anna Lucia Marlerbi de Castro. O Principio da Dignidade da Pessoa Humana e a norma jurídica Tributária. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
CARRAZZA, Roque Antonio; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Priscilla Carla Versatti. Os Aspectos Principiológicos Afetos á Competitividade Tributária no Sistema Constitucional Brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Maíza Costa de Almeida Alves. Normas jurídicas indutoras e as faculdades no direito tributário: Uma análise das normas de incentivos fiscais no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
Paulo de Barros Carvalho; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Gustavo Almeida e Dias de Souza. Lei Interpretativa e sua aplicação no tempo em matéria tributária.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Emerson Vioncek. Transparência Fiscal Internacional:da compatibilidade da normativa CFC (Controlled Foreighn Corporations) com as convenções internacionais contra a dupla tributação.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
BECHO, Renato Lopes; LINS, Robson Maia; CLARICE VON DE OERTZEN DE ARAUJO. Participação em banca de Guilherme Peloso Araujo. Contribuições: Análise constitucional à luz do princípio federativo.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

57.
TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Antonio Mendes Feitosa Junior. A não incidência das contribuições previdenciárias sobre as verbas de caráter indenizatório: Conceitos e definições de remuneração. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Mariana Paludo Magarinos Bernardi. Validade, vigência e eficácia da norma jurídica tributária.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Milton Carmo de Assis Junior. Classificação de mercadorias na NCM/SH e os seus reflexos no Direito Tributário.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

60.
TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Paula Eschholz Ribeiro Brofman. Aspctos sintático, semântico e pragmático do ICMS importação: Análise da (IN) constitucionalidade das alterações promovidas pela EC 33/2001.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

61.
TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia; CLARICE VON DE OERTZEN DE ARAUJO. Participação em banca de Gustavo Guilherme Arrais. Analise do marco interruptivo do prazo prescricional para a cobrança do crédito tributário em execução fiscal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

62.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Allan Moraes. Competência tributária.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

63.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Carlos Augusto Daniel Neto. Dialética da tolerância fiscal.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

64.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Mariana Arita Soares de Almeida. Regime jurídico da fiscalização tributária - Estudos sobre a norma de fiscalização das obrigações tributárias e dos deveres instrumentais.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

65.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Galderise Fernandes Teles. Planejamento tributário e normas antielisivas: Uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Rafael Balanin. A não-cumulatividade do ICMS no Direito Tributário Brasileiro.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

67.
CARRAZZA, Roque Antonio; LINS, Robson Maia; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Mariana Barboza Baeta Neves. Segurança jurídica em matéria tributária - Análise dinâmica.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

68.
Paulo de Barros Carvalho; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Hye Jin Kim. Natureza e regime jurídico da prescrição do Art. 40 da lei 6.830/1980. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

69.
CLARICE VON DE OERTZEN DE ARAUJO; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Luis Claudio Ferreira Cantanhede. Responsabilidade tributária e legitimidade passiva na execução fiscal.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

70.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite. Coisa julgada tributária: Reflexos das decisões do STF nas normas individuais e concretas que disciplinam um esquema de agir que se projeta no tempo.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

71.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Sirley Aparecida Lopes Rodrigues. Contribuição Previdenciária à Luz da Regra Matriz de Incidência Tributária.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

72.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Luísa Cristina Miranda Carneiro. A Competência dos Estados Membros e do Direito Federal para Instituição e Cobrança do IPVA e a Guerra Fiscal.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

73.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Arthur Paiva Monteiro Rêgo. Fundamentos Constitucionais da Sujeição Passiva Tributária.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

74.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Neto. A Incidência da Norma Sacionatória. 2014.

75.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Milena Abdalla Chicarelli. A Natureza Jurídica das Plataformas Marítimas de Exploração e Produção de Petróleo e a Isenção do Imposto sobre a Renda na Fonte - Uma interpretação a Luz do Construtivismo.. 2014.

76.
LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Paulo de Barros. Participação em banca de Guilherme Frederico de Figueiredo Castro. Tributação das Sociedades Cooperativas.. 2014.

77.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Marisa Regina Maiochi Hayashi. Decadência do Crédito Tributário e sua Atual Disciplina no Direito Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

78.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Anna Emilia Cordelli Alves. Remuneração do Serviço Público - Valor pago pelo usuário - Valor percebido pelo prestador - Tratamento Tributário. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

79.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Mauritania Elvira de Sousa Mendonça. Lançamento Tributário: Vícios Materiais e Formais para fins do art. 173, II, do Código Tributário Nacional.. 2013.

80.
LINS, Robson Maia; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Participação em banca de LUIS EDUARDO GARROSSINO BARBIERI. Lançamento Tributário - Vícios e seus efeitos.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

81.
LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; CLARICE VON DE OERTZEN DE ARAUJO. Participação em banca de Mauren Gomes Bragança Retto. Isenções Tributárias. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

82.
LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; CLARICE VON DE OERTZEN DE ARAUJO. Participação em banca de Júlio César Covre. A Constituição do Crédito Tributário e o Sistema Público de Escrituração Digital ? SPED. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

83.
LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; CLARICE VON DE OERTZEN DE ARAUJO. Participação em banca de Renato Silveira. A determinação dos créditos na Sistemática não-cumulativa do PIS e da COFINS incidentes sobre a Receita (uma análise sob a perspectiva pragmática). 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

84.
LINS, Robson Maia; CLARICE VON DE OERTZEN DE ARAUJO; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Fabio Seiki Esmerelles. Planejamento Tributário e o Propósito Negocial. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

85.
TOME, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice von Oertzen de; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Carla de Carvalho Sudre Henrique. Interpretação e Súmulas Vinculadas em Matéria Tributária. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

86.
TOME, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice von Oertzen de; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Sergio de Araujo Lopes. Limites Constitucionais à Imposição das Multas Tributárias. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

87.
TOME, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice von Oertzen de; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Leandro Martinho Leite. Os Mecanismos de Intervenção dos Contribuintes nas Decisões Judiciais Proferidas pelos Tribunais.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

88.
TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia; ARAUJO, Clarice von Oertzen de. Participação em banca de Vinicius Bentolila de Almeida. Preços de Transferência e os Elementos Complementares de Prova. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

89.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Lucas Galvão de Britto. O lugar do tributo. Estudo sobre o critéio espacial da Regra-matriz de Incidência Tributária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

90.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Renata Cassia de Santana. Inidoneidade segundo o regulamente do ICMS de São Paulo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

91.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Rodrigo Leal Griz. Uma teoria da isenção tributária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

92.
TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de. Participação em banca de Juliana Leite Kirchner. Teoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

93.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Silvia Bittencourt Varella. O imposto sobre Serviço Proveniente e Iniciado no Exterior do País.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

94.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Érico Teixeira Vinhosa Pinto. Direito Tributário Penal: As Multas Tributárias. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

95.
LINS, Robson Maia. Participação em banca de Maysa de Sá Pittondo. Contribuições destinadas à seguridade social: competência residual.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

96.
LINS, Robson Maia; CARRAZZA, Roque Antonio; MORANDO, Thaís Helena.. Participação em banca de Roberto Pérez Fragoso. Análise da Incidência dos Tributos sobre as Rendas dos Lucros Auferidos por Empresas Brasileiras que Detém Investimentos no Exterior.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

97.
LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Lia Barsi Drezza. As Regras de Subcapitalização no Brasil. Distanciamentos e Proximidades com Institutos Semelhantes.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

98.
LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Henrique Gouveia da Cunha. A Não-Cumulatividade na COFINS e na Contribuição ao PIS.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

99.
COSTA, Alcides Jorge; SCHOUERI, Luis Eduardo; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Marcelo Ricardo Escobar. Incidência tributária nas atividades do terceiro setor. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

100.
LINS, Robson Maia. Participação em banca de Luiz Gustavo Santana. Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LINS, Robson Maia; VIEIRA, M. L. L.. Participação em banca de Bárbara Stella Alves Ghiselini.Tutela Antecipada nas Ações Contra a Fazenda Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
LINS, Robson Maia; VIEIRA, M. L. L.. Participação em banca de Larissa Luzia Longo.A extensão da imunidade tributária dos livros: a interpretação constitucional nos julgados do Supremo Tribunal Federal e a sua repercussão na jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros. Participação em banca de Marilia Bezzan Rodrigues Alves.Imunidade tributária recíproca e as empresas estatais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
LINS, Robson Maia; VIEIRA, M. L. L.. Participação em banca de Lorena Terra de Almeida Santos.Demonstração da possível atribuição de multya confiscatória pelo descumprimento de obrigações acessórias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
CARRAZZA, Roque Antonio; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Beatriz Ferreira Bulla.Os Princípios Constitucionais Tributários, o ICMS e a Proibição da "Guerra Fiscal". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.. Participação em banca de Stephanie C. Perez.A Necessidade do Prévio Exaurimento da Via Administrativa antes do Ajuizamento da Ação Penal nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Heloisa Azevedo de Barros.Hipóteses e requisitos do redirecionamento da execução fiscal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Coisa Julgada em Matéria Tributária e o Novo CPC. 2018. (Congresso).

2.
III Fórum Paraibano de Direito Tributário. Modulação de efeitos: o caso do FUNRURAL e do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. 2018. (Congresso).

3.
IX Congresso de Direito Tributário do Paraná. Tributação na economia colaborativa. 2018. (Congresso).

4.
Seminário de Homenagem ao CARF: A Responsabilidade do Administrador promovido pela FIESP..A Responsabilidade do Administrador e dos Grupos Econômicos na Esfera Tributária. 2018. (Seminário).

5.
Seminário Lei de Conformidade Tributária.Palestra. 2018. (Seminário).

6.
VXII Congresso de Direito Tributário em Questão. Palestrante. 2018. (Congresso).

7.
XV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Homenagem aos Ministros Luiz Alberto Gurgel de Faria e Reynaldo Soares da Fonseca. 2018. (Congresso).

8.
XVII Congresso de Direito Tributário em Questão. LC 157/17 e o conflito de competência na tributação de serviços/bens digitais. 2018. (Congresso).

9.
XXXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Local do ISS: estabelecimento do prestador, local de execução e domicílio do tomador. 2018. (Congresso).

10.
XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Homenagem a Alexandre de Moraes. 2017. (Congresso).

11.
Congresso 50 anos do código tributário nacional. interpretação do Código pela jurisprudência. 2016. (Congresso).

12.
VIII Congresso internacional de direito tributário do Paraná. Planejamento tributário e legalidade. 2016. (Congresso).

13.
52° Reunião do Fórum Permanente Direito Tributário.Decisão Judicial e coisa julgada em matéria Tributária e o Art. 489 do NCPC. 2015. (Outra).

14.
Comitê Tributário de Sociedade de Advogados.Sansões administrativas e encargos moratórios incidentes sobre o crédito tributário. 2015. (Seminário).

15.
Novo Código de processo Tributário.Decisão Judicial e coisa julgada em matéria Tributária e o Art. 489 do NCPC. 2015. (Seminário).

16.
Planejamento Tributário- OAB Santos.Planejamento Tributário. 2015. (Outra).

17.
XII Congresso Internacional de Estudos Tributários - Novos Horizontes do Processo. Fundação das decisões judiciais em matéria tributária e novo CPC. 2015. (Congresso).

18.
XIV Congresso de Direito Tributário em Questão. O Novo CPC e seus reflexo no processo tributário fiscal. 2015. (Congresso).

19.
XIV Jus ET Justitia.Como o direito tributário pode auxiliar na implementação das politícas públicas e direitos sociais. 2015. (Seminário).

20.
XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Inovações na tributação e no processo tributário. 2015. (Congresso).

21.
1º Simpósio Nacional sobre Consultivo e Planejamento Tributário. Questões relativas à apuração e à compensação de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativa da CSLL. Análise jurisprudencial administrativo da trava dos 30%.. 2014. (Congresso).

22.
3ª Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial.A fazenda pública em juízo e a advocacia nos tribunais superiores ? as estratégias dos contribuintes para a constituição e recuperação do indébito ante os efeitos e o alcance do Parecer 396/13 da PGFN.. 2014. (Outra).

23.
I Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. Reflexões das Repercussões Gerais e dos Recursos Repetitivos para o Planejamento.. 2014. (Congresso).

24.
Quinta Jurídica.Guerra fiscal e os desafios para uma tributação justa dentro da Federação Brasileira.. 2014. (Outra).

25.
Rodada de Debates: Grandes Questões em Discussão no CARF.Mesa VI - Provas e Sanções. 2014. (Outra).

26.
V Workshop tributário.MP 627 e nova contabilidade. 2014. (Outra).

27.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. O critério espacial e a sujeição ativa do ICMS nos serviços de telecomunicação.. 2014. (Congresso).

28.
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Imunidades Tributárias e as recentes manifestações do STF. 2014. (Congresso).

29.
40 Reunião do Fórum Permanente. ISS devido pelo prestador estrangeiro. 2013. (Congresso).

30.
Curso de Especialização em Direito Tributário - UFRGS.Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária: Efeitos vinculados em relação à Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional.. 2013. (Outra).

31.
Curso de pós-graduação Lato Sesu.Princípio da anterioridade da lei tributária e a segurança jurídica.. 2013. (Outra).

32.
III Congresso de tributação e empresa: O novo CPC. Tutela provisória em matéria tributária. 2013. (Congresso).

33.
IV Encontro Anual AASP.Reflexos do projeto do CPC no Processo Tributário. 2013. (Encontro).

34.
Jornada Mundial de Direitos Humanos: O Novo Constitucionalismo.Direitos Humanos de Propriedade Urbana, Rural e Indígena.. 2013. (Outra).

35.
OAB - Comissão de Turismo.Reforma Tributária e as Reformas de Incentivos ao Setor de Turismo e Serviços. 2013. (Encontro).

36.
VI SEMAM e V EJUMT.Vício Formal e Vício Material - A Solução COSIT nº8 de 2013 da RFB. 2013. (Seminário).

37.
VI Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação e do Gasto Municipal ? SENAM.Vício Formal e Vício Material ? A solução COSIT nº 8 de 2013 da RFB.. 2013. (Seminário).

38.
X Congresso Nacional de Estudos Tributários. Artigo 170 do CTN: Análise de Recursos Repetitivos.. 2013. (Congresso).

39.
XII Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. Compensação de Tributos Federais. 2013. (Congresso).

40.
XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tribuário - IDEPE. Sanção e Confisco - limites normativos e a jurisprudência. 2013. (Congresso).

41.
1º Congresso de Direito Tributário: Tributação, Interdisciplinariedade e Programática - AJUFESP. Tributação, Interdisciplinariedade e Programática. 2012. (Congresso).

42.
2º Simpósio Tributário Empresarial e Fiscal de São Paulo ? ABAT.ICMS e IPI ? Aspecto do Processo Administrativo Tributário no TIT e no CARF e do Processo Judicial nos Tribunais Superiores. 2012. (Simpósio).

43.
Conselho Fiscal Empresarial Brasileiro. 6º Fórum de Gestão Fiscal e Sped. 2012. (Congresso).

44.
III Congresso Brasileiro de Estudos Tributários (IBET e ACET). Os Desafios do Direito Tributário Intertemporal na Atualidade.. 2012. (Congresso).

45.
III Workshop Tributário ? IDEPE. Alíquotas Interestaduais de ICMS: unificação, comércio eletrônico e remessa simbólica. 2012. (Congresso).

46.
I Painel de Debates Tributários.A litigância no processo tributário.. 2012. (Outra).

47.
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Denúncia espontânea da infração e os recentes posicionamentos do STJ.. 2012. (Congresso).

48.
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Caráter confiscatório da multa isolada por descumprimento de obrigação acessória decorrente de dever instrumental. 2012. (Congresso).

49.
VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. ICMS na importação. Competência Tributária.. 2012. (Congresso).

50.
V SEMAM e IV EJUMT.A Instituição de Alíquota Efetiva de ISS Inferior a 2% e o art. 88 do ADCT. 2012. (Seminário).

51.
XI Congresso de Direito Tributário do Nordeste Brasileiro. Novos paradigmas do controle de constitucionalidade no direito tributário.. 2012. (Congresso).

52.
XI Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. Restrições ao reconhecimento das imunidades - da Constituição à regulamentação da Lei 12.101/09 pelas Resoluções Administrativas.. 2012. (Congresso).

53.
XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco - IPET. O âmbito de atuação e o poder de legislar do CONFAZ. A glosa de créditos de ICMS.. 2012. (Congresso).

54.
XVI Congresso Internacional de Direito Tributário. Jurisdição Tributária. 2012. (Congresso).

55.
XVIII Simpósio Jurídico ABCE.O ICMS na energia elétrica e as discussões atuais nos Tribunais Superiores. 2012. (Simpósio).

56.
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. Sanções Tributárias. Dosimetria: discricionariedade ou vinculação?. 2012. (Congresso).

57.
Fórum Direito Tributário - 4º Encontro - EMARF.Parcelamento Especias. 2011. (Outra).

58.
II Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - Tributação da Atividade Empresarial. Compensação tributária - novas regras e medidas judiciais. 2011. (Congresso).

59.
III Congresso Paraibano de Direitos Econômico/CPDECON.. A tributação brasileira e os entraves ao desenvolvimento nacional. 2011. (Congresso).

60.
IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Parecer PGFN 492/2011 e as Relações Continuativas no Direito Tributário.. 2011. (Congresso).

61.
Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional São Paulo.Guerra Fiscal em Debate. 2011. (Outra).

62.
Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional São Paulo.Guerra Fiscal - Questões Atuais. 2011. (Outra).

63.
Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional São Paulo.Controle de Constitucionalidade. 2011. (Outra).

64.
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários ? IBET. Qualificação das sanções tributárias. 2011. (Congresso).

65.
X Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. Investimento e crescimento nacional. Os projetos da copa do mundo e olimpíadas e seus efeitos fiscais. 2011. (Congresso).

66.
XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Multas qualificadas, agravadas e isoladas na jurisprudência do CARF e do STJ. Aplicação do princípio de não confisco às sanções tributárias.. 2011. (Congresso).

67.
XI Jus et Justitia Seminário Juridico do Curso de Direito - UFRN.Atualidades sobre o Supremo Tribunal Federal e Controle de Constitucionalidade. 2011. (Seminário).

68.
XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário ? IDEPE. Funrural - Análise de constitucionalida e legitimidade para restituição. 2011. (Congresso).

69.
5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná ? IETRE e UFPR. O regime de apuração de ICMS por substituição e antecipação tributária. 2010. (Congresso).

70.
Escola Paulista de Direito - EPD.Aplicação das Multas Tributárias na Visão do Conselhor Administrativo de Recursos Fiscais.. 2010. (Outra).

71.
I Encontro Internacional da Academia Tributária das Américas - ATA.Tributação e meio-ambiente. 2010. (Encontro).

72.
III Congresso Direito Público e o Procurador do Estado - APREMS. Controle de Constitucionalidade da Norma Tributária. 2010. (Congresso).

73.
IX Congresso de Direito Tributário em Questão ? FESDT. Efeitos Financeiros do Simples Nacional: Limites de sua utilização frente ao ordenamento jurídico. 2010. (Congresso).

74.
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. A reiteração e as normas jurídicas tributárias sancionatórias ? a multa qualificada da lei 9.430/96.. 2010. (Congresso).

75.
X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Regime de Tributação Simples Nacional. 2010. (Congresso).

76.
XXV Jornadas Latinoamericanas y XXXIV Jornadas colombianas de derecho tributário.La irresponsabilidad objetiva del Estado por actos del Poder Judicial. 2010. (Outra).

77.
1º Congresso Amazônico de Direito Tributário ? IBET. A Mora no Direito Tributário. 2009. (Congresso).

78.
Curso Sistema Constitucional Tributário - Direito e Interpretação - Diretoria Jurídica do Banco do Brasil S.A..Validade, Vigência e Eficácia das Normas Tributárias. 2009. (Encontro).

79.
Escola Paulista da Magistratura - EPM.Teoria da norma jurídica: estrutura e conteúdo. 2009. (Outra).

80.
Escola Paulista de Direito - EPD.Previsibilidade das Decisões Judiciais em Matéria Tributária e a Boa-Fé nas relações entre Fisco e Contribuinte.. 2009. (Outra).

81.
IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. As sanções penais e administrativas tributárias e a justiça fiscal.. 2009. (Congresso).

82.
IX Seminário Jurídico Jus Et Justitia - Direito: Corrupção e Desenvolvimento..Crimes Tributários. 2009. (Seminário).

83.
VI Congresso Internacional de Direito - Universidade São Judas Tadeu. Modulação dos efeitos em matéria tributária e a relação econômica.. 2009. (Congresso).

84.
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual. 2009. (Congresso).

85.
XVIII Semana de Estudos Jurídicos da UNP.Reforma Tributária: novos rumos. 2009. (Simpósio).

86.
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário- IDEPE. IPI Seletividade. 2009. (Congresso).

87.
Associação dos Procuradores de Mato Grosso do Sul.Temas de Direito Público. 2008. (Seminário).

88.
Cabral Advogados Associados.Divergências Jurisprudenciais no Direito Tributário. 2008. (Outra).

89.
Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral.A Proposta de Reforma Tributária e seus Impactos sobre os Municípios.. 2008. (Outra).

90.
II Congresso Maranhense de Estudos Tributários e Instituto Brasileiro de Estudos Tributários?IBETET.. Eficiência, segurança jurídica e reforma tributária: uma exigência do Estado de Direito.. 2008. (Congresso).

91.
Jornada Paulista de Direito Tributário - EPD. Efeitos da Decisão do STF em Controle Abstrato e Difuso: Casos Polêmicos. 2008. (Congresso).

92.
V Congresso Nacional de Estudos Tributários ? IBET. A mora e a denúncia espontânea no Direito Tributário.. 2008. (Congresso).

93.
VII Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. Compensação Tributária. Limites estabelecidos pela Lei Complementar 104/2001. Procedimentos Administrativos e Judiciais. Uma avaliação crítica.. 2008. (Congresso).

94.
VIII Congresso Direito Tributário, Constitucional e Administrativo ? UCDB. Controle de Constitucionalidade das Leis. 2008. (Congresso).

95.
VIII Seminário Jurídico Jus et Justitia: Comemoração aos 20 anos da Constituição Federal de 1988.Princípios Constitucionais Tributários. 2008. (Seminário).

96.
XII Congresso Internacional de Direito Tributário - Abradt. Praticidade, Proporcionalidade, Razoabilidade.. 2008. (Congresso).

97.
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional ? CEAPP.Controle de Constitucionalidade no Brasil.. 2007. (Outra).

98.
II Congresso de Direito Tributário de Londrina. Efeito Vinculante e Eficácia erga omnes em ADin/ADC e os prazos de decadência e prescrição no Direito Tributário. 2007. (Congresso).

99.
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários ? IBET. Estrutura da cautelar no controle abstrato de constitucionalidade e os efeitos sobre os prazos de decadência e de prescrição no direito tributário. 2007. (Congresso).

100.
VI Congresso de Direito Tributário em Questão ? FESDT. A vedação à cessão de créditos fiscais federais e a composição tributária com créditos de terceiros. O cumprimento de precatórios e execuções contra as Fazendas Públicas. 2007. (Congresso).

101.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário ? IDEPE. Tributos Estaduais. 2007. (Congresso).

102.
III Congresso Nacional de Estudos Tributários. Efeitos da coisa julgada no período de orientação favorável e possibilidade de ação rescisória. 2006. (Congresso).

103.
V Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. A tributação da propriedade: a existência ou não de tributos pessoais e reais; pontos polêmicos da incidência ITR, ITCD, ITBI e IPTU.. 2006. (Congresso).

104.
II Congresso Nacional de Estudos Tributários. Controle de Constitucionalidade: Análise dos atributos das normas jurídicas tributárias. 2005. (Congresso).

105.
IV Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. O ITR Pós Reforma Constitucional, Questões Atuais no IPTU e ITBI, a Lei Federal nº 10.257 e a Contribuição de Melhoria. 2005. (Congresso).

106.
I Congresso Nacional de Estudos Tributários. Controle Processual da Incidência: Declaração de Inconstitucionalidade. 2004. (Congresso).

107.
Rede Temática Universitária Internacional.Simplificação e Melhoria Técnica do Sistema Tributário- Regimes de Retenção, Obrigações de Declarar e Mediação na Resolução de Conflitos.. 2004. (Seminário).

108.
I Congresso de Direito Tributário do Triângulo Mineiro. Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no Direito Tributário.. 2002. (Congresso).

109.
Ciclo de Estudos em Direito Público.. Sistema Constitucional.. 2001. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LINS, Robson Maia. XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2017. (Congresso).

2.
LINS, Robson Maia. XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários: 50 Anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Congresso).

3.
LINS, Robson Maia. XII Congresso Nacional de Estudos Tributários: Novos Horizontes do Processo. 2015. (Congresso).

4.
LINS, Robson Maia. XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2014. (Congresso).

5.
LINS, Robson Maia. X Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2013. (Congresso).

6.
LINS, Robson Maia. IX Cogresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).

7.
LINS, Robson Maia. VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2011. (Congresso).

8.
LINS, Robson Maia. VII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2010. (Congresso).

9.
LINS, Robson Maia. V Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2008. (Congresso).

10.
LINS, Robson Maia. IV Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2007. (Congresso).

11.
LINS, Robson Maia. III Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2006. (Congresso).

12.
LINS, Robson Maia. XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

13.
LINS, Robson Maia. II Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2005. (Congresso).

14.
LINS, Robson Maia. XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

15.
LINS, Robson Maia. XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

16.
LINS, Robson Maia. Integrante da Comissão Organizadora do Ciclo de Estudos em Direito Público. 2001. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Jade Thomaz Veloso. Título ainda não definido. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
Fernanda Teodoro Arantes. Título ainda não definido. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

3.
Danilo da Fonseca Crotti. Título ainda não definido. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

4.
Marília Bezzan Rodrigues Alves. Título ainda não definido. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

5.
Marília de Araújo Barros Xavier. Título ainda não definido. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

6.
Rogério Garcia Peres. Título ainda não definido. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Galderise Fernandes Teles. Título ainda não definido. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Fernanda Teodoro Arantes. ITR - Análise da Norma de Incidência, de Isenção e dos Deveres Instrumentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Robson Maia Lins.

2.
Ana Lya Ferraz Gama Ferreira. Direito penal tributário da norma jurídica prevista no art. da lei 8127/90 e a extinção da punibilidade pelo pagamento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Robson Maia Lins.

3.
Raquel Arruda Soufen. Planejamento Tributário , Erosão da base tributável e o plano de ação do BEPS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Robson Maia Lins.

4.
Bruno Cezar da Cunha Teixeira. O poder judiciário entre o hiperativismo e a excessiva autocontenção: por um critério juspositivo de legitimação democrática. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Robson Maia Lins.

5.
Anna Lucia Marlerbi de Castro. O Principio da dignidade da pessoa humana e a norma jurídica tributária. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Robson Maia Lins.

6.
Djalma Moreira Gomes. A Tributação e a Inclusão da pessoa com deficiência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Robson Maia Lins.

7.
Guilherme Andrade Lucci. O art. 98 do Código Tributário Nacional e a aplicação do direito tributário internacional pelo poder judiciário brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Robson Maia Lins.

8.
Alessandra Pinheiro Rodrigues D´aquino de Jesus. A proteção da pessoa com deficiência por meio das ações afirmativas no direito tributário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Robson Maia Lins.

9.
Eliana Borges de Mello Marcelo. Soberania e tributação: Implicação na competência tributaria. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Robson Maia Lins.

10.
Madja de Souza Moura Florencio. Praticabilidade, obrigações acessórias e as e as garantias constitucionais do cidadão- contribuinte. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Robson Maia Lins.

Tese de doutorado
1.
Célia Maria de Souza. O Imposto Sobre a Renda à Luz da Cosntituição. 2017. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Robson Maia Lins.

2.
Diogo Ricardo Goes Oliveira. Incidencia dos impostos de importação e sobre produtos industrializados na mesma operação de importação de produto industrializado estrangeiro. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Robson Maia Lins.

3.
Fernando Marcelo Mendes. Título a definir.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Robson Maia Lins.

4.
Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Júnior. A pena de perdimento no direito aduaneiro brasileiro. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Robson Maia Lins.

5.
Décio Gabriel Gimenez. Título a definir.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Robson Maia Lins.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
João Felipe Dinamarco Lemos. A incidência da imunidade tributária das receitas de exportações indiretas ás contribuições sociais.Análise da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Robson Maia Lins.

2.
Marcelo Chargas Toledo. A importância da consolidação do Direito Tributário Brasileiro nos contratos internacionais face á necessária utilização dos preços de transferência pelas empresas para o controle e a eficácia do planejamento tributário. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Robson Maia Lins.

3.
Willian Darcoletto Ennes. Da impossibilidade de Incidência do ISS sobre contratos de franquia. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Robson Maia Lins.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Vistória Trivelato Tordin. Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da CONFINS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Robson Maia Lins.

2.
Catarina Maria da Silva Pires. Sistemática não cumulativa da contribuição ao programa de integração social(PIS) e contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) construção do conceito de insumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Robson Maia Lins.

3.
Marina Alves de Azevedo Silva. Imunidade recíproca: Empresas Públicas e sociedades de economia mista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Robson Maia Lins.

4.
Lucas Schiavom Maturano. ICMS e sua incidência na importação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Robson Maia Lins.

5.
Gabriel Mendes Gonçalves Issa. Inconstitucionalidade, por vicios de imparcialidade no processo administrativo fiscal, federal-composição, voto duplo e sujeição dos orgãos julgadores á hierarquia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Robson Maia Lins.

6.
Thais Texeira Simões de Oliveira. O conceito de insumo formado pela jurisprudência para fins da não cumulatividade do programa de integração social(PIS- lei N°- 10637/2002 e da contribuição para financiamento da seguridade social(Confins- Lei N° - 10833/2003. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Robson Maia Lins.

7.
Melissa Marquioli de Castro Fortes Lopes. O regime jurídico das contribuições previdenciárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Robson Maia Lins.

8.
Larissa Heloani de Brito. A responsabilidade do sócio administrador de uma sociedade empresária limitada á luz do ART.135, III, do CTN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Robson Maia Lins.

9.
Julia Kovesi Mathias. Guerra Fiscal: Da (IM) possibilidade da glosa dos critérios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Robson Maia Lins.

10.
Rafael Martins Pardini. Constituição do Crédito Tributário. Análise dos aspectos e teorias envolvendo o lançamento tributário.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Robson Maia Lins.

11.
Thyago De Melo Araujo. Guerra Fiscal - A validade do crédito tributário de ICMS, oriundo de isenções, concessões de benefício ou incentivos fiscais em desacordo com o que estabelece a Legislação Guerra Fiscal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Robson Maia Lins.

12.
Renata Dos Santos Cantinho Gaspas. Aspectos relevantes da denúncia espontânea.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Robson Maia Lins.

13.
Stephanie C. Perez. A necessidade do prévio exaurimento da via administrativa antes do ajuizamento da ação penal nos crimes a ordem tributária.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Robson Maia Lins.

14.
Vitor Abrahao Sordi. Imposto sobre transmissão causa mortis e doação: Aspectos Gerais e Controversos - A lei paulista.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Robson Maia Lins.

15.
Renata dos Santos Cantinho Gaspas. Aspectos Relevantes da Denúncia Espontânea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Robson Maia Lins.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
LINS, Robson Maia. ICMS e ISS - pontos em comum e questões discutidas na jurisprudência. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
LINS, Robson Maia; FRANHANI, V. L. ; KHOURI, M. H. ; VASCONCELOS, B. F. M. ; SOLLER, F. ; CALCINI, F. P. ; HENARES NETO, H. . Cobrança de Débitos Tributários pela União e a Nova Sistemática de Penhora Administrativa de Bens do Contribuinte.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).




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