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Danilo Cesar Maganhoto Doneda Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995), Mestre (1999) e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Professor na Faculdade de Direito da FGV-Rio. Coordenador-Geral de Supervisão e Controle no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.Foi pesquisador visitante na Università degli Studi di Camerino e na Autorità Garante per la Protezione dei Dati Personali, ambas na Itália.
Última
atualização do currículo em 04/12/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1757295619025058 |
Dados pessoais
| Nome | Danilo Cesar Maganhoto Doneda |
| Nome em citações bibliográficas | Danilo Doneda |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Fundação Getúlio Vargas, FGV Direito Rio. Praia de Botafogo, 190 - 13º andar Botafogo 22250-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil Telefone: (21) 39775494 Fax: (21) 39775335 URL da Homepage: http://direitorio.fgv.br/cts |
Formação acadêmica/Titulação
| 2000 - 2004 | Doutorado em Direito
.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. Título: Da privacidade à proteção de dados pessoais, Ano de Obtenção: 2004. Orientador:  Gustavo José Mendes Tepedino.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior . Palavras-chave: direitos da personalidade; direito civil; bancos de dados; privacidade; direito da informática; dados pessoais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça. |
| 1996 - 1998 | Mestrado em Direito
.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. Título: Direito à privacidade e o correio eletrônico (e-mail), Ano de Obtenção: 1998. Orientador: Heloísa Helena Gomes Barbosa. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior . Palavras-chave: direito civil; direitos da personalidade; direito da informática; privacidade; correio eletrônico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Informática; Fabricação de Aparelhos e Equipamentos de Telecomunicação; Informacao e Gestao C&T. |
| 1990 - 1995 | Graduação em Bacharel Em Direito
.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
Atuação profissional
| Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8 |
| Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 2001 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 16 |
| Atividades |
| 03/1998 - 12/2001 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Orientação de Monografia Direito da Informática Direito Civil I Direito Civil III |
| Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2001 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor doutorando em estágio docente, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Estágio docente previsto em estatuto do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2001 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor horista |
| Outras informações | Professor do CEPED - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito |
| Atividades |
| 01/2001 - 6/2001 | Ensino, Direiro, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito da Informática |
| 6/2000 - 12/2000 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direitos da Personalidade |
| Faculdades Integradas do Brasil, UNIBRASIL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2009 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor pesquisador, Carga horária: 12 |
| Atividades |
| 03/2007 - Atual | Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil IV Direito Civil VII |
| Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2001 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4 |
| Atividades |
| 07/2001 - 12/2001 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil IV |
| Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2010 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Professor do Mestrado em Direito da FDC com dedicação exclusiva |
| Atividades |
| 08/2005 - Atual | Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Obrigações na Sociedade de Massas |
| Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2005 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor horista |
| Atividades |
| 2004 - Atual | Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito civil |
| Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1996 - 1997 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16 |
| Atividades |
| 06/1996 - 12/1997 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil IV Direito Civil III Direito Civil II Direito Civil I |
Membro de corpo editorial
| 2009 - Atual | Periódico: ANIMA : Revista Eletrônica do Curso de Direito da OPET |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Civil. |
Idiomas
| Francês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Alemão | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 2006 | Membro permanente da Comissão de Comércio Eletrônico do Ministério da Justiça, Ministério da Justiça. |
| 2004 | Membro convidado da Comissão de Comércio Eletrônico do Ministério da Justiça, Ministério da Justiça. |
| 2002 | Adviser, Olivet College - Lansing, Michigan (EUA). |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | Danilo Doneda . Iguais mas separados: o Habeas Data no ordenamento jurídico brasileiro e a proteção de dados pessoais. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (UniBrasil) , v. 9, p. 14-32, 2009. |
| 2. | Danilo Doneda . A tutela da privacidade no Codigo Civil de 2002. ANIMA : Revista Eletrônica do Curso de Direito da OPET, v. 1, p. 89-100, 2009. |
| 3. | Danilo Doneda . Responsabilidade civil por violação de banco de dados. Revista Forense (Impresso), v. 401, p. 677-692, 2009. |
| 4. | Danilo Doneda ; CUNHA, M. V. A. . Risco e informação pessoal: o princípio da finalidade e a proteção de dados no ordenamento brasileiro. Revista Brasileira de Risco e Seguro, v. 5, p. 85-102, 2009. |
| 5. | Danilo Doneda . "Privacidade, vida privada e intimidade no ordenamento jurídico brasileiro. Da emergência de uma revisão conceitual e da tutela de dados pessoais". Âmbito Jurídico, v. 52, p. 1, 2008. |
| 6. | Danilo Doneda . O habeas data no ordenamento brasileiro e a proteção de dados pessoais: uma integração ausente. Revista de Derecho, Comunicaciones y nuevas Tecnologias de la Universidad de Los Andes, v. 3, p. 2, 2008. |
| 7. | Danilo Doneda . "A proteção de dados pessoais na itália e seu novo Código". Jurisprudencia Argentina, Buenos Aires, v. 2006, n. I, p. 03-11, 2006. |
| 8. | Danilo Doneda . "Apontamentos sobre a informação no contrato eletrônico". Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 9, p. 67-84, 2006. |
| 9. |  Danilo Doneda . "Um Código para a proteção de dados pessoais na Itália". Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 16, p. 78-99, 2003. |
| 10. | Danilo Doneda . Ricardo Aronne, 'Propriedade e domínio: reexame sistemático das noções nucleares dos direitos reais'. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 265-270, 2001. |
| 11. | Danilo Doneda . Direito à integridade física. Revista Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, n. 8, 2000. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | Danilo Doneda . A proteção de dados pessoais nas relações de consumo: para além da informação creditícia. BRASILIA: ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, 2011. v. 1. 121 p. |
| 2. | Danilo Doneda . Da privacidade à proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. 1. 448 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | Danilo Doneda ; CUNHA, M. V. A. . Notes about Vehicle monitoring in Brazil and Europe from a data protection perspective . In: Rodrigo Firmino; Clovis Ultramari; Flavio Duarte;. (Org.). ICTs for Mobile and Ubiquitous Urban Infrastructures - Surveillance, Locative Media and Global Networks. New York: IGI Global, 2011, v. , p. 312-323. |
| 2. | CUNHA, M. V. A. ; Danilo Doneda ; ANDRADE, N. N. G. . Dados anônimos e tratamento de dados para finalidades distintas: a proteção de dados pessoais sob uma ótica Civil-Constitucional . In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin. (Org.). Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro". Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. -. |
| 3. | Danilo Doneda . "Um direito bifronte: A proteção de dados pessoais entre o comércio internacional e os direitos fundamentais". In: Eduardo Biacchi Gomes; Bettina A. Amorim Bulzico. (Org.). Desenvolvimento, democracia e dignidade da pessoa humana. Ijuí: Editora Unijuí, 2011, v. , p. 87-112. |
| 4. | Danilo Doneda . Considerações sobre a tutela da privacidade e a proteção de dados pessoais no ordenamento brasileiro. In: Marcelo Conrado; Rosalice Fidalgo Pinheiro. (Org.). Direito privado e constituição. Curitiba: Juruá, 2009, v. 1, p. 87-108. |
| 5. | Danilo Doneda . Perspectivas para o combate ao spam. In: Newton De Lucca, Adalberto Simão Filho. (Org.). Direito & Internet II. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 255-277. |
| 6. | Danilo Doneda . O direito fundamental à proteção de dados pessoais. In: Ana Carla Harmatiuk Matos. (Org.). A Construção dos Novos Direitos. 1 ed. Porto Alegre: Núria Fabris, 2008, v. 1, p. 44-77. |
| 7. | Danilo Doneda . Privacidade (Direito à). In: André-Jean Arnaud; Eliane Botelho Junqueira. (Org.). Dicionário da Globalização. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2006, v. 1, p. 362-364. |
| 8. | Danilo Doneda . Código Civil interpretado. In: Gustavo Tepedino; Heloísa Helena Barboza; Maria Celina Bodin de Moraes. (Org.). Código Civil interpretado. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. 2, p. -. |
| 9. | Danilo Doneda . Código Civil interpretado.
In:
Gustavo Tepedino; Heloísa Helena Barboza; Maria Celina Bodin de Moraes.
(Org.). Código Civil interpretado segundo a Constituição da República. 1
ed. Rio de Janeiro:
Renovar,
2004, v. 1, p. -. |
| 10. | Danilo Doneda . "Princípios de proteção de dados pessoais". In: Ricardo Lobo Torres. (Org.). Dicionário de princípios jurídicos. 1 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, v. , p. -. |
| 11. | Danilo Doneda . "Os direitos da personalidade no novo Código Civil".
In:
Gustavo Tepedino.
(Org.). A parte geral do novo Código Civil. 2
ed. Rio de Janeiro:
Renovar,
2002, v. , p. 27-53. |
| 12. | Danilo Doneda . "Sobre o princípio da liberdade de forma". In: Carmen Lúcia Silveira Ramos; Luiz Edson Fachin; Gustavo Tepedino; Heloísa Helena Barboza; Maria Celina Bodin de Moraes. (Org.). Diálogos sob o Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, v. , p. 120-145. |
| 13. | Danilo Doneda . Considerações iniciais sobre os bancos de dados informatizados e o direito à privacidade. In: Gustavo Tepedino. (Org.). Temas de direito civil-constitucional. 1a. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000, v. 1, p. 37-54. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | Danilo Doneda . PL que cria cadastro positivo eterniza dados. Consultor Jurídico, 11 dez. 2009. |
| 2. | Danilo Doneda . Entre a cidadania e o controle. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 2 - 2, 27 abr. 2009. |
| 3. | Danilo Doneda . A Placa eletrônica e a privacidade na sociedade da vigilância. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 34 - 35, 15 ago. 2007. |
| 4. | Danilo Doneda . A Placa eletrônica e a privacidade na sociedade da vigilância. Correio Braziliense, Brasília, p. 01 - 01, 06 ago. 2007. |
| 5. | Danilo Doneda . A placa eletrônica e a privacidade na Sociedade da Vigilância. Estado do Paraná - suplemento Direito e Justiça, Curitiba - PR, p. 11, 17 jun. 2007. |
| 6. | Danilo Doneda . "Privacidade e informações pessoais". Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 30 jun. 2002. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | Danilo Doneda . O Registro de Identidade Civil entre a cidadania e o controle. In: Vigilância, Segurança e Controle Social na América Latina, 2009, Curitiba. Anais do Simpósio Interdisciplinar Vigilância, Segurança e Controle Social na América Latina. Curitiba : Editora Universitária Champagnat, PUCPR, 2009. v. 1. |
| 2. | Danilo Doneda . O registro da identidade civil entre a cidadania e o controle social.. In: Surveillance, Security and Social Control in Latin America symposium, 2009, Curitiba. Anais do Simpósio Interdisciplinar Vigilância, Segurança e Controle Social na América Latina. Curitiba : Editora Universitária Champagnat, PUCPR, 2009. v. 1. |
| 3. | Danilo Doneda ; CUNHA, M. V. A. . Data Protection as a Trade Resource in MERCOSUR: A Data Protection Framework as an Integrative Tool. In: Sixth Annual Conference of the Euro-Latin Study Network on Integration and Trade (ELSNIT), 2008, Florença.
Sixth Annual Conference of the Euro-Latin Study Network on Integration and Trade (ELSNIT), 2008. |
| 4. | Danilo Doneda . Notas sobre a proteção de dados pessoais no direito brasileiro. In: Seminario Iberoamericano de protección de datos, 2007, Cartagena de Indias. Documentación Seminarios. Cartagena de Indias, 2007. |
| 5. | Danilo Doneda . Proteção de dados pessoais no direito brasileiro"experiência e perspectivas. In: V Encontro Íbero-Americano de Proteção de Dados, 2007, Lisboa. Intervenções no V Encontro Íbero-Americano de Proteção de Dados. Lisboa : Comissão Nacional de Proteção de Dados - Portugal, 2007. |
| 6. | Danilo Doneda . Transferência internacional de dados pessoais. In: I Seminário Internacional sobre Proteção de Dados Pessoais, 2006, São Paulo`. I Seminário Internacional sobre Proteção de Dados Pessoais - Anais do Seminário e um panorama da matéria no Brasil e no exterior, 2005. v. 1. |
| 7. | Danilo Doneda . Bancos de dados informatizados e o direito à privacidade. In: Primer Congresso Internacional per Internet sobre Aspectos Jurídicos del Comercio Electrónico, 2000, Buenos Aires. Publicaciones / Ecomder, 2000. |
| Resumos expandidos publicados em anais de congressos |
| 1. | CELLA, J. R. G. ; Danilo Doneda . Logic, Artificial Intelligence and Electronic Commerce. In: XXIV Congresso Internacional de Filosofia do Direito, 2009, Pequim. IVR 24th World Congress - GLobal HArmony and Rule of Law. Pequim, 2009. v. 2. p. 282-284. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | Danilo Doneda . A "placa eletrônica" e o monitoramento de automóveis no Brasil. In: IV Encuentro Iberoamericano sobre Gobierno Electrónico y Inclusión Digital, 2008, Zaragoza - Espanha. Anais do XII Congreso Iberoamericano de Derecho e Informática e do IV Encuentro Iberoamericano sobre Gobierno Electrónico e Inclusión Digital. Zaragoza, 2008. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | Danilo Doneda . La Protección de los Datos Personales y la Visión Económica Latinoamericana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 2. | Danilo Doneda . O registro da identidade civil entre a cidadania e o controle social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 3. | Danilo Doneda . La protección de datos personales en el Brasil y perspectivas de regulación en el Mercosur. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 4. | Danilo Doneda . Riesgos para menores y adolescentes en Internet". 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 5. | Danilo Doneda ; MENDES, Laura Schertel . Tratamiento de datos en el ámbito educativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 6. | Danilo Doneda . Novas fronteiras da privacidade na Sociedade da Informação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 7. | Danilo Doneda . Plágio: Questões legais e suas consequências.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 8. | Danilo Doneda . Software Livre e Privacidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 9. | Danilo Doneda . Fluxo de informações pessoais no governo eletrônico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 10. | Danilo Doneda ; CUNHA, M. V. A. . Data Protection as a Trade Resource in MERCOSUR: A Data Protection Framework as an Integrative Tool. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | Danilo Doneda . Prefácio ao livro "Cadastro Positivo". São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 2. | RODOTA, S. ; Danilo Doneda ; DONEDA, Luciana . A vida na sociedade da vigilância. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2008. (Tradução/Livro). |
| 3. | Danilo Doneda . Privacy and Human Rights 2006. Wahington, DC: Electronic Privacy Information Center and Privacy International, 2007 (colaborador). |
| 4. | Danilo Doneda . " Niilismo e método jurídico". Rio de Janeiro: Padma, 2002. (Tradução/Artigo). |
| 5. | Danilo Doneda . "Entrevista com o professor Stefano Rodotà". Rio de Janeiro: Padma, 2002. (Tradução/Outra). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | Danilo Doneda . Direito das Pessoas e dos Bens. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 2. | Danilo Doneda . Direito de Imagem. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 3. | Danilo Doneda ; Carlos Affonso Pereira de Souza ; Ronaldo Lemos ; Carolina Almeida A. Rossini . Estudo Sobre a Regulamentação Jurídica do Spam no Brasil (Versão final). 2007. (Edtudo). |
| 4. | Danilo Doneda . Direito de Imagem. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 5. | Danilo Doneda . Copyright Law for Musicians. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | Danilo Doneda; AMARAL, Z.. Participação em banca de Hudson Augusto Dalto. Alterações no contrato de trabalho: reflexos incidentes da recuperação judicial e função social da empresa. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. |
| 2. | Danilo Doneda; AMARAL, Z.; Auner Pereira Carneiro. Participação em banca de Luiz Claudio POssato Lyra. A boa-fé objetiva nas Relações de Consumo e a responsabilidade pelo defeito do produto. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. |
| 3. | Danilo Doneda; AMARAL, Z.. Participação em banca de Felipe Nicolau Ramos Zulo. Legitimacao para agir nas acoes coletivas. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. |
| 4. | Danilo Doneda; AMARAL, Z.. Participação em banca de Fatima Cecilia Paes Wermelinger. Contrato de trabalho, trabalho voluntario e trabalho religioso. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. |
| 5. | Danilo Doneda; Leonardo Mattietto; Anderson Schreber. Participação em banca de Luciano Soares Maia. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o devido processo legal privado e a teoria preceptiva do negócio jurídico. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. |
| 6. | Danilo Doneda; GOMES, R.; GAMA, G. C. M.. Participação em banca de Ademir João Costalonga. O transexualismo e a mudança de prenome e do sexo no registro após a cirurgia redesignadora. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. |
| 7. | Danilo Doneda; GOMES, R.; GAMA, G. C. M.. Participação em banca de Katia Dutra Pinheiro de Lacerda Prati. A adoção nacional de menores por casais homoafetivos sob a ótica civil-constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. |
| 8. | Ricardo Henrique Weber; Danilo Doneda; FACHIN, L. E.; Ricardo Marcelo Fonseca. Participação em banca de Ricardo Henrique Weber. O direito fundamental de defesa do consumidor nas relações privadas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 9. | Danilo Doneda; Takemi, Eduardo; AMARAL, Z.. Participação em banca de Jusemar Pinheiro Coquito Fragoso. Direitos sucessórios do filho gerado por inseminação post-mortem. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. |
| 10. | Danilo Doneda; Bruno Lewicki; Leonardo Mattietto. Participação em banca de Roberta Rasseli Zanete. Abuso do direito de propriedade: análise do art. 1228, par. 2o., do Código Civil brasileiro de 2002. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. |
| 11. | Danilo Doneda; Leonardo Mattietto; Bruno Lewicki. Participação em banca de Carlos Henrique Cruz de Araújo Pinto. Direitos da personalidade e liberdade de imprensa, critérios e respostas para estas colisões. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. |
| 12. | Maria Celina Bodin de Moraes; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filh; Danilo Doneda. Participação em banca de Mario Viola de Azevedo Cunha. Privacidade e seguro: A coleta e utilização de dados pessoais nos seguros de pessoas e de saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 13. | Luiza Queiroz Sanz; Danilo Doneda; Alexandre Ferreira de Assumpção Alves; Paula Castello; PEREIRA, J. E. A.. Participação em banca de Luiza Queiroz Sanz. A escola de análise econômica do direito e as relações contratuais privadas. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. |
| 14. | Danilo Doneda; Alexandre Ferreira de Assumpção Alves; BARLETTA, F.. Participação em banca de Arthur Martins Campos Rodrigues. A colisão entre os direitos fundamentais à honra, à intimidade e à privacidade em face dos direitos à liberdade de expressão e à informação. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. |
| 15. | Danilo Doneda; Alexandre Ferreira de Assumpção Alves; Moema Augusta Soares de Castro. Participação em banca de Lívia Sant'Anna Faria. Desmaterialização de documents e títulos de crédito: razões, conseqüências e desafios. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. |
| 16. | Cesar Serbena; Abili Lázaro Castro de Lima; Danilo Doneda. Participação em banca de Carlos Alberto Conti Perera. Eduacação ambiental: parâmetro para implantação do desenvolvimento sustentável. Uma análise sob a ótica do direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 17. | Danilo Doneda; Antono Celso Alves Pereira. Participação em banca de Viviane Matos González Perez. Adolescente: O direito ao trabalho na forma da lei. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. |
| 18. | Danilo Doneda; Cesar Serbena. Participação em banca de Fafina Vilela de Souza. A racionalidade argumentativa do discurso decisório a partir da nova retórica de Perelman:. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 19. | Danilo Doneda; Takemi, Eduardo; FONTENELLE, M.. Participação em banca de Susi Mara Rosindo. Responsabilidade ambiental administrativa: natureza jurídica das penalidades. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. |
| Teses de doutorado |
| 1. | CORTIANO JUNIOR, E.; GEDIEL, J. A. P.; STAUT JUNIOR, S. S.; MEIRELLES, J. M. L.; Danilo Doneda. Participação em banca de Fernanda Schaefer RIvabem. Telemática em saúde e sigilo profissional: A busca pelo equilíbrio entre privacidade e interesse social. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 2. | BESSA, Leonardo; TEPEDINO, G.; Danilo Doneda; MARQUES, Claudia Lima; GOMES, R.; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filh. Participação em banca de Leonardo Roscoe Bessa. Bancos de dados de proteção ao crédito e os limites jurídicos do tratamento de informações positivas. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 3. | Danilo Doneda; Aires J. Rover; Newton da Costa; Fernando Galindo Ayuda; Juliano S. Maranhão. Participação em banca de José Renato Gaziero Cella. Controle das decisões jurídicas pela técnica do auto-precedente: lógica deôntica paraconsistente aplicada em sistemas especialistas legais. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | Danilo Doneda; BEZERRA, A. C.. Participação em banca de Arthur Coelho Bezerra. "Cultura ilegal: um estudo sociológico sobre pirataria e compartilhamento de arquivos na Internet". 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | Danilo Doneda. Participação em banca de Roberta Chemin Gadens. Adoção por homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 2. | Danilo Doneda. Participação em banca de Carlos Eduardo Cavalheiro. A paternidade sócio-afetiva face vínculo genético na ação de negatória de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 3. | Danilo Doneda. Participação em banca de Lucia Gomes Appi. Guarda compartihada: As transformações dos papéis familiares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 4. | Danilo Doneda. Participação em banca de Givanildo José. Adoção por pessoas do mesmo sexo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 5. | Danilo Doneda. Participação em banca de Valmir Alves Singh. Direito virtual e ensino jurídico: Limites e perspectivas`. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | Danilo Doneda. Concurso Público de provas e títulos para provimento de empregos de professor da carreira do magistério público superior da Universidade do Estado do Amazonas na sub-área Direito de Família, de Sucessões e da Criança e do Adolescente. 2008. Universidade do Estado do Amazonas. |
| 2. | Danilo Doneda. Concurso Público de provas e títulos para provimento de empregos de professor da carreira do magistério público superior da Universidade do Estado do Amazonas na sub-área Teoria geral do direito civl. Direito das coisas, posse, propriedade, contratos civis.. 2008. Universidade do Estado do Amazonas. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Seminario nuevas tecnologías: Seguridad vs. Privacidad."Tecnología avanzada frente a la limitación de la privacidad". 2010. (Seminário). |
| 2. | Oficina Temática sobre Desafios da Sociedade da Informação: Comércio Eletrônico e Proteção de Dados Pessoais"."Proteção de dados pessoais nas relações de consumo". 2010. (Oficina). |
| 3. | Fórum Vida privada e intimidade. A proteção de dados da pessoa humana na administração pública.A proteção de dados na administração pública. 2010. (Encontro). |
| 4. | Primeiro Civlo Interuniversitário de Direito Eletrônico.O anonimato e o esquecimento na proteção da privacidade e dos dados pessoais. 2010. (Outra). |
| 5. | I Jornada de Direitos."Os direitos da personalidade na Sociedade da Informação". 2010. (Outra). |
| 6. | Congreso Internacional de Protección de Datos.La protección de datos personales en el Brasil y perspectivas de regulación en el Mercosur,. 2009. (Congresso). |
| 7. | Surveillance, Security and Social Control in Latin America symposium.O registro da identidade civil entre a cidadania e o controle social. 2009. (Simpósio). |
| 8. | Diálogos do núcleo de prática jurídica.Novas fronteiras da privacidade na Sociedade da Informação. 2009. (Oficina). |
| 9. | V Encontro Ibero-Latino-Americano de governo eletrônico e inclusão digital.Fluxo de informações pessoais no governo eletrônico. 2009. (Encontro). |
| 10. | Interlocução entre o Núcleo de Estudos em Direito Civil-Constitucional/ Projeto de Pesquisa "Virada de Copérnico" e o Núcleo de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil.Relações jurídicas contratuais. 2009. (Outra). |
| 11. | Ciclo de palestras sobre Direito na Sociedade da Informação da OAB-SP.Liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil na Sociedade da Informação. 2009. (Outra). |
| 12. | I Fórum FESP de Software Livre.Software Livre e Privacidade. 2009. (Outra). |
| 13. | III Congresso de Direito da Sociedade da Informação das FMU.Proteção à base de dados e o direito à privacidade. 2008. (Congresso). |
| 14. | V Seminario Nacional e Internacional: La Protección de Datos Personales hacia el bicentenario de la República Argentina.La protección de datos personales en la República Federativa del Brasil. 2008. (Seminário). |
| 15. | Meeting of InfoSoc Working Group - European University Institute.Data protection in Brazil and Latin America. From habeas data to the pursuit of adequacy. 2008. (Oficina). |
| 16. | Congresso Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor.Responsabilidade civil por violação de banco de dados. 2007. (Congresso). |
| 17. | IX Congreso Internacional de Derecho de Daños.O habeas data no Brasil e na América Latina. 2007. (Congresso). |
| 18. | Seminario Iberoamericano de Protección de Datos.Notas sobre a proteção de dados pessoais no direito brasileiro. 2007. (Seminário). |
| 19. | V Encontro Ibero-Americano de Protecção de Dados.Habeas Data e proteção de dados pessoais no ordenamento brasileiro. 2007. (Seminário). |
| 20. | Direito e Sustentabilidade: aspectos econômicos e sociais.Para além do indivíduo: repercussões constitucionais no direito civil contemporâneo. 2007. (Simpósio). |
| 21. | II Evento de Iniciação Científica do Direito.Dilemas Contemporâneos da Pessoa Humana: Intimidade, Vida Privada e Informação.. 2007. (Oficina). |
| 22. | Seminario Ineroamericano de Protección de Datos Personeles.A legislação brasileira sobre proteção de dados pessoais. 2006. (Seminário). |
| 23. | Primeiro Seminário Internacional de Proteção de Dados Pessoais.Tráfego internacional de dados pessoais. 2005. (Seminário). |
| 24. | Seminar on Law and Music.Copyright law for musicians. 2002. (Oficina). |
| 25. | Semana jurídica do Centro Sulamericano de Ensino Superior.Fronteiras do direito da informática. 2001. (Simpósio). |
| Organização de eventos |
| 1. | Danilo Doneda . I Workshop sobre o Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais. 2011. (Congresso). |
| 2. | Danilo Doneda ; RODOTA, S. ; MANAS, J. L. P. ; LUCCA, N. ; LORENZETTI, R. ; BURKERT, H. ; GASOL, E. ; TEPEDINO, G. . I Seminário Internacional de Proteção de Dados Pessoais. 2005. (Congresso). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | João Batista Perígolo. A boa-fé no registro de imóveis. Uma visão civil-constitucional. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. (Orientador). |
| 2. | Stenio Cavalcanti. A autonomia privada nas relações obrigacionais. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. (Orientador). |
| 3. | Margarida Espósito. A proteção dos direitos da personalidade na Internet (título provisório). Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Luiz Claudio Possato Lyra. A boa-fé objetiva nas Relações de Consumo e a responsabilidade pelo defeito do produto. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Danilo Cesar Maganhoto Doneda. |
| 2. | Emilio Oliveira e Silva. Recusa em receber tratamento médico ou intervenção cirúrgica: direito do paciente ou submissão à vontade do médico?.
2010.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Danilo Cesar Maganhoto Doneda. |
| 3. | Sandro Costa. Contratos eletrônicos e leilões on-line. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Danilo Cesar Maganhoto Doneda. |
| 4. | Luciano Soares Maia. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o devido processo legal privado e a teoria preceptiva do negócio jurídico. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Danilo Cesar Maganhoto Doneda. |
| 5. | Jusemar Pinheiro Coquito Fragoso. Os direitos sucessórios do filho gerado por inseminação post-mortem.
2009.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Danilo Cesar Maganhoto Doneda. |
| 6. | Arthur Martins Campos Rodrigus. A colisão entre os direitos fundamentais à honra, à intimidade e à privacidade em face dos direitos à liberdade de expressão e à informação. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Danilo Cesar Maganhoto Doneda. |
| 7. | Luiza Queiroz Sanz. A escola de análise econômica do direito e as relações contratuais privadas. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Danilo Cesar Maganhoto Doneda. |
| 8. | Luciano Soares Maia. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o princípio do devido processo legal e a teoria preceptiva do negócio jurídico. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Danilo Cesar Maganhoto Doneda. |
| 9. | Flaviano Ribeiro Quaglioz. A privacidade como tutela do corpo eletrônico: um estudo civil-constitucional sobre a proteção dos dados pessoais.
2008.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Danilo Cesar Maganhoto Doneda. |
| Tese de doutorado |
| 1. | Mario Viola de Azevedo Cunha. Data protetion and insurance systems. 2011. Tese (Doutorado em Dottorato in Giurisprudenza) - Istituto Universitario Europeo, . Co-Orientador: Danilo Cesar Maganhoto Doneda. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Luciano de Souza. Adoção "intuitu personae". 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Bacharelado em direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Danilo Cesar Maganhoto Doneda. |
| 2. | Fabbio Matsubara. A afetividade no direito de família e a aplicabilidade das concepções da adoção à brasileira. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Bacharelado em direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Danilo Cesar Maganhoto Doneda. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Marcos Antonio Baptista dos Santos. A função social da posse e usucapião rural e urbano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Danilo Cesar Maganhoto Doneda. |
Outras informações relevantes
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