Fernando Lage Tolentino

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  • Última atualização do currículo em 31/08/2018


Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Possui graduação em Direito pela mesma instituição (2004). Atualmente é professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Escola Superior Dom Helder Câmara e advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: princípio constitucional da ampla defesa, direito fundamental ao advogado e teoria do processo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando Lage Tolentino
Nome em citações bibliográficas
TOLENTINO, F. L.

Endereço


Endereço Profissional
Escola Superior Dom Helder Câmara, Faculdade de Direito.
Rua Álvares Maciel, nº 628
Santa Efigênia
30150250 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 21258800
URL da Homepage: http://www.domhelder.edu.br/


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2007
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA, DIREITO FUNDAMENTAL AO ADVOGADO E ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO: Da obrigatoriedade de participação do Advogado para o adequado exercício da defesa de direitos.,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Fernando Horta Tavares.
Palavras-chave: Princípio constitucional da ampla defesa; Direito fundamental ao advogado; Estado Democrático de Direito.
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: O imposto sobre transmissão de bens imóveis inter vivos ? ITBI: Análise do tributo do Município de Belo Horizonte.
Orientador: Marciano Seabra de Godoi.
1992 - 1998
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Pitágoras de Educação Integral, PITÁGORAS, Brasil.
1988 - 1991
Ensino Fundamental (1º grau).
Instituto Lambert, IL, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Minicurso sobre Educação a Distância - EaD. (Carga horária: 20h).
Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Fundamentos da Pedagogia Inaciana. (Carga horária: 40h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.


Atuação Profissional



Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente IV, Carga horária: 16

Atividades

02/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior Dom Helder Câmara, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
02/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil III
Direito Processual Civil IV
Teoria Geral do Processo
02/2017 - 02/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior Dom Helder Câmara, .

Cargo ou função
Membro na Comissão Própria de Avaliação - CPA.
02/2015 - 02/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior Dom Helder Câmara, .

Cargo ou função
Membro na Comissão Própria de Avaliação - CPA.
01/2014 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior Dom Helder Câmara, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Graduação do Curso de Direito.
04/2012 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior Dom Helder Câmara, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Preparação para o Exame da OAB.

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Ingressante, Carga horária: 24

Atividades

01/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
01/2008 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil III
Direito Processual Civil IV
Tópicos em Processo Civil

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 18

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 4

Atividades

08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial I
Direito Empresarial III
SAJ I - Mediação
SAJ III - Prática Real
08/2007 - 12/2007
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
08/2007 - 12/2007
Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação aplicada à Informática
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Estágio Supervisionado IV - Prática das Ações Constitucionais
Temas de Direito Processual Civil
03/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica e Argumentação Jurídica

Instituto de Educação Continuada da PUCMINAS, IEC-PUCMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

04/2009 - 04/2009
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil 3 - (Tutelas de urgência) - Procedimento cautelar e antecipação dos efeitos da tutela

Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

09/2008 - 12/2012
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual do Trabalho

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20


Tolentino, Chernicharo e Pedron - Sociedade de Advogados, TCP-ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2018
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 12


Almeida, Silva & Tolentino - Advogados Associados, AST-ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2012
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10

Atividades

01/2005 - 12/2012
Serviços técnicos especializados , Contencioso, .

Serviço realizado
Advocacia judicial e extrajudicial.

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA, BDMG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Atividades

01/2003 - 12/2004
Estágios , Departamento Jurídico, .

Estágio realizado
Estágio curricular.


Projetos de pesquisa


2011 - 2012
O Processo Constitucional e as Reformas do Código de Processo Civil brasileiro
Descrição: Pesquisa institucional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) .
Integrantes: Fernando Lage Tolentino - Integrante / Vinícius Lott Thibau - Coordenador / Ana Cristina Lúcio Silva - Integrante / Ana Paula de Almeida Cerqueira - Integrante / Ariane Serafim Vettorazzi - Integrante / Camila Caravelli Goulart - Integrante / Hugo Leonardo Freire de Melo - Integrante / Nayrene Souza Ribeiro da Costa - Integrante / Pedro Henrique Veloso Bastos - Integrante / Samantha Soares Ferreira Cardoso - Integrante / Júlia Rufini Bernardino - Integrante.
2001 - 2002
O Supremo Tribunal Federal em momentos de crise institucional: Atos Institucionais nº 01/1964 a 05/1968
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Fernando Lage Tolentino - Integrante / José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior - Coordenador / Patrícia Carvalho Calegar - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional Processual.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2000
Destaque Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TOLENTINO, F. L.2009 TOLENTINO, F. L.. Breves considerações acerca da atividade jurisdicional. Tecer (Belo Horizonte), v. 3, p. 1, 2009.

2.
TOLENTINO, F. L.2003 TOLENTINO, F. L.. O Supremo Tribunal Federal e a crise institucional no regime militar - 1964 a 1969. Caderno de Estudos Jurídicos, Belo Horizonte/MG, v. 6, p. 64-84, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TOLENTINO, F. L.; PEDRON, F. B. Q. . XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. 475-494p .

Capítulos de livros publicados
1.
TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L. . Federalismo brasileiro e repartição de competências em matéria urbanística. In: Beatriz Souza Costa; Émilien Vilas Boas Reis; Mariza Rios; Newton Teixeira Carvalho. (Org.). Direitos fundamentais ambientais aplicados à cidade. 2ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2015, v. 1, p. 21-44.

2.
TOLENTINO, F. L.; RIOS, M. . A propriedade urbana e sua função social. In: Beatriz Souza Costa; Émilien Vilas Boas Reis; Mariza Rios; Newton Teixeira Carvalho. (Org.). Direitos fundamentais ambientais aplicados à cidade. 2ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2015, v. 1, p. 77-98.

3.
TOLENTINO, F. L.; PEDRON, F. B. Q. . A sumarização da cognição nas tutelas de urgência e de evidência no projeto de novo Código de Processo Civil: expectativas e frustrações. In: Alexandre Freire, Bruno Dantas, Dierle Nunes, Fredie Didier Jr., José Medina, Luiz Fux, Luiz Volpe e Pedro Miranda. (Org.). Novas Tendências do Processo Civil - Estudos sobre o Projeto do Novo CPC - v.2. 1ªed.Salvador: Editora Juspodivm, 2014, v. 2, p. 531-544.

4.
TOLENTINO, F. L.. Ampla defesa e direito ao advogado: da necessidade de participação do advogado para o livre e amplo exercício da defesa.. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Constituição, Direito e Processo: princípios constitucionais do processo. 1ªed.Curitiba: Juruá Editora, 2007, v. 1, p. 177-190.

Apresentações de Trabalho
1.
TOLENTINO, F. L.. A Gestão do Andamento Processual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
TOLENTINO, F. L.. Procedimentos Especiais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
TOLENTINO, F. L.. Atos de Ofício do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
TOLENTINO, F. L.. A Gestão do Andamento Processual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
TOLENTINO, F. L.. A Gestão do Andamento Processual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
TOLENTINO, F. L.. Aspectos Fundamentais da Tutela Provisória no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
TOLENTINO, F. L.. O Recurso de Apelação no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
TOLENTINO, F. L.; PEDRON, F. B. Q. . Aspectos Fundamentais da Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil: a Sumarização da Cognição nas Tutelas de Urgência e da Evidência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
TOLENTINO, F. L.. Aspectos Fundamentais da Tutela Provisória no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
TOLENTINO, F. L.. Da tutela de urgência e da tutela da evidência no projeto do novo CPC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
TOLENTINO, F. L.; CALEGAR, P. C. ; BARACHO JUNIOR, J. A. O. . O Supremo Tribunal Federal em momentos de crise institucional - os Atos Institucionais nº1/64 a 5/69. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
THIBAU, V. L. ; TOLENTINO, F. L. . Teoria Geral do Processo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ROCHA, D. O. L.; ANDRADE, R. C.; TOLENTINO, F. L.. Participação em banca de Isabella Karina Leão.A contaminação do juiz pela prova ilícita como possível causa de suspeição no Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
TOLENTINO, F. L.; VIEIRA, P. E.. Participação em banca de Henrique Estêvão Pereira Chaves.Da (ir)recorribilidade das decisões interlocutórias no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

3.
TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. Participação em banca de Gabriel Storchi Mussi Alcântara.Repercussão geral no tribunal da cidadania: uma análise do acesso à jurisdição através do recurso especial, à luz da proposta de emenda à Constituição nº 209/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

4.
THIBAU, V. L.; TOLENTINO, F. L.. Participação em banca de Ariane Serafim Vettorazzi.A supressão do contraditório diante da fungibilidade da tutela antecipatória de urgência e a tutela cautelar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

5.
THIBAU, V. L.; TOLENTINO, F. L.. Participação em banca de Ana Cristina F. Houri Aguiar.A dispensa do advogado nos juizados especiais cíveis como forma de violação ao princípio da ampla defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

6.
THIBAU, V. L.; TOLENTINO, F. L.. Participação em banca de Lúcio Flávio Valle Caldeira Brant.Busca e apreensão nos contratos garantidos por alienação fiduciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

7.
THIBAU, V. L.; TOLENTINO, F. L.; ROCHA, D. O. L.. Participação em banca de Luciano Monteiro da Silva.A necessidade de fundamentação das decisões judiciais no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

8.
THIBAU, V. L.; TOLENTINO, F. L.; REZENDE, E. N.. Participação em banca de Fábio Oliveira Macedo.Os requisitos de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário, à luz do direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

9.
THIBAU, V. L.; TOLENTINO, F. L.; LEVATE, L. G.. Participação em banca de Felipe José de Souza.O efeito devolutivo dos embargos de declaração. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

10.
THIBAU, V. L.; TOLENTINO, F. L.. Participação em banca de Guilherme Felipe Mendes Macário Carneiro.Prescrição - Decretação de ofício no Estado democrático de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

11.
THIBAU, V. L.; TOLENTINO, F. L.. Participação em banca de Rosemeiry dos Santos Barros.O processo constitucional na compreensão da teoria neo-institucionalista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

12.
PEDRON, F. B. Q.; TOLENTINO, F. L.; CURY, P. M. N.. Participação em banca de Tatiana Lorena Lopes Pereira.Coisa Julgada Inconstitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
PEDRON, F. B. Q.; TOLENTINO, F. L.; VILANOVA, A. B. B.. Participação em banca de Júlio Cesar Mesquita de Moraes.O princípio da fungibilidade nos recursos: a criação de um espaço discursivo frente à visão do STJ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
PEDRON, F. B. Q.; TOLENTINO, F. L.; VILANOVA, A. B. B.. Participação em banca de Anderson Múrcio Generoso.A inconstitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil em face à Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
PEDRON, F. B. Q.; TOLENTINO, F. L.; OLIVEIRA, L. A.. Participação em banca de Leonardo Ferreira Costa.Da aplicabilidade e das controvérsias do instituto da penhora on line no cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
ANDRADE JÚNIOR, G. S.; TOLENTINO, F. L.; VILANOVA, A. B. B.. Participação em banca de Roberta Carneiro Andrade de Castro.A família afetiva com base para a adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
SOUKI, Hassan Magid de Castro; LOPES, J.; TOLENTINO, F. L.. Participação em banca de Modesto Justino de Oliveira Neto.Convalidação processual da prova ilícita segundo o regime da Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

18.
FIGUEIREDO, A. M. C.; RODRIGUES, E. B.; TOLENTINO, F. L.. Participação em banca de Rafael Ângelo Bragança de Moura.O cooperativismo como forma de inclusão social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

19.
LOPES, J.; SOUKI, Hassan Magid de Castro; TOLENTINO, F. L.. Participação em banca de Eduardo Barbosa de Sousa.Da execução penal na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

20.
LOPES, J.; SOUKI, Hassan Magid de Castro; TOLENTINO, F. L.. Participação em banca de Regina Aparecida Bonzi.Crime de infanticídio: critérios para apenação, autoria e participação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

21.
FIGUEIREDO, A. M. C.; SILVA, C. H. R.; TOLENTINO, F. L.. Participação em banca de Vanessa Miranda Gandra.A aplicabilidade de sanções nos contratos firmados entre particulares e a administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

22.
FIGUEIREDO, A. M. C.; SILVA, C. H. R.; TOLENTINO, F. L.. Participação em banca de Sueli Rosa Silva Martins.Os atos da administração pública e o princípio da publicidade no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

23.
MARCAL, A. C.; TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. Participação em banca de Daniel Leone Simeão dos Santos.O acesso à justiça e a efetividade do procedimento nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
MARCAL, A. C.; TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. Participação em banca de Wagner Roberti Gil.O particular no pólo passivo do mandado de segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
MARCAL, A. C.; TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. Participação em banca de Bráulio César de Almeida e Silva.Análise jurídica dos pontos controvertidos do parágrafo terceiro do artigo 515 do CPC no que tange ao duplo grau de jurisdição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
MARCAL, A. C.; TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. Participação em banca de Daniel Henrique de Oliveira.Da aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos processos administrativos referentes às transgressões disciplinares na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
MARCAL, A. C.; TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. Participação em banca de Ederson Martins de Freitas.Parceria público-privada e a possibilidade do compromisso arbitral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
MARCAL, A. C.; TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. Participação em banca de Gustavo Tofani Simões de Brito.A eficácia do mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro e sua importância como forma de realização do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
MARCAL, A. C.; TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. Participação em banca de Roberto Luciano de Mendonça.Os tratados dentro da hierarquia do ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
MARCAL, A. C.; TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. Participação em banca de Analuisa Ramos Coelho.Justiça e proporcionalidade: determinação do interesse público nos casos de interrupção na prestação de serviços públicos por inadimplemento do usuário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
TOLENTINO, F. L.; MARCAL, A. C.; THIBAU, V. L.. Participação em banca de Luana Ferreira da Silva.A constitucionalidade do ressarcimento ao SUS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
TOLENTINO, F. L.; MARCAL, A. C.; THIBAU, V. L.. Participação em banca de Raquel de Moraes Lembi.A união estável e o direito real de habitação atribuido ao companheiro supérstite no Código Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
TOLENTINO, F. L.; MARCAL, A. C.; THIBAU, V. L.. Participação em banca de Anestor da Cunha Germano.A Constituição no mundo real e as conseqüências dos Estados Paralelos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
TOLENTINO, F. L.; MARCAL, A. C.; THIBAU, V. L.. Participação em banca de Fabíola Lapinha Silva Oliveira.A possibilidade do reconhecimento de ofício da incompetência relativa territorial dos juízes dos Juizados Especiais Estaduais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
TOLENTINO, F. L.; MARCAL, A. C.; THIBAU, V. L.. Participação em banca de Pollyanna Silva Guimarães.Análise constitucional do instituto da súmula vinculante sob o parâmetro do Estado Democrático de Direito, da Segurança Jurídica e da Celeridade Processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
TOLENTINO, F. L.; MARCAL, A. C.; THIBAU, V. L.. Participação em banca de Marineide Chaves Andrade.A publicidade e a responsabilidade civil de celebridades no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
TOLENTINO, F. L.; MARCAL, A. C.; THIBAU, V. L.. Participação em banca de Bruno Martins de Almeida.Da inconstitucionalidade da prisão do depositário infiel em decorrência da conversão da ação de busca e apreensão em depósito no Decreto Lei 911/69. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
TOLENTINO, F. L.; MARCAL, A. C.; THIBAU, V. L.. Participação em banca de Déborah Chamon.Considerações sobre denúncias anônimas registradas na Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
MARCAL, A. C.; TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. Participação em banca de Fernanda Coelho dos Santos.APAC: uma alternativa para efetivação do princípio de humanidade das penas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
MARCAL, A. C.; TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. Participação em banca de Sérgio Luiz Goulart.A redução da maioridade penal no direito penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
MARCAL, A. C.; TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. Participação em banca de Ronaldo Alves da Silva.Admissibilidade do uso da prova ilícita no processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
MARCAL, A. C.; TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. Participação em banca de Railda Rodrigues de Morais.Desconsideração da personalidade jurídica na sucessão trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
MARCAL, A. C.; TOLENTINO, F. L.; THIBAU, V. L.. Participação em banca de Vitor Hugo Dias Barra.Estudo sobre o acesso à justiça no Estado Democrático de Direito brasileiro, tendo em vista a situação econômica do hiposuficiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
TOLENTINO, F. L.; TAVARES, F. H.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Bruno Silveira Kroeber Volpini.Tutela Antecipada e seus requisitos: interpretação do artigo 273 do Código de Processo Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
TOLENTINO, F. L.; DELGADO, G. N.; OLIVEIRA, L. M.. Participação em banca de Luiz Carlos Damas Junior.A relação empregatícia rural: investigação jurídica da Lei nº 5.889/73 e da Constituição da República de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
TOLENTINO, F. L.; DELGADO, G. N.; OLIVEIRA, L. M.. Participação em banca de Giovanna Coutinho Bello.Equiparação salarial do empregado deficiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

47.
TOLENTINO, F. L.; MARCAL, A. C.; OLIVEIRA, J. A.. Participação em banca de Rachel Mathias de Oliveira.Ação negatória de paternidade e a paternidade sócio afetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

48.
TOLENTINO, F. L.; MARCAL, A. C.; OLIVEIRA, J. A.. Participação em banca de Ney César Pena de Azevedo.A imprevisão e a revisão dos contratos no Código Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

49.
TOLENTINO, F. L.; MARCAL, A. C.; OLIVEIRA, J. A.. Participação em banca de Matheus Gustavo Martins de Oliveira.Aplicação do princípio do contraditório no inquérito policial: possibilidades de defesa na fase inquisitiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

50.
TOLENTINO, F. L.; TAVARES, F. H.; ASSIS, Z.. Participação em banca de Camilla da Silva Camini.A inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Centro de Estudos Celso Barbi Filho.Aspectos fundamentais da tutela provisória no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

2.
Fórum de Debates e Enunciados sobre o Novo Código de Processo Civil.Presidente do GT: Normas Fundamentais e Direito Intertemporal. 2016. (Outra).

3.
Semana Jurídica da PUCMinas Barreiro.Precedentes Obrigatórios e o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

4.
Seminário Perspectivas do Novo Código de Processo Civil.Aspectos Fundamentais da Tutela Provisória no Novo CPC. 2016. (Seminário).

5.
Atos de Ofício do Novo Código de Processo Civil.Atos de Ofício do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

6.
Ciclo de Debate sobre o Novo CPC.Debatedor na palestra. 2015. (Outra).

7.
Curso Novo Código de Processo Civil.Procedimentos Especiais. 2015. (Seminário).

8.
Jornadas do Novo CPC.A Gestão do Andamento Processual. 2015. (Seminário).

9.
Seminário Perspectivas do Novo Código de Processo Civil.A Gestão do Andamento Processual. 2015. (Seminário).

10.
Seminário Perspectivas do Novo Código de Processo Civil.Aspectos Fundamentais da Tutela Provisória no Novo CPC. 2015. (Seminário).

11.
Seminário Perspectivas do Novo Código de Processo Civil.Aspectos Fundamentais da Tutela Provisória no Novo CPC. 2015. (Seminário).

12.
Simpósio de Estudos Jurídicos.O Recurso de Apelação no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

13.
XXIV Congresso do CONPEDI. Aspectos Fundamentais da Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil: a Sumarização da Cognição nas Tutelas de Urgência e da Evidência. 2015. (Congresso).

14.
Exame de Suficiência.Empresa e Empresário: conceito e definição legal segundo o Código Civil de 2002. 2009. (Outra).

15.
A (re)constituição do Brasil - 15 anos depois. 2003. (Seminário).

16.
Democracia e Ensino Jurídico. 2001. (Outra).

17.
Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2001. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Juliana Bernardes Ferreira da Cunha. A atuação constitucionalizada do advogado: uma visão neo-institucionalista do processo.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade de Uberaba. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Larissa Carolina Cosso Alves. O sistema multiportas de solução de conflitos e a aplicação da técnica da mediação nas ações vinculadas ao direito de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

2.
Elisa Ribeiro Rocha Nascimento. A mediação como técnica aplicável em sociedades empresariais familiares: da resolução consensual de conflitos no procedimento de dissolução parcial de sociedades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

3.
Ana Paula Silvério Enes. Da possibilidade da desconstituição da coisa julgada via ação rescisória em virtude da não observância de precedentes obrigatórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

4.
Fernando Landim da Cunha Pereira. Negócios Jurídicos Processuais e celeridade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

5.
Camilla Miceli Paschoal do Carmo. A possível contribuição dos negócios jurídicos processuais para a eficácia da prestação jurisdicional: um estudo à luz dos princípios da cooperação e da razoável duração do processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

6.
Taís de Almeida Costa. O prequestionamento implícito no recurso especial: inovações advindas do novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

7.
Paulo Gabriel de Faria Gonçalves. A dispensa do advogado no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

8.
Fernanda Ribeiro Lucide. Aspectos controversos da audiência de conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

9.
Rafaella Felicissimo Houri de Aguiar. Da desconsideração da personalidade jurídica no juizado especial cível de Belo Horizonte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

10.
Thiago de Castro Zocrato. Os limites da coisa julgada em face das questões prejudiciais no novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

11.
Tertullyano Marques Sousa. Neutralidade de rede: como manter a isonomia da internet sem ferir direitos e princípios contrapostos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

12.
Ricardo Pires de Araújo. Os precedentes judiciais e a nova sistemática do Código de Processo Civil: indagações quanto à constitucionalidade do art. 927, III do Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

13.
Letícia Drumond. Precedentes no incidente de resolução de demandas repetitivas como mecanismo de celeridade e acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

14.
Marcelo Furtado de Oliveira Júnior. Análise da aplicação do princípio do contraditório no instituto da tutela da evidência no novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

15.
Fernando César Santos. Análise da eficácia do recurso de agravo de instrumento interposto em face de julgamento antecipado parcial do mérito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

16.
Rodolfo Albuquerque de Araújo. Análise sobre a inconstitucionalidade do sistema de precedentes no âmbito das súmulas do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

17.
Brenda Bruna Pereira. O problema da irrecorribilidade das decisões interlocutórias que tem como objeto a competência/incompetência do juízo no novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

18.
Fellipe Tadeu de Andrade Ramos. Tutela da evidência no novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

19.
Letícia Chacon Delareti. O novo instituto da estabilização da tutela antecipada antecedente no Código de Processo Civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

20.
Marilia Soldateli Britto. A mecanização das decisões judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

21.
João Paulo Fernandes Santos. A manutenção dos efeitos infringentes em julgamentos não unânimes nos tribunais sob a ótica do novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

22.
Fernanda Amarante Guimarães. A relativização da coisa julgada inconstitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

23.
Leandro de Oliveira Marotta. Sistemática do recurso de agravo no projeto do novo Código de Processo Civil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

24.
Flávia Caroline Ferreira de Oliveira. A antecipação dos efeitos da tutela no sistema vigente em comparação com o projeto do novo CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

25.
Gislene Cristina da Rocha Silva. A aplicabilidade do duplo grau de jurisdição em face da efetividade e da razoável duração no processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

26.
Gabriel Storchi Mussi Alcântara. A inserção do requisito de admissibilidade recursal subjetivo da repercussão geral do recurso especial e preceito constitucional democrático do amplo acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

27.
Dayse de Moraes Ribeiro. Repercussão geral no recurso extraordinário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

28.
Raphaela N. Fagundes Silva. Do efeito suspensivo ope legis dos recursos à luz do projeto do Novo CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

29.
Samantha Oliveira Santos. Por uma leitura constitucionalmente adequada da ampla defesa nos juizados especiais cíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.

30.
Caio Vinícius Rodrigues Sella. O desenvolvimento das tutelas de urgência no direito processual brasileiro e suas inovações frente ao novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Fernando Lage Tolentino.




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